Semanário #573 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 04 DE FEVEREIRO DE 2017 | ANO XI | Nº 573

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga

portal.itapetininga.sp.gov.br

“DOMINGO PARQUE” SE EXTENDE A OUTROS BAIRROS E EXTENDE A NO OUTROS BAIRROS APÓS UM MÊS DE ATIVIDADES, SERVIÇOS E MUITO ENTRETENIMENTO, “PROJETO DOMINGO NO PARQUE” SERÁ REALIZADO PRÓXIMO À VILA SÔNIA Pág. 03

Multidisciplinar

Prefeitura adere a projeto de educação ambiental Pág. 03

Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Sebrae Móvel chega a Itapetininga Pág. 03

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03/02/2017

Foto da Semana

Imprensa Oficial

do MunicĂ­pio criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos Santos Prefeita

JosuĂŠ Alvares Pintor Vice-Prefeito

JoĂŁo Luis de Sousa

Sec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni JĂşnior Sec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria Neto Sec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de Albuquerque Sec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva Roberto Sec. da Educação

Jefferson Ferreira Rodrigues

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis Morelli Projeto Estação se apresentou na Terça Cultural , no último dia 31

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Sec. de Gabinete

Jefferson Rodrigo Brun

Sec. de NegĂłcios JurĂ­dicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni Sec. de Promoção Social

Christiane Merighi Sec. da SaĂşde

Walkyria Tavares Vieira de Andrade

Sec. de Agricultura, AgronegĂłcio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Trânsito e Cidadania

Jefferson Rodrigo Brun

Sec. Interino de Governo

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida Esteves

Presidente do Fundo Social de Solidariedade Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Antunes Soares MTB: 27906/SP Jornalista Resp.: Ana Clåudia Cabanas MTB: 69811/SP Textos: Ana Clåudia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117 Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira Prado Fotos: João Francisco MTB: 72987/SP e JoÊzer Pires Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa, Amaury Filho, Bianca Yukimi e Eduardo Françani

CĂ‚MARA MUNICIPAL

DE ITAPETININGA Antonio Etson Brun (REDE) Presidente

Milton Nery Neto (PROS) Vice-Presidente

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JosĂŠ Eduardo Gomes Franco (PMDB) 1ÂŞ SecretĂĄrio

Antonio Carlos Marconi (PSL) 2Âş SecretĂĄrio

AndrÊ Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV) Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB) Itamar JosÊ Martins (PRB) Jorge Cândido Ferreira (PTB) JosÊ Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) Marcelo Nanini (PP) Marcos dos Santos SilvÊrio (PTB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mario Carneiro Neto (PPS) Miguel Arcanjo Måximo de Jesus (PSD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) Waldemir de Barros (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabå CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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03/02/2017

Multidisciplinar

“DOMINGO NO PARQUE” COMPLETA UM MÊS DE ATIVIDADES NO PRÓXIMO DOMINGO (5), PROJETO SERÁ LANÇADO TAMBÉM NA VILA SÔNIA

O projeto “Domingo no Parque” completou, no último domingo (29), um mês com atividades esportivas e culturais, além de serviços oferecidos à população.

Em quatro edições, ele atraiu aproximadamente 4 mil pessoas à Praça dos Três Poderes, próximo ao Mirante do Paço Municipal, no Jardim Marabá. Neste domingo (5), o projeto será lançado também na Vila Sônia. As secretarias envolvidas estão cuidando dos preparativos do projeto no bairro.

Entre os serviços oferecidos, aproximadamente 90 cães e gatos foram vacinados contra a raiva de forma gratuita. “É uma ação importante e muitos animais tiveram a oportunidade de receber a vacina contra a raiva”, disse a médica veterinária, Aline Aparecida Carvalho.

Durante o projeto, visitantes também

tiveram acesso aos serviços de saúde.

Eles realizaram exames de colesterol, pressão alta, além de aferir peso e altura.

Num clima descontraído e ao som de música ambiente, a população desfrutou de um espaço montado com atividades como vôlei, badminton, tênis de mesa, slackline, futebol, contação de histórias, além de um redário e colchonetes estrategicamente colocados para propiciar um local para relaxamento e leitura. Uma área para leitura de livros infantis, a “Geloteca”, também atraiu as crianças.

Por meio de um trabalho multidisciplinar, as Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, Saúde, Educação, Trabalho e Desenvolvimento criaram o projeto pensando nas famílias e no bem-estar da população. O “Domingo no Parque” é realizado toda semana, das 8h às 12h.

Somadas, as quatro edições atraíram aproximadamente 4 mil pessoas à Praça dos Três Poderes

Multidisciplinar

PREFEITURA ADERE A PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS OBJETIVO DO PROJETO É FORMAR CIDADÃOS CONSCIENTES E TRANSFORMADORES; ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA PRÁTICA A Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Educação, aderiram ao projeto “Educação Ambiental” nas escolas municipais. O objetivo é formar cidadãos conscientes, aptos a decidirem e atuarem na realidade socioambiental de um modo comprometido com

a vida, com o bem-estar de cada um e do município.

“Apesar do simples significado de conscientização, de fato podemos observar a falta de informação e sensibilização de uma parte da população do município de Itapetininga em relação à importância

da preservação do patrimônio ambiental”, explica o Secretário de Meio Ambiente.

De acordo com a Secretária de Educação, este é um momento oportuno para a conscientização, sendo a educação ambiental um processo pelo qual o estudante começa a obter conhecimentos sobre as

questões ambientais. “Ele passa a ter uma nova visão sobre o meio ambiente, sendo um agente transformador em relação à conservação ambiental”, conta.

As escolas municipais irão desenvolver suas atividades na prática, agindo de forma eficaz no desenvolvimento de suas ações.

SecretariadeAgricultura,Agronegócio,TrabalhoeDesenvolvimento

PROJETO “SEBRAE MÓVEL” ESTARÁ EM ITAPETININGA NO PRÓXIMO DIA 7 OBJETIVO É FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, com a parceria e apoio do Sebrae- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, trazem a Itapetininga mais uma edição do “Sebrae Móvel”, na próxima terça-feira (7), das 13h às 15h30, no Largo dos Amores.

A ideia é facilitar o acesso à informa-

ção de empresários do município, ampliando o atendimento. O “Sebrae Móvel” é destinado a empresários de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e empreendedores interessados em montar seu próprio negócio.

Sobre o “Sebrae Móvel” O “Sebrae Móvel” é um projeto inovador que visa levar aos empresários de de-

terminados municípios a mesma qualidade do atendimento dos Escritórios Regionais. É um veículo totalmente customizado e equipado com instrumentos necessários para a realização de atendimentos presenciais, individuais e coletivos.

O atendimento do “Sebrae Móvel” é feito por funcionários do Sebrae-SP e estruturado de acordo com a estratégia de atendimento estabelecida pelos escritórios

regionais para os municípios, priorizando as cidades onde o Sebrae-SP não possui uma estrutura física.

Serviço Sebrae Móvel Data: 7 de fevereiro Local: Largo dos Amores, Centro Horário de atendimento: das 13h às 15h30

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03/02/2017 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MUNICIPAL

Termo de Fomento nº013/2017 ustificativa de ispensa de amamento lico Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Promoção Social.

