Semanário #592 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 20 DE MAIO DE 2017 | ANO XI | Nº 592

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga

portal.itapetininga.sp.gov.br

ALUNOS DE EMEF ENTREVISTAM A CHEFE DO EXECUTIVO

ENTREVISTA FAZ PARTE DO JORNAL “IMPRENSA JOVEM” E FOI CONDUZIDA POR ALUNOS DO 4º E 5º ANOS DA EMEF PROF.ª “HILDA WEISS TRENCH” Pág. 03

Secretaria de Cultura e Turismo

Orquestra de Viola Caipira “Teddy Vieira” dissemina nossa tradição Pág. 26

Secretaria de Obras e Serviços

Pontilhão da Vila Mazzei já foi liberado Pág. 03

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Foto da Semana

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos Santos Prefeita

Josué Álvares Pintor Vice-Prefeito

João Luis de Sousa

Sec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni Júnior Sec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria Neto Sec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de Albuquerque Sec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva Roberto Sec. da Educação

Jefferson Ferreira Rodrigues

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis Morelli Sec. de Gabinete

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. de Negócios Jurídicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni Sec. de Promoção Social

Christiane Merighi Sec. da Saúde

Obras do Parque Linear, às margens do córrego na Marginal dos Cavalos

Walkyria Tavares Vieira de Andrade

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Trânsito e Cidadania

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Jeferson Rodrigo Brun

Sec. Interino de Governo

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida Esteves

Presidente do Fundo Social de Solidariedade Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Soares MTB: 27906/SP Jornalista Resp.: Ana Cláudia Cabanas MTB: 69811/SP Textos: Ana Cláudia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117 Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira Prado Fotos: Joézer Pires Colaboração: Andrea Vaz, Amaury Filho, Bianca Yukimi, Eduardo Françani, Mônica Chirosa e João Francisco.

CÂMARA MUNICIPAL

DE ITAPETININGA

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Antonio Etson Brun (REDE) Presidente

Milton Nery Neto (PROS) Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco (PMDB) 1ª Secretário

Antonio Carlos Marconi (PSL) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV) Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB) Itamar José Martins (PRB) Jorge Cândido Ferreira (PTB) José Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) Marcos dos Santos Silvério (PTB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mario Carneiro Neto (PPS) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) Paulo Henrique Furlan (PV) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) Waldemir de Barros (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Rua: José Soares Hungria, 489 - Jd.Marabá 18213-601 - Tel. 15 3275.7600

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Secretaria de Educação

Alunos da EMEF da B. Horizonte entrevistam Chefe do Executivo

Alunos do 4º e 5º anos da EMEF Prof.ª “Hilda Weiss Trench” fizeram uma entrevista com a Chefe do Executivo, no Paço Municipal. Os sete alunos estavam acompanhados pela diretora da unidade, Sônia Aparecida de Abreu, da professora de Matemática, Maria do Carmo de Camargo, e da professora de Português, Aline Proença de Bueno. A entrevista faz parte do Jornal Imprensa Jovem.

Coube a pequena Maria Antonieta, 5º ano, fazer as anotações. Sempre quieta, mas observadora, acompanhava as respostas. “Foi muito boa a entrevista”, contou. A mesma opinião foi compartilhada por Rafaelly, do 4º ano. “Foi o que eu imaginei. Mas minha surpresa foi o setor da saúde que uma das dificuldades é unir todo mundo para melhorar”, explicou.

A diretora da escola explicou que a oficina para elaborar o jornal foi viabilizada com recursos transferidos pelo Ministério da Educação. A escola ganhou impressora e computadores.

Todas as matérias são redigidas na sala de informática. Estão envolvidos 120 alunos como “jornalista mirim”.

São três salas do 5ª ano e duas salas do 4º ano.

Com uma tiragem de 250 exemplares, o jornal é semanal e circula dentro da escola, mas ganha espaço na entrega em postos de saúde, mercearias e comércio. Os alunos também levam para familiares. Esta aproximação surtiu efeito na vida de Maria Júlia.

“Leio todas as noites para meus pais”, revelou com a ajuda de uma amiga.

“Isso me incentivou a ler mais. Também contribuiu para ficar mais atenta nas aulas”, completou Maria Júlia.

‘Para Kayky, do 5º ano, o benefício do projeto, além do passeio, ajuda a escrever melhor nas provas de redação. O jornal da escola tem em média 5 páginas, mas tiveram ocasiões em que a equipe dos jornalistas mirins produziu 8 páginas. A diretora apontou que um dos benefícios na elaboração do projeto é que as crianças se tornam mais críticas.

De acordo com a diretora, a EMEF Prof.ª “Hilda Weiss Trench” disse que a escola é a única da rede municipal com sala ambiente. Neste modelo, os professores ficam fixos na sala e nos intervalos os alunos se movem para as respectivas salas em que terão aula. A vantagem deste sistema são salas ambientadas com o conteúdo da matéria.

O projeto, segundo a professora Maria do Carmo, permite conhecer melhor as crianças. “É um trabalho dinâmico. As crianças são pessoas com opinião, falta dar uma cutuca-

da”, contou. A diretora disse ainda que eles são espertos e já contam com independência para discutir e pensar.

“Eles têm autonomia”, finalizou a diretora.

Secretaria de Obras e Serviços

Passagem do pontilhão da Vila Mazzei já foi liberada O acesso pelo pontilhão à Rodovia Aristides da Costa Barros (SP-157), na Vila Mazzei, está liberado para passagem de veículos desde a última quarta-feira (17). A via embaixo do pontilhão estava interditada desde a semana passada para a substituição do pavimento.

A equipe da Prefeitura de Itapetininga realizou os trabalhos para solucionar o acúmulo de água no local.

De acordo com o Secretário de Obras e Serviços, foi melhorada a drenagem no local. Duas caixas de captação (bueiros)

foram instaladas para facilitar o escoamento da água da chuva. Também foi adicionada uma nova rede pluvial ligando o local a uma caixa de captação já existente. Com isso, aumentou a capacidade de vazão da água. Além disso, o nível do pavimento foi aprofundado em 17 cm, aumentando o espaço para passagem de veículos.

Foram refeitos 150 metros lineares de pavimento abaixo do pontilhão. De acordo com o Secretário, com a obra, o acúmulo de água na superfície será elimina-

do, pois acabava levando a deterioração do pavimento. A base do pavimento foi trocada e reforçada. “Foi feita uma obra para resolver em definitivo o problema”, acentuou.

Para solucionar o problema, também foi corrigido o declive da via, pois o acúmulo de água também era favorecido pelo rebaixamento da via embaixo do pontilhão. A Prefeitura pede desculpas pelos transtornos causados durante o período da obra, mas informa que o problema já está corrigido e o trânsito liberado.

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TERMO DE CONVÊNIO - PROCESSO CRSC 002/2017

Convenente: Secretaria de Administração Penitenciaria; Conveniada: Município de Itapetininga/SP; Objeto: Conjunção de esforças voltados à manutenção da Unidade de Atendimento de Reintegração Social, neste ato, objetivando a execução, de caráter contínuo, do Programa de Penas e Medidas Alternativas e de Atenção ao Egresso e Família.

Vigência: 12 meses Assinatura: 04-05-2017.

PORTARIA GCM Nº 08/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017

A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Catarina Aparecida Nanini Motta, no uso da competência que lhe é atribuída pelo Decreto nº 1229, de 7 de abril de 2014, em seu artigo 32, inciso I, instaura a presente Sindicância GCM nº 04/2017, a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infrações disciplinares.

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA COMANDANTE DA GCM

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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem à reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 24 de maio de 2017 (quarta-feira) às 20h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, situada na Praça Marechal Deodoro, s/n, Centro, Itapetininga-SP, para a tratamentos sobre a pauta em questão.

PAUTA - Andamentos para elaboração do primeiro edital pelo Fundo Municipal de Cultura; CONVOCADOS DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza; MEMBROS: I - Representantes do Poder Público: A. Titulares: 1) Cantidio Alves do Amaral; 2) Dagne Gabriela de Almeida Santos; 3) Ednei Floriano; 4) Fabiola Angélica Jara; 5) Guilherme Fellipe Martins; 6) Hélio Octávio Volpi Janez; 7) Juliana Collaço Soares Piloto; 8) Rosana Garcia Camilo; 9) Silvana Rodrigues do Nascimento; 10) Talita Floriano Campos.

B. Suplentes: 1) Bianca Yukimi Adati Passarella; 2) Carolina de Oliveira Pereira; 3) Eduardo Françani; 4) Felipe Moreira; 5) Hyara Eugenia de Medeiros; 6) João Fernando da Silva Martins Costa; 7) Maria Alice Mesquita; 8) Milene França da Silva; 9) Ulisses de Andrade Santos; 10) Wanderlei Wiltemburg.

II - Representantes da Comunidade: A. Titulares A. Artes Cênicas e Dança: Titular: Giovana Cavalcanti Braga | Suplente: João Gabriel Machado; B. Livro e Literatura: Titular: Luciana Soares; C. Cultura tradicional e Folclore: Titular: Luis Flávio Terra Hungria | Suplente: Fábio Alves Medeiros; D. Distritos Rurais: Titular: Domingos Assis de Souza | Suplente: Gabriel Rezende; E. Economia Criativa: Titular: José Roberto Rodrigues; F. Memória e Patrimônio: Titular: Ivan Fortunato; G. Artesanato: Titular: Maria Edenir Evangelista | Suplente: Márcia Müller; H. Música: Titular: Amílcar Alves Camargo | Suplente: Ricardo Mazzalai; I. Hip-Hop: Titular: Paulo Henrique dos Santos; J. Artes Plásticas e Audiovisuais: Titular: Rudy Rocha; K. SESI – Itapetininga/SP: Titular: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio | Suplente: Milton Cardoso.

O conselheiro titular que não puder comparecer deverá informar ao seu respectivo suplente sobre a convocação em questão.

Atenciosamente,

AMILCAR ALVES CAMARGO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

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Simplificado 2017, através do presente instrumento, DIVULGA a relação dos inscritos abaixo relacionados: Cargo: COZINHEIRO (A) N.º

Candidato

RG n.º

Inscrição

01

MARLENE PAES V. SILVA

19.176.694-X

DEFERIDO

02

MARIÂNGELA D. P. DA SILVA

23.095.760-2

DEFERIDO

03

DJANIRA DE FREITAS SOARES

23.062.469-8

DEFERIDO

04

ROSALIA DE FATIMA B. BRAZ

41.048.721-1

DEFERIDO

05

VIVIANE AP. DE ALMEIDA

45.287.606-0

DEFERIDO

06

GRACINDA VANDA DE OLIVEIRA

14.441.407

DEFERIDO

07

MONICA PATRICK DIAS LEITE

40.320.280-2

DEFERIDO

08

IVANILDES DE OLIVEIRA MATTOS

41.133.510-8

DEFERIDO

09

MARISA SABOROSA DE MEIRA

16.146.115-3

DEFERIDO

10

ANDREIA FERREIRA

34.240.471-4

DEFERIDO

Itapetininga, 20 de Maio de 2017.

Presidente

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCADOR SOCIAL CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO EDITAL N.º 04/2017

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 15/05/2017

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Waldomiro Benedito Carvalho; Iracy Sardela, Lays Leão e Rodrigo Terra, representantes da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Itapetininga/SP; José Antonio Saad, representante do DER e da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Sandra Correa, representante do IF e Cristina Barbosa, representante da APTA. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público os atos: Andamentos: O COMDEMA recebe a apresentação do Diretor da Secretaria do Meio Ambiente de Itapetininga, Engenheiro Rodrigo Terra, sobre os trabalhos realizados para o Programa Estadual Município Verde Azul, criado pelo Governo do Estado de São Paulo e executado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, onde os municípios participam de um ranking das ações sustentáveis, com 10 critérios avaliativos apresentados em etapas e Itapetininga cumpriu o primeiro prazo com os seguintes itens: Arborização Urbana: Ação de educação ambiental com gestão participativa e Publicação sobre arborização urbana.

Qualidade do ar: Ação em educação ambiental com foco em queimada urbana e Mapeamento comentado das ocorrências de queimadas no município segundo dados do INPE. Conselho Ambiental: Comprovação de participação na câmara técnica de CBH/ALPA; Convocações das reuniões dos membros do conselho Municipal de Meio Ambiente; Participação em evento oferecido pelo CONSEMA e Projeto de educação ambiental.

Município sustentável: Demonstração de documento de origem florestal, DOF; Ação de educação ambiental com foco em boas práticas agroambientais e Ação de incentivo à produção sustentável.

Uso do Solo: Mapeamento das áreas de contaminação do solo; Relatório comentado destas áreas e Ação de educação ambiental.

Resíduos Sólidos: Plano de gestão integrada de Resíduos Sólidos; Convênios para coleta seletiva de resíduos sólidos; Automonitoramento da destinação final de resíduos sólidos, realizado pelo interlocutor; Índice de qualidade de aterro de resíduos (IQR), calculado pela CETESB e Ação de educação ambiental.

Gestão das Aguas: Ação sobre uso racional da água; Declaração do serviço de saneamento informando a respeito da ETA, com outorga e tipo de tratamento de água; Monitoramento da qualidade da água bruta destinada ao abastecimento público, realizado pelo interlocutor; Inserção de dados do Sistema Público Municipal de Abastecimento, realizada por um agente da saúde e Ação de educação ambiental.

Esgoto tratado: Relatório DA ETE; Automonitoramento da ETE; Plano de saneamento e Ação de educação ambiental.

Biodiversidade: Ação voltada para cães e gatos; Vacinação de animais e Ação de educação ambiental.

Estrutura de educação ambiental; Plano de educação ambiental; Fundo do Meio Ambiente; Ação Escolar; Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e publicação das atas do COMDEMA ao público (semanário municipal).

Requerimentos: 21.747/2017, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, sendo o total de 100 mudas de essências nativas, devendo providenciar o envio do Projeto de Plantio e, semestralmente, o Relatório Fotográfico da evolução do plantio, durante 24 meses.

19.851/2017, deferido, mediante reposição no local ou compensação ambiental na razão de 1:1, com remoção do toco e requadramento da calçada, devendo providenciar o envio do Projeto de Plantio e, semestralmente, o Relatório Fotográfico da evolução do plantio, durante 24 meses.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COZINHEIRO (A) CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO EDITAL N.º 03/ 2017

O CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital

nº 03/2017, Processo Seletivo

A Casa da criança São Vicente de Paulo, atendendo ao que prescreve a Lei 13019/14, alterada pela Lei 13204/15 que se refere ao marco regulatório do Terceiro Setor e, em virtude da necessidade de profissional para atuar como EDUCADOR SOCIAL em projeto social: Serviço de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscrição para preenchimento de 02 (DUAS) vaga (s) para a referida função.

1 - OBJETIVOS Educador Social - Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção; Promover atividades durante o dia-a-dia; Organização do ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente); Auxílio à criança e ao adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento da auto-estima e construção da identidade; Organização de fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida; Acompanhamento nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano. Quando se mostrar necessário e pertinente, um profissional de nível superior deverá também participar deste acompanhamento; Apoio na preparação da criança ou adolescente para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior.

2 – DOS REQUISITOS 2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 21 anos completos; c) ensino médio completo; d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino; e) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; f) antecedentes criminais; g) não estar aposentado.

3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da Casa da Criança São Vicente de Paulo, Rua: Francisco Correa da Silva, 954, Vila Rubens- Itapetininga/SP. Período: Dias 22 e 23 de Maio de 2017 Horário: 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00 3.2. No ato da inscrição o candidato preencherá a Ficha de Inscrição devidamente acompanhada de CÓPIA dos seguintes documentos: a) RG identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou outro documento de identificação com foto; b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) Comprovante do Serviço Militar (sexo masculino); d) Comprovante da Justiça Eleitoral (Papel da última eleição ou certidão positiva da Justiça Eleitoral); e) Comprovante de residência f) Comprovante de experiência de trabalho com criança ou adolescente( Não obrigatório, em formato de declaração ou carteira de trabalho) g) Antecedentes criminais h) Comprovante conclusão ensino médio i) Currículo Atualizado A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento; Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital; 4 – DAS ETAPAS DE SELEÇÃO 4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas: a) Análise de currículo pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada; b) Entrevista.

4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR 4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo III deste Edital, atualizados e comprovados.

4.2.2. A avalição de títulos, de caráter classificatório e eliminatório, valerão quarenta (25) pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observando o anexo III deste Edital.

4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo III, observando o limite de pontos nele contido.

4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital.

4.2.5. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea A – no Anexo III deste Edital, o candidato deverá comprovar com certificação reconhecida; 4.2.6. Os certificados/ declarações referentes aos títulos relacionados nas alíneas “c” e “e” no Anexo III deste Edital somente serão aceitos se neles constar a carga horária; 4.2.7. O candidato deverá apresentar uma cópia, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvi-

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das em hipótese alguma; 4.2.8. Não serão recebidos os documentos originais; 4.2.9. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital; 4.3. DA ENTREVISTA: 4.3.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função o qual está concorrendo; apresentação durante 10 minutos através de dinâmica individual.

4.3.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão (4 membros) e poderá pontuar até 60,00 pontos.

5 – DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE 5.1. Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatório, sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigências estabelecidas, irá obter pontos válidos para sua classificação neste processo seletivo simplificado; 5.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, o escore final será resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital; 5.3. Em caso de empate, atendem-se os seguintes critérios: a) O candidato mais idoso; b) Tenha mais experiência comprovada na área específica da categoria profissional. c) Que possui maior número de dependentes no Imposto de Renda;

Resultados dos Recursos

10/06/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Classificação Final

10/06/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO EM REGIME C.L. T (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS) CARGO

ESTIMATIVA DE QUALIFICAÇÃO VAGAS PROFISSIONAL

Educador Social

01 (UMA) Masculino

CARGO

ESTIMATIVA DE QUALIFICAÇÃO VAGAS PROFISSIONAL

Educador Social

01 (UMA) Feminino

6 – DOS RECURSOS 6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção; 6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do resultado oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na Entidade, situada à Rua: Francisco Correa da Silva, 954, Vila Rubens, Itapetininga-SP.

7 – DOS ANEXOS 7.1. ANEXO I – CRONOGRAMA. 7.2. ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 7.3. ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 7.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. 7.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. 7.6. ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO.

8 – DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO 8.1. Será excluído da seleção o candidato que: a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital; b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive a participação na entrevista agendada no ato da inscrição; c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo.

Formação de nível médio completo

Formação de nível médio completo

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO

44h Semanais

R$ 1108,00

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO

12/36h

R$ 1108,00

ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO ALINEA

TÍTULO

A

Experiência na área (crianças e ado- 10,0 lescentes)

10,0

B

Cursos na área ao Cargo Pretendido

10,0

C

Conhecimentos de Informática 5,0 (comprovado por certificado)

D

VALOR DE CADA TÍTULO

5,0

15,0 (pontos por membro da 60,0 banca – 4 membros)

Entrevista

TOTAL

10,0

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

85,0

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Declaro para os devidos fins que eu, ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Criança São Vicente de Paulo de Itapetininga/SP, inclusive aos sábado e domingo. Tenho disponibilidade para participar de capacitações, reuniões e planejamentos quando for devidamente convocado. Por ser verdade, coloco-me à disposição.

