Relatório da Gestão | 2013 - 2016 by Prefeitura do Ipojuca

RELATÓRIO DA GESTÃO IPOJUCA 2013-2016

ipojuca.pe.gov.br

EXPEDIENTE PREFEITO DO IPOJUCA

CARLOS JOSÉ DE SANTANA

VICE-PREFEITO DO IPOJUCA

PEDRO JOSÉ MENDES FILHO

SECRETÁRIOS GABINETE DO PREFEITO

Antônio Alberto Cardoso Giaquinto

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Adelmo Alves dos Santos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Antônio Alberto Cardoso Giaquinto (em exercício)

SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER

Auxiliadora Maria Pires Siqueira da Cunha

SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA

Carlos Antônio Guedes Monteiro

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Danielle Lima Barbosa

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS

Eryka Maria de Vasconcelos Luna

SECRETARIA DE FINANÇAS

Fabiana da Silveira Xavier

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO

Francisco Uchôa Cavalcante

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Margareth Costa Zaponi

SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

Maria Conceição Britto (In memoriam)

SECRETARIA DE SAÚDE

Maria Cristina Soares Paulino

SECRETARIA ESPECIAL DE BEM-ESTAR SOCIAL

Marilene de Hollanda Pontes

SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE E ESPORTES

Miquéias José da Silva

SECRETARIA DE GOVERNO

Pedro Henrique Santana de Souza Leão

SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Pedro Henrique Santana de Souza Leão (em exercício)

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

Rui Xavier Carneiro Pessoa

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Vera Lúcia Albuquerque Sarmento

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO IPOJUCA – AMTTRANS

Manoel Dias Rabelo Barbosa Filho

AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA – IPOJUCAPREV

José Rodrigues de Santana Junior

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA – FUNPREI

José Rodrigues de Santana Junior

SUMÁRIO

Ipojuca...............................................................................................................................................03 Palavra da Gestão.........................................................................................................................04 Conceito............................................................................................................................................06 Temas: Educação..........................................................................................................................................10 Segurança........................................................................................................................................23 Saúde.................................................................................................................................................27 Ações Sociais...................................................................................................................................36

Pacto pela Cidadania do Ipojuca - PPCI..........................................................................36

Secretaria Especial da Mulher............................................................................................38

Secretaria Especial de Bem-Estar Social.........................................................................46

Secretaria Especial da Juventude e Esportes.................................................................64

Mãe Coruja.................................................................................................................................92

Infraestrutura..................................................................................................................................98 Turismo e Cultura........................................................................................................................106 Agricultura.....................................................................................................................................112 Meio Ambiente e Controle Urbano........................................................................................118

IPOJUCA

O município do Ipojuca recebeu esse nome por estar inserido nos domínios da bacia hidrográfica do rio Ipojuca, além do rio Sirinhaém e do grupo de bacias de pequenos rios litorâneos. Localizado a 49 km da Capital (Prefeitura do Ipojuca, 2016), é um dos integrantes da Região Metropolitana do Recife e do Território Estratégico do Complexo Industrial Portuário de Suape. DADOS GERAIS FUNDAÇÃO/ANO DE INSTALAÇÃO

1939 (IBGE, 2016)

ANIVERSÁRIO

30 de março

ÁREA (KM2)

527.107 (IBGE, 2016)

DENSIDADE DEMOGRÁFICA (HAB/KM2)

152,98 (IBGE, 2016)

DISTRITOS

Ipojuca-Sede, Camela e Nossa Senhora do Ó

PRAIAS

Muro Alto, Porto de Galinhas, Cupe, Maracaípe, Serrambi e Toquinho

EXTENSÃO DA LINHA LITORÂNEA (KM)

32,18

ESTRADAS ASFALTADAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO

BR-101, PE-60, PE-42, PE-38, PE-009, PE-51

POPULAÇÃO (2010)

80.637 (CENSO IBGE, 2010)

POPULAÇÃO (2016)

92.965 (ESTIMATIVA IBGE)

POPULAÇÃO URBANA (2010)

59.719 (CENSO IBGE, 2010)

POPULAÇÃO RURAL (2010)

20.918 (CENSO IBGE, 2010)

ENGENHOS

77 (SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA)

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA

32.965 (BDE, 2010)

IDHM (2010)

0,619 (PNUD, 2010)

IDHM - RENDA (2010)

0,613 (PNUD, 2010)

IDHM - LONGEVIDADE (2010)

0,774 (PNUD, 2010)

IDHM - EDUCAÇÃO (2010)

0,499 (PNUD, 2010)

PIB

• R$ 8.411.558,00 (IBGE, 2013) • 3º de Pernambuco (IBGE, 2013) • 13º do Nordeste (IBGE, 2013) • 93º do Brasil (IBGE, 2013)

EMPREGOS FORMAIS ENTRE 2013 E 2016*

Admissões: 87.164 (CAGED) Demissões: 127.171 (CAGED)

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Secretaria Especial de Agricultura, Base de Dados do Estado – BDE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. Dados contabilizados até setembro de 2016.

PALAVRA DA GESTÃO

“O esforço que buscamos é para atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das futuras gerações “.

Ipojuca é um município privilegiado por sua localização próxima ao Recife, capital do estado de Pernambuco. Está inserido no território estratégico do Complexo Industrial Portuário de Suape, mapeado por potencialidade, com destaque para a vocação turística com seu belo litoral e praias conhecidas mundialmente, como a de Porto de Galinhas. Desde 2012 foi iniciado o planejamento estratégico para mudar Ipojuca e fazer o município acompanhar a nova realidade da região, que muito tem mudado, em vários aspectos, ao passar dos anos. Neste sentido, foi fundamental o modelo de gestão implantado desde 2013, o qual teve como pilares: o monitoramento das ações estratégicas emergenciais para 2013 – primeiro ano de gestão – através da elaboração do mapa estratégico emergencial, que teve como base as propostas do Programa de Governo. Além disso, a gestão é participativa: ouviu-se a população para entender suas necessidades mais latentes, por meio do Fala Ipojuca, um seminário interativo, através do qual a gestão teve a base traçada pelos moradores do município para balizar o planejamento para os próximos quatro anos (Plano Plurianual - PPA 2014-2017), bem como monitorar as ações definidas nesse instrumento, com a elaboração do Mapa Estratégico 20142017, em consonância com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Importante ressaltar que desde 2013 Ipojuca passa por mudanças na economia que geram profundo impacto na área social, devido à finalização de grandes obras e à crise econômica nacional que afetaram grandes empresas do Complexo Industrial Portuário de Suape. O resultado foi a redução da receita pública municipal e o aumento exponencial do número de demissões dentro do Porto. Essa mudança na realidade econômica e social impactou o planejamento. A otimização dos recursos – reduzir custeio e aumentar investimento – foi prioridade desde o início desta gestão. Com a mudança do cenário econômico, necessário se fez intensificar o controle para melhorar a qualidade do gasto dos recursos públicos e realizar ações estruturantes, no que se determinou ser prioridade: educação, saúde, segurança, social e infraestrutura. A busca para melhorar os indicadores foi essencial, pois isso indica melhoria na qualidade de vida da população. Os resultados positivos nos mostram que estamos no caminho certo, o que nos orgulha. É a concretização das metas estabelecidas pela gestão. Em 2016, a administração superou as metas estabelecidas do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - para os anos inicias e finais. Foram 4

acrescidos aos indicadores que aprimoram a vida das crianças e adolescentes, com a gestão honrando os compromissos assumidos com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Fundação Abrinq), o que culminou com o prêmio, em Brasília, do Prefeito Amigo da Criança (Gestão 2013-2016). Outras conquistas: Ipojuca ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking estadual e o 87º no nacional do Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que mede a Gestão Fiscal (IFGF) ano de 2015. Esse índice avalia cinco quesitos: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez (quantos recursos há em caixa para obrigações a curto prazo) e o custo da dívida com bancos. Na área da segurança, estamos em 1° lugar por cidades de até 100 mil habitantes, segundo Premiação do Ranking Connected Smart Cities. Esse relatório da gestão, consiste em um demonstrativo das ações realizadas por temas, as quais são apresentadas, as políticas públicas implantadas, os indicadores e resultados alcançados. Na direção dos trabalhos realizados e para tornar possíveis todas as entregas à população, a integração foi essencial. Destacamos o apoio das Secretarias meio: Governo, Planejamento e Gestão, Gabinete do Prefeito, Controladoria, Procuradoria, Imprensa e Finanças, para alcance dos objetivos dessa gestão.

CONCEITO

Em 2013, a Prefeitura do Ipojuca estabeleceu um novo formato para a gestão pública municipal, ancorada por pilares democráticos, com a participação direta do Prefeito e de todas as Secretarias nas ações e decisões institucionais, ouvindo a sociedade no tocante às demandas prioritárias. Exemplo disso foi o Fala Ipojuca – seminários realizados em julho de 2013 nos distritos, para ouvir as necessidades e apresentar as ações que, à época, já estavam sendo realizadas pela Prefeitura desde janeiro. Uma nova era começou no Município, o poder público e a população estavam juntos para elaborar o planejamento para os quatro anos seguintes. As áreas mais demandadas foram, no geral, Saúde, Infraestrutura, Educação e Segurança. Do total de propostas recebidas, essas quatro áreas representaram quase 70% do planejamento para quatro anos, em menos de três temos 93,42% das ações concluídas e em andamento (ver gráfico 1). FALA IPOJUCA PARTICIPANTES POR DISTRITO IPOJUCA-SEDE 393 NOSSA SENHORA DO Ó 397 CAMELA 500 PROPOSTAS DEBATIDAS EM SALA 484 CADERNO DE PROPOSTAS 305 TOTAL DE PROPOSTAS 789* * Inclui propostas de responsabilidade de outras entidades públicas e privadas.

Gráfico 1 – Quantitativo de Proposta do Fala Ipojuca, de responsabilidade da Prefeitura. Dados contabilizados até novembro/2016.

Os instrumentos brasileiros de planejamento e orçamento foram definidos pela Constituição Federal de 1988, que são: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). As demandas da população foram o norte para criação das políticas públicas que compõem os programas, ações e metas constantes no PPA. Compete à LDO orientar os parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual. A LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar as despesas para um exercício financeiro. Ipojuca inovou e anualmente elabora a revisão do PPA, por entender que o planejamento não é estático e, se há necessidade de anualmente elaborar a LDO e LOA, todos os seus instrumentos precisam estar em consonância. Elaborado com base no Fala Ipojuca e nas demandas, o MAPA ESTRATÉGICO 20142017 tem como visão de futuro: ser referência na gestão pública por resultados, construindo políticas públicas com sustentabilidade e foco na qualidade de vida dos ipojucanos. O mapa tem 10 objetivos estratégicos e dentro deles diversas ações. Nosso propósito é a melhoria dos indicadores sociais mediante a realização das políticas públicas e, para alcançar os resultados estabelecidos, foi implantado o monitoramento das ações definidas nas leis de planejamento e orçamento e que estão inseridas dentro dos objetivos estratégicos. Acompanhar as ações otimiza o tempo de entrega à população e o custo. A gestão municipal assumiu grande responsabilidade e mudou a realidade do Município em quatro anos, com a realização dos compromissos pactuados. Os indicadores e prêmios recebidos são o resultado que seguimos o caminho correto.

MAPA ESTRATÉGICO: IPOJUCA CRESCENDO COM VOCÊ

Representa graficamente a unidade de ações estratégicas da Prefeitura do Ipojuca. Estruturado em 10 objetivos estratégicos, que foram definidos mediante o Programa de Governo, consulta popular – Seminários Fala Ipojuca! Você opina, o município avança e pactuação com as Secretarias. Estão ligados aos eixos temáticos inseridos em dimensões estratégicas. O alcance dos objetivos permite a consecução do eixo temático, que uma vez obtidos abarcam a dimensão estratégica e os focos prioritários. O período do Mapa reflete o do Plano Plurianual (PPA), aprovado na íntegra em 03.12.2013 pela Câmara Municipal do Ipojuca. Destaque para a nova formatação do PPA, o qual foi elaborado por objetivos estratégicos e, nestes, as Secretarias envolvidas. Entende-se que o foco é atingir os objetivos, que darão resultados diretos à população, sendo as Secretarias o meio para realizá-los. VISÃO DE FUTURO Reflete os anseios da Gestão, aquilo que se pretende alcançar através dos objetivos estratégicos realizados. É o ideal buscado. Sociedade

DIMENSÕES ESTRATÉGICAS Sintetizam e agrupam por segmento o que se pretende, alcançando os objetivos vinculados às duas dimensões estratégicas meios, de processos. A dimensão sociedade é composta pelos focos prioritários, sendo essa finalística, de resultado.

Sustentabilidade Processos Internos

FOCOS PRIORITÁRIOS A formulação foi planejada em três pilares: Econômico, Gestão e Social. Traduzem, sintetizam e orientam uma melhor gestão nas atividades e serviços públicos, cuidando para que os processos sejam elaborados conservando o meio ambiente e visando o não comprometimento dos recursos naturais, o que proporciona o desenvolvimento de políticas públicas efetivas para a população. EIXOS TEMÁTICOS São temas associados aos objetivos estratégicos de acordo com características e similaridades, agrupados dentro das dimensões estratégicas meios.

Governança Pessoas Investimentos Financeiro Ambiência Social

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Elaborados para agrupar um conjunto de metas prioritárias definidas pelas demandas da população, Programa de Governo e ações das Secretarias. As metas prioritárias fizeram parte do Monitoramento Estratégico, um importante pilar do Modelo de Gestão implantado na Prefeitura do Ipojuca.

Este relatório será apresentado por temas, são eles: Educação, Segurança, Saúde, Ações Sociais, Infraestrutura, Turismo e Cultura, Agricultura e Meio Ambiente e Controle Urbano.

EDUCAÇÃO

O IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA É DESTAQUE A Rede Municipal de ensino do Ipojuca superou as metas projetadas para os anos iniciais (1º ao 4º ano) e finais (5º ao 9º ano). Para os anos iniciais a meta foi de 4,1, tendo o Município alcançado o índice para o ano de 2019 já em 2015, com 4,8, conforme demonstra o Gráfico 2. Para os anos finais a meta foi de 3,4, tendo a rede municipal conquistado 3,6, Gráfico 3.

Gráfico 2 – Nota IDEB Ipojuca, Anos Iniciais.

O IDEB avalia a qualidade da educação e reúne, em um só indicador, dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações da Prova Brasil para os municípios.

Assim, a educação municipal melhorou na aprendizagem dos estudantes e também aumentou as taxas de aprovação nos anos iniciais de 86,9 em 2012 para 92,0 em 2015 e nos anos finais de 70,9 em 2012 para 84,2 em 2015 e reduziu as taxas de reprovação de 11,5 em 2012 para 9,6 em 2015 e a de abandono de 8,2 em 2012 para 1,4 em 2015.

Gráfico 3 – Nota IDEB Ipojuca, Anos Finais.

O Gráfico 4 demonstra que Ipojuca foi o município que mais progrediu no IDEB - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, dentre os municípios da Região Metropolitana.

Gráfico 4 – IDEB dos Municípios de Região Metropolitana do Recife, Anos Iniciais. * Itapissuma não possui IDEB no ano de 2013.

Gráfico 5 – IDEB dos Municípios de Região Metropolitana do Recife, Anos Finais. Observação: Camaragibe, Abreu e Lima, Itapissuma e Itamaracá não tiveram número de participantes na Prova Brasil suficiente para que os resultados fossem divulgados ou não participou ou não atendeu os requisitos necessários para ter o desempenho calculado.

Dentre as várias ações desenvolvidas e implementadas na área da educação, voltadas para a melhoria da infraestrutura física, de pessoal e pedagógica, destacamos as principais: Eixo Pessoal • Realização de concurso público, com nomeação de 204 professores para o quadro técnico da Secretaria da Educação e das escolas: analistas educacionais, coordenadores pedagógicos e secretários escolares (fundamental para manter a memória técnica quando da mudança de gestão em que, culturalmente, todos os cargos comissionados são exonerados); • Realização de concurso público para professores de Libra e de Braile, uma ação inovadora no estado de Pernambuco; • Aumento acumulado de 47,14% no piso dos professores (2013: 7,9%; 2014: 8,36%; 2015: 13.01%: 2016: 11,36%). Eixo Pedagógico •Aquisição de livros paradidáticos para incentivar a leitura e a escrita, com obras adequadas para a educação infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, incluindo os jovens e adultos e também nas Bibliotecas Públicas, com a finalidade de transformar Ipojuca em uma cidade leitora; • Aquisição de materiais de apoio pedagógico para as escolas, como jogos de estimulação cognitiva e kit escolar, laboratórios de ciências e de matemática. 12

Eixo Suporte ao Aluno • Aquisição de fogões, geladeiras e freezers; • 14.140 conjuntos de carteiras distribuídos para as escolas municipais; • 79 kits de laboratórios de ciências e matemática distribuídos para as escolas municipais; • 470 kits de estimulação cognitiva distribuídos para 804 turmas nas escolas municipais; • 3.900.000 refeições por ano para os estudantes da rede municipal de ensino; • 5.832 estudantes utilizam o Programa de Transporte Escolar mensalmente; • 920 estudantes universitários utilizam o Transporte Universitário mensalmente; • 422 jovens atendidos no Programa Pré-vestibular Cidadão; • 19.509 kits escolares distribuídos; • 10.509 fardamentos distribuídos; • 185.545 livros paradidáticos distribuídos para as bibliotecas e cantinhos de leitura de 100% das escolas municipais; • 52.900 livros distribuídos para as 04 bibliotecas públicas municipais; • 19 playgrounds. AÇÕES REALIZADAS • Criação de 07 novas escolas municipais urbanas; • Aumento de 2.162 novas matrículas; • Extinção do turno intermediário (24 turmas em 07 escolas); • Melhoria na qualidade da aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática, conforme tabela abaixo: MELHORIA NA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA Língua Portuguesa

ANO

Matemática

3º

5º

9º

3º

5º

9º

2015

476,2

161,9

207,2

480,8

177,3

215,2

2014

461,4

159,6

190,7

466,4

171,0

203,8

Fonte: SAEPE 2015 - Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

Redução na taxa de distorção idade-série, observado abaixo: REDUÇÃO NA TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE ANO

Taxa de Distorção Idade-Série - Ensino Fundamental de 8 e 9 anos Total Fundamental

Anos Iniciais

6º ao 9º Ano

2015

26,9

20,7

36,2

2012

33,8

25,8

45,5

Fonte: Censo Escolar-INEP.

Melhoria das taxas de aprovação, reprovação e abandono, conforme tabela abaixo:

ANO

Ensino Fundamental APROVAÇÃO

Ensino Ensino Fundamental Fundamental ABANDONO REPROVAÇÃO Anos Anos Anos Anos Total Total Iniciais Finais Iniciais Finais

Total

Anos Iniciais

Anos Finais

2015

89,0

92,0

84,2

9,6

7,1

13,7

1,4

0,9

2,1

2012

80,3

86,9

70,9

11,5

6,9

18,1

8,2

6,2

11,0

Fonte: Censo Escolar-INEP.

ANO

2016

2012

NÚMEROS DA EDUCAÇÃO Escolas

Matrículas

Salas de aulas

Urbana

17.319

292

Rural

2.190

109

Total

19.509

401

Urbana

14.623

227

Rural

2.724

114

Total

17.347

341

Fonte: Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Observação: 07 novas escolas criadas e 06 escolas rurais extintas - 2012-2016.

MERENDA ESCOLAR • 19.509 estudantes, matriculados na rede municipal, são beneficiados com a merenda escolar. São ofertadas 3 milhões e 900 mil refeições por ano. TRANSPORTE ESCOLAR • A Prefeitura do Ipojuca beneficia um total de 5.832 estudantes ipojucanos, sendo 4.537 da rede municipal e 1.295 da rede estadual. • Soma-se a isso o programa Transporte universitário, que transporta diariamente 920 estudantes do Município para estudar em universidades da Região Metropolitana do Recife.

KIT ESCOLAR • 19.509 kits escolares e 10.509 fardamentos foram distribuídos em 2016. Foram 14.140 conjuntos de carteiras distribuídas nas escolas do Município e 79 kits de laboratórios de ciências e matemática e 470 kits de estimulação cognitiva entregues aos alunos. ESCOLAS Infraestrutura (Ações Realizadas) • Manutenção corretiva e preventiva de 100% das escolas municipais, sendo 29 escolas urbanas e 50 escolas rurais. • Requalificação de todos os ambientes educativos das Escolas Joaquim do Rego e Aderbal Jurema (Ipojuca); Jarbas Passarinho e Agrourbana Escola AgroUrbana - Camela (Camela). Ao todo foram 24 escolas requalificadas, sendo 14 urbanas e 10 do campo; • Reforma completa da Escola Municipal Mário Júlio do Rêgo, com instalação de ar-condicionado nas 18 salas de aulas, nos laboratórios de matemática e ciências e demais espaços administrativos e construção de uma quadra poliesportiva coberta; • Construção da primeira escola de ensino fundamental em tempo Integral - Escola Municipal Integral Governador Eduardo Campos - com 12 salas de aulas, laboratórios de ciências e matemática, biblioteca, ginásio Escola de Ensino Integral – Eduardo Campos poliesportivo coberto, playground, refeitório, cozinha, sala de professor, demais dependências administrativas, ar condicionado instalado em todas as salas de aulas e demais espaços administrativos, 100% acessível - com sinalização, piso tátil e rampas - e horta orgânica (Nossa Senhora do Ó); • Conclusão da obra da Escola Maria José Ferreira da Costa, em Camela (iniciada na gestão anterior a 2013);

• Ares-condicionados nas salas de aulas - 64% (189) das salas de aulas das escolas urbanas estão totalmente climatizadas com ar condicionados, sendo que 100% das salas de aulas das 04 escolas de Camela funcionam com ar condicionados; Requalificação das salas de aula

• Internet nas escolas - 82% das escolas urbanas com internet (24 escolas) e 19 escolas do campo. Em 2013 havia somente 14 escolas urbanas com internet e nenhuma escola do campo com internet. Reformas e ampliações em andamento (já iniciadas) • Reforma completa com ampliação da Escola Municipal Maria das Dores: a escola ganhará mais 06 salas de aulas, 02 laboratórios (matemática/ciências e informática), biblioteca, refeitório, sala de professor, bloco administrativo e quadra poliesportiva coberta. Também será totalmente climatizada, com ar-condicionado em todas as salas de aula e demais espaços administrativos e terá 100% de acessibilidade: sinalização, piso tátil e rampas (Nossa Senhora do Ó); • Reforma e ampliação da Escola Municipal Armando Brito, com construção de novos banheiros e de uma quadra poliesportiva coberta. A escola ganhará um novo bloco escolar com mais 15 salas de aula, 01 laboratório de informática, 01 laboratório de matemática, 01 laboratório de ciências e biblioteca. Todas as salas de aulas e demais dependências com ar-condicionado e acessibilidade (Nossa Senhora do Ó). Obra que iniciará até o final do mês de novembro • Reforma e ampliação da Escola Municipal Jesus Nazareno, que ganhará mais 09 salas de aulas, 02 laboratórios (Matemática/ciências e informática), auditório, biblioteca, sala de professores e bloco administrativo e 100% de acessibilidade: sinalização, piso tátil e rampa. Todas as salas de aulas e demais espaços administrativos com ar-condicionado (Nossa Senhora do Ó).

CRECHES Foram implantadas as 02 novas primeiras creches municipais da rede EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), sendo uma no Loteamento Canoas, no distrito de Nossa Senhora do Ó e outra em Porto de Galinhas. As duas beneficiam, juntas, 350 crianças com faixa etária entre 06 meses a 03 anos de idade. As creches contam com mais de 14 ambientes escolares. Espaços esses divididos entre berçário e maternal para as crianças de 06 meses a 01 ano de idade, salas de aulas, além de fraldário, sala de repouso, banheiros infantil e adulto, cozinha, refeitório, administração, além de áreas de serviço e de recreação com parquinho.

