Semanário #579 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 04 DE MARÇO DE 2017 | ANO XI | Nº 579

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga

portal.itapetininga.sp.gov.br

INICIADA CAMPANHA “BUSCA ATIVA À TUBERCULOSE”

OBJETIVO É IDENTIFICAR POSSÍVEIS CASOS NO MUNICÍPIO E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E RISCOS DA DOENÇA Pág. 03

Secretaria de Meio Ambiente

Cidade recebe recursos do programa “Água é vida” Pág. 03

Multidisciplinar

Lançado concurso em comemoração ao Dia Mundial da Água Pág. 03

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Foto da Semana

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos Santos Prefeita

Josué Alvares Pintor Vice-Prefeito

João Luis de Sousa

Sec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni Júnior Sec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria Neto Sec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de Albuquerque Sec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva Roberto Sec. da Educação

Jefferson Ferreira Rodrigues

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis Morelli Sec. de Gabinete

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. de Negócios Jurídicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni Sec. de Promoção Social

Christiane Merighi Sec. da Saúde

Milhares de foliões prestigiaram o carnaval na rua Dr. Virgílio de Rezende

Walkyria Tavares Vieira de Andrade

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Trânsito e Cidadania

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. Interino de Governo

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida Esteves

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

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Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Soares MTB: 27906/SP Jornalista Resp.: Ana Cláudia Cabanas MTB: 69811/SP Textos: Ana Cláudia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117 Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira Prado Fotos: Joézer Pires Colaboração: Andrea Vaz, Amaury Filho, Bianca Yukimi, Eduardo Françani, Mônica Chirosa e João Francisco.

CÂMARA MUNICIPAL

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DE ITAPETININGA Antonio Etson Brun (REDE) Presidente

Milton Nery Neto (PROS) Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco (PMDB) 1ª Secretário

Antonio Carlos Marconi (PSL) 2º Secretário

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André Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV) Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB) Itamar José Martins (PRB) Jorge Cândido Ferreira (PTB) José Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) Marcelo Nanini (PP) Marcos dos Santos Silvério (PTB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mario Carneiro Neto (PPS) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) Waldemir de Barros (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Rua: José Soares Hungria, 489 - Jd.Marabá 18213-601 - Tel. 15 3275.7600

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Secretaria de Saúde

PREFEITURA INICIA CAMPANHA “BUSCA ATIVA À TUBERCULOSE” OBJETIVO É IDENTIFICAR POSSÍVEIS CASOS DA DOENÇA NO MUNICÍPIO E DAR ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO

A Secretaria da Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, iniciou no mês de março a campanha “Busca Ativa à Tuberculose”, numa alusão ao “Dia Mundial de Combate à Tuberculose”, celebrado no dia 24.

Durante o mês, a Vigilância Epidemiológica estará em alguns bairros da cidade fazendo a busca de possíveis casos de Tuberculose e reforçando as orientações sobre a doença.

E quais são os sintomas da ­Tuberculose?

Tosse por mais de duas semanas, produção de catarro, febre, sudorese, cansaço, dor no peito, falta de apetite e emagrecimento são os principais sintomas da tuberculose. Nos casos mais avançados, pode aparecer escarro com sangue. Pessoas com esses sintomas associados ou isoladamente devem procurar um Posto de Saúde o mais rápido possível, onde o tratamento é oferecido gratuitamente e deverá ser iniciado de maneira imediata.

As pessoas que estiverem com pelo menos um dos seguintes sintomas acima, por mais de três semanas, acompanhado por febre e/ou emagrecimento, devem procurar a Vigilância Epidemiológica de Itapetininga, à rua Plácido Cardoso, 140, no Jardim Mesquita. Mais informações pelo telefone (15) 3373-4345.

Acompanhe o cronograma Quinta (09/03)- Vila Belo Horizonte – em frente à Unidade de Saúde; Sexta (10/03)- Bairro Taboãozinho

- em frente à Unidade de Saúde; Segunda (13/03)- Vila Prado – Frente à praça; Terça (14/03)- Vila Palmeira – em frente à Escola Alceu Gomes; Quarta (15/03)- Vila Nova Itapetininga – Próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima; Quinta (16/03)- Jardim Bela Vista e Vila Sotemo - em frente à Unidade de Saúde do Jardim Bela Vista; Sexta (17/03)- Vila Regina – em frente à praça.

Secretaria de Meio Ambiente

PREFEITURA RECEBE DO ESTADO RECURSO DO PROGRAMA “ÁGUA É VIDA”

LIBERAÇÃO DE MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS BENEFICIARÁ 501 FAMÍLIAS RURAIS A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deu início, no último dia 22, às obras do programa “Água é Vida”. As ações contemplam o fornecimento e instalação de Unidades Sanitárias Individuais (fossas sépticas), compostas por caixa de gordura, caixa de inspeção e

tanque anaeróbico para filtragem dos dejetos.

Ao todo serão implantadas 501 unidades, em 9 comunidades rurais do município. Os trabalhos serão executados em 8 etapas. Nesta primeira etapa, serão instaladas 59 fossas sépticas beneficiando famílias nas comunidades

rurais dos bairros Areião e Várzea.

Este é um convênio da Prefeitura com o Governo Estadual, implantado por meio da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, que disponibiliza recursos no valor de mais de R$ 2 milhões para melhorias no município.

“A implantação das fossas sépticas traz uma série de benefícios para os contemplados e o meio ambiente, como a prevenção de problemas de saúde pública, proteção ao solo, preservação de nascentes d’água e manutenção da qualidade das águas”, destacou o Secretário de Meio Ambiente.

Multidisciplinar

SECRETARIAS LANÇAM CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

CONCURSO DE ILUSTRAÇÕES E FRASES “ÁGUA – CUIDAR PARA NÃO FALTAR” VISA ENSINAR AS CRIANÇAS SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA A Secretaria do Meio Ambiente promove, em parceria com a Secretaria da Educação, o concurso de ilustrações para o Ensino Infantil e de frases para o Ensino Fundamental I, tendo como tema “ÁGUA – CUIDAR PARA NÃO FALTAR”. A ação é para comemorar o Dia Mundial da Água, lembrado em 22 de março, com o objetivo de promover a reflexão e a conscientização dos alunos das escolas municipais que estão desenvolvendo a atividade.

A ideia é que a mensagem seja compartilhada com toda a comunidade e divulgada no semanário. A reflexão se trata de uma parte significativa

do processo de aprendizagem.

A questão ambiental está em alta por uma razão simples: necessidade

de sobrevivência. Quanto mais cedo o tema for abordado com as crianças, maiores as chances de despertar

a consciência pela preservação. Por isso, a educação para uma vida sustentável deve começar agora.

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Página 7 profissionalizar esse setor, e informa ainda que a CATI – Itapetininga poderá prestar o apoio técnico necessário para a execução do projeto de Estradas Rurais. Após as devidas considerações, o colegiado decidiu pela aprovação de todas as propostas aqui mencionadas. Na seqüência, o senhor Amauri levanta a questão das palestras a serem apresentadas na ExpoAgro 2017. De acordo com ele, o Sindicato Rural de Itapetininga apresentará sete produtores rurais durante o ciclo de palestras, para que os presentes analisem na prática as experiências vivenciadas pelos produtores. Ainda segundo o senhor Amauri, os produtores estarão presentes para esclarecer qualquer dúvida que os participantes levantarem. O senhor Amauri destaca também a importância de orientação técnica para os agricultores e a conservação do meio ambiente. O senhor Amauri convida a todos os presentes a participarem das palestras para fortalecer o setor do agronegócio em Itapetininga. Na seqüência, o senhor José Caldana informa que no dia 21 de fevereiro, houve uma reunião com representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e passa a palavra para o senhor Celso Salata para os seus esclarecimentos. O senhor Celso Salata informa que na reunião foram tratados assuntos envolvendo a bacia leiteira em Itapetininga, além de diversos outros assuntos relacionados ao setor agropecuário do município. Nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião, agradecendo aos presentes e definiu-se que a próxima será na Expo Agro 2017 para apoio ao ciclo de palestras. Membros presentes: Jairo Carneiro de Proença, presidente, representante da Associação de Plasticultores e Pequenos Produtores – RENASCER; Raphael Alexandre Nery, secretário em exercício, representante da Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga; Paulo Ribeiro de Noronha, tesoureiro, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do distrito do Gramadinho – APPRG; Amauri Elias Xavier, representante do Sindicato da Classe Patronal Rural; Antonio Orlando da Luz Freire Neto, representante do Instituto Florestal de Itapetininga; Celso Idney Salata Junior, representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga; José Domingos Caldana, representante da Associação dos Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal – APRRAF; Luiz Carlos de Carvalho Leitão, representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI Regional de Itapetininga; Miguel Graciano Silva da Costa, representante da Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão – ETEC. Também compareceram: Elina Camargo, representando a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapetininga; Luiz Carlos Moraes Monteiro, representando o Departamento de Agricultura e Agronegócio da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento; Robson de Oliveira Souza, representante da Associação dos Produtores Rurais do Bairro Peruba – APRORPER; Arivaldo de Albuquerque; Claudemir Correa; Carlos Alberto de Camargo; Pedro Zomar Bortoletto Filho, Moisés Brandão dos Santos. Esta Ata será exposta nos átrios da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Eu, Raphael Alexandre Nery, secretário em exercício, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, segue devidamente assinada.

