Semanário #570 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 21 DE JANEIRO DE 2017 | ANO XI | Nº 570

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga

portal.itapetininga.sp.gov.br

QUARTETO DE JAZZ MARCA PRESENÇA NA TERÇA CULTURAL

SHOW DO QUARTETO STRING JAZZ OCORREU NA ÚLTIMA TERÇA (17), NO CENTRO CULTURAL E CONTOU COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO Pág. 03

Fundo Social de Solidariedade

Programa multidisciplinar Centro Dia retorna às atividades Pág. 04

Esporte, Lazer e Juventude

Obras do centro esportivo CIE continuam Pág. 22

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Foto da Semana

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos Santos Prefeita

Josué Alvares Pintor Vice-Prefeito

João Luis de Sousa

Sec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni Júnior Sec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria Neto Sec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de Albuquerque Sec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva Roberto Sec. da Educação

Jefferson Ferreira Rodrigues

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis Morelli Sec. de Gabinete

Jefferson Rodrigo Brun

Sec. de Negócios Jurídicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni Sec. de Promoção Social

Christiane Merighi Sec. da Saúde

Parceria cria time de vôlei em Itapetininga

Walquíria Tavares Vieira de Andrade

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Trânsito e Cidadania

Jefferson Rodrigo Brun

Sec. Interino de Governo

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida Esteves

Presidente do Fundo Social de Solidariedade Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Antunes Soares MTB: 27906/SP Jornalista Resp.: Ana Cláudia Cabanas MTB: 69811/SP Textos: Ana Cláudia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117 Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira Prado Fotos: João Francisco MTB: 72987/SP e Joézer Pires Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa, Amaury Filho, Bianca Yukimi e Eduardo Françani

CÂMARA MUNICIPAL

DE ITAPETININGA Antonio Etson Brun (REDE) Presidente

Milton Nery Neto (PROS) Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco (PMDB) 1ª Secretário

Antonio Carlos Marconi (PSL) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV) Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB) Itamar José Martins (PRB) Jorge Cândido Ferreira (PTB) José Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) Marcelo Nanini (PP) Marcos dos Santos Silvério (PTB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mario Carneiro Neto (PPS) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) Waldemir de Barros (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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#MÚSICANAPRAÇA

Secretaria de Cultura e Turismo

TERÇA CULTURAL CONTOU COM APRESENTAÇÃO DE JAZZ AÇÃO ACONTECE TODAS AS TERÇAS-FEIRAS, ÀS 20H, NO CENTRO CULTURAL

A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Cultura, realizou na última terça-feira (17) mais uma Terça Cultural. Esta foi a segunda edição da ação, que acontece todas as terças-feiras, às 20h, no Centro Cultural, no Largo dos Amores.

Desta vez, a apresentação ficou por conta do quarteto String Jazz, que animou o público presente com

músicas nacionais e internacionais. A Terça Cultural reuniu crianças, adolescentes e adultos, além de autoridades locais.

“Queremos trazer atrações variadas e de qualidade com o objetivo de valorizar a nossa cultura local. Muitos outros projetos culturais ainda devem acontecer na cidade”, contou o Secretário de Cultura.

Músicas nacionais e internacionais foram interpretadas ao público

Secretaria da Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SE REÚNE PARA DISCUTIR METAS PARA 2017

VÁRIOS TEMAS FORAM ABORDADOS DURANTE O ENCONTRO, ENTRE ELES O PROJETO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Na manhã da última quarta-feira (11) ocorreu a primeira reunião do Conselho Municipal de Saúde, dando início aos trabalhos para o ano de 2017.

O conselho é formado conforme determina a Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, que define a composição paritária da seguinte forma: • 50% para entidades e movimentos representativos dos usuários do SUS; • 25% servidores da saúde; • 25% representantes do governo e prestadores de serviço.

A reunião foi ministrada pelo

presidente do Conselho Municipal de Saúde, e contou com a presença da Secretária de Saúde, que apresentou as perspectivas da nova gestão para o período 2017-2020.

A Secretária ressaltou a necessidade do controle de gastos na saúde, pois seu custo é alto e o volume de recursos é cada vez menor.

Por isso, o desafio é fazer o melhor com os recursos existentes, o que necessita de um controle rigoroso dos gastos.

Dentre os temas discutidos estão: • A implantação do CEREST no município;

• Planejamento da Conferência Municipal de Saúde; • Adequação da dispensação dos medicamentos nas Unidades de Saúde; • Avaliação do projeto da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

A Secretária também informou aos conselheiros sobre a reabertura do Pronto Atendimento do Jardim Mesquita e sua relevância para a melhoria da assistência da população em sua área de abrangência, bem como, redução do número de atendimentos no pronto socorro.

Salientou ainda a importância da participação do Conselho Muni-

cipal de Saúde, dos Conselhos locais de saúde e da população para a elaboração de um planejamento participativo, voltado a atender as necessidades de nosso município.

Ao término, ela agradeceu a recepção dos representantes do conselho e desejou a todos sucesso neste novo desafio de gestão da saúde em Itapetininga.

As entidades que fazem parte do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga são: Hospital Regional de Itapetininga, FUNCRAF, CEPREVI, AADAI, APRISDEF, Entidades Religiosas, Sindicatos e Instituições de Ensino Técnico Universitário em Saúde.

Multidisciplinar

SEGUNDO “DOMINGO NO PARQUE” SUPERA EXPECTATIVA DE PÚBLICO NOVAS ATIVIDADES MOVIMENTARAM QUEM PASSOU PELA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, NO ÚLTIMO DOMINGO (15)

Centenas de pessoas participaram da 2ª edição do “Domingo no Parque” realizada no último domingo (15), na Praça dos Três Poderes, próximo ao Mirante do Paço Municipal, superando a expectativa. A ação que acontece todos os domingos, das 8 às 12 horas, é uma iniciativa da Prefeitura de Itapetininga, por meio das Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer,

Saúde, Educação e Trabalho.

Quem marcou presença nesta edição do Domingo no Parque teve a oportunidade de participar de diversas atividades como vôlei, badminton, slackline, futebol, tênis de mesa, yoga, alongamento, além de poder descansar nas redes. O projeto ainda oferece livros infantis por meio da “Geloteca” e música ao vivo.

A operadora de telemarketing Roberta Alvarez aproveitou a manhã de domingo para reunir alguns amigos em um piquenique. “É uma oportunidade de ter um dia diferente e divertido. Aproveitamos para tomar um café da manhã juntos e também jogar vôlei”, contou.

Toda semana uma nova atração acontece na praça e desta vez o gru-

po “Abadá Capoeira” participou da ação. “O Domingo no Parque é muito interessante, pois em Itapetininga você não tem muitas opções de lazer para se reunir com amigos e familiares”, contou Letícia Moraes, que faz parte do grupo. Uma equipe do Samu também estava orientando o público com as técnicas de primeiros socorros.

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Fundo Social de Solidariedade

#ATENÇÃOÀSPESSOAS

PROGRAMA CENTRO DIA RETORNA ÀS ATIVIDADES

COM ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR, PROGRAMA ATENDE PESSOAS COM BAIXA RENDA

Os idosos do programa Centro Dia retornaram às atividades nesta segunda-feira, dia 16. No local são atendidas pessoas com baixa renda e aquelas em que a família não tem condições de cuidar. O projeto funciona no Espaço da Melhor Idade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Elas recebem café, almoço, lanche, além do transporte. Ou seja, ficam durante o dia no local e retornam no fim da tarde para casa.

A presidente do Fundo Social da Solidariedade (FSS) explica que uma equipe multidisciplinar atende o grupo, formada por geriatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, dentista, professores de educação física, artes e música. “Hoje são atendidas 12 pessoas, mas nosso desejo é ampliar o programa

durante a gestão”, disse a presidente.

Já a pedagoga e diretora do Espaço da Melhor Idade aponta a necessidade de uma política pública afirmativa no setor. “O Brasil está envelhecendo.

Temos que ter uma política pública com um olhar específico às pessoas com mais de 60 anos, que necessitam de ações que resgatem a autoestima”, avalia.

A aluna com maior experiência na vida é Catarina Santos, com 85 anos de idade. Com passos lentos, mas voz firme, responde todas às perguntas. “A vista é fraca. Não adianta operar, mas também não quero. Aqui não falta nada.

Fiquei um pouco doente durante as férias de janeiro. Senti falta. Hoje foi bom reencontrar as amigas”, conta.

“ Aqui não me falta nada, foi bom reencontrar as amigas ”

Catarina Santos de 85 anos é uma das atendidas no Centro Dia

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Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 84.

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 46/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 122/2016

Pregão Presencial 174/2016 – PROCESSO 265/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios - Setor de Alimentação Escolar- Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Luiz Carlos de Oliveira Itapetininga – EPP - Detentora dos itens 08 e 11. ASSINATURA: 25.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 08 DO CONTRATO Nº 203/2014

CONTRATADA: Engesaki Construtora e Engenharia LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços 16/2014. PROCESSO 198/2014. OBJETO: Execução de serviços de construção de CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) na Vila Regina - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica aditado em 5, 350042% de seu valor atual de R$ 389.876,90 passando para R$ 391.658. Valor Total: R$ 20.858,58. ASSINATURA: 11.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2016

CONTRATADA: Politec Importação e Comércio LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 291/2016. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 10/2016. OBJETO: Aquisição de antena, cabo de antena e sílica de processador de fala pata atender a necessidade do paciente C.E.A.P, conforme processo judicial 10037751920168260269.- Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 2.428,10. ASSINATURA: 21.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 114/2016 – Pregão Presencial 164/2016 – PROCESSO 198/2016 – OBJETO: Aquisição de pneus para frota de veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Obras e Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Vulcanbor Soluções em Pneumáticos EIRELI- Detentora dos itens 61, 80, 85, 95, 106, 109, 110, 111, 112, 137, 140, 143 e 152.

ASSINATURA: 27.10.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

Itapetininga, 29.11.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

MEMORANDO/PMI/SMS/VE/ZOONOSES/03/17

Itapetininga, 17 de janeiro de 2017.

Em cumprimento ao Decreto Nº 923 de 06 de agosto de 2012, informamos que o animal está disponível para adoção, pois o mesmo não foi resgatado dentro do prazo previsto: •

01 cavalo, mestiço, macho, alazão, idade ± 6 anos.

Os interessados deverão comparecer em até 07 (sete) dias da publicação deste, em horário de funcionamento, ao setor de Controle de Zoonoses, Rua Francisco Válio, nº 925 - Centro, munidos dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência.

O adotante ficará responsável pelo transporte do animal.

Sendo o que tínhamos para o momento, estamos à disposição para esclarecimento de dúvidas.

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTROLE DE ZOONOSES

ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO – INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS – SP EDITAL N.º 01/2017

O INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS, atendendo ao que prescreve a Lei 13019/14, alterada pela Lei 13204/15 que se refere ao marco regulatório do Terceiro Setor e, em virtude da necessidade de profissional para atuar como EDUCADOR SOCIAL e PSICÓLOGO em projeto social: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscrição para preenchimento de 01 (uma) vaga para as referidas funções. Á RETIFICAR

3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da OSC Instituto Geração Unidades Produtivas à Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30 – Vila Monteiro – Itapetininga/SP. Onde se lê: 23 e 24 de Janeiro de 2017.

Correto é Período: Dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2017 Horário: 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30

SINDICANCIA Nº. 46/2013

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 347.

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 46/2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 46/2014

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE:

SINDICANCIA Nº. 72/2015

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 63.

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 72/2015 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 74/2014

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 92.

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 74/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 77/2015

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 62.

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 77/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 09/01/2017

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Iracy Sardela e Edson de Oliveira Giriboni Júnior, Secretária Municipal de Meio Ambiente; José Antônio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; José Carlos de Jesus, AVNI e Danilo de Barros Porto, voluntário.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público os atos: Andamentos: Apresentação do COMDEMA ao novo secretário municipal de meio ambiente, que assumiu a pasta em 01 de janeiro de 2017, com estabelecimento de metas de trabalho do Conselho em parceria com a municipalidade e em consonância ao Programa Estadual Município Verde e Azul.

O COMDEMA reitera os votos de sucesso ao novo secretário da pasta ambiental.

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 16/01/2017

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Iracy Sardela, Secretária Municipal de Meio Ambiente; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI e Zeca Pompeu Piza, DNA Florestal.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público os atos: Processos: Nº 47.893/2016, deferido mediante reposição no local na razão de 1:1; Nº 50.626/2016, autorizado poda; Nº 253/2017, deferido mediante reposição no local na razão de 1:1; Nº 1.589/2017, deferido mediante reposição no local na razão de 1:1; Nº 51.009/2016, recebido e aprovado o relatório fotográfico de compensação ambiental; Nº 52.292/2016, recebido e aprovado o relatório fotográfico de compensação ambiental; Nº 46.762/2016, esclarecer o motivo do pedido; Nº 4.340/2016, deferido mediante compensação ambiental no total de 108 mudas; Nº 47.741/2016, deferido mediante reposição no local na razão de 1:1; Nº 43.915/2016, apresentar fotos com melhor visibilidade; Nº 46.471/2016, indeferido; Nº 43.864/2016, deferido mediante reposição no local na razão de 1:1;

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21/01/2017 Nº 43.706/2016, indeferido; Nº 46.575/2016, indeferido; Nº 46.389/2016, autorizado poda e pulverização; Nº 48.519/2016, deferido mediante reposição no local na razão de 1:1; Nº 48.196/2016, autorizado poda; Nº 47.814/2016, deferido mediante compensação ambiental na razão de 25:1; Nº 44.514/2016, autorizado poda; Nº 43.939/2016, autorizado poda; Nº 46.749/2016, deferido mediante reposição no local na razão de 1:1; Nº 45.989/2016, autorizado poda e Nº 50.031/2016, deferido compensação ambiental na razão de 1:1 da espécie uva japonesa.

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem à reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 25 de janeiro de 2017 (quarta-feira) às 18h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, situada na Praça Marechal Deodoro, s/n, Centro, Itapetininga-SP, para a tratamentos sobre a pauta em questão.

PAUTA - Apresentação da nova gestão da Secretaria de Cultura; - Início do planejamento para consolidação do Fundo Municipal de Cultura; - Questões sobre a aprovação da Lei do Plano de Cultura; CONVOCADOS DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza; MEMBROS: I - Representantes do Poder Público: Aguardando nomeações dos novos membros.

