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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Ano XXIII• N. 5.267

LUCIENE DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVANIA INACIO SILVA SOARES TATIANE PEREIRA GONÇALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

01.069615.16.90 01.133822.16.68 01.163925.16.80

Processo Deferido: Revisão de Nível: 01.070260.16.64, GUSTAVO KUMMER DE PAULA, BM 103.072-6.

ATO DO SECRETÁRIO Retifica o ato nº 30 de 10/01/2017, publicado no DOM de 14/01/2017 para considerar a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, por força de decisão judicial exarada no processo 509870917.2016.8.13.0024, a MARINALVA SANTANA MIRANDA, BM 31.588-9, CPF 419.544.596-53, Professor Municipal, nível 17, da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, c/c art. 2º e 5º da EC 47/2005 e § 5º do art. 40 da CR/88, a partir de 25/09/2015. (Processo 01.136785.15.69). DESPACHOS DO SECRETÁRIO Processos Indeferidos: Indefiro o pedido de pensão por morte do ex-servidor: -BENEDITO BENTO DA SILVA, BM 36.314-X, a ISABEL DE JESUS FIRMINO DIAS. (12.000129.16.38) -JOSÉ GERALDO MAGALHÃES, CM 255, a MARIA DAS GRAÇAS TIBURCIO. (12.000116.16.96) -LAERTE LOPES DA SILVA, BM 6.636-6, a SILVIO LOPES DA SILVA. (12.000118.16.11) -MARILENE SOARES FERREIRA, BM 102.922-1, a OLAVO SOARES FERREIRA e a MARIA TEREZA CATAFESTA FERREIRA. (12.000151.16.97 e 12.000152.16.50).

Processos Indeferidos: Gratificação e Vantagens: 01.033258.17.02, ISABELA MARTINS FRANCO DE ALMEIDA, BM 105.082-4 / 01.148767.16.65, PATRÍCIA FERREIRA PRIMO, BM 105.113-8 / 01.141309.16.22, RICARDO MOREIRA PEDROSA, BM 104.264-3 / 01.047644.16.65, SELMA ROSA LORIA, BM 103.191-9 / 01.152868.16.86, SILVANA CAMPIDELI DA SILVEIRA, BM 105.576-1 / 01.148755.16.86, VALDETE DUARTE DA SILVA ALBERTO, BM 104.979-6 / 01.153152.16.60, VINÍCIUS QUIROGA MENDOZA, BM 105.840-X / 01.141632.16.88, VIVIANE CRISTINA FERNANDES CEZAR, BM 105.546-X. Revisão de Nível: 01.035888.17.03, LEIDIANE PEREIRA LOPES, BM 105.621-0 / 01.012386.17.96, RAFAEL ROCHA AVELAR, BM 106.543-0 / 01.021734.17.61, RAQUEL DE MENDONÇA CARDOSO, BM 105.518-4 / 01.029805.17.00, REGIANE BATISTELI MAGALHÃES, BM 104.5944/ 01.176175.16.24, ROBERTA LAIANE DA SILVA MENDES, BM 105.903-1 / 01.176075.16.80, SAMUEL MACHADO DA SILVA, BM 106.007-2 / 01.173171.16.67, SUELEM CABRAL CAETANO ARAÚJO, BM 105.647-4 / 01.135166.16.92, TIAGO XAVIER SILVA, BM 103.091-2 / 01.015867.17.80, VALÉRIA COUTINHO DE MATTOS DOS REIS, BM 105.628-8 / 01.001283.17.91, VINÍCIUS QUIROGA MENDOZA, BM 105.840-X / 01.021222.17.50, WESLEY ALVES BORGES, BM 103.9243. Processo Administrativo: 01.038613.17.21, GERALDO MACIEL DE SOUZA, BM 106.538-4 / 01.176899.16.04, PATRÍCIA MARANGONI PIMENTA, BM 105.998-8 / 01.163620.16.22, RAFAEL LUCAS PEREIRA SOUZA, BM 105.591-5 / 01.150916.16.56, RAFAELA CAROLINA FONTOURA MORAES, BM 100.173-4 / 01.175498.16.28, RENATA RODRIGUES JUNQUEIRA, BM 105.1413 / 01.002280.17.39, RODRIGO COUTO SILVA, 104.546-4 / 01.175488.16.74, ROSIELE FRAGA NOGUEIRA, BM 104.293-7 / 01.175282.16.07, SANDRA REGINA COSTA, BM 106.205-9 / 01.175489.16.37, VERÔNICA FONSECA LAGO DE SOUZA, BM 104.058-6.

