2/02/2017

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Ano XXIII• N. 5.226

2/2/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

E SILVA TAVARES, BM-31.366-5 / 01.104057.15.51, ELIZANGELA GOMES DE OLIVEIRA, BM96.837-8 / 01.063414.16.16, GRACE DE AVILA PIMENTA, BM- 42.587-0 / 01.092861.16.28, SANGELA MARCIA HILARINO, BM-43.993-6.

Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Gratificação e Vantagens: 01.092685.16.05; 01.162343.16.59; 01.077872.13.26, ERNANE DOS REIS, BM- 80.744-7.

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS TRIBUTÁRIAS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DEFERIDOS: PROCESSO: Nº 01.009.051 / 17-08 - REQUERENTE: CONSELHO CENTRAL SÃO FRANSICO DE ASSIS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ: 04.382.264 / 0001-08 // PROCESSO: Nº 01.009.517 / 17-94 - REQUERENTE : COMUNIDADE BATISTA MANASSÉS CNPJ: 11.361.855 / 0001-64 //// Obs.: O(s) respectivo(s) expediente(s) está(ão) sendo encaminhado(s) à(s) requerente(s), por via postal, com Aviso de Recebimento – A.R..

SUSPENSO: PROCESSO: Nº 01.005.342 / 17-09 - INTERESSADO: AÇÃO SOCIAL DA SERRA CNPJ: 16.619.462 / 0001-21 //// Obs.: O(s) respectivo(s) expediente(s) está(ão) sendo encaminhado(s) à(s) interessado(as), por via postal, com Aviso de Recebimento – A.R..

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: CRECHE LAR CRISTÃO DA CRIANÇA, CNPJ: 19.138.718/0001-77; MINAS DOCTOR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, CNPJ: 08.430.345/0001-97; NEUROHOME LTDA., CNPJ: 01.683.479/0001-70; PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. – EPP, CNPJ: 02.587.480/0003-26; S.E.S. SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 02.883.253/0001-86.

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATO DO PREFEITO O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, resolve ceder os servidores abaixo relacionados para a Prefeitura Municipal de Contagem, sem ônus para o órgão de origem, observada a obrigatoriedade do repasse mensal, pelo cessionário, das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte, a partir de 01/01/2017 até 31/12/2017, em prorrogação: -Alexandre Eustáquio da Silva, BM-110.034-1; -Ana Cristina Gonçalves Carvalho, BM-96.429-1; -André Luís do Couto Avellar, BM-111.601-9; -Angel Cássio Lopes de Oliveira, BM-111.676-0; -Cinara Prado Bicalho, BM-77.155-8; -Cláudia Maria de Oliveira, BM-75.839-X; -Cristina Januária Pereira, BM-106.332-2; -Deize de Oliveira do Carmo Assunção, BM-98.145-5; -Janete Romão da Silva, BM-109.551-8; -Márcia Aparecida Gomes Campos, BM-108.355-2; -Maria Elizete Campos, BM-78.077-8; -Mirlena de Castro e Silva, BM-81.038-3; -Norma Nonata de Aquino, BM-75.788-1; -Onestalda Atanázio, BM-94.544-0; -Rita de Cássia Neto, BM-84.089-4.

DOAR O SEU LEITE É UM ATO DE AMOR Posto de Coleta de Leite Humano Ambulatório do Hospital Municipal Odilon Behrens Rua Dr. João Carvalhaes de Paiva, 73 - bairro São Cristóvão

Mais informações: 156

GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS ATO DE REINTEGRAÇÃO O Prefeito Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à decisão judicial contida no processo nº 5112943-042016-8-13-0024, determina a reintegração da servidora CLÁUDIA APARECIDA RODRIGUES BRAGA, BM-109.796-0, ao cargo de Professor Educação Infantil, a partir de 02/09/2016. A reintegração será pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), iniciando-se em 28/07/2016 com término em 25/11/2016.

A Gerência de Recursos Humanos Regional Centro-Sul - GERHU-CS convida os servidores abaixo, a comparecer à Av. Augusto de Lima, nº 30 – 17º andar, no prazo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos: GERALDO AFONSO DE PAULA CORREA, BM42.633-8, Proc. 01.133.347/15-85 -YONA LORENA DE CASTRO FERNANDEZ, BM- 70.328-5, Proc. 01.156.690/14-26

GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A Gerência de Pagamento de Pessoal - GEPE convida a Sra. Soraya Rodrigues Pereira - BM 93.436-8, a comparecer à Avenida Augusto de Lima, 30 – 8º andar – GELFOP - Centro, para tratar de assunto referente ao seu processo de Exoneração nº 01.151559.16.16, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, sob pena de prosseguimento do mesmo.