II – Representantes Titulares da Sociedade Civil: a) Artes Cênicas e Dança: Giovana Cavalcanti Braga; b) Livro e Literatura: Andréia Ribeiro Paulino; c) Cultura tradicional e Folclore: Luis Flávio Terra Hungria; d) Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza; e) Economia Criativa: Ednei Floriano; f) Memória e Patrimônio: Aguardando novas eleições; g) Artesanato: Maria Edenir Evangelista; h) Música: Amílcar Alves Camargo; i) Hip-Hop: Paulo Henrique dos Santos; j) Artes Plásticas e Audiovisuais: Rudy Rocha; k) SESI – Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio; Observação: O conselheiro titular que não puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.

Atenciosamente, AMILCAR ALVES CAMARGO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

NOMEAÇÃO DE NOVO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a público anunciar a nomeação do novo representante do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, eleito durante Assembleia representativa realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Biblioteca Municipal de Itapetininga: Hip-Hop: Titular: Paulo Henrique dos Santos Atenciosamente, AMILCAR ALVES CAMARGO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

NOMEAÇÃO DE NOVO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a público anunciar a nomeação do novo representante do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, eleito durante Assembleia representativa realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Biblioteca Municipal de Itapetininga: Artes Plásticas e Visuais: Titular: Rudy Rocha.

Atenciosamente, AMILCAR ALVES CAMARGO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

COMUNICADO – CMPC (CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL)

Comunico que, por meio de carta de renúncia, em conformidade com o regimento interno deste Conselho, o representante do segmento de Economia Criativa, Ednei Floriano, passa a não mais compor o quadro de representantes por parte da Sociedade Civil.

Assim sendo, convoco novas eleições a serem realizadas, com data a definir, a partir dessa publicação.

Atenciosamente, AMILCAR ALVES CAMARGO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

COMUNICADO – CMPC (CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL)

Comunico que, por meio de carta de renúncia, em conformidade com o regimento interno deste Conselho, os representantes do segmento de Memória e Patrimônio, Hermélio Arruda Moraes e Igor Matheus Santana, passam a não mais compor o quadro de representantes por parte da Sociedade Civil.

Assim sendo, convoco novas eleições a serem realizadas, com data a definir, a partir dessa publicação.

Atenciosamente, AMILCAR ALVES CAMARGO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS EDITAL N.º 01/ 2017

O INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS em cumprimento ao Edital nº 01/2017, Processo Seletivo Simplificado 2017, através do presente instrumento, DIVULGA a relação dos inscritos abaixo relacionados: Cargo: EDUCADOR SOCIAL N.º

Nome do Candidato

RG n.º

Inscrição

01

Adriana Pranches de Meira

41.417.305-3

Deferido

02

Amanda Santos Gobira

47.328.695-6

Indeferido – falta de documentação

03

Bruna Carolina de Souza Oliveira

41.417.632-7

Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital

04

Carolina Antunes Napolitano Amaral

41.020.653-2

Deferido

05

Claudinira Santos Bianchi

20.328.760

Indeferido – falta de documentação

06

Daniela Proença

14.044.132-3

Indeferido – falta de documentação

07

Elisângela Aparecida Pereira

28.625.160-7

Deferido

08

Estelamaris Mendes Neves de Al- 32.835.265-2 meida

Indeferido – falta de documentação

09

Jonathan Martins Cambuí

Deferido

40.586.698-7

10

Juliana Ribeiro Arruda

28.936.440-1

Deferido

11

Kelly Simone Silva Rosinha

35.281.336-2

Deferido

12

Maria Emília dos Santos

13.409.253-3

Deferido

13

Tania Regina Gargani Oliveira

14.858.323-4

Deferido

RG n.º

Inscrição

Cargo: PSICÓLOGO N.º

Nome do Candidato

01

Ana Cecília Duarte Soares Hungria e 33.860.142-9 Françani

Deferido

02

Anaí de Medeiros França

41.064.302-6

Deferido

05

Debora Calixto da Silva

46.755.076-1

Indeferido – falta de documentação

03

Izaura Almeida Amaral

MG17.012.633

Deferido

04

Jose Hugo Furlan

43.513.511-9

Indeferido – falta de experiência conforme exigido no Edital

06

Lilian Almeida de Miranda

43.499.551-4

Deferido

07

Taís Vieira Arruda

49.528.961-9

Deferido

Itapetininga, 19 de Janeiro de 2017.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 19 DE JANEIRO DE 2017 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 02) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.3077/2016, Proc.0347/2016, Atividade – Restaurante – NATIGELA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME) (Prot.2586/2016, Proc.0290/2016, Atividade – Lanchonete – SHIRLEY VIEIRA MACHADO MEI) (Prot.3135/2016, Proc.0355/2016, Atividade – Lanchonete – BRUNA CAMARGO DE ARAÚJO GÓES MEI)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1781/2016, Proc.0268/2014, Atividade – Restaurante – Rua Silva Jardim, 549, Centro – PAULINE LEITE RAMOS ME)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.3309/2016, Proc.0393/2016, Atividade – Minimercado – FRANCISCO CARLOS BONINI MEI) (Prot.0003/2017, Proc.0400/2017, Atividade – Com. Var. Bebidas – FRANCISCO CARLOS BONINI MEI) (Prot.0046/2017, Proc.0403/2017, Atividade – Com. Var. Prod. Alim. Geral – JOYCE PRISCILA DA CRUZ MEI) (Prot.3308/2016, Proc.0392/2016, Atividade – Ambulante – BRUNA FERNANDA MIRANDA MEI)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0057/2016, Proc.0184/2016, Atividade – Psicológica – Avenida Darcy Vieira, 1904, Jardim Itália – ANA FLÁVIA PASSARINHO DE OLIVEIRA) (Prot.3221/2016, Proc.0263/2013, Atividade – Psicológica – Rua Padre Albuquerque, 839, Centro – THAIS SOUSA E SILVA)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.3412/2016, Proc.1025/2015, Atividade – Farmácia – Elaine Aparecida Morais da Silva Góes – RAIA DROGASIL SA)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.3393/2016, Proc.1025/2015, Atividade – Farmácia – Luiz Felipe Andrade Vieira (Substituto) – CRF/SP 84.385 – RAIA DROGASIL SA)

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.3320/2016, Proc.0263/2013, Atividade – Psicológica – THAIS SOUSA E SILVA) (Prot.3265/2016, Proc.0179/2009, Atividade – Eq. RX Odontológico – MÁRCIA REGINA GONÇALVES SERRANO) (Prot.3266/2016, Proc.0164/2007, Atividade – Odontológica – MÁRCIA REGINA GONÇALVES SERRANO) JANAINA SANCHEZ

COORDENADORA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS EDITAL N.º 01/ 2016 O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer no Instituto Geração Unidades Produtivas, na Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30, Vila Monteiro, Itapetininga/SP, no dia 23 de Janeiro de 2017 (segunda-feira) das 13h30 às 17h00, para aceitação das funções de acordo com a área especifica habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado esta autorizado a comparecer, se até dia 25 de janeiro de 2017 não tivemos retorno do interesse, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com a necessidade da Entidade.

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21/01/2017

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL Nome do Candidato

Classificação

Adriana Pranches de Meira

4º

Itapetininga, 19 de Janeiro de 2017.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE

ELEIÇÃO DA DIRETORIA CESIM

A Presidente do CESIM – Centro Social Irmã Madalena, Senhora Mariza de Fátima Assis, no exercício dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, faz saber a todos os seus dirigentes e à população que realizar-se-á em 07 de Fevereiro de 2017, ás 19:30 horas, na sede da Entidade, na rua Hélio Ayres Marcondes nº17, Jardim Nova Era, na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo, a Assembleia Ordinária para eleição da diretoria e conselhos para o biênio 2017-2019.

A Assembleia geral será regida pela seguinte pauta: Eleição da Diretoria e conselhos para o biênio 2017 a 2019.

Apresentação e aprovação das contas do ano de 2017.

E para que todos tomem conhecimento é publicado o seguinte Edital.

Itapetininga, 19 de Janeiro de 2017.

IR. MARIZA DE FÁTIMA ASSIS PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ORIENTADOR (A) SOCIAL E MONITOR (A) DE DANÇA DE SALÃO – CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA

O CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA, atendendo ao que prescreve a Lei 13019/14, alterada pela Lei 13204/15 que se refere ao marco regulatório do Terceiro Setor e, em virtude da necessidade de profissional para atuar como ORIENTADOR (A) SOCIAL e MONITOR (A) DE DANÇA DE SALÃO em projeto social: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES E ADULTOS faz saber que está aberta as inscrições para o preenchimento de 1 (uma) vaga para as referidas funções: Orientador (a) Social: função exercida por profissional, cuja atuação é: planejar e executar atividades junto aos grupos sócio educativos com adolescentes, jovens e adultos, através dos eixos norteadores. Conduzir também as atividades internas, externas e comunitárias, também será responsável pela realização de oficinas de convívio, por meio de atividades de esporte, lazer, arte e cultura. Participar das reuniões de equipe para planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultados; acompanhar e registrar a assiduidade dos usuários por meio de instrumentais específicos, registros de toda parte burocrática-sócio educativo.

Formação: Ensino Médio, com disponibilidade de segunda a quintas-feiras, no horário das 16:00 ás 21:00 horas.

Monitor (a) de Dança de Salão: Ministrar aulas práticas de dança de salão para adultos, aplicar técnicas de improvisação, criação, composição e analise do movimento. Participar das reuniões de equipe para planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultados.

Formação Ensino Médio, com disponibilidade para aulas de quartas-feiras das 19:00 as 21:00 horas.

Interessados enviar o curriculum pelo endereço eletrônico da Entidade: cesimitapetininga@yahoo.com.br MARIZA DE FÁTIMA ASSIS

PRESIDENTE DO CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA

21/01/2017

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21/01/2017

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

A Prefeita do Município de Itapetininga/SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do Concurso Público de Provas Nº 01/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria nº 111/2015, de 24 de fevereiro de 2015, FAZ SABER que: TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de Provas Nº 01/2015 em todas suas fases e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente aos Cargos 2.01 – Guarda Civil Municipal – Feminino e 2.02 – Guarda Civil Municipal – Masculino.

RESOLVE: RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público acima mencionado, em conformidade com os editais publicados, especialmente 4ª Fase e 5ª Fase, conforme disposto no Edital do Concurso Público Nº 01/2015.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura e no Jornal “SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA”, visando atender ao restrito interesse público.

Itapetininga/SP, 20 de Janeiro de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2016

Processo n° 235/2016, objetivando a aquisição de material de limpeza para atender a demanda das unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental Da Secretaria Municipal De Educação – Sistema De Registro De Preços, HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto aos proponentes: RODRIGO TONELOTTO – EPP, CNPJ: 02.514.617/0001-50, os itens 008, 025, 030, 050, 064, 065, 068, 069, 075, 015, 017, 061, 066, 067, 072 no valor total de R$ 250.283,10; COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 10.439.346/0001-44, os itens 011, 016, 021, 071, 006, 014, 042, 043, 076, no valor total de R$ 110.819,34; TAMIRIS DA SILVEIRA GARCIA, CNPJ: 19.448.616/0001-58, os itens 009, 013, 018, 019, 022, 023, 024, 026, 037, 039, 044, 049, 089, 091, 095, 096, 099, 102, 103, 114, 121, 126, 141, 142, 152, no valor total de R$ 274.589,70; COMERCIAL VIDA NOVA LTDA – EPP, CNPJ: 06.155.109/0001-84, os itens 028, 029, 032, 034, 0105, 0107, 038, 052, 074, 092, 109, 111, 120, 151, no valor total de R$ 135.888,50; FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME, CNPJ: 19.877.576/0001-60, os itens 031, 108, 003, 036, 113, no valor total de R$ 117.545,00; M. S. DE ARAÚJO – EIRELI – ME, CNPJ: 16.717.327/0001-19, os itens 033, 0110, 0127, 0128, no valor total de R$ 16.717,50; J. J. SOUTO – ME, CNPJ: 00.149.755/0001-52, os itens 040, 041, 070, 0117, 0118, 0145, 0147, 027, 053, no valor total de R$ 228.028,40; DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. – ME, CNPJ: 12.904.870/0001-74, os itens 077, 0154, no valor total de R$ 6.897,00; LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME, CNPJ: 13.711.988/0001-49, os itens 048, 094, 119, 125, no valor total de R$ 1.197.625,00; FRANCISCO CARVALHO TIETÊ – EPP, CNPJ: 04.913.818/0001-56, os itens 078, 088, 098, 106, 130, 086, 090, 093, 100, 101, 104, 115, 116, 129, 143, 144, 153, no valor total de R$ 96.618,50; BRUNA DE MORAES SOARES – ME, CNPJ: 22.471.084/0001-84, os itens 005, 054, 082, 131, no valor total de R$ 325.937,50; MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 17.260.263/0001-35 os itens 007, 010, 084, 087, no valor total de R$ 293.250,00; MS DE ARAÚJO EIRELI – ME, CNPJ: 16.717.327/0001-19, o item 020, 035, 097, 112, 146, no valor total de R$ 62.592,50; HOSPILAB DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – ME, CNPJ: 01.320.822/0001-12, o item 046, 047, 123, 124 no valor total de R$ 1.085.287,50; MARIANO PRESTES FERRAZ NETO – ME, CNPJ: 09.284.892/0002-55, o item 083, no valor total de R$ 33.000,00. Os itens 58, 59, 60, 135, 136 e 137 foram considerados fracassados na ata da Sessão Pública. Os itens 1, 2, 4, 45, 55, 56, 57, 62, 63, 73, 79, 80, 81, 122, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 149 e 150 foram considerados fracassados, uma vez que todas as empresas proponentes foram desclassificadas nas apresentações das amostras. O valor total

do Pregão Presencial nº 165/2016 é de R$ 4.235.079,54. Itapetininga, 18 de janeiro de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

Decreto 999, 14/01/13

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 225/2016

PROCESSO Nº 479/2016 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de recapagem e reparo de pneus para a frota municipal - Secretaria de Obras e Serviços - Sistema de Registro de Preço. Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 18.01.2017 às 09:00 horas, em virtude da solicitação do Memorando nº 39/2017 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para a verificação da real necessidade do serviços de recapagem e designação posterior de nova data de abertura. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 16 de janeiro de 2017.

