8/03/2017

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Ano XXIII• N. 5.247 SMF A

ATT/PS INFORMÁTICA S/A, para ATT/PS INFORMÁTICA LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

LOTE 06 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/031 REVISÃO DE PREÇOS

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: ACCENTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 96.534.094/0030-92; ÂNGULO SOCIAL CONSULTORIA E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA. – EPP, CNPJ: 09.232.656/0001-04; ATT/PS INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 33.485.335/0001-04; BONÍSSIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.355.475/0001-54; BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOSDEPROTEÇÃOINDIVIDUALS/A, CNPJ: 10.472.968/0005-06; HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.759.236/0001-79; IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., CNPJ: 43.217.850/0001-59; NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 02.540.779/0005-97; WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL – EPP, CNPJ: 15.521.062/000116; LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, CNPJ: 31.673.254/0010-95.

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - SUCAF DEFERIDO:

CNPJ:

33.485.335/0001-04,

Código do SICAM: 72321.

Unidade: Kg. Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli.

Marca: Fortaleza.

Alteração do preço vigente de R$ 7,13 para R$ 7,72.

de

A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 020/2016 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 16.538/16, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica a revisão de preços, como se segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/031 Processo Administrativo: 04.000.172/16-57 Objeto: Gêneros Alimentícios.

LOTE 05 - Item 01 – Biscoito doce, tipo rosquinha de leite, contendo leite e/ou derivados, isento de gordura trans, pacote com até 600 gramas na embalagem primária e caixa com até 9 kg como embalagem secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em pacote com até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com até 9 kg como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005 (ANVISA).

- Item 01 – Biscoito doce, tipo rosquinha de leite, contendo leite e/ou derivados, isento de gordura trans, pacote com até 600 gramas na embalagem primária e caixa com até 9 kg como embalagem secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em pacote com até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com até 9 kg como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005 (ANVISA).

Código do SICAM: 72321.

Unidade: Kg. Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli.

Marca: Fortaleza.

Alteração do preço vigente de R$ 7,13 para R$ 7,72.

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/031 TROCA DE MARCA A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 020/2016 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 16.538/16, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica o deferimento do pedido de troca de marca, como se segue:

8/3/2017

LOTE 01 - Item 01 – Açúcar cristal, branco, pacote com 5 kg, conforme resolução RDC Nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA. Código do SICAM: 66637.

Unidade: Pacote Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli.

Marca: Claroçúcar.

Alteração da marca vigente de Claroçúcar para Campineiro.

LOTE 02 - Item 01 – Açúcar cristal, branco, pacote com 5 kg, conforme resolução RDC Nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA. Código do SICAM: 66637.

Unidade: Pacote Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli.

Marca: Claroçúcar.

Alteração da marca vigente de Claroçúcar para Campineiro.

Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Gerência de Acompanhamento de Mercado da SMAGEA situada na Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, ou pelo telefone (31) 32779861.

Comissão de Controle de Preços

FIQUE EM DIA COM O MEIO AMBIENTE Ajudar é muito simples. Siga e divulgue estas dicas: - Cuide das praças e áreas verdes.

- Economize água.

- Recicle o lixo.

- Mantenha limpo o ar da cidade.

- Guarde os alimentos em locais apropriados e não desperdice.

Faça a sua parte. Contribua para o respeito e o cuidado com o meio ambiente.

MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:0006289 5680 Dom5247.indd 1

Assinado de forma digital por MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2017.03.07 19:40:28 -03'00'

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BELO HORIZONTE 2

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 8 de março de 2017 Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos REQUERIMENTO DE RECLASSIFICAÇÃO Conforme competência delegada pela Portaria SMARH nº 002 de 03 de fevereiro de 2017, a Gerente de Planejamento de Recursos Humanos, nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 12 da Lei Municipal nº 7.169 de 30/08/96, comunica o deferimento dos pedidos de reclassificação dos candidatos listados abaixo, referentes ao seguinte ato de nomeação: Ato nº 959 de 17 de agosto de 2016, publicado no DOM de 18 de agosto de 2016.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDITAL 02/15 02/15

NOME Bianca Vargas Do Nascimento Bruno Maciel Santos

CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO 24º lugar 36º lugar

RECLASSIFICAÇÃO 4498º lugar 4499º lugar

Belo Horizonte, 06 de março de 2017 Hélen dos Santos Delfim Gerente de Planejamento de Recursos Humanos PORTARIA SMARH N° 004/2017 Altera a composição da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Procurador Municipal integrante do Plano de Carreira da Área de Atividades Jurídicas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.

A Secretária Municipal Adjunta de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e segundo o que dispõe a Portaria SMPL N° 002/17, RESOLVE: Art. 1º - Dar nova redação ao art. 1º da Portaria SMARH nº 012/2016, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° - Instituir a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Procurador Municipal integrante do Plano de Carreira da Área de Atividades Jurídicas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte, nos termos da Lei Municipal nº 9.240, de 28 de julho de 2006 e suas alterações, composta pelos seguintes membros: a) Representando a Procuradoria Geral do Município - PGM: I - Ana Alvarenga Moreira Magalhães, BM: 95.178-5 II - Pedro Victor Silva de Andrade, BM: 95.505-5 III – Felipe Mantuano Pereira, BM: 96.135-7.

b) Representando a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH: I - Cínthia Soares Gonçalves, BM: 95.378-8 II - Débora dos Santos, BM: 97.918-3 III - Hélen dos Santos Delfim, BM: 70.004-9.”

Art. 2° - Designar para o cargo de Presidente da Comissão a Gerente de Planejamento de Recursos Humanos, Hélen dos Santos Delfim.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 06 de março de 2017 Fernanda de Siqueira Neves Secretária Municipal Adjunta de Recursos Humanos ATOS DA SECRETÁRIA Conforme competência fixada no art. 1º, VI da Portaria SMPL 09/2016 delegada com base no Decreto nº 16.266 de 28 de março de 2016, exonera, a pedido, o servidor TARDELE NOGUEIRA TERTULINO, BM98.957-X, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 1ª Classe, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.319/07, a partir de 16.02.17. (Proc. 01.021289.17.20).