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESPACHOS DA GERENTE Processos Deferidos: Averbação de Tempo: 01.009489.14.08, ALINE SOARES DUTRA, BM- 87.760-8 / 01.176650.16.26, CLAUDIA GISELLE BALDONI DIAS ROCHA, BM- 111.774-0 / 01.014165.17.06, ELAINE FERNANDES DE SOUSA DINIZ, BM- 114.209-5 / 01.012556.17.14, JENIFFER OTONI LIMA DE OLIVEIRA, BM- 108.679-1 / 01.012216.17.66, LUCIANA DAS DORES COSTA FERNANDES, BM- 106.134-6 / 01.012774.17.95, MARCO TULIO DO VALE, BM- 109.250-0 / 01.012033.17.96, MARIA SILVIA RIBEIRO DE FARIA, BM- 44.886-2 / 01.012577.17.94, MARIA VERONICA DE SOUZA DUTRA, BM96.745-2 / 01.012829.17.85, MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, BM- 34.540-0 / 01.013262.17.19, PETTER DE FIGUEIREDO GONTIJO, BM- 44.876-5 / 01.012812.17.82, SHEILA FERNANDA DA SILVA, BM- 107.851-6 / 01.011883.17.95, VALCIRIA DE OLIVEIRA PINTO, BM- 71.079-6. Revisão de Contagem de Tempo: 01.158258.16.78, MARIA LUZIA PEREIRA DA SILVA, BM- 34.530-3. Processos Indeferidos: Abono Permanência: 01.140633.16.05, JORGE VALENTINO RIBEIRO, BM- 28.359-6. Averbação de Tempo: 01.011412.16.88, IDELMA MARIA DE FATIMA MOREIRA, BM- 48.195-9 / 01.012172.17.92, MAGDA MARIA ALBINO, BM- 44.945-1. Licença Prêmio: 01.166201.16.06, ANA MARIA FERNANDES V IEIRA, BM- 37.243-2 / 01.156089.16.31, DENISE DE ALVARENGA PINTO SOUZA, BM- 36.920-2 / 01.130474.16.77, EDNALVA PEREIRA CANDIDO E SALES, BM- 36.541-X / 01.145248.14.10, EDSON FONSECA JUNIOR, BM- 20.639-7 / 01.068817.16.70, ELIAS ALVES DA SILVA, BM- 80.771-4 / 01.148603.16.38, ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA, BM-37226-2 / 01.137626.16.71, ENEIDA CRISTINA DE CASTRO MELGAÇO TAVARES, BM37.925-9 / 01.005710.17.92, FATIMA LUZIA MORELLI, BM- 28.997-7 / 01.155585.16.78, FRANCISCO JOSÉ FRAGA, BM- 17.686-2 / 01.168279.16.74, IZA DINIZ FERREIRA, BM- 48.797-3 / 01.169738.16.55, JANE DE ALMEIDA FRANCO, BM- 34.477-X / 01.025628.13.32, JOÃO JOSE REIS ARAUJO, BM35.942-8 / 01.137848.16.01, JULIA PAOLINELLI CABRAL, BM- 36.772-2 / 01.149629.16.67, LEONARD JOSEPH TAVES, BM- 18.316-8 / 01.095675.16.50, LILIAN SAMPAIO RIBEIRO, BM- 43.474-8 / 01.108859.16.76, LUZIA DO CARMO BARCELOS, BM- 27.755-3 / 01.121710.16.37, MARCIA MARIA LADISLAU COSTA, BM- 47.533-9 / 01.074574.16.54, MARCOS FERREIRA DE MATOS, BM- 80.924-5 / 01.075923.15.56, MARIA DE FATIMA FERNANDES, BM- 47.034-5 / 01.038134.17.79, MARIA DO ROSARIO MENDES SENA, BM- 31.550-1 / 01.130808.16.20, MARIA GORETI AVELAR , BM- 21.3814 / 01.126069.16.45, MARIA GUADALUPE FERNANDES, BM- 48.927-5 / 01.014246.17.06, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, BM- 29.090-8 / 01.117510.16.89, MARILENE PEREIRA SILVA DA MATA, BM47.315-8 / 01.149232.16.93, MIZAEL DOS SANTOS FERREIRA, BM-18.834-8 / 01.113185.16.03, NEIDE DIAS BARBOSA GERMANO, BM- 48.547-4 / 01.024863.17.10, NEIDE FERNANDES TEIXEIRA, BM32.098-X / 01.068021.15.08, NILCE MARIA DOS SANTOS, BM- 16.423-6 / 01.024395.17.84, REGINA COELI DE ARAUJO, BM- 45.812-4 / 01.180411.15.08, REJANE MARA GOMES SILVA DE SOUZA, BM79.500-7 / 01.037455.16.66, RONALDO AMARO COLARES, BM- 47.198-8 / 01.160860.16.20, SONIA DE JESUS VIANA, BM- 42.959-0 / 01.170587.16.79, SONIA MARIA DO CARMO LOPES, BM- 37.5016 / 01.027511.17.90, SUELI DA SAUDE LEOCADIO, BM- 28.823-7 / 01.127652.16.55, TANIA INES DOS SANTOS, BM- 49.386-8 / 01.165666.16.02, VALERIA ABREU DURAES LEMOS, BM- 37.927-5 / 01.130349.16.85, VALERIA PACHECO LEITE, BM—30.383-X / 01.135573.16.36, WELLINGTON DE SOUZA BITTENCOURT, BM- 36.629-7. Quinquênio: 01.069328.16.07, JOÃO BOSCO VARELA GUIMARÃES, BM- 36.480-4 GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência de Recursos Humanos, Regional Centro Sul - GERHU-CS convida FLAVIA MANZALLI FIUZA ROCHA, BM- 108.220-3, Proc. 01-013.314/17-10, a comparecer à Av. Augusto de Lima, 30 – 17º andar, no prazo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo acima sob pena do prosseguimento do mesmo. A Gerência de Recursos Humanos Venda Nova, convida a comparecer à Rua Padre Pedro Pinto, 1055 – Venda Nova, no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos: BM 89.079-4 101.320-1 113.738-5 77.924-9

