Ibiúna, 28 de Setembro 2012 - Ano XI - Nº400
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Distribuição Gratuita
Prefeitura termina a entrega dos kits de uniformes Alunos das escolas municipais estão em festa. Termina hoje, dia 28, a entrega dos kits de uniformes à todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino. De acordo com a Secretaria da Educação, aproximadamente 8 mil alunos foram beneficiados com os kits, que contém 14 peças. O Chefe do Executivo e a Secretária da Educação fizeram questão de participar de todas as entregas. A entrega foi dividida por bairros, duas escolas, por dia, recebiam a visita da equipe da Educação e voluntários, que no último mês se dedicaram totalmente à esse feito. É importante ressaltar que, apesar da entrega estar sendo feita este ano, a licitação para a compra dos uniformes iniciou no ano passado, em 2011.
Confira na página 02
Centro de Reabilitação é reinaugurado hoje A reforma e ampliação do prédio do Centro de Reabilitação será reinaugurada hoje, dia 28, às 10h. Duas novas salas foram construídas e o prédio, onde o atendimento já era realizado, foi reformado. Atualmente, são atendidas, aproximadamente, 3 mil pessoas por mês, e com a reestruturação, espera-se que o número de procedimentos aumente ainda mais.
Confira na página 14
Ibiúna recebe programas sobre alimentação As aulas dos programas “Alimente-se Bem” e “Sabor na Medida Certa” já iniciaram em Ibiúna. O curso está acontecendo na Unidade Móvel SESI, no estacionamento do Supermercado Ibiúna. As aulas devem acontecer até o dia 11 de Outubro e quem tiver interesse, deve comparecer ao Banco do Povo, para saber mais sobre os cursos oferecidos. Todos os alunos receberão certificados. Poucos horários ainda possuem vagas, por isso corra e garanta já a sua.
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Prefeitura termina a entrega dos kits de uniformes Alunos das escolas municipais estão em festa. Termina hoje, dia 28, a entrega dos kits de uniformes à todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino. De acordo com a Secretaria da Educação, aproximadamente 8 mil alunos foram beneficiados com os kits, que contém 14 peças. O Chefe do Executivo e a Secretária da Educação fizeram questão de participar de todas as entregas. A entrega foi dividida por bairros, duas escolas, por dia, recebiam a visita da equipe da Educação e voluntários, que no último mês se dedicaram totalmente à esse feito. É importante ressaltar que, apesar da entrega estar sendo feita este ano, a licitação para a compra dos uniformes iniciou no ano passado, em 2011. “As pessoas não conseguem imaginar o quanto me ajudaram e o quanto me deixaram realizado com a entrega dos kits. Pude ver
pessoas de diversos setores ajudando, inclusive aos finais de semana, com um único objetivo, o de ajudar as crianças da nossa cidade. Claro que muitos pais tem sim condições de dar tudo do bom e do melhor para seus filhos, mas a grande maioria passa por essa dificuldade, e muitas vezes possuem mais que um filho estudando. Eu estou verdadeiramente feliz e grato. A ajuda de todos foi essencial para que víssemos a alegria no rosto das famílias ibiunenses”, enfatizou o Chefe do Executivo. “Hoje podemos dizer que estamos nos sentindo com o dever cumprido. Foi um mês de muito trabalho, que teve a colaboração de muitas pessoas, mas a meta foi atingida. Agora todas as crianças ganharam o direito da igualdade. Muitos relatos foram feitos na Secretaria da Educação, de crianças que só possuíam chinelo para ir à escola e por isso, se sentiam
As entregas aconteceram durante todo o mês de setembro
desconfortáveis. Com o uniforme além das crianças ficarem mais protegidas, garantimos que passarão a ter o sentimento de igualdade”, destacou a Secretária da Educação. Kit de uniforme O kit de uniforme escolar é composto por: duas camisetas manga longa, duas com manga curta, um agasalho completo, quatro pares de meia, um tênis, duas bermudas e uma mochila. Confira mais fotos da entrega dos kits na página 16.
