Semanário #585 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 08 DE ABRIL DE 2017 | ANO XI | Nº 585

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga

portal.itapetininga.sp.gov.br

MUTIRÃO DA SAÚDE ATENDE MAIS DE 300 PESSOAS REALIZADO NO DISTRITO DO RECHÃ, O 1º MUTIRÃO DA SAÚDE FOI UMA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E UMA FACULDADE PRIVADA Pág. 03

Secretaria da Educação

Alunos do Polo UAB em Itapetininga se formam Pág. 03

Secretaria de Trânsito e Cidadania

Guarda Civíl Municipal inibe atos criminosos Pág. 19

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08/04/2017

Foto da Semana

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos Santos Prefeita

Josué Alvares Pintor Vice-Prefeito

João Luis de Sousa

Sec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni Júnior Sec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria Neto Sec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de Albuquerque Sec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva Roberto Sec. da Educação

Jefferson Ferreira Rodrigues

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis Morelli Sec. de Gabinete

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. de Negócios Jurídicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni Sec. de Promoção Social

Christiane Merighi Sec. da Saúde

Frota sucateada da prefeitura foi apresentada à população, durante coletiva de imprensã dos 100 dias de gestão

Walkyria Tavares Vieira de Andrade

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Trânsito e Cidadania

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. Interino de Governo

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida Esteves

Presidente do Fundo Social de Solidariedade Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Soares MTB: 27906/SP Jornalista Resp.: Ana Cláudia Cabanas MTB: 69811/SP Textos: Ana Cláudia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117 Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira Prado Fotos: Joézer Pires Colaboração: Andrea Vaz, Amaury Filho, Bianca Yukimi, Eduardo Françani e João Francisco.

CÂMARA MUNICIPAL

DE ITAPETININGA Antonio Etson Brun (REDE) Presidente

Milton Nery Neto (PROS) Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco (PMDB) 1ª Secretário

Antonio Carlos Marconi (PSL) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV) Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB) Itamar José Martins (PRB) Jorge Cândido Ferreira (PTB) José Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) Marcelo Nanini (PP) Marcos dos Santos Silvério (PTB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mario Carneiro Neto (PPS) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) Waldemir de Barros (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Rua: José Soares Hungria, 489 - Jd.Marabá 18213-601 - Tel. 15 3275.7600

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Secretaria de Saúde

300 PESSOAS FORAM ATENDIDAS NO 1º MUTIRÃO DA SAÚDE NO RECHÃ DURANTE AÇÃO, TAMBÉM FORAM VACINADOS 134 CÃES E GATOS PELO CONTROLE DE ZOONOSES

Foram atendidos 300 moradores do Distrito do Rechã, durante o último fim de semana, no 1º Mutirão da Saúde, realizado pela Prefeitura de Itapetininga em parceria com uma faculdade privada, por meio de um termo de cooperação técnica com atividades de promoção de saúde, através da realização de eventos em locais públicos. A proposta ofereceu ações como, aferição de pressão arterial e exames de glicemia, contou com a realização de atividades físicas voltadas a correções posturais, cálculo de Índice de Massa Corporal (IMC) e, também, orientações sobre o descarte de

medicamentos.

Na área da saúde, este foi primeiro termo de cooperação firmado pela Prefeitura com o objetivo de trazer à população conceitos básicos de prevenção e controle de doenças, bem como estimular a prática de hábitos saudáveis de vida.

Para o diretor da instuitição de ensino parceira, Ricardo de Almeida Pelegrini, que levou os estudantes das áreas de enfermagem, fisioterapia, farmácia e biomedicina, a oportunidade dessa parceria foi de grande importância. “O que mais nos chamou a atenção foi que os moradores vie-

ram instruídos e, muitos, em jejum para fazer os exames. Esta foi uma oportunidade para que nossos alunos pudessem colocar em prática o que aprendem em sala de aula”, enfatizou.

Os pacientes que apresentaram algum tipo de alteração nos exames, já foram encaminhados à Unidade de Saúde do Distrito. “Eles foram agendados para os próximos dias e já vão receber o suporte necessário”, enfatizou o coordenador da unidade do bairro.

De acordo com o professor de cardiologia e pneumologia, Heverson Felipe, os pacientes tiveram a chance

de fazer um exame específico nas pernas. “É um aparelho que verifica se a pessoa tem algum tipo de alteração.

Usamos esse equipamento que serve de corrente elétrica que tira a dor e agradou muito os moradores”, disse.

Quem passou pela praça do Distrito, onde aconteceram os exames, também pode receber orientação sobre febre amarela e raiva em animais. “134 cães e gatos foram vacinados contra raiva. Foi um sucesso. Além disso, fizemos um trabalho de conscientização com os moradores e, também, com os estudantes”, concluiu o agente de Zoonoses.

Secretaria da Educação

ALUNOS DA UAB ITAPETININGA PARTICIPAM DE CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU Por meio de uma parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e a UAB (Universidade Aberta do Brasil) Polo Itapetininga, os alunos da 4ª turma do curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e da 3ª turma de Licenciatura em Educação Musical participaram da cerimônia de Colação de Grau na Ufscar.

Foram cinco anos de curso de modalidade EaD (Ensino a Distância), com aulas semi-presenciais aos fins de semana. Os alunos utilizam os laboratórios de última geração, que enriquecem as aulas de maneira ímpar.

Curso de Gestão Pública teve início Começaram as aulas do curso de GPM (Gestão Pública Municipal) em parceria com a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). 50 novos alunos fazem parte dessa turma.

Para a Secretária da Educação é uma oportunidade de melhorar cada vez a qualificação profissional. “O curso é oferecido em todo o país e para nós da educação, ficamos honradas que aqui em Itapetininga também tenha. Vem de encontro com a busca de aprimoramento

para que a pessoa tenha cada vez mais novo desempenho na carreira”, destacou.

Os alunos participaram de uma aula inaugural.

Polo UAB Itapetininga O sistema UAB permite ensino para todos, pois por meio do Polo dissemina e edifica o ensino a distância na democratização, expansão e interiorização da oferta de Ensino Superior Público, gratuito e de qualidade, para Itapetininga e Região.

A educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a autoaprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação. O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma política pública instituída em 2006.

A UAB é um programa do Ministério da Educação (MEC), gerido pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e pela Secretaria de Educação a Distância (SEED).

Instalações e Equipamentos O Polo conta com laboratórios de computação, com acesso a internet, bem como com projetores multimídia, aparelhos de TV e DVD, retroprojetores e videoconferência, além de biblioteca e apoio da tutoria presencial, sendo considerado o melhor Polo do país conforme avaliação realizada pelo MEC. As instituições parceiras juntamente com o Poder Público local, disponibilizam aos estudantes a estrutura existente no Polo com infraestrutura técnica,

laboratório de computação, biblioteca, para as atividades presenciais e como base de apoio para os estudos durante todo o curso. O edital de abertura e critérios de classificação de candidatos bem como a parte pedagógica ficam totalmente sob a responsabilidade da Instituição provedora do curso que mantém as plataformas de apoio online e as atividades praticas bem como avaliações desenvolvidas no polo com a presença dos tutores e dos professores formadores das disciplinas.

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08/04/2017 – MARGARETH RIBEIRO VENTURA MARTINEZ ME), (Prot.0525/2017, Proc.0196/2013, Atividade: Ótica – ÓTICA ITAPETININGA GOLDEN MIX LTDA EPP).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0843/2017, Proc.0656/1992, Atividade: Drogaria – RITA DE CÁSSIA LARIZZATTI MACHADO ME).

AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL (CONFORME LISTA DE MEDICAMENTOS DA RDC Nº 344/1998) Empresa: V. M. DE ALMEIDA DROGARIA ME Endereço: Rua Antônio Avelino da Costa, 463, Vila Vendramini Responsável Legal: Vancley Manoel de Almeida Responsável Técnico: Vancley Manoel de Almeida – CRF/SP 68.854.

ERRATA LAUDA 12 (PUBLICADA EM 29/03/2017)

EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

Extrato de Justificativa: O Município de Itapetininga, por sua Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, faz saber sobre o processo de inexigibilidade, protocolo n° 16345/1/2017, com supedâneo na JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NO ART.31, CAPUT, da Lei 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, o seguinte serviço: formalização direta de novo convênio, da Associação Itapetininga de Vôlei, com a prefeitura Municipal de Itapetininga, celebrando por meio desse convenio a atuação na modalidade vôlei com o respaldo do atendimento de até 500 jovens. Itapetininga, 04 de abril de 2017.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 05 DE ABRIL DE 2017 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE: LAUDA 13 DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2935/2016, Proc.0330/2016, Atividade: Lanchonete – CARLOS EDUARDO SAMPAIO ME), (Prot.0563/2017, Proc.0457/2017, Atividade: Bar – ADRIANA RIBEIRO DE ALMEIDA SILVA MEI), (Prot.0576/2017, Proc.0459/2017, Atividade: Mercearia – BRUNO LEITE DOS SANTOS MEI), (Prot.0589/2017, Proc.0460/2017, Atividade: Bar – LETÍCIA RAFAELA DO ESPÍRITO SANTO MEI), (Prot.0004/2017, Proc.0401/2017, Atividade: Minimercado – EFRAIN NEVES TEIXEIRA MEI), (Prot.0372/2017, Proc.0439/2017, Atividade: Mercearia – MARILDA LEITE DOS SANTOS ALMEIDA MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –ENDEREÇO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0757/2017, Proc.0034/2016, Atividade: Bar – Avenida Padre Antônio Brunetti, 374, Vila Rio Branco – ANDRESSA NUNES MEI).

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0699/2017, Proc.0099/2009, Atividade: Minimercado – PAULO FELIPHE CAVALCANTE GARCIA ME), (Prot.0675/2017, Proc.0465/2017, Atividade: Ambulante – GABRIELA GARZELLA RODRIGUES MEI), (Prot.0676/2017, Proc.0466/2017, Atividade: Lanchonete – LENON FERNANDES DE OLIVEIRA MEI).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0842/2017, Proc.0700/2015, Atividade: Minimercado – ADEMIR ANTÔNIO DE SOUZA MEI), (Prot.0841/2017, Proc.0099/2009, Atividade: Minimercado – PAULO FELIPHE CAVALCANTE GARCIA ME), (Prot.0867/2017, Proc.0094/2016, Atividade: Açougue – JULIANE SILVA SANTOS MEI), (Prot.0758/2017, Proc.0232/2016, Atividade: Doceria – GABRIELA GAVIÃO CASTELO BRANCO IAPICHINI ME), (Prot.0865/2017, Proc.0697/2015, Atividade: Minimercado – DIMAS DOS SANTOS ROCHA ME), (Prot.0864/2017, Proc.0265/2013, Atividade: Ambulante – EVA WILMA GABRIEL MARTINS), (Prot.0868/2017, Proc.0125/2004, Atividade: Minimercado – MARIA APARECIDA BARBOSA MERCEARIA ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0693/2017, Proc.0469/2017, Atividade: Cabeleireira – RENATA BERNARDINO MARINO MEI), (Prot.0295/2017, Proc.0431/2017, Atividade: Estética – BIANCA DE LIMA PRADO MEI), (Prot.0362/2017, Proc.0446/2017, Atividade: Consultório Médico – TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA EIRELI ME), (Prot.0651/2017, Proc.0464/2017, Atividade: Drogaria – VAGNER DE SOUZA PAULINO ME).

(INDEFERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS: Onde se lê DIMAS DOS SANTOS ROCHA ME, leia-se: ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MACHADO ME), (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE: Onde se lê Débora Silva Morato Pontes, leia-se: Débora Silva Morato Pontes (Subst. 1)).

JANAINA SANCHEZ

COORDENADORA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 20/03/2017

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; José Antonio Saad, representante do DER; Antonio Carlos Nogueira Antunes, representante do INICS; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Cristina Barbosa, representante da APTA; José Carlos de Jesus, representante da SAVNI; Eliane Girardi, representante do CRECI; Sandra Trevizani, representante do IF e Zeca Pompeu.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público os atos: Requerimentos: 13.794/2017, autorizado poda.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCADOR SOCIAL SEMEIA – SERVIÇO MUNICIPAL EMERGENCIAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EDITAL N.º 02/ 2017

O SERVIÇO MUNICIPAL EMERGENCIAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA em cumprimento ao Edital nº 02/2017, Processo Seletivo Simplificado 2017, através do presente instrumento, DIVULGA a Pontuação dos Candidatos referente ao resultado da Análise Curricular, Dinâmica e Entrevista, abaixo relacionados: Pontuação – Cargo: EDUCADOR SOCIAL N.º

Candidato

RG

PONTUAÇÃO

01

José Rafael dos Santos Anunciato

40.361.871-x

80 pontos

02

Débora Peres Vieira

41.211.201-2

68 pontos

03

Daniela Proença

14.044.123-3

67 pontos

04

Géssica Rodrigues Silva

33.993.767-1

Não compareceu

05

Thuanny Stringher Machado

46.247.555-4

Não compareceu

06

Flavia Ap. Medeiros de Almeida

28.324.085-4

Indeferido

Itapetininga, 05 de abril de 2017.

Presidente

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCADOR SOCIAL SEMEIA – SERVIÇO MUNICIPAL EMERGENCIAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EDITAL N.º 02/2017

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0738/2017, Proc.0018/2014, Atividade: Nutricionista – Rua Capitão José Leme, 563, Centro – VANESSA MOTTA MOREIRA SAKASHITA), (Prot.0630/2017, Proc.0446/2017, Atividade: Consultório Médico – Rua General Carneiro, 303, Sala B, Centro – TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA EIRELI ME).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0146/2017, Proc.0192/2016, Atividade: Drogaria – Mary Hellen de Morais Thibes – LAUDEMIRO VELOZO GOMES ME), (Prot.0653/2017, Proc.1070/1997, Atividade: Ambulatório Médico – Michel Zenon Ortega Stuckus – 3M DO BRASIL LTDA), (Prot.0769/2017, Proc.0275/2002, Atividade: Ambulatório Médico – Luiz Antônio Machado – CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0559/2017, Proc.0192/2016, Atividade: Drogaria – Marta Regina de Freitas – CRF/SP 56.214 – LAUDEMIRO VELOZO GOMES ME), (Prot.0142/2017, Proc.0013/2014, Atividade: Drogaria – DROGA EX LTDA), (Prot.0654/2017, Proc.1070/1997, Atividade: Ambulatório Médico – Dercílio de Paula Loiola Júnior – CRM/SP 86.139 – 3M DO BRASIL LTDA), (Prot.0770/2017, Proc.0275/2002, Atividade: Ambulatório Médico – Erciley Parolim Filho – CRM/SP 89.170 – CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA).

O SEMEIA – SERVIÇO MUNICIPAL EMERGENCIAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA em cumprimento ao Edital nº 02/2017, Processo Seletivo Simplificado 2017, através do presente instrumento, DIVULGA o resultado final da Classificação dos Candidatos, segue abaixo relacionados: Cargo: EDUCADOR SOCIAL N.º

Candidato

RG

Classificação

01

José Rafael dos Santos Anunciato

40.361.871-x

1º

02

Débora Peres Vieira

41.211.201-2

2º

Itapetininga, 05 de abril de 2017.

Presidente

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – ÁREA DA SAÚDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCADOR SOCIAL SERVIÇO MUNICIPAL EMERGENCIAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EDITAL N.º 02/ 2017

(Prot.0430/2017, Proc.0014/2011, Atividade: Drogaria – V. M. DE ALMEIDA DROGARIA ME).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.0662/2017, Proc.0629/2006, Atividade: Consultório Odontológico – ALESSANDRO ARAÚJO COELHO), (Prot.0796/2017, Proc. 0032/2011, Atividade: Eq. RX Odontológico – ALESSANDRO ARAÚJO COELHO), (Prot.0460/2017, Proc. 0524/2000, Atividade: Farmácia – DROGARIA SÃO ROQUE ITAPETININGA LTDA ME), (Prot.0471/2017, Proc.0386/2014, Atividade: Drogaria – DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME), (Prot.0447/2017, Proc.1072/1997, Atividade: Drogaria – ILSON BARBOSA RIBEIRO ITAPETININGA ME), (Prot.0440/2017, Proc.0014/2011, Atividade: Drogaria – V. M. DE ALMEIDA DROGARIA ME), (Prot.0518/2017, Proc. 1257/1996, Atividade: Consultório Odontológico – SANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA), (Prot.0736/2017, Proc.0249/1999, Atividade: Consultório Odontológico – VÂNIA MARIA TAMBELLI PIRES), (Prot.0737/2017, Proc.0249/1999, Atividade: Eq. RX Odontológico – VÂNIA MARIA TAMBELLI PIRES), (Prot.0586/2017, Proc.1267/1997, Atividade: Consultório Odontológico – MAURO KIOCHI ADACHI), (Prot.0218/2017, Proc.0333/2014, Atividade: Eq. Raio X – CLÍNICA SAÚDE & VIDA LTDA), (Prot.0462/2017, Proc.1123/2002, Atividade: Drogaria – DROGARIA N. S. DAS ESTRELAS ITAPETININGA LTDA ME), (Prot.0704/2017, Proc.0256/1999, Atividade: Consultório Odontológico – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPETININGA), (Prot.0734/2017, Proc.0253/1999, Atividade: Consultório Odontológico – VALÉRIA MARIA TAMBELLI PIRES), (Prot.0220/2017, Proc.0002/2013, Atividade: Posto de Coleta para Análises Clínicas – CLÍNICA SAÚDE & VIDA LTDA), (Prot.0771/2017, Proc.0275/2002, Atividade: Ambulatório Médico – CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA), (Prot.0594/2017, Proc.0018/2016, Atividade: Fisioterapia – TELMA GOMES DE BARROS), (Prot.0464/2017, Proc.022/2005, Atividade: Drogaria

Os candidatos aprovados, abaixo relacionados, deverão comparecer no SEMEIA – Serviço Municipal Emergencial à Infância e Adolescência, na Rua Vicente Rodrigues Furtado n.º 1346 Vila Belo Horizonte, Itapetininga/SP, no dia 10 de abril e 2017 (segunda - feira) às 09h30, para aceitação das funções de acordo com a área especifica habilitada. Informamos que somente os nomes abaixo relacionados estão autorizados a comparecerem, se até dia 12 de abril de 2017 não tivermos retorno do interessado, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com a necessidade da Entidade.

Cargo: EDUCADOR SOCIAL N.º

Candidato

Classificação

01

José Rafael dos Santos Anunciato

1º

02

Débora Peres Vieira

2º

Itapetininga, 05 de abril de 2017 Presidente

08/04/2017

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08/04/2017

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08/04/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA S.M.E. Nº 002/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017

Considerando o processo de atribuição de aulas/classe que ocorre semanalmente na Secretaria Municipal de Educação aos professores de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Complementar Nº 03/1998 e suas alterações na Lei Complementar Nº 21/2007, a Lei Complementar Nº 44/2011 e demais Resoluções que dispõe sobre Atribuição de aulas/classes, resolve: I - As atribuições semanais serão às quintas-feiras, às 18h00, na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Padre Albuquerque, 940-Centro e seguirão as normas constantes nas Resoluções de Atribuição homologadas pela Secretária Municipal de Educação e publicadas no Semanário Municipal.

II - O ato será presidido pela Comissão de Atribuição da Secretaria Municipal de Educação com no mínimo dois Supervisores de Ensino.

III - O professor deverá portar documento de identidade atualizado (R.G. ou CNH).

IV - O professor que não puder comparecer, no dia e horário do processo de atribuição deverá nomear e constituir um procurador portando documento de identificação e instrumento de procuração simples para representá-lo no processo de atribuição de aulas, sem necessidade de reconhecimento em cartório.

V - O processo de atribuição seguirá a ordem de prioridade: Ao professor substituto efetivo que está com o período da substituição encerrado ou por encerrar na semana.

Ao professor titular de classe interessado em assumir substituição (dobra).

Ao professor substituto interessado em assumir substituição (dobra).

VI - Após iniciado o processo de atribuição o professor que chegar atrasado, ficará no final da lista de acordo com a sua faixa de classificação.

VII - Após assinatura da Ata de Atribuição não será aceita troca de classe/aulas.

VIII - Compete ao Diretor de Educação Básica divulgar esta normativa e dar ciência aos professores.

IX - Ao professor implicará o conhecimento e aceite das Resoluções de Atribuição da Secretaria Municipal de Educação bem como das demais legislações sobre acúmulo de cargo/função incluindo o que dispõe esta normativa.

Publicada e registrada no gabinete da Secretaria Municipal de Educação no dia 07 de abril de 2017.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE UBS GENEFREDO MONTEIRO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER PEDIATRA CINTRA

2ªs feiras às 10h00, 3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs feiras às 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR MARCOS CUNHA

DE ALMEIDA

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras às 07h30 e às 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

4ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA MARIA GORETTI DE A. MARQUES

CLÍNICO GERAL/HIPERDIA

3ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGOLO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras às 08h00 e às 12h30 e 3ªs feiras às 07h30

DRA CÁSSIA MARIA BRAGA CLÍNICO GESTOCCO RAL/HIPERDIA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 06h30

DRA. THAÍS MUSSATO CARCINONI

de 3ª a 5ª feira das 13h00 às 17h00

CLÍNICO GERAL

UBS JARDIM MESQUITA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI- CLINICO GERAL 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 RA / HIPERDIA DR SERGIO APARECIDO GARCIA

CLINICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das / HIPERDIA 07h00 às 12h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras das 16h00 às 19h00

DR SAMIR HADDAD

PEDIATRA

3ªs feiras e 4ªs feiras das 07h00 às 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE

G.O

2ªs feiras e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

G.O

4ªs feiras das 13h00 às 18h00

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

G.O

6ªs feiras das 12h00 às 18h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 ÀS 22H00) NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 4ªs feiras

ROSA YUKIE SAKASHITA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras

Página 8

08/04/2017

MARIANA AP. ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

3ªs feiras

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras às 07h30

MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

UBS RIO BRANCO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER PEDIATRA CINTRA

2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 2ª a 6ª feira às 13h00

DRA MARIANA AP. ARRUDA PEDIATRA MÁXIMO

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL

5ªs das 07h00 às 12h00

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

6ªs feiras das 14h00 às 19h00

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

2ª a 6ª feira das 15h00 às 19h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA

CLINICO GERAL

4ªs 5ªs e 6ªs das 16h00 as 19h00

Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.

