Semanário #567 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016 | ANO X | Nº 567

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

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Feliz Ano Novo

2017 2017

RETROSPECTIVA 2016 Pag. 3

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30/12/2016

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito

Sec. de Admin. e Finanças Sec. de Meio Ambiente Sec. de Cultura e Turismo Sec. de Obras e Serviços Sec. da Educação Sec. de Esporte, Lazer e Juventude Sec. de Gabinete Sec. de Governo Sec. de Negócios Jurídicos Sec. de Planejamento Sec. de Promoção Social Sec. da Saúde Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Câmara Municipal

de Itapetininga Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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RETROSPECTIVA 2016 CONFIRA O QUE ROLOU DE REALIZAÇÕES DA PREFEITURA EM 2016

TRÂNSITO/OBRAS

OBRAS NA PARTE VIÁRIA E NA MODERNIZAÇÃO DA CIDADE FORAM PRIORIDADE EM 2016 Foi um ano agitado para a pasta de obras, principalmente no que diz respeito a obras viárias e de modernização do trânsito. Além de vários novos dispositivos viários, finalmente saiu do papel a Marginal dos Cavalos, que agora conta com asfalto de qualidade e ciclovia, se tornando a maior avenida da região. A obra de interligação das marginais também se iniciou e esse sonho antigo da população já está perto de ser concretizado. Também foi colocado em prática o maior plano de asfalto da cidade. Já são mais de 200 Km de ruas asfaltadas.

5 DE NOVEMBRO

PASSAGEM VILA SANTANA Uma ‘Nova’ Avenida 5 de novembro para a população. Agora o trânsito é mais ágil, rápido e seguro. Além de facilitar o acesso a vários bairros da cidade, em pouco tempo, o número de acidentes diminuiu.

MARGINAL DOS CAVALOS Depois de muitos anos, finalmente a obra da Marginal dos Cavalos saiu do papel e foi inaugurada. Agora, por toda extensão da via se tem asfalto de ótima qualidade para receber o impacto dos caminhões que tem que transitar por ali. Também foi realizado o calçamento para os moradores, o que não estava no projeto inicial, mas que foi colocado nesta administração. Além disso, foram construídos mais de 5 Km de ciclovia para a prática de esportes.

Depois de 24 anos fechada, a passagem que liga o centro à Vila Santana foi aberta pela Prefeitura na última semana.

Pedido antigo da população do bairro, e promessa do atual prefeito Hiram Júnior, a mudança irá facilitar o fluxo de veículos sentido centro bairro, desafogando o fluxo nas ruas adjacentes ao bairro.

INTERLIGAÇÃO DAS MARGINAIS Já está em andamento a obra que vai interligar as Marginais do Chá com a dos Cavalos. Uma avenida será feita com cerca de 500 metros de extensão e contará com rotatória que possibilitará o retorno à Marginal dos Cavalos, seguir sentido a Vila Máximo ou com opção em seguir pela Avenida 5 de novembro. Essa obra promete ser a maior modernização viária do município.

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30/12/2016

RETROSPECTIVA 2016 ESPORTES

ITAPETININGA MOSTROU EM 2016 COMPETÊNCIA PARA RECEBER GRANDES EVENTOS O esporte teve um ano bastante movimentado, seja na parte de obras ou na parte de eventos esportivos. Itapetininga se consolidou de vez como um local que está preparado para receber grandes eventos. Foi assim com o Vôlei em 2015 e com o futsal em 2016. O Ginásio Ayrton Senna foi um grande palco para competições de todos os níveis. Além disso, o Ginásio Mário Carlos teve verba aprovada para sua reforma, grande vitória para a cidade. E para fechar o ano, o anúncio de um time profissional de vôlei masculino promete transformar Itapê em cidade referência na modalidade.

REFORMA DO GINÁSIO A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realizou o processo de reformulação e adequação de obras no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva e na cancha municipal de bocha e de malha. A reformulação se dividiu em duas etapas. A primeira, no interior da quadra, com troca de iluminação, adequação ao projeto técnico de prevenção e combate a incêndio exigido pelo Corpo de Bombeiro Militar, que engloba saídas de emergência, extintores e hidrantes. Na parte externa, anexa ao Ginásio, a cancha municipal de bocha, passa a contar com novo piso. A cancha de malha também já recebeu novo piso.

EVENTOS ESPORTIVOS DE PESO O Ginásio Ayrton Senna recebeu, neste ano, o Desafio de Campeões de Futsal. Magnus Futsal de Sorocaba e Corinthians se enfrentaram para um público de aproximadamente duas mil pessoas. Quem esteve presente no ginásio, pode assistir um grande jogo de futsal. Além disso, o Ayrton Senna foi a segunda casa da equipe Magnus Futsal na liga nacional de futsal.

TIME DE VÔLEI PROFISSIONAL A partir de 2017, nossa cidade vai ter um time de vôlei masculino de alto rendimento, para disputar campeonatos importantes. A equipe também vai englobar categorias de base para ajudar no fomento do esporte em Itapetininga. A frente da equipe está o campeão olímpico e capitão do time, André Nascimento. Grande conquista para a cidade, carente de competições desse nível.