Nossa Senhora do Ó

Porto de Galinhas

Obras iniciadas • Conclusão da creche do Jambreiro, em Nossa Senhora do Ó, que atenderá 240 crianças; • Conclusão da creche de Ipojuca, que atenderá 120 crianças. Obras em processo de assinatura de contrato (a iniciar) • Construção de uma creche em Nossa Senhora do Ó (Loteamento Canoas, ao lado da Escola Eduardo Campos), para 370 crianças; • Construção de uma creche em Camela, para 180 crianças. Obras em processo licitatório • Construção de uma creche em Maracaípe, para 370 crianças; • Construção de uma creche em Serrambi, para 180 crianças; • Construção de uma creche no Campo do Avião, em Ipojuca. QUADRAS POLIESPORTIVAS Foram construídas 05 novas Quadras Poliesportivas. Os equipamentos foram erguidos em Ipojuca-Sede, Nossa Senhora do Ó, Camela e Serrambi, e uma na Escola Eduardo Campos (Nossa Senhora do Ó). Todas elas possuem áreas cobertas com vestiários masculinos Camela e femininos, com acessibilidade para pessoas com deficiência e ampla arquibancada. O público-alvo beneficiado é tanto a comunidade escolar quanto a população em geral. 17

E mais • Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Mário Júlio do Rêgo (Nossa Senhora do Ó); • Reforma e instalação de cobertura da única quadra existente até então, a da Escola Santa Inês (Ipojuca-Sede); • Construção de uma quadra descoberta na Escola Usina do Ipojuca.

Nossa Senhora do Ó

Serrambi

NOVA BIBLIOTECA MUNICIPAL – JOAQUIM NABUCO (IPOJUCA-SEDE) Localizada na Rua José Marinho Alves, 284, Ipojuca-Sede, a Biblioteca Municipal Joaquim Nabuco foi totalmente requalificada. Anteriormente, o equipamento funcionava no Complexo Educacional do Município. O prédio onde funciona o equipamento foi adequado, apresentando um moderno espaço de cultura e lazer para os ipojucanos. O acervo possui 7.000 livros de aproximadamente 4.000 autores renomados em diferentes segmentos literários, incluindo escritores pernambucanos. A estrutura possui andar térreo para Ipojuca-Sede o público infantil e primeiro andar voltado para o público juvenil e adulto, além de salas de estudo em grupo, salas individuais, sala de informática, de áudio e vídeo, quiosques de leitura, acervo universitário, sala multiuso, canto da leitura e banheiros adaptados para pessoas com deficiência, além de internet sem fio. A Biblioteca atende estudantes das escolas municipais, estaduais, federais e privadas, professores, pais e comunidade escolar, bem como os estudantes das instituições de ensino superior (FAJOLCA, UFPE, UPE, IFPE) e 18

a população ipojucana. São realizados 3.000 atendimentos mensais, em média. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 20h. Aos sábados e domingos de 10h às 16h. BOLSA ESCOLA DO IPOJUCA 16 mil famílias são beneficiadas mensalmente com a iniciativa. Este programa tem como objetivo reduzir a evasão escolar e impulsionar a educação de crianças e jovens ipojucanos. A iniciativa oferece incentivo ao acesso, permanência e sucesso de crianças e jovens na escola por meio de concessão de auxílio financeiro mensal aos pais ou responsáveis legais das crianças, além de jovens matriculados na rede municipal. O requisito básico para receber o benefício é que o estudante esteja devidamente matriculado em uma escola da rede municipal e frequentando regularmente todas as aulas, inclusive as de reforço para as quais for convocado. O estudante terá que ter uma assiduidade de pelo menos 95% no mês. PROJETO CAMINHO DAS LETRAS O objetivo deste projeto é de implantar na cidade do Ipojuca um programa com fins de reduzir o índice de analfabetismo, criar o hábito da leitura e proporcionar, à comunidade estudantil, melhor formação. O Caminho das Letras foi formatado como um dos projetos revolucionários para funcionar nas escolas e bibliotecas municipais e, entre as principais ações do projeto, está a distribuição de material pedagógico e de livros de literatura de qualidade, para todas as escolas e bibliotecas públicas do Município. Uma das principais ações do Caminho das Letras é a distribuição de kits adaptados aos vários níveis de ensino e que consistem em estantes expositivas, com capacidade de acomodar um total de 800 livros por estante ou 1.600 livros nas duas opções de estantes para estudantes do 1º ao 6º ano, além de um baú com livros e jogos em linguagens diversas, direcionados às crianças das creches e das escolas de educação infantil. A meta é atender aos mais de 19 mil estudantes matriculados nas 79 escolas do Ipojuca. • 100% das escolas possuem biblioteca ou cantinho de leitura. Números • Aquisição de 1.137 títulos, dos quais aproximadamente 300 títulos são de autores locais; • Distribuição de acervo literário de 305.563 livros para todas as bibliotecas públicas municipais e escolas urbanas e rurais da rede municipal de ensino; • Entrega de equipamentos para todas as escolas, distribuídos em bibliotecas e cantinhos de leitura; • Distribuição de kits contendo mochila e livros paradidáticos para todos os estudantes da rede; 19

• Aproximadamente 180.000 livros foram lidos entre os anos de 2014 e 2015 pelos estudantes das escolas municipais da rede, o que reflete um percentual de 71 % de leitura dos livros adquiridos para as bibliotecas escolares; • Dinamização das bibliotecas municipais e escolares através do estímulo ao empréstimo de livros; criação de cantinhos de leitura nas salas de aula; melhoria da qualidade do ensino. LOUSAS DIGITAIS O Município iniciou em 2013 o processo de implantação de salas de aula interativas com lousas digitais, o que permite aos educadores a abordagem dos conteúdos com mapas, gráficos e ilustrações, possibilitando aos estudantes um aprendizado de forma diferenciada, contribuindo assim na formação intelectual. Hoje já são mais de 100 lousas digitais instaladas.

PRÉ-VESTIBULAR CIDADÃO O objetivo é possibilitar a melhor preparação e nível de igualdade de concorrência entre os estudantes da rede municipal de ensino do Ipojuca e demais vestibulandos, através do Programa Pré-vestibular Cidadão. O programa, desenvolvido desde 2013, tem o objetivo de ampliar as oportunidades aos jovens ipojucanos com perspectivas amplas de ingresso à Universidade. • O Pré-vestibular Cidadão funciona com 09 turmas, sendo 03 em cada distrito; • Em Nossa Senhora do Ó, na Escola Municipal Armando Brito, o programa tem 150 participantes; • Em Ipojuca-Sede, na Escola Municipal Complexo Educacional do Ipojuca, são mais 150 estudantes; • No distrito de Camela, na Escola Municipal Jarbas Passarinho, são 100 alunos; • Os candidatos do Pré-vestibular Cidadão recebem fardamento, material didático e vídeoaulas específicos, acesso as pesquisas pela Web e nas Bibliotecas Municipais do Ipojuca, inclusive com a realização de simulados sempre aplicados aos sábados das 8h às 17h e aos domingos das 8h às 12h. 20

Números • 400 jovens beneficiados em 2016; • 141 jovens foram aprovados em universidades do Grande Recife, entre elas o IFPE, UFPE, UNICAP, UPE, dentre outras. LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA Entre as novidades pedagógicas e tecnológicas, está a instalação de laboratórios de ciências e matemática completamente equipados e funcionando em mais de 90% das unidades de ensino. Os laboratórios estão dando suporte seguro e consistente à ação dos professores na realização de suas atividades práticas na Laboratório de Ciências – Escola Mário Júlio do Rêgo própria sala de aula ou em outros ambientes, assim como disponibilizando para professores e alunos recursos e instrumentos para a realização de explorações dos fenômenos que servem de base à construção de conceitos. A compreensão e apreensão de fenômenos aparentemente muito simples, e dos conceitos a eles associados, possibilitam suporte seguro para um trabalho posterior mais aprofundado em que a complexidade vai sendo ampliada gradativamente. Exemplo de escolas que já contam com os laboratórios: Escolas Laboratório de Ciências – Escola Mário Júlio do Rêgo Aderbal Jurema e Usina Ipojuca (Ipojuca-Sede); Armando da Costa Brito, Mário Júlio do Rêgo e Escola Eduardo Campos (Nossa Senhora do Ó); Escola Maria José Ferreira da Costa, Agrourbana, Jarbas Passarinho e Escola Prefeito Luiz Manuel Nogueira (Camela), dentre outras. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO IPOJUCA (CEMEP) Oferecer uma boa formação profissional aos jovens ipojucanos. Este foi o objetivo da gestão municipal ao instalar, em junho de 2015, um novo Centro Municipal de Educação Profissional (CEMEP). O equipamento, implantado em Ipojuca-Sede, surgiu como uma importante iniciativa do Gabinete do Prefeito, que após o projeto ser concluído, foi implantado pela Secretaria de Educação (Seduc).

Assim que inaugurado, o CEMEP abriu quatro turmas com aulas de Português, Matemática, Ética, Informática e Boas Práticas, totalizando 140 jovenscapacitados. Deste quantitativo, 111 a lunos foram inseridos no mercado de trabalho através do programa Jovem Aprendiz. Após a conclusão destas turmas, foram iniciadas, em novembro de 2015, seis novas turmas nas áreas de elevação de escolaridade numa carga horária de 320 horas-aula. O CEMEP atende jovens da faixa etária de 17 a 22 anos e funciona nos horários da manhã e tarde – 8h às 17h. O CEMEP é um lugar para: • Os empresários identificarem os talentos – banco de talentos – ou realizarem parcerias para cursos e aprimoramentos de suas equipes; • Os jovens se qualificarem; • A Prefeitura qualificar suas equipes; • As instituições de Qualificação Profissional e Empreendedorismo – SENAI, SENAC, SEST, SENAR E SEBRAE – realizarem cursos em parceria com a Prefeitura; • Realizar palestras, oficinas e seminários de qualificação profissional; • Realizar cursos de qualificação para a população do Ipojuca. Números • Realização de 17 turmas de Elevação de Escolaridade, preparando 525 Jovens para o Programa Jovem Aprendiz, nos três horários; • Encaminhamento de 586 jovens ao mercado; • Colocação de 213 jovens em empresas e indústrias pelo Programa Jovem Aprendiz; • Realização de parcerias com o SENAC – Carreta de Beleza, cursos de Aprendizagem e Carreta de Hospitalidade – 25 turmas; • Realização de parceria com o SENAI e CIEE – cursos de Aprendizagem; • Realização de parceria com o SEBRAE – Formação de Gestores de Salão de Beleza e Workshops; • Realização de duas Feiras de Profissões (2015-2016), apresentando as várias profissões que os jovens podem escolher de acordo com seu perfil. 22

PRÊMIO PREFEITO AMIGO DA BIBLIOTECA A Prefeitura do Ipojuca foi reconhecida em nível estadual pelo seu constante investimento na leitura dos seus munícipes. O prêmio “Prefeitura Amiga da Biblioteca” é de iniciativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Resolução nº 1.317/2015 de autoria da Deputada Estadual Tereza Leitão. Além do Ipojuca, a cidade de Caruaru também foi condecorada com a premiação. Entre os critérios para o recebimento do prêmio estão: o de número de imóveis cedidos para instalação de bibliotecas em condições adequadas; número de programas de formação continuada desenvolvidos para atuação do corpo técnico; número de servidores selecionados, por concurso público, de bibliotecários formados para as bibliotecas públicas; número de bibliotecas escolares em condições de funcionamento com qualidade; e maior acervo de autores locais. O reconhecimento a Ipojuca foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e plenário da ALEPE.

SEGURANÇA

A segurança pública municipal tem como atribuições o combate à violência em todas as suas formas, em colaboração com os órgãos federais e estaduais de segurança pública, a proteção de bens móveis e imóveis, a realização de ações de prevenção e ações de Defesa Civil destinadas à prevenção, minimização ou impedimento de eventos calamitosos. A prevenção da violência tem que acontecer antes que o fato ocorra e, com o intuito de melhorar os indicadores sociais do Município – diminuir os índices de violência, especialmente dos crimes contra a vida e combate às drogas, por meio da cidadania em todos os seus aspectos – foi criado, através do Decreto nº 082/2013, o Pacto Pela Cidadania do Ipojuca (PPCI), política pública municipal de desenvolvimento social, prevenção da violência e atenção psicossocial às drogas. O Município dispõe de 02 delegacias de Polícia Civil (Plantão Policial – 9ª DPPOL / Delegacia de Polícia da 43ª Circunscrição – Porto de Galinhas; Delegacia de Polícia da 42ª Circunscrição – Ipojuca-Sede), ligadas à 10ª Delegacia Seccional de Polícia - Cabo de Santo Agostinho e o 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM). A Secretaria de Defesa Social (SDS) conta com 456 guardas municipais, divididos no zelo pelo patrimônio público, meio ambiente, ordenamento do trânsito e na defesa civil. 23

AÇÕES REALIZADAS • Implantação da Central de Monitoramento do Ipojuca 40 câmeras instaladas e uma Central de Videomonitoramento para auxiliar na prevenção à violência. Ação celebrada através de convênio entre a Prefeitura Municipal do Ipojuca e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social. Os equipamentos possuem qualidade HD, zoom e sistema marinizado, ou seja, à prova de corrosão e foram instaladas: • 09 câmeras em Ipojuca-Sede; • 07 câmeras em Nossa Senhora do Ó; • 24 câmeras em Porto de Galinhas Aquisição de Novos Equipamentos • Novas Viaturas; • Coletes balísticos; • Gás Imobilizante; • Rádios de comunicação; • Fardamento. Aquisição de Equipamentos para Resgate e Salvamento em Áreas de Praia e para aumentar o Patrulhamento nas Vias Locais • 04 Quadriciclos; • 02 Motos aquáticas; • 02 Barcos infláveis com motor; • 02 Bases flutuantes; • Nadadeiras;

• Pranchas Sled; • Fardamento; • 06 Bicicletas; • Rádios de comunicação e lanternas;

• Binóculos; • 02 tablados em madeira, que servirão de base para os quadriciclos que circulam pela localidade. 24

Criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca – AMTTRANS Com o objetivo de dotar o Município de uma política de governo no que se refere ao planejamento, disciplinamento, controle, fiscalização e mobilidade do trânsito e transportes, foi criada a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca – AMTTRANS, com a finalidade de planejar, coordenar e executar ações destinadas a garantir o desenvolvimento das políticas públicas de transportes e trânsito no Município.

Ações de Trânsito com DETRAN-PE Intensificação na fiscalização de todos os modais de transporte. O objetivo desta ação é garantir aos cidadãos ipojucanos e demais usuários, mais segurança e conforto.

Patrulha Escolar A união da comunidade escolar com a guarda municipal para reduzir a violência e a criminalidade nas escolas e nas suas adjacências. Seu principal objetivo é a prevenção e, supletivamente, a repressão aos crimes e atos infracionais. A Patrulha conta com Guardas Municipais especialmente capacitados que, conhecendo a realidade da comunidade escolar, buscam medidas que tornem mínima a atuação de criminosos. Projeto Defesa Civil nas Escolas Pensando na segurança dos ipojucanos, a Secretaria de Defesa Social implantou o Projeto Defesa Civil nas Escolas. Técnicos e guardas municipais esclarecem como as pessoas devem proceder em caso de riscos e apresentam noções básicas de defesa civil aos alunos, visando a conscientização da comunidade escolar para que todos sejam incentivados a agir como agentes multiplicadores da prevenção e manutenção das áreas de morro, encostas e alagados do Município. 25

Novo Posto de Guarda-Vidas Aproximadamente 60 profissionais utilizarão o equipamento para atuação. A iniciativa, cujo funcionamento acontecerá no horário das 8h às 17h, vai permitir salvamento aquático, apoio ao turista, acessibilidade e fiscalização de trânsito Patrulha Maria da Penha Com veículo de uso exclusivo da Secretaria Especial da Mulher, a Patrulha conta com uma equipe formada por guardas municipais de ambos os sexos, que trabalham todos dias, numa escala de plantão de 12x36h. A equipe realiza visitas remotas, tranquilizadoras e de intervenção, acompanhada com a polícia militar para contribuir na prevenção e proteção às mulheres que estejam sob medidas protetivas. Prêmio Ranking Connected Smart Cities O Prêmio deseja contribuir com a missão do Connected Smart Cities: promover a discussão, a troca de informações e a difusão de ideias entre governo, empresas e organizações da sociedade civil, focando no atendimento das necessidades do cidadão consciente, contribuindo para que as cidades brasileiras possam se tornar mais inteligentes e conectadas. Feito com o objetivo de mapear as cidades com maior potencial de desenvolvimento no Brasil, o Ranking Connected Smart Cities, traz indicadores desenvolvidos pela empresa de consultoria Urban Systems, que qualificaram as cidades mais inteligentes do país. • Ipojuca ocupa o 1º lugar em segurança no ranking por região – Nordeste; • Ipojuca ocupa o 1º lugar em segurança por população de cidades de até 100 mil habitantes.

SAÚDE

A Saúde Pública do Ipojuca vem contabilizando importantes avanços nos últimos quatro anos, traduzidos na ampliação da oferta e na qualificação dos serviços de saúde, motivada pela necessidade de transformar a lógica de serviços isolados para a lógica de gestão de redes de atenção à saúde, promovendo a integração da organização local do SUS e, dessa forma, contribuindo para o conjunto de diretrizes as quais orientam as ações e os serviços, a garantia do acesso, a integralidade da atenção e a continuidade do cuidado, sendo o usuário o ponto central. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atuou em três eixos prioritários para o aprimoramento da gestão do SUS: EIXO I: MELHORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA PROMOÇÃO À SAÚDE A rede de atenção primária recebeu investimentos importantes na requalificação das estruturas físicas, na renovação do seu parque tecnológico, na informatização e modernização dos serviços e na requalificação dos processos de trabalho. Aderiu ao Programa Mais Médicos e PROVAB, implantou a Atenção Domiciliar, o Remédio em Casa e integrou, junto à Vigilância em Saúde, o monitoramento estratégico das ações de cunho epidemiológico. EIXO II: REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM FOCO NA DESCENTRALIZAÇÃO Na rede de atenção especializada, que é retaguarda para a atenção primária, registramos importantes avanços: • As novas instalações da Policlínica Severina Teles, ofertando 24 especialidades. O grande destaque nesse equipamento foi a implantação de consultas e exames na especialidade de oftalmologia e a implantação da Farmácia Parceira; • Centro de Referência em Saúde do Homem, que oferta consultas e exames especializados voltadas especificamente à população masculina, com atendimento em horário estendido. • A implantação do SAE – Serviço de Atenção Especializada – para pacientes portadores de DSTs e Aids foi fundamental, visto que o município do Ipojuca apresenta alta incidência dessas doenças; • A implantação do Centro Diagnóstico do Ipojuca proporcionou um grande avanço na área de diagnose, o qual coloca à disposição da população ipojucana exames de ultrassonografia, endoscopia e ecocardiografia; • A iniciativa da gestão em requalificar a rede de atenção às urgências proporcionou a conclusão das obras da UPA porte II, a construção dos prédios onde passaram a abrigar os serviços de atendimento 24h nos distritos de 27

Camela e Serrambi, além da reforma da urgência do Hospital Carozita Brito e a requalificação do Serviço de Pronto Atendimento em Porto de Galinhas; • A ampliação da maternidade municipal, outra reestruturação estratégica, passou de 06 para 20 leitos. A expansão da rede de cuidado materno infantil visa assegurar às mulheres ipojucanas um pré-natal de qualidade e parto seguro e humanizado, garantindo que os filhos nasçam no seu próprio município; • Ao longo dos anos a atenção aos pacientes acometidos por transtornos mentais foi, de uma certa forma, negligenciada e o Município só contava com um Centro de Atenção Psicossocial tipo II - CAPS. Em 2015 esse CAPS foi reinstalado em Ipojuca-Sede, proporcionando um melhor acesso à população usuária. A expansão dessa rede de atenção à saúde mental, deu-se em agosto de 2015 com a abertura da primeira Residência Terapêutica. Concluídas as obras para abertura do CAPS AD, serviço este que assistirá aos usuários de álcool e outras drogas; • A assistência prestada aos usuários com sensibilidade à lactose, aos usuários que necessitam de curativos especiais e aqueles que necessitam de órteses e próteses. EIXO III: MELHORIA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, a melhoria da infraestrutura desse serviço foi fundamental para alcançar as metas propostas. Relacionamos aqui: • Aquisição de 03 veículos, essenciais para as ações de investigação de campo; • Aquisição de serviço de comunicação via rádio, haja vista que em boa parte do território municipal existe sombra de cobertura da telefonia móvel e fixa, proporcionando a transmissão de informações epidemiológicas em tempo real e propiciando a oferta de atendimento em tempo oportuno; • Aquisição de equipamentos e insumos, essenciais ao monitoramento de doenças e agravos, fatores de risco ambientais e sanitários; • Implantação dos pontos de apoio para assegurar as atividades dos Agentes de Combates às Endemias nos distritos de Camela, Nossa Senhora do Ó e IpojucaSede; • Implantação do Comitê Municipal de Investigação de Óbito; • Qualificação dos profissionais de vigilância com a realização dos cursos de capacitação nos Módulos de Princípios de Epidemiologia e Controle de Enfermidades (MOPECE), atualização de agentes de endemias e Curso Básico de Vigilância Sanitária. AÇÕES REALIZADAS Infraestrutura • Reforma da USF I - Rurópolis de Camela; • Reforma da USF III - Rurópolis de Ipojuca; • Reforma da USF X - São Miguel; • Reforma da USF VIII - Nossa Senhora do Ó; • Reforma da USF XII - Camela; 28

• Reforma da USF IX - Engenho Maranhão; • Reforma da USF IV - Engenho Caetés; • Reforma da USF XIII - Engenho Santa Rosa; • Reforma do PSF XIV - Nossa Senhora do Ó; • Reforma da USF V - Serrambi; • Reforma da USF VI - Maracaípe; • Reforma da USF VII - Campo do Avião; • Reforma da USF XV - PSF da Santa; • Implantação da USF XVI - Camela Engenho; • Reforma da Policlínica Severina Teles, com 24 especialidades, destas 05 não médicas (Enfermagem, Odontologia, Fonoaudiologia, Psicologia e Assistência Social) e 19 médicas (Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Colposcolpia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia, Mastologia, Nutrição, Obstetrícia, Oftalmologista, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Psiquiatria e Reumatologia); • Nova maternidade com ampliação de leitos; • Implantação do Centro de Diagnóstico; • Nova sede do CAPS para Transtorno Mental; • Implantação da Farmácia de Medicamentos Especiais na Policlínica Severina Teles; • Implantação da primeira Residência Terapêutica do Ipojuca; • Reforma da sede do Conselho Municipal de Saúde; • Adequação física de quatro pontos de apoio para agentes de endemias da Vigilância Ambiental; • Reforma do Hospital Carozita Brito; • Implantação do Centro de Referência à Saúde do Homem; • Reforma do Centro de Reabilitação - 7 especialidades: Ortopedia, Neuropediatria, Fisioterapia (Pilates), Pediatria, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia; • Implantação do Serviço Municipal de Referência à 1ª infância (Síndrome de Down, Microcefalia, Paralisia Cerebral e Autista); • Melhorias da Base do SAMU; • Reforma do SPA de Porto de Galinhas; •Construção do SPA de Serrambi; • Construção do SPA de Camela; • Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Porte II: • Beneficiados: 150 mil pessoas; • Capacidade: 300 pacientes/dia. Programas • Implantação do Programa Remédio em Casa; • Implantação do Regula Saúde; • Programa de Curativos Especiais - atendendo mais de 156 usuários; • Implantação da Ouvidoria e Auditoria Municipal; • Programa de Fórmulas Especiais e Suplementos Alimentares - 126 usuários cadastrados. 29

Ações da Vigilância em Saúde • Implantação do Programa Animal Amigo; • Ação de saúde na escola com os temas: combate ao Aedes Aegypti e cozinha segura na manipulação de alimentos; • Realização de Campanhas de Vacinação Antirrábica; • Ações de controle da esquistossomose, com a realização do tratamento coletivo e seletivo em locais de risco no período de 2013 a 2015; • Vigilância da Leishmaniose canina em áreas da zona rural; • Realização do Curso de Vigilância Epidemiológica – MOPECE; • Ações da Vigilância Sanitária na Orla; • Ações da Vigilância Sanitária - Fiscalização no Pescado; • Incremento nas ações de vigilância da qualidade da água com distribuição de hipoclorito de sódio; • Reestruturação do comitê de discussão de óbitos em 2014; • Atuação na investigação e encerramento de casos na vigilância da microcefalia; • Estruturação da vigilância epidemiológica nos Serviços de Pronto Atendimento (Camela, Ipojuca-Sede, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi); • Implantação do serviço de comunicação via rádio; • Acompanhamento online dos processos de vigilância sanitária pelos contribuintes; • Descentralização das equipes de fiscalização sanitária por território; • Realização de oficinas com o setor regulado para esclarecer o papel da vigilância sanitária (Farmácias, Odontólogos, Comércio de alimentos e Salões de beleza); • Ações da Vigilância Sanitária em eventos festivos, com capacitação prévia do comércio ambulante de alimentos e bebidas; • Ação em Saúde do Trabalhador (Matriciamento da rede de saúde e de empresas privadas de SUAPE e criação da CISTT no Conselho Municipal de Saúde do Ipojuca). Ações da Atenção Primária - Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças • Campanhas de Vacinação contra o HPV; • Ação do Dia D; • Ação de Hipertensão; • Saúde da Mulher - Outubro Rosa; • Atividade Educativa de Promoção à Saúde; • Ação em SUAPE e Dezembro Vermelho - Doenças Sexualmente Transmissíveis DST/AIDS, ação nas USFs em horário estendido (Partiu Testou); • Ação de Saúde - Lei Seca e SAMU; • Ação Novembro Azul - Saúde do Homem; • Vacinação anual contra a Gripe para idosos, crianças e gestantes; • Programa Saúde na Escola - capacitação de professores da rede municipal em primeiros socorros em parceria com o SAMU; • Ação Intersetorial Saúde da Mulher, Programa Mãe Coruja do Ipojuca e Ipojuca Cidadã. 30

Implantação do Socorro Rural •Transporte do cidadão ipojucano da Zona Rural para os serviços de saúde, com atendimento 24h. Requalificações • Entrega de fardamentos, bicicletas para Agentes de Endemias e protetor solar; • Aquisição de 10 novas ambulâncias e 03 UTIs Móveis; • Aumento da frota de veículos da Vigilância em Saúde em mais 03 unidades. Obras Realizadas AÇÕES/ ENTREGAS

ANO 2013 1. Reforma do SPA de Porto de Galinhas 2. Reforma do Hospital Carozita Brito

ATENDIMENTO MENSAL 7.841 17.680

SPA de Porto de Galinhas

Hospital Carozita Brito

ANO 2014 AÇÕES/ ENTREGAS

1. 2. 3. 4.