LEANDRO JUSTO PEDROSO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2016 – PROCESSO Nº421/2016

OBJETO: aquisição de exame de pesquisa de microdeleções e microduplicações cromossômicas pela técnica de Array Cgh para atender as necessidades do menor H. O. M. em conformidade com o processo nº 10081168820168260269. CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNOSTICO DE SOROCABA S/C LTDA. CNPJ: 54.333.679/0001-60,no valor R$ 5.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos. O termo na íntegra ficará disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov. br/licitacao no ícone Dispensa. Itapetininga, 13 de janeiro de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS

Decreto Municipal Nº 1.571 De 02.01.2017.

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 14/2015

CONTRATADA: Construmart Construção Civil LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: RDC Presencial 01/2014. PROCESSO 345/2014. OBJETO: Contratação integrada de empresa para construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Parte II – Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 04 meses. ASSINATURA: 13.01.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 229/2016

CONTRATADA: Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP – Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa nº.

27/2016. PROCESSO 260/2016. OBJETO: Contratação de trabalhadores braçais (Reeducandos), através da FUNAP, para realização Dos serviços de reforma de carteiras e cadeiras da EMEF Prof.

Adalberto Christo das Dores – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 70 DIAS. ASSINATURA: 15.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§ 1º, inciso II da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Itapetininga, 20.01.2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

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21/01/2017

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RESOLUÇÃO SME Nº 002/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o processo de atribuição de substituição de direção de escola e de classes e aulas aos docentes efetivos do Sistema Municipal de Educação de Itapetininga, para o ano letivo de 2017, em conformidade com a Lei Complementar nº 03 de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21/2007 e republicada em 05/10/2007, Resolução S.M.E. e S.M.A. nº 3632/2005 e Decreto nº 620, de 18/01/2010.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Capítulo I Das Disposições Preliminares Artigo 1º - Cabe à Secretaria Municipal de Educação e aos Diretores de Educação Básica tomar as providências necessárias à divulgação, execução, cumprimento das normas e ao acompanhamento que orientam o processo de que trata desta Resolução.

Artigo 2º - Compete à Secretaria Municipal de Educação: I - tomar as providências necessárias para o correto cumprimento desta Resolução; II - elaborar e divulgar a classificação geral dos docentes titulares de cargo da Secretaria Municipal de Educação; III - elaborar e divulgar a classificação dos docentes titulares de cargo de cada unidade escolar; IV – organizar as classes da EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Artigo 3º - Compete ao Diretor de Educação Básica: I - dar conhecimento desta Resolução, aos docentes titulares de cargo, em exercício ou afastados a qualquer título; II - organizar as classes por períodos; III - atribuir classes, nos termos desta resolução; IV – preencher, verificar, deferir e indeferir as declarações de acúmulo de cargo/função, observando a legislação vigente, e encaminhar à Secretaria Municipal de Educação as declarações de acúmulo de cargo / função indeferidas; V - encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, por meio de Memorando específico, todas as classes remanescentes da atribuição da unidade escolar, no dia 01/02/2017, até às 11 horas, impreterivelmente; VI – no decorrer do ano letivo todas as substituições serão atribuídas às quintas-feiras, às 18h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Padre Albuquerque, 940, centro; VII - no decorrer do ano letivo, enviar, por meio de Memorando específico ao Departamento de Gestão Escolar na Secretaria Municipal de Educação, todas as quintas-feiras, até às 13 horas, impreterivelmente, as substituições superiores a 5 (cinco) dias. Não será aceito Memorando de encaminhamento de sala para substituição após o horário estabelecido nesta Resolução.

Capítulo II Do Processo de Atribuição de Classes Seção I Da Inscrição Artigo 4º - Todos os titulares de cargo em efetivo exercício e inclusive os afastados, no ano letivo de 2017, estão automaticamente inscritos no processo de atribuição de classes.

Seção II Da Avaliação dos Títulos Artigo 5º - A avaliação dos títulos dos titulares de cargo será efetuada pela Secretaria Municipal de Educação, na seguinte conformidade:I - quanto ao tempo de serviço, no campo de atuação, das classes a serem atribuídas, conferir-se-ão os seguintes pontos: a) - na Unidade Escolar, 0,003 (três milésimos) ponto por dia, no máximo de 30 (trinta) pontos; b) - período até 08/09/93, 0,005 (cinco milésimos) ponto por dia; c) - após 09/09/93, somente no campo de atuação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, 0,005 (cinco milésimos) ponto por dia; d) - após 09/09/93 no Magistério Público Municipal de Itapetininga, fora do campo de atuação, 0,001 (um milésimo) ponto por dia; e) - a data base para contagem de tempo de serviço, de que trata o caput deste artigo será de 30/06/2016; f) - na avaliação do tempo de serviço para classificação única, na Secretaria Municipal de Educação, será excluída a alínea “a”, inciso I, deste Artigo.

II - quanto aos títulos, no campo de atuação, relativos às classes a serem atribuídas, conferir-se-ão os seguintes pontos: a) - Licenciatura Plena em Pedagogia, desde que não usada como requisito para efetivação do cargo:10,00 (dez) pontos; b) - Diploma de Doutor correspondente ao campo de atuação relativo às classes a serem atribuídas ou na área de Educação:- 7,00 (sete) pontos; c) - Diploma de Mestre correspondente ao campo de atuação relativo às classes a serem atribuídas ou na área de Educação:- 5,00 (cinco) pontos; d) - Certificado de Pós-Graduação, Lato-Senso com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas:- 4,00 (quatro) pontos; e) - Cursos de Aperfeiçoamento e/ou Especialização com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas:- 3,00 (três) pontos, um curso por ano; f) - Curso de extensão cultural com duração mínima de 30 (trinta) horas:- 0,45 (quarenta e cinco centésimos) de ponto por curso, no máximo 02 (dois) cursos por ano; g) - Curso de extensão cultural com duração inferior a 30 (trinta) horas até o mínimo de 08 (oito) horas:- 0,015 (quinze milésimos) de ponto por hora de curso, no máximo 32 (trinta e duas) horas por ano. § 1º - Para fins de atribuição de pontos das alíneas “f” e “g”, deste artigo, só serão considerados os cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos, pelos órgãos que compõem a estrutura básica da Secre-

Página 12 taria de Estado de Educação, pela Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga e/ou entidades de reconhecida idoneidade e capacidade, com elas conveniadas, até no máximo 10 (dez) pontos. § 2º - Todos os títulos relacionados no inciso II, do artigo 5º, serão contados os que foram protocolados na Secretaria Municipal de Educação, até 30 de junho de 2016. § 3º - É vedada a atribuição cumulativa dos pontos a que se referem às alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “g” de idêntica denominação e/ou idênticos conteúdos.

Seção III Da Classificação Artigo 6º - Para fins de atribuição de classes, os docentes titulares de cargo no mesmo campo de atuação, serão classificados de acordo com os seguintes critérios:I - Situação funcional:a) - titular de cargo no seu campo de atuação; b) - titular de cargo afastado, sem vencimentos, conforme o disposto no artigo nos artigos 135 a 137, da Lei Complementar nº 26/2008.

II - quanto ao tempo de serviço, no campo de atuação, seguindo a pontuação, do inciso I, artigo 5º desta Resolução.

III - quanto aos títulos, no campo de atuação, seguindo a pontuação, do inciso II, artigo 5º, desta Resolução. § 1º - Os Professores titulares de cargo serão classificados em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na avaliação dos títulos e tempo de serviço. § 2º - Para efeito de desempate, será observado, sucessivamente: I - maior idade; II - maior número de filhos menores de 18 anos; III - menor número de RG. Artigo 7º - Os titulares de cargo em exercício, para concorrerem a qualquer substituição docente em período oposto ao seu, no início do ano ou no decorrer do ano letivo de 2017, serão classificados pelo setor de Recurso Humanos da Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 8º - Os titulares de cargos serão organizados em quatro faixas, a saber: I - Faixa I - Classificação por unidade escolar dos Professores titulares de cargo em exercício no ano de 2016 ou afastados e os removidos. § 1º - Quando se tratar de EMEIF com segmentos de Educação Infantil e Ensino (EMEIF) Fundamental, os professores titulares de cargo serão classificados em listas separadas, nos campos de atuação correspondentes, sendo que neste caso, entende-se como campo de atuação da Educação Infantil as séries próprias e o 1º ano do ensino fundamental e o ensino fundamental do 2º ao 5º anos. §2º - Quando se tratar de EMEIF com segmentos de Educação Infantil e 1º Ano do Ensino Fundamental, os titulares de cargo serão classificados em lista única, no campo de Educação Infantil. § 3º - Aos professores que atuam em EMEFs, serão atribuídas classes de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º Anos.

II - Faixa II - Classificação Geral dos professores titulares de cargo, em exercício ou afastado, em nível da Secretaria Municipal de Educação.

III - Faixa III - APAE - Classificação única do docente titular de cargo da APAE, em nível da Secretaria Municipal de Educação; IV - Faixa IV – Professores substitutos.

Seção IV Da Atribuição de Classes Artigo 9º - A primeira atribuição de direção de escola acontecerá no dia 26/01/2017, às 10h, na Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo único – As substituições que ocorrerem durante o ano letivo de 2017ocorrerá conforme disposto na Resolução S.M.E. nº 353/2015, de 17 de agosto de 2015 e serão acompanhadas pelo Diretor de Educação Básica e EJA e/ou pelo Diretor de Gestão Escolar.

Artigo 10 - A atribuição de classes para o ano letivo de 2017 para docentes titulares de cargo da Secretaria Municipal de Educação será feita em fases, conforme segue: I - Fase I – Na Unidade Escolar para Professores classificados na Faixa I:a) Dia 01/02/2017, às 8 horas - atribuição de classes na Unidade Escolar de acordo com a classificação aos professores classificados na Faixa I. § 1º - aos titulares de cargo da Educação Infantil serão atribuído classe de Educação Infantil e classe de 1º ano, quando esta (s) for (em) formada(s). § 2º - aos titulares de cargo do Ensino Fundamental serão atribuídas as classes de Ensino Fundamental do 2° ao 5° ano. § 3º - aos titulares de cargo do Ensino Fundamental das unidades escolares que contemplam somente classes de Ensino Fundamental serão atribuídas as classes de Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano. b) Dia 01/02/2017, às 9 horas - atribuição de classes ao Professor titular de cargo, afastado sem vencimentos, conforme o disposto nos artigos 135 a 137, Lei Complementar nº 26/2008. § 4º - O diretor da unidade escolar deverá entregar no Departamento de Gestão Escolar na Secretaria Municipal de Educação cópia da ata do processo de atribuição e memorando com as classes para substituição, até 11h, do dia 01/02/2017, impreterivelmente. Neste dia não serão recebidas classes para substituição por e-mail.

II – Fase II – Na Secretaria Municipal de Educação, aos professores classificados nas Faixas II e IV, Professores de Ensino Fundamental II e Professor Substitutos de Educação Básica II. c) Dia 01/02/2017, às 19h, atribuição aos professores e diretores declarados adidos; d) Dia 02/02/2017 – às 10h - atribuição de classes/aulas aos professores substitutos, classificados na Faixa IV, na Secretaria Municipal de Educação. § 5º - Ao professor substituto será atribuída, prioritariamente, classe de Ensino Fundamental.

§ 6º - Somente poderão ser atribuídas classes de Educação Infantil para composição de jornada ao professor substituto após terem sido atribuídas todas as classes de Ensino Fundamental constantes na ata de atribuição.

§ 7º - Quando se tratar de professor substituto efetivo com classe no Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Itapetininga poderá ser atribuída classe de Educação Infantil, de modo a garantir a acumulação legal de cargos.

§ 8º - O professor substituto permanecerá na sala atribuída até o término do período que lhe foi atribuído ou retorno ou ingresso de titular.

§ 9º - Em se tratando de prorrogação de licença, o professor substituto permanecerá na sala atribuída até retorno do titular.

c) Dia 02/02/2017, às 18h, atribuição de classes/aulas aos professores titulares de cargo e professores substitutos interessados em ampliar sua jornada obedecendo à classificação e os seguintes itens:

1) - o intervalo de uma classe para a outra na mesma unidade escolar, será no mínimo de 40 (quarenta) minutos.

2) - a jornada semanal não poderá ultrapassar 60 (sessenta) horas, incluindo horas-aula mais horas atividades. §10 - O professor afastado de seu cargo a qualquer título e/ou titular com dois vínculos poderá nomear um procurador para comparecer à sessão de atribuição de classes, não havendo necessidade de autenticação em cartório no documento. §11 - O diretor da unidade escolar não poderá ser procurador nas sessões de atribuição de classes/aulas.

Artigo 11 - O Professor titular de cargo, que tiver atribuído classe em substituição deverá cumprir 3 (três) horas atividades coletivas (HAC) referentes a cada classe em exercício.

Parágrafo único – Caso o dia do HAC referente à ampliação de jornada ocorra no mesmo dia da HAC da sala regular, as referidas horas deverão ser cumpridas em dia, horário e local determinados pelo Departamento Pedagógico.

21/01/2017

Artigo 12 - As substituições de docentes superiores a 05 (cinco) dias, que surgirem durante o ano letivo de 2017, serão oferecidas as quintas-feiras, às 18h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Padre Albuquerque, 940, Centro, a partir de 02 de fevereiro de 2017.

Artigo 13 - Toda substituição que surgir na unidade escolar durante o ano letivo de 2017 será oferecida na seguinte conformidade:

I –Aos professores substitutos para composição de jornada, em conformidade com os parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º do artigo 9º, desta resolução;

II – Aos professores titulares de cargo classificados na lista geral, Faixa II, interessados em ampliar jornada;

III – Aos professores substitutos interessados em ampliar jornada, obedecendo à classificação;

Artigo 14 - A acumulação de cargos e/ou de cargo e função de docente poderá ser exercida desde que:

I - o total da carga horária de ambos não exceda o limite de 60 (sessenta) horas.

II - haja compatibilidade de horário considerada a hora atividade coletiva (HAC).

III – esteja em conformidade com a legislação vigente.