Itapetininga, ________ de __________________________ de 2017.

Nome: RG:

9 – DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO a) Não será admitida inscrição condicional; b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer situação adquirida após esta data; c) O profissional que for contratado para a função de Educador Social deve declarar no ato da contratação ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horária no período diurno/noturno ou conforme necessidade do projeto; d) O profissional contratado será lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianças e adolescentes do serviço de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniões quando convocados; e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a partir da data desta publicação; Itapetininga, 20 de Maio de 2017. _________ Presidente

ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO Município Sede: Itapetininga/SP Número de Inscrição: Nome do Candidato: Sexo: (

)F (

)M

Estado Civil:

Naturalidade:

Data de Nascimento:

Nacionalidade:

RG:

Órgão Emissor:

CPF:

PIS/PASEP:

Data de Emissão:

Título Eleitoral:

Zona:

Seção:

Carteira Profissional: Série:

UF:

Data de Expedição:

ANEXO I – CRONOGRAMA AÇÃO

DATA

LOCAL

1 – Publicação do Edital

20/05/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Inscrições

22 e 23 de Maio de 2017 Das 09h00 às 11h00min e das 14h00 às 16h00min

CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO

Análise Curricular Entrevistas e Dinâmica Individual

24 de Maio de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

30 e 31 de Maio de 2017 Das 09h00 às 12h00min e das 13h30 às 16h30min

CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO

Resultados da Análise Curricular e Entrevista

03 de Junho de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Recursos

05 de Junho de 2017 Das 09h00 às 11h00min e das 14h00 às 16h00min

CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO

Certificado de Reservista: Endereço:

N.º:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

UF:

Telefone: Celular:

Email:

CEP:

Filiação Nome da Mãe: Nome do Pai: Escolaridade: (

) Ensino Médio

(

) Magistério

(

) Ensino Superior

Formação:

(

) Pós Graduação:

Curso:

(

) Conhecimento em Informática

Qual?

(

) Experiência Comprovada:

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20/05/2017 Outro Vínculo: ( ( Função:

) Sim ) Não

Cargo a Concorrer: ( ) Educador(a) Social ( ) Vaga Masculino ( ) Vaga feminina

Local: Tempo de Serviço:

É portador de Deficiência?

Qual? ( ) Sim ( ) Não

Observações:

Os candidatos aprovados, abaixo relacionados, deverão comparecer na Casa da Criança, na Rua Francisco Correa da Silva n.º 954, Vila Rubens, Itapetininga/SP, no dia 22 de Maio de 2017 (segunda - feira) às 08h00, para aceitação das funções de acordo com a área especifica habilitada. Informamos que somente os nomes abaixo relacionados estão autorizados a comparecerem, se até dia 24 de Maio de 2017 não tivemos retorno do interesse, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo coma necessidade da Entidade.

Cargo: SERVIÇOS GERAIS Candidato

Classificação

ROSANA AP. MELO DE O. DA SILVA

1º

Itapetininga, 20 de Maio de 2017.

Presidente

ATA DA 240º - DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETININGA – CMS

Itapetininga, _____ de __________________________ de 2017. _________________________________ ________________________________ Responsável pela Inscrição

Candidato

ANEXO VI FORMULÁRIO DE RECURSO – CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO RECURSO Nome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo: Eu, ____________________________________________________________________, como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO de Itapetininga/ SP, para o cargo de ___________________________________, Solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________________, Sob os seguintes argumentos e fundamentos:

Itapetininga, ________ de ________________________________ de 2017. _____________________________________________ Assinatura do Candidato Atenção: Preencher corretamente o formulário de recurso; Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos; Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVIÇOS GERAIS CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO EDITAL N.º 02/ 2017

Realizada no dia dez de maio de dois mil e dezessete, com início as quatorze horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Itapetininga. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Christiane Merighi, José Roberto Rocha, Jair Antonio do Amaral, Carla Toscani Cseri, Deise Toledo Carrijo, José Joaquim de Macedo, Gustavo Yuri Gonçalves, Aparecida de Fátima S. O. Pereira, Fernando da Silva Almeida, Rita de Cássia dos Santos, Marta Rosana Nazareth Ayres, Gilmara Maria Carriel Camilo, Abner Torrecilhas, Valéria Maria de A. Moura Brun. Conselheiros suplentes: Rita do Espírito Santo Vidal, Maria Valda de J. M. Liberato, Aparecida Teles Rodrigues, Liliane P.P. Simeone, Fernanda Carvalho dos Santos Proença, Viviane Ap. B. N. de Almeida. Faltas justificadas: Ozairto Pereira, Valéria Regina de Almeida Salata, Olívia de Fátima Nascimento da Costa e Taís Aparecida R. de Lima. Faltas injustificadas: Margarida M. Rebouças. Renata Campos Medeiros, Sonia Letícia Vergueiro, Helena S. Kishimoto, Roseli Quintino Ferreira e Sydney Sales de Matos. Também presentes: Gilberto Gomes dos Santos- Comunicação- SMS, José de Lima – Morro do Alto, Edna de Oliveira – Ouvidoria, Paula C. Camargo – Auditoria- SMS, Vanessa Carrilho de A. Martins – Assistente Social – SMS, Ana Paula V. R. Rodrigues - DGTES e Eliane Leite – UDM. Senhor José Roberto Rocha – Presidente CMS, deu as boas vindas aos presentes. Senhora Gilmara Carriel Camilo fez a leitura da ata anterior, a qual foi aprovada. Em seguida senhor Fernando da Silva Almeida, fez o comunicado da CISTT, foi lida a ata da reunião ocorrida em três de maio e nela discutiu-se o cronograma de adequações das deliberações da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde; solicitar à Secretaria cronograma de adequações das deliberações da 8ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde; discutiu-se as deliberações do eixo Vigilância em Saúde. Fernando informou que na 266ª reunião da CIB – Comissão Intergestores Bipartite, foi concedida a habilitação do CEREST Regional (referência para os municípios que compõe a CIR - Itapetininga).Falou sobre um caso de assédio moral virtual. Perguntado como este caso chegou ao conhecimento da Saúde do Trabalhador , disse ser através de notificações vindas das Unidades de Saúde (SINAN). Explicou que assédio moral virtual significa uma pessoa ser atacada moralmente, nas redes sociais. Com a habilitação do CEREST e implantação do SESMT (para funcionários da Prefeitura), será mais fácil identificar casos de assédio moral, pois muitos funcionários sofrem assédio por parte de pacientes e familiares destes. Secretária Christiane falou que é compreensível o paciente com falta de medicação ficar alterado e tratar o funcionário com má educação. Há funcionários comprometidos que fazem o possível pelo paciente e há os que não são comprometidos. Disse que a situação está melhorando com a chegada dos remédios que estavam em falta. Falou sobre o serviço de limpeza, onde existe falta de funcionários. Quanto aos medicamentos via judicial ,a Secretaria pretende mudar o fluxo fazendo com que a Unidade encaminhe o processo e o paciente vá buscar o medicamento na mesma Unidade. Falou sobre o SAMU, onde houve troca de empresa, sendo feita uma contratação emergencial; explicou que o serviço prestado pela empresa anterior era bom, sem reclamações, mas houve erro documental na contratação, havia impedimentos de ordem legal e suas prestações de contas não eram claras. Comentou o acidente ocorrido com pacientes que viajavam para Barretos, a SMS está dando toda assistência aos pacientes e familiares.

Dando continuidade, passou-se aos assuntos da pauta. 1- Judicialização de medicamentos e do componente especialA farmacêutica Eliane Leite, falou sobre a portaria que regulamenta a distribuição de componentes especializados; falou sobre o financiamento CEAF; sobre os documentos necessários para inclusão, sendo que cada doença possui um protocolo; o laudo de solicitação e avaliação deve ser renovado a cada três meses. Explicou que para o processo ser aprovado, tudo tem que estar devidamente preenchido e documentado . Que ocorre erro na distribuição de medicamentos , tanto por parte da DRS XVI - Sorocaba, quanto da UDM, pois as caixas são iguais, mudando somente a dosagem (mostrou fotos dos medicamentos), disse que tomam toda cautela, conferindo várias vezes, mas acontece também pela demanda de pacientes que recebem os medicamentos, e estes totalizam no momento 1375 vidas. O recurso financeiro envolvido no ano de dois mil e dezesseis foi de R$-1.600.000,00 e destes, R$-600.00,00 só para medicamentos. Em dois mil e dezessete o montante já está em R$-1.141.000,00. As senhoras Vanessa Carrilho de A. Martins – assistente social e Paula C. Camargo – enfermeira auditora, explicaram como são os processos judiciais.

Os pacientes que não encontram o medicamento na rede SUS, procuram o Ministério Público ou Defensoria Pública, que encaminham ao MM Juiz de Direito, e este determina ao município a compra do medicamento solicitado. Os processos têm aumentado bastante e devido a isso foi criada uma comissão para articular com a Unidade de Saúde / médico, no sentido de que seja receitado o medicamento padronizado pela rede. Somente após terem se esgotado todos os recursos, então é feito o processo judicial; esta articulação não demora mais que uma semana. A comissão desenvolveu uma Portaria embasada no trabalho em equipe; irá fazer uma reunião com a Defensoria Pública para entregar a citada Portaria e explicar os vários aspectos da saúde pública do município, responsável pela totalidade das ações perante o SUS. É natural que o município se preocupe com essas despesas, geradas pela liberação de medicamentos fora de sua padronização. Existem processos judiciais em vigor há dois anos, em que o paciente não retira o medicamento e não renova a documentação. Senhora Eliane comprometeu-se a encaminhar ao CMS esta apresentação. 2- Apresentação Relatório Gerencial da Ouvidoria. senhora Edna de Oliveira falou como funciona o sistema ouvidor SUS e os seus níveis; detalhamento das demandas; evolução das demandas e atendimentos; canais de entrada em Itapetininga; classificação das demandas; classificação das Unidades; demandas por unidade da Saúde da Família – USF por assunto; tipificação por assunto Unidades Básicas de Saúde – UBS/PAS; falou sobre cursos de capacitação aos agentes comunitários de saúde e a formatura; e etapa formativa em parceria com o CEFOR Centro Formador de Pessoal para Saúde de São Paulo, sendo o curso realizado no período de vinte e quatro de junho de dois mil e dezesseis a nove de dezembro de dois mil e dezesseis; falou também da criação de um link no Semanário de Itapetininga.

3- Apresentação do Relatório da 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher – senhora Carla Toscani Cseri, falou sobre a conferência ocorrida no dia vinte e sete de março, na sede do PAT, estando presentes além da senhora Carla, as senhoras Liliane P. Simeone, Rosangela Masussi e senhor Celso Idney Salata Júnior. Foram votadas as propostas apresentadas pelo municípios de São Miguel Arcanjo, Capão Bonito, Angatuba, Tatuí e Campina do Monte Alegre; eixo principal : Implantação da política nacional da Atenção integral à saúde da mulher. Foram votadas doze propostas e indicados usuários, trabalhadores e gestores para participarem da etapa Macro Regional em Registro. Itapetininga não apresentou nenhuma proposta por faltar tempo hábil. 4- Apresentação Relatório Trimestral Hospital Regional – São Camilo- senhor Abner Torrecilhas, apresentou os gráficos das altas hospitalares nos meses de janeiro, fevereiro e março: altas – janeiro = 650, fevereiro = 633, março = 753; Pronto Socorro – janeiro = 9.597, fevereiro = 9.545, março = 12.189; Ambulatório – janeiro = 782, fevereiro = 754, março = 904; SADT externos – janeiro – 17.228, fevereiro = 15.450, março = 17.219; Cirurgias eletivas – janeiro = 50, fevereiro = 33, março = 59 e abril = 77, sendo que nestas cirurgias não constam as cirurgias de catarata. Observou que o hospital aguarda a chegada dos novos leitos para aumentar o número de cirurgias eletivas. Observamos que o senhor Gustavo Yuri Gonçalves, pediu para que fosse justificada a falta dele na reunião de dez de abril ; sendo que ele enviou e-mail ao CMS em dezenove de abril, após a elaboração e encaminhamento da ata aos conselheiros. O senhor José Roberto Rocha aceitou a justificativa.

Sem mais nada a tratar, a reunião encerrou-se ás dezessete horas e vinte minutos , onde Eu, Rosana Alves de Moura, lavrei esta ata, dando fé à mesma. Tendo em vista a aprovação do teor desta por todos os conselheiros acima descritos em meio digital. Eu José Roberto Rocha, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga, assino a mesma

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20/05/2017

e dou fé.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

ROSANA ALVES DE MOURA CPF 091.054.008-05 SECRETÁRIA CMS

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE UBS GENEFREDO MONTEIRO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER PEDIATRA CINTRA

3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs feiras às 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO GINECOLOGISMATOS TA/OBST.

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR MARCOS CUNHA

DRA MARIANA AP. ARRUDA PEDIATRA MÁXIMO

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

5ªs às 07h00

CLINICO GERAL

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

6ªs feiras às 14h00

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

2ª a 6ª feira às 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA

CLINICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA GINECOLOGISVIANNA TA/OBST.

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ LUIZ CORREA

USG/BIÓPSIA

4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras dà 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA

CLÍNICO GE- 2ªs feiras e 4ªs feiras às 16h00, 5ªs feiras às RAL/HIPERDIA 13h00 e 6ªs feiras às 07h00 PSIQUIATRA

DE ALMEIDA

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras às 07h30 e às 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL

4ªs feiras das 07h00 às 11h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 ÀS 22H00)

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

DRA MARIA GORETTI DE A. CLÍNICO GE- 3ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30 MARQUES RAL/HIPERDIA DRA RENATA BERTI MERINGOLO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras às 08h00 e às 12h30, 3ªs feiras às 08h30 e 4ªs feiras às 08h00

DRA CÁSSIA MARIA BRAGA CLÍNICO GE- 2ªs feiras e 4ªs feiras às 06h30 STOCCO RAL/HIPERDIA DRA. THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 3ª a 5ª feira das 13h30 às 17h30

UBS JARDIM MESQUITA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI- CLINICO GERAL 5ªs feiras às 13h00 e 6ªs feiras às 07h00 RA / HIPERDIA

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO- CLÍNICO GERAL GUEIROL DRA KIYOKO HAYASE

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras e 5ªs feiras

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

4ªs feiras e 6ªs feiras

DRA MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras e 5ªs feiras

DRA MARCIA AP. AMARAL PE- CLÍNICO GERAL REIRA

6ªs feiras 2ªs feiras

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DRA THAÍS MUSSATO CARCI- CLÍNICO GERAL NONI

DR SAMIR HADDAD

PEDIATRA

3ªs feiras e 4ªs feiras às 09h00 e às 13h00

UBS NOVA ITAPETININGA

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

2ªs feiras às 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 4ªs feiras às 07h00 4ªs feiras, 5ªs feiras às 07h00

DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

G.O

3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DR FERNANDO ARRUDA

DR CLAUDIO NUNES DE AL- CLÍNICO GERAL MEIDA

DR AMADO RAMON TOLEDO CLÍNICO GERAL OQUENDO

Quinzenalmente, nas 2ªs feiras às 07h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR- GINECOLOGISVALHO TA/OBST.

4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, 5ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

CLÍNICO GERAL

DR ANTONIO VIEIRA FROTA CLÍNICO GERAL (Estado)

2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE- G.O DO GOMES

4ªs feiras às 07h00

DR NELSON TADASHI TANABE

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

6ªs feiras às 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE- GINECOLOGISDO GOMES TA/OBST.

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 3ªs feiras às 09h00 e às às 15h00

G.O

PEDIATRA

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 ÀS 22H00)

DR ENIO BORDIERI

CLÍNICO GERAL

DR TIAGO MÁXIMO ARRUDA

PEDIATRA

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DR AMADO RAMON TOLEDO CLÍNICO GERAL OQUENDO

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 4ªs feiras

3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 06h30

4ªs feiras às 13h00 4ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.

UBS BELO HORIZONTE

DR CLAUDIO NUNES DE AL- CLÍNICO GERAL MEIDA

2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM CLÍNICO GERAL JUNIOR

3ªs feiras

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLÍNICO GERAL

DRA MARIANA AP. ARRUDA PEDIATRA MÁXIMO

3ªs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM CLÍNICO GERAL JUNIOR

6ªs feiras às 07h00

FERNANDO ARRUDA

4ªs feiras

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO

CLÍNICO GERAL

Dia 06/04 às 13h00, 12/04 às 13h00, 13/04 às 13h00, 18/04 às 07h00 e às 13h00, 19/04 às 13h00, 20/04 às 07h00, 26/04 às 13h00, 27/04 às 13h00 e 28/04 às 13h00

DRA. MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA

5ªs feiras às 08h00

CLÍNICO GERAL

ALBERTO NEVES JUNIOR

CLÍNICO GERAL

5ªs feiras e 6ªs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras

UBS RIO BRANCO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

PEDIATRA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 08h00

PEDIATRA

2ªs feiras às 13h00 e 3ªs feiras às 08h00 e às 13h00 (quinzenalmente) 2ªs feiras às 08h00

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h30

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

2ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

de 2ª a 6ª feira às 07h00

Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.

2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO

DRA THAÍS MUSSATO CARCI- CLÍNICO GERAL NONI

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA DR YUNES JOSÉ AYUB

DRA AREANA D. NASCIMENTO GINECOLOGISMENDONÇA TA/OBST.

DRA MARIA ESTER ZOELNER PEDIATRA CINTRA GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras e 6ªs feiras às 12h00

PAS BELA VISTA

GINECOLOGISTA/OBST.

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20/05/2017 NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA AREANA D. NASCIMENTO GINECOLOGISMENDONÇA TA/OBST.

3ªs feiras às 13h00, 4ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

DRA MARINA GIMENEZ

3ªs feiras das 13h00 às 17h00, 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 5ªs feiras das 13h00 às 17h00

CLÍNICO GERAL

DRA THAÍS MUSSATO CARCI- CLÍNICO GERAL NONI

2ªs feiras e 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

DR YUNES JOSÉ AYUB

5ªs feiras às 07h00 e 6ªs feiras às 07h00

PEDIATRA

DRA KEILA LOBO LOUREIRO

CLÍNICO GERAL

USF VARGINHA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA AMANDA HESS BORZACCHINI

CLÍNICO GERAL

USF VILA ARRUDA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLÍNICO GERAL (Equipe Vermelha)

2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLÍNICO GERAL (Equipe Preta)

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA CLÍNICO GERAL BARROS (Equipe Azul)

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR BRUNO ORSI DO AMARAL

CLÍNICO GERAL

DRA MARCIA AP. AMARAL PE- CLÍNICO GERAL REIRA

de 2ª feira a 6ª feira das 14h00 às 17h00 Dia 03/04 das 07h00 às 13h00, 05/04 das 12h00 às 17h00, 07/04 das 11h00 às 17h00, 10/04 das 07h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR. FILIPE PINTO HOLTZ MORAES

CLÍNICO GERAL

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 6ªs feiras às 07h00 e às 13h00

USF MONTE SANTO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER- CLÍNICO GERAL QUE DE CAMPOS

2ªs feiras, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

DR FERNANDO ARRUDA

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 08h00 às 12h00

CLÍNICO GERAL

USF JARDIM FOGAÇA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA SANTANA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ANDRE FRANÇANI ROCHA CLÍNICO GERAL DEL GUERRA (Equipe Azul)

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN- CLÍNICO GERAL ZELLA GARCIA (Equipe Verm.)