Itapetininga, 01 de março de 2017.

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA DO ANO DE 2017, CONFORME LEI Nº 5.397 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010

No primeiro dia do mês de março de dois mil e dezessete, às catorze horas e doze minutos, na sala de reuniões da CATI – Itapetininga, teve início a terceira reunião ordinária do ano de dois mil e dezessete dos conselheiros nomeados pela Portaria nº 264, de 08 de abril de 2014, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga – COMDERI, com a seguinte pauta: Discussão e Aprovação de Propostas para Aquisição de Tratores, Implementos, Equipamentos e Veículos para o desenvolvimento do Programa de Patrulha Rural do Município de Itapetininga. O senhor presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos e passou para a apresentação das propostas do Programa Patrulha Rural, que tem como objetivo principal manter as estradas rurais transitáveis durante o ano todo, a fim de pleitear recursos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram apresentadas as seguintes propostas para o SICONV – Sistema de Gestão de Convênios: Manutenção de Caixas Secas, com a aquisição de tratores e implementos (Nº 001816/2017); Pulmão de Material Primário, com a aquisição de equipamentos e veículos (Nº 001866/2017); Manutenção das Estradas Rurais, com a aquisição de equipamentos e veículos (Nº 001868/2017); Projeto Pontes Rurais, com a aquisição de equipamentos e veículos (Nº 001872/2017); Mobilidade, com a aquisição de equipamentos e veículos (Nº 001885/2017); e Programa de Patrulha Agrícola, com a aquisição de equipamentos e veículos (Nº 001890/2017). O senhor Luís Carlos toma a palavra e começa informando os procedimentos tomados para desenvolvimento e apresentação das propostas citadas, como a entrega dos mesmos em Brasília - DF. O senhor Pedro toma a palavra e detalha mais sobre cada projeto, e informa que o total de recursos pleiteados soma 4,7 milhões de Reais. O senhor Luís Carlos explica que o orçamento federal não prevê valor acima de 700 mil Reais por projeto, e destaca a importância dessas propostas serem apresentadas para os deputados federais, com o intuito de conseguir apoio e a possibilidade de agilizar a captação de recursos e o início da execução dos projetos.

O senhor José Caldana sugere que o COMDERI entre em contato com a prefeita de Itapetininga para realizar o alinhamento das ações do COMDERI e da Prefeitura, e também garantir que os equipamentos permaneçam na Patrulha Rural e não sejam destinados para outras finalidades. O senhor Orlando Freire sugere que sejam levantados no TSE os deputados mais votados na região, para pleitear apoio aos projetos discutidos. O senhor Amauri destaca a importância do COMDERI mostrar disposição em apoiar o desenvolvimento dos projetos, e destaca que fazer os projetos saírem do papel é o que vai demandar mais esforço de todos os envolvidos. O senhor Luis Leitão destaca que a equipe de estradas rurais é séria e coesa, e destaca também a importância em

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* ESTILO MUSICAL ( ) Rock ( ) Pop ( ) Sertanejo ( ) Samba / Pagode ( ) Hip Hop / Rap ( ) Gospel ( ) Outros:_____________ * NÚMERO DE INTEGRANTES: ________ * NOME DOS INTEGRANTES E DO INSTRUMENTO QUE TOCA: ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins, junto ao Sindicato Rural do Município de Itapetininga / SP, organizadora do evento 47ª EXPOAGRO, que a banda ____________________________________________ ____________ está ciente de que no evento Shows Regionais apresentará o seu trabalho sem o pagamento de cachê e direitos de imagem.

Saliento que as músicas apresentadas serão:

Músicas

* RESPONSÁVEL: _______________________________________________________________ * TELEFONE RESIDENCIAL : __________ - _______________ * CELULAR: __________ - _______________ * ENDEREÇO: ____________________________________________________________________

Autor * CIDADE: ______________________________ * ESTADO: _________________________________ * E-mail: ________________________________ Itapetininga, _____ de ____________________ de 2017

________________________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 01 DE MARÇO DE 2017 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 08) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

Sem mais,

(Prot.0299/2017, Proc.0432/2017, Atividade – Bar – ODAIR VIEIRA MACHADO MEI) (Prot.0256/2017, Proc.0426/2017, Atividade – Ambulante – LUIZ FERNANDO PEREIRA MEI) (Prot.0375/2017, Proc.0440/2017, Atividade – Minimercado – JESSE LUIZ FRAGOSO MEI).

Itapetininga, _____ de março de 2017.

(Prot.3472/2015, Proc.1040/2015, Atividade – Fabricação de Outros Prod. Quím. Inorgânicos – ALL QUALITY LOG COMÉRCIO E INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP) (Prot.0640 /2016, Proc.0068/2016, Atividade – Fabricação de Outros Prod. Quím. Inorgânicos – ALL QUALITY LOG COMÉRCIO E INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP).

Banda/Artista: ______________________________________________

Representante: ______________________________________________

RG: ______________________________________________________

Telefone: __________________________________________________

INDEFERIMENTO DE PROTOCOLO – ÁREA DA SAÚDE

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0491/2017, Proc.0955/2015, Atividade – Bar – KATY NEWMAN MEI) (Prot.0492/2017, Proc.0324/2016, Atividade – Forn. Alim. Preparados Prep. p/ Cons. Domiciliar – LEÔNCIO GOMES XAVIER MEI) (Prot.0493/2017, Proc.0171/2011, Atividade – Bar – CASTORINO DE JESUS VIEIRA MACHADO MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0136/2017, Proc.0609/2006, Atividade – Odontologia – Haruco Honma Sonoda (Subst. 1) – THAÍS NATSUCO SONODA) (Prot.0282/2017, Proc.1369/2003, Atividade – Médica – Elena Ritsuko Yabuki - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – UBS RIO BRANCO).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

N°:______

(Prot.0137/2017, Proc.0609/2006, Atividade – Odontologia – Regina Amaral dos Santos (Subst. 1) – CRO/SP: 87.826 – THAÍS NATSUCO SONODA).