DESPACHOS DA GERENTE Processos Deferidos: Averbação de Tempo: 01.175219.16.62, ANGELICA DIAS NASCIMENTO ALVES, BM-82.433-3 / 01.176373.16.98, APARECIDA MAGDA SOUSA LOPES VIEIRA, BM- 38.305-1 / 01.000030.17.09, BARBARA MARIA DE JESUS ALVES, BM- 30.586-7 / 01.175791.16.12, CINTHIA ALVES MICHELLI, BM42.502-1 / 01.176204.16.20, CLAUDIA MARCIA DA SILVA CAMPOS, BM- 109.101-6 / 01.176303.16.02, ELISABETH NUNES DA SILVA CARDOSO, BM93.784-7 / 01.173564.16.80, EVANIR JUSSARA DOS SANTOS, BM-76.251-6 / 01.176433.16.18, JESILAINE AGUILAR BARBOSA PENIDO, BM- 88.919-2 / 01.173813.16.82, JUNIA DOS SANTOS FERREIRA GUIMARÃES, BM- 107.026-4 / 01.176061.16.75, LILIAN BLASO DE SOUZA, BM- 103.900-6 / 01.174022.16.42, MARIA ANGELICA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, BM- 108.579-2 / 01.011277.16.34, MAURILIA MOURA DE PAULA CAMPOS, BM108.300-5 / 01.000269.17.25, MIRIAM LOPES COSTA, BM- 33.520-0 / 01.000162.17.31, NEIDE PERPETUA DE BASTOS BONANI, BM- 100.948-4 / 01.000303.17.61, RENATA SOARES GUIMARÃES, BM- 111.140-8 / 01.175518.16.33, SANDRA DE AZEVEDO MORAES BRAGA, BM- 72.921-7 / 01.009701.17.43, SEBASTIANA GOMES CARNEIRO, BM- 36.237-2 / 01.175478.16.10, SIDNEY MACIEL DOS SANTOS ROSA, BM- 41.739-8.

Desaverbação de Tempo: 01.175574.16.04, ANGELA PATRICIA DE SOUZA LISBOA, BM-89.312-2.

Revisão de Contagem de Tempo: 01.155029.12.40, MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO CARDOSO, BM- 33.354-2 / 01.176527.16.60, PAULO CELSO DE SOUZA, BM- 46.938-X / 01.138827.13.16, MIRIAM DE SOUZA, BM- 103.692-9.

Processos Indeferidos: Averbação de Tempo: 01.002590.17.26, HENRIQUE CORREA DE SOUZA NETO, BM106.100-1 / 01.160660.16.30, JOÃO BATISTA GUIMARÃES, BM- 36.108-2 / 01.164882.16.04, LUCIA MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, BM- 39.790-7.

Desaverbação de Tempo: 01.176928.16.00, OLGA DE OLIVEIRA SOUZA, BM- 88.031-4 Certidão de Contagem de Tempo: 01.006586.17.09, CRISTIANO OLIVEIRA DE CARVALHO. Extensão de Benefícios: 01.138577.16.01, ADRIANE DE ALMEIDA LARA, BM- 35.862-6 / 01.060934.16.40, ANNA PAOLA DE CASTRO CORREA, BM-82.238-1 / 01.078148.1608, ANTONIO AMERICO DOS SANTOS, BM13.368-3 / 01.058628.16.70, CHIRLEI MARIA MADUREIRA DE OLIVEIRA, BM- 42.4165 / 01.105294.16.93, CLAUDIA DE MORAIS, BM- 34.833-7 / 01.119210.16.71, CLEIDE NEY DA FONSECA,BM- 32.878-6 / 01.075986.16.57, CLEVER DA SILVA ANDRADE, BM- 73.803-8 / 01.107734.16.65, CRISTINA OLIVEIRA MIRANDA WENZEL, BM- 35.929-0 / 01.104107.16.09, DAYSE APARECIDA DE OLIVEIRA, BM- 32.256-7 / 01.129545.16.16, EDMARY APARECIDA VIEIRA

A Gerência de Recursos Humanos Regional Oeste - GERHU-O convida a comparecer à Av. Silva Lobo, 1.280 – 3º andar, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos sob pena de prosseguimento dos mesmos: -CRISTIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, BM 76.382-2, Proc. 01.015426/16-34 -KARINA DE SOUZA QUEIROZ, BM - 89.827-2, Proc. 01.108604/15-04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO DO SECRETÁRIO Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição de 01(uma) PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL ESQUERDO CERÂMICA POLI SEM CIMENTO, da empresa AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 20.858.411/0001-20, para atendimento a autora: POLLYANE FERREIRA DE JESUS PEREIRA, conforme consta nos autos desse processo nº 04-001.449/16-04, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.

Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2017 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde

Hospital Metropolitano Odilon Behrens RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO PROFISSIONAL POR MÉRITO O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispostos no Artigo 14 da Lei N.° 9.154/2006 e na Portaria 078/2007 de 10 de novembro de 2007, relaciona abaixo os servidores e empregados públicos que farão jus à progressão profissional por mérito com efeito financeiro a partir da data especificada: Lotação / HM DIRETORIA DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E URGÊNCIA Gerência de Unidade de Pronto Atendimento 05093-0 – A partir de 25/07/2016 05172-3 – A partir de 08/08/2016 05199-5 – A partir de 11/07/2016 05241-0 – A partir de 18/07/2016 06365-9 – A partir de 11/07/2016 Gerência de Terapia Intensiva ao Adulto e ao Idoso 05302-5 – A partir de 28/07/2016 Gerência de Atenção Cirúrgica 05141-3 – A partir de 27/07/2016 05222-3 – A partir de 07/09/2016 DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR Gerência de Atenção à Mulher MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680

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Assinado de forma digital por MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2017.02.01 19:11:25 -02'00'

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BELO HORIZONTE 2

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 05424-2 – A partir de 23/08/2016 06425-6 – A partir de 27/08/2016 Gerência de Atenção à Criança e ao Adolescente 05272-0 – A partir de 16/07/2016 DIRETORIA DE APOIO À ASSISTÊNCIA Gerência de Lactário e Banco de Leite 06428-0 – A partir de 09/09/2016 Gerência de Diagnóstico por Imagem e Traçados Gráficos 05419-6 – A partir de 30/08/2016 Danilo Borges Matias Superintendente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2016 PROCESSO 02-55/2016 Objeto: Aquisição de pano para limpeza, branco, multiuso para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, com participação exclusiva de microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir: REGISTRO DE PREÇOS ATA ÚNICA PREGÃO 183/2016 ELETRÔNICO Nº:

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 11.117.781.644

06/12/2016

OBJETO:

Aquisição de pano para limpeza, branco, multiuso para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, com participação exclusiva de microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR:

MINAS WIPE NEGÓCIOS LTDA.

ENDEREÇO:

CÓDIGO 113.767 FORNECEDOR:

10.387.368/0001-08

FAX:

(31) 2535-3444

(31) 2535-3444

EMAIL:

minaswipe@minaswipe.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

69560

PANO PARA LIMPEZA, BRANCO, MULTIUSO (COMO LIMPEZA DE SUPERFÍCIES,SECAGEM DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PROTEÇÃO DE CAIXAS, PROTEÇÃO DE PELE E REALIZAÇÃO DE BANHOS, ENTRE OUTROS). COMPOSTO POR 20% POLIPROPILENO E 80% DE CELULOSE, COM APROXIMADAMENTE 280mm POR 350mm DE LARGURA QUANDO ABERTO, COM GRAMATURA DE 64g/m2 (+/- 5g/m2). NO QUE SE REFERE RESISTÊNCIA, DEVE ATENDER MINIMANENTE: RESISTÊNCIA LONGITUGINAL SECO VARIANDO DE 6085 A 9936 gf/3, RESISTÊNCIA LONGITUGINAL ÚMIDO VARIANDO DE 5404 A 8767 gf/3, RESISTÊNCIA TRANSVERSAL SECO DE 2500 A 4700 gf/3, RESISTÊNCIA TRANSVERSAL ÚMIDO DE 2500 A 4700 gf/3. CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA SUPERIOR A 5g/g.

DESCRIÇÃO DA EMBALAGEM: MAÇO CONTENDO NO MINIMO 100 FOLHAS, VEDADO, DE FORMA QUE ESTEJA PROTEGIDO CONTRA A UMIDADE E DA CONTAMINAÇÃO POR AGENTES POLUENTES EXTERNOS.DEVERÁ POSSUIR RÓTULO IMPRESSO, DIRETAMENTE NA EMBALAGEM, COM A IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOCAL DE FABRICAÇÃO, MARCA, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, DIMENSÕES DAS FOLHAS E CNPJ. AS EMBALAGENS DEVERÃO SER RESISTENTES E ADEQUADAS DE MANEIRA A SUPORTAR O MANUSEIO E AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE OU DA ESTOCAGEM SEM ROMPER-SE.

