17/03/2017

Ano XXIII• N. 5.254 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE OPERACIONAL Processo: 05.16.394 Objeto: Ajuste Operacional entre a PBH ATIVOS S/A e a UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, decorrente do Convênio de Adesão ao contrato firmado entre a UNIMED e o município, resultante do Credenciamento 2016/001 – processo 01.005320.16.87, para prestação de serviços de assistência médica.

Vigência: até 31/07/2017 Assinatura: 29/12/2016 Registro: 124/16 - Livro: 02 - Folha: 9 - verso Data de Registro: 09/02/2017 Pedro Meneguetti Diretor-Presidente PBH Ativos S.A.

Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 1ª CÂMARA ATA DA 1460ª REUNIÃO, EM 07/03/2017.

PRESIDENTE: Danilo Dias do Amaral.

SECRETÁRIA: Magda Maria de Magalhães Barbalho.

PRESENTES: Edmar Pieri Campos, Henrique Goseling Araujo, Alea Bretas Ferreira, Paulo Fernando Rodrigues Rocha e Reginaldo Moreira de Oliveira. Às 16 horas foi iniciada a reunião, tendo sido lida e aprovada ata da reunião anterior.

Lidos, aprovados e assinados os Acórdãos nºs 10.174/1ª, 10.182/1ª e 10.237/1ª.

JULGAMENTO SUSPENSO REQUERIDA VISTA Recurso Voluntário nº 10.628. Processo nº 01.087351.14.30. Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI). Recorrente: ENGEVALE AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA. – EPP. Relator: Dr. Paulo Fernando Rodrigues Rocha. APÓS O VOTO DO RELATOR PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, SENDO ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS REGINALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, EDMAR PIERI CAMPOS, HENRIQUE GOSELING ARAUJO E ALEA BRETAS FERREIRA, OS AUTOS FORAM ENTREGUES AO PRESIDENTE, CONSELHEIRO DANILO DIAS DO AMARAL, PARA VISTA, E, POR SUA DETERMINAÇÃO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 21/03/2017.

PROCESSOS NÃO JULGADOS RETIRADOS DE PAUTA Reexame Necessário nº 10.637. Processo nº 01.014612.15.00. Assunto: ITBI – Restituição.

Contribuinte: BRUNO VIEIRA MARQUES RODRIGUES. Relatora: Dra. Alea Bretas Ferreira. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA. Recurso Voluntário nº 10.655. Processo nº 01.153974.15.88. Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI). Recorrente: GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S.A. Advogados: Dr. Aquiles Nunes de Carvalho e outros. Relator: Dr. Henrique Goseling Araujo. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR, E, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, CONSELHEIRO DANILO DIAS DO AMARA, OS AUTOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 21/03/2017.

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 1ª CÂMARA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017, ÀS 16 HORAS. LOCAL: RUA ESPÍRITO SANTO Nº 605 – 8º ANDAR Recurso Voluntário nº 10.628 Processo nº 01.087351.14.30 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: ENGEVALE AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA. - EPP Relator: Dr. Paulo Fernando Rodrigues Rocha (Requerida vista pelo Dr. Danilo Dias do Amaral na reunião do dia 07/03/2017) Recurso Voluntário nº 10.646 Processo nº 11.000287.16.06 Assunto: IPTU – Revisão do Lançamento Recorrente: LUZIA DE SOUZA VIEIRA E OUTRAS Relator: Dr. Reginaldo Moreira de Oliveira (Concedida vista ao Dr. Henrique Goseling Araujo) Reexame Necessário nº 10.641 Processo nº 01.011555.12.01 Assunto: AITI – Cancelamento Contribuinte: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A Procuradores do Contribuinte: Sr. José Roberto Peres e outros Relator: Dr. Edmar Pieri Campos.

(Retirado de pauta na reunião anterior) Recurso Voluntário nº 10.655 Processo nº 01.153974.15.88 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S.A Advogados: Dr. Aquiles Nunes de Carvalho e outros Relator: Dr. Henrique Goseling Araujo (Retirado de pauta na reunião do dia 07/03/2017) Recurso Voluntário nº 10.652 Processo nº 01.033627.15.97 Assunto: Impugnação Contra Exclusão do Simples Nacional Recorrente: ALEXANDRE HENRIQUE LANCHES LTDA. - ME Relator: Dr. Henrique Goseling Araujo Recurso Voluntário nº 10.659 Processo nº 01.191822.11.40 Assunto: AITI - Cancelamento Recorrente: ESTACIONAMENTO VIDAL LTDA. - ME Relatora: Dra. Alea Bretas Ferreira Recurso Voluntário nº 10.663 Processo nº 01.130739.14.48 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: FRANSYS INFORMÁTICA LTDA. - ME Advogados: Dr. Reinaldo de Almeida Fernandes e outros Relator: Dr. Paulo Fernando Rodrigues Rocha

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ: 07.912.362/0001-06; TOP CONTROL DESINFESTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ: 09.112.787/0001-58.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: CENTURY TELECOM LTDA., CNPJ: 01.492.641/0001-73; CRECHE CASA DO SOL, CNPJ: 02.628.004/0001-44; EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA. – EPP, CNPJ: 06.248.418/0001-07; GRUPO DE AMIGOS DA CRIANÇA, CNPJ: 26.386.425/0001-74; MILHAS TURISMO LTDA. – ME, CNPJ: 13.637.797/0001-84; SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 12.751.850/0001-00; VERSATIL COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ: 23.093.277/0001-01.

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF DEFERIDOS: CNPJ: 19.848.316/0001-66, de BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., para BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.; CNPJ: 06.248.418/0001-07, de EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA. - EPP, para EXTRA FORMULÁRIOS EIRELI EPP. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DOS REGISTROS DE PREÇOS EM VIGOR A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 020/2016, em conformidade com o Decreto Municipal 16.538/16, artigo 16, e sob a coordenação da GEACME/GERGP, publica a retificação da Publicação Trimestral de 15/03/17 que incluiu o Pregão 2015/123 – Gás Liquefeito de Petróleo, cuja vigência terminou em 14/03/17 e não deveria constar na publicação.

Comissão de Controle de Preços RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/087 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses.

Processo Administrativo: 04.001.172/16-92 Órgão Gestor: Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa A Gerência de Registro de Preços da SMAGEA, no uso de suas atribuições, divulga o resumo da Ata de Registro de Preços celebrada com a empresa Liquigás Distribuidora S/A, vencedora dos lotes 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico 2016/087.

Informações referentes aos lotes Entrega para as Unidades Municipais de Ensino Conforme Calendário constante na Ata de Registro de Preços Prazo de Entrega Demais Órgãos

02 (dois) dias úteis

Vigência

12 meses a partir desta publicação no DOM

Mês/Ano da Pesquisa

Novembro/2016

Detentor: Liquigás Distribuidora S/A - CNPJ: 60.886.413/0127-49 Endereço: Rua José Gomes Ferreira, 280 – Bairro Boa Esperança, Betim/MG CEP 32.684-394 Lote 1 – Cota Principal Item

SICAM

Descrição do Item

Un.

Quant.

Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

DIF. %

Marca

Único

04715

Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijão com 13 kg

Un

2.704

67,00

64,70

3,43

Liquigás

Lote 2 – Cota Reservada

Belo Horizonte, 14 de março de 2017 Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do Conselho de Recursos Tributários

Item

SICAM

Descrição do Item

Un.

Quant.

Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

DIF. %

Marca

Único

04715

Gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg.

Un

901

67,00

64,70

3,43

Liquigás

CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 1ª CÂMARA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, ÀS 16 HORAS. LOCAL: RUA ESPÍRITO SANTO Nº 605 – 8º ANDAR Recurso Voluntário nº 10.666 Processo nº 01.151793.15.62 Assunto: AITI – Cancelamento Recorrente: MASCARENHAS E CARVALHO ACADEMIA LTDA. - ME Advogado: Dr. Helder Guimarães de Souza Relator: Dr. Edmar Pieri Campos

17/3/2017

Lote 3 – Cota Principal Item

SICAM

Descrição do Item

Un.

Quant.

Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

DIF. %

Marca

Único

04716

Gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 45 kg.

Un

10.377

248,80

242,00

2,73

Liquigás

Lote 4 – Cota Reservada Item

SICAM

Descrição do Item

Un.

Quant.

Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

DIF. %

Marca

Único

04716

Gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 45 kg.

Un

3.459

248,80

242,00

2,73

Liquigás

Às 17 horas e 45 minutos encerrou-se a sessão, tendo sido antes sorteados processos a serem julgados na reunião do dia 21/03/2017.

Conselho de Recursos Tributários, 7 de março de 2017.

Reexame Necessário nº 10.670 Processo nº 11.001522.13.89. Anexo nº 11.002920.10.24 Assunto: IPTU – Revisão do Lançamento Contribuinte: IVANI IVONE DOS REIS Relator: Dr. Reginaldo Moreira de Oliveira

Danilo Dias do Amaral Presidente Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do Conselho de Recursos Tributários

Belo Horizonte, 14 de março de 2017

As demais condições de fornecimento e gerenciamento constam na Ata de Registro de Preços. A cópia digitalizada da Ata estará disponível no Portal da PBH e os órgãos participantes receberão a cópia por e-mail.

Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na GEPCRP - Gerência de Planejamento e Controle de Registro de Preços, situada na Rua Espírito Santo nº 605, 14º andar, sl. 1404, Centro, BH/MG ou pelos telefones 3277- 4762/1023/9862.

Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do Conselho de Recursos Tributários

Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerência de Registro de Preços

dom5254.indd 1

Assinado de forma CYBELE digital por CYBELE DE MARIA DE MARIA SOUZA:369772766 SOUZA:36 49 Dados: 2017.03.16 977276649 19:29:06 -03'00'

16/03/2017 19:24:46

BELO HORIZONTE 2

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO ATO DE EXCLUSÃO O Prefeito de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, exclui a candidata abaixo do ato que tornou sem efeito a sua nomeação, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, de 04/02/2017, de acordo com decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5099776-17.2016.8.13.0024: PROFESSOR MUNICIPAL/ 1º E 2º CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Classificação/Nome 43º lugar – Carla Marcelle Almeida Andrade Belo Horizonte, 16 de março de 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte André Abreu Reis Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Sexta-feira, 17 de março de 2017 Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CARREIRAS

GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS

CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL

Servidores que alcançaram a média na avaliação parcial anual, realizada em 2016, conforme Decreto nº 16.118/15:

RESULTADO DA AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO - 2016

A Gerência de Recursos Humanos Regional Leste - GERHU-L convida a Sra. MARIA CECÍLIA S. L. DE OLIVEIRA - BM 98.643-0, a comparecer à Rua Lauro Jaques - 20 - 3º andar Bairro Floresta, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao Processo Administrativo nº 01-096.990-15.31, sob pena de prosseguimento do mesmo.

A Gerência de Recursos Humanos Regional Venda Nova – GERHU-VN convida a comparecer à Rua Padre Pedro Pinto, 1055 – Venda Nova, no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo, sob pena de prosseguimento do mesmo: -ROSALINA CONCEIÇÃO GOMES, 74.918-8, Proc. 01.028940.17.01

BM:

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DA GERENTE Conforme competência delegada pela Portaria SMARH nº 002 de 03 de fevereiro de 2017: Retifica o ato publicado em 14.02.2017 que concedia licença de serviço sem vencimentos para aperfeiçoamento profissional; e concede licença de Atividade de Aperfeiçoamento Profissional Parcial com vencimento e liberação de 50% da carga horária de trabalho, ao servidor LEONARDO TOLENTINO LIMA ROCHA, BM 104.415-8, nos termos do art.

164 a 167 da Lei 7.169/96, c/c decreto 16.351/16, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 06.03.2017 a 28.02.2019. (Proc. 01-014.096/17-87).

Concede licença de serviço sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a servidora CÁSSIA REGINA DE ARAÚJO, BM 43.358-X, nos termos do art. 158 da Lei 7.169/96, c/c art.

12 do Decreto 9.371/97, e c/c o decreto 9.914/99, pelo período de 01 (um) ano a partir de 08.05.2017.

(Proc. 01-019.197/17-71).

GERÊNCIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DESPACHOS DA GERENTE Retificação DOM 15.03.17 Processos Deferidos Prorrogação de Licença: Onde se lê: 01.168296.16.93, LYEGE MARIA SIQUEIRA CHIACCHIO, BM- 45.948-1...