PAS BELA VISTA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras das 13h00 às 17h00, 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 5ªs feiras das 13h00 às 17h00

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA ARRUDA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA GINECOLOGISVIANNA TA/OBST.

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLÍNICO GERAL (Equipe Vermelha)

DR ANDRÉ LUIZ CORREA

USG/BIÓPSIA

4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLÍNICO GERAL (Equipe Preta)

DR VICTOR MASSAO YAMADA

CLÍNICO GERAL/HIPERDIA

2ªs feiras às 16h00, 4ªs feiras às 17h00 e 6ªs feiras às 07h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA CLÍNICO GERAL BARROS (Equipe Azul)

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 13h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 ÀS 22H00) NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DRA KIYOKO HAYASE

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras e 5ªs feiras

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

4ªs feiras e 6ªs feiras

DRA MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

5ªs feiras

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

UBS NOVA ITAPETININGA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CARVALHO

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs e 5ªs feiras às 07h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00 e 13h00 e 5ªs feiras às 13h00

2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

USF TABOÃOZINHO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FELIPE ANDRÉ BASSO MACEDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA MARCIA AP. AMARAL PE- CLÍNICO GERAL REIRA

Dia 03/04 das 07h00 às 13h00, 05/04 das 12h00 às 17h00, 07/04 das 11h00 às 17h00, 10/04 das 07h00 às 12h00

USF CHAPADINHA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ADILSON FERRANTI

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

USF MONTE SANTO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

USF JARDIM FOGAÇA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA SANTANA

DR ANTONIO VIEIRA FROTA CLÍNICO GERAL (Estado)

2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE

PEDIATRA

3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ANDRE FRANÇANI ROCHA CLÍNICO GERAL DEL GUERRA (Equipe Azul)

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

DR ENIO BORDIERI

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 09h00 e às 12h00 e às 15h00

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR TIAGO MÁXIMO ARRUDA

PEDIATRA

4ªs feiras às 13h00

CLÍNICO GERAL

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm.)

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

USF VILA MAZZEI

Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

UBS BELO HORIZONTE

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras das 13h00 às 18h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL

6ªs feiras às 07h00

DRA ARIANY GOLLO FERREI- CLÍNICO GERAL RA

de 2ª feira a 5ª feira das 07h30 às 11H30 e das 12h30 às 15h30

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO

CLÍNICO GERAL

Dia 06/04 às 13h00, 12/04 às 13h00, 13/04 às 13h00, 18/04 às 07h00 e às 13h00, 19/04 às 13h00, 20/04 às 07h00, 26/04 às 13h00, 27/04 às 13h00 e 28/04 às 13h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

6ª feira das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00

5ªs feiras às 08h00

NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

4ªs feiras e 5ªs feiras às 08h00

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

DRA. MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA

PEDIATRA

USF RECHÃ NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

CLÍNICO GERAL

USF TUPY 2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00

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08/04/2017 JOÃO LUÍS DE SOUSA

USF GRAMADINHO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e tarde), 3ªs feiras (PAS Pinheiro Alto, manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues de manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),

DRA KEILA LOBO LOUREIRO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tarde, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho), 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e tarde)

USF VARGINHA NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA SUARMYS RODRIGUEZ GILBERT

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras às 07h00 na USF Retiro e às 11h00 na USF dos Claros, 3ªs feiras às 07h00 na USF Pescaria, 4ªs feiras às 07h00 na USF Varginha e 5ªs feiras às 07h00 na USF do São Roque - visitas domiciliares das 13h00 às 15h00

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO nº 60/2014 - CONTRATADA: Laboratório de Análises Clínicas Paulista LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública nº 03/2013. PROCESSO 147/2013. OBJETO: Serviços de exames laboratórios, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde, tendo em vista a demanda o Município - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 885.461,93. ASSINATURA: 07.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO CONTRATO Nº 27/2017

CONTRATADA: Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 21/2017. PROCESSO 368/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de transportes de pacientes para o tratamento fora do Município em caráter emergencial pelo período de 60 dias – Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 60 dias.

VALOR: R$ 454.000,00. ASSINATURA: 21.03.2017.

EXTRATO CONTRATO Nº 28/2017

CONTRATADA: Márcio Fernandes da Silva Locadora e Transportes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 21/2017. PROCESSO 368/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de transportes de pacientes para o tratamento fora do Município em caráter emergencial pelo período de 60 dias – Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 60 dias. VALOR: R$ 454.000,00. ASSINATURA: 21.03.2017.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 219/2016

USF MORRO DO ALTO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR. FILIPE PINTO HOLTZ MORAES

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima, 3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 6ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três, intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPÃO ALTO NOME

ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA. JÉSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na PAS Fazenda do Banco, 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Jurumirim, intercalando, quinzenalmente com USF Capão Alto, 5ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na USF Capão Alto

Itapetininga 10 de março de 2017.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2017

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

CONVENIADA: Instituto Geração Unidades Produtivas.

OBJETO: Facilitar o processo de aprendizagem e melhoria do rendimento escolar, através de estímulos nas áreas: pedagógica (lúdica), cultural, lazer e bem estar.

VALOR: R$ 276.468,00 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTICÍPE: PREFEITURA DE ITAPETININGA PARTICÍPE: FACULDADE SUDOESTE PAULISTA – CAMPUS ITAPETININGA OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ASSINATURA: 29/03/2017

ITAPETININGA, 03 DE ABRIL DE 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS – PREFEITA MUNICIPAL TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2017 - PROCESSO N°. 228/2017, OBJETO: aquisição de serviço de acolhimento para tratamento de dependência em regime de internação para atender as necessidades do adolescente G.S , conforme ordem judicial 100531-48.2017.8.26.0269 - pelo período de 180 dias, considerando o memorando PMI/SMS/DAE nº 204/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, o qual informa que a empresa vencedora PARAÍSO CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA-ME CNPJ Nº 13.814.839/0001-05 apresentou a certidão de regularidade perante os Tributos Federais e a Dívida Ativa vencida e que até a presente data a mesma não foi regularizada, culminando assim na sua inabilitação. Diante desta situação e no uso das atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal nº 8.666/93, declaro REVOGADO o processo, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento, para a realização de nova dispensa para o caso em tela. Itapetininga, 29 de março de 2017. JOÃO LUÍS DE SOUSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 – PROCESSO Nº 349/2017 OBJETO: aquisição de tratamento de desintoxicação e reabilitação em regime de internação do paciente menor C.C.S.P. conforme ordem judicial 1000930-77.2017.8.26.0269 pelo período de 180 dias. CONTRATADA: Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos Kairós Ltda CNPJ Nº 21.659.824/0001-48, pelo valor total de R$9.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Negócios Jurídicos através do parecer nº 1183/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 – PROCESSO Nº 365/2017 OBJETO: aquisição de curso de “desenvolvimentos de equipes multiplicadores” para atender necessidades do Departamento de Gestão de Trabalho e Educação Em Saúde – 2ª etapa – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - CNPJ: 03.709.814/0038-80, no valor total de R$ 19.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Negócios Jurídicos através do parecer nº 1182/2017.

Itapetininga, 03 de abril de 2017. João Luís de Sousa Secretário Municipal de Administração e Finanças Ordenador de Despesas Decreto Municipal Nº 1.571 De 02.01.2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 – PROCESSO Nº 326/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAME DE PESQUISA DE MICRODELEÇÕES E MICRODUPLICAÇÕES CROMOSSOMICAS PELA TECNICA DE ARRAY CGH PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MENOR A.J.N.K.R. EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 100761-90.2017.8.26.0269. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ITAPETININGA LTDA - CNPJ: 48.329.056/0001 -10, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Negócios Jurídicos através do parecer nº 1179/2017. Itapetininga – SP, 31 de março de 2017.

CONTRATADA: Ágila Construção, Comércio e Transportes LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2016. PROCESSO 19/2016. OBJETO: Reforma e ampliação da CEC Juliana Casa Grande, localizada `Rua Bem Aventurado José Maria Escriva, nº. 65, Vila Sônia – Secretaria de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 meses. ASSINATURA: 03.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 119/2013

CONTRATADA: Maria Aparecida Rodrigues Torres Herkes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 48/2013. PROCESSO 245/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Centro de atenção Psicossocial Infanto Juvenil CURUMIM – CAPS IJ CURUMIM - Secretaria Municipal de Saúde. REAJUSTE: Fica reajustado por acordo entre as partes, onde seu valor mensal de R$ 2.952,06 passa a R$ 3.000,00. PRORROGAÇÃO: 06 meses. VALOR: R$ 18.000,00. ASSINATURA: 01.03.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nº 61/2014

CONTRATADA: Laboratório de Patologia Clínica de Itapetininga LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública nº 03/2013. PROCESSO 147/2013. OBJETO: Serviços de exames laboratoriais, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde, tendo em vista a demanda do Município - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 884.688,00. ASSINATURA: 07.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 59/2014

CONTRATADA: Fábio Michel Fernandes Lotfi - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Chamada Pública nº 83/2013. PROCESSO 197/2013. OBJETO: Prestação de serviços de Assistência à Saúde na área de prótese dentária, para atender à demanda Municipal de pacientes do SUS com preços fixados pela tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e matérias específicos do Sistema único de Saúde – Portaria nº. 1.825 GM/MS 24/08/2012 - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses.