Assessoria de Imprensa
Segundo a Secretaria da Educação, todos os alunos da Rede Municipal de Ensino foram beneficiados
Todos os bairros do município receberam a equipe da Sec. da Educação
Escola do bairro Domingues recebe reforma e ampliação A Escola Municipal “Cristina Domingues de Souza”, do Bairro Domingues, foi reinaugurada ontem, dia 20 de Setembro. Além da reforma e ampliação, o local recebeu novos móveis, pintura, cortinas e toalhas. A verba para a reforma veio através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a Secretaria da Educação, a r e f or m a t r a n s f or m o u a escola. “Para nós, essa ampliação foi uma conquista, sabemos do empenho de todos os funcionários, para oferecer aos alunos ensino de
qualidade em um ambiente agradável, o que aumenta até
mesmo o rendimento escolar”, destacou a Secretária.
Os alunos comemoraram a reforma e ampliação da escola
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TÚRISTICA E A SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICAM QUE: De acordo com a lei municipal n° 584/ 2000, são AUTORIDADES SANITÁRIAS, devidamente identificadas, para fiscalizar, autuar, aplicar multas e demais penalidades previstas em lei, adotando como instrumento legal a lei n° 1379/2007 - Código Sanitário Municipal. Os membros da técnica do Centro de Vigilância Sanitária Municipal Renato Henrique Soares Nogueira – Secretário de Saúde Patricia Rodrigues da Silveira – Diretora da Vigilância Sanitária e Zoonoses CPF: 000.310.946-19 Dirceu Lúcio – Técnico em Vigilância Sanitária CPF: 988.792.788-00 Carlos Alberto Camargo - Técnico em Vigilância Sanitária CPF: 905.590.378-72 Eliana de Oliveira - Técnica em Vigilância Sanitária CPF: 298.309.398-04 Cristina Conceição de Camargo - Técnica em Vigilância Sanitária CPF: 076.429.608-67 Márcia Regina Risseto - Técnica em Vigilância Sanitária CPF: 068.963.138-38 Simone Cordeiro Soares- Técnica em Vigilância Sanitária CPF: 271.808.278-00 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TÚRISTICA E A SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICAM QUE: De acordo com a lei municipal n° 1595/ 2010, são AUTORIDADES DE SAÚDE, devidamente identificadas, para fiscalizar, autuar, aplicar multas e demais penalidades previstas em lei, adotando como instrumento legal a lei n°1379/2007. Os membros da equipe técnica do setor de Vigilância Ambiental em Saúde; Paulo Henrique Mendes – Coordenador
da Vigilância Ambiental em Saúde CPF: 300.885.648-80 Marli Francisco Alves de Almeida – Agente de Controle de Vetores CPF: 198.150.298-00 Raquel Oliveira Silva – Agente de Controle de Vetores CPF: 274.034.158-09 Joyce Viana – Agente de Controle de Vetores CPF: 311.344.698-88 Rosane Cristina da Silveira Ovídio – Agente de Controle de Vetores CPF: 344.808.458-10 Drussila Borges – Agente de Controle de Vetores CPF: 393.697.728-39 Jéssica Fernandes Ferreira - Agente de Controle de Vetores CPF: 419.173.278-11 E os membros do Centro de Controle de Zoonoses Ana Maria Ferreira Neves – Médica Veterinária CPF – 045.798.088-51 Gislaine Regina Vieira Martins – Médica Veterinária CPF – 337.594.228-10 Rafael Francisco Roque Nogueira – Agente de Controle de Zoonoses CPF – 350.887.288-24 Cícero Pereira Souza – Agente de Controle de Zoonoses CPF – 273.915.821-15 Patricia Rodrigues da Silveira Diretora da Vigilância Sanitária e C.C.Z. Secretaria Municipal da Saúde