Leia-se: 01.168296.16.93, LYEGE MARIA SIQUEIRA CHIACCHIO, BM- 45.984-1...

Processos Deferidos: Processo Administrativo: 01.002492.17.07, ADRIANA GIFONI DE ASSIS, BM- 46.082X / 01.008432.17.06, ALESSANDRA MAGNA FULGENCIO, BM- 105.193-6 / 01.005607.17.33, CELIO RAMOS DE ABREU, BM- 80.476-6 / 01.171336.16.84, CLAUDIA ORDONHES DOS SANTOS, BM- 84.780-5 / 01.007584.17.00, CLEIDE LUCIA RAMOS BARRA, BM- 100.8240 / 01.005688.17.35, DEBORA MENDONÇA CUNHA, BM- 73.719-8 / 01.010941.17.54, HELOISA MARIA BELLONI DA SILVA RODRIGUES, BM- 27.787-1 / 01.001987.17.64, HENRIQUE SOARES MEDEIROS, BM- 105.8515 / 01.176132.16.11, JULIANA DOS SANTOS SILVA, BM- 108.932-1 / 01.162479.16.40, MIRIAM DA CRUZ VICENTE MARTINS, BM89.238-X / 01.168861.16.86, SONIA CRISTINA VAZ SAYAO DE PAULA, BM-30.782-2 / 01.004917.17.95, VANIA BONADIO GUEDES RIBEIRO, BM- 74.659-6.

Prorrogação de Licença: 01.017244.17.89, SIMONE DE JESUS OLIVEIRA, BM- 78.242-8

Disque Idoso 3277-4646

dom5254.indd 2

SMSEG 800019 800027 800035 800051 80006X 800086 800116 800124 800132 800140 800159 800175 800183 800213 800221 800248 800264 800280 800299 800302 800345 800353 80037X 800396 800442 800450 800515 800523 800531 80054X 800558 800574 800590 800604 800612 800620 800639 800647 80068X 800698 800701 80071X 800728 800744 800752 800760 800795 800809 800833 800841 800868 800876 800906 800914 800949 800957 800965 800973 80099X 801007 801015 801023 801031 80104X 801058 801066 801082 801104 801120 801139 801147 801155 801163 801171 80118X 801198 801201 80121X 801228 801236 801260 801325 801333

16/03/2017 19:24:46

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sexta-feira, 17 de março de 2017 801341 80135X 801368 801384 801392 801406 801422 801465 801473 801503 801511 801538 801562 801627 801635 801643 801651 801686 801716 801775 801783 801791 801805 801813 801821 801848 801856 801872 801880 801902 801910 801937 801961 801988 801996 802003 802011 80202X 802038 802054 802062 802070 802089 802100 802119 802135 802186 802208 802240 802259 802313 802321 802348 802372 802380 802399 802410 802429 802445 802461 80247X 802488 802496 80250X 802518 802526 802534 802569 802593 802607 802615 80264X 802658 802690 802720 802739 802747 802763 802771 802801 80281X 802828 802836 802844 802860 802917 802925 802941 80295X 802976 802992 80300X 803034 803042 803050 803085 803093 803123 803158 803166 803182 803190 803204 803220 803239 803247

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

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Marisa Corgosinho Gerente de Gestão de Carreiras

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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PRODABEL EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO Extrato de Encerramento de Convênio CONVENENTES: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL e Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Objeto: Cooperação entre os Convenentes objetivando o desenvolvimento dos serviços administrativos internos e externos nas diversas áreas de atuação dos Convenentes, por meio de experiências administrativas e tecnológicas específicas. As Convenentes, devidamente qualificadas no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - 04.001.934/13-17, neste ato representadas por seus respectivos representantes legais, tendo em vista que não há empregados cedidos entre os partícipes e considerando o cumprimento das metas/obrigações, em comum acordo, declaram extinto o referido convênio, sem que haja ônus ou sanções para os partícipes.

Data de assinatura da declaração de encerramento: 01/02/2017.

Processo: 04.001.934/13-17

Dia 30/03/17 Quinta-feira L4 Renato Luciano Soares da Costa NE4 Carlos Alberto dos Santos Junior Dia 31/03/17 Sexta-feira NO4 Éderson Batista Balbino N4 Ângela Cristina Silva Dia 01/04/17 Sábado O4 Marco Aurélio Dias P4 Maria Elisa Abreu Cruz de Moraes VN4 Berenice Ferreira de Lima B5 Patrícia Santos de Oliveira Dia 02/04/17 Domingo CS5 Sueli Verdiano Xavier de Oliveira L5 Wander Ferreira Lelis NE5 Cristiane da Silva NO5 Rosimeire Pinto da Silva Belo Horizonte, 14 de março de 2017

Sexta-feira, 17 de março de 2017 até 3 (três) dias úteis contados da publicação do resultado do processo de habilitação; 6.9 Publicação das decisões recursais: até 2 (dois) dias úteis, após a análise do(s) recurso(s); 6.10 Publicação do Resultado Final: até 2 (dois) dias úteis, após a análise do(s) recurso(s); […]

7.3 A participação das Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas no presente chamamento público, implica na aceitação dos critérios de matrículas estabelecidos, sendo 70% (setenta por cento) das novas vagas destinadas as famílias mais vulneráveis inscritas, conforme normas definidas intersetorialmente pelas Secretarias Municipais de Políticas Sociais, Saúde e Educação. […]

Maíra da Cunha Pinto Colares Secretária Municipal de Políticas Sociais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Belo Horizonte, 16 de março de 2017 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação

PORTARIA SMED Nº 071/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Adriana Cardoso Melo Superintendente de Gestão de Pessoas

Designa “Membro do Comitê Tático da PPP” – Contrato de Concessão Administrativa n° 001/2012, em substituição.

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

A Secretária Municipal de Educação, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, no uso das atribuições, considerando o Capítulo III – Direito e Obrigações das Partes, item 13.5, e o Capítulo VIII – Da Execução Anômala do Contrato, item 38.1.1 do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2012, RESOLVE:

Art. 1º - Designar como suplente do Comitê Tático do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2012, Processo Administrativo n° 01 102 246/11-20, a servidora Nídia Cristina Sabino, BM 72.843-1, em substituição à servidora Eliana Crepaldi Santos, BM 78.910-4

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O PLANTÃO CENTRALIZADO Dispõe sobre a Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte.

A Secretária Municipal de Políticas Sociais, no uso de suas atribuições legais e considerando: I – O disposto no Decreto Municipal 12.537, de 23 de novembro de 2006, no Decreto Municipal 13.826, de 28 de dezembro de 2009 e na Instrução de Serviço SMPS 002 de 21 de agosto de 2012.

II – A necessidade de dar publicidade à escala do Plantão Centralizado dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte: Convoca os Conselheiros Tutelares, abaixo relacionados, para realizar o atendimento no Plantão Centralizado dos Conselhos Tutelares no período de 20 de março a 02 de abril de 2017.

Dia 20/03/17 segunda-feira N1 Edson de Morais O1 Flavia Cristina de Lima Dia 21/03/17 Terça-feira P1 Alciene Fátima da Silva VN1 Miriam Rosa Marcelino Gonçalves Dia 22/03/17 Quarta-feira B2 Samuel Pereira da Costa CS2 Elaine Cristina Rocha Lopes Dia 23/03/17 Quinta-feira L2 Gabriel Henrique Soares Damaso NE2 Luciana Aparecida Silva Fideles Dia 24/03/17 Sexta-feira NO2 Rita de Cássia Pereira Galvão N2 Juliana Ivani Martins Damasceno Dia 25/03/17 Sábado O2 Zélia David P2 Edna Nunes Gomes VN2 Maria da Piedade Fonseca B3 Élida Fernanda de Oliveira Lourenço Dia 26/03/17 Domingo CS3 Patrícia Sueli dos Reis Resende L3 Márcia Maria Crispim da Paixão NE3 Joel Araujo Ferreira NO3 Cleide Aparecida dos Reis Gomes Dia 27/03/17 segunda-feira N3 Cristina Ferreira da Silva O3 Ana Paula Pinheiro Dia 28/03/17 Terça-feira P3 Valdeir Teixeira Filho VN3 Silvania Rosa Dias de Aquino Dia 29/03/17 Quarta-feira B4 Victor Campos Ferreira CS4 Marco Antônio Barbosa

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Poder Executivo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de março de 2017 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SMED N° 001/2017 PUBLICADO NO DOM DO DIA 23/2/2017 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público a retificação do item 6 e do subitem 7.3, e a inclusão do subitem 6.10 do Edital de Chamamento Público Educação Infantil PBH/SMED nº 001/2017, publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, em 23 de fevereiro de 2017. […]

6 – Dos Prazos 6.1 O presente Edital de Chamamento Público ficará disponibilizado para consulta no site www. pbh.gov.br e no https://portaldasparcerias.pbh.gov. br/ no período de 31 dias corridos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. 6.2 Impugnação do edital: prazo de 5 (cinco) dias úteis contados de sua publicação; 6.3 Entrega dos envelopes contendo a proposta técnica da OSC: até o dia 24/03/2017;

Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição do medicamento FORTEO COLTER PEN 2,4 ML (TERIPARATIDA) da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA., inscrita sob o CNPJ 43.940.618/0001-44, em cumprimento a mandado judicial para atender NILCE BATISTA DE OLIVEIRA, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.023/17-88, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição dos medicamentos DOMPERIDONA 10 MG e SIMETICONA 75 MG/ ML da empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob o CNPJ 14.832.987/0001-15, em cumprimento a mandado judicial para atender NEUSA VELLOSO VAZ, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.113/17-79, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição do medicamento CLEXANE 20MG/0,2ML (ENOXAPARINA SÓDICA) da empresa CRISTAL PHARMA LTDA., inscrita sob o CNPJ 06.073.848/0001-27, em cumprimento a mandado judicial para atender FERNANDA MOREIRA, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.116/17-67, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Belo Horizonte, 13 de março de 2017 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição do medicamento STELARA 45 MG (USTEQUINUMABE) da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob o CNPJ 12.499.494/0001-80, em cumprimento

a mandado judicial para atender ALICE SILVA MOREIRA, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.127/17-83, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição do medicamento ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 112MG MANIPULADO da empresa ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ 04.162.170/0001-23, em cumprimento a mandado judicial para atender YASMIM EMANUELLY DA CRUZ SILVA, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.144/17-00, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Belo Horizonte, 8 de março de 2017 Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto de Saúde Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição do medicamento OPDIVO 10 MG/ML (NIVOLUMABE) da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA., inscrita sob o CNPJ 56.998.982/0012-60, em cumprimento a mandado judicial para atender JOÃO OLIVEIRA BELO, conforme consta nos autos do processo nº 04000.197/17-69, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Belo Horizonte, 9 de março de 2017 Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto de Saúde ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2016 Processo: 04.000.878.16.55 Constitui objeto desta licitação a aquisição de: PINÇA DE BIÓPSIA E ESCOVA PARA LIMPEZA DE APARELHO DE PANENDOSCOPIA, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP, FACE A LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Adjudicado a(s) licitante(s): AGUAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. - ME, para o lote 01, item de código 26968, no valor de R$14.936,16, e para o lote 02, item de código 44546, no valor de R$41.580,00.

Valor total para essa Adjudicação R$ 56.516,16.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2016 Processo: 04.000.878.16.55 Constitui objeto desta licitação a aquisição de: PINÇA DE BIÓPSIA E ESCOVA PARA LIMPEZA DE APARELHO DE PANENDOSCOPIA, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP, FACE A LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): AGUAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

6.4 A Comissão de Seleção, responsável pela análise das propostas, irá acolher a(s) proposta(s) técnica(s) da(s) OSC(s) e terá 03 (três) dias úteis para análise e processamento dos dados contidos na(s) mesma(s); 6.5 Recurso do resultado da etapa competitiva do processo de seleção: até 3 (três) dias úteis contados da publicação do resultado; 6.6 Publicação das decisões recursais: até 2 (dois) dias úteis, após a análise do(s) recurso(s); 6.7 Publicação do resultado do processo de habilitação: até 2 (dois) dias úteis, após a análise do(s) recurso(s); 6.8 Recurso do resultado do processo de habilitação:

16/03/2017 19:24:47

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sexta-feira, 17 de março de 2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 031/2016

7

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO ATA Nº 03

Processo: 04.000.052.16.03 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO

PREGÃO 031/2016 ELETRÔNICO Nº:

04.000.052.16.03

PROCESSO Nº:

OBJETO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

L.M. LADEIRA & CIA LTDA.

ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR:

RUA DOUTOR LISÍMACO FERREIRA DA COSTA, 225 - B. VILA RECREIO - TELEFONE LONDRINA/PR - CEP: 86025-090 EMAIL: UNIDADE DE COTAÇÃO

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

67107

PINO INTRA- RADICULARE PARALELO COM ÁPICE CÔNICO EM FIBRA DE VIDRO, NÚMERO 1. INDICADO PARA APOIO DE RESTAURAÇÕES E COROAS PROTÉTICAS, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE FIBRAS GARANTINDO MAIOR RESISTÊNCIA MECÂNICA, BOA RADIOPACIDADE,MODULO DE ELASTICIDADE PRÓXIMO

FORNECEDOR:

EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

67108

67109

(43) 3329-1600

MARCA/ FABRICANTE

R$ 33,92

PINO INTRA- RADICULARE PARALELO COM ÁPICE CÔNICO EM FIBRA DE VIDRO, NÚMERO 2. INDICADO PARA APOIO DE RESTAURAÇÕES E COROAS PROTÉTICAS, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE FIBRAS GARANTINDO MAIOR RESISTÊNCIA MECÂNICA, BOA RADIOPACIDADE,MODULO DE ELASTICIDADE PRÓXIMO

CAIXA

200

documentos@emigeodonto.com.br MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

65112

SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO A 5 % (SODA CLORADA A 5%) PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CANAIS RADICULARES INFECTADOS FACILITANDO O ALARGAMENTO E A DESINFECÇÃO DOS MESMOS. ESTE MATERIAL DEVERÁ POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FRASCO PLÁSTICO COM

FRASCO

750

IODONTOSUL

R$ 11,94

67121

BROCA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA, FORMA ESFÉRICA, NÚMERO 1011 HASTE LONGA

UNIDADE

450

FAVA

R$ 1,82

PRAZO DE ENTREGA:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

VIGÊNCIA:

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

R$ 33,92

MAQUIRA

ATA Nº 04

CAIXA

180

R$ 33,92

MAQUIRA

CAIXA

67731

KIT ESPECIAL PARA ACABAMENTO DE TODAS AS RESINAS ACRÍLICAS E CERÔMEROS COMPOSTO DE 5 ESCOVAS MONTADAS PARA USO EM PEÇA DE MÃO RETA (01 ESCOVA MÉDIA PARA REMOÇÃO DE RISCOS, 01 ESCOVA DE PELO DE CABRA FORMATO ESTRELA PARA BRILHO COM PASTA, 01 ESCOVA DE PELO

340

FORNECEDOR:

E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI - EPP

R$ 16,91

MAQUIRA

RUA ANÉSIA NUNES MATARAZZO, 60 - B. VILA RUBI - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP: 12245-581

CÓDIGO FORNECEDOR:

115124

CNPJ:

02.136.854/0001-25

TELEFONE

(12) 3942-9109

FAX:

(12) 3942-7243

EMAIL:

licitacao@rapcomercial.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

67110

BROCA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA, CILÍNDRICA DE TOPO OGIVAL, NÚMERO 3216

UNIDADE

180

OPTION

R$ 1,50

BROCA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA, FORMA ESFÉRICA, NÚMERO 1012 HASTE LONGA

UNIDADE

450

OPTION

R$ 1,50

67122 113

PRAZO DE ENTREGA:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

DATA DESTE REGISTRO:

VIGÊNCIA:

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

JOGO

180

R$ 129,71

DH

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

DATA DO 21/11/2016 PREGÃO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

R$ 16,46

FARMOQUIMICA

04.000.052.16.03

PROCESSO Nº:

OBJETO:

ENDEREÇO:

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

12 MESES

VIGÊNCIA:

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2016

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO ATA Nº 02 PREGÃO 031/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

04.000.052.16.03

DATA DO PREGÃO:

21/11/2016

OBJETO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A.

CÓDIGO FORNECEDOR:

AV. DAS INDÚSTRIAS ANTÔNIO CONRADO DE OLIVEIRA, 90 - ROD. TELEFONE FERNÃO DIAS - BR 381/KM 926 - GALPÃO 03 - B. DISTRITO INDUSTRIAL EMAIL: ITAPEVA/ MG - CEP: 37655-000

116931

CNPJ:

14.190.675/0002-36

(41) 3046-0057

FAX:

(41) 3046-0057

licitacao@dentalcremer.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

11291

ACRÍLICO AUTO POLIMERIZÁVEL PARA CONFECÇÃO DE COROA TOTAL ( JAQUETA ), COR 69, EM PÓ, FRASCO COM 80 GRAMAS (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE MAIS OU MENOS 8 GRAMAS).

FRASCO

38

DENCOR

R$ 13,69

40868

FIXADOR PARA DENTADURA EM PÓ, COM FIXAÇÃO POR ATÉ 12 HORAS, FRASCO COM 22 GRAMAS

FRASCO

94

GSK

R$ 10,63

51110

CIMENTO REPARADOR DE ACIDENTES E COMPLICAÇÕES ENDODÔNTICAS (MTA), BRANCO, COMPOSTO DE DIVERSOS ÓXIDOS MINERAIS COM EXCELENTE VEDAMENTO BIOLÓGICO, BAIXA SOLUBILIDADE E INDUÇÃO DA FORMAÇÃO DE BARREIRA DENTINÁRIA - EMBALAGEM COM 1 GRAMA DE MTA-BRANCO e 0,3

CAIXA

67131

CERA ROSA NÚMERO 09, EM LÂMINAS, PARA TOMADA DE PLANOS, CAIXA COM 225 GRAMAS OU 18 LÂMINAS.

CAIXA

67729

DISCO DE FELTRO DE LÃ NATURAL PARA POLIMENTO DE COMPÓSITO, AMÁLGAMA, METAIS, CERÂMICA E ESMALTE, COM 12 MM DE DIÂMETRO, NÃO IMPREGNADO COM NENHUMA SUBSTÂNCIA, PARA USO COM MANDRIL, EMBALAGEM COM 12 DISCOS.

CAIXA

Processo: 04.000.052.16.03 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

EMPRESA

L.M. LADEIRA E CIA LTDA - ME

DENTAL CREMER PROD. ODONTOLÓGICOS S.A. 57

ANGELUS

R$ 200,00

EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. 160

ASFER

R$ 8,50

E. C. SANTOS COMERCIAL EIRELI-EPP

ITENS LOTE 01 – COD. 67107 LOTE 02 - COD. 67108 LOTE 03 – COD. 67109 LOTE 04 – COD. 01160 LOTE 06 – COD. 29965 LOTE 25 – COD. 67731 LOTE 05 – COD. 11291 LOTE 07 – COD. 40868 LOTE 09 – COD. 51110 LOTE 21 – COD. 67131 LOTE 24 – COD. 67729 LOTE 10 – COD. 65112 LOTE 18 – COD. 67121 LOTE 12 – COD. 67110 LOTE 19- COD. 67122

VALOR TOTAL 300

TDV

R$ 16,66

VALOR TOTAL R$ 6.784,00 R$ 6.105,60 R$ 5.596,40 R$ 1.910,83 R$ 6.784,00 R$ 23.347,80 R$520,22 R$999,22 R$11.400,00 R$1.360,00 R$4.998,00 R$8.955,00 R$819,00 R$270,00 R$675,00 R$ 80.525,07

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

dom5254.indd 7

EMAIL: ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

PREGÃO 031/2016 ELETRÔNICO Nº:

PINO EM POLICARBONATO PARA MOLDAGEM DIRETA OU INDIRETA E CONFECÇÃO DE NÚCLEOS, CAIXA COM 50 UNIDADES

PRAZO DE ENTREGA:

(31) 3272-9525

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO

29965

ENDEREÇO:

71.505.564/0001-24

FAX:

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

PINO INTRA- RADICULARE PARALELO COM ÁPICE CÔNICO EM FIBRA DE VIDRO, NÚMERO 3. INDICADO PARA APOIO DE RESTAURAÇÕES E COROAS PROTÉTICAS, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE FIBRAS GARANTINDO MAIOR RESISTÊNCIA MECÂNICA, BOA RADIOPACIDADE,MODULO DE ELASTICIDADE PRÓXIMO

DATA DESTE REGISTRO:

CNPJ:

(31) 2522-8203

UNIDADE DE COTAÇÃO

PREÇO UNITÁRIO

MAQUIRA

101484

TELEFONE

DESCRIÇÃO/SICAM

DATA DESTE REGISTRO:

UNIDADE

PRAZO DE ENTREGA:

06.926.016/0001-06

FAX:

200

POLIMIXINA B, SULFATO 10.000 UI + NEOMICINA, SULFATO 5 MILIGRMAS + HIDROCORTISONA 10 MILIGRAMAS, SUSPENSÃO OTOLÓGICA, FRASCO COM 10 MILILITROS.

1160

CNPJ:

RUA ERÊ N° 34 - 1º ; 2º ANDAR - BAIRRO PRADO - BELO HORIZONTE/ MG - CEP 30411-052

CÓDIGO FORNECEDOR:

CÓDIGO SICAM

luket@luket.com.br

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

CAIXA

112447 (43) 3329-1600

21/11/2016

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

ENDEREÇO:

DATA DO 21/11/2016 PREGÃO:

DATA DO PREGÃO:

OBJETO:

ATA Nº 01 PREGÃO 031/2016 ELETRÔNICO Nº:

04.000.052.16.03

PROCESSO Nº:

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2016 Processo: 04.000.052.16.03 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

16/03/2017 19:24:47

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

8

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): L.M. LADEIRA E CIA LTDA – ME, DENTAL CREMER PROD. ODONTOLÓGICOS S.A., EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., E. C. SANTOS COMERCIAL EIRELI-EPP.

Sexta-feira, 17 de março de 2017 Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 154/2016 Processo: 04.001.076.16.07 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO TETO O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO, CONFORME TABELA CMED (ALÍQUOTA DE ICMS CORRESPONDENTE AO ITEM EM DISPUTA) E APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DO CAP NO MOMENTO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS ATA Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO 154/2016 Nº:

PROCESSO Nº:

OBJETO:

FORNECEDOR:

VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI

RUA SERRA NEGRA, N° 78 - B. PRAIA DO MORRO - GUARAPARI/ TELEFONE ES - CEP 29216-560 EMAIL:

ENDEREÇO:

DESCRIÇÃO/SICAM

43803

ALPRAZOLAM 1 MILIGRAMA, COMPRIMIDO.

UNIDADE

45298

SERTRALINA, CLORIDRATO 100 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO.

UNIDADE

115896

CNPJ:

14.832.987/0001-15

(27) 3262-6246

FAX:

(27) 3262-6439

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

5940

EMS

R$ 0,69

3240

EUROFARMA

R$ 1,89

VENLAFAXINA , CLORIDRATO 150 MILIGRAMAS, UNIDADE CÁPSULA GELATINOSA DURA.

12456

EUROFARMA

R$ 1,99

48989

VENLAFAXINA, CLORIDRATO 37,5 MILIGRAMAS, UNIDADE COMPRIMIDO.

3240

EUROFARMA

R$ 0,67

5400

EMS

R$ 1,09

ALPRAZOLAM 2 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO.

UNIDADE

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

PRAZO DE ENTREGA:

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

VIGÊNCIA:

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS ATA Nº 02 PREGÃO ELETRÔNICO 154/2016 Nº:

DATA DO 01/02/2017 PREGÃO:

04.001.076.16.07

PROCESSO Nº:

OBJETO:

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO TETO O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO, CONFORME TABELA CMED (ALÍ-QUOTA DE ICMS CORRESPONDENTE AO ITEM EM DISPUTA) E APLICAÇÃO DO PER-CENTUAL DO CAP NO MOMENTO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

FORNECEDOR:

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CÓDIGO LTDA. FORNECEDOR:

ENDEREÇO:

RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, N° 8 - B. ITAPUÃ - VILA VELHA/ ES - CEP 29101-800 DESCRIÇÃO/SICAM

44599

VALSARTANA 160 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO REVESTIDO.