2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO CLÍNICO GERAL OQUENDO (Equipe Verm.)

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA MAZZEI NOME

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA. JÉSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLÍNICO GERAL

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS 2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

USF RECHÃ ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI- CLÍNICO GERAL RA

de 2ª feira a 5ª feira das 07h30 às 11H30 e das 12h30 às 15h30

DR ALBERTO NEVES

2ªS feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

CLÍNICO GERAL

USF TUPY NOME

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na PAS Fazenda do Banco, 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Jurumirim, intercalando, quinzenalmente com USF Capão Alto, 5ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na USF Capão Alto

Itapetininga, 19 de maio de 2.017.

EXTRATO DA PARCERIA/ TERMO DE FOMENTO Nº 032/2017

PARTÍCIPE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

PARTÍCIPE: Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria OBJETO: Constitui objeto deste Termo a transferência de recursos financeiros destinados a promover um espaço de convivência, em contra turno escolar, para 40 meninas em condições de vulnerabilidade social, visando à melhora na qualidade de vida e o desenvolvimento do exercício da cidadania, com vistas a uma complementação na educação das mesmas.

VALOR: R$ 102.242,00 ASSINATURA: 10/05/2017 VIGÊNCIA: 10/05/2017 a 31/12/2017.

CHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015, PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME

Considerando o Edital de Chamamento Público nº 03/2015, Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a função de “Oficineiros” do Programa Itapetininga Mais Educação junto aos CECs. Solicitamos a presença dos classificados para possível interesse nas vagas existentes: DIA: 26 de maio de 2017 HORÁRIO: 18h00 LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Padre Albuquerque, 940- Centro.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS PARA PROFESSORES PEB II

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Professores PEB II do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga a comparecerem à atribuição de aulas conforme segue: DIA: 24 de maio de 2017 HORÁRIO: 18h30min LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Padre Albuquerque, 940- Centro.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO

DR CLAUDIO NUNES DE AL- CLÍNICO GERAL MEIDA NOME

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima, 3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 6ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três, intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPÃO ALTO

USF CHAPADINHA DR ADILSON FERRANTI

3ªs feiras às 07h00 às 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinzenalmente), 4ªs feiras às 07h00 às 15h00 na USF Varginha, 5ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF São Roque e 6ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTO

USF TABOÃOZINHO NOME

4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tarde, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho), 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e tarde)

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN- CLÍNICO GERAL DONÇA

2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00

USF GRAMADINHO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e tarde), 3ªs feiras (PAS Pinheiro Alto, manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues de manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA/SME Nº003/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017

Estabelece normas sobre reuniões e cursos do Departamento Técnico Pedagógico.

A Secretária Municipal de Educação de Itapetininga, no uso de suas atribuições, e: · Considerando a Lei Complementar nº 26/2008 do Funcionário Público Municipal. · Considerando a Lei Complementar nº 03/1998 e suas alterações na Lei Complementar nº 21/2007. · Lei Complementar Nº 120, de 27 de abril de 2.017. · Considerando as faltas dos docentes nas convocações para reuniões pedagógicas, cursos nos horários de hora atividade coletiva e horas semanais em atividades com alunos. · Considerando os atrasos dos docentes nas convocações para reuniões pedagógicas, cursos nos horários de hora atividade coletiva e horas semanais em atividades com alunos. · Considerando as solicitações de faltas abonadas dos docentes nas convocações para reuniões pedagógicas, cursos nos horários de hora atividade coletiva e horas semanais em atividades com alunos. · Considerando as solicitações dos docentes de alterações de datas das reuniões e cursos, protocoladas ou não.

Decide: I. Conforme previsto em Resolução Gab nº 10/2017, o não comparecimento do docente convocado para reunião pedagógica implicará em “falta/aula” ou “falta/dia”, conforme o caso, observado o total das horas de duração do evento.

II. Os professores que dobram ou possuem dois vínculos no Sistema Municipal de Ensino, deverão participar de duas reuniões referentes às salas dos respectivos vínculos ou dobra, somente sendo permitido participar do HAC dobra, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, às quartas-feiras, caso a dobra ou vínculo seja na mesma turma.

III. Em havendo incompatibilidade de dias e horários das reuniões agendadas nessa Secretaria com a Rede Estadual de Ensino, o docente deverá protocolar antecipadamente na Secretaria Municipal de Educação o acúmulo para que o Departamento Pedagógico faça o devido remanejamento.

IV. Em conformidade com o Art. 85, §4º da Lei Complementar n º 26 de 27 de junho de 2008 que disciplina as faltas abonadas, os docentes deverão evitar essa falta nos dias de convocação de reunião pedagógica e cursos, caso seja necessária a falta abonada neste dia, ela deverá ser apontada no Atestado de Frequência (A.F.) pelo Diretor de Educação Básica.

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20/05/2017

V. Os atrasos superiores a 10 minutos e as saídas antecipadas da reunião ou curso, constarão em lista de presença que indicará o período de permanência do professor na reunião ou curso, acarretando o desconto em seus vencimentos referente ao horário de atividade coletiva, conforme prevê o Artigo 15, § 3º. da Lei Complementar nº 21, de 05 de outubro de 2007.

VI. As listas de presença, constando as faltas e atrasos nas reuniões pedagógicas e/ou cursos serão encaminhadas para o R.H. da Secretaria Municipal de Educação.

VII. Os professores deverão atender a convocação no dia agendado para a sua escola.

VIII. Os professores das escolas que tem HAC homologado na quarta-feira deverão participar da reunião e/ou curso oferecidos na segunda ou terça-feira, através de memorando enviado ao Departamento Técnico Pedagógico.

IX. Não haverá HAC nas unidades escolares nos dias agendados para as reuniões pedagógicas e/ou cursos quando esses ocorrerem no período noturno ou contra turno.

A presente instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Normativa n°001, de 09 de março de 2017.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO GAB. SME Nº24/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos do Sistema Municipal de Educação de Itapetininga e substituição de direção de escola, para o ano letivo de 2017, em conformidade com a Lei Complementar nº 03 de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21/2007 e republicada em 05/10/2007, Resolução S.M.E. e S.M.A. nº 3632/2005 e Decreto nº 620, de 18/01/2010.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Capítulo I Das Disposições Preliminares Artigo 1º - Cabe à Secretaria Municipal de Educação e aos Diretores de Educação Básica tomar as providências necessárias à divulgação, execução, cumprimento das normas e ao acompanhamento que orientam o processo de que trata desta Resolução.

Artigo 2º - Compete à Secretaria Municipal de Educação: I - tomar as providências necessárias para o correto cumprimento desta Resolução; II - elaborar e divulgar a classificação geral dos docentes titulares de cargo da Secretaria Municipal de Educação; III - elaborar e divulgar a classificação dos docentes titulares de cargo de cada unidade escolar; IV – organizar as classes da EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Artigo 3º - Compete ao Diretor de Educação Básica: I - dar conhecimento desta Resolução, aos docentes titulares de cargo, em exercício ou afastados a qualquer título; II - organizar as classes por períodos; III - atribuir classes, nos termos desta resolução; IV – preencher, verificar, deferir e indeferir as declarações de acúmulo de cargo/função, observando a legislação vigente, e encaminhar à Secretaria Municipal de Educação as declarações de acúmulo de cargo / função indeferidas; V - encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, por meio de Memorando específico, todas as classes remanescentes da atribuição da unidade escolar, no dia 01/02/2017, até às 11 horas, impreterivelmente; VI – no decorrer do ano letivo todas as substituições serão atribuídas às quintas-feiras, às 18h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Padre Albuquerque, 940, centro; VII - no decorrer do ano letivo, enviar, por meio de Memorando específico ao Departamento de Gestão Escolar na Secretaria Municipal de Educação, todas as quintas-feiras, até às 13 horas, impreterivelmente, as substituições superiores a 5 (cinco) dias. Não será aceito Memorando de encaminhamento de sala para substituição após o horário estabelecido nesta Resolução.

Capítulo II Do Processo de Atribuição de Classes Seção I Da Inscrição Artigo 4º - Todos os titulares de cargo em efetivo exercício e inclusive os afastados, no ano letivo de 2017, estão automaticamente inscritos no processo de atribuição de classes.

Seção II Da Avaliação dos Títulos Artigo 5º - A avaliação dos títulos dos titulares de cargo será efetuada pela Secretaria Municipal de Educação, na seguinte conformidade:I - quanto ao tempo de serviço, no campo de atuação, das classes a serem atribuídas, conferir-se-ão os seguintes pontos: a) - na Unidade Escolar, 0,003 (três milésimos) ponto por dia, no máximo de 30 (trinta) pontos; b) - período até 08/09/93, 0,005 (cinco milésimos) ponto por dia; c) - após 09/09/93, somente no campo de atuação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, 0,005 (cinco milésimos) ponto por dia; d) - após 09/09/93 no Magistério Público Municipal de Itapetininga, fora do campo de atuação, 0,001 (um milésimo) ponto por dia; e) - a data base para contagem de tempo de serviço, de que trata o caput deste artigo será de 30/06/2016; f) - na avaliação do tempo de serviço para classificação única, na Secretaria Municipal de Educação, será excluída a alínea “a”, inciso I, deste Artigo.

II - quanto aos títulos, no campo de atuação, relativos às classes a serem atribuídas, conferir-se-ão os seguintes pontos: a) - Licenciatura Plena em Pedagogia, desde que não usada como requisito para efetivação do cargo:- 10,00 (dez) pontos; b) - Diploma de Doutor correspondente ao campo de atuação relativo às classes a serem atribuídas ou na área de Educação:- 7,00 (sete) pontos; c) - Diploma de Mestre correspondente ao campo de atuação relativo às classes a serem atribuídas ou na área de Educação:- 5,00 (cinco) pontos; d) - Certificado de Pós-Graduação, Lato-Sensu com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas:- 4,00 (quatro) pontos; e) - Cursos de Aperfeiçoamento e/ou Especialização com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas:- 3,00 (três) pontos, um curso por ano; f) - Curso de extensão cultural com duração mínima de 30 (trinta) horas:- 0,45 (quarenta e cinco centésimos) de ponto por curso, no máximo 02 (dois) cursos por ano; g) - Curso de extensão cultural com duração inferior a 30 (trinta) horas até o mínimo de 08 (oito) horas:- 0,015 (quinze milésimos) de ponto por hora de curso, no máximo 32 (trinta e duas) horas por ano. § 1º - Para fins de atribuição de pontos das alíneas “f” e “g”, deste artigo, só serão considerados os cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos, pelos órgãos que compõem a estrutura básica da Secretaria de Estado de Educação, pela Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga e/ou entidades de reconhecida idoneidade e capacidade, com elas conveniadas, até no máximo 10 (dez) pontos. § 2º - Todos os títulos relacionados no inciso II, do artigo 5º, serão contados os que foram protocolados na Secretaria Municipal de Educação, até 30 de junho de 2016. § 3º - É vedada a atribuição cumulativa dos pontos a que se referem às alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “g” de idêntica denominação e/ou idênticos conteúdos.

Seção III Da Classificação Artigo 6º - Para fins de atribuição de classes, os docentes titulares de cargo no mesmo campo de atuação, serão classificados de acordo com os seguintes critérios:I - Situação funcional:a) - titular de cargo no seu campo de atuação; b) - titular de cargo afastado, sem vencimentos, conforme o disposto no artigo nos artigos 135 a 137, da Lei Complementar nº 26/2008.

II - quanto ao tempo de serviço, no campo de atuação, seguindo a pontuação, do inciso I, artigo 5º desta Resolução.

III - quanto aos títulos, no campo de atuação, seguindo a pontuação, do inciso II, artigo 5º, desta Resolução. § 1º - Os Professores titulares de cargo serão classificados em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na avaliação dos títulos e tempo de serviço. § 2º - Para efeito de desempate, será observado, sucessivamente: I - maior idade; II - maior número de filhos menores de 18 anos; III - menor número de RG. Artigo 7º - Os titulares de cargo em exercício, para concorrerem a qualquer substituição docente em período oposto ao seu, no início do ano ou no decorrer do ano letivo de 2017, serão classificados pelo setor de Recurso Humanos da Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 8º - Os titulares de cargos serão organizados em quatro faixas, a saber: I - Faixa I - Classificação por unidade escolar dos Professores titulares de cargo em exercício no ano de 2016 ou afastados e os removidos. § 1º - Quando se tratar de EMEIF com segmentos de Educação Infantil e Ensino (EMEIF) Fundamental, os professores titulares de cargo serão classificados em listas separadas, nos campos de atuação correspondentes, sendo que neste caso, entende-se como campo de atuação da Educação Infantil as séries próprias e o 1º ano do ensino fundamental e o ensino fundamental do 2º ao 5º anos. §2º - Quando se tratar de EMEIF com segmentos de Educação Infantil e 1º Ano do Ensino Fundamental, os titulares de cargo serão classificados em lista única, no campo de Educação Infantil. § 3º - Aos professores que atuam em EMEFs, serão atribuídas classes de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º Anos.

II - Faixa II - Classificação Geral dos professores titulares de cargo, em exercício ou afastado, em nível da Secretaria Municipal de Educação.

III - Faixa III - APAE - Classificação única do docente titular de cargo da APAE, em nível da Secretaria Municipal de Educação; IV - Faixa IV – Professores substitutos.

Seção IV Da Atribuição de Classes Artigo 9º - A primeira atribuição de direção de escola acontecerá no dia 26/01/2017, às 10h, na Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo único – As substituições que ocorrerem durante o ano letivo de 2017 seguirá o disposto na Resolução S.M.E. nº 353/2015, de 17 de agosto de 2015 e serão realizadas pela Comissão de Atribuição.

Artigo 10 - A atribuição de classes para o ano letivo de 2017 para docentes titulares de cargo da Secretaria Municipal de Educação será feita em fases, conforme segue: I - Fase I – Na Unidade Escolar para Professores classificados na Faixa I:a) Dia 01/02/2017, às 8 horas - atribuição de classes na Unidade Escolar de acordo com a classificação aos professores classificados na Faixa I. § 1º - aos titulares de cargo da Educação Infantil serão atribuído classe de Educação Infantil e classe de 1º ano, quando esta (s) for (em) formada(s). § 2º - aos titulares de cargo do Ensino Fundamental serão atribuídas as classes de Ensino Fundamental do 2° ao 5° ano. § 3º - aos titulares de cargo do Ensino Fundamental das unidades escolares que contemplam somente classes de Ensino Fundamental serão atribuídas as classes de Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano. b) Dia 01/02/2017, às 9 horas - atribuição de classes ao Professor titular de cargo, afastado sem vencimentos, conforme o disposto nos artigos 135 a 137, Lei Complementar nº 26/2008. § 4º - O diretor da unidade escolar deverá entregar no Departamento de Gestão Escolar na Secretaria Municipal de Educação cópia da ata do processo de atribuição e memorando com as classes para substituição, até 11h, do dia 01/02/2017, impreterivelmente. Neste dia não serão recebidas classes para substituição por e-mail.

II – Fase II – Na Secretaria Municipal de Educação, aos professores classificados nas Faixas II e IV, Professores de Ensino Fundamental II e Professor Substitutos de Educação Básica II. c) Dia 01/02/2017, às 19h, atribuição aos professores e diretores declarados adidos; d) Dia 02/02/2017 – às 10h - atribuição de classes/aulas aos professores substitutos, classificados na Faixa IV, na Secretaria Municipal de Educação. § 5º - Ao professor substituto será atribuída, prioritariamente, classe de Ensino Fundamental. § 6º - Ao professor substituto será atribuída ainda, prioritariamente, as classes do Ensino Fundamental que estão há mais de duas semanas constantes na ata de atribuição. § 7º - Somente poderão ser atribuídas classes de Educação Infantil para composição de jornada ao professor substituto após terem sido atribuídas todas as classes de Ensino Fundamental constante na ata de atribuição. § 8º - Quando se tratar de professor substituto efetivo com classe no Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Itapetininga poderá ser atribuída classe de Educação Infantil, de modo a garantir a acumulação legal de cargos. § 9º - O professor substituto permanecerá na sala atribuída até o término do período que lhe foi atribuído ou retorno ou ingresso de titular. § 10º - Em se tratando de prorrogação de licença, o professor substituto permanecerá na sala atribuída até retorno do titular. c) Dia 02/02/2017, às 18h, atribuição de classes/aulas aos professores titulares de cargo e professores substitutos interessados em ampliar sua jornada obedecendo à classificação e os seguintes itens: 1) - o intervalo de uma classe para a outra na mesma unidade escolar, será no mínimo de 40 (quarenta) minutos.

2) - a jornada semanal não poderá ultrapassar 64 (sessenta e quatro) horas, incluindo horas-aula mais horas atividades. §10 - O professor afastado de seu cargo a qualquer título e/ou titular com dois vínculos poderá nomear um procurador para comparecer à sessão de atribuição de classes, não havendo necessidade de autenticação em cartório no documento. §11 - O diretor da unidade escolar não poderá ser procurador nas sessões de atribuição de classes/aulas.

Artigo 11 - O Professor titular de cargo, que tiver atribuído classe em substituição deverá cumprir 3 (três) horas atividades coletivas (HAC) referentes a cada classe em exercício.

Parágrafo único – Caso o dia do HAC referente à ampliação de jornada ocorra no mesmo dia da HAC da sala regular, as referidas horas deverão ser cumpridas em dia, horário e local determinados pelo Departamento Pedagógico.

Artigo 12 - As substituições de docentes superiores a 05 (cinco) dias, que surgirem durante o ano letivo de 2017, serão oferecidas as quintas-feiras, às 18h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Padre Albuquerque, 940, Centro, a partir de 02 de fevereiro de 2017.

Artigo 13 - Toda substituição que surgir na unidade escolar durante o ano letivo de 2017 será oferecida na seguinte conformidade: I –Aos professores substitutos para composição de jornada, em conformidade com os parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º do artigo 9º, desta resolução; II – Aos professores titulares de cargo classificados na lista geral, Faixa II, interessados em ampliar jornada; III – Aos professores substitutos interessados em ampliar jornada, obedecendo à classificação; Artigo 14 - A acumulação de cargos e/ou de cargo e função de docente poderá ser exercida desde que: I - o total da carga horária de ambos não exceda o limite de 64 (sessenta e quatro) horas.

