Semanário #583 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 30 DE MARÇO DE 2017 | ANO XI | Nº 583

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga

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“PAIXÃO DE CRISTO” RECEBE INSCRIÇÕES PARA ATORES ELENCO DA “PAIXÃO DE CRISTO” ESTÁ DE PORTAS ABERTAS PARA RECEBER A TODOS, MESMO QUE NÃO TENHAM EXPERIÊNCIA COM ARTES CÊNICAS Pág. 03

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Foto da Semana

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos Santos Prefeita

Josué Alvares Pintor Vice-Prefeito

João Luis de Sousa

Sec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni Júnior Sec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria Neto Sec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de Albuquerque Sec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva Roberto Sec. da Educação

Jefferson Ferreira Rodrigues

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis Morelli Sec. de Gabinete

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. de Negócios Jurídicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni Sec. de Promoção Social

Christiane Merighi Sec. da Saúde

Ponte do Viracopos já está com suas obras concluídas

Walkyria Tavares Vieira de Andrade

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Trânsito e Cidadania

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. Interino de Governo

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida Esteves

Presidente do Fundo Social de Solidariedade Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Soares MTB: 27906/SP Jornalista Resp.: Ana Cláudia Cabanas MTB: 69811/SP Textos: Ana Cláudia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117 Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira Prado Fotos: Joézer Pires Colaboração: Andrea Vaz, Amaury Filho, Bianca Yukimi, Eduardo Françani, Mônica Chirosa e João Francisco.

CÂMARA MUNICIPAL

DE ITAPETININGA Antonio Etson Brun (REDE) Presidente

Milton Nery Neto (PROS) Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco (PMDB) 1ª Secretário

Antonio Carlos Marconi (PSL) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV) Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB) Itamar José Martins (PRB) Jorge Cândido Ferreira (PTB) José Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) Marcelo Nanini (PP) Marcos dos Santos Silvério (PTB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mario Carneiro Neto (PPS) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) Waldemir de Barros (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Rua: José Soares Hungria, 489 - Jd.Marabá 18213-601 - Tel. 15 3275.7600

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Secretaria de Cultura e Turismo

ELENCO DA “PAIXÃO DE CRISTO” RECEBE INSCRIÇÕES PARA ATORES

PARTICIPAÇÃO É ABERTA PARA MAIORES DE 14 ANOS E NÃO É NECESSÁRIO TER EXPERIÊNCIA TEATRAL A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, oferece uma grande oportunidade para quem gostaria de fazer teatro. O elenco da “Paixão de Cristo” está de portas abertas para receber a todos, mesmo que não tenham experiência com artes cênicas.

Podem participar homens e mulheres a partir dos 14 anos. Os ensaios acontecerão aos sábados e domingos, a partir das 15 horas, no Auditório “Abílio Victor”. Também haverá ensaio no palco do espetáculo, que será em frente à Igreja Nossa

Senhora das Estrelas. As apresentações serão dias 14, 15 e 16 de abril.

Neste ano, a produção traz uma novidade: será montada por três diretores gerais, Fabio Jurera, Paulo Carriel e Beato Tenprenafeta. “Nós três estamos colaborando em todas as etapas e está sendo muito rico. A interação tem sido fantástica”, conta Jurera. Segundo ele, a montagem também trará algumas surpresas para o público.

Informações na Secretaria de Cultura e Turismo, pelo telefone 3272-3401.

Secretaria da Educação

ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FOI REALIZADA DIA 24

PARA A NOVA COMPOSIÇÃO, FORAM INDICADOS REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL Nesta sexta-feira, dia 24, aconteceu a eleição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2017 a 2018, na Secretaria Municipal de Educação.

Foram indicados para a composição do Conselho, representantes do Magistério Público Municipal da Educação Infantil e Fundamental.

O Conselho Municipal tem a função de fixar diretrizes para a organização do conjunto de escolas que compõe o Sistema de Educação; zelar pelo cumprimento das disposições constitucionais legais e normativas, em matéria de educação; assistir e orientar os Poderes Públicos dos assuntos educacionais do município; aprovar convênios de ação inter-administrativa que envolvam o Poder Público Municipal; propor critérios para o funcionamento dos serviços escolares de apoio ao educando (merenda escolar, transporte escolar, entre outros); exercer fiscalização sobre as atividades referentes à assistência social escolar, no que diz respeito às suas efetivas realizações, estimulando-as e propondo medidas tendentes ao aprimoramento dessas mesmas atividades.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

2017

Exercício:

SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

4R Sistemas

1/ 3

Página:

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

CAMPO 1

RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

2

RECEITAS CORRENTES

3

RECEITA TRIBUTÁRIA

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

SALDO A

INICIAL

ATUALIZADA

NO BIMESTRE

%

ATÉ O BIMESTRE

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

REALIZAR (a-c)

410.710.000,00 -

410.710.000,00 -

60.589.650,71

-

14,75

60.589.650,71

-

14,75

-

350.120.349,29

408.381.600,00 -

408.381.600,00 -

60.307.560,71

-

14,77

60.307.560,71

-

14,77

-

348.074.039,29

61.355.000,00 -

61.355.000,00 -

5.055.625,68

-

8,24

5.055.625,68

-

8,24

-

56.299.374,32

4

Impostos

50.000.000,00 -

50.000.000,00 -

4.825.038,42

-

9,65

4.825.038,42

-

9,65

-

45.174.961,58

5

Taxas

11.355.000,00 -

11.355.000,00 -

230.587,26

-

2,03

230.587,26

-

2,03

-

11.124.412,74

14.390.000,00 -

14.390.000,00 -

2.010.131,60

2.010.131,60

7

-

13,97

-

13,97

-

12.379.868,40

8

Contribuições Sociais

9.890.000,00 -

9.890.000,00 -

1.645.946,75

-

16,64

1.645.946,75

-

16,64

-

8.244.053,25

10

Contribuição de Iluminação Pública

4.500.000,00 -

4.500.000,00 -

364.184,85

-

8,09

364.184,85

-

8,09

-

4.135.815,15

17.531.000,00 -

17.531.000,00 -

779.818,50

-

4,45

779.818,50

-

4,45

-

16.751.181,50

17.311.000,00 -

17.311.000,00 -

768.485,72

-

4,44

768.485,72

-

4,44

-

16.542.514,28

- 200.000,00

- 200.000,00

11.332,78

-

5,67

11.332,78

-

5,67

-

188.667,22

20.000,00

20.000,00

0,00

-

0,00

0,00

-

0,00

-

20.000,00

5.805.000,00 -

5.805.000,00 -

89.320,09

-

1,54

89.320,09

-

1,54

-

5.715.679,91

289.842.000,00 -

289.842.000,00 -

50.251.182,69

-

17,34

50.251.182,69

-

17,34

-

239.590.817,31

263.332.000,00 -

263.332.000,00 -

47.052.033,54

-

17,87

47.052.033,54

-

17,87

-

216.279.966,46

11

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

13

Receitas de Valores Mobiliários

14

Receita de Concessões e Permissões

18

Outras Receitas Patrimoniais

28

RECEITA DE SERVIÇOS

29

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-

-

30

Transferências Intergovernamentais

34

Transferências de Convênios

26.510.000,00 -

26.510.000,00 -

3.199.149,15

-

12,07

3.199.149,15

-

12,07

-

23.310.850,85

36

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

19.458.600,00 -

19.458.600,00 -

2.121.482,15

-

10,90

2.121.482,15

-

10,90

-

17.337.117,85

-

6,26

225.567,64

-

6,26

-

3.379.432,36

933.360,12

37

Multas e Juros de Mora

3.605.000,00 -

3.605.000,00 -

225.567,64

38

Indenizações e Restituições

8.502.600,00 -

8.502.600,00 -

933.360,12

-

10,98

-

10,98

-

7.569.239,88

39

Receita da Dívida Ativa

6.850.000,00 -

6.850.000,00 -

715.422,49

-

10,44

715.422,49

-

10,44

-

6.134.577,51

41

Receitas Correntes Diversas

- 501.000,00

- 501.000,00

247.131,90

-

49,33

247.131,90

-

49,33

-

253.868,10

2.328.400,00 -

2.328.400,00 -

282.090,00

-

12,12

282.090,00

-

12,12

-

2.046.310,00 2.046.310,00

42 50

RECEITAS DE CAPITAL

2.328.400,00 -

2.328.400,00 -

282.090,00

-

12,12

282.090,00

-

12,12

-

51

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais

1.000.000,00 -

1.000.000,00 -

282.090,00

-

28,21

282.090,00

-

28,21

-

717.910,00

56

Transferências de Convênios

1.328.400,00 -

1.328.400,00 -

0,00

-

0,00

0,00

-

0,00

-

1.328.400,00

26.140.000,00 -

26.140.000,00 -

3.138.115,81

-

12,01

3.138.115,81

-

12,01

-

23.001.884,19

436.850.000,00 -

436.850.000,00 -

63.727.766,52

-

14,59

63.727.766,52

14,59

-

373.122.233,48

PREFEITURA MUNICIPAL DE63.727.766,52 ITAPETININGA 436.850.000,00 436.850.000,00 14,59 -

-

63.727.766,52

-

14,59

-

373.122.233,48

-

14,59

63.727.766,52

-

14,59

0,00 0,00 7.777.000,00 0,00 RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 7.777.000,00 0,00 Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

7.777.000,00

-

0,00

7.777.000,00

-

0,00

62

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

63

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

71

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)

73

TOTAL (VII) = (V+VI)

74

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 436.850.000,00 63.727.766,52 -

436.850.000,00 -

4R Sistemas 75 Superávit Financeiro

SETOR CONTÁBIL

373.122.233,48

Exercício: Página: -

2017

-7.777.000,00

2/ 3

-7.777.000,00

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

CAMPO

1 2

DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d)

(e)

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO A

ATÉ O BIMESTRE

EMPENHAR

(f)

(g) = (e-f)

NO BIMESTRE

SALDO A

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE

LIQUIDAR

ATÉ O BIMESTRE

(h)

(i) = (e-h)

(j)

413.850.000,00 -

425.279.480,00 -

147.903.462,94 -

147.903.462,94 -

277.376.017,06 -

44.839.852,35

44.839.852,35

380.439.627,65 -

30.754.021,53 -

375.757.000,00 -

385.241.480,00 -

128.225.809,26 -

128.225.809,26 -

257.015.670,74 -

41.965.757,78

41.965.757,78

343.275.722,22 -

27.915.125,67 -

3

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

204.949.200,00 -

204.910.680,00 -

27.475.111,87 -

27.475.111,87 -

177.435.568,13 -

27.430.110,02

27.430.110,02

177.480.569,98 -

14.522.261,51 -

5

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

170.807.800,00 -

180.330.800,00 -

100.750.697,39 -

100.750.697,39 -

79.580.102,61 -

14.535.647,76

14.535.647,76

165.795.152,24 -

13.392.864,16 -

32.350.400,00 -

37.362.400,00 -

19.677.653,68 -

19.677.653,68 -

17.684.746,32 -

2.874.094,57

2.874.094,57

34.488.305,43 -

2.838.895,86 -

12.950.400,00 -

18.042.400,00 -

3.671.950,78 -

3.671.950,78 -

14.370.449,22 -

80.603,49

80.603,49

17.961.796,51 -

2.900.000,00 -

2.820.000,00 -

- 100.000,00

- 100.000,00

2.720.000,00 -

100.000,00

100.000,00

2.720.000,00 -

- 100.000,00 2.658.634,37 -

6

DESPESAS CORRENTE

R$ 1,00 DOTAÇÃO

DESPESAS DE CAPITAL

7

INVESTIMENTOS

8

INVERSÕES FINANCEIRAS

9

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

-

80.261,49

16.500.000,00 -

16.500.000,00 -

15.905.702,90 -

15.905.702,90 -

- 594.297,10

2.693.491,08

2.693.491,08

13.806.508,92 -

10

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.906.600,00 -

-839.600,00

-

0,00

-

0,00

-839.600,00

0,00

0,00

-839.600,00

-

0,00

11

RESERVA DO RPPS

1.836.000,00 -

1.836.000,00 -

-

0,00

-

0,00

1.836.000,00 -

0,00

0,00

1.836.000,00 -

-

0,00

23.000.000,00 -

23.000.000,00 -

9.167.025,48 -

9.167.025,48 -

13.832.974,52 -

3.435.180,98

3.435.180,98

19.564.819,02 -

2.372.866,66 -

12

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

13

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)

436.850.000,00 -

448.279.480,00 -

157.070.488,42 -

157.070.488,42 -

291.208.991,58 -

48.275.033,33

48.275.033,33

400.004.446,67 -

33.126.888,19 -

21

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X+XI)

436.850.000,00 -

448.279.480,00 -

157.070.488,42 -

157.070.488,42 -

291.208.991,58 -

48.275.033,33

48.275.033,33

400.004.446,67 -

33.126.888,19 -

22

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

15.452.733,19

23

TOTAL (XIV) = (XII+XIII)

48.275.033,33

63.727.766,52

CAMPO 1 2 7

436.850.000,00 -

RECEITAS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

448.279.480,00 -

157.070.488,42 -

-

-

157.070.488,42 -

291.208.991,58 -

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

NO BIMESTRE

%

ATÉ O BIMESTRE

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

-

-

384.551.713,48 -

33.126.888,19 -

SALDO A REALIZAR (a-c)

26.140.000,00 -

26.140.000,00 -

3.138.115,81

-

12,01

3.138.115,81

-

12,01

-

23.001.884,19

26.140.000,00 -

26.140.000,00 -

3.138.115,81

-

12,01

3.138.115,81

-

12,01

-

23.001.884,19

20.315.000,00 -

20.315.000,00 -

1.855.357,61

-

9,13

1.855.357,61

-

9,13

-

18.459.642,39

11

RESERVA DO RPPS

1.836.000,00 -

1.836.000,00 -

0,00

1.836.000,00 -

0,00

0,00

1.836.000,00 -

23.000.000,00 -

23.000.000,00 -

9.167.025,48 -

9.167.025,48 -

13.832.974,52 -

3.435.180,98

3.435.180,98

19.564.819,02 -

2.372.866,66 -

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)

436.850.000,00 -

448.279.480,00 -

157.070.488,42 -

157.070.488,42 -

291.208.991,58 -

48.275.033,33

48.275.033,33

400.004.446,67 -

33.126.888,19 -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X+XI)

436.850.000,00 -

448.279.480,00 -

157.070.488,42 -

157.070.488,42 -

291.208.991,58 -

48.275.033,33

48.275.033,33

400.004.446,67 -

0,00

15.452.733,19

30/03/2017

48.275.033,33

63.727.766,52

12

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

13 21

Página 6SUPERÁVIT (XIII) 22 23

-

TOTAL (XIV) = (XII+XIII)

1 2 7 8 36 40

2 3

0,00

-

-

448.279.480,00 -

-

157.070.488,42 -

-

157.070.488,42 -

291.208.991,58 -

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

NO BIMESTRE

%

ATÉ O BIMESTRE

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

(a-c)