Conforme competência fixada no art. 1, VI da Portaria SMPL 09/2016 delegada com base no Decreto nº 16.266 de 28 de março de 2016, exonera, a pedido, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, os servidores: -AMANDA MOREIRA ZANINI SILVA, BM-111.531-4, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 14.02.17. (Proc. 01.019333.17.88).

-ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, BM-112.125-X, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 14.02.17. (Proc. 01.018819.17.44).

-BEATRIZ MAGALHÃES, BM-79.889-8, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 16.02.17. (Proc. 01.020555.17.07).

-CARLA LOPES SOARES, BM-101.803-3, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 31.01.17. (Proc. 01.012170.17.67).

-CARLOS GUSTAVO LEITE VIEIRA, BM-76.452-7, do cargo efetivo de Medico, a partir de 21.02.17.

(Proc. 01.022325.17.28).

-LUCIMAR ALVES DO NASCIMENTO, BM-77.363-1, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 15.02.17. (Proc. 01.019671.17.00).

-NORMA MARIA DE CASTRO LOPES, BM-101.837-8, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 07.02.17. (Proc. 01.015750.17.33).

-RENAN FERREIRA, BM-105.014-X, do cargo efetivo de Técnico Superior de Saúde, a partir de 17.01.17.

(Proc. 01.006417.17.33).

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Poder Executivo Quarta-feira, 8 de março de 2017 -RICARDO GONÇALVES ARAUJO LIMA, BM-110.796-6, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 13.02.17. (Proc. 01.019492.17.91).

-RUTE COSTA DE LIMA, BM-112.876-9, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 16.02.17. (Proc. 01.020402.17.04).

-SEBASTIÃO VALTER DO NASCIMENTO SILVA, BM-114.092-0, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 10.02.17. (Proc. 01.017552.17.40).

-SOPHIA URHANIA MEDEIROS, BM-73.385-0, do cargo efetivo de Enfermeiro, a partir de 03.02.17.

(Proc. 01.014152.17.56).

-TATIANE BARROSO MACIEL, BM-102.676-1, do cargo efetivo de Medica, a partir de 25.01.17. (Proc.

01.010254.17.84).

GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESPACHOS DA GERENTE Retificação- DOM de 07.03.17 Processo Deferido: Averbação de Tempo Onde se lê: 01.006669.17.26, JEANNE DE JESUS RODRIGUES, BM- 108.135-5.

Leia-se: 01.006669.17.26, JEANNE DE JESUS RODRIGUES, BM- 113.563-3.

GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS DESPACHOS DA GERENTE

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

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SMSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHOS DO SECRETÁRIO Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição do medicamento FUMARATO DE BISOPROLOL 10 MG da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob o CNPJ 12.499.494/0001-80, em cumprimento a mandado judicial para atender JAIRO HENRIQUE DE SOUZA ARAÚJO e PAULO MOTA PERDIGÃO, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.096/17-51, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição do medicamento ATROVENT 0,25 MG/ML da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob o CNPJ 12.499.494/0001-80, em cumprimento a mandado judicial para atender IRINEU EVANGELISTA PINHEIRO, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.102/17-52, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017

Processos Deferidos: Gratificação e Vantagens: 01.123427.16.77, ERICA CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO, BM108.030-8 / 01.047577.16.70, FABIANA GOMES LOPES COELHO, BM- 101.955-2 / 01.156935.16.13, LEIA SILVA SANTOS SANTIAGO, BM- 103.125-0 / 01.011316.17.75, MARLENE DAS DORES DO CARMO, BM- 77.245-7.

Processo Indeferido: Gratificação e Vantagens: 01.144804.16.48, GISELLA NOGUEIRA DE SOUZA, BM-111.941-7.

GERÊNCIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DESPACHOS DA GERENTE Retificação DOM 04.03.2017 Torna sem efeito os despachos por terem sido publicados em duplicidade:

Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2016 Processo: 04.000.386.16.50 Constitui objeto desta licitação a aquisição de: FILME DE POLIETILENO conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Adjudicado a(s) licitante(s): MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, lote 01, item de código 50506, no valor de R$93.209,60 Valor total para essa Adjudicação R$ 93.209,60

Processos Indeferidos: Processo Administrativo: 01.170397.16.33, CAMILA TACHIMA DUTRA E SILVA, BM- 100.964-6 e 108.058-8 / 01.007743.17.12, CIRLENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, BM- 87.643-0 / 01.173221.16.33, DAVI HUDSON RODRIGUES FIGUEIREDO, BM- 106.581-3 / 01.168492.16.21, DENISE FARIA OLIVEIRA DE MORAIS, BM- 73.284-6 / 01.171578.16.13, HELIA DE MIRANDA GLORIA FARIA, BM- 70.480-X e 102.257-X / 01.169839.16.08, HYRLEN ARAUJO DE LEDEZMA, BM- 101.676-6 / 01.004845.17.86, JULIANA DE SOUZA SILVA, BM- 106.593-7 / 01.000114.17.99, JULIANE PATRICIA DOS ANJOS PEREIRA, BM- 104.250-3 / 01.169654.16.67, LUCIMARA BARBOSA ARCANJO, BM113.338-X / 01.170619.16.63, LUIZ HENRIQUE PUJONI DOS SANTOS, BM- 99.347-X / 01.176805.16.60, MARIA DA PENHA CARNEIRO FONSECA, BM- 72.546-7 / 01.009583.17.19, MARLY APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA, BM- 105.714-4 / 01.169266.16.68, NILO SERGIO PACHECO PAES, BM- 87.898-0 / 01.010824.17.90, ORMA MARIA LUIZA, BM- 48.980-1 / 01.170366.16.00, RAIMUNDA GENI ROLIM MORAES, BM- 97.498-X / 01.009662.17.93, RENATO RIBEIRO DIOGO, BM- 80.372-7.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2016 Processo: 04.000.386.16.50 Constitui objeto desta licitação a aquisição de: FILME DE POLIETILENO conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME.