II - haja compatibilidade de horário considerada a hora atividade coletiva (HAC).

III – esteja em conformidade com a legislação vigente.

Artigo 15 - O docente com dois cargos efetivos, em regime de acumulação de cargo será classificado na seguinte conformidade: I - se os dois cargos forem na mesma escola, será classificado duas vezes.

II - se os dois cargos forem em escolas diversas, será classificado em cada uma delas.

Artigo 16 - O docente com dois cargos efetivos (1º e 2º vínculo) que estiver em licença para tratar de assuntos particulares em um dos cargos, de com o Artigo 135 da Lei 26/2008 lhe será vedado participar da atribuição de classes ou aulas enquanto perdurar o seu afastamento, exceto para as licenças menores que 05 (cinco) dias.

Artigo 17 - O integrante do Quadro do Magistério Municipal efetivo que acumular cargo ou função-atividade deverá apresentar na unidade escolar os seguintes documentos: I - declaração que acumula cargo ou função em formulário próprio.

II - horário da escola ou do trabalho que está acumulando em formulário próprio.

Página 15

20/05/2017 Artigo 18 - As jornadas semanais de trabalho docentes serão assim constituídas: I - jornada básica - para docentes que atuam na Educação Infantil: a) 20 (vinte) horas semanais de atividades com alunos; b) 09(nove) horas de trabalho pedagógico, das quais 03 (três) horas na escola em atividade coletiva e 06 (seis) horas em local de livre escolha pelo docente.

II - jornada básica - para docentes que atuam em classes do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental. a) 25 (vinte e cinco) horas de atividades semanais com alunos; b) 10 (dez) horas de trabalho pedagógico, das quais 03 (três) horas na escola em atividade coletiva e 07 (sete) horas em local de livre escolha pelo docente; III - jornada básica - para docentes que atuam na Educação de Jovens e Adultos – EJA, no período noturno, após as 19 horas: a) 15 (quinze) horas semanais em atividades com alunos; b) 07 (sete) horas de trabalho pedagógico, das quais 02 (duas) horas presenciais e 05 (cinco) horas em local de livre escolha pelo docente; a) 05 (cinco) horas semanais recebidas a título de gratificação de trabalho noturno.

IV - na educação de jovens e adultos com aulas no período diurno: a) 15 horas em atividades com os alunos; b) 02 horas de trabalho pedagógico na escola; c) 05 horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha.

Parágrafo Único - O professor que ministrar aulas em escola vinculada cumprirá as horas de atividade coletiva na escola vinculadora ou em local designado pelo Diretor responsável pela unidade escolar.

Artigo 19 - A substituição de Direção de escola obedecerá ao previsto na Lei Complementar nº 03 de 10/12/1.998, alterada pela Lei Complementar nº 21 de 05/10/2007 e Resolução da S.M.E. nº 353/2015, de 17/08/2015.

Artigo 20 – A atribuição de aulas aos professores de Educação Física, AEE – Atendimento Educacional Especializado será normatizada por Resolução específica da Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 21 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria Jurídica Municipal.

Artigo 21 – Fica revogada a Resolução da SME nº 02/2017 e outras disposições em contrário.

Art. 7º Na primeira página de cada edição, o Semanário Oficial Eletrônico conterá obrigatoriamente: I - o brasão do Município; II - o título “Semanário Oficial Eletrônico do Município de Itapetininga”; III – a data e o número da edição.

Parágrafo único. Na segunda página constará a citação numérica desta Lei, o nome e identificação do responsável, além de demais informações pertinentes.

Art. 8º As publicações no Semanário Oficial Eletrônico do Município de Itapetininga não serão onerosas para os órgãos e entidades públicas, bem como para entidades de classe, sindicatos, organizações não governamentais de cunho social, e outros com finalidade social, cabendo a responsabilidade pelo conteúdo do material remetido ao Semanário Oficial Eletrônico para publicação a quem o produziu.

Art. 9º Ao Município de Itapetininga reservam-se os direitos autorais e de publicação do Semanário Oficial Eletrônico de que trata esta Lei, ficando autorizada sua impressão e proibida sua comercialização.

Parágrafo único. O Município de Itapetininga não se responsabilizará por erros ou incorporações decorrentes de impressão inadequada de atos processuais ou administrativos publicados no seu Semanário Oficial Eletrônico.

Art. 10. Compete à Secretaria Municipal de Gabinete, a responsabilidade pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação do Semanário Oficial Eletrônico do Município de Itapetininga.

Parágrafo único. As atribuições de que trata o caput deste artigo poderão ser delegadas por ato do Chefe do Poder Executivo.

Art. 11. As despesas necessárias para o cumprimento da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 12. O Poder Executivo regulamentará por meio de Decreto a implantação do Semanário Oficial Eletrônico, indicando a data de início de sua veiculação, com ampla divulgação.

Art. 13. Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, aos quinze dias de maio de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO

SECRETÁRIO DE GABINETE

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 1.626, DE 8 DE MAIO DE 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO – 048/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 22 a 26 de maio de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

FERNANDO DE ANDRADE MATTA

19.931.923

147º

DANIELA ALESSANDRA EID LIMA

26.716.439-7

148º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 18 de maio de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais)”.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei 6172 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha FR Categoria Descrição 02 02.07 02.07.02 12.361.0006.2039

92 99

1 1

105.000,00 200.000,00

5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

15.000,00

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

40.000,00

5

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

15.000,00

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

LEI Nº 6.217, DE 15 DE MAIO DE 2017

Institui o Semanário Oficial Eletrônico do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria da Chefe do Poder Executivo.)

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Semanário Oficial Eletrônico do Município de Itapetininga, definido a partir desta Lei, como Órgão Oficial de Imprensa, nos termos do art. 118, caput, da Lei Orgânica Municipal, para publicação e divulgação dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.

Parágrafo único. O Semanário Oficial Eletrônico será veiculado aos sábados na rede mundial de computadores Internet - em endereço exclusivo http://www.semanariooficial.itapetininga.sp.gov.br, e poderá ser acessado gratuitamente por qualquer pessoa física ou jurídica, independente de cadastramento.

Art. 2º A publicação no Semanário Oficial Eletrônico do Município de Itapetininga atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil. § 1º As edições do Semanário Oficial Eletrônico serão assinadas digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada. § 2º A assinatura digital das edições do Semanário Oficial Eletrônico deverá ser delegada a servidor do quadro de pessoal efetivo do Departamento de Comunicação e Imprensa da Prefeitura Municipal.

Art. 3º A publicação no Semanário Oficial Eletrônico do Município de Itapetininga substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por Lei especial, exija outro meio de publicação. § 1º Os atos oficiais que não requeiram publicação integral obrigatória poderão ser publicados em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação. § 2º As publicações serão feitas na íntegra, não cabendo ao Departamento de Comunicação e Imprensa fazer qualquer edição na matéria encaminhada para publicação, podendo ser alterada apenas a formatação, sem prejuízo do conteúdo do documento.

Art. 4º A publicação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Parágrafo único. Poderão, na forma do § 1º, e caput do art. 37 da Constituição Federal, ser publicados no Semanário Oficial Eletrônico, outros atos e informações de interesse público.

Art. 5º Os atos do Poder Executivo e Legislativo Municipal só produzirão efeitos após a publicação no Semanário Oficial Eletrônico, criado por esta Lei. I - considera-se como data da publicação o dia da edição do Semanário Oficial Eletrônico em que o ato foi veiculado, sendo considerado o dia útil seguinte à publicação, para início de contagem de eventuais prazos; II – os atos, após publicação no Semanário Oficial Eletrônico, não poderão sofrer modificações ou supressões; III – eventuais retificações de atos deverão constar de nova publicação.

Art. 6º As edições serão diagramadas e editoradas com recursos de informática, controladas por numeração sequenciada a partir do número 01 (zero um), sendo que cada edição terá, no mínimo, duas páginas; e as edições serão devidamente numeradas. § 1º Poderão ser feitas, a critério do Poder Executivo, edições extras, desde que presentes a urgência e o interesse público. § 2º O Semanário Oficial Eletrônico substitui a versão impressa, devendo ser confeccionadas duas cópias encadernadas de cada edição eletrônica, uma para arquivo no setor de documentação da Prefeitura, e outra para guarda da Câmara Municipal. § 3º Em caso de colapso no sistema, por qualquer eventualidade, que impeça a veiculação eletrônica do Semanário Oficial, deverá ser usado o meio impresso para publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

02.08 02.08.01 10.305.0063.2091 02.09 02.09.01 08.122.0001.2039 02.09.04 08.244.0048.2063

238

255

281

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

Total da Suplementação

375.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha FR Categoria Descrição 02 02.07 02.07.02 12.361.0006.2039

94 96

02.08 02.08.01 10.305.0063.2091 234 02.09 02.09.01 08.122.0001.2039 256 02.09.04 08.244.0048.2063 279

Valor

1 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00 105.000,00

5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

40.000,00

1

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

15.000,00

Total da Anulação de Dotação

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, oito dias de maio de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

375.000,00

Página 16

20/05/2017 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.627, DE 16 DE MAIO DE 2017

“Coloca as contas do exercício de 2016 à disposição dos cidadãos.”

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º Fica a disposição dos cidadãos deste Município, para consulta e apreciação, as contas desta municipalidade, referente ao exercício de 2016, até o final do corrente, cumprindo o disposto no § 3º, do artigo 31 da Constituição Federal e no artigo 49 da Lei Federal Complementar nº 101/00.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dezesseis dias de maio de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 291, DE 16 DE MAIO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando memorando Gab.SME nº 331/2017, da Secretaria Municipal de Educação, resolve: Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...

II – Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação: 1.

Mônia Cristine Meira Rocha Scudeler; 2.

Patrícia Mara R. Codogno; 3.

Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira.

4.

Luciana Pereira de Lima – Suplente.

5.

Renata Aparecida Palmeira Noronha – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 195, de 3 de março de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 292, DE 16 DE MAIO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o Senhor Juvenal Soares Larotonda para prestar serviços na Secretaria de Trânsito e Cidadania, especificamente nas Centrais de atendimento ao Egresso e Família e Penas e Medidas Alternativas, para atendimento do Convênio CRSC nº 002/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 293, DE 17 DE MAIO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 22391/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Maria Aparecida Cardena, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11/06/2017, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 17 DE MAIO DE 2017 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE: LAUDA 19 DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1137/2017, Proc.0528/2017, Atividade: Confeitaria – GIANI E SOUZA BOLOS LTDA ME), (Prot.1182/2017, Proc.0535/2017, Atividade: Minimercado – MARIA DE SALETE TAVARES MEI), (Prot.1099/2017, Proc.0523/2017, Atividade: Ambulante – TEREZA KAZUE TAMURA), (Prot.1125/2017, Proc.0526/2017, Atividade: Mercearia – JORGE BARBOSA MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.1190/2017, Proc.1012/2015, Atividade: Mercearia – Rua Joaquim Nunes da Costa, 289, Jardim Monte Santo – JOSÉ LUCIVALDO NERES MEI).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1175/2017, Proc.0532/2017, Atividade: Lanchonete – SAER MOHAMAD MEI), (Prot.1241/2017, Proc.0567/2014, Atividade: Mercearia – JESSE TAVARES ITAPETININGA ME), (Prot.1242/2017, Proc.0316/2016, Atividade: Padaria – THAÍS FERNANDA SOUTO DE ALMEIDA OLIVEIRA MEI), (Prot.1243/2017, Proc.0046/2005, Atividade: Lanchonete – LUIZ CARLOS CARRIEL ITAPETININGA ME), (Prot.1244/2017, Proc.0012/1999, Atividade: Com. Var. Balas, Bombons e Semelhantes – JOSÉ ROBERTO GODOY ITAPETININGA ME), (Prot.1101/2017, Proc.0148/2006, Atividade: Ambulante – YOSHIYUKI TAMURA), (Prot.1189/2017, Proc.0325/2012, Atividade: Minimercado – M. S. M. MINIMERCADO LTDA ME), (Prot.1285/2017, Proc.0111/2009, Atividade: Minimercado – BRUNA CAMILA DA S. COSTA MERCEARIA ME), (Prot.1284/2017, Proc.0289/2009, Atividade: Restaurante – ELAINE APARECIDA DA CRUZ ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0974/2017, Proc.0501/2017, Atividade: Terapia Ocupacional – AMANDA CRISTINA FRANCI), (Prot.1849/2016, Proc.0205/2016, Atividade: Com. Atac. de Cosméticos e Produtos de Perfumaria – KOSMETIC COMÉRCIO LTDA ME).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE (Prot.1215/2017, Proc.0718/2015, Atividade: Drogaria – Marcelo Ribeiro Pimentel – DROGARIA SÃO PAULO S/A).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1203/2017, Proc.0386/2014, Atividade: Drogaria – Dayane Renata dos Santos Palma Mendes (Subst. 1) – DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.1134/2017, Proc.0463/2013, Atividade: Consultório Médico com Recursos para Realização de Exames Complementares – CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA EIRELI), (Prot.1019/2017, Proc.0730/2015, Atividade: Drogaria – FARMÁCIA DROGAROMERO LTDA), (Prot.1226/2017, Proc.223-084/2003, Atividade: Atendimento Hospitalar – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO),

(Prot.1074/2017, Proc.0058/2002, Atividade: Consultório Odontológico – ALEXANDRE DE CAMARGO PLACCO), (Prot.1079/2017, Proc.0416/2006, Atividade: Eq. RX Odontológico – ALEXANDRE DE CAMARGO PLACCO), (Prot.1152/2017, Proc.0807/2015, Atividade: Drogaria – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO), (Prot.1214/2017, Proc.0718/2015, Atividade: Drogaria – DROGARIA SÃO PAULO S/A), (Prot.1018/2017, Proc.0085/2014, Atividade: Psicologia – CLÍNICA PSICOLÓGICA CAROLINE FRANCIOSI LTDA ME), (Prot.1153/2017, Proc.0650/2007, Atividade: Consultório Médico com Recursos para Realização de Procedimentos Cirúrgicos – DANIELA DE ALMEIDA PIMENTEL CORRÊA), (Prot.1179/2017, Proc.0695/2015, Atividade: Consultório Médico – MÁRCIO HENRIQUE EDAES SIMÕES RODRIGUES), (Prot.1231/2017, Proc.0026/2003, Atividade: Consultório Odontológico – ALICE TOKIKO ADACHI), (Prot.1234/2017, Proc.1160/1996, Atividade: Eq. RX Odontológico – ALICE TOKIKO ADACHI).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE

/(Prot.1219/2017, Proc.0299/2014, Atividade: Consultório Médico – ELAINE APARECIDA DE CARVALHO), (Prot.1217/2017, Proc.0347/2013, Atividade: Consultório Odontológico – NAIELLEN BATISTA OLIVEIRA DA SILVA), (Prot.1218/2017, Proc.0437/2013, Atividade: Eq. RX Odontológico – NAIELLEN BATISTA OLIVEIRA DA SILVA), (Prot.1267/2017, Proc.0135/2014, Atividade: Drogaria – DROGARIA SÃO RAFAEL ITAPETININGA LTDA ME).

ERRATA LAUDA 18 (PUBLICADA EM 13/05/2017)

(Despacho da Diretoria – Onde se lê: 18 de Maio de 2017, leia-se: 10 de Maio de 2017), (CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE – Onde se lê: Prot.0466/2017, Proc.0733/2015, leia-se: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE), (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DA SAÚDE – Onde se lê: Rua General Carneiro, 303, Centro, leia-se: Rua General Carneiro, 303, Sala A, Centro).

JANAINA SANCHEZ

COORDENADORA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO Nº 14/2015

CONTRATADA: CONSTRUMART CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: RDC PRESENCIAL 01/2014. PROCESSO 345/2014. OBJETO: Contratação integrada de empresa para a construção da unidade de pronto atendimento - UPA PORTE II, com fornecimento de projetos executivos estruturais, fundações e radiológicos, com as respectivas art’s e memoriais de calculo, bem como o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e tudo o que se fizer necessário para a execução dos serviços, em conformidade com a planilha orçamentária, memoriais descritivos e projetos anexos ao edital - proposta nº 13781069000113006 com recursos do fundo nacional de saúde - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 02) - Secretaria de Saúde. PRORROGAÇÃO: 08 meses. ASSINATURA: 26.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº. 131/2013

LOCADOR: Sr. LUIZ MOREIRA. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2013. PROCESSO 257/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do centro de referência especializado de assistência social - CREAS da Secretaria da Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 47.692,20. ASSINATURA: 25.04.2017.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 122/2016

CONTRATADA: LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 174/2016. PROCESSO 265/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios - setor de alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: itens 57, 116, e 119. ASSINATURA: 15/02/2017.

TERMO DE PRORROGAÇAO 02 DO CONTRATO Nº45/2015

CONTRATADA: RISEL COMBUSTÍVEL LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 23/2015. PROCESSO 25/2015. OBJETO: Aquisição de Combustíveis: Gasolina Amarela Comum, Óleo Diesel S-10 e Arla 32 para Abastecimento dos Veículos da Frota Municipal. Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 13.750,00.

ASSINATURA: 26/04/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 35/2017

CONTRATADA: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 26/2016. PROCESSO 43/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNE, PEIXES E OVOS, SUINOS E EMBUTIDOS), para uso nas unidades escolares do município - Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR: R$ 280.384,00. ASSINATURA: 13.04.2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2017

CONTRATADA: FONTOLAN ALIMENTOS LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 26/2016 PROCESSO 43/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNE, AVES, PEIXES E OVOS, SUINOS E EMBUTIDOS), para uso nas unidades escolares do município - Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR: 199.200,00. ASSINATURA: 13/04/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2017

CONTRATADA: FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 26/2016 PROCESSO 43/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNE, AVES, PEIXES E OVOS, SUINOS E EMBUTIDOS), para uso nas unidades escolares do município - Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR: 105.716,80. ASSINATURA: 12/04/2017.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Registro de Preços ATA 07/2017 publicado no DOE de 28/04/2017 Sessão I, pág.

309, DOM de 29/04/2017, pág. 14 onde se-lê: Pregão Presencial 165/2016 Processo 165/2016, leia-se: Pregão Presencial 165/2016 Processo 235/2016. Referente à empresa J.J. Souto ME. Ficam mantidas as demais informações já vinculadas.

No Extrato de Termo de Registro de Preços ATA 08/2017 publicado no DOE de 28/04/2017 Sessão I, pág. 309, DOM de 29/04/2017, pág. 14 onde se-lê: Fornecedor: Hospitalar Comércio, Importação e Exportação LTDA, leia-se: Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação LTDA. Ficam mantidas as demais informações já vinculadas.

No Termo Aditivo 02 do Contrato nº 100/2016 publicado no DOE de 04/05/2017 Sessão I, pág. 299, se-lê: Termo Aditivo 02, leia-se: Termo Aditivo 03. Referente à empresa Engemont Construções LTDA. Ficam mantidas as demais informações já vinculadas.