PRAZO DE ENTREGA:

117103

CNPJ:

36.325.157/0001-34

TELEFONE

(27) 3200-4746

FAX:

(27) 3200-4746

EMAIL:

licitacao.mg@costacamargo.com.br

UNIDADE DE ESTIMATIVA DE MARCA/ COTAÇÃO CONSUMO ANUAL FABRICANTE

CÓDIGO SICAM

UNIDADE

ITENS VALOR TOTAL LOTE 05 - COD. 43803 R$ 4.098,60 LOTE 11 – COD. 45298 R$ 6.110,64 VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E LOTE 17 – COD. 48024 R$ 24.787,44 HOSPITALARES EIRELI LOTE 19 – COD. 48989 R$ 2.170,80 LOTE 29 – COD. 54619 R$ 5.878,98 COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS LOTE 10 – COD. 44599 R$ 751,68 HOSPITALARES LTDA. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS LOTE 28 – COD. 54421 R$ 5.346,00 FARMACÊUTICOS LTDA. R$ 49.144,14

VALOR TOTAL

48024

54619

EMPRESA

vixmedicamentos@gmail.com

UNIDADE DE ESTIMATIVA DE COTAÇÃO CONSUMO ANUAL

CÓDIGO SICAM

Processo: 04.001.076.16.07 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO TETO O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO, CONFORME TABELA CMED (ALÍQUOTA DE ICMS CORRESPONDENTE AO ITEM EM DISPUTA) E APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DO CAP NO MOMENTO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

DATA DO 01/02/2017 PREGÃO:

04.001.076.16.07

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO TETO O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO, CONFORME TABELA CMED (ALÍ-QUOTA DE ICMS CORRESPONDENTE AO ITEM EM DISPUTA) E APLICAÇÃO DO PER-CENTUAL DO CAP NO MOMENTO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

CÓDIGO FORNECEDOR:

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2016

1044

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2016 Processo: 04.001.076.16.07 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO TETO O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO, CONFORME TABELA CMED (ALÍQUOTA DE ICMS CORRESPONDENTE AO ITEM EM DISPUTA) E APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DO CAP NO MOMENTO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 164/2016

PREÇO UNITÁRIO

R$ 0,72

VARTAZ

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

Processo: 04.000.871.16.06 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

VIGÊNCIA:

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS ATA Nº 03 PREGÃO 154/2016 ELETRÔNICO Nº:

OBJETO:

PROCESSO Nº:

CÓDIGO FORNECEDOR:

TELEFONE ROD ITAPIRA-LINDÓIA, KM 14 - FAZENDA ESTÂNCIA CRISTÁLIA B. PONTE PRETA - ITAPIRA/ SP - CEP 13974-900 EMAIL:

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

54421

RISPERIDONA 1 MILIGRAMA/MILILITRO, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 30 MILILITROS.

UNIDADE

PRAZO DE ENTREGA:

DATA DO 01/02/2017 PREGÃO:

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO TETO O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO, CONFORME TABELA CMED (ALÍ-QUOTA DE ICMS CORRESPONDENTE AO ITEM EM DISPUTA) E APLICAÇÃO DO PER-CENTUAL DO CAP NO MOMENTO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ENDEREÇO:

04.001.076.16.07

110223

CNPJ:

44.734.671/0001-51

(19) 3863-9500

FAX:

(19) 3863-9580

bhz@cristalia.com.br

ESTIMATIVA DE MARCA/ CONSUMO ANUAL FABRICANTE 162

CRISTÁLIA

PREÇO UNITÁRIO

R$ 33,00

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

VIGÊNCIA:

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

dom5254.indd 8

16/03/2017 19:24:47

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sexta-feira, 17 de março de 2017 REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS

REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS

ATA Nº 01 PREGÃO 164/2016 ELETRÔNICO Nº:

04.000.871.16.06

PROCESSO Nº:

ATA Nº 04

DATA DO 17/01/2017 PREGÃO:

OBJETO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especi-ficações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

NUTRICOM COMERCIAL EIRELI EPP

ENDEREÇO:

RUA RIO GRANDE DO NORTE,N° 181 - B. SANTA EFIGÊNIA - BELO HORIZONTE/ MG - CEP 30130-130 DESCRIÇÃO/SICAM

42695

MÓDULO ALIMENTAR DE CARBOIDRATO, À BASE DE POLÍMEROS DE GLICOSE, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, PARA USO EM DIETAS ENTERAIS E ORAIS, LATA COM APROXIMADAMENTE 450 GRAMAS

42696

SUPLEMENTO DE TRIGLICERÍDEO DE CADEIA MÉDIA, PARA USO ENTERAL OU MILILITRO PARA USO EM DIETAS ESPECIAIS, FRASCO DE 250 ML APROXIMADAMENTE

42699

SUPLEMENTO ALIMENTAR, EM PÓ, INDUSTRIALIZADO, USO ORAL, COM SABOR, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, ISENTO DE GLÚTEN, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, ADOLESCENTES E ADULTOS, LATA COM 400 GRAMAS APROXIMADAMENTE

LATA

48537

ESPESSANTE PARA LÍQUIDOS INSTANTÂNEO, EM PÓ, PARA MUDAR A CONSISTÊNCIA FÍSICA DE ALIMENTOS, ISENTO DE SACAROSE E LACTOSE, LATA DE APROXIMADAMENTE 250 GRAMAS

LATA

48545

SUPLEMENTO ALIMENTAR, EM PÓ, INDUSTRIALIZADO, USO ORAL, COM SABOR, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, RICO EM VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, ISENTO DE GLÚTEN, PARA ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, LATA COM 450 GRAMAS APROXIMADAMENTE

65775

72012

PRAZO DE ENTREGA:

CÓDIGO FORNECEDOR:

112967

CNPJ:

08.766.493/0001-87

TELEFONE

(31) 3421-5959

FAX:

(31) 3226-8989

EMAIL:

licitacoes@nutricom-vida.com.br

UNIDADE DE COTAÇÃO

CÓDIGO SICAM

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

198

PREÇO UNITÁRIO

FORNECEDOR:

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP

CÓDIGO 113701 FORNECEDOR:

RUA TERÊNCIO COSTA DIAS, N° 469 - B. VILA MONTE HEY SOROCABA/ SP - CEP 18005-220

TELEFONE

15- 3321-4235

EMAIL:

fernando@vitafor.com.br

72203 108

R$ 12,00

SUSTEMIL

LATA

468

ATA Nº 05

3834

R$ 28,66

PLENI S

288

PROCESSO Nº:

04.000.871.16.06

DATA DO PREGÃO:

17/01/2017

OBJETO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especi-ficações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

BH FARMA COMÉRCIO LTDA. RUA SIMÃO TAMM, N° 257 - B. CACHOEIRINHA - BELO HORIZONTE/ MG - CEP 31130-250

72204

LATA

198

FRESUBIN PROTEIN POWDER

R$ 69,70

72630

DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, PRONTA PARA USO, "FRESUBIN ORIGINAL", INDUSTRIALIZADA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA, TENDO COMO FONTE DE PROTEÍNA CASEINATO E PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE, EMBALAGEM EASY BAG DE

LITRO

1890

FRESUBIN ORIGINAL

R$ 31,50

73300

SUPLEMENTO ALIMENTAR, ORAL, HIPERCALÓRICO (1,5 KCAL/ML) E HIPERPROTÉICO, "FRESUBIN ENERGY PROTEIN", LÍQUIDO, PRONTO PARA USO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EMBALAGEM EASY BOTTLE 200 ML, PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL, USO EXCLUSIVO "SMSA"

UNIDADE

540

FRESUBIN ENERGY PROTEIN

R$ 16,30

42.799.163/0001-26

PRAZO DE ENTREGA:

(31) 2122-9400

DATA DESTE REGISTRO:

EMAIL:

documentacao01@bhfarma.com.br

VIGÊNCIA:

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissã de Licitações

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

792

R$ 9,99

ABBOT

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissã de Licitações

REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS ATA Nº 03 PROCESSO Nº:

04.000.871.16.06

DATA DO PREGÃO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especi-ficações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

R M LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP

CÓDIGO FORNECEDOR:

117303

CNPJ:

TELEFONE

(31) 3771-7488

FAX:

EMAIL:

licitacao.sete@gmail.com

DOAR O SEU LEITE É UM ATO DE AMOR

17/01/2017

OBJETO:

21.767.486/0001-68 _

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

72721

COMPLEMENTO ALIMENTAR, EM PÓ, COMPLEMENTO DIÁRIO DE FIBRAS "METAMUCIL", CONTENDO FIBRAS DE PSYLLIUM HUSK, INDICADO PARA CONSTIPAÇÃO INTESTINAL, COMO REGULADOR INTESTINAL E NA COMPLEMENTAÇÃO DIÁRIA DE FIBRAS, SEM SACAROSE E SEM GLÚTEN, EMBALAGEM EM SACHÊ D

UNIDADE

1620

METAMURCIL

R$ 8,00

PRAZO DE ENTREGA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

PREÇO UNITÁRIO

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

ENDEREÇO:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

RUA CAIÇARA, N° 93 - B. VAPABUCU - SETE LAGOAS/ MG - CEP 35701-157

difarmig@difarmig.com.br

MÓDULO ALIMENTAR DE PROTEÍNAS, EM PÓ, PARA USO EM DIETAS ORAIS E ENTERAIS, "FRESUBIN PROTEIN POWDER", COM 100% DE PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, LATA COM 300 GRAMAS, PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL, USO EXCLUSIVO DA

FAX:

VIGÊNCIA:

PREGÃO 164/2016 ELETRÔNICO Nº:

(31) 3055-0700

EMAIL:

PREÇO UNITÁRIO

CNPJ:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

19.961.036/0001-60

FAX:

MARCA/ FABRICANTE

(31) 2122-9404

MARCA/ FABRICANTE

CNPJ:

(31) 3055-0700

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

100420

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

100827

TELEFONE

UNIDADE DE COTAÇÃO

TELEFONE

UNIDADE DE COTAÇÃO

CÓDIGO FORNECEDOR:

DESCRIÇÃO/SICAM

CÓDIGO FORNECEDOR:

DIETA ENTERAL LÍQUIDA "OSMOLITE PLUS HN ABBOTT", PRONTA PARA USO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM 1,2 KCAL/ML, PARA PACIENTES COM MILILITRO SENSIBILIDADE A DIETAS HIPEROSMOLARES, HIPERPROTÉICA, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, LATA COM 237 ML, PARA ATENDIMENTO

DATA DESTE REGISTRO:

RUA TIBIRIÇÁ, N° 400 - B. NOVA GRANADA - BELO HORIZONTE/ MG CEP 30431-415

CÓDIGO SICAM

ATA Nº 02 PREGÃO 164/2016 ELETRÔNICO Nº:

17/01/2017

DIFARMIG LTDA.

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissã de Licitaçãoes

DATA DO PREGÃO:

OBJETO:

R$ 25,00

SUSTEMIL

04.000.871.16.06

FORNECEDOR: ENDEREÇO:

LATA

PROCESSO Nº:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especi-ficações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS

PRAZO DE ENTREGA:

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissã de Licitações

PREGÃO 164/2016 ELETRÔNICO Nº:

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

72009

VIGÊNCIA:

REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS

VIGÊNCIA:

DESCRIÇÃO/SICAM

R$ 90,00

WHEY PROTEIN ISOLATE

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

CÓDIGO SICAM

PREÇO UNITÁRIO

R$ 15,70

SUSTEMIL

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

ENDEREÇO:

36

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

DATA DESTE REGISTRO:

R$ 17,67

BEMVITAL

15- 3321-4783

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

PRAZO DE ENTREGA: 792

07.455.576/0001-92

UNIDADE ESTIMATIVA DE CONSUMO MARCA/ FABRICANTE DE ANUAL COTAÇÃO

DESCRIÇÃO/SICAM

MÓDULO ALIMENTAR DE PROTEÍNAS, EM PÓ, PARA USO EM DIETAS ORAIS E ENTERAIS, "WHEY PROTEIN ISOLATE VITAFOR", COM PROTEÍNAS DO SORO DO LATA LEITE, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, LATA COM 250 GRAMAS, PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL, USO EXCLUSIVO DA SMS

R$ 41,66

BEMVITAL

17/01/2017

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especi-ficações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

R$ 13,13

BEMVITAL

36

PROCESSO Nº: 04.000.871.16.06

OBJETO:

CÓDIGO SICAM

DIETA ENTERAL, EM PÓ, PADRÃO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA (VITAMINAS E MINERAIS EM PELO MENOS 1.500 KCAL), 1 A 1,2 KCAL/ML, UNIDADE DISTRIBUIÇÃO PROTÉICA DE 14 A 18% DAS KCAL, COM PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, HIPOSSÓDICA, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTE SUPLEMENTO ALIMENTAR "SUSTEMIL", EM PÓ, INDUSTRIALIZADO, USO ORAL, COM SABOR, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, RICO EM VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, ISENTO DE GLÚTEN, PARA ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, LATA COM 400 GRAMAS, PARA ATENDIMENTO A MANDADO J

MARCA/ FABRICANTE

PREGÃO 164/2016 ELETRÔNICO Nº:

ENDEREÇO: LATA

9

Posto de Coleta de Leite Humano Ambulatório do Hospital Municipal Odilon Behrens Rua Dr. João Carvalhaes de Paiva, 73 - bairro São Cristóvão

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

VIGÊNCIA:

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissã de Licitações

Mais informações: 156

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

dom5254.indd 9

16/03/2017 19:24:48

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

10

Sexta-feira, 17 de março de 2017

REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS

REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS

ATA Nº 06 PREGÃO 164/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

DATA DO 17/01/2017 PREGÃO:

04.000.871.16.06

OBJETO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especi-ficações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.

