Semanário #591 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 13 DE MAIO DE 2017 | ANO XI | Nº 591

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga

portal.itapetininga.sp.gov.br

“DIA D” CONTRA A GRIPE ACONTECE NESTE SÁBADO

UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO IRÃO FUNCIONAR DAS 8H ÀS 17H; NOVIDADE É O POSTO VOLANTE QUE ESTARÁ NO CENTRO CULTURAL Pág. 03

Esporte, Lazer e Juventude

Evento de “Abadá Capoeira” acontece neste sábado Pág. 22

Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Prefeitura vai iniciar “Time do Emprego” Pág. 03

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13/05/2017

Foto da Semana

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos Santos Prefeita

Josué Alvares Pintor Vice-Prefeito

João Luis de Sousa

Sec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni Júnior Sec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria Neto Sec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de Albuquerque Sec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva Roberto Sec. da Educação

Jefferson Ferreira Rodrigues

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis Morelli Sec. de Gabinete

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. de Negócios Jurídicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni EMEI São Cristovam cria cartaz homenageando o Dia das Mães

Sec. de Promoção Social

Christiane Merighi Sec. da Saúde

Alunos da EMEI São Cristovão criam cartaz homenageando o Dia das Mães

Walkyria Tavares Vieira de Andrade

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Trânsito e Cidadania

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. Interino de Governo

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida Esteves

Presidente do Fundo Social de Solidariedade Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Soares MTB: 27906/SP Jornalista Resp.: Ana Cláudia Cabanas MTB: 69811/SP Textos: Ana Cláudia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117 Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira Prado Fotos: Joézer Pires Colaboração: Andrea Vaz, Amaury Filho, Bianca Yukimi, Eduardo Françani, Mônica Chirosa e João Francisco.

CÂMARA MUNICIPAL

DE ITAPETININGA Antonio Etson Brun (REDE) Presidente

Milton Nery Neto (PROS) Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco (PMDB) 1ª Secretário

Antonio Carlos Marconi (PSL) 2º Secretário

Errata

No semanário passado, na versão impressa, foi errôneamente publicado o número da edição e a data.

O correto da edição é nº 590 e a data correta é 06 de maio de 2017.

André Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV) Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB) Itamar José Martins (PRB) Jorge Cândido Ferreira (PTB) José Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) Marcos dos Santos Silvério (PTB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mario Carneiro Neto (PPS) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) Paulo Henrique Furlan (PV) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) Waldemir de Barros (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Rua: José Soares Hungria, 489 - Jd.Marabá 18213-601 - Tel. 15 3275.7600

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13/05/2017

Secretaria de Saúde

“Dia D” da vacinação contra a gripe acontece sábado, dia 13 Dando continuidade à campanha de vacinação contra gripe, Itapetininga se prepara para o “Dia D” (Dia Nacional da Vacinação contra a Gripe), marcado para este sábado (13). Neste dia, as unidades de saúde do município irão funcionar, das 8h às 17h, aplicando vacina nas pessoas que fazem parte dos grupos prioritários. Desde o início da campanha, Itapetininga imunizou 9.877 pessoas, valor que corresponde a 32% da população preconizada. Vale lembrar que a campanha já vem sendo realizada desde 17 de abril e vai até 26 de maio.

Para este ano, a campanha foi dividida em grupos prioritários, que incluem trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos ou mais, indígenas, gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz, crianças com pelo menos 6 meses e menores de 5 anos, pacientes com doenças crônicas e comorbidades, além de professores. No dia 13 todos estes grupos poderão procurar a unidade de saúde mais próxima da sua casa para se imunizar.

A novidade está na inserção do pos-

to volante, no Centro Cultural e Histórico “Brasílio Ayres de Aguirre”, na Praça dos Amores, no centro, que além da vacinação à população da melhor idade contará também com orientação sobre nutrição e prevenção de acidentes domésticos. “A população não pode esquecer! Dia 13 de maio é dia de um compromisso com a saúde. Basta comparecer ao posto mais próximo da residência com a carteirinha de vacinação e se prevenir contra a gripe”, diz a Secretária da Saúde.

Ainda, segundo a Secretária, a vacinação é muito importante para proteger a saúde da população mais vulnerável à gripe. “Diferente do que se pensa, a vacina não causa gripe, pois é composta por partículas do vírus que não causam nenhuma infecção”, explica.

A meta preconizada pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo é imunizar 80% da população em todo o estado. Além de prevenir contra a gripe A H1N1, as doses defenderão os munícipes contra os vírus do inverno de 2017, denominados A/Hong Kong e B/Brisbane.

SecretariadeAgricultura,Agronegócio,TrabalhoeDesenvolvimento

Prefeitura vai iniciar duas turmas do Time do Emprego O Time do Emprego iniciará duas novas turmas no próximo dia 16, terça-feira. Serão atendidas 70 pessoas que receberão orientações profissionais e noções do mercado de trabalho. O término está previsto para o dia 22 de junho. Todas as aulas, que serão ministradas por profissionais de destaque, serão realizadas no auditório da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, antigo prédio da Câmara Municipal.

As vagas estão lotadas, mas os interessados podem fazer cadastro para o próximo curso, que será aberto em julho, no PAT (Posto de

Atendimento ao Trabalhador), no centro da cidade.

De acordo com a facilitadora do Time do Emprego em Itapetininga serão realizados 11 encontros, com carga total de 60 horas “Os participantes receberão orientações das facilitadoras e das funcionárias da Prefeitura que foram capacitadas pela SERT (Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho) para ministrar as aulas”, explicou.

Um programa do Governo Estadual, o Time do Emprego é feito em parceria com a Prefeitura, cujo objetivo é orientar e preparar o cidadão na busca de um emprego

compatível com seus interesses, habilidades, qualificação profissional e competências. “Os encontros trabalham o lado humano, incentivando a qualificação do profissional para o mercado de trabalho e também incentiva o lado mais comportamental”, afirma ela.

Com as duas turmas, a nova administração completará cinco grupos do Time do Emprego neste ano.

Foram abertas duas salas em março e a terceira está em andamento na Fundação Casa da Esperança com 15 internos. “As turmas participam dos encontros com muita energia positiva e contaram com a presença

de convidados especiais”, ressaltou a facilitadora do programa.

Entre os professores que ministram as aulas estão o professor da Fatec, Marcelo dos Santos Silvério, que leva aos participantes conhecimentos em matemática, exercícios de raciocínio lógico e testes, e o professor José Ricardo Favoretto que apresenta palestra motivadora e inovadora sobre autoconhecimento, como se comportar em entrevistas. Também deve participar Maria Cristina Colaso que é professora renomada em Recursos Humanos.

O PAT de Itapetininga fica a rua Monsenhor Soares, 251, Centro.

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13/05/2017 PARTÍCIPE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga-APAE. OBJETO: Proporcionar aos alunos com deficiência intelectual, múltipla (deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento (associado à deficiência intelectual), oportunidades de acesso a Educação Básica, de ampliação das habilidades acadêmicas funcionais e das competências, proporcionando o pleno desenvolvimento de suas potencialidades e a sua inclusão social.

VALOR: R$ 472.000,00 ASSINATURA: 26/04/2017 VIGÊNCIA: 26/04/2017 a 31/12/2017.

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 08/05/2017

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Iracy Sardela e Givanildo de Oliveira, representantes da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Itapetininga/SP; José Antonio Saad, representante do DER e da AERI; Antonio Carlos Nogueira Antunes, representante do INICS; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Elaine Girardi, representante do CRECI, Ricardo Girardi.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público os atos: Andamentos: 1. O COMDEMA solicita aos representantes da Secretaria de Meio de Ambiente de Itapetininga, a apresentação do organograma e do calendário das ações ambientais da Prefeitura Municipal de Itapetininga para esta gestão.

2. O COMDEMA analisou e aprovou o Ofício nº 111/2017 da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga em referência ao Projeto da 3ª fase das obras do “PARQUE ECOLÓGICO REGINA FREIRE”, a ser realizado mediante verba oriunda do FEHIDRO. Requerimentos: 13.794/2017, deferido, mediante compensação ambiental prévia na razão de 50:1, sendo o total de 100 mudas de araucárias, devendo comprovar o plantio para liberação da supressão, bem como providenciar o envio semestral de Relatório Fotográfico da evolução do plantio, durante 24 meses.

Oício COMDEC nº 039/2017, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, no total de 2 mudas de espécies nativas.

PORTARIA INTERNA GCM Nº 005/2017

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA C.N.P.J. 60.975.737/0081-36

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA, Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do Artigo 8º e Artigo 10, parágrafo 3º, do Decreto n.º 1.042, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre o regulamento de uniformes, brasão, bandeira, símbolo, estandarte e identificação de viaturas e motocicletas da Guarda Civil Municipal de Itapetininga,

A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, mantenedora do HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA, é pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos, reconhecida como instituição filantrópica, com sede e foro jurídico na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, fundada em 17 de julho de 1923 e registrada no Conselho Nacional do Serviço Social, processo n° 23.065/38, em 02 de novembro de 1938.

RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o Guarda Civil Municipal, o uso de distintivo no uniforme do curso de Aperfeiçoamento em “CURSO DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA”; “ APLICAÇÕES TATICAS” e “INTERVENÇÕES TÁTICAS EM BAIXA LUMINOSIDADE – LOW LIGHT”, conforme cerificados apresentados pelo interessado.

O Hospital Regional de Itapetininga (departamento da “Sociedade Beneficente São Camilo”) tem as seguintes finalidades:

GUARDA CIVIL MUNICIPAL George Felipe Oliveira de Araujo.

Art. 2º - O distintivo “INTERVENÇÕES TÁTICAS EM BAIXA LUMINOSIDADE – LOW LIGHT” deverá ser utilizado na manga esquerda, abaixo da bandeira do Estado de São Paulo do respectivo uniforme.

Art. 3º - Publique-se.

Itapetininga, 02 de Maio de 2017

I.

Prestar assistência à saúde a quantos buscarem seus serviços, sem distinção de nacionalidade, raça, credo, opinião política ou qualquer outra condição, prestando serviços gratuitos, permanentes e sem qualquer discriminação de clientela, de acordo com suas possibilidades e o estabelecido na legislação em vigor.

II.

Desenvolver atividades educacionais na área religiosa e da saúde, podendo, para tanto, fundar e manter escolas, faculdades e outros cursos e franqueá-los a quem de direito os procurar; podendo oferecer bolsas de estudo e financiar atividades que visem o preparo de recursos humanos na área da saúde.

III.

Elaborar e editar material didático relacionado com suas finalidades estatutárias;

IV.

Prestar serviços de assistência social ao menor, através de creches e maternais.

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA INTERNA GCM Nº 006/2017

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA, Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do Artigo 32, inciso II, do Decreto n.º 1.229, de 07 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º - ENCERRAR a SINDICÂNCIA GCM Nº 001/2017, instaurada com a finalidade de apurar eventual infração disciplinar, acolhido o contido no parecer da Corregedora da Guarda Civil Municipal no relatório final da referida Sindicância, que concluiu pela NÃO existência de transgressões disciplinares.

Art. 2º - Publique-se.

Itapetininga, 09 de maio de 2017 CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXTRATO TERMO DE FOMENTO

Termo de Fomento n° 031/2017 Convenente: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Conveniada: Associação Itapetininga de Vôlei Objeto: Atuação na modalidade vôlei, com respaldo do atendimento de até 500 pessoas no Município de Itapetininga.

Valor: R$ 360.000,00 Vigência: 07/06/2017 a 06/05/2018 Republicado por ter saído com incorreção

O Hospital Regional de Itapetininga firmou convênio nº 50/2013 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para o custeio iniciando suas atividades em 31/10/2013, prorrogado ate 30/10/2015 pelos Termos Aditivos n.º 4, 5 e 8, e novamente alterado pelo Termo Aditivo nº 10 com vigência iniciada em 31/10/2016 e prorrogado pelo período adicional de 12 (doze) meses. O Hospital Regional está voltado para o atendimento de média complexidade, com sede na cidade de Itapetininga, tendo como especialidades: Clinica Médica, Pediátrica, Cirúrgica, Obstétrica, Nefrologia e Psiquiatria, contando atualmente com 112 leitos e corpo clínico de 96 médicos cadastrados, o que o torna referência, para 13 municípios do entorno e atende uma população estimada em mais de 600 mil habitantes.

COMISSÃO DE SELEÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos das Organizações da Sociedade Civil mediante Termo de Colaboração/Termo de Fomento / Acordo de Cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, resolve: Designar como membros da Comissão de Seleção os seguintes servidores: FELIPE AUGUSTO DA SILVA CAMARGO MARIANA PRANCHES DE MEIRA

Itapetininga, 12 de maio de 2.017.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

PARTÍCIPE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

2.1

EXTRATO DA PARCERIA/ TERMO DE FOMENTO Nº 030/2017

APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na preparação de suas Demonstrações Contábeis, a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretações técnicas e orientações técnicas emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pelo CFC – Conselho

referência, para 13 municípios do entorno e atende uma população estimada em mais de 600 mil habitantes.

13/05/2017

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 2.1

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APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na preparação de suas Demonstrações Contábeis, a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretações técnicas e orientações técnicas emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade, as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, notadamente na ITG 2002 – Resolução 1409/2012, que prescreve critérios contábeis aplicáveis às entidades sem fins lucrativos. As políticas contábeis estabelecidas na nota explicativa nº 2.2 foram aplicadas na preparação das Demonstrações Contábeis para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016. A Entidade não adotou, de maneira completa, as normas contidas na NBC TG 01 (R3) – Redução ao valor recuperável de ativo e na NBC TG 27 (R3) – Ativo Imobilizado. A Entidade avaliou que o impacto de tal adoção não é relevante.