COMUNICADODEAUTODE INFRAÇÃOEPENALIDADE RAZÃO SOCIAL: SERRANO AUTO SERVIÇO LTDA CNPJ/CPF: 05359875/002 - 89 ENDEREÇO: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, N° 153 - CENTRO. MUNICÍPIO: IBIÚNA CEP: 18150-000UF: SP RESPONSÁVEL LEGAL: GILBERTO MARCOS MARTINS FAVERO RESPONSÁVEL TÉCNICO: RICARDO HILÁRIO DAMETTO – CRN-SP – 14962 Nº DO PROTOCOLO MÃE: 00611/ 09IBI Nº CEVS: 351970901 – 471 – 000136 – 1–7 RELATO: AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
IMPRENSA OFICIAL
Assessoria de Comunicação Órgão Oficial da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, criado pela Lei Municipal nº 760 de 22/08/02. Endereço: Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51 Centro - Ibiúna - SP CEP 18.150-000 Fone: (15) 3248-9900 imprensa@ibiuna.sp.gov.br www.ibiuna.sp.gov.br Jornalista Responsável Andreia Taddei - MTB: 49.847
Matérias e Diagramação Andreia Taddei e Mariana Doval Artes Gráficas e Suporte Técnico Junior Pedroso e Gabriel Libanio Impressão: Ipanema Sistema Gráfico e Editora Ltda Av. Juscelino K. Oliveira, nº 199 Votorantim - SP Tel.: (15) 2102-0300 Distribuição: Retorno panfletagem e distribuição de jornais, panfletos e tablóides. Tel.: (11) 9570-8832
EXECUTIVO Coiti Muramatsu Prefeito
SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE (17/09/2012), AS AUTORIDADES SANITARIAS, PATRICIA RODRIGUES DA SILVEIRA (DIRETORA VIGILÂNCIA SANITÁRIA), ELIANA DE OLIVEIRA (TÉCNICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CREDENCIAL – N° 3710/08) VÂNIA DOMINGUES RIBEIRO (FARMACÊUTICA SANITARISTA CRF–SP - 61803), SIMONE CORDEIRO SOARES (TÉCNICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA) E ANTÔNIA CÉLIA GOMES SOARES (ENFERMEIRA SANITÁRISTA – COREN – SP 187882), LAVRARAM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 077/2012 CONTRA A EMPRESA SUPRACITADA DEVIDO A MESMA CONTRARIAR O CONSTANTE EM RDC N° 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. ACARRETANDO LHE A PENALIDADE DE “INTERDIÇÃO PARCIAL DO ESTABELECIMENTO” CONFORME O ARTIGO 112º ITEM IX DA LEI ESTADUAL N° 10083/98. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICA CONCEDIDO AO INFRATOR O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA DEFESA OU IMPUGNAÇÃO, FINDO O PRAZO, ESTARÁ SUJEITO AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI, CASO INCORRA NOVAMENTE A INFRAÇÃO CONSIDERADA DE RISCO A SAÚDE. IBIÚNA, 17 DE SETEMBRO DE 2012.
(...). II - na hipótese da letra “e” do artigo 13, mediante requerimento anual, até 15 de outubro do exercício anterior ao qual se pretende a isenção, tendo em vista que o fato gerador do imposto é 1º de janeiro do ano a que corresponda o lançamento, e o interessado deverá comprovar também que: (...)” “Art. 32 – (...) Parágrafo 1º - A obtenção da isenção dependerá de requerimento anual, até 15 de outubro do exercício anterior ao qual se pretende a isenção, tendo em vista que o fato gerador do imposto é 1º de janeiro do ano a que corresponda o lançamento, e o possuidor ou titular do domínio útil do imóvel, deverá instruir o seu pedido com os documentos referidos no inciso III, do artigo 14 desta lei”. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 26 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura e afixada no local de costume em 26 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário da Administração
LEIS
PROJETO DE LEI Nº 1811.
