J ORNAL do
SINDSAÚDE/SC
Junho - Julho de 2019
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Arte: Zé Dassilva - gentilmente cedida pelo autor.
Parlamentares retornando para suas casas, depois de aprovada a Reforma da Previdência...
Reforma da Previdência: veja as principais alterações que foram aprovadas p. 3-4
Reforma Administrativa deixa Hemosc e Cepon fora do organograma da SES p. 5
Assembleia Geral Extraordinária das/os servidoras/es da saúde
p. 5
Editorial O nível de proteção ao trabalho e de garantias sociais está sempre relacionado à capacidade de luta das classes trabalhadoras e das forças populares.
Vitória para os trabalhadores da Associação Irmão Joaquim Em 2017, o SindSaúde/SC ajuizou ação coletiva contra a Associação Irmão Joaquim de Florianópolis. O motivo foram as pendências no repasse pela empresa às/aos trabalhadoras/es dos reajustes das Convenções Coletivas de Trabalho, bem como o atraso de dois salários e não recolhimento do FGTS. Após estudos e análises documentais feitas pela assessoria jurídica do SindSaúde/SC foi ajuizada na Justiça do Trabalho de Florianópolis ação trabalhista coletiva, a qual foi distribuída à 7 Vara do Trabalho de Florianópolis. Após diversos andamentos no processo a empresa apresentou proposta de acordo de pagamento integral de tais diferenças, porém de forma parcelada, bem como das multas por atraso salarial e demonstração e pagamento de FGTS com pendências. O Sindicato apresentou contrapropostas e após consolidação das negociações a proposta final foi levada à Assembleia das/os trabalhadoras/ es da Associação Irmão Joaquim que aprovaram a proposta de pagamento parcelado das pendências, decisão que foi encaminhada pelo SindSaúde/SC. Desta forma as partes assinaram conjuntamente o acordo que foi apresentado ao Juiz da causa o qual o homologou em junho deste ano após parecer favorável do Ministério Público do trabalho. É importante relatar que as/os trabalhadoras/ es receberão tais valores parcelados, cuja primeira parcela, conforme informado, já fez parte da folha do mês de julho deste ano. O total do acordo aproxima-se do valor de R$ 150.000,00 fora o comprometimento legal de sanar qualquer pendência do FGTS existente, o que será acompanhado pelo Sindicato e pela Justiça do Trabalho. Dessa forma a Diretoria do SindSaúde/SC demonstra mais vez o engajamento desta Diretoria em batalhar sempre pelo direito de todas/os trabalhadoras/es acreditando sempre na luta e na honestidade e empenho de todos os envolvidos. Juntos somos mais fortes!
Quando as organizações populares, de posse de projetos de emancipação popular, estão avançando e tendo vitórias em qualquer parte do mundo, fica mais fácil para a conquista de direitos trabalhistas e sociais. Quando os projetos de emancipação popular sofrem derrotas em qualquer parte do mundo, fica mais difícil manter os direitos trabalhistas e sociais conquistados anteriormente em conjunturas mais favoráveis. A mudança de leis para desfazer direitos corre em duas direções: diminuindo os direitos trabalhistas e sociais por um lado, e isentando mais e mais os empresários do pagamento de impostos, por outro lado. Não é atoa que a reforma da Previdência, a reforma trabalhista, a terceirização irrestrita ocorrem ao mesmo tempo em que os empresários e ruralistas ganham o perdão de suas dívidas e são aprovadas leis para diminuir seus impostos e/ou aumentar as isenções. Em Santa Catarina, que teve isenção fiscal de 5,8 milhões nos último ano, temos o sucateamento do serviço público, que passa pela não realização de concursos públicos, pela diminuição do alcance social dos serviços públicos, pela privatização dos serviços e pela terceirização de atividades essenciais. Esta sendo debatido na Alesc o projeto de isenção fiscal para as empresas em SC e pelo visto os empresários, que financiam as campanhas da maioria dos deputados da Alesc, já tem posição. Ou seja, vamos continuar sem recursos pra saúde, educação, segurança em favor dos empresários.
Expediente
Reverter esse quadro requer organização da luta por um projeto global de sociedade. Não tem como termos vitórias substanciais lutando apenas por direitos isolados, para uma categoria aqui outra ali. É preciso um projeto da classe trabalhadora, um projeto de emancipação popular, de transformação da sociedade, que passa pela tomada do poder por parte da classe trabalhadora, derrotando a classe hoje dominante e o seu Estado que sempre ajuda os poderosos contra a classe trabalhadora e o povo pobre.