12,01

3.138.115,81

-

12,01

-

23.001.884,19

26.140.000,00 -

26.140.000,00 -

3.138.115,81

-

12,01

3.138.115,81

-

12,01

-

23.001.884,19

20.315.000,00 -

20.315.000,00 -

1.855.357,61

-

9,13

1.855.357,61

-

9,13

-

18.459.642,39

20.315.000,00 -

20.315.000,00 -

1.855.357,61

-

9,13

1.855.357,61

-

9,13

-

18.459.642,39

5.825.000,00 -

5.825.000,00 -

1.282.758,20

-

22,02

1.282.758,20

-

22,02

-

4.542.241,80

5.825.000,00 -

5.825.000,00 -

1.282.758,20

-

22,02

1.282.758,20

-

22,02

-

4.542.241,80

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

(d)

(e)

NO BIMESTRE

16.000.000,00 SETOR - CONTÁBIL

2.167.025,48 -

NO BIMESTRE

EMPENHAR

(f)

23.000.000,00 9.167.025,48 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS -

16.000.000,00 -

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO A

ATÉ O BIMESTRE

23.000.000,00 -

(g) = (e-f)

SALDO A

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE

LIQUIDAR

ATÉ O BIMESTRE

(h)

(i) = (e-h)

(j)

13.832.974,52 -

3.435.180,98

3.435.180,98

19.564.819,02 -

2.372.866,66 -

9.167.025,48 -

13.832.974,52 -

3.435.180,98

3.435.180,98

19.564.819,02 -

2.167.025,48 -

13.832.974,52 -

2.152.422,78

2.152.422,78

2.372.866,66 2017 1.090.108,46 -

0,00

1.282.758,20

1.282.758,20

7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 RREO - ANEXO 1 -7.000.000,00 -BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4R5 Sistemas

SALDO A REALIZAR

-

ATUALIZADA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

-

33.126.888,19 -

3.138.115,81

INICIAL

DESPESAS CORRENTE

-

26.140.000,00 -

23.000.000,00 23.000.000,00 9.167.025,48 9.167.025,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

33.126.888,19

26.140.000,00 -

DOTAÇÃO DESPESAS

0,00

-

384.551.713,48 -

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO RECEITAS

CAMPO

1

-

436.850.000,00 -

CAMPO

-

-

13.847.577,22 -Exercício: 5.717.241,80 -Página:

3/1.282.758,20 -3

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.

R$ 1,00

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita Municipal CPF 251.873.568-28

ALFREDO MARIANO NETO Controle Interno CPF 269.120.818.43

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas

RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

Página:

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

CAMPO

CÓD.

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

2 3 4

DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 01 LEGISLATIVA 01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

04 ADMINISTRAÇÃO

1/ 4

R$ 1,00 DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

(a) 1

2017

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO A EMPENHAR

ATÉ O BIMESTRE

%

(b)

(b/total b)

NO BIMESTRE

(c) = (a-b)

SALDO A LIQUIDAR

ATÉ O BIMESTRE

%

(d)

(d/total d)

(e) = (a-d)

413.850.000,00

425.279.480,00

147.903.462,94

147.903.462,94

94,16

277.376.017,06

44.839.852,35

44.839.852,35

92,88

380.439.627,65

9.945.000,00

9.945.000,00

1.287.050,76

1.287.050,76

0,82

8.657.949,24

973.218,75

973.218,75

2,02

8.971.781,25

9.945.000,00

9.945.000,00

1.287.050,76

1.287.050,76

0,82

8.657.949,24

973.218,75

973.218,75

2,02

8.971.781,25

39.815.000,00

41.585.000,00

10.234.785,22

10.234.785,22

6,52

31.350.214,78

4.891.770,57

4.891.770,57

10,13

36.693.229,43

5

04.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

6

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

7

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

800.000,00

800.000,00

840,00

840,00

0,00

799.160,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

3.605.000,00

3.605.000,00

1.103.479,00

1.103.479,00

0,70

2.501.521,00

165.398,29

165.398,29

0,34

3.439.601,71

8

30.000,00

30.000,00

28.800,00

28.800,00

0,02

1.200,00

4.800,00

4.800,00

0,01

25.200,00

38.985.000,00

40.755.000,00

10.205.145,22

10.205.145,22

6,50

30.549.854,78

4.886.970,57

4.886.970,57

10,12

35.868.029,43

9

06.122

ADMINISTRACAO GERAL

2.345.000,00

2.345.000,00

163.430,80

163.430,80

0,10

2.181.569,20

151.424,37

151.424,37

0,31

2.193.575,63

10

06.182

DEFESA CIVIL

410.000,00

410.000,00

100.048,20

100.048,20

0,06

309.951,80

13.973,92

13.973,92

0,03

396.026,08

11

06.183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

850.000,00

850.000,00

840.000,00

840.000,00

0,53

10.000,00

0,00

0,00

0,00

850.000,00

15.035.000,00

14.917.000,00

4.327.459,24

4.327.459,24

2,76

10.589.540,76

1.001.922,17

1.001.922,17

2,08

13.915.077,83 823.559,95

12

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

13

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.300.000,00

1.331.000,00

604.234,86

604.234,86

0,38

726.765,14

507.440,05

507.440,05

1,05

14

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

805.000,00

805.000,00

454.242,64

454.242,64

0,29

350.757,36

40.747,90

40.747,90

0,08

764.252,10

15

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

1.550.000,00

1.244.000,00

806.187,00

806.187,00

0,51

437.813,00

73.293,00

73.293,00

0,15

1.170.707,00

16

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

17 18 19

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

10 SAÚDE

11.380.000,00

11.537.000,00

2.462.794,74

2.462.794,74

1,57

9.074.205,26

380.441,22

380.441,22

0,79

11.156.558,78

45.014.000,00

45.014.000,00

5.995.389,64

5.995.389,64

3,82

39.018.610,36

5.774.504,39

5.774.504,39

11,96

39.239.495,61

45.014.000,00

45.014.000,00

5.995.389,64

5.995.389,64

3,82

39.018.610,36

5.774.504,39

5.774.504,39

11,96

39.239.495,61

108.456.000,00

113.958.480,00

57.845.023,02

57.845.023,02

36,83

56.113.456,98

15.473.097,80

15.473.097,80

32,05

98.485.382,20

20

10.301

ATENCAO BASICA

54.201.000,00

55.441.000,00

12.662.050,22

12.662.050,22

8,06

42.778.949,78

7.165.067,86

7.165.067,86

14,84

48.275.932,14

21

10.302

ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL

52.130.000,00

55.946.000,00

44.878.238,89

44.878.238,89

28,57

11.067.761,11

8.199.294,51

8.199.294,51

16,98

47.746.705,49

22

10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

1.075.000,00

1.275.000,00

174.614,04

174.614,04

0,11

1.100.385,96

46.979,66

46.979,66

0,10

1.228.020,34

23

10.304

VIGILANCIA SANITARIA

355.000,00

355.000,00

18.468,27

18.468,27

0,01

336.531,73

3.873,57

3.873,57

0,01

351.126,43

24

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

695.000,00

941.480,00

111.651,60

111.651,60

0,07

829.828,40

57.882,20

57.882,20

0,12

883.597,80

2.457.000,00

2.457.000,00

195.682,23

195.682,23

0,12

2.261.317,77

173.673,69

173.673,69

0,36

2.283.326,31

25 26 27

11 TRABALHO 11.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

12 EDUCAÇÃO

2.457.000,00

2.457.000,00

195.682,23

195.682,23

0,12

2.261.317,77

173.673,69

173.673,69

0,36

2.283.326,31

116.802.000,00

123.378.000,00

35.044.206,65

35.044.206,65

22,31

88.333.793,35

9.949.322,74

9.949.322,74

20,61

113.428.677,26

28

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

1.210.000,00

1.360.000,00

503.843,28

503.843,28

0,32

856.156,72

127.115,80

127.115,80

0,26

1.232.884,20

29

12.306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

17.780.000,00

17.780.000,00

6.988.001,59

6.988.001,59

4,45

10.791.998,41

570.364,65

570.364,65

1,18

17.209.635,35

30

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

56.761.000,00

63.127.000,00

18.680.665,44

18.680.665,44

11,89

44.446.334,56

5.299.954,63

5.299.954,63

10,98

57.827.045,37

12

15.035.000,00

14.917.000,00

4.327.459,24

4.327.459,24

2,76

10.589.540,76

1.001.922,17

1.001.922,17

2,08

13.915.077,83

13

08.122

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.300.000,00

1.331.000,00

604.234,86

604.234,86

0,38

726.765,14

507.440,05

507.440,05

1,05

823.559,95

14

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

805.000,00

805.000,00

454.242,64

454.242,64

0,29

350.757,36

40.747,90

40.747,90

0,08

764.252,10

15

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

1.550.000,00

1.244.000,00

806.187,00

806.187,00

0,51

437.813,00

73.293,00

73.293,00

0,15

1.170.707,00

16 08.244 30/03/2017 17 18 19

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

11.380.000,00

11.537.000,00

2.462.794,74

2.462.794,74

1,57

9.074.205,26

380.441,22

380.441,22

0,79

45.014.000,00

45.014.000,00

5.995.389,64

5.995.389,64

3,82

39.018.610,36

5.774.504,39

5.774.504,39

11,96

45.014.000,00

45.014.000,00

5.995.389,64

5.995.389,64

113.958.480,00 57.845.023,02 57.845.023,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

10 SAÚDE

108.456.000,00

20

10.301

ATENCAO BASICA

54.201.000,00

21

10.302

ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL

52.130.000,00

22 Sistemas 10.303 4R

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

23

10.304

VIGILANCIA SANITARIA

24

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") 25 26 CAMPO 27

11 TRABALHO 11.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓD. 12 EDUCAÇÃO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

28 1

12.122 DESPESAS ADMINISTRACAO GERAL (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I)

29 2

12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 01 LEGISLATIVA

30 3

12.361 01.031

31 12.362 4 Sistemas 04 4R

ENSINO MEDIO ADMINISTRAÇÃO

12.363 04.121

ENSINO PROFISSIONAL PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

33 6

12.364 04.122

ENSINO SUPERIORGERAL ADMINISTRAÇÃO

34 7

12.365 04.131

EDUCACAO INFANTIL COMUNICAÇÃO SOCIAL

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") 35 8 CAMPO 36 9

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 06 SEGURANÇA PÚBLICA CÓD. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 12.367 ADMINISTRACAO EDUCACAO ESPECIAL 06.122 GERAL

37 10

13 CULTURA 06.182 DEFESA CIVIL

38 11

13.392 06.183

39 12

695.000,00

941.480,00

2.457.000,00

2.457.000,00

DOTAÇÃO 2.457.000,00 INICIAL 116.802.000,00

DOTAÇÃO 2.457.000,00 ATUALIZADA 123.378.000,00 (a)

DIFUSAO CULTURAL INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

15 08 URBANISMO ASSISTÊNCIA SOCIAL

44.878.238,89

39.018.610,36

5.774.504,39

5.774.504,39

11,96

39.239.495,61

56.113.456,98

15.473.097,80

15.473.097,80

32,05

98.485.382,20

8,06

42.778.949,78

7.165.067,86

7.165.067,86

28,57

11.067.761,11

8.199.294,51

8.199.294,51

1.100.385,96

46.979,66

46.979,66

0,10 Página:

1.228.020,34 1/ 4

336.531,73

3.873,57

3.873,57

0,01

111.651,60

111.651,60

351.126,43

0,07

829.828,40

57.882,20

57.882,20

0,12

195.682,23 195.682,23 DESPESAS EMPENHADAS

883.597,80

0,12

2.261.317,77

0,36

2.283.326,31

14,84 16,98 Exercício:

173.673,69 173.673,69 DESPESAS LIQUIDADAS

48.275.932,14 47.746.705,49 2017

R$ 1,00

SALDO A 2.261.317,77 EMPENHAR 88.333.793,35 (c) = (a-b)

173.673,69 NO BIMESTRE 9.949.322,74

173.673,69 ATÉ O BIMESTRE 9.949.322,74 (d)

(d/total d)20,61

SALDO A 2.283.326,31 LIQUIDAR 113.428.677,26 (e) = (a-d)

0,32 94,16

856.156,72 277.376.017,06

127.115,80 44.839.852,35

127.115,80 44.839.852,35

0,26 92,88

1.232.884,20 380.439.627,65

4,45 0,82

10.791.998,41 8.657.949,24

570.364,65 973.218,75

570.364,65 973.218,75

1,18 2,02

11,89 0,82

44.446.334,56 8.657.949,24

5.299.954,63 973.218,75

5.299.954,63 973.218,75

1.980.000,00 1.980.000,00 98.398,65 98.398,65 0,06 1.881.601,35 39.815.000,00 41.585.000,00 10.234.785,22 10.234.785,22 6,52 31.350.214,78 RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre334.439,45 (Janeiro/Fevereiro) 0,02 1.545.000,00 1.545.000,00 334.439,45 0,21 1.210.560,55 30.000,00 30.000,00 28.800,00 28.800,00 1.200,00

0,00 4.891.770,57

0,00 4.891.770,57

0,00 10,13 Página:

95.850,44 4.800,00

95.850,44 4.800,00

0,20 0,01

1.449.149,56 25.200,00

23.028,19 4.886.970,57

23.028,19 4.886.970,57

0,05 10,12

771.971,81 35.868.029,43

195.682,23 NO BIMESTRE 35.044.206,65

195.682,23 ATÉ O BIMESTRE 35.044.206,65 (b)

%

1.360.000,00 503.843,28 503.843,28 425.279.480,00 147.903.462,94 147.903.462,94 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

795.000,00 38.985.000,00

17.780.000,00 6.988.001,59 6.988.001,59 9.945.000,00 1.287.050,76 1.287.050,76 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 18.680.665,44 1.287.050,76 SETOR CONTÁBIL

63.127.000,00 9.945.000,00

795.000,00 40.755.000,00

159.506,25 10.205.145,22

36.011.000,00 800.000,00

36.071.000,00 800.000,00

DOTAÇÃO 420.000,00 3.605.000,00 INICIAL 300.000,00 2.345.000,00

DOTAÇÃO 420.000,00 3.605.000,00 ATUALIZADA 300.000,00 (a) 2.345.000,00

3.910.000,00 410.000,00

3.910.000,00 410.000,00

466.301,78 100.048,20

3.910.000,00 850.000,00

3.910.000,00 850.000,00

466.301,78 840.000,00

34.755.000,00 15.035.000,00

34.795.000,00 14.917.000,00

18.680.665,44 1.287.050,76

159.506,25 10.205.145,22

8.116.222,13 8.116.222,13 840,00 840,00 DESPESAS EMPENHADAS 0,00 0,00 1.103.479,00 1.103.479,00 NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE 163.129,86 163.129,86 163.430,80 (b)163.430,80

