Semanário #586 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 13 DE ABRIL DE 2017 | ANO XI | Nº 586

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga

portal.itapetininga.sp.gov.br

EMEI DA CHAPADINHA É REINAUGURADA

ANTIGA ARAIJÚ, EMEI “LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA” AGORA ATENDE AS CRIANÇAS COM ESTRUTURA MODERNA Pág. 03

Secretaria da Educação

Curso de Gestão Pública na UAB proporciona qualificação Pág. 19

Secretaria da Saúde

Primeiras cirurgias de catarata já foram realizadas Pág. 03

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Foto da Semana

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos Santos Prefeita

Josué Alvares Pintor Vice-Prefeito

João Luis de Sousa

Sec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni Júnior Sec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria Neto Sec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de Albuquerque Sec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva Roberto Sec. da Educação

Jefferson Ferreira Rodrigues

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis Morelli Sec. de Gabinete

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. de Negócios Jurídicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni Sec. de Promoção Social

Christiane Merighi Sec. da Saúde

Aproximadamente 500 cestas básicas foram arrecadadas em show solidário

Walkyria Tavares Vieira de Andrade

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Trânsito e Cidadania

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. Interino de Governo

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida Esteves

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Itapetininga (COMSEA), convida todos para participar da Audiência Pública onde tratará de assuntos relacionados à adequação da Legislação que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Soares MTB: 27906/SP Jornalista Resp.: Ana Cláudia Cabanas MTB: 69811/SP Textos: Ana Cláudia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117 Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira Prado Fotos: Joézer Pires Colaboração: Andrea Vaz, Amaury Filho, Bianca Yukimi, Eduardo Françani, Mônica Chirosa e João Francisco.

CÂMARA MUNICIPAL

DE ITAPETININGA Antonio Etson Brun (REDE) Presidente

Milton Nery Neto (PROS) Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco (PMDB) 1ª Secretário

DATA: 25 de abril de 2017 às 8h00 Local: Câmara Municipal (R. José Soares Hungria, 489 Jardim Marabá, Itapetininga - SP, 18213-601)

Para mais informações: Casa da Agricultura; Tel. (15)3271-3538 / (15)3271-0660 E-mail: agronegocio@itapetininga.sp.gov.br

Antonio Carlos Marconi (PSL) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV) Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB) Itamar José Martins (PRB) Jorge Cândido Ferreira (PTB) José Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) Marcelo Nanini (PP) Marcos dos Santos Silvério (PTB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mario Carneiro Neto (PPS) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) Waldemir de Barros (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Rua: José Soares Hungria, 489 - Jd.Marabá 18213-601 - Tel. 15 3275.7600

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Secretaria de Educação

Reinaugurada a EMEI “Luiz Alberto Cassiano Teixeira” Atendendo a um antigo pedido da comunidade da Chapadinha e de bairros próximos, foi reinaugurada na tarde desta segunda-feira (10) a EMEI “Luiz Alberto Cassiano Teixeira”, conhecida como “Araiju”, após ficar fechada por 4 anos. A escola passou por uma revitalização total, com reforma completa na estrutura do prédio, pintura, readequação elétrica e hidráulica e serviços de jardinagem na área externa.

Agora a escola oferece mais 17 vagas, beneficiando um total de 131 crianças da região.

A equipe de manutenção da própria Secretaria da Educação ficou encarregada da execução dos serviços, contando com o apoio de outras secretarias, num trabalho multidisciplinar.

O prédio dispõe de uma estrutura composta por salas de aula, berçário, salas para descanso, área administrativa, pátio de atividades e refeitório.

Durante a solenidade, as crianças puderam conhecer as dependências do local, além de se divertir com a Mini Cidade de Trânsito e com orientações da Guarda Civil Municipal que disponibilizou material pedagógico para colorir. Ao término da cerimônia, foram distribuídos pipoca e algodão doce ao público que prestigiou o evento.

Estiveram presentes, também, a Banda Municipal “Maestro Edil Lisboa”, autoridades, representantes de bairros e amigos do homenageado.

Romário.

Em 1992, após aposentar-se, mudou-se para Itapetininga, reiniciando a fazer o que mais gostava: estudar. Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídicas numa faculda-

de particular de Itapetininga em 2004, e em Gestão. Após ter uma vida dedicada ao trabalho, à família e a uma carreira profissional de sucesso, faleceu em 6 de novembro de 2006.

Quem foi Luiz Alberto Cassiano Teixeira Luiz Alberto Cassiano Teixeira (conhecido como Cassiano) nasceu em Igaçaba, distrito do município de Pedregulho / SP, em 15 de março de 1940, filho de Francisco Cassiano Teixeira e Josina Gonçalves Cassiano. Era o terceiro filho de quatro irmãos: Elzira, Ana Isabel e

Secretaria da Saúde

Mutirão de Cirurgias de Catarata inicia atendimentos Os primeiros dias do Mutirão de Cirurgias de Catarata, realizados no Hospital Regional de Itapetininga na última sexta-feira (7) e sábado (8), atenderam aproximadamente 130 pacientes com horário agendado. Eles passaram pelo atendimento pré-operatório e, logo em seguida, foram encaminhados para a cirurgia.

O Mutirão está atendendo apenas os moradores de Itapetininga. A pensionista Eloísa Aparecida da Silva Medeiros, 67, está entre as pessoas que realizaram a cirurgia neste fim de semana.

“Estou ansiosa e feliz por estar aqui.

Não estou enxergando quase nada e aguardava por este dia desde 2015”, contou a pensionista, enquanto aguar-

dava pelo atendimento pré-operatório.

Pela primeira vez Itapetininga está realizando um Mutirão de Cirurgias de Catarata, atendendo um antigo pedido da população e de pacientes que ansiosamente aguardavam o fim desta longa agonia.

Para a realização das cirurgias, a Prefeitura contratou a Sociedade Beneficente São Camilo, atual administradora do Hospital Regional. As cirurgias também serão realizadas nos dias 28 e 29 de abril e nos dias 19 e 20 de maio. A Prefeitura gastará R$ 780 por operação, totalizando um investimento de R$ 370 mil. O local das cirurgias passou por vistoria da Vigilância Sanitária do município.

O médico oftalmologista responsável pela equipe, e que já realizou mais de 20 mil cirurgias, Victor Simonsele, disse que os pacientes com sintomas de catarata sofrem com limitação no seu dia a dia e a cirurgia tem a capacidade de restaurar a qualidade de vida.

Durante o pré-operatório, os enfermeiros verificam os sinais vitais do paciente, que depois é encaminhado para fazer o procedimento de pingar os colírios antes de entrar para a sala de cirurgia. A pensionista Aparecida Brunhera Antônio, 64, saiu feliz da sala de cirurgia. “Não doeu nada e foi muito rápido. Foi a melhor coisa que aconteceu até hoje em Itapetininga. Valeu a pena”, disse.

A catarata atinge quase metade (46,2%) da população mundial com mais de 65 anos. Estima-se que no mundo aproximadamente 160 milhões de pessoas tenham esta doença, considerada a maior causa de cegueira evitável.

A catarata consiste na opacidade total ou parcial do cristalino, lente natural do globo ocular, que é responsável pela focalização da visão para perto e para longe. O que leva à doença, além do envelhecimento, é o paciente ter diabetes, glaucoma e histórico familiar com a enfermidade. A cirurgia consiste em substituir o cristalino opaco por prótese denominada de lente intraocular.

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BALHO MÉDICO), (Prot.0711/2017, Proc.001.0700.736.000093/07, Atividade: Eq. Raio X – João Nelson de Medeiros – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO), (Prot.0710/2017, Proc.1006/2015, Atividade: Eq. Raio X – João Nelson de Medeiros – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO), (Prot.0709/2017, Proc.1007/2015, Atividade: Eq. Raio X – João Nelson de Medeiros – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

MEMORANDO/PMI/SMS/VE/ZOONOSES/62/17

Itapetininga, 11 de abril de 2017.