UNIDADE

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PRAZO DE ENTREGA:

CNPJ:

TELEFONE RUA LIMA DUARTE, 81, BAIRRO CARLOS PRATES, BELO HORIZONTE, MG.

PREÇO UNITÁRIO

R$

51,00

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

R$

51,44

DIFERENÇA %

-0,86%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Danilo Borges Matias Superintendente - HOB

VIGÊNCIA:

12 MESES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Representante Legal do Detentor do Registro de Preços Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178.

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Danilo Borges Matias Superintendente

Benvinda Centro de Apoio à Mulher Telefones: 3277-4380 / 8873-2036

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Poder Executivo Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 183/2016 PROCESSO 02-55/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou à empresa Minas Wipe Negócios Ltda. – Lote 01: valor global R$153.000,00 do Pregão Eletrônico n.º 183/2016, processo n.º 02-55/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$153.000,00.

Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 183/2016 PROCESSO 02-55/2016 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 183/2016 - Aquisição de pano para limpeza, branco, multiuso para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, à empresa vencedora, conforme se segue: – Minas Wipe Negócios Ltda. – Lote 01: valor global R$153.000,00.

Valor Global: R$153.000,00 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente PRORROGAÇÃO PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2017 Fica prorrogado, por mais 10 (dez) dias úteis, o prazo para inscrição na primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 12/01/2017: Período de Inscrição Inicial: 13/01/17 a 26/01/17 Período de Prorrogação: 03/02/17 a 16/02/17 Vaga oferecida: Médico Ecografista Danilo Borges Matias Superintendente EXTRATOS EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras 04-158/2014 Pregão Eletrônico 072/2015 CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. OBJETO: Contrato de serviços externos de lavanderia e locação de enxoval hospitalar completo.

Vigência: Prorrogado no período de 06/01/2017 a 05/03/2017.

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-99, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor estimado de R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais) para prorrogação da vigência do contrato.

Belo Horizonte, 06/01/2017 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO Processo de Compras 02-42/2014 Pregão Eletrônico 125/2014 CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contrato de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de condicionamento de ar, de fabricação Hitachi, conforme projeto, para atender demanda do HOB e suas unidades hospitalares por um período de 12 meses.

Vigência: Prorrogado no período de 08/01/2017 a 07/01/2018.

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.795.198,20 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos).

Belo Horizonte, 06/01/2017 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente Interino EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-31/2016 Pregão Eletrônico 126/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARDIOTÔNICOS, ANTIARRÍTMICOS E ANTI-HIPERTENSIVOS PARA ATENDER A DEMANDA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 3.432,00 (Três Mil Quatrocentos e Trinta e Dois Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 0306, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 3.432,00 (Três Mil Quatrocentos e Trinta e Dois Reais).

Belo Horizonte, 20/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-32/2016 Pregão Eletrônico 151/2016 Objeto: Aquisição de corticóides e broncodilatadores Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 34.300,00 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação

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orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 0306, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 34.300,00 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos Reais).

Belo Horizonte, 20/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-26/2016 Pregão Eletrônico 165/2016 Objeto: Aquisição de antibióticos e antiviróticos.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 24.496,00 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF: 0306, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.496,00 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais).

Belo Horizonte, 20/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-73/2016 Pregão Eletrônico 180/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos antibióticos padronizados Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 4.803,50 (Quatro Mil Oitocentos e Três Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.803,50 (Quatro Mil Oitocentos e Três Reais e Cinquenta Centavos) Belo Horizonte, 20/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-38/2016 Pregão Eletrônico 119/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos, Semi-sólidos e oftalmológicos para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 4.840,00 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: : 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.840,00 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta Reais).

Belo Horizonte, 20/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras n.º 02-51/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de chaves para atender a demanda por um período de 12 (doze) meses Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TELE CHAVES LTDA.-ME Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Vigência: 12 (doze) meses Valor total o contrato: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Dotação Orçamentária N.º: U.O: 2301 - Funcional Programática: 2301.0086.10.122.030.2900/001/33903902, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-02, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Data da assinatura: 23/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-05/2016 Pregão Eletrônico 147/2016 Objeto: Realização de limpeza e reparos no sistema de exaustão de cozinha (GND-HOB).

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA. – ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 126.400,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-99, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 126.400,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais).