Ressaltamos que todos os bens móveis e imóveis adquiridos através de doações e / ou comprados com verbas de custeio e investimentos, pertencem ao poder público "Prefeitura Municipal de Itapetininga", conforme Contrato de Gestão.

A preparação das Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstrações Contábeis e respectivas notas explicativas. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de estimativa.

f) Provisões As provisões são reconhecidas quando: (i) a Entidade tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor possa ser estimado com segurança. g) Apuração do resultado do exercício As receitas, custos e despesas são apropriados de acordo com o regime de competência.

Recursos vinculados compreendem aos valores recebidos pela Entidade e que somente poderão ser utilizados em propósitos específicos, conforme determinado em contrato. Os valores recebidos e empregados do contrato de gestão originados de contratos com a Prefeitura do Município de Itapetininga, são registrados no resultado.

A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método de taxa efetiva de juros.

As doações não específicas são registradas diretamente no resultado como receita de doações. h) Patrimônio Líquido O Grupo Patrimônio Líquido é representado pelo Patrimônio Social acrescido pelo superávit do exame anualmente e incorporado após deliberação em Assembleia Geral Ordinária.

2.2

PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Caixa e Equivalentes de Caixa

3.

Incluem dinheiro em caixa, fundos em contas bancárias de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata mantidas em Instituições Financeiras de primeira linha.

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Recursos com restrição Caixa Geral Contas Correntes – Bancárias Aplicações Financeiras

As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado e são resgatáveis sem perda do valor.

2016 3.000,00 261,45 3.034.239,24 3.037.500,69

2015 3.000,00 263,37 1.461.664,47 1.464.927,84

b) Estoques Os estoques são demonstrados ao custo médio de aquisição, inferior ou igual ao preço atual de mercado. c) Outros Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. d) Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos A Entidade avalia periodicamente o efeito deste procedimento e, nas Demonstrações Contábeis de 2016, não transacionou operação de longo prazo (ou relevantes de curto prazo) que se qualificassem a serem ajustadas. e) Imobilizado e Intangível – Gestão Pública Registrados ao custo de aquisição, deduzido de depreciação e amortização. As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado.

3.1

APLICAÇÕES FINANCEIRAS Referem-se, substancialmente a aplicações financeiras de curto prazo em depósitos em fundos de investimento (FIF), assim distribuídos: Recursos com restrição Instituição Caixa Econômica Federal

Tipo de Aplicação Fundo de Investimento

2016

2015

3.034.239,24

1.461.664,47

3.037.500,69

1.461.664,47

4. OUTROS CRÉDITOS Outros Créditos – Saúde Crédito de Convênios c/ Entidades Publicas Créditos de Funcionários

2016 0,00 98028,13 98.028,13

2015 654.336,57 94.974,76 749.311,33

2016 87.488,63 65.659,30 6.713,08 0,00 0,00 159.861,01

2015 102.940,55 85.590,42 6546,63 0,00 0,00 195.077,60

5. ESTOQUES

Drogas e Medicamentos Materiais de uso paciente Gêneros Alimentícios Produtos de Limpeza Impressos e Materiais de Expediente

4. OUTROS CRÉDITOS

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2016 0,00 98028,13 98.028,13

2015 654.336,57 94.974,76 749.311,33

2016 87.488,63 65.659,30 6.713,08 0,00 0,00 159.861,01

2015 102.940,55 85.590,42 6546,63 0,00 0,00 195.077,60

Outros Créditos – Saúde Crédito de Convênios c/ Entidades Publicas Créditos de Funcionários

13/05/2017

5. ESTOQUES

Drogas e Medicamentos Materiais de uso paciente Gêneros Alimentícios Produtos de Limpeza Impressos e Materiais de Expediente

Intangível - Gestão Pública

2016

2015

Software

32.348,96

Total

32.348,96

32.348,96

(21.725,70)

(13.144,66)

10.623,26

19.204,30

Amortização Acumulada Intangível Líquido

32.348,96

Taxa Amortização Anual 20%

7. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS.

6. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL Imobilizado

2016

2015

Taxa Depreciação Anual 10 %

0,00

0,00

Móveis e Máquinas Instrumentos de Medicina e Cirurgia

27.913,29

18.141,39

10 %

1.000,00

1.000,00

10 %

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

36.492,58

38.092,58

10 %

Equipamentos Proc. Dados

39.030,76

38.835,76

20 %

3.400,00

0,00

50 %

16.008,00

15.510,00

10 %

0,00

0,00

10 %

Total

123.844,63

111.579,73

Depreciação Acumulada

(33.837,23)

(15.778,57)

90.007,40

95.801,16

Instalações

Colchões, Roupas e Similares Utensílios Diversos Ferramentas Diversas

Imobilizado Líquido

Instalações

23.653,55

23.653,55

Taxa Depreciação Anual 10 %

Móveis e Máquinas Instrumentos de Medicina e Cirurgia

73.969,90

57.271,90

10 %

192.518,71

192.518,71

10 %

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

581.087,60

565.229,60

10 %

Equipamentos Proc. Dados

134.388,83

134.992,66

20 %

Colchões, Roupas e Similares

173.839,03

173.839,03

50 %

29.053,74

20.386,29

10 % 10 %

Imobilizado - Gestão Pública

Utensílios Diversos

2016

2015

4.274,81

4.274,81

Total

1.212.786,17

1.172.166,55

Depreciação Acumulada

(511.044,24)

(394.362,47)

701.741,93

777.804,08

Ferramentas Diversas

Imobilizado Líquido

Obrigações Trabalhistas Rescisões e Pensão Alimentícia Provisões de Férias e Encargos

2016 0,00 927.243,74 927.243,74

2015 12.154,58 993.113,55 1.005.268,13

Obrigações Sociais e Fiscais FGTS a Recolher INSS a Recolher INSS a Recolher de Terceiros PIS a Recolher Contribuição Sindical a Pagar IRRF a Recolher IRRF a Recolher de Terceiros PIS/COFINS/CSLL a Recolher ISS na Fonte a Recolher

2016 113.220,70 81.723,93 8.019,16 9.729,58 0,00 10.812,30 20.503,68 63.675,66 133,19 307.818,20

2015 7.116,06 61.962,90 28.206,89 0,00 3.515,57 34,62 22.070,46 68.404,88 64,68 191.376,06

2016 1.481.586,13 0,00 1.481.586,13

2015 1.427.641,22 0,00 1.427.641,22

8. OUTRAS OBRIGAÇÕES Honorários Médicos a Pagar Outras Obrigações

9. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA Provisões constituídas para fazer frente às ações cíveis e trabalhistas, que se encontram em instâncias diversas. A provisão é constituída por valores atualizados de perdas, estabelecidos pelos consultores jurídicos e por julgamento da administração, foi considerado suficiente para o exercício de 2016 o montante de provisão de R$ 2.960.159,27 (Dois milhões novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos).

Parecer Jurídico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$) Risco Inexistente Risco Remoto 75.786,37 Risco Possível 1.404.809,56 Risco Provável 3.816.598,18 Total 5.297.194,11

10. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS

13/05/2017

Risco Inexistente Risco Remoto Risco Possível Risco Provável Total

compostas:

75.786,37 1.404.809,56 3.816.598,18 5.297.194,11

INSS – Quota Patronal COFINS CSLL

10. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS A mantenedora é a responsável pelos controles que demonstram no exercício de 2016 o cumprimento do percentual de 100% de atendimento à pacientes do SUS, medido por paciente-dia, cumprindo o determinado pela Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, regulamentada pelos Decretos nº 7.237, de 20 de julho de 2010 e Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre as condições que vinculam a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS e Portaria nº 1.970, de 16 de agosto de 2011 que dispõem sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS-SAÚDE).

2016 3.281.222,18 1.789.533,28

2015 2.948.215,80 1.251.652,84

5.070.755,46

4.199.868,64

Página 7

11. CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A instituição é portadora do Certificado Beneficente de Assistência Social na área da saúde – CEBAS/Saúde, concedido pelo Ministério da Saúde conforme Portaria MS nº 622, de 05 de julho de 2012. O Processo de renovação nº 25000.112657/2012-91 do certificado da entidade encontra-se em análise no Ministério da Saúde, órgão responsável pela análise e a decisão dos requerimentos de concessão ou de renovação dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistência Social que prestam serviços na área da saúde, considerando a competência conferida ao Ministério da Saúde pela Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

12. APLICAÇÕES DE RECURSOS Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais.

13. AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor de R$ 654.336,57 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), previsto no 7º Termo Aditivo do Convênio nº 50/2013.

Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razão do fechamento dos postos de saúde do município, de março a julho de 2015. Entretanto, tais despesas ficaram na margem de 15% (quinze por cento) de variação prevista no convênio supracitado, razão pela qual não poderão ser contabilizados.

Entidade:

MÊS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Geral

SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA SISTEMA AIH/CIHA – 2016 AIH - SUS E CIH TOTAL MENSAL %SUS GRATUITOS 3.028 2.803 3.320 3.126 3.318 3.576 3.580 3.116 3.535 3.086 2.970 3.318 38.776

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3.028 2.803 3.320 3.126 3.318 3.576 3.580 3.116 3.535 3.086 2.970 3.318 38.776

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Em atendimento às normas específicas que regem as entidades assistenciais de saúde, a demonstração de resultados reflete também os seguintes dados: - Gratuidades: representa o total de recursos aplicado no ano no atendimento à população em geral. A apuração do montante contabilizado reflete o custo efetivo dos pacientes atendidos através do SUS – Sistema Único de Saúde, durante o ano de 2016 o montante foi de R$ 26.244.602,35.

Demonstrativo das Receitas na Área da Saúde Descrição 2016 R$ Receitas do Contrato de Gestão 44.145.000,00 (-) Glosas – SUS, Convênios e Devoluções Doações 37.646,57 Receitas Financeiras 414.408,69 Outras Receitas Operacionais 141.276,60 Total – Base de Cálculo 44.738.331,86 Gratuidades em Serviços de Saúde 26.244.602,35

2015 R$ 41.192.804,45 56.992,36 373.970,53 97.994,50 41.721.761,84 22.069.134,32

14. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS A respeito da contratação de seguro para o prédio do hospital, mediante pagamento com o recurso público repassado pelo município, esclarecemos que a verba pública é vinculada e não pode ter destinação diversa da estabelecida.

O plano de trabalho anexo do Termo de Convênio n.º 50/2013, em sua redação vigente, dada pelo Termo Aditivo n.º 9/2016, estabelece em seu inciso IV o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros, no qual determina as despesas autorizadas para pagamento com o repasse municipal, nas quais não há previsão para pagamento de contratação de seguro.

A alínea “f” do inciso IV prevê algumas despesas não elencadas no caput que têm, excepcionalmente, seu pagamento autorizado. Entretanto, não consta nessas exceções o pagamento de despesa referente à contratação de seguro.

Desse modo, inexistindo previsão expressa no convênio vigente, não deve ser utilizado o recurso para pagamento de seguro. Ressaltamos que nossa receita é única e exclusivamente oriunda do recurso público repassado em face do Termo de Convênio firmado entre as partes, sendo assim a contratação de seguros é inexequível no momento para o Hospital Regional de Itapetininga.

Representantes Legais:

Marcos Paiva de Oliveira Diretor Administrativo Corporativo CPF – 263.040.088-30

Juliana Branco Boldrim Diretora Financeira Corporativa CPF – 362.457.238-50

Responsável Técnico:

- Isenção Usufruída: representa o montante das contribuições previdenciárias e tributárias apuradas no exercício, que não foram pagas devido ao usufruto da isenção a que fazem jus as entidades filantrópicas, conforme a Lei nº 12.101 de 27/11/2009, Decretos nº 7.237/2010 de 20/07/2010 e nº 7.300/2010 de 14/09/2010, estando assim compostas: 2016 2015 3.281.222,18 2.948.215,80 INSS – Quota Patronal 1.789.533,28 1.251.652,84 COFINS CSLL

5.070.755,46

11. CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.199.868,64

Claudio Roberto Tavares Contador CRC/SP 1MG064217/O-0

Página 8

13/05/2017 Demonstração do Resultado do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais) CNPJ/MF: 60.975.737/0081-36

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA Balanço Patrimonial do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

(+/-) Despesas Administrativas

CNPJ/MF: 60.975.737/0081-36

Custos com Pessoal

ATIVO Nota

PASSIVO 31/12/2016

31/12/2015

Circulante

Nota

31/12/2016

31/12/2015

Circulante

Caixa e equivalentes de caixa

2.2 (a) / 3

3.037.500,69

1.464.927,84

Outros Créditos

2.2 (c) / 4

98.028,13

749.311,33

Obrigações trabalhistas

Estoques

2.2 (b) / 5

159.861,01

195.077,60

Obrigações sociais e fiscais

7

307.818,20

191.376,06

Outras obrigações

8

1.481.586,13

1.427.641,22

3.375.027,56

3.516.025,83

2.960.159,27

634.286,83

2.960.159,27

634.286,83

Total do Ativo Circulante

3.295.389,83

Fornecedores

2.2 (c)

658.379,49

891.740,42

7

927.243,74

1.005.268,13

2.409.316,77 Total do Passivo Circulante

Passivo Não Circulante Provisão para Contingência

Ativo Não Circulante

9

Total do Passivo Não Circulante

Imobilizado

2.2 (e) / 6

791.749,33

Intangível

2.2 (e) / 6

10.623,26

873.605,24

-

Materiais Médicos não Reembolsáveis

-

(825,30)