0,12

(b/total b)22,31

1.210.000,00 413.850.000,00

56.761.000,00 9.945.000,00

32 5

44.878.238,89 SETOR CONTÁBIL

55.946.000,00

3,82 36,83

1.275.000,00 174.614,04 174.614,04 0,11 RREO - ANEXO1.075.000,00 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período355.000,00 de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre18.468,27 (Janeiro/Fevereiro) 0,01 355.000,00 18.468,27

17.780.000,00 9.945.000,00

ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO LEGISLATIVA

55.441.000,00 12.662.050,22 12.662.050,22 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Página 11.156.558,78 7 39.239.495,61

0,10 6,50

635.493,75 30.549.854,78

5,17 0,00

27.954.777,87 799.160,00

0,00 0,70 % (b/total b) 0,10

SALDO A 420.000,00 2.501.521,00 EMPENHAR 136.870,14 (c) =2.181.569,20 (a-b)

3.778.632,41 3.778.632,41 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 165.398,29 165.398,29 NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE 54.376,62 54.376,62 151.424,37 (d)151.424,37

466.301,78 100.048,20

0,30 0,06

3.443.698,22 309.951,80

289.376,50 13.973,92

466.301,78 840.000,00

0,30 0,53

3.443.698,22 10.000,00

289.376,50 0,00

11.704.404,89 4.327.459,24

11.704.404,89 4.327.459,24

7,45 2,76

23.090.595,11 10.589.540,76

%

0,36

10,98 2,02 Exercício:

17.209.635,35 8.971.781,25 57.827.045,37 8.971.781,25 2017 1.980.000,00 36.693.229,43 2/ 4

R$ 1,00

7,83 0,00

32.292.367,59 800.000,00

0,00 0,34 % 0,11 (d/total d) 0,31

SALDO A 420.000,00 3.439.601,71 LIQUIDAR 245.623,38 (e) =2.193.575,63 (a-d)

289.376,50 13.973,92

0,60 0,03

3.620.623,50 396.026,08

289.376,50 0,00

0,60 0,00

3.620.623,50 850.000,00

2.777.160,68 1.001.922,17

2.777.160,68 1.001.922,17

5,75 2,08

32.017.839,32 13.915.077,83 16.795.268,83 823.559,95

40 13

15.122 08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.600.000,00 1.300.000,00

18.600.000,00 1.331.000,00

3.200.851,46 604.234,86

3.200.851,46 604.234,86

2,04 0,38

15.399.148,54 726.765,14

1.804.731,17 507.440,05

1.804.731,17 507.440,05

3,74 1,05

41 14

15.451 08.241

INFRA-ESTRUTURA URBANA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

9.035.000,00 805.000,00

9.075.000,00 805.000,00

4.982.831,25 454.242,64

4.982.831,25 454.242,64

3,17 0,29

4.092.168,75 350.757,36

601.256,33 40.747,90

601.256,33 40.747,90

1,25 0,08

8.473.743,67 764.252,10

42 15

15.452 08.243

SERVICOS URBANOS ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

7.120.000,00 1.550.000,00

7.120.000,00 1.244.000,00

3.520.722,18 806.187,00

3.520.722,18 806.187,00

2,24 0,51

3.599.277,82 437.813,00

371.173,18 73.293,00

371.173,18 73.293,00

0,77 0,15

6.748.826,82 1.170.707,00

43 16

16 HABITAÇÃO 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

44 17

16.482 HABITACAO URBANA 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

45 18

17 SANEAMENTO 09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

46 19

17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 10 SAÚDE

47 20

17.512 10.301

48 21

18 GESTÃO AMBIENTALE AMBULATORIAL 10.302 ASSIST.HOSPITALAR

49 22

18.541 10.303

50 23

20 AGRICULTURA 10.304 VIGILANCIA SANITARIA

51 24

20.606 10.305

52 25 53 26 54 27

SANEAMENTO BASICO URBANO ATENCAO BASICA

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

EXTENSAO VIGILANCIARURAL EPIDEMIOLOGICA

23 11 COMÉRCIO TRABALHO E SERVIÇOS 23.695 11.122

TURISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL

26 12 TRANSPORTE EDUCAÇÃO

55 28

26.785 12.122

56 29

27 DESPORTO E LAZER 12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO

TRANSPROTES ESPECIAIS ADMINISTRACAO GERAL

57 30

27.122 12.361

ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL

58 31

27.812 12.362

DESPORTO COMUNITARIO ENSINO MEDIO

59 32

28 ENCARGOS ESPECIAIS 12.363 ENSINO PROFISSIONAL

60 33

28.843 12.364

61 34

DEINFANTIL CONTINGÊNCIA 12.365 RESERVA EDUCACAO

62 35

DO 12.366 RESERVA EDUCACAO DERPPS JOVENS E ADULTOS

63 36

(II) 12.367 DESPESAS EDUCACAOINTRA-ORÇAMENTÁRIAS ESPECIAL

64 65 66

69

71 CAMPO 72 73

ADMINISTRACAO GERAL

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

10 SAÚDE

74

10.301

ATENCAO BASICA

75

10.302

ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL

76 77 78

11 TRABALHO 11.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

12 EDUCAÇÃO

178.180,00 9.074.205,26

2.364,00 380.441,22

2.364,00 380.441,22

0,00 0,79

187.636,00 11.156.558,78

178.180,00 39.018.610,36

2.364,00 5.774.504,39

2.364,00 5.774.504,39

0,00 11,96

187.636,00 39.239.495,61

5.028.400,00 45.014.000,00

5.754.400,00 45.014.000,00

3.093.571,91 5.995.389,64

3.093.571,91 5.995.389,64

1,97 3,82

2.660.828,09 39.018.610,36

152.114,64 5.774.504,39

152.114,64 5.774.504,39

0,32 11,96

5.602.285,36 39.239.495,61

1.328.400,00 108.456.000,00

2.054.400,00 113.958.480,00

885.600,57 57.845.023,02

885.600,57 57.845.023,02

0,56 36,83

1.168.799,43 56.113.456,98

0,00 15.473.097,80

0,00 15.473.097,80

0,00 32,05

2.054.400,00 98.485.382,20

3.700.000,00 54.201.000,00

3.700.000,00 55.441.000,00

2.207.971,34 12.662.050,22

2.207.971,34 12.662.050,22

1,41 8,06

1.492.028,66 42.778.949,78

152.114,64 7.165.067,86

152.114,64 7.165.067,86

0,32 14,84

3.547.885,36 48.275.932,14

200.000,00 52.130.000,00

200.000,00 55.946.000,00

0,00 44.878.238,89

0,00 44.878.238,89

0,00 28,57

200.000,00 11.067.761,11

0,00 8.199.294,51

0,00 8.199.294,51

0,00 16,98

200.000,00 47.746.705,49

200.000,00 1.075.000,00

200.000,00 1.275.000,00

0,00 174.614,04

0,00 174.614,04

0,00 0,11

200.000,00 1.100.385,96

0,00 46.979,66

0,00 46.979,66

0,00 0,10

200.000,00 1.228.020,34

220.000,00 355.000,00

220.000,00 355.000,00

0,00 18.468,27

0,00 18.468,27

0,00 0,01

220.000,00 336.531,73

0,00 3.873,57

0,00 3.873,57

0,00 0,01

220.000,00 351.126,43

220.000,00 695.000,00

220.000,00 941.480,00

0,00 111.651,60

0,00 111.651,60

0,00 0,07

220.000,00 829.828,40

0,00 57.882,20

0,00 57.882,20

0,00 0,12

220.000,00 883.597,80

30.000,00 2.457.000,00

30.000,00 2.457.000,00

0,00 195.682,23

0,00 195.682,23

0,00 0,12

30.000,00 2.261.317,77

0,00 173.673,69

0,00 173.673,69

0,00 0,36

30.000,00 2.283.326,31

30.000,00 2.457.000,00

30.000,00 2.457.000,00

0,00 195.682,23

0,00 195.682,23

0,00 0,12

30.000,00 2.261.317,77

0,00 173.673,69

0,00 173.673,69

0,00 0,36

30.000,00 2.283.326,31

200.000,00 116.802.000,00

200.000,00 123.378.000,00

0,00 35.044.206,65

0,00 35.044.206,65

0,00 22,31

200.000,00 88.333.793,35

0,00 9.949.322,74

0,00 9.949.322,74

0,00 20,61

200.000,00 113.428.677,26

200.000,00 1.210.000,00

200.000,00 1.360.000,00

0,00 503.843,28

0,00 503.843,28

0,00 0,32

200.000,00 856.156,72

0,00 127.115,80

0,00 127.115,80

0,00 0,26

200.000,00 1.232.884,20

4.945.000,00 17.780.000,00

4.945.000,00 17.780.000,00

484.084,67 6.988.001,59

484.084,67 6.988.001,59

0,31 4,45

4.460.915,33 10.791.998,41

317.936,02 570.364,65

317.936,02 570.364,65

0,66 1,18

4.627.063,98 17.209.635,35

3.945.000,00 56.761.000,00

3.945.000,00 63.127.000,00

473.584,67 18.680.665,44

473.584,67 18.680.665,44

0,30 11,89

3.471.415,33 44.446.334,56

310.936,02 5.299.954,63

310.936,02 5.299.954,63

0,64 10,98

3.634.063,98 57.827.045,37

1.000.000,00 1.980.000,00

1.000.000,00 1.980.000,00

10.500,00 98.398,65

10.500,00 98.398,65

0,01 0,06

989.500,00 1.881.601,35

7.000,00 0,00

7.000,00 0,00

0,01 0,00

993.000,00 1.980.000,00

17.500.000,00 1.545.000,00

17.500.000,00 1.545.000,00

16.110.203,93 334.439,45

16.110.203,93 334.439,45

10,26 0,21

1.389.796,07 1.210.560,55

2.897.992,11 95.850,44

2.897.992,11 95.850,44

6,00 0,20

14.602.007,89 1.449.149,56

17.500.000,00 795.000,00

17.500.000,00 795.000,00

16.110.203,93 159.506,25

16.110.203,93 159.506,25

10,26 0,10

1.389.796,07 635.493,75

2.897.992,11 23.028,19

2.897.992,11 23.028,19

6,00 0,05

14.602.007,89 771.971,81

3.906.600,00 36.011.000,00

839.600,00 36.071.000,00

0,00 8.116.222,13

0,00 8.116.222,13

0,00 5,17

839.600,00 27.954.777,87

0,00 3.778.632,41

0,00 3.778.632,41

0,00 7,83

839.600,00 32.292.367,59

1.836.000,00 420.000,00

1.836.000,00 420.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.836.000,00 420.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.836.000,00 420.000,00

23.000.000,00 300.000,00

23.000.000,00 300.000,00

9.167.025,48 163.129,86

9.167.025,48 163.129,86

5,84 0,10

13.832.974,52 136.870,14

3.435.180,98 54.376,62

3.435.180,98 54.376,62

7,12 0,11

19.564.819,02 245.623,38

0,32

770.639,69

14.757,61

14.757,61

0,43

785.242,39

0,32

770.639,69

14.757,61

14.757,61

0,43

77,79

993.619,39

1.414.138,81

1.414.138,81

800.000,00 29.360,31 29.360,31 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 7.131.380,61 SETOR CONTÁBIL

8.125.000,00

7.131.380,61

13.829,50

13.829,50

41,17 Exercício:

785.242,39 6.710.861,19 2017

993.619,39

1.414.138,81

1.414.138,81

41,17 Página:

6.710.861,19 3/ 4

136.170,50

13.829,50

13.829,50

0,40

136.170,50

0,15

136.170,50

13.829,50

13.829,50

0,40

136.170,50

0,64

406.562,73

1,70

406.562,73

8.125.000,00 7.131.380,61 7.131.380,61 77,79 RREO - ANEXO8.125.000,00 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)0,15 150.000,00 150.000,00 13.829,50 13.829,50

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,01 1,57 0,01 3,82

8.125.000,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

08.122 CÓD. 08.244

11.820,00 2.462.794,74 11.820,00 5.995.389,64

800.000,00

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") 70

11.820,00 2.462.794,74 11.820,00 5.995.389,64

800.000,00

AÇÃO LEGISLATIVA

04 ADMINISTRAÇÃO

06.122

190.000,00 11.537.000,00 190.000,00 45.014.000,00

800.000,00 29.360,31 29.360,31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

01 LEGISLATIVA 01.031

67 Sistemas 04.122 4R 68

SERVICOSUPERIOR DA DIVIDA INTERNA ENSINO

190.000,00 11.380.000,00 190.000,00 45.014.000,00

150.000,00

150.000,00

465.000,00

465.000,00

DOTAÇÃO 50.000,00 INICIAL 415.000,00

DOTAÇÃO 50.000,00 ATUALIZADA (a)415.000,00

28.035,91 NO BIMESTRE 30.401,36

28.035,91 ATÉ O BIMESTRE (b) 30.401,36

0,31 % (b/total b) 0,33

SALDO A 21.964,09 EMPENHAR 384.598,64 (c) = (a-b)

28.035,91 NO BIMESTRE 30.401,36

28.035,91 ATÉ O BIMESTRE (d) 30.401,36

0,82 % (d/total d) 0,89

384.598,64 (e) = (a-d)

4.010.000,00

4.010.000,00

682.427,28

682.427,28

7,44

3.327.572,72

682.427,28

682.427,28

19,87

3.327.572,72

4.000.000,00

4.000.000,00

682.427,28

682.427,28

7,44

3.317.572,72

682.427,28

682.427,28

19,87

3.317.572,72

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

200.000,00

200.000,00

15.453,06

15.453,06

0,17

184.546,94

15.453,06

15.453,06

0,45

184.546,94

58.437,27 58.437,27 DESPESAS EMPENHADAS

58.437,27 58.437,27 DESPESAS LIQUIDADAS

R$ 1,00

SALDO A 21.964,09 LIQUIDAR

200.000,00

200.000,00

15.453,06

15.453,06

0,17

184.546,94

15.453,06

15.453,06

0,45

184.546,94

7.595.000,00

7.595.000,00

1.005.211,20

1.005.211,20

10,97

6.589.788,80

1.005.211,20

1.005.211,20

29,26

6.589.788,80

79

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

80

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

4.610.000,00

4.610.000,00

612.124,68

612.124,68

6,68

3.997.875,32

612.124,68

612.124,68

17,82

3.997.875,32

81

12.363

ENSINO PROFISSIONAL

70.000,00

70.000,00

8.234,29

8.234,29

0,09

61.765,71

8.234,29

8.234,29

0,24

61.765,71

82

12.364

ENSINO SUPERIOR

10.000,00

10.000,00

1.017,84

1.017,84

0,01

8.982,16

1.017,84

1.017,84

0,03

8.982,16

83

12.365

EDUCACAO INFANTIL

2.895.000,00

2.895.000,00

383.834,39

383.834,39

4,19

2.511.165,61

383.834,39

383.834,39

11,17

2.511.165,61

200.000,00

200.000,00

31.632,74

31.632,74

0,35

168.367,26

31.632,74

31.632,74

0,92

168.367,26

200.000,00

200.000,00

31.632,74

31.632,74

0,35

168.367,26

31.632,74

31.632,74

0,92

168.367,26

1.205.000,00

1.205.000,00

166.831,64

166.831,64

1,82

1.038.168,36

166.831,64

166.831,64

4,86

1.038.168,36

1.100.000,00

1.100.000,00

154.272,09

154.272,09

1,68

945.727,91

154.272,09

154.272,09

4,49

945.727,91

105.000,00

105.000,00

12.559,55

12.559,55

0,14

92.440,45

12.559,55

12.559,55

0,37

92.440,45

250.000,00

250.000,00

32.461,87

32.461,87

0,35

217.538,13

32.461,87

32.461,87

0,94

217.538,13

84 85 86

13 CULTURA 13.392

DIFUSAO CULTURAL

15 URBANISMO

87

15.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

88

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

89 90 91

27 DESPORTO E LAZER 27.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL (III) = (I + II)

250.000,00

250.000,00

32.461,87

32.461,87

0,35

217.538,13

32.461,87

32.461,87

0,94

217.538,13

436.850.000,00

448.279.480,00

157.070.488,42

157.070.488,42

100,00

291.208.991,58

48.275.033,33

48.275.033,33

100,00

400.004.446,67

Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

89 90

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 250.000,00 250.000,00 32.461,87 32.461,87

27 DESPORTO E LAZER 27.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

91

250.000,00

TOTAL (III) = (I + II)

436.850.000,00

4R Sistemas

0,35

217.538,13

32.461,87

32.461,87

0,94

0,35

217.538,13

32.461,87

32.461,87

0,94

100,00

291.208.991,58

48.275.033,33

48.275.033,33

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 250.000,00 32.461,87 32.461,87 SETOR157.070.488,42 CONTÁBIL

448.279.480,00

157.070.488,42

Exercício: 100,00

RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

217.538,13

2017

400.004.446,67

4/ 4

Página:

Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro) Página 8 Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.