Artigo 15 - O docente com dois cargos efetivos, em regime de acumulação de cargo será classificado na seguinte conformidade:

I - se os dois cargos forem na mesma escola, será classificado duas vezes.

II - se os dois cargos forem em escolas diversas, será classificado em cada uma delas.

Artigo 16 - O integrante do Quadro do Magistério Municipal efetivo que acumular cargo ou função-atividade deverá apresentar na unidade escolar os seguintes documentos:

I - declaração que acumula cargo ou função em formulário próprio.

II - horário da escola ou do trabalho que está acumulando em formulário próprio.

Artigo 17 - As jornadas semanais de trabalho docentes serão assim constituídas:

I - jornada básica - para docentes que atuam na Educação Infantil:

a) 20 (vinte) horas semanais de atividades com alunos;

b) 07(sete) horas de trabalho pedagógico, das quais 03 (três) horas na escola em atividade coletiva e 04 (quatro) horas em local de livre escolha pelo docente.

II - jornada básica - para docentes que atuam em classes do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental.

a) 25 (vinte e cinco) horas de atividades semanais com alunos;

b) 08 (cinco) horas de trabalho pedagógico, das quais 03 (três) horas na escola em atividade coletiva e 05 (cinco) horas em local de livre escolha pelo docente;

III - jornada básica - para docentes que atuam na Educação de Jovens e Adultos – EJA, no período noturno, após as 19 horas:

a) 15 (quinze) horas semanais em atividades com alunos;

b) 05 (cinco) horas de trabalho pedagógico, das quais 02 (duas) horas presenciais e 03 (três) horas em local de livre escolha pelo docente; a) 05 (cinco) horas semanais recebidas a título de gratificação de trabalho noturno.

IV - na educação de jovens e adultos com aulas no período diurno: a) 15 horas em atividades com os alunos; b) 02 horas de trabalho pedagógico na escola; c) 03 horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha.

Parágrafo Único - O professor que ministrar aulas em escola vinculada cumprirá as horas de atividade coletiva na escola vinculadora ou em local designado pelo Diretor responsável pela unidade escolar.

Artigo 18 - A substituição de Direção de escola obedecerá ao previsto na Lei Complementar nº 03 de 10/12/1.998, alterada pela Lei Complementar nº 21 de 05/10/2007 e Resolução da S.M.E. nº 353/2015, de 17/08/2015.

Artigo 19 – A atribuição de aulas aos professores de Educação Física, AEE – Atendimento Educacional Especializado será normatizada por Resolução específica da Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 20 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria Jurídica Municipal.

Artigo 21 – Fica revogada a Resolução da SME nº 50/2016 e outras disposições em contrário.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO GAB. SME Nº 003/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

Disciplina o horário de trabalho semanal do Diretor de Educação Básica do Sistema Municipal de Educação, para o ano de 2017.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º - O Diretor de Educação Básica terá jornada semanal de 40 (quarenta) horas na seguinte conformidade: I - (oito) horas diárias, preferencialmente, sendo 4 (quatro) horas no período da manhã e 4 (quatro) horas no período da tarde.

II – No dia de HAC, o horário poderá ser modificado para participar e/ou presidir reuniões na unidade. § 1º - O diretor de escola que contemple sala de EJA deverá organizar seu horário de trabalho a fim de garantir sua presença para atender o segmento, no mínimo, uma vez na semana ou quando necessário. § 2º – O Diretor deverá participar de todas as reuniões ou formação em serviço, quando convocado, ainda que o horário da convocação não coincida com o homologado.

Artigo 2º - Todos os Diretores deverão encaminhar seu horário, em duas vias, devidamente assinadas, a Secretaria Municipal de Educação para a Supervisão de Ensino até o dia 17/03/2017 para homologação. § 1º - Após homologação, o documento retornará à unidade escolar, onde deverá ser afixado em local visível. § 2º - Alterações posteriores no horário de trabalho do Diretor deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação para devida homologação.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SME nº 052/2016, de 21 de janeiro de 2016 e as disposições em contrário.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO GAB. S.M.E. Nº 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o Processo de Atribuição para as salas de (A.E.E.) Atendimento Educacional Especializado do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga para o ano letivo de 2017.

A Secretária de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar nº 03/1998 e alterações, Lei Complementar nº 44/2011, e Decreto N° 7.611 de 17 de novembro de 2011 e considerando que: -O atendimento escolar de alunos com necessidades educacionais especiais far-se-á em classes comuns do Sistema Municipal de Ensino, com o apoio de serviços especializados, organizados em Salas de A.E.E. na própria Unidade Escolar, ou em Unidades Escolares próximas, que possuam espaços e equipamentos para atender os alunos com necessidades educacionais especiais, (LDB 9394/96); -Os paradigmas atuais de inclusão escolar vêm exigindo a ampliação dos serviços de apoio especializado e a adoção de projetos pedagógicos e metodologias de trabalho complementar à sala comum.

Resolve: Artigo 1º - As Salas de A.E.E. (Atendimento Educacional Especializado) atenderão alunos do Sistema Municipal de Ensino da Educação Infantil (alunos a partir de 3 anos), Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos que apresentem necessidades educacionais especiais.

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21/01/2017 Artigo 2º - As aulas nas Salas de A.E.E. (Atendimento Educacional Especializado) serão ministradas por professores efetivos e substitutos efetivos, classificados segundo o Processo Seletivo Edital nº 05 de 10 de novembro de 2015.

Artigo 3º - O horário de atendimento à demanda será programado de acordo com as necessidades dos alunos e em período diverso daquele em que o aluno frequenta a sala regular da própria escola ou em unidade escolar diversa.

Artigo 4º - A atribuição das salas de A.E.E. (Atendimento Educacional Especializado) ocorrerá no dia 01/03/2017 às 15h30min no DEISA (Departamento de Educação Inclusiva e Suporte à Aprendizagem) situado à Rua Darcy Vieira nº 1688 -Jardim Itália.

Parágrafo Único – Em havendo necessidade de abertura de novas salas de A.E.E. e ou substituições, os professores que atuarão nas referidas salas serão os classificados no Processo Seletivo do Edital nº 05/2015.

Artigo 5º - A carga horária do professor de A.E.E. será de 40 horas semanais assim distribuídas: 25 (vinte e cinco) horas de atividades semanais com alunos; 08 (oito) horas de trabalho pedagógico, das quais 03 (três) horas presenciais e 05 (cinco) horas de livre escolha.

07 (sete) horas, sendo 3 (três) horas de estudo/planejamento de aula/confecção de materiais/e atendimento aos pais, e 04 (quatro) horas destinadas às visitas.

Os HACs acontecerão no DEISA (Departamento de Educação Inclusiva Suporte à Aprendizagem), situado à Avenida Darcy Vieira nº 1688, Vila Itáliai, das 18 horas às 21horas, todas as segundas-feiras.

Parágrafo Único - O horário de atendimento aos alunos do A.E.E. seguirá anexo a esta Resolução e será homologado pela Secretária de Educação no primeiro bimestre do ano letivo de 2017. O apoio aos alunos com necessidades especiais para o ano de 2017 será oferecido em 19 (dezenove) Salas de Atendimento Educacional Especializado – A.E.E., sendo: ► 02 (duas salas) na EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli; ► 01 (uma sala) na EMEF Benedita Vieira de Almeida Madalena; ► 01 (uma sala) na EMEIF Eudóxia Ferraz; ► 02 (duas salas) na EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski; ► 02 (duas salas) na EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves; ► 01 (uma sala) na EMEF Jose Gomes da Silva Neto (CEPREVI) ► 01 (uma sala) na EMEIF Prof. José Lauro Ferreira; ► 01 (uma sala) na EMEF Profª Julieta Rolim da Silva ► 01 (uma sala) na EMEIF Profª Loide Lara ; ► 02 (duas salas), sendo uma na EMEIF Profª Adriana Porto Rocha, (uma sala) na EMEI Nair do Carmo Ferriello de Mattos, esta última vinculada à Adriana Porto Rocha; ► 01 (uma sala) na EMEF Profª Therezinha Annunciato E. Soares; ► 02 (duas salas) na EMEIF Yolanda Carvalho Pinto ► 02 (duas salas) na EMEIF Profª Zilá de Freitas Marão.

Parágrafo Único: A EMEI Nair do Carmo Ferriello de Mattos está vinculada à EMEIF Profª Adriana Porto Rocha, atendendo a demanda do setor.

Artigo 6º - Os professores iniciarão nas salas de A.E.E. a partir do dia 06 de março de 2017, e seguirão o calendário escolar homologado pela Secretária Municipal de Educação, na Unidade Escolar em que estiver atuando na sala de A.E.E. Artigo 7º - São atribuições do professor da sala de Atendimento Educacional Especializado (A.E.E.): I- Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial; II-Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; III-Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais; IV-Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; V-Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; VI- Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; VII- Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação; VIII- Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.

Artigo 8º - O apoio oferecido aos alunos em sala de A.E.E., terá como parâmetro o desenvolvimento de atividades individuais e coletivas, a partir de habilidades levantadas pelo professor em avaliação diagnóstica e de acordo com o Plano do A.E.E. elaborado pelo professor e aprovado pela Equipe Central do DEISA( Departamento de Educação Inclusiva Suporte à Aprendizagem). § 1º - Alunos com diagnóstico médico apresentado pelos pais ou responsável comprovando a necessidade do atendimento especializado deverão ser encaminhados à equipe do Atendimento Educacional Especializado (pedagogos, psicopedagogos, fonoaudiólogo e psicólogo) para avaliação e posterior encaminhamento à Sala de A.E.E. § 2º - O encaminhamento dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação ou suspeita de deficiência para a sala de A.E.E. será feito da seguinte forma: I-Solicitação pela Equipe Gestora da Unidade Escolar (professor e diretor), por meio de Ficha de Encaminhamento própria que deverá ser retirada no DEISA; II-será feita a análise pela equipe multidisciplinar de especialistas (pedagogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, psicólogo) dos casos encaminhados; III-O encaminhamento dos alunos terá a anuência dos pais.

Após as avaliações para constatação das necessidades educacionais especiais, haverá um Parecer assinado pela Equipe multidisciplinar do DEISA. que será enviado para a Escola e fará parte do prontuário do aluno bem como sua matrícula na PRODESP; § 3º - A avalição dos alunos encaminhados será feita respeitando a ordem de chegada e de prioridades. §4º- As escolas deverão protocolar os encaminhamentos de segunda à sexta das 9h às 17h. no DEISA – Departamento de Educação Inclusiva e Suporte à Aprendizagem.

Artigo 9º - O aluno será avaliado semestralmente pelo professor da Sala de A.E.E. e quando houver necessidade o professor solicitará avaliação da Equipe Multidisciplinar do DEISA, para a permanência ou não do aluno na Sala de Atendimento Educacional Especializado. O professor da sala de A.E.E. poderá participar de Conselho de Classe na Unidade Escolar em que estiver atuando, quando solicitado previamente pelo diretor..

Parágrafo Único – Compete ao professor de A.E.E. juntamente com a Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação (DEISA), Diretor de Escola e o Professor Coordenador, informar à família e ao professor do ensino regular, do desligamento do aluno do A.E.E., também constando no prontuário do aluno.

Artigo 10 – O afastamento do professor da sala do A.E.E. por licença saúde, licença prêmio, ingresso por concurso público, afastamento sem vencimento, licença gestante e exoneração será substituído pelo professor do A.E.E. do cadastro reserva (classificado no Processo Seletivo Edital nº 05 de 10 de novembro de 2015), até o retorno do professor afastado. § 1º - O professor que trabalha na sala de A.E.E. que vier a licenciar-se por período superior a 30 dias, perderá a sala de A.E.E, exceto licença gestante, licença prêmio e acidente de trabalho. § 2º - As salas de A.E.E. que surgirem no decorrer do ano letivo de 2017 serão solicitadas a abertura da sala através de memorando específico à Secretaria Municipal de Educação e ao Departamento de

Gestão Escolar. § 3º - No decorrer do ano letivo todas as substituições de salas de A.E.E. serão atribuídas às quartas-feiras, às 18h, na Secretaria Municipal de Educação. § 4º- Ao término da licença, o professor titular de cargo retornará para sua sala regular e o professor substituto efetivo participará de nova atribuição de classe na Secretaria Municipal de Educação. § 5º - O professor que participou do Processo Seletivo de A.E.E. e retornou de sua licença, poderá assumir outra classe de A.E.E., atendendo a necessidade (demanda) e interesse da Administração.

Artigo 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos.

Artigo 12 – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Resolução S.M.E. nº 017 de 22 de janeiro de 2015 e outras disposições em contrário.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO GAB. SME Nº 005 /2017, DE 06 DE JANEIRO 2017

Disciplina a Remoção por Permuta de Professor e de Diretor de Educação Básica do Sistema Municipal de Educação, para o ano de 2017 e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º - A Remoção por Permuta, para o ano de 2017(dois mil e dezessete), de Professor de Educação Básica e de Diretor de Educação Básica, nos termos dos Artigos 33 e 34, da Lei Complementar nº 03, de 10/12/1998, republicada com as devidas alterações pela Lei Complementar nº 21, de 05/10/2007, obedecerá ao disposto na presente Resolução.

Artigo 2º - A inscrição para a Remoção por Permuta deverá ser instruída, na seguinte conformidade: I - Requerimento único dos 02 (dois) interessados, dirigidos à Secretária Municipal de Educação, conforme consta no Anexo I, desta Resolução.

II - Declaração única, dos 02 (dois) interessados, constando itens relacionados no Anexo II, desta Resolução.

Artigo 3º - Não poderá se inscrever no processo para Remoção por permuta o integrante do Quadro do Magistério que no ano base, estiver licenciado sem vencimentos, por licença-saúde, por período superior a 180 (cento e oitenta) dias ou que tiver sofrido qualquer penalidade administrativa resultante de processo administrativo. § 1º - Não terão direito a inscrever-se na Remoção por Permuta os candidatos que estiverem afastados de seus cargos para tratarem de assuntos particulares, aqueles que se removeram por permuta nos últimos 03 (três) anos (2014, 2015 e 2016) e os que vierem a se efetivar no cargo/função no ano de 2017 ou estiveram, no ano de 2016, em sede provisória. § 2º - Os Professores de Educação Básica e os Diretores de Educação Básica que se removeram nos termos da Resolução SME nº498/2016, de 03 de outubro de 2016, não poderão participar do processo de Remoção por Permuta no ano de 2017(dois mil e dezessete).