Em cumprimento ao Decreto Nº 923 de 06 de agosto de 2012, informamos que o animal está disponível para adoção, pois o mesmo não foi resgatado dentro do prazo previsto: • 01 égua, mestiça, castanho escuro, idade ± 4 anos.

Os interessados deverão comparecer em até 07 (sete) dias da publicação deste, em horário de funcionamento, ao setor de Controle de Zoonoses, Rua Francisco Válio, nº 925 - Centro, munidos dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência.

O adotante ficará responsável pelo transporte do animal.

Sendo o que tínhamos para o momento, estamos à disposição para esclarecimento de dúvidas.

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTROLE DE ZOONOSES

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 10/03/2017

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Rodrigo Rodrigues Terra e Iracy Sardela, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga; José Antonio Saad, representante do DER; Antonio Carlos Nogueira Antunes, representante do INICS; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Eliane Girardi, representante do CRECI; Zeca Pompeu.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público os atos: Andamentos: 1. A Prefeitura Municipal de Itapetininga informa que foram nomeados o interlocutor Sr. Rodrigo Rodrigues Terra e sua suplente Lays Leão para representação do município no Programa Estadual Município Verde Azul.

2. A Prefeitura Municipal de Itapetininga informa, ainda, que os mesmos nomeados acima serão representantes de Itapetininga no Comitê de Bacias do Alto Paranapanema.

3. O COMDEMA ratifica, neste ato, a convocação de todos os Conselheiros para participação nas reuniões ordinárias realizadas às 16 horas das segundas feiras na sede da Associação dos Engenheiros da região de Itapetininga, localizada na Rua Pedro Cardoso, 75, Jardim Mesquita, bem como para participação nas Assembleias realizadas nas últimas segundas feiras de cada mês, no mesmo local e hora.

4. O COMDEMA deliberou sobre a adequação dos diplomas que regem o Conselho, especialmente, no tocante à Lei de criação do COMDEMA de Itapetininga e o respectivo Regimento Interno, para enquadramento no padrão do Programa Estadual Município Verde Azul.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017

O Presidente do COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal 2.934/1989 CONVOCA, através do presente Edital, todos os membros do COMDEMA para participação nas reuniões e assembleias, realizadas às 16 horas da segunda feira, na sede da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga, AERI, localizada na Rua Pedro Cardoso, 75, Jardim Mesquita, nesta cidade.

RESOLUÇÃO GAB. S.M.E. Nº 22, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Artigo 5º da Resolução S.M.E. nº 004 de 18 de janeiro de 2017 que dispõe sobre o Processo de Atribuição para as salas de (A.E.E.) Atendimento Educacional Especializado do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga para o ano letivo de 2017.

Artigo 1º - Altera o Parágrafo Único do Artigo 5º da Resolução S.M.E. nº 004/2017 de 18 de janeiro de 2017. ...

Parágrafo Único: onde se lê a EMEI Nair do Carmo Ferriello de Mattos está vinculada à EMEIF Profª “Adriana Porto Rocha”, atendendo a demanda do setor. Leia-se: a EMEI Nair do Carmo Ferriello de Mattos está desvinculada da EMEIF Profª Adriana Porto Rocha.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 12 DE ABRIL DE 2017 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE: LAUDA 14 DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0833/2017, Proc.0488/2017, Atividade: Bar – MATHEUS HENRIQUE PRESTES OLIVEIRA MEI), (Prot.0778/2017, Proc.0482/2017, Atividade: Minimercado – CAROLINE FERNANDA HENRIQUE DA SILVA MEI), (Prot.0839/2017, Proc.0491/2017, Atividade: Minimercado – HALTZ MAYER HERGESEL ME).

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1201/2016, Proc.0131/2016, Atividade: Fabr. de Prod. de Padaria e Confeitaria com Predom. de Prod.

Própria – JOSILENE APARECIDA DE CAMARGO ALBUQUERQUE CARRIEL MEI).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0906/2017, Proc.0398/2016, Atividade: Lanchonete – MILENA RIBEIRO MEI), (Prot.0928/2017, Proc.0316/2014, Atividade: Bar – ANDRESSA NUNES MEI), (Prot.0838/2017, Proc.0053/2009, Atividade: Minimercado – LUIZ GONZAGA HERGESEL ME), (Prot.0925/2017, Proc.0133/1999, Atividade: Mercearia – FLÁVIO RAMOS DA SILVA ITAPETININGA ME), (Prot.0926/2017, Proc.0363/2009, Atividade: Mercearia – ROSANA APARECIDA ANTUNES ME), (Prot.0927/2017, Proc.0276/2012, Atividade: Lanchonete – JOSÉ CARLOS VIEIRA NETO ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0779/2017, Proc.0486/2017, Atividade: Estética – DANIELA CRISTINA LEONETTI MARANZANO COUTINHO MEI), (Prot.0874/2017, Proc.0493/2017, Atividade: Cabeleireiro – SHEILA CRISTINA RIBEIRO MEI), (Prot.0718/2017, Proc.0470/2017, Atividade: Eq. Raio X – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO), (Prot.2340/2016, Proc.0250/2016, Atividade: Cabeleireiro – SUSANA CRISTINA SARDELA DE CAMPOS STEIDLER FRANCI MEI), (Prot.0857/2017, Proc.0492/2017, Atividade: Fonoaudiologia – KARIN ELIZABETH KOLOMAZNIK).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0707/2017, Proc.001.0736.000.039/2010, Atividade: Eq. Raio X – João Nelson de Medeiros – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO), (Prot.0708/2017, Proc.001.0700.736.000094/07, Atividade: Eq. Raio X – João Nelson de Medeiros – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRA-

(Prot.0712/2017, Proc.001.0736.000.039/2010, Atividade: Eq. Raio X – André Luiz Corrêa – CRM/SP 99.806 – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO), (Prot.0713/2017, Proc.001.0700.736.000094/07, Atividade: Eq. Raio X – André Luiz Corrêa – CRM/SP 99.806 – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO), (Prot.0724/2017, Proc.1285/1996, Atividade: Consultório Odontológico – Mário Celso Gunther Júnior (Subst. 2) – CRF/SP 102.688 – NELMA TERESA MARIANO UEMURA), (Prot.0716/2017, Proc.001.0700.736.000093/07, Atividade: Eq. Raio X Tomógrafo – André Luiz Corrêa – CRM/SP 99.806 – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO), (Prot.0714/2017, Proc.1006/2015, Atividade: Eq. Raio X – André Luiz Corrêa – CRM/SP 99.806 – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO), (Prot.0715/2017, Proc.1007/2015, Atividade: Eq. Raio X – André Luiz Corrêa – CRM/SP 99.806 – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.0453/2017, Proc.1285/1996, Atividade: Consultório Odontológico – NELMA TERESA MARIANO UEMURA), (Prot.0824/2017, Proc.0353/2009, Atividade: Consultório Médico – CIRO CHEQUE DE CAMPOS JÚNIOR), (Prot.0733/2017, Proc.0095/2014, Atividade: Consultório Médico – ANDRÉIA BERNARDES ZANOLLI), (Prot.0629/2017, Proc.0203/2002, Atividade: Consultório Médico – LILIAN MOLINA CYRINEU), (Prot.0814/2017, Proc.0295/1989, Atividade: Drogaria – RENATA CORONADO LARROZA E CIA & LTDA ME), (Prot.0583/2017, Proc.1277/2003, Atividade: Drogaria – ASSOCIAÇÃO AFAM DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA), (Prot.0587/2017, Proc.0035/2016, Atividade: Com. Var. de Art. Médicos e Ortopédicos – TIAGO DA SILVA E SILVA ITAPETININGA ME), (Prot.0648/2017, Proc.0495/1989, Atividade: Drogaria – DROGARIA DROGAVITA DE ITAPETININGA LTDA EPP).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0807/2017, Proc.0340/2014, Atividade: Fonoaudiologia – ALINE MUNHOZ ROLIM), (Prot.0706/2017, Proc.223-1240-96, Atividade: Eq. Raio X – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO).