LEI COMPLEMENTAR Nº 102. DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 798 de 16 de dezembro de 2002”. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ibiúna aprova e, ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o inciso II artigo 14 e parágrafo 1º do artigo 32 da Lei nº 798 de 16 de dezembro de 2002, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 14 –
SECRETARIAS Administração Jamil Prado Agricultura Benedito Vieira Martins Controle de Arrecadação (Interino) Marcelo Mori Muniz Cultura e Turismo Jailson Duarte de Sousa Desenvolvimento Urbano Orlando da Silva Educação Leila Ruivo do Carmo Esporte Iuri Eduardo de Moraes Finanças Dimas Eduardo Delfim
DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cachoeira e dá outras providências”. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprova e, ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica denominada como “TRAVESSA OCTAVIO DE ALMEIDA LIMA” a travessa localizada no Bairro Cachoeira e que tem início na Estrada Municipal que liga Ibiúna ao Clube de Campo, com 512,60 (quinhentos e doze metros e
Governo Dimas Eduardo Delfim (interino) Habitação Caio Cezar Godinho Castanho Indústria e Comércio Álvaro Rodrigo N. Teshirogi Meio Ambiente Virgilio Correa Neto (interino) Negócios Jurídicos Cesar Augusto de Oliveira Obras Virgilio Correa Neto Promoção Social Aparecida Hiroko Muramatsu Rendas Internas Marcelo Mori Muniz Saúde Renato Henrique Soares Nogueira Segurança Urbana Choji Miyake
sessenta centímetros) de comprimento por 5,0 (cinco metros) de largura, conforme croqui anexo. ARTIGO 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e Registrada na Secretaria da Administração da Prefeitura e afixada no local de costume em 26 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário da Administração
LEI Nº 1812. DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Paiol Pequeno e dá outras providências”. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprova e, ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica denominada como “TRAVESSA DARCY DIAS DE OLIVEIRA” a travessa sem saída localizada no Bairro Paiol Pequeno e que tem seu início na Estrada Municipal Francisco Vieira Gonçalves, com 120,00 (cento e vinte) metros de comprimento por 5,20 (cinco metros e vinte centímetros) de largura, conforme croqui anexo. ARTIGO 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura e afixada no local de costume em 26 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário da Administração
LEGISLATIVO Presidente da Câmara Roque José Pereira 1º Vice-presidente Paulo Kenji Sasaki 2º Vice-presidente Eduardo Anselmo Domingues Neto 1º Secretário Jair Cardoso de Oliveira 2º Secretário José Brasilino de Oliveira Vereadores Cláudio Roberto Alves de Moraes Charles Guimarães Ismael Martins Pereira Jamil Marcicano Pedro Luiz Ferreira
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PORTARIAS
PORTARIA Nº 8778. DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Nomear os candidatos abaixo relacionados, conforme aprovação no Concurso Público 02/11 para o cargo de Guarda Civil Municipal Masculino e Feminino, admitidos na função de Aluno Guarda Civil Municipal, submetidos a Curso de Formação Técnico-Profissional de acordo com o item 11.1 do edital deste Concurso Público, Referência 22-B.
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PORTARIA Nº 8780
PORTARIA Nº 8783
DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Designar a funcionária PAULA CARVALHO FEDERZONI, portadora do RG nº 41.024.528-3, Escriturário II, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Ibiúna. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 21 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário de Administração
DE 24 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Conceder o afastamento da Sra. IVANI RITA DE CASSIA JAYME PERNA, portadora do RG nº 17.174.296, a partir de 17/09/2012 até o dia 08/10/2012, do cargo de Vigia, em virtude da mesma concorrer nas eleições municipais á vereador neste município. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 24 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário de Administração
PORTARIA Nº 8781
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 20 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 20 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário de Administração
PORTARIA Nº 8774. DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Nomear a Dra. Iria Maria Bernardi Clemente Machado, Isabel Cristina Anholetto de Melo e Márcia Regina Batista, sob a presidência do primeiro compor a Comissão de Sindicância encarregada de apurar eventuais irregularidades apontadas no Processo TC. 000236/009/11. .A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 19 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 19 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário de Administração
PORTARIA Nº 8779 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Nomear a Sra. SUELI CARDOSO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 24.638.212-0 SSP/SP, habilitada no Concurso Público 02/2012 e aprovada em 02º lugar, para o cargo de ENFERMEIRO SANITARISTA, Referência A.72. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 21 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário de Administração
DE 24 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Designar a funcionária DANIELA DE FREITAS SANTOS, portadora do RG nº 42.883.433-4, Escriturário II, para prestar serviços junto ao Cartório Distribuidor do Fórum da Comarca de Ibiúna, a partir do dia 25 de setembro de 2012. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 24 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário de Administração