VALOR: R$ 90.000,00. ASSINATURA: 07.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 10/2017

Pregão Presencial 01/2017 – PROCESSO 102/2017 – OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de oxigenoterapia domiciliar assistida e dos veículos e Unidades de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – White Martins Gases Industriais LTDA. Detentora dos lotes 01 e 02. ASSINATURA: 23.03.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 08/2017

Pregão Presencial 201/2016 – PROCESSO 292/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes da Rede Básica Municipal de Saúde, constantes ou não na lista RENAME– Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Prati, Donaduzzi & CIA LTDA. Detentora dos itens 10, 15, 16, 30, 42, 45, 50 ,54, 59, 62, 71, 86, 96, 139, 142, 147, 151, 163, 164, 168, 186, 205, 213, 214, 218, 219, 227, 233, 236, 238, 250, 251, 268 e 291. ASSINATURA: 16.03.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 08/2017

Pregão Presencial 201/2016 – PROCESSO 292/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes da Rede Básica Municipal de Saúde, constantes ou não na lista RENAME – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Promefarma Representações Comerciais LTDA. Detentora dos itens 29, 67, 122, 125, 141, 149, 194, 217, 246, 254 e 265. ASSINATURA: 16.03.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 08/2017

Pregão Presencial 201/2016 – PROCESSO 292/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes da Rede Básica Municipal de Saúde constantes da lista RENAME– Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – CENTERMEDI Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Detentora dos itens 22, 46, 55, 65, 85, 99, 118, 120, 148, 179, 192, 221, 224, 226, 229, 263, 266 e 269. ASSINATURA: 16.03.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 08/2017

Pregão Presencial 201/2016 – PROCESSO 292/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes da Rede Básica Municipal de Saúde constantes ou não da lista RENAME – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Detentora dos itens 03 a 05, 09, 17, 21, 23, 28, 31, 33, 44, 53, 63, 70, 84, 94, 98, 100, 103, 104, 109, 124, 128, 134, 150, 153, 158, 165 a 167, 178, 180, 183, 187, 196, 202, 208, 212, 215, 220, 222, 228, 230, 241, 243, 248, 260, 262, 270, 272, 285, 300, 305 a 309. ASSINATURA: 16.03.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2017

Dispensa de Licitação 14/2017 – PROCESSO 256/2017 – OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de oxigênio para pacientes da oxigenoterapia domiciliar assistida e dos veículos e Unidades de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Emerson Antonio Fuzetti. Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 16.03.2017.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 70/2016

Página 10

08/04/2017

CONTRATADA: Nancy Aparecida Lopes de Albuquerque Itapetininga ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 24/2016. PROCESSO 41/2016. OBJETO: prestação de serviços de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e CECS, Infantil e Ceprom – Secretaria de Educação.

REAJUSTE: Fica concedido IPCA de 4,7588% do item 01 sobre o valor de R$ 291.646,24; passando para o valor de R$ 305.519,97 o que corresponde a 102.768,33 m², item 02 do valor de R$ 154.445,98; passando para R$ 161.793,04 e o item 03 do valor de R$ 3.896,44; passando para R$ 4.081,97. PRORROGAÇÃO: 06 meses.

VALOR: R$ 2.828.369,99. ASSINATURA: 03.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

UNIDADE

MARCA

Insulina Lispro 100 UI/ml 18, Frasco 10 ml Referência: Humalog ®

Fr

Eli Lilly do R$ 68,84 Brasil (Eli Lilly And Company)

R$ 1.239,12

7

Carbamazepina Susp. Oral 20 mg/ml - 100 ml

120

Fr

Anovis Ind. Fcta. (Anovis Industrial)

R$ 13,25

R$ 1.590,00

CONTRATADA: Intelecta Treinamento e Soluções Empresariais LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 108/2016. PROCESSO 183/2016. OBJETO: ministrar cursos profissionalizantes oferecidos pelo Ceprom (Centro Profissionalizante Municipal)- Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Fica alterada a razão social da empresa para Itar – Instituto Tecnológico Arquimedes LTDA EPP. ASSINATURA: 29.03.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

18

Rivastigmina adesivo transdérmico 27 mg/15 Cm2 (13,3 mg/24 H). Referência: Exelon®

540

Un

Novartis Bio- R$ 12,33 ciências (LTS Lohmanm)

R$ 6.658,20

19

BROMETO DE PINAVERIO 100 MG

1080

Comp

Takeda Pharma Ltda.

R$ 1,38

R$ 1.490,40

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 07/2017

20

Cumarina 15 mg + Troxerrutina 90 mg

1800

Comp

Takeda Pharma Ltda.

R$ 0,198

R$ 356,40

25

Cumarina 5 Mg + Hepa- 36 rina 50 UI + Excipiente Q.S.P. 1 Ml - Frasco 240 ml

Fr

Takeda Pharma Ltda.

R$ 27,02

R$ 972,72

31

Aripiprazol 20mg

Comp

Ache Labora- R$ 16,04 tórios Ftcos.

S/A

R$ 8.661,60

36

Cloridrato de Metformina 2160 500mg - Referência Glifage Xr 500mg

Comp

Laboratório Merck S/A

R$ 0,25

R$ 540,00

40

Vedolizumabe - Entyvio® 18 300MG

Un

Takeda Pharma (Hospira Inc.)

R$ 11.032,66

R$ 198.578,88

43

Vildagliptina + Metformi- 1080 na 50/1000 - Referência: Galvus Met®

Comp

Novartis Bio- R$ 2,40 ciências (Novartis Pharma Stein)

R$ 2.592,00

48

Indacaterol + Glicopirrô- 600 nio 110 MCG + 50 MCG, cápsulas com pó para inalação. 30 cápsulas acompanhadas de 1 Inalador.

Referência: Ultibro®

Caps

Novartis Bio- R$ 5,27 ciências (Novartis Pharma Stein)

R$4 3.162,00

50

Nitrato de tiamina, cloridrato de piridoxina, cianocobalamina 5000mg Citoneurin®

Drg

Laboratório Merck S/A

R$ 826,20

62

Rivastigmina adesivo 1080 transdérmico de 5 cm2 contém 9 mg de Rivastigmina, cujo percentual de liberação é de 4,6 mg/24 h. Referência: Exelon® Patch

Un

Novartis Bio- R$ 10,58 ciências (LTS Lohmanm)

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 213/2016

Pregão Presencial 165/2016 – PROCESSO 253/2016 – OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para atender a demanda das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Manancial Comércio de Água Mineral e Embalagens em Geral LTDA - ME. Detentora dos itens 7, 10, 84 e 87. ASSINATURA: 15.03.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

Itapetininga, 05.04.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

ITEM

PRODUTO

5

QTDD.

540

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 122/2016

Pregão Presencial 174/2016 – PROCESSO 265/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – M. Zamboni Comércio e Representações de Produtos Alim. E Mercadorias em Geral.

Detentora dos itens 31 e 59. ASSINATURA: 15.02.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 08/2017

Pregão Presencial 201/2016 – PROCESSO 292/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes da Rede Básica Municipal de Saúde, constantes ou não na lista RENAME – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA. Detentora dos itens 87, 105, 116, 117, 119, 127, 131, 154, 185, 206, 211, 255 e 267.

ASSINATURA: 16.03.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 08/2017

Pregão Presencial 201/2016 – PROCESSO 292/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes da Rede Básica Municipal de Saúde, constantes ou não na lista RENAME – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Altermed Material Médico Hospitalar LTDA. Detentora dos itens 07, 25, 40, 43, 88, 91, 92, 140, 176, 182, 197, 199, 242, 244, 247, 289 e 292. ASSINATURA: 16.03.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017

CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 538/2017. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 29/2017. OBJETO: Contratação de empresa para curso de cortes de cabelos femininos e masculinos e técnicas de manicure e pedicure – Secretaria Municipal de Gabinete. Valor Total: R$ 78.000,00. Vigência 10 meses. ASSINATURA: 04.04.2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2017

CONTRATADA: Conformed LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 252/2017. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 13/2017. OBJETO: Serviço de Home Care com fornecimento de assistência médica e demais profissionais, e equipamentos, incluindo o transporte do paciente ao serviço contratado, independente de km percorrido, para atender as necessidades do menor I.C.P.M conforme ordem judicial nº 00053761420158260269 pelo período de 06 meses – Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 168.600,00. ASSINATURA: 05.04.2017.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 62/2013

LOCADOR: Arnaldo Soares Hungria Neto e outros. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 22/2013. PROCESSO 148/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da biblioteca do Rechã – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 8.989,44. ASSINATURA: 31.03.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 73/2015

CONTRATADA: Transporte Adrianetto LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 54/2015. PROCESSO 38/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículo adaptado com capacidade mínima de 04 lugares - Secretaria Municipal de Educação. REAJUSTE: Fica concedido 25 % sobre item 01 onde o valor de R$ 175.695,00 passando para o valor de R$ 219.618,75. VALOR: R$ 43.923,75. ASSINATURA: 03.04.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Itapetininga, 06.04.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

Processo n° 334/2017, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AÇÃO JUDICIAL PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado às proponentes: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001-40 ITEM

PRODUTO

QTDD.

4

Oxcarbazepina Suspensão 90 Oral 6% - Frasco Contendo 100 ml Referência: Trileptal®

UNIDADE

MARCA

VL. UNITÁRIO

VL. TOTAL

Fr

Novartis Biociências (Delpharm)

R$ 33,96

R$ 3.056,40

R$ 1,53

VL. TOTAL

R$ 11.426,40

Valor total => r$ 241.159,32 CM HOSPITALAR S.A. – MAFRA HOSPITALAR CNPJ: 12.420.164/0003-19 ITEM

PRODUTO

UNIDADE

MARCA

VL. UNITÁRIO

VL. TOTAL

8

Alprazolam 1 mg Com- 540 primido de Liberação Lenta - Frontal® Xr

Comp

Pfizer

R$ 1,55

R$ 837,00

9

Rituximabe 100 mg/10 18 ml Solução Injetável Referência: Mabthera ®

Fr

Roche Oncologia 1

R$ 1.039,30

R$ 18.707,40

12

Salmeterol + Fluticasona 18 25/50 Mcg Spray C/ 120 Doses - Referência: Seretide ®

Fr

Glaxosmithkline

R$ 64,50

R$ 1.161,00

30

Cloridrato de Ziprasidona 80mg

Comp

Pfizer

R$ 11,10

R$ 11.988,00

47

Rotigotina 8 Mg Refe- 504 rência Neupro ®

Un

UCB

R$ 14,49

R$ 7.302,96

56

Diacereina 50mg

Caps

TRB Pharma

R$ 3,15

R$ 3.402,00

60

Lacosamida 150mg Ref. Vimpat

Comp

UCB

R$ 7,45

R$ 8.046,00

74

Fluticasona 50 mg Spray 18 Oral Referência: Flixotide

Fr

Glaxosmithkline

R$ 84,91

R$ 1.528,38

PREFEITA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017

540

VL. UNITÁRIO

QTDD.

1080

1080 - 1080

VALOR TOTAL => R$ 52.972,74 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51

Página 11

08/04/2017 ITEM

PRODUTO

QTDD.

UNIDADE

MARCA

VL. UNITÁRIO

VL. TOTAL

10

Timolol 0,5 % frasco 5 18 ml

Fr

Cristália

R$ 5,09

R$ 91,62

61

Riluzol 50 mg

Comp

Cristália

R$ 10,97

R$ 11.057,76

1008

VALOR TOTAL => R$ 11.149,38 DAKFILM COMERCIAL LTDA. CNPJ: 61.613.881/0001-00 ITEM

PRODUTO

QTDD.

27

Insulina Degludeca 100 310 U/ml, com sistema de aplicação preenchido com 3ml de solução injetável, Subcutânea- Referência: Tresiba®

UNIDADE

MARCA

VL. UNITÁRIO

Un

Tresiba R$ 93,02 Flex Touch Novo Nordisk

VL. TOTAL R$ 28.836,20

UNID

DESCRIÇÃO

01

2000

und.