Reforma da USF VIII - Nossa Senhora do Ó II Reforma da USF XII - Camela Reforma da USF III - Rurópolis de Ipojuca Reforma da USF IX - Engenho Maranhão

USF VIII - Nossa Senhora do Ó

ATENDIMENTO MENSAL 2.249 1.485 2.100 1.680

USF XII - Camela Centro

USF III - Rurópolis de Ipojuca

1. 2. 3. AÇÕES/ ENTREGAS

USF IX - Engenho Maranhão

ANO 2015 USF São Miguel Centro de Referência à Saúde do Homem Requalificação da Policlínica Severina Teles 1ª Residência Terapêutica do Ipojuca

ATENDIMENTO MENSAL 1.380 806 4.310 05 moradores

5. Implantação do Centro de Diagnóstico

600 Ultrassonografia/mês; 128 Endoscopia/mês; 64 Ecocardiograma/mês

6. Nova sede do CAPS para transtorno mental

433

USF - São Miguel

Policlínica Severina Teles

Centro de Referência à Saúde do Homem

1ª Residência Terapêutica do Ipojuca

Centro Diagnóstico

AÇÕES/ ENTREGAS

Nova Sede do CAPS para Transtorno Mental

ANO 2016 1. SPA de Serrambi 2. Centro de Reabilitação microcefalia 3. Reforma da sede do Conselho Municipal de Saúde 4. Reforma da USF do Engenho Caetés 5. Reforma da USF de Rurópolis - Camela 6. Reforma e Ampliação da Maternidade

7. SPA de Camela

8. Implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Porte II

ATENDIMENTO MENSAL 2.196 11 crianças acompanhadas 954 2.048 90 mil pessoas beneficiadas População beneficiada: em torno de 23 mil pessoas do distrito de Camela e engenhos adjacentes. Capacidade de atendimento diário: 220 pacientes População beneficiada: mais de 150 mil pessoas dos municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso. Capacidade de atendimento diário: 640 pacientes.

SPA de Serrambi

Centro de Reabilitação - Microcefalia

Conselho Municipal de Saúde

USF do Engenho Caetés

Nova Maternidade

Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II

AÇÕES EM ANDAMENTO EM ANDAMENTO AÇÕES EM 1. Implantação do CAPS AD ANDAMENTO Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas

ATENDIMENTO MENSAL A população beneficiada será de mais de 90 mil pessoas do município do Ipojuca

Implantação do CAPs AD

INDICADORES INDICADORES

RESULTADOS ALCANÇADOS 2013

2014

2015

Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB)

11,14%

8,21%

6,58%

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família

74,38%

82,97%

99,87%

100%

Proporção de parto normal

52,70%

51,30%

63,98%

Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal

42,90%

57,77%

62,31%

Número de óbitos infantis

Número de óbitos maternos

87,26%

103,23%

95,60%

100%

Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios Número absoluto de óbitos por dengue

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde. Observação: Os indicadores de 2016 não puderam ser construídos, pois os dados são incipientes. Os fechamentos dos bancos de dados da maioria dos sistemas, na saúde, ocorrerão em meados de 2017, com isso os resultados confeccionados agora não apontariam a realidade.

AÇÕES SOCIAIS

Uma cidade dever ter sua política orientada para a realização máxima de um conjunto de atividades e modos de ser socialmente valorizados. A cidadania só se torna plena a partir da inclusão social, entendida como prática generalizada em todos os aspectos da vida, capaz de garantir a equidade e um padrão adequado de dignidade humana para toda a população. As ações sociais integradas, a partir de um modelo de gestão próprio, garantem uma política pública única, transversal e integrada, esse é o Pacto pela Cidadania do Ipojuca. PACTO PELA CIDADANIA DO IPOJUCA – PPCI

Criado pelo Decreto nº 082, em 08 de outubro de 2013, e lançado em fevereiro de 2014, o Pacto pela Cidadania do Ipojuca (PPCI) é uma política pública de desenvolvimento social, prevenção da violência e atenção psicossocial à questão do uso de drogas; conjunto de programas, projetos, estratégias e iniciativas voltadas para a inclusão social, a redução da violência, o ordenamento urbano da cidade e a melhoria da qualidade de vida do ipojucano. É constituído por 14 secretarias municipais, a Coordenadoria de Projetos Sociais do Gabinete do Prefeito, com parceria com a população, Ministério Público de Pernambuco, os Poderes Judiciário e Legislativo e os governos Estadual e Federal. O Pacto pela Cidadania do Ipojuca tem como finalidade melhorar os indicadores sociais do Município por meio da promoção da cidadania em todos os aspectos. Das 170 ações planejadas, 80,88% estão concluídas e/ou em andamento (ver gráfico 6).

Gráfico 6 – Status das ações do PPCI. Dados contabilizados até novembro/2016.

PRÊMIO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA A Prefeitura do Ipojuca recebeu, na 5ª edição do Prêmio Prefeito Amigo da Criança – Gestão 2013-2016, a premiação na categoria “Reconhecimento Pleno”. O Prêmio incentiva os prefeitos a se comprometerem no desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e na garantia de recursos do orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seu município. O cumprimento da agenda do Programa deu-se com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e das secretarias envolvidas: Educação, Saúde, BemEstar Social, Juventude e Esportes e do Mãe Coruja.

Secretaria Especial da Mulher (Secmulher) Criada pela Lei nº 1.663, de 08 de janeiro de 2013, é o órgão responsável pela elaboração e implementação de políticas que objetivem alterar, positivamente, a vida das mulheres ipojucanas, a fim de construir uma sociedade livre de discriminações e preconceitos de gênero, com respeito à diversidade e à identidade dos seus componentes, promover condições para a autonomia das mulheres ipojucanas, através da criação de um programa de gênero que contribua nas ações do governo municipal, com vistas à promoção da igualdade entre homens e mulheres. É responsável, também, pela Câmara Técnica de Recuperação de Situações de Vulnerabilidade e Risco do PPCI. AÇÕES REALIZADAS

AÇÕES/ ENTREGAS

ANO 2013 1. Criação da Secretaria Especial da Mulher 2. Criação do Centro de Referência da Mulher 3. Criação do Conselho Municipal de Direito da Mulher 4. Criação da Campanha de Carnaval de Prevenção à Violência contra a Mulher: “Violência contra Catirina, Colombina e Caboclinha é coisa de outros carnavais” (Nossa Senhora do Ó, Ipojuca-Sede, Camela, Porto de Galinhas e Serrambi)

ANO 2013 5. Evento Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher: “Semana da Mulher”- 08 de março (Nossa Senhora do Ó, Ipojuca-Sede, Camela) 6. Campanha de Prevenção Contra o Câncer de Mama: Outubro Rosa (Nossa Senhora do Ó, Ipojuca-Sede, Camela) 7. Curso de Formação em Gênero: Parceria de execução com o Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho 8. Curso de Formação e Qualificação das Trabalhadoras Rurais AÇÕES/ (SENAR): Cursos de Pintura, bonecos e quadros (Engenhos: ENTREGAS Bonfim, Pirajá, Amazonas, Maranhão e Sítio Canoas) 9. Criação do Grupo de Trabalho da Transversalidade em Gênero 10. Caravana para participação do Programa Justiça para Mulheres: Agora e Sempre (Participação de 22 mulheres Maracaípe, Porto de Galinhas, Serrambi, Camela, Califórnia e Nossa Senhora do Ó) 11. Parceria com os Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente: enfrentamento à situação de abuso e exploração sexual de meninas e adolescentes

AÇÕES/ ENTREGAS

ANO 2014 1. Inauguração do prédio da Secretaria Especial da Mulher 2. Inauguração do Centro de Referência para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexista Dona Amarina 3. Criação da Ouvidoria da Mulher (0800.081.5434) 4. Criação do Programa Mulheres em Ação (Porto de Galinhas: Socó, Salinas e Pantanal) 5. Lançamento Piloto do Programa Maria da Penha Vai à Escola

ANO 2014 6. Programa de Formação em Gênero: servidoras municipais, mulheres do Programa Mãe Coruja, prevenção do tráfico de mulheres/Ouvidoria, mulheres vítimas de violência atendidas pelo Centro de Referência Dona Amarina e mulheres em geral 7. Programa Qualificação Profissional e Empreendedorismo: Curso de Craquelagem, pintura de pano de prato, decoupagem AÇÕES/ em pratos, pintura de garrafas ENTREGAS 8. Criação do 1º Núcleo de Prevenção ao Tráfico de Mulheres nas escolas 9. Lançamento do Programa de Prevenção ao Tráfico de Mulheres nas escolas 10. Criação do Comitê da Campanha “Coração Azul em Ipojuca”: Contra o Tráfico de Mulheres 11. Programa de Comunicação em Gênero: Criação do Programa de Rádio “A Voz da Mulher (transmissão através de 02 rádios), Cinema Rural e o Mídia Advocacy 12. Lançamento do Programa Agenda das Mulheres (Comemoração, Campanhas e Ações): Comemoração: Dia Internacional da Mulher, Dia Nacional de Enfrentamento do Tráfico contra Seres Humanos, Aniversário da Lei Maria da Penha, Marcha das Margaridas, Visibilidade Lésbica, Dia da Mulher Rural, Dia Internacional da Consciência AÇÕES/ Negra, Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência Contra ENTREGAS a Mulher; Campanha: Campanha de Carnaval de Prevenção à Violência contra a Mulher «Violência contra Catirina, Colombina e Caboclinha é coisa de outros carnavais”, Violência Contra a Mulher “É Bola Fora”, Dia Internacional de Combate ao Tráfico de Mulheres, Laço Branco (Homens na Luta contra a Violência às Mulheres), Campanha Contra o Câncer de Mama (Outubro Rosa); Ações: Dia da Mulher Negra, Latina Americana e Caribenha. 13. 1º Fórum de Gestoras de Gênero da RMR em Ipojuca (XIV Fórum) 39

Sede da Secretaria Especial da Mulher

AÇÕES/ ENTREGAS

Centro de Referência Dona Amarina

ANO 2015 1. Programa Mulheres em Ação: Engenhos: Água Fria, Cachoeira, Santa Rosa, Pirajá, Crauassú, Sibiró do Mato, Maranhão, São Paulo, Todos os Santos, Amazonas, Supitanga, Caetés, Jenipapo e Dois Mundos, Periferia Urbana: Porto de Galinhas: Socó, Salinas e Pantanal 2. Programa de Comunicação em Gênero: Programa de Rádio “A Voz da Mulher (transmissão através de 02 rádios) e o Cinema Rural 3. Programa de Formação em Gênero: Servidoras Municipais, Mulheres do Programa Mãe Coruja, Prevenção do Tráfico de Mulheres, Ouvidoria, Mulheres Vítimas de Violência atendidas pelo Centro de Referência Dona Amarina e Mulheres em Geral/ Piloto do Programa Maria da Penha vai à Escola 4. Programa Qualificação Profissional e Empreendedorismo: Curso de Craquelagem, pintura de pano de prato, decoupagem em pratos, pintura de garrafas 5. Projeto de Futebol Feminino: Campanha Violência Contra a Mulher “É Bola Fora” - Parceria com a Secretaria Especial de Juventude e Esportes e a Liga de Futebol 6. 2º Fórum de Gestoras de Gênero da RMR em Ipojuca (XXIII Fórum)

AÇÕES/ ENTREGAS

7. Realização da 1ª Conferência das Mulheres 8. Programa Agenda das Mulheres (Comemoração, Campanhas e Ações): Comemoração: Dia Internacional da Mulher, Dia Nacional de Enfrentamento do Tráfico contra Seres Humanos, Aniversário da Lei Maria da Penha, Marcha das Margaridas, Visibilidade Lésbica, Dia da Mulher Rural, Dia Internacional da Consciência Negra, Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência Contra a Mulher; Campanha: Carnaval de Prevenção à Violência contra a Mulher “ Violência contra Catirina, Colombina e Caboclinha é coisa de outros carnavais”, Violência Contra a Mulher “É Bola Fora”, Dia Internacional de Combate ao Tráfico de Mulheres, Laço Branco (Homens na Luta contra a Violência às Mulheres), Campanha Contra o Câncer de Mama - Outubro Rosa; Ações: Dia da Mulher Negra, Latina Americana e Caribenha. 9. Centro de Referência para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexista Dona Amarina 10. Ouvidoria da Mulher (0800.081.5434)

Ouvidoria da Mulher

Programa Formação em Gênero

Programa de Qualificação Profissional

Programa Mulheres em Ação

AÇÕES/ ENTREGAS

ANO 2016 1. Criação da Patrulha Maria da Penha 2. Lançamento do Programa Maria da Penha vai à Escola nos 9º anos das escolas municipais 3. Programa Mulheres em Ação: Engenhos: Pirajá, Crauassú, Jenipapo, Sibiró do Mato, São Paulo, Todos os Santos, Dois Mundos, Supitanga, Amazonas, Bonfim, Maranhão, Alagados, Tabatinga, Caetés, Água Fria e Cachoeira, Periferia Urbana: Vila João de Barros e Rurópolis (Ipojuca) e Socó, Salinas e Pantanal (Porto de Galinhas) 4. Programa de Formação em Gênero: servidoras municipais, Mulheres do Programa Mãe Coruja, Prevenção do Tráfico de Mulheres, Ouvidoria, Mulheres Vítimas de Violência atendidas pelo Centro de Referência Dona Amarina e Mulheres em Geral / Programa Maria da Penha vai à Escola

AÇÕES/ ENTREGAS

ANO 2016 5. Programa Qualificação Profissional e Empreendedorismo: Curso de Craquelagem, Pintura de Pano de Prato, Decoupagem em Pratos, Pintura de Garrafas e Costura “Costurando Sonhos” 6. Programa de Comunicação em Gênero: Programa de Rádio “A Voz da Mulher (transmissão através de 02 rádios) e Cinema Rural 7. Qualificação Profissional: mulheres beneficiadas do Mãe Coruja (1º e 2º módulos) 8. Programa Agenda das Mulheres (Comemoração, Campanhas e Ações): Comemoração: Dia Internacional da Mulher, Dia Nacional de Enfrentamento do Tráfico contra Seres Humanos, Aniversário da Lei Maria da Penha, Marcha das Margaridas, Visibilidade Lésbica, Dia da Mulher Rural, Dia Internacional da Consciência Negra, Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência Contra a Mulher; Campanha: Carnaval de Prevenção à Violência contra a Mulher “ Violência contra Catirina, Colombina e Caboclinha é coisa de outros carnavais”, Violência Contra a Mulher “É Bola Fora”, Dia Internacional de Combate ao Tráfico de Mulheres, Laço Branco (Homens na Luta contra a Violência às Mulheres), Campanha Contra o Câncer de Mama - Outubro Rosa; Ações: Dia da Mulher Negra, Latina Americana e Caribenha. 9. Projeto de Futebol Feminino - Campanha “Violência Contra a Mulher é Bola Fora” - Parceria com a SEJUVE e a Liga de Futebol 10. Criação do Maracatu Feminino 11. 3º Fórum de Gestoras de Gênero da RMR em Ipojuca (XXXII Fórum) 12. Centro de Referência para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexista Dona Amarina 13. Ouvidoria da Mulher (0800.081.5434)

Programa Maria da Penha vai à Escola

Programa Formação em Gênero

Programa Mulheres em Ação

XXXII Fórum de Gestoras de Gênero da RMR - Palestrantes

INDICADORES SERVIÇOS

2013 2014 2015 2016 TOTAL

Centro de Referência para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexista Dona Amarina (Mulheres Beneficiadas)

600

Programa Mulheres em Ação Fortalecimento Sóciopolítico das Mulheres Rurais (Mulheres Beneficiadas)

Programa de Prevenção ao Tráfico de Mulheres (População Beneficiada) Programa Maria da Penha vai à Escola (Estudantes do 9º ano de 11 escolas municipais e EJA)

1.140 1.110

2.850

1.717

964

2.681

800

603

1.550

2.953

Programa de Formação em Gênero (Mulheres Beneficiadas)

170

Programa de Qualificação Profissional e Empreendedorismo (Mulheres Beneficiadas)

1.403 1.403

2.014 1.831 5.410 9.425

243

1.717 1.000 3.010

SERVIÇOS

2013 2014 2015 2016 TOTAL

Comemoração ao Dia Internacional da Mulher “Semana Mulher” (Serviços: Odontologia, Oftalmologia, Glicose, Pressão Arterial, HIV, Mamografia, Colposcopia, IMC, Procon, Defensoria Pública, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Registro de Nascimento) Comemoração ao Aniversário da Lei Maria da Penha. (População Beneficiada) (Panfletagem, seminário e evento na escola) Campanha Contra o Câncer de Mama “Outubro Rosa” (População Beneficiada em Parceria com Secretaria de Saúde) (Serviços: Mamografia, IMC, Pressão, Glicose, Teste de HIV e Sífilis)

857

950

900

500

3.207

450

500

300

1.250

870

950

870

3.640

TOTAL DE BENEFICIÁRIAS DIRETAS ATENDIDAS NESSES SERVIÇOS - 2013 a 2016 30.419 Fonte: Secretaria Especial da Mulher.

CENTRO DE REFERÊNCIA DONA AMARINA • Indicadores da Violência Contra as Mulheres - 2013 a 2016 (Outubro) TIPOS DE ATENDIMENTOS

ANOS

(%) TOTAL DE TOTAL ATENDIMENTO POR TIPO

2013

2014

2015

2016

Atendimento 1ª Vez

174

192

439

15,40%

Atendimento Retorno

110

173

226

509

17,86%

Atendimento Jurídico

221

162

476

16,70%

150

269

137

556

19,51%

142

248

291

681

23,89%

2,67%

2,60%

600

1.140

1.110

2.850

100%

Atendimento de Assistência Social Atendimento Psicológico Atendimento Domiciliar - CRM Atendimento Outras Demandas TOTAL Fonte: Secretaria Especial da Mulher.

• Percentual de Atendimentos - 2014 a 2016 (Outubro) ANO

ATENDIMENTOS

(%)

2014

600

21%

2015

1.140

40%

2016

1.110

39%

TOTAL

2.850

100%

Fonte: Secretaria Especial da Mulher.

PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO • Ações nos Engenhos e Áreas da Periferia Urbana - 2013 a 2016 (Outubro) % Estabelecimento ANO (Meta Atingida) de Meta 2015

50%

COM META ESTABELECIDA

2016

10%

COM META ESTABELECIDA

TOTAL

60%*

Fonte: Secretaria Especial da Mulher. Observação: Meta: Atingir 30 engenhos. * 60% = 18 Engenhos: Água Fria, Cachoeira, Santa Rosa, Pirajá, Crauassú, Sibiró do Mato, Maranhão, São Paulo, Todos os Santos, Amazonas, Supitanga, Caetés, Jenipapo e Dois Mundos, 02 Periferias Urbanas: Porto de Galinhas: Socó, Salinas e Pantanal.

Secretaria Especial de Bem-Estar Social (Sebes) Órgão responsável pelo processo de fortalecimento da gestão da Política de Assistência Social na busca da consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município do Ipojuca. É responsável, também, pela Câmara Técnica de Comunidade Participativa do PPCI. As ações desenvolvidas e os resultados relatados a seguir têm por finalidade registrar e, ao mesmo tempo, promover uma reflexão sobre as intervenções necessárias para garantir o direito à cidadania plena daqueles em situação de risco e vulnerabilidade social. A implementação da Política Municipal de Assistência Social, enquanto política pública de seguridade social representa o compromisso da gestão com o atendimento às necessidades e a garantia de direitos dos cidadãos que dela careçam. Por fim, representa ainda, o compromisso com o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como com a promoção do acesso aos serviços, benefícios, projetos e programas sociais de enfrentamento às situações de risco e vulnerabilidade onde estejam famílias e indivíduos, com seus direitos ameaçados.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Tem como objetivo prevenir as situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários da população em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos - discriminação etária, étnica, de raça, de gênero ou por deficiência, dentre outras. Atua por intermédio de unidades públicas: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; os Centros de Convivência para crianças, jovens e idosos e da Casa da Cidadania. CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Localizados nos distritos de Ipojuca-Sede, Nossa Senhora do Ó e Camela, são a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos territórios e responsáveis pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de risco e vulnerabilidade social, através do Serviços de Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e o do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Suas principais atividades são: • Atendimento e orientação social; • Encaminhamentos à Rede de Proteção Social (Projetos e Programas públicos e não-governamentais); • Visitas domiciliares para acompanhamento individual e familiar; • Acompanhamento dos benefícios eventuais. Para isso, conta com uma equipe técnica de referência para o atendimento e o acompanhamento dos usuários e famílias (observar Gráficos 7 a 12) composta de: 04 técnicos de nível superior (01 coordenador, 02 assistentes sociais, 01 psicólogo) e 04 técnicos de nível médio (02 educadores sociais e 02 administrativos).