217.538,13

30/03/2017

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

CAMPO

CÓD.

R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

NO BIMESTRE

SALDO A %

EMPENHAR

(b/total b)

(c) = (a-b)

ATÉ O BIMESTRE

(a)

(b)

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE

SALDO A %

LIQUIDAR

(d/total d)

(e) = (a-d)

ATÉ O BIMESTRE (d)

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita Municipal CPF 251.873.568-28

ALFREDO MARIANO NETO Controle Interno CPF 269.120.818.43

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

4R Sistemas

2017 1/ 3

Página:

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

CAMPO 1 2

R$ 1,00

RECEITAS RECEITAS CORRENTES(I) = (2+8+...+13+22) Receita Tributária = (3+4+5+6+7)

1 Mar/2016

2 Abr/2016

3 Mai/2016

4 Jun/2016

5 Jul/2016

6 Ago/2016

7 Set/2016

43.124.769,40

30.281.106,99

34.250.996,78

29.427.425,58

31.760.742,23

33.088.866,49

27.749.769,41

9.944.542,98

4.661.280,94

4.048.738,49

4.108.297,44

3.936.828,22

4.165.464,89

4.361.142,82

3

IPTU

5.184.619,31

1.283.622,37

851.767,38

803.206,61

781.601,27

777.619,34

664.328,48

4

ISS

1.652.496,65

1.754.067,54

1.810.274,80

1.881.765,20

1.855.657,38

1.996.888,20

1.940.446,71

5

ITBI

392.025,34

478.723,50

381.379,36

418.311,83

282.831,57

319.810,25

330.663,52

6

IRRF

472.711,12

497.922,25

579.746,66

575.861,59

605.813,87

638.320,23

593.628,90

7 8

Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições

2.242.690,56

646.945,28

425.570,29

429.152,21

410.924,13

432.826,87

832.075,21

1.048.916,85

1.085.326,33

1.129.798,29

1.137.028,83

1.162.057,73

1.202.153,78

1.174.197,34

9

Receita Patrimonial

974.215,95

880.505,08

878.372,71

749.264,47

2.766.370,32

824.815,97

851.190,40

10

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12

Receita de Serviços

1.359.447,97

384.819,22

259.037,21

270.771,58

259.857,02

292.841,46

239.785,49

13

Transferências Correntes = (14+...+21)

19.129.045,83

28.191.105,65

21.615.758,81

26.068.551,67

22.100.284,73

22.500.986,01

24.818.720,01

14

Cota-Parte do FPM

3.687.484,80

4.383.627,50

5.829.166,51

4.815.835,86

3.491.537,48

4.329.990,47

3.521.147,30

15

Cota-Parte do ICMS

9.048.377,37

6.644.991,44

8.202.184,89

6.209.003,67

7.090.642,07

8.072.941,77

6.288.505,75

16

Cota-Parte do IPVA

2.807.346,07

701.503,10

659.321,52

867.261,95

645.963,19

758.442,39

863.568,14

17

Cota-Parte do ITR

12.992,28

12.307,77

13.115,45

7.534,46

9.137,07

2.082,83

55.282,36

18

Transferências da LC 87/1996

35.402,47

35.402,47

35.402,47

35.402,47

35.402,47

35.402,47

35.402,47

19

Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

20

Transferências do FUNDEB

21

Outras Transferências Correntes

22

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

23

DEDUÇÕES (II) = (24+25+26)

24

Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 4R25Sistemas 26

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) = (1-23) RREO 27 - Anexo RECEITA 3 (LRF, Art. 53, inciso I) CAMPO 28 29

RECEITAS RECEITAS CORRENTES(I) = (29+35+...+40+49) Receita Tributária = (30+31+32+33+34)

30

IPTU

31

ISS

48.053,92

45.572,67

56.738,98

34.053,84

42.551,17

47.113,72

47.178,64

6.740.016,27

4.582.441,77

5.623.765,15

4.319.444,72

4.693.413,73

5.272.320,58

4.263.016,44

5.811.432,47

5.209.912,09

5.648.856,70

5.811.747,76

6.492.338,83

6.300.425,78

4.054.944,73

1.606.540,00 1.866.498,41 PREFEITURA MUNICIPAL1.653.416,61 DE ITAPETININGA

1.061.778,53

1.134.642,93

1.784.870,38

1.994.407,53

4.387.309,16

3.185.589,29

3.081.502,34

3.904.766,20

783.830,71

791.618,08

818.481,22

3.937.443,85 3.424.268,04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 710.817,70

722.167,07

SETOR CONTÁBIL

98.494,34 336.900,78 CORRENTE LÍQUIDA 644.122,62 RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 2.365.200,19 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro) 3.128.131,81 2.959.355,83 39.187.325,55

8 Out/2016

26.856.838,95

9 Nov/2016

29.863.687,62

10 Dez/2016

0,00

0,00

2.393.971,21

2.263.021,12

2.649.542,20

26.241.836,29

28.679.239,89

29.184.100,29

11 Jan/2017

12 Fev/2017

3.830.026,50

860.583,18 Exercício: 394.640,82 Página:

828.820,85 2017

2/838.988,68 3 2.162.216,97 23.919.742,91 R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2017

TOTAL (Últ. 12 Meses)

31.784.523,32

34.846.530,14

40.022.836,15

39.436.234,08

28.135.342,30

403.909.142,87

444.521.600,00

3.087.865,81

3.201.498,19

4.104.671,60

2.633.578,04

2.422.047,64

50.675.957,06

61.355.000,00

105.538,52

87.523,47

121.095,85

15.116,68

2.782,71

10.678.821,99

13.000.000,00

1.852.007,68

1.856.108,93

1.976.296,29

1.922.509,07

1.568.212,98

22.066.731,43

23.500.000,00

32

ITBI

304.349,71

449.175,83

417.497,04

370.197,26

234.148,06

4.379.113,27

5.500.000,00

33

IRRF

612.289,20

622.296,48

1.318.744,88

242.021,78

470.049,88

7.229.406,84

8.000.000,00

34 35

Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições

213.680,70

186.393,48

271.037,54

83.733,25

146.854,01

6.321.883,53

11.355.000,00

1.192.102,40

1.191.144,24

2.026.178,41

1.177.821,63

832.309,97

14.359.035,80

14.390.000,00

36

Receita Patrimonial

520.113,45

475.930,29

603.669,55

400.569,74

379.248,76

10.304.266,69

17.531.000,00

37

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39

Receita de Serviços

85.999,27

87.641,99

131.918,39

59.976,53

29.343,56

3.461.439,69

5.805.000,00

40

Transferências Correntes = (41+...+48)

325.982.000,00

24.744.518,29

27.457.456,37

33.968.990,25

33.979.201,13

23.535.997,23

308.110.615,98

41

Cota-Parte do FPM

4.274.303,13

7.798.405,92

9.589.612,26

5.194.185,45

6.658.805,94

63.574.102,62

65.000.000,00

42

Cota-Parte do ICMS

6.970.759,92

7.703.216,72

8.006.416,90

8.760.311,77

3.792.365,02

86.789.717,29

90.000.000,00

43

Cota-Parte do IPVA

44

Cota-Parte do ITR

45

649.890,48

623.468,65

912.830,46

7.913.338,02

3.755.688,19

21.158.622,16

22.000.000,00

2.214.425,81

75.989,05

85.059,88

61.717,79

13.787,46

2.563.432,21

2.500.000,00

Transferências da LC 87/1996

35.402,47

35.402,47

35.402,47

36.029,85

36.029,85

426.084,40

500.000,00

46

Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

51.185,99

57.032,77

54.251,59

51.592,99

44.617,78

579.944,06

700.000,00

47

Transferências do FUNDEB

4.737.835,88

5.455.987,55

5.863.165,88

7.880.571,98

3.558.227,64

62.990.207,59

70.000.000,00

48

Outras Transferências Correntes

5.810.714,61

5.707.953,24

9.422.250,81

4.081.453,28

5.676.475,35

70.028.505,65

75.282.000,00

38

Receita Industrial

39

Receita de Serviços

40

Transferências Correntes = (41+...+48)

Cota-Parte do IPVA

0,00

3.461.439,69

5.805.000,00

33.968.990,25

33.979.201,13

23.535.997,23

308.110.615,98

5.194.185,45

6.658.805,94

63.574.102,62

65.000.000,00 90.000.000,00

CONTÁBIL 27.457.456,37

2017

Exercício:

325.982.000,00

Página 9

2/ 3

Página:

6.970.759,92

7.703.216,72

8.006.416,90

8.760.311,77

3.792.365,02

86.789.717,29

649.890,48

623.468,65

912.830,46

7.913.338,02

3.755.688,19

21.158.622,16

R$ 1,00 22.000.000,00

RECEITAS

2.214.425,81 8 35.402,47 Out/2016

75.989,05 9 35.402,47 Nov/2016

85.059,88 10 35.402,47 Dez/2016

61.717,79 11 36.029,85 Jan/2017

13.787,46 12 36.029,85 Fev/2017

2.563.432,21 TOTAL 426.084,40 (Últ. 12 Meses)

PREVISÃO 2.500.000,00 ATUALIZADA 2017500.000,00

RECEITAS CORRENTES(I) = (29+35+...+40+49) Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

31.784.523,32 51.185,99

34.846.530,14 57.032,77

40.022.836,15 54.251,59

39.436.234,08 51.592,99

28.135.342,30 44.617,78

403.909.142,87 579.944,06

444.521.600,00 700.000,00

3.087.865,81 4.737.835,88

3.201.498,19 5.455.987,55

4.104.671,60 5.863.165,88

2.633.578,04 7.880.571,98

2.422.047,64 3.558.227,64

50.675.957,06 62.990.207,59

61.355.000,00 70.000.000,00

105.538,52 5.810.714,61

87.523,47 5.707.953,24

121.095,85 9.422.250,81

15.116,68 4.081.453,28

2.782,71 5.676.475,35

10.678.821,99 70.028.505,65

13.000.000,00 75.282.000,00

44 CAMPO 45 28 46

0,00

29.343,56

SETOR 24.744.518,29

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

29 47

0,00

59.976,53

RREO - ANEXO 3 - 4.274.303,13 DEMONSTRATIVO DA7.798.405,92 RECEITA CORRENTE 9.589.612,26 LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

Cota-Parte do ICMS

43

0,00

131.918,39

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 85.999,27 87.641,99

4R41SistemasCota-Parte do FPM 30/03/2017 42

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 0,00 0,00 0,00

Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996

Receita Tributária do = (30+31+32+33+34) Transferências FUNDEB

30 48

IPTU Transferências Correntes Outras

31 49

ISS RECEITAS CORRENTES OUTRAS

1.852.007,68 2.153.924,10

1.856.108,93 2.432.859,06

1.976.296,29 -812.592,05

1.922.509,07 1.185.087,01

1.568.212,98 936.395,14

22.066.731,43 16.997.827,65

23.500.000,00 19.458.600,00

32 50

ITBI (II) = (51+52+53) DEDUÇÕES

304.349,71 4.587.367,97

449.175,83 4.238.235,03

417.497,04 6.323.881,68

370.197,26 5.443.992,52

234.148,06 3.854.083,31

4.379.113,27 50.198.465,89

5.500.000,00 48.780.000,00

33 51

IRRF para o Plano de Previdência do Servidor Contrib.