Tatame de Borracha 1m x 1m x 20 mm – R$ 26,95 Tatame confeccionado em EVA sintético recoberto por película de silicone medindo 1,00m x 1,00m x 20mm; com encaixe revestido com película siliconizada em cores variadas (vermelho, verde, amarelo e Azul) – Marca: Biatex

JOÃO LUÍS DE SOUSA

ITEM

PRODUTO

QTDD.

UNIDADE

MARCA

VL. UNITÁRIO

VL. TOTAL

29

Propafenona 300mg Referência: Ritmonorm®

1620

Comp

Abbott

R$ 1,03

R$ 1.668,60

52

Capecitabina 500mg. Referência: Xeloda®

2400

Comp

Roche

R$ 6,00

R$ 14.400,00

55

Divalproato de sódio 250mg 1200 comprimidos de liberação prolongada – Ref. Depakote Er 250

Comp

Abbott

R$ 0,88

R$ 1.056,00

VALOR TOTAL => R$ 17.124,60 DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA (FILIAL) CNPJ: 04.027.894/0003-26

44

QUANT

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.571 DE 02/01/17

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 65.817.900/0001-71

PRODUTO

VALOR UNITÁRIO

ITEM

VALOR TOTAL DO ITEM R$ 53.900,00

O valor total homologado/adjudicado do Pregão Presencial nº 04/2017 é de R$53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). Itapetininga, 05 de abril de 2017.

VALOR TOTAL => R$ 28.836,20

ITEM

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017

Processo n° 078/2017, objetivando a REGISTRO DE PREÇO para aquisição de tatames de E.V.A. para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação- exclusivo para Microempresas (me)e Empresas de Pequeno Porte (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado à proponente: COMERCIAL VIDANOVA LTDA - EPP, CNPJ: 06.155.109/0001-84, conforme itens e valores unitários abaixo:

QTDD.

UNIDADE

MARCA

VL. UNITÁRIO

VL. TOTAL

Empagliflozina 25mg - Refe- 1080 rência: Jardiance

Comp

Boehringer

R$ 4,439

R$ 4.794,12

63

Harpagophytum Procumbens 1200 dc Extrato Seco 5% 400mg.

Referência: Arpadol®

Comp

Apsen

R$ 1,463

R$ 1.755,60

68

Brometo de otilônio 40mg. 1620 Referência: Lonium®

Comp

Apsen

R$ 0,965

R$ 1.563,30

72

Espiramicina 500mg

Comp

Sanofi

R$ 2,392

R$ 7.654,40

3200

VALOR TOTAL => R$ 15.767,42 CM HOSPITALAR S.A. – MAFRA HOSPITALAR CNPJ: 12.420.164/0001-57 ITEM

PRODUTO

QTDD.

UNIDADE

MARCA

VL. UNITÁRIO

VL. TOTAL

27

Malato de Sunitinibe 50mg

504

Caps

Pfizer Onco

R$ 484,72

R$ 244.298,88

VL. UNITÁRIO

VL. TAL

R$ 6,16

R$ 9.979,60

UNITÁ-

VL. TOTAL

VALOR TOTAL => R$ 244.298,88 BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 49.475.833/0016-84 ITEM

PRODUTO

QTDD.

UNIDADE

MARCA

64

Aspartato de Ornitina Granulado 0,6 g/g

1620

Env

Biolab nus

Sa-

TO-

VALOR TOTAL => R$ 9.979,60 UNITED MEDICAL LTDA. CNPJ: 68.949.239/0005-70 ITEM

PRODUTO

QTDD.

UNIDADE

MARCA

VL. RIO

65

Sofosbuvir 400 mg

540

Comp

Sovaldi – Patheon

R$ 639,29

R$ 345.216,60

VALOR TOTAL => R$ 345.216,60

Os itens 0001, 0002, 0003, 0006, 0011, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0021, 0022, 0023, 0024, 0026, 0028, 0032, 0033, 0034, 0035, 0037, 0038, 0039, 0041, 0042, 0045, 0049, 0051, 0053, 0054, 0057, 0058, 0059, 0066, 0067, 0069, 0070, 0071, 0073 foram considerados fracassados. O valor total do Pregão Presencial 009/2017 é de R$ 996.504,34 (Novecentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Quatro Reais Trinta e Quatro Centavos). Itapetininga, 03 de abril de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.571 DE 02/01/17

Página 12

08/04/2017

ELIZABETH CRISTINA DA SILVEIRA

28.913.086-4

129º

MARIA LILIA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA

30.578.566-7

130º

DELMA DUARTE DE LIMA CANELLA 43.174.788-X 131º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 07 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 034/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 14 de abril de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MONITOR DE CAPS - Ref. 07

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 591/2017 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001227 e do CPF/ CNPJ n. 313.256.768-02, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 49697 de 05 de dezembro de 2014, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 31 de março de 2017.

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 554/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019494 e do CPF/ CNPJ n. 122.480.548-82, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.640,17 (hum mil, seiscentos e quarenta reais e dezessete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 50196 de 25 de novembro de 2016, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 21 de março de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2017

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais - Lei nº 5.366/2010 e em reunião realizada no dia 04 de abril de 2017, RESOLVE: Cancelar as inscrições das Organizações Sociais Civis, abaixo relacionadas, considerando que as mesmas não estão adequadas conforme as diretrizes estabelecidas na Resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e Resolução CNAS14/2014 - que define os parâmetros nacionais para a inscrição das Organizações Sociais Civis.

ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA - CNPJ: 06.187.441/0001-20 – Rua: Olímpio Mariano, 501 – Vila Mazzei.

CASA ESPÍRITA DOUTOR BEZERRA DE MENEZES, CNPJ: 67.359.778/0001-62 – Rua: Josefa Zaglobinski Krapf, 81 – Jardim Bela Vista.

Itapetininga, 04 de abril de 2017.

NÁDIA CRISTINA P. DOS SANTOS PRESIDENTE DO CMAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 033/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 14 de abril de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07 RG

RG

CLASSIFICAÇÃO

CINTIA FRANÇA DE CAMARGO

25.676.626-5

8º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 07 de abril de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

LEI Nº 6.208, DE 04 DE ABRIL DE 2017

Dá o nome do senhor Antônio Carlos Alguz à via pública localizada no loteamento Pinheiros III. (Projeto de Lei nº 22/2017 de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.)

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Antônio Carlos Alguz a antiga Rua 2, localizada no loteamento Pinheiros III, com início na Rua 8, e término na Rua Salvador Felippe da Costa, com largura de 14.00 metros e extensão de 199.60 metros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOME

NOME

CLASSIFICAÇÃO

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, aos quatro dias de abril de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.209, DE 04 DE ABRIL DE 2017

Dá o nome da Senhorita Daniela Sayuri Nanini Yaginuma à via pública localizada no loteamento Portal Pinheiros I. (Projeto de Lei nº 23/2017 de autoria do Vereador Antônio Etson Brun.)

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Daniela Sayuri Nanini Yaginuma à Rua 22, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, com início na Rua 19, e com término na área Institucional, com largura de 14.00 metros e extensão de 119.88 metros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, aos quatro dias de abril de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.210, DE 04 DE ABRIL DE 2017

Dá o nome do senhor Victor Hugo Siqueira Paulino à via pública localizada no loteamento Pinheiros III. (Projeto de Lei nº 24/2017 de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.)

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Victor Hugo Siqueira Paulino a antiga Rua 8, localizada no loteamento Pinheiros III, com início na Rua Salvador Felippe da Costa, e término no prolongamento da Avenida Evilásio Massaine Pires, com largura de 15.00 metros e extensão de 432.80 metros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, aos quatro dias de abril de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.211, DE 04 DE ABRIL DE 2017

Dá o nome do Senhor João Batista Galvão à via pública localizada no loteamento Portal Pinheiros I. (Projeto de Lei nº 25/2017 de autoria do Vereador Antônio Etson Brun.)

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua João Batista Galvão à Rua 19, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, com início na Rua 22 e término na Avenida Wenceslau Brás, com largura de 14.00 metros e extensão de 103.78 metros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

Página 13

08/04/2017 PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, aos quatro dias de abril de 2017.

02 02.02 02.02.01 04.131.0001.2086

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.614, DE 28 DE MARÇO DE 2017

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)”.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), autorizado pela Lei 6172 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha 02 02.07 02.07.02 12.361.0006.2039

92

FR

1

Categoria

Descrição

3.3.50.43

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUVENÇÕES SOCIAIS 103.000,00 Total da Suplementação

Valor

103.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da anulação de Dotação, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha 02 02.07 02.07.02 12.361.0006.2039

94

FR

1

Categoria

Descrição

3.3.90.30

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO 103.000,00 Total da Anulação de Dotação

Valor

02.06 02.06.01 99.999.0099.0099 02.11 02.11.01 15.122.0001.1082 15.122.0001.2039

15.451.0029.1009 15.452.0030.2071 02.12 02.12.04 06.183.0028.2004 02.13 02.13.01 27.122.0001.1026

103.000,00 02.14 02.14.01 13.392.0001.1082

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos vinte e oito dias de março de 2017.

02.15 02.15.01 11.122.0025.2014

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.615, DE 31 DE MARÇO DE 2017

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais)”.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 2.550.000,00 dois milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei 6171 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha 02 02.10 02.10.01 17.512.0029.2061

326

FR

1

Categoria

Descrição

3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 2.550.000,00 Total do Remanejamento

Valor

2.550.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

Ficha

FR

Categoria

8

1

64

1

3.3.90.39

Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

Valor

310.000,00

9.9.99.99

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência

490.000,00

200.000,00

330

1

4.4.90.51

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

339 341

1 1

3.3.90.39 4.5.90.61

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00 100.000,00

342

1

4.4.90.51

AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO OBRAS E INSTALAÇÕES

700.000,00

352

1

3.3.90.39

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA MUNICIPA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 100.000,00

3.3.90.36

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDAD GUARDA MUNICIPAL AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

100.000,00

4.4.90.51

SEC. MUN. DE ESPORTES,LAZER E JUVENTUDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

150.000,00

4.4.90.51

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

SEC.MUN.DE AGRIC. AGRON.TRABALHO E DESEN GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS APOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO PROD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR Total do Remanejamento

200.000,00 2.550.000,00

377

378

396

416

1

1

1

1

3.3.90.39

Art. 3º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei 6171 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: 02 02.09 02.09.04 08.244.0049.2064

Ficha FR Categoria Descrição Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS DE PROTEÇ 293 2 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00 Total do Transposição 300.000,00

Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha 02 02.09 02.09.04 08.244.0048.2063

269

FR Categoria Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 2 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Total do Transposição

Valor

300.000,00 300.000,00

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos trinta e um dias de março de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.616, DE 31 DE MARÇO DE 2017

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.029.000,00 (sete milhões e vinte e nove mil reais)”.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 7.029.000,00 (sete milhões e vinte e nove mil reais), autorizado pela Lei 6.172 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

