Semanário #577 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 18 DE FEVEREIRO DE 2017 | ANO XI | Nº 577

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga

portal.itapetininga.sp.gov.br

NOVA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO PARA O SAMU ENTREGA FOI FEITA NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA, 17, DURANTE A AUDIÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA CÂMARA MUNICIPAL Pág. 03

Multidisciplinar

Atividades de carnaval animaram projeto “Domingo no Parque” Pág. 13

Secretaria de Meio Ambiente

Atividades recreativas conscientizam sobre o meio ambiente Pág. 03

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18/02/2017

Foto da Semana

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos Santos Prefeita

Josué Alvares Pintor Vice-Prefeito

João Luis de Sousa

Sec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni Júnior Sec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria Neto Sec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de Albuquerque Sec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva Roberto Sec. da Educação

Jefferson Ferreira Rodrigues

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis Morelli Sec. de Gabinete

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. de Negócios Jurídicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni Sec. de Promoção Social

Praças de Itapetininga recebem substituição de lâmpadas e serviços de roçada

Christiane Merighi Sec. da Saúde

Walkyria Tavares Vieira de Andrade

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Trânsito e Cidadania

Jeferson Rodrigo Brun

Sec. Interino de Governo

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida Esteves

Presidente do Fundo Social de Solidariedade Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Antunes Soares MTB: 27906/SP Jornalista Resp.: Ana Cláudia Cabanas MTB: 69811/SP Textos: Ana Cláudia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117 Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira Prado Fotos: João Francisco MTB: 72987/SP e Joézer Pires Colaboração: Andrea Vaz, Amaury Filho, Bianca Yukimi, Eduardo Françani e Mônica Chirosa.

CÂMARA MUNICIPAL

DE ITAPETININGA Antonio Etson Brun (REDE) Presidente

Milton Nery Neto (PROS) Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco (PMDB) 1ª Secretário

Antonio Carlos Marconi (PSL) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV) Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB) Itamar José Martins (PRB) Jorge Cândido Ferreira (PTB) José Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) Marcelo Nanini (PP) Marcos dos Santos Silvério (PTB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mario Carneiro Neto (PPS) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) Waldemir de Barros (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Rua: José Soares Hungria, 489 - Jd.Marabá CEP: 18213-601 - Tel. 15 3275.7600

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Secretaria de Saúde

CIDADE RECEBE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO PARA O SAMU ENTREGA FOI FEITA NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA, 17, DURANTE A AUDIÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A Prefeitura de Itapetininga e a Secretaria da Saúde realizaram na tarde desta sexta-feira (17), a entrega de uma nova viatura de Suporte Avançado de Resgate ao SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência.

A chegada deste novo veículo é resultado da inclusão do Município no “Programa do Ministério da Saúde de Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU” e a nova ambulância, além de ampliar a atual frota do Serviço de Atendimento Médico de Urgência, permitirá um melhor atendimento aos chamados de emergência, com maior rapidez e eficiência.

do os municípios de Tatuí, Quadra, Guareí, Sarapuí, Campina do Monte Alegre, Alambari e Angatuba.

Itapetininga mantém o Centro de Regulação Médica com plantão médico 24 horas ininterruptas e, 90%

dos atendimentos, tem um tempo de resposta de, aproximadamente, 6 a 8 minutos.

Sobre o SAMU Inaugurado em junho de 2010, o SAMU 192 Regional de Itapetininga conta com duas ambulâncias de suporte avançado e dez de suporte básico, distribuídas na região, dando cobertura a uma população de mais de 300 mil habitantes, incluin-

Secretaria de Meio Ambiente

CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DE ATIVIDADES RECREATIVAS DE FORMA LÚDICA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS APRENDEM A PRESERVAR A NATUREZA A Prefeitura de Itapetininga, por meio das Secretarias do Meio Ambiente e Cultura, está desenvolvendo oficinas e atividades criativas, incluindo música, dança, confecção de fantasias e carros alegóricos com materiais de resíduos sólidos, trazendo a conscientização do reaproveitamento de materiais. As oficinas são realizadas às segundas e quartas a partir das 17h30 e aos sábados, a partir das 9h30 em frente ao Centro Cultural, no Largo dos Amores e aos domingos no projeto “Domingo no Parque”, na praça dos Três Poderes, no Paço Municipal, das 8h às 12h.

Esse projeto é uma maneira inovadora e criativa para conscientizar crianças e

jovens sobre questões ambientais e sustentabilidade, não só para os que estão diretamente envolvidos, como também para toda a comunidade.

Nos dias que antecedem o carnaval, esta é uma oportunidade de aprender sobre a importância da redução da produção de lixo através de técnicas criativas adequadas à faixa etária, compreender o processo criativo do reaproveitamento e também da reciclagem.

“Quando se aprende brincando, as crianças, adolescentes e adultos compreendem, ainda mais, a necessidade de respeitar e preservar a natureza”, afirmou o secretário do Meio Ambiente.

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18/02/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VIGIA E COZINHEIRA SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS -S.O.S EDITAL Nº1/2017

O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO AO EDITAL Nº 01/2017, DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS ABAIXO RELACIONADOS NOME DO CANDIDATO

RG

INSCRIÇÃO

1

ALAN ALVES DE BARROS

45277403-2

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

2

ALESSANDRO ANTUNES VIEIRA

33703807-7

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

3

ALESSANDRO DOS SANTOS BARROS

23096584-2

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

4

ALLAN ALVES DE BARROS

45277403-2

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

5

ANDRE BIBIANO GONCALVES

45154189-3

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

6

CARLOS ALFREDO DA SILVA

17461445-7

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

7

CÉLIO ALVES DA SILVA

23837647-3

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

8

EDUARDO LUIZ DA SILVA

26715779-4

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

9

JAIR DA SILVA CURVELO

25178048-X

DEFERIDO

10

JONAS VIEIRA DE SALES

40313938-7

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

11

JOSE VALDIR BENTO

22119928-7

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

3

MARISA PAES VIEIRA SILVA

19176694-X

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

4

MARIA HELENA DOS SANTOS

17699253-4

DEFERIDO

5

SILVANA CLARO CAMPO DE SALES

42697312-4

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

6

SOLANGE APARECIDA VIEIRA DE FREITAS DINIZ

19437733-7

DEFERIDO

7

DEISE DAS DORES SOUZA ALMEIDA

27453495-2

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

8

MARIA SUELI FERREIRA FARIAS TEIXEIRA

28044848-X

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

9

MIRIAM SILVA MELLO

24397102-3

DEFERIDO

10

LAURA DA SILVA PINTO

29271227-3

DEFERIDO

11

ROSANA DA SILVA

26032133-3

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

12

ROSA MARIA FERNANDES DA SILVA

7949526-6

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

13

JANETE APARECIDA DE CARVALHO

14441119-2

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

14

LEILA APARECIDA SALES

17792849-9

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE COZINHEIRA SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S EDITAL 01/2017

O SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS EM CUMPRIMENTOAO EDITAL Nº 01/2017,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017, ATRAVES DO PRESENTE INSTRUMENTO, DIVULGA A RELAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS ABAIXOS RELACIONADOS PARA O CARGO DE COZINHEIRA. CLASSIFICADOS NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

MARINA DOMINGUES

19638371-7

1º CLASSIFICADO

32298914-0

DEFERIDO

1 2

MIRIAM SILVA MELLO

24397102-3

2º CLASSIFICADO

LUCIANO DE OLIVIERA FERREIRA

24548249-0

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

3

LAURA DA SILVA PINTO

29271227-3

3º CLASSIFICADO

MARCELO COSTA

29532325-5

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

12

LEANDRO MARQUES

13 14

AUGUSTO

DOMINGUES

CHIROSA

MOMBERG

15

MARCOS ROBERTO VOIGT

19437934-6

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

16

MAURILIO DA SILVA JUNIOR

34886682-3

DEFERIDO

17

RAIMUNDO DA SILVA FRANCA

17456636-0

DEFERIDO

18

ROGERIO DA ROCHA SILVA

46229319-1

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

19

SANDRO TERRA

DONIZETTI

MACHADO

22329443-3

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

20

SANDRO TERRA

DONIZETTI

MACHADO

22329443-3

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

21

VANDERLEI LADEIRA VIEIRA

28742560-5

DEFERIDO

22

VINICIUS LAZARO FOGACA

48360322-3

DEFERIDO

23

WAGNER RODRIGUES SAMPAIO

23560579-7

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

4

MARIA HELENA DOS SANTOS

19699253-4

4º CLASSIFICADO

5

SOLANGE APARECIDA V. F. DINIZ

19437733-7

5º CLASSIFICADO

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 13/02/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VIGIA/COZINHEIRA SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S EDITAL 01/2017

O SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO AO EDITAL Nº 01/2017, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 , ATRAVES DO PRESENTE INSTRUMENTO, DIVULGA A RELAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS ABAIXO RELACIONADOS PARA O CARGO DE VIGIA CLASSIFICADOS

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Iracy Sardela e Rodrigo Terra, representantes da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Itapetininga/SP; Cristina Barbosa, representante da APTA; Waldomiro Benedito de Carvalho, representante da AIL; José Antonio Saad, representante do DER; Antonio Carlos Nogueira Antunes, representante do INICS; Eliane Girardi, representante do CRECI; Sandra Correa, representante do IF; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; José Carlos de Jesus, representante da ASANI; Danilo Porto, representante da AERI. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público os atos: Andamentos: 1. O Conselho permanece deliberando sobre a legislação e estruturação jurídica do COMDEMA aos termos definidos pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, já com esboço de Projeto de Lei para encaminhamento à municipalidade e Câmara Municipal.