FICHA DE INSCRIÇÃO SELEÇÃO - SHOWS REGIONAIS - EXPOAGRO / 2017 - 47 ° EDIÇÃO * NOME DA BANDA: _______________________________________________________________

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.3413/2016, Proc.0335/2006, Atividade – Eq. RX Odontológico – APCD REGIONAL DE ITAPETININGA) (Prot.3388/2016, Proc.0335/2006, Atividade – Odontologia – APCD REGIONAL DE ITAPETININGA) (Prot.0285/2017, Proc.0065/2002, Atividade – Eq. RX Densiometria Óssea – UNIDADE DE DIAGNÓSTICO ITAPETININGA S/C LTDA EPP) (Prot.0287/2017, Proc.0022/2004, Atividade – Eq. RX Mamografia – UNI-

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04/03/2017 DADE DE DIAGNÓSTICO ITAPETININGA S/C LTDA EPP) (Prot.0286/2017, Proc.0301/2011, Atividade – Eq. RX Tomografia – UNIDADE DE DIAGNÓSTICO ITAPETININGA S/C LTDA EPP) (Prot.0049/2017, Proc.0156/2007, Atividade – Odontologia – EDUARDO MARTINIANO BASSO) (Prot.0283/2017, Proc.1326/1996, Atividade – Complementação Diagnóstica e Terapêutica – UNIDADE DE DIAGNÓSTICO ITAPETININGA S/C LTDA EPP) (Prot.0140/2017, Proc.0609/2006, Atividade – Eq. RX Odontológico – THAÍS NATSUCO SONODA) (Prot.0135/2017, Proc.0609/2006, Atividade – Odontologia – THAÍS NATSUCO SONODA) (Prot.0284/2017, Proc.0023/1998, Atividade – Eq. Raio X – UNIDADE DE DIAGNÓSTICO ITAPETININGA S/C LTDA EPP).

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

2ª a 6ª feira das 15h00 às 19h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA

CLINICO GERAL

4ªs 5ªs e 6ªs das 16h00 as 19h00

DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGISTA/ OBST.

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ LUIZ CORREA

USG/BIÓPSIA

4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

(Prot.0422/2017, Proc.0445/2017, Atividade – Fisioterapia – ARIELE DE FREITAS BELINASSI).

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras das 07h00 às 12h00

(Prot.3423/2016, Proc.0491/2014, Atividade – Cabeleireiro – CAMILA TARGA DE MORAES ME) (Prot.0343/2017, Proc.0481/2010, Atividade – Ótica – ÓTICA CIENTÍFICA LIMA LTDA ME) (Prot.0483/2017, Proc.0179/2004, Atividade – Com. Art. Médicos e Ortopédicos – ALPHA MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME).

DR VICTOR MASSAO YAMADA

CLÍNICO GERAL/ HIPERDIA

2ªs feiras às 16h00, 4ªs feiras às 17h00 e 6ªs feiras às 07h00

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 13h00

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE

JANAINA SANCHEZ

COORDENADORA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE UBS GENEFREDO MONTEIRO

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 ÀS 22H00) NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DRA KIYOKO HAYASE

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras e 5ªs feiras

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

4ªs feiras e 6ªs feiras

DRA MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

5ªs feiras

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CARVALHO

GINECOLOGISTA/ OBST.

2ªs e 5ªs feiras às 07h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00 e 13h00 e 5ªs feiras às 13h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE

PEDIATRA

3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

GINECOLOGISTA/ OBST.

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA

2ªs feiras às 10h00, 3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs feiras às 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGISTA/ OBST.

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGISTA/ OBST.

2ªs feiras às 07h30 e às 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

4ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA MARIA GORETTI DE A. MARQUES

CLÍNICO GERAL/ HIPERDIA

3ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGOLO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras às 08h00 e às 12h30 e 3ªs feiras às 07h30

DRA CÁSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLÍNICO GERAL/ HIPERDIA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 06h30

DRA. THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 3ª a 5ª feira das 13h00 às 17h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ENIO BORDIERI

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 09h00 e às 12h00 e às 15h00

DRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA

CLINICO GERAL / HIPERDIA

6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR TIAGO MÁXIMO ARRUDA

PEDIATRA

4ªs feiras às 13h00

DR SERGIO APARECIDO GARCIA

CLINICO GERAL / HIPERDIA

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR AMADO OQUENDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras das 16h00 às 19h00

DR SAMIR HADDAD

PEDIATRA

3ªs feiras e 4ªs feiras das 07h00 às 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR AMADO OQUENDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE

G.O

2ªs feiras e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

G.O

4ªs feiras das 13h00 às 18h00

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

G.O

6ªs feiras das 12h00 às 18h00

UBS JARDIM MESQUITA

RAMON

TOLEDO

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 ÀS 22H00)

UBS NOVA ITAPETININGA

RAMON

TOLEDO

Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.

UBS BELO HORIZONTE NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras das 13h00 às 18h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL

6ªs feiras às 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO

CLÍNICO GERAL

Dia 06/03 às 13h00, dia 07/03 às 07h00 e às 13h00, 08/03 às 13h00, 09/03 às 07h00 e às 13h00

DRA. MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA

5ªs feiras às 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA

PEDIATRA

4ªs feiras e 5ªs feiras às 08h00

DRA AREANA D. MENDONÇA

NASCIMENTO

GINECOLOGISTA/ OBST.

3ªs feiras às 07h30

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGISTA/ OBST.

2ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 4ªs feiras

ROSA YUKIE SAKASHITA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras

DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras

MARIANA AP. ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

3ªs feiras

DRA AREANA D. MENDONÇA

MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras

NOME

ESPECIALIDADE

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA

DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO

Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.

PAS BELA VISTA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

GINECOLOGISTA/ OBST.

4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA MARINA GIMENEZ

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras das 13h00 às 17h00, 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 5ªs feiras das 13h00 às 17h00

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

GINECOLOGISTA/ OBST.

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00

USF VILA ARRUDA

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 2ª a 6ª feira às 13h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIANA AP. ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

DRA KIYOKO MOTA

CLINICO GERAL

5ªs das 07h00 às 12h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

PEDIATRA

6ªs feiras das 14h00 às 19h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00

NASCIMENTO

UBS RIO BRANCO

HAYASE

GOMES

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO

USF TABOÃOZINHO

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04/03/2017

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FELIPE ANDRÉ BASSO MACEDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA

CLÍNICO GERAL

Dia 06/03 das 07h00 às 13h00 e 10/03 das 11h00 às 17h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ADILSON FERRANTI

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ANDRE FRANÇANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR AMADO RAMON OQUENDO (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREIRA

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira a 5ª feira das 07h30 às 11H30 e das 12h30 às 15h30

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

6ª feira das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e tarde), 3ªs feiras (PAS Pinheiro Alto, manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues de manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),

DRA KEILA LOBO LOUREIRO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tarde, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho), 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e tarde)

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA SUARMYS RODRIGUEZ GILBERT

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras às 07h00 na USF Retiro e às 11h00 na USF dos Claros, 3ªs feiras às 07h00 na USF Pescaria, 4ªs feiras às 07h00 na USF Varginha e 5ªs feiras às 07h00 na USF do São Roque - visitas domiciliares das 13h00 às 15h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR. FILIPE PINTO HOLTZ MORAES

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima, 3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 6ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três, intercalando com a USF Morro do Alto

USF CHAPADINHA

USF MONTE SANTO

USF JARDIM FOGAÇA

USF VILA SANTANA

TOLEDO

USF VILA MAZZEI

USF RECHÃ

USF TUPY

USF GRAMADINHO

USF VARGINHA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 216/2016

USF MORRO DO ALTO

USF CAPÃO ALTO NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA. JÉSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na PAS Fazenda do Banco, 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Jurumirim, intercalando, quinzenalmente com USF Capão Alto, 5ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na USF Capão Alto

Processo n° 433/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 16 de dezembro de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes, após a fase de análise de amostras: W-LINK COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 25.215.953/0001-06, conforme itens e valores unitários: 01) R$69,50; 02) R$66,00; 03)R$97,00; 04)R$123,00; 05)R$53,00 06)R$69,50; 07)R$69,90; 08)R$97,00; 09)R$123,00 e 10)R$53,00, no valor total de R$ 81.895,00 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Itapetininga, 23 de fevereiro de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.571 DE 02/01/17

REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2017

PROCESSO N°. 038/2017, OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA PARENTERAL E MEDICAMENTO CERNE 12 PARA O PACIENTE R.O.F - PROCESSO JUDICIAL Nº 1000081-08.2017.8.2.0269, considerando o Protocolo nº 8.716/2017, em conjunto com o memorando PMI/SMS/DAE nº 161/2017, ambos da Secretaria Municipal de Saúde (págs. 105-106), os quais informam que não haverá a necessidade da aquisição da presente dispensa, em virtude do óbito do paciente em questão. Diante desta situação e no uso das atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal nº 8.666/93, declaro REVOGADO o presente processo, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento. Itapetininga, 24 de fevereiro de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 195/2016

PROCESSO N.º 287/2016, TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR KM, OBJETO: CON-

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04/03/2017 TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Considerando o manifesto do Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos e da Secretaria requisitante, tendo em vista que o processo está suspenso e serão necessárias readequações no processo licitatório em virtude do julgamento do TC nº 016.989.16-5, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual julgou a impugnação ao edital, no uso das atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal nº 8.666/93, declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento, para que a Secretaria de Saúde inicie um novo procedimento licitatório com as alterações pertinentes. Itapetininga, 23 de fevereiro de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO 1571 DE 02 DE JANEIRO DE 2017

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 03/2014

CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 01/20014. PROCESSO 12/2014. OBJETO: Prestação de serviços especializados na Administração do Programa de Estágio Escola. PRORROGAÇÃO: 12 meses.