Impostos, Taxas e Contribuições Gerais

(7.223,59)

(2.756,35)

(1.218.223,07)

(1.029.393,16)

(1.309.233,48)

(1.480.520,64)

(+/-) Outras Receitas e Despesas Operacionais Receitas com Doações

10

37.646,57

56.992,36

Receitas Diversas

10

141.276,60

97.994,50

(=) Resultado Antes das Receitas / Despesas Financeiras Líquidas 10

Ajuste de Exercícios Anteriores

802.372,59

892.809,54 Total do Passivo a Descoberto

4.097.762,42

(849.188,28)

(1.130.310,31)

(1.325.533,78)

108.138,44

(+/-) Receitas (Despesas) Financeiras Líquidas com Saúde

(654.336,57)

Resultado do Exercício

Total do Ativo

(4.456.737,94)

-

19.204,30 Passivo a Descoberto Patrimônio Social

Total do Ativo Não Circulante

(4.321.110,27)

Servicos de Terceiros

2.2 (f)

(733.899,56)

(956.324,79)

2.2 (g)

(2.237.424,41)

(848.186,35)

3.302.126,31 Total do Passivo a Descoberto + Patrimônio Liquido

4.097.762,42

Receitas Financeiras

10

414.408,69

Despesas Financeira

3.302.126,31

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Marcos Paiva de Oliveira Diretor Administrativo Corporativo CPF - 263.040.088-30

(=) Superávit/Déficit do Exercício

Juliana Branco Boldrim Diretora Financeira Corporativa CPF - 362.457.238-50

373.970,53

(17.997,94)

2.2 (f)

(4.761,54)

396.410,75

369.208,99

(733.899,56)

(956.324,79)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Claúdio Roberto Tavares Contador CRC/SP 1MG064217/O-0

Marcos Paiva de Oliveira Diretor Administrativo Corporativo CPF - 263.040.088-30

Juliana Branco Boldrim Diretora Financeira Corporativa CPF - 362.457.238-50 Claudio Roberto Tavares Contador CRC/SP 1MG064217/O-0

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA Demonstração do Resultado do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJ/MF: 60.975.737/0081-36 Nota

31/12/2016

31/12/2015

CNPJ/MF: 60.975.737/0081-36

Receitas - Saúde

Descrição

Patrimônio Social

Resultado do Exercício

Receitas Operacionais Receitas - Convênio Publico Municipal

10

44.145.000,00

41.192.804,45

Saldos em 31/12/14

1.455.347,15

(1.384.043,73)

(1.384.043,73)

1.384.043,73

Total Patrimônio Liquido

71.303,42

Gratuidades Gratuidades Concedidas

10

26.244.602,35

22.069.134,32

(-) Custo de Gratuidades Concedidas

10

(26.244.602,35)

(22.069.134,32)

44.145.000,00

41.192.804,45

(39.907.676,55)

(37.183.612,34)

Incorporação do resultado do exercício anteriore Transferências / Comodato

36.835,02

Resultado do Exercício

(=) Receita Operacional Liquída

Custos - Saúde (-) Custo dos Serviços Prestados

-

(956.324,79)

108.138,44

(956.324,79)

(848.186,35)

Incorporação do resultado do exercício anterior

(848.186,35)

956.324,79

Ajuste de Exercicios Anteriores

(654.336,57)

Saldos em 31/12/15

Isenção das Contribuições Previdenciárias

10

3.281.222,18

2.948.215,80

10

(3.281.222,18)

(2.948.215,80)

Isenção COFINS

10

1.789.533,28

1.251.652,84

(-) Isenção COFINS

10

(1.789.533,28)

(1.251.652,84)

4.237.323,45

4.009.192,11

(=) Lucro Bruto

(1.001,93)

Resultado do Exercício

(-) Isenção das Contribuições Previdenciárias

36.835,02

(956.324,79)

Transferências / Comodato

(-) Isenções das Contribuições Previdenciárias/Sociais

-

Saldos em 31/12/16

(1.503.524,85) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Marcos Paiva de Oliveira Diretor Administrativo Corporativo CPF - 263.040.088-30

-

(1.001,93)

(733.899,56)

(733.899,56)

(733.899,56)

(2.237.424,41)

Juliana Branco Boldrim Diretora Financeira Corporativa CPF - 362.457.238-50 Claudio Roberto Tavares Contador CRC/SP 1MG064217/O-0

(654.336,57)

Página 9

13/05/2017 Treinamentos para tornar a equipe melhor capacitada para resolver problemas do dia a dia.

Trabalho psicológico com o grupo de acolhidos.

Acompanhamento psicológico aos funcionários.

Elaboração de relatórios.

2 – DOS REQUISITOS 2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 25 anos completos; c) ensino superior completo (Psicologia) Ter experiência comprovada em carteira, no mínimo (01) ano. d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino; e) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; f) antecedentes criminais g) experiência comprovada

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais) CNPJ/MF: 60.975.737/0081-36

MÉTODO INDIRETO 31/12/2016

31/12/2015

3 – DAS INSCRIÇÕES

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultado do Exercício

(733.899,56)

(956.324,79)

143.321,47

185.396,21

Ajustes: Depreciação Ajuste de Exercícios Anteriores

(654.336,57)

Tranferências recebidas

-

-

Tranferências enviadas

Redução / (Aumento) de Outros Créditos

38.835,76

(1.001,93)

(2.000,74)

(1.245.916,59)

(734.093,56)

651.283,20

Redução / (Aumento) de Estoques

(684.800,65)

35.216,59

63.398,74

(233.360,93)

198.627,26

(Redução) / Aumento de Obrigações Trabalhistas

(78.024,39)

221.961,37

(Redução) / Aumento de Obrigações Sociais e Fiscais

116.442,14

(74.288,02)

53.944,91

(814.135,90)

(Redução) / Aumento de Fornecedores

(Redução) / Aumento de Outras Obrigações (Redução) / Aumento de Provisão para Contingência

2.325.872,44

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais

1.625.457,37

(Aquisição) / Baixa do Ativo Imobilizado

223.643,97 (1.599.686,79)

(52.884,52)

(Aquisição) / Baixa do Ativo Intangível

(116.590,00)

-

Caixa liquido das Atividades de Investimentos

(2.194,49)

(52.884,52)

(118.784,49)

(Redução) / Aumento dos Empréstimos Circulante

-

-

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos

-

-

Aumento/Diminuição líquido de caixa e equivalentes de caixa

1.572.572,85

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do período

1.464.927,84

(1.718.471,28) 3.183.399,12

Caixa e equivalentes de caixa no final do período

3.037.500,69

1.464.927,84

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis

Marcos Paiva de Oliveira Diretor Administrativo Corporativo CPF - 263.040.088-30

Juliana Branco Boldrim Diretora Financeira Corporativa CPF - 362.457.238-50 Claudio Roberto Tavares Contador CRC/SP 1MG064217/O-0

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICÓLOGO (A) INSTITUIÇÃO NOSSO LAR. EDITAL N.º 02/2017

Instituição Nosso Lar, atendendo ao que prescreve a Lei 13019/14, alterada pela Lei 13204/15 que se refere ao marco regulatório do Terceiro Setor e, em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICÓLOGO (a) : Serviço de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscrição para preenchimento de 01( UMA ) vaga para a referida função.

3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da Instituição Nosso Lar, Rua: João Marcondes, 81, Vila São Gonçalo Bairro da Chapadinha- Itapetininga/SP. Período: Dias 15 e 16 de Maio de 2017 Horário: 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.

3.2. No ato da inscrição o candidato preencherá a Ficha de Inscrição devidamente acompanhada de CÓPIA dos seguintes documentos: a) RG identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou outro documento de identificação com foto; b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) Comprovante do Serviço Militar (sexo masculino); d) Comprovante da Justiça Eleitoral; e) Comprovante de residência f) Comprovante de experiência de trabalho com criança ou adolescente g) Antecedentes criminais h) Currículo Atualizado (OBS: DEVERA TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA) A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento; Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital;

4 – DAS ETAPAS DE SELEÇÃO 4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas: a) Análise de currículo pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada; b) Entrevista.

4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR 4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo III deste Edital, atualizados e comprovados.

4.2.2. A avalição de títulos, de caráter classificatório e eliminatório, valerão quarenta (40) pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observando o anexo III deste Edital.

4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo III, observando o limite de pontos nele contido.

4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital.

4.2.5. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea A – no Anexo III deste Edital, o candidato deverá comprovar com certificação reconhecida; 4.2.6. Os certificados/ declarações referentes aos títulos relacionados nas alíneas “c” e “e” no Anexo III deste Edital somente serão aceitos se neles constar a carga horária; 4.2.7. O candidato deverá apresentar uma cópia, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma; 4.2.8. Não serão recebidos os documentos originais; 4.2.9. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital; 4.2.10. Para a comprovação da conclusão do curso de graduação, só será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC e/ou instituições competentes; 4.3.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função o qual está concorrendo: a) Crianças e adolescentes em acolhimento institucional. b) Preparação gradativamente da criança/adolescente para o desencolhimento.

4.3.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão (4 membros) e poderá pontuar até 40,00 pontos.

5 – DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE 5.1. Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatório, sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigências estabelecidas, irá obter pontos válidos para sua classificação neste processo seletivo simplificado; 5.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, o escore final será resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital; 5.3. Em caso de empate, atendem-se os seguintes critérios: a) O candidato mais idoso; b) Tenha mais experiência comprovada na área específica da categoria profissional. c) Que possui maior número de dependentes no Imposto de Renda;

6 – DOS RECURSOS 1 - OBJETIVOS Psicólogo (a) Trabalho interdisciplinar realizado junto à equipe com foco nas crianças e adolescentes.

Processo de recrutamento e seleção.

Orientação das crianças e adolescentes, encaminhamento para psicoterapias individuais e outras especialidades quando necessário.

Relatórios psicológicos e elaboração do PIA. Elaboração do projeto politico pedagógico.

Elaboração e execução de reuniões familiares sistematizados.

Escuta das crianças, adolescentes e familiares.

Acompanhamento de vida escolar das crianças e adolescentes.

6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção; 6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do resultado oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na Entidade, situada à Rua João Marcondes, 81- VL São Gonçalo, Bairro da Chapadinha Itapetininga SP.

7 – DOS ANEXOS 7.1. ANEXO I – CRONOGRAMA. 7.2. ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, NÚMERO DE VAGAS, QUALI-

Página 10

13/05/2017

FICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 7.3. ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 7.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. 7.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. 7.6. ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO.

D

Cursos na área ao Cargo Preten- 5,0 dido

5,0

E

Conhecimentos de Informática 5,00 (comprovado por certificado)

5,00

F

8 – DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO 8.1. Será excluído da seleção o candidato que: a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital; b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive a participação na entrevista agendada no ato da inscrição; c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo.

9 – DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO a) Não será admitida inscrição condicional; b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer situação adquirida após esta data; c) O profissional que for contratado para a função de psicólogo (a) deve declarar no ato da contratação ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horária no período diurno/noturno ou conforme necessidade do projeto; d) O profissional contratado será lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianças e adolescentes do serviço de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniões quando convocados; e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a partir da data desta publicação; Itapetininga, 04 de Maio de 2017.

15,0 (pontos por membro da 60,0 banca – 4 membros)

Entrevista

TOTAL

100,00

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Declaro para os devidos fins que eu, ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituição Nosso Lar de Itapetininga/ SP, inclusive aos sábado e domingo. Tenho disponibilidade para participar de capacitações, reuniões e planejamentos quando for devidamente convocado. Por ser verdade, coloco-me à disposição.

Itapetininga, ________ de __________________________ de 2017.

Nome: RG:

ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO Município Sede: Itapetininga/SP Número de Inscrição: Nome do Candidato: Sexo: (

ANEXO I – CRONOGRAMA AÇÃO

DATA

LOCAL

1 – Publicação do Edital

04/05/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Inscrições

15 e 16 de Maio de 2017.

Das 09h00 às 11h00min e das 14h00 às 16h00min

INSTITUIÇÃO NOSSO LAR

Análise Curricular

17 de Maio de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Entrevistas.

22 e 23 de Maio de 2017 Das 09h00 às 12h00min e das 13h30 às 16h00min

INSTITUIÇÃO NOSSO LAR

Resultados da Análise Curricular e Entrevista

24 de Maio de 2017.

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Recursos

29 de Maio de 2017 Das 09h00 às 11h00min e das 14h00 às 16h00min

INSTITUIÇÃO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos

25/05/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Classificação Final

25/05/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO EM REGIME C.L. T (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS) CARGO

ESTIMATIVA DE QUALIFICAÇÃO VAGAS PROFISSIONAL

Psicóloga (a)

01 (Uma)

Nível superior completo

CARGA HORÁ- REMUNERAÇÃO RIA SEMANAL 30h semanais

R$ 2.000,00

ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO PARA PSICÓLOGO (A) ALINEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A

Pós Graduação: “lato sensu” em nível de Especialização.

B

Graduação

10,0

10,0

10,0

10,0

C

Experiência na área (crianças e 10,0 adolescentes)

10,0

)F (

)M

Estado Civil:

Data de Nascimento:

Naturalidade:

Nacionalidade:

RG:

Órgão Emissor:

CPF:

PIS/PASEP:

Título Eleitoral:

Zona:

Seção:

Carteira Profissional: Série:

UF:

Data de Expedição:

Data de Emissão:

Certificado de Reservista: Endereço:

N.º:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

UF:

Telefone: Celular:

Email:

CEP:

Filiação Nome da Mãe: Nome do Pai: Escolaridade: (

) Ensino Médio

(

) Magistério

(

) Ensino Superior

Formação:

(

) Pós Graduação:

Curso:

(

) Conhecimento em Informática

Qual?