Conveniada: Centro de Apoio Social ao Adolescente Objeto: Programa Jovem Agricultor do Futuro- para adolescentes e jovens na faixa etária de 14 a 17 anos e onze meses Valor : R$ 263.000,00 Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS EDITAL N.º 01/ 2016 O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer no Instituto Geração Unidades Produtivas, na Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30, Vila Monteiro, Itapetininga/SP, no dia 23 de Janeiro de 2017 (segunda-feira) das 13h30 às 17h00, para aceitação das funções de acordo com a rea especifica a ilitada. n ormamos ue somente o nome a ai o relacionado esta autorizado a comparecer se at dia de janeiro de 2017 não tivemos retorno do interesse, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com a necessidade da Entidade.

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

Nome do Candidato Adriana Pranches de Meira

lassificaç o 4º

Itapetininga, 19 de Janeiro de 2017.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO EXERCÍCIO -2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MUNICIPAL

Termo de Colaboração nº 001 /2017 Edital de Chamamento Público nº 03/2016 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Promoção Social.

Conveniada: Centro de Apoio Social ao Adolescente Objeto: Atividade junto a adolescentes e jovens na faixa etária de 13 a 17 anos e onze meses Valor : R$ 306.000,00 ( trezentos e seis mil reais) Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MUNICIPAL

Termo de Colaboração nº 012 /2017 Edital de Chamamento Publico nº 03/2016 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Promoção Social.

Conveniada: Centro Social Irmã Madalena Objeto: Atividades junto a adolescentes e jovens de 13 a 17 anos e onze meses Valor : R$97.000,00 ( noventa e sete mil reais) Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MUNICIPAL

Termo de Colaboração nº 008/2017 Edital de Chamamento Público nº 03/2016 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Promoção Social.

Conveniada: Instituto Geração Unidades Produtivas –Projeto Jovem Aprendiz Objeto: Atividades junto a adolescentes e jovens de 13 a 17 anos e onze meses Valor : R$ 140.187,00 ( cento e quarenta mil cento e oitenta e sete reais) Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MUNICIPAL

Termo de Colaboração nº 002 /2017 Edital de Chamamento Público nº 01/2016 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Promoção Social.

Conveniada: Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga eto Atendimento a essoa com efici ncia Valor : R$ 100.000,00 ( cem mil reais) Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MUNICIPAL

Termo de Colaboração nº 005/2017 Edital de Chamamento Público nº 01/2016 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Promoção Social.

Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais eto Atendimento a essoa com efici ncia Valor : R$ 171.000,00 ( cento e setenta e um mil reais) Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MUNICIPAL

Termo de Colaboração nº004/2017 Edital de Chamamento Público nº 01/2016 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Promoção Social.

Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais eto Atendimento a essoa com efici ncia acima de anos Valor : R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MUNICIPAL

Termo de Colaboração nº011/2017 Edital de Chamamento Público nº 02/2016 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Promoção Social.

Conveniada: Centro Social Irmã Madalena Objeto: Atividades a Famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade social Valor : R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais) Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 04) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.0147/2017, Proc.0416/2017, Atividade – Hortifrutigranjeiro – MARIANA CAROLINE LEÃO SOARES QUITANDA ME) (Prot.0183/2017, Proc.0420/2017, Atividade – Lanchonete – JOSÉ RICARDO MEDEIROS DALACORTE MEI) (Prot.2278/2016, Proc.0243/2016, Atividade – Com. Atac. Merc. Geral com predominância Prod. Alim. – SÃO LUIZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP) (Prot.0139/2017, Proc.0414/2017, Atividade – Bar – GISELLY OLIVEIRA MEI) (Prot.3237/2016, Proc.0384/2016, Atividade – Lanchonete – BRUNO SOARES MEI) (Prot.3310/2016, Proc.0394/2016, Atividade – Minimercado – JURACI TADEU DE CARVALHO MEI) (Prot.1014/2016, Proc.0115/2016, Atividade – Bufê – DEISE CÉLIA DUARTE MEI).

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.3289/2016, Proc.0389/2016, Atividade – Fabr. Alim. e Pratos Prontos – ROSIMARA PEREIRA DE MATOS MEI).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE (Prot.0100/2017, Proc.0412/2017, Atividade – Cabeleireiro – MARIA ALICE FOGAÇA SIQUEIRA MEI) (Prot.0041/2017, Proc.0405/2017, Atividade – Serv. Psicologia – MARIANA HARUMI SEGATTO FUGIKAUVA) (Prot.1787/2016, Proc.0195/2016, Atividade – Ótica – PHOTOLAB COMÉRCIO E LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE (Prot.3397/2016, Proc.0195/2016, Atividade – Ótica – Robson Henrique Gomes – PHOTOLAB COMÉRCIO E LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE (Prot.2576/2016, Proc.0481/2010, Atividade – Ótica – ÓTICA CIENTÍFICA LIMA LTDA ME) (Prot.3253/2016, Proc.0494/2014, Atividade – Com. Var. Cosméticos – YTA COSMÉTICOS LTDA EPP) (Prot.0087/2017, Proc.0227/2012, Atividade – Cons. Odontológico – ANDRESSA VIEIRA ALVES DOS SANTOS) (Prot.0088/2017, Proc.0228/2012, Atividade – Eq. RX Odontológico – ANDRESSA VIEIRA ALVES DOS SANTOS) (Prot.0109/2017, Proc.0012/2013, Atividade – Cons. Odontológico – ANA PAULA RIBEIRO DE MAGALHÃES) (Prot.0126/2017, Proc.0059/2003, Atividade – Médica – SÉRGIO APARECIDO GARCIA) (Prot.2993/2016, Proc.0054/2003, Atividade – Médica – SALVADOR DO CARMO RODRIGUES) (Prot.3415/2016, Proc.0983/2015, Atividade – Serv.

Vacinação – CLÍNICA INFANTIL CAMARGO LTDA).

ERRATA LAUDA 03 PUBLICADA EM 28/01/2017 (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE – Onde se lê: Atividade – Médica, leia-se: Atividade – Farmácia Hospitalar) (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE – Onde se lê: Proc.223.223/2003, Atividade – Médica, leia-se: Proc.223.113/2003, Atividade – Farmácia Hospitalar) (RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE – Onde se lê: Proc.223.114/99, Atividade – Médica, leia-se: Atividade – Laboratório Clínico) (CANCELAMENTO DE LIÇENCA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE – Onde se lê: Prot.0035/2016, Atividade – Serv.

Psicológia, leia-se: Prot. 0035/2017, Atividade – Serv. Psicologia).

JANAINA SANCHEZ COORDENADORA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR (A)INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS EDITAL N.º 02/ 2017 A A A em cumprimento ao dital n rocesso eletivo implificado através do presente instrumento, DIVULGA a relação dos inscritos abaixo relacionados: Cargo: MONITOR (A) DE APOIO ESCOLAR N.º

Candidato

RG n.º

Inscrição

01

Aline Celine Rodrigues

44.257.703-5

Deferido

02

Amanda Santos Gobira

47.328.595-6

Indeferido – falta de documentação

03

Angelita Maria Pachichame

21.814.414-3

Deferido

04

Bianca Aparecida Soares

43.068.952-4

Deferido

05

Bruna Roberta de Moraes dos Santos

41.279.770-7

Deferido

06

Claudia Renata da Silva Machado

22.119.675-4

Deferido

07

Claudinira Santos Bianchi

20.328.760

Deferido

08

Cleide Ruberlânia Guimaraes

57.073.458-7

Deferido

09

Gisele Amâncio Zerlin

40.341.872-0

Indeferido – falta de documentação

10

Hélia Campos Valadares Fukui

20.731.627-2

Deferido

11

Iris Maria Vieira Saboia

48.555.110-X

Deferido

12

Luzia Nogueira Ramos

26.574.288-2

Deferido

13

Maria Tereza Soares Piloto

33.703.900-8

Deferido

14

Mariana Milani Domingues

44.513.345-4

Deferido

15

Miriam Fernanda Andreatto

34.750.488-7

Deferido

16

Roseli de Moraes Mariano

24.704.473-8

Deferido

17

Sandra Regina Galvão de Campos

18.324.642-1

Deferido

18

Silvia Cristina de Carvalho Camargo Gardin

19.637.825-4

Indeferido – falta de documentação

19

Solange Aparecida Vieira de Freitas Diniz

19.437.733-7

Deferido

20

Valéria Aparecida Lopes

22.278.195-6

Deferido

Itapetininga, 02 de Fevereiro de 2017.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