PORTARIA Nº 8784 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Designar o servidor público Sérgio Luiz Machado, Matrícula 3451, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atuar voluntariamente junto a Coordenação da Defesa Civil. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 26 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 26 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário de Administração
PORTARIA Nº 8785. PORTARIA Nº 8782 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Designar a funcionária FRANCIELLEN MENDES DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 47.648.491-1, Escriturário II, para prestar serviços junto ao Juizado Especial Civil do Fórum da Comarca de Ibiúna, a partir do dia 25 de setembro de 2012. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 24 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário de Administração
DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Designar os servidores públicos Márcio Aparecido Souza, Matrícula 4233 e Geraldo Nunes de Oliveira, Matricula 4223, ambos lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a realização dos serviços relacionados a arborização urbana (poda, plantio e condução de arvores na cidade), reflorestamento, manutenção e revitalização de praças, canteiros e áreas ajardinadas. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 26 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. COITI MURAMATSU Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 26 de setembro de 2012. JAMIL PRADO Secretário de Administração
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COMPRAS
Edital nº 71/2012 Tomada de Preços nº 17/2012 Proc. Administrativo nº 10201/2012 Tipo Menor Preço Global. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna torna público para conhecimento de todos interessados, que se encontra aberto o procedimento Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos dos serviços de saúde e seu transporte até o transbordo, no aterro sanitário municipal, conforme disposições dos anexos do edital. Para adquirir o edital mediante o pagamento de R$30 (trinta) reais, que será pago nas agencias credenciadas com a Prefeitura de Ibiúna, o edital encontra-se a disposição no setor de compras. O recebimento das propostas comercial e habilitação, será no dia 16 de outubro de 2012, às 10:00min. Informações sobre o edital serão fornecidas através do fone (15) 3248.9900 Ibiúna, 27 de setembro de 2012 Coiti Muramatsu – Prefeito da Estância Turística de Ibiúna.
Edital nº 72/2012 Concorrência Pública nº 07/2012 Proc. Administrativo nº 10202/2012 Tipo Menor Preço Global. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna torna público para conhecimento de todos interessados, que se encontra aberto o procedimento Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos, varrição e lavagem de vias e logradouros públicos e a lavagem e higienização de vias pós feiras livres, conforme disposições dos anexos do edital. Para adquirir o edital mediante o pagamento de R$50 (cinqüenta) reais, que será pago nas agencias credenciadas com a Prefeitura de Ibiúna, o edital encontra-se a disposição no setor de compras. O recebimento das propostas comercial e habilitação, será no dia 01 de novembro de 2012, às 10:00min. Informações sobre o edital serão fornecidas através do fone (15) 3248.9900 Ibiúna, 27 de setembro de 2012 Coiti Muramatsu – Prefeito da Estância Turística de Ibiúna.
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CARTÓRIO ELEITORAL
COMUNICADOS
LOCAIS DE VOTAÇÃO ELEIÇÕES 2013
Sr. CONTRIBUINTE IPTU Informamos que o pedido de isenção para o IPTU 2013, deverá ser protocolado até o dia 15 de outubro de 2012 ( de acordo com a Lei Complementar 102/12).
Sr. CONTRIBUINTE Informamos que o carnê de ISSQN 2012 vencimento 15/10/2012 (parcela única com 10% de desconto ou 3 parcelas – 15/10, 15/11 e 15/12 deverá ser retirado na Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna- Setor ISSQn ou através do site: ww.ibiuna.sp.gov.br. (obs: os carnês não serão enviados pelo correio)
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Pensando em promover a arte ibiunense, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, tem buscado incessantemente formas de oferecer aos artistas locais mais informação e materiais de pesquisa. Para isso, a Casa da Cultura abriu vagas para mais uma Oficina do “Teatro do Oprimido”, que deve acontecer até o dia sete de de zembro. O curso é totalmente gratuito e a inscrição e mais informações devem ser obtidas na Casa da Cultura “Osório do Amaral”, de segunda a sextafeira, das 9h às 17h.
O Teatro do Oprimido é um método criado por Augusto Boal e tem entre suas técnicas o Teatro Jornal, o Teatro do Invisível, o Teatro Imagem, o Teatro Fórum, o Teatro Legislativo e o Arco-Íris do Desejo. As oficinas para o teatro Oprimido utilizam a prática de jogos e exercícios, preparação do espetáculo e encenação. As oficinas na Casa da Cultura serão ministradas pelo professor Flávio Rocha, que trabalha com a técnica do Oprimido há seis anos em escolas públicas, comunidades e grupos organizados da sociedade civil.
“O movimento teatral ibiunense está cada vez mais forte. Temos quatro grupos com projetos que, sem dúvidas, estão fazendo muito sucesso. Por isso nossa equipe tem se empenhado para que estas parcerias aconteçam para preparar ainda mais estes jovens artistas”. destaca a Diretora de Cultura. Para mais informações visitem a Casa da Cultura “Osório do Amaral”, na rua Zico Soares, nº 230. Mais i n f or m a ç õ e s p o d e r s e r obtidas através do telefone (15) 3241-2620.
