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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTテグ

PERFIL RESUMIDO

IPOJUCA 2014


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTテグ


EXPEDIENTE

PREFEITO DO IPOJUCA Carlos José de Santana VICE-PREFEITO DO IPOJUCA Pedro José Mendes Filho SECRETÁRIOS Gabinete do Prefeito Antônio Alberto Cardoso Giaquinto Secretaria de Defesa Social - SDS Adelmo Alves dos Santos Secretaria Especial da Mulher - SECMULHER Auxiliadora Maria Pires Siqueira da Cunha Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico - SEDE Berenice Vilanova de Andrade Lima (em exercício) Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Berenice Vilanova de Andrade Lima Secretaria Especial de Agricultura - SEAG Carlos Antônio Guedes Monteiro Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG Danielle Lima Barbosa Procuradoria Geral do Município - PGM Delmiro Dantas Campos Neto (em exercício) Secretaria de Administração - SAD Deoclecio José de Lira Sobrinho Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais - SEINFRA Eryka Maria de Vasconcelos Luna Secretaria de Finanças - SEFIN Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretaria de Educação - SEDUC Margareth Costa Zaponi Secretaria de Saúde - SMS Maria Cristina Soares Paulino Secretaria Especial de Imprensa e Comunicação - SECOM Maria da Conceição Britto Secretaria Especial de Bem Estar Social - SEBES Marilene de Hollanda Pontes Secretaria Especial da Juventude e Esportes - SEJUVE Miquéias José da Silva Secretaria de Governo - SEGOV Pedro Henrique Santana de Souza Leão Controladoria Geral do Município - CGM Ricardo Mendes Lins Secretaria de Turismo e Cultura - SETUC Rui Xavier Carneiro Pessoa


Perfil Resumido do Ipojuca 1. Demográfico Área territorial de 527,107 km².

§

O Município do Ipojuca recebeu esse nome por estar inserido nos domínios da bacia hidrográfica do rio Ipojuca, além do rio Sirinhaém e do grupo de bacias de pequenos rios litorâneos. Em divisão territorial, datada de 01 de janeiro de 1979, foi constituído de três distritos: Ipojuca-Sede, Camela e Nossa Senhora do Ó. Conta ainda com os povoados de Muro Alto, Porto de Galinhas, Cupe, Maracaípe, Serrambi, Toquinho e 61 engenhos. §

Aextensão da linha litorânea é de 32,18 km. (Fonte:Anuário estatístico do Brasil, Volume 71, 2013)

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A população era de 59.230 habitantes (2000), passando para 80.637 (2010). Estima-se 87.926 habitantes para 2013. (Fonte: IBGE, 2010)

§

A população urbana (2010) é de 59.719, aproximadamente 74%, ao passo que a rural consiste em 20.918 habitantes, aproximadamente 26%. (Fonte: IBGE, 2010)

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Apopulação de 0 a 14 anos (2010) totaliza 23.618 habitantes, aproximadamente 29,3%. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010)

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A população residente no Município, na faixa etária de 15 a 59 anos, exibiu crescimento populacional passando de 35.184 (2000), para 51.623 habitantes (2010). Esse grupo representa 64,0% da população do Município (2010). (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010)

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A população idosa era composta por 3.761 idosos (2000) e passou a conter 5.396 idosos (2010), aproximadamente, 6,7% do total da população municipal. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010)

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2. Social §

Ipojuca teve um incremento no seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 86,45% nas últimas duas décadas, apresentando crescimento acima das médias nacional (47,46%) e estadual (52,95%). A distância entre o IDHM do Ipojuca e o limite máximo do índice, que é “1”, foi reduzido em 42,96% entre 1991 e 2010. (Fonte: PNUD, Ipea e FJP, 2013)

§

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – 2000-2010 ANO

IDHM

IDHM - R

IDHM - L

IDHM - E

2000

0,457

0,523

0,712

0,256

2010

0,619

0,613

0,774

0,499

Renda (R), Longevidade (L) e Educação (E) (Fonte: PNUD, 2010)