(

) Experiência Comprovada:

Outro Vínculo: ( ( Função:

) Sim ) Não

Cargo a Concorrer: ( ) Educador(a) Social (

)Coordenador(a)

Local: Tempo de Serviço:

É portador de Deficiência?

Qual? ( ) Sim ( ) Não

Observações:

Itapetininga, _____ de __________________________ de 2017. _________________________________ ________________________________ Responsável pela Inscrição

Candidato

Página 11

13/05/2017

ANEXO VI FORMULÁRIO DE RECURSO – INSTITUIÇAO NOSSO LAR. RECURSO Nome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo: Eu, ____________________________________________________________________, como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUIÇAO NOSSO LAR de Itapetininga/SP, para o cargo de ___ ________________________________, Solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________________, Sob os seguintes argumentos e fundamentos:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVIÇOS GERAIS CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO EDITAL N.º 02/ 2017 A CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nº 02/2017, Processo Seletivo Simplificado 2017, através do presente instrumento, DIVULGA a Pontuação dos Candidatos referente ao resultado da Análise Curricular e Entrevista, abaixo relacionados: Pontuação – Cargo: SERVIÇOS GERAIS N.º

Candidato

RG

PONTUAÇÃO

01

ROSANA AP. MELO DE O. DA SILVA

32.460.202-9

71 PONTOS

02

VIVIANE AP. DE ALMEIDA

45.287.606-0

56 PONTOS

03

ROSÁLIA DE FÁTIMA B. BRAZ

41.048.721-1

50 PONTOS

04

KATIA REGINA LEITE

43.226.251-9

48 PONTOS

05

GISLENE AP. DE CAMPOS SILVA

40.402.865-2

44 PONTOS

06

SOLANGE AP. VIEIRA DE F. DINIZ

19.437.733-7

43 PONTOS

07

MARLENE PERES

33.418.513-0

43 PONTOS

08

ANTONIA CLÁUDIA GOMES S. DUARTE

20.832.761-7

41 PONTOS

09 10 11 12 13 Itapetininga, 12 de Maio de 2017.

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO EDITAL N.º 03/2017

Itapetininga, ________ de ________________________________ de 2017. _____________________________________________ Assinatura do Candidato Atenção: Preencher corretamente o formulário de recurso; Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos; Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

A CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO, atendendo ao que prescreve a Lei 13019/14, alterada pela Lei 13204/15 que se refere ao marco regulatório do Terceiro Setor e, em virtude da necessidade de profissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social: (ABRIGO) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscrição para preenchimento de 01 (uma) vaga para a referida função.

1 - OBJETIVOS Cozinheiro(a)- Preparação das refeições na instituição, segundo as normas e necessidades.

2 – DOS REQUISITOS 2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 21 anos completos; c)estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; d) não estar aposentado;

3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da Casa da Criança São Vicente de Paulo à Francisco Correa da Silva n.º 954 – Vila Rubens – Itapetininga/SP. Período: Dias 15 e 16 de Maio de 2017 Horário: 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30 3.2. No ato da inscrição o candidato preencherá a Ficha de Inscrição devidamente acompanhada de CÓPIA dos seguintes documentos: a) RG identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou outro documento de identificação com foto; b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) Comprovante da Justiça Eleitoral; d) Comprovante de residência e) Comprovante de experiência de trabalho com adolescente (Não obrigatório, somente se possuir) f) Antecedentes criminais g) Currículo atualizado A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento; Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital;

Página 12

13/05/2017

4 – DAS ETAPAS DE SELEÇÃO 4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas: a) Análise de currículo pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada; b) Entrevista.

4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR 4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo III deste Edital, atualizados e comprovados.

4.2.2. A avalição de títulos, de caráter classificatório e eliminatório, valerão vinte (20) pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observando o anexo III deste Edital.

4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo III, observando o limite de pontos nele contido.

4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital.

4.2.5. Não serão recebidos os documentos originais; 4.2.6. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital; 4.3. DA ENTREVISTA: 4.3.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função o qual está concorrendo; apresentação durante 10 minutos.

4.3.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão (4 membros) e poderá pontuar até 80,00 pontos.

AÇÃO

DATA

LOCAL

Resultados da Análise Curricular e Entrevista

27 de Maio de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Recursos

29 de Maio de 2017 Das 09h00 às 12h00min e das 13h30 às 16h30min

CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos

03/06/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Classificação Final

03/06/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO EM REGIME C.L. T (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS) CARGO

ESTIMATIVA DE QUALIFICAÇÃO VAGAS PROFISSIONAL

Cozinheiro (a)

01 (UMA)

Ensino fundamental completo

5 – DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE 5.1. Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatório, sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigências estabelecidas, irá obter pontos válidos para sua classificação neste processo seletivo simplificado; 5.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, o escore final será resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital; 5.3. Em caso de empate, atendem-se os seguintes critérios: a) O candidato mais idoso; b) Tenha mais experiência comprovada na área específica da categoria profissional. c) Que possui maior número de dependentes no Imposto de Renda;

6 – DOS RECURSOS 6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção; 6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do resultado oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na Entidade, situada à Rua Francisco Correa da Silva n.º 954 –Vila Rubens – CEP 18207-390, nesta cidade.

CARGA HORÁ- REMUNERAÇÃO RIA SEMANAL 12/36h

R$1108,00

ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO ALINEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A

Experiência em área social

10,0

10,0

B

Experiência na área (adolescentes e jovens)

7,0

7,0

C

Conclusão do ensino médio 3,0

3,0

D

Entrevista

20,0 (pontos por membro da 80,00 banca – 4 membros)

TOTAL

100,0

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

7 – DOS ANEXOS 7.1. ANEXO I – CRONOGRAMA. 7.2. ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 7.3. ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 7.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. 7.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. 7.6. ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO.

Nome: RG:

8 – DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO 8.1. Será excluído da seleção o candidato que: a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital; b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive a participação na entrevista agendada no ato da inscrição; c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo.

a) Não será admitida inscrição condicional; b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer situação adquirida após esta data; c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a partir da data desta publicação; Itapetininga, 13 de Maio de 2017. _________ Presidente

ANEXO I – CRONOGRAMA AÇÃO

DATA

LOCAL

1 – Publicação do Edital

13/05/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Inscrições

15 e 16 de Maio de 2017 Das 09h00 às 12h00min e das 13h30 às 16h30min

CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO

20 de Maio de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Entrevistas e Dinâmica In- 23 e 24 de Maio de 2017 dividual Das 09h00 às 12h00min e das 13h30 às 16h30min

ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO Município Sede: Itapetininga/SP Número de Inscrição: Nome do Candidato:

9 – DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO

Análise Curricular

Declaro para os devidos fins que eu, ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Criança São Vicente de Paulo de Itapetininga/SP, inclusive aos sábado e domingo quando for devidamente convocado com antecedência.

Cumprindo a carga horária de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas. Por ser verdade, coloco-me à disposição.

Itapetininga, ________ de __________________________ de 2017.

CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO

Sexo: (

)F (

)M

Naturalidade:

Estado Civil:

Data de Nascimento:

Nacionalidade:

RG:

Órgão Emissor:

CPF:

PIS/PASEP:

Data de Emissão:

Título Eleitoral:

Zona:

Seção:

Carteira Profissional: Série:

UF:

Data de Expedição:

Certificado de Reservista: Endereço:

N.º:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

UF:

Telefone: Celular:

Email:

CEP:

Filiação Nome da Mãe: Nome do Pai: Escolaridade: (

) Ensino Médio

(

) Magistério

(

) Ensino Superior

Página 13

13/05/2017 Formação:

(

) Pós Graduação:

Curso:

(

) Conhecimento em Informática

(

) Experiência Comprovada:

Qual?

Outro Vínculo: ( ( Função:

) Sim ) Não

Cargo a Concorrer: ( ) Cozinheiro (a)

PORTARIA GCM Nº 07/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017

A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Catarina Aparecida Nanini Motta, no uso da competência que lhe é atribuída pelo Decreto nº 1229, de 7 de abril de 2014, em seu artigo 32, inciso I, instaura a presente Sindicância GCM nº 03/2017, a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infrações disciplinares.

Local: Tempo de Serviço:

É portador de Deficiência?

Qual? ( ) Sim ( ) Não

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA COMANDANTE DA GCM

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE: LAUDA 18 DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1069/2017, Proc.0513/2017, Atividade: Minimercado – J. G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME), (Prot.0759/2017, Proc.0473/2017, Atividade: Confeitaria – GABRIELA GAVIÃO CASTELO BRANCO IAPICHINI ME).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DE ALIMENTOS

Observações:

(Prot.1078/2017, Proc.0894/2015, Atividade: Ambulante – Avenida Cinco de Novembro, 961, Vila Nastri – DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMÃO MEI).

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1060/2017, Proc.0511/2017, Atividade: Lanchonete – CLÁUDIA CORRÊA LEITE DOMINGUES MEI).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

Itapetininga, _____ de __________________________ de 2017. _________________________________ Responsável pela Inscrição

________________________________ Candidato

ANEXO VI FORMULÁRIO DE RECURSO – CASA DA CRIANÇA SSVP RECURSO Nome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo: Eu, ____________________________________________________________________, como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO de Itapetininga/ SP, para o cargo de ___________________________________, Solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________________, Sob os seguintes argumentos e fundamentos:

(Prot.1168/2017, Proc.0322/2014, Atividade: Bar – ROSÁLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI), (Prot.1167/2017, Proc.0366/2011, Atividade: Padaria – EDNÉIA APARECIDA DOS SANTOS ME), (Prot.1166/2017, Proc.0271/2012, Atividade: Mercearia – JÉSSICA FERNANDA CLARO MEI), (Prot.1165/2017, Proc.0794/2015, Atividade: Restaurante – RAQUEL & KAKÁ LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME), (Prot.1205/2017, Proc.0910/2015, Atividade: Padaria – DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME), (Prot.1206/2017, Proc.0018/1994, Atividade: Mercearia – MÁRCIO DA SILVA RODRIGUES ME), (Prot.1207/2017, Proc.0249/2016, Atividade: Restaurante – LEANDRO CARLOS PROENÇA DE ARAÚJO ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1077/2017, Proc.0515/2017, Atividade: Cabeleireiro – ANA MARIA SALÃO DE BELEZA LTDA ME), (Prot.0825/2017, Proc.0487/2017, Atividade: Drogaria – DROGARIA SÃO BENTO ITAPETININGA LTDA ME).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DA SAÚDE (Prot.626/2017, Proc.0756/2015, Atividade: Consultório Médico – Rua General Carneiro, 303, Centro – TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.1047/2017, Proc.0053/2006, Atividade: Prótese Dentária – RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHICOLLI), (Prot.1063/2017, Proc.0447/1998, Atividade: Farmácia – A PHARMACÊUTICA FARMÁCIA LTDA), (Prot.1115/2017, Proc.0224/2016, Atividade: Drogaria – DROGARIA SALUTEM LTDA ME), (Prot.1116/2017, Proc.0113/2013, Atividade: Drogaria – MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP), (Prot.0888/2017, Proc.0054/2002, Atividade: Consultório Odontológico – JOÃO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO), (Prot.0887/2017, Proc.0462/1998, Atividade: Eq. RX Odontológico – JOÃO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO), (Prot.1136/2017, Proc.0756/2015, Atividade: Consultório Médico – TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA), (Prot.0806/2017, Proc.0339/2014, Atividade: Nutricionista – PATRÍCIA DE MELLO GONÇALVES LOPES).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1130/2017, Proc.0032/2014, Atividade: Consultório Odontológico – RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA), (Prot.1114/2017, Proc.0056/2016, Atividade: Consultório Odontológico – GUILHERME DA SILVA ARAÚJO), (Prot.0466/2017, Proc.0733/2015, Atividade: Drogaria – DROGARIA F10 EIRELI ME).

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06/05/2017)

(ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE: Onde se lê: Atividade: Assistência ao Idoso, leia-se: Orfanato), (DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS: Onde se lê: Mônia Alexandre, leia-se: Mônia Alexandra).

JANAINA SANCHEZ

COORDENADORA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A DIRETORIA DO CESIM – CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA, por meio de sua Presidenta infra-assinada Mariza de Fátima Assis, em consonância com o prazo estatutário, CONVOCA todos os associados quites com suas obrigações associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de Maio (terça-feira), às 19:30 em primeira convocação ou às 19:45 em segunda convocação, na sede da instituição, à Rua Hélio Ayres Marcondes, n º17, Jardim Nova Era, Itapetininga/SP, tendo como pauta o recebimento de bens móveis e imóveis por parte da ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER (EPAM).