Belo Horizonte, 23/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-22/2016 Pregão Eletrônico 138/2016 Objeto: Aquisição de coletores.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 39.150,00 (Trinta e Nove Mil Cento e Cinquenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-24, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/39030-24, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 39.150,00 (Trinta e Nove Mil Cento e Cinquenta Reais).

Belo Horizonte, 25/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-22/2016 Pregão Eletrônico 138/2016 Objeto: Aquisição de drenos.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

01/02/2017 19:08:02

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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Valor total do contrato: R$ 26.275,20 (Vinte e Seis Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/33903024, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/39030-24, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 26.275,20 (Vinte e Seis Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos).

Belo Horizonte, 26/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras 03-83/2016 Objeto: aquisição de materiais para neurologia – parafusos odontóide - em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender uma demanda de 12 meses.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$4.036,50 (quatro mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.036,50 (quatro mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 25/01/2016 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo de Compras n.º 03-83/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Concessão dos seguintes instrumentais em regime de comodato: - 01 conjunto de perfurado e drill, solicitado previamente, salvo casos de urgência e emergência; - 01 Kit de instrumentais e implantes (conforme lista anexa) para realização do procedimento, solicitado previamente, salvo casos de urgência e emergência.

Belo Horizonte, 25/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03-81/2016 Pregão Eletrônico 187/2016 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de eletrodos medico-hospitalares (eletrodo cardíaco infantil e eletrodo para eletroneuromiografia), para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$80.850,00 (oitenta mil oitocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$80.850,00 (oitenta mil oitocentos e cinquenta reais).

Belo Horizonte, 26/01/2017 Danilo Borges Matias Superintendente

Disque Idoso 3277-4646 Dom5226.indd 4

Poder Executivo Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

PORTARIA HOB Nº 031 /2017

Total por Tipologia

Retifica a Portaria que designa o gestor do contrato, no processo de compras a seguir referenciado: PROCESSO DE COMPRA 04-22/2016

PORTARIA ANTERIOR 235/2016

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, RESOLVE: Art. 1º - Fica substituído o gestor do contrato informado na Portaria e processo acima citado, passando tal função a ser exercida pela servidora abaixo discriminada:

Solicitação Denúncia Reclamação

02 03 05

Total

10 Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2017 Ouvidoria da Guarda Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOFZB AMBIENTE

Gestor do Contrato: Maria Aparecida Dias de Oliveira Matrícula: HM 6566-0 Cargo: Coordenadora Área de lotação: GPRM

Fundação Zoo-Botânica

Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/12/2016.

Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017

PORTARIA FZB-PRES Nº 008/2017

Danilo Borges Matias Superintendente

Designa servidor para exercer as funções de Gestor.

PORTARIA HOB Nº 032 /2017 Retifica a Portaria que designa o fiscal do contrato, nos processos de compras a seguir referenciados: PROCESSO DE COMPRA 04-13/2016 04-39/2016

PORTARIA ANTERIOR 230/2016 329/2016

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, RESOLVE: Art. 1º - Fica substituído o fiscal dos contratos informados nas Portarias e processos acima citados, passando tal função a ser exercida pela servidora abaixo discriminada: Fiscal do Contrato: Fernanda Mendes Amaral Matrícula: HM 7118-X Cargo: Técnico Superior de Saúde Área de lotação: GMED

O Presidente interino da FZB/BH, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 7.128, de 16 de janeiro de 2017 e considerando ainda o disposto no Decreto nº 6.928, de 7 de agosto de 1991, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Carlyle Mendes Coelho, BM: 00.059-4, Técnico Superior de Serviço Público - Veterinário, para exercer a função de Gestor do Aquário do Rio São Francisco, da FZB-BH. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017 Homero Brasil Filho Presidente Interino

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RETIFICAÇÃO

Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017

Processo Administrativo nº 04-001.018/16-00 – PP 20/2016 – Publicação em 08/11 Objeto: aquisição de MEDICAMENTO VETERINÁRIO para atender às necessidades desta Fundação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo II, com entrega ÚNICA.

Danilo Borges Matias Superintendente

HMDCC

ONDE SE LÊ: ABERTURA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 434/2016 Constitui objeto registro de preços de copos descartáveis, consignado em ata, conforme especificações constantes do anexo I do edital, para atender demanda do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro.