Itapetininga, 08.05.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo 05 do Contrato nº 59/2014 publicado no DOM de 08/04/2017, pág. 09, se-lê: MODALIDADE: Chamada Pública n°83/2013, leia-se: MODALIDADE: Chamada Pública n°08/2013. Referente à empresa Fabio Michel Fernandes Lotfi - ME. Ficam mantidas as demais informações já vinculadas.

Itapetininga, 08.05.2017.

Página 17

20/05/2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 08/2017 – Pregão Presencial 201/2016 – PROCESSO 292/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes da Rede Básica de Saúde, constantes ou não na lista RENAME Secretaria Municipal de Obras e Serviços com as empresas : Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, Hospitalar Comércio, Importação e Exportação LTDA e CIAME – Distribuidora de Medicamentos LTDA; de Dom do dia 19/04/2017, pág. 14 e DOE de 28/04/2017, pág. 309, Seção I onde se - lê: Secretaria Municipal de Obras e Serviços, leia-se: Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 66/2016

CONTRATADA: Universo Comercial LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 87/2016. PROCESSO 110/2016. OBJETO: Aquisição De Equipamentos De Informática Para Manutenção Dos Computadores Da Prefeitura Municipal De Itapetininga. EMPENHOS:11049 e 11050/2017 – Projeto PNAFM. DATA DOS EMPENHOS: 30.12.2016.

Itapetininga, 08.05.2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N°. 12/2017

PREGÃO PRESENCIAL 189/2016 - PROCESSO 253/2016 - OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para unidades básicas de saúde e do centro de especialidades odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde.

FORNECEDOR: PORTAL LTDA. Detentora dos itens 103, 104, 136, e 155. ASSINATURA: 05/05/2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº. 74/2014

LOCADOR: Carlos José Rolim Jensen. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2014. PROCESSO 109/2014. OBJETO: Locação de imóvel residencial para as instalações do centro de referência de assistência social, CRAS da Vila Paulo Ayres - Secretaria Municipal da Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 20.847,24. ASSINATURA: 02/05/2017.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº. 132/2013

LOCADOR: Janice Franco Ferreira da Silva. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2013. PROCESSO 258/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para instalações da seção técnica de perícias médico legais - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 06 meses. VALOR: R$ 6.689,04. ASSINATURA: 02/05/2017.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 210/2016

CONTRATADA: ÁGILA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 06/2016. PROCESSO 92/2016. OBJETO: Ampliação da EMEI Prof.ª Therezinha de Jesus Alguz, localizada à Rua Abgail Holtz de Moraes na Vila Mazzei, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 06 meses. VALOR: R$ 96.412,48. ASSINATURA: 16.05.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 226/2016

CONTRATADA: ÁGILA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 03/2016. PROCESSO 79/2016. OBJETO: Para construção de fechamento com muro em torno da unidade escolar EMEI Prof.ª Esther Barsanti, no Distrito Tupy, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 meses. ASSINATURA: 10.05.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N°. 12/2017

PREGÃO PRESENCIAL 189/2016 - PROCESSO 253/2016 - OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para unidades básicas de saúde e do centro de especialidades odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde.

FORNECEDOR: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI ME. Detentora dos itens 168, 185, 186, 187, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 216, 237, 262, 279, 280, 281, 282, 283, 325, e 354. ASSINATURA: 05/05/2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N°. 13/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2017 PROCESSO 334/2017 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para ação judicial pelo período estimado de 12 meses - Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CM HOSPITALAR S.A. Detentora do item 8, 9, 12, 30, 46, 47, 56, 60, e 74. ASSINATURA: 08/05/2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N°. 13/2017

PREGÃO PRESENCIAL 09/2017 - PROCESSO 334/2017 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para ação judicial pelo período estimado de 12 meses - Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. Detentora do item 64. ASSINATURA: 08/05/2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

Itapetininga, 17.05.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2017

CONTRATADA: Fontolan Alimentos LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 37/2016. PROCESSO 55/2016. OBJETO: Aquisição de cesta de alimentos - Secretaria de Promoção Social. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR: R$ 2.977,50. ASSINATURA: 26/04/2017.

EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2017

CONTRATADA: Petrocamp Derivados de Petróleo LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2017. PROCESSO 814/2017. OBJETO: Aquisição de Óleo Diesel S-10 com tanque aéreo para abastecer a frota Municipal - Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 06 meses. VALOR: R$ 2.100.000,00. ASSINATURA: 02/05/2017.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 08/2017

PREGÃO PRESENCIAL 201/2016 – PROCESSO 292/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede básica municipal de saúde constantes ou não da lista RENAME Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Detentora dos itens 41, 172, 225, e 279. ASSINATURA: 16.03.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 12/2017

PREGÃO PRESENCIAL 189/2016 - PROCESSO 253/2016 - OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos

para Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde.

FORNECEDOR: ITAPETININGA PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME. Detentoras dos itens 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, e 115. ASSINATURA: 05/05/2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 11/2017

PREGÃO PRESENCIAL 04/2017 - PROCESSO 78/2017 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tatames de E.V.A para as Unidades Escolares, Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR: COMERCIAL VIDANOVA LTDA - EPP. Detentoras do iten 01. ASSINATURA: 28/04/2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 13/2017

PREGÃO PRESENCIAL 09/2017 - PROCESSO 334/2017 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para ação judicial pelo período estimado de 12 meses - Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Detentoras dos itens 10, e 61. ASSINATURA: 08/05/2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 13/2017

PREGÃO PRESENCIAL 09/2017 - PROCESSO 334/2017 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para ação judicial pelo período estimado de 12 meses - Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: UNITED MEDICAL LTDA. Detentoras do iten 65 . ASSINATURA: 08/05/2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 122/2016

CONTRATADA: M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PROD. ALIM. E MERCADORIAS EM GERAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 174/2016. PROCESSO 265/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar – Secretaria Municipal de Educação (sistema de registro de preços). RATIFICAÇÃO: item 04.

ASSINATURA: 15/02/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal 10520/2002.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 44/2015

CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 23/2015. PROCESSO 28/2015. OBJETO: Aquisição de combustíveis: gasolina amarela comum, óleo diesel S-10 e ARLA 32 para abastecimento dos veículos da frota municipal - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 06 meses. VALOR: R$ 1.725.000,00.

ASSINATURA: 28/04/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 98/2016

CONTRATADA: ZUKNET NETWORKS LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 22/2016. PROCESSO 09/2016. OBJETO: fornecimento de links de internet banda larga para unidades escolares de ensino infantil, de ensino fundamental, Centro De Educação Complementar, Universidade Aberta do Brasil U.A.B., CEPROM e departamentos da Secretaria Municipal da Educação. ALTERADO O ENDEREÇO DO PONTO DE INTERNET: da EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para AVENIDA FRANCISCO WEISS JÚNIOR, N° 1722, JARDIM NOVA ERA. ASSINATURA: 26/04/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e o Art. 65, inciso I alinea ‘a’ da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 12 DO CONTRATO Nº 203/2014

CONTRATADA: ENGESAKI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 16/2014. PROCESSO 198/2014.

OBJETO: Execução dos serviços de construção do CRAS na Vila Regina - Recurso Federal - Contrato de Repasse n° 795023/2013 com o Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento e Social e Combate à Fome) - Secretaria de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 60 dias. ASSINATURA: 28/04/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Itapetininga, 15.05.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N°. 12/2017

PREGÃO PRESENCIAL 189/2016 - PROCESSO 253/2016 - OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para unidades básicas de saúde e do centro de especialidades odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde.

DETENTORAS: a) E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI EPP – itens: 06, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 85, 86, 105, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 162, 163, 167, 169, 173, 174, 178, e 181; b) GIOMETTI & GIOMETTI LTDA ME – itens: 14, 15, 46, 47, 48 (LOTE 09),48 (LOTE 77), 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 91, 92, 106, 147, 148, 149, 157, 164, 165, 166, 176, 177, 179, 183, 188, 189, 190, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 266, 287, 288, 289, 290, 291, 310, 311 (LOTE 83), 311 (LOTE 107), 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 330, 331 (LOTE 86), 331 (LOTE 110), 332, 333, 334, 340, 348, 349, 352 (LOTE 98), 352 (LOTE 102), 353, 354, 355. ASSINATURA: 05/05/2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2017

CONTRATADA: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FNDE 042/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO 23034.009370/2014-24. OBJETO: Aquisição de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE). Para compor a frota Prefeitura Municipal de Itapetininga. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 242.100,00. ASSINATURA: 31/03/2017.

Itapetininga, 18.05.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017

PROCESSO Nº 805/2017 OBJETO: aquisição de medicamentos para atender processo judicial por aproximadamente 8 semanas. REQUERENTE: R.F.M.P. PROCESSO N°: 1004913-21.2016.8.26.0269. CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 43.295.831/0001-40, valor Total de R$11.008,14 para o fornecimento de uma unidade de Vedolizumabe – entyvio 300mg.FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e parecer jurídico nº 1552/2017. Itapetininga, 12 de maio de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.571 DE 02.01.2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PRESENCIAL Nº 23/2017

PROCESSO Nº 552/2017 - OBJETO: Contratação de oito serviços de cronometragem para corrida de rua - Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude - Exclusivo Para Microempresas (Me) E Empresas De Pequeno Porte (Epp). Considerando o julgamento do pregoeiro e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento que adjudicou o certame licitatório à empresa CORRIDA E AVENTURA LTDA – 08 serviços de cronometragem, no valor unitário de R$3812,50 e total de R$ 30.500,00. ITAPETININGA, 15 de Maio de 2017. Itapetininga,

Página 18

20/05/2017

15 de maio de 2017.

34

10.000

KG

Reservada

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

CARNE BOVINA CONGELADA MOIDA ( IQF), – MARCA OFERTADA: Friboi

R$22,40

VALOR TOTAL:

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2017

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovos, peixes, empanados e massas) para o departamento de alimentação escolar (sistema de registro de preços), de acordo com o parecer do Pregoeiro Homologo a licitação, em epígrafe, a favor do fornecedor, conforme itens e valores unitários: 1)JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI – EPP:

R$224.000,00 R$905.675,00

3) NATOMARBRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-EPP: Item

Quantidade

Unid

Tipo Cota

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

21

5.000

KG

Reservada

PEIXE - FILÉ CONGELADO DE CAÇÃO - (IQF), – MARCA OFERTADA: Magic Fish

R$21,90

R$109.500,00

22

16.250

KG

Reservada

FRANGO CONGE- R$16,70 LADO EM ISCA - / CUBOS, – MARCA OFERTADA: Baita

R$271.375,00

23

5.000

KG

Reservada

SALSICHA - De peru, – MARCA OFERTADA: Sadia

R$12,90

R$64.500,00

Item

Quantidade

Unid

Tipo Cota

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

1

4.500

KG

Aberta

NHOQUE DE SOJA, CONGELADO – MARCA OFERTADA: Realeza

R$24,10

R$108.450,00

3

15.000

KG

Aberta

PEIXE - FILÉ CONGELA- R$13,36 DO DE CAÇÃO - (IQF), – MARCA OFERTADA: Magic Fish

R$200.400,00

4

48.750

KG

Aberta

FRANGO CONGELADO R$16,70 EM ISCA - /CUBOS, – MARCA OFERTADA: Magic Fish

R$814.125,00

24

7.500

KG

Reservada

FRANGO - congelado sassami (IQF), – MARCA OFERTADA: Levida

R$12,65

R$94.875,00

5

15.000

KG

Aberta

SALSICHA - De peru, – R$12,90 MARCA OFERTADA: Sadia

R$193.500,00

25

10.000

KG

Reservada

R$18,85

R$188.500,00

6

22.500

KG

Aberta

FRANGO - congelado sassa- R$12,65 mi (IQF), – MARCA OFERTADA: Levida

R$284.625,00

CARNE SUINA - congelada sem osso,corte em cubo (IQF), – MARCA OFERTADA: Top Carnes

7

30.000

KG

Aberta

CARNE SUINA - congela- R$18,85 da sem osso, corte em cubo (IQF), – MARCA OFERTADA: Top Carnes

R$565.500,00

26

2.750

KG

Reservada

R$37.125,00

8

8.250

KG

Aberta

EMPANADO DE FRANGO R$13,50 COM LEGUMES - (carne de frango empanado temperado com legumes), – MARCA OFERTADA: Baita

R$111.375,00

EMPANADO DE R$13,50 FRANGO COM LEGUMES - (carne de frango empanado temperado com legumes), – MARCA OFERTADA: Baita

29

1.500

KG

Reservada

R$32.385,00

FIGADO BOVINO EM IS- R$16,80 CAS - congelado (IQF), – MARCA OFERTADA: Top carnes

R$138.600,00

ALMONDEGA DE R$21,59 CARNE BOVINA ASSADA CONGELADA - MARCA OFERTADA: Bertin

30

2.500

KG

Reservada

EMPANADO DE R$17,95 PEIXE OBTIDO A PARTIR DE FILÉ DE MERLUZA - MARCA OFERTADA: Magic Fish

R$44.875,00

32

7.500

KG

Reservada

CARNE BOVINA R$26,49 CONGELADA EM CUBOS ( IQF), – MARCA OFERTADA: Multibeef

R$198.675,00

33

10.000

KG

Reservada

CARNE BOVINA R$26,49 CONGELADA EM ISCAS ( IQF ), MARCA OFERTADA: Multibeef

R$264.900,00

35

5.000

KG

Reservada

HAMBURGUER MARCA OFERTADA: Friboi

R$72.000,00

36

6.250

KG

Reservada

SOBRECOXA DE R$16,00 FRANGO CONGELADA SEM PELE E SEM OSSO ( IQF) - sem pele e sem osso (IQF), MARCA OFERTADA: Baita

9

8.250

KG

Aberta

10

9.000

KG

Aberta

QUIBE CONGELADO – R$13,50 MARCA OFERTADA: Friboi

R$118.350,00

11

4.500

KG

Aberta

ALMONDEGA DE CARNE R$21,59 BOVINA ASSADA CONGELADA - MARCA OFERTADA: Bertin

R$97.155,00

12

7.500

KG

Aberta

EMPANADO DE PEIXE R$17,95 OBTIDO A PARTIR DE FILÉ DE MERLUZA - MARCA OFERTADA: Magic Fish

R$134.625,00

CARNE BOVINA CON- R$26,49 GELADA EM ISCAS ( IQF ), – MARCA OFERTADA: Multibeef

R$794.700,00

CARNE BOVINA CON- R$22,40 GELADA MOIDA ( IQF) – MARCA OFERTADA: Friboi

R$672.000,00

15

16

30.000

30.000

KG

KG

Aberta

Aberta

17

15.000

KG

Aberta

HAMBURGUER - MARCA R$14,40 OFERTADA: Friboi

R$216.000,00

18

18.750

KG

Aberta

SOBRECOXA DE FRANGO R$16,00 CONGELADA SEM PELE E SEM OSSO ( IQF) - sem pele e sem osso (IQF), – MARCA OFERTADA: Baita

R$300.000,00

VALOR TOTAL:

VALOR TOTAL:

R$100.000,00

R$1.478.710,00

ITAPETININGA, 15 de Maio de 2017.

R$4.749.405,00

2) BF DISTRIBUIDORA EIRELLI: Item

Quantidade

Unid

Tipo Cota

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

14

22.500

KG

Aberta

CARNE BOVINA CONGELADA EM CUBOS ( IQF), – MARCA OFERTADA: Friboi

R$26,49

R$596.025,00

27

2.750

KG

Reservada

FIGADO BOVINO EM ISCAS R$16,80 - congelado (IQF), – MARCA OFERTADA: Friboi

R$46.200,00

28

3.000

KG

Reservada

QUIBE CONGELADO MARCA OFERTADA: Friboi

R$39.450,00

R$13,15

R$14,40

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESA DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2016

PROCESSO N° 253/2016, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO nos seguintes termos: Onde se lê: LOTE 63 - BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO E BAIXA ROTAÇÃO - COTA RESERVADA

Página 19

20/05/2017 Item

Qtd

Unid

Especificação

Marca

Valor unit.

Valor Total

223

25,0000

UN

BROCA 3082 - INATIVA ALTA ROTACAO DIAMANTADA ESTERELIZAVEL ATRAVES DE CALOR UMIDO SECO OU POR AGENTES QUIMICOS SEM SOFRER OXIDACAO EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

OPTION/ POUL SORENSEN

R$1,73

R$43,25

292

250,0000

CX

LUVAS EXTRA P - PARA PROCEDIMENTOS NAO ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL TEXTURA UNIFORME AMBIESTRA COM ALTA SENSIBILIDADE TACTIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO COMPRIMENTO MINIMO DE 25CM LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA

LEMGRUBER

R$23,14

R$5.785,00

293

500,0000

CX

LUVAS P - PARA PROCEDIMENTOS NAO ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL TEXTURA UNIFORME AMBIESTRA COM ALTA SENSIBILIDADE TACTIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO COMPRIMENTO MINIMO DE 25CM LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE CAIXA COM 100 UNIDADES TAMANHO PEQUENO

LEMGRUBER

R$23,14

R$11.570,00

294

250,0000

CX

LUVAS M - PARA PROCEDIMENTOS NAO ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL TEXTURA UNIFORME AMBIESTRA COM ALTA SENSIBILIDADE TACTIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO COMPRIMENTO MINIMO DE 25CM LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE CAIXA COM 100 UNIDADES TAMANHO MEDIO

LEMGRUBER

R$23,14

R$5.785,00

295

50,0000

CX

LUVAS G - PARA PROCEDIMENTOS NAO ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL TEXTURA UNIFORME AMBIESTRA COM ALTA SENSIBILIDADE TACTIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO COMPRIMENTO MINIMO DE 25CM LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE CAIXA COM 100 UNIDADES TAMANHO GRANDE

LEMGRUBER

R$23,14

R$1.157,00

296

50,0000

CX

LUVAS P S/TALCO - CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL TEXTURA UNIFORME AMBIDESTRA COM ALTA SENSIBILIDADE TACTIL BOA ELASTICIDADE E

NUGARD NF

R$32,04

R$1.602,00

297

50,0000

CX

LUVAS M S/TALCO - CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL TEXTURA UNIFORME AMBIDESTRA ,COM ALTA SENSIBILIDADE TACTIL BOA ELASTICIDADE E

NUGARD NF

R$32,04

R$1.602,00

298

50,0000

CX

LUVAS DE VINIL M - PARA PROCEDIMENTOS EM PVC/VINIL (POLICRORETO)DE VINILA/PLASTISSOL NÃO ESTERIL AMBIESTRAS RESISTENTES, COM TENSÃO DE RUPTURA MINIMA TOTALMENTE IMPERMIAVEL A AGUA E OUTROS FLUIDOS SUPERFICIE LISA LEVEMENTE PULVERIZADA COM PÓ BIO ABSORVIVEL TAMANHO MEDIO NÃO ESTERIL AMBIDESTRA LEVEMENTE PULVERIZADA COM PÓ BIO-ABSORVIVEL A BASE DE AMIDO DE MILHO CADA CX CONTEM 100 UNIDADES TAMANHO MEDIO

DESCARPACK

R$14,42

R$721,00

299

38,0000

PR

LUVAS CIRURGICA Nº 7,5 - DE LATEX NATURAL FORMATO ANATOMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL COM PROPRIEDADES ANTIDERRAPANTES LUBRIFICADAS COM PO BIOABSORVIVEL E INERTE ESTERILIZADA PELO PROCESSO DE RADIACAO

MAXITEX

R$1,69

R$64,22

LOTE 71- GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO - COTA RESERVADA Item

Qtd

Unid

Especificação

Marca

Valor unit.