34 52

Outras Receitas Tributárias Compensação Financ. entre Regimes Previdência

35 53

Receita dedeContribuições Dedução Receitas para Formação do FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 612.289,20 622.296,48 1.318.744,88 857.432,42 852.405,57 1.678.289,03

Receita CORRENTE Patrimonial LÍQUIDA (III) = (I - II) = (28-50) RECEITA

37

Receita Agropecuária

38

Receita Industrial

39

Receita de Serviços

40

Transferências Correntes = (41+...+48)

470.049,88 832.309,97

7.229.406,84 10.550.392,58

8.000.000,00 9.890.000,00

186.393,48 127.102,73

271.037,54 941.108,37

83.733,25 226.598,88

146.854,01 161.514,53

6.321.883,53 4.660.213,72

11.355.000,00 2.750.000,00

1.192.102,40 2.839.193,58

1.191.144,24 3.258.726,73

2.026.178,41 3.704.484,28

1.177.821,63 4.403.756,86

832.309,97 2.860.258,81

14.359.035,80 34.987.859,59

400.569,74 33.992.241,56

379.248,76 24.281.258,99

10.304.266,69 353.710.676,98

17.531.000,00 395.741.600,00 0,00

SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas 36 54

242.021,78 813.636,78

213.680,70 890.741,97

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 520.113,45 603.669,55 27.197.155,35 30.608.295,11 33.698.954,47 Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 -475.930,29 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro) 0,00 0,00 ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

41

Cota-Parte do FPM SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

42

Cota-Parte do ICMS

43

Cota-Parte do IPVA

44

Cota-Parte do ITR

45

2017

Exercício:

14.390.000,00 36.140.000,00

3/ 3

Página:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

85.999,27

87.641,99

131.918,39

59.976,53

29.343,56

3.461.439,69

5.805.000,00

24.744.518,29

27.457.456,37

33.968.990,25

33.979.201,13

23.535.997,23

308.110.615,98

325.982.000,00

4.274.303,13

7.798.405,92

9.589.612,26

5.194.185,45 6.658.805,94 MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO 63.574.102,62

6.970.759,92

7.703.216,72

8.006.416,90

8.760.311,77

65.000.000,00

649.890,48

623.468,65

912.830,46

7.913.338,02

Contadora 3.792.365,02 CRC 182.285/O-3 3.755.688,19

21.158.622,16

22.000.000,00

2.214.425,81

75.989,05

85.059,88

61.717,79

13.787,46

2.563.432,21

2.500.000,00

Transferências da LC 87/1996

35.402,47

35.402,47

35.402,47

36.029,85

36.029,85

426.084,40

500.000,00

46

ALFREDO MARIANO NETO Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

51.185,99

57.032,77

54.251,59

51.592,99

44.617,78

579.944,06

700.000,00

47

Transferências do FUNDEB

48

Outras Transferências Correntes

49

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

50

DEDUÇÕES (II) = (51+52+53)

Prefeita Municipal CPF 251.873.568-28

Controle Interno CPF 269.120.818.43

4.737.835,88

5.455.987,55

5.863.165,88

7.880.571,98

3.558.227,64

62.990.207,59

70.000.000,00

5.707.953,24

9.422.250,81

4.081.453,28

5.676.475,35

70.028.505,65

75.282.000,00

2.153.924,10

Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor

52

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

2.432.859,06

-812.592,05

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 4.238.235,03

6.323.881,68

857.432,42 DEPARTAMENTO DE 852.405,57 FINANÇAS 890.741,97

127.102,73

SETOR CONTÁBIL

1.185.087,01

936.395,14

16.997.827,65

19.458.600,00

5.443.992,52

3.854.083,31

50.198.465,89

48.780.000,00

10.550.392,58

1.678.289,03

813.636,78

832.309,97

941.108,37

226.598,88

161.514,53

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 4R53Sistemas 54

90.000.000,00

5.810.714,61

4.587.367,97

51

86.789.717,29

2.839.193,58E DESPESAS3.258.726,73 3.704.484,28 4.403.756,86 RREO - ANEXO 4.2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) = (28-50) 27.197.155,35 30.608.295,11 33.698.954,47 33.992.241,56

2.860.258,81 24.281.258,99

9.890.000,00

4.660.213,72 Exercício:

2.750.000,00 2017

34.987.859,59 Página:

36.140.000,00 1/ 2

353.710.676,98

395.741.600,00

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

CAMPO

1

RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) = (2+21)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

Até o Bimestre

2017

2016

20.710.000,00

20.710.000,00

2.207.938,13

2.301.634,22

2

RECEITAS CORRENTES = (3+12+13+17+18)

20.710.000,00

20.710.000,00

2.207.938,13

2.301.634,22

3

Receita de Contribuições dos Segurados = (4+8)

9.890.000,00

9.890.000,00

1.645.946,75

1.424.835,43

9.890.000,00

9.890.000,00

1.645.946,75

1.424.835,43

9.825.000,00

9.825.000,00

1.635.076,67

1.402.551,09

65.000,00

65.000,00

10.870,08

22.284,34

5.770.000,00

5.770.000,00

0,00

0,00

5.770.000,00

5.770.000,00

0,00

0,00

4

Pessoal Civil = (5+6+7)

5

Ativo

6

Inativo

13

Receita Patrimonial = (14+15+16)

15

Receitas de Valores Mobiliários

18

Outras Receitas Correntes = (19+20)

19

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

20

Demais Receitas Correntes

5.050.000,00

5.050.000,00

561.991,38

876.798,79

2.750.000,00

2.750.000,00

388.113,41

189.686,58

2.300.000,00

2.300.000,00

173.877,97

687.112,21

25

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

26.140.000,00

26.140.000,00

3.138.115,81

2.687.295,46

26

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) = (1+25)

46.850.000,00

46.850.000,00

5.346.053,94

4.988.929,68

CAMPO

27 28

DESPESAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV) = (28+31) ADMINISTRAÇÃO = (29+30)

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

2017

2016

2017

2016

45.014.000,00

45.014.000,00

5.995.389,64

5.299.825,16

5.774.504,39

5.163.954,21

5.375.000,00

5.375.000,00

551.643,99

460.889,10

330.758,82

325.018,15 324.352,51

29

Despesas Correntes

3.315.000,00

3.315.000,00

551.643,99

460.223,46

330.758,82

30

Despesas de Capital

2.060.000,00

2.060.000,00

0,00

665,64

0,00

665,64

39.639.000,00

39.639.000,00

5.443.745,65

4.838.936,06

5.443.745,57

4.838.936,06

39.639.000,00

39.639.000,00

5.443.745,65

4.838.936,06

5.443.745,57

4.838.936,06

31.677.000,00

31.677.000,00

4.272.994,12

3.814.485,39

4.272.994,04

3.814.485,39 752.276,18

31

PREVIDÊNCIA = (32+36+40)

32

Pessoal Civil = (33+34+35)

33

Aposentadorias

34

Pensões

5.622.000,00

5.622.000,00

858.572,36

752.276,18

858.572,36

35

Outros Beneficios Previdenciários

2.340.000,00

2.340.000,00

312.179,17

272.174,49

312.179,17

272.174,49

45.014.000,00

45.014.000,00

5.995.389,64

5.299.825,16

5.774.504,39

5.163.954,21

1.836.000,00

1.836.000,00

-649.335,70

-310.895,48

-428.450,45

44

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(VI) = (IV+V) = (27+43)

45

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III-VI) = (26-44)

CAMPO

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

VALOR

-175.024,53

Exercício:

SETOR CONTÁBIL

2017

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO - ANEXO 4.2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

4R Sistemas 55

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Página:

1.836.000,00

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

CAMPO

57

60 61

PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

Em Fev/2017

BANCOS CONTA MOVIMENTO

CAMPO

31/Dez/2016 61.195.981,95

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS CORRENTES (VIII) = (61+73+74+75) Receita de Contribuições = (62+71+72)

2/ 2

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

57.872.198,26

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

Até o Bimestre

2017

2016

26.140.000,00

26.140.000,00

3.138.115,81

2.687.295,46

20.315.000,00

20.315.000,00

1.855.357,61

1.871.462,56

Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro) RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

CAMPO

BENS E DIREITOS DO RPPS

Página 10 57

PERÍODO DE REFERÊNCIA

CAMPO

60

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

Receita de Contribuições = (62+71+72)

62

Patronal = (63+67)

63

Pessoal Civil = (64+65+66)

64

Ativo

72

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

75

Outras Receitas Correntes

80

31/Dez/2016 61.195.981,95

RECEITAS CORRENTES (VIII) = (61+73+74+75)

61

30/03/2017

Em Fev/2017

BANCOS CONTA MOVIMENTO

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII+IX) = (60+76)

57.872.198,26

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

Até o Bimestre

2017

2016

26.140.000,00

26.140.000,00

3.138.115,81

2.687.295,46

20.315.000,00

20.315.000,00

1.855.357,61

1.871.462,56

17.765.000,00

17.765.000,00

1.430.649,03

1.871.462,56

17.765.000,00

17.765.000,00

1.430.649,03

1.871.462,56

17.765.000,00

17.765.000,00

1.430.649,03

1.871.462,56

2.550.000,00

2.550.000,00

424.708,58

0,00

5.825.000,00

5.825.000,00

1.282.758,20

815.832,90

26.140.000,00

26.140.000,00

3.138.115,81

2.687.295,46

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita Municipal CPF 251.873.568-28

ALFREDO MARIANO NETO Controle Interno CPF 269.120.818.43

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas

RREO - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

2017 1/ 1

Página:

RREO - Anexo 5 (LRF, Art. 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO

CAMPO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2016

Em 31/Dez/2016

Em 28/Fev/2017

(a)

(b)

(c)

1

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

112.281.185,36 -

112.281.185,36 -

110.322.334,12 -

2

DEDUÇÕES (II) = (3+4-5)

31.677.880,99 -

31.677.880,99 -

54.424.757,24 -

-35.174.882,25

-54.423.519,04

3

Disponibilidade de Caixa Bruta

-35.174.882,25

4

Demais Haveres Financeiros

-

5

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

1.345,67

1.345,67

-

0,00

- 3.498.346,93

- 3.498.346,93

-

-1.238,20

80.603.304,37 -

80.603.304,37 -

-

6

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)

7

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

8

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

60.682.773,44 -

60.682.773,44 -

59.085.014,79 -

9

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)

19.920.530,93 -

19.920.530,93 -

-3.187.437,91 -

-

0,00

-

55.897.576,88 -

0,00

-

0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA CAMPO

10

RESULTADO NOMINAL

VALOR

CAMPO 11

No Bimestre

Até o Bimestre

(c - b)

(c - a) -23.107.968,84

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-23.107.968,84

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE

-15.000.000,00

REFERÊNCIA

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO

CAMPO

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE

-15.000.000,00 Página 11

11 30/03/2017 REFERÊNCIA

REGIME PREVIDENCIÁRIO

CAMPO

12

SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

Em 31/Dez/2016

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

Em 31/Dez/2016

91.655.188,52 -

91.655.188,52 -

91.655.188,52 -

-91.655.188,52

-91.655.188,52

13

Passivo Atuarial

-91.655.188,52

14

Demais Dívidas

-

15

DEDUÇÕES (VIII) = (16+17+18-19)

Em 28/Fev/2017

0,00

-

0,00

57.758.214,51 -

57.758.214,51 -

0,00

-

61.081.998,20 -

16

Disponibilidade de Caixa Bruta

- 1.976.153,17

- 1.976.153,17

-

17

Investimentos

-55.782.061,34

-55.782.061,34

-60.601.046,18

18

Demais Haveres Financeiros

-

0,00

-

0,00

-

0,00

19

(-) Restos a Pagar Processados

-

0,00

-

0,00

-

0,00

20

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII)

21

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

22

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X)

33.896.974,01 -

-

33.896.974,01 -

0,00

-

33.896.974,01 -

480.952,02

30.573.190,32 -

0,00

0,00

-

33.896.974,01 -

30.573.190,32 -

Se o cálculo das "Deduções" resultar em valor negativo, o campo será preenchido pelo sistema com zero.

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita Municipal CPF 251.873.568-28

ALFREDO MARIANO NETO Controle Interno CPF 269.120.818.43

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

4R Sistemas

2017

Página:

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) CAMPO

R$ 1,00 RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

Até o Bimestre

ATUALIZADA

1 2

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) = (2+8+11+14+20) Receita Tributária = (3+4+5+6+7)

1/ 3

Até o Bimestre

2017

2016

417.210.600,00

62.677.190,80

66.854.712,29

61.355.000,00

5.055.625,68

7.644.371,17

3

IPTU

13.000.000,00

17.899,39

667.249,80

4

ISS

23.500.000,00

3.490.722,05

3.360.996,85

5

ITBI

5.500.000,00

604.345,32

563.864,27

6

IRRF

8.000.000,00

712.071,66

2.461.748,99

7

Outras Receitas Tributárias

11.355.000,00

230.587,26

590.511,26

8

Receita de Contribuições (9+10)

34.705.000,00

3.865.489,21

4.009.942,80

9

Receitas Previdenciárias

30.205.000,00

3.501.304,36

3.296.297,99

10

Outras Receitas de Contribuições

4.500.000,00

364.184,85

713.644,81

11

Receita Patrimonial Líquida (12-13)

220.000,00

11.332,78

23,04

17.531.000,00

779.818,50

1.566.534,85

12 13 14

Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes = (15+16+17+18+19)

17.311.000,00

768.485,72

1.566.511,81

289.842.000,00

50.251.182,69

50.935.515,46

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

4

ISS

23.500.000,00

3.490.722,05

5

ITBI

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

5.500.000,00

604.345,32

6

IRRF

SETOR CONTÁBIL

8.000.000,00

712.071,66

Exercício:

RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

11.355.000,00

230.587,26

Página:

34.705.000,00

3.865.489,21

30.205.000,00

3.501.304,36 RECEITAS REALIZADAS 364.184,85

Página 12 Outras Receitas Tributárias 4R7 Sistemas 8 Receita de Contribuições (9+10) RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) 9 Receitas Previdenciárias CAMPO 10

RECEITAS PRIMÁRIAS

Outras Receitas de Contribuições

PREVISÃO

4.500.000,00

Até o Bimestre

ATUALIZADA 11 1 12

Receita Patrimonial Líquida (12-13)

2017

220.000,00

RECEITAS ReceitaPRIMÁRIAS Patrimonial CORRENTES(I) = (2+8+11+14+20)

2 13

Receita TributáriaFinanceiras = (3+4+5+6+7) (-) Aplicações

3 14

IPTU Transferências Correntes = (15+16+17+18+19)

417.210.600,00 17.531.000,00

3.360.996,85 563.864,27

20172.461.748,99 1/ 3590.511,26 30/03/2017 4.009.942,80 R$ 1,00 3.296.297,99 713.644,81

Até o Bimestre 2016

11.332,78 62.677.190,80 779.818,50

23,04 66.854.712,29 1.566.534,85

61.355.000,00 17.311.000,00

5.055.625,68 768.485,72

7.644.371,17 1.566.511,81

13.000.000,00 289.842.000,00

17.899,39 50.251.182,69

667.249,80 50.935.515,46

4 15

ISS Cota-Parte do FPM

23.500.000,00 52.000.000,00

3.490.722,05 9.482.393,23

3.360.996,85 8.736.117,62

5 16

ITBI Cota-Parte do ICMS

5.500.000,00 72.000.000,00

604.345,32 10.042.141,47

563.864,27 10.219.601,20

6 17

IRRF Cota-Parte do IPVA

8.000.000,00 17.600.000,00

712.071,66 9.334.899,13

2.461.748,99 8.981.442,77

7 18

Outras Receitas Tributárias Convênios

11.355.000,00 26.510.000,00

230.587,26 3.199.149,15

590.511,26 3.673.500,02

8 19

Receita deTransferências Contribuições (9+10) Outras Correntes

34.705.000,00 121.732.000,00

3.865.489,21 18.192.599,71

4.009.942,80 19.324.853,85

9 20

Receitas Previdenciárias Demais Receitas Correntes (21+22)

30.205.000,00 31.088.600,00

3.501.304,36 3.493.560,44

3.296.297,99 4.264.859,82

10 21

Outras Ativa Receitas de Contribuições Dívida

4.500.000,00 6.850.000,00

364.184,85 715.422,49

713.644,81 1.210.385,62

11 22

Receita Patrimonial (12-13) Diversas ReceitasLíquida Correntes

220.000,00 24.238.600,00

11.332,78 2.778.137,95

23,04 3.054.474,20

17.531.000,00 2.328.400,00

779.818,50 282.090,00

1.566.534,85 437.917,90

17.311.000,00 0,00

768.485,72 0,00

1.566.511,81 284.375,64

289.842.000,00 0,00

50.251.182,69 0,00

50.935.515,46 0,00

12 23

ReceitaDE Patrimonial RECEITAS CAPITAL (II) = (24+25+26+27+30)