107.752-8 111.606-X 113.292-8

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CARREIRAS DESPACHOS DA GERENTE

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária

NOME DIULIANO ANDRÉ DUARTE COELHO HILTON FERNANDO DA COSTA IARA DE AGUIAR QUEIROZ JUSCIBETE APARECIDA DUTRA DE ABREU

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PROCESSO 01.027538.16.65 01141911.16.41 01.156529.16.32 01.081996.16.95

Processos Concluídos: Revisão de Nível: 01.151906.16.38, FERNANDA MOURA VALE MOTA, BM 49.629-8 / 01.176774.16.39, PAULO ROBERTO SETTE CÂMARA MENDONÇA, BM 75.747-4. GERÊNCIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ATOS DA GERENTE Concede a prorrogação da licença de serviço sem vencimentos para acompanhar pessoa doente na família, nos termos do art. 152 da Lei n° 7.169/96, c/c art. 8° do Decreto n° 9.371/97, às servidoras: -CÍNTIA GONÇALVES LIMA, BM 92.010-3, no período de 02/03/2017 a 01/03/2019 (Proc. 01163.999/16-16). -KELLY BASÍLIO RIBEIRO BRANDÃO, BM 108.728-0, no período de 17/04/2017 a 16/04/2018 (Proc. 01-020.221/17-51). -LYEGE MARIA SIQUEIRA CHIACCHIO, BM 45.948-1, nos termos do art. 152 da Lei n° 7.169/96, c/c art. 8° do Decreto n° 9.371/97, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017 (Proc. 01-168.296/16-93). -REJANE AUGUSTA DOS SANTOS, BM 45.052-2, nos termos do art. 152 da Lei n° 7.169/96, c/c art. 8° do Decreto n° 9.371/97, no período de 11/02/2017 a 10/02/2018 (Proc. 01-011.367/17-06). -SIMONE DE JESUS OLIVEIRA, BM 89.245-2, nos termos do art. 152 da Lei n° 7.169/96, c/c art. 8° do Decreto n° 9.371/97, no período de 13/03/2017 a 12/03/2018 (Proc. 01-017.244/17-89). DESPACHOS DA GERENTE Processos Deferidos: Insalubridade: PROCESSO 01.027548.17.08 01.021677.17.20

NOME ADEIRES LAE DUARTE DO NASCIMENTO ANA LETICIA SANTOS NUNES ANDRE LUIZ DRUMMOND TEIXEIRA DE OLIVEIRA 01.018686.17.42 AZEVEDO 01.013541.17.52 ANDREA STEPHANIE PARDO GONÇALVES PALMA 01.016440.17.81 BERNARDO CARDOSO PINTO COELHO 01.013927.17.30 BRUNO MAIA DE RESENDE 01.024485.17.75 CISKELLY VIANA GARCIA 01.017034.17.36 CRISTIANO MACHADO DE FARIA OLIVEIRA 01.009254.17.87 DEBORA BARBARA GOMES 01.016889.17.59 DHEYVISSON NAZARETH RODRIGUES DA SILVA 01.007354.17.50 EDNICE BARROS DUARTE 01.009087.17.47 ELIANE DUARTE MENEZES 01.162778.16.11 ERICA OLIVEIRA ALMEIDA 01.011424.17.48 FABIANA PIMENTEL DE MELLO 01.018660.17.59 FAUZA BESSIM DE MORAES 01.015182.17.52 FERNANDO CESAR FERREIRA SANTOS 01.015139.17.23 FLAVIA APARECIDA RIBEIRO FRAZÃO 01.011060.17.23 GABRIELA CANDIDA DA CUNHA 01.017421.17.72 GERALDA CURVELANO 01.016587.17.90 GIOVANNA ANGELICA SOUZA REIS 01.017750.17.04 GRACIANA DINAMENE LEMOS 01.016897.17.87 HELEN DOS SANTOS ROCHA 01.024774.17.92 HUGO BERTANI DRESSLER 01.016491.17.12 IDIEL ANTONIO DA CRUZ 01.015550.17.44 INGRID BARROS KOEHNE 01.176869.16.43 JOSE ROBERTO MAGGI FERNANDES 01.017019.17.42 JOYCE MARA SANT’ANA SILVEIRA 01.0155549.17.65 LAURA GAZZINELLI COLARES 01.014409.17.60 LEONARDO VIANA DE JESUS 01.010845.17.60 LETICIA MAGALI OLIVEIRA MARQUES

BM 38.886-X 114.395-4 114.351-2 114.279-6 114.416-0 114.359-8 107.061-2 114.363-6 114.282-6 114.393-8 83.481-9 76.353-9 84.007-X 83.853-9 43.695-3 114.420-9 41.859-9 97.227-8 47.184-8 45.068-9 78.377-7 83.417-7 114.315-6 98.253-2 46.434-5 76.423-3 104.271-6 114.381-4 114.279-6 114.325-3

MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:0006289 5680 dom5267.indd 1

Assinado de forma digital por MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2017.04.04 20:52:38 -03'00'

04/04/2017 20:49:12


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