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Local

Atendimento aos moradores

CRAS Espaço Família Cidadã Ipojuca-Sede

Ipojuca-Sede e dos Engenhos: Alagados, Penderama, Amazonas, Arandepe, Belém, Benfica, Bita, Bonfim, Cachoeira, Cajá de Ouro, Conceição Nova, Conceição Velha, Califórnia, Crauassú, Daranguza, Arímbi, Dois Mundos, Esmeralda, Fortaleza, Gaipió, Guerra, Jitaí, Jussaral, Maranhão, Massangana, Mauá, Mirador, Montevidéu, Santa Rosa, Piedade, Pará, Pindoba, Pirajá, Providência, Queluz, São João, Saco, Sibiró do Mato, Sibiró da Serra, Sibirozinho, Soledade, Supitanga, Tabatinga, Tamanqueiro, Tapera e Trapiche.

CRAS Bertolina Nossa Senhora do Ó, das Praias de Porto de Galinhas, Braz de Araújo Cupe, Maracaípe, Usina Salgado e os Engenhos: GameleiNossa Senhora do Ó ra, Água Fria, Caetés, Mercês, Dourado, Macaco e Boa Cica. CRAS José Mariano Guilherme Camela

CRAS - Ipojuca-Sede

Camela, Praia de Serrambi, Sítio Oiteiros, Sítio Feiteiras e os Engenhos: São Paulo, São Pedro, Todos os Santos, Caranguejo, São Carlos, Jenipapo, Santa Clara, Camelinha, Diamante, Castelo, Monte de Ouro, Aratangí e Canto.

CRAS - Camela

CRAS - Nossa Senhora do Ó

Média de Atendimentos nos CRAS Ipojuca-Sede

Gráfico 7 – Demonstrativo de média mensal de atendimentos

Gráfico 8 – Demonstrativo de média de participação dos usuários em atividades coletivas

Nossa Senhora do Ó

Gráfico 9 – Demonstrativo de média mensal de atendimentos

Gráfico 10 – Demonstrativo de média de participação dos usuários em atividades coletivas

Camela

Gráfico 11 – Demonstrativo de média mensal de atendimentos

Gráfico 12 – Demonstrativo de média de participação dos usuários em atividades coletivas

PROJETO INCLUSÃO E ARTE Tem como público alvo crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 04 a 17 anos, e suas famílias atendidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que apresentem algum tipo de deficiência. O objetivo é contribuir para melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento de habilidades de crianças e adolescentes com deficiência no SCFV do município do Ipojuca. As principais atividades realizadas no projeto, são: Grupos de Escuta/ Observação, Oficinas de Arteterapia, Reunião com Famílias, Visitas Domiciliares,

Articulação da Rede Socioassistencial e Eventos de Integração Comunitária.

• Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) É o principal serviço ofertado pelo CRAS cuja execução é obrigatória e exclusiva. De caráter continuado visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso aos direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Visa estimular as trocas culturais e a partilha de vivências, desenvolver o sentimento de pertencer e a identidade, além de fortalecer os vínculos familiares, na perspectiva de incentivar a socialização e a convivência familiar e comunitária. O Serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho do PAIF e possui caráter preventivo e proativo, pautado na afirmação de direitos de crianças, adolescentes e idosos e no desenvolvimento de suas capacidades e potencialidades. Busca a emancipação dos usuários para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais e o desenvolvimento da autonomia em oficinas pedagógicas e culturais de artesanato, música, coral, dança, teatro, etc. As oficinas funcionam de segunda a sexta-feira, com os grupos por faixa etária organizados nos CRAS. Com base na proposta do SCFV, a Secretaria Especial de Bem-Estar Social criou 02 programas, são eles: “Vida Ativa”, voltado para os idosos e “Conviver para Fortalecer” que tem como público Crianças e Adolescentes do Município. PROJETO “CONVIVER PARA FORTALECER” Tem como objetivo fortificar as ações dos equipamentos de Proteção Social Básica, ofertando oficinas pedagógicas/lúdicas, culturais e esportivas. Desde 2013 vem sendo oferecidas oficinas contínuas ou temáticas, são elas: Biscuit, Pintura em Cerâmica, Confecção de Máscaras e Música (Percussão, Flauta Doce), Dança (Xaxado, Ciranda, Maracatu, Frevo, Caboclinho, etc.), Teatro, Pintura em Tela, Reciclagem, Pintura em Tecido, Leitura e Práticas Esportivas. O público-alvo são crianças e adolescentes entre 6 e 16 anos de idade. As oficinas acontecem num total de 50h, com turmas distribuídas nos horários da manhã e tarde em equipamentos do Município: Ipojuca-Sede, Nossa Senhora do Ó, Camela e Porto de Galinhas. Os alunos apresentam-se em eventos municipais e vivenciam datas comemorativas, tais como: Baile Municipal do Ipojuca, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil, Aniversário do Programa Mãe Coruja etc.

PROJETO VIDA ATIVA Tem como finalidade resgatar e valorizar o papel social do idoso, seus saberes, experiência e vivências, através de ações que aproximem às formas mais concretas de participação social. O Projeto Vida Ativa oportuniza a ocupação do tempo livre do idoso com ações significativas, através da oferta de oficinas e práticas esportivas, integrando o idoso à sociedade por seu papel socialmente produtível, contribuindo para o aumento da autoestima, qualificação, satisfação e realização do idoso, reconhecendo-o como cidadão, atuante e produtivo, combatendo o isolamento e a depressão. Os idosos participam de oficinas de dança, música, confecção de bonecas, leitura, produção de máscaras carnavalescas. A produção das oficinas é apresentada anualmente numa grande exposição, na qual os trabalhos dos idosos podem ser prestigiados pela 52

comunidade ipojucana. O grupo, assim como o Conviver para Fortalecer, se apresenta em festejos ipojucanos e outros eventos, tais como o Baile Municipal do Ipojuca, Missas, Desfile Cívico etc.

NÚCLEO CADÚNICO / PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA O Núcleo CADÚNICO/Programa Bolsa Família está localizado estrategicamente na sede do Município e realiza o cadastramento e recadastramento no CADÚNICO para famílias em situação vulnerabilidade, através de visitas domiciliares, atendimento a famílias que estão em descumprimentos das condicionalidades, solicitação de desbloqueio de benefícios e realização de auditoria geradas a partir de demanda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ou de denúncias. O Cadastro Único é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, devendo ser obrigatoriamente utilizado para a seleção de beneficiários de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. No Gráfico 13, podemos conferir os números relacionados à atualização cadastral (inclusões de família, atualização de cadastros, etc.) durante a Gestão 2013-2016.

Gráfico 13 – Atualização cadastral

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de extrema pobreza com renda per capita de R$ 0,00 a R$ 88,00 e de pobreza com renda per capita de R$ 88,00 a R$ 170,00 que tenham crianças na faixa etária de 0 a 15 anos e adolescentes de 16 e 18 anos incompletos, que frequentem uma escola e sejam acompanhados pela área da Saúde e estejam inscritas no Cadastro Único. A concessão desse benefício é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). CASA DA CIDADANIA É uma unidade pública para emissão de documentação civil: Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Registro Geral - RG, Certificado de Reservista e Carteira de Livre Acesso.

Gráfico 14 – Atendimentos dos Serviços Ofertados

Conforme Gráfico 14 acima, entre 2013 e 2016 a Casa da Cidadania conseguiu ampliar a quantidade de atendimentos dos serviços ofertados. Em 2016, por exemplo, mais de 11.000 cidadãos ipojucanos obtiveram, através da Casa da Cidadania, seus documentos de identidade (RG). O Vem Livre Acesso, destinado para pessoas com deficiência, beneficiou mais de 2.500 pessoas. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A Proteção Especial compreende os serviços de Média e Alta Complexidade que devem ser oferecidos de forma continuada aos cidadãos e famílias em situação de risco pessoal e social por ocorrência de negligência, abandono, ameaças, maus tratos, violações físicas e psíquicas, bem como discriminações sociais e infringência aos direitos humanos e sociais.

• Média Complexidade Na Média Complexidade é ofertado atendimento especializado às famílias e aos indivíduos que vivenciam situações de vulnerabilidade, com direitos violados, geralmente excluídos do núcleo familiar. A Proteção Social de Média Complexidade organiza a oferta de serviços, programas e projetos de caráter especializado que requerem maior estruturação técnica e operativa, com competências e atribuições definidas, destinados ao atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, vítimas de violência e/ou com seus direitos violados. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) É a unidade pública que oferta serviços da proteção especial inerentes à média complexidade, às famílias e aos indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, especializados e continuados. Serviços ofertados no CREAS: 1) Serviços de Abordagem Social - O serviço tem como finalidade assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras; 2) Medida Socioeducativa - O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, determinadas judicialmente; 3) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) - Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem à situação de risco pessoal e social; 4) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, Idosos e suas Famílias - Destinado à promoção de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiverem suas limitações agravadas por violações de direito. Quadro Técnico do CREAS (PAEFI – Proteção Especializado às Famílias e Indivíduos – conforme a NOB/RH: 01 Coordenador, 01 Assistente Social, 01 Psicólogo, 01 Advogado, 02 Profissionais de nível superior ou médio (abordagem dos usuários) e 01 Auxiliar Administrativo. Entre 2013 e 2016 o CREAS realizou mais de 1.700 atendimentos. Entre esses, a maior quantidade relacionada à necessidade do trabalho de assistentes sociais no próprio CREAS e ainda através de visitas domiciliares – Gráfico 15. 55

Gráfico 15 – Demonstrativo de Atendimentos do CREAS

Entre 2013 e 2016 o CREAS recebeu mais de 700 encaminhamentos denunciando violações relacionadas principalmente à violência, abuso sexual, negligência e maus tratos. Os Gráficos 16 a 18 apontam os tipos de violações, as fontes desses encaminhamentos e ainda o quantitativo de demanda por faixa etária.

Gráfico 16 – Demonstrativo dos Encaminhamentos por Tipos de Violação

Gráfico 17 – Demonstrativo de Encaminhamentos

Gráfico 18 – Demonstrativo de Atendimentos por Faixa Etária

SERVIÇO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO (SEMSEMA) Recebe adolescentes, que estão em situação de conflito com a lei, para cumprimento das Medidas de Liberdade Assistida (LA) e ou Prestação de Serviço à Comunidade. Os adolescentes são encaminhados pela Vara da Infância e Juventude dessa comarca. A equipe técnica multidisciplinar do serviço busca promover o adolescente e sua família através de intervenções que visam a realização de um satisfatório processo de ressocialização. Neste contexto, enfatiza-se o desenvolvimento de suas habilidades com o objetivo do fortalecimento nas esferas social, cultural, educacional e pessoal. O LA entende que, em muitos casos, os jovens buscam no ato infracional uma saída para a condição de vulnerabilidade a qual se encontram, por serem vítimas de exclusão social e terem seus direitos mínimos privados. Entre 2013 e 2014, o LA acompanhou 170 adolescentes, a grande maioria do sexo masculino (91%), de baixa escolaridade (Fundamental II), com faixa etária entre 15 e 17 anos (64%). O ato infracional motivador da medida socioeducativa é, em 44% dos casos, o tráfico de drogas. Além do acompanhamento, a equipe do CREAS coordena atividades físicas, educativas e culturais com o objetivo de expandir os horizontes dos adolescentes assistidos. Em 2015, os adolescentes visitaram alguns dos principais espaços culturais de Pernambuco, entre eles o Cais do Sertão, o Paço do Frevo e o Museu Ricardo Brennand. PROJETO DAQUI PRA FRENTE Surgiu de uma parceria entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Secretaria Especial de Bem-Estar Social (SEBES), tendo como objetivo incluir adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no mercado de trabalho formal. 57

Em 2015, 14 adolescentes foram inseridos no projeto. Inicialmente participaram de um curso de preparação para o primeiro emprego, com aulas sobre cidadania e relações interpessoais, sendo encaminhados ao mercado de trabalho. Um exemplo do sucesso do Serviço de Acompanhamento é o jovem Vinicius Eduardo da Silva, que tem se dedicado à pintura em tela. Apoiado pela SEBES. Ele participou em 2015 da FEFORME, Feira de Negócios dos Alunos (FORME) promovida pela Secretaria Especial da Juventude e Esportes (SEJUVE) em parceria com a FECOMÉRCIO - PE. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente favorável para geração de oportunidades de negócio e estimula o surgimento e a ampliação de empreendimentos sustentáveis. SOLTE SUA VOZ É uma campanha de enfrentamento ao abuso de crianças e adolescentes. Ganha força no mês de maio, em virtude do Dia de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Solte sua Voz leva para as ruas, através de peças teatrais e apresentações musicais, a conscientização com relação à necessidade de que toda a população faça parte da rede de proteção da Criança e do Adolescente. A campanha também é reforçada nas rádios municipais e nos perfis da Prefeitura do Ipojuca nas redes sociais. A campanha levou, para cada distrito, a peça teatral “Faça Bonito, Solte Sua Voz, Disque 100”. O número é para denuncia de casos de abuso e exploração ou qualquer violação aos direitos humanos. PROJETO CREAS NAS ESCOLAS Destina-se ao público infanto-juvenil inserido nas escolas da rede municipal do Ipojuca e tem o propósito de executar oficinas temáticas sobre as principais violações de direito contra crianças e adolescentes identificadas no Município. Essa ação foi desenvolvida nos distritos Sede, Nossa Senhora do Ó e Camela, assim como nas praias de Porto de Galinhas e Serrambi. Com trabalho/encontros mensais, entre 2014 e 2016, foram visitadas mais de 15 escolas, beneficiando aproximadamente 450 alunos.

ATENÇÃO REDOBRADA

É desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SEDSCJ), atua no calendário cultural do Estado - Carnaval, Semana Santa, São João - a partir da instalação física de espaços de proteção onde são desenvolvidas atividades lúdicas e socioeducativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A finalidade é sensibilizar comerciantes, profissionais da rede hoteleira, turistas e a sociedade em geral sobre os direitos das crianças e adolescentes, além de propor o enfrentamento às situações de violência e violações de direitos, a exemplo do abuso e a exploração sexual, trabalho infantil e venda de bebidas alcoólicas. Durante os finais de semana da Copa do Mundo 2014, e no Carnaval 2015 realizou-se a “Campanha Atenção Redobrada” em equipamentos situados nos polos de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca-Sede, Porto de Galinhas e Camela. Uma equipe composta por 05 educadores e 01 coordenador a cada final de semana desenvolveu atividades lúdicas e educativas para as crianças afastando as mesmas do trabalho infantil e atividades que as expusessem a alguma situação de vulnerabilidade, exploração ou abuso. A maioria das abordagens/trabalhos educativos desenvolvidos no período estavam relacionados a menores que trabalhavam ou acompanhavam os pais durante sua rotina de trabalho. Recebemos uma média de 35 crianças por dia de atividade da ação. A rotina desenvolvida pela equipe foi: cadastramento; pintura e desenho; contação de historias; lanche; desenho de projeção da história contada; almoço; sessão cinema; atividade recreativa (queimada e futebol); alongamento; jogo lúdico para acordar o corpo; atividade pedagógica sobre os times da copa; oficina de máscaras de jornal; atividade recreativa com bola; caracterização de São João; atividades juninas: quadrilha; forró; roda de coco; dobrando papel: balões, copinhos de papel, bandeira do Brasil.

• Alta Complexidade Os serviços de alta complexidade garantem a proteção integral (moradia, alimentação, higienização) a famílias e indivíduos sem referência ou em situação de ameaça. Essas pessoas precisam ser retiradas do núcleo familiar ou comunitário. CASA DE ACOLHIMENTO RAIO DE LUZ Tem como objetivo oferecer moradia provisória, com atendimento integral e especializado, a crianças e adolescentes com direitos violados (que sofreram violência sexual, física, psicológica, negligência, abandono, orfandade) até que seja viabilizado o retorno à família de origem ou família extensa (parentes) e na sua impossibilidade encaminhamento para família substituta, ou seja, adoção. O objetivo do serviço é fazer com que o indivíduo retorne o mais rápido possível ao seio familiar. Por isso, logo após o acolhimento inicia-se um processo de avaliação psicossocial para preparar a família a ter condições de receber a criança ou adolescente novamente, através de visitas domiciliares regulares, entrevistas, atendimentos, orientações, intervenções e encaminhamentos à rede de serviços socioassistenciais. Enquanto isso, são proporcionados os cuidados necessários dos quais a criança e adolescente acolhido precisa, tais como avaliação médica, retirada de documentações, matrícula escolar, inserção em cursos profissionalizantes, acompanhamento psicológico, fonoaudiológico, odontológico, nutricionista, psiquiátrico, atualização de vacinas, medicação, alimentação de qualidade, atividades relacionadas ao esporte, lazer e cultura, garantindo os direitos básicos e especiais das crianças em apreço, proporcionando também uma rotina mais aproximada possível de um lar saudável. A Casa tem a capacidade para acolher 20 crianças e adolescentes. Nos últimos quatro anos, 113 crianças e adolescentes foram atendidos. A fim de oferecer um respaldo pedagógico intensivo, as crianças têm acompanhamento diário da pedagoga e das educadoras na realização das tarefas escolares, além de acompanhamento em eventuais dificuldades de aprendizagem, reforço escolar, aplicações dos projetos em datas comemorativas, oficinas de reciclagem e artesanato entre outras atividades. A profissional também é responsável pelo acompanhamento de todas as atividades escolares, tais como reuniões, matrículas e transferências escolares, eventos comemorativos nas escolas. Nesse período foram realizadas 260 oficinas pedagógicas e 21 passeios (ver Gráfico 19). 60

Gráfico 19 – Demonstrativo de Serviços Prestados

BENEFÍCIOS EVENTUAIS São provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, segundo a Lei nº 8.742/93 – LOAS. Na atual gestão os benefícios eventuais integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e estão regulamentos pela Lei Municipal nº 1.748/14. No período de janeiro 2014 a dezembro de 2015 foi registrado o maior número de concessões de Auxílio Moradia, seguido do Auxilio Doença para atenção aos casos de HIV/AIDS – observar Gráfico 20.

Gráfico 20 – Demonstrativo de Auxílio Financeiro

Gráfico 21 – Demonstrativo de Auxílio Funeral

PROGRAMA IPOJUCA CIDADÃ É uma estratégia de prevenção social da violência e de intervenção estruturadora de uma Política Integrada de Desenvolvimento Social para o município do Ipojuca. Criado em 2013, o programa leva para os territórios de vulnerabilidade municipais – da zona rural e urbana – a conscientização com relação à necessidade de superar a condição de invisibilidade pela ausência de registro e identificação civil, que também é fundamental para o planejamento de políticas públicas de educação, saúde e assistência social, entre outras, como institui a Lei Municipal nº 1.722/2013. O Ipojuca Cidadã se propõe a levar, aos cidadãos e cidadãs ipojucanos, em parceria com as demais Secretarias Municipais, o exercício da cidadania plena e a garantia dos direitos, através do acesso aos serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes e Direitos da Mulher. Entre os serviços oferecidos destacam-se: o lazer e atividades lúdico-educativas para crianças e adolescentes como a contação de estórias, pintura, jogos e brincadeiras. Além da emissão de documentação: Carteira de Identidade e de Trabalho, Certificado de Reservista, atualização no CADÚNICO e no Programa Bolsa Família. O principal objetivo é sensibilizar a população no sentido que a posse da documentação não é uma questão meramente burocrática, mas antes um instrumento através do qual se pode garantir e exigir direitos. Além disso, o Programa Ipojuca Cidadã descentraliza a solicitação/emissão de documentos, levando para as comunidades atendidas, em parceira com o IITB, MTE/SINE, INCRA e a Junta Militar e postos de emissão/entrega de documentação. Podemos observar um aumento na procura de emissão de documentos nos postos 62

municipais e relacioná-la ao trabalho de conscientização realizado pela iniciativa. Além disso, o Programa permite que as diferentes secretarias municipais envolvidas na ação percebam focos de atenção nessas comunidades.

Gráfico 22 – Demonstrativo do Público Atendido por Edição do Ipojuca Cidadã

Entre 2013 e 2016, em 27 edições, o Programa Ipojuca Cidadã atendeu mais de 16.000 pessoas, o que significa um alcance de 23,71% da população que vive na zona rural ipojucana e de 20% da população municipal total, segundo Gráficos 22 e 23. 63

Gráfico 23 – Demonstrativo de Atendimentos por Território

ESTAÇÃO CRIANÇA A Secretaria Especial de Bem-Estar Social integra, junto com outras Secretarias e sob a coordenação do Programa Mãe Coruja, apoia as ações do Estação Criança, que tem por objetivo vivenciar as comemorações do Dia das Crianças, através da oferta de atividades lúdicas e de lazer nos distritos de Camela, Ipojuca-Sede e Nossa Senhora do Ó. O Estação Criança estimula a convivência familiar e o sentido de comunidade. AÇÕES COORDENADAS Conselhos Setoriais Municipais • VIII Conferência Municipal da Assistência Social – 2013 • IX Conferência Municipal da Assistência Social – 2015 • X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2015 • I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso – 2015 • I Conferência de Direitos Humanos - 2016 • I Colóquio dos Direitos da Pessoa com Deficiência • I Semana da Pessoa com Deficiência Secretaria Especial da Juventude e Esportes (Sejuve) As políticas públicas de juventude e esportes exigiram atenção especial devido às suas naturezas distintas. A política pública para a Juventude voltada para o corte geracional compreendido entre 15 e 29 anos de idade, deve atender às necessidades e expectativas desta geração em transformação. A política pública de Esportes, de natureza intergeracional, tem caráter abrangente e deve atender às especificidades de cada faixa etária da população, aí incluídas as pessoas idosas e as pessoas com deficiência. A Sejuve é responsável pela Câmara Técnica de Cultura Cidadã e Prevenção Social da Violência do PPCI.

FOCOS ESTRATÉGICOS • Estímulo ao Desenvolvimento Compreende ações de estímulo ao desenvolvimento pessoal e social, das competências relacionadas aos comportamentos e atitudes que contribuem para a formação integral dos jovens. • Inovação Compreende a proposição e formulação de metas e soluções inovadoras, a partir das necessidades e demandas apresentadas pela juventude. A Sejuve tem como missão efetivar os direitos estabelecidos pela Lei nº 12.852/2013: Estatuto da Juventude, promoção do protagonismo e da participação, formulando, integrando e articulando a eficiência e eficácia das Políticas Públicas para a juventude, garantindo e defendendo os eixos do Estatuto da Juventude, além de incentivar e promover o esporte com caráter intergeracional, garantindo que o desenvolvimento econômico, social e humano ocorram num contexto de inclusão para a juventude ipojucana. Ser canal de comunicação intersetorial que permitirá aos jovens cidadãos e cidadãs do Ipojuca o acesso às Políticas Públicas que transformam garantias em exercício de cidadania, é a visão deste órgão. Elenca em seus valores • Promoção da autonomia e emancipação dos jovens; • Valorização e promoção da participação social e política; • Promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento; • Reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos universais, geracionais e singulares; • Respeito à diversidade e à identidade individual e coletiva da juventude; • Promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da não discriminação; • Valorização do diálogo e convívio dos jovens com as demais gerações. Foi identificada a necessidade de que todos compreendessem a importância do “pensar” e do “agir” estrategicamente, o que levou a equipe de servidores a assumir uma postura analítica e propositiva sobre os processos organizacionais que envolvem cada meta/ação/atividade desenvolvida, sempre em busca da excelência na gestão. Foram desenvolvidas ações intersetoriais, com várias das demais secretarias municipais, conforme demonstrado abaixo: Secretaria de Educação: • Pré-vestibular Cidadão; • CEMEP – Centro Municipal de Educação Profissional do Ipojuca; • Transporte Universitário; • Jogos Intercolegiais; 65

• Construção de Quadras; • Pró-Jovem. Secretaria de Turismo e Cultura: • Apoio logístico e operacional aos eventos de esporte e juventude. Secretaria Especial da Mulher: • Estímulo ao Esporte (futebol feminino); • Ações educativas, de prevenção, defesa e garantia dos direitos das mulheres (Incluindo jovens entre 15 e 29 anos). Secretaria de Defesa Social: • Apoio logístico e operacional, aos eventos de esporte e juventude; • Campanhas preventivas educativas. Secretaria Especial de Bem-Estar Social: • Ipojuca Cidadã; • Casa de Acolhimento Raio de Luz; • Programa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade; • Casa da Cidadania – Emissão de Documentação Social. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais: • Construção, reforma e manutenção de praças, campos e quadras; • Apoio logístico e operacional, aos eventos de esporte e juventude. Secretaria de Governo: • Apoio e articulação das ações intersetoriais de juventude e esportes. Secretaria de Saúde: • Apoio aos eventos esportivos e de juventude; • Campanhas preventivas e educativas em relação à saúde dos jovens; • PSE – Programa de Saúde na Escola: avaliação clínica e psicológica dos alunos de 46 escolas municipais e palestras. Mãe Coruja: • Apoio às ações de redução da mortalidade materno-infantil e favorecimento do pleno desenvolvimento das crianças ipojucanas de 0 a 6 anos de idade. Pacto Pela Cidadania do Ipojuca (Câmara Técnica de Cultura Cidadã e Prevenção Social da Violência): • Desenvolvimento de atividades para jovens, visando diminuir as situações de exposição ao risco, realizando programas e projetos de esporte, cultura, lazer e conscientização.