MEMORANDO/PMI/SMS/VE/ZOONOSES/23/17 CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO – AIF – ÁREA DA SAÚDE Proc. 001/17, AIF nº 0114, Luiz Carlos Lopes Machado.

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – AIP – ÁREA DA SAÚDE Proc. 009/16, AIF nº0110, Maria do Carmo dos Santos.

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

1

MAURICIO CAPARELLI RAMIRES

17260882-X

1º CLASSIFICADO

2

RAIMUNDO DA SILVA FRANCA

17456636-0

2º CLASSIFICADO

3

VANDERLEI LADEIRA VIEIRA

28742560-5

3ºCLASSIFICADO

4

MAURILIO DA SILVA JUNIOR

34886682-3

4º CLASSIFICADO

5

VINICIUS LAZARO FOGAÇA

48360622-3

5º CLASSIFICADO

6

LEANDRO AUGUSTO DOMINGUES MARQUES

32298914-0

6º CLASSIFICADO

7

JAIR DA SILVA CURVELO

25178048-X

7º CLASSIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VIGIA E COZINHEIRA SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS -S.O.S EDITAL N01/2017

COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTROLE DE ZOONOSES

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 06) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0321/2017, Proc.0434/2017, Atividade – Bar – MARIA LÚCIA DE PONTES MEI) (Prot.3299/2016, Proc.0391/2016, Atividade – Cantina – ROBSON MARCEL SGOTTI ME) (Prot.0274/2017, Proc.0429/2017, Atividade – Bar – VANDA APARECIDA PIRES DA SILVA MEI) (Prot.3419/2016, Proc.0399/2016, Atividade – Lanchonete – SANTO ANTÔNIO BURGER GRILL LTDA ME) (Prot.0181/2017, Proc.0419/2017, Atividade – Lanchonete – GABRIELA ZACARIAS MEI).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0290/2017, Proc.0123/2014, Atividade – Ambulante – JEFFERSON ALMEIDA DOS SANTOS MEI) (Prot.3191/2016, Proc.0366/2016, Atividade – Mercearia – OSMAR JOSÉ BRASIL MEI).

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO AO EDITAL Nº 01/2017, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 , ATRAVES DO PRESENTE INSTRUMENTO DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS ABAIXO RELACIONADOS

(Prot.3291/2016, Proc.0390/2016, Atividade – Ambulante – JOÃO PAULO DE MELO NETO MEI) (Prot.0096/2017, Proc.0410/2017, Atividade – Minimercado – JOÃO GERALDO VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA ME).

Nº

NOME

RG

INSCRIÇÃO

1

MARINA DOMINGUES

19638371-7

DEFERIDO

2

ANGELA CRISTINA LARA DA SILVA

36192693-5

Indeferido - Perfil não preenche requisitos solicitados

(Prot.0227/2017, Proc.0424/2017, Atividade – Cabeleireiro – JÚLIO DE PAULA JÚNIOR MEI) (Prot.0231/2017, Proc.0425/2017, Atividade – Odontologia – JOSÉ CAVALHEIRO SALEM NETO) (Prot.0260/2017, Proc.0427/2017, Atividade – Odontologia – ANTÔNIO CARLOS PEREIRA) (Prot.0323/2017, Proc.0433/2017, Atividade – Drogaria – CARAMANTI & CARAMANTI LTDA) (Prot.0080/2017, Proc.0408/2017, Atividade – Fisioterapia – VALDINÉIA REGINA DE ALBUQUERQUE ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

Página 6

18/02/2017 ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0212/2017, Proc.0007/2014, Atividade – Acupuntura – Rua Silva Jardim, 66, Centro – EVERTON QUIRINO DA SILVA) (Prot.0226/2017, Proc.0046/2002, Atividade – Odontologia – Av. José Gomes de Camargo, 209, Jd. Marabá – ANTÔNIO ROBERTO LEONEL DOS SANTOS).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE (Prot.2956/2016, Proc.0224/2016, Atividade – Drogaria – Álida Gisele Rodrigues Bessa Rezende – CRF/SP 179.899-0 - DROGARIA SALUTEM LTDA ME).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.0197/2017, Proc.0447/2006, Atividade – Odontologia – MARCOS VINÍCIUS MARTINS DE OLIVEIRA) (Prot.0202/2017, Proc. 0007/2014, Atividade – Acupuntura – EVERTON QUIRINO DA SILVA) (Prot.0210/2017, Proc.0575/2006, Atividade – Veterinária – IVAN CAMARGO FERREIRA) (Prot.0228/2017, Proc.0311/1989, Atividade – Eq. RX Odontológico – LEANDRO AMBRÓSIO) (Prot.0251/2017, Proc.223-0101-2004, Atividade – Eq. RX Odontológico – LUIZ CARLOS RODRIGUES JÚNIOR) (Prot.0241/2017, Proc.223-0100-2004, Atividade – Odontologia – LUIZ CARLOS RODRIGUES JÚNIOR) (Prot.0166/2017, Proc.0148/2005, Atividade – Odontologia – ALYSSON JOSÉ DE ASSIS BIFARONI) (Prot.0243/2017, Proc.0036/2002, Atividade – Odontologia – LEANDRO AMBRÓSIO) (Prot.0194/2017, Proc.0129/2001, Atividade – Fisioterapia – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO) (Prot.3418/2016, Proc.0200/2002, Atividade – Médica – JOSÉ ARY DE ALMEIDA FILHO) (Prot.3401/2016, Proc.0046/2002, Atividade – Odontologia – ANTÔNIO ROBERTO LEONEL DOS SANTOS) (Prot.0214/2017, Proc.0288/2008, Atividade – Ótica – JULIANO SIMON URATA ME) (Prot.0177/2017, Proc.0330/2008, Atividade – Odontologia – ADRIANA DATI DIAS).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0225/2017, Proc.0332/1987, Atividade – Odontologia – CLÍNICA DENTÁRIA ITAPETININGA) (Prot.0163/2017, Proc.0348/2010, Atividade – Médica – HELDER MARCELO DOS SANTOS JUNQUEIRA).

ERRATA LAUDA 05 PUBLICADA EM 09/02/2017

(DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS – Onde se lê: Prot.0147/2017, leia-se: Prot.0155/2017) (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DE ALIMENTOS – Onde se lê: Atividade – Bar, leia-se: Atividade – Bar – Rua Doutor Fernando Costa, 368) (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESP. LEGAL – ÁREA DE ALIMENTOS – Onde se lê: Atividade – Cantina – MARIA ODETE VENDRAMINI URBANI, leia-se: Atividade – Cantina – CASA ESPÍRITA DR. BEZERRA DE MENEZES) (CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS – Onde se lê: Proc.0363/5016, leia-se: Proc.0363/2016) (DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE – Onde se lê: Proc.0402/2017, leia-se 0407/2017) (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DA SAÚDE – Onde se lê: Atividade – Odontologia, leia-se: Atividade – Odontologia – Rua Campos Salles, 165) (RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE – Onde se lê: ELNESER & GANEM LTDA, leia-se: ELNESER & GANEM S/C LTDA).

JANAINA SANCHEZ

COORDENADORA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR (A) INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS EDITAL N.º 02/2017 O INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS em cumprimento ao Edital nº 02/2017, Processo Seletivo Simplificado 2017, através do presente instrumento, DIVULGA o resultado final da Classificação dos Candidatos, segue abaixo relacionados: Cargo: MONITOR (A) DE APOIO ESCOLAR N.º

Candidato

RG

Classificação

01

Maria Tereza Soares Piloto

33.703.900-8

1º

02

Hélia Campos Valadares Fukui

20.731.627-2

2º

03

Aline Celine Rodrigues

44.257.703-5

3º

Itapetininga, 16 de Fevereiro de 2017.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE

EDITAL Nº 01/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Disciplina o processo de seleção interna para Docentes do quadro do Magistério Público Municipal de Itapetininga, Interessados em ocupar função de “Professor Comunitário” do Programa Itapetininga Mais Educação junto às Unidades Escolares partícipes e CEC(s) e fixa critérios, conforme Resolução S.M.E. Nº 336/2015, Resolução S.M.E. Nº309/2016, Resolução S.M.E. Nº 419/2016 e suas alterações.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Capítulo I - Das inscrições Art. 1º - Ficam abertas inscrições para a entrega e apresentação dos projetos dos candidatos interessados a concorrer à função de “Professor Comunitário” do Programa Itapetininga Mais Educação no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, sendo: I - Na Secretaria Municipal de Educação, das 9h às 17h, sito a Rua Padre Albuquerque, 940-Centro. § 1º - Somente os professores de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino poderão concorrer a esta função. § 2º - As inscrições poderão ser efetuadas através de inscrição simples pelo representante legal do interessado, não podendo a mesma ser realizada pelo Diretor de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino. § 3º - O projeto deverá ser entregue no ato da inscrição devidamente assinado pelo interessado. § 4º - É vedada a inscrição para docentes afastados por qualquer motivo, exceto licença prêmio. § 5º - O candidato que por qualquer motivo deixar de atender às normas estabelecidas no presente edital e/ou Resolução S.M.E. Nº 336/2015, Resolução S.M.E. Nº 309/2016, Resolução S.M.E. Nº 419/2016 e suas alterações, será desclassificado do processo seletivo.

