Ano XXIII• N. 5.336
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
19/7/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Processo: 01.17.479 Objeto: Contratação de empresa para reformulação do site da PBH Ativos S.A., incluindo treinamento, conforme descrição constante do Anexo I do contrato. Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: Duo Conteúdo e Design Ltda. Vigência: 12/07/2017 a 31/12/2017 Valor Total: R$12.350,00 Assinatura: 12/07/2017 Registro: Livro 02, Fl. 18, Reg. nº 074/2017 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo: 01.15.212 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços para execução de serviços auxiliares por 01 (um) Adolescente Trabalhador – AT, em formação pessoal e profissional, admitido e registrado pela contratada, pelo regime de CLT, obedecidos os critérios estabelecidos pelo Estatuto Assprom e normas que visam a orientação profissionalizante educacional, por 01(um) ano, conforme orientações e funções previstas em Contrato 012/2015, bem como a alteração do benefício alimentação, constante em cláusula 7.3 do contrato. Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: ASSPROM – Associação Profissionalizante do Menor de BH Vigência: 08/07/2017 a 07/07/2018 Valor estimado anual: R$28.667,23 Assinatura: 04/07/2017 Registro: Livro 02, Fl. 19 – Reg. nº 079/2017 Pedro Meneguetti Diretor-Presidente PBH Ativos S.A.
Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS – ISSQN AUTÔNOMO, TFLF, TFS E TFEP Nos termos do artigo 21, inciso IV da Lei 1.310/1966, com redação dada pelo artigo 1º da Lei 3.924/1984 e pelo artigo 6º da Lei 10.692/2013, ficam os contribuintes relacionados no arquivo digital que integra o presente Edital, disponível na versão eletrônica deste DOM, no site: www.pbh.gov.br/dom, notificados da imputação passiva dos lançamentos dos tributos identificados em epígrafe. Os tributos vencidos serão atualizados monetariamente nos termos do artigo 126 da Lei 5.641/1989 e com o artigo 8º da lei 7.378/1997 com nova redação dada pelo artigo 14 da Lei 8.405/2002. O pagamento no prazo previsto neste Edital, dispensa a incidência de juros de mora e multa, conforme o parágrafo 5º do artigo 8º da Lei 7.378/1997. Findo o prazo, os tributos não quitados estarão sujeitos aos acréscimos legais, de acordo com o artigo 126 da Lei 5.641/1989 e com o artigo 8º da Lei 7.378/1997, com nova redação dada pelo artigo 14 da Lei 8.405/2002. Terão os contribuintes o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente edital, para apresentar reclamação contra o lançamento, nos termos do artigo 106, inciso II, da Lei 1.310/1966, com redação dada pelo artigo 4º da Lei 4.705/1987. Edgar do Carmo Ferreira Gerente da GETM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS – TAXA DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS – TMCM Nos termos do artigo 21, inciso IV da Lei 1.310/1966, com redação dada pelo artigo 1º da Lei 3.924/1984 e pelo artigo 6º da Lei 10.692/2013, ficam os contribuintes relacionados no arquivo digital que integra o presente Edital, disponível na versão eletrônica deste DOM, no site: www.pbh.gov.br/dom, notificados da imputação passiva dos lançamentos dos tributos identificados em epígrafe. Os tributos vencidos serão atualizados monetariamente nos termos do artigo 126 da Lei 5.641/1989 e com o artigo 8º da lei 7.378/1997 com nova redação dada pelo artigo 14 da Lei 8.405/2002. O pagamento no prazo previsto neste Edital, dispensa a incidência de juros de mora e multa, conforme o parágrafo 5º do artigo 8º da Lei 7.378/1997. Findo o prazo, os tributos não quitados estarão sujeitos aos acréscimos legais, de acordo com o artigo 126 da Lei 5.641/1989 e com o artigo 8º da Lei 7.378/1997, com nova redação dada pelo artigo 14 da Lei 8.405/2002. Terão os contribuintes o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente edital, para apresentar reclamação contra o lançamento, nos termos do artigo 106, inciso II, da Lei 1.310/1966, com redação dada pelo artigo 4º da Lei 4.705/1987. Perpetuidade 251 801 1102 1653 2012 2178 3340 3952 4530 4574 6603 7006 7060 7107 8035 8343 8433 8929 8965 10323 10528 10726 11535 12387 12536 13375 13605 13726 13797 14906 15316 15608 16617
Cemitério CONSOLACAO SAUDADE CONSOLACAO BONFIM CONSOLACAO SAUDADE PAZ CONSOLACAO SAUDADE SAUDADE PAZ CONSOLACAO CONSOLACAO SAUDADE CONSOLACAO SAUDADE SAUDADE SAUDADE SAUDADE PAZ SAUDADE SAUDADE SAUDADE SAUDADE SAUDADE SAUDADE SAUDADE SAUDADE SAUDADE SAUDADE PAZ BONFIM BONFIM
Nome MARIA MADALENA DE SOUZA FERNANDO MARIA ANTONIA ALVES PEREIRA AILTON TEIXEIRA MATIAS ANTONIA DE JESUS FERREIRA ARAUJO FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS RIBEIRO DE SOUZA MARIA SOARES ROQUE REIS SUELY BARROS AMORIM WANDERLEI CAMARGOS MARIA INES FONSECA GABRIEL DANIEL DO AMARAL ESMERALDO DIAS GONCALVES MARIA PEREIRA DOS SANTOS MARIA GERALDA FONSECA SONIA MARIA PEREIRA NELIO VICENTE ROSANGELA SOARES FERREIRA CRUZ SANDRA LUZIA AZEVEDO PEREIRA CELIA CIALDRETTE LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CASTRO ADAO DOS REIS ROGERIO MOREIRA SALLES LENIR BRAGA DOS SANTOS GRACE ANDREIA COSTA DA SILVA POLIANA GONCALVES FONSECA JOANA DARC SIMIAO GONCALVES DE OLIVEIRA AMERICA PEREIRA DE MATOS MARILDA APARECIDA DE SOUZA MARCIO PIRES CORREA MARILENE MOREIRA DIVALDE JOSE LEANDRO MARCELO ALMEIDA FONSECA AZEVEDO CARLOS VINICIUS SIGAUD NUNES
Lançamento 13165130000251 13165160000801 13165140001102 13165160001653 13165120002012 13165160002178 13165130003340 13165130003952 13165140004530 13165140004574 13165160006603 13165160007006 13165130007060 13165140007107 13165160008035 13165140008343 13165140008433 13165140008929 13165150008965 13165140010323 13165140010528 13165160010726 13165140011535 13165160012387 13165140012536 13165150013375 13165150013605 13165150013726 13165130013797 13165160014906 13165130015316 13165130015608 13165130016617
Tributo TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM TMCM
Ano 2013 2016 2014 2016 2012 2016 2013 2013 2014 2014 2016 2016 2013 2014 2016 2014 2014 2014 2015 2014 2014 2016 2014 2016 2014 2015 2015 2015 2013 2016 2013 2013 2013
Valor Simples (R$) 48,13 71,96 50,95 132,85 45,50 71,96 48,13 48,13 50,95 50,95 94,10 55,35 48,13 50,95 55,35 50,95 50,95 50,95 54,24 50,95 50,95 71,96 50,95 71,96 50,95 54,24 54,24 54,24 48,13 71,96 48,13 48,13 48,13
Data Vencimento 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017 03/08/2017
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