LEIA-SE: COMUNICADO

EMPRESA: WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 11.387.190/0001-68 VIGÊNCIA: 12 MESES Na Ata de registro de Preços publicada no Diário Oficial do Município de 19 de janeiro de 2017, ONDE SE LÊ: LOTES

TASY

3

53594

DESCRIÇÃO COPO DESCARTÁVEL MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE 500ML, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS ATOXICO DE ACORDO C/NORMA ABNT NBR COPO DESCARTÁVEL MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE 500ML, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS ATOXICO DE ACORDO C/NORMA ABNT NBR 14865

53594

COPO DESCARTÁVEL MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE 500ML, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS ATOXICO DE ACORDO C/NORMA ABNT NBR COPO DESCARTÁVEL MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE 500ML, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS ATOXICO DE ACORDO C/NORMA ABNT NBR 14865

QUANT.

MARCA

UNID. FORNEC.

PREÇ. UNIT.

TOTAL

11.800

Copoplast

236 pcts c/100

R$ 6,50

R$ 1.534,00

11.800

Copoplast

236 pcts c/50

R$ 6,50

R$ 1.534,00

LEIA-SE:

3

LEIA-SE: “O Pregoeiro da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH comunica aos interessados na licitação em epígrafe que em 06 de outubro de 2016 às 9h, data e horário designados para abertura da sessão pública, não acudiram interessados, sendo o certame declarado deserto.

O evento fica remarcado conforme segue:”

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL RESUMO DO QUADRO DE ATIVIDADES/DEMANDAS DEZEMBRO/2016 A Ouvidoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte com endereço na Rua dos Carijós, nº 126, 3º andar, Bairro Centro, nesta Capital, no cumprimento do que disposto no art. 228, Inciso III da Lei Municipal 9.319/2007 apresenta o Resumo do Quadro de Atividades/Demandas referentes ao mês de dezembro/2016, compreendidos no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, sendo tais dados computados no Sistema TAG de Ouvidoria Geral do Município, conforme abaixo:

Total

As demais disposições permanecem inalteradas.

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017 Lucivaldo Porto Silva Pregoeiro RETIFICAÇÃO COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2016

Mês de Dezembro/2016 Reclamação – Comportamento Inadequado Servidor Reclamação Dos Serviços Da Guarda Municipal Solicitação Sobre Os Serviços Da Guarda Municipal Denúncia – Comportamento Inadequado de Guarda Municipal

ONDE SE LÊ: “O Pregoeiro da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição do objeto supracitado, nas condições e termos definidos no Edital e seus Anexos, de acordo com o seguinte:”

01

03

Processo Administrativo nº 04-001.282/16-90 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva em Câmara fria da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH, com fornecimento de mão de obra especializada e o fornecimento de peças necessárias para a realização dos serviços.

10

ONDE SE LÊ: 11 de janeiro de 2017 às 9h

04 02

01/02/2017 19:08:02

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 LEIA-SE: 26 de janeiro de 2017 às 9h As demais disposições permanecem inalteradas.

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017 Lucivaldo Porto Silva Pregoeiro

Fundação de Parques Municipais EXTRATO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006495.15.85 Contratante: Fundação de Parques Municipais FPM Contratada: Lourenço Construções e Serviços Ltda.

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 02/02/17 a 01/08/17 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério da Paz. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 30/01/2017 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 80 Data de Registro: 30/01/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO BELOTUR

BELOTUR CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016 Processo: 01-157.568/16-20 Objeto: Promover o registro de preço, consignado em ata, para prestação, sob demanda, para atendimento a BELOTUR e demais órgãos da PBH, de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura de Belo Horizonte/BELOTUR, em conformidade com os requisitos e condições contidas no Edital e seus Anexos.

Ficam convocadas as empresas participantes da presente licitação a comparecerem à reabertura da Sessão Pública do Pregão, conforme abaixo: Local: Rua da Bahia, 888 - 2º andar - Espaço Sociedade Civil, Centro, Belo Horizonte/MG. Data: 03/02/2017 Horário de início da sessão: 09h30min

informa ao Sr. Isaías Badaró de Oliveira que constatou que V.Sa. apresenta pendência que impede o recebimento do benefício Bolsa Moradia: não apresentar recibo do mês de janeiro de 2017 e estar em débito com o proprietário do imóvel, aprovado em Vistoria realizada pela DVRS. Essa situação configura descumprimento de obrigação constante do Termo de Compromisso de Adesão ao Programa Bolsa Moradia assinado e da legislação pertinente, acarretando a suspensão do benefício Bolsa Moradia a ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação.

Informamos que poderá ser interposto defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, a ser protocolizado na Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel, localizada na Avenida do Contorno, nº 6.664, 1º andar, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG. Informamos ainda que o processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento ou apresentação da manifestação.

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017 Maria Aparecida Reis Silva Chefe da Divisão de Reassentamento

SECRETARIASMSU MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator.