AÇÕES REALIZADAS Orquestra Criança Cidadã – Meninos do Ipojuca Formação musical, profissionalização e inserção dos alunos músicos, por meio da música clássica, ao mercado de trabalho da cultura e arte, ávido por bons músicos de instrumentos de corda, sopro e percussão. 2014/2015 2015/2016 2016/2017 Período: Ação Permanente Período: Ação Permanente Período: Ação Permanen– Início 15/07/14 e Término – 1º Aditivo Início 14/07/15 e te – 2º Aditivo Início Julho 14/07/15. Término 14/07/16. 2016 e Término em Dezembro 2016. Executor: Associação Bene- Executor: Associação Beneficente Criança Cidadã. Executor: Associação Beneficente Criança Cidadã. ficente Criança Cidadã. Local: Camela. Local: Camela Local: Camela. Público: 100 crianças, ado- Público: 100 crianças, adolescentes e jovens entre 6 e lescentes e jovens entre 6 e Público: 100 crianças, ado18 anos, de ambos os sexos, 18 anos, de ambos os sexos, lescentes e jovens entre 6 e matriculados em escolas da matriculados em escolas da 18 anos, de ambos os sexos, rede municipal ou estadual rede municipal ou estadual matriculados em escolas da de ensino. rede municipal ou estadual de ensino. de ensino. Instrumentos: Violino, Vio- Instrumentos: Violino, Viola, Violoncelo, Contrabaixo la, Violoncelo, Contrabai- Instrumentos: Violino, Vioe Percussão. la, Violoncelo, Contrabaixo xo e Percussão. e Percussão. Obs.: Julho a Dezembro

2016. Observação: A música é o elemento principal em torno da qual se desenvolveu as atividades da orquestra. A profissionalização se dá através dos instrumentos (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), além de instrumentos de sopro e percussão. Como complemento, os alunos músicos ainda recebem aulas de informática, reforço escolar, acompanhamento psicológico, pedagógico, refeições, fardamento e instrumento para uso pessoal e para a prática, em casa.

Apoio Financeiro aos Atletas de Surf e outras Modalidades Esportivas O público-alvo são atletas para participação em competições locais, nacionais e internacionais, contribuindo para projetar a imagem do Ipojuca na mídia nacional e internacional, estimulando a prática esportiva saudável em outros jovens, que desde crianças surfam nas praias do Ipojuca, bem como praticando outras modalidades esportivas. 2013

2014

2015

Período: Junho a Dezembro.

Período: Fevereiro a Período: Janeiro a Dezembro. Dezembro.

Surfistas Apoiados: - Luizhalley Batista do Nascimento; - Alan Donato Albuquerque Freire; - Bruno Rodrigues de Oliveira; - Luel Felipe da Silva.

Surfistas Apoiados: - Atalanta N. T. Batista do Nascimento; - Monik Gean S. de Freitas; - Gabriel Vitor Silva Farias; - Armando Cezar Aguiar Silva; - Luel Felipe da Silva; - Alan Donato A. Freire; - Luizhalley B. Nascimento; - Bruno Rodrigues de Oliveira.

Ipojuca Pró Surf: Período: Agosto a Dezembro. Aditado em prazo: Por mais 6 (seis) meses Executor: Associação Nordestina de Surf – ANS Surfistas Beneficiados: - Pedro dos Santos Lima; - Armando Cézar de Aguiar Silva; - Antônio de Souza Gomes Jr; - Reginaldo Ivaldo do Nascimento; - Romualdo Ivaldo do Nascimento; - Monik Gean Santos de Freitas; - Frank Cordeiro da Silva; - Atalanta Nanairy Tainá B. Nascimento; - Gabriel Vitor S. Farias; - Rafael Cavalcante C. Oliveira.

Surfistas Apoiados: - Luel Felipe da Silva; - Bruno Rodrigues de Oliveira; - Armando Cezar Aguiar Silva; - Gabriel Vitor Silva Farias; - Alan Donato Albuquerque Freire; - Luizhalley Batista do Nascimento; -Monik Gean Santos de Freitas; - Atalanta N. T. Batista do Nascimento; Maratonista apoia- - Pedro dos Santos do: Lima; - João Francisco - Frank Cordeiro Nunes Filho. da Silva. Lutador de JiuJitsu Apoiado: - Ítalo Guto da Silva Pereira

2016 Período: Janeiro a Junho. Surfistas Apoiados: - Alan Donato A. Freire; - Atalanta N. T. Batista do Nascimento; - Carlos Alberto P. Jr. Chalaça; - Frank Cordeiro da Silva; - Gabriel V. Silva Farias; - José Ivan da Silva; - Luel Felipe da Silva; - Luizhalley Batista do Nascimento; - Monik Gean Santos de Freitas; - Osvaldo José Correia Júnior; - Ramayana Silveira Jatobá; - Reginaldo Ivaldo do Nascimento; - Romoaldo Ivaldo do Nascimento; - Tiago da Silva Marques. Atletas de Futevôlei apoiados: - Moisés Joaquim da Silva; - Naercio Antônio de Santana Filho; - Luciano José da Silva Júnior; Lutadores de Jiu-Jitsu Apoiados: - Ítalo Guto da Silva Pereira; - Minervino Genézio da Silva Neto; - Josemir Romão da Silva Júnior. Lutadores de Muay Thai Apoiados: - Jonathan Allyson A. dos Santos; - Luanderson Jose da Silva; Arthur Cesar Santos; - Everton Henrique Campos; Lutadores de Karatê Apoiados: - Thimoteo de Figueiredo Barros; - Edson Rodrigues de Souza.

Observação: no final de 2013, com a promulgação da Lei Municipal nº 1.708/2013, ficou formalizado o apoio financeiro às modalidades esportivas e aos atletas. Em 2014, o Decreto nº 162/2014, regulamentou a formalização de apoios e patrocínios aos atletas, conforme Lei nº 1.708/2013, ampliando o disposto na mesma. Ainda em 2015, o Decreto nº 238/2015, revoga o Decreto nº 162/2014, dando nova orientação à formalização dos apoios financeiros. Com todo o respaldo legal garantido, a SEJUVE, nestes quatro anos, apoiou financeiramente a 60 atletas de 6 diferentes modalidades esportivas.

Atalanta Batista

Ítalo Guto Pereira

Frank Cordeiro

Luel Felipe

Porto X-Treme Desenvolve atividades esportivas em diversas modalidades para a disseminação do esporte como instrumento de inclusão social e pessoal e melhoria da qualidade de vida.

2013

2014

Período: 13 e 14 de Setembro.

Período: 23 e 24 de Agosto.

Executor: Premium Comunicação e Eventos – Thais Zoby Carneiro Leão – ME. Local: Praia de Maracaípe – Arena Porto X-Treme, Porto de Galinhas e Nossa Senhora do Ó.

2015

2016

Período: 17 e 18 de Outubro.

Período: 30 de Abril

Executor: Premium Comunicação e Eventos – Thais Zoby Carneiro Leão – ME.

Executor: Premium Executor: Premium Comunicação e Comunicação e Eventos – Thais Eventos – Thais Zoby Zoby Carneiro Leão Carneiro Leão – ME. – ME.

Local: Praia de Maracaípe – Arena Porto X-Treme, Porto de Galinhas e Nossa Senhora do Ó.

Nº de Participantes: Nº de Participantes: Nº de Participantes: 730 atletas. 702 atletas. 635 atletas.

Nº de Participantes: 1.115 atletas.

Público Passante: 1.500 pessoas.

Público Passante: 2.000 pessoas.

Público Passante: 2.500 pessoas.

Modalidades Esportivas e de Lazer: - 2º Passeio Ciclístico “Juventude em Movimento”; - Aquathlon; - Corrida de Rua; - Recreação Infantil – Espaço Kids;

Modalidades Esportivas e de Lazer: - 3º Passeio Ciclístico “Juventude em Movimento”; - Aquathlon; - Corrida de Porto; - Praia Sem Barreiras; - Kite Surf;

Modalidades Esportivas e de Lazer: - Aquathlon; - Corrida de Porto; - Praia Sem Barreiras; - Recreação Infantil – Espaço Kids; - Beach Soccer;

- Praia Sem Barreiras.

- Recreação Infantil – Espaço Kids.

Modalidades Esportivas e de Lazer: - 4º Passeio Ciclístico “Juventude em Movimento”; - Aquathlon; - Corrida de Porto; - Praia Sem Barreiras; - Stand Up Paddle; - Recreação Infantil – Espaço Kids;

- Beach Tennis.

- Treino Funcional.

Observação: há 4 anos, a SEJUVE vem realizando o evento Porto X-Treme, que hoje já faz parte do calendário esportivo dos ipojucanos. O evento agrega a participação de turistas afeitos aos esportes, que estando em Porto de Galinhas à época do evento, inscrevem-se para participar das diversas competições. Nestes 4 anos, 3.182 atletas estiveram disputando as competições em 10 diferentes modalidades esportivas. O Porto X-Treme, além de alcançar um público passante estimado em 7.500 pessoas, desperta um grande interesse na mídia especializada e na mídia em geral.

Passeios Ciclísticos “Juventude em Movimento” Incentiva as novas práticas de esporte e lazer em Ipojuca, desenvolvendo o espírito de companheirismo, respeito ao meio ambiente, a educação para o trânsito e hábitos de vida saudável, oferecendo também o ciclismo como meio de transporte. 2013

2014

2015

1º Passeio Ciclístico:

3º Passeio Ciclístico:

4º Passeio Ciclístico:

Período: 15 de Junho. Percurso: Nossa Senhora do Ó – Porto de Galinhas. Números de Participantes: 300. 2º Passeio Ciclístico:

Período: 24 de Agosto. Percurso: Nossa Senhora do Ó – Maracaípe. Nº de Participantes: 230.

Período: 18 de Outubro. Percurso: Nossa Senhora do Ó – Maracaípe. Nº de Participantes: 250.

Período: 14 de Setembro. Percurso: Nossa Senhora do Ó – Maracaípe. Nº de Participantes: 300. Observação: o Passeio Ciclístico “Juventude em Movimento”, a partir de setembro de 2013 (2º Passeio), passou a ser executado como modalidade esportiva, durante os eventos do Porto X-Treme. Nestes 03 anos de realização dos passeios ciclísticos, tivemos a participação de 780 ciclistas dos diferentes do Ipojuca. Os percursos percorridos foram de 10km/cada, onde, além de receberem toda a educação para a utilização da bicicleta, no trânsito, participaram de sessão de preparação do corpo, alongamento, hidratação, cuidados com a alimentação, além dos cuidados clínicos necessários às práticas esportivas. Os valores financeiros estão inclusos no evento “Porto X-Treme”.

• Jogos

Abertos do Ipojuca

Desenvolve intercâmbio sócio-desportivo na área do desporto comunitário, exaltando a prática esportiva como um fator de formação cidadã, bem como incentivando o surgimento de novos valores para o desporto local. 2014

2015

2016

Período: 24 de Maio a 03 de Período: 30 de Abril a 31 de Agosto Agosto

Período: 21 de Maio a 30 de Agosto

Executor: Federação de Esportes Escolar de Pernambuco – FEDEPE. Local: Todos os distritos do Ipojuca.

Público: 1.340 atletas.

Público: 1.800 atletas.

Público: 1.852 atletas.

Modalidades Esportivas: Futsal, Karatê, Futebol de Campo, Voleibol, Handebol, Voleibol de Praia, Futevôlei e Xadrez (masculino e feminino).

Modalidades Esportivas: Futsal,Handebol, Queimado, Voleibol, Futebol Society, Vôlei de Praia, Futevôlei, Basquete, Karatê, Muay Thai, Jiu-Jitsu, Xadrez.

Modalidades Esportivas: Futsal, Handebol, Voleibol, Futebol Society, Vôlei de Praia, Futevôlei, Basquete, Karatê, Muay Thai, Jiu-Jitsu, Xadrez.

Oficinas: Badminton e Tênis de Mesa.

Oficinas: Frescobol, Tênis de Mesa e Badminton.

Observação: os Jogos Abertos do Ipojuca oportunizam às equipes vencedoras, a participação no JOCIPE (Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco). Nestes 03 anos de realizações foram praticadas 16 diferentes modalidades esportivas com a participação de 4.992 atletas.

• Jogos

Intercolegiais

Fomenta e dissemina a prática esportiva educacional, proporcionando uma vivência esportiva, voltada para os estudantes da rede municipal e complementar de ensino, possibilitando o desenvolvimento de hábitos saudáveis e o afastamento da violência e das drogas, atrelando à prática esportiva, valores educacionais e sociais que o esporte carrega. 2013

2014

2015

Período: 01 a 18 de Outubro. Executor: Federação de Esportes Escolar de Pernambuco – FEDEPE.

Período: 14 de Novembro a 03 de Dezembro. Executor: Federação de Esportes Escolar de Pernambuco – FEDEPE.

Período: 13 a 30 de Novembro. Executor: Federação de Esportes Escolar de Pernambuco – FEDEPE.

Local: Todos os distritos do Ipojuca.

Nº de Escolas Participantes: 21 Nº de Escolas Participantes: 19 Nº de Atletas: 1.151.

Nº de Atletas: 1.734

Modalidades Esportivas: Modalidades Esportivas: Futsal, Handebol, Voleibol, Futsal, Voleibol, Queimado, Futebol. Handebol, Xadrez, Futebol de Areia, Voleibol de Areia e Queimado.

Oficinas: Xadrez e Badminton.

Nº de Escolas Participantes: 17. Nº de Atletas: 2.200. Modalidades Esportivas: Handebol, Futsal, Queimado, Voleibol, Futebol Society, Basquete, Karatê, Jiu-Jitsu, Muay Thai, Surf, Xadrez, Badminton.

Oficinas: Judô, Tênis de Mesa e Frescobol.

Observação: 5.085 alunos atletas da Rede Municipal e Complementar de ensino participaram destas 03 edições dos Jogos Intercolegiais, disputando competições em 16 diferentes modalidades esportivas. As disputas abrangeram todos os distritos do Ipojuca e contaram com o apoio da Secretaria de Educação, ressaltando a participação dos professores de Educação Física das escolas, no acompanhamento e orientação dos alunos. No total tivemos a participação de 57 escolas municipais e complementares.

• Campeonato

Ipojucano de Futebol Masculino e Feminino

Promove o Campeonato Ipojucano de Futebol Séries A e B e Campeonato Feminino, garantindo a infraestrutura do evento, compreendendo a distribuição dos padrões completos para os times, para a arbitragem, além das premiações. 2014

2015

Período: 28 de Setembro a Período: Outubro a 20 de Dezembro. Dezembro. Executor: Liga Desportiva Executor: Liga Desportiva Ipojucana. Ipojucana. Local: Estádio Municipal Local: Estádio Municipal Antônio Dourado Neto Antônio Dourado Neto – – Ipojuca-Sede e Estádio Ipojuca-Sede. Municipal de Camela.

2016 Período: 04 de Junho a 17 de Setembro. Executor: Liga Desportiva Ipojucana.

Nº de Equipes: 30 Série A: 15 Série B: 15

Nº de Equipes: 45 Série A: 16 Série B: 21 Feminino: 8

Local: Estádio Municipal Antônio Dourado Neto – Ipojuca-Sede e Estádio Municipal de Camela. Nº de Equipes: 48 Série A: 18 Série B: 20 Feminino: 10

Nº de Atletas: 750.

Nº de Atletas: 1.125.

Nº de Atletas: 1.200.

Observação: a partir de 2015, o Campeonato Ipojucano de Futebol Masculino e Feminino passou a ser parte integrante do Programa Esportes no Campo. Como pontos marcantes do Campeonato Ipojucano de Futebol, ressaltamos: apoio da torcida local, com presença maciça durante os jogos; fortalecimento das equipes de futebol do Município, realização do campeonato feminino, que já conta com 10 equipes disputando as partidas. Nestes 03 anos de realizações, tivemos a participação de 123 equipes de futebol com a participação efetiva de 3.075 atletas.

• Copa Rural de Futebol Realiza a Copa Rural do Ipojuca, nos engenhos do Município, incentivando a prática do futebol. 2014

2015

2016

Período: 23 de Fevereiro a Período: 01 de Março a 01 de Período: 09 de Março a 01 01 de Maio. Maio. de Maio. Executor: Associação Executor: Liga Desportiva Recreativa Desportiva e Ipojucana. Cultural – ARDEC. Local: Campos de Várzea nos Local: Campos de Várzea Engenhos Sibiró, Poeirinha, nos Engenhos Arendepe, Água Fria, Cachoeira, São Paulo, Dourado, Saco, Dourado, Mirador, Boa Boa Cica, Pindoba, dentre Cica, Camelinha, São Pedro, outros. Guerra, Tapera, dentre outros.

Executor: Liga Desportiva Ipojucana.

Engenhos: 32

Engenhos: 37

Engenhos: 40

Nº de Jogos: 140 Nº de Equipes: 68 Nº de Atletas: 1.600

Nº de Jogos: 166 Nº de Equipes: 74 Nº de Atletas: 1.850

Nº de Jogos: 190 Nº Equipes: 80 Nº Atletas: 2.000

Local: Campos de Várzea nos Engenhos Todos os Santos, Crauassu, São Paulo, Dourado, Sibiró, Boa Cica, Camelinha, São Pedro, Guerra, Pindoba, dentre outros.

Observação: A partir de 2015, a Copa Rural passou a ser executada como etapa integrante do Programa Esportes no Campo. A realização da Copa Rural demonstra claramente a preocupação e o comprometimento da SEJUVE, no estimulo à prática do esporte para o resgate da cultura tão importante no Município, que é a prática das competições nos campos de várzea da zona rural do Ipojuca. Já participaram 222 equipes, com 5.450 atletas. Os jogos aconteceram nos campos dos engenhos.

• Programa

Esportes no Campo

Incentiva o esporte como ferramenta de inclusão social com foco no futebol amador de campo masculino e feminino, incluindo diversas etapas, abrangendo as zonas urbanas e rural do Município. 2015

2016

Período: Março a Dezembro Executor: Liga Desportiva Ipojucana Local: Estádios e Campo de Futebol do Município (Zonas Urbana e Rural dos diferentes distritos, incluindo 37 engenhos) Etapas: - Copa Rural; - Campeonato Ipojucano de Futebol Masculino e Feminino; - Campeonato Ipojucano de Categoria de Base. Público Ambiente: Média de 1.000 pessoas por partida Nº de Partidas: 394 Nº de Equipes: 145 Nº de Atletas: 3.335

Período: Março a Setembro Executor: Liga Desportiva Ipojucana Local: Estádios e Campo de Futebol do Município (Zonas Urbana e Rural dos diferentes distritos, incluindo 40 engenhos) Etapas: - Copa Rural; - Campeonato Ipojucano de Futebol Masculino e Feminino. Público Ambiente: Média de 1.000 pessoas por partida Nº de Partidas: 340 Nº de Equipes: 128 Nº de Atletas: 3.200

Observação: o Programa Esportes no Campo ao incluir diferentes etapas e tipos de competições futebolísticas, veio otimizar a organização de eventos que eram realizados de forma individual. Os principais resultados referem-se ao melhor aproveitamento dos recursos financeiros, a melhoria na qualidade da coordenação do evento e, a não superposição de objetivos e recursos. Nestes 2 anos, participaram das diferentes etapas 273 equipes, que disputaram um total de 734 partidas.

• Caravana

de Esportes e Juventude

Fomenta a prática de esportes e do lazer como ferramenta de inclusão social e cidadania, direcionada aos jovens da rede pública de ensino. 2014

2015

Período: 11 a 14 de Setembro.

Período: 22 de Maio a 13 de Setembro.

Executor: Associação Nordestina de Surf.

Local: Ipojuca-Sede, Camela e Maracaípe.

Local: Nossa Senhora do Ó, Camela e Maracaípe.

Nº de Participantes: 900.

Nº de Participantes: 1.040.

Atividades Desenvolvidas: - Oficinas de Dança (Street Dance); - Grafitagem; - Confecção de Berimbau; - Oficina de Percussão; - Oficinas de Surf.

Atividades Desenvolvidas: - Grafitagem; - Percussão; - Cursos de Formação de Juízes, Instrutor de Surf e Shaper; - Torneio de Surf; - Torneio de Stand Up Paddle.

Observação: a Caravana de Esportes e Juventude é um projeto itinerante, com atividades culturais e esportivas, além da realização de Work Shops e oficinas, onde os jovens puderam aprender uma gama de atividades, vivenciando novas experiências, estimulando o protagonismo e ampliando o universo informacional dos mesmos. Nestes 02 anos, participaram das atividades da Caravana, 1.940 jovens.

• Ipojuca

Atlético Clube

Garante a participação do Ipojuca Atlético Clube – Time Masculino no Campeonato Pernambucano Série A2 – 2015 e Time Feminino no Campeonato Pernambucano Open de Futebol Feminino 2016, almejando o acesso à elite do futebol pernambucano. 2015

2016

Período: 26 de Agosto a 31 de Outubro.

Período: 08 de Março a 24 de Abril.

Executor: Ipojuca Atlético Clube.

Local: Municípios do Estado de Pernambuco. Local: Ipojuca e outros municípios do Estado de Pernambuco.

Nº de Atletas: 26 jogadores (titulares e Nº de Atletas: 22 jogadoras (titulares e reservas).

reservas).

Observação: o apoio ao Ipojuca Atlético Clube, no que se refere às equipes masculina e feminina, visa principalmente garantir a presença dos times de Ipojuca nas competições promovidas pela Federação Pernambucana de Futebol, compatíveis com suas classificações oficiais, bem como de outras competições futebolísticas.

• Fomento

às Práticas Esportivas Amadoras em Ipojuca

Fomento às Práticas Esportivas Amadora, através da identificação e mapeamento da rede de desenvolvimento do esporte amador no Município, com vistas à cessão de equipamentos e materiais esportivos necessários ao ensino e à prática dos esportes. 2015

2016

Período: 26 de Fevereiro a 30 de Dezembro. Executor: Secretaria de Juventude e Esportes – SEJUVE. Local: Sede da Secretaria de Juventude e Esportes. Nº de Entidades Beneficiadas: 198 organizações, compreendendo instituições, times, escolas, dentre outras.

Período: Abril a Junho. Executor: Secretaria de Juventude e Esportes – SEJUVE. Local: Auditório da Escola Santo Cristo – Ipojuca Centro e Sede da SEJUVE. Nº de Entidades Beneficiadas: 211 organizações, compreendendo instituições, times, escolas, dentre outras.