Itapetininga, 8 de maio de 2017 IR MARIZA DE FÁTIMA ASSIS PRESIDENTE

CARDÁPIO EMEF DIA

Desjejum 7:30h

16/05

Leite c/ chocolate Arroz c/ / feijão Pão de leite c/ margarina Frango ensopado ou geleia Salada de beterraba Laranja

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

17/05

Leite c/ chocolate Barra de cereais

Leite c/ chocolate Barra de cereais

18/05

Leite c/ chocolate Macarrão c/ frango e milho Pão de leite c/ margarina Escarola refogada ou geleia Melancia

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

19/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Leite c/ chocolate Bolacha

Itapetininga, ________ de ________________________________ de 2017. _____________________________________________ Assinatura do Candidato Atenção: Preencher corretamente o formulário de recurso; Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos; Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

a partir de

Almoço / Refeição tarde h / 16:00 h

Arroz / feijão c/ carne suína Salada de pepino Banana

Arroz c/ PTS Feijão Purê de batata Suco

11:00

Lanche h

14:00

Página 14 22/05

13/05/2017

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Empanado de frango Chuchu refogado Suco

Leite c/ chocolate Bolacha

CARDÁPIO BERÇÁRIO (DE 6 A 11 MESES) DIA

Desjejum - a partir de 7:30h

Colação 9:00 h

Almoço 10:30 h

Lanche 14:00 h

Jantar 16:00 h

16/05

Fórmula Infantil

Laranja lima

Papa de arroz, batata, escarola, abobora, carne..

Fórmula Infantil

Sopa de arroz, cenoura, batata, frango.

17/05

Fórmula Infantil

Suco

Papa de mandioquinha, repolho, beterraba, frango.

Fórmula Infantil

Sopa de macarrão, escarola, batata, caldo feijão.

18/05

Fórmula Infantil

Banana missori

Papa de abobora, chuchu, frango, batata, caldo feijão.

Fórmula Infantil

Sopa de Feijão, abobora, batata e Frango.

Suco polpa

Papa de macarrão, caldo feijão, escarola, mandioquinha.

Fórmula Infantil

Sopa de Macarrão, Carne, chuchu, beterraba.

Papa de arroz, caldo de feijão, beterraba, carne.

Fórmula Infantil

Sopa de ervilha, abobora, chuchu, carne.

19/05

22/05

Fórmula Infantil

Fórmula Infantil

Laranja

18/05

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

Macarrão c/ frango Salada de beterraba Laranja

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

19/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz c/ PTS Feijão Purê de batata Melancia

Leite c/ chocolate Bolacha

22/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Empanado de frango Chuchu refogado Suco

Leite c/ chocolate Bolacha

CARDÁPIO ENTIDADE DIA

Desjejum a partir de Almoço 11:00 h 6:45 h

Lanche 14:00 h

16/05

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

Arroz c/ PTS / feijão Salada de beterraba Laranja

Leite c/ chocolate Arroz c/ PTS / feijão Pão de leite c/ Salada de beterraba margarina ou ge- Laranja leia

17/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Carne freezer Salada de pepino Banana

Leite c/ chocolate Bolacha

18/05

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

Macarrão c/ frango e mi- Leite c/ chocolate Macarrão c/ frango e milho lho Pão de leite c/ Escarola refogada Escarola refogada margarina ou ge- Melancia Melancia leia

19/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / Feijão Virado de Fígado Purê de batata

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / Feijão Virado de Fígado Purê de batata

22/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Empanado de frango Chuchu refogado Suco

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Empanado de frango Chuchu refogado Suco

DIA

Desjejum a partir de Almoço 11:00 h 7:30h

Lanche 15:00 h

16/05

Leite c/ chocolate Arroz c/ PTS / feijão Pão de leite c/ margarina Salada de beterraba ou geleia Laranja

Leite c/ chocolate Bolacha

17/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Leite c/ chocolate Bolacha

18/05

Leite c/ chocolate Macarrão c/ frango e milho Pão de leite c/ margarina Escarola refogada ou geleia Melancia

Leite c/ chocolate Bolacha

19/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / Feijão Virado de Fígado Purê de batata

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

22/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Empanado de frango Chuchu refogado Suco

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

CARDÁPIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLA DIA

Desjejum a partir de 7:30h

Almoço

16/05

Leite c/ chocolate Arroz c/ / feijão Bisnaguinha c/ Frango ensopamargarina ou geleia do c/ escarola Laranja

Leite c/ chocolate Bolacha

17/05

Leite c/ chocolate Biscoito de polvilho

Arroz / feijão Carne suína c/ abobora Salada de pepino Banana

Suco Bolacha

Risoto de frango

18/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Macarrão c/ frango Salada de beterraba Laranja lima

Leite c/ chocolate Bisnaguinha c/ margarina ou geleia

Sopa de batata, chuchu, repolho, frango.

19/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Fígado acebolado Purê de batata Melancia

Leite c/ chocolate Biscoito de polvilho

Canja (arroz, frango, legumes, cheiro verde)

22/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Empanado de frango Chuchu refogado Suco

Leite c/ chocolate Bolacha

Sopa de feijão, macarrão, escarola, carne, mandioquinha.

10:30 h

Lanche

14:00 h

Jantar 16:00 h .

Sopa de PTS c/ batata, cheiro verde.

Desjejum tir de 7:30h

16/05

a par-

da

14:00 h

Arroz / feijão Carne freezer Salada de pepino Banana

Almoço / Jantar 11:00 h / 16:00 h

Lanche

Leite c/ chocolate Bisnaguinha c/ margarina ou geleia

Arroz c/ / feijão Frango ensopado c/ escarola Laranja

Leite c/ chocolate Bolacha

17/05

Leite c/ chocolate Biscoito de polvilho

Arroz / feijão Carne suína c/ abobora Salada de pepino Banana

Suco Bolacha

18/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Macarrão c/ frango Salada de beterraba Laranja lima

Leite c/ chocolate Bisnaguinha c/ margarina ou geleia

DIA

Desjejum a partir de 7:30h

Lanche 14 h

Almoço 11:00 h Refeição da tarde 16:00 h

Jantar noturno 20:00 h

19/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Fígado acebolado Purê de batata Melancia

Leite c/ chocolate Biscoito de polvilho

16/05

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

Arroz c/ PTS / feijão Salada de beterraba Laranja

Arroz c/ PTS / feijão Salada de beterraba Laranja

22/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Empanado de frango Chuchu refogado Suco

Leite c/ chocolate Bolacha

17/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Carne freezer Salada de pepino Banana

Arroz / feijão Carne freezer Salada de pepino Banana

18/05

Leite c/ chocolate Pão de leite margarina ou geleia

Leite c/ chocolate Pão de leite margarina ou geleia

Macarrão c/ frango e milho Escarola refogada Melancia

Macarrão c/ frango e milho Escarola refogada Melancia

19/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / Feijão Virado de Fígado Purê de batata

Arroz / Feijão Virado de Fígado Purê de batata

CARDÁPIO ESTADO PARCIAL

CARDÁPIO EMEIF PARCIAL DIA

Desjejum a partir de 7:30h

Almoço / Jantar h / 16:00 h

11:00

Lanche h

16/05

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

Arroz c/ / feijão Frango ensopado c/ escarola Suco

Leite c/ chocolate Pão de leite c/ margarina ou geleia

17/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão c/ carne suína Salada de pepino Banana

Suco Bolacha

14:00

Tarde

Arroz / feijão Carne freezer Salada de pepino Banana

CARDÁPIO ESTADO INTEGRAL

CARDÁPIO EMEI PARCIAL DIA

Refeição 16:00 h

Página 15

13/05/2017 22/05

Leite c/ chocolate Bolacha

Leite c/ chocolate Bolacha

Arroz / feijão Empanado de frango Chuchu refogado Suco

Arroz / feijão Empanado de frango Chuchu refogado Suco

OBSERVAÇÃO: As frutas poderão ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturação.

As crianças com dietas especiais deverão apresentar receita atualizada anualmente com o número do CID, datado e assinado pelo medico responsável.

O cardápio poderá sofrer alteração devido à entrega do fornecedor fora do prazo previsto, sazonalidade, alterações climáticas.

O cardápio está sendo elaborado de acordo com os empenhos.

Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C. RODRIGUES JR

43.664.196-3

143º

GUILHERME PILOTO GALVÃO ARRUDA

39.906.935-5

144º

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA

47.473.280-0

145º

TATIANE FRANZOLIN

43.926.912-X

146º

Itapetininga, 11 de maio de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Nutricionistas Depto Alimentação Escolar: Silmara Amaral/ Cristina Muguiuda / Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015, PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME,

Considerando o Edital de Chamamento Público nº 03/2015, Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a função de “Oficineiros” do Programa Itapetininga Mais Educação junto aos CECs. Solicitamos a presença dos classificados para possível interesse nas vagas existentes: DIA: 16 de maio de 2017 HORÁRIO: 15h30Min LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Padre Albuquerque, 940- Centro.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 286, DE 11 DE MAIO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE MAIO DE 2017, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ESCRITURÁRIO– Ref. 07 NOME

CLASSIFICAÇÃO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ

135º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO Nº 05/2017

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 5.366/2010, Resolve: Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de junho de 2017, das 8h30 às 15h00 na UAB – Universidade Aberta do Brasil – Av. Dr. Ciro de Albuquerque, nº 4.750 – Taboãozinho, tendo com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

Art. 2º - Indicar os Conselheiros Nádia Cristina P. dos Santos, Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo, para a respectiva Comissão, sendo esta presidida pela primeira indicada.

Itapetininga, 11 de maio de 2017.

NÁDIA CRISTINA P. DOS SANTOS PRESIDENTE DO CMAS

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 287, DE 11 DE MAIO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE MAIO DE 2017, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– CIRURGIÃ DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA– Ref. 16

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento a Lei 10.083, de Setembro de 1998, art. 96 § 3° do Código Sanitário do Estado de São Paulo, segue abaixo a relação das Autoridades Sanitárias Municipais para fins de publicação e conhecimento pelos interessados.

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA

22º

Nome

Credencial

Função

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Armando Gomes de Oliveira Filho

37

Ag. Fiscalização

Caroline Andréa Ornelas Luz

51

Escriturária

Clovis Morais Camargo Junior

30

Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes

48

Enfermeira

Fábio Santoro Rochel

21

Supervisor

Fernando da Silva Almeida

09

Enfermeiro

Flávia Tamura Salles Brites Pieruzzi

49

Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira

39

Ag. Fiscalização

Janaina Sanchez

47

Coordenadora - Farmacêutica

José Vagner Martins

14

Ag. Fiscalização

Leandro de Oliveira Prado

43

Tec. Seg. do Trabalho

Natália Prado Rodrigues Vieira

50

Engenheira

Ronaldo Antônio da Silva

40

Ag. Fiscalização

Solange de Almeida

45

Tec. Enf. Trabalho

PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA N° 288, DE 11 DE MAIO DE 2017

JANAINA SANCHEZ

COORDENADORA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO – 045/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 15 a 19 de maio de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– PSICOLOGA - Ref. 11 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

ANAÍ DE MEDEIROS FRANÇA

41.064.302-6

29º

SOLANGE MICHELE PERIGO

33.790.712-2

30º

Itapetininga, 12 de maio de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 046/2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 15 a 19 de maio de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados, conforme a Lei Complementar nº 69, de 21 de novembro de 2013: I- Secretaria de Administração e Finanças: Titulares: Edilene Aparecida Lopes Lima e Jerusa Aparecida Ribeiro Kerne.

Suplentes: Antonio Marcos Eloi de Melo e Israel Martins de Freitas.

II - Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento: Titular: Lediane Aparecida Costa.

Suplentes: Irene Alves da Rocha, e Silvana Maria Mariano.

III - Secretaria de Cultura e Turismo: Titular: Samuel Fortes Albuquerque Garcia.

Suplente: Andréa Vaz dos Santos.

IV - Secretaria de Educação: Titulares: Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira, Felipe Augusto da Silva Camargo, Jaqueline Leonel Toledo, Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis, Lucilena Correa Campos, Roseli Aparecida de Souza Cardinho, Simone de Moraes Ginez Alves.

Suplentes: Elizângela de Oliveira Carriel Nunes, Kelly Renata de Oliveira, e Selma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo.

V- Secretaria de Esporte e Lazer Titular: Maria Elena Elias Vasconcellos Roberto.

Suplentes: Rafaela Albuquerque Fogaça, e Rosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de Gabinete: Titular: Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de Camargo.

Suplente: Rita de Cássia do Nascimento Almeida Sabóia.

1) Fundo Social: Titulares: João Batista de Camargo, Marcia Regina da Cunha Rosa, e Tatiane Proença Camilo NIachi.

VII - Secretaria de Governo: Titular: Luiz Jesus Rodrigues Silva.

Suplente: Felipe Araújo Moreira VIII - Secretaria de Meio Ambiente: Titular: Dair José Nunes Vieira.

Suplentes: Ricardo Medeiros de Oliveira Júnior.

IX - Secretaria de Negócios Jurídicos:

Página 16

13/05/2017

Titular: Izilda Esteves Riganti.

Suplente: Ana Paula da Palma Severino, e Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira, X- Secretaria de Obras e Serviços: Titulares: Eduardo de Oliveira Alves, Marcos Rogério Dorizio Ferreira e Mayra Apolinário Machado.

Suplentes: César José dos Santos, Luciane Aparecida Moreira de Macedo, e Reginaldo Palma.

XI - Secretaria de Planejamento: Titular: Rafaela Abrami Rodrigues Coração de Queirós.

Suplente: Erica de Almeida Hergesel.

XII - Secretaria de Promoção Social: Titular: Simone de Lima Okawa, e Tamara Nunes Nogueira Pereira Pinto.

Suplente: Mariana Siqueira Gomes.

XIII - Secretaria da Saúde: 1) Gabinete da Secretaria de Saúde: Titulares: Alex Pinheiro da Silva, Alex Rodrigues Pires, Fernanda Hartze Vieira Bueno, Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa.

Suplentes: Claudia Alessandra Sônego de Mello, e Olívia de Fátima Nascimento da Costa.