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03/02/2017

A A atrav s do presente instrumento

EDITAL N.º 01/2017 A em cumprimento ao dital n rocesso eletivo implificado A o resultado final da lassificaç o dos andidatos segue a ai o relacionados

Cargo: EDUCADOR SOCIAL N.º

Candidato

RG

01

Elisângela Aparecida Pereira

28.625.160-7

1º

lassificaç o

02

Jonathan Martins Cambuí

40.586.698-7

2º

03

Maria Emília dos Santos

13.409.253-3

3º

Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A fica aplicado o Auto de n raç o e mposiç o de ulta de n. ao propriet rio de um im vel sito a Rua Humberto Ianaconi, Estancia Conceição, com inscrição cadastral n. 01.14.073.0577.001 – 01.14.073.0585.001 – 01.14.073.0593.001 – 01.14.073.0601.001 – 01.14.073.0609.001 – 01.14.073.0617.001 – 01.14.073.0625.001 – 01.14.073.0633.001 – 01.14.073.0641.001, no valor de R$ 13.624,65 (Treze mil seiscentos e vinte e quatro reais e se e cinco centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

Cargo: PSICÓLOGO N.º

Candidato

RG

01

Lilian Almeida de Miranda

43.499.551-4

1º

lassificaç o

02

Taís Vieira Arruda

49.528.961-9

2º

03

Anaí de Medeiros França

41.064.302-6

3º

Itapetininga, 02 de Fevereiro de 2017.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A PREEFEITURA DE ITAPETININGA por meio da Secretaria Municipal de Saúde amparado pela Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Torna de conhecimento público a realização de Audiência Pública da Saúde no dia 17 de fevereiro, com início às 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, situada na Rua José Soares Hungria, 489 - Jardim Marabá, Itapetininga para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas e do planejamento da saúde, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativos ao terceiro quadrimestre de 2016.

CHRISTIANE MERIGHI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A fica aplicado o Auto de n raç o e mposiç o de ulta de n. ao propriet rio de um im vel sito a ua Benedito Amâncio Diniz, Jd. Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.690.0430.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº.

6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A fica aplicado o Auto de n raç o e mposiç o de ulta de n. ao propriet rio de um im vel sito a ua a riel otfi ila erafim com inscriç o cadastral n. . . . . no valor de . um mil uin entos e treze reais e oitenta e cinco centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº.

6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A fica aplicado o Auto de n raç o e mposiç o de ulta de n. ao propriet rio de um im vel sito a ua Minervina Leonel V. Cardoso, Vila Sonia, com inscrição cadastral n. 01.09.081.0559.001, no valor de R$ 1.513,85 (Hum mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A fica aplicado o Auto de n raç o e mposiç o de ulta de n. ao propriet rio de um im vel sito a ua Zarife Yared, Vila Belo Horizonte, com inscrição cadastral n. 01.03.085.090.001, no valor de R$ 1.513,85 (Hum mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº.

6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A fica aplicado o Auto de n raç o e mposiç o de ulta de n. ao propriet rio de um im vel sito a ua Roque Cesário Albino, Vila Nastri, com inscrição cadastral n. 01.10.062.0105.001, no valor de R$ 1.513,85 (Hum mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A fica aplicado o Auto de n raç o e mposiç o de ulta de n. ao propriet rio de um im vel sito a ua Zenon Arantes Galvão, Jardim Bela Vista, com inscrição cadastral n. 01.09.139.0138.001, no valor de R$ 1.513,85 (Hum mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A fica aplicado o Auto de n raç o e mposiç o de ulta de n. ao propriet rio de um im vel sito a ua Francisco Senger, Parque São Bento com inscrição cadastral n. 01.09.407.0210.001, no valor de R$ 455,42 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

- Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A fica aplicado o Auto de n raç o e mposiç o de ulta de n. ao propriet rio de um im vel sito a ua Blatazar Lorenzetto, Jardim Brasil, com inscrição cadastral n. 01.08.118.0065.001, no valor de R$ 1.513,85 (Hum mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A ficam A os propriet rios dos im veis a ai o relacionados a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 3º. Da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e artigo 2º. Da Lei nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014; Rua Vinte, Parque Residencial Cambuí – 01.09.448.0082.001 – 01.09.448.109.001.

Rua Fraterno de Melo Almada, Vila Carolina – 01.09.125.0125.001.

Rua Francisco Senger, Parque São Bento – 01.09.408.050.001.

Rua Francisco Alves Martins, vila Recreio – 01.08.106.0055.001.

Rua Juvenal Rolim Cirineu, Jardim Italia - 01.07.113.0160.001.

Rua Eng. Sergio Angra de O. Machado, Jd. Colombo – 01.14.039.0045.001 – 01.14.039.0060.001.

Rua Silvio de Moraes, Vila Maria – 01.11.030.0011.001.

Rua Fraterno de Melo Almada, Vila Carolina – 01.09.125.0120.001.

Rua Ricardo Nunes da Costa, Vila Nastri – 01.10.076.0199.001.

Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1.513,85 (Um mil e quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos) conforme determina o artigo 3º. Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e demais penalidades previstas na mesma Lei. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Página 6

03/02/2017 Ficha

Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Atrav s do presente A fica A o propriet rio do im vel a ai o relacionado a proceder construç o do uro do mesmo no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.965 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015;

02 02.07 02.07.01 12.122.0001.2039

Rua Fraterno de Melo Almada, Vila Carolina – 01.09.125.0120.001.

Rua Francisco Senger, Parque São Bento – 01.09.408.0150.001.

Rua Fraterno De Melo Almada, Vila Carolina – 01.09.125.0125.001.

02.07.02 12.361.0006.2039 12.365.0007.2039

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA RESOLUÇÃO GAB. SME Nº 015/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre professores declarados adidos do Sistema Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2.017 de acordo com a Lei Complementar nº03 de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21 de outubro de 2.007, Decreto nº868/99 e Resolução SME nº 002/2017.

Artigo 1º - Compete ao Diretor de Educação Básica, havendo adidos na Unidade Escolar, em conformidade com a Resolução SME nº de de aneiro de encamin ar ecretaria unicipal de ducaç o declaraç o espec fica de adido.

Artigo 2º - Compete à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Resolução nº 002/2017, de 20 de janeiro de 2017, atribuir classes remanescentes do processo de atribuição das Unidades Escolares aos docentes declarados adidos para exercício no ano letivo de 2017, conforme esta Resolução: Professores Adidos em 2017.

Nº

Professor

Pontuação

01

Daniele Cristiane Nunes de Carvalho Leitão

16,920

02

Juliana dos Anjos Gomes Said

16,950

Artigo odos os pro essores declarados adidos por esta esoluç o ser o classificados em lista pre erencial em relaç o aos demais candidatos e participarão de remoção especial, em época anterior ao processo normal de remoção, nos termos dos incisos I e II, Artigo nº 45 da Lei Complementar nº03/98 e suas alterações.