MÁRIO CARLOS A Prefeitura de Itapetininga assinou convênio com a Caixa Econômica Federal, para a reforma completa do Ginásio Mário Carlos Martins, uma das praças esportivas mais importantes de Itapetininga. O investimento na obra será de um milhão de reais, provenientes de emenda parlamentar.

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RETROSPECTIVA 2016 EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM TRADIÇÃO DE ‘TERRA DAS ESCOLAS’ Reformas em todas as escolas, informatização, acessibilidade e inclusão social são as prioridades. A Secretaria de Educação passou por uma restruturação nos últimos seis meses de administração municipal. De lá para cá, muitas coisas mudaram e os resultados começam a aparecer. Veja abaixo.

INFORMATIZAÇÃO Um dos maiores desafios é promover a inclusão digital para nossos alunos, e com isso esta Secretaria vem se empenhando fortemente e já adquiriu cerca de 260 computadores que já estão nas unidades escolares em pleno funcionamento para atender nossos alunos. A ideia é abastecer todos os laboratórios de informática. Cabe ressaltar que estagiários de informática já foram contratados. E os professores das salas de aula estão recebendo capacitação para atuar com os alunos nos laboratórios. A Secretaria também está com processo de licitação em andamento para aquisição de Softwares para jogos interativos educacionais.

ACESSIBILIDADE Algumas unidades escolares possuem uma verba destinada a acessibilidade, e junto a Secretaria várias ações para melhorar esse ponto estão sendo tomadas. Cabe ressaltar que diversas escolas já se adequaram à acessibilidade.

Outro ponto importante é a aquisição de parquinhos adaptados para cadeirante já instalados em escolas.

TRANSPORTE ESCOLAR Aproximadamente 5.020 alunos são transportados, mais 11.000 com o Convênio Estadual. Além de vans conveniadas temos também convênio com ônibus, sendo assim temos aproximadamente 100 veículos prestando serviços para Secretaria de Educação.

INCLUSÃO A inclusão é um assunto prioritário. Para A Secretaria possui profissionais que atuam bravamente para dar o melhor atendimento aos alunos que necessitam de cuidados especiais.

Contamos com Psicólogos, Psicopedagoga, Fonoaudiólogo e Assistente Social, onde atendem com muito amor e carinho os alunos.

Tais alunos são atendidos no DEISA (Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem), além disse ocorre capacitação aos professores que atendem esses alunos dentro de sala de aula.

NOVAS ESCOLAS Foram entregues este ano 3 Unidades Escolares, no Cambuí, Belo Horizonte, Distrito Tupy. Além dessas escolas que foram entregues, a unidade da Vila Mazzei, que recebe uma reforma completa. Os investimentos somados chegam a R$ 3.067.448,40, através de Convênio e recursos próprios. A ação deve beneficiar aproximadamente 700 alunos.

Quatro unidades estão sendo construídas: EMEI Vila Arruda, onde a primeira fase já foi concluída e a segunda fase está em andamento; EMEF Vila Arruda, onde a primeira fase já foi concluída e a segunda fase está em andamento; EMEI Therezinha Alguz, aguardando ampliação; EMEI Nova Itapetininga, onde a primeira fase já foi concluída e a segunda fase está em andamento.

Duas escolas devem ser construídas no futuro. As EMEIS - São Camilo e Santa Inês, ambas através de convênios já firmados.

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RETROSPECTIVA 2016 EDUCAÇÃO

VAGAS A Secretaria de Educação tem uma estrutura gigante. Ao todo, são 15.397 alunos, distribuídos em Educação Infantil e Ensino Fundamental. Ainda existe um déficit de 300 vagas, ideia é zerar o déficit, principalmente nas séries que correspondem o maternal 2 e a 1º etapa, salas que demandam demais números de vagas.

CULTURA

CULTURA GANHA VIDA EM 2016. CENTRO CULTURAL É O SÍMBOLO DESSA RETOMADA 2016 foi, sem dúvidas, o ano da cultura em Itapetininga. Não foram apenas as obras importantes, como a inauguração do Centro Cultural e do novo céu das Artes , que chamaram a atenção, mas sim a atuação dos agentes da cultura para que a cidade tivesse novamente um ar cultural, uma vida cultural. Em 2016, as atrações culturais foram do circo ao teatro e atingiram milhares de itapetininganos. Destaque especial para a Biblioteca Municipal que ganhou prêmios e desenvolveu projetos importantes para o fomento da literatura, principalmente entre as crianças. Outra grande conquista a ser comemorada é a elaboração do Plano Municipal de Cultura.

CÉU DAS ARTES O Centro das Artes e dos Esportes Unificados, o CEU das Artes, entre os bairros Jardim Cambuí e Parque São Bento, foi inaugurado com grande festa. O novo equipamento conta com espaços esportivos, Culturais e de assistência social para atendimento dos moradores dos bairros Cambuí, São Bento, Central Parque 4l, Jardim Bela Vista, Jardim Colombo, Parque São Bento, Vila Bandeirantes, Vila Carolina, Vila Nastri I, Vila Nastri II e Vila Sotemo. O investimento total da obra é de R$ 2,2 milhões. O espaço conta com 3 mil metros quadrados de estrutura física: quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground, pista de caminhada, salas, biblioteca, telecentro e um cineteatro/auditório.