PRODABEL

Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2016

Contrato: PDB.003.2017.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Hardware e Software com Fornecimento de Peças Valor: R$ 592.680,00 Data de assinatura: 07/03/2017 Vigência: 12 meses Processo: Pregão 023/2015 Nº do Processo: 04.000.673/15-61 Belo Horizonte, 07 de março de 2017 Marcílio Marcelino dos Santos Gerente de Formalização e Acompanhamento de Contratos – GFAA-PB

Benvinda Centro de Apoio à Mulher

Processo: 04.000.609.16.43 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZA-DOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ATA Nº 02 PREGÃO ELETRÔNICO 122/2016 Nº: OBJETO:

ENDEREÇO:

RUA PAULO COSTA, 320 - GALPÕES 9,10 E 11 - B. DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONTE SUL - BETIM/MG CEP: 32669-712

DATA DO PREGÃO:

19/09/2016

CÓDIGO FORNECEDOR:

110287

CNPJ:

67.729.178/0002-20

TELEFONE

(31) 3439-4310

FAX:

(31) 3439-4306

EMAIL:

documentacao03@mg.rioclarense.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

01180

SULFAMETOXAZOL 80 MILIGRAMAS + TRIMETOPRIMA 16 MILIGRAMAS/MILILITROS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 5 MILILITROS.

UNIDADE

1882

NEO Q

R$ 2,1147

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

JACKSON MACHADO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DOM

MARILDA BATEL RAMIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ATA Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO 122/2016 Nº:

PROCESSO Nº:

04.000.609.16.43

DATA DO PREGÃO:

19/09/2016

OBJETO:

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

FORNECEDOR:

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, 8 - B. ITAPUÃ - VILA VELHA/ES - CEP: 29101-800

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

69279

TIMOLOL, MALEATO 5 MILIGRAMAS + BIMATOPROSTA 0,3 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 3 MILILITROS.

FRASCO

CÓDIGO FORNECEDOR:

117103

CNPJ:

36.325.157/0001-34

TELEFONE

(27) 3200-4746

FAX:

(27) 3200-4746

EMAIL:

licitacao.mg@costacamargo.com.br

ESTIMATIVA DE Página 1 de 2

CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

96

GANFORT

R$ 77,2000

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

JACKSON MACHADO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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04.000.609.16.43

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

FORNECEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

ENDEREÇO:

Telefones: 3277-4380 / 8873-2036

PROCESSO Nº:

VIGÊNCIA:

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DOM

MARILDA BATEL RAMIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2016

nome da empresa vencedora COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. (67.729.178/0002-20) COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.325.157/0001-34)

itens

valor total

LOTE 16 - 01180

R$ 3.979,87

LOTE 34 - 69279

R$ 7.411,20

Valor total para essa Adjudicação R$ 11.391,07 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

Processo: 04.000.609.16.43 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZA-DOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2016 Processo: 04.000.964.16.95 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ENFERMAGEM – LUVAS PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ENFERMAGEM – LUVAS PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX

ATA Nº 01

OBJETO:

PROCESSO Nº:

RUA PALMORINO MÔNACO, 630 - B. BRÁS - SÃO PAULO/SP CEP: 03043-000 UNIDADE DE COTAÇÃO

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

1988

LUVA PARA PROCEDIMENTO, EM LÁTEX, NATURAL E ATÓXICO, TAMANHO PEQUENO, EMBALADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES, AMBIDESTRA, COM AJUSTE ANATÔMICO, LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL NÃO ALERGÊNICO, ESPESSURA MÉDIA DO FILME 0,19 MM, 265 MM DE COMPRIMENTO, COM EMPU

1989

LUVA PARA PROCEDIMENTO, EM LÁTEX, NATURAL E ATÓXICO, TAMANHO MÉDIO, CAIXA COM 100 UNIDADES, AMBIDESTRA, COM AJUSTE ANATÔMICO, LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL NÃO ALERGÊNICO, ESPESSURA MÉDIA DO FILME 0,19 MM, 265 MM DE COMPRIMENTO, COM EMPUNHADURA JUSTA

CAIXA

LUVA PARA PROCEDIMENTO, EM LÁTEX, NATURAL E ATÓXICO, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 100 UNIDADES, AMBIDESTRA, COM AJUSTE ANATÔMICO, LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL NÃO ALERGÊNICO, ESPESSURA MÉDIA DO FILME 0,19 MM, 265 MM DE COMPRIMENTO, COM EMPUNHADURA JUSTA

CAIXA

1990

DATA DO PREGÃO:

19/01/2017

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ENFERMAGEM – LUVAS PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A ENDEREÇO:

04.000.964.16.95

CÓDIGO FORNECEDOR:

103889

CNPJ:

48.791.685/0001-68

TELEFONE

(11) 3347-2700

FAX:

(11) 4081-8686

EMAIL: ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

CAIXA

MARCA/ FABRICANTE

60.300

SUPERMAX

PREÇO UNITÁRIO

R$ 14,92

80.100

SUPERMAX

13.500

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

JACKSON MACHADO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2016 Processo: 04.000.964.16.95 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ENFERMAGEM – LUVAS PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A.

RESULTADO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 167/2016 Processo: 04.001.081.16.39 Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de soluções anti-sépticas de uso, médico (álcool gel,glicerinado) e material de higiene pessoal (sabonete líquido) conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

A Secretaria Municipal de Saúde/SMSA, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica o não conhecimento do recurso interposto pela empresa INDALABOR-Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda por intempestividade.

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida pelos telefones (31) 3277-7819 –3277-7735 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lucio Diniz Gerente Administrativo

Hospital Metropolitano Odilon Behrens PORTARIA HOB N.º 090/2017 Designa Gestor de Convênio, nos termos § 2 º do artigo 1º do Decreto 15.114/2013.