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84,70% da população possui renda mensal inferior ou igual a 1 salário mínimo, 10,70% estão na faixa acima de 1 a 2 salários mínimos e 3,60% estão acima de 2 a 5 salários mínimos e apenas 1% encontra-se na faixa acima de 5 salários mínimos. Este cenário evidencia a predominância de uma população pobre, uma vez que 95,40% das pessoas responsáveis por manter seus domicílios situam-se na faixa acima de 1 a 2 salários mínimos. (Fonte: IBGE, 2010)

§

A população economicamente ativa (PEA), na faixa etária de 18 anos ou mais, corresponde a 31.930 pessoas (2010); (Fonte:Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/PNUD, 2013)

§

A taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 55,09% (2000) para 61,53% (2010). Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 22,15% (2000) para 14,35% (2010). (Fonte:Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/PNUD, 2013)

§

Apresenta rede de Assistência Social composta por: três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados em Ipojuca-Sede, Nossa Senhora do Ó e Camela; um Centro Especializado de Assistência Social (CREAS) situado em Ipojuca-Sede; uma Casa de Acolhimento à Criança e ao Adolescente localizada em Camela; quatro Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos localizados em Ipojuca-Sede, Camela, Nossa Senhora do Ó e Porto de Galinhas; um Núcleo do Bolsa Família/Cadúnico localizado em Ipojuca-Sede; um Centro de Referência para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexista localizado em IpojucaSede. (Fonte: SEBES Ipojuca, Julho/2014)

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Em 2013, Ipojuca teve 17.291 famílias registradas no Cadastro Único, sendo 10.462 beneficiárias do Bolsa Família e 2.020 pessoas inseridas em Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que corresponde a, aproximadamente, 43% da população municipal. (Fonte: Cartilha Pacto pela Cidadania do Ipojuca, Fev/2014)

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3. Educacional §

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais é de 20,3%. Na área urbana, essa taxa é de 16,7% e na zona rural 31,1%. (Fonte: DATASUS, 2010)

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No ensino fundamental, a distorção em idade superior a indicada para a série que frequenta corresponde a 28,05%. (Fonte: SEDUC Ipojuca, 2013)

§

No ensino médio, a distorção em idade superior a indicada para a série que frequenta equivale a 38,59%. (Fonte: SEDUC Ipojuca, 2013)

§

Apresenta taxa de abandono, no ensino fundamental público, de 6,94%. (Fonte: SEDUC Ipojuca, 2012)

§

Possui taxa de abandono, no ensino médio público, de 4,85%. (Fonte: SEDUC Ipojuca, 2012)

§

Do total de homens (39.890), 21.810 são alfabetizados. Entre as 40.747 mulheres do Município, 23.380 são alfabetizadas. (Fonte: DATASUS, 2010)

§

Apopulação em idade escolar por faixa etária (2010): 0 a 3 anos: 5.932; 4 a 5 anos: 3.321; 6 a 9 anos: 6.152; 10 a 14 anos: 8.326; 15 a 17 anos: 5.001; EJA– 2010: 3.165. (Fonte: IBGE, 2010)

§

Há 81 estabelecimentos escolares municipais, destes, 24 estão na área urbana e 57 na área rural. Conta ainda com a presença de seis estabelecimentos escolares estaduais, um federal – Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) – e 14 privados. (Fonte: SEDUC Ipojuca, Julho/2014)

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4. Saúde §

Há 38 unidades de saúde próprias cadastradas, 11 localizadas em Ipojuca-Sede, 15 em Nossa Senhora do Ó, 6 em Camela, 3 em Porto de Galinhas e 3 em Serrambi. (Fonte: CNES/DRS/SMS Ipojuca, Junho/2014)

§

Ipojuca apresentava uma Taxa de Mortalidade Infantil de 16,59 por mil nascidos vivos (2006). Reduzindo para 13,91 por mil nascidos vivos (2013). (Fonte: SIM e SINASC/DVS/SMS Ipojuca, Junho/2014)