13 24

(-) Aplicações Financeiras Operações de Crédito (III)

14 25

Transferências = (15+16+17+18+19) Amortização deCorrentes Empréstimos (IV)

15 26

Cota-Parte do FPM Alienação de Bens (V)

52.000.000,00 0,00

9.482.393,23 0,00

8.736.117,62 0,00

16 27

Cota-Parte do Transferências deICMS Capital (28+29)

72.000.000,00 2.328.400,00

10.042.141,47 282.090,00

10.219.601,20 153.542,26

17.600.000,00 1.328.400,00

9.334.899,13 0,00

8.981.442,77 0,00

26.510.000,00 1.000.000,00

3.199.149,15 282.090,00

121.732.000,00 0,00

18.192.599,71 0,00

31.088.600,00 2.328.400,00

3.493.560,44 282.090,00

6.850.000,00 419.539.000,00

715.422,49 62.959.280,80

1.210.385,62 67.008.254,55 R$ 1,00

17 28

Cota-Parte do IPVA Convênios

18 29

Convênios Outras Transferências de Capital

19 30

Outras Transferências Outras Receitas de CapitalCorrentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

4R Sistemas 20 31

Demais Receitas Correntes (21+22) (VI) = (II-III-IV-V) RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL

21 Dívida RECEITA PRIMÁRIA (VII) = (I+VI) RREO32 - ANEXO 6 (LRF, artAtiva 53, incisoTOTAL III) 22 23

Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) = (24+25+26+27+30)

19.324.853,85 0,00

3/ 3

4.264.859,82 153.542,26

24.238.600,00

2.778.137,95

3.054.474,20

282.090,00

437.917,90 284.375,64

Operações de Crédito (III)

0,00

0,00

25

Amortização de Empréstimos (IV)

0,00

0,00

27

Página:

3.673.500,02 153.542,26

2017

2.328.400,00

24

26

Exercício:

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita Municipal Transferências de Capital (28+29) CPF 251.873.568-28 Alienação de Bens (V)

0,00

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO 0,00 Contadora 282.090,00 CRC 182.285/O-3

0,00 2.328.400,00

0,00 153.542,26

28

Convênios

1.328.400,00

0,00

0,00

29

Outras Transferências de Capital

1.000.000,00

282.090,00

153.542,26

30

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

2.328.400,00

282.090,00

153.542,26

419.539.000,00

62.959.280,80

67.008.254,55

ALFREDO MARIANO NETO

31

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) Interno = (II-III-IV-V) Controle

32

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI)

CPF 269.120.818.43

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL

MUNICIPAL DEA ITAPETININGA RREO - PREFEITURA ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DE- 1º FINANÇAS Período de Ref.: DEPARTAMENTO 01/01/2017 a 28/02/2017 Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

4R Sistemas

- ANEXO 7LIQUIDADO - DEMONSTRATIVO RESTOS RP PROCESSADO RREO E NÃO PROCESSADO EM EXERCÍCIOS DE ANTERIORES

4R Sistemas PODER/ÓRGÃO

RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)

1 CAMPO

Exercício:

SETOR CONTÁBIL

RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)

CAMPO

Página:

A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

Inscritos em

Inscritos em 31

Exercícios

de Dezembro de

PAGOS

CANCELADOS

SALDO (a)

Anteriores 2016 RP PROCESSADO E NÃO PROCESSADO LIQUIDADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 3.164.941,97 3.164.748,97 0,00 Inscritos em 31 Inscritos em

RESTOS A PAGAR (EXCETO PODER/ÓRGÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

Inscritos em 31

Exercícios

de Dezembro de

Anteriores

2016

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

RP NÃO PROCESSADO 3.849.093,01

2017

R$ 1,00

1/ 1 SALDO (a+b) R$ 1,00

SALDO (b)

193,00

3.873.276,31 Inscritos em

5.703.529,36 Inscritos em 31

3.882.518,52

25.751,64

5.701.961,02

5.702.154,02

CANCELADOS 0,00

SALDO (a) 193,00

Exercícios 3.873.276,31 Anteriores

de Dezembro de 5.684.457,11 2016

LIQUIDADOS 3.863.446,27

PAGOS 3.830.020,76

CANCELADOS 25.751,64

SALDO (b) 5.701.961,02

SALDO (a+b) 5.702.154,02 5.702.154,02

Anteriores 0,00

3 1

PREFEITURA RESTOS A PAGARMUNICIPAL (EXCETO DE ITAPETININGA

0,00

3.160.956,97 3.164.941,97

3.160.763,97 3.164.748,97

0,00

193,00

3.873.276,31

5.684.457,11 5.703.529,36

3.863.446,27 3.882.518,52

3.830.020,76 3.849.093,01

25.751,64

5.701.961,02

4

INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

3.160.956,97 3.985,00

3.160.763,97 3.985,00

0,00 0,00

193,00 0,00

3.873.276,31 0,00

5.684.457,11 19.072,25

3.863.446,27 19.072,25

3.830.020,76 19.072,25

25.751,64 0,00

5.701.961,02 0,00

5.702.154,02 0,00

2 5

EXECUTIVO

EXECUTIVO LEGISLATIVO

PAGOS 3.160.763,97

Inscritos em

1/ 1

de Dezembro de 3.160.956,97 2016

2

Exercícios

Página:

RP NÃO PROCESSADO

2017

3 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CÂMARA MUNICIPAL

0,00 0,00

3.160.956,97 3.985,00

3.160.763,97 3.985,00

0,00 0,00

193,00 0,00

3.873.276,31 0,00

5.684.457,11 19.072,25

3.863.446,27 19.072,25

3.830.020,76 19.072,25

25.751,64 0,00

5.701.961,02 0,00

5.702.154,02 0,00

4 7

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMETÁRIOS) (II)

0,00 0,00

0,00 333.404,96

0,00 333.404,96

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

5 8

LEGISLATIVO EXECUTIVO

0,00 0,00

3.985,00 333.404,96

3.985,00 333.404,96

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

19.072,25 0,00

19.072,25 0,00

19.072,25 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

6 9

CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVO

0,00 0,00

3.985,00 0,00

3.985,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

19.072,25 0,00

19.072,25 0,00

19.072,25 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 5.702.154,02

7 10 8 Fonte: Nota:9 10

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMETÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I+II)

0,00 0,00

333.404,96 3.498.346,93

333.404,96 3.498.153,93

0,00 0,00

0,00 193,00

0,00 3.873.276,31

0,00 5.703.529,36

0,00 3.882.518,52

0,00 3.849.093,01

0,00 25.751,64

0,00 5.701.961,02

EXECUTIVO

0,00

333.404,96

333.404,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.498.346,93

3.498.153,93

0,00

193,00

3.873.276,31

5.703.529,36

3.882.518,52

3.849.093,01

25.751,64

5.701.961,02

5.702.154,02

TOTAL (III) = (I+II)

Fonte: Nota:

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita Municipal CPF 251.873.568-28

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita Municipal CPF 251.873.568-28 ALFREDO MARIANO NETO Controle Interno CPF 269.120.818.43

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

ALFREDO MARIANO NETO Controle Interno CPF 269.120.818.43

Página 13

30/03/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL

Exercício: 2017

RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

4R Sistemas

Página:

1/ 6

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) RECEITAS DO ENSINO CAMPO

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput. do art. 212 da Constituição)

1 RECEITA DE IMPOSTOS 1.1

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a) x 100

56.565.000,00

56.565.000,00

5.546.296,49

5.546.296,49

9,81

17.600.000,00

17.600.000,00

446.233,00

446.233,00

2,54

13.000.000,00

13.000.000,00

17.899,39

17.899,39

0,14

100.000,00

100.000,00

71.947,53

71.947,53

71,95

1.1.1

IPTU

1.1.2

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

1.1.3

Dívida Ativa do IPTU

2.800.000,00

2.800.000,00

263.020,85

263.020,85

9,39

1.1.4

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

1.700.000,00

1.700.000,00

93.365,23

93.365,23

5,49

1.1.5

(-) Deduções da Receita do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.565.000,00

5.565.000,00

614.423,87

614.423,87

11,04 10,99

1.2

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.2.1

ITBI

5.500.000,00

5.500.000,00

604.345,32

604.345,32

1.2.2

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

10.000,00

10.000,00

324,89

324,89

3,25

1.2.3

Dívida Ativa do ITBI

50.000,00

50.000,00

9.223,90

9.223,90

18,45

1.2.4

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

5.000,00

5.000,00

529,76

529,76

10,60

1.2.5

(-) Deduções da Receita do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.400.000,00

25.400.000,00

3.773.567,96

3.773.567,96

14,86

23.500.000,00

23.500.000,00

3.490.722,05

3.490.722,05

14,85

300.000,00

300.000,00

39.715,74

39.715,74

13,24

1.200.000,00

1.200.000,00

180.767,45

180.767,45

15,06

400.000,00

400.000,00

62.362,72

62.362,72

15,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000.000,00

8.000.000,00

712.071,66

712.071,66

8,90

1.3

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.3.1

ISS

1.3.2

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.3.3

Dívida Ativa do ISS

1.3.4

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

1.3.5

(-) Deduções da Receita do ISS

1.4

Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.4.1

IRRF

8.000.000,00

8.000.000,00

712.071,66

712.071,66

8,90

1.4.2

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3

Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5

(-) Deduções da Receita do IRRF

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL

1.5 Receita Resultante do Imposto - ITR (CF, art. 153, 4º, inciso III 0,00 0,00 DO ENSINO - MDE 0,00 RREOTerritorial - ANEXO 8Rural - DEMONSTRATIVO DAS§RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 4R Sistemas Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro) 1.5.1 ITR 0,00 0,00 0,00 1.5.2 Multas, Juros RREO - ANEXO 8 (LDB, art. de 72)Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 Dívida Ativa do ITR 1.5.4

RECEITAS DO ENSINO

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

1.5.5 (-) Deduções da Receita do ITR CAMPO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput. do art. 212 daEConstituição) 2 RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS LEGAIS

2.1

Cota-Parte FPM

0,00 Exercício: 2017 0,00 0,00 Página: 2/ 6 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREVISÃO INICIAL 0,00 185.700.000,00

PREVISÃO ATUALIZADA 0,00 (a) 185.700.000,00

0,00RECEITAS REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 No Bimestre 0,00 Até o Bimestre0,00 % (b) (c) = (b/a) x 19,56 100 36.318.470,11 36.318.470,11

70.000.000,00

70.000.000,00

11.852.991,39

11.852.991,39

16,93

2.1.1

Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

65.000.000,00

65.000.000,00

11.852.991,39

11.852.991,39

18,24

2.1.2

Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

0,00

0,00

2.1.3

Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

0,00

90.000.000,00

90.000.000,00

12.552.676,79

12.552.676,79

13,95

2.2

Cota-Parte ICMS

2.3

ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

500.000,00

500.000,00

72.059,70

72.059,70

14,41

2.4

Cota-Parte IPI - Exportação

700.000,00

700.000,00

96.210,77

96.210,77

13,74

2.5

Conta-Parte ITR

2.500.000,00

2.500.000,00

75.505,25

75.505,25

3,02

2.6

Cota-Parte IPVA

22.000.000,00

22.000.000,00

11.669.026,21

11.669.026,21

53,04

2.7

Cota-Parte IOF-Ouro

3 TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

CAMPO

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4 RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

242.265.000,00

242.265.000,00

41.864.766,60

41.864.766,60

17,28

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a) x 100

1.351.000,00

1.351.000,00

78.419,79

78.419,79

5,80

15.121.000,00

15.121.000,00

2.086.712,54

2.086.712,54

13,80

10.000.000,00

10.000.000,00

2.086.142,54

2.086.142,54

20,86

5.121.000,00

5.121.000,00

570,00

570,00

0,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.800.000,00

6.800.000,00

742.100,00

742.100,00

10,91

6.800.000,00

6.800.000,00

742.100,00

742.100,00

10,91

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.272.000,00

23.272.000,00

2.907.232,33

2.907.232,33

12,49

5 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 5.1

Transferências do Salário-Educação

5.2

Outras Transferências do FNDE

5.3

Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6 RECEITA DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1

Transferências de Convênios

6.2

Aplicação Financeira de Recursos de Convênios

9 TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

Página 14

30/03/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL

Exercício: 2017

RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

4R Sistemas

Página:

3/ 6

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) FUNDEB CAMPO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

10 RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a) x 100

36.140.000,00

36.140.000,00

7.264.015,67

7.264.015,67

20,10

10.1

Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

13.000.000,00

13.000.000,00

2.370.598,16

2.370.598,16

18,24

10.2

Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

18.000.000,00

18.000.000,00

2.510.535,32

2.510.535,32

13,95

10.3

ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

100.000,00

100.000,00

14.411,94

14.411,94

14,41

10.4

Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

140.000,00

140.000,00

19.242,15

19.242,15

13,74

10.5

Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinada ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))

500.000,00

500.000,00

15.101,02

15.101,02

3,02

10.6

Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

4.400.000,00

4.400.000,00

2.334.127,08

2.334.127,08

53,05

71.000.000,00

71.000.000,00

11.514.588,90

11.514.588,90

16,22

70.000.000,00

70.000.000,00

11.438.799,62

11.438.799,62

16,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

75.789,28

75.789,28

7,58

33.860.000,00

33.860.000,00

4.174.783,95

4.174.783,95

12,33

11 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1

Transferências de Recursos do FUNDEB

11.2

Complementação da União ao FUNDEB

11.3

Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

12 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1 - 10) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

CAMPO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

13 PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1

Com Educação Infantil

13.2

Com Ensino Fundamental

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

PREFEITURA MUNICIPAL DE43.100.000,00 ITAPETININGA43.100.000,00 11.490.000,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

SETOR CONTÁBIL 31.610.000,00

14 OUTRAS DESPESAS 4R Sistemas 14.1 Com Educação Infantil RREO - ANEXO (LDB, art.Fundamental 72) 14.2 Com8Educação

DESPESAS LÍQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

5.735.909,69

5.735.909,69

13,31

11.490.000,00

1.524.859,67

1.524.859,67

13,27

31.610.000,00

4.211.050,02

Exercício: 2017 13,32 4.211.050,02

RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO - MDE 27.900.000,00 27.900.000,00 DO ENSINO 3.435.617,36 Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro) 14.590.000,00 14.590.000,00 1.984.711,63

13.310.000,00 CAMPO DEDUÇÕES PARA (13 FINS+DE DO MAGISTÉRIO 15 TOTAL DAS DESPESA DO FUNDEB 14)LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS 71.000.000,00