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, RESOLVE:

SUPERMAX

R$ 13,73

R$ 13,73

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM

MARILDA BATEL RAMIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2016 Processo: 04.000.964.16.95 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

Dom5247.indd 4

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

Art. 1º - Designar o Gestor do Convênio como a seguir disposto: Convênio nº 834765/2016.

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

E ENFERMAGEM – LUVAS PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Adjudicado a(s) licitante(s): C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, para os lotes 01 item de código 01988, no valor de R$899.676,00; lote 02, item de código 01989, no valor de R$1.099.773,00; lote 03, item de código 01990, no valor de R$185.355,00.

Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2016

158/2016

Quarta-feira, 8 de março de 2017

Valor total para essa Adjudicação R$ 2.184.804,00

Processo: 04.000.609.16.43 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Adjudicado a(s) licitante(s):

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

Poder Executivo

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Conveniados: Ministério da Saúde e Hospital Metropolitano Odilon Behrens Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

Gestor do Convênio: Marineide Gonçalves Araújo Matrícula: HM 5128-6 Cargo: Diretora Interina de Apoio à Assistência do Hospital Metropolitano Odilon Behrens Área de lotação: Diretoria de Apoio à Assistência Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Esta publicação torna sem efeito a Portaria HOB Nº 066/2017.

Belo Horizonte, 06 de março de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente PORTARIA HOB Nº 091 DE 06 DE MARÇO DE 2017 Nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2014 e Convocação para Posse.

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no exercício das atribuições legais, que lhe confere o inciso III do art. 9º da Lei Municipal n.º 9.549 de 07 de abril de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, para o cargo que especifica, nos termos do Art.11, inciso I, da Lei 7.169 de 30 de agosto de 1996, os candidatos a seguir, em virtude de aprovação no Concurso Público Edital 001/2014, homologado conforme publicação no DOM em 25/06/2015, e dentro das vagas nele previstas: CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL TÉCNICO EM INFORMÁTICA Classificação / Candidato 6º Leandro dos Santos

MÉDIO/

CARGO: MÉDICO/ ANESTESIOLOGISTA Classificação / Candidata 29º Glaucio Gregori Nunes Bomfa Art. 2º - Convocar os candidatos nomeados no artigo 1º a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, situada na Av. José Bonifácio, s/n.º, 3º Andar, Bairro São Cristóvão, no horário de 08h:00” às 15h:00” de segunda a sextafeira, para agilizar os procedimentos da posse que deverão ser concluídos no prazo máximo de 20 dias corridos, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos a seguir discriminados: 1) duas fotos 3X4 recentes; 2) laudo médico atestando a aptidão física e mental do candidato, fornecido pela Gerência de Saúde do Trabalhador do Hospital Metropolitano Odilon Behrens; 3) manifestação favorável da Corregedoria Geral do Município mediante apuração dos fatos declarados pelo candidato no “Boletim de Funções e Atividades” - BFA; 4) declaração, de próprio punho, de que não é aposentado por invalidez; 5) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse; 6) declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal; 7) original e cópia autenticada da Carteira de Identidade ou documento único equivalente (com data de emissão), de valor legal, com fotografia; 8) original e cópia autenticada do Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF; 9) original e cópia autenticada do Título de Eleitor, com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou certidão de quitação com a justiça eleitoral; 10) original e cópia autenticada do certificado de reservista, se do sexo masculino; 11) original e cópia autenticada do cartão no PIS ou PASEP, caso seja cadastrado; 12) original e cópia autenticada do comprovante de Contribuição Sindical, quando for a hipótese; 13) original e cópia autenticada do comprovante de endereço atualizado (com data inferior a 90 dias) preferencialmente em nome do candidato; 14) na hipótese do candidato nomeado e declarado apta na perícia médica ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no § 1º do art. 12 da Constituição Federal, deverão ser apresentados documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº 70.436 de 18/04/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto nº 3927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22”.

15) Técnico em Informática: original e cópia autenticada certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, emitido por instituição educacional autorizada pela Secretaria Estadual de Educação; Certificado de conclusão de curso Técnico em Informática, emitido por instituição educacional autorizada pela Secretaria Estadual de Educação. Anestesiologista original e cópia autenticada diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação e Certificado de conclusão de residência médica em Anestesiologia em Programa Credenciado junto à Comissão Nacional de Residência Médica ou Título de Especialista em Anestesiologia, reconhecido pela Associação Médica Brasileira e registrado no Conselho Regional de Medicina e registro profissional no Conselho Regional de Medicina.

16) original e cópia autenticada do registro no respectivo Conselho de Classe, quando for à hipótese; 17) estará impedido de tomar posse o candidato que

07/03/2017 19:37:32

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 8 de março de 2017 deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados como obrigatórios no item 5.1 do Edital 001/2014 e seus subitens.

Parágrafo Único – Os candidatos deverão apresentar toda a documentação discriminada, bem como atender a todos os demais procedimentos exigidos no Edital 001/2014, em tempo hábil, para viabilizar sua posse no prazo estabelecido no artigo 20 da Lei Municipal 7.169 de 30 de agosto de 1996, sob pena de perda do direito da mesma.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Danilo Borges Matias Superintendente

C HMDCC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2016 CONVOCAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, convoca para admissão, a candidata abaixo listada em virtude de aprovação no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 03/2016, cujo resultado final foi homologado em 29/12/2016:

ou documento equivalente, se do sexo masculino; - original e cópia simples de certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso; - original e cópia simples do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado; - original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e cópia das páginas de identificação; - declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchida pelo candidato em formulário próprio, no ato da admissão; - original e cópia simples do comprovante de residência atualizado (preferencialmente água, luz ou telefone); - cartão de vacina atualizado; - original da Certidão Negativa de Processos Éticos e Débitos emitida pelo conselho regional; - comprovante de abertura de conta corrente individual no Banco do Brasil (caso não possua, receberá encaminhamento para abertura no ato da admissão); - certificado Digital, e-cpf, A3, preferencialmente no formato cartão.