Observação: a SEJUVE promoveu 02 edições do Fomento às Práticas Esportivas Amadoras em Ipojuca. Após o mapeamento da rede esportiva e levantamento das necessidades das diferentes organizações, foram adquiridos os materiais esportivos a serem cedidos às organizações que praticam: vôlei, vôlei de praia, futebol de campo, futebol society, futsal futevôlei, basquete, handebol, capoeira, artes marciais, badminton, dentre outras. No total já foram beneficiadas 408 diferentes iniciativas esportivas da comunidade ipojucana.

OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS Pernambuco Summer Festival Realiza evento constituído por modalidades esportivas ligadas aos esportes aquáticos e ao ar livre. 2014 Período: 07 a 11 de Maio 2014 Executor: Associação Nordestina de Surf – ANS Local: Maracaípe, Cupe e Porto de Galinhas Público: 2.000 pessoas entre atletas, turistas e moradores de Ipojuca Modalidade Esportivas: Surf, Longboard, Stand Up Race, Corrida de Jangada, Slackline, MMA, Corrida de Rua, Stand Up Wave e Luau Observação: o Pernambuco Summer Festival trouxe para Ipojuca o turismo esportivo, de qualidade, com a participação de

atletas amadores e profissionais de todo o País, praticando 06 diferentes modalidades esportivas. O evento oportunizou o contato dentre os diferentes atletas, nas competições e no congraçamento social durante o Luau, que marcou o encerramento do evento.

• Porto

Skate Contest

Realiza Circuito de Skate com o objetivo de estabelecer um “ranking” para a modalidade “Skate Street” em Pernambuco. 2014 Período: 09 de Março. Executor: Centro Cultural Farol da Vila. Local: Porto de Galinhas. Público: 50 atletas de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, além do público assistente. Modalidade: Skate Street (Mini Ramp, Vert 90°, Caixotes, Trilhos e Fun Box). Observação: o Porto Skate Contest, evento aberto ao público, focado no esporte radical e na participação de jovens de ambos os sexos. A competição atraiu uma expressiva parcela dos mais prestigiados skatistas da região Nordeste, contribuindo para a diversificação da prática esportiva. O Porto Skate recebeu apoio da Associação Recifense de Skate - ARS. • Circuito

Escolar de Surf

Dinamizar o processo de democratização das práticas esportivas, com foco no surf, introduzindo essa modalidade esportiva em âmbito escolar, contribuindo para a formação cidadã e descoberta de novos talentos. 2015 Período: 02 a 04 de Outubro. Executor: Federação Pernambucana de Surf – FPS. Local: Praia de Maracaípe – Palanque do Surf. Público Ambiente: 1.000 pessoas dentre professores, turistas e moradores de Ipojuca. Nº de Escolas Participantes: 37 do Município e de municípios convidados. Nº de Atletas: 87 atletas, de ambos os sexos na faixa etária entre 9 e 19 anos. Observação: o Circuito Escolar de Surf, teve sua motivação no fato de Ipojuca ser um grande celeiro de surfistas de renome nacional e internacional, além de dispor de praias reconhecidas pela qualidade para a prática do surf. Assim, nada mais adequado que estimular esta prática esportiva durante as diversas etapas do desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens. Participaram 37 diferentes escolas do Ipojuca e de municípios convidados.

• Marands

Brasileiro de Surf Master e Longboard – 2016

Realiza o Marands Brasileiro de Surf Master e Longboard visando incentivar a prática do surf, identificar a elite esportiva do Município e dos estados e incentivar o surgimento de novos destaques esportivos. 2016 Período: 29 e 30 de Abril e 01 de Maio. Executor: Federação Pernambucana de Surf. Local: Arena do Surf – Maracaípe / Ipojuca. Nº de Participantes: 400 surfistas de vários estados brasileiros Atividades Desenvolvidas: 25 a 28 de Abril – Inscrições e entrega de kits; 29 e 30 de abril e 01 de maio – Competições.

POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE • Jovem Empreendedor Fomenta a cultura do Empreendedorismo e promover ações de qualificação para o trabalho e geração de renda. 2013

2014

2015 Período: Janeiro a Junho (aditado em prazo).

Jornada Sebrae:

Período: Março a Dezembro.

Período: 07, 08 e 09 de Maio.

Executor: Instituto Oscar Amorim de Desenvolvimento – Fecomércio. Executor: Instituto Oscar Amorim de Desenvolvimento – Fecomércio. Local: Ipojuca-Sede, Camela e Local: Nossa Senhora do Ó e Porto de Galinhas. Camela. Público: Público: - 209 pessoas (Cursos Variados); - 603 pessoas (Fóruns e Palestras). - 150 pessoas (Cursos e Formes); - 400 pessoas (Público em Geral). Atividades Desenvolvidas: Atividades Desenvolvidas: - Cursos de Formação Senac; - Formação Empresarial; - Palestras MEI (Sebrae); - Curso de Formação Senac: - Palestras SEI (Sebrae); - I Fórum de Debates: Desafios e Designer de Sobrancelhas; Oportunidades para os Jovens Penteados; Automaquiagem. Empreendedores; Boas Práticas na Manipulação de - II Fórum de Debates: A Alimentos; Inteligência do Sucesso: Preparação de Doces e Salgados; Motivação e Resultados; Preparação de Bolos e Tortas; - FORME Empresarial; - Palestras Motivacionais; - FORME Mãe Coruja; - FEFORME – Feira FORME – - FEFORME – Feira FORME – Camela. Ipojuca.

Executor: SEJUVE/Sebrae. Local: Escola Municipal Armando da Costa Brito – Nossa Senhora do Ó. Nº de Participantes: 240. Cursos/Palestras: - Como Elaborar um Plano de Negócios; - Iniciando um Pequeno Negócio; - Empreendedor Individual; - Qualidade no Atendimento; - Marketing de Comercialização; - Manipulação de Alimentos; - SEI Comprar; - SEI Empreender. Programa de Orientação ao Candidato a Empresário – PRÓPRIO Período: 15 de Maio a 06 de Junho. Executor: SEJUVE/Sebrae. Local: Escola Municipal Armando da Costa Brito – Nossa Senhora do Ó. Nº de Participantes: 150. Módulos: - Portas Abertas; - Despertando o Empresário; - Coletando Informações; - Conhecendo seu Negócio; - Consultoria de Viabilidade. FORME Formação Empreendedora: Período: Setembro a Dezembro. Executor: SEJUVE/Sebrae/Fecomércio. Local: Ipojuca-Sede. Nº de Participantes: 40 empreendedores jovens Etapas: 1. Capacitação Inicial de Educadores; 2. Capacitação de Empreendedores; 3. FEFORME – Feira de Formação Empreendedora para apresentação das Empresas CRIA.

2013

2014

2015

Cursos de Formação Profissional – O Melhor Caminho para o Mercado de Trabalho: Período: Outubro a Dezembro. Executor: SEJUVE/Senac. Local: Escola Municipal Santo Cristo – Ipojuca-Sede. Nº de Participantes: 120 jovens. Cursos: Auxiliar Administrativo, Inglês Básico, Auxiliar RH, Auxiliar de Operações em Logística. Observação¹: a Jornada Sebrae é um projeto itinerante que visa dar apoio e capacitação a pequenos empreendedores. As palestras foram realizadas sempre das 15h às 18h e os minicursos das 19h às 22h. A partir de 2014 a Jornada Sebrae passou a ser parte integrante da meta “Jovem Empreendedor”. Observação²: a partir de 2014 o Programa de Orientação ao Candidato a Empresário – PRÓPRIO, passou a ser parte integrante da meta “Jovem Empreendedor”. Observação³: o diferencial do Forme é a formação de atitudes empreendedoras que levaram ao sucesso profissional. No total foram ministradas 190 horas/aula, com a presença de 40 empreendedores jovens. A partir de 2014 o FORME – Formação Empreendedora passou a ser parte integrante da meta “Jovem Empreendedor”. Observação4: foram capacitados 120 jovens. A carga horária dos cursos foi a seguinte: Auxiliar Administrativo (240 horas/ aula); Inglês Básico (170 horas/aula); Auxiliar de RH (200 horas/aula); Auxiliar em Logística (160 horas/aula). Os cursos foram realizados nos turnos da tarde e noite, de forma a atender às necessidades dos jovens. A partir de 2014 os Cursos de Formação Profissional – O Melhor Caminho Para o Mercado de Trabalho, passaram a ser parte integrante da meta “Jovem Empreendedor”. Observação5: o programa “Jovem Empreendedor” trata da qualificação empreendedora para o desenvolvimento sustentável, objetivando fomentar a cultura empreendedora e promover ações de qualificação para o trabalho e geração de renda, voltados aos jovens.

• Coordenação do Transporte para Estudantes Universitários de Cursos Técnicos e Profissionalizantes Oferece transporte gratuito de qualidade, conforto e segurança para estudantes universitários, de cursos técnicos e profissionalizantes, residentes em Ipojuca e que estudam em Recife, Palmares, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. 2013

2014

2015

2016

Executor: SEJUVE/ Seduc.

Frota Contratada: 14. 12 ônibus 02 vans

Frota Contratada: 17. Frota Contratada: 19. Frota Contratada: 20. 15 ônibus 16 ônibus 17 ônibus 02 vans 03 vans 02 micro ônibus 01 van Nº de Rotas: 17. Nº de Rotas: 19. Nº de Rotas: 20.

Nº de Rotas: 14.

Nº de Estudantes: Nº de Estudantes: 608. 743.

Executor: SEJUVE/ Seduc.

Nº de Estudantes: 900.

Executor: SEJUVE/ Seduc.

Nº de Estudantes: 1.165

Observação¹: o transporte gratuito para estudantes universitários, de nível técnico e profissionalizante, é executado em parceria com a Secretaria de Educação do Ipojuca, à qual cabe a disponibilização dos ônibus, e à SEJUVE cabendo a coordenação, organização e acompanhamento desse serviço, encarregando-se da logística de identificação e cadastramento dos estudantes, de fruição das rotas e horários. Observação²: ao iniciar a gestão em 2013, a SEJUVE encontrou uma situação bastante precária, razão pela qual procedeu à identificação e cadastramento dos estudantes, podendo assim, quantificar e qualificar as reais necessidades do serviço a ser oferecido. Observação³: nestes 04 anos, foram transportados 3.416 estudantes universitários/nível técnico.

• Rodas de Terapia Comunitária Eleva a autoestima das gestantes jovens do Programa Mãe Coruja do Ipojuca, compartilhando experiências, diminuindo o estresse e favorecendo a maternidade consciente. 2013

2014

Executor: SEJUVE (equipe técnica) / Equipe Executor: SEJUVE (equipe técnica) / Equipe Mãe Coruja. Mãe Coruja. Período: Maio a Dezembro.

Período: Fevereiro a Dezembro.

Local: Mãe Coruja – Ipojuca-Sede.

Local: Mãe Coruja – Ipojuca-Sede e Nossa Sra. do Ó.

Nº de Participantes: 35 gestantes.

2013 Atividades: - Rodas de Terapia; - Oficinas de Automassagem; - Oficina de Maquiagem e Cuidados com o Corpo na Gravidez; - Oficina Como Administrar Seu Tempo Com a Chegada do Bebê; - Grupos de Reflexão; - Dinâmicas de Grupo.

2014 Nº de Participantes: 120 gestantes. Atividades: - Rodas de Terapia; - Oficinas de Automassagem; - Oficina de Maquiagem e Cuidados com o Corpo na Gravidez; - Oficina Como Administrar Seu Tempo Com a Chegada do Bebê; - Grupos de Reflexão; - Dinâmicas de Grupo.

Observação: as Rodas de Terapia Comunitária são vivenciadas através de dinâmicas de grupo, atividades com música, leitura, interpretação e reflexão sobre textos. Nas Rodas de Terapia são acolhidas atentamente cada gestante, abrindo espaço para o diálogo, auto expressão, permitindo a potencialização de suas competências.

• Diálogos com a Juventude Debate e reflete com os jovens sobre questões do seu cotidiano e sua relação com o ambiente onde vivem, fortalecendo em Ipojuca a cultura da paz, da democracia e da sustentabilidade. 2014 Período: 28 de Abril a Dezembro. Executor: Movimento Infanto-Juvenil de Reinvindicação – Mirim Brasil. Local: Ipojuca-Sede, Nossa Senhora do Ó, Camela, Porto de Galinhas, Serrambi, Engenhos: Santa Rosa, Caetés e Crauassú. Nº de Participantes: 601 pessoas.

2015 Período: Janeiro a 18 de Março (aditado em prazo). Executor: Movimento Infanto-Juvenil de Reinvindicação – Mirim Brasil. Local: Nossa Senhora do Ó. Nº de Participantes: 601 pessoas.

Atividades: Temas Trabalhados: - Encontros de Avaliação; - Direitos da Juventude; - 1ª Mostra de Direitos da Juventude. - Sustentabilidade e Meio Ambiente; - Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes; - Riscos do Uso e Abuso de Drogas. Observação: os “Diálogos com a Juventude” mobilizaram 601 jovens, discutindo temas tais como: Direitos da Juventude, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e Riscos do Abuso de Drogas, bem como discutindo os eixos do Estatuto da Juventude: Cidadania, Educação, Profissionalização, Diversidade, Cultura, Comunicação, Esportes, Lazer, Mobilidade, Saúde e Sustentabilidade.

• Festival da Juventude Promove a participação e o congraçamento entre os jovens ipojucanos e as demais gerações, através de atividades culturais e musicais. 2013

2014

Período: 25, 26 e 27 de Outubro.

Período: 12, 13 e 14 de Setembro.

Executor: SEJUVE/Status Som/Giorgio Bertino da S. Santos & Cia LTDA/Aviões do Forró Grav. e Edições Musicais LTDA.

Executor: SEJUVE/IDEA Produção e Locação de Estruturas e Iluminação LTDAME/Cleiton Marcelino de Souza-ME.

Local: Ipojuca Centro.

Local: Nossa Senhora do Ó.

Público: 57.000 pessoas.

Público: 100.000 pessoas.

Atrações: Kleber Lucas, Novo Som, Banda Propósito, Aviões do Forró, Bicho do Mato, Banda Kitara, Baladeiros Sertanejos, HitSamba e Guel do Cavaco, Banda Belina Azul.

Atrações: Belina Azul, Los Cubanos, Cavalo de Aço, Musa do Calypso, Banda Propósito, Ministério Art. Cristã, Ministério Renovar, Guilherme Ribeiro e Banda, Simone e Simaria – As Coleguinhas, Dede Baladeiro, Trilha do Samba, Jammil e Uma Noites.

Observação: o Sucesso do Festival da Juventude foi confirmado tanto em relação à grande participação dos ipojucanos, como em relação ao interrelacionamento entre os jovens e as demais gerações presentes. Para a organização do Festival da Juventude, a SEJUVE contou com o apoio das Secretarias de Turismo e Cultura, Saúde, Imprensa e Comunicação, Meio Ambiente e Controle Urbano, Defesa Social e Infraestrutura. Contou ainda com o apoio do 3º COM – Polícia Militar de Pernambuco.

• Conferência

Municipal da Juventude (COMJUVE)

Com os temas “Por Um Time Chamado Ipojuca” (2013) e “As Várias Formas de Mudar o Brasil” (2015), avaliando e propondo as diretrizes para a Política Pública de Juventude em Ipojuca. 2013 Período: 27 de Agosto.

2015 Período: 28 de Agosto.

Executor: SEJUVE / Instituto Brasileiro Pró- Executor: SEJUVE / Clube do Universitário Cidadania / Instituto Gente Cursos Estudos Promoções e Eventos LTDA. e Pesq. LTDA. Nº de Participantes: 400.

Nº de Participantes: 715.

2013 Local Encontros Preparatórios: escolas municipais e estaduais dos distritos.

2015 Local Pré-Conferências: Ipojuca, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas, Serrambi e Camela.

Local Conferência: Hotel Armação – Porto de Galinhas. Local Conferência: Sede da SEJUVE – Nossa Sra. do Ó. Tema: Por Um Time Chamado Ipojuca. Tema: As Várias Formas de Mudar o Brasil. Conferencistas: - Palestra Motivacional¹: Dr. Roberto Palestra Motivacional e Coordenação de Shinyashiki; Grupos de Trabalho: Marcos Strider. - Palestra Informacional²: Dr. José Fernando Silva. Observação: as duas Conferências Municipais de Juventude foram precedidas de pré-conferências, sendo uma em cada distrito. No total, tivemos 715 jovens debatendo e propondo diretrizes para a Política de Juventude, avaliando as metas/ ações/atividades componentes desta política.

• Balcão de Direitos Jovens nos Cinco Distritos do Ipojuca Apoia a cidadania dos jovens ipojucanos, através da emissão de documentos (certidão de nascimento, casamento e carteiras de trabalho). 2013 Período: 20 de Abril a 11 de Maio. Executor: SEJUVE. Local: Ipojuca, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Camela¹

Nº de Participantes: 1000 Observação¹: foram realizados 04 dos 05 balcões previstos, uma vez que por questões operacionais os distritos de Camela e Serrambi foram agrupados no Balcão de Camela. Foram emitidos 300 documentos. Observação:²: a partir de 2014, a ação passou a ser desenvolvida pela Secretaria Especial de Bem-Estar Social durante o evento Ipojuca Cidadã.

• Formação em Políticas Públicas para a Juventude Desenvolve atividades formativas destinadas a gestores, agentes públicos e líderes locais sobre temas relacionados à juventude. 2013 Período: 11 a 14 de Novembro. Executor: Opção Brasil. Local: Hotel Village – Porto de Galinhas. Nº de Participantes: 60. Temas: - Estatuto da Juventude; - Políticas de Incentivo à Participação Social da Juventude; - O Perfil do Jovem de Hoje; - Construção de Políticas Públicas de Juventude; - Desenvolvimento de Estratégias de Promoção de Vida Saudável do Jovem; - Novas Tecnologias e Estratégias de Relacionamento com a Juventude; - Capacitação Profissional e Mercado de Trabalho; - Oportunidades de Apresentação de Projetos e Captação de Recursos. Observação: as discussões e debates ocorridos durante o evento versaram sobre ações e proposições que pudessem contribuir para a construção da Política Pública de Juventude, e, que se revertessem em caráter estruturadores para essa política. O objetivo foi criar no Município a cultura da participação e do protagonismo dos jovens, legitimando assim as ações desenvolvidas.

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE JUVENTUDE E ESPORTES • Palestras e Fóruns Realiza palestras e fóruns voltados à juventude com foco especial nos estudantes universitários e de nível técnico, visando dialogar sobre desafios, superação, motivação, protagonismo, empreendedorismo, dentre outros assuntos de interesse desse segmento geracional. 2013

2014

2015

2016

Palestra Motivacional “Por Um Time Chamado Ipojuca”:

Palestra Motivacional “Como Fazer Dos Probelmas Um Caminho Para A Vitória”:

Palestra Informacional – “As Várias Formas de Mudar o Brasil”:

Data: 27 de Agosto.

Data: 10 de Fevereiro.

Data: 28 de Agosto.

III Fórum de Debates – “Movimentação: Como afastar a mesmice e melhorar os resultados”:

Palestrante: Dr. Roberto Shinyashiki.

Palestrante: Igor Santos de Medeiros.

Local: Hotel Armação. Local: FAJOLCA. I Fórum de Debates Palestra – “Desafios e Informacional – Oportunidades “Um Política para a para os Jovens Juventude”: Empreendedores”: Data: 27 de Agosto. Data: 06 de Agosto. Palestrante: Dr. José Debatedores: Fernando Silva. Representantes do Local: Hotel Armação.

Data: 06 de Abril. Palestrante: Marcos Strider. Debatedores: Fred Alecrim e Leonardo Local: Sede da Oliveira. SEJUVE. Local: FAJOLCA.

Sebrae, CONE e RedePetro.

Local: Hotel Armação. II Fórum de Debates – “A Inteligência do Sucesso: Motivação e Resultados”: Data: 12 de Novembro. Debatedores: Dr. Furlan, Marcos Strider e Claudio Marinho. Local: Hotel Armação.

• Apoios Institucionais Fornece apoio institucional, material, logístico e operacional a ações esportivas, de lazer, de juventude e de fortalecimento dessas políticas desenvolvidas no Município. 2013

2014

Apoios: · Copinha Porto de Galinhas de Futebol Sub-17 - Janeiro; · Torneio Comemorativo dos 167 anos de Emancipação Política do Ipojuca – Março - Camela; · Arena do Povo – Superestrutura para transmissão ao vivo dos jogos do Brasil na Copa das Confederações – Junho - Nossa Sra. do Ó; · Campeonato Estadual de Bicicross – Abril - Nossa Senhora do Ó; · JOCIPE – Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco – Julho; · Copa Brasil de Futevôlei - Abril Porto de Galinhas; · Torneio de Futebol Dia do Trabalhador – Maio; · MAHALO Pernambuco - Winter Festival – Junho; · Estação Criança: Atividades esportivas e de lazer – Outubro - Porto de Galinhas, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca-Sede, Camela e Serrambi; · Minha Cidade Filmou Eu.

Apoios: · Torneio da Emancipação Política de Ipojuca – Março; · Ação Caravana – Diálogos Suape – Construindo Cidadania e Saúde – 2014; · Show: Orquestra Criança Cidadã – 2014; · Torneio de Futebol Dia do Trabalhador – Maio; · Rotator PróNordeste – Terceira Etapa do Circuito Pernambucano e Nordestino de Surf Pro/AM – 03 a 06 de Julho; · 5º Encontro Nacional e Internacional de Capoeira Mandingando CDO – 17 a 20 de Julho; · Ipojuca Cidadã – Março a Novembro - Porto de Galinhas, Ipojuca Sede e Nossa Senhora do Ó; · Cursos: Trabalho com Famílias e Redes Junho - Hotel Village - Porto de Galinhas; · Seminário: Trabalhando Famílias e Redes – Junho - Hotel Armação; · Porto de Galinhas JOCIPE – Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco – Julho; · Estação Criança – Atividades esportivas e de lazer – Outubro; · Associação Beneficente Criança Cidadã – Escola de Música.

2015

2016

Apoios: Apoios: · Torneio de Futebol de · Campeonato dos Veteranos – Fevereiro Amigos – Junho; a Março; · Torneio das Ruas do Engenho Caetés – · Torneio de Junho; Emancipação Política do Ipojuca – · Torneio de Futebol Março; de Canoas – Junho; · Torneio do Vinho – · Torneio de Futebol Abril; da Festa da Cocada; · Torneio de Futsal de · Festa de São Pedro – Rurópolis – Maio; Festa dos Pescadores de Porto de Galinhas · Inauguração da – Junho; Praça Aderbal Jurema e Quadra de · Festa dos Pais – Futsal – Maio; Premiação – Julho; · Campeonato de · Torneio de Currais de Futebol de Porto de São Miguel – Julho; Galinhas – Maio; · Jogos Interclasses da Escola Municipal · VII Circuito de Surf Joaquim do Rego Pró Criança – Maio; Cavalcanti – · Torneio de Futebol de Outubro; Serrambi – Maio; · Torneio de Futsal · Estação Criança Força Jovem – Maio; Cidadã – Outubro; · Torneio de Artes · Jogos Interclasses Marciais K1 Super da Escola Municipal Fight – Maio; Paroquial São Miguel – Novembro; · Torneio de Futebol Dia do Trabalhador · Time de Futebol – Maio; do Educandário “Construindo o · Torneio de Futebol Saber”; Sítio Canoas – Junho; · Torneio de Futsal Sub-13 – Ipojuca; · Torneio de Futebol Feminino do · Torneio de Futsal Engenho Maranhão Adulto – Ipojuca; – Junho; · Festa do Berdigão; · JOCIPE – Jogos · Secretaria Especial Comunitários de Bem-Estar Social; do Interior de · Projeto Aquariu’s Pernambuco – Julho; Intervalor; · Torneios Sub 13-15 e · 1º Campeonato de 17 da Liga Ipojucana Futsal da Guarda – Julho; Municipal de Ipojuca. · Torneio de Futebol do Engenho Guerra – Agosto; · Torneio de Futebol de Rua – Nossa Senhora do Ó – Agosto; · Estação Criança – Outubro.