13.310.000,00

1.450.905,73

71.000.000,00

9.171.527,05

Página: 3.435.617,36

4/ 612,31

1.984.711,63

13,60

1.450.905,73 VALOR 9.171.527,05

12,92

16 RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

10,90 0,00

17 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

18 TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

19 MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100)%

CAMPO

% (f) = (e/d) x 100

49,81

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017²

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB CAMPO

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

CAMPO

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

23 EDUCAÇÃO INFANTIL

PREVISÃO INICIAL 60.566.250,00

DOTAÇÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 60.566.250,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

10.466.191,65

10.466.191,65

% (c) = (b/a) x 100 17,28

DESPESAS LÍQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d) x 100

38.800.000,00

38.840.000,00

4.216.843,42

4.216.843,42

10,86

23.1

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

26.080.000,00

26.080.000,00

3.509.571,30

3.509.571,30

13,46

23.2

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

12.720.000,00

12.760.000,00

707.272,12

707.272,12

5,54

58.205.000,00

63.161.000,00

6.039.195,11

6.039.195,11

9,56

24 ENSINO FUNDAMENTAL 24.1

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

44.920.000,00

44.920.000,00

5.661.955,75

5.661.955,75

12,60

24.2

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

13.285.000,00

18.241.000,00

377.239,36

377.239,36

2,07

1.980.000,00

1.980.000,00

0,00

0,00

0,00

805.000,00

805.000,00

24.046,03

24.046,03

2,99

1.615.000,00

1.615.000,00

104.084,73

104.084,73

6,44

119.577.000,00

126.153.000,00

10.826.403,18

10.826.403,18

8,58

220.982.000,00

232.554.000,00

21.210.572,47

21.210.572,47

9,12

25 ENSINO MÉDIO 26 ENSINO SUPERIOR 27 ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28 OUTRAS 29 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL

30/03/2017 4R Sistemas

Exercício: 2017

RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

Página 15 5/ 6

Página:

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) CAMPO

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

4.174.783,95

31 DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

75.789,28

33 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

34 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

35 RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

36 CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

0,00

37 TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

4.250.573,23

38 TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))

6.005.465,30

39 MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) %

14,34

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE CAMPO

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LÍQUIDADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (d)

No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d) x 100

40 DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41 DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

220.982.000,00

232.554.000,00

21.210.572,47

21.210.572,47

9,12

44 TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 45 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 +44)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

CAMPO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO SALDO ATÉ O BIMESTRE SETOR CONTÁBIL ENSINO RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4R Sistemas 46 RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 105.407,49 Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

CANCELADO EM 2017 Exercício: 2017 (g) Página: 6/ 6

0,00

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) VALOR CAMPO

FUNDEB (h)

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

FUNDEF

47 SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

0,00

0,00

48 (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

11.438.799,62

0,00

49 (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

4.798.949,12

0,00

75.789,28

0,00

6.715.639,78

0,00

50 (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51 (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE: Sistema 4R Sistemas, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data de Emissão 28/03/2017 e Hora da Emissão 15:10:32 ¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional". ³ Capit. do art. 212 da CF/1988.

⁴ Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. ⁵ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. ITAPETININGA, 28 de Março de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas

TRIBUTOS ARRECADADOS/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 28/02/2017

Página:

2017 1/ 1

Tributos Arrecadados/Recursos Recebidos Discriminação

Previsão Inicial do Exercício

Previsão Atual. do Exercício

Arrecadação até o Período

56.565.000,00

56.565.000,00

5.546.296,49

50.000.000,00

50.000.000,00

4.825.038,42

11.000.000,00

11.000.000,00

13.077,43

2.000.000,00

2.000.000,00

4.821,96

A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PRÓPRIOS IMPOSTOS 1112.02.01.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL 1112.02.02.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 1112.04.31.00 - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - IRRF

8.000.000,00

8.000.000,00

712.071,66

1112.08.00.00 - IMPOSTO TRANS.BENS INTER-VIVOS-ITBI

5.500.000,00

5.500.000,00

604.345,32

1113.05.01.00 - ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL

5.500.000,00

5.500.000,00

894.524,07

PRÓPRIOS IMPOSTOS 1112.02.01.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL

Página 16

1112.02.02.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

56.565.000,00

56.565.000,00

5.546.296,49

50.000.000,00

50.000.000,00

4.825.038,42

11.000.000,00

11.000.000,00

13.077,43

2.000.000,00

2.000.000,00

30/03/2017 4.821,96

1112.04.31.00 - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - IRRF

8.000.000,00

8.000.000,00

712.071,66

1112.08.00.00 - IMPOSTO TRANS.BENS INTER-VIVOS-ITBI

5.500.000,00

5.500.000,00

604.345,32

1113.05.01.00 - ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL 1113.05.02.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1931.11.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU 1931.12.00.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - ITBI 1931.13.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS

5.500.000,00

5.500.000,00

894.524,07

18.000.000,00

18.000.000,00

2.596.197,98

4.050.000,00

4.050.000,00

453.012,20

2.800.000,00

2.800.000,00

263.020,85

50.000,00

50.000,00

9.223,90

1.200.000,00

1.200.000,00

180.767,45

2.515.000,00

2.515.000,00

268.245,87

1911.38.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DE IPTU

100.000,00

100.000,00

1.149,98

1911.39.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO - ITBI

10.000,00

10.000,00

199,48

300.000,00

300.000,00

34.340,34

1.700.000,00

1.700.000,00

75.254,24

5.000,00

5.000,00

516,10

JUROS E MULTA DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS

1911.40.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 1913.11.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 1913.12.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA - DÍVIDA ATIVA ITBI 1913.13.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA ISS

400.000,00

400.000,00

37.923,04

1990.99.51.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO IPTU

0,00

0,00

70.797,55

1990.99.52.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO ISS

0,00

0,00

5.375,40

1990.99.53.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO ITBI

0,00

0,00

125,41

1990.99.57.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU

0,00

0,00

18.110,99

1990.99.58.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DA DIVIDA ATIVA DO ISS

0,00

0,00

24.439,68

1990.99.59.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI

0,00

0,00

13,66

185.700.000,00

185.700.000,00

36.318.470,11

73.000.000,00

73.000.000,00

12.000.556,34

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 1721.01.02.00 - COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

65.000.000,00

65.000.000,00

11.852.991,39

1721.01.03.00 - COTA-PARTE FPM - 1% COTA ANUAL

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

1721.01.04.00 - COTA-PARTE DO FPM – 1% - EC 84/2014

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

1721.01.05.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR

2.500.000,00

2.500.000,00

75.505,25

500.000,00

500.000,00

72.059,70

1721.36.00.00 - TRANSF FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO LC/87/96 ESTADUAIS

112.700.000,00

112.700.000,00

24.317.913,77

1722.01.01.00 - COTA-PARTE DO ICMS

90.000.000,00

90.000.000,00

12.552.676,79

1722.01.02.00 - COTA-PARTE DO IPVA

22.000.000,00

22.000.000,00

11.669.026,21

700.000,00

700.000,00

96.210,77

242.265.000,00

242.265.000,00

41.864.766,60

36.140.000,00

36.140.000,00

7.264.015,67

13.600.000,00

13.600.000,00

2.400.111,12

9721.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - FPM

13.000.000,00

13.000.000,00

2.370.598,16

9721.01.05.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - ITR

500.000,00

500.000,00

15.101,02

1722.01.04.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO TOTAL DAS RECEITAS

B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB* REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

9721.36.00.00 - ® DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LC/

100.000,00

100.000,00

14.411,94

22.540.000,00

22.540.000,00

4.863.904,55

9722.01.01.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - ICMS

18.000.000,00

18.000.000,00

2.510.535,32

9722.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPVA

4.400.000,00

4.400.000,00

2.334.127,08

140.000,00

140.000,00

19.242,15

206.125.000,00

206.125.000,00

34.600.750,93

ESTADUAIS

9722.01.04.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPI TOTAL LÍQUIDO

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

Página 17

30/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DEDE FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL ITAPETININGA SETOR CONTÁBIL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SETOR CONTÁBIL Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro) RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

4R Sistemas 4R Sistemas RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS Imposto Territorial Rural - ITR Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multa, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Imposto Territorial Rural - ITR Dívida Ativa dos Impostos Multa, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Multa, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa Dívida Ativa dos Impostos RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Multa, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa Cota-Parte FPM RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte ITR Cota-Parte FPM Cota-Parte IPVA Cota-Parte ITR Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPVA Cota-Parte IPI-Exportação Cota-Parte ICMS Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Cota-Parte IPI-Exportação Desoneração ICMS (LC 87/96) Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Outras Desoneração ICMS (LC 87/96) TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I+II) Outras

13.000.000,00 56.565.000,00 5.500.000,00 13.000.000,00 23.500.000,00 5.500.000,00 8.000.000,00 23.500.000,00 0,00 8.000.000,00 410.000,00 0,00 4.050.000,00 410.000,00 2.105.000,00 4.050.000,00 180.700.000,00 2.105.000,00 65.000.000,00 180.700.000,00 2.500.000,00 65.000.000,00 22.000.000,00 2.500.000,00 90.000.000,00 22.000.000,00 700.000,00 90.000.000,00 500.000,00 700.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 237.265.000,00 0,00

PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO (a) ATUALIZADA 56.565.000,00 (a) 13.000.000,00 56.565.000,00 5.500.000,00 13.000.000,00 23.500.000,00 5.500.000,00 8.000.000,00 23.500.000,00 0,00 8.000.000,00 410.000,00 0,00 4.050.000,00 410.000,00 2.105.000,00 4.050.000,00 180.700.000,00 2.105.000,00 65.000.000,00 180.700.000,00 2.500.000,00 65.000.000,00 22.000.000,00 2.500.000,00 90.000.000,00 22.000.000,00 700.000,00 90.000.000,00 500.000,00 700.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 237.265.000,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I+II)

237.265.000,00

237.265.000,00

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO INICIAL 44.011.000,00

PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO (c) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE ATUALIZADA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 44.011.000,00 (c) Provenientes da União 24.300.000,00 24.300.000,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 44.011.000,00 44.011.000,00 Provenientes dos Estados 861.000,00 861.000,00 Provenientes da União 24.300.000,00 24.300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 Provenientes dos Estados 861.000,00 861.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAPETININGA DEPARTAMENTO DEDE FINANÇAS Outras Receitas do SUS 18.850.000,00 18.850.000,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 18.850.000,00 18.850.000,00 RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SETORECONTÁBIL 4R Sistemas RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A SAÚDE 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro) RREO - ANEXO 12 -Período DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4R Sistemas OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.450.000,00 1.450.000,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A SAÚDE 0,00 0,00 Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro) RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 45.461.000,00 45.461.000,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.450.000,00 1.450.000,00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO COM SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARADESPESA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 45.461.000,00 DESPESAS EMPENHADAS Até o45.461.000,00 Bimestre % INICIAL ATUALIZAÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO (Por DESPESA Grupo de Natureza da Despesa) COM SAÚDE (f) (f/e)% x 100 (e) Até o Bimestre INICIAL ATUALIZAÇÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

2017

Página: Exercício:

1/ 4 2017

Página:

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO INICIAL 56.565.000,00

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Exercício:

1/ 4

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % RECEITAS REALIZADAS (b) (b/a) x 100 Até o Bimestre % 5.546.296,49 9,81 (b) (b/a) x 100 17.899,39 0,14 5.546.296,49 9,81 604.345,32 10,99 17.899,39 0,14 3.490.722,05 14,85 604.345,32 10,99 712.071,66 8,90 3.490.722,05 14,85 0,00 0,00 712.071,66 8,90 154.552,49 37,70 0,00 0,00 453.012,20 11,19 154.552,49 37,70 113.693,38 5,40 453.012,20 11,19 36.318.470,11 20,10 113.693,38 5,40 11.852.991,39 18,24 36.318.470,11 20,10 75.505,25 3,02 11.852.991,39 18,24 11.669.026,21 53,04 75.505,25 3,02 12.552.676,79 13,95 11.669.026,21 53,04 96.210,77 13,74 12.552.676,79 13,95 72.059,70 14,41 96.210,77 13,74 72.059,70 14,41 72.059,70 14,41 0,00 0,00 72.059,70 14,41 41.864.766,60 17,64 0,00 0,00 41.864.766,60

17,64

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % RECEITAS REALIZADAS (d) (d/c) x 100 Até o Bimestre % 6.357.549,66 14,45 (d) (d/c) x 100 3.551.629,87 14,62 6.357.549,66 14,45 194.883,00 22,63 3.551.629,87 14,62 0,00 0,00 194.883,00 22,63 2.611.036,79 13,85 0,00 0,00 2017 Exercício: 0,00 0,00 2.611.036,79 13,85 2017 Exercício: 2/ 4 Página: 0,00 0,00 0,00 0,00 2/ 4 Página: 164.384,90 11,34 0,00 0,00 6.521.934,56 14,35 164.384,90LIQUIDADAS 11,34 DESPESAS 6.521.934,56 14,35 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (g) (g/e)% x 100 Até o Bimestre (g) (g/e) x 100 14,38 16.155.525,08

110.356.000,00

(e) 112.342.480,00

(f) 57.492.158,42

(f/e) x 100 51,18

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

110.356.000,00 43.805.200,00

112.342.480,00 43.766.680,00

57.492.158,42 6.778.644,20

51,18 15,49

16.155.525,08 6.778.644,20

Pessoal e Encargos Juros e Encargos daSociais Dívida

43.805.200,00 0,00

43.766.680,00 0,00

6.778.644,20 0,00

15,49 0,00

6.778.644,20 0,00

15,49 0,00

Juros e Despesas Encargos Correntes da Dívida Outras

0,00 66.550.800,00

0,00 68.575.800,00

0,00 50.713.514,22

0,00 73,95

0,00 9.376.880,88

0,00 13,67

DESPESAS CORRENTES

14,38 15,49

Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL

66.550.800,00 2.110.000,00

68.575.800,00 5.626.000,00

50.713.514,22 1.035.291,88

73,95 18,40

9.376.880,88 0,00

13,67 0,00

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

2.110.000,00 2.010.000,00

5.626.000,00 5.606.000,00

1.035.291,88 1.035.291,88

18,40 18,47

0,00 0,00

0,00 0,00

Investimentos Inversões Financeiras

2.010.000,00 100.000,00

5.606.000,00 20.000,00

1.035.291,88 0,00

18,47 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Inversões Financeiras Amortização da Dívida

100.000,00 0,00

20.000,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Amortização da Dívida COM SAÚDE (IV) TOTAL DAS DESPESAS

0,00 112.466.000,00

0,00 117.968.480,00

0,00 58.527.450,30

0,00 49,61

0,00 16.155.525,08

0,00 13,69

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

112.466.000,00

117.968.480,00

58.527.450,30

49,61

16.155.525,08

13,69

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % (h) (h/IVf) Até o Bimestre %x 100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (i) (i/IVg) Até o Bimestre %x 100

0,00

0,00

0,00

(h/IVf) x 100 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

(h)

0,00 0,00

0,00 0,00

(i)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(i/IVg) x 100 0,00

DESPESAS COM COM ASSISTÊNCIA INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESAS À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