BIBLIOTECA A Biblioteca Municipal ‘Dr. Júlio Prestes de Albuquerque’ deu um show em 2016. Foram várias ações de conscientização e incentivo a literatura, principalmente a literatura infantil. Entre as principais atividades estão: Semana de Troca de Livros, comemorou o Dia Internacional do Livro Infantil, realizou a caminhada literária, clube do livro, tarde de histórias, entre outros.

Além disso, recebeu prêmio do Estado de São Paulo pelo projeto “Literatura Livre – um projeto de acessibilidade”, tem como objetivo primordial estimular e convidar a pessoa deficiente a usufruir o ambiente e os serviços prestados pela Biblioteca Municipal Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, de forma a garantir o acesso aos livros, à leitura eà literatura. Acessibilidade, que neste caso abrange a inclusão digital e social, pelo fato do equipamento disponibilizado pelo concurso ser disponibilizado no salão de leitura da biblioteca.

CENTRO CULTURAL Depois de mais de seis anos, a Prefeitura de Itapetininga inaugurou em 2016 as obras de restauração e reforma do Centro Cultural e Histórico ‘Brasílio Ayres de Aguirre’. Quem visitar o Centro Cultural poderá ver grande parte do acervo de Julio Prestes e peças de grande valor histórico e cultural para a cidade. Além disso, o local contará com exposições, peças e show.

Os horários serão flexíveis, de acordo com a programação, mas o espaço estará sempre aberto em horário comercial. No piso superior, funcionará a Secretaria de Cultura e Turismo, que também atenderá ao público, conforme a necessidade. Além de dar um melhor aproveitamento ao prédio, essa medida também gera economia aos cofres públicos, já que não gerará novas despesas com aluguel e manutenção de outro imóvel.

Continua na pág. 21

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SINDICANCIA Nº. 02/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 75.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

SINDICÂNCIA N° 02/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 15/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 79.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

SINDICÂNCIA N° 15/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 28/2014

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 81.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

SINDICÂNCIA N° 28/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 35/2015

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 60.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

SINDICÂNCIA N° 35/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 37/2015

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 83.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

SINDICÂNCIA N° 37/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 39/2010

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 62.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

SINDICÂNCIA N° 39/2010

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a

Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 62/2014

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 126.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

SINDICÂNCIA N° 62/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

LEI Nº 6.185, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.035, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil na Vila Nova Itapetininga, Município de Itapetininga, passando a denominar-se Professora Teresa Maria de Macedo Rodrigues, e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 105/2016, de autoria do Vereador Geraldo Miguel de Macedo) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da lei Municipal nº 6.035, de 29 de julho de 2015, passa a ter a seguinte redação: “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil na Vila Nova Itapetininga, Município de Itapetininga, passando a denominar-se Professora Tereza Maria de Macedo Rodrigues, e dá outras providências.”.

Art. 2º O art. 1º da Lei Municipal nº 6.035, de 29 de julho de 2015, passa a ter a seguinte redação: “Fica criada a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI), localizada à Rua José Santana de Oliveira, s/n, na Vila Nova Itapetininga, Município de Itapetininga, passando a denominar-se Professora Tereza Maria de Macedo Rodrigues.”.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de dezembro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.186, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.695 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 104/2016, de autoria do Vereador Milton Nery Neto) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º. Fica incluído o § 5º ao art. 3º da Lei nº5.695, de 20 de março de 2013, com a seguinte redação: “Art. 3º (...) § 5º Todas as informações enviadas à Equipe de Transição serão remetidas à Câmara Municipal, à disposição de todos os vereadores, no primeiro dia útil após o final do prazo referido no artigo 2º. ” Art. 2º. Esta Lei entra em vigor em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de dezembro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.567, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.265.400,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 5.265.400,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei 6069 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

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30/12/2016 Ficha

02 02.06 02.06.01 04.122.0001.2039 51 53 60 02.07 02.07.01 12.122.0001.2039 69 12.363.0057.2039 77

FR Categoria Descrição

1 1 1

1 1

Valor

Ficha FR Categoria

Descrição

Valor

35.000,00 38.000,00 320.000,00

97 100 102 103 104 106 108

1 1 5 5 1 1 5

3.1.91.13 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.39

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

12.000,00 35.000,00 2.000,00 9.000,00 20.000,00 135.000,00 2.000,00

125 127 128 129 130 131

1 1 1 5 5 1

3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.46

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

50.000,00 20.000,00 200.000,00 40.000,00 5.000,00 39.000,00

79.300,00 334.800,00 328.000,00 25.000,00 7.400,00 48.000,00 25.000,00 15.000,00 5.000,00 229.900,00 40.000,00 10.000,00

3.1.90.03 3.1.90.13 3.3.90.47

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, PENSÕES OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.1.90.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