Página 14

02 02.06 02.06.01 04.122.0001.2039

02.07 02.07.01 12.122.0001.2039

08/04/2017

53 55 57

69 71

02.07.02 12.365.0007.2039

122

02.07.04 12.361.0006.2039

149

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039

182 183 185 186

1 1 1

1 1

1

2

1 1 1 1

3.3.90.36 3.3.90.46 3.3.90.49

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

100.000,00 736.000,00 100.000,00

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

3.3.90.36 3.3.90.49

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI AUXÍLIO TRANSPORTE

100.000,00 100.000,00

3.3.90.46

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando Memorando Gab. SME nº 235/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve: Art. 1º Nomear, a Senhora Ilaine Nalesso Bueno Takaku, para compor a Comissão de análise dos pedidos de legalização e autorização de funcionamento das escolas particulares de Educação Infantil, objeto da Portaria nº 167, de 15/02/2017, em substituição da Senhora Renata Maria Santos Silva Barros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

854.000,00

3.3.90.46

MANUTENÇÃO DO FUNDEB GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

554.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE Total da Suplementação

100.000,00 2.800.000,00 1.485.000,00 100.000,00 7.029.000,00

3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.46 3.3.90.49

PORTARIA Nº 252, DE 6 DE ABRIL DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.029.000,00 (sete milhões e vinte e nove mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos trinta e um dias de março de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 250, DE 4 DE ABRIL DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público de Itapetininga – COMUTTRAN, para o mandato de 2016 a 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 6.144, de 8 de agosto de 2016, os seguintes membros: I – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania Guilherme Luis Morelli II – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pedro Zomar Bortoletto Filho III – Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos Aline Aparecida Castro IV – Secretaria Municipal de Administração e Finanças João Luis de Sousa V – Secretaria Municipal de Planejamento Danilo D´Óracio Dias VI – Secretaria Municipal de Gabinete Carlos Alberto Antunes Soares VII – Guarda Civil Municipal Catarina Aparecida Nanini Motta VIII – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Itapetininga Josué Álvares Pintor IX – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia José Antônio Saad Antônio Arantes Galvão Júnior X – Polícia Civil Márcio Antônio de Almeida XI – Policia Militar João Paulo de Miranda XII – Corpo de Bombeiros Militar Adriano Augusto de Freitas de Brito XIII – Bombeiros Voluntários Paulo César Bittar XIV – Empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano Jefferson Cipriano Soares XV – Associação Comercial Eres Paolo Franciosi XVI – PROCON Jose Roberto Cerqueira Burckauser XVII – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Wesley Gamaliel Bueno de Almeida XVIII – Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA Décio Hungria Lobo XIX – SAMU Michelle do Carmo de Oliveira Jara Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 487, de 20 de setembro de 2016.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 251, DE 5 DE ABRIL DE 2017

PREFEITA MUNICIPAL

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 12456/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Graziela Angélica de Campos, Psicóloga, Ref. 11, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 253, DE 6 DE ABRIL DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 20693/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º A alínea “a” do inciso I do art. 2º da Portaria 122, de 1º de fevereiro de 2017, que compõe a Comissão Municipal para análise de processos administrativos individuais e elaboração de pareceres acerca da destinação dos lotes inseridos em núcleos habitacionais informais no município de Itapetininga, objeto de regularização fundiária urbana, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...

“Art. 2º ... ... a) ALINE APARECIDA CASTRO – Advogada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra.

PORTARIA Nº 254, DE 6 DE ABRIL DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido a Senhora Danuza Aparecida de Meira, Guarda Civil Municipal, Grupo 02, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/03/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 255, DE 7 DE ABRIL DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido o Senhor Henrique Omena Leite, Cirurgião Dentista da Estratégia da Saúde da Família, Referência 16, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

AVISOS DE EDITAIS NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2017

PROCESSO Nº333/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL AEE; E PARA OS ALUNOS DO PROJETO MAIS EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NOVA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA será dia 24.04.2017 ÁS 09:00.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº424/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E P45 E VASILHAMES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data Da Sessão De Abertura Será Dia 28.04.2017 Ás 09:00 Horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2017

PROCESSO Nº625/2017 TIPO: MENOR PREÇO por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CEC’S, CEPROM, UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data Da Sessão De Abertura Será Dia 27.04.2017 ÁS 14:00 HORAS.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº17/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº456/2017 TIPO: MENOR PREÇO por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Data Da Sessão De Abertura Será Dia 28.04.2017 ÁS 09:00 HORAS.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº18/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº337/2017 TIPO: MENOR PREÇO por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA AS ESTAPAS DO CIRCUITO CORRER E CAMINHAR COM SAÚDE E DEMAIS ENVENTOS DO CALENDÁRIO PARA 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Data Da Sessão De Abertura Será Dia 28.04.2017 ÁS 14:00 HORAS.

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08/04/2017

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº19/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº210/2017 TIPO: MENOR PREÇO por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA USO DOS SETORES E FUTURAS INAUGURAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Data Da Sessão De Abertura Será Dia 28.04.2017 ÁS 14:00 HORAS.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº251/2017

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO SUSPENSA INFANTIL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DOS ENSINO INFANTIL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Data Da Sessão De Abertura Será Dia 28.04.2017 ÁS 16:00 HORAS.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº01/2017

PROCESSO Nº623/2017 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E CICLOVIA NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE ECOLÓGICO LAGOA REGINA FREIRE NO BAIRRO DA CHAPADINHA – CONTRATO DE REPASSE Nº 814288/2014 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DA PREFE-ITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. Os envelopes de participação nº 01 – Propostas e nº 02 – Habilitação deverão ser protocolizados até as 10:00 horas do dia 27.04.2017 no Setor de Atende Fácil da Prefeitura de Itapetininga sito à Praça dos Três Poderes, nº 1.000 – Jardim Marabá. A sessão de abertura será realizada no mesmo dia às 10:30 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação.

As sessões de abertura serão realizadas na sala de reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jardim Marabá. Os editais de abertura ficarão disponíveis no site: www. portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone da Modalidade correspondente. Itapetininga,

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2017

PROCESSO Nº 092/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 20.04.2017 às 14:00 horas, para análise e averiguações no edital, com a posterior remarcação de nova data para a sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

Itapetininga, 07 de abril de 2017.

LEANDRO JUSTO PEDROSO

SUPERVISOR DEPTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

RELATÓRIO FINAL 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Apresentamos o Relatório Final da 8ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, debatido e aprovado, pelos representantes dos diversos seguimentos sociais e convidados, para a etapa macro e estadual.

Os representantes da sociedade e dos trabalhadores, prestadores e gestores da saúde debruçaram-se sobre as 43 propostas originárias das 8 pré-conferências em um processo ascendente que buscou a ampla participação da sociedade na construção das propostas desta conferência.

A Conferência foi realizada na Câmara de Vereadores de Itapetininga situada à Rua José Soares Hungria, 489 - Jd. Marabá, em 31 de março de 2017, das 08 às 16 horas, buscando facilitar o acesso dos usuários e promover a ampla participação de todos os atores envolvidos.

O evento foi programado pela Comissão Organizadora nomeada através da Portaria n° 194 de 03 de março de 2017, considerando os termos do Decreto n° 1.599 de 03 de março de 2017, ambos publicados no Semanário Oficial de Itapetininga no dia 04 de março de 2017.

O tema “Democracia popular junto às ações em saúde no município!” foi definido pela Comissão organizadora inspirado na necessidade de ampliar e fomentar a participação popular nas decisões das políticas públicas do município, para o fortalecimento do SUS, considerando a atual conjuntura política e econômica do país havendo a necessidade de um maior controle do futuro da nossa saúde pela população.

A programação teve início às 8:00 hs, com a recepção e inscrição dos participantes. Foram enviados convites a órgãos públicos federais, estaduais e municipais, existentes no município e na região de saúde; entidades de classe, sindicatos patronais e de trabalhadores, conselhos municipais, empresas, poderes executivo, legislativo, judiciário e imprensa. Na ocasião inscreveram-se 84 (oitenta e quatro) participantes.

Após a aprovação das propostas, foi realizada eleição dos representantes do Município de Itapetininga para a Conferência Macrorregional de Vigilância em Saúde a ser realizada em Julho de 2017 em Bauru. Estes estão divididos em 04 representantes dos usuários assim escolhidos: Martha Rosana Nazareth (Trabalhador da Saúde); Gustavo Iuri Gonçalves (Usuário do SUS); Rita de Cássia dos Santos (Saúde do Trabalhador) e Fernando da Silva Almeida (Gestor).

Resumo dos Temas As atividades da Conferência tiveram início as 8:00 hs, com a recepção e inscrição dos participantes.

A Prefeita de Itapetininga Sra. Simone Aparecida Curraladas dos Santos fez a abertura da conferência após a execução do hino nacional e municipal.

A Secretária Municipal de Saúde Sra. Christiane Merighi deu continuidade ao cerimonial com a composição da mesa solene, que contou com as seguintes autoridades: Prefeita Municipal de Itapetininga: Sra. Simone Aparecida Curraladas dos Santos; Secretária Municipal de Saúde: Sra. Christiane Merighi; Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga: Sr. Dudu Franco (representante); Promotor de Justiça Dr. José Roberto de Paula Barreira:, Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra. Deise Toledo Carrijo; Coordenadora do CEREST de Diadema Sra. Kátia Cheli Kanasawa (palestrante); Representante do Conselho Estadual de Saúde Sr. Arnaldo Marcolino (palestrante).

A seguir a enfermeira auditora da Secretaria Municipal de Saúde Paula Cristina de Mello Silveira Camargo apresentou as Deliberações da 5ª, 6ª e 7ª Conferência Municipal de Saúde não executadas até o momento.

Dando continuidade aos trabalhos às 9:00 hs teve início a apresentação da palestra “Vigilância em Saúde na Atenção Básica” - 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.”, relacionada ao eixo temático Vigilância em Saúde do Trabalhador pela Coordenadora do CEREST de Diadema a Sra. Kátia Cheli Kanasawa.

Após as apresentações da palestra foi aberto ao público espaço para questionamento sobre o tema explanado e em seguida o intervalo para o lanche que ocorreu no mesmo local.

Em seguida foi realizada a palestra “A participação dos conselhos de saúde e a política pública”, relacionada ao eixo temático Controle Social pelo Representante do Conselho Estadual de Saúde Sr. Arnaldo Marcolino.

Em seguida o promotor de justiça o Sr. Dr. José Roberto de Paula Barreira, fez sua explanação sobre a importância da parceria e do envolvimento do poder judiciário junto as ações de saúde no município.

No período da tarde, os trabalhos foram coordenados por mediadores, convidados pela Comissão Organizadora, formada pelos seguintes profissionais: Ana Paula Vieira Rodrigues e Rodrigues, Elizabeth Siqueira de Oliveira, Olívia de Fátima Nascimento da Costa, Fernando da Silva Almeida, Patrícia Nazaré Fonseca Motta

e Rita de Cássia dos Santos.

Os eixos discutidos nos grupos foram: Gestão, Controle Social e Vigilância em Saúde à partir das deliberações das conferências anteriores não executadas.