ASSINATURA: 27.01.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 11 DO CONTRATO Nº 203/2014

CONTRATADA: Engesaki Construtora e Engenharia LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços 16/2014. PROCESSO 198/2014. OBJETO: Execução de serviços de construção do CRAS (Dentro de Referência e Assistência Social) na Vila Regina– Secretaria Municipal de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 60 dias. ASSINATURA: 17.02.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 193/2015

CONTRATADA: Centro Clínico Campinas – Serviços de Radiodiagnósticos, Imagenologia, Mamotomia e Biópsia Cirúrgica LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 124/2015. PROCESSO 25/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e exames de colonoscopia e Ecocardiografia Transtorácica– Secretaria Municipal de Saúde. REEQUILÍBRIO: Fica concedido reequilíbrio financeiro de 21% sobre o item 02 sobre o valor de R$ 163,00, para o valor de R$ 128,77. ASSINATURA: 21.01.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 36/2016

CONTRATADA: Nivaldo José Correa transportes ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial 214/2015. PROCESSO 325/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. ADITAMENTO: Fica concedido IPCA de 6,9875% sobre o item 22 sobre o valor de R$ 1,76, para o valor de R$ 1,88 e item 49 sobre o valor de R$ 1,76 para R$ 1,88. ASSINATURA: 10.02.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 15/2016

CONTRATADA: Viviane Rodrigues de Souza Vieira - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 213/2015. PROCESSO 324/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses.

ADITAMENTO: Fica concedido IPCA de 6,2881% sobre o item 15 sendo o valor de R$ 1,99, para o valor de R$ 2,11, item 24 sobre o valor de R$ 2,15 para R$ 2,28, item 41 de R$ 1,99 para o valor R$ 2,11 e item 50 de R$ 2,15 para R$ 2,28. ASSINATURA: 27.01.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 313/2016

CONTRATADA: Sérgio Roberto Moura & CIA LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 213/2015. PROCESSO 324/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses.

ADITAMENTO: Fica concedido IPCA de 6,2881% sobre o item 03 sobre o valor de R$ 1,84, para o valor de R$ 1,95 e item 29 sobre o valor de R$ 1,84 para R$ 1,95. ASSINATURA: 27.01.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 03/2017

Pregão Presencial 215/2016 – PROCESSO 390/2016 – OBJETO: Aquisição de material de enfermagem e insumos para atender Unidades Básicas de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – DIMACI/MG Material Cirúrgico LTDA. Detentora dos itens 31, 155 e 159. ASSINATURA: 31.01.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2017

CONTRATADA: DUPATRI hospitalar Comércio, Importação e Exportação LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 438/2016. MODALIDADE: Dispensa Nº 39/2016. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender judicial por aproximadamente 90 dias – Requerente E.G. nº.100821121.2016.8.26.0269. Valor Total: R$ 2.832,00. ASSINATURA: 18.01.2017. VIGÊNCIA: 03 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2017

CONTRATADA: MCA Produtora e Locadora para Eventos LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 112/2017. MODALIDADE: Convite Nº 01/2016. OBJETO: Contratação de empresa para a realização do desfile das escolas de sambas e blocos e locação de equipamentos de som (Torre de Som) com carro de som para o desfile de carnaval de rua promovido pela Prefeitura Municipal de Itapetininga nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2017, na rua Virgílio de Rezende. Valor Total: R$ 60.000,00. ASSINATURA: 22.02.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2017

CONTRATADA: IBRASOM Eventos LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

PROCESSO Nº 112/2017. MODALIDADE: Convite Nº 01/2016. OBJETO: Contratação de empresa para a realização do desfile das escolas de sambas e blocos e locação de equipamentos de som (Torre de Som) com carro de som para o desfile de carnaval de rua promovido pela Prefeitura Municipal de Itapetininga nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2017, na rua Virgílio de Rezende. Valor Total: R$ 7.490,00. ASSINATURA: 22.02.2017.

VIGÊNCIA: 12 meses.

Itapetininga, 02.03.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 04/2013

CONTRATADA: Transporte Adrianetto Ltda ME. CONTRATANTE: Município de Itapetininga. MODALIDA-

DE: Pregão Presencial nº 179/2012. PROCESSO Nº 265/2012. OBJETO: Contratação de empresa de transporte para os alunos participantes do projeto MAIS EDUCAÇÃO da Rede Municipal de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. ADITAMENTO: Fica concedido IPCA de 6,9875% sobre o item 02, cujo valor fica alterado de R$ 1,00 para R$ 1,07. ASSINATURA: 03.02.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 19/2016

CONTRATADA: André L. da Silva Transportes ME. CONTRATANTE: Município de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 213/2015. PROCESSO Nº 324/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. ADITAMENTO: Fica concedido IPCA de 6,9875% sobre o item 09, cujo valor de R$ 1,80 fica alterado para R$ 1,93; item 10, cujo valor de R$ 2,29 fica alterado para R$ 2,45; item 35, cujo valor de R$ 1,80 fica alterado para R$ 1,93; e item 36, cujo valor de R$ 2,29 fica alterado para R$ 2,45. ASSINATURA: 03.02.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017

CONTRATADA: Mário Sérgio Crucillo ME. CONTRATANTE: Município de Itapetininga. PROCESSO Nº 100/2017. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 07/2017. OBJETO: Continuação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos em uso nas UBS e PAS – Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 32.100,00. ASSINATURA: 21.02.2017. VIGÊNCIA: 90 dias.

Itapetininga, 03.03.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2017

PROCESSO Nº 256/2017 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio para pacientes da oxigenoterapia domiciliar assistida, ambulâncias, Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde da Família, Programa de Atenção à Saúde aproximadamente 02 (dois) meses – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (SP) – CNPJ Nº 35.820.448/0069-24, no valor TOTAL DE R$ 106.400,00.

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Valor esti- Valor Total mado por estimado Item

01

8.000

M³

OXIGÊNIO MEDICINAL R$9,80 FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO - Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo com fornecimento de aproximadamente 40.000 metros cúbicos de oxigênio medicinal com acessório (em cilindros de 6 a 10 metros cúbicos) com manômetros, fluxômetros, mascara ,cateter, umidificador e extensão por cilindro para tratamento medico nas residências de pacientes com a devida prescrição medica e em acordo com o protocolo vigente no município de Itapetininga.

No preço deverá incluir mão de obra para entrega, em toda extensão territorial do município de Itapetininga e com logística necessária para a instalação do produto, contando a dificuldade de locomoção dentro dos diferentes locais para instalação nas residências, trocas, orientações sobre o uso do oxigênio e quaisquer duvidas referentes do pacientes e familiares.

Necessária a total execução dos serviços englobando todos os custos , tributos ,benefícios e contribuições.

Os serviços fornecidos pela empresa contratada perante a necessidade de atendimento deverá ser atendida no prazo máximo de 24 horas de segunda a sexta-feira com transporte nas residências dos pacientes, através de previa autorização por email com guias de solicitação do responsável técnico nomeado pelo(a) secretario(a) municipal de saúde.