30.000,00

3.1.90.11

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

34.000,00 5.000,00

12.365.0007.2039

12.364.0055.2039 89

1

3.3.90.39

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

02.07.02 12.361.0006.2039 96 107

1 5

3.1.90.11 3.3.90.39

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1.000.000,00

12.365.0007.2039 121 122

1 1

3.1.90.11 3.1.91.13

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 950.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 93.000,00

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039 179 181 184

1 2 1

3.1.90.11 3.1.90.11 3.1.91.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.472.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 7.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 328.000,00

10.302.0063.2039 213

5

3.1.90.11

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

3.1.90.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 169.000,00

3.1.90.11 3.1.91.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 90.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 73.000,00

3.3.90.39

ILUMINAÇÃO PUBLIC A OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

3.1.90.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDAD DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEMUTRAN FISCALIZAÇÃOE OPERAÇÕES DE TRANSITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

10.000,00

3.1.90.11

GUARDA MUNICIPAL GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

74.000,00

3.1.91.13

SEC. MUN. DE ESPORTES,LAZER E JUVENTUDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 14.000,00

02.13 02.13.01 27.122.0001.2039

3.1.90.11 3.1.91.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 10.000,00

02.14 02.14.01 13.122.0001.2039

3.1.90.11

SEC.MUN.DE AGRIC. AGRON.TRABALHO E DESEN GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS APOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO PROD VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 47.000,00

02.09 02.09.04 08.244.0048.2063 277 02.11 02.11.01 15.122.0001.2039 338 339 15.451.0029.2051 351 02.12 02.12.02 15.451.0033.2034 365 02.12.04 06.122.0001.2039 382 02.13 02.13.01 27.122.0001.2039 393 02.14 02.14.01 13.122.0001.2039 401 402 02.15 02.15.01 11.122.0025.2014

415

1

1 1 1

1

1

1

1 1

1

Total da Suplementação

50.000,00

380.000,00

5.265.400,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 2.689.400,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: 02 02.06 02.06.01 04.122.0001.2039

02.07 02.07.01 12.122.0001.2039 12.363.0057.2039

12.364.0055.2039 02.07.02 12.361.0006.2039

Ficha FR Categoria

Descrição

Valor

52 56

3.1.90.11 3.3.90.30

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MATERIAL DE CONSUMO

355.000,00 38.000,00

30.000,00

1 1

74

1

3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

80 82

1 1

3.3.90.30 3.3.90.39

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

25.000,00 9.000,00

87

1

3.3.90.30

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO,

10.302.0063.2039

02.09 02.09.04 08.244.0048.2063

02.11 02.11.01 15.122.0001.2039

02.12 02.12.02 15.451.0033.2034 02.12.04 06.122.0001.2039

02.15 02.15.01 11.122.0025.2014

180 182 183 185 186 187 188 192 195 198

2 5 1 1 1 1 1 5 1 1

3.1.90.11 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.50.43 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.46

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

219 222

5 5

3.3.90.30 3.3.90.39

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

3.1.90.11 3.3.50.43

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 99.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00

3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

3.000,00 30.000,00 40.000,00 90.000,00

3.3.90.30

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDAD DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEMUTRAN FISCALIZAÇÃOE OPERAÇÕES DE TRANSITO MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3.1.91.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39

GUARDA MUNICIPAL GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

13.000,00 2.000,00 35.000,00 7.000,00 17.000,00

3.3.90.30

SEC. MUN. DE ESPORTES,LAZER E JUVENTUDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO

14.000,00

3.3.50.43 3.3.90.14 3.3.90.39 3.3.90.30

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00 3.000,00 15.000,00 12.000,00

3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39

SEC.MUN.DE AGRIC. AGRON.TRABALHO E DESEN GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS APOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO PROD MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 18.000,00

278 282

340 341 343 345

369

383 384 385 386 387

396

403 404 407 434

418 420 457

5 5

1 1 1 1

1

1 1 1 1 1

1

1 1 1 1

1 1 2

Total da Anulação de Dotação

2.689.400,00

Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.576.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de dezembro de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.568, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.710.000,00 (quatro milhões, setecentos e dez mil reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 3.187.000,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

Página 9

30/12/2016 Ficha FR Categoria Descrição 02 02.07 02.07.04 12.361.0006.2088

12.365.0007.2039 12.365.0007.2088

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039

02.15 02.15.01 11.122.0025.2014

Valor

158 160

2 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDEB VENCIMENTOS MAGISTÉRIO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 67.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 217.000,00

161

2

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

170 172

2 2

VENCIMENTOS MAGISTÉRIO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 645.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 53.000,00

1 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.280.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 282.000,00

1 1

SEC.MUN.DE AGRIC. AGRON.TRABALHO E DESEN GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS APOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO PROD 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 18.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.000,00

179 184

415 416

Total do Remanejamento

620.000,00

3.187.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 3.187.000,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha FR Categoria Descrição 02 02.02 02.02.01 04.122.0001.2039

06.182.0008.2037 02.02.02 08.244.0032.2039

02.03 02.03.01 04.122.0001.2039

02.04 02.04.01 04.122.0001.2039

16.482.0062.2080 02.07 02.07.01 12.364.0055.2039 02.07.02 12.361.0006.1082 12.361.0006.2089