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Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público e Privado de Florianópolis e Região
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JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, junho - julho de 2019
Os Deputados Federais aprovaram em primeiro turno na quinta-feira, dia 11 de julho, o texto base da Reforma da Previdência. O texto foi aprovado por 379 votos favoráveis e 131 votos contrários, um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores do nosso país após a aprovação da Reforma Trabalhista em 2017. A aprovação ocorreu após o Presidente Jair Bolsonaro liberar 2,5 bilhões de Reais em emendas parlamentares manobra política que condenou em sua campanha presidencial e a qual afirmou no início da tramitação da Reforma da Previdência que não usaria. Entre os 16 deputados catarinenses, apenas 01 deles votou contra. Além da liberação da verba para os parlamentares, às vésperas da votação, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência com 379 votos favoráveis. o Presidente Jair Bolsonaro também exonerou 02 Ministros que possuem mandatos na Câmara – Onyx Lorenzoni da Casa Civil e Marcelo Álvaro Antônio para garantir os votos necessários para a aprovação. Agora a PEC segue para o segundo turno de votação na Câmara dos Deputados, onde serão apreciados os destaques a Proposta. Após a aprovação nesse segundo turno, a PEC da Reforma da Previdência segue tramitação no Senado, que deve ocorrer em agosto após o recesso parlamentar que inicia em 18 de julho.
Veja as principais alterações que foram aprovadas:
Arte: Clausio - SindSaúde/SC
Aposentadoria Especial para trabalhadoras/es da saúde:
as/os
Diferente do que é exigido hoje, para adquirir a aposentadoria especial por insalubridade o trabalhador terá que ter idade mínima de 55, 58 ou 60 (dependendo da atividade). A proposta ainda impede a conversão do tempo especial em comum e também muda o cálculo do benefício, que será de 60% da média salarial para os primeiros 20 anos de contribuição e mais 2% para cada ano adicional de recolhimentos.
Servidores Públicos: Aumentou o tempo de contribuição no serviço público de 20 para 25 anos e o cálculo do salário será calculado com base em todas as contribuições. Além disso, para enfraquecer os movimentos dos servidores públicos contra a Reforma da Previdência, o Presidente retirou momentaneamente as regras de transição para os servidores públicos, sendo que essas serão discutidas em Lei Complementar após a aprovação da Reforma no Congresso.
JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, junho - julho de 2019
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Foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados
Após liberação de emendas parlamentares, deputados aprovam Reforma da Previdência
Idade mínima:
Aumenta para 65 anos (homens) e 62 (mulheres) – para todos os trabalhadores (celetistas e servidores públicos). Além disso, a partir de 2024 essa idade mínima será aumentada a cada 04 anos, de acordo com a expectativa de vida da população medida pela IBGE.
Média salarial:
O valor do benefício será calculado com a média de todos os salários e não mais os 80% mais altos, como é hoje. Com isso, o valor do benefício das futuras aposentadorias será bem menor, pois poucos entram no mercado de trabalho com altos salários. O salário só será integral com a contribuição de 40 anos.
Benefício de Prestação Continuada (BPC):
A idade mínima para o recebimento do valor de um salário mínimo por mês, pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miserabilidade se mantém com 65 anos.
Tempo de contribuição:
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição. Para o trabalhador se aposentar, precisa obrigatoriamente atingir a idade mínima. Além da idade mínima, o tempo de contribuição passará de 15 para 20 anos, mas com vencimento de 60%. Se o trabalhador quiser receber o benefício integral, além da idade mínima, terá de contribuir durante pelo menos 40 anos.
Pensão por morte e Acúmulo de benefícios:
Diminuição para 50% o valor da pensão por morte dos cônjuges e órfãos e mais 10% a mais por cada dependente. Fim da acumulação da pensão com outra aposentadoria.