Valor Total

254

25,0000

UN

GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 201 - PARA MOLARES GRAMPO PARA DIQUE DE BORRACHA FABRICADOS EM UMA LIGA ESPECIAL DE AÇO INOXIDAVEL DE ALTA DUREZA E FLEXIBILIDADE IDEAL TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDENCIA NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E NUMERO DO LOTE

TECHNEW

R$9,25

R$231,25

LOTE 81 - MATRIZES DE AÇO E POLIESTER TIRAS DE LIXA DE AÇO PAPEL CARBONO- COTA RESERVADA Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

301

38,0000

RL

MATRIZ DE ACO 5 MM - BANDA MATRIZ EM ACO INOXIDAVEL DE 0,05MMX5MM COM 50 CM DE COMPRIMENTO EM ROLO TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$0,92

R$34,96

302

38,0000

RL

MATRIZ DE ACO 7MM - BANDA MATRIZ EM ACO INOXIDAVEL DE 0,05MMX7MM COM 50 CM DE COMPRIMENTO EM ROLO TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$1,00

R$38,00

303

38,0000

MÇ

MATRIZ DE POLIESTER - EMBALAGEM COM 50 UNIDADES TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$1,00

R$38,00

304

50,0000

BL

TIRA DE PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO - EM DUPLA FACE AZUL E VERMELHO INDICANDO PARA REGISTROS DE CONTATO OCLUSAL ENTRE DENTES ANTAGONISTAS LIVRETOS COM 12 FOLHAS CADA EMBALAGEM TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

CONTACTO/ANGELUS

R$2,20

R$110,00

305

50,0000

MÇ

TIRA DE LIXA DE ACO 4MM - PARA ACABAMENTO DE RESTAURACAO DE AMALGAMA TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA NUMERO DO LOTE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$4,77

R$238,50

306

50,0000

MÇ

TIRA DE LIXA DE ACO 6MM - PARA ACABAMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AMALGAMA TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DA IDENTIFICAÇÃO PROCEDENCIA E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$4,71

R$235,50

307

25,0000

CX

TIRA DE LIXA COM ABRASIVO - A BASE DE OXIDO DE ZINCO DE ALUMINIO E COSTADO DE POLIESTER DE 4 MM DE LARGURA E 170 MM DE COMPRIMENTO GRANULAÇÃO MEDIA E FINA CAIXA COM 150 TIRAS EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA

AAF DO BRASIL

R$4,93

R$123,25

VALOR TOTAL “ LOTE 81 - MATRIZES DE AÇO E POLIESTER TIRAS DE LIXA DE AÇO PAPEL CARBONO- COTA RESERVADA “:R$818,21 LOTE 80 - LUVAS DESCARTÁVEIS - COTA RESERVADA Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Página 20 300

38,0000

20/05/2017 PR

LUVAS CIRURGICA Nº 6,5 - DE LATEX NATURAL FORMATO ANATOMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL COM PROPRIEDADES ANTIDERRAPANTES LUBRIFICADAS COM PO BIOABSORVIVEL E INERTE ESTERILIZADA PELO PROCESSO DE RADIACAO GAMA EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO EM PAR COM IDENTIFICACAO DA NUMERACAO REFERENTE AO TAMANHO DIREITA E ESQUERDA NUMERO DE LOTE REGISTRADO NO MINISTERIO DA SAUDE DATA DA ESTERILIZACAO E PRAZO DE VALIDADE

MAXITEX

R$1,69

R$64,22

223

25,0000

UN

Item RL

MATRIZ DE ACO 5 MM - BANDA MATRIZ EM ACO INOXIDAVEL DE 0,05MMX5MM COM 50 CM DE COMPRIMENTO EM ROLO TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

Vl. Unitário

Vl. Total

R$0,92

R$34,96

38,0000

RL

MATRIZ DE ACO 7MM - BANDA MATRIZ EM ACO INOXIDAVEL DE 0,05MMX7MM COM 50 CM DE COMPRIMENTO EM ROLO TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$1,00

R$38,00

303

38,0000

MÇ

MATRIZ DE POLIESTER - EMBALAGEM COM 50 UNIDADES TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$1,00

R$38,00

304

50,0000

BL

TIRA DE PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO - EM DUPLA FACE AZUL E VERMELHO INDICANDO PARA REGISTROS DE CONTATO OCLUSAL ENTRE DENTES ANTAGONISTAS LIVRETOS COM 12 FOLHAS CADA EMBALAGEM TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

CONTACTO/ANGELUS

R$2,20

R$110,00

305

50,0000

MÇ

TIRA DE LIXA DE ACO 4MM - PARA ACABAMENTO DE RESTAURACAO DE AMALGAMA TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA NUMERO DO LOTE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$4,77

R$238,50

306

50,0000

MÇ

TIRA DE LIXA DE ACO 6MM - PARA ACABAMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AMALGAMA TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DA IDENTIFICAÇÃO PROCEDENCIA E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$4,71

R$235,50

307

25,0000

CX

TIRA DE LIXA COM ABRASIVO - A BASE DE OXIDO DE ZINCO DE ALUMINIO E COSTADO DE POLIESTER DE 4 MM DE LARGURA E 170 MM DE COMPRIMENTO GRANULAÇÃO MEDIA E FINA CAIXA COM 150 TIRAS EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA

AAF DO BRASIL

R$4,93

R$123,25

VALOR TOTAL “LOTE 81 - MATRIZES DE AÇO E POLIESTER TIRAS DE LIXA DE AÇO PAPEL CARBONO- COTA RESERVADA”:R$818,21

VALOR TOTAL “LOTE 105 - MOLDEIRAS - COTA RESERVADA: R$446,00 Leia se: LOTE 63 - BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO E BAIXA ROTAÇÃO - COTA RESERVADA Qtd

Unid

Especificação

R$78,25

Qtd

Unid

Especificação

Marca

Valor unit.

Valor Total

254

25,0000

UN

GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 201 - PARA MOLARES GRAMPO PARA DIQUE DE BORRACHA FABRICADOS EM UMA LIGA ESPECIAL DE AÇO INOXIDAVEL DE ALTA DUREZA E FLEXIBILIDADE IDEAL TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDENCIA NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E NUMERO DO LOTE

TECHNEW

R$9,24

R$231,00

LOTE 81 - MATRIZES DE AÇO E POLIESTER TIRAS DE LIXA DE AÇO PAPEL CARBONO- COTA RESERVADA

302

Item

R$3,13

Item

LOTE 81 - MATRIZES DE AÇO E POLIESTER TIRAS DE LIXA DE AÇO PAPEL CARBONO- COTA RESERVADA 38,0000

OPTION/ POUL SORENSEN

LOTE 71- GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO - COTA RESERVADA

VALOR TOTAL “LOTE 80 - LUVAS DESCARTÁVEIS - COTA RESERVADA”:R$28.350,44

301

BROCA 3082 - INATIVA ALTA ROTACAO DIAMANTADA ESTERELIZAVEL ATRAVES DE CALOR UMIDO SECO OU POR AGENTES QUIMICOS SEM SOFRER OXIDACAO EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

Marca

Valor unit.

Valor Total

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

301

38,0000

RL

MATRIZ DE ACO 5 MM - BANDA MATRIZ EM ACO INOXIDAVEL DE 0,05MMX5MM COM 50 CM DE COMPRIMENTO EM ROLO TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$0,92

R$34,96

302

38,0000

RL

MATRIZ DE ACO 7MM - BANDA MATRIZ EM ACO INOXIDAVEL DE 0,05MMX7MM COM 50 CM DE COMPRIMENTO EM ROLO TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$1,00

R$38,00

303

38,0000

MÇ

MATRIZ DE POLIESTER - EMBALAGEM COM 50 UNIDADES TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$1,00

R$38,00

304

50,0000

BL

TIRA DE PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO - EM DUPLA FACE AZUL E VERMELHO INDICANDO PARA REGISTROS DE CONTATO OCLUSAL ENTRE DENTES ANTAGONISTAS LIVRETOS COM 12 FOLHAS CADA EMBALAGEM TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

CONTACTO/ ANGELUS

R$2,20

R$110,00

305

50,0000

MÇ

TIRA DE LIXA DE ACO 4MM - PARA ACABAMENTO DE RESTAURACAO DE AMALGAMA TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA NUMERO DO LOTE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$4,77

R$238,50

306

50,0000

MÇ

TIRA DE LIXA DE ACO 6MM - PARA ACABAMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AMALGAMA TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DA IDENTIFICAÇÃO PROCEDENCIA E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

AAF DO BRASIL

R$4,71

R$235,50

307

25,0000

CX

TIRA DE LIXA COM ABRASIVO - A BASE DE OXIDO DE ZINCO DE ALUMINIO E COSTADO DE POLIESTER DE 4 MM DE LARGURA E 170 MM DE COMPRIMENTO GRANULAÇÃO MEDIA E FINA CAIXA COM 150 TIRAS EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA

AAF DO BRASIL

R$4,93

R$123,25

VALOR TOTAL “ LOTE 81 - MATRIZES DE AÇO E POLIESTER TIRAS DE LIXA DE AÇO PAPEL CARBONO- COTA RESERVADA “:R$818,21

VALOR TOTAL “LOTE 105 - MOLDEIRAS - COTA RESERVADA: R$446,60.

Ficam mantidas as demais informações já publicadas. Itapetininga, 09 de maio de 2017.

LEANDRO JUSTO PEDROSO

SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO SUPRIMENTOS E CONTRATOS

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS

Página 21

20/05/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

CARDÁPIO EMEF DIA

Desjejum a partir de 7:30h

Almoço / Refeição tarde 11:00 h / 16:00 h

Lanche 14:00 h

23/05

Leite c/ chocolate Pão c/ geleia ou margarina

Arroz / feijão Iscas de frango c/ abobrinha Arroz doce

Leite c/ chocolate Pão c/ geleia ou margarina

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão preto Empanado de frango Creme de milho Laranja

Leite c/ chocolate Bolacha

Leite c/ maracujá Pão c/ geleia ou margarina

Macarronada c/ carne bovina moída Berinjela c/ tomate Ponkan

Leite c/ maracujá Pão c/ geleia ou margarina

Leite c/ chocolate Pão de forma integral c/ geleia ou margarina

Arroz / feijão Virado de peixe c/ legumes Melancia

Leite c/ chocolate Pão de forma integral c/ geleia ou margarina

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz c/ frango / feijão Repolho refogada Suco

Leite c/ chocolate Bolacha

24/05

25/05 26/05 29/05

CARDÁPIO BERÇÁRIO (DE 6 A 11 MESES)

25/05

Leite c/ maçã Macarronada c/ carne bovina moíBisnaguinha c/ geleia da, Berinjela, tomate. ou margarina Manjar de coco com ameixa

Leite c/ maçã Bisnaguinha c/ geleia ou margarina

26/05

Leite c/ chocolate Arroz / feijão Pão de forma integral Virado de peixe c/ legumes c/ requeijão Acelga refogada Melancia

Leite c/ chocolate Pão de forma integral c/ requeijão

29/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz c/ frango / feijão Repolho refogada Laranja

CARDÁPIO EMEIF PARCIAL DIA

Desjejum a partir de 7:30h

Almoço / Jantar 11:00 h / 16:00 h

Lanche 14:00 h

23/05

Leite c/ chocolate Arroz c/ Iscas de frango e abobrinha Pão c/ geleia ou margarina Feijão Arroz doce

Leite c/ chocolate Pão c/ geleia ou margarina

24/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Leite c/ chocolate Bolacha

25/05

Leite c/ maracujá Macarronada c/ carne bovina moída Pão de forma integral c/ Repolho refogada geleia ou margarina Ponkan

Leite c/ maracujá Pão de forma integral c/ geleia ou margarina

Arroz / feijão preto Empanado de frango Berinjela c/ tomate Laranja

DIA

Desjejum - a partir de 7:30h

Colação 9:00 h

Almoço 10:30 h

Lanche 14:00 h

Jantar 16:00 h

26/05

23/05

Fórmula Infantil

Maçã

Papa de arroz, acelga, abóbora, frango.

Fórmula In- Sopa de macarrão, refantil polho, batata, abóbora, carne.

Leite c/ chocolate Arroz / feijão Pão c/ geleia ou margarina Virado de peixe c/ legumes Melancia

Leite c/ chocolate Pão c/ geleia ou margarina

29/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz c/ frango / feijão Salada de tomate Suco

Leite c/ chocolate Bolacha

Almoço 11:00 h

24/05

Fórmula Infantil

Ponkan

Papa de caldo de Fórmula In- Sopa c/ carne bovina, feijão, abobrinha, fantil acelga, tomate, batata. batata doce, frango.

25/05

Fórmula Infantil

Melancia

Papa de arroz, cal- Fórmula In- Sopa de abobora, batado feijão, berinjela, fantil ta, frango, abobrinha. tomate, cação.

DIA

Desjejum a partir de 6:45 h

26/05

Fórmula Infantil

Banana

Papa de batata Fórmula In- Sopa de lentilha, ardoce, caldo feijão, fantil roz, abóbora, tomate, tomate, carne bofrango. vina.

23/05

29/05

Fórmula Infantil

Laranja

Papa de abobrinha, Fórmula In- Sopa de PTS, batata, acelga, batata, ca- fantil caldo feijão, macarrão. ção.

CARDÁPIO ENTIDADE Lanche 14:00 h

Refeição da Tarde 16:00 h

Leite c/ chocolate Arroz c/ Iscas de Pão c/ geleia ou margarina frango e abobrinha Feijão Arroz doce

Leite c/ chocolate Pão c/ geleia ou margarina

Arroz c/ Iscas de frango e abobrinha Feijão Arroz doce

24/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão preto Empanado de frango Creme de milho Laranja

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão preto Empanado de frango Creme de milho Laranja

25/05

Leite c/ chocolate Macarronada c/ carPão c/ geleia ou margarina ne bovina moída Berinjela c/ tomate Ponkan

Leite c/ chocolate Pão c/ geleia ou margarina

Macarronada c/ carne bovina moída Berinjela c/ tomate Ponkan

26/05

Leite c/ chocolate Arroz / feijão Leite c/ chocolate Pão de forma integral c/ Virado de peixe c/ Pão de forma ingeleia ou margarina legumes tegral c/ geleia ou Melancia margarina

Arroz / feijão Virado de peixe c/ legumes Melancia

29/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz c/ frango / feijão Repolho refogada Suco

CARDÁPIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLA DIA

Desjejum a partir de 7:30h

23/05

24/05

25/05

Almoço 10:30 h

Lanche 14:00 h

Jantar 16:00 h

Leite c/ chocolate Arroz / feijão Bisnaguinha c/ re- Iscas de frango c/ baqueijão tata Salada de tomate Ponkan

Leite c/ maçã Bolacha

Risoto de carne c/ acelga Melancia

Leite c/ chocolate Biscoito de polvilho

Arroz / feijão preto Empanado de frango Abobrinha refogada Banana

Leite c/ chocolate Pão de forma integral c/ geleia ou margarina

Sopa de feijão, macarrão, batata, abóbora, carne moída.

Laranja

Leite c/ chocolate Bolacha

Macarronada c/ carne Suco bovina moída Bisnaguinha c/ geBerinjela c/ tomate leia ou margarina Manjar de coco com ameixa

Risoto de frango c/ abobora Ponkan

26/05

Leite c/ chocolate Arroz / feijão Pão de forma integral Virado de peixe c/ lec/ requeijão gumes Acelga refogada Melancia

Leite c/ chocolate Biscoito de polvilho

Sopa de frango c/ arroz, abóbora, batata.

Banana

29/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Leite c/ chocolate Bolacha

Sopa de carne, lentilha, arroz, batata, abobrinha.

Suco

Arroz c/ frango / feijão Repolho refogada Laranja

CARDÁPIO EMEI PARCIAL DIA

Desjejum a partir de 7:30h

Almoço / Jantar 11:00 h / 16:00 h

Lanche 14:00 h

23/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Iscas de frango c/ batata Salada de tomate Ponkan

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão preto Empanado de frango Abobrinha refogada Banana

Leite c/ chocolate Biscoito de polvilho

24/05

Leite c/ chocolate Biscoito de polvilho

Arroz c/ frango / feijão Repolho refogada Suco

Leite c/ chocolate Bolacha

CARDÁPIO ESTADO INTEGRAL DIA

Desjejum a partir de 7:30h

Almoço 11:00 h

Lanche 15:00 h

23/05

Leite c/ maracujá Pão c/ geleia ou margarina

Arroz c/ iscas de frango e abobrinha Feijão Arroz doce

Leite c/ chocolate Bolacha

24/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão preto Empanado de frango Creme de milho Laranja

Leite c/ chocolate Pão de forma integral c/ geleia ou margarina

25/05

Leite c/ chocolate Pão c/ geleia ou margarina

Macarronada c/ carne bovina moída, Berinjela c/ tomate.

Ponkan

Leite c/ chocolate Bolacha

26/05

Leite c/ chocolate Pão de forma integral c/ geleia ou margarina

Arroz / feijão Virado de peixe c/ legumes Melancia

Leite c/ maracujá Pão c/ geleia ou margarina

29/05

Leite c/ chocolate Pão c/ geleia ou margarina

Arroz c/ frango / feijão Repolho refogada Suco

Leite c/ chocolate Bolacha

DIA

Desjejum a partir 7:30h

CARDÁPIO ESTADO PARCIAL Almoço 11:00 h

Lanche 14:00 h

Refeição da tarde 16:00 h Jantar noturno 20:00 h

Página 22

20/05/2017

23/05

Leite c/ maracujá Pão c/ geleia ou margarina

Arroz c/ iscas de Leite c/ maracujá frango e abobrinha Pão c/ geleia ou marFeijão garina Arroz doce

Arroz c/ iscas de frango e abobrinha Feijão Arroz doce

24/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão preto Empanado de frango Creme de milho Laranja

Arroz / feijão preto Empanado de frango Creme de milho Laranja

25/05

Leite c/ chocolate Pão c/ geleia ou margarina

Macarronada c/ car- Leite c/ chocolate ne bovina moída, Pão c/ geleia ou marBerinjela, tomate. garina Ponkan

26/05

Leite c/ maracujá Pão de forma integral c/ geleia ou margarina

Arroz / feijão Leite c/ maracujá Arroz / feijão Virado de peixe c/ Pão de forma integral Virado de peixe c/ legumes legumes c/ geleia ou margarina Melancia Melancia

29/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz c/ frango / fei- Leite c/ chocolate jão Bolacha Repolho refogada Suco

Leite c/ chocolate Bolacha

Macarronada c/ carne bovina moída, Berinjela, tomate.