02.09 02.09.01 08.122.0001.2039 02.09.04 08.244.0048.2063

08.244.0049.2064

02.10 02.10.01 04.122.0001.2039

17.512.0029.2061 02.11 02.11.01 04.122.0001.1129

Valor

1 6

1 1

3.1.90.11 3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

11

1

3.3.90.39

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

20.000,00

18 20

1 1

3.3.90.32 3.3.90.39

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

20.000,00 30.000,00

3.1.90.11 3.1.91.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

13.000,00 18.000,00

3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

15.000,00 15.000,00 20.000,00

3.3.90.39

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

20.000,00

3.1.90.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

15.000,00

4.4.90.51

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

190.000,00

3.3.90.39 3.3.90.39

TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

50.000,00 818.000,00

3.1.90.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

100.000,00

50.000,00 50.000,00 30.000,00 59.000,00 29.000,00

22 23

29 32 34 38

84

93 111 112

258

1 1

1 1 1 1

1

1 1 2

1

279 289 294

1 1 5

3.1.91.13 3.3.90.32 3.3.90.39

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

300 301

5 5

3.1.90.11 3.1.90.11

MANUTENÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS DE PROTEÇ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

72.000,00 30.000,00

318 319 323 325

1 1 1 1

3.1.90.11 3.1.91.13 3.3.90.30 3.3.90.36

328

1

3.3.90.39

GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 290.000,00

4.4.90.51

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DA DELEGACIA SECCIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES

2

15.122.0001.2039 15.451.0029.1009 02.13 02.13.01 27.122.0001.2039

02.14 02.14.01 13.122.0001.2039

344 347

392 395 396

433 435 436

1 1

1 1 1

5 5 1

Valor

3.3.90.36

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

25.000,00

4.4.90.51

AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO OBRAS E INSTALAÇÕES

617.000,00

3.1.90.11 3.3.90.14 3.3.90.30

SEC. MUN. DE ESPORTES,LAZER E JUVENTUDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00 6.000,00 20.000,00

3.3.90.30 4.4.90.52 4.4.90.52

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

49.000,00 19.000,00 20.000,00

Total do Remanejamento

3.187.000,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Transposição no valor de R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha FR Categoria Descrição 02 02.07 02.07.04 12.361.0006.2088 02.08 02.08.01 10.302.0063.2039 02.11 02.11.01 15.122.0001.2039

158

213

338

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDEB VENCIMENTOS MAGISTÉRIO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

133.000,00

5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

10.000,00

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

670.000,00

Total do Transposição

813.000,00

Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha FR 02 02.07 02.07.04 12.361.0006.2039

02.08 02.08.01 10.302.0063.1121

149 150 151 154 155 156

442

2 2 2 2 2 2

1

Categoria

Descrição

Valor

3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 3.3.90.39 3.3.90.46 3.3.90.47

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDEB GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

50.000,00 8.000,00 5.000,00 29.000,00 8.000,00 33.000,00

4.4.90.51

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS IMPLANTAÇÃO 2A FASE HOSPITAL REGIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

02.11 02.11.01 04.122.0001.1129

448

1

4.4.90.51

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DA DELEGACIA SECCIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES 96.000,00

15.451.0029.1009

347

1

4.4.90.51

AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO OBRAS E INSTALAÇÕES

574.000,00

Total do Transposição

813.000,00

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de dezembro de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 594, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

447

Ficha FR Categoria Descrição

140.000,00 13.000,00 20.000,00 10.000,00

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53864/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Izabel Cristina Ferreira Martins, do cargo em comissão de Assessor, Ref. II, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

234.000,00

PORTARIA Nº 595, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53919/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:

Página 10

30/12/2016

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Simone Nalesso Higichi de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de 29/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 596, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53994/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor João Augusto Romano Vieira de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 597, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53988/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Giuliano Alves, do cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógico, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/01/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.016

O Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. Antônio Leonel Ferreira Junior, nos termos do Decreto Municipal nº 1.430 de 16 de novembro de 2.015, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventuais faltas funcionais praticadas pelo funcionário público municipal A. S. de S., Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Trânsito e Cidadania que, segundo consta de documentos enviados a esta Secretaria, teria cometido faltas injustificadas, bem como, para apuração de possíveis irregularidades na solicitação de dispensa eleitoral por parte do funcionário público em questão.

As supostas condutas do funcionário violam dever funcional, previstos na Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga).

Itapetininga, 20 de dezembro de 2.016 ANTÔNIO LEONEL FERREIRA JUNIOR SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 DO CONVÊNIO Nº 06/2014

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE ITAPETININGA AADAI. OBJETO: ações em saúde auditiva para a comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 60.000,00 (06 meses).

Assinatura: 28/12/2016.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 30/06/2017.

Itapetininga, 28 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2016 DO CONVÊNIO Nº 55/2015

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPETININGA – APAE. OBJETO: ações em saúde voltadas ao deficiente intelectual e/ou múltiplo para a comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 60.000,00 (6 meses).