Para admissão, além de toda a documentação listada acima, a candidata deverá apresentar a FICHA CADASTRAL disponível no Portal de Informações e Serviços da PBH (http:// portaldeservicos.pbh.gov.br/) > Concursos > Edital 03/2016, DEVIDAMENTE PREENCHIDA conforme orientações disponíveis e SEM RASURAS, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos no Edital, sob pena de eliminação deste Processo Seletivo Simplificado.

Belo Horizonte, 06 de março de 2017

TÉCNICO EM RADIOLOGIA/ TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 24H Classificação Nome 3º Lugar Glaucia Ribeiro Campos Belo Horizonte, 06 de março de 2017 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC convoca a candidata a comparecer ao Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro (Rua José de Oliveira, 340, 1º andar, Bairro Milionários) no dia 10/03/2017 às 08:30 horas, para iniciar os procedimentos de admissão, munida dos documentos indicados no item 8.1, alínea h do Edital PSS HMDCC nº 03/2016: - original da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; - original do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; - na hipótese de o candidato ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no §1º do art. 12 da Constituição Federal/88, deverão ser apresentados documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto Federal n.º 70.436/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto Federal n.º 3.927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22; - 1 (uma) fotografia colorida 3x4 recente; - original e cópia simples do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos 2 (dois) turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - original e cópia simples do certificado de reservista

Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SMMA

SUDECAP RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF A Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, através do seu Departamento Jurídico comunica a todos os interessados o deferimento da RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL no SUCAF dos seguintes Fornecedores: - Construtora J Ltda. CNPJ 71.191.860/0001-06 - Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. CNPJ 05.065.971/0001-33 - Consórcio Mobicentro BH CNPJ 23.779.266/0001-80 - Construtora Zag Ltda CNPJ 00.356.328/0001-45 - Tamasa Engenharia S/A CNPJ 18.823.724/0001-09 - Airtemp Central de Serviços e Comércio de Refrigeração Eireli – EPP CNPJ 01.971.473/0001-20 - Consórcio Pampulha Viva CNPJ 23.436.551/0001-06 - Sondotécnica Engenharia de Solos S/A CNPJ 33.386.210/0001-19 A Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, através do seu Departamento Jurídico comunica a todos os interessados o INDEFERIMENTO da RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL no SUCAF do(s) seguinte(s) Fornecedor(es), por não preencher todos os requisitos exigidos pelo Decreto Municipal 11.245/2003 que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Jurídicas interessadas em contratar com a Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte .

- Opaco Engenharia LTDA CNPJ 16.583.007/0001-13 A Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, através do seu Departamento Jurídico comunica a todos os interessados a exclusão do seguinte fornecedor da publicação do dia 18/02/2017, uma vez que, a mesma teve seu Registro Indeferido por não preencher requisitos do Ramo de Atividade Obras e Serviços de Engenharia, exigido pelo Setor de Cadastro desta autarquia.

- MAC FACILITIES E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ 07.150.452/0001-07 Sylvio Ferreira Malta Neto Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

COMUNICADO REUNIÃO NO DIA 08/03/2017 EXCLUSÃO DE ITEM NA PAUTA E ALTERAÇÃO DE RELATOR

PORTARIA SMSU Nº 013/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 Promove o cancelamento do cadastro da planta de parcelamento de solo CP 006-072-F. A Secretária Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o Decreto nº 14.583, de 21 de setembro de 2011, fundamentada nos arts. 18 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, modificada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, e art. 20 da Lei nº 7.166, de 28 de agosto de 1996, CONSIDERANDO: A aprovação do cadastro de planta (CP) 006-077-F, tratada no âmbito do processo administrativo nº 01-026.839-12-00.

RESOLVE: Art. 1º - Fica cancelado o CP 006-072-F.

9) Processo Administrativo para Análise de Licença de Operação: (N.º PROCESSO–INTERESSADO– EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE– LOCALIZAÇÃO–RELATOR(A) 9.1) 01-024662/04-44 - Vallourec Tubos S/A Terminal MRS Barreiro - Av. Olinto Meireles, 55, bairro Barreiro, Regional Barreiro - Iocanan Pinheiro de Araujo Moreira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 03 de março de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

E altera o relator do processo abaixo: 8) Processos Administrativos para Análise de Licença de Operação: (N.º PROCESSO– INTERESSADO–EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE–LOCALIZAÇÃO–RELATOR(A) 8.1) 01-108403/06-61 Comercial Cometa Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação / beneficiamento de produtos metalúrgicos - Av. Lecy Gomes Barbosa, 235, Distrito Industrial do Jatobá, Regional Barreiro - Henrique Damásio Soares.

Mário de Lacerda Werneck Neto Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

No trânsito, fique vivo.

Obedeça à sinalização.

Dom5247.indd 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

COMAM

Considerando a pauta da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM, a realizar-se no dia 08/03/2016 quarta-feira, a partir das 13:30h, no auditório JK, Prefeitura Municipal, localizado à Av. Afonso Pena, 1212, publicada no DOM nº 5245, de 04/03/2017, o Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, retira da referida pauta, o item a seguir discriminado:

5

ATA DA 1161ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – JARI/BH Aos 02 dias do mês de março de 2017, à rua Caetés, 466, Centro, reuniu-se em sua 1161ª Sessão Ordinária a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Belo Horizonte, com a presença dos seguintes membros: Francisco Sebastião Souza dos Santos, Delmo Pires Queiroga, Fábio Vitor dos Santos e Gardênia Cury-Rad de Azevedo.