Artigo 4º- Os professores declarados adidos por esta Resolução permanecerão nesta condição e serão designados, provisoriamente, para exercer suas funções com base no Artigo 3º desta Resolução.

Artigo 5º - Os casos omissos terão parecer da Secretaria Municipal de Educação e Assessoria Jurídica.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada e registrada no Gabinete da Secretária Municipal de Educação, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - CMDI O Conselho Municipal de Desenvolvimento de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 5.630, de 16 de outubro de 2012 e, conforme Ata aprovada em reunião ordinária do dia 26 de janeiro de 2017, deste Conselho.

RESOLVE: Art.1º - Divulgar o Calendário anual do CMDI contendo as datas, horários e local das Reuniões Ordinárias.

Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Itapetininga, 31 de janeiro de 2017.

BENEDITO APARECIDO DEL ANTONIO SAMPAIO PRESIDENTE – CMDI CALENDÁRIO DAS REUINÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ITAPETININGA – CMDI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Com o objetivo de planejar as ações do CMDI, informo a todos o Calendário de Reuniões Ordinárias para o Exercício de 2017, conforme quadro abaixo: Mês

Data

Horário

Local

Janeiro

26/01/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Fevereiro

22/02/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Março

22/03/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Abril

26/04/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Maio

24/05/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Junho

28/06/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Julho

26/07/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Agosto

23/08/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Setembro

27/09/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Outubro

25/10/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Novembro

22/11/2017

15h

SESI - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga-SP.

Dezembro

A definir BENEDITO A. DEL A. SAMPAIO PRESIDENTE DO CMDI

DECRETO Nº 1.583, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.197.000,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil reais)”.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 1.497.000,00 um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil reais), autorizado pela Lei 6171 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observandose as classificações institucional econ mica e uncional program tica a seguir especificadas

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039 10.301.0063.2121 10.302.0063.1082 10.302.0063.2039 02.09 02.09.01 08.122.0001.2039

FR

Categoria

Descrição

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI AUXÍLIO TRANSPORTE

100.000,00 50.000,00

69 71

1 1

3.3.90.36 3.3.90.49

92

1

3.3.50.43

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS

306.000,00

120

1

3.3.90.36

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

40.000,00

182 186

1 1

3.3.90.36 3.3.90.49

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI AUXÍLIO TRANSPORTE

100.000,00 50.000,00

199

5

3.3.90.36

MANUTENÇÃO BLOCO GESTÃO SUS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

40.000,00

201

1

4.4.90.51

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

380.000,00

213

1

4.4.90.52

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

400.000,00

255

1

3.3.90.36

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

31.000,00

Total do Remanejamento

1.497.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.497.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha 02 02.06 02.06.01 99.999.0099.0099 02.09 02.09.05 08.243.0048.2063

64

311

FR

1

1

Categoria

Descrição

Valor

9.9.99.99

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência

1.191.000,00

3.3.50.43

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS

306.000,00

Total do Remanejamento

1.497.000,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 700.000,00 setecentos mil reais), autorizado pela ei de destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital o servando se as classificações institucional econ mica e uncional program tica a seguir especificadas Ficha 02 02.06 02.06.01 04.122.0001.2039

53 54 57

FR

1 1 1

Categoria

Descrição

Valor

3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.49

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR AUXÍLIO TRANSPORTE

300.000,00 300.000,00 100.000,00

Total do Transposição

700.000,00

Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha 02 02.06 02.06.01 99.999.0099.0099

64

FR

1

Categoria

Descrição

Valor

9.9.99.99

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência

700.000,00

Total do Transposição

700.000,00

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos vinte e sete dias de janeiro de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 1.584, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre liberação parcial de lotes caucionados para garantia de execução das obras de infraestrutura no loteamento denominado “Residencial Therezinha Piedade”.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o constante nos autos dos processos nº 35480/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal; Considerando que as obras de infraestrutura relativas a execução do empreendimento, constantes no cronograma foram executadas; Considerando o artigo 7º da Lei Municipal nº 1.732, de 18 de Abril de 1973, que “Dispõe sobre loteamento urbano”, alterado pela Lei Municipal nº 5.538, de 20 de Março de 2012; DECRETA: Art. 1º Ficam liberados da caução processada pelo artigo 6º do Decreto nº 1.158, de 20 de novembro de 2016, do Loteamento denominado “Residencial Therezinha Piedade”, 04 (quatro) lotes conforme descrição individualizada a seguir: Quadra C – Lotes 4; 5; 6 e 7.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de janeiro de 2017.

Página 7

03/02/2017 GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO INTERINO DE PLANEJAMENTO

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 117, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 4109/1/2017, da Secretaria Municipal de Esportes, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Análise para Chamamento Público de Projetos Esportivos os seguintes membros: • Marcelo Tabajara de Campos; • Maria Elena Elias Vasconcelos Roberto; • Rafaela Albuquerque Fogaça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 124, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 4351/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, da funcionária Carolina Leme Alves dos Santos, Professora de Educação Básica II – Infantil, Faixa 02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/02/2017, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APAERCIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 118, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 1833/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Magali Rubiam Telles Grejo, Técnica de Enfermagem da Estratégia da Saúde da Família, Ref. 10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/02/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 125, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a Senhora Angela Hartze Vieira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Administrativo e Financeiro, Ref. III, lotada na Secretaria de Trânsito e Cidadania.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 119, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo de nº 3806/1/2017 e Considerando o Memorando Interno PMI/SMS nº 043/2017, protocolados nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Convênio nº ele rado com a ociedade eneficente o amilo decorrente da onvocaç o lica n rocesso n IAna Paula Vieira Rodrigues e Rodrigues; II Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes; III Eliane Maria Leite; IV Elizabeth Siqueira de Oliveira; VFábio dos Santos Nascimento; VI Juliana Moz; VII Vanessa Carrascal Pereira Medeiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 750/2015.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra.

PORTARIA Nº 120, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. etificar o artigo da ortaria n de de aneiro de e o artigo da ortaria n de de aneiro de am os onde se lê: “Gabriele Carolina da Silva Tridico”, leia-se: “Gabriele Caroline da Silva Tridico”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 121, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 3437/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, da funcionária Aline Torrente Teixeira Pessamilio, Fisioterapeuta, Referência 11, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13/02/2017, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 122, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do Processo nº 20693/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal Art. 1º Constituir Comissão Municipal para análise de processos administrativos individuais e elaboração de pareceres acerca da destinação dos lotes inseridos em núcleos habitacionais informais no município de Itapetininga, objeto de regularização fundiária urbana, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. A omiss o especificada no artigo anterior ter os seguintes mem ros IRepresentantes do Município: a) GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ – Advogada; b) ANDRÉ EDUARDO TURAZZA – Engenheiro Civil; c) THIAGO TERRA RODRIGUES – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento.

II Representantes do instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP. a) Fábio Freitas de Medeiros; b) Katia Maria de Melo Vieira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 846, de 9 de dezembro de 2015.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra.