Na inclusão de novos pacientes no programa para oxigênio–ODA. A entrega dos acessórios e equipamento logo que incluído no sistema, deverá ser no prazo máximo de 02 dias uteis , tendo em vista a necessidade em manter a integridade da saúde do paciente, em casos após o segundo atendimento o fornecimento deverá ser realizado em 24 horas após o pedido do cilindro.

R$78.400,00

Página 12

04/03/2017

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Valor esti- Valor Total mado por estimado Item

02

1.000

M³

OXIGÊNIO MEDICINAL R$28,00 FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO Contratação, oxigênio medicinal fornecimento e abastecimento, contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de aproximadamente 5.000 metros cúbicos de oxigênio medicinal com acessório (em cilindros de 1 a 10 metros cúbicos ,com manômetros e fluxo metrôs )para tratamento medico de pacientes em situação de urgência e emergência atendidas pelas unidades de saúde do município.

Ainda, necessário execução dos serviços englobando todo os custos, tributos, benefícios e contribuições. Os serviços serão fornecidos pela empresa contratada com pronto atendimento diretamente para a unidade SAMU- 192-regional de Itapetininga quando necessário a utilização do serviço por quebra de contrato da terceirizada responsável ou a falta de empresa contratada ou em caso de força maior para o bem da prestação do serviço publico, Com disposição de abastecimento imediato, neste setor, de seis cilindros com capacidade de 2,5 m³ para reserva. A contratada deverá realizar o abastecimento em unidades básicas de saúde (UBS), PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE (PAS), conforme lista de endereços descrita neste anexo I do edital, o fornecimento se dará de segunda a sextas-feiras, no horário de funcionamento das unidades de saúde, conforme solicitação do responsável técnico nomeado para tal função pela Secretária Municipal de Saúde.

R$28.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria requisitante e de Negócios Jurídicos. O termo completo está no site: www.portal.itapetininga. sp.gov.br/licitacao no ícone Dispensa. Itapetininga, 03 de março de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

EDITAL Nº 02/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

Altera o período das inscrições e apresentação de projeto destinado ao processo de seleção interna para Docentes do quadro do Magistério Público Municipal de Itapetininga, Interessados em ocupar função de “Professor Comunitário” do Programa Itapetininga Mais Educação junto às Unidades Escolares partícipes e CEC(s) e fixa critérios, conforme Resolução S.M.E. Nº 336/2015, Resolução S.M.E. Nº309/2016, Resolução S.M.E. Nº 419/2016 e suas alterações.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Das inscrições, onde se lê: Ficam abertas inscrições para a entrega e apresentação dos projetos dos candidatos interessados a concorrer à função de “Professor Comunitário” do Programa Itapetininga Mais Educação no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, leia-se: “... Ficam abertas inscrições para a entrega e apresentação dos projetos dos candidatos interessados a concorrer à função de “Professor Comunitário” do Programa Itapetininga Mais Educação no período de 20 de fevereiro a 10 de março de 2017”.

Art. 2º - Das Apresentações, onde se lê: “A apresentação do projeto pelo candidato para a função de Professor Comunitário ocorrerá no período de 02 a 03/03/2017...”, leia-se:- “A apresentação do projeto pelo candidato para a função de Professor Comunitário ocorrerá no período de 02 a 03/03/2017 e 15 a 17 de março de 2017”, podendo ser prorrogado considerando a demanda de candidatos inscritos.

Parágrafo único: As apresentações ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação, nos períodos da manhã, tarde e noite conforme cronograma que será divulgado ao candidato após as inscrições.

Art. 3º - O candidato que por qualquer motivo deixar de atender às normas estabelecidas no presente edital e no Edital Nº 01/2017 publicado em 18/01/201, será desclassificado do processo seletivo.

Publicada e registrada no gabinete da Secretaria Municipal de Educação no dia 02 de março de 2017.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO – 015/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2015, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 06 a 10 de março de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FEMININO - Ref. G2 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

MARIELE NADALINI DE SOUZA GUIMARAES

35825565X

1º

DANUZA APARECIDA DE MEIRA

405558697

2º

GISELE VIEIRA DE CAMPOS

48951604X

3º

FABRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES

424914190

4º

ADRIELE CRISTINA DE SOUZA FERREIRA MACHADO

457861034

5º

CAMILA OLIVEIRA ALBUQUERQUE

486812054

6º

PRISCILA APARECIDA HARRIS FERREIRA BOWEN

480696044

7º

AMANDA MONICHELE DA SILVA MEIRA

462761836

8º

ANA BEATRIZ DE SOUZA RODRIGUES JACOB

345561272

9º

KAROLINE CRISTIANE MENDES SOARES

480469428

10º

TATIANE APARECIDA FRANCISCO DA SILVA

340747365

11º

TATIANA APARECIDA DOS SANTOS MENEZES 439955671 12º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 02 de março de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 016/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2015, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 06 a 10 de março de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– GUARDA CIVIL MUNICIPAL - MASCULINO - Ref. G2 NOME RG CLASSIFICAÇÃO ANDERSON VAZ RODRIGUES DE QUEIROZ 482204503 1º LEANDRO TEODORO 426973380 2º GUSTAVO DE ALMEIDA CIRINEU 444012631 3º MICHEL ESTEVAN PONTES ANTUNES 48862289X 4º RODRIGO MOREIRA DA SILVA 421527353 5º LUCAS AUGUSTO DOS SANTOS 490015566 6º LEANDRO GONCALVES DA SILVA 332741187 7º EDINILSON PAES 327280116 8º RENATO COELHO DE OLIVERA 48417633 9º ANTONIO CARLOS PIRES JUNIOR 473677556 10º PAULO CIRILO APARECIDO CORREA 463086727 11º DIEGO DE BARROS MOREIRA 477476910 12º VALTER DE ALMEIDA CARRIEL 457362704 13º PAULO CESAR CASSAMASIMO DE OLIVEIRA 404022376 14º JEAN AUGUSTO FERREIRA SILVA 474222019 15º MELQUISEDEQUE RODRIGUES SOUTO PRESTES 456300934 16º LEVI THEOTONIO FILHO 347496933 17º BRUNO FELIPE MOMBERG VAZ 468308994 18º FRANCINALDO JOSE DA SILVA 348864310 19º CEZAR GOMES DE ANDRADE 437204868 20º MARCELO DE JESUS AMARAL 407775936 21º GEORGE FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO 309261880 22º VINICIUS AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES 444648367 23º ADERALDO RAMOS BARBOZA 297386165 24º LUCAS GALDINO DE MEIRA 473102638 25º YONAS GRAJAUSKAS 401019937 26º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 02 de março de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO IRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 017/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 06 a 10 de março de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

ANDREIA URAREMA FANTONI

26.157.753-0

115º

KENIA NORONHA BOETTGER 45.481.285-1 116º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 02 de março de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 018/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 06 a 10 de março de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– TÉCNICO EM FARMÁCIA - Ref. 09 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

JÉSSICA ALVES MATIAS

42.921.726-2

29º

MAYARA ALMEIDA CRUZ

42.399.165-6

30º

MARIA CLAUDIA FONSECA DE ALMEIDA SPADAFORA

22.456.185-6

31º

40.245.878-3

32º

MARIA CAROLINA DELGADO FANTONI Cargo:– TÉCNICO EM FARMÁCIA - PCD - Ref. 09

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04/03/2017 NOME RG CLASSIFICAÇÃO GENILDO DIAS BARROS 0727699717 2º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 02 de março de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 019/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 06 a 10 de março de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Ref. 07 NOME RG CLASSIFICAÇÃO ANA PAULA OLIVEIRA QUIRINO 44.183.933-2 15º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 02 de março de 2017.