A junta julgou os recursos abaixo, decidindo da seguinte forma: Processo

Nome

AIT

Decisão

2016.3288 2016.5068 2016.7336 2016.7337 2016.7338 2016.7339 2016.7482 2016.7483 2016.7485 2016.7488 2016.9521 2016.9956 2016.10957 2016.11201 2016.11202 2016.12659 2016.12660 2016.12951 2016.12952 2016.12960

José Pedro da Costa Sobrinho Wassermann Carvalho de Resende Maria Sebastiana Maciel Costa Maria Sebastiana Maciel Costa Maria Sebastiana Maciel Costa Maria Sebastiana Maciel Costa Douglas Henrique da Silva Gonçalves Douglas Henrique da Silva Gonçalves Douglas Henrique da Silva Gonçalves Douglas Henrique da Silva Gonçalves Richardson Luiz Gomes Júnior Aurelino Boscati Filho Welerson D’ Ascenção Silva William Douglas Souza de Oliveira William Douglas Souza de Oliveira Wando Wanderson Schuenker Wando Wanderson Schuenker Eduardo Luiz Gomes Filho Cláudio Gomes da Rocha Ana Letícia Cicon

AE04084778 AF01897492 AE04285582 AE04293315 AE04314137 AE04293319 AE04302008 AE04245823 AE04250855 AE04291896 AE04445220 AE04460478 AE04480070 AA04304104 AE04508490 AF00403035 AF01298044 AF00531007 AF01034114 AE04332443

Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Provido Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Provido Provido

07/03/2017 19:37:32

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

6

2016.13292 2017.19 2017.22 2017.33 2017.37 2017.40 2017.44 2017.51 2017.52 2017.61 2017.69 2017.73 2017.76 2017.86 2017.90 2017.94 2017.97 2017.101 2017.102 2017.109 2017.111 2017.112 2017.114 2017.115 2017.116 2017.123 2017.124 2017.125 2017.126 2017.127 2017.128 2017.129 2017.130 2017.131 2017.132 2017.133 2017.134 2017.137 2017.139 2017.140 2017.142 2017.143 2017.144 2017.145 2017.146 2017.147 2017.149 2017.151 2017.152 2017.155 2017.156 2017.157 2017.159 2017.160 2017.161 2017.162 2017.163 2017.165 2017.166 2017.167 2017.168 2017.169 2017.171 2017.173 2017.178 2017.180 2017.181 2017.183 2017.185 2017.187 2017.191 2017.195

Márcio Antônio de Oliveira Darci Santos do Prado José Roberto Dias de Araújo Adalberto Ferreira Braga Flávio Cézar da Costa Luciana Inês Fernandes Rodrigo Gomes Rodrigues Rodap Operadora de Transportes Ltda Wesliane Rodrigues Adriano Godinho Souza Michael Junio Silva Wilma Santos Souza Laura Maria Campomizzi Luiz Eustáquio Afonso de Almeida Locabus Locadora de Equipamentos e Veículos Ltda Shanti Allah Rodrigues Ramos Maria da Consolação Ferreira Maria da Consolação Ferreira Maria da Consolação Ferreira Atílio Valério Riccio Edílson Francisco da Silva Luciana Fernandes Ottoni Laila Alves Rosa de Almeida Laila Alves Rosa de Almeida Laila Alves Rosa de Almeida Jacqueline Linda Marques Jacqueline Linda Marques Jacqueline Linda Marques Helio Marcos Ferreira Barbosa Helio Marcos Ferreira Barbosa Helio Marcos Ferreira Barbosa Helio Marcos Ferreira Barbosa Helio Marcos Ferreira Barbosa Helio Marcos Ferreira Barbosa Fátima da Silva Cendrethe Fátima da Silva Cendrethe Fátima da Silva Cendrethe Ronam Pereira da Silva Protege S/A Proteção e Transporte de Valores LJ Confecções e Comércio Ltda Pref Municipal de Itumirim - Cod Xisto Carvalho da Silva Xisto Carvalho da Silva Xisto Carvalho da Silva Xisto Carvalho da Silva Amanda Vilaça Batista Marcella Caetano Mendonça Marcos Vinicius Coelho Dutra Elizete de Almeida Nascimento Jonatan Vieira da Silva Frosther Rodrigues do Carmo Frosther Rodrigues do Carmo Alvimar Gonçalves da Silva Luiz Augusto Resende Silva Simone Alves Villarino André Geraldo Barnabe Júnior André Geraldo Barnabe Júnior Pedro Henrique Rodrigues Carvalho Hadmé do Carmo Santana Bruno Nunes de Queiroz Filho Hans Muller Barbosa Valdevina Barbosa Inalva Wan Der Maas Dennis Augusto do Porto Henrique Figueiredo da Silva Marcos Israel Antônio Mendes Marcos Israel Antônio Mendes José Sérgio Brandão Filho Izaias Braz de Oliveira Izaias Braz de Oliveira Adão Antônio Militão Izaias Fernandes dos Santos

AF00615471 AE04678753 AE04666923 AF01299177 AE04673853 AE04681745 AE04717062 AE04656540 AE04727496 AB01851415 AE04667510 AE04715206 AF01298938 AE04734408 AE04692083 AE04680723 AE04676526 AE04672128 AE04672123 AE04746360 AE04692949 AE04681677 AE04720721 AE04633259 AE04655472 AE04706677 AE04706639 AE04705484 AE04769343 AE04780853 AE04755985 AE04740698 AE04766463 AE04737292 AE04707015 AE01353339 AE01349633 AE04683125 AE01335996 AE03072895 AE04758446 AE04702739 AE04694577 AE04703050 AE04707842 AF00639323 AF01691859 AE04704075 AF01837147 AF00614795 AF00567436 AF00567438 AE04625094 AE04694667 AE04682725 AE04412607 AE04205105 AE01359736 AE04732779 AE04736853 AE04691677 AE04716257 AE04656927 AE04654355 AE04658973 AE04743004 AF01276913 AF00530372 AE04209259 AE04209464 AE04744738 AE04656090

Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Intempestivo Não Provido Não Provido

Francisco Sebastião Souza dos Santos Presidente PORTARIA SMSU N.º 14/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 Designa gestor e fiscal de contrato, nos termos do Decreto n.º 15.185/2013.

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos – SMSU, Maria Fernandes Caldas, no uso das atribuições, nos termos do Decreto 15.185/2013, RESOLVE: Art. 1º - Designar o gestor e o fiscal de contrato, conforme a seguir disposto: Processo Administrativo n.º: 01-126.776/16-22.