Artigo 4º - As inscrições para Remoção por Permuta deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga, situada à Rua Padre Albuquerque, nº940- Centro, no dia 01 de fevereiro de 2017, das 10h às 17h.

Artigo 5º - A documentação que instruirá o pedido de Remoção por Permuta deverá ser entregue pessoalmente pelos candidatos ou por seu procurador (Procuração simples) na Secretaria Municipal de Educação/Setor de Protocolo.

Parágrafo Único - Será objeto de indeferimento a documentação que estiver com as informações ou dados incompletos, que não atenderem às exigências desta Resolução, bem como por conveniência da Administração, desde que devidamente justificados.

Artigo 6º - Compete à Secretária Municipal de Educação a decisão dos pedidos de Remoção por Permuta, a notificação e a publicação do despacho aos interessados no dia 02/02/17.

Artigo 7º - Qualquer pedido de reconsideração referente ao indeferimento do processo de Remoção por Permuta deverá ser interposto no dia 03/02/17, das 09h às 17 horas, na Secretaria Municipal de Educação, no Setor de Protocolo.

Parágrafo Único - O pedido de reconsideração deverá ser dirigido à Secretária Municipal de Educação em requerimento único dos 02 (dois) interessados. A decisão do pedido será notificada aos interessados.

Artigo 8º - O pedido de recurso poderá ser efetuado, somente quando o pedido de reconsideração for indeferido; Parágrafo Único - O recurso deverá ser dirigido ao Prefeito do Município de Itapetininga em requerimento único dos 02 (dois) interessados.

Artigo 9º - Os atos da Remoção por Permuta serão afixados na Secretaria Municipal de Educação.

Seus atos produzirão efeitos assim que os Professores e/ou Diretores de Educação Básica removidos, entrarem em exercício na nova unidade escolar no dia 06/02/16.

Artigo 10 - O Professor e Diretor de Educação Básica, removidos por Permuta nos termos desta Resolução, ficarão impedidos de participarem de Concurso de Remoção pelo período de 03 (três) anos.

Artigo 11 - Não terão direito a Remoção por Permuta, os candidatos aos quais faltarem 05 (cinco) anos ou menos, para completar o tempo exigido por Lei, para aposentadoria voluntária e/ou compulsória.

Artigo 12 – Os Professores de Educação Física que se removeram e/ou escolheram sede de exercício em 2016 (dois mil e dezesseis) não poderão participar do processo de Remoção por Permuta.

Artigo 13 – Os casos não previstos nesta Resolução serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria Jurídica.

Artigo 14 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando a Resolução da SME nº73/2016, de 26 de janeiro de 2016 e as disposições em contrário.

Gislene Aparecida da Silva Roberto Secretária Municipal de Educação ANEXO -I Ilma. Sr.ª. Secretária Municipal de Educação _______________________________________________________,RG________________, Titular de Cargo de _________________________________________________, classificado na _________ ________________________________________________________________ e ________________ __________________________________, RG ______________________ , Titular de Cargo de _________________________________________________ , classificado na ___ ______________________________________________________________________ .

Solicitam a Vossa Senhoria que sejam removidos entre si por permuta, nos termos da Resolução da SME nº__, ___ de janeiro de 2017.

Nestes termos, Pede Deferimento Itapetininga, ______ de __________________ de 2017. ______________________________________________

1º Requerente _______________________________________________ 2ºRequerente A N E X O - II DECLARAÇÃO DOS INTERESSADOS ___________________________________________________, RG _________________, e __________________________________________________, RG _________________.

Declaram que:1º - Não estão respondendo a processos administrativos; 2º - Não permutaram nos últimos 03 (três) anos em qualquer cargo da carreira do magistério que tenham ocupado.

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21/01/2017

3º - Estão cientes do impedimento de inscrever-se em Concurso de Remoção durante 3 (três) anos, conforme legislações vigentes; 4º - Contam com mais de 05 (cinco) anos para aposentadoria voluntária ou compulsória; 5º - Tem conhecimento e concordam com as normas disciplinares da Remoção por Permuta, Resolução da SME n°___, de ____ de janeiro de 2017.

Itapetininga, ______ de __________________ de 2017. ______________________________________________ 1º Requerente _______________________________________________

2º Requerente

RESOLUÇÃO SME Nº 006/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas aos Professores Substitutos PEB I e PEB II do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga, em conformidade com a Lei Complementar nº 44 de 07/12/2011, Lei Complementar nº 03/1998, Lei Complementar nº 21/2007, Lei Complementar nº 26/2008 e Concurso Público edital nº 01/2012, Edital de Concurso Público 01/2014 e demais legislações que disciplinam o processo de atribuições de classes/aulas e acúmulo de cargo.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem a legalidade e transparência do processo de atribuição em caráter de substituição aos professores substitutos PEB I e PEB II, resolve: CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- A Secretaria Municipal de Educação fará a divulgação e execução das normas e o acompanhamento que orientam o processo de que trata esta resolução.

Artigo 2º- O cargo de professor substituto de educação básica (PEB-I) e (PEB-II) tem as seguintes características: I - cargo efetivo; II - provimento por concurso público; III - atuação nas classes de educação infantil, carga horária de 27(vinte e sete) horas semanais; no ensino fundamental, carga horária de 33(trinta e três) horas semanais; na educação de jovens e adultos 25(vinte e cinco) horas e nos projetos educacionais considerando a carga horária de cada projeto.

IV - requisitos mínimos para o exercício do cargo: habilitação de segundo grau para o magistério ou curso de grau superior de ensino, correspondente à licenciatura plena, em pedagogia com habilitação específica ou normal superior. § 1º O professor substituto de educação básica (PEB-I) e (PEB-II) tem jornada semanal de trabalho e cálculo do salário igual ao do professor de educação básica efetivo. § 2º O professor substituto de educação básica (PEB-I) e (PEB-II) não participará da escolha de classe ou aulas na escola, nem remoção, sendo suas atividades definidas pela Secretaria Municipal de Educação para ministrar aulas em substituição ao professor de educação básica efetivo e deverá, conforme determinação da Secretaria Municipal de Educação estar à disposição para eventuais substituições. § 3º O professor substituto de educação básica (PEB-I), Edital de Concurso nº01/2012, com habilitação de segundo grau para o magistério, quando após seu ingresso tenha concluído curso de grau superior de ensino, correspondente à licenciatura plena em qualquer das áreas da Educação, passará para a faixa funcional imediatamente superior, conforme art. 19 da LC nº 03/1998 e suas alterações.

Artigo 3º- Compete à Secretaria Municipal de Educação: I - tomar as providências necessárias para o correto cumprimento desta resolução.

II - designar comissões para atribuição de classes/aulas para atender a demanda escolar, aos professores substitutos titulares de cargo, classificados em listagem específica de acordo com o campo de atuação.

III- elaborar e divulgar a classificação geral dos professores.

Artigo 4º- Compete ao Diretor de Educação Básica observar e tomar as providências necessárias para o correto cumprimento desta resolução: I- Informar à Secretaria Municipal de Educação as classes/aulas, o período e o encerramento das substituições durante o ano letivo; II- Informar ao professor substituto, sobre as atribuições de aulas que acontecerão na Secretaria Municipal de Educação no decorrer do ano letivo; III- Planejar o dia e horários do HAC- Horário de Atividade Coletiva que deverá ser cumprido prioritariamente na escola, ou por determinação da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades da unidade escolar; IV- Emitir declaração da carga horária do professor, verificar, deferir e indeferir as declarações de acúmulo de cargo/função, observando a legislação vigente, e encaminhar à Secretaria Municipal de Educação as declarações de acúmulo de cargo/ função indeferidas para análise e devidas providências.

CAPÍTULO II DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULAS Artigo 5º- A Secretaria Municipal de Educação, através de comissão realizará a atribuição de classe/ aulas aos professores substitutos na seguinte conformidade: I- Dia 02 de fevereiro, às 10h (dez horas)- atribuição de classes/aulas aos professores substitutos, classificados na Faixa IV, na Secretaria Municipal de Educação, considerando o escala de horários a seguir: • Professores classificados do nº 01 ao 15- 10h00; • Professores classificados do nº 16 ao 30- 11h00; • Professores classificados do nº 31 ao 50- 14h30; • Professores classificados do nº 51 ao 70- 15h30; • Professores classificados a partir do nº 71-16h30.

II- Dia 02 de fevereiro, às 18h (dezoito horas), atribuição aos professores titulares de cargo e professores substitutos interessados em ampliar jornada; III- As atribuições no decorrer do ano letivo ocorrerão às quintas-feiras às 18h na Secretaria Municipal de Educação localizada à Rua Padre Albuquerque, 940- Centro. §1º- Ao professor substituto será atribuída, prioritariamente, classe de Ensino Fundamental. §2º- Somente poderão ser atribuídas classes de Educação Infantil para composição de jornada ao professor substituto após terem sido atribuídas todas as classes de Ensino Fundamental constantes na ata de atribuição. §3º- Quando se tratar de professor substituto efetivo com classe no Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga poderá ser atribuída classe de Educação Infantil, de modo a garantir o acúmulo legal de cargos. §4º- O professor substituto permanecerá na sala atribuída até o término do período que lhe foi atribuído, o retorno ou ingresso de titular. §5º- Em se tratando de prorrogação de licença, o professor substituto permanecerá na sala atribuída até o retorno do titular.

Artigo 6º- O professor em substituição, que assumir complementação de jornada ou novo bloco de aulas, também em substituição, e vier a licenciar-se por período superior a 15 (quinze) dias ou mais no corrente ano, terá cessada a substituição complementar, ficando a critério da Administração, ser-lhe atribuída nova substituição.

Artigo 7º- A acumulação de cargos ou de cargo e função do professor substituto somente poderão ser exercidas desde que: I - o total da carga horária de ambos não exceda o limite estabelecido pela legislação em vigor; II - haja compatibilidade de horário consideradas as horas de trabalho pedagógico na escola; a) No ato da atribuição de classes/aulas, o professor deverá ter ciência da compatibilidade do horário com a nova jornada assumida, apresentando, o acúmulo nas escolas no primeiro dia de exercício, sendo de responsabilidade do interessado as informações prestadas. b) Havendo irregularidade do acúmulo, o ato da atribuição tornar-se-á sem efeito.

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 8º - O professor substituto quando tiver sua substituição cessada, pelo retorno do titular, ingresso de professor titular ou quando do encerramento do projeto educacional deverá retornar imediatamente para a Secretaria de Educação para nova atribuição de classe/aulas.

Artigo 9º- A jornada do professor substituto poderá ser alterada para mais ou para menos de acordo com as substituições que venham a ser-lhe atribuídas, havendo alteração dos vencimentos.

Artigo 10- Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Recursos Humanos e Assessoria Jurídica.

Artigo 11- Fica revogada a Resolução da SME nº 74/2016, de 26 de janeiro de 2016 e outras disposições em contrário.

Gislene Aparecida da Silva Roberto Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO DA SME Nº 006/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

ANEXO I- TABELA DA JORNADA SEMANAL PEB I e PEB II (SUBSTITUTO) HORA/AULA 66% DA JORNADA SEMANAL

HAC – HORA ATIVIDADE COLETIVA PRESENCIAL

LIVRE

TOTAL DA JORNADA SEMANAL

10

2

2

14

11

2

2

15

12

2

2

16

13

2

2

17

14

2

3

19

15

2

3

20

16

2

3

21

17

2

4

23

18

2

4

24

19

2

4

25

20

3

4

27

21

3

4

28

22

3

4

29

23

3

5

31

24

3

5

32

25

3

5

33

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que “Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências”.

(Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de autoria da Chefe do Poder Executivo.)

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O artigo 1º da Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono salarial aos funcionários municipais, a partir de 1º de janeiro de 2017 até 30 de junho de 2017, de acordo com as seguintes tabelas:” (N.R.) QUADRO GERAL

MAGISTÉRIO

REFERÊNCIAS

FAIXA

VALOR

GUARDA MUNICIPAL GRUPO

VALOR

1a6

R$ 50,00

1

R$ 100,00

R$ 50,00

2

R$ 50,00

3A7

R$ 100,00

8 A 16

R$ 50,00

Valor-hora*

I

R$ 100,00

*cargos que recebem por hora

II a VI

R$ 50,00

Valor-hora*

R$ 50,00

*cargos que recebem por hora Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, aos vinte dias de janeiro de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.576, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o remanejamento de Cargo de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Planejamento, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. IV, comissionado da Secretaria Municipal de Planejamento, para a Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017.

Página 15

21/01/2017 PORTARIA Nº 74, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dezesseis dias de janeiro de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.577, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe revogação do art. 7º do Decreto nº 1.570, de 2 de janeiro de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o artigo 7º do Decreto nº 1.570, de 2 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre os remanejamento de cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dezesseis dias de janeiro de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.578, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2017, e dá outras providências.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam considerados como Feriados e Pontos Facultativos, no ano 2017, nas Repartições Públicas Municipais, os seguintes dias:

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 1508/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Simone Serafim Mateus, Professora de Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04 - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir e 03/02/2017, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria de Trânsito e Cidadania, os funcionários abaixo relacionados: Bruno Brisola Casabona Castilho, Diretor, Ref. V. Dalton Malavazzi Silvestre, Diretor, Ref. V. Maria Alice Mesquita, Diretor do Departamento de Proteção Comunitária, Ref. V. Paulo Fraletti Ozi, Diretor do Departamento de Fiscalização de Trânsito, Ref. V Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 26, de 4 de janeiro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 52, de 11 de janeiro de 2017, onde se lê: “Anderson de Souza, Assessor, Ref. IV”, leia-se: “Anderson de Souza, Diretor, Ref. V”.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 53, de 11 de janeiro de 2017, onde se lê: “Ana Paula Granato, Assessor, Ref. IV”, leia-se: “Ana Paula Granato, Diretor, Ref. V”.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 53, de 11 de janeiro de 2017, onde se lê: “Jairo Fernando Vieira”, leiase: “Jairo Fernandes Vieira”.