DECRETO Nº 1.597, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.083.000,00 (dois milhões e oitenta e três mil reais)”.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito suplementar no valor de R$ 2.083.000,00 (dois milhões e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei 6172 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039 10.303.0063.2122 02.09 02.09.04 08.244.0049.2064 02.10 02.10.01 17.511.0029.1123

19

181 220

297

325

1

1 1

2

2

Categoria

Descrição

3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

150.000,00

3.3.90.32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

1.000.000,00

3.3.90.30

MANUTENÇÃO BLOCO ASSIST. FARMAC. BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

3.3.90.30

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS DE PROTEÇ MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

4.4.90.51

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS PROGRAMA AGUA E VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES

726.000,00

Total da Suplementação

2.083.000,00

Valor

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais).

Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.357.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e sete mil reais).

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos vinte e quatro dias de fevereiro de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.598, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a estudar e elaborar Projeto de Lei Complementar que visa reorganizar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itapetininga.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a recente posse ocorrida no último dia 1º de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Gestão Pública Municipal, visando o princípio da eficiência e sua modernização, com a descrição de cargos e funções, distribuindo as ações político-administrativas de forma mais direcionada, possibilitando um maior controle e melhor gerenciamento; CONSIDERANDO a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade pela Procuradoria Geral de Justiça – processo nº 2010958-21.2017.8.26.0000.

DECRETA: Art. 1º Fica criada a Comissão Especial destinada a elaborar Projeto de Lei Complementar que visa reorganizar a estrutura administrativa da Prefeitura, que será formada pelos titulares da Secretaria de Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Negócios Jurídicos, bem como pelo Vice-Prefeito.

Art. 2º Referida Comissão terá por objetivo estudar e reorganizar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e, no prazo de até 90 (noventa) dias, deverá apresentar o Projeto de Lei Complementar.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos três dias de março de 2017.

JEFERSON RODRIGO BRUN

SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

PREFEITA MUNICIPAL

CRISTIANE MERIGHI

PORTARIA Nº 188, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

02 02.02 02.02.02 08.244.0032.2039

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos três dias de março de 2017.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RENATO GOBI CASTILHO

Ficha FR

DECRETO Nº 1.599, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Instituição da Conferência Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, de 08 de fevereiro de 2017, fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Itapetininga, que será realizada dia 31 de março de 2017.

Artigo 3º - O tema central da Conferência será, “Democracia popular junto às ações em saúde no município!”.

Artigo 4º - A Conferência de Saúde, será realizada na Câmara Municipal de Itapetininga.

Artigo 5º - A Conferência será presidida pela Prefeita Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o memorando SME nº 111/2017, da Secretaria Municipal de Educação, resolve: Art. 1º Fica desligada do Conselho do FUNDEB, objeto da Portaria 560, de 27 de agosto de 2015, e suas alterações, a Senhora Ronalda de Azevedo Silva - Representante do Segmento Diretora de Educação Básica como Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 189, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 8846/1/2017 e Ofício/CMDI nº 03, protocolados nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1° Nomear para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Itapetininga – CMDI, biênio Outubro de 2016 a Outubro de 2018, nos termos do artigo 5º da Lei nº 5.630 de 16 de outubro de 2012, os seguintes representantes: I- Prefeitura Municipal de Itapetininga: Secretaria da Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento Titular: Silvana Maria Mariano; Suplente: Leandro Rogério de Barros Teixeira.

Secretaria de Educação Titular: Rosangela Aparecida Alves Nery Nascimento; Suplente: Edno Antunes de Miranda.

Secretaria de Planejamento Titular: André Eduardo Turazza; Suplente: Danilo D’Orácio Dias.

II - Associação Comercial de Itapetininga: Titular: Sérgio de Oliveira; Suplente: Quirino Pinto Neto.

III - Sindicato Rural de Itapetininga: Titular: Décio Albino de Oliveira Júnior; Suplente: André Augusto Brisola Giriboni.

IV - Sincomércio: Titular: Costabile Matarazzo Júnior; Suplente: Paulo Eduardo Costa.

V- SABESP: Titular: Eng. Rubens Calazans Luiz Filho; Suplente: Eng. Mauro Tadeu Rezende Nalesso.

VI - CETESB: Titular: Dirceu Micheli; Suplente: Cristiany Fosquiani Camelosi.

VII - CIESP: Titular: Zuleno Elias Paulino; Suplente: Erly Domingues de Syllos.

VIII - SEBRAE: Titular: Alexandre Martins; Suplente: Paulo Alves de Moraes Neto.

IX - IFSP: Titular: Ragnar Orlando Hammarstorm; Suplente: Bruno Fernando Gianelli.

X- FATEC: Titular: Isolina Leite de Almeida; Suplente: Antonio Lechugo Rubio.

XI - SESI: Titular: Benedito Aparecido Del Antonio Sampaio; Suplente: Antonio Marcel Guijo.

XII - AERI – Associação dos Engenheiros de Itapetininga e Região: Titular: José Antonio Saad; Suplente: Luiz Felipe de Mesquita Luna.

XIII - ETEC “Darcy Pereira de Moraes”: Titular: Rafael Antonio Monteiro Moysés; Suplente: Edmilson Jovino Antunes.

XIV - Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Itapetininga: Titular: 1º Tenente PM Alexandre Pires de Proença; Suplente: 1º Sargento PM Marcio Rogério Leonel da Costa.

XV - GRHITAR – Grupo de Recursos Humanos de Itapetininga e Região: Titular: Helder Brandão; Suplente: Sidney Vieira.

XVI - SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial: Titular: Heloísa Gomes Ribeiro Vendramini;

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04/03/2017

Suplente: Lúcia Helena Koeler Fonseca Pereira.

XVII - CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz: Titular: Luiz Carlos Valério de Oliveira; Suplente: José Relson de Oliveira.

Art. 2º Nos termos do § 3º do artigo 5º da Lei 5.630, fica designado como Presidente do CMDI, o membro titular, senhor Benedito Aparecido Del Antonio Sampaio, representante do SESI - Serviço Social da Indústria de Itapetininga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nº 526, de 26/10/2016, nº 532, de 10/11/2016 e nº 145, de 06/02/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 190, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Termo de Compromisso nº 0363.568-21/2011 estabelecido com o Ministério da Cultura para o Programa Centro de Artes e Esportes Unificados – CÉU do Município de Itapetininga, resolve: Art. 1.º Designar equipe técnica local para acompanhar e apoiar todo o processo de implementação da Praça de Esporte e da Cultura no Município de Itapetininga, constituindo a Unidade Gestora Local – UGL, composta pelos seguintes membros: a) Luiz Antonio Vieira – Coordenador Geral; b) Tiago Ribeiro Barbosa - Coordenador de Engenharia; c) Milene França da Silva – Coordenadora de Cultura; d) Maria Elena Elias Vasconcellos Roberto - Coordenadora de Esporte; e) Eliana Maria Fontes Lisboa Caldeira - Coordenadora de Assistência Social; f) Thiago Terra Rodrigues - Coordenador de Desenvolvimento Econômico; g) Catarina Aparecida Nanini Motta - Coordenadora de Segurança Cidadã; e h) Elton Shin Iti Matsuhara – Coordenador de Inclusão Digital.

Art. 2.º A Unidade Gestora Local – U.G.L., composta por membros das secretarias e órgãos municipais envolvidos no projeto, será a interlocutora local com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal, durante todo o processo de implementação da Praça de Esporte e da Cultura.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 512, de 11 de outubro de 2016.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 191, DE 2 DE MARÇO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 06 DE MARÇO DE 2017, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– CIRURGIÃ DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA– Ref. 16 NOME CLASSIFICAÇÃO SORAYA LEONEL FOGAÇA 20º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 192, DE 2 DE MARÇO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 06 DE MARÇO DE 2017, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TÉCNICO EM FARMÁCIA– Ref. 09 NOME CLASSIFICAÇÃO EUNICE DE OLIVEIRA MATTOS

13º

INGRID ALINE SILVA COELHO

15º

THAÍS GOMES FRUCTUOSO DA GRAÇA

16º

PAULA NUNES DE OLIVEIRA

18º

GABRIELA BOEMI DE SOUZA

21º

KAREN DAIANE SIQUEIRA

22º

BIANCA DE OLIVEIRA SANTOS

24º

ESTHER VENANCIO MORATO CANOVAS

25º

ALINE CRISTINA DELGADO SIQUEIRA

26º 27º

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 193, DE 2 DE MARÇO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o funcionário Alfredo Mariano Neto, para responder pelo Controle Interno junto à Secretaria de Governo, a partir da presente data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 161, de 10 de fevereiro de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 194, DE 3 DE MARÇO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ITAPETININGA CAPITULO I DA NATUREZA E FINALIDADE

Art. 1º - Este regimento tem por finalidade a definição de regras de funcionamento para a Oitava Conferência Municipal de Saúde do Município de Itapetininga – VIIIª CMSI e Primeira Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Itapetininga – Iª CMVSI a realizar-se no dia 31 de março de 2017 e aprovada em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 8 de fevereiro de 2017.