PORTARIA Nº 123, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 4200/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, da funcionária Idaiana de Camargo, Servente, Referência 03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31/01/2017, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 126, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a Senhora Larissa de Souza Sampaio e Silva, do cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 6 de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 127, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a Senhora Luciana Pereira Lima, do cargo em comissão de Diretor de Administração do Departamento de Educação, Ref. V, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 2º Exonerar a Senhora Mônia Cristine Rocha Meira Scudeler, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 128, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Edno Antunes de Miranda, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 6 de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

DECRETO Nº 1.585, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o remanejamento de Cargo de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Planejamento, para a Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, ao primeiro dia de fevereiro de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE DECRETO Nº 1.586, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre recondução dos representantes da Junta de Recursos de Infração - JARI. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam reconduzidos o Presidente e os Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI conforme Decreto nº 1.028, de 14 de março de 2013, autorizado pela Lei nº 4.809, de 9 de dezembro de 2003, em seu artigo 4º, § 3º.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dois dias de fevereiro de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO INTERINO DE TRÂNSITO E CIDADANIA PORTARIA Nº 129, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Rodrigo Rodrigues Terra, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Página 8

03/02/2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 130, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Gilberto Leandro Carneiro dos Santos, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 131, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Mônia Cristine Rocha Meira Scudeler, no cargo em comissão de Diretor de Administração do Departamento de Educação, Ref. V, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 2º Nomear a Senhora Luciana Pereira Lima, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 132, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor João Manoel de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 133, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Luiz Antonio Vieira, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 134 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Ana Carolina Leonel da Silva, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 135, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor José Augusto Rodrigues, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 136, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. ica institu da uma omiss o special para procederem avaliaç o de aluguel de im veis para fins de locaç o pela re eitura unicipal, composta dos funcionários municipais abaixo relacionados: Juliane Clemente Nanini; Edilene Aparecida Lopes; João Marques Galvão; Nelson Bassi Junior, e Inésio de Barros Neto.

Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo 1º desta Portaria deverá proceder aos trabalhos de avaliação, apresentando o respectivo laudo, observando em especial os preços praticados no mercado imobiliário no Município de Itapetininga.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão Especial ora instituída serão considerados serviço de relevância pública prestado ao Município.

Art. 4º Esta comissão poderá convocar pessoas técnicas para subsidiar em suas atividades.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 137, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de promover a aquisição de bens e serviços comuns para Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO as normas da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e o disposto no Decreto nº 1.006 de 29 de janeiro de 2013; e CONSIDERANDO o Memorando Interno nº 005/2017 - SAF, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar para compor a comissão de pregão desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, os senhores:

Membros Titulares: Pregoeiro: Leandro Justo Pedroso; José Gustavo dos Santos; Karina de Andrade Machado; Rodrigo da Silva Rodrigues.

Equipe de apoio: Antonio Marco Eloi de Melo; Tainah de Mani Rodrigues; Evelise Devicsi de Moraes.

Membros Suplentes: Vilma Vitalina Proença; José André Martins.

Parágrafo único: O ordenador de despesa indicará o pregoeiro e equipe de apoio para os pregões.

Art. 2º Ao PREGOEIRO cabe a responsabilidade pela realização dos procedimentos fundamentados no Decreto 1.006/13 com auxílio dos Elementos de Apoio, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 3º É atribuição do PREGOEIRO convocar a Secretaria solicitante e a equipe de apoio para atuarem na equipe em cada processo licitatório, considerando a necessidade de seu entendimento em relação ao objeto a ser licitado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 265, de 05/05/2016.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando Interno nº 008/2017 - SAF, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, os senhores: Membros Titulares: Presidente: Leandro Justo Pedroso.

Membro: José Gustavo dos Santos; Membro: Israel Martins de Freitas.

Membros Suplentes: Kátia Aparecida Arruda e Vasconcelos; Rodrigo da Silva Rodrigues, e Pedro Zomar Bortoletto.

Parágrafo único: Fica designado o Sr. José Gustavo dos Santos para substituir o presidente nos casos de ausência e impedimento.

Art.2º É atribuição exclusiva da Comissão criada na forma da presente portaria praticar todos os atos necessários à realização de licitação, em suas diversas modalidades, relativos á contratação de obras, serviços, compras, alienações, permissões e locações, de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 139, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Memorando nº 017/2017 - SAF, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, composta pelos seguintes membros: Felipe Araujo Moreira (Departamento de Patrimônio); Luiz da Silva (Departamento de Patrimônio); Tiago Ribeiro Barbosa (Arquiteto Secretaria de Obras e Serviços); e Pedro Zomar Bortoletto Filho (Engenheiro Secretaria de Obras e Serviços).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 477, de 13 de setembro de 2016.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 140, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 4563/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º O inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 264, de 8 de abril de 2014, que nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga – COMDERI, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º...

I – Representantes do Poder Público: Prefeitura Municipal: Titular – Lucas Nogueira.

Suplente – Paulo Ribeiro de Noronha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA N° 141, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do Processo de nº 4505/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Altera o item 2, do inciso III, do art. 1º da Portaria nº 546, de 28 de novembro de 2016, que nomeia a Comissão Municipal de Emprego de Itapetininga – CIMEI, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...

I - REPRESENTATES DO PODER PÚBLICO: ....

2 ) Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento: Titular: Lediane Aparecida Costa.

Suplente: Marco Aurelio Costa.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 142, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Página 9

03/02/2017 Considerando o Memorando Interno nº 007/2017 - SAF, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Com base no artigo 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, constituir Comissão de Cadastro de Fornecedores para participação em licitações, integrada pelos seguintes membros: Presidente: Aline Rodrigues de Almeida.

Membros: Bruna Costa Nascimento; Gabriele Carolina da Silva Tridico; Jerusa Aparecida Ribeiro Kerne; Juliane Clemente Nanini; Rosemeire Anselmo de Oliveira Conceição; Tiago Ribeiro Barbosa.

Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo 1º desta Portaria deverá proceder aos trabalhos de cadastramento de fornecedores para participação em licitação.

Art. 3º Esta comissão poderá convocar pessoas técnicas para subsidiar em suas atividades.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº. 462, de 31 de julho de 2013.

CNPJ:53.437.315/0001-67, item 19 no valor total de R$49.350,00; e FBS ALIMENTOS EIRELLI-EPP, CNPJ:17.367.163/0001-00, itens e no valor total de . . item oi considerado racassado uma vez ue as empresas proponentes oram desclassificadas nas apresentações das amostras. valor total desta omologaç o final do reg o resencial de n de . . m Milhão Quarenta e Oito Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Itapetininga, 26 de janeiro de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

Onde se lê: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21

PORTARIA Nº 143, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de promover a aquisição de bens e serviços comuns para Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO as normas contidas na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; e CONSIDERANDO a necessidade de constituir a comissão permanente de licitação para conduzir os processos administrativos no exercício de 2017, e CONSIDERANDO o Memorando Interno nº 006/2017 - SAF, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, os senhores: Membros Titulares: Presidente: José Gustavo dos Santos.

Membro: Leandro Justo Pedroso, e Membro: Karina de Andrade Machado Membros Suplentes: Kátia Aparecida Arruda e Vasconcelos; Rodrigo da Silva Rodrigues, e Adriana Conceição do Nascimento.

Parágrafo único: Fica designado o Sr. Leandro Justo Pedroso para substituir o presidente nos casos de ausência e impedimento.

Art.2º É atribuição exclusiva da Comissão criada na forma da presente portaria praticar todos os atos necessários à realização de licitação, em suas diversas modalidades, relativos á contratação de obras, serviços, compras, alienações, permissões e locações, de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada a Portaria nº 264, de 05/05/2016.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 144, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando Interno nº GSTC 020/01/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º O inciso V do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...

V - Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania e Guarda Municipal: Célio Rolle; Fernando Augusto Gonçalves; Vera Lúcia Amadeu Murcila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 522, de 24 de outubro de 2016.