§

A taxa de mortalidade materna (TMM) foi de 68,1 (2011) e 61,2 (2012) e passou para 63,2 (2013) por cem mil nascidos vivos. (Fonte: SIM e SINASC/DVS/SMS Ipojuca, Junho/2014)

§

Há dois Ninhos do Mãe Coruja localizados no Município. Inaugurados em maio/2013 (Sede) e, Nossa Senhora do Ó, em maio/2014. Prevê-se um em Camela para inaugurar em 2015. (Fonte: SIS/Mãe Coruja Ipojuca/2014)

§

Nos anos 2010, 2011 e 2012, Ipojuca apresentou as maiores taxas de incidência de AIDS, em menores de 5 anos de idade, semelhante aos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Escada, Sirinhaém, Rio Formoso, Jaboatão, Ribeirão Preto e Moreno. (Fonte: SINAN/DATASUS/Ministério da Saúde, Junho/2014)

§

Casos deAIDS segundo sexo: Gênero 2010 2011 2012 2013 Total Masculino 22 18 25 11 76 Feminino 08 15 15 10 48 Total 30 33 40 21 124 (Fonte: SINAN/DATASUS/Ministério da Saúde, Junho/2014 - Dados consolidados até 30/06/2013, tabulados em 09.07.2014)

§

Distribuição de Casos deAIDS segundo sexo e idade: Faixa etária < 5 anos 05-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-49 50 e m ais Total/Sexo

Acumulado 2010/2011/2013 Masculino Fem inino 6 0 2 2 2 6 13 6 16 9 15 12 21 11 1 2 76 48

Total 6 4 8 19 25 27 32 3 124

(Fonte: SINAN/DATASUS/Ministério da Saúde, Junho/2014 - Dados consolidados até 30/06/2013, tabulados em 09.07.2014)

*NOTA: Os dados de 2013 e 2014 são provisórios, sujeitos à alteração para o Sistema de Informação sobre Mortalidade e Natalidade.

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5. Infraestrutura e Meio Ambiente §

Existem 22.016 domicílios particulares permanentes, destes, 11,56% com saneamento inadequado (2010); (Fonte: Banco de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Jan/2014)

§

Há 13.464 domicílios particulares permanentes com abastecimento de água-rede geral. (Fonte: IBGE, 2010)

§

Apresenta 15.242 domicílios particulares permanentes com lixo coletado por serviço de limpeza; (Fonte: IBGE, 2010)

§

Possui 21.918 domicílios particulares permanentes com energia elétrica. (Fonte: IBGE, 2010)

§

A vazão dos canais principais – rios Jaboatão, Pirapama, Sirinhaém e Ipojuca – é comprometida pelo desmatamento: praticamente inexiste mata ciliar na rede de drenagem e não há tendência à recuperação das áreas de preservação permanente, indicando tendência à manutenção e agravamento dessas condições. (Fonte: Suape Sustentável – Diagnóstico Integrado: Uma Leitura Territorial Estratégica – Dimensão Social, Junho/2012)

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O Município está sendo alcançado pelos serviços de saneamento básico, que englobam o abastecimento de água potável, manejo de águas pluviais, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, além daqueles sob responsabilidade da área da saúde municipal. Em relação ao esgotamento sanitário, tem 22% saneado. (Fonte: SEINFRAIpojuca, Jul/2014)

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Dentre os 28 municípios do Estado (15,22%) que possuem aterro controlado, Ipojuca apresenta 44 hectares cercados, cobertura diária do lixo com solo, controle e transporte do líquido percolado para estação de tratamento, inexistência de catadores e controle de entrada e saída com segurança 24 horas. (Fonte: SEINFRAIpojuca, Jul/2014)

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6. Econômico/Fiscal §

É o 2° maior Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, correspondente a R$ 9.560.448 mil reais. (Fonte: IBGE, 2011)

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Apresenta o 63º maior PIB do Brasil e 10º do Nordeste, evidenciando-se nas atividades do comércio e da indústria de transformação, concentradas no estaleiroAtlântico Sul e nos serviços prestados às empresas. (Fonte: IBGE, 2011)