ERRATA LAUDA 13 (PUBLICADA EM 08/04/2017)

(DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS – Onde se lê: Adriana Ribeiro de Almeida Silva MEI, leia-se: Adriana Ribeiro de Almeida Silva ME), (RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE – Onde se lê: Proc.022/2005, leia-se: Proc.0022/2005).

JANAINA SANCHEZ

COORDENADORA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA SIMPLIFICADO DE ORIENTADOR SOCIAL INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS – SP EDITAL N.º 003/2017 O INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS, atendendo ao que persevere a Lei 13019/14, alterada pela Lei 13204/15 que se refere ao marco regulatório do Terceiro Setor e, realizará Processo Seletivo destinado a criação de cadastro reserva para vaga de ORIENTADOR SOCIAL em projeto social: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES.

1 - OBJETIVOS Orientador Social – função exercida por profissional com nível superior completo, cuja atuação é: responsabilizar-se pelo jovem/adolescente de um ambiente de convivência participativo e democrático. É o profissional que planeja e executa conforme eixos norteados tais como: convivência social, direito de ser e participação, junto aos grupos/coletivos em reuniões sócio educativas, avaliação do percurso do mesmo, conduzir as atividades internas, externas e comunitária como: viagens para parques ambientais, zoológicos, museus, etc.). Responsável pela realização de oficinas de convívio, por meio de atividades de esporte, lazer, arte e cultura. Participar das reuniões de equipe para planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultados; acompanhar e registrar a assiduidade dos usuários por meio de instrumentais específicos, registros de toda parte burocrática-pedagógica como: diário de classe, listas de frequência, atas e sistemas eletrônicos próprios.

2 – DOS REQUISITOS 2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos: a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; b) Ter idade mínima de 21 anos completos; c) Ter curso superior completo, compatível com o exigido para o cargo; d) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino. e) Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; f) Ter formação nas seguintes áreas: Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Educação Física, Sociologia, Terapia Ocupacional; g) Ter conhecimento de Informática.

3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da OSC-Organização Social Civil, Instituto Geração Unidades Produtivas à Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30 – Vila Monteiro – Itapetininga/SP. Período: Dias 17, 18 e 19 de abril de 2017 e no horário: 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.

3.2. No ato da inscrição o candidato preencherá a Ficha de Inscrição devidamente acompanhada de cópia dos seguintes documentos: a) RG identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou outro documento de identificação com foto; b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) Comprovante do Serviço Militar (sexo masculino); d) Comprovante da Justiça Eleitoral emitido pela internet e) Comprovante de residência; f) Antecedentes criminais; g) Currículo atualizado; h) Diploma de curso superior, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecido pelo MEC e ou instituição competente; i) Comprovante de Cursos/Pós Graduação “Lato Sensu” referentes à área social.

A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento; Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital.

4 – DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

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4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO: 4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas: a) Análise de currículo pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada; b) Entrevista/Dinâmica.

4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR: 4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo III deste Edital, atualizados e comprovados; 4.2.2. A avalição de títulos, de caráter classificatório e eliminatório, valerão quarenta (15) pontos, observando o anexo III deste Edital; 4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo III, observando o limite de pontos nele contido; 4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital; 4.2.5. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea A – no Anexo III deste Edital, o candidato deverá comprovar com certificação reconhecida; 4.2.6. Para a comprovação da conclusão do curso de graduação, só será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC e/ou instituições competentes; 4.2.7.O candidato deverá apresentar uma cópia, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma; 4.2.8. Não serão recebidos os documentos originais; 4.2.9. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital; 4.3. DA ENTREVISTA: 4.3.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função o qual está concorrendo; apresentação durante 15 minutos através de dinâmicas individual, podendo esta ser de forma lúdica, versando sobre os temas a escolher: a) Sexualidade e Doenças Sexualmente Transmissíveis na Adolescência b) Racismo e Homossexualidade c) Drogas d) Conflitos familiares e)E.C.A. 4.3.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão e poderá pontuar até 85,00 pontos; 4.3.3. No ato será avaliado noções sobre informática.

ANEXO I – CRONOGRAMA AÇÃO

DATA

LOCAL

15 de abril de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Inscrições

17 e 18 de abril de 2017

INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

Análise Curricular

19 e 20 de abril de 2017

INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

1 – Publicação do Edital

Entrevistas e Dinâmica Indi- 28 de abril e 03 de maio de INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES vidual 2017 PRODUTIVAS Resultados da Análise Curri- 06 de maio de 2017 cular e Entrevista

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Recursos

08 de maio de 2017

INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

Resultados dos Recursos

13 de maio de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Classificação Final

20 de maio de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DO CARGO OFERECIDO, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO EM REGIME C.L.T. (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS).

CARGO

Vaga

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/ESCOLARIDADE

Orientador Social

Cadastro Reserva

Formação nível superior completo, 40 horas compatível com o exigido para o semanais cargo.

5 – DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE 5.1. Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatório, sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigências estabelecidas, irá obter pontos válidos para sua classificação neste processo seletivo simplificado para Cadastro reserva; 5.2. O escore final será resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado para cadastro reserva nos termos deste Edital; 5.3. Em caso de empate, atendem-se os seguintes critérios: O candidato que obtiver a maior pontuação na entrevista e dinâmica apresentada à banca (a somatória dos critérios avaliados).

6 – DOS RECURSOS 6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção; 6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do resultado oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na Entidade, situada à Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30 –Vila Monteiro – CEP 18.201-540, nesta cidade.

7 – DOS ANEXOS 7.1. ANEXO I – CRONOGRAMA. 7.2. ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, VAGA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 7.3. ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 7.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. 7.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO CADASTRO RESERVA. 7.6. ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO.

8 – DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO 8.1. Será excluído da seleção o candidato que: a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital; b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive a participação na entrevista agendada no ato da inscrição; c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo.

9 – DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO a) Não será admitida inscrição condicional; b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer situação adquirida após esta data; c) O profissional que for contratado para a função de Orientador Social deve declarar no ato da contratação ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horaria dividida entre o período diurno e noturno ou conforme necessidade do projeto; d) O profissional contratado será lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de adolescentes, jovens conforme a demanda do projeto específico em formato de coletivo, reuniões sócio educativo e ter disponibilidade para reuniões quando convocados; e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a partir da data desta publicação; Itapetininga, 15 de abril de 2017.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUERAÇÃO R$2.714,99 por mês

ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO E TITULAÇÃO ALINEA

TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A

Pós Graduação: “Lato Sensu” em nível de Especialização 10,0 em área social com carga horária mínima de 360h.

B

Cursos na área ao Cargo Pretendido.

5,0

C

Entrevista/Dinâmica Individual

85,0

TOTAL

100,0

ANEXO VI FORMULÁRIO DE RECURSO – INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS RECURSO Nome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo: Eu,________________________________________________________________, como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva do INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS de Itapetininga/SP, para o cargo de __________________________________________, solicito a revisão de minha pontuação na etapa de _____________________________________________________ ______________, Sob os seguintes argumentos e fundamentos:

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Itapetininga, ________ de __________________ de 2017. ____________________________________________ Assinatura do Candidato Atenção: Preencher corretamente o formulário de recurso; Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos; Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO CADASTRO RESERVA Município Sede: Itapetininga/SP Número de Inscrição: Nome do Candidato: Sexo: ( ) F ( ) M

Estado Civil:

Data de Nascimento:

Naturalidade:

Nacionalidade:

RG:

Órgão Emissor:

CPF:

PIS/PASEP:

Título Eleitoral:

Zona:

Seção:

C.T.P.S. Série:

UF:

Data de Expedição:

Data de Emissão:

Certificado de Reservista: Endereço:

N.º:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

UF:

Telefone: Celular:

Email:

CEP:

Filiação: Nome da Mãe: Nome do Pai: Escolaridade Ensino Superior Completo ( )Sim ( )Não Formação:

( )Pós Graduação “Lato Sensu”

Curso:

( )Conhecimento em informática

Qual?