JOÃO LUÍS DE SOUSA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 1.574, 04/01/17 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2016 PROCESSO Nº 390/2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSUMOS PARA ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) onsiderando as in ormações do processo ao analisar o ermo de omologaç o do processo em ep gra e verificou a necessidade de TIFICAÇÃO do mesmo nos seguintes itens: ica retificado por erro de digitaç o re erente ao valor glo al omologado do item

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

197

100

UN

PINCA DENTE DE RATO 16 CM - PINÇA COM DENTE EM AÇO INOX, PARA DISSECÇÃO, 16 CM.

GOLGRAN

R$ 11,60

R$ 648,00

Leia-se: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21 ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

197

100

UN

PINCA DENTE DE RATO 16 CM - PINÇA COM DENTE EM AÇO INOX, PARA DISSECÇÃO, 16 CM.

GOLGRAN

R$ 11,60

R$ 1.160,00

iante desta alteraç o fica retificado tam m o valor glo al omologado ad udicado re erida empresa pois onde se l “ . (cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).”; leia-se: “R$ 133.465,70 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).

Isto posto o valor total do segundo termo de homologação publicado no dia 28.01.2017 passa a ser de R$ 854.211,52 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). ica tam m retificado o primeiro termo de omologaç o pu licado no dia . . em relaç o as marcas o ertadas pela empresa PI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56 no itens nº 97, 219 e 220, conforme segue abaixo:

REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017 PROCESSO Nº 60/2017 OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE BEBIDAS, INTERESSADAS EM EXCLUSIVIDADE PARA FORNECER BEBIDAS PARA A BARRACA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2017, SENDO ELA NO FESTIVAL DO BOTECO, NA PRAÇA MARECHAL DEODORO DA FONSECA (LARGO DOS AMORES) – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Diante das alterações ocorridas no edital da amada lica n acima relacionadas fica revogado o certame nos termos do artigo da lei ederal n . .

VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56 Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

97

10.000

UN

Campo operatório 23 cm x 25 cm - COMPRESSSA DE GASE COM CADARÇO DE ALTA ABSORÇÃO, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, ISENTO DE IMPUREZAS, COM QUATRO CAMADAS

Descarpack

R$0,579

R$5.790,00

219

30

PÇ

Suporte de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 7 litros, acompanha dois parafusos e duas uc as para fi aç o na parede. uporto de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 7 litros, acompanha dois parafusos e duas buchas para fi aç o na parede

Descarpack

R$14,10

R$423,00

220

30

PÇ

Suporte de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 13 litros, acompanha dois parafusos e duas uc as para fi aç o na parede. uporto de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 13 litros, acompanha dois parafusos e duas buchas para fi aç o na parede

Descarpack

R$16,60

R$498,00

Leia-se: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56 Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

97

10.000

UN

Campo operatório 23 cm x 25 cm - COMPRESSSA DE GASE COM CADARÇO DE ALTA ABSORÇÃO, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, ISENTO DE IMPUREZAS, COM QUATRO CAMADAS

América

R$0,579

R$5.790,00

219

30

PÇ

Suporte de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 7 litros, acompanha dois para usos e duas uc as para fi aç o na parede.

- Suporto de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 7 litros, acompanha dois para usos e duas uc as para fi aç o na parede

Grandesc

R$14,10

R$423,00

220

30

PÇ

Suporte de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 13 litros, acompanha dois para usos e duas uc as para fi aç o na parede.

- Suporto de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 13 litros, acompanha dois para usos e duas uc as para fi aç o na parede

Grandesc

R$16,60

R$498,00

Itapetininga, 03 de fevereiro de 2017.

ROBERTO SOARES HUNGRIA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2016 Processo nº 265/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata de sessão pública, datada de de outu ro de com a presença do pregoeiro oficial e da e uipe de apoio desta re eitura unicipal de tapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL, CNPJ: 13.009.421/0001-25, o item 04 no valor total de R$18.180,00; MARKA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ:07.779.095/0001-32, os itens 06 e 26 no valor total de R$244.087,50; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:08.528.442/0001-17, item 14 no valor total de R$165.000,00; ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ:23.859.398/0001-11, item 39 no valor total de R$13.650,00; FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME, CNPJ:19.877.576/0001-60, item 43 no valor total de R$22.770,00; BRUNA DE MORAES SOARES – ME, CNPJ:22.471.084/0001-84, itens 52 e 114 no valor total de R$9.000,00; LEANDRO MARTINS VIEIRA ME, CNPJ:13.711.988/0001-49, itens 57, 116 e 119 no valor total de R$169.140,00; G NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME, CNPJ:22.120.304/0001-25, item 76 no valor total de R$64.000,00; COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA,

-

Onde se lê:

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017 PROCESSO Nº 59/2017 OBJETO: SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM EXPLORAR A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DO BOTECO EM 2017, QUE ACONTECERÁ DO DIA 24 a 28 DE FEVEREIRO DE 2017, NA PRAÇA MARECHAL A A A A A . ica retificado o edital nos seguintes termos a A data do festival do boteco que passará a ser de 24 a 28 de fevereiro de 2017; b) as empresas vencedoras poderão comercializar também as bebidas em suas barracas, conforme os tipos e os valores delimitados no edital; c)O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas passará a ser impreterivelmente até 10h00m do dia 22/02/2017, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga. No mesmo dia às 10h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes na sala de reuniões do Setor de Licitação. O edital completo ficar dispon vel no site .portal.itapetininga.sp.gov. r licitacao no cone amada lica.

empresa ir rgica ni o tda como segue a ai o

Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe. Itapetininga, 02 de fevereiro de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo de Ata 252/2016 publicado no DOE de 13/01/2017 Sessão I, pág. 155, DOM de 11/01/2017, pág. 13 onde se-lê: Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 252/2016, leia-se: Extrato de Contrato nº. 252/2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2017 - CONTRATADA: Interlab Farmacêutica LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de

Página 10

03/02/2017

Itapetininga. PROCESSO Nº 361/2016. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 37/2016. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender Processo Judicial por aproximadamente 45 dias. Requerente: R.F.M.P. - Processo nº. 1004913-21.2016.8.26.0269 – Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 11.032,66. ASSINATURA: 24.01.2017 VIGÊNCIA: 60 dias.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 133/2016 – Pregão Presencial 191/2016 – PROCESSO 283/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de galão de água e garrafa de água mineral – Fornecedor – Márcio Aparecido Nunes Itapetininga - ME. Detentora dos itens 01 a 24. ASSINATURA: 20.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 139/2016 – Pregão Presencial 196/2016 – PROCESSO 288/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para transporte de pacientes de forma intramunicipal – Secretaria Municipal de Saúde – Fornecedor – Pires Nogueira Transportes LTDA - ME. Detentora dos itens 04 e 10. ASSINATURA: 25.01.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

Itapetininga, 01.02.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

ATO DA MESA Nº 25/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Carlos César Vergueiro, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de janeiro de 2017.