2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais à Saúde, Odontologia e Enfermagem: Titulares: João Leonel de Moraes Ribeiro, Maria Elena Pires Brigante, e Vivian Loyola.

Suplentes: Camila Oliveira Moraes Bassi, e Karina Fernanda Correia de Meira.

3) Central de Abastecimento Farmacêutico: Titular: Tatiana Leme de Araújo.

Suplente: Grazielle Silva Mafei.

4) Unidade de Dispensação de Medicamentos: Titulares: Andressa Orsi Ribeiro, Bartira Amélia de Camargo, e Tainah de Mani Rodrigues.

Suplentes: Cassia Regina Rodrigues Santos, e Evelise Devicsi de Morais.

5) Vigilância Sanitária: Fábio Santoro Rochel 6) Vigilância Epidemiológica: Roserci Martins Carriel.

7) Almoxarifado de Mecânica: Wander Borges Alonso Suplente: Djalma dos Santos Solis XIV - Secretaria de Trânsito e Cidadania: Titular: Célio Rolle.

Suplente: Vera Lúcia Amadeu Murcila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias nºs 200, 603 e 719/2014; Portarias nºs 360 e 825/2015; e Portarias nºs 84, 165 e 543/2016.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 289, DE 11 DE MAIO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o memorando SME nº 308/2017, da Secretaria Municipal de Educação, resolve: Art. 1º Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB, alterando a Portaria nº 560, de 27/08/2015, a Senhora Bárbara dos Santos Nogueira – Representante do Segmento de Técnico-Administrativos das Escolas Públicas, como Suplente, a partir de 19 de abril de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

econômico e financeiro firmado no início da concessão.

Art. 3º A concessão de que trata esta Lei deverá ser precedida de licitação pela modalidade concorrência pública, no julgamento da qual deverão ser considerados a qualidade técnica do sistema de exploração e dos equipamentos apresentados e o valor do ônus ofertado como pagamento pela outorga da concessão.

Parágrafo único. O ônus referido no caput deste artigo será a quantia mensal que a concessionária deverá pagar ao Poder Público pela concessão, estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitação.

Art. 4º O prazo da concessão de que trata esta Lei não poderá ser superior a dez anos.

Art. 5º A empresa concessionária será incumbida, sem ônus para o Município, de fornecer, instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema, bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessárias à operação da concessão, inclusive sinalização viária.

Art. 6º As vagas de concessão de que trata esta Lei compreenderão aquelas que hoje já estão sendo exploradas, bem como aquelas que serão futuramente ampliadas por ato do Poder Executivo.

Art. 7º A fixação da importância a ser cobrada, os dias e horários, o tempo máximo de uso das vagas dos estacionamentos rotativos objeto da concessão, bem como as isenções de veículos e pessoas, ficarão a cargo do Município, devendo ser estabelecidos antes do início da licitação por decreto do Poder Executivo.

Parágrafo único. A periodicidade, o índice e o critério de reajuste do preço, respeitando a legislação federal regente da matéria, deverão ser fixados no termo de outorga da concessão e serão autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigo.

Art. 8º Suprimido.

Art. 9º O termo de delegação da concessão deverá conter, entre outras disposições, as seguintes cláusulas obrigatórias: I- O objeto, a área e o prazo da concessão conforme estabelecido nesta Lei; II - As condições de exploração dos estacionamentos, inclusive com previsão de regras e parâmetros de aferição das receitas, auditorias e acompanhamento da arrecadação; III - As condições econômicas e financeiras da exploração, prevendo, inclusive, os mecanismos de preservação do equilíbrio inicialmente estabelecido; IV - A forma e a periodicidade do pagamento do ônus ao Poder Público; V- A obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária; VI - Critérios e mecanismos de revisão do preço cobrado pelo particular dos usuários e do ônus a ser pago; VII - Os direitos, garantias e obrigações da concessionária e do Poder Público concedente, inclusive os relacionados às necessidades de futura alteração ou ampliação da exploração concedida, bem como os relativos ao aperfeiçoamento e modernização dos equipamentos e instalações empregados; VIII - Os direitos e deveres dos usuários das vagas de estacionamento, bem como o dever da concessionária em manter os usuários permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistema; IX - A forma de relacionamento da concessionária com os agentes do Poder Público encarregados da fiscalização de trânsito e da atividade administrativa de polícia; X- Eventuais penalidades que possam ser aplicadas à concessionária pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploração de concessão; XI - As hipóteses e procedimentos para extinção antecipada da concessão; XII - As hipóteses e os critérios para cálculo e forma de pagamento de indenizações devidas à concessionária, inclusive para os casos de extinção antecipada da concessão por ato ou fato não imputável a esta; XIII - As condições de prorrogação da concessão; XIV - O prazo para fornecimento e instalação dos equipamentos e para realização das obras necessárias, bem como prazo máximo para início da exploração das vagas de estacionamento; e XV - O foro e o modo de resolução amigável de eventuais divergências que surjam ao longo do prazo de vigência da concessão.

Parágrafo único. A concessionária deverá oferecer, na forma da lei, garantia do fiel cumprimento das obrigações que por ela venham a ser assumidas como contrapartida, inclusive aquelas referentes ao fornecimento, à instalação, ao funcionamento e à manutenção dos equipamentos vinculados à concessão.

Art. 10 A delegação na forma de concessão de que trata esta Lei não implicará, em nenhuma hipótese, na transferência da atividade administrativa de polícia ou da atribuição de fiscalização do cumprimento da legislação de trânsito, porquanto tais atividades continuarão a ser exercidas pelos agentes do Poder Público, na forma da lei.

Art. 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionária, decorrentes da exploração concedida, serão recolhidas à Prefeitura Municipal de Itapetininga, devendo tais recursos integrar suas receitas correntes.

Art. 12 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 13 O Executivo regulamentará no que couber, as disposições desta Lei. Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, aos onze dias de maio de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI

PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 290, DE 11 DE MAIO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 21479/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Katia Aparecida Raimundo dos Santos, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15/05/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 148, de 06/02/2017, que concedeu o afastamento sem vencimento.

SECRETÁRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - SP, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 4º, DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017, NO DIA 30 DE MAIO DE 2017, ÀS 14 HORAS, NO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, NO PLENÁRIO HUMBERTO PELLEGRINI, LOCALIZADO À PRAÇA DOS TRÊS PODERES, JARDIM MARABÁ, ITAPETININGA – SP. Itapetininga – SP, 11 maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LEI Nº 6.216, DE 11 DE MAIO DE 2017

Autoriza o poder executivo a delegar, mediante licitação, na forma de concessão para exploração de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, e dá outras providências (Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria da Chefe do Poder Executivo.)

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar, mediante licitação, por concessão onerosa para exploração, por particular, dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros públicos na forma desta Lei. Parágrafo único. A concessionária deverá pagar ao Poder Público quantia mensal pela exploração concedida na proporção que vier a ser estabelecida na respectiva licitação.

Art. 2º A exploração do estacionamento em vias e logradouros públicos deverá ser feita por meio de controle eletrônico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadação, aferição imediata de receitas, bem como auditoria permanente por parte do poder público. § 1º O equipamento eletrônico a ser utilizado deverá propiciar aos usuários facilidade na obtenção do direito de estacionar, permitindo a utilização de no mínimo duas formas de pagamento, dentre as quais uma será a moeda corrente. § 2º Ao final do prazo de concessão, os equipamentos, obras e instalações utilizados na exploração dos estacionamentos reverterão ao Poder Público, sem qualquer pagamento ao particular, desde que respeitado o equilíbrio

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE UBS GENEFREDO MONTEIRO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER PEDIATRA CINTRA

3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs feiras às 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR MARCOS CUNHA

DE ALMEIDA

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras às 07h30 e às 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

4ªs feiras das 07h00 às 11h00

Página 17

13/05/2017 DRA MARIA GORETTI DE A. MARQUES

CLÍNICO GE- 3ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30 RAL/HIPERDIA

DR EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DRA RENATA BERTI MERINGOLO

CLÍNICO GERAL

DRA KIYOKO HAYASE

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras e 5ªs feiras

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

4ªs feiras e 6ªs feiras

DRA MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras e 5ªs feiras

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA

CLÍNICO GERAL

6ªs feiras

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

2ªs feiras às 08h00 e às 12h30, 3ªs feiras às 08h30 e 4ªs feiras às 08h00

DRA CÁSSIA MARIA BRAGA CLÍNICO GE- 2ªs feiras e 4ªs feiras às 06h30 STOCCO RAL/HIPERDIA DRA. THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 3ª a 5ª feira das 13h30 às 17h30

UBS JARDIM MESQUITA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA

CLINICO GERAL 5ªs feiras às 13h00 e 6ªs feiras às 07h00 / HIPERDIA

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR SAMIR HADDAD

PEDIATRA

3ªs feiras e 4ªs feiras às 09h00 e às 13h00

NOME

DRA NATALIA DA SILVA CAR- GINECOLOGISVALHO TA/OBST.

4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, 5ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

2ªs feiras às 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 4ªs feiras às 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras às 07h00

DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE

G.O

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE- G.O DO GOMES

4ªs feiras às 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

6ªs feiras às 13h00

G.O

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 ÀS 22H00) NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 4ªs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras

UBS NOVA ITAPETININGA ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

CLÍNICO GERAL

DR ANTONIO VIEIRA FROTA CLÍNICO GERAL (Estado)

2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE

3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 06h30

PEDIATRA

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE- GINECOLOGISDO GOMES TA/OBST.

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ENIO BORDIERI

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 09h00 e às às 15h00

DR TIAGO MÁXIMO ARRUDA

PEDIATRA

4ªs feiras às 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.

UBS BELO HORIZONTE NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras às 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL

6ªs feiras às 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO

CLÍNICO GERAL

Dia 06/04 às 13h00, 12/04 às 13h00, 13/04 às 13h00, 18/04 às 07h00 e às 13h00, 19/04 às 13h00, 20/04 às 07h00, 26/04 às 13h00, 27/04 às 13h00 e 28/04 às 13h00

DRA MARIANA AP. ARRUDA PEDIATRA MÁXIMO

3ªs feiras

FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR

CLÍNICO GERAL

5ªs feiras e 6ªs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DRA. MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA

5ªs feiras às 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA

PEDIATRA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 08h00

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

2ªs feiras às 13h00 e 3ªs feiras às 08h00 e às 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras às 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

UBS RIO BRANCO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER PEDIATRA CINTRA

2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h30

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 2ª a 6ª feira às 07h00

Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.

PAS BELA VISTA

DRA MARIANA AP. ARRUDA PEDIATRA MÁXIMO

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL

5ªs às 07h00

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras às 13h00, 4ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

6ªs feiras às 14h00

DRA MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

2ª a 6ª feira às 15h00

3ªs feiras das 13h00 às 17h00, 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 5ªs feiras das 13h00 às 17h00

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

5ªs feiras às 07h00 e 6ªs feiras às 07h00

CLINICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA GINECOLOGISVIANNA TA/OBST.

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ LUIZ CORREA

USG/BIÓPSIA

4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

NOME

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras dà 07h00

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLÍNICO GERAL (Equipe Vermelha)

2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA

CLÍNICO GE- 2ªs feiras e 4ªs feiras às 16h00, 5ªs feiras às RAL/HIPERDIA 13h00 e 6ªs feiras às 07h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLÍNICO GERAL (Equipe Preta)

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL

PSIQUIATRA

DRA ANA CAROLINA VENTURA CLÍNICO GERAL BARROS (Equipe Azul)

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00

Quinzenalmente, nas 2ªs feiras às 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 ÀS 22H00) NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

USF VILA ARRUDA ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

USF TABOÃOZINHO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

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13/05/2017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira a 6ª feira das 14h00 às 17h00

USF CAPÃO ALTO

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA

CLÍNICO GERAL

Dia 03/04 das 07h00 às 13h00, 05/04 das 12h00 às 17h00, 07/04 das 11h00 às 17h00, 10/04 das 07h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA. JÉSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLÍNICO GERAL

USF CHAPADINHA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ADILSON FERRANTI

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 6ªs feiras às 07h00 e às 13h00

USF MONTE SANTO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 08h00 às 12h00

USF JARDIM FOGAÇA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA SANTANA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ANDRE FRANÇANI ROCHA CLÍNICO GERAL DEL GUERRA (Equipe Azul)

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA MAZZEI NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

USF RECHÃ NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREIRA

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira a 5ª feira das 07h30 às 11H30 e das 12h30 às 15h30

DR ALBERTO NEVES

CLÍNICO GERAL

2ªS feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF TUPY NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00

USF GRAMADINHO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e tarde), 3ªs feiras (PAS Pinheiro Alto, manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues de manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),

DRA KEILA LOBO LOUREIRO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tarde, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho), 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e tarde)

USF VARGINHA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA AMANDA HESS BORZACCHINI

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 07h00 às 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinzenalmente), 4ªs feiras às 07h00 às 15h00 na USF Varginha, 5ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF São Roque e 6ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR. FILIPE PINTO HOLTZ MORAES

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima, 3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 6ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três, intercalando com a USF Morro do Alto

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na PAS Fazenda do Banco, 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Jurumirim, intercalando, quinzenalmente com USF Capão Alto, 5ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na USF Capão Alto

AVISO DE EDITAIS NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2017 - PROCESSO Nº730/2017

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica alterada a data da sessão de abertura deste certame que passará a ser realizada no dia 26.05.2017 às 09:00 HORAS. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial a partir do dia 15.05.2017. Itapetininga, 12 de maio de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº704/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE POR 12 MESES. Fica remarcada a sessão de abertura para o dia 29.05.2017 ÁS 14:00 HORAS. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial a partir do dia 15.05.2017.

RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2017

PROCESSO Nº597/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de Peças e Serviços para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Devido as retificações nos descritivos dos itens do anexo I do edital, fica remarcada a sessão abertura do presente certame para o dia 30.05.2017 às 09:00 horas. O edital completo retificado ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial a partir do dia 15.05.2017.

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº330/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica alterada a data da sessão de abertura para o dia 31.05.2017 ÁS 09:00 HORAS. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº347/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um período de 12 meses. Fica remarcada a sessão de abertura para o dia 01.06.2017 ÁS 09:00 HORAS. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº470/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATÓRIO DE FERIDAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica remarcada a sessão de abertura para o dia 02.06.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala I. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal. itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2017

PROCESSO Nº782/2017 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISÃO GERAL DA BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Fica remarcada a sessão de abertura para o dia 02.06.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala II. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº885/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RECEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017. Fica designada a sessão de abertura para o dia 02.06.2017 ÁS 14:00 HORAS – Sala II. O edital completo ficará disponível para download no site www. portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº044/2017

PROCESSO Nº764/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL, AFIM DE SUPRESSÃO E ECONOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica designada a sessão de abertura para o dia 05.06.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala II. O edital completo ficará disponível para download no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

Itapetininga, 12 de maio de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2017

PROCESSO N.º 375/2017, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Considerando a necessidade de readequação no descritivo de alguns itens do processo, conforme parecer da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a mim

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13/05/2017 concedidas pela Lei Federal nº 8.666/93 declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realização de novo certame licitatório. Itapetininga, 12 de maio de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.571 DE 02.01.2017

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017

PROCESSO N.º 168/2017, TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA REPOSIÇÃO E FUTURAS INAUGURAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educação, através do memorando de nº 69/2017 onde esta solicita a revogação do presente certame, uma vez que o descritivo dos itens terão que ser modificados, no uso das atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal º 8.666/93 declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento. Itapetininga, 05 de maio de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.571 DE 02.01.2017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovos, peixes, empanados e massas) para o Departamento de Alimentação Escolar (Sistema de Registro de Preços) - RECURSO EMPRESAS: FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP. Com nossos cordiais cumprimentos, COMUNICAMOS que em 11.05.2017, o ordenador de despensa com base no parecer jurídico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP, comunicamos também que será retomada a sessão pública no dia 15.05.2017 as 09:00horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS. Itapetininga, 12 de maio de 2017. LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial.

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de cartão alimentação eletrônicos/magnéticos destinados aos servidores públicos municipais - RECURSO EMPRESA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Com nossos cordiais cumprimentos, COMUNICAMOS que em 12.05.2017, o ordenador de despensa com base no parecer jurídico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. LEANDRO JUSTO PEDROSO PREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 08/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 201/2016 – PROCESSO 292/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Básica Municipal de Saúde constantes ou não da lista RENAME Relação Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses – Secretaria Municipal de Saúde (sistema de registro de preço). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: PORTAL LTDA. Detentora Do item 235. ASSINATURA: 16.03.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

Itapetininga, 12.05.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017

PROCESSO Nº. 703/2017. OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas para a rede básica de saúde pelo período de doze meses Secretaria Municipal de Saúde - (Sistema de Registro de Preços). Fica esclarecido que nos itens nº 01 até 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nº 06 até 10 se referem a cota reservada para a participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 24/2017, assim como a data de abertura designada para o dia 15.05.2017 às 14:00 horas.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº26/2017

PROCESSO Nº 705/2017. OBJETO: aquisição materiais de enfermagem e insumos para atender unidades básicas de saúde pelo período de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Saúde (Sistema de Registro De Preços). Fica retificado e esclarecido que na observação contida no anexo I do edital, pois Nos itens nº 14 (112,5 unidades) e nº 29 (37,5 unidades), os quantitativos estão em casas decimais devido a fracionalização do sistema de informática que dividiu os itens pelo quantitativo de 25% do total de 150 unidades, devido a cota exclusiva de participação das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, III da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147 de 07.08.2014. Deste modo, será considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nº 29. A abertura do certame será realizada no dia 16.05.2017 às 14:00 horas.

As retificações ficam disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial junto aos respectivos editais. Itapetininga, 10 de maio de 2017.

JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 24/2016

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga – CONVENIADA: Associação dos Profissionais de Resgate e Emergências Médicas – Apremed. MODALIDADE: Chamada Pública nº 03/2016 - OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA: A) CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA; B) ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192; C) ATENDIMENTO MÓVEL PARA PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO À VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO DO SAMU 192; D) COBERTURA DE EVENTOS PÚBLICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA; E) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA. Fica rescindido o contrato amigavelmente nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.1 do termo de convênio.

Itapetininga, 04 de maio de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 189/2016

CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 05/2016. PROCESSO 84/2016. OBJETO: Execução dos serviços de construção da rede de capitação, impermeabilização do muro de divisa e pavimentação asfáltica na alça de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes, na vila reis – Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica aditado em 24,9731% do seu valor atual de R$ 35.404,54 para R$ 44.246,17. VALOR: R$ 8.841,63 ASSINATURA: 27.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 246/2015

CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2015. PROCESSO 76/2014. OBJETO: Recuperação do muro de drenagem na EMEI José Salem e Recuperação dos imóveis confrontantes do SR. Milton Donizete Escanez e da Sr.ª Kátia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda, em Itapetininga, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 meses. ASSINATURA: 20/04/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nº 122/2016

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 174/2016. PROCESSO 265/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar – Secretaria Municipal de Educação (sistema de registro de preços). TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15.02.2017 – FUNDAMENTO LEGAL Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal 10520/2002: A) COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - RATIFICAÇÃO: itens 06, e 26; B) MARKA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICAÇÃO: item 06, e 26; C) G. NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – ME - G. NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – ME. D) J. J. SOUTO – ME: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: para: Avenida Augusto Simonetti, nº 130, Cep: 18.530-000, Jardim dos Hibiscos, Tietê/SP. ASSINATURA: 09/03/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Disposições da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 04/2017

PREGÃO PRESENCIAL 214/2016 – PROCESSO 391/2016 – OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos para reposição e futuras inaugurações das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educação. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP. Detentora dos itens 08, 11, 13, 23, 30, e 32. ASSINATURA: 20.02.2017.

VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/2017

CONTRATADA: Imprensa Nacional. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 11/2016. PROCESSO 353/2016. OBJETO: Contratação da Imprensa Nacional para a prestação dos serviços de publicações de matérias no Diário Oficial da União – Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 9.991,73. ASSINATURA: 06.02.2017.

Itapetininga, 11.05.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº38/2017

PROCESSO Nº 853/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada na intermediação no processo de importação de medicamento RCF para atender paciente S.V.C.L. pelo período de 3 meses. Considerando-se a situação emergencial pela paciente S.V.C.L. que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 horas Totalizando 960 ml por dia, aproximadamente 75 latas por mês , considerando-se ainda a ordem judicial Nº 10000915-11.2017.8.26.0269, razão pela qual se dispensa a licitação, nos termos do artigo 24, IV da Lei 8.666/93, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considera-se RATIFICADO a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTAÇÃO ,EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.624.268/000108, pelo valor total de VALOR TOTAL: R$ 16.200,00, compostos pelos seguintes valores: item 01: 228 unidades RCF® : Para Síndrome de Má Absorção de Carboidratos (galactose e glicose) Lata: 384ml, no valor unitário de R$71,0526 e total de R$16.200,00. Itapetininga, 10 de maio de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017

PROCESSO Nº 784/2017 OBJETO: aquisição de 47 ingressos para supervisores, equipe pedagógica, diretores e professores para a participação nas palestras do dia 11.05.2017 do evento educacional “BETT BRASIL EDUCAR 2017” – Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADAS: I2I Eventos Ltda – CNPJ nº 14.681.157/0001-34 pelo valor total de R$ 7.872,50. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II c/c artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e parecer nº 1835/2017 da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Itapetininga, 08 de maio de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.571 DE 02.01.2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017

PROCESSO Nº 807/2017 OBJETO: aquisição de medicamentos para atender processo judicial por aproximadamente 3 meses. CONTRATADAS: DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA. – CNPJ: 55.266.308/0001-75, conforme itens e valores unitários: 1 – FR – RANIBIZUMABE SOLUÇÃO PARA INJEÇÃO A 10 MG/ML : Referencia: LUCENTIS® - R$ 5.860,00; 180 – COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 0,5MG REFERENCIA : DEXADOR ® - R$ 2,20; 9 FR - TIMOMODULINA 200 MG/ML FRASCO 120 ML : REFERENCIA: LEUCOGEN - R$ 90,00; 3 – FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 16,50; 3 – FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6/200 MCG - R$ 80,00; 120 – CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG : REFERENCIA : CYMBI - R$ 4,66; 4 –UN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6/200 MCG/INALAÇÃO - SUSPENSÃO AEROSSOL - R$ 95,00; 360 - ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG Referencia : Ursacol® - R$6,30. Valor total geral de R$10.562,70. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e parecer nº 13.149/2017 da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Itapetininga, 09 de maio de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.571 DE 02.01.2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017

PROCESSO Nº 863/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E MERGÊNCIA - PERIODO 02 MESES. CONTRATADA: UNI SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA EPP – CNPJ: 10.957.463/0001-08. VALOR TOTAL DE R$1.236.000,00

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13/05/2017

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e a rescisão amigável do convênio nº 24/2016 – Chamada Pública nº 03/2016. Itapetininga, 10 de maio de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.571 DE 02.01.2017

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO E REABILITAÇÃO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE MENOR G.S. CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-48.2017.8.26.0269 PELO PERIODO DE 180 DIAS. Fica retificada a publicação realizada no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua edição nº 590 do dia 06.05.2017 – pág. 23, em relação ao número do processo, pois onde se lê: “Processo nº 331/2016”; leia-se: “Processo nº 462/2017”, mantendo-se as demais informações já publicadas.

Itapetininga, 12 de maio de 2017.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2017 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO DE ITAPETININGA

OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de fomentação de práticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgânica do município artigos 216 e 217, visando a realização da corrida pedestre “Corrida Mexace”. VIGÊNCIA: até o dia 18.05.2017. DATA DE ASSINATURA: 11.05.2017. Itapetininga, 11 de maio de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO – 047/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 15 a 19 de maio de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/ SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL - Ref. 11 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI

19.836.636-X

13º

Itapetininga, 12 de maio de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Carta Convite nº 02/2017 Processo Administrativo nº 02/2017 HOMOLOGO o procedimento licitatório Carta Convite nº 02/2017, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de lanches/coffee breaks para a Câmara Municipal de Itapetininga, e ADJUDICO o objeto à empresa vencedora, Marici Kelsen Bunelli & Cia Ltda – ME, pelo valor total de R$ 34.860,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais).

Itapetininga, 11 de maio de 2017.

ANTONIO ETSON BRUN

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EDITAL

O Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, obedecendo às disposições da Lei Complementar nº 49, de 23 de Abril de 2012, convoca os Senhores Funcionários Públicos Municipais Ativos e Aposentados, para a eleição da composição do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM, que será realizada das 08:00 às 18:00 horas do dia 23.06.2017, na Sede do SEPREM, sito à Rua Domingos José Vieira nº. 1.181 – Centro – Nesta, local onde estará localizada a urna para recepção das cédulas de votação.

A eleição é direta, e a votação secreta e facultativa.

O Regulamento das eleições consta da Resolução nº 01, de 10.05.2013, devidamente republicada no Jornal Oficial do Município.

Para o Conselho Administrativo deverão ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes, e para o Conselho Fiscal, 03(três) titulares e 03(três) suplentes, obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos, com mandato para os próximos 04(quatro) anos.

As inscrições de candidatos serão individuais e deverão ser registradas na Sede do SEPREM, em seu horário de expediente das 08:00 às 18:00 horas, no período de 15.05.2017 até 31.05.2017.

São requisitos para a candidatura de Conselheiro: I- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civil; II- Ser funcionário de cargo efetivo, ativo ou aposentado do SEPREM; III- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exercício no serviço público; IV- Não desempenhar cargo eletivo remunerado; V- Não ser candidato a cargo eletivo remunerado; VI- Não desempenhar cargo de Secretário do Município, de Direção de Fundação ou de Autarquia Municipal; e VII- Não ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissão.

O exercício do mandato de Conselheiro não é remunerado, sendo considerado um serviço público relevante.

Itapetininga SP, 08 de Maio de 2.017 JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 10 DE MAIO DE 2013

“Regulamenta as eleições para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e dá outras providências”.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência do Município de Itapetininga – SEPREM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal n° 49 de 23 de abril de 2012, R E S O L V E: Art. 1°. A eleição para a escolha dos representantes dos funcionários municipais, no Conselho Administrativo e no Conselho Fiscal, do Serviço de Previdência do Município de Itapetininga – SEPREM obedecerá ao disposto nesta Resolução e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal n° 49 de 23 de abril de 2012.

Art. 2º. O processo eleitoral para a escolha, pelo funcionalismo, de seus representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviço de Previdência do Município de Itapetininga – SEPREM será dirigido por uma Comissão Eleitoral composta por servidores municipais, que não forem candidatos, mediante designação do Presidente do SEPREM. Art. 3º. Competirá ao SEPREM divulgar a abertura das inscrições de candidatos, através de Edital publicado no Jornal Oficial do Município com antecedência adequada com relação ao término do mandato dos atuais Conselheiros, bem como afixações na Prefeitura, Câmara, Secretarias Municipais e no próprio SEPREM, informando o prazo de inscrição de candidatos, os requisitos para as candidaturas, a data da eleição e localização da urna.