( )Experiência comprovada

Outro Vínculo: ( ) Sim ( ) Não Função:

Local: Tempo de Serviço:

Cargo a Concorrer: ( ) Orientador Social

É portador de Deficiência? Qual? ( )Sim ( ) Não

Observações:

Itapetininga, _____ de __________________________ de 2017. ________________________________ Responsável pela Inscrição

________________________________ Candidato

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13/04/2017 DRA CÁSSIA MARIA BRAGA CLÍNICO GESTOCCO RAL/HIPERDIA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 06h30

DRA. THAÍS MUSSATO CARCI- CLÍNICO GERAL NONI

de 3ª a 5ª feira das 13h30 às 17h30

UBS JARDIM MESQUITA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA

CLINICO GERAL 5ªs feiras às 13h00 e 6ªs feiras às 07h00 / HIPERDIA

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR SAMIR HADDAD

PEDIATRA

3ªs feiras e 4ªs feiras às 09h00 e às 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

2ªs feiras às 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 4ªs feiras às 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO CLÍNICO GERAL OQUENDO

4ªs feiras, 5ªs feiras às 07h00

DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

G.O

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE- G.O DO GOMES

4ªs feiras às 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

6ªs feiras às 13h00

G.O

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 ÀS 22H00) NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 4ªs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA DO ANO DE 2017, CONFORME LEI Nº 5.397 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às catorze horas e dez minutos, na sala de reuniões da CATI – Itapetininga, teve início a primeira reunião extraordinária do ano de dois mil e dezessete dos conselheiros nomeados pela Portaria nº 264, de 08 de abril de 2014, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga – COMDERI, com a seguinte pauta: Minuta do Decreto sobre o uso do Trator Agrícola e implementos – Patrulha Agrícola, com as presenças do representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga - PMI, senhor Mauri de Jesus Morais, e da Secretária de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, senhora Walkyria Tavares Vieira de Andrades. O senhor presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos e explanou sobre a necessidade desta reunião em caráter de urgência. Então, passou a palavra para a senhora Walkyria, que ressaltou a revisão da minuta recebida pela Secretaria e encaminhada ao Setor Jurídico da PMI. Em seguida, passou a palavra para o senhor Mauri que apresentou as pontuais adequações na Minuta a fim de torná-la devidamente legal. Após, o senhor Orlando colocou para discussão algumas sugestões, que foram acatadas pelo colegiado. Retomando a palavra, o senhor Mauri pontuou os itens a serem discutidos, havendo uma interação de todos os presentes. Após as devidas considerações, o colegiado acatou os ajustes pertinentes, procedendo com as alterações durante essa ocasião, para o devido prosseguimento. Nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião, agradecendo aos presentes e definiu-se a pauta para a próxima reunião, em 27/04/2017, como: Requisitos para implantação de Agroindústrias de Produtos Vegetais. Membros presentes: Jairo Carneiro de Proença, presidente, representante da Associação de Plasticultores e Pequenos Produtores – RENASCER; Moisés Brandão dos Santos, vice-presidente, representante do Sindicato dos Empregados Rurais de Itapetininga, Angatuba, Alambari e Campina do Monte Alegre; Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, e Ana Laura Pires Rolim, representantes da Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga; Paulo Ribeiro de Noronha, tesoureiro, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do distrito do Gramadinho – APPRG; Amauri Elias Xavier, representante do Sindicato da Classe Patronal Rural; Antonio Orlando da Luz Freire Neto, representante do Instituto Florestal de Itapetininga; Cristina Maria Pacheco Barbosa, representante do Instituto de Zootecnia da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA; José Domingos Caldana, representante da Associação dos Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal – APRRAF; Lucas Nogueira e Celso Idney Salata Junior, representantes da Prefeitura Municipal de Itapetininga; Miguel Graciano Silva da Costa, representante da Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão – ETEC; Miguel Viana da Silva, representante da Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga. Também compareceram: Esequiel Rodrigues Sampaio e Robson de Oliveira Souza, representantes da Associação dos Produtores Rurais do Bairro Peruba – APRORPER; Celso Albuquerque Vieira, da Casa da Agricultura Municipalizada.

Esta Ata será exposta nos átrios da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Eu, Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, segue devidamente assinada.

Itapetininga, 11 de abril de 2017.

DRA MARIANA AP. ARRUDA PEDIATRA MÁXIMO

3ªs feiras

FERNANDO ARRUDA

4ªs feiras

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE UBS GENEFREDO MONTEIRO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

CLÍNICO GERAL

ALBERTO NEVES JUNIOR

CLÍNICO GERAL

5ªs feiras e 6ªs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras

UBS RIO BRANCO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER PEDIATRA CINTRA

2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h30

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 2ª a 6ª feira às 07h00

DRA MARIANA AP. ARRUDA PEDIATRA MÁXIMO

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL

5ªs às 07h00

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

6ªs feiras às 14h00

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

2ª a 6ª feira às 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA

CLINICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA GINECOLOGISVIANNA TA/OBST.

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ LUIZ CORREA

USG/BIÓPSIA

4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras dà 07h00

DRA MARIA ESTER ZOELNER PEDIATRA CINTRA

3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs feiras às 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR VICTOR MASSAO YAMADA

CLÍNICO GERAL/HIPERDIA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 16h00, 5ªs feiras às 13h00 e 6ªs feiras às 07h00

DR MARCOS CUNHA

DE ALMEIDA

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras às 07h30 e às 16h30

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL

PSIQUIATRA

Quinzenalmente, nas 2ªs feiras às 07h00

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

4ªs feiras das 07h00 às 11h00

DRA MARIA GORETTI DE A. MARQUES

CLÍNICO GE- 3ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30 RAL/HIPERDIA

DRA RENATA BERTI MERINGOLO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras às 08h00 e às 12h30, 3ªs feiras às 08h30 e 4ªs feiras às 08h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 ÀS 22H00) NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DRA KIYOKO HAYASE

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras e 5ªs feiras

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras

Página 12 DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO

13/04/2017 PEDIATRA

4ªs feiras e 6ªs feiras

USF MONTE SANTO

DRA MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras e 5ªs feiras

NOME

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA

CLÍNICO GERAL

6ªs feiras

DRA MARCELA ALBUQUER- CLÍNICO GERAL QUE DE CAMPOS

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

2ªs feiras, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

DR FERNANDO ARRUDA

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 08h00 às 12h00

UBS NOVA ITAPETININGA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR- GINECOLOGISVALHO TA/OBST.

4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, 5ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

CLÍNICO GERAL

DR ANTONIO VIEIRA FROTA CLÍNICO GERAL (Estado)

2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE

3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 06h30

PEDIATRA

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

CLÍNICO GERAL

USF JARDIM FOGAÇA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO

CLÍNICO GERAL

USF VILA SANTANA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ANDRE FRANÇANI ROCHA CLÍNICO GERAL DEL GUERRA (Equipe Azul)

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE- GINECOLOGISDO GOMES TA/OBST.

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ENIO BORDIERI

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 09h00 e às às 15h00

DR TIAGO MÁXIMO ARRUDA

PEDIATRA

4ªs feiras às 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO CLÍNICO GERAL OQUENDO (Equipe Verm.)

4ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

USF VILA MAZZEI

DR AMADO RAMON TOLEDO CLÍNICO GERAL OQUENDO

Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.