Assinatura: 28/12/2016.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 30/06/2017.

Itapetininga, 28 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2016 DO CONVÊNIO Nº 57/2015

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: CENTRO DE PESQUISA E REABILITAÇÃO VISUAL DE ITAPETININGA – CEPREVI. OBJETO: realização de ações em saúde da pessoa com deficiência visual para a comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 66.000,00 (06 meses).

Assinatura: 28/12/2016.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 30/06/2017.

Itapetininga, 28 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 DO CONVÊNIO Nº 60/2014

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: LAR SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: ações em saúde da pessoa idosa para a comunidade de Itapetininga.

VALOR DO CONVÊNIO: R$ 576.000,00 (06 meses).

Assinatura: 28/12/2016.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 30/06/2017.

Itapetininga, 28 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2016 DO CONVÊNIO Nº 59/2014

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: Associação Beneficente Cisne.

OBJETO: prestação de serviços especializados de acolhimento em autismo.

VALOR DO CONVÊNIO: R$ 51.000,00 (6 meses).

Assinatura: 29/12/2016.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 30/06/2017.

Itapetininga, 29 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 42) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2735/2016, Proc.0311/2016, Atividade - Lanchonete – FÁBIO ROGÉRIO GONÇALVES MEI) (Prot.3179/2016, Proc.0364/2016, Atividade – Mercearia – REINALDO BENEDITO DE ALMEIDA ME)

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.3399/2016, Proc.0526/2006, Atividade – Educação infantil - Creche – E.M.E.I. ARAIJÚ - POSTO ALCIATI) (Prot.3414/2016, Proc.0296/2016, Atividade – Hortifrutigranjeiro – MARIA DO CARMO PAIVA GOMES ME)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ALTERAÇÃO DE RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0524/2014, Proc.0037/2012, Atividade – Captação, Tratamento e Distribuição de Água – Shinichi Washino – NISSHINBO DO BRASIL INDUSTRIA TÊXTIL LTDA) (Prot.2732/2016, Proc.0081/2016, Atividade – Ótica – Lucas Couto Carmona – ÓTICA CARMONA LTDA ME)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ENDEREÇO – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.3196/2016, Proc.0333/2011, Atividade – Médica – Rua João Evangelista, 365, Centro – ANNUAR HATUM)

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE

(Prot.3292/2016, Proc.1752/1989, Atividade – Odontológica – MARIA CECÍLIA DOS SANTOS VENTURA) (Prot.3195/2016, Proc.0333/2011, Atividade – Médica – ANNUAR HATUM) (Prot.3225/2016, Proc.0330/2013, Atividade – Médica – R.B. DICHTCHEKENIAN CLINICA OFTALMOLOGICA ME) (Prot.2803/2016, Proc.0269/2002, Atividade – Médica – HOMEODERM SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA) (Prot.3182/2016, Proc.0813/2015, Atividade – Médica – ROBERTO DO NASCIMENTO AMARAL) (Prot.3251/2016, Proc.0375/2013, Atividade – Laboratório Clínico – K & J LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA ME)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificada a Srª. Maria Aparecida de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 042.937.23889, de que no dia 09/09/2016 foi lavrada a Notificação de Recolhimento de Multa n.º 0150 concedendo o prazo de 30 (trinta) dias à partir do conhecimento deste, para a retirada e pagamento da guia de recolhimento de multa, gerada pelo AIP nº 0077, iniciado pelo AIF nº 0791, junto ao Setor de Vigilância Sanitária, localizado na rua Prudente de Moraes, 476, Centro, nesta.

FÁBIO SANTORO ROCHEL

COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AVISO DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 224/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 467/2016. Tipo: Menor Preço por Item - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA UNIDADE E SETORES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA dia 16.01.2017 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 479/2016. Tipo: Menor Preço por Item - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECAPAGEM E REPARO DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO DE ABERTURA dia 18.01.2017 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação.

As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitações, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Os editais de abertura ficarão disponíveis no site www.portal. itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Maiores informações pelo telefone (15) 3376-9608/9552/9639. Itapetininga, 29 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 DO CONVÊNIO Nº 60/2014

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: Lar São Vicente De Paulo OBJETO: ações em saúde da pessoa idosa para a comunidade de Itapetininga. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 576.000,00 (06 meses). Assinatura: 28/12/2016. Vigência Do Termo De Convênio: 30/06/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2016 DO CONVÊNIO Nº 57/2015

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: Centro De Pesquisa E Reabilitação Visual De Itapetininga – CEPREVI. OBJETO: realização de ações em saúde da pessoa com deficiência visual para a comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 66.000,00 (06 meses). Assinatura: 28/12/2016. Vigência Do Termo De Convênio: 30/06/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2016 DO CONVÊNIO Nº 55/2015

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Itapetininga – APAE. OBJETO: ações em saúde voltadas ao deficiente intelectual e/ou múltiplo para a comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 60.000,00 (6 meses). Assinatura: 28/12/2016. Vigência Do Termo De Convênio: 30/06/2017.