Reforma Trabalhista sua aprovação sem
completa 02 gerar novos
anos de empregos
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) completou 02 trimestre de 2018 (12,7%), mas em consequência do aumento anos de sua aprovação, em junho de 2017. À época de sua do trabalho informal, segundo o IBGE. aprovação a propaganda do Governo Federal era de que era Da mesma forma, O IBGE avaliou a taxa de subutilização da necessário flexibilizar os direitos trabalhistas para gerar mais força de trabalho, que é formada pelo total de desempregados e novos empregos. Contudo, os dados do IBGE mostram que (13 milhões), subocupados, que são as pessoas que gostariam a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho não atingiu e poderiam trabalhar mais horas e não conseguem (7,2 sequer a expectativa de gerar 2 milhões de novos empregos milhões), e a força de trabalho potencial (8,3 milhões). Essa nos dois primeiros anos – nesse período o saldo de empregos subutilização (25%) atinge 28,5 milhões de brasileiros e é a foi de 372.748 vagas formais. maior taxa desde 2012. Se comparado ao mesmo trimestre de Outros números levantados pelo IBGE na Pesquisa 2018, o contingente de subutilizados aumentou 4,7%, o que Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) são ainda mais significa que mais 374 mil trabalhadores estão na categoria chocantes. Em maio de 2019 o Brasil registrou recorde de subutilizados. trabalhadores e trabalhadoras subutilizados, que trabalham Após a aprovação da Reforma Trabalhista muitos menos de 40 horas ou fazem bicos para sobreviver, e também trabalhadores passaram para a informalidade, não houve de trabalhadores que não conseguiram recolocação no diminuição do desemprego e muitos trabalhadores foram mercado de trabalho. A taxa de desemprego ficou estável, mas demitidos e readmitidos ou contratados via terceirização com não devido a um aumento no número de vagas e sim devido salários menores, as vezes abaixo do salário mínimo devido ao aumento da informalidade. a Jornada Intermitente instituída na Reforma Trabalhista. Nesse trimestre de 2019, encerrado em maio, a Pesquisa São números alarmantes que provam que a flexibilização mostrou que o desemprego no Brasil atingiu 13 milhões de das Leis do trabalho não cria empregos e não melhora a trabalhadores e trabalhadoras. Mas, a taxa (12,3%) ficou vida da população. É necessário retomar o desenvolvimento estável em relação ao trimestre de dezembro de 2018 a econômico, a proteção ao trabalho e fortalecer as políticas fevereiro de 2019 (12,4%) e caiu na comparação com o mesmo sociais para que possamos superar esse triste quadro. 4 JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, junho - julho de 2019
Público
dessas atividades foi o de denunciar a toda à população e à categoria da saúde, o descaso do Governo do Estado com a pauta das/os servidoras/es, desde janeiro sem resposta para as cláusulas financeiras. No dia da Paralisação, o Secretário de Saúde, Helton de Souza Zeferino, recebeu a Comissão de Negociação do Sindicato, onde os membros da comissão de negociação apresentaram a insatisfação da categoria com esse descaso e a necessidade urgente de valorizar as/os servidoras/es da saúde. Após esse encontro o SindSaúde/SC conseguiu um calendário de reuniões com o representante do Centro Administrativo do Governo, Décio Vargas, no qual as clausulas financeiras da categoria serão debatidas. A diretoria do SindSaúde/SC vê como positivo o resultado dessa mobilização da categoria pois é o Centro Administrativo Servidoras/es decidem por Paralisações no dia da Greve Geral do Governo que tem o poder de atender a pauta financeira Após Assembleia Geral Extraordinária das/os servidoras/es das/os servidoras/es, mas o SindSaúde/SC não descarta da saúde no dia 03 de junho de 2019, na sede da FECESC, a necessidade de uma mobilização maior - paralisações ou o SindSaúde/SC organizou reuniões nos locais de trabalho e até mesmo uma greve, caso o Governo do Estado continue uma paralisação das atividades no dia 14 de junho. O objetivo negligenciando as/os servidoras/es da saúde.