UBS BELO HORIZONTE NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLÍNICO GERAL

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

USF RECHÃ

2ªs feiras e 6ªs feiras às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

CLÍNICO GERAL

6ªs feiras às 07h00

DRA ARIANY GOLLO FERREIRA

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira a 5ª feira das 07h30 às 11H30 e das 12h30 às 15h30

CLÍNICO GERAL

Dia 06/04 às 13h00, 12/04 às 13h00, 13/04 às 13h00, 18/04 às 07h00 e às 13h00, 19/04 às 13h00, 20/04 às 07h00, 26/04 às 13h00, 27/04 às 13h00 e 28/04 às 13h00

DR ALBERTO NEVES

CLÍNICO GERAL

2ªS feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA. MICHELLI DE FREITAS PEDIATRA GOMES

5ªs feiras às 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA

PEDIATRA

DR YUNES JOSÉ AYUB

USF TUPY NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

2ªs feiras e 4ªs feiras às 08h00

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

PEDIATRA

2ªs feiras às 13h00 e 3ªs feiras às 08h00 e às 13h00 (quinzenalmente)

USF GRAMADINHO

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras às 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO- CLÍNICO GERAL GUEIRA

2ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e tarde), 3ªs feiras (PAS Pinheiro Alto, manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues de manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),

DRA KEILA LOBO LOUREIRO

4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tarde, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho), 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e tarde)

Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.

PAS BELA VISTA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras às 13h00, 4ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

DRA MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras das 13h00 às 17h00, 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 5ªs feiras das 13h00 às 17h00

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

5ªs feiras às 07h00 e 6ªs feiras às 07h00

CLÍNICO GERAL

USF VARGINHA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA SUARMYS RODRIGUEZ CLÍNICO GERAL GILBERT

2ªs feiras às 07h00 na USF Retiro e às 11h00 na USF dos Claros, 3ªs feiras às 07h00 na USF Pescaria, 4ªs feiras às 07h00 na USF Varginha e 5ªs feiras às 07h00 na USF do São Roque - visitas domiciliares das 13h00 às 15h00

USF MORRO DO ALTO

USF VILA ARRUDA NOME

2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLÍNICO GERAL (Equipe Vermelha)

2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLÍNICO GERAL (Equipe Preta)

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA CLÍNICO GERAL BARROS (Equipe Azul)

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00

USF TABOÃOZINHO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR BRUNO ORSI DO AMARAL

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira a 6ª feira das 14h00 às 17h00

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA

CLÍNICO GERAL

Dia 03/04 das 07h00 às 13h00, 05/04 das 12h00 às 17h00, 07/04 das 11h00 às 17h00, 10/04 das 07h00 às 12h00

USF CHAPADINHA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ADILSON FERRANTI

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 6ªs feiras às 07h00 e às 13h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR. FILIPE PINTO HOLTZ MORAES

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima, 3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 6ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três, intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPÃO ALTO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA. JÉSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na PAS Fazenda do Banco, 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Jurumirim, intercalando, quinzenalmente com USF Capão Alto, 5ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na USF Capão Alto

CONVOCAÇÃO GERAL PARA ELEIÇÕES DE MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados, além de toda a sociedade civil, a comparecerem à reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 19 de abril de 2017 (quarta-feira) às 18h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, situada na Praça Marechal Deodoro, s/n, Centro, Itapetininga-SP, onde ocorrerá a realização de ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÕES DE NOVOS REPRESENTANTES, que deverão ocupar a seguinte cadeira deste Conselho:

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13/04/2017 - Memória e Patrimônio; CONVOCADOS TODA A COMUNIDADE, INTERESSADOS, CANDIDATOS E AMANTES DA CULTURA, além de: DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza; MEMBROS: I - Representantes do Poder Público: Aguardando nomeações dos novos membros.

II – Representantes Titulares da Sociedade Civil: a) Artes Cênicas e Dança: Giovana Cavalcanti Braga; b) Livro e Literatura: Aguardando novas eleições; c) Cultura tradicional e Folclore: Luis Flávio Terra Hungria; d) Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza; e) Economia Criativa: Aguardando definição sobre substituição por suplente; f) Memória e Patrimônio: Aguardando novas eleições; g) Artesanato: Maria Edenir Evangelista; h) Música: Amílcar Alves Camargo; i) Hip-Hop: Paulo Henrique dos Santos; j) Artes Plásticas e Audiovisuais: Rudy Rocha; k) SESI – Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio; Observação: O conselheiro titular que não puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.

DECRETO Nº 1.617, DE 10 DE ABRIL DE 2017

“Dispõe sobre retificação do Decreto nº 1.616, de 31 de março de 2017, que ‘Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.029.000,00 (sete milhões e vinte e nove mil reais)’.”

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica retificado o artigo 2º do Decreto nº 1.616, de 31 de março de 2017: Onde se lê: “Art. 2º O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.029.000,00 (sete milhões e vinte e nove mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.”

Leia-se: “Art. 2º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2016, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 43 da Lei Federal 4.320/64.”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dez dias de abril de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Atenciosamente, AMILCAR ALVES CAMARGO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem à reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 19 de abril de 2017 (quarta-feira) às 18h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, situada na Praça Marechal Deodoro, s/n, Centro, Itapetininga-SP, para a tratamentos sobre a pauta em questão.

PAUTA - Nova Assembleia para eleição de representante do segmento de Memória e Patrimônio; - Planejamento para os Editias do Fundo Municipal de Cultura; - Formação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura; - Eleição para Secretário Geral e suplente; CONVOCADOS DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza; MEMBROS: I - Representantes do Poder Público: Aguardando nomeações dos novos membros.

II – Representantes Titulares da Sociedade Civil: a) Artes Cênicas e Dança: Giovana Cavalcanti Braga; b) Livro e Literatura: Aguardando novas eleições; c) Cultura tradicional e Folclore: Luis Flávio Terra Hungria; d) Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza; e) Economia Criativa: Aguardando definição sobre substituição por suplente; f) Memória e Patrimônio: Aguardando novas eleições; g) Artesanato: Maria Edenir Evangelista; h) Música: Amílcar Alves Camargo; i) Hip-Hop: Paulo Henrique dos Santos; j) Artes Plásticas e Audiovisuais: Rudy Rocha; k) SESI – Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio; Observação: O conselheiro titular que não puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.

DECRETO Nº 1.618, DE 11 DE ABRIL DE 2017

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.234.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil reais)”.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento Orçamento e finanças um Remanejamento no valor de R$ 1.234.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil reais), autorizado pela Lei 6171 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha FR Categoria Descrição 02 02.10 02.10.01 17.512.0029.2061 326

Total do Remanejamento

AMILCAR ALVES CAMARGO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

RESOLUÇÃO GAB. S.M.E. Nº 22, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Artigo 5º da Resolução S.M.E. nº 004 de 18 de janeiro de 2017 que dispõe sobre o Processo de Atribuição para as salas de (A.E.E.) Atendimento Educacional Especializado do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga para o ano letivo de 2017.

Artigo 1º - Altera o Parágrafo Único do Artigo 5º da Resolução S.M.E. nº 004/2017 de 18 de janeiro de 2017. ... Parágrafo Único: onde se lê a EMEI Nair do Carmo Ferriello de Mattos está vinculada à EMEIF Profª “Adriana Porto Rocha”, atendendo a demanda do setor. Leia-se: a EMEI Nair do Carmo Ferriello de Mattos está desvinculada da EMEIF Profª Adriana Porto Rocha.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 6.212, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 01/2016, [Substitutivo nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto, Marcos dos Santos Silvério, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Mário Carneiro Neto, Jorge Cândido Ferreira, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Itamar José Martins, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, André Luiz Bueno, Sidnei Teixeira Barbosa, Waldemir de Barros e José Carlos Felipe de Almeida.])

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibido na zona urbana do Município de Itapetininga a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido.

Art. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os responsáveis às seguintes penalidades: I – multa de R$ 3.000 (três mil reais) à pessoa física infratora, e de R$ 10.000 (dez mil reais) à pessoa jurídica infratora.