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30/12/2016 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 DO CONVÊNIO Nº 06/2014

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE Aos Deficientes Auditivos De Itapetininga comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO 28/12/2016. Vigência Do Termo De Convênio: Itapetininga, 28 de dezembro de 2016.

ITAPETININGA. Conveniado: Associação De Apoio AADAI. OBJETO: ações em saúde auditiva para a CONVÊNIO: R$ 60.000,00 (06 meses). Assinatura: 30/06/2017.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2016

CONTRATADA: Empresa Jornalística Jornal Regional LTDA - EIRELI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 434/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 218/2016. OBJETO: confecção de impressos para execução de serviços de impressão gráfica do seminário oficial do Município de Itapetininga. Valor Total: R$ 214.173,00. ASSINATURA: 22.12.2016.

VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 253, 254, 255/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2016 – Processo: 285/2016 OBJETO: Aquisição de material para Iluminação Cênica, sistema de projeção e cabine técnica, para ser utilizado no Auditório Municipal – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ASSINATURA: 16.12.2016. VIGÊNCIA: 60 dias.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. CONTRATADAS: a)Contrato nº 253/2016: Magali Garcia Santos – ME - Valor Total: R$ 20.699,00. b)Contrato n° 254/2016 - CONTRATADA: Marcelo Araújo Silva e CIA LTDA – ME - Valor Total: R$ 8.826,40. c)Contrato nº 255/2016: CONTRATADA: Templo das Artes Cênicas Comércio, Importação e Serviços Cênicos EIRELI – EPP - Valor Total: R$ 14.615,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2016

CONTRATADA: Associação de Atenção Humanitária à Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 145/2016. MODALIDADE: Chamada Pública 08/2016. OBJETO: Operacionalização e Administração de moradias na modalidade serviços residenciais terapêuticas tipo II para egressos de longa internação em instituições psiquiatras. Valor Total: R$ 977.400,00. ASSINATURA: 27.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2016

CONTRATADA: Neli Vieira Barros. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 251/2016. MODALIDADE: Chamada Pública 09/2016. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para ministrar o Curso de Condutor de Táxi – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. Valor Total: R$ 300,00. ASSINATURA: 05.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 101/2016

DETENTORA: Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Limitada. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 152/2015. PROCESSO 251/2015. OBJETO: Aquisição de material de enfermagem e insumos para atender Unidades Básicas de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. REEQUILÍBRIO: Fica concedido o reequilíbrio financeiro de 43,9907 % sobre o valor do item 06 de R$ 8,57 para R$ 12,34 e de 26, 8293% para o item 53 de R$ 0,82 para R$ 1,04. ASSINATURA: 28.10.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/1993.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 103/2013

CONTRATADA: SRC Informática LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial 112/2013. PROCESSO 181/2013. OBJETO: operacionalização do Sistema de Gestão e Fiscalização de Trânsito – Secretaria Municipal d Trânsito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplica-se IPCA de 7,8739% sobre o valor de R$ 64.560,00 passando para R$ 69.643,39. ASSINATURA: 02.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 137/2016

CONTRATADA: Ednelson Correa Franco - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 89/2016. PROCESSO 157/2016. OBJETO: prestação de serviços de troca de lâmpadas, reatores, reles, luminárias e demais e serviços correlatos visando a Manutenção da Iluminação Pública na zona urbana do Município – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. REAJUSTE: Fica aditado em 24 % do seu valor atual do contrato de R$ 45.800,00 para R$ 57.204,20. VALOR TOTAL ADITADO: R$ 11.404,20. ASSINATURA: 27.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1 da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

meio Ambiente. PRORROGAÇÃO: 06 meses. Valor Total: R$ 2.057,70. ASSINATURA: 16.12.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 130/2016

Pregão Presencial 147/2016 – PROCESSO 213/2016 – OBJETO: Aquisição de material elétrico e ferramenta para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Max Katsuragwa Nemann Piedade - ME. Detentora dos itens 143 a 149. ASSINATURA: 14.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 134/2016

Pregão Presencial 222/2016 – PROCESSO 477/2016 – OBJETO: Aquisição de peças para o caminhão M. Benz 1215-C – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Geraldo Guimarães Ferreira Itapetininga - ME. Detentora dos itens 01 a 05. ASSINATURA: 27.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

Itapetininga, 29.12.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2016

CONTRATADA: Prosalen Comercial LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 311/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 205/2016. OBJETO: Aquisição de materiais (Strobos, mangueiras luminosas led, kit com rabicho para mangueira, conjunto decorativo cascata, arabescos e abraçadeiras) para enfeitar o natal encantado em 2016 em 04 árvores de natal e prédios públicos)- Fundo Social de Solidariedade. Valor Total: R$ 10.323,50. ASSINATURA: 29.11.2016. VIGÊNCIA: 06 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2016

CONTRATADA: Gente Seguradora S/A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

PROCESSO Nº 284/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial 192/2016. OBJETO: seguro da Frota Municipal- Secretaria Municipal de Obras, Educação e Saúde. Valor Total: R$ 96.000,00. ASSINATURA: 09.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 01/2016

DETENTORA: Carlos Eduardo Garcia Refrigeração - EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 165/2015. PROCESSO 265/2015. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender às Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Inclui-se ao subitem 2.1.2: Os produtos entregues, objetos deste termo, terão garantia de 02 anos, contados a partir da data de entrega, por acordo entre as partes. ASSINATURA: 25.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993.