Contratada: Setrans Segurança e Trânsito Eireli - ME Objeto: Serviços de disponibilização de sinalização viária, incluindo seu transporte, entrega e recolhimento para reforço de placas existentes, restrição de estacionamento, interdição de via, bloqueio viário, canalização de trânsito, alteração de circulação, segregação de faixa e outras intervenções no sistema viário do Município de Belo Horizonte Origem: Pregão Presencial n° 09/2016.

Gestor do contrato: Deusuíte Matos Pereira de Assis – Matrícula n.º 140 – Diretora de Ação Regional e Operação.

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Poder Executivo Quarta-feira, 8 de março de 2017 Fiscal do contrato: Mônica Magda Mendes – Matrícula n.º 366 – Gerente de Apoio Operacional.

Art. 2º - Esta Portaria inicia sua vigência na data de sua assinatura e termina no encerramento ou cumprimento dos contratos referenciados.

Belo Horizonte, 03 de março de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator.

As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 27/01/2017 a 27/01/2017 arquivo nº 1416 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Belo Horizonte 24 de fevereiro de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

BHTRANS

Vigência: 26/02/2017 a 26/04/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 031/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 26/02/2017 a 26/04/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 032/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 26/02/2017 a 26/04/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

SLU SL EXTRATO Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato SLU/ DR.JUR Nº 1557/044/14.

Processo n.º 01-118.663/11-76.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Consita Tratamento de Resíduos S.A. Objeto: Fica prorrogado por mais 06(seis) meses o prazo de vigência contratual, retroativamente à 01/01/2017.

Valor total: R$16.085.015,86 (dezesseis milhões, oitenta e cinco mil, quinze reais e oitenta e seis centavos).

Data de assinatura: 02/03/2017.

Bárbara Barros Paulino Diretora Jurídica

EXTRATOS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos:

GABINETE DO PREFEITO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 026/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 26/02/2017 a 26/04/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Fundação Municipal de Cultura

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 027/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 26/02/2017 a 26/04/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 028/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 26/02/2017 a 26/04/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 029/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 26/02/2017 a 26/04/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 030/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

EXTRATO Extrato do Convênio Nº 831217/2016 Processo: 01.025535.17.87 Concedente: Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania – SEDH/MJC. Convenente: Fundação Municipal de Cultura Objeto: Realização de mapeamento territorial qualitativo e quantitativo dos Povos tradicionais de matriz africana a partir das referências femininas existentes no Município de Belo Horizonte, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Prazo: 27/12/2016 a 27/12/2017 Valor total: R$ 164.580,00 Valor a ser transferido pela concedente: R$ 150.000,00 Valor de contrapartida do convenente: R$ 14.580,00 Assinatura: 27/12/2016 Registro: 06/03/2017 Livro: 20 Folha: 048 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2017 O diretor do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, APCBH-FMC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados, considerando o disposto na Lei Municipal n.º 5.899 de 20 de maio de 1991, que dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados, em cumprimento ao Estatuto da Fundação Municipal de Cultura, regido pelo Decreto n.º 15.775 de 18 de novembro de 2014, em observância às Resoluções: Nº. 5 , de 30 de setembro de 1996 e n.º 7 de 20 de maio de 1997 do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, tendo em vista o cumprimento da Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, instituída pelo Decreto n.º 9.223/1997 e considerando a autorização da Lista de Eliminação

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 8 de março de 2017 de Documentos de Arquivo datada de 03/03/2017, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia, subsequente bb9à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, se não houver oposição, eliminará os seguintes documentos: Declaração de Nascidos vivos - 1992 a 2006, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos - TTDD. Os documentos somam 49 caixas box. Os referidos documentos arquivísticos, de origem da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, estão sob guarda da Gerência Distrital de Regulação, Informação e Epidemiologia – GEREPINO. Os interessados no prazo citado poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos, desde que tenham a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido dirigida à unidade detentora dos documentos por meio de requerimento ou requisição.

Belo Horizonte, 06 de março de 2017 Yuri Mello Mesquita Diretor do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL PORTARIA SARMU-CS N.º 02 DE 2017 contrato.

Designa servidor para função operacional de fiscal de

A Coordenadora de Administração Regional Municipal Centro-Sul, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo decreto nº15. 237, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito

PORTARIA Nº 17.084 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR LILIANE BARBOSA SIMPLÍCIO, CM-303, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PSICOFUNCIONAL, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 02/03/2017 a 15/03/2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.085 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR FERNANDO VICTOR DOS SANTOS, CM-40972, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir do dia 1º de março do corrente.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.086 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR os seguintes servidores para os seguintes cargos do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar: ASSESSOR PARLAMENTAR: FÁBIO MIRANDA DE CARVALHO e DANIELA DE CASSIA LINHARES; AUXILIAR LEGISLATIVO: ANNA JÚLIA SANTOS GUIMARÃES, a partir do dia 1º do corrente.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 02 de março de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.087 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 10, II, e 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR BÁRBARA RODRIGUES DA SILVA, CM-40148, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, e NOMEAR, para

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da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte; considerando que a SMAGEA orientou que os órgãos participantes indicassem 02 (dois) fiscais de contrato para cada Ata de Registro de Preços; RESOLVE:

III - Ata cuja detentora é a empresa SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI., vinculada ao Pregão Eletrônico nº 2016/005, que tem como objeto a aquisição de café, para atender a demanda do Município de Belo Horizonte, Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul por um período de 12 meses. Processo Administrativo: 04.001.664/15-06 (Lotes 1 – Vigência: 05 de julho de 2016 a 04 de julho de 2017.).

Art. 1º - Designar a Servidora SANDRA MARIA FONSECA - BM 30743-6, e na sua ausência e impedimentos a Servidora, HELENK THAIS DIAS - BM 108538-5 para função operacional de Fiscal das Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas:

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a seus efeitos a 14/02/2017.