Ponkan

Arroz c/ frango / feijão Repolho refogada Suco

OBSERVAÇÃO As frutas poderão ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturação.

As crianças com dietas especiais deverão apresentar receita atualizada anualmente com o número do CID, datado e assinado pelo medico responsável.

O cardápio poderá sofrer alteração devido à entrega do fornecedor fora do prazo previsto, sazonalidade, alterações climáticas.

O cardápio está sendo elaborado de acordo om os empenhos.

Nutricionistas Depto Alimentação Escolar: Silmara Amaral/ Cristina Muguiuda / Mauren Rolim Rosa

RESOLUÇÃO GAB. SME Nº 25/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas para Professores de Educação Básica PEB II titular de cargo e Professor Substituto Efetivo PEB II deste Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga e Grupo de Apoio, em conformidade com a Lei Complementar nº 44 de 07/12/2011, Lei Complementar nº 42 de 18/11/2011, Lei Complementar nº 03/1998, Lei Complementar nº 21/2007, Lei Complementar nº 26/2008 e demais legislações que disciplinam o processo de atribuições de aulas e acúmulo de cargo.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem a legalidade e transparência do processo de atribuição de aulas aos Professores de Educação Básica PEB II titular de cargo e Professor Substituto Efetivo PEB II e Professores de Apoio para a constituição e ampliação de jornada no Ensino Fundamental e Projetos, resolve: CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- Serão atribuídas aulas para os Professores de Educação Básica PEB II titular de cargo e PEB II Substituto Efetivo que atuam no CEC – Centro de Educação Complementar para constituição e complementação de jornada no dia 24 de maio de 2017, às 18:30 h, na Secretaria Municipal de Educação, na seguinte conformidade: 1ª Etapa - Professores PEB II titulares de cargo, para constituição de jornada no dia 24 (vinte e quatro) de Maio de Dois Mil e Dezessete, às 18:30 h, na Secretaria Municipal de Educação.

2ª Etapa – Professores Substitutos Efetivos PEB II, para constituição de jornada dia 24 (vinte e quatro) de Maio de Dois Mil e Dezessete, às 19:00 h, na Secretaria Municipal de Educação.

3ª Etapa - Atribuição para ampliação de jornada – Professores PEB II titulares de cargo no dia 24 (vinte e quatro) de Maio de Dois Mil e Dezessete, às 19:30 h, na Secretaria Municipal de Educação.

4ª Etapa – Atribuição para ampliação de jornada - Professores Substitutos Efetivos PEB II no dia 24 (vinte e quatro) de Maio de Dois Mil e Dezessete, às 20:00 h, na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Os Professores de Educação Básica PEB II titular de cargo que atuam no Grupo de Apoio poderão escolher aulas/Projetos.

Artigo 3º- Poderão ser atribuídas aulas remanescentes da atribuição dos Professores de Educação Básica PEB II Titular de Cargo e Professor Substituto Efetivo PEB II que atuam no CEC – Centro de Educação Complementar para Professores de Apoio.

Artigo 4º – Os Professores de Apoio poderão escolher aulas/Projetos para atuar no CEC – Centro de Educação Complementar, Novo Mais Educação e Projeto de Reforço.

Artigo 5º - Serão oferecidas aulas/Projetos do CEC – Centro de Educação Complementar, Novo Mais Educação e Projeto de Reforço para os Professores de Apoio no dia 24 de maio de 2017, às 18:30 h, na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 6º - Compete à Secretaria Municipal de Educação: I - Tomar as providências necessárias para o correto cumprimento desta Resolução.

II- Elaborar e divulgar a classificação geral dos professores.

III- A Secretaria Municipal de Educação, através de comissão realizará a atribuição de aulas aos Professores de Educação Básica PEB II titular de cargo e Professores Substitutos Efetivos PEB II que atuam no Grupo de Apoio e Projetos afins.

Artigo 7º - Poderão ser atribuídas aulas/oficinas dos Projetos dos CECs - Centro de Educação Complementar, Novo Mais Educação e Projeto de Reforço da Secretaria Municipal de Educação, respeitando a ordem de classificação dos docentes.

I - Os professores que atuarem no CEC - Centro de Educação Complementar atenderão turmas de manhã ou tarde, de acordo com a atribuição de aulas, considerando as características das oficinas/aulas a serem desenvolvidas.

II - As Oficinas/aulas desenvolvidas constam das seguintes áreas: Letramento, Matemática, Meio Ambiente e Natureza, Meio Ambiente e Sociedade e Inglês.

III. As aulas de Reforço Escolar e Novo Mais educação constam das áreas de Letramento e Matemática.

Artigo 8º- Compete ao Diretor de Educação Básica e à Equipe Gestora do PIME responsável pelo CEC

- Centro de Educação Complementar observar e tomar as providências necessárias para o correto cumprimento desta resolução: I- Informar aos Professores de Educação Básica PEB II titular de cargo e Professores Substitutos Efetivos PEB II sobre as atribuições de aulas que acontecerão na Secretaria Municipal de Educação no decorrer do ano letivo; II- Organizar a distribuição da hora/aula, considerando a composição da carga horária do Professor nas demais unidades escolares e Projetos, priorizando as necessidades da escola; III- Emitir declaração da carga horária do professor, verificar, deferir e indeferir as declarações de acúmulo de cargo/função, observando a legislação vigente, e encaminhar à Secretaria Municipal de Educação as declarações de acúmulo de cargo/ função indeferidas para análise e devidas providências.

CAPÍTULO II DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS Artigo 9º- O docente que não puder comparecer no dia e horário do processo de atribuição deverá nomear e constituir um procurador para representá-lo às sessões de atribuições, portando instrumento de procuração e documento de identidade, não havendo necessidade de reconhecimento de firma em cartório. § 1º - É vedado ao diretor de Educação Básica constituir-se procurador de qualquer docente em sessões de atribuição. § 2º - O não comparecimento do docente implica na aceitação da atribuição compulsória de ofício da jornada disponível pela Secretária da Educação Artigo 10 - A acumulação de cargos de Professor PEB II titular de cargo e Professor Substituto Efetivo PEB II e função somente poderão ser exercidas desde que: I - o total da carga horária de ambos não exceda o limite estabelecido pela legislação em vigor; II - haja compatibilidade de horário consideradas as horas de trabalho pedagógico na escola; a) No ato da atribuição de aulas, o professor deverá ter ciência da compatibilidade do horário com a nova jornada assumida, apresentando, o acúmulo nas escolas no primeiro dia de exercício, sendo de responsabilidade do candidato as informações prestadas. b) Havendo irregularidade do acúmulo, o ato da atribuição do candidato em questão poderá ser anulado.

Artigo 11 - A atribuição acontecerá obedecendo aos seguintes critérios: 1 - PEB II Titular de Cargo - Área Específica; 2- PEB II Titular de Cargo - Área de Conhecimento; 3 - PEB II Titular de Cargo - Área não-específica; 4 - PEB II Substituto - Área Específica; 5- PEB II Substituto - Área de Conhecimento; 6 - PEB II Substituto - Área não-específica; § 1º - Critério de Desempate: 1 - Classificação; 2 - Menor número de RG; 3 - Número de Filhos.

Capítulo III Da Jornada Art 11 - As jornadas dos Professores PEBII titular de cargo e Professor Substituto Efetivo PEB II poderão ser alteradas para mais ou para menos de acordo com as substituições que venham a ser-lhes atribuídas, havendo alteração dos vencimentos correspondentes, conforme composição do Anexo I. Artigo 12 - Os Professores PEB II titular de cargo e Professores Substitutos Efetivos PEB II poderão requerer ao Diretor de Educação Básica o abono de 06 (seis) faltas/dia durante o ano, desde que não exceda uma ao mês.

Parágrafo Único: A cada bloco de 05 (cinco) faltas/aulas do Professor PEB II titular de cargo e Professor Substituto Efetivo PEB II no período de fechamento do atestado de frequência, desde que avisados com antecedência ao Diretor de Educação Básica, será considerado 01 (um) dia de falta que poderá ser convertida havendo possibilidade legal em falta abonada ou injustificada, mediante requerimento do professor e analisando-se caso a caso.

Capítulo IV Do Horário de Atividade Coletiva – HAC Art 13 – O professor deverá cumprir o horário de atividade coletiva – HAC na escola ou em local designado pela Secretaria Municipal de Educação. § 1º - As horas de atividade coletiva destinam-se para planejamento, organização, registro, acompanhamento e análise do desenvolvimento do aluno, para participação das reuniões previstas na Unidade Escolar ou de formação e correlatas a atividade docente, preenchimento de relatórios solicitados pela direção da Unidade Escolar e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação, visando sempre o desenvolvimento do trabalho Pedagógico. § 2º - O horário de atividade coletiva – HAC é proporcional à jornada de trabalho docente e carga horária desempenhada no Sistema Municipal de Ensino conforme anexo. § 3º - O professor poderá cumprir o horário de atividade Coletiva – HAC na escola onde possui o maior número de aulas, no CEC - Centro de Educação Complementar ou de acordo com a Secretaria Municipal da Educação, considerando eventuais remanejamentos pontuais que se fizerem necessários para atender às necessidades pedagógicas das Unidades Escolares/Projetos, onde desempenha suas atividades docentes.

Art 14 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos Artigo 15 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LAUDO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2017 – PROCESSO Nº 336/2017 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após a análise da documentação apresentada pelas participantes nos itens nº03 e 04 do edital, que se referem a documentos de habilitação e projetos de venda respectivamente e considerando o critério de seleção do item 05 do edital, ficam assim distribuídos os alimentos para as participantes, conforme tabela abaixo:

Página 23

20/05/2017 Planilha de distribuição de hortifruti - Agricultura Familiar 2017 Itens

Gênero

Quantidade

1º COOPRAFIR

2º APROPER

3º APRRAF

4ºASSOC. VATINGA

5º JOYCE

6º COOPRAFI

7º COOPERAGRO

8º COOPERORG

9º LUIZ FERNANDO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TAL

TO-

1

Abobora japonesa (Kabotchan)

7.200

X

4.798

X

X

X

X

2.402

X

X

R$3,07

R$22.104,00

2

Abobora moranga

7.200

X

3.000

X

X

X

X

4.200

X

X

R$2,63

R$18.936,00

3

Acelga

6.000

5000

1.000

X

X

X

X

X

X

X

R$4,13

R$24.780,00

4

Alface

12.000

8.000

4.000

X

X

X

X

X

X

X

R$4,85

R$58.200,00

5

Abobrinha Brasil ou italiana

9.600

6230

3370

X

X

X

X

X

X

X

R$3,21

R$30.816,00

6

Abobora Seca

6.000

6.000

X

X

X

X

X

X

X

X

R$3,53

R$21.180,00

7

Batata doce Amarela Extra

8.000

2436

X

X

X

X

X

5.564

X

X

R$4,32

R$34.560,00

8

Batata Monalisa ou Baraka

15.000

X

X

X

X

X

X

15.000

X

X

R$2,20

R$33.000,00

9

Beterraba S/F Extra

4.500

X

3430

X

X

X

X

1.070

X

X

R$3,13

R$14.085,00

10

Berinjela

4.000

X

3.000

1.000

X

X

X

X

X

X

R$3,40

R$13.600,00

11

Brócolis

1.000

1000

X

X

X

X

X

X

X

X

R$18,33

R$18.330,00

12

Cenoura

12.000

X

6779

X

X

X

X

5.221

X

X

R$3,75

R$45.000,00

13

Cebolinha

800

800

X

X

X

X

X

X

X

X

R$12,28

R$9.824,00

14

Couve Manteiga

3.000

2.500

X

X

X

X

X

500

X

X

R$9,20

R$27.600,00

15

Chuchu Verde Extra

10.000

X

X

X

5.112

X

X

4.888

X

X

R$4,53

R$45.300,00

16

Inhame

2.600

X

X

X

X

X

X

2.600

X

X

R$14,74

R$38.324,00

17

Escarola

6.000

3.000

3.000

X

X

X

X

X

X

X

R$6,22

R$19.320,00

18

Mandioca descascada e embalada 5 kg

10.500

10500

X

X

X

X

X

X

X

X

R$7,10

R$74.550,00

19

Milho verde Descascado em bandeja c/ 6 unidades

36.000

X

4.398

19.230

X

X

X

12.372

X

X

R$6,24

R$224.640,00

20

Pepino comum ou japonês

6.000

3.000

3.000

X

X

X

X

X

X

X

R$3,55

R$21.300,00

21

Pimenta americana

2.000

X

1560

440

X

X

X

X

X

X

R$8,05

R$16.100,00

22

Pimentão Verde

2.000

1.000

1.000

X

X

X

X

X

X

X

R$2,38

R$4.760,00

23

Repolho

6.000

3.000

3.000

X

X

X

X

X

X

X

R$1,71

R$10.260,00

24

Tomate italiano

24.000

14224

9.776

X

X

X

X

X

X

X

R$4,43

R$106.320,00

25

Tomate Grape

2.500

X

1.400

1.100

X

X

X

X

X

X

R$11,82

R$29.550,00

26

Limão Taiti

7.500

7500

X

X

X

X

X

X

X

X

R$3,11

R$23.325,00

27

Maçã

30.000

X

X

X

X

X

X

30.000

X

X

R$7,33

R$219.900,00

28

Maracujá

12.000

3.895

X

2.593

4.375

633

X

504

X

X

R$8,42

R$101.040,00

29

Mexerica

12.000

12.000

X

X

X

X

X

X

X

X

R$2,85

R$34.200,00

30

Melancia

40.000

X

10.256

X

X

X

X

29.744

X

X

R$3,90

R$156.000,00

1.610

31

Ameixa

6.000

X

X

4390

X

32

Salsinha

400

400

X

X

X

33

Uva Niágara

9.000

X

4.500

4.500

X

X

X

X

X

X

R$9,11

R$54.660,00

X

X

X

X

R$12,74

R$5.096,00

X

X

X

X

R$8,48

R$76.320,00

34

Banana nanica

80.000

62.652

X

X

X

X

17.348

X

X

X

R$3,83

R$306.400,00

35

Banana Prata

18.000

14.742

X

X

X

X

X

3.258

X

X

R$4,07

R$73.260,00

36

Goiaba Vermelha

20.000

X

1.792

X

X

X

7.162

11.046

X

X

R$11,16

R$223.200,00

37

Laranja pera

60.000

X

X

X

X

X

X

60.000

X

X

R$2,17

R$130.200,00

38

Pêssego

8.000

X

X

X

X

X

X

8.000

X

X

R$4,14

R$33.120,00

COOPRAFIR, nº DAP: 60 – valor total de R$732.062,14 (setecentos e trinta e dois mil, sessenta e dois reais e quatorze centavos); APROPER, Associação dos Produtores Rurais do Bairro do Peruba, nº DAP: 20 – valor total de R$338.159,03 (trezentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e três centavos); APRRAF, Associações de Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal, nº DAP: 17 – valor total de R$239.925,16 (duzentos e trinta e nove mil, novencentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); ASSOCIAÇÃO DA VATINGA, GRUPO INFORMAL DE ITAPETININGA – valor total de R$59.994,86 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) JOYCE, GRUPO INFORMAL DE ITAPETININGA - valor total de R$19.996,96 (dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos); COOPRAFI, nº DAP: 22 – valor total de R$146.370,76 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e setenta reais e setenta e seis centavos); COOPERAGRO, nº DAP: 169 – valor total de R$880.651,09 (oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos) COOPERORG, Cooperativa Organização Rural Guapariense, nº DAP: 126 – sem valor adjudicado LUIZ FERNANDO, GRUPO INFORMAL PILAR DO SUL – sem valor adjudicado Planilha de Produtos que não foram Contemplados - Agricultura Familiar 2017 Itens

Gênero

Quantidade

1º COOPRAFIR

2º APROPER

3º APRRAF

4ºASSOC. VATINGA

5º JOYCE

6º COOPRAFI

7º COOPERAGRO

8º COOPERORG

9º LUIZ FERNANDO

1

Abobora japonesa (Kabotchan)

7.200

x

x

x

x

x

x

4.798

7.200

3.257

2

Abobora moranga

7.200

x

x

x

x

x

x

6.000

7.200

x

3

Acelga

6.000

x

x

x

x

x

x

3.000

6.000

x

4

Alface

12.000

x

x

x

x

x

x

6.000

12.000

x

5

Abobrinha Brasil ou italiana

9.600

x

x

x

x

x

x

12.000

9.600

x

6

Abobora Seca

6.000

x

x

x

x

x

x

9.600

6.000

x

7

Batata doce Amarela Extra

8.000

x

x

x

x

x

x

6.000

8.000

x

8

Batata Monalisa ou Baraka

15.000

x

x

x

x

x

x

2.436

15.000

x

9

Beterraba S/F Extra

4.500

x

x

x

x

x

x

3.430

4.500

x

10

Berinjela

4.000

x

x

x

x

x

x

4.000

4.000

x

11

Brócolis

1.000

x

x

x

x

x

x

1.000

1.000

x

Página 24

20/05/2017

12

Cenoura

12.000

x

x

x

x

x

x

6.779

12.000

x

13

Cebolinha

800

x

x

x

x

x

x

800

800

x

14

Couve Manteiga

3.000

x

x

x

x

x

x

2.500

3.000

x

15

Chuchu Verde Extra

10.000

x

x

x

x

x

x

5.112

10.000

x

16

Inhame

2.600

x

x

x

x

x

x

x

x

x

17

Escarola

6.000

x

x

x

x

x

x

6.000

6.000

x

18

Mandioca descascada e embalada 5 kg

10.500

x

x

x

x

x

x

10.500

x

x

19

Milho verde Descascado em bandeja c/ 6 unidades

36.000

x

x

x

x

x

x

23.628

x

6.410

20

Pepino comum ou japonês

6.000

x

x

x

x

x

x

6.000

6.000

2.817

21

Pimenta americana

2.000

x

x

x

x

x

x

2.000

x

x

22

Pimentão Verde

2.000

x

x

x

x

x

x

2.000

2.000

x

23

Repolho

6.000

x

x

x

x

x

x

6.000

6.000

x

24

Tomate italiano

24.000

x

x

x

x

x

x

24.000

24.000

4.514

25

Tomate Grape

2.500

x

x

x

x

x

x

2.500

2.500

x

26

Limão Taiti

7.500

x

x

x

x

x

x

7.500

7.500

x

27

Maça

30.000

x

x

x

x

x

x

x

x

x

28

Maracujá

12.000

x

x

x

x

x

x

11.496

x

x

29

Mexerica

12.000

x

x

x

x

x

x

12.000

12.000

x

30

Melancia

40.000

x

x

x

x

x

x

10.256

40.000

x

31

Ameixa

6.000

x

x

x

x

x

x

6.000

6.000

x

32

Salsinha

400

x

x

x

x

x

x

400

400

x

33

Uva Niágara

9.000

x

x

x

x

x

x

9.000

x

x

34

Banana nanica

80.000

x

x

x

x

x

8.672

80.000

80.000

x

35

Banana Prata

18.000

x

x

x

x

x

x

14.742

18.000

x

36

Goiaba Vermelha

20.000

x

x

x

x

x

x

8.954

20.000

x

37

Laranja pera

60.000

x

x

x

x

x

x

x

60.000

x

38

Pêssego

8.000

x

x

x

x

x

x

x

8.000

x

Conforme item 9 do edital, fica concedido também o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos, conforme prazo estabelecido no artigo 109, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, sendo que os eventuais recursos deverão ser interpostos junto ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga localizada na Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Itapetininga, 19 de maio de 2017.