ENDEREÇO:

RUA JOSE MARIA DE LACERDA, N° 1900 - GALPÃO 02, ARMAZENS 05 TELEFONE E 06 - B. CIDADE INDUSTRIAL - CONTAGEM/ MG - CEP 32210-120 EMAIL: DESCRIÇÃO/SICAM

CÓDIGO SICAM

51044

55142

66641

UNIDADE DE COTAÇÃO

FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, PARA LACTENTES A PARTIR DO 6º MÊS, INDUSTRIALIZADA, À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ENRIQUECIDA COM LMETIONINA, L-CARNITINA E TAURINA, ISENTA DE LACTOSE E DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, LATA COM APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS

LATA

288

FÓRMULA ALIMENTAR PARA LACTENTES A PARTIR DO NASCIMENTO, INDUSTRIALIZADA, SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E COM BAIXA OSMOLARIDADE, ISENTA DE LACTOSE, COM VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENT

LATA

72510

SUPLEMENTO ALIMENTAR, ORAL, "FORFIT DANONE", EM PÓ, HIPERPROTÉICO E NORMOCALÓRICO DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE LEUCINA E OUTROS AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, EMBALAGEM COM 600 GRAMAS, PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL, USO EXCLUSIVO DA SMSA

72706

MISTURA EM PÓ, "NEO SPOON", PARA PREPARO DE MINGAU PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE PROTEÍNAS ÍNTEGRAS E HIDROLISADAS, MISTURA À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, LATA COM 400 GRAMAS, EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL, USO EXCLUSIVO DA "SMSA"

PRAZO DE ENTREGA:

10.323.886/0001-68

(31) 2559-2900

FAX:

(31) 2559-2910

LATA

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

VIGÊNCIA:

ATA Nº 07 PREGÃO 164/2016 ELETRÔNICO Nº: OBJETO: FORNECEDOR: ENDEREÇO:

PROCESSO Nº:

PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. RUA ESTRADA DA ÁGUA ESPRAIADA, N° 5400 - B. AGUASSAÍ COTIA/ SP - CEP 06725-153 DESCRIÇÃO/SICAM

65774

DIETA ENTERAL, EM PÓ, PADRÃO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA (QUE FORNEÇA AS RECOMENDAÇÕES DE VITAMINAS E MINERAIS EM PELO MENOS 1.500 KCAL): 1 A 1,2 KCAL/ML, DISTRIBUIÇÃO PROTÉICA DE 14 A 18% DAS KCAL, COM PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, HIPOSS

CÓDIGO FORNECEDOR:

112546

CNPJ:

08.183.359/0001-53

TELEFONE

(41) 3616-6457

FAX:

(41) 3616-6465

EMAIL:

licitacao@prodiet.com.br

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

UNIDADE

1008

TROPIC BIO

R$ 37,69

DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, PRONTA PARA USO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA COM 1,5 CAL/ML, DISTRIBUIÇÃO PROTÉICA DE 15 A UNIDADE 18% DO VALOR CALÓRICO TOTAL (VCT), COM PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, EMB

71579

UNIDADE

73122

DIETA ENTERAL, EM PÓ, "TROPHIC BASIC", PADRÃO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA (VITAMINAS E MINERAIS EM PELO MENOS 1.500 KCAL), 1,2 KCAL/ML, DISTRIBUIÇÃO PROTÉICA DE 14 A 18% DAS KCAL, COM PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, HIPOSSÓDICA, ISENTA DE SA

LATA

6840

1332

72

TROPIC 1.5

TROPIC FIBER

TROPIC BASIC

71655

1818

NUTRIMED

R$ 19,52

72013

SUPLEMENTO ALIMENTAR "NUTRI RENAL D", PRONTO PARA CONSUMO, USO ORAL OU ENTERAL, PARA INSUFICIÊNCIA RENAL EM TRATAMENTO DIALÍTICO, COM MILILITRO NECESSIDADE DE RESTRIÇÃO DE FLUIDOS E ELETRÓLITOS, HIPERCALÓRICO, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, EMBALAGEM COM VOLUME 200 ML

540

NUTRIMED

R$ 12,00

72509

SUPLEMENTO ALIMENTAR, ORAL, "NUTRIDRINK MAX", EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA DILUIÇÃO, NORMOCALÓRICA E HIPERCALÓRICA, COM MIX DE FIBRAS SOLÚVEIS, EMBALAGEM COM 350 GRAMAS, PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL, USO EXCLUSIVO DA SMSA

198

DANONE

R$ 47,93

72659

SUPLEMENTO ALIMENTAR, LÍQUIDO, PRONTO PARA USO , PARA USO ORAL OU ENTERAL, "COLAGEN", SEM SABOR, HIPERCALÓRICO (4,5kCAL/ML), EMULSÃO MILILITRO EXCLUSIVA DE LIPÍDEOS, COMPOSTA POR 100% DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA LONGA, COMPOSTO POR ÓLEO DE CANOLA E GIRASSOL, ISENTO

918

DANONE

R$ 42,49

72930

DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, "NUTRIENTERAL SOYA" PRONTA PARA USO, PADRÃO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM 1,2 KCAL/ML, DISTRIBUIÇÃO PROTÉICA DE 16% DAS KCAL, À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, EMBALAGEM COM 01

LITRO

1566

NUTRIMED

R$ 12,00

72935

DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, PRONTA PARA USO "NUTRI DIABETIC" PARA DIABÉTICOS, 1,0 KCAL/ML, USO ORAL OU ENTERAL, COM FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS, 100% MATODEXTRINA, EMBALAGEM TETRAPACK 1 LITRO, PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL, USO EXCLUSIVO DA "SMSA"

LITRO

1206

NUTRIMED

R$ 19,53

72936

DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, PRONTA PARA USO, "NUTRI RENAL" PARA INSUFICIÊNCIA RENAL EM TRATAMENTO CONSERVADOR, HIPERCALÓRICA (2,0 KCAL/ML), HIPOSSÓDICA, HIPOCALÊMICA, COM BAIXO CONTEÚDO DE FÓSFORO, HIPOPROTEICA ( 7% DO VCT), COM PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓG

LITRO

540

NUTRIMED

R$ 45,00

72937

DIETA ENTERAL, EM PÓ, INFANTIL, FORMULA INFANTIL COM 100% AMINOACIDOS LIVRES (ELEMENTAR) "NEOCATE LCP", NÃO ALERGÊNICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN, PARA CRIANÇAS ATÉ O 12º MÊS DE VIDA, LATA COM APRO

LATA

1548

NEOCATE LCP

R$ 133,30

72938

FÓRMULA ALIMENTAR ELEMENTAR INFANTIL, EM PÓ, COM 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES, "NEO ADVANCE" NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA USO EM CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO DE IDADE QUE ATENDA AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS, LATA COM APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS (V

LATA

900

NEO ADVANCE

R$ 140,22

72944

COMPLEMENTO ALIMENTAR, EM PÓ, "MSUD 2", ISENTO DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, CONTENDO MISTURA DE AMINOÁCIDOS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, INDICADO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO DE IDADE COM LEUCINOSE, LATA COM APROXIMADAMENTE 50

LATA

126

MSUD 2 PRIMA

R$ 1.065,00

72945

COMPLEMENTO ALIMENTAR, EM PÓ, "XMTVI MAXAMAID", ISENTO DE METIONINA E VALINA E COM BAIXO TEOR DE ISOLEUCINA, CONTENDO MISTURA DE AMINOÁCIDOS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, INDICADO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO DE IDADE COM ACIDEMIA

LATA

72

XMTVI MAXAMAID

R$ 1.020,00

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

VIGÊNCIA:

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissã de Licitações Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

dom5254.indd 10

R$ 15,01

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

licitacoes@supportnet.com.br

DIETA ENTERAL LÍQUIDA, PRONTA PARA USO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA USO DE PACIENTES DIABÉTICOS E INTOLERANTES A GLICOSE, COM 1,2 KCAL/ML, DISTRIBUIÇÃO PROTEICA DE 15% A 18% DO VCT, COM MIX DE FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS, BAIXO TEOR DE SÓ

R$ 16,90

R$ 60,00

_

EMAIL:

R$ 11,99

17/01/2017

UNIDADE DE COTAÇÃO

DIETA ENTERAL LÍQUIDA, PRONTA PARA USO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM 1,2 KCAL/ML, DISTRIBUIÇÃO PROTEICA DE 15% A 18%, COM MIX DE FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, EMBALAGEM DE 1 LITRO

PRAZO DE ENTREGA:

DATA DO PREGÃO:

01.107.391/0001-00

FAX:

NUTRIMED

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especi-ficações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

CÓDIGO SICAM

71522

04.000.871.16.06

CNPJ:

(11) 2192-4610

19206

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS

101955

TELEFONE

68737

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissã de Licitações

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

PRAZO DE ENTREGA:

UNIDADE DE COTAÇÃO

CÓDIGO FORNECEDOR:

DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, PRONTA PARA USO, PADRÃO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA (VITAMINAS E MINERAIS EM PELO MENOS UNIDADE 1.500 KCAL), 1,2 KCAL/ML, DISTRIBUIÇÃO PROTÉICA DE 14 A 18% DAS KCAL, COM PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, HIPOSSÓDICA, ISENTA DE

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. AV. PAULISTA, N° 2300 - 20º AND. - B. CERQUEIRA CESAR - SÃO PAULO/ SP - CEP 01310-300

PREÇO UNITÁRIO

R$ 120,00

PREGOMIN PEPTI DANONE

DATA DO 17/01/2017 PREGÃO:

MARCA/ FABRICANTE

R$ 190,60

NEO SPOON

04.000.871.16.06

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

R$ 199,67

FORTIFIT PRO DANONE

PROCESSO Nº:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especi-ficações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

DESCRIÇÃO/SICAM

CÓDIGO SICAM

R$ 20,36

NUTRI RENAL NUTRIMED

414

ENDEREÇO:

R$ 62,26

PREGOMIN PEPTI DANONE

36

FORNECEDOR:

R$ 25,66

APTAMIL SOJA 2 DANONE

36

OBJETO:

R$ 25,22

APTAMIL AR DANONE

3294

LATA

PREÇO UNITÁRIO

MARCA/ FABRICANTE

522

LATA

FÓRMULA ALIMENTAR PARA LACTENTES A PARTIR DO NASCIMENTO "PREGOMIN PEPTI", INDUSTRIALIZADA, SEMIELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E COM BAIXA OSMOLARIDADE, ISENTA DE LACTOSE, COM VITAMINAS, MINERA

CNPJ:

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

180

68734

112362

licitacao@pharmanutri.com.br

SUPLEMENTO ALIMENTAR, FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, EM PÓ, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO ATÉ O 5º MÊS, ESPECÍFICA PARA REFLUXO UNIDADE GASTROESOFÁGICO, ESPESSADA COM CARBOIDRATOS PRÉ-COZIDOS, À BASE DE PROTEÍNAS DE LEITE DE VACA, GORDURA LÁCTEA, ENRIQUECIDA OU

DIETA ENTERAL, EM PÓ, PARA INSUFICIÊNCIA RENAL, TRATAMENTO CONSERVADOR, HIPERCALÓRICA, HIPOSSÓDICA, HIPOCALÊMICA, COM BAIXO CONTEÚDO DE FÓSFORO, UNIDADE HIPOPROTÉICA ( 6 A 10% DO VCT), COM PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, EMBALAGEM C

72943

CÓDIGO FORNECEDOR:

ATA Nº 08 PREGÃO 164/2016 ELETRÔNICO Nº:

LITRO

LATA

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissã de Licitações

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

16/03/2017 19:24:48

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sexta-feira, 17 de março de 2017

11

REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS ATA Nº 09 PREGÃO 164/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

04.000.871.16.06

OBJETO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especi-ficações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

VIAMED COMERCIAL LTDA.