Capítulo II - Das vagas Art. 2º - Serão atribuídas as vagas remanescentes das unidades escolares que contemplam o Programa Itapetininga Mais Educação de acordo com a classificação final dos candidatos, são vagas as escolas relacionadas: a) I – EMEIF Profª Antonia Deoclécia de Freitas; II - EMEIF Senhora Maria Gomes dos Santos; III- EMEF Profª Nazira Yared; IV - EMEIF José Lauro Ferreira; V - EMEIF Adriana Porto Rocha; VI - EMEF Profª Maria Aparecida Silva Brisola Franci; VII - EMEF Profª Eudóxia Ferraz.

Parágrafo Único: Serão agrupadas as turmas das unidades escolares com 05 turmas ou menos de alunos cadastrados na Educação Integral e o Professor Comunitário atuará conjuntamente em duas

escolas.

Art. 3º - Serão oferecidas as vagas remanescentes para a Função de Professor Comunitário nos CEC(s) de acordo com a classificação final dos candidatos as relacionadas: a) CEC Dorandino Vieira e CEC Juliana Maria Casagrande 01(uma) vaga.

Parágrafo único: a critério da Administração Municipal e a bem do serviço público os CEC(s) poderão ser agrupados e o Professor Comunitário atuará conjuntamente nos CEC(s).

Art. 4º - A carga horária semanal será de 40 horas presenciais, sendo que o horário de trabalho do Professor Comunitário deverá ser elaborado e homologado pelo diretor (a) e pela Coordenadora do Programa e quando se tratar do CEC pela Supervisora de Ensino de forma que todas as atividades referentes a Educação Integral/ Programa Itapetininga Mais Educação e demais atividades do CEC sejam acompanhadas e orientadas pelo referido professor comunitário.

Capítulo II - Dos requisitos e atribuições Art. 5º - Os candidatos à função a que se refere o presente Edital deverão preencher os requisitos constantes no art. 1º da Resolução S.M.E. Nº 336 de 31/08/2015, como segue: I - Ser professor do Sistema Municipal de Ensino, com formação em licenciatura plena, preferencialmente Pedagogia; II - Demonstrar capacidade de articulação e gestão de pessoas; III - Ter habilidade de planejar em equipe e avaliar resultados; IV - Ter compreensão do processo ensino e aprendizagem; V - Ter capacidade de iniciativa e tomada de decisões; VI - Preferencialmente ser professor da comunidade escolar; VII – Demonstrar capacidade para gestão administrativa.

Art. 6º - São atribuições do Professor Comunitário: I - Buscar, juntamente com o diretor de educação básica e Conselho de Escola, estratégias para integrar o P.I.M.E./Programa Mais Educação ao currículo escolar.

II - Contribuir no mapeamento da comunidade na identificação de parceiros locais para o desenvolvimento das ações em conjunto com os demais participantes do Comitê Local; III - Elaborar o plano de trabalho para as ações pedagógicas em conjunto com a equipe escolar com referências ao diagnóstico da escola; IV - Criar estratégias de atendimento educacional complementar integrado às atividades desenvolvidas nas turmas regulares de ensino; V - Participar das reuniões pedagógicas planejando junto aos professores e monitores voluntários as intervenções necessárias a cada grupo de alunos, bem como das reuniões de pais, Conselho de Classe e eventos da escola; VI - Promover reuniões de HAC - Horário de Atividades Coletivo junto aos monitores voluntários e professores; VII - Fazer orientação técnica e pedagógica aos monitores bem como acompanhar em loco as atividades desenvolvidas dentro e fora do espaço escolar; VIII - Ser responsável pela gestão pedagógica e organização em conjunto com o diretor de educação básica ou equipe gestora do CEC (s) pela implementação do Programa, prezando pela assiduidade e pontualidade de todos os envolvidos; IX – Acompanhar, orientar e avaliar os registros, planejamentos e relatórios feitos pelos monitores; X - Elaborar os relatórios de acompanhamento, bimestrais, com informações precisas sobre o andamento do Programa, conforme orientações repassadas pela Equipe Gestora dos CEC(s), pelo Coordenador Geral do Programa Mais Educação e Assessoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação; XI - Organizar o quadro de horários em conjunto com o diretor de educação básica ou equipe gestora do CEC(s) para atendimento das atividades; XII - Monitorar o uso e alojamento de todos os materiais usados no Programa; XIII - Coordenar a utilização plena dos recursos tecnológicos da escola e CEC (s) a serem utilizados pelos monitores e professores; XIV - Participar da seleção do monitor voluntário; XV - Articular o trabalho em consonância com o Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar ou do CEC quando se tratar deste; XVI - Analisar/avaliar, junto aos monitores e posteriormente com o Conselho de Classe as causas da evasão propondo ações para superação; XVII – o Professor Comunitário que atuar no CEC, também ficará responsável pelas demais atribuições administrativas.

Capítulo III – Da apresentação dos projetos, avaliação e designação do Professor Comunitário.

Art. 7º - A apresentação dos projetos pelo candidato para a função de Professor Comunitário ocorrerá no período de 02 a 03/03/2017, podendo ser prorrogado considerando a demanda de candidatos inscritos. As apresentações ocorrerão: I - Na Secretaria Municipal de Educação, nos períodos da manhã , tarde e noite conforme cronograma que será divulgado ao candidato após as inscrições.

Art. 8º - O projeto deverá conter os seguintes itens: I - Dados pessoais: nome, endereço, telefone (residencial e celular), formação do professor, campo de atuação, experiências profissionais na coordenação; II - Introdução; III - Objetivo; IV - Proposta de Trabalho: abordando situações didáticas para melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem na concepção de Educação Integral; V - Considerações finais.

Art. 9º - Serão considerados para efeitos de avaliação os seguintes critérios cumulativos: I- Projeto escrito e entregue no período de inscrição, até 4,0 pontos; II- Apresentação até 4,0 (quatro) pontos; III- Licenciatura em Pedagogia 1,0 ponto; IV- Experiência profissional na coordenação 1,0 ponto. § 1º - Caberá recurso pelo candidato em até dois dias úteis após a divulgação do resultado. § 2º - O recurso deverá ser formalizado através de documento protocolado à Comissão de Avaliação. § 3º - A Comissão de Avaliação deverá reunir-se novamente no prazo de cinco dias úteis para análise do recurso e parecer final o que não caberá novo recurso pelo candidato a Professor Comunitário.

Art. 11 – A designação do professor será realizada pela Secretária Municipal de Educação, conforme o que dispõe o presente edital. § 1º- A Comissão de Avaliação encaminhará à Secretária Municipal de Educação a lista por ordem de classificação dos candidatos para a homologação.

Art. 12 - Em caso de desistência do candidato, o mesmo ficará impedido de apresentar novo projeto durante o ano letivo.

Art. 13 - Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos.

Publicada e registrada no gabinete da Secretaria Municipal de Educação no dia 16 de fevereiro de 2017.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO

A Secretaria de Educação do Município de Itapetininga, considerando a abertura de turmas no CEC Iracema de Oliveira e havendo oficinas remanescentes do Processo de Atribuição para os professores PEB II, comunica aos respectivos docentes e Oficineiros interessados em assumir Oficinas para atuar no CEC – Centro de Educação Complementar a data e o horário de atribuição: Local: Secretaria Municipal de Educação Data e Horário: 22/02/2017 – Professores PEB II Titulares de Cargo (que atuam nos CECs) – 18:30 h

Página 7

18/02/2017 22/02/2017 – Professores PEB II Substitutos (que atuam nos CECs ) – 19:30 h 23/02/2017 – Oficineiros que assumiram Oficinas em janeiro/2017, obedecendo a classificação do Edital de Chamamento Nº 003/2015 – 15:00 h 24/02/2017 – Oficineiros que ainda não assumiram Oficinas, obedecendo a classificação do Edital de Chamamento Nº 003/2015 – 15:00 h Atenciosamente, GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 162, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 5846/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Pamela dos Santos Leite, Auxiliar de Escriturário, Ref. 05, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de 09/02/2017, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 163, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 160, de 10 de fevereiro de 2017, em seu artigo 1º, inciso I, alínea “c” onde se lê: “Francisne Moreira Cassimiro”, leia-se: “Francine Moreira Cassimiro”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.147, de 9 de agosto de 1991, resolve: Art. 1º A alínea “f”, do Inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 481, de 15 de setembro de 2016, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga – CMDCA, para o mandato 2016 a 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º...

I - ... f) Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento: Titular: Daniela Mendes Palmeira de Moraes.

Suplente: Silvana Maria Mariano.”

Art. 2º As alíneas “e” e “f”, do Inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 481, de 15 de setembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º...

II - ... e) Sindicato dos Empregados Rurais de Itapetininga, Angatuba, Alambari e Campina do Monte Alegre: Titular: Moisés Brandão dos Santos.

Suplente: Anivaldo Ribeiro Dutra. f) Associação Comercial de Itapetininga: Titular: Jacqueline Audrey Carvalho Venâncio.

Suplente: Antônio Augusto da Silva Filho.”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 7026/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Vanessa Motta Moreira Sakashita, Nutricionista, Ref. 11, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/02/2017, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando memorando Gab.SME nº 086/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º O item 2 do inciso II do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...

II – ....

1....

2. Patrícia Mara R. Codogno. ...”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 87, de 19/01/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando memorando Gab.SME nº 093/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear, para compor Comissão de análise dos pedidos de legalização e autorização de funcionamento das escolas particulares de Educação Infantil, os seguintes membros: • Renata Aparecida Palmeira Noronha; • Renata Maria Santos Silva Barros;

• Samantha Galão Figueiredo C. Ladeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 168, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.562, de 15 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Os itens 2 e 6 do inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 33, de 18 de janeiro de 2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, gestão 2016/2018, passam a vigorar com a seguinte redação: “I – Poder Público: ...

2) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Titular: Renata Regiane Percichito Suplente: Silvia Helena Castro Américo ...

6) Secretaria de Agricultura Agronegócio trabalho e Desenvolvimento Titular: Raphael Alexandre Nery Suplente: Selma de Almeida Lourenço Oliveira” Art. 2º O item 5, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 33, de 18 de janeiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “II – Sociedade Civil: ...

5) Sindicato dos Empregados Rurais de Itapetininga, Angatuba, Alambari e Campina do Monte Alegre: Titular: Moisés Brandão dos Santos Suplente: Anivaldo Riberio Dutra” Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 169, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.366, de 17 de março de 2010, resolve: Art. 1º As alíneas “b” e “f”, do Inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2016, que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Itapetininga, para o mandato 2016 a 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º...

I - ... ... c) Secretaria da Educação: Titular: Patrícia Mara Rocha Codogno Suplente: Carolina Bertolaccim de Oliveira ... f) Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento: Titular: Daniela Mendes Palmeira de Moraes.

Suplente: Leandro Rogério Barros Teixeira.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 170, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.614, de 4 de setembro de 2012, resolve: Art. 1º A alínea “f”, do Inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 158, de 9 de fevereiro de 2017, que nomeia o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI, para o biênio 2016/2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º...

I - ... ... f) Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento: Titular: Daniela Caroline Moreira de Oliveira Rodrigues.

Suplente: Silvana Maria Mariano.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 7017/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Leni Bernardo dos Santos Souza, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14/02/2017, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 172, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando Ofício CM nº 003/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Os incisos VIII e XIV do Art. 1º da Portaria nº 415, de 30 de junho de 2016, que nomeia os membros da Coordenadoria da Mulher, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... ...

VIII- Representante da Secretaria de Obras e Serviços:

Página 8

18/02/2017

Lilian Cristina Ferreira Soares ....

XIV- Representante do Fundo Social de Solidariedade: Ana de Paula Rosa Monteiro.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

06.02.2017 VIGÊNCIA: 03 meses. Itapetininga, 14 de fevereiro de 2017. JOÃO LUÍS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Finanças – Ordenador de Despesas - Decreto Municipal nº 1.571 de 02.01.2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 – PROCESSO Nº 100/2017 OBJETO: contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MÁRIO SÉRGIO CRUCILLO-ME, no valor TOTAL DE R$ 32.100,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria requisitante e de Negócios Jurídicos. O termo completo está no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Dispensa. Itapetininga, 14 de fevereiro de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

DECRETO Nº 1.589, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.420.000,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte mil reais)”.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 6.420.000,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei 6172 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha FR Categoria Descrição

02 02.06 02.06.01 04.122.0001.2039 02.07 02.07.02 12.361.0006.2089

12.365.0007.2089 02.12 02.12.02 15.451.0033.2034

Valor

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

104 105 106

1 2 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

4.500.000,00 1.500.000,00 60.000,00

125

5

TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

20.000,00

2 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDAD DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEMUTRAN FISCALIZAÇÃOE OPERAÇÕES DE TRANSITO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

20.000,00 20.000,00

58

358 359

Total da Suplementação

300.000,00

ESCLARECIMENTO SOBRE A DATA DE ABERTURA DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017

PROCESSO Nº 59/2017 OBJETO: seleção de interessados em explorar a praça de alimentação durante o festival do boteco em 2017, que acontecerá do dia 24 a 28 de fevereiro de 2017, na praça Marechal Deodoro da Fonseca – Secretaria de Cultura e Turismo. Conforme já publicado no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga na edição do dia 04.02.2017 em sua página 09. A DATA CORRETA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ NO DIA 22.02.2017, COM A PROTOCOLIZAÇÃO DOS ENVELOPES ATÉ AS 10:00 HORAS E A SESSÃO DE ABERTURA NO MESMO DIA ÀS 10:30 HORAS. Isto posto fica retificado por erro de digitação o item 2.1 do edital, pois no dia 24.02 será a data de início do festival do boteco. Itapetininga, 17 de fevereiro de 2017.

JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

6.420.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.420.000,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dez dias de fevereiro de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 102/2017. Tipo: Menor Preço por Lote - OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de oxigênio para pacientes da oxigenoterapia domiciliar assistida e dos veículos e unidades de saúde - Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA dia 08.03.2017 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação. O edital ficará disponível no site da Prefeitura de Itapetininga até o dia 21.02.2017.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 339/2016. Tipo: Menor Preço do Lote - OBJETO: Contratação de empresa ou profissional habilitado nas áreas técnicas de topografia e de serviços de geologia/Sondagem – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. SESSÃO DE ABERTURA dia 09.03.2017 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação. O edital ficará disponível no site da Prefeitura de Itapetininga até o dia 22.02.2017.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 168/2017. Tipo: Menor Preço por Item - OBJETO: aquisição de bebedouros para reposição e futuras inaugurações de Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Infantil - Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA dia 09.03.2017 às 14:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação. O edital ficará disponível no site da Prefeitura de Itapetininga até o dia 22.02.2017.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 78/2017. Tipo: Menor Preço por Item - OBJETO: aquisição de tatames de E.V.A para reposição e futuras inaugurações de unidades escolares do município de Itapetininga Secretaria Municipal de Educação – Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

SESSÃO DE ABERTURA dia 10.03.2017 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação.

O edital ficará disponível no site da Prefeitura de Itapetininga até o dia 22.02.2017.

As sessões de abertura serão realizadas na sala de Reuniões do Setor de Licitação sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Os editais de abertura estarão disponíveis no site www.portal. itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Maiores informações pelo telefone (15) 3376-9608/9639. Itapetininga, 17 de fevereiro de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº47.497.367/0001-26. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 67/2017. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 02/2017. OBJETO: implantação e operação de um conjunto de serviços relativos a transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares comerciais de varrição e de feiras livres nesse município, num total de até 03 mil toneladas/mês. Valor Total: R$ 963.000,00. ASSINATURA:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2017

CONTRATADA: Marici Kelsen Bunelli & CIA LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 350/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 224/2015. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeição (tipo marmitex), visando atender ao Corpo de Bombeiros Militares – Secretaria Municipal de Gabinete. Valor Total: R$ 51.640,20. ASSINATURA: 02/02/2017. VIGÊNCIA: 06 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2017

CONTRATADA: Viação Estevam Transportes & Turismo LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 348/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 206/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte de pacientes para tratamento fora do Município com motorista – Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 194.670,00. ASSINATURA: 10.01.2017. VIGÊNCIA: 05 meses.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 18/2014

LOCADOTÁRIA: Ivete Aparecida Moreira França. LOCADORA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 18/2014. PROCESSO 294/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas II CAPS AD II – Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 4.333,72. ASSINATURA: 20.01.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2017

CONTRATADA: Dias & Cardozo Engenharia LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 224/2016. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 14/2016. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para elaboração de projetos: Executivos, Hidro Sanitários, Gases, Combate a Incêndio, Instalações Elétricas, para a construção de uma nova Unidades de Saúde do Distrito do Rechã – Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 30.000,00. ASSINATURA: 02.02.2017. VIGÊNCIA: 30 dias.

Itapetininga, 17.02.2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO – 007/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

PEDRO DONIZETI ALVES LOPES

40.402.807-X

110º

RENATA DOS SANTOS ALMEIDA

34.659.836-9

111º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 17 de fevereiro de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 008/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– TÉCNICO EM FARMÁCIA - Ref. 09 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

EUNICE DE OLIVEIRA MATTOS

49.265.395-1

13º

KARINE CRISTINA DASSI MARCHESCHI

41.099.258-6

14º

Página 9

18/02/2017 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

INGRID ALINE SILVA COELHO

41.118.600-0

15º

munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

THAÍS GOMES FRUCTUOSO DA GRAÇA

42.036.243-5

16º

Cargo:– CIRURGIÃ DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 16

MAÍSA ALBUQUERQUE SILVÉRIO SUARDI

43.224.667-8

17º

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

PAULA NUNES DE OLIVEIRA

45.511.979-x

18º

SORAYA LEONEL FOGAÇA

35.280.955-3

20º

JESSICA APARECIDA DE LIMA ALMEIDA

44.589.583-4

19º

ISABELA CRISTINA FERREIRA

48.360.121-4

20º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

GABRIELA BOEMI DE SOUZA

40.341.222-5

21º

Itapetininga, 17 de fevereiro de 2017.

KAREN DAIANE SIQUEIRA

47.983.700-4

22º

ELOISA HELENA DE FARIAS

23.464.263-4

23º

BIANCA DE OLIVEIRA SANTOS

47.225.686-5

24º

ESTHER VENANCIO MORATO CANOVAS

38.049.786-4

25º

ALINE CRISTINA DELGADO SIQUEIRA

48.990.861-5

26º

RODRIGO DA SILVA RODRIGUES

45.202.551-5

27º

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 010/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

CLAUDINEIA DIAS DE LIMA XAVIER 34.676.772-6 28º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 17 de fevereiro de 2017.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Cargo:– MÉDICO GENERALISTA .

NOME

RG

ALBERTO NEVES JUNIOR

12.134.517-8

22º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 17 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE CHAMAMENTO – 009/2017

RENATO GOBI CASTILHO

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Ficha

Receita/ Plano Contábil

Exercício: 2017

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE JANEIRO - GERAL - GERAL

Página:

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECEITA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Fte. Rec.