Assessoria de Imprensa
Casa da Cultura oferece Oficina do “Teatro do Oprimido”
“Oprimido” utiliza técnicas de jogos e exercícios para a preparação de espetáculos
Ibiúna é palco das “Narrativas Fantásticas” Os temas escolhidos foram o “O ônibus mal assombrado” e o “O morto-vivo das Grutas”. Os alunos da oficina e o professor, Cleiner, fizeram a captação de imagens no dia 12 de setembro, com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo e da Viação Cidade Ibiúna. “Trouxemos esta oficina porque sabíamos do interesse da população em aprender mais sobre a realização de filmes. Havia pedidos inclusive dos grupos de teatro da nossa cidade, que vem desempenhando um papel fantástico na cultura loca”, destacou o Secretário de Cultura e Turismo. Para a Diretora de Cultura, “a realização foi uma experiência muito importante para os alunos, muitos tiveram sua primeira experiência de interpretação em filme e contato com a arte da maquiagem que foi realizada por
um profissional da área. Este curta-metragem sobre as lendas do povo ibiunense será sem dúvidas um dos melhores
registros já feitos no município, e o mais importante é que foi realizado pelos alunos” aponta. A oficina está acontecendo às
quartas-feiras, das 19h às 22h na Casa de Cultura “Osório do Amaral”, localizada na Rua Zico Soares, 230.
Assessoria de Imprensa
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com a Oficina Grande Otelo de Sorocaba, deu início a oficina de Audiovisual, com o projeto “Narrativas Fantásticas” na Casa de Cultura “Osório do Amaral”. O principal objetivo do projeto é aliar a tecnologia contemporânea com a valorização e registro das tradições locais, assim como resultado da oficina é realizado a filmagem de um curtametragem tendo por tema o imaginário fantástico do município, como lendas urbanas e rurais, “causos” contados pelo povo, relatos assombrosos, criaturas sobrenaturais. Este projeto, que está presente em mais de 14 cidades, será finalizado com a apresentação de todos os trabalhos na Oficina Cultural Grande Otelo no dia 21 de outubro.
Alunos utilizaram lendas urbanas de Ibiúna para a criação do curta-metragem
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MPRENSA OFICIAL
28 de Setembro de 2012
Estância Turística de Ibiúna
Ibiúna recebe programas sobre alimentação Parceria entre a instituição e a Prefeitura garantiram aulas gratuitas aos ibiunenses aprenderão receitas como arroz vermelho à moda caipira, purê de feijão branco com rama de cenoura, bolinho de banana c o m f a r i n h a d e m i l h o, bombom de quinoa, olho de soja e paçoca de lentilha. Ao final do curso, o aluno concluinte, poderá adquirir o livro com 50 receitas desenvolvidas pela equipe de nutricionistas do Sesi-SP. Além disso, serão ministradas aulas do programa ”Sabor na Medida Certa”, programa que aborda temas como hipertensão arterial, diabetes, colesterol e obesidade. Durante as aulas, o aluno aprenderá a
conduta alimentar especifica para cada tipo de grupo e opções de receitas, contribuindo para elaboração de um cardápio balanceado e equilibrado.
As aulas As aulas serão ministradas das 7h30 às 10h, 10h30 às 13h, 14h às 16h30 e das 17h40 às 21h, na Unidade Móvel do
SESI-SP, no estacionamento do Supermercado Ibiúna. O SESI-SP oferecerá certificados à todos os participantes que concluírem os cursos.