Itapetininga, 24 de janeiro de 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2017 CONTRATADA: Márcio Fernandes da Silva Locadora e Transportes - ME. PROCESSO Nº 01/2017. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 01/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de transporte se pacientes para tratamento fora do Município em caráter emergencial. Valor Total: R$ 127.600,00. ASSINATURA: 18.01.2017 VIGÊNCIA: 60 dias.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2017 CONTRATADA: Empresa de ônibus circular Nossa Senhora Aparecida LTDA. PROCESSO Nº 01/2017. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 01/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de transporte se pacientes para tratamento fora do Município em caráter emergencial. Valor Total: R$ 425.050,00. ASSINATURA: 18.01.2017 VIGÊNCIA: 60 dias.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 266/2016 CONTRATADA: Ágila Construção, Comércio e Transporte LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços 03/2016. PROCESSO 79/2016. OBJETO: Para a construção de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Prof.ª Esther Barsanthi, no Distrito Tupy. PRORROGAÇÃO. ASSINATURA: 10.01.2017. VIGÊNCIA: 60 dias.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 02/2017 – Pregão Presencial 171/2016 – PROCESSO 254/2016 – OBJETO: Aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para os CECs (Centro de Educação Complementar) – Fornecedor – Brink Bril Materiais Escolares LTDA - EPP. Detentora dos itens 02, 11, 13, 16, 23, 24, 29, 33 a 40 e 42. ASSINATURA: 26.01.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 113/2013 CONTRATADA: Daniela Mendes Pinto. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 42/2013. PROCESSO 239/2013. OBJETO: Locação de imóvel residencial para uso como residência para o Instrutor do Tiro de Guerra – Secretaria Municipal de Gabinete. PRORROGAÇÃO. ASSINATURA: 25.01.2017. VIGÊNCIA: 01 mês. Valor Total: R$ 1.547,62.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, inciso II da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Itapetininga, 02.02.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 181/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial 17/2015. PROCESSO Nº21/2015 – OBJETO: OBJETO: transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação E TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO nº 73/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial 54/2015. PROCESSO 38/2015 – OBJETO: transporte escolar, através de veículo adaptado com capacidade mínima de 04 lugares – Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Transporte Adrianetto LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. ADITIVO: Onde se lê: Empresa Transporte Adrianetto LTDA ME, CNPJ nº. 07.319.953/0001-66 e Inscrição Estadual nº. 371.221.536.115. Leia – se: Empresa Adrianetto LTDA ME, CNPJ nº. 06.248.935/0001-78 e Inscrição Estadual nº. 371.202.008.113. ASSINATURA: 23.01.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 25/2016 Pregão Presencial 196/2015 – PROCESSO Nº317/2015 – OBJETO: Aquisição de material para expediente, para almoxarifado central da Secretaria de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. ASSINATURA: 20.01.2017. FUNADAMENTO LEGAL: Art. 20, inciso II do Decreto Municipal nº. 1.050 de 2013.

Itapetininga, 03.02.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

ANTÔNIO ETSON BRUN

MILTON NERY NETO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ EDUARDO GOMES FRANCO

ANTÔNIO CARLOS MARCONI

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 01/2016

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADA: Auto Posto Saturno Ltda.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 4 de janeiro de 2017 e alteração do representante legal da Contratada.

BASE LEGAL: Artigos 57, II e 65 da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 04 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

1º TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 08/2015

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADA: Nogartel Telecomunicações Ltda.

OBJETO DA SUPRESSÃO: Suprimir o valor de R$ 77,00 (setenta e sete reais) sobre o valor mensal atualizado do contrato, correspondentes a 20% valor total mensal.

BASE LEGAL: Artigo 65, I, b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00) MUNICÍPIO DE ITAPETININGA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 3º QUADRIMESTRE DE 2016 I – COMPARATIVOS:

Valores expressos em R$ 3º QUADRIMESTRE 359.556.583,06 R$ %

EXERCÍCIO ANTERIOR 344.200.386,09 R$ %

Receita Corrente Líquida Despesas Totais com Pessoal Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) Limite Legal (art. 20) Excesso a Regularizar

5.398.334,16 19.619.422,01 20.652.023,17 0,00

1,57 5,70 6,00 0,00

5.905.549,20 20.494.725,23 21.573.394,98 0,00

1,64 5,70 6,00 0,00

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

Itapetininga, 27 de janeiro de 2017

Antônio Etson Brun Presidente da Câmara Municipal

Diego Leite Paulino Contador - CRC 1SP 289913-O/7

Rita de Cássia Siqueira Responsável pelo Controle Interno

ATO DA MESA Nº 24/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Edcarlos Rodrigues Rafael, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de janeiro de 2017.

Itapetininga, 24 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUN

MILTON NERY NETO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ EDUARDO GOMES FRANCO

ANTÔNIO CARLOS MARCONI

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL (Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00) MUNICÍPIO DE ITAPETININGA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 3º QUADRIMESTRE DE 2016 DESPESAS COM PESSOAL Despesas com Pessoal Ativo Remuneração de Agentes Políticos Encargos Sociais Inativos Pensionistas Salário Família Sentenças Judiciais do período Outras Despesas com Pessoal Subtotal (-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19) Indenização por demissão (inc. I) Incentivos à demissão voluntária (inc.II) Decisão Judicial compet.anterior (inc.IV) Inativos e Pensionistas (inc.VI) TOTAL

Subtotal

Valores expressos em R$ JANEIRO

FEVEREIRO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

267.599,55 80.539,26 58.285,91 14.268,80

301.171,53 82.606,00 56.329,41 17.065,64

303.092,77 82.005,14 60.967,23 15.541,76

286.141,50 82.606,00 60.786,40 15.541,76

421.752,09 82.606,00 61.926,03 16.673,75

324.014,66 82.606,00 60.822,23 21.964,26

274.247,58 82.606,00 55.901,60 16.673,75

266.150,81 82.606,00 55.298,87 16.673,75

291.546,19 81.563,94 52.618,38 16.673,75

276.880,83 82.606,00 50.797,51 16.673,75

582.667,60 82.606,00 94.777,07 25.260,15

8.714,41 476.100,06

8.053,95 428.747,47

6.759,04 463.931,62

9.349,53 470.956,43

9.306,27 454.381,93

8.513,23 591.471,10

3.465,87 492.873,02

5.291,10 434.720,03

5.109,19 425.838,62

4.774,19 447.176,45

4.060,87 431.018,96

3.022,69 788.333,51

0,00 476.100,06

0,00 428.747,47

0,00 463.931,62

0,00 470.956,43

0,00 454.381,93

0,00 591.471,10

0,00 492.873,02

0,00 434.720,03

0,00 425.838,62

0,00 447.176,45

0,00 431.018,96

0,00 788.333,51

Antônio Etson Brun Presidente da Câmara Municipal

Diego Leite Paulino Contador - CRC 1SP 289913-O/7

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

MÊS REF.: DEZEMBRO

MARÇO

310.531,67 81.905,00 60.680,18 14.268,80

NOVEMBRO

Rita de Cássia Siqueira Responsável pelo Controle Interno

TOTAIS:

3.905.796,78 986.861,34 729.190,82 207.279,92 0,00 0,00 0,00 76.420,34 5.905.549,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.905.549,20

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03/02/2017 Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Dias

Início do Período

Término do Período

07

008/2017

Jorge Henrique Salem Jacinto

30

27/01/2017

25/02/2017

08

027/2017

José Henrique Santana

90

20/01/2017

19/04/2017

09

032/2017

Marcia Lopes da Silva Marcelino

30

16/02/2017

17/03/2017

10

037/2017

Vânia Rodrigues de Andrade Arruda

60

16/02/2017

16/04/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidor.

Itapetininga-SP, 31 de Janeiro de 2017.

JAIME DE CARVALHO

RESOLUÇÃO N.º 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2.017

PRESIDENTE DO SEPREM

Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 25 de Setembro de 2.012, que “Dispõe sobre a instituição do Comitê de Investimentos do SEPREM”.