II – dobra do valor da multa na reincidência.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, aos onze dias de abril de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

1.234.000,00 1.234.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.234.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha FR Categoria Descrição 02 02.06 02.06.01 99.999.0099.0099 02.11 02.11.01 15.451.0029.1009 15.452.0029.2092

Atenciosamente,

1

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMB 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

64

342 349

Valor

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99 Reserva de Contingência

300.000,00

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

400.000,00

1

MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIARIO E DE LOGRADOU 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

534.000,00

Total do Remanejamento

1.234.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos onze dias de abril de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 250, DE 4 DE ABRIL DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público de Itapetininga – COMUTTRAN, para o mandato de 2016 a 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 6.144, de 8 de agosto de 2016, os seguintes membros: I – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania Guilherme Luis Morelli II – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pedro Zomar Bortoletto Filho III – Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos Aline Aparecida Castro IV – Secretaria Municipal de Administração e Finanças João Luis de Sousa V – Secretaria Municipal de Planejamento Danilo D´Óracio Dias VI – Secretaria Municipal de Gabinete Carlos Alberto Antunes Soares VII – Guarda Civil Municipal Catarina Aparecida Nanini Motta VIII – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Itapetininga Regger Eduardo Barros Alves IX – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia José Antônio Saad Antônio Arantes Galvão Júnior X – Polícia Civil Márcio Antônio de Almeida XI – Policia Militar João Paulo de Miranda XII – Corpo de Bombeiros Militar Adriano Augusto de Freitas de Brito XIII – Bombeiros Voluntários Paulo César Bittar

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13/04/2017

XIV – Empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano Jefferson Cipriano Soares XV – Associação Comercial Eres Paolo Franciosi XVI – PROCON Jose Roberto Cerqueira Burckauser XVII – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Wesley Gamaliel Bueno de Almeida XVIII – Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA Décio Hungria Lobo XIX – SAMU Michelle do Carmo de Oliveira Jara Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 487, de 20 de setembro de 2016.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 256, DE 7 DE ABRIL DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 142, de 3 de fevereiro de 2017, onde se lê: “Aline Rodrigues de Almeida”, leia-se: “Aline Rodrigues de Arruda”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 257, DE 11 DE ABRIL DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 17 DE ABRIL DE 2017, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– CIRURGIÃ DENTISTA ODONTOPEDIATRA– Ref. 11 NOME

CLASSIFICAÇÃO

JULIANE MESSIAS CASTANHO

1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 258, DE 12 DE ABRIL DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido o Senhor Marcos Augusto Nicolau, Motorista Categoria D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017

PROCESSO Nº 326/2017 OBJETO: aquisição de exame de pesquisa de microdeleções e microduplicações cromossômicas pela técnica de array cgh para atender as necessidades do menor A.J.N.K.R. em conformidade com o processo nº 10076190.2017.8.26.0269. CONTRATADA: Laboratório de Patologia Clínica Itapetininga Ltda - CNPJ: 48.329.056/0001 -10, no valor de R$ 6.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e manifestações da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos, esta através do parecer nº 1179/2017. Itapetininga – SP, 31 de março de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017

Processo n° 078/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de tatames de E.V.A. para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação- exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto ao proponente: COMERCIAL VIDANOVA LTDA - EPP, CNPJ: 06.155.109/0001-84, conforme itens e valores unitários abaixo: item 01 – 2.000 unidades pelo valor unitário de R$26,95 e total de R$53.900,00. Itapetininga, 05 de abril de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.571 DE 02/01/17

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

Processo n° 430/2017, objetivando a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2017 NA RUA VIRGÍLIO DE REZENDE (EM FRENTE À IGREJA DAS ESTRELAS) – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), considerando que na sessão pública do dia 10.04.2017, a empresa classificada em 1º lugar: SOROCABA STANDS LOCACOES E SERVICOS LTDA – EPP, apresentou a certidão de regularidade mobiliária vencida em 29.03.2017 e assim foi CONCEDIDO, diante do benefício da Lei Complementar nº 123/2006 para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte , nos termos do item 6.1.2.7 do edital, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa apresentasse a certidão de regularidade mobiliária atualizada, mas a empresa apresentou no dia 10.04.2017 uma declaração de desistência uma vez que não iria conseguir regularizar a certidão em tempo hábil e assim a mesma foi INABILITADA por descumprir o item 6.1.2.3.3 do anexo V do edital. Isto posto, foram notificados os proponentes e realizada a nova sessão de abertura no dia 12.04.2017, com a abertura do envelope de habilitação da empresa classificada em 2º lugar: IBRASOM EVENTOS LTDA ME, sendo a mesma habilitada no certame, conforme a ata de sessão pública.Deste modo, no uso das atribuições legais a mim conferidas pela Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2002, além do Decreto Municipal nº 1.571 de 02.01.2017, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: IBRASOM EVENTOS LTDA ME – CNPJ Nº: 11.783.967/0001-03

Item

Qtde

Unidade Medida

Descrição

VALOR TOTAL

1

01

SV

Item 1 - HOUSE-MIX FOH R$11.399,00 1.1 -Front of House, com 30 cm do chão na medida de 4 X 2 Mtrs.

1.2 ESCADA Escada traseira ou lateral, em estrutura metálica Item 2. DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO (PA, MONITOR, PERIFÉRICOS, BACK-LINE E DEMAIS ITENS) 2.1 - Sistema de sonorização P.A e Monitor.

01 Console de 48 canais e 24 saídas 01 Console de 32 canais e 08 saídas para o monitor 01 STEREO EQUALIZER (1/3 Oct) (BSS FCS 960) 01 Processador para gerenciamento de sistema 01 main power com 2 transformadores 04 Amplificadores de 5000 04 Amplificadores de 3000 04 Amplificadores de 600 01 P.A. line array 16 células dividido em 4 torres + 08 SUB Grave SB850.

08 monitores ativos 01 sistema de intercom F.O.H. / Monitor 02 Praticáveis 2,00 x 1,00 20 Microfones Wireless Head Set para os atores 02 Microfones Sm58 beta sem fio 04 D.I. 08 microfones condenser para o geral 08 Pedestais para microfones Cabos a acessórios para conexão dos equipamentos.

2.2- FRONT FILL 04 CAIXAS LINE array ativo Incluir Cabos e acessórios para a interligação dos referidos equipamentos Transporte, montagem, desmontagem e operadores.

Item 3. DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO (ESTRUTURA DE GRID E DEMAIS ITENS).

3.1 - Sistema de iluminação e Grid Q30 Alumínio.

02 Estrutura de box truss Q30 Alumínio em formato de L para o lado esquerdo e direito dos palcos com altura mínima de 7 metros, frente de no mínimo 6m e profundidade de 6 metros montados com sleeve 10 talhas 01 Console de iluminação de 2048 canais e 04 universos de saída 12 Beam 200 5R 04 Beam 700 04 Beam 300 12 Par led 3W RGBW 36 Par 64 #5 06 refletores Elipsoidal 03 Canhão Seguidor 02 maquina fumaça com ventilador 02 Strobos Atomic 07 mini brut 04 ou 06 lâmpadas 04 rack dimmer de 12 canais 02 módulos disjuntores Cabos a acessórios para conexão dos equipamentos Incluir Cabos e acessórios para a interligação dos referidos equipamentos Transporte, montagem, desmontagem e operadores.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO

R$11.399,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO/ADJUDICADO DE R$11.399,00 (ONZE MIL, TREZENTOS NOVENTA E NOVE REAIS).

ITAPETININGA, 12 de Abril de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2017

PROCESSO Nº661/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS RELATIVOS A MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE ITAPETININGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS CONSTANTES NO PROCESSO. Data da sessão de abertura será dia 28.08.2017 ás 14:00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2017

PROCESSO Nº596/2017 TIPO: MENOR PREÇO DO SERVIÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da sessão de abertura será dia 03.05.2017 ÁS 09:00 HORAS.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017

PROCESSO Nº560/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS. COMUNICO A SUSPENSÃO DA SESSÃO DO DIA 24.04.2017 ÁS 09:00 horas, para análise e averiguações no edital, com a posterior remarcação de nova data para sessão publica, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone pregão presencial. Itapetininga, 12 de abril de 2017.