ENDEREÇO:

AV. AMAZONAS, N° 3057 - LOJA 04 - B. GUTIERREZ - BELO HORIZONTE/ MG - CEP 30410-000

CÓDIGO FORNECEDOR:

100296

CNPJ:

TELEFONE

(31) 3334-9023

FAX:

EMAIL:

licitacoes@viamedbh.com.br

64.306.913/0001-13

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

72158

FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, DE PARTIDA, EM PÓ, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO ATÉ 6º MÊS "NAN SUPREME 1", COM DHA, NUCLEOTÍDEOS E PROTEÍNA PARCIALMENTE HIDROLISADA, COM LACTOSE, LATA COM 400 A 800 GRAMAS, PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL, USO EXCLUS

LATA

162

NESTLE

R$ 28,57

72499

FÓRMULA ESPECIAL , EM PÓ, "PRE NAN", PARA PREMATUROS E LACTENTES COM BAIXO PESO DESDE O NASCIMENTO, COM PROTEÍNAS DE FÁCIL DIGESTÃO, VITAMINAS E MINERAIS AJUSTADOS E BIFIDUS BL, LATA COM 400 GRAMAS, PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL, USO EXCLUSIVO DA SM

LATA

72

NESTLE

R$ 43,72

72932

DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, "ISOSOURCE SOYA 1.2" PRONTA PARA USO, PADRÃO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM 1,2 KCAL/ML, DISTRIBUIÇÃO PROTÉICA DE 14% DAS KCAL, A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, EMBALAGEM COM 01

LITRO

10170

NESTLE

R$ 22,31

72933

DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, PRONTA PARA USO, "ISOSOURCE 1.5", INDUSTRIALIZADA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA, COM PROTEÍNAS ANIMAIS E VEGETAIS, MIX DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, EMBALAGEM TIPO "TETRAPACK" DE 1000 ML, PARA ATENDIM

72946

DIETA ENTERAL EM OLIGOMÉRICA INFANTIL, "PEPTAMEN JÚNIOR" INDUSTRIALIZADA, LÍQUIDA, PRONTA PARA CONSUMO, NUTRICIONALMENTE MILILITRO COMPLETA PARA AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE, COM PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, BAIXA OSMOLARIDADE, ISENTA D

5652

NESTLE

R$ 0,11

72960

DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, PRONTA PARA USO, NOVASOURCE GC, PARA DIABÉTICOS, 1,0 KCAL/ML, COM FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS, COM MALTODEXTRINA, AMIDO DE TAPIOCA E FRUTOSE. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM COM 01 LITRO, PARA ATENDIMENTO A MANDADO

LITRO

900

NESTLE

R$ 36,10

73096

DIETA ENTERAL LÍQUIDA, PRONTA PARA USO, "ISOSOURCE SOYA FIBER", POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM 1,2 KCAL/ML, DISTRIBUIÇÃO PROTÉICA DE 15% A 18%, COM MIX DE FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, EMBALAGEM COM 01 LIT

LITRO

558

NESTLE

R$ 24,16

PRAZO DE ENTREGA:

PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. (08.183.359/0001-53)

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. (01.107.391/0001-00)

VIAMED COMERCIAL LTDA. (64.306.913/0001-13)

VALOR TOTAL LITRO

972

NESTLE

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2016

VIGÊNCIA:

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

Processo: 04.000.871.16.06 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): NUTRICOM COMERCIAL EIRELI EPP, BH FARMA COMÉRCIO LTDA., R M LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO – EPP, VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA – EPP, DIFARMIG LTDA., PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA., SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. e VIAMED COMERCIAL LTDA. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

HMDCC

12 MESES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2016 REQUERIMENTO DE RECLASSIFICAÇÃO

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissã de Licitações Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

BH FARMA COMÉRCIO LTDA. (42.799.163/0001-26) R M LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO – EPP (21.767.486/0001-68) VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA – EPP (07.455.576/0001-92)

ITENS VALOR TOTAL LOTE 01 – COD. 42695 R$ 2.599,74 LOTE 02 – COD. 42696 R$ 1.499,76 LOTE 03 – COD. 42699 R$ 1.296,00 LOTE 04 – COD. 48537 R$ 13.994,64 LOTE 07 – COD. 48545 R$ 7.347,60 LOTE 11 – COD. 65775 R$ 109.882,44 LOTE 21 – COD. 72012 R$ 7.200,00 LOTE 20 – COD. 72009 R$ 7.912,08 LOTE 32 – COD. 72721

Nome Glaucia Ribeiro Campos

Reclassificação 14º Lugar

Belo Horizonte, 14 de março de 2017 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

Processo: 04.000.871.16.06 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS – MÓDULO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, DIETAS E OUTROS, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

NUTRICOM COMERCIAL EIRELI EPP (08.766.493/0001-87)

Convocação publicada no DOM em 08 de março de 2017

Classificação 3º Lugar

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2016

EMPRESA

O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, nos termos do item 10.4 do Edital 03/2016 do Processo Seletivo Simplificado HMDCC, defere o seguinte requerimento de reclassificação referente a convocação abaixo:

TÉCNICO EM RADIOLOGIA/TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 24H

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

DIFARMIG LTDA. (19.961.036/0001-60)

R$ 4.539,60 R$ 7.390,08 R$ 32.499,72 R$ 67.065,84 R$ 7.188,12 R$ 6.861,60 R$ 49.680,00 R$ 37.991,52 R$ 115.596,00 R$ 19.993,32 R$ 4.320,00 R$ 230.279,94 R$ 35.487,36 R$ 6.480,00 R$ 9.490,14 R$ 39.005,82 R$ 18.792,00 R$ 23.553,18 R$ 24.300,00 R$ 206.348,40 R$ 126.198,00 R$ 134.190,00 R$ 73.440,00 R$ 4.628,34 R$ 3.147,84 R$ 226.892,70 R$ 32.668,92 R$ 621,72 R$ 32.490,00 R$ 13.481,28 R$1.844.691,30

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

R$ 33,61

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

dom5254.indd 11

PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. (10.323.886/000168)

DATA DO 17/01/2017 PREGÃO:

LOTE 08 – COD. 51044 LOTE 09 – COD. 55142 LOTE 12 – COD. 66641 LOTE 13 – COD. 68734 LOTE 28 – COD. 72510 LOTE 31 – COD. 72706 LOTE 41 – COD. 72943 LOTE 10 – COD. 65774 LOTE 16 – COD. 71522 LOTE 17 – COD. 71579 LOTE 49 – COD. 73122 LOTE 14 – COD. 68737 LOTE 18 – COD. 71655 LOTE 22 – COD. 72013 LOTE 27 – COD. 72509 LOTE 30 – COD. 72659 LOTE 34 – COD. 72930 LOTE 37 – COD. 72935 LOTE 38 – COD. 72936 LOTE 39 – COD. 72937 LOTE 40 – COD. 72938 LOTE 42 – COD. 72944 LOTE 43 – COD. 72945 LOTE 23 – COD. 72158 LOTE 26 – COD. 72499 LOTE 35 – COD. 72932 LOTE 36 – COD. 72933 LOTE 44 – COD. 72946 LOTE 45 – COD. 72960 LOTE 48 – COD. 73096

SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 REVOGAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC, REVOGA a convocação da candidata abaixo relacionada, pelo descumprimento do disposto no item 3 do Edital 08/2014, cuja homologação ocorreu em 19/08/2016: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO 36H Classificação Nome 9º Lugar Schirlene Batista de Faria Belo Horizonte, 14 de março de 2017 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

R$ 12.960,00

LOTE 24 – COD. 72203

R$ 3.240,00

SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 CONVOCAÇÃO

LOTE 25 – COD. 72204 LOTE 29 – COD. 72630 LOTE 50 – COD. 73300

R$ 13.800,60 R$ 59.535,00 R$ 8.802,00

O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, convoca para admissão, os candidatos abaixo listados em virtude de aprovação na seleção pública regida pelo Edital 08/2014, cujo resultado final foi homologado em 03/12/2016:

16/03/2017 19:24:48

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

12

MÉDICO/CIRURGIA GERAL 40H Classificação Nome 4º Lugar Luiza Monteiro Rodrigues Magalhaes 5º “ Samuel Lucas do Nascimento Reis

TÉCNICO EM RADIOLOGIA/ TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 24H Classificação Nome 5º Lugar Sandro Dimas da Costa

Belo Horizonte, 16 de março de 2017

Belo Horizonte, 16 de março de 2017

Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC convoca os candidatos a comparecerem ao Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro (Rua José de Oliveira, 340, 1º andar, Bairro Milionários) no dia 21/03/2017 às 08:30 horas, para iniciarem os procedimentos de admissão, munidos dos documentos indicados no item 3.1 do Edital:

O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC convoca o candidato a comparecer ao Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro (Rua José de Oliveira, 340, 1º andar, Bairro Milionários) no dia 21/03/2017 às 11:00 horas, para iniciar os procedimentos de admissão, munido dos documentos indicados no item 8.1, alínea h do Edital PSS HMDCC nº 03/2016:

- original e cópia simples da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; - original e cópia simples do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; - na hipótese de o candidato ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no §1º do art. 12 da Constituição Federal/88, deverão ser apresentados documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto Federal n.º 70.436/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto Federal n. º 3.927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22; - 2 (duas) fotografias coloridas 3x4 recentes; - original e cópia simples do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos 2 (dois) turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - original e cópia simples do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; - original e cópia simples de certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso; - original e cópia simples do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado; - original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; - original e cópia simples do comprovante de contribuição sindical, quando pago no ano corrente; - declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchida pelo candidato em formulário próprio, no ato da admissão; - original e cópia simples do comprovante de residência atualizado (preferencialmente água, luz ou telefone); - cópia autenticada em cartório de documentação comprobatória de escolaridade, conforme nível de escolaridade estabelecido no ANEXO I; - Laudo de Saúde Ocupacional atestando a aptidão física e mental do candidato, fornecido pelo médico responsável indicado pelo SSAHMDCC. Para admissão, além de toda a documentação listada acima, os candidatos deverão apresentar CERTIFICADO DIGITAL( E-CPF A3, preferencialmente no formato cartão), CARTÃO DE VACINA ATUALIZADO e a FICHA CADASTRAL disponível no Portal de Informações e Serviços da PBH (http://portaldeservicos. pbh.gov.br/) > Concursos > Edital 08/2014, DEVIDAMENTE PREENCHIDA conforme orientações disponíveis e SEM RASURAS, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos no Edital, sob pena de eliminação desta Seleção Pública.

Belo Horizonte, 16 de março de 2017 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2016 CONVOCAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, convoca para admissão, o candidato abaixo listado em virtude de aprovação no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 03/2016, cujo resultado final foi homologado em 14/02/2017:

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Poder Executivo

- original da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; - original do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; - na hipótese de o candidato ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no §1º do art. 12 da Constituição Federal/88, deverão ser apresentados documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto Federal n.º 70.436/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto Federal n.º 3.927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22; - 1 (uma) fotografia colorida 3x4 recente; - original e cópia simples do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos 2 (dois) turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - original e cópia simples do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; - original e cópia simples de certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso; - original e cópia simples do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado; - original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e cópia das páginas de identificação; - declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchida pelo candidato em formulário próprio, no ato da admissão; - original e cópia simples do comprovante de residência atualizado (preferencialmente água, luz ou telefone); - cartão de vacina atualizado; - original da Certidão Negativa de Processos Éticos e Débitos emitida pelo conselho regional; - comprovante de abertura de conta corrente individual no Banco do Brasil (caso não possua, receberá encaminhamento para abertura no ato da admissão); - certificado Digital, e-cpf, A3, preferencialmente no formato cartão.