A plenária final foi iniciada às 15:30 hs coordenada pela Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga Sra. Deise Toledo Carrijo, com a apresentação das propostas dos grupos temáticos e aprovadas por unanimidade. Observa-se que as discussões e propostas elencadas, constituem objeto de reflexão, visando sobretudo a continuidade do processo de reformulação da participação democrática no Sistema Único de Saúde.

A plenária final foi encerrada às 17:30 hs pela Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga Sra. Deise Toledo Carrijo.

Deliberações Eixo Gestão: Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários da Prefeitura, acompanhado por comissão dos funcionários em cada área de atuação, retomada do estudo já existente; Implantação do SESMT em parceria com a Secretaria de Administração para os funcionários da Prefeitura; Padronização do fluxo de Atendimento com informação aos usuários, com ampla divulgação dos serviços de saúde existentes no Município com os respectivos endereços e horários de atendimento envolvendo a sociedade organizada em cada unidade existente no local; Implantar Centro de reabilitação no município; Propor a gestão dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, exclusivamente pela Secretaria Municipal de Saúde; Priorizar o investimento na Atenção Básica, investir no que existe de acordo com o Plano Anual e Plurianual; Pactuar com a Secretaria da Educação a inclusão do tema sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde; Garantir a parceria anual do PSE (Programa de Saúde do Escolar) na rede pública, com ampla divulgação nas escolas (jornais, revistas, informativos, murais e etc.); Garantir a transversalidade das ações entre os diversos setores como: demais conselhos, outras secretarias, escolas, pastorais, Associações de amigos de bairro, etc.

Estabelecer ação conjunta entre Secretaria de saúde e Obras para garantir o acesso aos serviços de saúde, através de melhoria das estradas e rodovias, bem como transporte a todos os usuários inclusive aos portadores das necessidades especiais; Ampliar a oferta de atividade física e alimentação saudável para USFs zona rural; Buscar parcerias para confecção de mudas e implantação de hortas comunitárias (auxílio ao Programa Hiperdia e Saúde Mental); Pactuar com as outras Secretarias, incluindo a Segurança do Trabalho; a capacitação (oficinas práticas) para profissionais que executam recolhimento de lixo e resíduos sólidos, melhorando as condições de trabalho.

Garantir a fiscalização do PGRSS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – nos serviços de Saúde em parceria com Secretarias de Obras e Meio Ambiente.

Encaminhar a necessidade de projeto de saneamento básico que atenda ao Bairro Varginha.

Readequação da demanda atendida pela Estratégia de Saúde da Família no Município (necessidade de aumentar equipes).

Garantir a implantação das ações propostas na conferência da saúde da mulher.

Garantir espaço próprio para atendimento à vítima de violência.

Adequar demanda de exames: mamografia, endoscopia, ultrassons, etc. (radiológicos) para serem realizados dentro do município.

Estabelecer mecanismos de valorização e motivação dos funcionários no processo trabalho/responsabilidades e saúde.

Garantir a comunicação nas unidades rurais através de telefone fixo Elaborar Projeto de estudo técnico para viabilizar o transporte de pacientes para os serviços de saúde (especialidades e exames), principalmente nos bairros mais distantes.

Controle Social Que os membros dos Conselhos Locais de Saúde tenham conhecimento de suas atribuições, através de capacitações permanentes e conheçam Regimento Interno de seus conselhos; Realização de ações conjuntas com os demais conselhos; Que os conselhos locais participem efetivamente da formulação e análise das ações desenvolvidas pelas unidades de saúde; Que os conselhos locais auxiliem na avaliação do levantamento epidemiológico e das vulnerabilidades das áreas de abrangência da unidade; Que todas as unidades de saúde contem com um CLS, com o apoio do CMS e da área técnica (Departamento de Atenção em Saúde) da SMS; Que as ações dos CLS sejam divulgadas e apreciadas pela população; Incentivar o trabalho conjunto entre Conselhos Locais e Unidades de Saúde e demais departamentos da SMS, reconhecendo as atribuições e epidemiologia local.

Apoiar e cobrar dos poderes legislativo e executivo a elaboração de Projeto de Lei que garanta que os recursos do SUS sejam geridos diretamente pela Secretaria de Saúde e não pela Secretaria da Administração (em consonância com a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 – de financiamento do SUS).

Participação do Conselho Local de Saúde na Educação da Comunidade (Políticas Públicas).

Cobrar a efetividade da Referência e Contra referência em todos os níveis do SUS. Estruturar o Conselho Municipal de Saúde atendendo as necessidades da Secretaria Executiva e Mesa Diretora com equipamentos (Notebook, Datashow, equipamentos de som).

Eixo Vigilância em Saúde.

Implantação e habilitação do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) Regional de Itapetininga, junto a RENAST (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) MS; Adequação da Equipe técnica e de apoio conforme legislação para as ações do departamento; Integração entre as vigilâncias: Epidemiológica, Sanitária, Saúde do Trabalhador e Zoonoses; Formalização do setor de Controle de Zoonoses, junto a Prefeitura de Itapetininga; Implantar Vigilância Ambiental no Departamento de Vigilância em Saúde; Capacitar e manter atualizadas as equipes técnicas de Vigilância em Saúde; Protocolos para as linhas de cuidados aos usuários assistidos por este departamento; Integração deste departamento com os outros serviços da Secretaria Municipal de Saúde; Adquirir Equipamentos eletrônicos e de apoio, mobiliários e veículos, para as ações do Departamento Vigilância em Saúde; Promover a Comunicação entre os serviços, bem como, a divulgação dos serviços prestados junto à população por este departamento.

Esta Conferência foi instituída pelo DECRETO Nº 1.599, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

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08/04/2017 artigo 26º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de confirmação da nomeação dos servidores que passaram pelo estágio probatório (art. 25, § 5º, da LC 26/2008); CONSIDERANDO que o servidor abaixo já cumpriu todo prazo de estágio probatório; CONSIDERANDO que a Comissão Especial de Avaliação emitiu parecer favorável à confirmação da nomeação do referido servidor.

R E S O L V E: Art. 1º Fica confirmada a nomeação do servidor Eduardo Poles Campos, no cargo de Agente Operacional de Transporte e Apoio, escala CE3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga.

Parágrafo Único. A partir de 19 de junho de 2015, o servidor mencionado no caput deste artigo adquiriu a estabilidade constitucional.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 05 de abril de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN

ATO DA MESA Nº 31/2017

Dispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga o senhor Dirceu Aparecido Ferreira, a partir de 03 de abril de 2017.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 03 de abril de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN

MILTON NERY NETO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ EDUARDO GOMES FRANCO

ANTÔNIO CARLOS MARCONI

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

ATO DA MESA Nº 32/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionária da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor John Weini Maicon Lorzing Paulino, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 04 de abril de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN

MILTON NERY NETO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ EDUARDO GOMES FRANCO

ANTÔNIO CARLOS MARCONI

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE

ANTÔNIO CARLOS MARCONI

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

ATO DA MESA Nº 35/2017

“Declara nulo o diploma expedido ao candidato eleito a vereador Marcelo Nanini Franci, por força de decisão judicial exarada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo” CONSIDERANDO que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo declarou NULO o diploma expedido ao candidato eleito a vereador Marcelo Nanini Franci, nos autos do Recurso Eleitoral nº 46996.2016.2.26.0052; Considerando que houve a comunicação da decisão a esta Casa em 04/04/2017, pelo Ofício n° 039/2017 de 03/04/2017, encaminhado pela Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo – Juízo da 52ª Zona Eleitoral de Itapetininga/SP, determinando que o Legislativo Municipal de Itapetininga adote as providências cabíveis para dar cumprimento à decisão proferida; CONSIDERANDO que cabe ao Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Itapetininga nos termos do artigo 7º, inciso XI, do Regimento Interno da Câmara, declarar extinto o mandato do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, nos casos previstos em lei; CONSIDERANDO que cabe a este Legislativo tornar pública essa decisão, para todos os efeitos externos.

RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a perda do mandato, com o imediato afastamento das funções legislativas, do candidato eleito a vereador Marcelo Nanini Franci, em face da declaração de nulidade do diploma deliberada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Art. 2º Considerando que o despacho proferido pelo Juiz eleitoral determinou a realização de nova totalização dos votos, a expedição de novo diploma e a nomeação do vereador substituto ocorrerá após a recontagem e notificação por parte da Justiça Eleitoral, do resultado do reprocessamento.

Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 05 de abril de 2017 ANTÔNIO ETSON BRUN

MILTON NERY NETO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ EDUARDO GOMES FRANCO

ANTÔNIO CARLOS MARCONI

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE

ATO DA MESA Nº 33/2017

Dispõe sobre a confirmação da nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga.

A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de confirmação da nomeação dos servidores que passaram pelo estágio probatório (art. 25, § 5º, da LC 26/2008); CONSIDERANDO que o servidor abaixo já cumpriu todo prazo de estágio probatório; CONSIDERANDO que a Comissão Especial de Avaliação emitiu parecer favorável à confirmação da nomeação do referido servidor.

R E S O L V E: Art. 1º Fica confirmada a nomeação do servidor João Ricardo da Silva Martins Costa, no cargo de Agente Operacional de Transporte e Apoio, escala CE3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga.

Parágrafo Único. A partir de 13 de agosto de 2014, o servidor mencionado no caput deste artigo adquiriu a estabilidade constitucional.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 05 de abril de 2017.

MILTON NERY NETO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ EDUARDO GOMES FRANCO

ANTÔNIO CARLOS MARCONI

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE

ATO DA MESA Nº 34/2017

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ EDUARDO GOMES FRANCO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

DIRETOR-GERAL

ANTÔNIO ETSON BRUN

MILTON NERY NETO

PRESIDENTE

Dispõe sobre a confirmação da nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga.

A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo

DIRETOR-GERAL

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 01/2017 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga CONTRADTADA: Empresa Fenixlici Prestação de Serviços Ltda.

OBJETO: Envio por meio eletrônico (e-mail), de todos os recortes de despachos, intimações e notificações publicadas diariamente pela Imprensa Oficial em nome da Câmara Municipal.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

VALOR GLOBAL: R$ 924,00 DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2017.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA: Antonio Etson Brun

2° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 06/2016

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADA: 4R Sistemas & Assessoria Ltda.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de março de 2017.

BASE LEGAL: Artigos 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 1º de março de 2017.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA: Antonio Etson Brun

1° TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 08/2016

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADA: Alarm Centro Sistemas Eletrônicos Ltda - EPP OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de março de 2017.

BASE LEGAL: Artigos 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 18 de março de 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA: Antonio Etson Brun

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08/04/2017

11 12 13 14 15 16 17

Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Dias

126/2017 095/2017 122/2017 114/2017 118/2017 123/2017 092/2017

Marcia Lopes da Silva Marcelino Maria Aparecida de Moraes Leite Mônica Cristina dos Santos Kerne Rozani Alves da Gama Solange Rodrigues Nery Tânia Regina Oliveira de Andrade Verônica Juliana Vines

7 30 90 7 10 90 90

Início do Período 18/03/2017 25/02/2017 12/03/2017 15/03/2017 10/03/2017 10/03/2017 23/02/2017

Término do Período 24/03/2017 26/03/2017 09/06/2017 21/03/2017 19/03/2017 07/06/2017 23/05/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada servidor.