Descrição

Orçada SETOR CONTÁBIL Prevista

4R Sistemas

0,00

INSS - FOLHA PAGAMENTO Descrição IRRF

Fte. Rec. 1 1

0,00

RECEITA Orçada

Prevista

Anterior

No Mês

1/1

15/02/17 14:24 COMPARATIVO

ARRECADAÇÃO

Anterior

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE JANEIRO - GERAL - GERAL

TOTAL ORÇAMENTÁRIO

Receita/ 5301 218810102 Ficha Plano Contábil 5304 218810104

15/02/17 14:24

SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas

CLASSIFICAÇÃO

2017 Exercício: (Arrec. - Orc.) (Arrec.

- Prog.)

TOTAL

0,00

0,00

0,00 0,00

ARRECADAÇÃO 8.434,63 No Mês 34.353,54

0,00 8.434,63 TOTAL 34.353,54

0,00 0,00 0,00

254,00 0,00 6.960,70

254,00 0,00 6.960,70

Página: 0,00

1/1

0,00

COMPARATIVO 8.434,63 8.434,63 (Arrec. -34.353,54 Orc.) (Arrec. - 34.353,54 Prog.)

5305 218810104 IRRF - GERAL TOTAL ORÇAMENTÁRIO 5307 218810110 PENSOES ALIMENTICIAS

1

5301 5312 218810102 218810199

INSS - FOLHA PAGAMENTO A.D.F.M.I

1

0,00

8.434,63 42,00

8.434,63 42,00

8.434,63 42,00

8.434,63 42,00

5304 5313 218810104 218810199

IRRF SEMPREM

1

0,00

34.353,54 16.788,15

34.353,54 16.788,15

34.353,54 16.788,15

34.353,54 16.788,15

5305 5314 218810104 218810115

IRRF - GERAL C.E.F EMPRESTIMO

1

0,00

254,00 29.284,58

254,00 29.284,58

254,00 29.284,58

254,00 29.284,58

5307 5320 218810110 218810102

PENSOES ALIMENTICIAS INSS - VEREADORES

1

0,00

6.960,70 11.560,36

6.960,70 11.560,36

6.960,70 11.560,36

6.960,70 11.560,36

5312 5501 218810199 451120200

A.D.F.M.I DUODECIMO

1

0,00

42,00 900.000,00

42,00 900.000,00

42,00 -9.845.000,00

42,00 0,00

0,00 0,00 0,00

16.788,15 1.007.677,96 29.284,58

16.788,15 1.007.677,96 29.284,58

16.788,15

16.788,15

29.284,58

29.284,58

0,00 0,00 0,00

11.560,36 1.007.677,96 900.000,00

11.560,36 1.007.677,96 900.000,00

11.560,36

11.560,36

-9.845.000,00

0,00

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO Conta Movimento

0,00

1.007.677,96

1.007.677,96 23.057,25

TOTAL DA RECEITA FINANCEIRO

0,00

1.007.677,96

1.007.677,96 23.057,25

1

5313 218810199 SEMPREM TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 5314 218810115 EMPRESTIMO C.E.F

1

5320 218810102 TOTAL DA RECEITA INSS - VEREADORES 5501 451120200 DUODECIMO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

1

0,00

10.745.000,00

0,00

900.000,00

1 1

10.745.000,00

900.000,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL DO BALANCETE

1.030.735,21

Conta Movimento

23.057,25

TOTAL FINANCEIRO

23.057,25

TOTAL DO BALANCETE

1.030.735,21

ITAPETININGA, 15 de Fevereiro de 2017.

ITAPETININGA, 15 de Fevereiro de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE CPF 119.434.308/29

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289.913/O-7

ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE NELSON LOPES FILHO CPFMARTINS 119.434.308/29 CHEFE SETOR CONTÁBIL CPF 748.734.318-91

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289.913/O-7

NELSON MARTINS LOPES FILHO CHEFE SETOR CONTÁBIL

254,00 0,00 6.960,70

254,00 0,00 6.960,70

Página 10

18/02/2017

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Descrição

Exercício: 2017

SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas Despesa

15/02/17 14:23

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE JANEIRO - GERAL DOTAÇÃO

Fte. Rec. Ficha Inicial

Alteração

EMPENHADO

Atual

Saldo Atual

Anterior

No Mês

Total

A Pagar

Anterior

1/3

Página: PAGO

LIQUIDADO No Mês

Total

A Liquidar

Anterior

No Mês

Diferença Liquidado/ Pago

Total

CAMARA MUNICIPAL 01

CAMARA MUNICIPAL

01.01

CAMARA MUNICIPAL

01.01.01

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0058.1026 CONSTRUÇÃO DE PRORIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

1

1

200.000,00

0,00

200.000,00

200.000,00

1

2

270.000,00

0,00

270.000,00

253.326,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

01.031.0058.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 1 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1

3

5.000,00

0,00

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

1

4

6.600.000,00

0,00

6.600.000,00

6.229.258,22

1 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES

0,00

16.673,75

16.673,75

0,00

0,00

16.673,75

16.673,75

0,00

0,00

16.673,75

16.673,75

0,00

0,00

16.673,75

16.673,75

0,00

0,00

16.673,75

16.673,75

0,00

0,00

16.673,75

16.673,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

370.741,78

370.741,78

0,00

0,00

370.741,78

370.741,78

0,00

0,00

370.741,78

370.741,78

0,00

0,00

205.017,19

205.017,19

0,00

0,00

205.017,19

205.017,19

0,00

0,00

205.017,19

205.017,19

0,00

0,00

39.399,20

39.399,20

0,00

39.399,20

39.399,20

0,00

39.399,20

39.399,20

0,00

0,00

0,00

37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

0,00

5.635,81

5.635,81

0,00

0,00

5.635,81

5.635,81

0,00

0,00

5.635,81

5.635,81

0,00

44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO

0,00

2.957,25

2.957,25

0,00

0,00

2.957,25

2.957,25

0,00

0,00

2.957,25

2.957,25

0,00

45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL

0,00

3.066,61

3.066,61

0,00

0,00

3.066,61

3.066,61

0,00

0,00

3.066,61

3.066,61

0,00

60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS

0,00

114.110,00

114.110,00

0,00

0,00

114.110,00

114.110,00

0,00

0,00

114.110,00

114.110,00

0,00

99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0,00

555,72

555,72

0,00

0,00

555,72

555,72

0,00

0,00

555,72

555,72

0,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1

5

700.000,00

0,00

700.000,00

658.060,54

2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

1

6

130.000,00

0,00

130.000,00

125.333,18

99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1

7

50.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -

1

8

800.000,00

0,00

800.000,00

785.242,39

3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1

9

150.000,00

0,00

150.000,00

146.350,80

14 DIÁRIAS NO PAIS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

1

10

330.000,00

0,00

330.000,00

289.266,50

0,00

41.939,46

41.939,46

0,00

0,00

41.939,46

41.939,46

0,00

0,00

41.939,46

41.939,46

0,00

0,00

41.939,46

41.939,46

0,00

0,00

41.939,46

41.939,46

0,00

0,00

41.939,46

41.939,46

0,00

0,00

4.666,82

4.666,82

0,00

0,00

4.666,82

4.666,82

0,00

0,00

4.666,82

4.666,82

0,00

0,00

4.666,82

4.666,82

0,00

0,00

4.666,82

4.666,82

0,00

0,00

4.666,82

4.666,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.757,61

14.757,61

14.757,61

0,00

14.757,61

14.757,61

0,00

0,00

0,00

0,00

14.757,61

0,00

14.757,61

14.757,61

14.757,61

0,00

14.757,61

14.757,61

0,00

0,00

0,00

0,00

14.757,61

0,00

3.649,20

3.649,20

1.642,14

0,00

3.284,28

3.284,28

364,92

0,00

2.007,06

2.007,06

1.277,22

0,00

3.649,20

3.649,20

1.642,14

0,00

3.284,28

3.284,28

364,92

0,00

2.007,06

2.007,06

1.277,22 1.123,80

0,00

40.733,50

40.733,50

40.733,50

0,00

1.123,80

1.123,80

39.609,70

0,00

0,00

0,00

1 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

0,00

33.495,90

33.495,90

33.495,90

0,00

0,00

0,00

33.495,90

0,00

0,00

0,00

0,00

7 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

0,00

2.940,60

2.940,60

2.940,60

0,00

45,00

45,00

2.895,60

0,00

0,00

0,00

45,00

16 MATERIAL DE EXPEDIENTE

0,00

1.663,30

1.663,30

1.663,30

0,00

0,00

0,00

1.663,30

0,00

0,00

0,00

0,00

17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

0,00

229,80

229,80

229,80

0,00

229,80

229,80

0,00

0,00

0,00

0,00

229,80

0,00

1.554,90

1.554,90

1.554,90

0,00

1.554,90

22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE

0,00

395,00

395,00

395,00

0,00

395,00

395,00

0,00

0,00

0,00

0,00

395,00

44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS

0,00

454,00

454,00

454,00

0,00

454,00

454,00

0,00

0,00

0,00

0,00

454,00

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1

11

110.000,00

0,00

CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE ITAPETININGA ITAPETININGA CAMARA 110.000,00

1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4R Sistemas Sistemas 4R 3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL

Despesa Despesa

Descrição Descrição 3.3.90.39 1 1 5 5 8 8 11 11 17 17 20 20 43 43 44 44 47 47 58 58 72 72 77 77 99 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE LOCAÇÃO DE SOFTWARES LOCAÇÃO DE SOFTWARES MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES VALE-TRANSPORTE VALE-TRANSPORTE VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

1 1

12 13

Fte. Rec. Ficha Fte. Rec. Ficha 1

14

100.000,00 50.000,00

Inicial Inicial 1.000.000,00

56.472,24 0,00 53.527,76 53.527,76 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE 0,00 53.527,76FINANÇAS 53.527,76