As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 22/12/2016 a 22/12/2016 arquivo nº 1392 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Belo Horizonte 24 de janeiro de 2017

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art.

120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1089-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

José Mauro Gomes Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1090encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh. gov.br/dom.

José Mauro Gomes Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

BHTRANS EXTRATOS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos: Extrato do Convênio n.º 544/17.

Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Agropecuária, Turismo, Segurança Pública, Transporte e Trânsito de Ibirité.

Objeto: Regulamentar a operação dos veículos do Serviço Público de Transporte de Táxi nos Municípios de Belo Horizonte e Ibirité.

Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

Valor: Sem ônus.

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Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/01/2017 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 191 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010883841506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Pró Painel Ltda. - AJ - 034/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 26/06/2017, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 29/12/2016, até a publicação no DOM. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2017 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 191 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010883841506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Pró Painel Ltda. EPP - AJ - 034/15 e Fundação de Parques Municipais Objeto: Retifica a Cláusula Primeira do Contrato.

Assinatura: 19/01/2017 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 191 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010859401500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 27/01/2017 a 26/07/2017, altera a Cláusula Décima do Convênio Original, bem como adéqua o item 7.0 do Plano de Trabalho, sem novo aporte de recursos.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 192 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010861261540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Contratado(a): Conselho Particular Nossa Senhora D’Abadia da Sociedade São Vicente de Paulo Objeto: Adéqua o item 7 do Plano de Trabalho, sem novo aporte de recursos.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 192

Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO

Claudius Vinícius Leite Pereira Presidente do Conselho de Administração

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator.

As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 23/12/2016 a 23/12/2016 arquivo nº 1393 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

NOTIFICAÇÃO

Belo Horizonte 24 de janeiro de 2017

A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL

Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

URBEL COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE URBEL CNPJ: 17.201.336/0001-15 NIRE: 313.000.411-40 AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º/4º andares, nesta capital, os documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de 15/12/76, relativos ao Exercício Social e Financeiro findo em 31 de dezembro de 2016.

Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2200/13.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; reajustar o Contrato em 5%, sobre o valor da prestação de serviços.

Vigência: 08/02/2017 a 07/02/2018.

Valor: R$ 159.445,06.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010859331536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Entidade: Lar Cristo Rei Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 27/01/2017 a 26/06/2017, altera a Cláusula Décima do Convênio Original, bem como adéqua o item 7.0 do Plano de Trabalho, sem novo aporte de recursos.

Prazo: 5 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 192

EXTRATOS Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010108021243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 118/2012 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como exclui itens, sem acréscimo de valor.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010866411566 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Entidade: Lar Senhor Bom Jesus Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 27/01/2017 a 26/07/2017, adéqua o item 7.0 do Plano de Trabalho, bem como altera a Cláusula Décima do Convênio Original, sem novo aporte de recurso.

Prazo: 6 meses

Cidade limpa não é a que mais se varre. É a que menos se suja.

01/02/2017 19:08:02

BELO HORIZONTE 6

Valor: inalterado Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010845971686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcio Pereira Gonçalves Júnior cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.693,01 mensais Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 192

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010866831506 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 27/01/2017 a 26/07/2017, adéqua o item 7.0 do Plano de Trabalho, bem como altera a Cláusula Décima do Convênio Original, sem novo aporte de recurso.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 193 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010867231529 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 20/01/2017 a 19/07/2017, adéqua o item 7.0 do Plano de Trabalho, bem como altera a Cláusula Décima do Convênio Original, sem novo aporte de recurso.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 193 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010372311528 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Grupo de Apoio Social Solidariedade GASS Objeto: Altera a redação da Cláusula Nona do instrumento original, prorroga o Convênio a viger de 21/06/2016 a 21/12/2016, bem como adéqua os itens 3.2 e 9 do Plano de Trabalho, sem novo aporte de recursos.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 193 Ato de Convalidação Processo: 010372311528 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Grupo de Apoio Social Solidariedade Objeto: Ratifica e confirma a relação jurídica decorrente do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, alcançando todos os atos praticados a partir de 21/06/2016 até a data de publicação do instrumento.

Assinatura: 16/12/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 193 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011221381614 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Inspetoria São João Bosco - Centro Juvenil Dom Bosco Objeto: Repasse de recursos financeiros do FMDCA, para execução do Projeto “A Construção da Identidade e do Projeto de Vida”, conforme parecer da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do CMDCA e no Plano de Trabalho, anexo único.

