Ano XXIII• N. 5.231 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: AGUAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 25.137.947/0001-70; PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. – ME, CNPJ: 11.877.124/0001-76. INDEFERIDO: Protocolo: 590.963 Empresa: VIAÇÃO SANDRA LTDA., CNPJ: 19.712.504/0001-62 Motivo: Desistência da empresa no cadastro. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO TIAGO, CNPJ: 03.448.200/000108; ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL VERENA, CNPJ: 04.405.352/0001-88; CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA D’ABADIA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 16.565.848/0001-06; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 08.076.127/0009-53; DUBAI COMERCIAL LTDA., CNPJ: 03.376.436/0001-78; FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS, CNPJ: 04.070.420/000103; G8 ARMARINHOS LTDA. – EPP, CNPJ: 14.232.132/0001-53; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 26.921.908/0001-21; JW - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. – ME, CNPJ: 05.386.436/000184; ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ: 59.456.277/0006-80; SDK COMÉRCIO DE CORRELATOS DA SAÚDE LTDA. – EPP, CNPJ: 13.841.510/000133; UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. – EPP, CNPJ: 10.957.463/0001-08. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF CNPJ: 26.269.308/0001-20, de A DDTIZA LTDA., para A DDTIZA LTDA – EPP; CNPJ: 11.508.222/0001-36, de LINK SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., para LINK SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/087 Processo nº 04-001.172/16-92 Objeto: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões com 13 e 45 kg, para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses. A Pregoeira designada pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgou: Lote (1) - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÃO COM 13 KG (COTA PRINCIPAL) Em 28/12/2016, a empresa LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., 1ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global de R$ 185.224,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais) para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg, para atender de-
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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
manda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses. Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, a empresa reduziu R$ 10.275,20 (dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) no valor global ofertado, sendo, portanto, declarado vencedor com o valor global de R$ 174.948,80 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), nos termos do edital. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, bem como atendidas a todas as exigências editalícias e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido por lote, confirmou-se a classificação da proposta da empresa LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., sendo declarada vencedora. Não havendo manifestação de intenção de recurso, o lote foi adjudicado no valor global estimado de R$ 174.948,80 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), cujo valor unitário corresponde à R$ 64,70 (sessenta e quatro reais e setenta centavos), conforme especificações constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital. Lote (2) - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÃO COM 13 KG (COTA RESERVADA) Em 28/12/2016, a empresa GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, 1ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global de R$ 76.585,00 (setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg, para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses. Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, a empresa reduziu R$ 12.614,00 (doze mil, seiscentos e catorze reais) no valor global ofertado, ou seja, R$ 63.971,00 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e um reais), porém mantendo-se acima do preço referencial de mercado. Em 04/01/2017, o licitante GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP foi desclassificado por ofertar preço superior ao da pesquisa de mercado que baliza este certame. Por não restar outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO. Considerando que não houve vencedor para a cota reservada a ME e EPP (lote 02), em 24/01/2017, o licitante LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., vencedor da cota principal (lote 01) foi convocado a se manifestar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quanto à possibilidade de lhe ser adjudicado o objeto do lote 02, NO MESMO VALOR E MARCA já ofertados para a cota principal (lote 01), conforme previsto no subitem 11.16. do edital c/c art. art. 15, § 1º da Lei Municipal nº 10.936/16. Em 24/01/2017, diante da concordância em ofertar para o lote 02 o objeto no mesmo valor e condições ofertadas para o lote 01, o licitante LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., foi convocado para apresentar proposta e declarações, nos termos do item 13 do edital. Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço aferido por lote, bem como, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., foi declarada vencedora, ficando, portanto, adjudicado o lote no valor global estimado de R$ 58.294,70 (cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) para o fornecimento de aproximadamente 901 unidades de gás liquefeito de petróleo (GLP) - botijão com 13 kg, cujo valor unitário corresponde à R$ 64,70 (sessenta e quatro reais e setenta centavos), conforme especificações constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital. Lote (3) - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓ-