SETOR CONTÁBIL CONTÁBIL SETOR 100.000,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

53.527,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

53.527,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 BALANCETE DA DESPESA COMPLETO COMPLETO ANALÍTICO ANALÍTICO DO DO MÊS MÊS DE JANEIRO JANEIRO GERAL BALANCETE DA DESPESA DE -- GERAL

Página: Página:

0,00

2/3 2/3

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PAGO 0,00 PAGO

0,00

Atual Saldo Atual Atual Atual 1.000.000,00 Saldo 758.630,13

Anterior Anterior 0,00

No Mês No241.369,87 Mês

Total Total 241.369,87

A Pagar A Pagar 215.013,46

Anterior Anterior 0,00

No Mês No Mês 27.953,67

Total Total 27.953,67

A Liquidar A Liquidar 213.416,20

Anterior Anterior 0,00

No Mês No Mês 26.356,41

Total Total 26.356,41

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.000,00 3.000,00 8.000,00 8.000,00 14.217,29 14.217,29 48.993,20 48.993,20 11.120,00 11.120,00 650,00 650,00 70.000,00 70.000,00 4.000,00 4.000,00 25.996,23 25.996,23 25.280,00 25.280,00 10.000,00 10.000,00 1.050,00 1.050,00 19.063,15 19.063,15

3.000,00 3.000,00 8.000,00 8.000,00 14.217,29 14.217,29 48.993,20 48.993,20 11.120,00 11.120,00 650,00 650,00 70.000,00 70.000,00 4.000,00 4.000,00 25.996,23 25.996,23 25.280,00 25.280,00 10.000,00 10.000,00 1.050,00 1.050,00 19.063,15 19.063,15

2.763,12 2.763,12 0,00 0,00 12.739,76 12.739,76 47.093,20 47.093,20 11.120,00 11.120,00 650,00 650,00 65.766,51 65.766,51 3.746,26 3.746,26 24.486,83 24.486,83 25.280,00 25.280,00 9.877,00 9.877,00 1.050,00 1.050,00 10.440,78 10.440,78

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

236,88 236,88 8.000,00 8.000,00 1.580,84 1.580,84 1.900,00 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.233,49 4.233,49 253,74 253,74 1.509,40 1.509,40 1.493,95 1.493,95 123,00 123,00 0,00 0,00 8.622,37 8.622,37

236,88 236,88 8.000,00 8.000,00 1.580,84 1.580,84 1.900,00 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.233,49 4.233,49 253,74 253,74 1.509,40 1.509,40 1.493,95 1.493,95 123,00 123,00 0,00 0,00 8.622,37 8.622,37

2.763,12 2.763,12 0,00 0,00 12.636,45 12.636,45 47.093,20 47.093,20 11.120,00 11.120,00 650,00 650,00 65.766,51 65.766,51 3.746,26 3.746,26 24.486,83 24.486,83 23.786,05 23.786,05 9.877,00 9.877,00 1.050,00 1.050,00 10.440,78 10.440,78

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

236,88 236,88 8.000,00 8.000,00 1.477,53 1.477,53 1.900,00 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.233,49 4.233,49 253,74 253,74 1.509,40 1.509,40 0,00 0,00 123,00 123,00 0,00 0,00 8.622,37 8.622,37

236,88 236,88 8.000,00 8.000,00 1.477,53 1.477,53 1.900,00 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.233,49 4.233,49 253,74 253,74 1.509,40 1.509,40 0,00 0,00 123,00 123,00 0,00 0,00 8.622,37 8.622,37

1.597,26 0,00 0,00 0,00 0,00 103,31 103,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.493,95 1.493,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO

Alteração Alteração0,00

0,00 15/02/17 14:23 15/02/17 14:23 0,00 2017 Exercício: 2017 Exercício:

53.527,76

53.527,76

50.000,00

0,00 EMPENHADO EMPENHADO

0,00 LIQUIDADO LIQUIDADO

Diferença0,00 Diferença Liquidado/ Liquidado/ Pago Pago

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

1 1

15 15

50.000,00 50.000,00

0,00 0,00

50.000,00 50.000,00

50.000,00 50.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE 6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE

1 1

16 16

200.000,00 200.000,00

0,00 0,00

200.000,00 200.000,00

199.630,00 199.630,00

0,00 0,00 0,00 0,00

370,00 370,00 370,00 370,00

370,00 370,00 370,00 370,00

370,00 370,00 370,00 370,00

0,00 0,00 0,00 0,00

370,00 370,00 370,00 370,00

370,00 370,00 370,00 370,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

370,00 370,00 370,00 370,00

Total por Unidade Executora Total por Unidade Executora

10.745.000,00 10.745.000,00

0,00 0,00

10.745.000,00 10.745.000,00

9.956.570,25 9.956.570,25

0,00 0,00

788.429,75 788.429,75

788.429,75 788.429,75

326.044,47 326.044,47

0,00 0,00

481.511,17 481.511,17

481.511,17 481.511,17

306.918,58 306.918,58

0,00 0,00

462.385,28 462.385,28

462.385,28 462.385,28

19.125,89 19.125,89

Total por Unidade Orçamentária Total por Unidade Orçamentária

10.745.000,00 10.745.000,00

0,00 0,00

10.745.000,00 10.745.000,00

9.956.570,25 9.956.570,25

0,00 0,00

788.429,75 788.429,75

788.429,75 788.429,75

326.044,47 326.044,47

0,00 0,00

481.511,17 481.511,17

481.511,17 481.511,17

306.918,58 306.918,58

0,00 0,00

462.385,28 462.385,28

462.385,28 462.385,28

19.125,89 19.125,89

Total por Órgão Total por Órgão

10.745.000,00 10.745.000,00

0,00 0,00

10.745.000,00 10.745.000,00

9.956.570,25 9.956.570,25

0,00 0,00

788.429,75 788.429,75

788.429,75 788.429,75

326.044,47 326.044,47

0,00 0,00

481.511,17 481.511,17

481.511,17 481.511,17

306.918,58 306.918,58

0,00 0,00

462.385,28 462.385,28

462.385,28 462.385,28

19.125,89 19.125,89

TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA

10.745.000,00 10.745.000,00

0,00 0,00

10.745.000,00 10.745.000,00

9.956.570,25 9.956.570,25

0,00 0,00

788.429,75 788.429,75

788.429,75 788.429,75

326.044,47 326.044,47

0,00 0,00

481.511,17 481.511,17

481.511,17 481.511,17

306.918,58 306.918,58

0,00 0,00

462.385,28 462.385,28

462.385,28 462.385,28

19.125,89 19.125,89

TOTAL ORÇAMENTÁRIO TOTAL ORÇAMENTÁRIO

10.745.000,00 10.745.000,00

0,00 0,00

10.745.000,00 10.745.000,00

9.956.570,25 9.956.570,25

0,00 0,00

788.429,75 788.429,75

788.429,75 788.429,75

326.044,47 326.044,47

0,00 0,00

481.511,17 481.511,17

481.511,17 481.511,17

306.918,58 306.918,58

0,00 0,00

462.385,28 462.385,28

462.385,28 462.385,28

19.125,89 19.125,89

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

21.064,75 21.064,75 8.434,63 8.434,63 34.353,54 34.353,54 0,00 0,00 6.960,70 6.960,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.560,36 11.560,36

21.064,75 21.064,75 8.434,63 8.434,63 34.353,54 34.353,54 0,00 0,00 6.960,70 6.960,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.560,36 11.560,36

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

0,00 0,00

82.373,98 82.373,98

82.373,98 82.373,98

TOTAL DA DESPESA PAGA TOTAL DA DESPESA PAGA

0,00 0,00

544.759,26 544.759,26

544.759,26 544.759,26

DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA

218810102 218810102 218810104 218810104 218810104 218810104 218810110 218810110 218810199 218810199 218810199 218810199 218810115 218810115 218810102 218810102

RP 2016 - GERAL RP 2016 - GERAL INSS - FOLHA PAGAMENTO INSS - FOLHA PAGAMENTO IRRF - FOLHA IRRF - FOLHA IRRF - GERAL IRRF - GERAL PENSOES ALIMENTICIAS PENSOES ALIMENTICIAS A.D.F.M.I A.D.F.M.I SEPREM SEPREM EMPRESTIMO C.E.F EMPRESTIMO C.E.F INSS - VEREADORES INSS - VEREADORES

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

5001 5001 5301 5301 5304 5304 5305 5305 5307 5307 5312 5312 5313 5313 5314 5314 5320 5320

218810102 218810104 218810104 218810110

2016 - GERAL 47 RP SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL - FOLHA 58 INSS SERVIÇOS DE PAGAMENTO TELECOMUNICAÇÕES - FOLHA 72 IRRF VALE-TRANSPORTE

1

- GERAL 77 IRRF VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA ALIMENTICIAS 99 PENSOES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

1

5305

1

5307

1

18/02/2017 218810199 A.D.F.M.I

5001

0,00

25.996,23

25.996,23

24.486,83

0,00

1.509,40

1.509,40

24.486,83

5301

0,00

25.280,00

25.280,00

25.280,00

0,00

1.493,95

1.493,95

23.786,05

5304

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

5312

1 1 1

5313 15 5314

50.000,00

218810102 4.4.90.52 INSS - VEREADORES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 1

5320 16

200.000,00

6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE Descrição TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