I - Ata cuja detentora é a empresa EUROPAPER COMERCIAL EIRELI - EPP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 2016/046, que tem como objeto a aquisição de material de escritório, para atender a demanda do Município de Belo Horizonte, Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul por um período de 12 meses. Processo Administrativo: 04.000.464/16-62. (Lotes 1,2,5,6,7,8,9,10,11 e 12 – vigência 03 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018).

Belo Horizonte, 03 de março de 2017 Patrícia Furtado F. Lage Coordenadora de Administração Regional Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SARMU-NO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE

II - Ata cuja detentora é a empresa RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA. - EPP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº2016/046, que tem como objeto a aquisição de material de escritório, para atender a demanda do Município de Belo Horizonte, Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul por um período de 12 meses. Processo Administrativo: 04.000.464/16-62 (Lotes 03 e 04 – Vigência 03 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018).

RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS Onde se lê: “...convoca para interromper seu período de férias regulamentares, a partir do dia 08/02/2017, a servidora Bernadete dos Santos Salomão, BM: 40.802-X,...´´.

III - Ata cuja detentora é a empresa CCL DISTRIBUIDORA LTDA., vinculada ao Pregão Eletrônico nº 2016/027, que tem como objeto a aquisição de papel A4, para atender a demanda do Município de Belo Horizonte, Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul por um período de 12 meses. Processo Administrativo: 04.000.122/16-89 (Lotes 1 e 2 – Vigência: 04 de agosto de 2016 a 03 de agosto de 2017.).

o mesmo cargo, LORENA ANTUNES DOS REIS, a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 02 de março de 2017.

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Leia-se: ...convoca para interromper seu período de férias regulamentares, a partir do dia 03/02/2017, a servidora Bernadete dos Santos Salomão, BM: 40.802-X,....

Saulo de Souza Queiroz Gerente da Coordenação de dministração Regional Municipal

- JOÃO HENRIQUE SALOMÃO BUDARUICHE, A PARTIR DO DIA 05/03/2017 - LAURA NEQUINI DE FARIA, A PARTIR DO DIA 06/03/2017 - ANA CORDÉLIA DE PINHO, A PARTIR DO DIA DE 07/03/2017 - TAIANE PAULINA GONÇALVES RODRIGUES, A PARTIR DO DIA 07/03/2017

Henrique Braga Presidente

RESUMO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, REALIZADA EM 13/2/17

PORTARIA Nº 17.089

PRESIDENTE: vereador Henrique Braga. SECRETÁRIOS: vereadores Arnaldo Godoy, Catatau da Itatiaia, Nely, Bim da Ambulância e Pedrão do Depósito. PROPOSIÇÕES APRECIADAS – PRIMEIRA PARTE: EM PRIMEIRO TURNO: 1) Projeto de Lei nº 1.932/16 - “Dispõe sobre a instalação, conservação e manutenção de banheiros públicos na orla da Lagoa da Pampulha”. Autoria: vereador Professor Wendel Mesquita. Aprovado; 2) Projeto de Lei nº 1.977/16 - “Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte - Fundesp - e dá outras providências”. Autoria: Executivo - Mensagem nº 26, de 30/5/16. Rejeitado. REDATORES DA ATA: Sidney Antonini Guimarães e Abílio Cezar Fernandes.

O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR MOACIR ROCHA, CM-41118, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de março de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.096, DE 7 DE MARÇO DE 2017 Altera a Portaria nº 17.024, de 31 de janeiro de 2017, que “Determina a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte para as sessões legislativas de 2017 e 2018”.

O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 47 da Resolução nº 1.480, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e em virtude da posse do Vereador Dimas da Ambulância, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Vereador Jorge Santos, em substituição ao Vereador Wellington Magalhães, como membro efetivo da Comissão de Legislação e Justiça e como membro suplente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

Henrique Braga Presidente RESUMO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, REALIZADA EM 14/2/17 PRESIDENTE: vereador Henrique Braga. SECRETÁRIOS: vereadores Nely e Catatau da Itatiaia. ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE: EM PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei nº 1.751/15 – “Dispõe sobre a reserva de assentos preferenciais nos terminais, estações e salas de espera que integram o sistema de transporte de passageiros em todas as modalidades.” Autoria: vereador Elvis Côrtes. Aprovado. REDATOR DA ATA: Alexandre Ferreira Braz Henrique Braga Presidente RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2017 ADJUDICAÇÃO Considerando a aceitabilidade das menores propostas apresentadas para cada um dos itens do Pregão Eletrônico nº 2/2017 (aquisição de material de áudio e vídeo), a declaração de habilitação e a inexistência de manifestação de interesse em recorrer por parte das licitantes, procedo à seguinte adjudicação, conforme menores preços totais finais apresentados para cada um dos itens:

ITEM

LICITANTE VENCEDORA

MENOR PREÇO TOTAL FINAL (R$)

Sílvio Aparecido de Medeiros Eletrônicos.

1.549,60

Sílvio Aparecido de Medeiros Eletrônicos.

473,85

Sílvio Aparecido de Medeiros Eletrônicos.

272,70

Sílvio Aparecido de Medeiros Eletrônicos.

628,92

Sílvio Aparecido de Medeiros Eletrônicos.

401,00

Belo Horizonte, 7 de março de 2017

S & K Informática Ltda.

45,00

Henrique Braga Presidente

S & K Informática Ltda.

40,10

Bohrer Equipamentos de Áudio e Video EIRELI.

98,00

Art. 2º - Fica nomeado o Vereador Dimas da Ambulância, em substituição ao Vereador Jorge Santos, como membro efetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e como membro suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PBH COMUNICANDO O RETORNO AO ÓRGÃO DE ORIGEM DOS SEGUINTES SERVIDORES À DISPOSIÇÃO:

Os itens 1, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 restaram FRACASSADOS pelos motivos constantes dos autos do processo e no site www.comprasnet.gov.br.

Belo Horizonte, 7 de março de 2017 Márcia Ventura Machado Pregoeira

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quarta-feira, 8 de março de 2017

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