Para admissão, além de toda a documentação listada acima, o candidato deverá apresentar a FICHA CADASTRAL disponível no Portal de Informações e Serviços da PBH (http:// portaldeservicos.pbh.gov.br/) > Concursos > Edital 03/2016, DEVIDAMENTE PREENCHIDA conforme orientações disponíveis e SEM RASURAS, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos no Edital, sob pena de eliminação deste Processo Seletivo Simplificado.

Belo Horizonte, 16 de março de 2017 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2016 REQUERIMENTO DE RECLASSIFICAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, nos termos do item 10.4 do Edital 03/2016 do Processo Seletivo Simplificado HMDCC, defere o seguinte requerimento de reclassificação referente a convocação abaixo: Convocação publicada no DOM em 14 de março de 2017

Sexta-feira, 17 de março de 2017 TÉCNICO EM RADIOLOGIA/TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 24H

Classificação 4º Lugar

Nome Lucas de Oliveira e Almeida

Reclassificação 15º Lugar

Belo Horizonte, 16 de março de 2017 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2016 CONVOCAÇÃO

O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, convoca para admissão, o candidato abaixo listado em virtude de aprovação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital 02/2016, cujo resultado final foi homologado em 01/11/2016: MÉDICO/ MEDICINA INTENSIVA 24H Classificação Nome Luiz Fernando Norbim 3º Lugar

Belo Horizonte, 16 de março de 2017 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC convoca o candidato a comparecer ao Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro (Rua José de Oliveira, 340, 1º andar, Bairro Milionários) no dia 20/03/2017 às 16:30 horas, para iniciar o procedimento de admissão, munido dos documentos indicados no item 8.1, alínea h do Edital PSS HMDCC nº 02/2016: - original da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; - original do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; - na hipótese de o candidato ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no §1º do art. 12 da Constituição Federal/88, deverão ser apresentados documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto Federal n.º 70.436/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto Federal n.º 3.927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22; - 1 (uma) fotografia colorida 3x4 recente; - original e cópia simples do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos 2 (dois) turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - original e cópia simples do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; - original e cópia simples de certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso; - original e cópia simples do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado; - original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e cópia das páginas de identificação; - declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchida pelo candidato em formulário próprio, no ato da admissão; - original e cópia simples do comprovante de residência atualizado (preferencialmente água, luz ou telefone); - cartão de vacina atualizado; - original da Certidão Negativa de Processos Éticos e Débitos emitida pelo conselho regional; - comprovante de abertura de conta corrente individual no Banco do Brasil (caso não possua, receberá encaminhamento para abertura no ato da admissão); - certificado Digital, e-cpf, A3, preferencialmente no formato cartão.

Para admissão, além de toda a documentação listada acima, o candidato deverá apresentar a FICHA CADASTRAL disponível no Portal de Informações e Serviços da PBH (http://portaldeservicos.pbh. gov.br/) > Concursos > Edital 02/2016, DEVIDAMENTE PREENCHIDA conforme orientações disponíveis e SEM RASURAS, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos no Edital, sob pena de eliminação deste Processo Seletivo Público Simplificado.

Belo Horizonte, 16 de março de 2017 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PORTARIA SMDE Nº 004/2017 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto nº 15.185/2013.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 1º da Lei nº 10.101/2011 e nos termos do Decreto Municipal nº 15.185/2013 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º - Designar Gestor e Fiscal do Contrato da SMAPU como a seguir disposto: Processo Administrativo: 01.083.231/16-07 Licitação: Pregão Eletrônico SMAGEA 2016/043 Parte Contratada: Locaflex LTDA-EPP Objeto: Contratação para Prestação de serviços de sonorização, projeção, gravação de áudio e transcrição de CD’s e DVD’s para eventos e reuniões do COMPUR. Gestor: Isaac Henriques de Medeiros (BM: 102.907-8).

Função / Cargo do Gestor: Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana (Gerência de 1º Nível- C).

Fiscal: Sérgio Rodrigues de Abreu Função / Cargo do Fiscal: Assistente Administrativo (BM: 99.953-2) Art. 2º - Fica revogada a Portaria SMDE nº 015/2016.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de março de 2017 Daniel Diniz Nepomuceno Secretário Municipal de Desenvolvimento

16/03/2017 19:24:48

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sexta-feira, 17 de março de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO SMOBI 006/2016 Objeto: Serviços especializados para monitoramento ambiental e qualidade das águas na bacia hidrográfica da Lagoa da Pampulha incluindo o monitoramento ambiental das intervenções.

A Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 12/16, comunica que a empresa Consominas Engenharia Ltda, interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação na fase técnica do certame.

Aberto prazo para contrarrazões.

Belo Horizonte, 13 de março de 2017 Ana Maria Barcelos de Souza Murici Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Costa Valadão, no uso de suas atribuições, convoca por estrita necessidade de serviço, a partir do dia 13/03/2017, a servidora Ana Paula Almeida Mendes, BM 84.920-4, Gerente Administrativo-Financeira, para interromper seu período de férias regulamentares (02/03/2017 a 17/03/2017), ficando o gozo dos dias devidos postergado para época oportuna.

Belo Horizonte, 10 de março de 2017 Josué Costa Valadão Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura DECISÃO RECURSO LICITAÇÃO SMOBI – 032/2016 Ref.: Processo nº 01.087.420/16-13– SMOBI Nº 32/2016 – Objeto: Execução das obras de complementação da reforma do Campo do Inconfidência – Rua Jundaí, n.º 289 – Bairro Concórdia, compreendendo Regularização e compactação do terreno, Regularização do piso, Drenagem profunda e superficial e Implantação de grama sintética.

A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria conjunta SMOBI/ SUDECAP 12/2016, comunica aos interessados na licitação em epígrafe que o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura negou provimento ao recurso interposto pela licitante, STI Construtora de Obras Ltda., em fase da decisão de desclassificação de sua proposta de preços, mantido o resultado publicado no DOM em 1º/02/2017.

Belo Horizonte, 16 de março de 2017 Ana Maria Barcelos de Souza Murici Presidente da Comissão Permanente de Licitações HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI – 032/2016 Ref.: Processo nº 01.087.420/16-13 – SMOBI Nº 32/2016 – Objeto: Execução das obras de complementação da reforma do Campo do Inconfidência – Rua Jundaí, n.º 289 – Bairro Concórdia, compreendendo Regularização e compactação do terreno, Regularização do piso, Drenagem profunda e superficial e Implantação de grama sintética.

Homologo a LICITAÇÃO SMOBI – 32/2016 para que produza seus efeitos jurídicos e ADJUDICO a execução dos serviços e obras licitados à empresa Construtora Sinarco Ltda., licitante vencedora.

Belo Horizonte, 16 de março de 2017 Josué Costa Valadão Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito

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deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator.

As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 10/02/2017 a 10/02/2017 arquivo nº 1426 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Belo Horizonte 24 de fevereiro de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art.

120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1122-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

José Mauro Gomes Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art.

120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1123-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

José Mauro Gomes Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art.

120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1124-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

José Mauro Gomes Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização PUBLICAÇÃO COM EFEITO RATIFICAÇÕES DE DOCUMENTOS FISCAIS AUTO DE FISCALIZAÇÃO A Gerência de Acompanhamento da Fiscalização da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, nos termos da Lei 8.616/03, Título VII, Capítulo III, Art. 321, parágrafo 2.º e 3.º, da Lei 10.534/12, artigo 59, § 3º e da Lei 9.725/09, Capítulo VII, Seção III, Art. 85 e Decreto 13.842/10, Capítulo VII, Seção II, Art. 120, § 2º, RATIFICA os documentos fiscais relacionados abaixo:

01. INFRATOR: Comercial Guarani de Alimentos Ltda CPF/CNPJ: 10.979.366/0001-08 VEÍCULO PLACA: GXQ-1789 ENDEREÇO DE CONSTATAÇÃO: Via Expressa, 3333 – João Pinheiro – Belo Horizonte.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 84.491 DATA: 27/12/2016 OCORRÊNCIA: Motorista Anderson Rodrigues dos Santos recusou-se a assinar.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: Blitz 02. INFRATOR: Mafrial Matadouro e Frigorífico Ltda CPF/CNPJ: 07.464.123/0001-22 VEÍCULO PLACA: GZG-0518 ENDEREÇO DE CONSTATAÇÃO: Via Expressa, 3200 – Coração Eucarístico – Belo Horizonte.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 85.885 DATA: 04/11/2016 OCORRÊNCIA: Motorista Weberson Pereira César recusou-se a assinar.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: Blitz 03. INFRATOR: Valdir Martins de Freitas CPF/CNPJ: 101.919.926-15 VEÍCULO PLACA: LAE-4184 ENDEREÇO DE CONSTATAÇÃO: Avenida Vereador Cícero Ildefonso, 333 – João Pinheiro – Belo Horizonte.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 86.138 DATA: 28/10/2016 OCORRÊNCIA: Motorista Vinicius A. de Freitas recusou-se a assinar.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: Blitz 04. INFRATOR: Valmir Santos Macedo CPF/CNPJ: 659.936.326-15 VEÍCULO PLACA: HZM-3541 ENDEREÇO DE CONSTATAÇÃO: Rua Conceição do Pará, 626 – Santa Inês – Belo Horizonte.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 86.068 DATA: 28/09/2016 OCORRÊNCIA: Motorista Valmir S. Macedo recusou-se a assinar.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: Blitz 05. INFRATOR: Jair Valgas de Almeida CPF/CNPJ: 343.745.586-91 VEÍCULO PLACA: GXP-8858 ENDEREÇO DE CONSTATAÇÃO: Rua Conceição do Pará, 626 – Santa Inês – Belo Horizonte.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 86.317 DATA: 25/11/2016 OCORRÊNCIA: Motorista Jair Valgas de Almeida recusou-se a assinar.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: Blitz 06. INFRATOR: Baytek Química Indústria e Comèrcio Ltda CPF/CNPJ: 01.156.137/0001-00 VEÍCULO PLACA: GXA-5357 ENDEREÇO DE CONSTATAÇÃO: Rua Conceição do Pará, 626 – Santa Inês – Belo Horizonte.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 86.392 DATA: 10/01/2017 OCORRÊNCIA: Motorista Vanderlei Gomes Nolasco recusou-se a assinar.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: Blitz 07. INFRATOR: Lúcio Mário Pereira Silva CPF/CNPJ: 037.007.966-33 VEÍCULO PLACA: MPM-6393 ENDEREÇO DE CONSTATAÇÃO: Rua Jardins, 49 – Lindéia – Belo Horizonte.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 86.964 DATA: 30/12/2016 OCORRÊNCIA: Motorista Lúcio Mário Pereira Silva recusou-se a assinar.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: Blitz Belo Horizonte, 10 de março de 2017 Raquel Guimarães Silva Gerente de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano José Mauro Gomes Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal de Cultura COMUNICADO ABERTURA DOS ENVELOPES DA 2ª ETAPA “SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS” - CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N º 004/2016 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DO

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SALÃO E ÁREA EXTERNA DA CASA DO BAILE – 2017 E CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N º 008/2016 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DO AUDITÓRIO DA CASA DO BAILE – 2017.

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao disposto no Edital em referência, comunica aos inscritos que a reunião pública para abertura dos envelopes da 2ª Etapa – “Solicitação e Análise de Documentos”, ocorrerá no dia 17 de março de 2017, sexta-feira, às 14:30 horas, na sede da Fundação Municipal de Cultura, situada na Rua da Bahia, 888, na sala 207, Centro, Belo Horizonte, MG. Belo Horizonte, 15 de março de 2017 Leônidas José de Oliveira Presidente

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668931510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlia Alexsandra Martins Valadares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/01/2016 a 06/07/2016, conforme SCD 1326 do dia 15/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/01/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 173 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668931510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlia Alexsandra Martins Valadares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/07/2016 a 06/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 173 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604381692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcus Vinícius da Luz - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 173 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011802791552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo José da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2016 a 15/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 173 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011571941651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Regina Gontijo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.588,51 mensais Assinatura: 08/11/2016

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BELO HORIZONTE 14

Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 173 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011491381110 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizana de Souza Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/01/2014.

Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 174 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011221021596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graziela Camara Santos Lopes médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2016 Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 174 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010344531624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Miranda Gonçalves - téc. de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016.

Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 174 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010256361603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Rios de Almeida - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016.

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 174 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011275051540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Nogueira Maia Madeira médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/10/2015.

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 174 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268031270 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla de Lemos Sales - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2013 a 19/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2012.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.394,10 mensais Assinatura: 19/02/2013 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 175 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011268031270 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla de Lemos Sales - assistente social Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/03/2013.

Assinatura: 20/11/2013 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 175 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011648761288 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keylla Rúbia Teixeira - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/01/2014.

Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 175 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601611656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Richelle dos Santos Teixeira enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sexta-feira, 17 de março de 2017

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 175

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2013 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 177

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010601611656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Richelle dos Santos Teixeira enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016.

Assinatura: 07/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 175

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010973741381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Mendes Mota - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/01/2014.

Assinatura: 18/01/2014 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 177

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011841701585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Lucia de Oliveira S. técnico de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/04/2016.

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 176 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010181301331 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caciane Sa de Souza Couto - médica ginecologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 176 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011591391371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele Alves Teixeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/05/2016.

Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 176 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010115491632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Antônia da Silva - téc. de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/05/2016.

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 176 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010058981605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Patricia dos Santos Vasconcellos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/05/2016.

Assinatura: 20/11/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 176 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549511275 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Freitas Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2013 a 23/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/03/2013 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 177 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549511275 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Freitas Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2013 a 23/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010969361324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Pereira da Silva - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/11/2013.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 177 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011090781347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stella Giovana Santos de Oliveira Bragança - cirurgiã dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/11/2013.

Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 177 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010293461675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Bernardina de Souza auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016.

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 178 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010044901671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aleykson Andrei Pessoa da Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016.

Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 178 Extrato do Contrato de Empréstimo Processo: 011562961424 Tomador: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Caixa Econômica Federal - Agente Financeiro - Contrato nº 0428.098-20/14 Objeto: Retifica a Cláusula Segunda, Anexo I e Cláusula Nona do Contrato de Financiamento Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa Minha Casa Minha Vida.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2017 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 178 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010117631652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Coelho Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/05/2016.

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 178 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011417931617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Honorato da Silva Souza auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe da rede complementar, a partir de 17/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 13/10/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 178 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011442721620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Adriana Sena Moura - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 24/10/2016 a 30/11/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 179 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011467511654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Aparecida Rafael Vitorino educador físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, gestão - referência técnica nível distrital, a partir de 27/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 179 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010142631717 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Benassi Minas Exportação e Importação Ltda.

Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros ovos, para atender ao programa dos Restaurantes Populares, gerenciados pela SMASAN, conforme Anexos do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 2.722,42.

Prazo: 180 dias Valor: R$ 54.448,40 Assinatura: 13/03/2017 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 179 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010202941644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos David Pereira Silva médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/07/2016.

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 179 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663901680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica pela Administração Municipal, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 1.935.246,77.

Prazo: 36 meses Valor: R$ 38.704.935,38 Assinatura: 09/03/2017 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 179 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010268480645 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Élcio Ferreira dos Santos Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 12/12/2016, adéqua o valor do preço público a partir de janeiro de 2016, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216, de 26/01/2016.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 10/03/2017 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 180 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010145051754 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Frioli Frigorífico Oliveira Ltda.

Objeto: Fornecimento de carne bovina para atender demanda dos Programas de Alimentação Escolar e Assistência Alimentar, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 87.636,50.

Prazo: 180 dias Valor: R$ 3.505.460,00 Assinatura: 13/03/2017 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 180 Ata de Registro de Preços Processo: 040011721692

16/03/2017 19:24:48

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sexta-feira, 17 de março de 2017 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Liquigás Distribuidora S/A Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão com 13kg e 45kg, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 3.581.555,50 Assinatura: 14/03/2017 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 180 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011322241338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silmar Gentil Vasconcelos médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/10/2013.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 180 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011087031324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia Eustaquio de Jesus Moreira auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/08/2013.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 180 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010359021309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaís Duarte da Costa - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/10/2013.

Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 180 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395941552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco Mol Soares Neto - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2015 a 20/02/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 01/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 181 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395941552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco Mol Soares Neto - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2016 a 20/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 181 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395941552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco Mol Soares Neto - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2016 a 20/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 181 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425931649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graciele Amorim Matias de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2016 a 05/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 181

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011467681657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Ferreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.588,51 mensais Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 181

Onde se lê:

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010149911421 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2017 a 31/03/2018.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 100.000,00 Assinatura: 15/02/2017 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 182

Leia-se:

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843391690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Esmar Matoso Molinari Gomes auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 182 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010214991692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilda Eunice Ferreira - TSB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/05/2016.

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 182 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011532931500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Norte Contratado(a): Paulo Henrique Goulart de Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/12/2016 a 10/06/2017.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.100,00 Assinatura: 25/01/2017 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 182 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081381589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Moreira de Oliveira - técnico em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2015 a 07/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2017 Livro: 189 Folha: 182 Belo Horizonte, 15 de março de 2017 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL RETIFICAÇÃO A Junta Integrada de Julgamento Fiscal do Barreiro – JIJFI-B retifica a ata da 235ª Sessão, realizada em 14/02/2017 e publicada no DOM 5250 de 11/03/2017.

Defesa nº: 133/2017 Processo n°: 01.172798.16.55 Anexo(s): 01.094748.15.05 Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração e Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20160038513AI e 20150026457AN Interessado: Daniel Carreiro Miranda - Território: (B1) Dispositivo da decisão: Defesa conhecida e DEFERIDA em parte por unanimidade. DEFERIDA para o auto de Infração nº 20160038513AI e INDEFERIDA para o auto de notificação nº 20150026457AN, concedidos de ofício 180 (cento e oitenta) dias de prazo (de 22/12/2016 a 19/06/2017).

Defesa nº: 133/2017 Processo n°: 01.172798.16.55

EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC-035/2017) SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATADA: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 00.192.707/0001-47. — OBJETO: Prorrogação por 01 (um) ano da vigência do Contrato nº 058/2014, que passa a abranger o período de 16 de maio de 2017 a 15 de maio de 2018. — FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. — DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 01.01.01.031.001.2001.339034-03 — Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização: Outras Despesas de Pessoal - Contratos Administrativos, 01.01.01.031.001.2001.339037-04 — Locação de Mão de Obra: Serviços Técnicos Profissionais e 01.01.01.031.001.2001.339039-28 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e de Domínio Público.

Belo Horizonte, 15 de março de 2017 Henrique Braga Presidente RESUMO DA ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, REALIZADA EM 7/3/17 PRESIDENTE: vereador Henrique Braga.

SECRETÁRIOS: vereadores Catatau da Itatiaia e Nely. PROPOSIÇÕES APRECIADAS – PRIMEIRA PARTE: EM TURNO ÚNICO VETO: Projeto de Lei nº 26/13 - “Veto parcial à Proposição de Lei nº 148/16, que ‘Altera a classificação de logradouros públicos que menciona e dá outras providências”. Autoria: vereador Léo Burguês de Castro. Rejeitado.

2) Projeto de Lei nº 824/13 - “Veto total à Proposição de Lei nº 145/16, que ‘Cria o Parque Municipal Adalberto Pinheiro e dá outras providências”. Autoria: vereador Adriano Ventura. Mantido. OCORRÊNCIA: não houve quórum para prosseguimento dos trabalhos.

REDATORES DA ATA: Osmar Guerra e Sidney Antonini Guimarães.

Henrique Braga Presidente RESUMO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, REALIZADA EM 8/3/17 PRESIDENTE: vereador Henrique Braga.

SECRETÁRIOS: vereadores Wesley Autoescola, Nely e Áurea Carolina. PROPOSIÇÕES APRECIADAS – PRIMEIRA PARTE: EM TURNO ÚNICO - VETO: 1) Projeto de Lei nº 154/13 - “Veto total à Proposição de Lei n° 149/16, que ‘Obriga os servidores da administração pública direta e indireta ao uso de crachá de identificação funcional”. Autoria: vereador Joel Moreira Filho. Mantido. 2) Projeto de Lei nº 403/13 - “Veto total à Proposição de Lei nº 150/16, que ‘Dispõe sobre a implantação de espaço cultural no Município”. Autoria: vereador Tarcísio Caixeta. Mantido. 3) Projeto de Lei nº 404/13 - “Veto total à Proposição de Lei

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Anexo(s): 01.094748.15.05 Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração e Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20160038513AI e 20150026457AN Interessado: Daniel Carreiro Miranda - Território: (B1) Dispositivo da decisão: Defesa conhecida e DEFERIDA em parte por unanimidade. DEFERIDA para o auto de Infração nº 20160038513AI e INDEFERIDA para o auto de notificação nº 20150026457AN, concedidos de ofício 180 (cento e oitenta) dias de prazo (de 22/12/2016 a 19/06/2017). Decisão sujeita a reexame necessário pela 2ª instância (JIRFI), por se tratar de multa superior a R$2.398,05, conforme disposto no parágrafo único, art. 7º, do Decreto Municipal nº 14.651/2011.

Belo Horizonte, 13 de março de 2017 Adilson Vieira de Resende Gerência de Fiscalização da Secretaria de Administração Regional Municipal

nº 151/16, que ‘Altera a Lei nº 9.725/09, que ‘institui o Código de Edificações do Município de Belo Horizonte e dá outras providências”.

Autoria: vereador Tarcísio Caixeta. Mantido. 4) Projeto de Lei nº 965/14 - “Veto total à Proposição de Lei n° 154/16, que ‘Dispõe sobre o horário de término de funcionamento do sistema metroviário do Município”. Autoria: vereador Joel Moreira Filho. Rejeitado. OCORRÊNCIA: não houve quórum para prosseguimento dos trabalhos. REDATOR DA ATA: Alexandre Ferreira Braz.

Henrique Braga Presidente RESUMO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, REALIZADA EM 9/3/17 PRESIDENTE: vereador Henrique Braga.

SECRETÁRIOS: vereadores Nely e Catatau da Itatiaia. PROPOSIÇÕES APRECIADAS – PRIMEIRA PARTE: EM TURNO ÚNICO - VETO: 1) Projeto de Lei nº 599/13 - “Veto total à Proposição de Lei nº 152/16, que ‘Dispõe sobre propaganda e publicidade oficial da administração pública municipal”.

Autoria: vereador Professor Ronaldo Gontijo.

Mantido o veto ao art. 5º, em votação destacada. Rejeitado o veto na parte não destacada. 2) Projeto de Lei nº 632/13 “Veto total à Proposição de Lei n° 153/16, que ‘Estabelece normas de tempo mínimo para alteração na sinalização semafórica”.

Autoria: vereador Vilmo Gomes. Mantido.

3) Projeto de Lei nº 1.139/14 - “Veto total à Proposição de Lei nº 140/16, que ‘Institui o Banco de Dados Médicos Municipal e dá outras providências”. Autoria: vereador Veré da Farmácia. Mantido. 4) Projeto de Lei nº 1.366/14 - “Veto total à Proposição de Lei n° 161/16, que ‘Dispõe sobre a instalação de cadeiras ergométricas nas estações do Move”. Autoria: vereador Juninho Paim.

Mantido. 5) Projeto de Lei nº 1.475/15 “Veto parcial à Proposição de Lei nº 141/16, que ‘Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino infantil e ensino fundamental da rede pública e privada”. Autoria: vereador Bispo Fernando Luiz. Mantido. OCORRÊNCIA: não houve quórum para prosseguimento dos trabalhos.

REDATORES DA ATA: Sidney Antonini Guimarães Osmar Guerra Oliveira.

Henrique Braga Presidente RESUMO DA ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, REALIZADA EM 10/3/17 PRESIDENTES: vereadores Henrique Braga e Catatau da Itatiaia. SECRETÁRIOS: vereadores Nely e Osvaldo Lopes. OCORRÊNCIA: não houve quórum para prosseguimento dos trabalhos. REDATORA DA ATA: Telma Pedrosa.

Henrique Braga Presidente

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Sexta-feira, 17 de março de 2017

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