Despesa

Inicial

0,00

50.000,00

0,00

200.000,00

DOTAÇÃO Alteração

10.745.000,00

0,00

10.745.000,00

0,00

123,00

123,00

9.877,00

1.050,00

0,00

0,00

0,00

1.050,00

SETOR CONTÁBIL 50.000,00 0,00 0,00

0,00

10.440,78

8.622,37

0,00

199.630,00

0,00

370,00

EMPENHADO

0,00

Atual 10.745.000,00 10.745.000,00

Saldo Atual

Anterior

370,00

No Mês

8.622,37

0,00 0,00

370,00

0,00 82.373,98

Diferença 370,00 Liquidado/ Pago

0,00

0,00

0,00

370,00

370,00

0,00

0,00 0,00

LIQUIDADO

0,00

370,00

No Mês

370,00

0,00

Total

A Liquidar

0,00 0,00

Anterior

15/02/17 14:23

Página0,0011

2017 Exercício: 0,00 Página:

PAGO

0,00 82.373,98

No Mês

Total

2/3

0,00

9.956.570,25

0,00 0,00

788.429,75 3.000,00

788.429,75 3.000,00

326.044,47 2.763,12

0,00 0,00

481.511,17 236,88

481.511,17 236,88

306.918,58 2.763,12

9.956.570,25

0,00 0,00 0,00

8.000,00 788.429,75 14.217,29

8.000,00 788.429,75 14.217,29

0,00 326.044,47 12.739,76

0,00 0,00 0,00

8.000,00 481.511,17 1.580,84

8.000,00 481.511,17 1.580,84

0,00 306.918,58 12.636,45

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

462.385,28 236,88 544.759,26 8.000,00 462.385,28 1.477,53

462.385,28 236,88 544.759,26 8.000,00 462.385,28 1.477,53

19.125,89 0,00

48.993,20 788.429,75 11.120,00

48.993,20 788.429,75 11.120,00

47.093,20 326.044,47 11.120,00

0,00 0,00 0,00

1.900,00 481.511,17 0,00

1.900,00 481.511,17 0,00

47.093,20 306.918,58 11.120,00

0,00 0,00 0,00

1.900,00 462.385,28 0,00

650,00 788.429,75 70.000,00

650,00 788.429,75 70.000,00

650,00 326.044,47 65.766,51

0,00 0,00 0,00

0,00 481.511,17 4.233,49

0,00 481.511,17 4.233,49

650,00 306.918,58 65.766,51

0,00 0,00 0,00

0,00 462.385,28 4.233,49

1.900,00 462.385,28 0,00 485.975,95 0,00 0,00 462.385,28 4.233,49

0,00 19.125,89 0,00 0,00 19.125,89 1.493,95

0,00 19.125,89 103,31

0,00

10.745.000,00

9.956.570,25

10.745.000,00

0,00

10.745.000,00

9.956.570,25

0,00 0,00 0,00 0,00

4.000,00

4.000,00

3.746,26

0,00

253,74

253,74

3.746,26

0,00

253,74

10.745.000,00

0,00

10.745.000,00

9.956.570,25

0,00 0,00 0,00

25.996,23 788.429,75 25.280,00

25.996,23 788.429,75 25.280,00

24.486,83 326.044,47 25.280,00

0,00 0,00 0,00

1.509,40 481.511,17 1.493,95

1.509,40 481.511,17 1.493,95

24.486,83 306.918,58 23.786,05

0,00 0,00 0,00

1.509,40 462.385,28 0,00

253,74 485.975,95 1.509,40 462.385,28 0,00

72 VALE-TRANSPORTE

0,00

10.000,00

10.000,00

9.877,00

0,00

123,00

123,00

9.877,00

0,00

123,00

123,00

0,00

77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

0,00

1.050,00

1.050,00

1.050,00

0,00

0,00

0,00

1.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.063,15

19.063,15

10.440,78

0,00

8.622,37

8.622,37

10.440,78

0,00

8.622,37

8.622,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 1

5001 15 5301

IRRF - FOLHA 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 218810104 IRRF - GERAL 6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE 218810110 PENSOES ALIMENTICIAS

1 1 1

5304 16 5305

1

5307

218810199 A.D.F.M.I Total por Unidade Executora 218810199 SEPREM

1

5312

1

5313

218810115 EMPRESTIMO C.E.F Total por Unidade Orçamentária 218810102 INSS - VEREADORES

1

5314

1

5320

RP 2016 - GERAL 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS INSS - FOLHA PAGAMENTO

Total por Órgão

50.000,00

0,00

200.000,00

50.000,00

0,00

200.000,00

10.745.000,00

0,00

10.745.000,00

10.745.000,00

0,00

10.745.000,00

10.745.000,00

0,00

TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA TOTAL DA DESPESA PAGA

10.745.000,00

4R Sistemas

SALDO FINANCEIRO DO MÊS

TOTAL ORÇAMENTÁRIO Descrição

Fte. Rec. Ficha

0,00

199.630,00

9.956.570,25

10.745.000,00 10.745.000,00

9.956.570,25

DOTAÇÃO 0,00

10.745.000,00

Alteração

Atual

9.956.570,25

Saldo Atual

21.064,75 0,00 8.434,63

21.064,75 0,00 8.434,63

34.353,54 0,00 0,00 0,00 6.960,70

34.353,54 0,00 0,00 0,00 6.960,70

370,00

370,00

370,00

0,00

370,00

370,00

0,00

370,00

370,00

370,00

0,00

370,00

370,00

0,00

0,00

788.429,75

788.429,75

326.044,47

0,00

481.511,17

481.511,17

306.918,58

0,00 0,00 0,00

0,00 462.385,28 0,00

0,00 462.385,28 0,00

19.125,89

0,00

481.511,17

481.511,17

306.918,58

0,00 0,00 0,00

0,00 462.385,28 11.560,36

0,00 462.385,28 11.560,36

19.125,89

0,00

788.429,75

788.429,75

326.044,47

SETOR CONTÁBIL 0,00 788.429,75 788.429,75

326.044,47

0,00

481.511,17

481.511,17

306.918,58

0,00 0,00

0,00

481.511,17

481.511,17

306.918,58

0,00 0,00

0,00

Anterior

EMPENHADO

788.429,75

No Mês

788.429,75

Total

326.044,47

A Pagar

0,00

Anterior

LIQUIDADO

481.511,17

No Mês

481.511,17

306.918,58

Total

A Liquidar

0,00

Anterior

82.373,98

82.373,98 Exercício: 2017

462.385,28 544.759,26

462.385,28

Página: 544.759,26

PAGO

462.385,28

No Mês

462.385,28

Total

TOTAL FINANCEIRO RP 2016 - GERAL

Diferença 19.125,89 Liquidado/ Pago

485.975,95 21.064,75

5001

0,00

21.064,75

INSS - FOLHA PAGAMENTO

1

5301

0,00

8.434,63

8.434,63

218810104

IRRF - FOLHA

1

5304

0,00

34.353,54

34.353,54

IRRF - GERAL

1

5305

0,00

0,00

0,00

218810110

PENSOES ALIMENTICIAS

1

5307

0,00

6.960,70

6.960,70

218810199

A.D.F.M.I

1

5312

0,00

0,00

0,00 0,00

ITAPETININGA, 15 de Fevereiro de 2017.

218810199

SEPREM

1

5313

0,00

0,00

218810115

EMPRESTIMO C.E.F

1

5314

0,00

0,00

0,00

218810102

INSS - VEREADORES

1

5320

0,00

11.560,36

11.560,36

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

0,00

82.373,98

82.373,98

TOTAL DA DESPESA PAGA

0,00

544.759,26

544.759,26

Caixa/Bancos/Autarquias

19.125,89

3/3

485.975,95 1.030.735,21 0,00

218810102

CONTA Conta Movimento

370,00 370,00

15/02/17 14:23 462.385,28 462.385,28 19.125,89

CONTA Conta Movimento TOTAL DO BALANCETE Caixa/Bancos/Autarquias DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA

SALDO FINANCEIRO DO MÊS

0,00

0,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 9.956.570,25 0,00 788.429,75 788.429,75 326.044,47 9.956.570,25

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 19.125,89 0,00

0,00

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE JANEIRO - GERAL

10.745.000,00

Inicial

50.000,00

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

218810104

0,00

11.560,36 0,00

0,00

0,00

Anterior

0,00

6.960,70 8.622,37 0,00

11.560,36 0,00

0,00

370,00 370,00

34.353,54 123,00 0,00 0,00

6.960,70 8.622,37 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

A Pagar

34.353,54 123,00 0,00 0,00

0,00

10.440,78

370,00 370,00

1.493,95

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total

21.064,75 1.509,40 8.434,63 0,00

10.745.000,00

218810104

Despesa

9.877,00

1.050,00

21.064,75 1.509,40 8.434,63 0,00

0,00 0,00 0,00

44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO TOTAL FINANCEIRO 47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL TOTAL ORÇAMENTÁRIO 58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

218810102

10.000,00

1.050,00

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE JANEIRO - GERAL

Fte. Rec. Ficha

Total por Unidade Executora 1 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES TOTAL DA DESPESA PAGA 5 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS Total por Unidade Orçamentária 8 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE SALDO FINANCEIRO DO MÊS 11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES Total por Órgão 17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CONTA Conta Movimento 20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS Caixa/Bancos/Autarquias TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA 43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

10.000,00

0,00 19.063,15FINANÇAS 19.063,15 DEPARTAMENTO DE

1

218810199 3.3.90.91 SEPREM SENTENÇAS JUDICIAIS 218810115 EMPRESTIMO C.E.F

4R Sistemas

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE CPF 119.434.308/29

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289.913/O-7

TOTAL FINANCEIRO

485.975,95 0,00 485.975,95

NELSON MARTINS LOPES FILHO CHEFE SETOR CONTÁBIL CPF 748.734.318-91

ANTÔNIO ETSON BRUN

PORTARIA Nº 15/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso das suas atribuições previstas no artigo 7º, inciso XXIV do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 145, parágrafo único, e 169, §1º da Lei Federal nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta na Sindicância nº 01/2016 desta Casa, resolve:

Art. 1º. Designar Presidente da Sindicância Investigativa o servidor Clóvis Denis Máximo, ocupante efetivo do cargo de Oficial de Comunicações do quadro de pessoal, matrícula funcional nº 9; e os servidores Fernando da Cunha Leonel, matrícula funcional nº 5, ocupante efetivo do cargo de Assistente Legislativo do quadro de pessoal e Hugo Souza Medeiros, matrícula funcional nº 204, ocupante efetivo do cargo de Agente Operacional de Segurança do quadro de pessoal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 dias — a partir do dia 16 p. f. — aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo de Sindicância Investigativa nº 01/2016, designada pela Portaria nº 48, de 16 de dezembro de 2016, publicada na Imprensa Oficial do Município em 17 de dezembro de 2016, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 13 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 16/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso das suas atribuições previstas no artigo 7º, inciso XXIV do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 145, parágrafo único da Lei Federal nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Prorrogar — a partir do dia 16 p. f. — por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2016, designada pela Portaria nº 47, de 16 de dezembro de 2016, publicada na Imprensa Oficial do Município em 17 de dezembro de 2016, tendo em vista as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Ofício nº 01/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 13 de fevereiro de 2017.

PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

ATO DA MESA Nº 27/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor José Carlos Cezar Damião, no cargo de Assessor Jurídico, Referência IV, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 13 de fevereiro de 2017 Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 20 de fevereiro de 2017, segunda-feira, às 13 horas para debate sobre os Projetos de Lei de nºs 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2017, todos de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autorizam a abertura de créditos especiais, e dão outras providências.

ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE

Página 12

18/02/2017 PORTARIA/SEPREM Nº 023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 023/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 16-02-2017, à funcionária ESCOLASTICA FRANCISCA SILVEIRA MACHADO, Servente, Ref. 3-F, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 022/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, nos termos do Artigo 186 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 08-02-2017, à funcionária LUCINALDA MARIA BUENO FIDÉLIS CORRÊA, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08-F lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 024/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, nos termos do Artigo 37 da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 16-022017, à funcionária MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBÔA PILOTO, Professora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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18/02/2017

Multidisciplinar

ATIVIDADES DE CARNAVAL ANIMARAM O “DOMINGO NO PARQUE” PROJETO ACONTECEU NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E NA REGIÃO DA VILA SÔNIA, DAS 8H ÀS 12H

Marchinhas que fizeram e fazem parte dos tradicionais carnavais animaram quem passou pelo projeto “Domingo no Parque”, na Praça dos Três Poderes, no Paço Municipal. Ao todo, 45 canções foram interpretadas pela Banda Municipal “Maestro Edil Lisboa”, que neste ano completa bodas de prata. “É uma alegria poder animar o público, ainda mais que os dias de folia se aproximam. Também, é uma oportunidade das pessoas conhecerem nosso trabalho”, destacou o maestro, Gerson Ramos.

E já que estamos em clima de carnaval, uma oficina chamou a atenção das crianças e também dos adultos. O músico Rudy Rocha organizou uma atividade bem diferente. A montagem de um polvo, feito com garrafas pets, que será um dos destaques do desfile do bloco que vai participar do Carnaval no centro de Itapetininga no próximo dia 25.

“Esta é uma iniciativa voltada à educação ambiental. O tema que estamos abordando é o respeito com a natureza por meio da montagem de animais aquáticos. Para que eles possam viver tranquilamente em seu habitat natural, temos a obrigação de não jogar esse tipo de material nos rios, lagos e mares”, afirmou Rudy, que é fundador da ONG “Taru Brazil”, em Londres, na Inglaterra.

Outras atrações também animaram quem aproveitou a manhã de sol em Itapetininga. Deitado em uma das redes no redário, o analista de custos, Fabrício Rodrigues, passou boa parte da manhã lendo revistas em quadrinhos para os filhos Thomas, de 5 anos, e Cauê, de 3. “É fantástico estar com meus filhos num domingo de folga e, claro, com esta sombra. Nada melhor do que ler uma história agradável para eles”, disse.

O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Itapetininga, por meio das

Secretarias de Cultura, Saúde, Educação, Trabalho, Esporte, Lazer e Juventude.

O projeto foi criado pensando nas famílias e no bem-estar da população.

Ele é realizado com materiais próprios de cada secretaria, com criatividade na elaboração das atividades. A ideia é ampliar o projeto para mais bairros de Itapetininga.

Quem participou do “Domingo no Parque”, tanto na Praça dos Três Poderes, como também na região da Vila Sônia, pôde participar de atividades como vôlei, badminton, tênis de mesa, slackline, futebol, além de aproveitar os colchonetes para relaxamento e leitura. O projeto ainda oferece uma área para leitura de livros infantis por meio da “Geloteca”. Cães e gatos também

foram vacinados contra a raiva gratuitamente em uma tenda montada pela Vigilância Epidemiológica.

Na Praça dos Três Poderes, ele é realizado próximo ao Mirante do Paço Municipal, no Jardim Marabá. Já na região da Vila Sônia, está localizado em frente às futuras instalações CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), no Parque Fausto Tavares Ramalho.

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Secretaria de Saúde

TERCEIRA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA SERÁ ENTREGUE NA CIDADE OUTRAS DUAS UNIDADES JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO EM ITAPETININGA

A Prefeitura de Itapetininga implantará até a próxima terça-feira (21) mais uma unidade de Residência Terapêutica. Será a terceira unidade funcionando em menos de 30 dias. Os recursos para financiar o projeto são bancados pelos governos estadual e federal, mas gerenciados pela administração municipal.

“São pessoas que ganharão autonomia.

Por terem problemas de saúde, eram encarceradas”, aponta a secretária de Saúde.

Para adequar o orçamento do ano passado, a Prefeitura enviou projeto de lei pedindo autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 920 mil.

A verba

já está dentro do orçamento, pois trata apenas de uma readequação.

Cada Residência Terapêutica tem 10 pessoas. A intenção é que seus integrantes ganhem, a cada dia, mais confiança e autonomia para que possam ser incorporados à família. Lá terão apoio de cuidadores e equipe de enfermagem, além de uma renda fixa mensal. Parte dos internos é de Itapetininga que estava no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, e outra, em Salto e Registro.

“Eles tem ligação afetiva com Itapetininga”, diz a

secretária da Saúde. O fechamento do Vera Cruz segue também o processo de desinstitucionalização do atendimento psiquiátrico na região.

O coordenador da saúde mental de Itapetininga, acompanhou a transferência dos novos moradores e enfatizou a importância da abertura das residências.

“A criação das residências é fundamental para iniciar o processo de devolver a cidadania e para garantia de direitos humanos básicos para pessoas que foram excluídas do convívio social. En-

tendo que nosso trabalho está reparando uma dívida social”, concluiu.

O que são as Residências Terapêuticas Essas unidades devem priorizar a reestruturação da rede social desses moradores por meio do trabalho, da educação, do lazer e de outras estratégias existentes na comunidade, que favoreçam a reabilitação psicossocial dos atendidos, explicam os técnicos da área.

As “residências” fazem parte da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde e são partes essenciais no processo de desinstitucionalização e reinserção social dos pacientes dos hospitais psiquiátricos. As casas são mantidas com recursos financeiros, anteriormente, destinados à manutenção de leitos psiquiátricos.

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Atendente de balcão (p/trab/ em São Paulo)

25

25

Auxiliar de cozinha (p/trab/ em São Paulo)

Garçom/Garçonete (p/trab/ em São Paulo)

25

20

Auxiliar de limpeza (p/trab/ em São Paulo)

Instalador de TV a cabo Internet (c/CNH “B”)

16

16

Vendedor (a) porta a porta

Vendedora de serviços (trab/ externo porta a porta)

05

04

Inspetor de Qualidade (c/exp)

Garçom (c/exp)

02

01

Agente escolar (PcD- Pessoa com Deficiência)

Assistente Social (c/exp)

01

01

Analista de TI (c/exp)

Auxiliar de torneiro mecânico (c/exp)

01

01

Aprendiz ( vaga para aprendiz de soldador tem que ter o curso de solda)

Babá (c/exp p/ morar de segunda à sexta)

01

01

Balconista de farmácia (c/exp p/trab/ em Campina do Monte Alegre

Churrasqueiro (c/exp)

01

01

Dentista

Eletricista automotivo (c/exp CNH “AB”)

01

01

Estágio (cursando Publicidade e Propaganda)

Estampador de tecidos (c/exp em estampas Silk Screen)

01

01

Farmacêutico(a) (p/trab no Tupy)

Farmacêutico(a) (p/trab em Campina do Monte Alegre)

01

01

Fonoaudiólogo (a) (p/ trab/ em São Miguel Arcanjo)

Marketing (cursando ou concluído Publicidade Propaganda)

01

01

Mecânico de auto em geral (c/exp em troca de óleo)

Mecânico de auto em geral (c/exp CNH “B”)

01

Mecânico industrial (c/exp CNH “B” e curso técnico)

Mecânico moleiro (c/exp em molas de caminhão)

01

01 01

Nutricionista

01

01

Professor de banho e tosa (c/exp)

Reparador de aparelhos eletrodomésticos (c/exp)

01

01

Vendedora atacadista (c/exp CNH “B”)

Mecânico de refrigeração (c/exp e curso técnico)

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