Art. 4º. São requisitos para a candidatura a Conselheiro: I – ter capacidade civil para a prática de todos os atos da vida civil; II – ser funcionário titular de cargo efetivo, ativo ou aposentado do SEPREM; III – contar com 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público; IV – não desempenhar cargo eletivo remunerado; V – não ser candidato a cargo eletivo remunerado; VI- não desempenhar cargo de Secretário do Município, de Direção de Fundação ou de Autarquia do Município; e VII - não ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissão. § 1º- Os membros indicados pela Prefeitura e Câmara Municipal para comporem os Colegiados, terão mandato de 4 (quatro) anos, e deverão preencher as condições previstas nos itens I a VII deste artigo. § 2º. A candidatura é individual. § 3º. O servidor poderá se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados, ficando proibida a candidatura para os dois Conselhos. § 4º- O exercício do mandato de Conselheiro não é remunerado, sendo considerado um serviço público relevante.

Art. 5º. A eleição dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal será concomitante. § 1º. A eleição é direta, e a votação secreta e facultativa. § 2º. Poderão votar todos os funcionários públicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo, e os servidores aposentados do SEPREM. § 3º. O voto é livre, podendo o funcionário votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer à eleição, ou votar em quantos candidatos desejar, até o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em até 3 (três) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscal. § 4º. O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de três candidatos para o Conselho Fiscal será considerado nulo. § 5º. Os votos em branco não serão computados para nenhum efeito. § 6º. A Coleta de votos será feita na Sede do SEPREM. Art. 6º. Serão eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, para integrar o Conselho Administrativo, e 3 (três) Conselheiros titulares e 3 (três) Suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, para compor o Conselho Fiscal. § 1°. Serão considerados eleitos como Conselheiros Titulares, para o Conselho Administrativo, os 5 (cinco) funcionários mais votados, enquanto o sexto, o sétimo, o oitavo, o nono e o décimo, serão considerados suplentes. § 2°. Serão considerados eleitos como Conselheiros titulares, para o Conselho Fiscal, os 3 (três) funcionários mais votados, enquanto o quarto, o quinto e o sexto, serão considerados suplentes.

Art. 7º. Os candidatos indicarão, no ato da inscrição, se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal, apresentando os seguintes documentos: I – cópia da cédula de identidade; II – certidão do órgão de pessoal comprovando que o servidor: a) é titular de cargo efetivo; b) Conta com, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público; c) não exerce exclusivamente cargo em comissão.

Parágrafo Único- O servidor aposentado do SEPREM declarará essa sua condição no ato de inscrição, ficando isento da apresentação da certidão a que se refere o inciso II deste artigo.

Art. 8°. Encerradas as inscrições serão designados pelo Presidente do SEPREM, 3 (três) servidores para integrar a Comissão Eleitoral, dentre servidores municipais, ativos ou inativos, não inscritos como candidatos, para dirigir o processo eleitoral.

Art. 9º. A portaria de designação dos membros da Comissão Eleitoral indicará o nome de seu Presidente e de seu Relator.

Art. 10. Competirá à Comissão Eleitoral: I – homologar as inscrições de candidatos; II – divulgar a relação dos candidatos junto a Prefeitura, Câmara, Secretarias Municipais e no próprio SEPREM, mediante impressão e distribuição contendo seus nomes, seus cargos e onde trabalham no serviço público municipal; III – fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos, aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resolução, nos casos de infração, assegurada a ampla defesa; IV – solicitar e obter dos órgãos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundações, bem como da Câmara Municipal, as listagens de servidores aptos a votar; V – divulgar o local e horários de votação; VI – providenciar as cédulas e tudo o mais que se fizer necessário para a realização da eleição; VII – realizar a eleição, recepcionando os votos dos servidores, em dia útil, e durante o horário de expediente normal; VIII – proceder à apuração dos votos; IX – divulgar os resultados da eleição e proclamar os nomes dos eleitos; e X – decidir os recursos interpostos contra seus atos.

Art. 11. As inscrições dos candidatos serão encaminhadas à Comissão Eleitoral que as homologará, rejeitando as que não atenderem os requisitos previstos no artigo 4º desta Resolução.

Página 21

13/05/2017 Parágrafo Único. Das decisões que homologarem ou recusarem candidaturas caberá recurso pelo interessado, dirigido à própria Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisão.

Art. 12. Os candidatos poderão divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais, às suas próprias expensas.

Art. 13. A divulgação de suas candidaturas poderá ser feita mediante: I – contatos pessoais com os servidores; II – confecção e entrega de panfletos aos servidores, bem como a sua fixação em locais que forem autorizados pelos Secretários Municipais, pelos Dirigentes de Autarquias e Fundações Municipais, e pelo Presidente da Câmara Municipal.

Parágrafo Único - Os contatos pessoais com os servidores nas repartições municipais só poderão ser feitos nos cinco dias úteis que antecedem as eleições.

Art. 14. Não será permitido, na divulgação das candidaturas: I – a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal, realizada pelo candidato ou por qualquer servidor; II - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta Resolução; III - a utilização de expedientes difamatórios ou injuriosos na divulgação da candidatura; e IV – o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato, na mesa eleitoral, ou nas dependências do SEPREM. § 1º. A realização de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros será de exclusiva responsabilidade do candidato, não podendo este alegar ignorância sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infração em seu favor. § 2º. A Comissão Eleitoral poderá estabelecer outros critérios, limites e sanções para a propaganda individual dos candidatos, inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos, quando a natureza ou a gravidade da infração não justificar a cassação da candidatura.

Art. 15. Será apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infrações a que se referem os incisos I e II do artigo 14.

Art. 16. Será advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infração prevista no inciso IV do artigo 14.

Art. 17. Será cassada a candidatura do candidato que: I – reincidir na prática de qualquer uma das infrações previstas nos incisos I, II, ou IV do artigo 14; ou II – praticar a infração prevista no inciso III do artigo 14.

Parágrafo Único - A candidatura será cassada inclusive nos casos em que a infração a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidato.

Art. 18. A Comissão Eleitoral divulgará sobre a eleição, com indicações dos nomes dos candidatos e do local de votação, com antecedência de, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis, em relação ao dia da eleição.

Parágrafo Único. A eleição será realizada na sede do SEPREM, local onde estará localizada a urna para recepção dos votos.

Art. 19. Os candidatos poderão afastar-se do exercício de seu cargo, durante os últimos 3 (três) dias úteis que antecedem a realização das eleições, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do seu cargo, para os contatos pessoais com o funcionalismo e divulgação de sua candidatura.

Art. 20. De qualquer decisão da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Presidente do SEPREM, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da decisão mediante afixação no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de Itapetininga.

Art. 21. O funcionário efetivo, ao votar, deverá assinar o livro de registro de eleições nas dependências do SEPREM. Art. 22. Os candidatos não poderão permanecer nas dependências do SEPREM, onde estará localizada a urna para votação.

Art. 23. Os candidatos poderão acompanhar a apuração dos votos.

Art. 24. Apurada a eleição, ao Presidente da Comissão Eleitoral cumprirá, logo em seguida, divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitos. § 1º. Qualquer candidato poderá impugnar os resultados apurados, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação da apuração dos votos. § 2º. A impugnação a que se refere o parágrafo anterior será decidida pela Comissão Eleitoral, cabendo recurso ao Presidente do SEPREM, no mesmo prazo a que se refere o parágrafo anterior.

Art. 25. Em caso de empate na votação, o desempate será decidido, pela ordem, em favor do funcionário que contar: I - com maior escolaridade; II - com maior tempo de serviço público do município; e III - com maior idade.

Art. 26. O prazo de impugnações e recursos correrá sempre da data da afixação das decisões da Comissão Eleitoral na sede do SEPREM. Art. 27. A eleição para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes será realizada a 4 (quatro) anos no período de seis meses que antecede o término do mandato dos Conselheiros.

Art. 28. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga-SP, 10 de Maio de 2013 JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO – Contrato nº 03/2017 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratação de prestação de serviços na área jurídica do SEPREM - CONTRATANTE: Serviço de Previdência Municipal SEPREM - CONTRATADA:- JULIANA MILANÊS DE CAMARGO – OAB nº 372.049 – VIGÊNCIA: 01 Mês – 08/05/2017 a 08/06/2017 - VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 08 de maio de 2017.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Consignante: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA Consignatária: FINANCEIRA ALFA S.A. - CFI Objeto: 1° Aditivo de convênio de consignação voluntária por prazo determinado Assinatura: 28/04/17 Vigência do convênio: 28/04/17 a 27 /04/18 Itapetininga, 28 de abril de 2017.

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JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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13/05/2017

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

4ª edição de evento de “Abadá Capoeira” inicia neste sábado

A 4ª edição dos “Jogos do Interior Paulista do Abadá Capoeira” terá início neste sábado (13), em Itapetininga. O evento é realizado em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e contará com a participação de aproximadamente 200 atletas de 30 municípios. As apresentações acontecem também no domingo (14).

As competições começam no sábado, no Ginásio “Ayrton Senna da Silva”, a partir das 16h, com a solenidade de abertura e classificatórias. Já no domingo, a partir das 9h30, haverá a apresentação do grupo de Maracatu “Gunga da Terra”, dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e, em seguida, as finais da competição. O evento contará com a presença especial do presidente fundador da Instituição Abadá Capoeira, Mestre Camisa.

O evento que terá também a presença de mestres, mestrandos e professores renomados da Instituição Abadá Capoeira, ainda promoverá cursos técnicos, competições, lançamentos de livros e arrecadação de alimentos. Segundo o coordenador da Associação Abadá Capoeira de Itapetininga, Reginaldo Rosa, este é um momento de orgulho e de muita comemoração. “Neste

evento a Associação comemorará 20 anos de atividades em nossa cidade, com trabalhos sociais em comunidades carentes, realizando e coordenando programas e campanhas sociais, visando a conscientização através da capoeira, levando a cultura, o esporte e a arte para às comunidades”, ressaltou.

A realização de competições de capoeira no município é um marco histórico na valorização dos atletas e, principalmente, na propagação da arte capoeira como esporte, oferecendo a visibilidade merecida.

Toda a população de Itapetininga está convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade. Entrada: 1 kg de alimento não perecível (exceto sal).

Serviço Data: dias 13 e 14 de maio Horário: Abertura – dia 13/05 (às 16h) Apresentação e finais de competição - 14/05 (a partir das 9h30) Local: Ginásio de Esportes “Ayrton Senna da Silva” Entrada: 1 kg de alimento não perecível (exceto sal).

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13/05/2017

Secretaria de Trânsito e Cidadania

Atividades do Maio Amarelo continuam em Itapetininga Durante este mês de maio está sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo. A ação é realizada pela Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Trânsito e Cidadania, Guarda Civil, Artesp e Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Aproximadamente 25 faixas com frases de conscientização no trânsito foram colocadas em vários pontos da cidade.

Por meio do Maio Amarelo, muitas atividades estão sendo realizadas no município, além da distribuição de material explicativo e outras novidades. As atividades tiveram início no dia 5 e seguem até o dia 28 de maio.

Campanhas educativas e preventivas já são realizadas ao longo do ano pela Guarda Municipal de Itapetininga.

Na próxima segunda-feira, dia 15, os Anjos da Guarda iniciarão o trabalho de conscientização de motoristas e pedestres sobre a importância de atravessar na faixa de pedestres.

Três atores vestidos de anjos estarão nas principais vias da cidade nos dias 15, 17, 19, 23, 25 e 27. A atividade contará, ainda, com banners que trazem frases sobre a conscientização no trânsito. “A ideia é mostrar para a população, de forma lúdica, que os anjos também precisam de férias e, para isso, pedestres e motoristas devem respeitar as leis de trânsito”, explicou o diretor do departamento de Transporte Público.

Já na quinta-feira, dia 18, das 9h às 17h, haverá uma tenda montada em frente ao Fórum Criminal, na Avenida Peixoto Gomide, com os óculos de realidade virtual. A atividade será feita em parceria com a Artesp. Será exibido um filme de 2 minutos, simulando um motorista dirigindo embriagado. O evento é destinado aos jovens, com idade acima de 14 anos, e adultos. O filme contém cenas fortes.

No domingo, dia 21, a partir das 9h, haverá um passeio ciclístico na Marginal do Chá. Em uma parceria

com grupos de ciclismo e a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a saída será em frente ao Ginásio “Ayrton Senna da Silva”, na Vila Barth.

O percurso terá aproximadamente 5 km pela Marginal. Podem participar crianças, jovens e adultos. Haverá premiação com medalhas aos vencedores e também à bicicleta mais antiga, o ciclista com mais idade, o ciclista mais novo, a bicicleta mais enfeita-

da, a bicicleta mais antiga, a bicicleta mais diferente. Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela.

E para fechar a Campanha Maio Amarelo, a partir das 8h do dia 28 de maio, será realizada uma caminhada e corrida no Circuito Municipal “Correr e Caminhar com Saúde”.

A saída será em frente ao Sesi, onde será montada uma tenda e haverá distribuição de panfletos explicati-

vos. Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participação, deve fazer a inscrição gratuitamente, a partir do dia 15, no site da Prefeitura. A inscrição será uma troca solidária. Ao retirarem o número de peito, os participantes deverão doar um cobertor, novo ou usado, que será entregue às famílias necessitadas, durante a Campanha do Agasalho.

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13/05/2017