LEO (GLP), BOTIJÃO COM 45 KG (COTA PRINCIPAL) Em 28/12/2016, a empresa LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., 1ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global de R$ 3.081.450,15 (três milhões, oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos) para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 45 kg, para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses. Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, a empresa reduziu R$ 570.216,15 (quinhentos e setenta mil, duzentos e dezesseis reais e quinze centavos) no valor global ofertado, sendo, portanto, declarado vencedor com o valor global de R$ 2.511.234,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil e duzentos e trinta e quatro reais), nos termos do edital. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, bem como atendidas a todas as exigências editalícias e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido por lote, confirmou-se a classificação da proposta da empresa LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., sendo declarada vencedora. Não havendo manifestação de intenção de recurso, o lote foi adjudicado no valor global estimado de R$ 2.511.234,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil e duzentos e trinta e quatro reais), cujo valor unitário corresponde à R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais), conforme especificações constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital. Lote (4) - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÃO COM 45 KG (COTA RESERVADA) Em 28/12/2016, a empresa GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, 1ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global de R$ 999.100,00 (novecentos e noventa e nove mil e cem reais) para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 45 kg, para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses. Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, a empresa reduziu R$ 121.032,85 (cento e vinte e um mil, trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no valor global ofertado, porém mantendo-se acima do preço referencial de mercado. Em 04/01/2017, o licitante GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP foi desclassificado por ofertar preço superior ao da pesquisa de mercado que baliza este certame. Por não restar outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO. Considerando que não houve vencedor para a cota reservada a ME e EPP (lote 04), em 24/01/2017, o licitante LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., vencedor da cota principal (lote 03) foi convocado a se manifestar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quanto à possibilidade de lhe ser adjudicado o objeto do lote 04, NO MESMO VALOR E MARCA já ofertados para a cota principal (lote 03), conforme previsto no subitem 11.16. do edital c/c art. art. 15, § 1º da Lei Municipal nº 10.936/16. Em 24/01/2017, diante da concordância em ofertar para o lote 04 o objeto no mesmo valor e condições ofertadas para o lote 03, o licitante LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., foi convocado para apresentar proposta e declarações, nos termos do item 13 do edital. Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço aferido por lote, bem como, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., foi declarada vencedora, ficando, portanto, adjudicado o lote no valor global estimado de R$ 837.078,00 (oitocentos e trinta e sete mil e setenta e oito reais) para o fornecimento de aproximadamente 3.459 unidades de gás lique-
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feito de petróleo (GLP) - botijão com 45 kg, cujo valor unitário corresponde à R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais), conforme especificações constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital. Publicada a decisão nesta sessão e nada mais havendo a tratar, a pregoeira da disputa declarou encerrados os trabalhos. Wanice Beatriz de Lima Gerente Operacional de Licitações 1 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/087 Processo nº 04-001.172/16-92 Objeto: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões com 13 e 45 kg, para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses. A Pregoeira adjudicou, pelo critério de julgamento do menor preço aferido por lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação às seguintes empresas: Lote (1) - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÃO COM 13 KG (COTA PRINCIPAL) EMPRESA: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. OBJETO: Aproximadamente 2.704 unidades de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg, nas condições estabelecidas no edital. VALOR UNITÁRIO: R$ 64,70 (sessenta e quatro reais e setenta centavos), conforme especificações constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 174.948,80 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Lote (2) - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÃO COM 13 KG (COTA RESERVADA) EMPRESA: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. OBJETO: Aproximadamente 901 unidades de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg, nas condições estabelecidas no edital. VALOR UNITÁRIO: R$ 64,70 (sessenta e quatro reais e setenta centavos), conforme especificações constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.294,70 (cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Lote (3) - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÃO COM 45 KG (COTA PRINCIPAL) EMPRESA: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. OBJETO: Aproximadamente 10.377 unidades de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 45 kg, nas condições estabelecidas no edital. VALOR UNITÁRIO: R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais), conforme especificações constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.511.234,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil e duzentos e trinta e quatro reais). Lote (4) - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÃO COM 45 KG (COTA RESERVADA) EMPRESA: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. OBJETO: Aproximadamente 3.459 unidades de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 45 kg, nas condições estabelecidas no edital. VALOR UNITÁRIO: R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais), conforme especificações constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital.
Assinado de forma CYBELE digital por CYBELE DE MARIA DE MARIA SOUZA:3697727664 SOUZA:369 9 Dados: 2017.02.08 77276649 21:08:53 -02'00'
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