LEANDRO JUSTO PEDROSO

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13/04/2017 SUPERVISOR DO DEPTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2017

PROCESSO Nº625 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CEC’S, CEPROM, UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. NOVA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA SERÁ DIA 03.05.2017 ÁS 14:00 HORAS. NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2017 PROCESSO Nº92/2017 TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARAALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA NOVA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA SERÁ DIA 04.05.2017 ÁS 09:00 HORAS. As sessões de abertura dos certames licitatórios serão realizadas na sala de Reuniões do Setor de Licitação sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Os editais de abertura estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov. br/licitacao no ícone da modalidade correspondente. Maiores informações pelo telefone (15) 3376-9608/9639. Itapetininga, 12 de abril de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

DELMA DUARTE DE LIMA CANELLA 43.174.788-X 131º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 034/2017 - RETIFICADO

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 18 de abril de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MONITOR DE CAPS - Ref. 07

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 197/2015

CONTRATADA: M. A. Bapstista Transporte Escolar LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 17/2015. PROCESSO 21/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica aditado em 25 % o item 12 sobre o valor de R$ 97.958,25 passando 122.447,83 e 25% do item 53 sobre o valor de R$ 32.652,75 passando para R$ 40.815,96. VALOR: R$ 32.652,77. ASSINATURA: 03.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

CINTIA FRANÇA DE CAMARGO

25.676.626-5

8º

trativo.

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 180/2015

CONTRATADA: André L. da Silva Transportes LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 17/2015. PROCESSO 21/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica aditado em 25 % o item 18 sobre o valor de R$ 88.469,06 passando para R$ 110.586,32 e 25% do item 34 sobre o valor de R$ 29.489,69 passando para R$ 36.862,12.

VALOR: R$ 29.489,69. ASSINATURA: 05.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EDITAL DE CHAMAMENTO – 035/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 17 a 24 de abril de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– TÉCNICO EM FARMÁCIA - Ref. 09

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 129/2013

CONTRATADA: Franciosi Construtora e Imóveis LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 58/2013. PROCESSO 255/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da 15º Delegacia de Serviço Militar da 70º Junta de Serviço Militar - Secretaria Municipal de Gabinete.

PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 22.224,12. ASSINATURA: 31.03.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 65/2014

CONTRATADA: Sedna Empreendimentos Imobiliários LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 29/2014. PROCESSO 89/2014. OBJETO: Locação de barracão urbano para as instalações do almoxarifado de suprimentos as Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 47.034,12. ASSINATURA: 05.04.2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 100/2016

CONTRATADA: Engemont Construções LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 19/2015. PROCESSO 241/2015. OBJETO: Construção de abrigos de gás (Ag-05 – Código 08.02.002 da tabela FDE, 04 cilindros de 45 Kg e instalação de tubulação de gás desde a cozinha até o abrigo externo, em 53 Unidades Escolares Municipais – Secretaria de Educação. VALOR: R$ 32.652,77. ASSINATURA: 09.03.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO CONTRATO Nº 13/2017

CONTRATADA: Imprensa Nacional. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Inexibilidade nº 11/2016. PROCESSO 353/2016. OBJETO: Contratação da Imprensa Nacional para a prestação dos serviços de publicações de materiais no Diário Oficial da União – Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 9.991,73.

ASSINATURA: 06.02.2017.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 04/2017

Pregão Presencial 214/2016 – PROCESSO 391/2016 – OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos para reposição e futuras inaugurações das Unidades do Ensino Infantil e Fundamental – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Laser Tech Comercial EIRELI - EPP. Detentora dos itens 08, 11, 13, 23, 30 e 32. ASSINATURA: 20.02.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

MAYARA DA SILVA VIEIRA

46.860.521-6

38º

trativo.

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 036/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 17 a 24 de abril de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– CIRURGIÃ DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 16 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

MELISSA PEREIRA LOBO

8.836.334-5

21º

trativo.

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 05/2017

Pregão Presencial 200/2016 – PROCESSO 269/2016 – OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes ativado, graxa e material de limpeza para veículos – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Trevilub Comércio de Lubrificantes LTDA. Detentora dos itens 17 e 20. ASSINATURA: 23.02.2017.

VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 05/2017

Pregão Presencial 200/2016 – PROCESSO 269/2016 – OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes ativado, graxa e material de limpeza para veículos – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Perfil Comercial LTDA. Detentora do item 33. ASSINATURA: 23.02.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

Itapetininga, 12.04.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO – 033/2017 - RETIFICADO

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 18 de abril de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07 NOME

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 037/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 17 a 24 de abril de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

CÍNTIA APARECIDA CARVALHO DA ROCHA

40.425.219-9

132º

trativo.

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 038/2017

RG

CLASSIFICAÇÃO

ELIZABETH CRISTINA DA SILVEIRA

28.913.086-4

129º

MARIA LILIA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA

30.578.566-7

130º

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 17 a 24 de abril de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Página 16

13/04/2017

Cargo:– PSICÓLOGA - Ref. 11 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

CAMILA DIAS

48.075.150-X

27º

trativo.

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-

039/2017 de 03/04/2017, encaminhado pela Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo – Juízo da 52ª Zona Eleitoral de Itapetininga/SP, determinando que o Legislativo Municipal de Itapetininga adote as providências cabíveis para dar cumprimento à decisão proferida; CONSIDERANDO que o senhor Ricardo Homem Del Rey Souza foi indicado como Assessor Parlamentar do vereador Marcelo Nanini Franci, e que este foi afastado pelo Ato da Mesa nº 35/2017; R E S O L V E:

Itapetininga, 12 de abril de 2017.

Art. 1° Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga o senhor Ricardo Homem Del Rey Souza, a partir de 05 de abril de 2017.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Itapetininga, 10 de abril de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN

MILTON NERY NETO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ EDUARDO GOMES FRANCO

ANTÔNIO CARLOS MARCONI

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

ATO DA MESA Nº 36/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, nos termos das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor André Luiz Nishiyama, no cargo de Agente Operacional de Apoio, Escala CE3, para preenchimento de cargo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, em decorrência de aprovação em concurso público.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos ao dia 03 de abril de 2017 e revogadas as disposições em contrário, Itapetininga, 10 de abril de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN

MILTON NERY NETO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ EDUARDO GOMES FRANCO

ANTÔNIO CARLOS MARCONI

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

ATO DA MESA Nº 37/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga

PORTARIA/SEPREM Nº 048, DE 11 DE ABRIL DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 054/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial, retroagindo seus efeitos à 24-01-2013, conforme decisão judicial, Processo Nº. 0001276-84.2013.8.26.0269, à funcionária GISELDA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08-F lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, nos termos das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a senhora Joice de Andrade Rodrigues Zanon, no cargo de Agente Operacional de Apoio, Escala CE3, para preenchimento de cargo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, em decorrência de aprovação em concurso público.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos ao dia 03 de abril de 2017 e revogadas as disposições em contrário.

Itapetininga, 10 de abril de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN

MILTON NERY NETO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ EDUARDO GOMES FRANCO

ANTÔNIO CARLOS MARCONI

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

ATO DA MESA Nº 38/2017

Dispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo declarou NULO o diploma expedido ao candidato eleito a vereador Marcelo Nanini Franci, nos autos do Recurso Eleitoral nº 469-96.2016.2.26.0052; Considerando que houve a comunicação da decisão a esta Casa em 04/04/2017, pelo Ofício n°

PRESIDENTE DO SEPREM

EDITAL DE CHAMAMENTO 03/2017 O Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o (a) candidato (a) habilitado (a) no Concurso Público nº 01/2014, abaixo relacionado (a) para que compareça munido (a) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 17 a 24 de abril de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas na sede do SEPREM, sito à Rua Domingos José Vieira, 1181, centro, Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação em regime Estatutário.

Cargo: ADVOGADO – Ref. 11 NOME

DOC

CLASS.

ANDERSON ANTONIO HERGESSEL

29.068.428-6

6º

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recursos administrativos.

Itapetininga, 11 de abril de 2017.