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O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que representava R$ 79,4 milhões (24,78%) da arrecadação em 2010, passou para R$ 145 milhões (29,75%) em 2013. (Fonte: SEPLAG Ipojuca, Julho/2014)

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A segunda principal receita própria, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quase duplicou de 2010 a 2013, passando de R$ 1,6 milhão (0,51%) para R$ 3,1 milhões (0,64%). (Fonte: SEPLAG Ipojuca, Julho/2014)

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representou R$ 21,6 milhões (6,76%) em 2010 e encerrou 2013 com R$ 31,3 milhões (6,44%). (Fonte: SEPLAG Ipojuca, Julho/2014)

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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quota-parte representava R$ 185,1 milhões (57,74%) em 2010 e passou para R$ 248,5 milhões (51%) em 2013. (Fonte: SEPLAG Ipojuca, Julho/2014)

Estabelecimentos por setores de atividades: a) Construção civil: 45,21%; b) Indústria de transformação: 21,68%; c) Serviços: 20,48%; d) Administração pública 6,97%; e) O comércio apresenta-se com apenas 4,90%; f) Agropecuária: 0,67%; g) Extrativa mineral: 0,08%; h) Serviços industriais de utilidade pública: 0,02%. (Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, 2011) NOTA: Os valores do ISS, IPTU, FPM e ICMS são baseados na receita orçamentária total.

Observação: os dados são dinâmicos, podendo ser alterados de acordo com as fontes de pesquisa.

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MAPA ESTRATÉGICO DO PACTO PELA CIDADANIA DO IPOJUCA Missão: Melhorar os indicadores sociais do município por meio da promoção da cidadania em todos os aspectos.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

INFRAESTRUTURA, CONTROLE E ORDENAMENTO URBANO

Melhoria do trânsito e da mobilidade do município, por meio da promoção e do respeito às leis de trânsito e da profissionalização da fiscalização.

Diminuição dos fatores ambientais que contribuem para a ocorrência de crimes, aumentando a sensação de segurança da população e restaurando a convivência nos espaços públicos do município.

Incremento e melhoria da malha urbana, habitabilidade, saneamento e qualidade de vida dos diversos distritos, povoados e engenhos que compõem o território do Ipojuca.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Criação de política de inclusão voltada especialmente para os indivíduos em situação de extrema pobreza por meio da capacitação e qualificação profissional, aumentando o número de admissões formais no município, reduzindo a informalidade.

Aumento do percentual de mulheres inseridas no mercado de trabalho formal e diminuição das condições de privação de capacidades existentes no município.

Aumento da renda e da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais do Ipojuca, por meio da capacitação profissional e do apoio técnicofinanceiro.

CULTURA CIDADÃ E PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA

Inserir os jovens ipojucanos em projetos de cultura e convivência que valorizem a cultura cidadã, reduzindo a participação desse segmento em processos violentos.

Redução do número de mulheres vítimas de violência no Ipojuca, por meio de campanhas educativas e do fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres.

Redução do número de crimes de proximidade e conflitos violentos provocados por motivos banais, por meio de políticas de mediação de conflitos.

RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO Profissionalização da Assistência Social do município, estabelecendo sistema de gestão e acompanhamento de metas que incluam a revisão do Cadastro Único, o aumento do acompanhamento das condicionalidades, os atendimentos mensais do PAIF e os Serviços de Fortalecimento de Vínculos

Criação de uma política municipal de atenção integrada ao crack e outras drogas, voltada para a internação, recuperação de usuários e apoio aos seus familiares.

COMUNIDADE PARTICIPATIVA

Aumento da participação popular na gestão municipal, através da criação de instâncias e programas específicos voltados para o controle social e a criação de um novo parâmetro de cidadania ativa no município.

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Redução da reincidência de processos violentos por meio de políticas públicas que reduzam os fatores que operam na vitimização e na inserção dos indivíduos em carreiras criminosas


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Perfil Resumido do Ipojuca