• Marcos Legais para Políticas de Juventude e Esportes Cria Marcos Legais para a estruturação da Política de Juventude e Esportes em Ipojuca. 2013

2014

- Lei Nº 1.668/2013 – Cria a Semana - Lei Nº 1.740/2014 – Altera o parágrafo único do Art. 3º da Lei Nº Municipal da Juventude; Data: 07 de Fevereiro. 1.708/2013 Data: 10 de Abril. - Lei Nº 1.690/2013 – Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE; - Decreto Nº 162/2014 – Regulamenta Data: 03 de Junho. a formalização dos patrocínios e apoio aos atletas, conforme Art. 4º da Lei Nº - Decreto Nº 50/2013 – Cria o Comitê 1.708/2013 Intersetorial das Políticas Públicas Data: 22 de Agosto. para a Juventude; Data: 04 de Junho. - Lei Nº 1.708/2013 – Autoriza o apoio às modalidades esportivas e aos atletas em Ipojuca. Data: 25 de Setembro.

2015 - Portaria SEJUVE Nº 001/2015 – Normatiza o funcionamento da Junta Técnica de Esportes – JTE, no âmbito da SEJUVE. Data: 04 de Maio. - Portaria SEJUVE Nº 002/2015 – Designa os servidores da SEJUVE para exercerem a função de Membros da Junta Técnica de Esportes – JTE. Data: 04 de Maio. - Portaria SEJUVE Nº 003/2015 – Normatiza a concessão de apoio financeiro aos surfistas para participações nacionais e internacionais. Data: 05 de Maio. - Decreto Nº 218/2015 – Convoca a 1º Conferência Municipal de Juventude do Ipojuca. Data: 29 de Junho. - Portaria SEJUVE Nº 004/2015 – Designa os membros da sociedade civil e do governo que vão compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude do Ipojuca. Data: 01 de Julho. - Decreto Nº 230/2015 – Altera o Art. 1º do Decreto Nº 218/2015, que convoca a 1º Conferência Municipal da Juventude. Data: 31 de Julho.

2013

2014

2015 - Decreto Nº 230/2015 – Altera o Art. 1º do Decreto Nº 218/2015, que convoca a 1º Conferência Municipal da Juventude. Data: 31 de Julho. - Lei Nº 1.814/2015 – Altera a Lei Municipal Nº 1.708/2013 para explicitar e ampliar o disposto na mesma. Data: 02 de Setembro.

- Decreto Nº 238/2015 – Revoga o Decreto Nº 162/2014 e dá nova regulamentação a formalização dos apoios e patrocínios previstos na Lei Municipal Nº 1.708/2013. Data: 03 de Setembro.

MÃE CORUJA

O Programa, criado a partir da Coordenadoria de Projetos Sociais do Gabinete do Prefeito, fez de Ipojuca o primeiro município, em Pernambuco, a gerir o Mãe Coruja com recursos próprios, criando assim um modelo de gestão pública diferenciado. Este revela a prioridade dada pela gestão à primeira infância, ou seja, os primeiros anos de vida. O planejamento nessa área, teve seu início para requalificação da rede de atendimento às mulheres gestantes do Município com atendimento do SUS Municipal. O benefício ao segmento foi o aumento do acesso ao serviço de Pré-natal com foco num atendimento humanizado, garantia de exames laboratoriais preconizados no Ministério Público. Esse Programa foi criado em 2013, com implantação em Ipojuca-Sede, tendo como objetivo prestar assistência integral à criança desde a gestação, articulando ações em parceria com 07 (sete) Secretarias Municipais: Saúde, Educação, Bem-Estar Social, Juventude e Esportes, Mulher, Agricultura e de Desenvolvimento Econômico.

O Programa Mãe Coruja do Ipojuca passou por várias transformações positivas desde sua implantação. Atividades ofertadas com o intuito de esclarecer, estimular e assistir as gestantes cresceram e foi necessário reestruturar as atividades para atender a demanda de mulheres cadastradas. Assim, foram implantados os Ninhos nos distritos de Nossa Senhora do Ó (maio/2014) e Camela (junho/2016). Dispomos de dois pontos de atendimento e atividades itinerantes na Praia de Serrambi e em Rurópolis de Ipojuca. Os Círculos de Educação e Cultura, em parceria com a Secretaria de Educação, é o ambiente onde acontece a socialização dessas mulheres e de suas crianças. Com o crescimento da procura pelas atividades dos Círculos e a nova direção que o Programa vem tomando, aliando o cuidado com a mãe ao cuidado com o desenvolvimento psicossocial da criança. Foi preciso acrescentar à equipe duas recreadoras que cuidam dessas crianças, oferecendo atividades lúdicas enquanto as mães participam dos Círculos, que proporcionam atividades como palestras, estudos de textos afins com as temáticas ligadas à gestação e ao artesanato. As atividades do artesanato acabaram por impulsionar a criação da Feiruja – Feira de artesanato que vende os trabalhos das mães corujas do Ipojuca, gerando renda para essas mulheres. Outra atividade oferecida pelo Programa com grande aceitação das mulheres e que tem demonstrado resultados bem positivos é a Terapia Comunitária. Essas atividades, antes em parceria com a Secretaria Especial da Juventude e Esportes, hoje tem o apoio e parceria da Secretaria Especial da Mulher. Nesse espaço é possível observar e encaminhar as mulheres que precisam de atendimento e acompanhamento psicológico. A Secretaria Especial de Agricultura possibilita a ação Horta no Quintal, que trabalha com as mulheres gestantes a possibilidade da alimentação saudável pela implantação de pequenas hortas em suas casas. A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, em parceria com o Programa, proporcionou os cursos Cozinha Brasil e os cursos de Empreendedorismo. O Programa Mãe Coruja do Ipojuca também é responsável por organizar e promover a Semana do Bebê e, em parceria com todas as demais Secretarias Municipais, a Estação da Criança que acontece no mês de outubro em comemoração ao mês da Criança. São três eventos que acontecem em Ipojuca-Sede, Camela e Nossa Senhora do Ó.

Horta no Quintal

AÇÕES REALIZADAS

AÇÕES/ ENTREGAS

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

ANO 2013 Mês Inauguração do Ninho Mãe Coruja em Ipojuca-Sede Maio Implantação do Círculo de Educação e Cultura (Ipojuca) Setembro Implantação do Círculo de Educação e Cultura (Camela) Outubro Implantação do Círculo de Educação e Cultura (Nossa Outubro Senhora do Ó) Estação da Criança – Ano I Outubro Curso: Cozinha Brasil (Ipojuca) Outubro Curso: Administre seu dinheiro (Ipojuca) Outubro

Ipojuca-Sede

AÇÕES/ ENTREGAS

Nossa Senhora do Ó

ANO 2014 1. Curso: Cozinha Brasil (Camela) 2. Curso: Administre seu dinheiro (Camela) 3. Curso: Empreendedorismo Forme (Camela e Ipojuca)

Mês Fevereiro Fevereiro Abril

4. Inauguração do Ninho Mãe Coruja em Nossa Senhora do Ó 5. Implantação da Feiruja – Feira de Artesanato 6. Implantação do Círculo de Educação e Cultura (Serrambi) 7. Implantação do Círculo de Educação e Cultura (Serrambi) 8. Festa do Bebê 9. Estação da Criança – Ano II 10. Shantala para mulheres e crianças (Ipojuca)

Maio

Outubro Outubro Novembro

ANO 2015 1. Shantala para mulheres e crianças (Camela e Ipojuca) 2. Festa do Bebê 3. Estação da Criança – Ano III

Mês Maio Outubro Outubro

Junho Julho Julho

Festa do Bebê

Oficina de Shantala

1. 2. AÇÕES/ ENTREGAS

3. 4. 5.

ANO 2016 Inauguração do Ninho Mãe Coruja em Camela Curso de Customização Costurando Vidas e Sonhos (Camela) Curso de Customização Costurando Vidas e Sonhos (Camela) Estação da Criança – Ano IV Curso de Corte e Costura Costurando Vidas e Sonhos (Camela)

Mês Junho Setembro Outubro Outubro Novembro

Camela

• AÇÕES CONTÍNUAS 1.

AÇÕES/ ATIVIDADES

ANO 2016 Encontros dos Círculos de Educação e Cultura: A atividade acontece nos Ninhos já implantados e itinerantes nas comunidades de Rurópolis de Ipojuca e Serrambi. Buscativas: Ação de ir em busca das mulheres que estão cadastradas no Programa, mas por algum motivo não estão comparecendo para acompanhamento da gestação e/ou da criança. Tem o objetivo de acompanhar, de fato, a criança e a mulher. Visitas Puerperais: Visitação a mulher puérpera para acompanhamento do período puerperal, coleta dos dados sobre o parto e o atendimento de saúde dessa mulher e sua criança. Terapia Comunitária: Essa atividade possibilita observar e encaminhar as mulheres que precisam de atendimento e acompanhamento psicológico, assim como oferece espaço para troca de vivências e experiências. Vivência das Datas Comemorativas: Essa atividade possibilita o estreitamento de vínculos e tem fundo didático.

TODO O ANO

• INDICADORES O êxito do Programa pode ser comprovado pela crescente procura por cadastro e por vários indicadores, segundo Gráficos 24 a 26:

Gráfico 24 – Demonstrativo de Cadastros de Mulheres no Programa Observação: números de cadastros de mulheres: maio/2013 a novembro/2016.

Gráfico 25 – Panorama Geral do Mãe Coruja Observação: números de cadastros de mulheres: maio/2013 a novembro/2016.

Gráfico 26 – Cadastro de Nascidos Vivos Observação: números de cadastros de mulheres: maio/2013 a novembro/2016.

INFRAESTRUTURA

Apresenta como escopo a realização de obras públicas e demais serviços necessários à manutenção dos equipamentos públicos e rurais. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais (Seinfra) tem como finalidades: • Implementação das políticas de infraestrutura nas áreas de habitação, saneamento básico, drenagem, abastecimento d’água, coleta e tratamento do lixo, iluminação pública, obras públicas e urbanismo, estabelecendo prioridades e definindo mecanismos de implantação, acompanhamento e avaliação;

• Promoção da articulação nas suas áreas de atuação entre órgãos e entidades municipais, estaduais, federais e privadas; • Acompanhamento, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia de interesse de Administrações Diretas e Indiretas; • Realizar ações de implantação e manutenção da infraestrutura e a melhoria dos serviços municipais do município do Ipojuca; Execução direta, com recursos próprios ou em cooperação com a União, o Estado ou a iniciativa privada, de obras de: • Abertura, pavimentação e conservação de vias e estradas; • Drenagem pluvial e saneamento básico; • Construção de praças e parques; • Construção e conservação de estradas vicinais; • Edificação e conservação de prédios públicos municipais da rede de saúde; • Manutenção e expansão da rede de iluminação pública; • Implementação e manutenção do aterro sanitário; • Coleta e transporte do lixo; • Implementação dos programas de coletas seletivas.  • Elaboração de planos e projetos compatíveis com as ações de desenvolvimento sustentável, programadas no âmbito das unidades de habitação, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento d’água, habitação, trânsito, iluminação pública e obras públicas viárias e de equipamentos;  • Implementação das políticas de infraestrutura, definidos por planos das secretarias de atividades meio, com o estabelecimento de prioridades e a definição de mecanismos de implantação, acompanhamento e avaliação;  • Implementação da política de saneamento para o município do Ipojuca, em especial água e esgoto, considerados os indicadores técnico-social; 98

• Promoção da integração das ações programadas para a área de habitação e obras públicas, pelos governos Federal e Estadual e pelas comunidades, com acompanhamento social e monitoramento das questões relacionadas ao déficit habitacional, que permitam a definição correta de prioridades, critérios e integração setorial e a construção de unidades habitacionais;  • Garantir uma melhor qualidade de vida para a população, por meio de investimentos na infraestrutura e ações de ordenamento da cidade, valorizando a segurança, a mobilidade, o saneamento e a habitação pela Câmara Técnica de Infraestrutura, Controle e Ordenamento Urbano do PPCI. O TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO Conscientização e facilitação do acesso às obras e serviços através do Serviço Técnico Social de atendimento à população antes, durante e depois da execução das obras. O Trabalho Social compreende um conjunto de estratégias, processos e ações, realizado a partir de estudos e diagnósticos integrados e participativos do território, compreendendo as dimensões: social, econômica, produtiva, ambiental e político institucional do território e da população beneficiária, além das características da intervenção. Visa promover o exercício da participação e a inserção social dessas famílias, em articulação com as demais políticas públicas, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e para a sustentabilidade dos bens, equipamentos e serviços implantados. O mesmo tem papel fundamental no processo de transformação social. Para o desenvolvimento do Trabalho Social é uma constante manter a postura ética, ao mesmo tempo em que temos como referências: práticas a escuta, a valorização do cidadão, a continuidade e a satisfação das necessidades sociais, desde que estejam dentro da especificidade desta pasta. Os atendimentos são realizados internamente e visitas “in loco”, com ações de mobilização, sensibilização e informativos a respeito das intervenções físicas realizadas por esta Secretaria em todo o Município. Além disso, a equipe desempenha, com sucesso, intervenções que minimizam conflitos gerados em decorrência dos incômodos e transtornos que são comuns à execução de obras. Em paralelo acontecem, ainda, articulações e ações conjuntas a outras secretarias para a viabilização de atividades necessárias para a obtenção de sucesso da atual gestão.

AÇÕES REALIZADAS Todo o Município OBRAS 2013 - 2016 Elaboração de um plano de mobilidade urbana Execução de obras de pavimentação de 64 ruas Elaboração de projetos executivos de pavimentação, drenagem, sinalização de diversas ruas dos distritos de Ipojuca-Sede, Nossa Senhora do Ó, Camela, Porto de Galinhas e Serrambi Execução dos serviços de reforma de 05 prédios da Secretaria Especial de Bem-Estar Social

Pavimentação de Ruas em Ipojuca-Sede

Pavimentação de Ruas em Camela

Pavimentação de Ruas em Nossa Senhora do Ó

Pavimentação de Ruas em Serrambi

Ipojuca-Sede OBRAS 2013 - 2016 Reforma e Adequação do Prédio da Secretaria Especial da Mulher Execução das obras de requalificação da Praça São Miguel Reforma no edifício sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais Reforma da nova sede da Secretaria de Planejamento e Gestão Reforma da quadra de Rurópolis Execução de serviços emergenciais de desobstrução e retificação do Canal da Bela Vista, bem como, das obras de implantação de pontilhões de acesso, de contenção, microdrenagem e estabilização de encostas, no bairro de Bela Vista 100

Execução das obras de requalificação da Praça Aderbal Jurema Reforma do Gabinete do Prefeito Implantação de um campo de futebol em Rurópolis Reurbanização e pavimentação da via de acesso ao município do Ipojuca/PE, através da Rua da Feira e Rua do Comércio Execução das obras de requalificação da Praça da Paróquia Execução das obras de requalificação da Praça Dantas Barreto Implantação de uma Praça e urbanização de Vila Califórnia Execução dos serviços emergenciais para recomposição do sistema de controle de vazão e drenagem no canal da Rua Hilda da Costa Monteiro Elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares para construção de um novo mercado e pátio da feira em Ipojuca-Sede 

Campo de Futebol em Rurópolis

Pontilhões de Acesso, de Contenção, Micro Drenagem e Estabilização de Encostas Bairro da Bela Vista

Praça Aderbal Jurema

Praça da Paróquia

Praça São Miguel

Acesso à Via Local

101

• Porto de Galinhas OBRAS 2013 - 2016 Adequação da acessibilidade da Vila de Porto de Galinhas dentro do Programa “Praia sem Barreiras” Reforma dos banheiros públicos da Praça do Relógio Pavimentação das vias de acesso e saída da Vila de Porto de Galinhas (Binário) Urbanização com implantação de sanitários e quiosque de coco na Alameda da Vila dos Pescadores Requalificação do 1° trecho da Rua da Esperança Melhorias do acesso ao Loteamento Porto Coqueiral Implantação, pavimentação e drenagem do novo traçado de acesso ao Pontal de Maracaípe Requalificação da Praça das Esculturas e construção de boxes comerciais Execução das obras de requalificação da Praça 19 para implantação de uma quadra de Futebol Society Execução das obras de requalificação das Praças 03, 05, 08 e 20 Reforma da calçada de acesso a Porto de Galinhas, às margens da PE-009 Execução de obras de pavimentação e drenagem das ruas Vila Nova, Vila Matilde, Marcelo A. Chalaça e Maria Gouveia, com implantação de 01 Praça em Maracaípe Execução das obras de requalificação da Praça 02

Acesso ao Pontal de Maracaípe

Pavimentação em Maracaípe

Praça das Esculturas

Rua da Esperança

102

• Nossa Senhora do Ó OBRAS 2013 - 2016 Requalificação das Praças Alberto Costa, Capitão Antônio Braz e Baobá Reforma da Casa das Marisqueiras Requalificação da calçada e acesso do Hospital Carolzita Brito Execução das obras de requalificação da Praça José Mário de Santana Execução das obras de requalificação das Praças da Creche, do Colégio Maria das Dores, do Hospital Carolzita Terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização do acesso vicinal ao Engenho Canoas Construção do Pátio da feira Execução das obras de reforma do Mercado Público Construção de ossários Contratação de obras de reforma dos banheiros públicos

Praça Capitão Antônio Braz

Academia do Povo

Calçada e Acesso ao Hospital Carozita Brito

Pavimentação da Via de Acesso ao Sítio Canoas

103

Mercado Público

Patio da Feira

• Camela OBRAS 2013 - 2016 Requalificação da Praça de Santo Antônio Execução das obras de construção da Escola Maria José Ferreira Execução das obras de requalificação da Praça do Ginásio Execução das obras de proteção do açude que abastece Camela Reforma da Quadra de Camela Execução dos serviços de construção de muro no cemitério Reforma no Prédio do Mãe Coruja Construção de Ossários Ações para Viabilizar Acesso à Agua em Camela (Camelinha)

Praça de Santo Antônio

Obra de proteção do Açude

Praça do Ginásio

Construção do Muro do Cemitério

104

• Serrambi OBRA 2013 - 2016 Construção da Praça dos Pescadores

Praça dos Pescadores

• Zona Rural OBRAS 2013 - 2016 Implantação do acesso ao aterro sanitário (PE-038 / Água Fria) Implantação do aterro sanitário Execução dos serviços de melhorias nas estradas vicinais, beneficiando as comunidades dos Engenhos: Bonfim, Cachoeira, Santa Rosa e Amazonas

Melhoria nas Estradas Vicinais

Acesso ao Atero Sanitário

105

10.

TURISMO E CULTURA

Planejar, integrar e executar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do turismo e da cultura no município do Ipojuca, visando a preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural natural – material e imaterial –, o aumento do fluxo de turistas, o fomento, o fortalecimento e o posicionamento do balneário de Porto de Galinhas como destino turístico estruturado e reconhecido no mercado nacional e internacional, contribuindo para a geração de emprego e renda. Para o planejamento das atividades que seriam realizadas no exercício 20132016 fez-se o levantamento das demandas dos munícipes, trade turístico local, movimentos culturais locais, Ministério do Turismo, Secretaria de Turismo do Estado, Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE). As demandas evidenciaram a necessidade de investimentos e ações nas áreas de qualificação profissional, promoção e informação do destino, estruturação, acessibilidade e reativação do Conselho Municipal de Turismo, criação de um calendário cultural, fortalecimento dos eventos existentes, parcerias com outras secretarias da gestão municipal, órgãos como a Policia Militar e Governo do Estado e a inserção e apoio aos eventos evangélicos. AÇÕES REALIZADAS • Requalificação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e Criação do Centro de Atendimento ao Turista no Mercado Público de Nossa Senhora do Ó – Elaboração do Novo Mapa Turístico O antigo centro de atendimento ao turista possuía uma área de cerca de 8m² e funcionava apenas de segunda a sexta-feira no horário da manhã. Para dar maior comodidade aos turistas e atender a demanda por informações do destino foi preciso erguer, na mesma rua, uma nova instalação e ampliar a equipe. Inaugurado em 28 de março de 2013, o novo Centro de Atendimento ao Turista (CAT) de Porto de Galinhas passou a ter 30m² de área com acessibilidade, Lounge para os turistas, área de atendimento climatizada, espaço com computadores para os turistas e Wi-Fi. O horário foi ampliado para todos os dias da semana das 9h às 21h, sendo os turistas atendidos por funcionários qualificados e bilíngues. Hoje o CAT configura entre as 10 maiores atrações de Porto de Galinhas no TripAdvisor (site de avaliação de destinos), sendo considerado por 85% dos visitantes do site como ótimo e excelente. 106

Em 2014 foi lançado o novo mapa turístico do Balneário de Porto de Galinhas atendendo a demanda de melhorar as informações prestadas ao turista. Nesta nova versão o mapa foi ampliado e traduzido para o inglês e o espanhol, sendo possível dar informações sobre Maracaípe, Serrambi e Nossa Senhora do Ó, que antes não constavam no antigo mapa. Em julho de 2016 o Mercado Público de Nossa Senhora do Ó recebeu um Centro de Atendimento ao Turista. • Qualificação Profissional Foram realizados diversos cursos e palestras voltados à cadeia produtiva do turismo em parceria com o Sistema S (Senac e Sebrae), Governo Federal (PRONATEC e PRODETUR) e Governo Estadual.

2013

2013/2014/ 2015/2016

2013 2013/2014/2105 2014

2015

CURSOS REALIZADOS Realização do Programa de Qualificação “O Turista é Mais” em parceria com SEBRAE/PE: Cursos de qualidade no atendimento ao turista para jangadeiros, lojistas Apoio à qualificação dos profissionais de restaurantes, bares, hotéis e pousadas dentro do festival gastronômico de Porto de Galinhas (Porto Gastrô) Apoio aos cursos do Programa “Taxista Amigo do Turista” do Empetur Cursos de qualificação voltados para a cadeia produtiva do artesanato em parceria com o SEBRAE Cursos de espanhol – PRONATEC – Copa na empresa Cursos de formação de Preço, Gestão em Turismo e qualidade no atendimento com recurso do PRODETUR – parceria EMPETUR Qualificação dos permissionários do Mercado de Nossa Senhora do Ó Programa Viva o Mercado de Nossa Senhora do Ó, uma parceria Prefeitura do Ipojuca, SEBRAE e Concessionária Rota do Atlântico

220 participantes

200 participantes em média por edição 60 participantes 150 participantes 100 participantes

110 participantes

80 participantes

107

2016

Carreta de Turismo e Hospitalidade do Senac: Cursos voltado para a as áreas de hospitalidade e gastronomia Curso de elaboração de roteiros turísticos para os guias locais

90 participantes

15 participantes

• Projeto Praia sem Barreiras O projeto Praia sem Barreiras foi idealizado pela Secretaria de Turismo do Estado/Empetur com o objetivo de promover as atividades turísticas e de lazer no estado de forma inclusiva. Dessa iniciativa foram doados, em maio de 2013, os primeiros equipamentos necessários para a realização do projeto nas praias de Boa Viagem, no Recife, Boreti em Fernando de Noronha e Porto de Galinhas em Ipojuca. Coube a cada município a gestão e implantação dos recursos necessários a realização do projeto. O Projeto Praia sem Barreiras, realizado pela Prefeitura do Ipojuca em parceria com a OSCIP Rodas da Liberdade, vem configurando como uma das mais importantes opções de lazer para a pessoa com deficiência, oferecendo banhos assistidos e passeios de jangada adaptada para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com conforto e segurança. A procura pelo atendimento dentro do projeto tem crescido consideravelmente desde o seu lançamento. O seu formato diferenciado de atendimento e serviços serviu de inspiração para implantação de um projeto similar no estado do Ceará. Desta forma, continuamos a avaliar o projeto de forma positiva e que sua permanência no Município vem a somar aos atrativos do destino turístico Porto de Galinhas. 2013 203

ATENDIMENTOS 2014 2015 587 633

2016 (Jan a Out) 840

• Reativação do Conselho Municipal de Turismo Criado em agosto de 2000 pela Lei Municipal nº 1.222, o Conselho de Turismo do Ipojuca estava inativo há vários anos. Sua composição foi reformulada com o objetivo de garantir a participação de todas as organizações do trade turístico local, bem como todas as 108

secretarias e órgãos públicos afins. Dessa forma, em dezembro de 2013, o Conselho foi reativado e realiza reuniões mensais com a ampla participação da sociedade. Trata-se de uma ferramenta indispensável para o planejamento das atividades da Secretaria e uma forma de interlocução com a sociedade e o trade local. • Estruturação do Calendário de Eventos do Município Instituir o calendário cultural do Município visando levantar todos os eventos existentes, resgatar os eventos tradicionais dos engenhos, praias e distritos, bem como otimizar a utilização dos recursos humanos e orçamento. Destaque para os principais eventos do calendário: • Festa de São Miguel do Ipojuca, Padroeiro do Município, realizada no mês de setembro na Praça Getúlio Vargas, Centro do Ipojuca-Sede. A estimativa de público da festa popular é de 30.000 pessoas por dia. • Festas de Santo Cristo do Ipojuca, realizada no final do mês de dezembro, sendo o dia do Santo em 1º de janeiro, na Praça Getúlio Vargas no Centro do IpojucaSede. A estimativa da festa popular é de 30.000 pessoas por dia. • Festa de Nossa Senhora do Ó, no distrito de Nossa Senhora do Ó. A festa popular é realizada no mês de janeiro, na Praça de Eventos na entrada do distrito. A estimativa de público da festa popular é de 20.000 pessoas por dia. • Festa de Santo Antônio de Camela, realizada no mês de junho, na Avenida Comercial do distrito. A estimativa de público da festa popular é de 20.000 pessoas por dia.