Art. 4º Retificar a Portaria nº 55, de 11 de janeiro de 2017, onde se lê: “Maristela Schimitz Silveira”, leia-se: “Maristela Schuster Schimitz Silveira”.

Art. 5º Retificar a Portaria nº 57, de 11 de janeiro de 2017, onde consta: “Alexandre Champion Aparecido de Moraes, Assessor de Segurança da Defesa Social, Ref. IV”, leiase “Alexandre Champion Aparecido de Moraes, Assessor de Segurança da Defesa Social, Ref. IV, a partir de 09/01/2017”.

“Alice Candida Pinto, Assessor, Ref. I”, leia-se: “Alice Candida Pinto, Assessor, Ref. I, a partir de 16/01/2017”.

Art. 6º Retificar a portaria nº 69, de 12 de janeiro de 2017, onde consta “Orestes Carocce Filho”, leiase “Orestes Carossi Filho”.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIA/ MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

27/Fevereiro

Segunda-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

Municipal

28/Fevereiro

Terça-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

Municipal

01/Março

Quarta-feira

Carnaval / até as 12 horas

Ponto Facultativo

Municipal

14/Abril

Sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado

Municipal

21/Abril

Sexta-feira

Tiradentes

Feriado

Federal

01/Maio

Segunda-feira

Dia do Trabalho

Feriado

Federal

15/Junho

Quinta-feira

Corpus Christi

Feriado

Municipal

09/Julho

Domingo

Revolução de 1932

Feriado

Estadual

07/Setembro

Quinta-Feira

Independência do Brasil

Feriado

Federal

12/Outubro

Quinta-feira

N. Senhora Aparecida

Feriado

Federal

28/Outubro

Sábado

Dia do Funcionário Público

Ponto Facultativo

Municipal

02/Novembro

Quinta-feira

Finados

Feriado

Municipal

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

05/Novembro

Sábado

Aniversário de Itapetininga

Feriado

Municipal

15/Novembro

Quarta-feira

Proclamação da República

Feriado

Federal

25/Dezembro

Segunda-feira

Natal

Feriado

Federal

PORTARIA Nº 77, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 781/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Eliel da Silva Melo, Agente de Fiscalização, Ref. 08, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2017.

§ 1º O expediente dos serviços burocráticos no Paço Municipal e nas Repartições Administrativas Municipais, será das 12:00 às 18:00 horas, no dia 1º de março quarta-feira de cinzas. § 2º Competirá aos Secretários Municipais à expedição de instruções sobre o horário a ser observado, bem como a organização das escalas e dos plantões, para os serviços que não possam sofrer interrupção.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos vinte dias de janeiro de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.579, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o remanejamento de Cargo de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a Secretaria Municipal de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 2º Ficam remanejados 2 (dois) cargos de Assessor, Ref. IV, comissionado da Secretaria Municipal de Promoção Social, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 3º Fica remanejado 1 (um) cargo de Chefe de Setor, Ref. III, comissionado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 4º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. IV, comissionado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para a Secretaria Municipal de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos vinte dias de janeiro de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Adalberto Aparecido Correia, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o Senhor Bruno Brisola Casabona Castilho para atuar como Diretor do Departamento de Transporte Público, junto à Secretaria Municipal de Transito e Cidadania.

Art. 2º Designar o Senhor Dalton Malavazzi Silvestre para atuar como Diretor do Departamento Municipal de Trânsito/DEMUTRAN, junto à Secretaria Municipal de Transito e Cidadania.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 1827/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Isabel Cristina de Souza, Psicóloga, Ref. 11, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16/01/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 53, de 05/02/2015, que concedeu o afastamento sem vencimento.

Página 16

21/01/2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 2064/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, do funcionário Marcos Rogério de Campos Almeida, Serviços Gerais, Ref. 03, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 23/01/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 355, de 15/06/2016, que concedeu o afastamento sem vencimento.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 82, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 1921/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Lilian Cristina Ferreira Soares, Escriturária, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 16/01/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 390, de 26/04/2015, que concedeu o afastamento sem vencimento.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 83, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Vander Borges Alonso, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/01/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 84, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor João Ricardo da Silva Feitoza, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/01/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 85, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Sandra Maria Maciel de Ramos, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/01/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 86, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 26 de 27/06/2008, resolve: Art. 1º Prorrogar por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Publico nº 002/2014, homologado pelo Edital em 12 de fevereiro de 2015, publicado no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, nº 462, de 12/02/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando memorando Gab.SME nº 017/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...

II – Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação: Fernanda Santos Antunes; José Nunes Bento Neto; Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira.

Luciana Pereira de Lima – Suplente.

Renata Aparecida Palmeira Noronha – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 42, de 10/01/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Esta-

do de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Paulo Lopes Vieira, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 2306/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Patricia Nogueira Batista, Professora de Música, Ref. 09, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 18/01/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 207, de 05/04/2016, que concedeu a prorrogação do afastamento sem vencimento.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 90, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o pedido de afastamento sem vencimento, da Senhora Maria Nilza Correa Rodrigues Carvalho, Professora de Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04-B, lotada na Secretaria Municipal da Educação. Objeto da Portaria nº 41, de 10/01/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 91, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Bruno Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Marlene Aparecida Fernandes de Souza, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 93, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Alfredo Mariano Neto, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 94, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a Senhora Maristela Schuster Schimitz Silveira, Assessor, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de 20 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 95, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Hélio Octávio Volpi Janez, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 96, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Maria Helena Barbosa Ferreira Mendes, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

Página 17

21/01/2017 PORTARIA Nº 97, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

PORTARIA Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Gabriele Caroline da Silva Tridico, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Lays Leão, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/01/2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 98, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

PORTARIA Nº 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Juliane Clemente Nanini, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 56, de 11 de janeiro de 2017, onde se lê: “Fernanda Aparecida Correia Silva”, leia-se: “Fernanda Aparecida Correa da Silva”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 4R Sistemas

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

02/01/17

17:05

SETOR CONTÁBIL

Exercício:

2016

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE DEZEMBRO - GERAL DOTAÇÃO

Despesa

Descrição

Fte. Rec.

1/ 4

Página:

EMPENHADO

LIQUIDADO

PAGO

Diferença Liquidado/ Pago

Ficha Inicial

Alteração

Atual

Saldo Atual

Anterior

No Mês

Total

A Pagar

Anterior

No Mês

Total

A Liquidar

Anterior

No Mês

Total

CAMARA MUNICIPAL 01

CAMARA MUNICIPAL

01.01

CAMARA MUNICIPAL

01.01.01

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0058.1026 CONSTRUÇÃO DE PRORIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

1

1

200.000,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1

2

270.000,00

0,00

270.000,00

62.720,08

182.019,77

25.260,15

207.279,92

0,00

182.019,77

25.260,15

207.279,92

0,00

182.019,77

25.260,15

207.279,92

0,00

173.932,42

16.673,75

190.606,17

0,00

173.932,42

16.673,75

190.606,17

0,00

173.932,42

16.673,75

190.606,17

0,00

8.087,35

8.586,40

16.673,75

0,00

8.087,35

8.586,40

16.673,75

0,00

8.087,35

8.586,40

16.673,75

0,00

01.031.0058.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 1 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 6 13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL

3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1

3

5.000,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

1

4

6.000.000,00

0,00

6.000.000,00

1.107.341,88

4.227.384,52

665.273,60

4.892.658,12

0,00

4.227.384,52

665.273,60

4.892.658,12

0,00

4.227.384,52

665.273,60

4.892.658,12

0,00

2.430.376,67

220.521,20

2.650.897,87

0,00

2.430.376,67

220.521,20

2.650.897,87

0,00

2.430.376,67

220.521,20

2.650.897,87

0,00

458.762,45

39.609,72

498.372,17

0,00

458.762,45

39.609,72

498.372,17

0,00

458.762,45

39.609,72

498.372,17

0,00

1 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

75.298,75

6.095,50

81.394,25

0,00

75.298,75

6.095,50

81.394,25

0,00

75.298,75

6.095,50

81.394,25

0,00

42 FÉRIAS INDENIZADAS

13.379,34

99.511,60

112.890,94

0,00

13.379,34

99.511,60

112.890,94

0,00

13.379,34

99.511,60

112.890,94

0,00

102.451,60

186.119,64

0,00

102.451,60

186.119,64

0,00

102.451,60

186.119,64

43 13º SALÁRIO

288.571,24

288.571,24

288.571,24

0,00

44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO

97.065,58

0,00

97.065,58

0,00

97.065,58

0,00

97.065,58

0,00

97.065,58

0,00

97.065,58

0,00

45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL

81.746,38

30.809,94

112.556,32

0,00

81.746,38

30.809,94

112.556,32

0,00

81.746,38

30.809,94

112.556,32

0,00

60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS

904.255,34

82.606,00

986.861,34

0,00

904.255,34

82.606,00

986.861,34

0,00

904.255,34

82.606,00

986.861,34

0,00

99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL

64.048,41

0,00

64.048,41

0,00

64.048,41

0,00

64.048,41

0,00

64.048,41

0,00

64.048,41

0,00

417.439,29

58.019,61

475.458,90

0,00

417.439,29

58.019,61

475.458,90

0,00

378.413,08

97.045,82

475.458,90

0,00

417.439,29

58.019,61

475.458,90

0,00

417.439,29

58.019,61

475.458,90

0,00

378.413,08

97.045,82

475.458,90

0,00

73.397,65

3.022,69

76.420,34

0,00

73.397,65

3.022,69

76.420,34

0,00

73.397,65

3.022,69

76.420,34

0,00

73.397,65

3.022,69

76.420,34

0,00

73.397,65

3.022,69

76.420,34

0,00

73.397,65

3.022,69

76.420,34

0,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1

5

500.000,00

100.000,00

600.000,00

124.541,10

2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

1

6

120.000,00

0,00

120.000,00

43.579,66

99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1

7

50.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -

1

8

800.000,00

-200.000,00

600.000,00

346.268,08

216.974,46

36.757,46

253.731,92

0,00

216.974,46

36.757,46

253.731,92

0,00

205.203,16

48.528,76

253.731,92

0,00

216.974,46

36.757,46

253.731,92

0,00

216.974,46

36.757,46

253.731,92

0,00

205.203,16

48.528,76

253.731,92

0,00

58.035,60

2.876,40

60.912,00

0,00

58.035,60

2.876,40

60.912,00

0,00

56.174,40

4.737,60

60.912,00

0,00

58.035,60

2.876,40

60.912,00

0,00

58.035,60

2.876,40

60.912,00

0,00

56.174,40

4.737,60

60.912,00

0,00

156.976,86

-33.616,34

123.360,52

3.985,00

111.721,36

11.639,16

123.360,52

0,00

102.546,68

16.828,84

119.375,52

3.985,00

67.736,78

-33.495,90

34.240,88

0,00

28.899,83

5.341,05

34.240,88

0,00

28.899,83

5.341,05

34.240,88

0,00

1.232,00

0,00

1.232,00

0,00

1.232,00

0,00

1.232,00

0,00

1.012,00

220,00

1.232,00

0,00

11.660,82

-2.078,32

9.582,50

0,00

8.720,22

862,28

9.582,50

0,00

8.679,72

902,78

9.582,50

0,00

249,89

0,00

249,89

0,00

249,89

0,00

249,89

0,00

249,89

0,00

249,89

0,00

3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME

3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1

9

150.000,00

0,00

150.000,00

89.088,00

14 DIÁRIAS NO PAIS

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 4 GÁS ENGARRAFADO 7 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 11 MATERIAL QUÍMICO 15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E

1

10

300.000,00

0,00

300.000,00

176.639,48

5.060,00

505,00

2.120,00

3.445,00

16 MATERIAL DE EXPEDIENTE

7.425,88

564,95

7.990,83

0,00

6.993,93

996,90

7.990,83

0,00

6.833,93

1.156,90

7.990,83

0,00

17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

7.576,90

0,00

7.576,90

0,00

7.576,90

0,00

7.576,90

0,00

5.494,00

2.082,90

7.576,90

0,00 0,00

21 MATERIAL DE COPA E COZINHA

5.565,00

0,00

5.565,00

0,00

2.120,00

3.445,00

5.565,00

0,00

779,36

0,00

779,36

0,00

779,36

0,00

779,36

0,00

779,36

0,00

779,36

22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE

13.434,24

806,61

14.240,85

0,00

13.434,24

806,61

14.240,85

0,00

13.255,74

985,11

14.240,85

0,00

24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS

5.562,50

81,32

5.643,82

0,00

5.477,50

166,32

5.643,82

0,00

5.477,50

166,32

5.643,82

0,00

25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS

3.142,39

0,00

3.142,39

0,00

3.142,39

0,00

3.142,39

0,00

3.142,39

0,00

3.142,39

0,00

26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

7.058,92

0,00

7.058,92

0,00

7.058,92

0,00

7.058,92

0,00

6.707,52

351,40

7.058,92

0,00

28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

1.035,00

0,00

1.035,00

0,00

1.035,00

0,00

1.035,00

0,00

1.035,00

0,00

1.035,00

0,00

CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE ITAPETININGA ITAPETININGA DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE DE FINANÇAS FINANÇAS

Página 18 4RSistemas Sistemas 4R

21/01/2017

Exercício: 2016 Exercício: 2016

BALANCETE DA DESPESA DESPESA COMPLETO COMPLETO ANALÍTICO ANALÍTICODO DOMÊS MÊSDE DEDEZEMBRO DEZEMBRO- -GERAL GERAL DOTAÇÃO

Despesa Despesa

02/01/17 02/01/17 17:05 17:05

SETOR SETOR CONTÁBIL CONTÁBIL

Descrição Descrição

Fte.Rec. Rec. Fte.