CAPITULO II DO TEMÁRIO

Art. 2º - Nos termos do seu regimento, a VIIIª CMSI e Iª CMVSI abordará o Tema Central: “Democracia popular junto as ações em saúde no município!”.

CAPITULO III

PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

RODRIGO DA SILVA RODRIGUES Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Convocar a 8ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Itapetininga a ser realizada no dia 31 de março de 2017 das 8 às 17 horas, que será realizada na Câmara Municipal de Itapetininga - na Rua José Soares Hungria, 489 - Jardim Marabá.

Art. 2º Nomear a Comissão Organizadora e Executiva da 8ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Itapetininga: - Membros: Marta Rosana Nazareth Ayres; Giselda de Fátima Oliveira; Aparecida de Fátima S. O. Pereira; Deise Toledo Carrijo; Olívia de Fátima Nascimento da Costa; Gilberto Gomes dos Santos; Fernando da Silva Almeida; Patrícia Nazaré Fonseca Motta.

Art. 3º Aprovar o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Itapetininga constantes no Anexo I desta Portaria.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no

Da organização Art. 3º - A organização da VIIIª CMSI e Iª CMVSI, obedecerá a seguinte sequência: I - Solenidade de Abertura; II- Palestras; III- Discussões dos grupos temáticos; IV- Plenária Final; V - Encerramento da Conferência.

Art. 4º - Os eixos de sugestões e decisões terão apresentação de 120 minutos nos grupos.

Art. 5º - A Comissão Organizadora da VIIIª CMSI e Iª CMVSI convidará os participantes a discutirem as sugestões apresentadas e discutidas nas Pré-Conferências. §1º- Os participantes e convidados, poderão manifestar-se durante as apresentações, mediante perguntas e observações pertinentes ao tema garantindo-se a ampla oportunidade de manifestação de todos evitando-se as múltiplas manifestações de uma mesma pessoa. § 2º - O tempo máximo para cada intervenção será de 02 (dois) minutos.

Art. 6º - As exposições serão registradas por escrito com vista a sua divulgação no Relatório Final da plenária da VIIIª CMSI e Iª CMVSI. Art. 7º - O credenciamento dos participantes será realizado no dia 31 de março de 2017, no período compreendido entre as 08:00 e 8:30 horas.

Da Plenária da 8ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde Art. 8º - A plenária da VIIIª CMSI e Iª CMVSI terá como função discutir as propostas elencadas nas Pré-Conferências, votar o relatório e as deliberações apresentadas.

DA PLENÁRIA FINAL

Art. 9º - Participarão da Plenária Final: Os participantes terão voz e voto das decisões apresentadas na Plenária Final.

Art. 10 - A sessão da plenária será coordenada pela Comissão Organizadora da VIIIª CMSI e Iª CMVSI. Art. 11 - A votação do relatório final será encaminhada da seguinte forma: I - A Comissão Organizadora e Executiva da VIIIª CMSI, Iª CMVSI procederá leitura das propostas apresentadas pela plenária; II - Será concedida a palavra por tempo determinado para réplica e tréplica; IV - Será permitida uma defesa a favor ou contra, se a plenária não se sentir devidamente esclarecida; V - As propostas apresentadas serão aprovadas por maioria simples dos presentes.

Art. 12 - A mesa diretora da plenária assegurará o direito da manifestação aos participantes, pela ordem, sempre que qualquer um dos dispositivos desse regulamento não estiver sendo observado.

Art. 13 - A VIIIª CMSI e Iª CMVSI, será considerada habilitada a aprovar as propostas com quórum mínimo de 1/3 dos participantes credenciados presentes no Plenário.

Disposições gerais e comuns Art. 14 - Serão conferidos certificados de participação da 8ª CMSI e 1ª CMVSI aos membros da comissão organizadora e executiva, aos convidados e participantes, discriminando a condição de participação na conferência.

Art. 15 - Os certificados serão emitidos posteriormente pela Comissão Organizadora e Executiva de acordo com o credenciamento.

PORTARIA Nº 195, DE 3 DE MARÇO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando memorando Gab.SME nº 017/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...

II – Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação: 1.

Fernanda Santos Antunes; 2.

Patrícia Mara R. Codogno; 3.

Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira.

4.

Luciana Pereira de Lima – Suplente.

5.

Renata Aparecida Palmeira Noronha – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 166, de 15/02/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

04/03/2017

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04/03/2017 a partir de 23 de fevereiro de 2017.

BASE LEGAL: Artigos 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 23 de fevereiro de 2017.

ANTONIO ETSON BRUN

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

1° TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 05/2016 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP. CONTRATADA: Marcio Aparecido Nunes Itapetininga – ME. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 23 de fevereiro de 2017.

BASE LEGAL: Artigos 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 23 de fevereiro de 2017.

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ANTONIO ETSON BRUN

A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 06 de março de 2017, segunda-feira, às 13 horas para debate sobre os Projetos de Lei de nºs 12, 13, 16 e 17/2017, todos de autoria da Chefe do Poder Executivo, que autorizam a abertura de créditos especiais, e dão outras providências.

Atenciosamente,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE

LEI Nº 6.198, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite.

(Projeto de Lei nº 70/2016, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.)

Antônio Etson Brun, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural, sem conteúdo publicitário, realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado.

Art. 2º A utilização dos espaços públicos para a prática do grafite dependerá de autorização do Poder público através da Secretaria Municipal de Cultura, identificando o artista e o motivo da arte a ser exposta, excetuando-se aquelas que façam apologia ao uso de drogas, discriminação de qualquer espécie e práticas sexuais. § 1º As entidades e movimentos culturais interessados na utilização destes espaços deverão protocolar o respectivo Projeto junto a Secretaria Municipal de Cultura. § 2º Na propriedade privada o artista deverá apresentar autorização do proprietário, valendo como prova de propriedade documento público de registro.

Art. 3º A intervenção artística não poderá fazer referências a marcas ou produtos comerciais, nem conter referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos religiosos, étnicos ou culturais.

Art. 4º Uma vez realizada a intervenção artística, desde que respeitado o disposto nesta lei, fica vedada qualquer ação que danifique a obra, em especial o seu apagamento.

Art. 5º O Executivo Municipal poderá realizar premiações, programas de formação, viabilizar a infraestrutura necessária para a consecução desse tipo de intervenção artística, além de definir outras formas de apoio aos grafiteiros, de modo a enriquecer a paisagem urbana.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, 24 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 8° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 16/2013

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADA: Associação das Entidades Usuárias e Administradoras do Canal Comunitário da Cidade de Itapetininga OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 12 de Fevereiro de 2017.

BASE LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de fevereiro de 2017.

ANTONIO ETSON BRUN

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

3° TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20/2014

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADA: Zuknet Networks Ltda. - ME OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados a partir de 10 de fevereiro de 2017.

BASE LEGAL: Artigos 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 10 de fevereiro de 2017 ANTONIO ETSON BRUN

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

1º TERMO PARA SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2016

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S.A. OBJETO DA SUPRESSÃO: Suprimir R$ 674,90 (seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondentes a 20,18% de seu valor total e prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de fevereiro de 2017.

BASE LEGAL: Artigo 57, II e 65, I, b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10 de fevereiro de 2017.