Prazo: 14 meses, a partir da publicação Valor: R$ 17.896,00 Assinatura: 22/12/2016

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 193

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010233291633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alex Douglas Pereira Santos - ACE I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016.

Assinatura: 02/07/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 194 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784481641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angelita de Oliveira Ramos auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 194 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784341637 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Rodrigo Barbosa - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 194 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784601647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Luiza Torres Ferolla cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875711607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Carlos Leão de Andrade médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 194 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010476761309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Lúcia de Oliveira Saturnino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2014 a 09/04/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 09/10/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 195 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010476761309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Contratado(a): Aparecida Lúcia de Oliveira Saturnino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2015 a 09/10/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/04/2015 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 195 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930571620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Carla Medeiros - médica dermatologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 195 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013981647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Gurgel Tiso - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 195

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010326921602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Martins Lopes - ACE I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016.

Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 195

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361721540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Lucia de Lima Magalhães auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 196 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573601548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nalva Dargiane de Oliveira farmacêutica bioquímica em análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2016 a 04/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 196 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246531520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene de Ramos Coleta - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 196 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246531520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene de Ramos Coleta - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/08/2016

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 196 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011919271109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Aparecida de Jesus Silva auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2013 a 11/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011324851664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andressa Suelem Costa Santos auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 197 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498841488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Kenia Magno - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV, mantendo a contratada para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, a partir de 16/04/2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 22/04/2016 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 197 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498841488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Kenia Magno - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato.

Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 197 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204381504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Borges da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/02/2016 a 12/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 197

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204381504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Borges da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2016 a 12/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120261488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Clicia Pereira dos Santos auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/02/2014 a 16/04/2014 Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 29/01/2014

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 198 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010185141525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edineia de Fátima Moura Miranda auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/12/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 198 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010089361358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Resende Costa - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2013.

Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 198 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960921394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiago Costa Pereira - fonoaudiólogo Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 21/10/2013.

Prazo: inalterado Valor: R$ 3.868,20 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 17/01/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 198

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888241698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Rodrigues Cardoso psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 198

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407481602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Starling Hubner - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 24/03/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 199 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727011356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosália Marques de Freitas de Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2013 a 30/04/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 199 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389451670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Marques da Silva Saragoça - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 199 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011256001338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeiro Rodrigues de Souza auxiliar de enfermagem

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2013.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.461,94 mensais Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 199 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011677981444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tania Mara Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 09/12/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 199 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010565021661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hanny Santos Sousa Franca enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 200 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010565021661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hanny Santos Sousa Franca enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016.

Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 200 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698711403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Gomes Faria - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 200 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564661608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sylvia Mara Acacio Ribeiro Araujo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 200

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564661608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sylvia Mara Acacio Ribeiro Araujo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016.

Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 200 Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Procurador-Geral do Município, Tomáz de Aquino Resende, convoca, por estrita e urgente necessidade de serviço, a servidora Rosana Beatriz Gonçalves, BM 92.619-5, para interromper o primeiro período de férias regulamentares, exercício de 2017, previsto para 30 de janeiro de 2017 a 03 de fevereiro de 2017, a partir de 1º

de fevereiro de 2017, ficando os dias devidos postergados para gozo em época oportuna.

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gozo das férias postergado para época oportuna.

Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017

Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017 Nilda Maria Xavier Pires Chefe de Gabinete Interina

Tomáz de Aquino Resende Procurador-Geral do Município

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS A Chefe de Gabinete Interina da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, Nilda Maria Xavier Pires no exercício de suas atribuições, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, o servidor Alfredo José da Silva Filho, BM 107.817-6, lotado na Gerência Regional de Depósito, da Secretaria de Administração Regional Municipal CentroSul, para interromper as férias regulamentares, referentes ao exercício 2017, período de 30/01/2017 a 17/02/2017, a partir de 31/01/2017, ficando o

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Chefe de Gabinete Interino da SARMU-NE convoca a servidora Izabella Gamaliel de Souza e Lúcio, BM: 100.122-X, Assistente Administrativo, para interromper o seu período de férias regulamentares marcadas para o período de 23/01/2017 à 03/02/2017 por necessidade de serviço, a partir de 30/01/2017.

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017 Augusto Carlos Papini Chefe de Gabinete Interino

PORTARIA Nº 17.016 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR, em prorrogação, MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DO CARMO, CM-368, para exercer, em substituição, o cargo de ASSISTENTE DA DIRETORIA GERAL, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 29/01/2017 a 17/02/2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.

Henrique Braga Presidente

No trânsito, fique vivo.

Obedeça à sinalização.

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

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