EMPENHADO EMPENHADO

2/ 2/ 4 4

Página: Página: LIQUIDADO LIQUIDADO

PAGO PAGO

Diferença Diferença Liquidado/ Liquidado/ Pago Pago

Ficha Ficha Inicial Inicial

Alteração Alteração

Atual Atual

Saldo Saldo Atual Atual

MATERIALPARA PARAÁUDIO, ÁUDIO,VÍDEO VÍDEOE EFOTO FOTO 2929MATERIAL

Anterior Anterior

No NoMês Mês

726,00 726,00

Total Total

No No MêsMês

Total Total

0,000,00

726,00 726,00

0,00 0,00

8.767,00 8.767,00

0,00 0,00

8.767,00 8.767,00

0,00 0,00

8.767,00 8.767,00

0,000,00

8.767,00 8.767,00

0,000,00

8.767,00 8.767,00

0,00 0,00

1.094,78 1.094,78

0,00 0,00

1.073,78 1.073,78

21,00 21,00

1.094,78 1.094,78

0,000,00

909,90 909,90

184,88 184,88

1.094,78 1.094,78

0,00 0,00

1 1

11 11

100.000,00 100.000,00

0,00 0,00

100.000,00 100.000,00

26.992,70 26.992,70

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

1 1

12 12

100.000,00 100.000,00

0,00 0,00

100.000,00 100.000,00

88.900,00 88.900,00

6 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 6 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

726,00 726,00

Anterior Anterior

0,00 0,00

1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU 1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU

0,00 0,00

A Liquidar A Liquidar

8.767,00 8.767,00

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

726,00 726,00

Total Total

1.094,78 1.094,78

OUTROS MATERIAISDE DECONSUMO CONSUMO 9999OUTROS MATERIAIS

0,00 0,00

NoNo Mês Mês

FERRAMENTAS 4242FERRAMENTAS MATERIALDEDESINALIZAÇÃO SINALIZAÇÃOVISUAL VISUALE EAFINS AFINS 4444MATERIAL

726,00 726,00

Anterior Anterior

MATERIALPARA PARAMANUTENÇÃO MANUTENÇÃODE DE 3939MATERIAL

BANDEIRAS,FLÂMULAS FLÂMULASE EINSIGNIAS INSIGNIAS 5050BANDEIRAS,

0,00 0,00

A APagar Pagar

0,000,00

726,00 726,00

922,18 922,18

0,00 0,00

922,18 922,18

0,00 0,00

922,18 922,18

0,00 0,00

922,18 922,18

0,000,00

922,18 922,18

0,000,00

922,18 922,18

0,00 0,00

2.603,00 2.603,00

0,00 0,00

2.603,00 2.603,00

0,00 0,00

2.603,00 2.603,00

0,00 0,00

2.603,00 2.603,00

0,000,00

2.603,00 2.603,00

0,000,00

2.603,00 2.603,00

0,00 0,00

10.909,22 10.909,22

0,00 0,00

10.909,22 10.909,22

3.985,00 3.985,00

10.909,22 10.909,22

0,00 0,00

10.909,22 10.909,22

0,000,00

4.931,72 4.931,72

1.992,50 1.992,50

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3.985,00 3.985,00

73.119,50 73.119,50

-112,20 -112,20

73.007,30 73.007,30

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59.945,40 59.945,40

6.530,95 6.530,95

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6.530,95 6.530,95

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6.530,95 6.530,95

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0,00

73.119,50 73.119,50

-112,20 -112,20

73.007,30 73.007,30

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6.530,95 6.530,95

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59.945,40 59.945,40

6.530,95 6.530,95

66.476,35 66.476,35

0,00

11.100,00 11.100,00

0,00 0,00

11.100,00 11.100,00

0,00 0,00

11.100,00 11.100,00

0,00 0,00

11.100,00 11.100,00

0,00 0,00

11.100,00 11.100,00

0,00 0,00

11.100,00 11.100,00

0,00

11.100,00 11.100,00

0,00 0,00

11.100,00 11.100,00

0,00 0,00

11.100,00 11.100,00

0,00 0,00

11.100,00 11.100,00

0,00 0,00

11.100,00 11.100,00

0,00 0,00

11.100,00 11.100,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL

1 1

13 13

50.000,00 50.000,00

0,00 0,00

50.000,00 50.000,00

50.000,00 50.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 1 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 5 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 8 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 8 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 69 SEGUROS EM GERAL 69 SEGUROS EM GERAL 72 VALE-TRANSPORTE 72 VALE-TRANSPORTE 74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL

1 1

14 14

900.000,00 900.000,00

100.000,00 100.000,00

1.000.000,00 1.000.000,00

167.008,29 167.008,29

795.133,57 795.133,57 2.402,83 2.402,83 3.090,00 3.090,00 18.056,72 18.056,72 139.224,03 139.224,03 1.981,00 1.981,00 6.410,00 6.410,00 4.546,16 4.546,16 150,00 150,00 78.000,00 78.000,00 5.745,20 5.745,20 101.757,20 101.757,20 26.926,00 26.926,00 255,00 255,00 5.175,50 5.175,50 5.843,17 5.843,17 8.000,00 8.000,00 20,00 20,00 122.478,48 122.478,48 680,00 680,00 2.802,58

37.858,14 37.858,14 -16,45 -16,45 -1.030,00 -1.030,00 -1.335,08 -1.335,08 0,00 0,00 2.387,00 2.387,00 400,00 400,00 120,00 120,00 0,00 0,00 -16.324,26 -16.324,26 -1.102,11 -1.102,11 3.813,65 3.813,65 -2.228,64 -2.228,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.302,60 -2.302,60 0,00 0,00 -1.050,00 -1.050,00 0,00 0,00 0,00

832.991,71 832.991,71 2.386,38 2.386,38 2.060,00 2.060,00 16.721,64 16.721,64 139.224,03 139.224,03 4.368,00 4.368,00 6.810,00 6.810,00 4.666,16 4.666,16 150,00 150,00 61.675,74 61.675,74 4.643,09 4.643,09 105.570,85 105.570,85 24.697,36 24.697,36 255,00 255,00 5.175,50 5.175,50 5.843,17 5.843,17 5.697,40 5.697,40 20,00 20,00 121.428,48 121.428,48 680,00 680,00 2.802,58

12.541,30 12.541,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.131,40 11.131,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 370,00 370,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350,00 350,00 0,00 0,00 0,00

720.666,10 720.666,10 2.144,68 2.144,68 2.060,00 2.060,00 15.037,49 15.037,49 115.061,23 115.061,23 1.981,00 1.981,00 2.790,00 2.790,00 4.426,16 4.426,16 150,00 150,00 57.262,93 57.262,93 4.327,47 4.327,47 92.988,50 92.988,50 22.860,92 22.860,92 255,00 255,00 5.175,50 5.175,50 5.843,17 5.843,17 5.320,20 5.320,20 20,00 20,00 120.728,48 120.728,48 680,00 680,00 2.802,58

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12.541,30 12.541,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.131,40 11.131,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 370,00 370,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350,00 350,00 0,00 0,00 0,00

707.113,37 707.113,37 2.144,68 2.144,68 2.060,00 2.060,00 13.559,96 13.559,96 115.061,23 115.061,23 1.981,00 1.981,00 2.790,00 2.790,00 4.426,16 4.426,16 150,00 150,00 57.262,93 57.262,93 4.327,47 4.327,47 80.913,30 80.913,30 22.860,92 22.860,92 255,00 255,00 5.175,50 5.175,50 5.843,17 5.843,17 5.320,20 5.320,20 20,00 20,00 120.728,48 120.728,48 680,00 680,00 2.802,58

113.337,04 113.337,04 241,70 241,70 0,00 0,00 3.161,68 3.161,68 13.031,40 13.031,40 2.387,00 2.387,00 4.020,00 4.020,00 240,00 240,00 0,00 0,00 4.412,81 4.412,81 315,62 315,62 24.287,55 24.287,55 1.836,44 1.836,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 377,20 377,20 0,00 0,00 350,00 350,00 0,00 0,00 0,00

820.450,41 820.450,41 2.386,38 2.386,38 2.060,00 2.060,00 16.721,64 16.721,64 128.092,63 128.092,63 4.368,00 4.368,00 6.810,00 6.810,00 4.666,16 4.666,16 150,00 150,00 61.675,74 61.675,74 4.643,09 4.643,09 105.200,85 105.200,85 24.697,36 24.697,36 255,00 255,00 5.175,50 5.175,50 5.843,17 5.843,17 5.697,40 5.697,40 20,00 20,00 121.078,48 121.078,48 680,00 680,00 2.802,58

2.802,58 1.326,27

0,00 0,00

2.802,58 1.326,27

0,00 0,00

2.802,58 1.326,27

0,00 0,00

2.802,58 1.326,27

0,00 0,00

2.802,58 1.326,27

0,00 0,00

2.802,58 1.326,27

0,00

95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

1.326,27 260.263,43

0,00 56.526,63

1.326,27 316.790,06

0,00 689,90

1.326,27 257.424,52

0,00 58.675,64

1.326,27 316.100,16

0,00 689,90

1.326,27 257.424,52

0,00 58.675,64

1.326,27 316.100,16

0,00

99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

260.263,43

56.526,63

316.790,06

689,90

257.424,52

58.675,64

316.100,16

689,90

257.424,52

58.675,64

316.100,16

90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 99 DIVERSAS SENTENÇAS

1

1

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE

1

1

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

46.364,84

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0,00

3.635,16

0,00

3.635,16

0,00

3.635,16

0,00

3.635,16

0,00

3.635,16

0,00

15

50.000,00

0,00

50.000,00

46.364,84

3.635,16 3.635,16

0,00 0,00

3.635,16 3.635,16

0,00 0,00

3.635,16 3.635,16

0,00 0,00

3.635,16 3.635,16

0,00 0,00

3.635,16 3.635,16

0,00 0,00

3.635,16 3.635,16

0,00

3.635,16

0,00

3.635,16

0,00

3.635,16

0,00

3.635,16

0,00

3.635,16

0,00

3.635,16

16

200.000,00

0,00

200.000,00

188.049,86

16

200.000,00

0,00

200.000,00

188.049,86

11.950,14

0,00

11.950,14

0,00

1233APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

42 MOBILIÁRIO EM GERAL

9.795.000,00

Inicial

Total por Unidade Orçamentária

0,00 9.795.000,00 DOTAÇÃO

9.795.000,00

0,00

Alteração

9.795.000,00

Atual

9.795.000,00

2.772.493,97

Saldo Atual

2.772.493,97

110,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

11.950,14

0,00

11.950,14 667,00

0,00 0,00

11.950,14 667,00

0,00 0,00

11.840,14 557,00

110,00 110,00

11.950,14 667,00

0,00

0,00 0,00

667,00 200,00

0,00 0,00

667,00 200,00

0,00 0,00

557,00 200,00

110,00 0,00

667,00 200,00

0,00

0,00 0,00

200,00 898,00

0,00 0,00

200,00 898,00

0,00 0,00

200,00 898,00

0,00 0,00

200,00 898,00

0,000,00

200,00 898,00

0,000,00

200,00

0,00 0,00

898,00 8.584,79

0,00 0,00

898,00 8.584,79

0,00 0,00

898,00 8.584,79

0,00 0,00

898,00 8.584,79

0,000,00

898,00 8.584,79

0,000,00

898,00 8.584,79

0,00 0,00

8.584,79 280,00

0,00 0,00

8.584,79 280,00

0,00 0,00

8.584,79 280,00

0,000,00

8.584,79 280,00

0,000,00

280,00

0,00

280,00

0,00

280,00

0,00 0,00

280,00 1.320,35

0,000,00

280,00 1.320,35

0,000,00

0,00

1.320,35

0,00

1.320,35

6.227.166,52

6.227.166,52

Anterior

6.227.166,52

795.339,51 EMPENHADO 7.022.506,03

795.339,51

No Mês

7.022.506,03

Total

0,00

23.057,25

23.057,25

A Pagar

23.057,25

1.320,35

6.094.269,45

6.094.269,45

Anterior

6.094.269,45

909.164,33 LIQUIDADO 7.003.433,78

909.164,33

No Mês

7.003.433,78

Total

0,00 19.072,25

19.072,25

A Liquidar

19.072,25

02/01/17898,00 17:05 8.584,79 2016 Exercício:280,00

Página:

1.320,35 6.018.773,33

6.018.773,33

Anterior

6.018.773,33

0,00

980.675,45 PAGO

980.675,45

No Mês

280,00 1.320,35 1.320,35

3/ 4

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

6.999.448,78

3.985,00

Diferença 6.999.448,78 Liquidado/3.985,00 Total Pago

795.339,51

7.022.506,03

909.164,33

7.003.433,78

980.675,45

6.999.448,78

3.985,00

9.795.000,00 9.795.000,00

0,00 0,00

9.795.000,00 9.795.000,00

2.772.493,97 2.772.493,97

6.227.166,52 6.227.166,52

795.339,51 795.339,51

7.022.506,03 7.022.506,03

23.057,25 23.057,25

6.094.269,45 6.094.269,45

909.164,33 909.164,33

7.003.433,78 7.003.433,78

19.072,25 19.072,25

6.018.773,33 6.018.773,33

980.675,45 980.675,45

6.999.448,78 6.999.448,78

3.985,00 3.985,00

TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA

9.795.000,00

0,00

9.795.000,00

2.772.493,97

6.227.166,52

795.339,51

7.022.506,03

23.057,25

6.094.269,45

909.164,33

7.003.433,78

19.072,25

6.018.773,33

980.675,45

6.999.448,78

3.985,00

TOTAL ORÇAMENTÁRIO

9.795.000,00

0,00

9.795.000,00

2.772.493,97

6.227.166,52

795.339,51

7.022.506,03

23.057,25

6.094.269,45

909.164,33

7.003.433,78

19.072,25

6.018.773,33

980.675,45

6.999.448,78

3.985,00

Total por Órgão Orçamentária Total por Unidade

0,00

2.772.493,97

11.840,14

0,00 0,00

667,00 200,00

1.320,35

9.795.000,00

Ficha

0,00

11.950,14 667,00

0,00 0,00

1.320,35 0,00 0,00 1.320,35 BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS1.320,35 DE DEZEMBRO - GERAL

Total por Unidade Executora

11.950,14

0,00 0,00

667,00 200,00

8.584,79 0,00 280,00 CONTÁBIL 0,00 SETOR

3539EQUIPAMENTOS DE EQUIPAMENTOSDE E PROCESSAMENTO UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS 39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS

0,00

0,00

0,00

11.950,14 667,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

42 MOBILIÁRIO EM GERAL 4R Sistemas

11.950,14

0,00

0,00

50.000,00

3335EQUIPAMENTOS ÁUDIO, VÍDEO E FOTO EQUIPAMENTOSPARA DE PROCESSAMENTO DE

DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA

5001

7.243,40

0,00

7.243,40

INSS - FOLHA PAGAMENTO

RP 2015 - GERAL 1

5301

98.075,56

29.174,09

127.249,65

218810102

INSS - EMPRESA

1

5302

12.895,15

0,00

12.895,15

218810104

IRRF - FOLHA

1

5304

282.801,46

80.225,98

363.027,44

218810104

0,00 0,00

0,00

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Fte. Rec.