Serviço de Previdência Municipal SEPREM JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 03/2017 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação - OBJETO: Contratação de prestação de serviços na área jurídica do SEPREM - CONTRATANTE: Serviço de Previdência Municipal SEPREM CONTRATADA:- JULIANA MILANÊS DE CAMARGO – OAB nº 372.049 – PERÍODO – 07/04/2017 a 07/05/2017 - Valor Global R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) - VIGÊNCIA: 1 mês - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 07 de abril de 2017.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

13/04/2017

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Página 18

13/04/2017

Multidisciplinar

“Domingo no Parque” estará na Praça dos Três Poderes No domingo (16) de Páscoa, o projeto “Domingo no Parque” estará funcionando apenas na praça dos Três Poderes, no Jardim Marabá, próximo ao Mirante. Das 8h às 12h, famílias podem aproveitar e desfrutar de várias atividades como vôlei, badminton, tênis de mesa, slackline, futebol, além de um redário e colchonetes para relaxamento e leitura. O projeto ainda oferece uma área para leitura de livros infantis por meio da “Geloteca”.

A ação multidisciplinar envolve as secretarias de Cultura, Saúde, Educação, Trabalho, Esporte, Lazer e Juventude. O “Domingo no Parque” foi criado para reunir pessoas de todas as idades. Ele é realizado com materiais próprios de cada secretaria, com criatividade na elaboração das atividades.

Secretaria de Trânsito e Cidadania

GCM faz prevenção por meio de palestras e ações educativas Entre as muitas funções da Guarda Civil Municipal está o trabalho preventivo com crianças e adolescentes, seja na área do trânsito ou na área de prevenção de drogas e cidadania, ministrando palestras em escolas e entidades.

Na última semana a Guarda Civil Municipal (GCM) juntamente com a Polícia Civil foram solicitados para ministrar uma palestra sobre a prevenção do uso e drogas e cuidados gerais que os jovens devem ter, quanto a segurança, suas escolhas e sobre aprender a dizer NÂO. Aproximadamente 100 jovens com idades entre 11 e 17 anos, que fazem parte do Movimento Jovem, desenvolvido pelos CRAS do município, participaram da palestra.

Os agentes da Polícia Civil, também participaram da palestra, com dicas sobre a importância das abordagens policiais e ainda relataram a realidade das prisões e da Fundação Casa.

A palestra da GCM foi ilustrada com

um vídeo, mostrando fotos da realidade local e fatos que mostram como as adolescentes que engravidam; jovens infratores presos, entre outros exemplos reais envolvendo amizades erradas, e uso de álcool e drogas.

Cidade Mirim A GCM também atua de maneira preventiva com os assuntos relacionados ao trânsito em geral. Na segunda-feira, dia 10 de abril, durante o evento de reinauguração da EMEI Araiju, na Chapadinha, foi montada a Mini Cidade.

Aproximadamente 90 alunos puderam andar com o velotrol pelas ruas que dispõem de faixas de pedestre, placas de sinalização, semáforo de veículos e de pedestres. Além disso, receberam orientações sobre o respeito à sinalização e aos semáforos, contribuindo para que se tornem cidadãos conscientes no trânsito e na sociedade.

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13/04/2017

Secretaria de Educação

Curso de Gestão Pública na UAB proporciona qualificação Dos 50 alunos do curso de GPM (Gestão Pública Municipal), em parceria com a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) na UAB – Universidade Aberta do Brasil, 31 são de Itapetininga.

Os outros são de cidades vizinhas como Sorocaba, Registro, Itaí, Guapiara e Guareí.

Durante alguns dias da semana, eles podem aproveitar e tirar, pessoalmente, dúvidas com a tutoria na sede do Polo da UAB/Itapetininga e aos sábados, participam de aula presencial. De acordo com a coordenadora do Polo, é uma satisfação ver a procura dos alunos pelo curso. “Tivemos mais de 250 inscritos para o processo classificatório. Isso é um orgulho para nós. Temos alunos de toda a região, engajados na busca por um aperfeiçoamento na área”, disse.

Para a Secretária da Educação, é uma oportunidade de melhorar cada vez a qualificação profissional. “O curso é oferecido em todo o país e

para nós da educação, ficamos felizes que Itapetininga proporcione para alunos da nossa cidade e de cidades vizinhas essa chance. Queremos trazer mais cursos em breve”, destacou.

O sistema UAB permite ensino para todos, pois por meio do Polo dissemina e edifica o ensino a distância na democratização, expansão e interiorização da oferta de Ensino Superior Público, gratuito e de qualidade, para Itapetininga e Região.

A educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a autoaprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação. O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma política pública instituída em 2006.

A UAB é um programa do Ministério da Educação (MEC), ge-

rido pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e pela Secretaria de Educação a Distância (SEED).

Instalações e Equipamentos O Polo conta com laboratórios de computação, com acesso a internet, bem como com projetores multimídia, aparelhos de TV e DVD, retroprojetores e videoconferência, além de biblioteca e apoio da tutoria presencial, sendo considerado o melhor Polo do país conforme avaliação realizada pelo MEC. As instituições parceiras junta-

mente com o Poder Público local, disponibilizam aos estudantes a estrutura existente no Polo com infraestrutura técnica, laboratório de computação, biblioteca, para as atividades presenciais e como base de apoio para os estudos durante todo o curso. O edital de abertura e critérios de classificação de candidatos bem como a parte pedagógica ficam totalmente sob a responsabilidade da Instituição provedora do curso que mantém as plataformas de apoio online e as atividades práticas bem como avaliações desenvolvidas no polo com a presença dos tutores e dos professores formadores das disciplinas.

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13/04/2017

72

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Vendedor (a) porta a porta (c/exp)

06

05

Operador de colhedora de cana (c/exp p/trab/ em Boituva)

Cozinheira (c/exp)

04

03

Açougueiro desossador (c/ exp)

Açougueiro ( c/ exp)

02

02

Ajudante de serralheiro (c/exp)

Encarregado (a) de confecção (c/exp)

02

02

Mecânico agrícola (c/ exp)

Mecânico de colhedoras ( c/ exp)

02

02

Mecânico Líder carretas ( c/ exp, p/ trab/ c/ CNH “E”)

Mecânico montador (c/exp em solda TIG)

02

02

Operador de colhedora de cana (c/exp CNH “D”)

Operador de Retroescavadeira e Motoniveladora (c/exp CNH “D”)

02

02

Operador de Pá carregadeira (c/exp CNH “D”)

Padeiro (c/exp)

02

02

Trabalhador Rural (PcD pessoa com deficiência)

Ajudante de serralheiro (c/exp lixadeira, policorte, solda, esmerilhadeira

01

01

Ajudante de Calheiro (c/exp)

Analista de laboratório ( c/ curso técnico, habilitação no CRQ)

01

01

AssistenteAdministrativoC/expdisponibilidadeparaviagensp/SãoPaulo.CNHB

Auxiliar de enfermagem (c/COREN Ativo)

01

01

Auxiliar de saúde bucal (c/curso ou exp)

Borracheiro (c/exp)

01

01

Chapista de Padaria (c/exp)

Confeiterio (a) (c/exp)

01

01

Corretor de imóveis ( c/ exp e carro próprio)

Consultor imobiliário (c/exp e carro próprio)

01

Contador (a) (c/exp e carteirinha do CRC)

Eletricista Automotivo (c/ exp CNH”B”)

01

01 01

Enfermeiro (a)

01

01

Ergonomista (c/ exp superior na área de Fisioterapia)

Fisioterapeuta

01

01

Fonaudiólogo (a)

Forneiro de pizzaria (c/exp)

01

01

Gerente de Padaria (c/exp)

Mecânico de auto em geral (c/exp CNH “B”)

01

01

Mecânico de caminhão/carreta (c/exp)

Mecânico industrial (c/ exp, curso técnico, CNH”B”)

01

01

Motorista Guincho leve (c/exp CNH “D”)

Eletricista Automotivo (c/ exp)

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