COMISSÃO JULGADORA DA AGRICULTURA FAMILIAR

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2017

PROCESSO Nº92/2017 TIPO: menor preço por item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após as retificações no edital fica remarcada a sessão de abertura para o dia 05.06.2017 às 09:00 horas na Sala de reuniões do Paço municipal. O edital completo fica disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 19 de maio de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº338/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTADIA E REFEIÇÃO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO EM BARRETOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica remarcada a sessão de abertura para o dia 06.06.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala II. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº045/2017

PROCESSO Nº813/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NAS CIDADES DE ITU, SALTO, SALTO DE PIRAPORA, BOTUCATU, BAURU E JAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica designada a sessão de abertura para o dia 06.06.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala I. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº048/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº959/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa de serviço de locação de concentradores de oxigênio. Fica designada a sessão de abertura para o dia 06.06.2017 ÁS 14:00 HORAS – Sala I. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov. br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº820/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para aquisição de impressos para as unidades de saúde por 12 meses. Fica alterada a sessão de abertura para o dia 07.06.2017 ÁS 09:00 HORAS. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº041/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº821/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para serviço de arbitragem para Secretaria Municipal de Esportes. Fica alterada a sessão de abertura para o dia 08.06.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala II. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº049/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº165/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS QUE FREQUENTAM O ESPAÇO DA MELHOR IDADE COM PREVISÃO PARA 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. Fica designada a

sessão de abertura para o dia 08.06.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala I. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº951/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA E DRENAGEM LINFATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES POR ORDEM JUDICIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES.EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), COM A APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 49, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.

Fica designada a sessão de abertura para o dia 08.06.2017 ÁS 14:00 HORAS – Sala I. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº047/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº951/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES OU NÃO DA LISTA RENAME, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BÁSICA MUNICIPAL, CUJA PREVISÃO É PARA 12 MESES DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 201/2016. Fica designada a sessão de abertura para o dia 09.06.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala I. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

Itapetininga, 19 de maio de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.12.2017

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2017 PROCESSO Nº 334/2017. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AÇÃO JUDICIAL PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), Fica retificado o Termo de Homologação, em virtude do erro de digitação referente ao número do item: Onde se lê: ITEM

PRODUTO

QTDD.

UNIDADE

MARCA

VL. UNITÁRIO

VL. TOTAL

27

Malato de Sunitinibe 50mg

504

Caps

Pfizer Onco

R$ 484,72

R$ 244.298,88

ITEM

PRODUTO

QTDD.

UNIDADE

MARCA

VL. UNITÁRIO

VL. TOTAL

46

Malato de Sunitinibe 50mg

504

Caps

Pfizer Onco

R$ 484,72

R$ 244.298,88

Leia-se:

Ficam mantidas as demais disposições publicadas. A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal. itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 19 de maio de 2017.

LEANDRO JUSTO PEDROSO

PREGOEIRO E SUPERVISOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

Página 25

20/05/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2017

PORTARIA Nº 55 DE 15 DE MAIO DE 2017

A Câmara Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público nº 01/2014 (prorrogado pelo Ato da Mesa nº 16/2016), para que compareçam munidos dos documentos, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2017, no horário das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Rua José Soares Hungria, nº 489, Jardim Marabá, Itapetininga-SP, para manifestar interesse na Contratação junto ao Poder Legislativo.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o (a) concursado (a), a partir de 15 de maio de 2017, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público 01/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado: Cargo: ADVOGADO – Ref. 11

Cargo: AGENTE OPERACIONAL DE APOIO

NOME

RG

CLASS.

34.886.457-7

7º

Nome

RG

Classificação

NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA

BRUNA LUDWIG

402823217

6º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

THAIS DE SOUZA MACHADO PEREIRA

276416533

7º

Serviço de Previdência Municipal SEPREM

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recursos administrativos.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE

Itapetininga, 18 de maio de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

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20/05/2017

Secretaria de Cultura e Turismo

Orquestra de Viola Caipira “Teddy Vieira” transmite cultura São quase 10 anos de muitas apresentações, sempre animando e resgatando a música raiz e valorizando o nome de um dos maiores compositores do país, Teddy Vieira, que leva o nome da orquestra. Orquestra de Viola Caipira “Teddy Vieira”.

De acordo com um dos integrantes, o músico Bob Vieira, a orquestra começou a se reunir e aos poucos, formou-se o grupo.

Bob explica que é um orgulho ser integrante. “Fico muito feliz em poder interpretar canções de Teddy Vieira, considerado um dos maiores letristas do Brasil e saber que ele é de Itapetininga. Nas canções, ele tinha o poder da síntese. Sempre descrevia histórias de vida em poucas linhas”, destacou.

Ao todo, 14 pessoas fazem parte da orquestra. Seu José Coelho, de 75 anos, mais conhecido no grupo como Zé Coelho, é um dos senhores que todos gostam de estar por perto. Ao falar da orquestra, ele se emociona e disse que Teddy Vieira foi um astro da música raiz. “Eu lembro da morte dele. Foi por meio da rádio e hoje tenho prazer em cantar uma composição do Te-

ddy quando pedem”. Este senhor de cabelos brancos enfrenta grandes desafios para estar sempre junto ao grupo. Há três anos, foi operado do coração e convive com três pontes de safena. “Fiquei 48 horas na UTI e não via a hora de voltar a cantar”, contou.

Conversando com Zé Coelho, ele disse que um dos momentos marcantes dessa união entre os integrantes que fazem parte da Orquestra de Viola Caipira, foi a apresentação para o filho de Teddy Vieira, que mora em Minas Gerais. “Conheci a casa dele e fui muito bem recebido. Isso não tem preço”, salientou.

O mais novinho da turma é o Gabriel Dias, de 21 anos. Começou a aprender a tocar viola aos 11 anos e aos 12 começou a fazer parte da orquestra. Ele disse que esse gosto vem de família. O pai dele, já falecido, tocava violão. “Dois meses após a morte do meu pai, comecei a tocar viola e não parei mais. Entrei para a orquestra e hoje faço shows pelo país com um colega meu. Formamos uma dupla “Gabriel Dias e Bertellini” e sempre com o mesmo estilo,

Zé Coelho, aos 75 anos, é um dos integrantes mais experientes do grupo

música raiz”, explicou.

Os ensaios da Orquestra de Viola Caipira “Teddy Vieira” são realizados, todas as semanas, na Escola de Música, que fica no centro de Itapetininga.

Teddy Vieira Quem já não ouviu a canção “O Menino da Porteira”, que já foi tema também de um filme? Essa composição foi feita por Teddy Vieira, nascido em Itapetininga no dia 23 de dezembro de 1922. Em Itapetininga, fez o curso primário e depois foi pa-

ra São Paulo. Gostava de escrever versos caipiras. Teve duas composições gravadas, pela dupla “Mineiro e Manduzinho”. Foram elas: “Preto de Alma Branca” e “João de Barro”.

Teddy Vieira era subtenente do Exército, da reserva, e nas horas livres que tinha, não deixava de compor modas de viola, cururus, toadas e ritmos. Em 1957, casou com América Risso e teve um único filho, Teddy Vieira de Azevedo. O compositor faleceu no dia 16 de dezembro de 1965 em um acidente quando ia a Buri.

Secretaria da Saúde

Campanha de Vacinação contra a raiva continua neste sábado

A Campanha de Vacinação contra a raiva imunizou 376 cães e gatos na Vila Rio Branco na semana passada. No próximo sábado, dia 20, a equipe do Departamento de Controle de Zoonoses continuará com a campanha em mais dois bairros: Vila Reis e Vila Regina. “A raiva é uma doença fatal tanto para os animais, quanto para as pessoas. A única forma de controlarmos esta doença é vacinando os animais e isso só depende dos proprietários de cães e gatos”, diz a diretora do departamento.

A diretora explica que a Campanha de Vacinação antirrábica será feita de forma contínua em Itapetininga. Nos anos anteriores, as equipes percorriam todos os bairros da cidade em pouco mais de duas semanas. “Antes tinham que vaci-

nar cães e gatos em 18 dias percorrendo todos os bairros da cidade. Agora, o serviço é contínuo”, explica a veterinária.

No sábado passado, entre os 376 animais vacinados, os cães eram a maioria absoluta: 348. Sendo 183 fêmeas e 165 machos. As imunizações nos gatos somaram 28, sendo 16 machos e 12 fêmeas. Transmitida por meio da saliva dos animais contaminados, a raiva é passada, principalmente, pela mordida dos animais doentes, sejam eles gatos ou cães.

A raiva é incurável nos animais e fatal em 100% dos casos, a doença é uma zoonose e, portanto, também pode afetar os seres humanos. Paralela à campanha, o Departamento de Controle de Zoonoses atende de segunda a sexta-feira na sede da unidade que fica à Rua Francisco

Válio, 925, Centro, das 9h às 16h. Mais informações pelo telefone 3373-6043.

Recomendações Os cães devem estar com guias, coleiras e focinheiras (se necessário). Os gatos devem ser levados em caixas próprias para o transporte de bichos de estimação. Além desses cuidados, a prefeitura também recomenda que os animais sejam levados por pessoas com mais de 18 anos. O animal deve ser imunizado todo o ano. A partir dos 3 meses de idade e apresentando bom estado de saúde, todos os cães e os gatos devem ser vacinados anualmente.

Fique atento aos endereços Vila Reis

Data: 20 de maio Horário: 9h-12h Local: Na praça do bairro, que fica a rua Sebastião Silva Leite Fernandes, em frente ao número 107

Vila Regina Data: 20 de maio Horário: 14h - 17h Local: Na praça do bairro, localizada a rua Benedito Soares Hungria, em frente ao número 483 Outros endereços 27/05 - Vila Santana (9h - 12h) e Vila Piedade (14h - 17h) 03/06 - Gramadinho – No Mutirão de Prevenção à Saúde

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20/05/2017

Secretaria de Trânsito e Cidadania

“Anjos da Guarda” conscientizam pedestres e motoristas

Quem passou esta semana pela aveni- de respeito terrível, que coloca a vida das na Avenida Peixoto Gomide, Campos Sa- ciclismo e a Secretaria de Esporte, Lada Peixoto Gomide, no centro da cidade, pessoas em risco”. les e região central da cidade na terça, quar- zer e Juventude, a saída será em frente ao se deparou com três atores vestidos de anJá a estudante, Bruna Cristina Alves, ta e quinta-feira, a partir das 9h.

Ginásio “Ayrton Senna da Silva”, na Vila jos, conscientizando pedestres e motoristas 17, disse que a faixa ajuda o motorista a ter Barth. O percurso terá aproximadamente quanto à importância de se respeitar a faixa a visão de quem vai atravessar, oferecendo Passeio Ciclístico 5 km. Podem participar crianças, jovens e de pedestres. A atividade faz parte da cam- segurança a eles.

No domingo, dia 21, a partir das 9h, adultos. Haverá premiação com medalhas panha Maio Amarelo, promovida pela PreA atividade continua na próxima sema- haverá um passeio ciclístico na Marginal aos vencedores e também à bicicleta mais feitura de Itapetininga, por meio da Secre- na com os “Anjos da Guarda”, que estarão do Chá. Numa parceria com grupos de antiga, o ciclista mais velho e o mais notaria de Trânsito e Cidadania, Guarda Civil vo, a bicicleta mais enfeitada, mais antiga laicde oEsporte, ssocisP oãçnetA ed ortneC Municipal, Artesp e Secretaria e diferente. Os participantes que puderem, Lazer e Juventude. devem ir vestidos roupa amarela.

“Os ‘Anjos da Guarda’ orientam e se sioP conscientizam de forma imporPalestras PAlúdica, C( laaic ossocisP oãçnetA ed ortneC O p oirtância áusudas pessoas )aSatravessarem sempre No dia 23 de maio, dando continuidade l a t n e M e d ú a S à o ã ç n e t a e d o v i t i s o p s i d m u é numna ocfaixa e de pedestres”, explicou o diretor ao “Circuito de Palestras Preventivas Soa m u o d n a u q e r r o c o l a uxAcidentes es osubdeaTrânsito O e o Perigo das s i a t i p s o H s o a a v i t u t i t s b u s e d e r a m u o d n a z i n a g r o do departamento de Trânsito. bre oledom Para Milene Venâncio, dem 18an anos, é otne oicna uf ues ,síap on socirtáiuqisP arap odasu é etnecseloDrogas”, da uo jovens açnado ircJardim Monte Santo, ação de conscientização ed ,6é33muito ºn imporSM/MG airatrop alep odatnemaluger ,otluda mu arap lauxecom s ridade ezarentre p r12 ade 14 anos, estarão na tante. “Ela conscientiza os pedestres que é Câmara Municipal para assistir a palestra, .2002 ed oriereveF ed 91 rerroco edop ossi ,rehluministrada m uo mpela em oh Civil Municipal, a necessário sempre atravessar pela faixa de Guarda segurança”. Assim como ela, a dona de ca.ocisíf otatnopartir c mdas es 13h30. uo moc sa, Maria do Socorro Já no dia 25 de maio, o Espaço da MeoãAlmeida, çnetadee 65 otanos, nemihloca olep sievásnopser oãS conta que aprovoueasiniciativa. lhor Idade é que vai receber a palestra preevarg s“Muitos iatnem sotnemirfos moc saossep sà motoristas não respeitam os pedestres enventiva sobre “Trânsito e Golpes Financeir e c e l a t r o f e r a v r e s e r p o d n a r u c o r p , s e t n e t s i s r e p quanto estão atravessando a rua. Uma falta ros”, a partir das 9h.

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sovitcelebra isopsid sesse ropDia sadaziNacional laer seõça sA Evento da Luta Antimanicomial lirbA ed 6 ed ,612.01 ºn iel alep sadasabme oãs A Secretaria da Saúde de Itapetinin- soas com sofrimento ou transtorno mensodos e CAPS oãçe(Centro torp a etal, rbalém os edeõp sid lauqdecorrentes a ,1002doed ga e a Coordenação necessidades de Atenção Psicossocial sonrodetsItapetininga) nart ed saruso odde atcrack, rop sálcool aosesoutras ep sdrogas. ad sotierid convidam a todosm para ano, e laparticiparem icnetsissdoa oledNeste om o anItapetininga oicerideimplantou r e siattrês nem Encontro Regional do Dia Nacional da Residências Terapêuticas. Esses espaços .latnem edúas Luta Antimanicomial que ocorrerá no dia acolhem 30 pessoas que, por muitos anos, 25 de Maio na Universidade Aberta do estiveram em hospitais psiquiátricos. Essa Brasil (UAB). Com o título “Só é Possí- ação promoveu um retorno da dignidade vel o Cuidado Sem Grades”, o evento é dos atendidos, tão como a garantia de um Organizado pelo Conselho Regional de cuidado humanizado e liberdade, tornanPsicologia - Subsede Sorocaba, Defenso- do a cidade uma referência regional na ria Pública do Estado de São Paulo - Re- desinstitucionalização e instauração da gional Sorocaba e Secretaria da Saúde de política nacional de saúde mental.

Itapetininga.

No evento serão discutidos assuntos Orientada pelas leis que regem a Polí- relacionados aos cuidados e qualidade do Serviço tica Nacional de Saúde Mental, a desinsti- atendimento na saúde mental, bem como, Encontro Regional do Dia Nacional tucionalização visa cuidado em liberdade, a importância da luta antimaniconial e a da Luta Antimanicomial “Só é Possível o reinserção social, fim da discriminação e desinstitualização. O evento é gratuito e Cuidado Sem Grades”. promoção dos direitos humanos das pes- aberto à população.

Data: 25 de maio

Horário: 08h às 17h Local: Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Polo Itapetininga Endereço: Avenida Dr. Cyro de Albuquerque, 4750, Vila Progresso

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20/05/2017

68

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Costureiro (a) (c/exp máquina reta ou overloque)

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Consultor(a) de vendas ( c/ exp. p/ vendas porta a porta)

Operador de colhedora de cana (c/exp p/trab/ em Boituva)

05

03

Farmacêutico (a)

Cozinheira (c/exp)

02

02

Encarregado (a) de confecção (c/exp)

Mecânico agrícola (c/ exp)

02

02

Mecânico de colhedoras ( c/ exp)

Mecânico Líder carretas ( c/ exp, p/ trab/ c/ CNH “E”)

02

02

Operador de colhedora de cana (c/exp CNH “D”)

Operador de Retroescavadeira e Motoniveladora (c/exp CNH “D”)

02

02

Pizzaiolo (c/exp)

Torneiro Mecânico (c/ exp)

02

01

Vendedor (a) porta a porta (c/exp)

Analista de custos (c/exp)

01

01

Analista de frotas (c/exp CNH “B”)

Auxiliar de produção (p/ trab/ em fábrica têxtil)

01

01

Confeiteiro (c/exp)

Corretor de imóveis (c/ exp. e carro próprio)

01

01

Desenhista de mapa ( desejável Técnico em Edificações ou correlatas)

Enfermeiro do Trabalho (c/exp)

01

01

Eletricista de manutenção industrial(c/exp, curso técnico)

Eletricista Montador ( c/ exp, nível técnico/Tecnólogo)

01

01

Farmacêutico (p/trab em Guarei)

Fiscal de prevenção de perdas (c/exp)

01

01

Forneiro de pizzaria (c/exp)

Mecânico alinhador (c/exp CNH”B”)

01

Mecânico de caminhão/carreta (c/exp)

Mecânico industrial (c/ exp, curso técnico, CNH”B”)

01

01 01

Mecânico industrial (c/exp, curso técnico e NR10)

01

01

Padeiro ( c/ exp. e conhecimento em confeitaria)

Retireiro (com exp. em ordenha mecânica)

01

01

Soldador (vaga para aprendiz com curso de solda)

Supervisor de pessoas (c/exp)

01

01

Técnico Químico (c/exp)

Técnico em enfermagem do trabalho (c/exp CNH “B”)

01

01

Técnico em manutenção de balanças (c/exp CNH”AB”)

Técnico mecânico (c/exp)

01

01

Técnico mecânico ar condicionado de veículo (c/exp)

Técnico em nutrição (c/exp)

01

01

Trabalhador Rural (c/exp p/ morar no local de trabalho)

Vendedor(a) atacadista (c/ exp. CNH “A”)

01

01

Vendedor (a) porta a porta (c/exp)

Mecânico industrial (c/ exp, curso técnico)

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