Itapetininga - SP, 31 de Março de 2017.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 02/2017 – MODALIDADE: Convite - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gestão previdenciário (RPPS) CONTRATANTE: Serviço de Previdência Municipal SEPREM CONTRATADA:- FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA EPP – PERÍODO – 03/04/2017 a 03/04/2018 - Valor Global R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais) divididos em 12 parcelas mensais de R$ 975,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Reais)- VIGÊNCIA: 12 meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.

Itapetininga, 03 de abril de 2017.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 041, DE 31 DE MARÇO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores: Nº de Início do Término do Proc. nº Nome do Segurado Dias Período Período 01 115/2017 Amauri Paes Vieira 60 02/04/2017 31/05/2017 02

130/2017

Ana Maria Silva

15

12/04/2017

26/04/2017

03

132/2017

Bianca Dias Rodrigues de Aguiar

10

23/03/2017

01/04/2017

04

120/2017

Cátia Alzira Grazioli L. B. Formaggi

30

01/04/2017

30/04/2017

05

112/2017

Claudette Sebastiana da Silva e Silva

60

01/04/2017

30/05/2017 26/04/2017

06

141/2017

Daniela F. do Espírito Santo de Sá

30

28/03/2017

07

139/2017

Daniele Cristiane Nunes Goes

4

04/03/2017

07/03/2017

08

144/2017

Edneia Candida dos S. Oliveira

30

19/04/2017

18/05/2017

09

128/2017

Fábio Ricardo Bloes Bartolomeu

8

05/04/2017

12/04/2017

10

140/2017

Gislaine Maria de Oliveira Balro

30

27/04/2017

26/05/2017

11

104/2017

Iara da Silva Bortoletto

15

18/03/2017

01/04/2017

12

111/2017

Isabel Donizetti Rodrigues

30

06/04/2017

05/05/2017

13

102/2017

Ivete de Araújo Gomes

15

22/03/2017

05/04/2017

14

138/2017

João Batista Nogueira

45

20/03/2017

03/05/2017

15

119/2017

José Henrique de Almeida Gomes

43

17/02/2017

31/03/2017

16

105/2017

Lilian da Silva Ono Martins

30

02/03/2017

31/03/2017

17

145/2017

Lilian Garcia Porto

30

22/04/2017

21/05/2017

18

137/2017

Luiz Alberto Massoni

30

19/04/2017

18/05/2017

19

136/2017

Neusa Benedita Vieira Rodrigues

60

14/04/2017

12/06/2017 25/05/2017

20

143/2017

Regina Helena C. Soares Piloto

30

26/04/2017

21

142/2017

Rosa Maria Isaac Ferreira

60

27/04/2017

25/06/2017

22

117/2017

Solange Aparecida Fogaça de Lara

11

06/04/2017

16/04/2017

23

100/2017

Sthefania Carla dos Santos Almeida

30

25/03/2017

23/04/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidor.

Itapetininga-SP, 31 de Março de 2017.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 042, DE 31 DE MARÇO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores: do Término do Proc. nº Nome do Segurado Nº de Dias Início Período Período 01 099/2017 Adriana Cristina Barbosa Ferreira 90 03/03/2017 31/05/2017 02 101/2017 Alceu Manoel Soares 60 07/03/2017 05/05/2017 03 134/2017 Alexia Carvalho Galvão 15 17/03/2017 30/03/2017 04 110/2017 Eliana Maria Pereira de O. Turazza 60 08/03/2017 06/05/2017 05 116/2017 Estelina Gorneis 60 03/03/2017 01/05/2017 06 124/2017 Gisele Aline Ribeiro Rodrigues 60 06/03/2017 04/05/2017 07 096/2017 Jorge Henrique Salem Jacinto 60 26/02/2017 26/04/2017 08 103/2017 Jorge Luiz de Campos 180 13/02/2017 11/08/2017 09 125/2017 Lilian Rodrigues Camargo 4 18/03/2017 21/03/2017 10 107/2017 Lúcia de Fátima Borba Silveira 60 11/03/2017 09/05/2017

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 043, DE 31 DE MARÇO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras: Nº de Início do Término do Proc. nº Nome do Segurado Dias Período Período 01 106/2017 Ana Paula Antunes M. Fernandes 120 24/02/2017 23/06/2017 02

129/2017

Bruna Alexandre Almeida

120

13/03/2017

10/07/2017

03

108/2017

Carla Fernanda Rodrigues Silveira

120

06/03/2017

03/07/2017

04

131/2017

Darlene Aparecida Camargo Araújo

120

19/03/2017

16/07/2017

05

109/2017

Janaína de Fátima da Silva Rodrigues

120

07/03/2017

04/07/2017

06

147/2017

Marcelle Gattass Ayub Antunes

120

28/03/2017

25/07/2017

07

121/2017

Mayra de Almeida Costa Machado

120

08/03/2017

05/07/2017

08

113/2017

Nathalia Caroline Venturi Lima Lopes

120

20/02/2017

19/06/2017

09

133/2017

Patrícia de Matos Biagi

120

16/03/2017

13/07/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidora.

Itapetininga-SP, 31 de Março de 2017.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 044, DE 06 DE ABRIL DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 049/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, nos termos dos Artigos 36 Inciso II e 185 Inciso IV da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 31-032017, à funcionária MARTA MARIA DE OLIVEIRA VALIM, Professora de Educação Básica II - Fundamental, Faixa 04-G lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 045, de 06 de Abril de 2017.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 050/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-04-2014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, a partir de 03-04-2017, à funcionária LIZIA MAURA BRUNO FERNANDES, Escriturária, Ref. 07-F, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 046, DE 06 DE ABRIL DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 051/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 03-04-2017, à funcionária SEBASTIANA VIEIRA RIBEIRO, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05-F lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 47 DE 06 DE ABRIL DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando os autos do processo 53/2017, protocolado nesta Autarquia, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário PAULO SÉRGIO DE BARROS JÚNIOR, Advogado, Ref. 11, a partir de 03/04/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Serviço de Previdência Municipal SEPREM JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE

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08/04/2017

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08/04/2017

Secretaria de Trânsito e Cidadania

GCM INTENSIFICA AÇÕES PREVENTIVAS E COÍBE FLAGRANTES

A Guarda Civil Municipal de Itapetininga continua atuando de forma preventiva no município. Com as novas contratações, foram integrados 11 mulheres e 26 homens à Guarda Municipal, triplicando seu efetivo que agora soma 57 GCMs. Na sexta-feira (7), a GCM impediu que dois homens roubasse uma mulher na Praça dos Três Poderes.

Segundo a Comandante, a vítima ia ao trabalho quando foi abordada pelos assaltantes, que estavam armados com arma branca e queriam o celular dela. A mulher correu e os

suspeitos fugiram, mas deixaram cair o aparelho de celular de um deles na praça. A vítima não sofreu ferimentos e o aparelho apreendido foi levado à delegacia.

Na semana passada, graças às rondas ostensivas e preventivas da GCM, foram efetuados 2 flagrantes de furto em estabelecimentos comerciais, nas ruas Quintino Bocaiuva e Campos Salles. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia. Também na rua Quintino Bocaiuva, percebendo a atitude suspeita de um homem, a GCM coi-

biu o furto a um veículo que encontrava-se estacionado à rua.

Todo efetivo da Guarda Civil Municipal está habilitado para a ronda escolar, preservação de patrimônio, trânsito e nas atividades de segurança. Atualmente, a corporação não utiliza armas de fogo, mas estão habilitados para armas não letais, que são aquelas pistolas que disparam cargas elétricas.

Para a Comandante da Guarda Municipal, a decisão de reforçar a Guarda já reflete em bons resultados para o município. “Manter

Itapetininga com bons níveis de segurança é um desafio para nossa corporação. Percebemos que criminalidade está migrando dos grandes centros para as cidades do interior e nosso papel é, através da presença e atuação da GCM, coibir ações desse gênero em nossa cidade”, explicou a Comandante.

Ainda de acordo com a Comandante, palestras com vários temas, como: conscientização para jovens, golpes financeiros e defesa pessoal são realizadas em escolas, instituições e Cras.

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08/04/2017

69

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Vendedor (a) porta a porta (c/exp)

06

05

Operador de colhedora de cana (c/exp p/trab/ em Boituva)

Cozinheira (c/exp)

04

03

Açougueiro desossador (c/ exp)

Encarregado (a) de confecção (c/exp)

03

02

Açougueiro ( c/ exp)

Ajudante de serralheiro (c/exp)

02

02

Mecânico agrícola (c/ exp)

Mecânico de colhedoras ( c/ exp)

02

02

Mecânico Líder carretas ( c/ exp, p/ trab/ c/ CNH “E”)

Mecânico montador (c/exp em solda TIG)

02

02

Operador de colhedora de cana (c/exp CNH “D”)

Operador de Máquina amarela pesadas Agrícola (c/exp CNH “D”)

02

02

Operador de Pá carregadeira (c/exp CNH “D”)

Trabalhador Rural (PcD pessoa com deficiência)

02

01

Ajudante de serralheiro (c/exp explixadeira, policorte, solda, esmerilhadeira

Ajudante de Calheiro (c/exp)

01

01

Analista de laboratório ( c/ curso técnico, habilitação no CRQ)

AssistenteAdministrativoC/expdisponibilidadeparaviagensp/SãoPaulo.CNHB

01

01

Assistente de vendas (PcD-Pessoa com Deficiência c/exp CNH “B”)

Auxiliar de expedição (c/exp)

01

01

Auxiliar de saúde bucal (c/curso ou exp)

Borracheiro (c/exp)

01

01

Chapista de Padaria (c/exp)

Corretor de imóveis ( c/ exp e carro próprio)

01

01

Consultor imobiliário (c/exp e carro próprio)

Contador (a) (c/exp e carteirinha do CRC)

01

Coordenador Administrativo (c/ exp CNH “AB”)

Eletricista Automotivo (c/ exp CNH”B”)

01

01 01

Ergonomista (c/ exp superior na área de Fisioterapia)

01

01

Farmacêutico

Farmacêutico (p/trab/ em Guarei)

01

01

Forneiro de pizzaria (c/exp)

Gerente de Padaria (c/exp)

01

01

Instalador de Alarme (c/ exp CNH”AB”)

Mecânico de auto em geral (c/exp CNH “B”)

01

01

Mecânico industrial (c/ exp, curso técnico, CNH”B”)

Montador de móveis (c/exp CNH “AB” e condução própria)

01

01

Motorista Guincho Pesado (c/exp CNH “E”)

Padeiro (c/ exp)

01

01

Pizzaiolo (c/exp)

Eletricista Automotivo (c/ exp)

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