0,00

50.000,00

6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE 12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

Descrição Despesa Total por Unidade Executora

0,00

15

99 DIVERSAS SENTENÇAS

218810102

0,00 0,00

IRRF - GERAL

1

5305

218810108

ISS

1

5306

4.102,99

0,00

4.102,99

218810110

PENSOES ALIMENTICIAS

1

5307

120.124,96

2.380,71

13.523,38

508,00

133.648,34

2.888,71

218810199

CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA

1

5309

2.228,58

417,86

2.646,44

218810199

S.S.P.M.I

1

5311

264,63

0,00

264,63

218810199

A.D.F.M.I

1

5312

98,00

126,00

224,00

218810199

SEPREM

1

5313

174.515,08

50.916,98

225.432,06

218810115

EMPRESTIMO C.E.F

1

5314

331.827,80

57.176,70

389.004,50

218810199

RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS

1

5317

0,00

155.590,26

155.590,26

218810102

INSS - AUTÔNOMO

1

5318

1.221,00

0,00

1.221,00

351120200

DEVOLUÇÃO DE VALORES

1

5319

30,88

0,00

30,88

218810102

INSS - VEREADORES

1

5320

88.800,95

17.797,52

106.598,47

218819900

OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS

1

5325

15.316,22

0,00

15.316,22

451120200

DUODECIMO

1

5501

0,00

2.772.493,97

2.772.493,97

451120200

DEVOLUÇÃO DE SALDO EXERC ANTERIOR

1

5502

24.140,00

0,00

24.140,00

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

1.166.067,37

3.177.950,74

4.344.018,11

TOTAL DA DESPESA PAGA

7.184.840,70

4.158.626,19

11.343.466,89

SALDO FINANCEIRO DO MÊS

Caixa

0,00

CONTA Conta Movimento

23.057,25

Caixa/Bancos/Autarquias

0,00

TOTAL FINANCEIRO

TOTAL DO BALANCETE

23.057,25

11.366.524,14

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

21/01/2017 4R Sistemas

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

02/01/17

17:05

SETOR CONTÁBIL

Exercício:

2016

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE DEZEMBRO - GERAL DOTAÇÃO

Despesa

Descrição

Fte. Rec.

Página 19 4/ 4

Página:

EMPENHADO

LIQUIDADO

PAGO

Diferença Liquidado/ Pago

Ficha Inicial

Alteração

Atual

Saldo Atual

Anterior

No Mês

Total

A Pagar

Anterior

No Mês

Total

A Liquidar

Anterior

No Mês

Total

ITAPETININGA, 31 de Dezembro de 2016.

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289.913/O-7

MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE 836.157.338-00

NELSON MARTINS LOPES FILHO CHEFE SETOR CONTÁBIL 748.734.318-91

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 4R Sistemas Ficha

Receita/ Plano Contábil

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

02/01/17

17:07

SETOR CONTÁBIL

Exercício:

2016

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE DEZEMBRO - GERAL - GERAL RECEITA

Fte. Rec.

Descrição

Orçada

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 5301 218810102

ARRECADAÇÃO Prevista

0,00 INSS - FOLHA PAGAMENTO

Anterior 0,00

1

1/ 2

Página: COMPARATIVO

No Mês

TOTAL

(Arrec. - Orc.)

(Arrec. - Prog.)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108.157,18

19.092,47

127.249,65

127.249,65

127.249,65

5302 218810102

INSS - EMPRESA

1

12.895,15

0,00

12.895,15

12.895,15

12.895,15

5304 218810104

IRRF

1

310.681,19

52.346,25

363.027,44

363.027,44

363.027,44

5305 218810104

IRRF - GERAL

1

2.634,71

254,00

2.888,71

2.888,71

2.888,71

5306 218810108

ISS

1

4.102,99

0,00

4.102,99

4.102,99

4.102,99

5307 218810110

PENSOES ALIMENTICIAS

1

120.124,96

13.523,38

133.648,34

133.648,34

133.648,34

5309 218810199

CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA

1

2.437,51

208,93

2.646,44

2.646,44

2.646,44

5311 218810199

S.S.P.M.I

1

264,63

0,00

264,63

264,63

264,63

5312 218810199

A.D.F.M.I

1

182,00

42,00

224,00

224,00

224,00

5313 218810199

SEMPREM

1

191.269,09

34.162,97

225.432,06

225.432,06

225.432,06

5314 218810115

EMPRESTIMO C.E.F

1

360.555,13

28.449,37

389.004,50

389.004,50

389.004,50

5317 218810199

RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS

1

154.143,48

1.446,78

155.590,26

155.590,26

155.590,26

5318 218810102

INSS - AUTÔNOMO

1

1.221,00

0,00

1.221,00

1.221,00

1.221,00

5319 351120200

DEVOLUÇÃO DE VALORES

1

30,88

0,00

30,88

30,88

30,88

5320 218810102

INSS - VEREADORES

1

97.699,71

8.898,76

106.598,47

106.598,47

106.598,47

5325 218819900

OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS

1

5501 451120200

DUODECIMO

1

15.316,22

0,00

15.316,22

15.316,22

15.316,22

8.978.750,00

816.250,00

9.795.000,00

9.795.000,00

0,00

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

10.360.465,83

974.674,91

11.335.140,74

TOTAL DA RECEITA

10.360.465,83

974.674,91

11.335.140,74

9.795.000,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Conta Movimento

31.383,40

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TOTAL FINANCEIRO

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

TOTAL DO BALANCETE

Receita/ Plano Contábil

11.366.524,14

SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas Ficha

31.383,40

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE DEZEMBRO - GERAL - GERAL

Orçada

ARRECADAÇÃO Prevista

ITAPETININGA, 31 de Dezembro de 2016.

MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE 836.157.338-00

NELSON MARTINS LOPES FILHO CHEFE SETOR CONTÁBIL 748.734.318-91

17:07

Exercício:

2016 2/ 2

Página:

RECEITA

Fte. Rec.

Descrição

02/01/17

Anterior

No Mês

COMPARATIVO TOTAL

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289.913/O-7

(Arrec. - Orc.)

(Arrec. - Prog.)

Página 20

21/01/2017 ATO DA MESA Nº 21/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a senhora Márcia Roberta Chaim Pimentel, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017.

Itapetininga, 09 de janeiro de 2017.

Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

ATO DA MESA Nº 22/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Davi Diniz Vieira Cruz, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2017.

Itapetininga, 18 de janeiro de 2017.

Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

ATO DA MESA Nº 23/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Luiz Carlos Annunciato, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de janeiro de 2017.

Itapetininga, 18 de janeiro de 2017.

Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

CONTRATO 01/2014 – MODALIDADE: Convite - OBJETO: Fornecimento de mão de obra para área de recursos humanos e limpeza CONTRATANTE: Serviço de Previdência Municipal SEPREM CONTRATADA:- Augetec Serviços de Apoio para Empresas Ltda - EPP – PERÍODO – 13/01/2017 a 13/01/2018 - Valor Global R$ 93.723,38 (Noventa e Três Mil Setecentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) divididos em 12 parcelas mensais de R$ 7.810,28 (Sete Mil Oitocentos e Dez Reais e Vinte e Oito Centavos) - VIGÊNCIA: 12 meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 16 de janeiro de 2017.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 003/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 2304-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal aposentado ANTONIO CARLOS RIBEIRO, à dependente MARIA APARECIDA RIBEIRO, Esposa, a partir de 10/01/2017.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 004/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-01-2017, a funcionária CLEODETE DE CAMARGO, Atendente de Consultório Dentário, Ref. 07-G lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 005/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso I da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-01-2017, o funcionário JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES, Chefe do Setor de Conservação de Vias Urbanas, Ref. 13-H lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 006/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 38 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, a partir de 16-01-2017, o funcionário ANTONIO MARMORO ROMÃO, Músico, Ref. 06-D lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 007/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-01-2017, a funcionária MARIA APARECIDA DAS DORES LEME, Escriturária, Ref. 07-G lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2016

Consignante: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA Consignatária: BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Convênio de consignação voluntária por prazo determinado Assinatura: 18/01/2017 Vigência do convênio: 18/01/2017 a 18/01/2018 Itapetininga, 18 de janeiro de 2017 JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 008/2017, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-042014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, a partir de 16-01-2017, ao funcionário LUÍS CARLOS DE PROENÇA, Motorista, Ref. 07-F, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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Multidisciplinar

RETIRADAS 30 TONELADAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DOIS BAIRROS AÇÃO MULTIDISCIPLINAR DUROU MENOS DE 48 HORAS

A Prefeitura de Itapetininga prossegue com o trabalho de limpeza de áreas com acúmulo de resíduos sólidos. Hoje, aproximadamente 30 toneladas foram retiradas na Rua Professor Bento Munhoz Soares, próxima da Vila Apolo e da Estância Conceição. Foram encontrados tubos de TV, isopor, podas de árvores, entulho, roupas, sacos plásticos e embalagens de leite. Cerca de 250 metros da rua foram limpos com a retirada do material. A insistência do descarte irregular é o risco do surgimento de doenças graves. Com as chuvas, podem virar foco do Aedes Aegypti, um mosquito de apenas 7 milímetros que tem capacidade de transmitir diversas doenças, entre elas a dengue, vírus da zika, febre amarela e chikungunya.

Segundo a Chefe do Executivo, o depósito clandestino de lixo é um problema de saúde pública, mas que ainda ocorre devido à falta de sensibilidade e consciência de algumas

pessoas. O serviço foi realizado por uma retroescavadeira e um caminhão desde às 10h da segunda-feira. Foram feitas cinco viagens. Os serviços foram executados pelo Departamento Urbano de Serviços Públicos (Dusp).

A ação multidisciplinar envolveu as

Secretarias de Obras, Meio Ambiente e Gabinete.

Vila Sônia Na semana passada, a Prefeitura retirou aproximadamente 5 mil toneladas de entulho que é descartado na

Vila Sônia por meio de um trabalho multidisciplinar. A operação, que durou menos de 48 horas, agradou moradores.

Qualquer denúncia de descarte irregular deve ser encaminhada ao telefone 156 da prefeitura.

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

OBRAS CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE ESTÃO EM ANDAMENTO AGORA EM RITMO ACELERADO, OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO TRARÃO OPÇÃO DE LAZER À POPULAÇÃO A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, continua as obras de construção do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, que está localizado ao lado do SESI e atenderá o público da região da Vila Hungria e Vila Regina, além dos bairros próximos.

O projeto, implementado pelo Ministério do Esporte com a parceria da Prefeitura, faz parte das obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e teve Itapetininga, como um dos municípios com proposta selecionada.

Na cidade, o CIE construído será de modelo III, com terreno de

7.000m2 e contará com Ginásio Poliesportivo, Estrutura de atletismo e Área de apoio.

O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamentos públicos esportivos qualificados, incentivando a iniciação e prática esportiva, em diversas modalidades, as crianças e adolescentes.

“A continuação das obras abre uma perspectiva muito positiva quanto à conclusão do projeto. É muito importante para a população dessa região, e da cidade toda no geral, que este equipamento seja colocado em funcionamento o mais rápido possível”, destacou o Secretário de Esporte.

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21/01/2017

#SEGURANÇA

Secretaria de Trânsito e Cidadania

GUARDA MUNICIPAL PASSA POR CAPACITAÇÃO EM SOROCABA OBJETIVO É APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DA CORPORAÇÃO E OFERECER APERFEIÇOAMENTO

A Guarda Civil Municipal de Itapetininga participou nesta semana do Estágio Anual de Aperfeiçoamento Profissional – EAAP, na Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil de Sorocaba. O curso, voltado ao aperfeiço-

amento das guardas municipais civis, é obrigatório, regulamentado por lei e atende aos municípios de fazem parte da Região Metropolitana de Sorocaba. O objetivo é garantir sempre a qualificação do efetivo e a qualidade dos serviços oferecidos à população

de Itapetininga.

O curso, com duração de 80 horas, é gratuito e oferece certificação aos participantes. Durante o período de instruções, toda a corporação da Guarda Municipal, de forma gradativa, passará por atualização e aprimoramento

com a abordagem de vários temas.

Com a presença de renomados representantes da segurança pública, a aula inaugural do último dia 16, contou com a palestra da Delegada de Polícia e atual vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho.

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Auxiliar de cozinha ( p/ trab e morar em São Paulo)

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Garçom/garçonete (p/trab e morar em São Paulo)

Auxilar de limpeza (p/trab e morar em São Paulo)

20

08

Carpinteiro (c/exp)

Mecânico de moenda (c/exp em Usina de álcool)

03

02

Assistente de vendas e televendas (c/exp veículo próprio)

Dentista

02

02

Mecânico de manutenção industrial (c/exp)

Mecânico moleiro (c/exp)

02

01

Vendedor (a) porta a porta (c/exp)

Almoxarife (c/exp CNH “B”)

01

01

Arte-finalista (c/exp)

Auxiliar de enfermagem do trabalho (c/exp)

01

01

Carpinteiro de obras (c/exp)

Caseiro (c/exp)

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01

Estágio (cursando publicidade e propaganda)

Estágio ( cursando Administração ou Gestão de Recursos Humanos)

01

01

Estampador de tecidos (c/exp em estampas Silk Screen)

Farmacêutico(a)

01

01

Instalador de equipamentos de segurança (c/conhecimento na área)

Mecânico de auto em geral (c/exp CNH “B”)

01

01

Mecânico industrial (c/exp CNH “B” e curso técnico)

Operador de elevador (c/exp p/ trab/ em Tatui)

01

01

Operador de grua (c/exp p/ trab/ em Tatui)

Professor educação física (estágio p/trab em academia)

01

01

Professor de Pet Shop (c/exp em banho e tosa)

Técnico florestal ou Agrícola (c/curso concluído p/morar em Tapirai)

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Vendedora interna (c/exp c/ CNH”B”)

Vendedor (a) atacadista (c/exp c/ carro próprio)

01

01 01

Vendedor (a) porta a porta (c/exp)

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