O Conselho Administrativo do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 49 de 23 de abril de 2012 e Resolução nº 02, de 25 de Setembro de 2.012, e CONSIDERANDO a necessidade de atualização nas regras sobre o funcionamento do Comitê de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS introduzidas pela Portaria do Ministério da Previdência Social MPS nº 440, de 09 de Outubro de 2.013; RESOLVE: Art. 1° - Alterar o Parágrafo 3º ; incluir o Parágrafo 4º, no Artigo 2º, e Alterar o Artigo 3º, todos da Resolução nº 02, de 25 de Setembro de 2.012, que passam a ter as seguintes redações: § 3º - Os membros do Comitê de Investimentos serão nomeados para cumprir mandato de 02(dois) anos, podendo ser reconduzidos parcial ou totalmente. § 4º - Excepcionalmente, o mandato dos atuais Membros do Comitê de Investimentos se encerrará em 31 de Dezembro de 2.017.

Art. A maioria dos em ros do omit de nvestimentos dever estar aprovada em e ame de certificaç o profissional organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, com conte do m nimo definido pelo inist rio do ra al o e revid ncia ocial .

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARIA HELENA FONSECA DINIZ

NELSON MARTINS LOPES FILHO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

RUBENS SANCHES LOPES

IZOEL ANTONIO DA SILVA

PORTARIA/SEPREM Nº 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores: Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Dias

Início do Período

Término do Período

01

002/2017

Adriana Cristina Ferreira Barbosa

60

02/01/2017

02/03/2017

02

019/2017

Alexandre Ferreira da Silva

30

14/01/2017

12/02/2017

03

016/2017

Antônio Carlos Fogaça Junior

90

23/12/2016

22/03/2017

04

024/2017

Antônio Carlos Rodrigues de Almeida

04

19/01/2017

22/01/2017

05

040/2017

Carlos Alberto Delgado

60

29/01/2017

29/03/2017

06

035/2017

Cirineu Felipe Almeida Dias

90

06/01/2017

05/04/2017

SECRETÁRIO

MEMBRO

07

012/2017

Daniela Maria Ravacci Soares

90

05/01/2017

04/04/2017

LUIZ CARLOS CARDOSO

JUVENAL SOARES LAROTONDA

08

013/2017

Daniele Cristiane Nunes Goes

30

01/01/2017

30/01/2017

MEMBRO

MEMBRO

RITA DE CÁSSIA VIEIRA GUARNIERI MEMBRO

CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 012/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal CRISTIANO LIMA RODRIGUES, à dependente ELIZABETH MARIA PRESTES RODRIGUES, Esposa, a partir de 24/01/2017.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 013/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal aposentado JOAQUIM LEME, à dependente ELIZA RODRIGUES LEME, Esposa, a partir de 26/01/2017.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 014/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, nos termos do Artigo 186 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30-01-2017, à funcionária IVETE SAMUEL MACHADO, Servente, Ref. 03-G lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores: Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Dias

Início do Período

Término do Período

01

031/2017

Bruna Cristina dos Santos Martins

60

19/02/2017

19/04/2017

02

015/2017

Danielly Leme Noronha

03

28/01/2017

30/01/2017

03

022/2017

Denise Florêncio Santos

30

11/02/2017

12/03/2017

04

042/2017

Eloá de Souza dos Santos

30

24/02/2017

25/03/2017

05

005/2017

Fábio Ribeiro de Almeida

30

13/01/2017

11/02/2017

06

029/2017

João Batista Vicente Junior

30

25/01/2017

23/02/2017

09

010/2017

Estelina Gorneis

60

02/01/2017

02/03/2017

10

009/2017

Gisele Aline Ribeiro Rodrigues

60

05/01/2017

05/03/2017

11

021/2017

Jaqueline Maria de Moraes Gomes

60

21/01/2017

21/03/2017

12

034/2017

Jeferson José Leite

30

11/01/2017

09/02/2017

13

018/2017

Jucimara Prestes da Silva

90

01/01/2017

31/03/2017

14

033/2017

Maria Aparecida de Fátima Neachic

90

22/01/2017

21/04/2017

15

038/2017

Maria da Conceição Ferreira Silvestre

90

25/01/2017

24/04/2017

16

011/2017

Maria Helena Pires dos Santos

30

31/12/2016

29/01/2017

17

003/2017

Marinete Domingues Lourenço Alves

30

30/12/2016

28/01/2017

18

041/2017

Marisa Muller Soares Rocha

15

28/01/2017

11/02/2017

19

017/2017

Nadir Lopes Bicudo Dias

30

10/01/2017

08/02/2017

20

004/2017

Paulo Carlos Nunes Pereira

90

02/01/2017

01/04/2017

21

023/2017

Renata Mesquita

90

16/01/2017

15/04/2017

22

006/2017

Rozani Alves da Gama

30

06/01/2017

04/02/2017

23

020/2017

Silvana Aparecida de O. Camargo

90

26/01/2017

25/04/2017

24

028/2017

Solange dos Santos Maciel

90

17/01/2017

16/04/2017

25

001/2017

Stefani Caroline de Jesus B. de Barros

10

01/01/2017

10/01/2017

26

014/2017

Tarcísio Renar Pinho

90

06/01/2017

05/04/2017

27

039/2017

Verônica Juliana Vines

30

24/01/2017

22/02/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada servidor.

Itapetininga - SP, 31 de Janeiro de 2017.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras: Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Dias

Início do Período

Término do Período

01

036/2017

Camila Fernanda dos Santos Agripino

120

23/01/2017

22/05/2017

02

030/2017

Christiane Telles de Camargo

120

25/01/2017

24/05/2017

03

025/2017

Gisele Pelegrinetti Carneiro dos Santos

120

18/01/2017

17/05/2017

04

026/2017

Sabrina Mariane Nunes de Brito

120

10/01/2017

09/05/2017

05

007/2017

Silvia Regina Balduíno dos Santos

120

03/01/2017

02/05/2017

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidora.

Itapetininga-SP, 31 de Janeiro de 2017.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PĂĄgina 12

03/02/2017

34

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ƒ

Mecânico industrial (c/exp p/ morar em Palotina/ Paranå)

04

03

Mecânico de moenda (c/exp em Usina de ålcool)

Dentista

02

02

Mecânico moleiro (c/exp em molas de caminhão)

Vendedor (a) porta a porta (c/exp)

02

01

Auxiliar de torneiro mecânico (c/exp)

Balconista de farmĂĄcia (c/exp p/trab/ em Campina do Monte Alegre

01

01

Churrasqueiro (c/exp)

Cozinheira (c/exp)

01

01

Cozinheiro (a) de restaurante (c/exp)

Eletricista automotivo (c/exp CNH “AB�)

01

01

EstĂĄgio (cursando Publicidade e Propaganda)

Estampador de tecidos (c/exp em estampas Silk Screen)

01

01

FarmacĂŞutico(a) (p/trab no Tupy)

FarmacĂŞutico(a) (p/trab em Campina do Monte Alegre)

01

01

Fonaudiologo (a) (p/ trab/ em SĂŁo Miguel Arcanjo)

Mecânico de auto em geral (c/exp em traca de óleo)

01

01

Mecânico de auto em geral (c/exp CNH “Bâ€?)

Mecânico industrial (c/exp CNH “Bâ€? e curso tĂŠcnico)

01

01

Mecânico de refrigeração (c/exp e curso tÊcnico)

Operador de grua (c/exp p/ trab/ em Tatui)

01

01

Pintor de carros (c/exp)

Professor de banho e tosa (c/exp)

01

01

Salva-vidas (c/curso)

Supervisor de logĂ­stica (c/exp)

01

01

Vendedora atacadista (c/exp CBH “B�)

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