Golpe? Hemosc e Cepon fora do organograma da SES No dia 19 de junho, o Governador do Estado publicou um Decreto (n.144 de 12 de junho de 2019) regulamentando a Reforma Administrativa do Governo e com isso retirou do Organograma da Secretaria de Estado da Saúde o Hemosc e o Cepon. Da mesma forma não previu nesse Decreto os cargos de Direção Geral, Diretor Clínico e Gerente de Enfermagem nessas Unidades, culminando com a exoneração dos servidores de carreira que os ocupavam. Cabe lembrar que o Movimento em Defesa do Hemosc e do Cepon nos anos de 2006 a 2008 conseguiu garantir a não extinção dessas Unidades quando a gestão delas passou para a Organização Social Fahece, sendo que na época Trabalhadoras/es do Cepon/Hemosc debatem a Reforma Administrativa do Governo foi aprovada uma Lei complementar (13.839/2006) que garantiu os cargos de es, pois precariza as condições de trabalho. Na avaliação da Direção Geral, Direção Clínica e Gerência de Enfermagem, diretoria do sindicato as funções de chefia são atividades que ocupados por servidores de carreira indicados pelo Governo sobrepõe uma responsabilidade a mais para a trabalhadora e da mesma forma se garantiu a não cedência dos servidores e trabalhador, inclusive tendo que responder juridicamente. Estaduais para a FAHECE. Por isso o sindicato defende que essa função seja gratificada. Com essa alteração da Reforma Administrativa esses cargos Por esses motivos e em respeito à Lei 13.839/2006 de Gestão serão indicados exclusivamente pela FAHECE e os servidores estaduais ficarão submetidos à Organização Social. e a toda a história das/os servidoras/es que foi Em contato com o Secretario de Estado da Saúde, construída no Hemosc e no Cepon é que a Diretoria Helton de Souza Zeferino foi garantido verbalmente que os do SindSaúde/SC vai buscar a justiça para garantir servidores não terão prejuízo funcional, mas o SindSaúde/ que as/os servidoras/es sejam geridos pela Secretaria SC entende que juridicamente a situação dos servidores, de Estado da Saúde e que as unidades não sejam bem como do serviço prestado nas unidades é muito frágil. Edileuza Fortuna, diretora no SindSaúde/SC, avalia que extintas garantindo o Serviço de excelência a toda a Reforma Administrativa impacta as/os trabalhadoras/ a população. JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, junho - julho de 2019
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Foto: Rubens Lopes - SindSaúde/SC
Foto: Rubens Lopes - SindSaúde/SC
Sindicato persiste na negociação pela pauta da/os servidoras/es
Diminuição das Normas Regulamentadoras é um retrocesso e um ataque a condições dignas de trabalho
As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao capitulo V da CLT, consistindo em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. Uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro é diminuir “em 90%” as normas de segurança do trabalho, declarando que “há custos absurdos (para os empresários) em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, segundo publicação do jornal “Valor Econômico”. Contrastando com a fala do presidente há índices que comprovam que o Brasil é um dos países com maior número de acidentes e mortes decorrentes do trabalho em todo o mundo. É um acidente a cada 49 segundos e uma morte a cada 3 horas e 38 minutos. Com base na Lei de Acesso à Informação, a Repórter Brasil obteve relatórios onde os auditores fiscais do trabalho, ligados ao extinto Ministério do Trabalho, que descrevem em detalhes as causas de mais de 200 acidentes. Segundo a reportagem de Piero Locatelli, são mortes causadas por
choques elétricos, desabamentos, afogamentos, explosões, contaminações, queimaduras, sufocamentos e quedas. “São mortes que acontecem nas mais diversas profissões, do pedreiro ao agricultor. Mas todas têm algo em comum: o descumprimento das Normas Regulamentadoras do trabalho, as chamadas NRs, que garantem segurança aos trabalhadores”, descreve a matéria. As consequências da redução das normas que obrigam as empresas a garantirem a segurança e a saúde de trabalhadores são gravíssimas. Geram altos custos hospitalares e previdenciários, além de pessoas mutiladas, amputadas e mortas. É importante lembrar que no começo deste ano aconteceu no Brasil o maior acidente de trabalho de sua história - 270 pessoas morreram ou desapareceram no rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, mobilizando profissionais da saúde em todo o país para o socorro das vítimas. A imagem do helicóptero do SUS no local do acidente é emblemática porque mostra o compromisso da categoria da saúde em salvar vidas, enquanto a Vale se mostrou e se mantém isenta. Em decorrência desses ataques ao direito à vida e condições dignas de trabalho, Auditores fiscais do trabalho e outras categorias estão se mobilizando em todo o país para evitar perdas de proteção às trabalhadoras e aos trabalhadores. “Em um país onde a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho, a flexibilização das normas de segurança e saúde representa um retrocesso inadmissível e traz enorme preocupação”, diz uma carta assinada pelos chefes da fiscalização de trabalho de todos os estados do país. Atualmente estão vigentes no país 37 normas com obrigações de empregadores e trabalhadores, entre elas a Norma Regulamentadora 32, que garante a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
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