ANTONIO ETSON BRUN

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

1° TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 04/2016

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP. CONTRATADA: Edna Aparecida Ramos Itapetininga – ME. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados

PORTARIA/SEPREM Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores: Nº de Início do Término do Proc. nº Nome do Segurado Dias Período Período 01 048/2017 Alexia Carvalho Galvão 30 15/02/2017 16/03/2017 02

059/2017

Anita Maria da Costa

30

12/03/2017

10/04/2017

03

091/2017

Cecília Martins

15

22/03/2017

05/04/2017

04

046/2017

Daniel Soares

60

04/03/2017

02/05/2017

05

055/2017

Francisca de Fátima Costa Telles

30

04/03/2017

02/04/2017

06

056/2017

Gisele Aparecida R. de Oliveira

30

02/03/2017

31/03/2017

07

070/2017

Janaíne de Fátima Soares

15

09/03/2017

23/03/2017

08

090/2017

Joanna Catharina Palma Franco

30

24/03/2017

22/04/2017

09

086/2017

Joveni Rodrigues Dantas

30

18/03/2017

16/04/2017

10

078/2017

Lilian Rodrigues Camargo

15

03/03/2017

17/03/2017

11

052/2017

Luís Carlos Albuquerque

30

06/02/2017

07/03/2017

12

075/2017

Maria Aparecida de M. M. da Silva

15

15/03/2017

29/03/2017

13

043/2017

Maria Aparecida de Moraes Leite

15

10/02/2017

24/02/2017

14

076/2017

Maria Aparecida Fabiano de Medeiros

60

11/03/2017

09/05/2017

15

054/2017

Mirian Silva Venâncio Moura

30

05/03/2017

03/04/2017

16

077/2017

Sabina Toscani Cseri

30

15/02/2017

16/03/2017

17

073/2017

Solange Rodrigues Nery

09

01/03/2017

09/03/2017

18

053/2017

Valdemir Pucci

60

04/03/2017

02/05/2017

19

089/2017

Vanessa Coutinho Valim

30

16/03/2017

14/04/2017

20

088/2017

Vera Lucia de Oliveira Bonanomi

30

18/03/2017

16/04/2017

21

071/2017

Wagner Luiz de Oliveira

30

17/02/2017

18/03/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidor.

Itapetininga-SP, 24 de Fevereiro de 2017.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores: Nº de Início do Término do Proc. nº Nome do Segurado Dias Período Período 01 063/2017 Alex Sandro de Souza 15 31/01/2017 14/02/2017 02 069/2017 Alexandre Ferreira da Silva 40 13/02/2017 24/03/2017 03 085/2017 Benedita Maria Galão Damião 60 18/02/2017 18/04/2017 04 049/2017 Claudio Medeiros dos Santos 90 04/02/2017 04/05/2017 05 062/2017 Eliana Maria Pereira de O. Turazza 30 06/02/2017 07/03/2017

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04/03/2017 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

061/2017 074/2017 050/2017 058/2017 047/2017 084/2017 066/2017 045/2017 065/2017 057/2017 087/2017 044/2017 064/2017 080/2017 081/2017 051/2017 079/2017 072/2017

Ester Vieira dos Santos Fábio Ribeiro de Almeida Gildo Batista Giovani Leone Anunciato José Torres Figueiredo Junior Lúcia de Fátima Borba Silveira Luciana de Jesus Santos Menezes Luciana Marcondes Ribeiro Maria Célia Vieira Maria Helena Pires dos Santos Marina Correa Rodrigues B. Wey Mônica Cristina dos Santos Kerne Nadir Lopes Bicudo Dias Nivaldo de Almeida Moura Paula Aparecida Bueno de A. Mendes Pedro Cemiro Dalmazzo Junior Rozani Alves da Gama Sérgio da Silva Fonseca

90 52 90 90 30 15 60 90 60 90 60 30 90 60 90 60 38 90

11/02/2017 12/02/2017 08/02/2017 31/01/2017 08/01/2017 24/02/2017 10/02/2017 31/01/2017 07/02/2017 30/01/2017 16/02/2017 10/02/2017 09/02/2017 22/02/2017 11/02/2017 06/02/2017 05/02/2017 17/02/2017

11/05/2017 04/04/2017 08/05/2017 30/04/2017 06/02/2017 10/03/2017 10/04/2017 30/04/2017 07/04/2017 29/04/2017 16/04/2017 11/03/2017 09/05/2017 22/04/2017 11/05/2017 06/04/2017 14/03/2017 17/05/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada servidor.

Itapetininga - SP, 24 de Fevereiro de 2017. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, à seguinte Servidora:

01

Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Dias

Início do Período

Término do Período

082/2017

Elisa Cristina Ferreira Proença Reis

120

16/02/2017

15/06/2017

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 031, DE 02 DE MARÇO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 031/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade nos termos dos Artigos 185 Inc. IV e 186 Inc. III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 16-02-2017, à funcionária SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS BUENO, Professora de Educação Básica II, Fundamental, faixa 04-F lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 032, DE 02 DE MARÇO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 0149/2016, RESOLVE: Artigo 1º- DESIGNAR para compor a EQUIPE DE APOIO, que irá assessorar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Serviço de Previdência Municipal, no CONVITE Nº 001/2017 – Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Sistema de Gestão Previdenciário (RPPS), conforme item 5.3 do Edital, os funcionários: Cléia Ramos Magalhães Souza Melissa Oliveira Di Cesare Mário José Lourenço Guerra Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

EDITAL DE ABERTURA DO CONVITE Nº 001/2017

Processo nº 149/2016 – Tipo Convite – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de gestão previdenciário (RPPS), para atender as necessidades do SEPREM, incluindo serviços de implantação, manutenção, atualização, suporte técnico e treinamento de usuários, pelo período de 12 (doze) meses – Sessão Abertura dia 14/03/2017 às 9:00 hr na Sala de Reuniões da Sede do SEPREM, localizada à Rua Domingos José Vieira, 1181, centro, Itapetininga/ SP. Itapetininga, 02 de março de 2017.

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidora.

Itapetininga-SP, 24 de Fevereiro de 2017.

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JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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04/03/2017

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Agente escolar (PcD- Pessoa com Deficiência)

01

01

Armador de ferragens (c/exp)

Assistente de vendas (c/exp)

01

01

Auxiliar de cozinha (c/exp)

Auxiliar de saúde bucal (c/curso)

01

01

Auxiliar de torneiro mecânico (c/exp)

Balconista de farmácia (c/exp p/trab/ em Campina do Monte Alegre

01

01

Churrasqueiro (c/exp)

Costureiro (a) (c/exp)

01

01

Costureiro (a) máquina interloque (c/exp)

Costureiro (a) máquina de braço (c/exp)

01

01

Cozinheira (c/exp)

Coordenador (a) pedagógico (c/exp e Pós em Educação Especial)

01

01

Diretor Escolar (c/exp em Educação especial)

Empregada Doméstica (c/exp)

01

01

Encarregado de conservação de vias (c/exp c/ CNH “D”)

Encarregada de limpeza (c/exp)

01

01

Encarregado (a) de confecção (c/exp)

Estágio (cursando Publicidade e Propaganda)

01

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Farmacêutico(a) (p/trab no Tupy)

Farmacêutico(a) (p/trab em Campina do Monte Alegre)

01

01

Fonoaudiólogo (a) (p/ trab/ em São Miguel Arcanjo)

Instrutor de treinamento de vendas (c/exp)

01

01

Limpador de vidros (c/exp)

Mecânico de auto em geral (c/exp CNH “B” p/ trab em Sarapui)

01

01

Mecânico de auto em geral (c/exp CNH “B”)

Mecânico de refrigeração (c/exp e curso técnico)

01

Operador de Mini Carregadeira (c/exp CNH”C”)

Operador de rolo compactador (c/exp CNH”C”)

01

01 01

Reparador de aparelhos eletrodomésticos (c/exp)

01

01

Técnico Agrícola (c/curso técnico CNH “AB” p/ morar em Capão Bonito)

Vendedora (c/exp)

01

01

Vendedor (a) porta a porta (c/exp moto própria)

Pizzaiolo (c/exp)

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