43.061.000,00

46.653.480,00

27.638.125,55

47,22

5.603.250,90

34,68

DESPESAS OUTROS RECURSOS Recursos deCUSTEADAS TransferênciaCOM do Sistema Único de Saúde - SUS

43.061.000,00 43.061.000,00

46.653.480,00 46.653.480,00

27.638.125,55 27.638.125,55

47,22 47,22

5.603.250,90 5.603.250,90

34,68 34,68

Recursos Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de de Transferência Operações de do Crédito

43.061.000,00 0,00

46.653.480,00 0,00

27.638.125,55 0,00

47,22 0,00

5.603.250,90 0,00

34,68 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS OUTRAS AAÇÕES SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS PAGARE NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EXERCÍCIOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DOEM PERCENTUAL ANTERIORES³ MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DAS DESPESAS DESPESAS COM COM AÇÕES SAÚDE E NÃO COMPUTADAS (V) DE SAÚDE (VI) = TOTAL SERVIÇOS PÚBLICOS (IV - V)DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = TOTAL (IV - V)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43.061.000,00

46.653.480,00

27.638.125,55

47,22

5.603.250,90

34,68

43.061.000,00 69.405.000,00

46.653.480,00 71.315.000,00

27.638.125,55 30.889.324,75

47,22 52,78

5.603.250,90 10.552.274,18

34,68 65,32

69.405.000,00

71.315.000,00

30.889.324,75

52,78

10.552.274,18

65,32

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

2017

Exercício:

SETOR CONTÁBIL

Página 18 4R Sistemas

30/03/2017 3/ 4

Página:

RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIOANAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi/IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

25,21

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMETE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

4.274.392,67

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

Inscritos em 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2016

1.427.195,21

1.447,32

812.917,77

612.830,12

1.447,32

1.427.195,21

1.447,32

812.917,77

612.830,12

1.447,32

TOTAL

DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE - ARTIGO 24, § 1º e 2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

SALDO INICIAL

SALDO FINAL (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 - Processado

0,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 - Não Processado

0,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 - Não Processado TOTAL

1.447,32

0,00

1.447,32

1.447,32

0,00

1.447,32

RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 e 26

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

SALDO INICIAL

SALDO FINAL (Não Aplicado)

Diferença de Limite não Cumprido em 2016

0,00

0,00

0,00

Diferença de Limite não Cumprido em 2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TOTAL

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO E DESPESAS COM DOTAÇÃO RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE Até o Bimestre % INICIAL Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1ºATUALIZAÇÃO Bimestre (Janeiro/Fevereiro) (Por SubFunção) (l) (l/total l) x 100 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Atenção Básica 58.201.000,00 59.441.000,00 13.344.477,50 22,80 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS COM SAÚDE 52.140.000,00 55.956.000,00 44.878.238,89 76,68 Até o Bimestre % INICIAL ATUALIZAÇÃO (Por SubFunção) Suporte Profilático e Terapêutico 1.075.000,00 1.275.000,00 (l) 174.614,04 (l/total l) x 100 0,30

4R Sistemas

2017 Exercício: DESPESAS LIQUIDADAS 4/ 4 Página: Até o Bimestre % (m) (m/total m) x 100 7.847.495,14LIQUIDADAS DESPESAS 8.199.294,51 Até o Bimestre %

48,57 50,75

(m) 46.979,66

0,29 (m/total m) x 100

0,02

Vigilância Sanitária

355.000,00

355.000,00

18.468,27

0,03

3.873,57

Vigilância Epidemiológica

695.000,00

941.480,00

111.651,60

0,19

57.882,20

0,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alimentação e Nutrição Outras SubFunções TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

112.466.000,00

117.968.480,00

58.527.450,30

100,00

16.155.525,08

100,00

FONTE: Sistema 4R Sistemas, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data de Emissão 29/03/2017 e Hora da Emissão 10:14:23 ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

⁴ Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. ⁴ Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas

TRIBUTOS ARRECADADOS/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 31/01/2017

Página:

2017 1/ 1

Tributos Arrecadados/Recursos Recebidos Discriminação

Previsão Inicial do Exercício

Previsão Atual. do Exercício

Arrecadação até o Período

56.565.000,00

56.565.000,00

2.925.058,88

50.000.000,00

50.000.000,00

2.549.844,79

11.000.000,00

11.000.000,00

11.514,46

A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PRÓPRIOS IMPOSTOS 1112.02.01.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL 1112.02.02.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

2.000.000,00

2.000.000,00

3.602,22

1112.04.31.00 - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - IRRF

8.000.000,00

8.000.000,00

242.021,78

1112.08.00.00 - IMPOSTO TRANS.BENS INTER-VIVOS-ITBI

5.500.000,00

5.500.000,00

370.197,26

1113.05.01.00 - ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL

5.500.000,00

5.500.000,00

491.977,55

Discriminação

do Exercício

4RPRÓPRIOS Sistemas

do Exercício

Exercício:

SETOR CONTÁBIL

A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

o Período

2017

Página: 56.565.000,00

1/ 1 2.925.058,88

50.000.000,00

Página 2.549.844,79

11.000.000,00

11.000.000,00

11.514,46

2.000.000,00 Previsão Inicial do Exercício 8.000.000,00

2.000.000,00 Previsão Atual. do Exercício 8.000.000,00

3.602,22 Arrecadação até o Período 242.021,78

5.500.000,00 56.565.000,00 5.500.000,00 50.000.000,00 18.000.000,00

5.500.000,00 56.565.000,00 5.500.000,00 50.000.000,00 18.000.000,00

370.197,26 2.925.058,88 491.977,55 2.549.844,79 1.430.531,52

11.000.000,00 4.050.000,00 2.000.000,00 2.800.000,00

11.000.000,00 4.050.000,00 2.000.000,00 2.800.000,00

11.514,46 244.361,35 3.602,22 127.052,95

8.000.000,00 50.000,00 5.500.000,00 1.200.000,00

8.000.000,00 50.000,00 5.500.000,00 1.200.000,00

242.021,78 5.602,10 370.197,26 111.706,30

1113.05.01.00 - ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL JUROS E MULTA DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1113.05.02.00 -- MULTAS IMPOSTOE SOBRE DE IPTU QUALQUER NATUREZA 1911.38.00.00 JUROS SERVIÇOS DE MORA DE

5.500.000,00 2.515.000,00 18.000.000,00 100.000,00

5.500.000,00 2.515.000,00 18.000.000,00 100.000,00

491.977,55 130.852,74 1.430.531,52 1.149,98

DÍVIDA ATIVA DE-IMPOSTOS 1911.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO - ITBI 1931.11.00.00 RECEITA EDA DIVIDA 1911.40.00.00 - MULTAS JUROS DE ATIVA MORA IPTU DO ISS

4.050.000,00 10.000,00 2.800.000,00 300.000,00

4.050.000,00 10.000,00 2.800.000,00 300.000,00

244.361,35 24,72 127.052,95 16.728,47

50.000,00 1.700.000,00 1.200.000,00 5.000,00

50.000,00 1.700.000,00 1.200.000,00 5.000,00

5.602,10 37.485,82 111.706,30 317,54

2.515.000,00 400.000,00 100.000,00 0,00

2.515.000,00 400.000,00 100.000,00 0,00

130.852,74 21.461,65 1.149,98 25.947,15

10.000,00 0,00 300.000,00 0,00 1.700.000,00 0,00

10.000,00 0,00 300.000,00 0,00 1.700.000,00 0,00

24,72 4.752,59 16.728,47 30,92 37.485,82 9.222,72

5.000,00 0,00 400.000,00

5.000,00 0,00 400.000,00

317,54 13.731,18 21.461,65

0,00 185.700.000,00 0,00 73.000.000,00

0,00 185.700.000,00 0,00 73.000.000,00

25.947,15 22.017.175,87 4.752,59 5.291.933,09

0,00 65.000.000,00 0,00 3.000.000,00

0,00 65.000.000,00 0,00 3.000.000,00

30,92 5.194.185,45 9.222,72 0,00

0,00 2.000.000,00

0,00 2.000.000,00

13.731,18 0,00

2.500.000,00 185.700.000,00 500.000,00 73.000.000,00 112.700.000,00

2.500.000,00 185.700.000,00 500.000,00 73.000.000,00 112.700.000,00

61.717,79 22.017.175,87 36.029,85 5.291.933,09 16.725.242,78

65.000.000,00 90.000.000,00 3.000.000,00 22.000.000,00

65.000.000,00 90.000.000,00 3.000.000,00 22.000.000,00

5.194.185,45 8.760.311,77 0,00 7.913.338,02

2.000.000,00 700.000,00 2.500.000,00

2.000.000,00 700.000,00 2.500.000,00

0,00 51.592,99 61.717,79

242.265.000,00 500.000,00

242.265.000,00 500.000,00

24.942.234,75 36.029,85

112.700.000,00

112.700.000,00

16.725.242,78

30/03/2017 IMPOSTOS

TRIBUTOS ARRECADADOS/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO 56.565.000,00 FEDERAL 31/01/2017 50.000.000,00

1112.02.01.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL Tributos Arrecadados/Recursos Recebidos 1112.02.02.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL Discriminação 1112.04.31.00 - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - IRRF A) RECEITAS 1112.08.00.00 TOTAIS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS - IMPOSTO ETRANS.BENS INTER-VIVOS-ITBI PRÓPRIOS 1113.05.01.00 - ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL IMPOSTOS 1113.05.02.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1112.02.01.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1112.02.02.00 -- RECEITA IMPOSTODA SOBRE A PROPRIEDADE 1931.11.00.00 DIVIDA ATIVA IPTU TERRITORIAL 1112.04.31.00 -- RECEITA RETIDO NA FONTE - OUTROS 1931.12.00.00 DÍVIDA ATIVA - ITBI RENDIMENTOS - IRRF 1112.08.00.00 IMPOSTO TRANS.BENS INTER-VIVOS-ITBI 1931.13.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS

1931.12.00.00 -- MULTAS RECEITA EDÍVIDA - ITBIATIVA DO IPTU 1913.11.00.00 JUROS ATIVA DA DIVIDA 1931.13.00.00 -- MULTAS RECEITA EDA DIVIDA ISS ATIVA ITBI 1913.12.00.00 JUROS DE ATIVA MORA DO - DÍVIDA JUROS E MULTA DE IMPOSTOS E DEDA DÍVIDA 1913.13.00.00 - MULTAS E JUROS DIVIDAATIVA ATIVA DE ISS IMPOSTOS 1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE IPTU 1990.99.51.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO IPTU 1911.39.00.00 -- ATUALIZAÇÃO MULTAS E JUROS DE MORA DO DO ISS - ITBI 1990.99.52.00 MONETARIA 1911.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 1990.99.53.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO ITBI 1913.11.00.00 -- ATUALIZAÇÃO MULTAS E JUROS DA DIVIDA DOATIVA IPTU DO IPTU 1990.99.57.00 MONETARIA DAATIVA DIVIDA 1913.12.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA 1990.99.58.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DA DIVIDA ATIVAITBI DO ISS 1913.13.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA ISS 1990.99.51.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO IPTU TRANSFERÊNCIAS 1990.99.52.00 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO ISS FEDERAIS 1990.99.53.00 -- COTA-PARTE ATUALIZAÇÃOFUNDO MONETARIA DO ITBI 1721.01.02.00 DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 1990.99.57.00 ATUALIZAÇÃO MONETARIA DAANUAL DIVIDA ATIVA DO IPTU 1721.01.03.00 - COTA-PARTE FPM - 1% COTA 1990.99.58.00 -- COTA-PARTE ATUALIZAÇÃODO MONETARIA ATIVA DO ISS 1721.01.04.00 FPM – 1% DA - ECDIVIDA 84/2014 1721.01.05.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR TRANSFERÊNCIAS 1721.36.00.00 - TRANSF FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO LC/87/96 FEDERAIS ESTADUAIS 1721.01.02.00 -- COTA-PARTE COTA-PARTE DO FUNDO 1722.01.01.00 ICMSDE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 1721.01.03.00 -- COTA-PARTE COTA-PARTE DO FPMIPVA - 1% COTA ANUAL 1722.01.02.00 1721.01.04.00 COTA-PARTE DO FPM – 1% -EXPORTAÇÃO EC 84/2014 1722.01.04.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE 1721.01.05.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR TOTAL DAS RECEITAS 1721.36.00.00 - TRANSF FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO LC/87/96 ESTADUAIS B) DEDUÇÕES1722.01.01.00 PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB* - COTA-PARTE DO ICMS

90.000.000,00

90.000.000,00

8.760.311,77

REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 1722.01.02.00 - COTA-PARTE DO IPVA

36.140.000,00 22.000.000,00

36.140.000,00 22.000.000,00

4.403.756,86 7.913.338,02

13.600.000,00 700.000,00

13.600.000,00 700.000,00

1.058.386,55 51.592,99

FEDERAIS 1722.01.04.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 9721.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - FPM

13.000.000,00

13.000.000,00

1.038.837,04

TOTAL DAS RECEITAS 9721.01.05.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - ITR

242.265.000,00 500.000,00

242.265.000,00 500.000,00

24.942.234,75 12.343,54

9721.36.00.00 - ® DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LC/

100.000,00

100.000,00

7.205,97

REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 9722.01.01.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - ICMS

22.540.000,00 36.140.000,00 18.000.000,00

22.540.000,00 36.140.000,00 18.000.000,00

3.345.370,31 4.403.756,86 1.752.062,32

FEDERAIS 9722.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPVA 9721.01.02.00 -- ® ® DEDUÇÃO DEDUÇÃO REC. REC.P. 9722.01.04.00 P.FORM. FORM.DO DOFUNDEB FUNDEB--FPM IPI

13.600.000,00 4.400.000,00 13.000.000,00 140.000,00

13.600.000,00 4.400.000,00 13.000.000,00 140.000,00

1.058.386,55 1.582.989,40 1.038.837,04 10.318,59

B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB* ESTADUAIS

9721.01.05.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - ITR

500.000,00

500.000,00

12.343,54

206.125.000,00 100.000,00

206.125.000,00 100.000,00

20.538.477,89 7.205,97

22.540.000,00

22.540.000,00

3.345.370,31

9722.01.01.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - ICMS

18.000.000,00

18.000.000,00

1.752.062,32

9722.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPVA

4.400.000,00

4.400.000,00

1.582.989,40

140.000,00

140.000,00

10.318,59

206.125.000,00

206.125.000,00

20.538.477,89

TOTAL LÍQUIDO 9721.36.00.00 - ® DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LC/ ESTADUAIS

9722.01.04.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPI TOTAL LÍQUIDO

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONVENENTE: COOPERITA – Cooperativa de Reciclagem de Itapetininga OBJETO DO CONVÊNIO: Dar suporte técnico e assessoria aos serviços de coleta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos deste município.

ASSINATURA E VIGÊNCIA: 17 de março de 2017, até 17 de março de 2018 – 3º termo aditivo.

ITAPETININGA, 29 de Março de 2017.

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30/03/2017

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