Assessoria de Imprensa
As aulas dos programas “Alimente-se Bem” e “Sabor na Medida Certa” já iniciaram em Ibiúna. O curso está acontecendo na Unidade Móvel SESI, no estacionamento do Supermercado Ibiúna. As aulas devem acontecer até o dia 11 de Outubro e quem tiver interesse, deve comparecer ao Banco do Povo, na rua Dr. Gabriel M Silva, 70, das 9h às 17h para preencher o formulário e saber mais sobre os cursos oferecidos. Poucos horários ainda possuem vagas, por isso corra e garanta já a sua. Cursos De acordo com o SESI, durante o curso do ”Alimentese Bem”, os participantes
O SESI certificará todos os alunos do curso
Centro de Reabilitação é reinaugurado hoje Reabilitação, assim os espaços serão aproveitados de maneira mais eficiente, salas que antes possuíam mais de um profissional trabalhando, ficarão menos congestionadas, melhorando o atendimento”, destacou. Atualmente o Centro de Reabilitação conta com atendimento de fisioterapia ortopédica e neurológica, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e iog a. “Temos aqui uma especialidade que poucos municípios atendem - a fisioterapia acupunturista e ginecológica. A acupuntura é uma técnica que utilizamos com os nossos grupos de pacientes crônicos e a fisioterapia ginecológica tem
trazido resultados tão eficientes, que o número de pacientes que tinham que passar por intervenção cirúrgica
diminuiu significativamente”, disse a diretora. Para fazer o agendamento no Centro de Reabilitação o paciente
precisa do encaminhamento (com o CID) de um médico da Rede Básica, além de apresentar o RG e o cartão do SUS.
Assessoria de Imprensa
A reforma e ampliação do prédio do Centro de Reabilitação será reinaugurada hoje, dia 28, às 10h. Duas novas salas foram construídas e o prédio, onde o atendimento já era realizado, foi reformado. Atualmente, são atendidas, aproximadamente, 3 mil pessoas por mês, e com a reestruturação, espera-se que o número de procedimentos aumente ainda mais. De acordo com a Diretora responsável, com a ampliação o atendimento será ainda melhor. “Além das novas salas, houve uma reforma na parte interna do prédio. Tivemos que optar pela ampliação devido ao aumento significativo do número de pacientes que freqüentam o Centro de
Reforma garantirá melhor atendimento aos pacientes
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Programa continua com a recuperação de estradas no bairro Rogério As obras continuam com força total. Assim como foi divulgado na última semana, uma parceria entre a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo beneficiou moradores do bairro Rogério e região. Cerca de sete quilômetros de estrada estão sendo recuperadas através do Programa Melhor Caminho, proporcionando acesso à saúde, educação, abastecimento e lazer. A recuperação está acontecendo na estrada do bairro Rogério, sentido Carmo Messias. “Além do acesso aos bairros melhorar significativamente, os produtores desta região também são beneficiados. Sabemos o tamanho da extensão territorial de Ibiúna e o quanto a equipe de Obras e da Garagem trabalha para atender todos os bairros, então parcerias com programas como o “Melhor Caminho” só vem para somar”, destacou o
Secretário. De acordo com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, nessas recuperações são colocados tubos para saneamento de águas pluviais, reestruturação completa, drenagem, troca de solo, cascalhamento em todo o trecho e compactação do solo. Vale destacar que todo o trabalho é realizado pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo (CODASP). A Secretaria de Agricultura explica que essa já é a segunda vez, dos últimos 3 anos, que o programa vem à Ibiúna. “Todo o material, máquinas, equipamentos são disponibilizados pelo programa, a Prefeitura paga apenas hospedagem dos funcionários e alimentação. Programa Melhor Caminho O Programa Melhor Caminho conta com o selo ISO 9001:2000, que garante a qualidade do serviço em questão de projeto, planejamento, execução e
controle de obras de adequação de estradas rurais vicinais de terra, com ênfase na conservação do solo e da água. Os benefícios da obra são muitos, entre eles, conservar as estradas rurais não pavimentadas de forma a preservar os recursos naturais, especialmente a água e o solo, prevenindo e controlando a erosão; garantir melhores
condições de escoamento, armazenamento e infiltração das águas pluviais e reduzir o custo de conservação das estradas, além de alongar a vida útil, assim como reduzir o custo de transportes dos insumos e produtos agrícolas e proporcionar ao morador melhor qualidade de vida. Vale ressaltar que este serviço
recebe a orientação e acompanhamento do presidente da Codasp, Jairo de Almeida Machado Júnior; do diretor de operações, Weber Ciloni; do Engenheiro Ag rônomo, Maurício Bertolino Rodrigues; e do técnico operacional, Márcio Anjolete, da qual a Prefeitura, por meio das secretarias de Agricultura e Governo, agradece.
Além dos moradores da região, os produtores também são beneficiados com a recuperação da estrada
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