Nº 1 2 3 4 5 6 7

PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DO IPOJUCA MÊS DATA FESTA LOCAL Festa da Sagrada 7 a 10 Serrambi Família Renovação Porto de 7 a 11 Carismática Católica Galinhas JANEIRO 2ª Parte da Festa de Nossa 21 a 31 Nossa Sra. Ó Senhora do Ó Festa de São Porto de 23 Sebastião do Cupe Galinhas 4 Baile Municipal Ipojuca-Sede 7a9 Carnaval Distritos FEVEREIRO Porto de 26 Cine Treloso Galinhas

PÚBLICO 500 500 20.000 500 10.000 10.000 1.000

109

Nº

MÊS

8 9

MARÇO

10 11 ABRIL 12 13 14 15

MAIO

16 17 18 19 20 21

JUNHO

22 23 24 25 26 27 28 29 30

JULHO

AGOSTO

DATA

FESTA LOCAL Festa de São José do Engenho 17 a 20 Eng. Gaipió Gaipió Emancipação 30 Ipojuca-Sede Política Festa do Engenho Engenho Crauassú Crauassú Projeto Buscando Nossa 28 Almas Senhora do Ó V Regata Rosa dos Porto de Ventos Galinhas Festa Mudança Zona 7e8 Rurópolis Rural para Bairro 8 Dia das Mães Ipojuca-Sede Comemoração 13 Monumento da Ipojuca-Sede Santa Festa de Nossa Porto de 20 a 29 Senhora do Desterro Galinhas Coroação de Nossa Ipojuca-Sede 31 Senhora Festa de Santo 1 a 13 Camela Antônio Corpus Christi do Ipojuca-Sede 4 Ipojuca Corpus Christi de Porto de 4 Porto de Galinhas Galinhas Ipojuca 7 a 17 FENEARTE Olinda Festa de Santo 9 a 19 Sítio Canoas Antônio Festa de São José 05 distritos Festa de São João 20 Rurópolis Batista Porto de 25 a 29 Festa de São Pedro Galinhas Festa da Mãe Rainha 24 Ipojuca-Sede do Ipojuca 29 e 30 Festa da Cocada Maracaípe 8 a 14 Festa de Santa Clara Ipojuca-Sede 27 e 28 Festa do Berdigão Serrambi 30 Semana da Família Ipojuca-Sede

PÚBLICO 1.000 20.000 1.000 20.000 1.000 5.000 500 500 1.000 500 20.000 500 1.000 10.000 500 5.000 5.000 5.000 500 10.000 500 20.000 500 110

Nº

MÊS

31 32

DATA 7 a 10

SETEMBRO

FESTA Desfiles 7 de setembro Encerramento das Missões

Dia do Jangadeiro

Festa d São Miguel Festa de São Francisco de Assis Encontro de Bandas e Fanfarras Festa de Nossa Senhora das Mercês

36 37 38 39 40 41 42

43 44 45 46 47 48 49 50

LOCAL

PÚBLICO

04 distritos

500

Ipojuca-Sede

500

Porto de Galinhas Ipojuca-Sede

30.000

Ipojuca-Sede

500

Nossa Senhora do Ó OUTUBRO Engenho Mercês Ipojuca12 Estação Criança Camela-Nossa Sra. do Ó Festa de Nossa Loteamento 25 Senhora das Graças Canoas Festa Cristo Rei do NOVEMBRO Ipojuca-Sede 22 Universo FEIRARTE Ipojuca-Sede Festa de Nossa 4 Senhora da Usina Ipojuca Conceição Festa de Nossa 6 Senhora da Camela Conceição Engenho 10 Festa de Santa Luzia Tabatinga Festa de Nossa Nossa 15 Senhora do Ó (1ª Senhora do Ó DEZEMBRO Parte) Engenho 20 Festa de São Tomé Pindoba Festa do Menino 22 Serrambi Jesus 21 a 31 Festa de Santo Cristo Ipojuca-Sede Cantata de Natal 03 distritos Orquestra Ipojuca Porto de 31 Réveillon Galinhas -

500

500 500 1.000 500 500 1.000 500

500 500 2.000 500 200 30.000 2.000 30.000 111

Festa Santo Antônio

Festa São Pedro

11. Festa Santo Antônio

Festa São Pedro

AGRICULTURA

O Planejamento, a promoção e execução de uma política agrícola e fundiária do Município, especialmente nas ações relacionadas às políticas de abastecimento, armazenamento e comercialização de insumos, gêneros alimentícios e produtos agropecuários são executados pela Secretaria Especial de Agricultura – criada através de projeto de Lei Nº 1.663, de 08 de janeiro de 2013, que tem como finalidades: • Planejar, promover e executar a política agrícola e fundiária do Município, especialmente nas ações relacionadas às políticas de abastecimento, armazenamento e comercialização de insumos, gêneros alimentícios e produtos agropecuários; • Executar ações de incremento ao abastecimento de água, eletrificação rural, assistência técnica e de irrigação; • Executar, em conjunto com o Estado, a fiscalização, inspeção e defesa agropecuária; • Estimular e incentivar o agronegócio, a agricultura familiar e o cooperativismo. Tendo em vista que para alcançar essas finalidades alguns programas teriam que ser criados e outras ações cotidianas na Secretaria, além de continuar, deveriam 112

ser melhoradas e ampliadas. Dessa forma, criou-se o programa “Promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável” com o objetivo de apoiar ações voltadas ao Desenvolvimento Rural Sustentável, através da criação de mecanismos que desenvolvam as propriedades de agricultura de base familiar de forma sustentável, procedendo estudos de aptidão agrícola, mercado e comercialização dos principais produtos da agropecuária com a implantação de sistemas agroindustriais. AÇÕES REALIZADAS Programa Apicultura Comunitária Este programa tem como objetivo a realização da polinização dos vegetais e, assim, obter produtos das abelhas. QUANTIDADE DE COMUNIDADES ANO DE IMPLANTAÇÃO AGRICULTORES BENEFICIADAS DO PROGRAMA BENEFICIADOS EM 2016 Queluz, Tabatinga, Soledade, Gaipió, Fortaleza, Engenho 45 Agricultores / 2014 Canto, Crauassú, Apicultores Cachoeira, Bomfim, Amazonas QUANTIDADE DE COLMÉIAS INSTALADAS

PRODUÇÃO DE MEL (Kg) (2015 / 2016)

150 Colméias

5.000 Kg

113

Projeto “Comendo Peixe” O objetivo principal é a criação do peixe tilápia para produção de polpa de peixe e está sendo realizado mediante um convênio com o Instituto de Desenvolvimento Econômico Socioambiental Sustentável. As principais metas do projeto são a escavação de 246 viveiros de peixe, a capacitação de 123 famílias de agricultores nas diversas etapas da cadeia produtiva da tilápia, além da criação, beneficiamento e comercialização de polpa do peixe. ANO DE QUANTIDADE DE COMUNIDADES IMPLANTAÇÃO DO AGRICULTORES BENEFICIADAS PROGRAMA BENEFICIADOS EM 2016 Gaipió, Soledade, Amazonas, Pirajá, Bonfim, Crauassú, 2014 70 Famílias de Agricultores Cachoeira, Quelúz, Santa Rosa Programa de Agroindústria de Mandioca (Construção de Casa de Farinha) Também conhecida como Unidade de Beneficiamento da Mandioca, popularmente conhecida como Casa de Farinha, oferece oportunidades para homens e mulheres ampliarem seus conhecimentos e para impulsionar a produtividade, com preservação ambiental, melhoria da renda e da qualidade de vida no campo. Os agricultores produzem derivados da mandioca, goma, massa, beiju e resíduos que servem para alimentação animal e compostagem.

COMUNIDADE BENEFICIADA

Queluz (Beneficiária Direta)

ANO DE IMPLANTAÇÃO QUANTIDADE DE AGRICULTORES DO PROGRAMA BENEFICIADOS EM 2016

2016

64 Comunidades (Beneficiárias Indiretas como Fornecedores de Matéria Prima) com mais de 5.000 famílias / potenciais fornecedores de mandioca para produção de farinha

114

Programa de Vacinação Animal • Febre Aftosa - Brucelose ATENDIMENTOS

2013

2014

2015

2016

COMUNIDADES

CRIADORES

525

480

468

452

ANIMAIS

3.247

3.072

3.203

3.300

Raiva • Bovinos ATENDIMENTOS

2013

2014

2015

2016

COMUNIDADES

CRIADORES

258

243

242

266

ANIMAIS

1.462

1.436

1.395

1.534

• Equídeos (Equinos, Asininos e Muares) ATENDIMENTOS

2013

2014

2015

2016

COMUNIDADES

CRIADORES

295

309

354

389

ANIMAIS

398

476

627

689

115

• Mecanização Agrícola – Serviços de Preparo de Solo para Plantios Diversos COMUNIDADES BENEFICIADAS Queluz, Tabatinga, Soledade, Gaipió, Fortaleza, Engenho Canto, Crauassú, Cachoeira, Bomfim, Amazonas, São Paulo, Cachoeira, Pirajá, Currais De São Miguel, Canoas, Santa Rosa.

AGRICULTORES BENEFICIADOS 2014

2015

2016

TOTAL

1.435

1.377

1.524

4.336

• Assistência Técnica – Incentivo à produção de milho, controle de pragas e doenças das lavouras, distribuição de adubos e realização de análise do solo. COMUNIDADES BENEFICIADAS Queluz, Tabatinga, Soledade, Gaipió, Fortaleza, Engenho Canto, Crauassú, Cachoeira, Bomfim, Amazonas, São Paulo, Cachoeira, Pirajá, Currais de São Miguel, Canoas, Santa Rosa, Sindicato Rural, Caetés, Pindoba, Penderama, Camela

AGRICULTORES BENEFICIADOS 2014

2015

2016

TOTAL

630

758

895

2.283

116

• Feiras da Agricultura Familiar Objetiva incentivar o consumo entre moradores e turistas e fomentar a comercialização de produtos mais saudáveis. São comercializados produtos livres de agrotóxicos e fertilizantes. A feira já entrou no calendário do Município e acontece nas quartas-feiras em Ipojuca-Sede e nas sextas-feiras em Porto de Galinhas.

Ipojuca-Sede

COMUNIDADES BENEFICIADAS

QUANTIDADE DE AGRICULTORES BENEFICIADOS

ANO DE IMPLANTAÇÃO DA FEIRA

Bonfim, Pirajá, Amazonas, Crauassú, Queluz

25 Famílias de Agricultores Beneficiados

2015

Porto de Galinhas

117

12.

MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO

A instalação de empresas de porte como a refinaria de petróleo, estaleiros, e toda uma cadeia produtiva específica que esses grandes investimentos atraem, traz também o desafio de estabelecermos um desenvolvimento sustentável, que proporcionem benefícios à população e, naturalmente, que priorize a proteção e conservação ambiental. A estrutura administrativa tem como atribuições: • Registro do comércio, ao sistema nacional de metrologia, ao controle urbano, licenciamento e fiscalização urbanísticos. • Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização de Política Municipal de Meio Ambiente; • Analisar e acompanhar as Políticas Públicas setoriais que tenham impactos no meio ambiente; • Articular e coordenar os planos e ações relacionados a área ambiental; • Executar atribuições do Município relativas ao licenciamento e a fiscalização ambiental; • Promover ações de educação ambiental, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais. AÇÕES REALIZADAS • Programa Endereço Certo (2014 a 2015) O objetivo deste programa foi o mapeamento atualizado das áreas urbanas e logradouros municipais por distritos. Como resultado, foram levantados os seguintes logradouros: 760, sendo 522 reconhecidas, mas sem lei e 172 em situação irregular (sem a respectiva lei de criação e denominação). Apenas 66 logradouros estão em situação regular (com lei). Lei de Criação dos Bairros (2015) Lei de Nº 1.802, de 15 de maio 2015, que regulamentou os limites e as denominações dos bairros, por distritos, peça básica para implantação dos CEPs, por logradouros municipais. Foram oficializados 04 bairros na sede do Município: Antônio Dourado Neto, Centro, São Miguel e Santo Cristo; 02 bairros: Centro e Canoas, no distrito de Nossa Senhora do Ó; nas Praias: Muro Alto, Merepe, Cupe, Salinas, Vila do Porto e Maracaípe; 06 bairros no distrito de Camela: Centro, Nova Camela, Rurópolis Centro, Alto da Caixa D’água, Alto da Palmeira e Santo Antônio; na Praia de Serrambi: 04 - Enseadinha, Ponta de Serrambi, Enseada de Serrambi e Toquinho. Perfil Tecnológico e Ambiental de Empreendimentos (2013 a 2014) 118

O objetivo desta ação é de elaboração do Perfil Tecnológico-Ambiental dos Empreendimentos Industriais, Comerciais e de Serviços de Impacto Ambiental Local e Regional e implantação do Banco de Dados com informações desses empreendimentos situados no Município. • Distrito Industrial e Logístico de Camela (2013 a 2015) A atuação desta Secretaria para esta ação foi a de definir as diretrizes a serem observadas para adequação dos Projetos Executivos de Engenharia das vias internas para urbanização do Loteamento Industrial e Logístico de Camela, localizado à margem da rodovia PE-60, na altura dos acessos a Camela e a Serrambi – Ipojuca/PE. • Levantamento do sistema recifal de Porto de Galinhas (2014 a 2015) O objetivo desta ação, realizada por empresa de serviços especializada em levantamento de dados e georeferenciamento, foi a de descrever a distribuição espaço temporal das categorias e características dos usuários, pressão usuários – tipos de usos do sistema recifal de Porto de Galinhas. • Educação ambiental nas escolas (2013 a 2015) Foram realizadas as Olimpíadas Sementes de Sustentabilidade, cujo objetivo é de mobilizar alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental sobre o desenvolvimento da consciência ambiental, difundindo o conceito da sustentabilidade nas unidades de ensino do município. Em média, 150 (cento e cinquenta) alunos escolas públicas do Município participaram das 03 edições.

Olímpiadas Sementes de Sustentabilidade

119

• Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PLHIS (2016) Revisão e atualização das estimativas das necessidades habitacionais do Município, em função dos programas de regularização fundiária e de melhorias habitacionais implantados recentemente ou em implantação. Atualização das informações sobre Recursos Municipais para enfrentamento do déficit habitacional (condições institucionais e administrativas, jurídicas e financeiras). Os produtos gerados foram: Diagnóstico do Setor Habitacional e Estratégias de ação. • Controle Urbano (2016) AÇÕES

QUANTIDADE

Habite-se

Licença de Construção

Aprovação de projetos

Certidão narrativa

Remembramento

Desmembramento

Alvará de funcionamento

435

Consulta prévia

Carta de anuência

Observação: exemplos de “Habite-se”: Petrobrás, Petroquímica, Promar, Companhia Textil Integrada de Pernambuco, Aguilar Y Salas Brasil. Dados contabilizados até outubro/2016.

Como também ações de avaliação e aprovação de projetos, fiscalização, demolição, vistorias para atender as demandas do Município. • Controle Ambiental AÇÕES Autorização Renovação de Autorização Licença prévia Renovação de licença prévia Licença de Instalação Renovação da licença Regularização de licença Licença de operação Renovação de licença de operação Regularização de licença de operação

2014 05 04 15 -

QUANTIDADE 2015 04 02 24 24 15 27 -

2016 08 01 14 02 09 07 06 33 11 08

120

• Monitoramento aéreo de áreas de APP (2015 a 2016) O objetivo desta ação é de identificar Áreas de Preservação Permanente (APP) vulneráveis à invasão, possibilitando o planejamento de inúmeras ações para o controle das invasões. • Operação Chié (2015 a 2016) Foram realizadas operações permanentes e pontuais em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais, a Companhia Independente de Policiamento de Meio Ambiente (CIPOMA), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Policia Militar de Pernambuco (18º BPM) para controle de invasões em áreas de manguezais. Foi notável a redução do número de invasões nessas áreas monitoradas e também no número de denúncias recebidas. • Campanha Educativa para Proteção da Fauna Foram realizadas atividades nas escolas como palestras e peças teatrais onde foi trabalhado o conceito de fauna, a importância e as principais ameaças à fauna. Foram visitadas 07 escolas da Rede Municipal em 2016. • Diagnóstico e desobstrução das Alamedas (2014 a 2015) Foi realizado diagnóstico de 102 alamedas que dão acesso às praias. Com o trabalho realizado foram desobstruídas 58 alamedas do trecho de Gamboa a Porto de Galinhas. AÇÕES EM ANDAMENTO • Plano Diretor de Arborização Urbana – PDAU (2014 a 2015) Este instrumento tem a finalidade de garantir um meio ambiente urbano mais saudável e, consequentemente, elevar a qualidade de vida dos cidadãos ipojucanos. Foi concebido através da elaboração da política de arborização urbana. Os produtos gerados desse Plano foram: o Plano de Arborização, o Manual de Arborização Urbana e a minuta de lei. • Estudos de viabilidade para Legislação Urbana e Ambiental visando a instalação de dutos e redes subterrâneas e aéreas; antenas de telefonia celular e carga/descarga de mercadorias (2014) A elaboração destes estudos, que subsidiarão o Município na edição de Legislação Urbana e Ambiental, está fundamentada no estabelecimento de normas que disponham sobre a instalação de dutos e redes subterrâneas e aéreas, de antenas de telefonia celular e disciplinamento de carga e descarga de mercadorias. 

121

• Projeto Piloto de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Ipojuca (2014 a 2015)  O propósito desta ação é a elaboração de projeto, assessoria na implantação e acompanhamento de resultados do Projeto Piloto de Coleta Seletiva Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos em Porto de Galinhas, Povoado de Maracaípe e Praia de Serrambi no município do Ipojuca. • Programa Praia Legal O Programa visa o reordenamento do litoral ipojucano, tanto no aspecto de urbanismo, como na regulamentação e fiscalização do comércio informal, além da proteção dos arrecifes de corais. No período de 2013/2016 foram confeccionados e fornecidos uniforme diário (carrinhos, camisas, aventais e bonés) para os barraqueiros e coordenadores da orla de Porto de Galinhas e Serrambi e contratados 25 monitores do ambiente recifal. Em 2016 já foram cadastrados 86 barraqueiros. Entre 2014 e 2016 foram instalados e realizada a manutenção em contêiners para suprir a acomodação da equipe técnica responsável pela fiscalização e monitoramento do controle urbano e ambiental das praias do município do Ipojuca. • Licenciamento Ambiental Municipal Com o licenciamento ambiental, instituído pela Lei nº 1.720/2013, o Município passou a realizar o controle ambiental e a fiscalização dos empreendimentos, além do monitoramento.  • Plano de Inclusão Social (2013 a 2016) Antes de ser um aterro sanitário, o lixão abrigava 63 catadores de materiais recicláveis. Estes foram retirados, inclusos no Plano de Inclusão Social e beneficiados pelo Bolsa Auxílio Solidário. O plano visa a formação da Associação/ Cooperativa de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis do Ipojuca e, atualmente, conta com 49 integrantes que recebem capacitações regularmente.

Capacitação dos Catadores

122

• Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes – PAPPE (2012 a 2016)  Este programa foi instituído pela Lei nº 1.626, de 24 de janeiro de 2012, que objetiva promover a participação da sociedade na urbanização, nos cuidados e na manutenção das praças públicas, de esportes e áreas verdes do Município. Dessa forma, foram adotadas praças, inclusive de alamedas (alameda-Baobá Residence) e 14 praças estão em processo de adoção.  • Espaço do empreendedor Este espaço foi criado, em 2016, com o objetivo de articular parcerias com instituições fomentadoras, visando o empreendedorismo local. No espaço de apoio e orientação ao empreendedor são oferecidos os seguintes serviços: palestras, oficinas, orientações e encaminhamentos, recebimento de documentos para licenciamento de localização e alvará da RedeSim, orientação gerencial e de gestão ao MEI e MPEs, entre outros. • Revitalização e Reflorestamento de Nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (2015 a 2016) Esta ação tem como propósito a restauração e preservação dos assentamentos do INCRA e das Áreas de Preservação Permanente (APPs), especificamente, das condições naturais de nascentes e margens de rios degradadas. Serão 106 agricultores beneficiados. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, já realizou o levantamento de aproximadamente 130 nascentes. • Plano de Regularização Fundiária do município do Ipojuca (2015 a 2016) Em fase de implementação, este Plano objetiva regularizar 33 loteamentos identificados e mapeados no plano de regularização fundiária. Para a elaboração do plano foram produzidos: diagnóstico situacional; relatório de avaliação institucional; relatório síntese das oficinas temáticas; relatório viabilidade da legislação; sistematização dos assentamentos irregulares, definição de tipologias e propostas de estratégias de regularização fundiária; análise de legislação existente e proposições de alternativas de regularização; projeto piloto: estudo técnico ambiental, cadastro socioeconômico e projeto urbanístico.

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• Plano Municipal de Saneamento Básico (2015 a 2016) Em atendimento à Lei nº 11.445/2007, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi elaborado nos seguimentos que compõem o saneamento básico: abastecimento de água, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, bem como da atualização do PGIRS (limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos). • Atualização do Plano Diretor do município do Ipojuca (2015 a 2016) Revisão e atualização do plano diretor participativo do Ipojuca, considerando a integração regional e desenvolvimento local, através do processo de construção nos termos plenos do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de regulação do uso e ocupação do solo e de proteção ambiental e cultural. Foram entregues 04 produtos: Plano de Trabalho Detalhado e Consolidado, Relatório Final do Diagnóstico e Mapas Sínteses, Relatório Preliminar das Diretrizes e Propostas e Relatório Final de Diretrizes e Propostas e Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Municipal.  • Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA (2013 a 2016) O CONDEMA foi instituído pela Lei Municipal Nº 1.604, de junho de 1994, com alterações dadas pela Lei Nº 1.713/2013, é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SMA. Foram realizadas reuniões mensais com representantes da Sociedade Civil e Poder Público para a discussão de melhorias socioambientais para o Município. • Fiscalização Ambiental (2013 a 2016) A fiscalização faz o atendimento às denúncias sobre crime ambiental, solucionando e impedindo a concretização de crimes ambientais.

124