Itapetininga, 26.12.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 221/2016

PROCESSO Nº 493/2016 OBJETO: aquisição e instalação de 01 grupo motor gerador a diesel para o prédio da vigilância epidemiológica - Sistema De Registro De Preço – Exclusivo Para Me (Microempresa) E Epp (Empresa De Pequeno Porte). Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 09.01.2017 às 09:00 horas, em virtude da necessidade de readequações no edital. Após as alterações necessárias, o edital será remarcado com nova data de abertura e publicado. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 28 de dezembro de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2016 – PROCESSO Nº361/2016

OBJETO: aquisição de medicamentos para atender processo judicial por aproximadamente 45 dias, requerente: R.F.M.P. Processo N°: 1004913-21.2016.8.26.0269. CONTRATADAS: I - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 43.295.831/0001-40, para o fornecimento de 01 unidade de Vedolizumabe – entyvio 300mg, no valor unitário de R$11.032,66. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos. Itapetininga, 19 de dezembro de 2016.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 294/2014

CONTRATADA: 4R Sistemas & Assessoria LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 198/2014. PROCESSO 339/2014. OBJETO: Serviços de Análise e Desenvolvimento de Programas de computador, para Licenciamento ou Cessão de Direito de Uso (Locação) dos Sistemas integrados de Gestão Pública – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 816.840,00. ASSINATURA: 15.12.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 08/2014

LOCADOR: Edson de Oliveira Giriboni. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 08/2014. PROCESSO 284/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Instituto de Criminalística – Secretaria de Trânsito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplica-se o índice IGP-M da FGV 7, 1374 % sobre o valor de R$ 1.510,10 passando para R$ 1.617,88. VALOR TOTAL: R$ 19.414,56. ASSINATURA: 15.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 21/2016

CONTRATADA: Dores & Lima Monitoramento de Sistemas de Segurança LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 210/2015. PROCESSO 333/2015. OBJETO: monitoramento, com instalação de equipamentos em regime de comodato – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço do ponto de alarme instalado no imóvel localizado na Rua Júlio Prestes, nº. 818, Centro, onde estava instalado o Centro Cultural (provisório) para o Centro de Artes Unificados (CEU) localizado na Rua Francisco Senger, nº 420, Bairro Parque São Bento e do ponto de alarme instalado no imóvel localizado na Rua Saldanha Marinho, nº. 107, Centro, onde estava instalada a Secretaria de Cultura e Turismo para o Polo do Projeto Guri, localizado na Rua General Carneiro, nº. 390; Centro – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ASSINATURA: 23.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e 65, inciso I alínea “a” da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2014

LOCADOR: Vera Lúcia Goés Costa. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 11/2014. PROCESSO 287/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Agência de Correios Comunitária do Distrito do Tupi - Secretaria De

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2016 – PROCESSO Nº438/2016

OBJETO: aquisição de medicamentos para atender processo judicial por aproximadamente 90 dias.

REQUERENTE: E.G - PROCESSO N°: 1008211-21.2016.8.26.0269. CONTRATADA: 1)BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 56.998.982/0012-60, no valor total de R$ 43.868,16 para o fornecimento de 84 comprimidos de DACLATASVIR 60MG. – DAKLINZA 60 MG, no valor unitário de R$ 522,24. 2) DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP,E EXP.LTDA (FILIAL) CNPJ: 04.027.894/0003-26, no valor total de R$2.832,00 para fornecimento de 480 capsulas de RIBAVIRINA 250 MG, no valor unitário de R$ 5,90. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2016 – PROCESSO Nº432/2016

OBJETO: AQUISIÇÃO DE cadeira de rodas motorizada para atender as necessidades do menor E.W.H. dos S., conforme ordem judicial nº 10081177320168260269. CONTRATADA: TIAGO DA SILVA E SILVA ITAPETININGA-ME - CNPJ: 24.010245/0001-68, no valor total de R$ 10.269,00.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos.

Itapetininga, 26 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº. 999 de 14.01.2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046/2016 – PROCESSO Nº445/2016

OBJETO: locação de imóveis residenciais para a instalação de 03 (três) serviços residenciais terapêuticos pelo prazo de 30 meses. LOCADORES: I - Sr. JOSÉ CARLOS SANTAROSA: Imóvel localizado na Rua Sunanda Aguiar Lisboa, n° 115, Jardim Shangrilá, pelo valor mensal de R$ 1.500,00 e total de R$ 45.000,00; II - Sr. JOSÉ CARLOS CORREA: Imóvel localizado na Rua Dr. Coutinho, n° 955, Centro, pelo valor mensal de R$1.500,00 e total de R$45.000,00 e III - Sr. CLÁUDIO WAGNER SCATENA JUIZ e Sra. ELISABETE GONÇALVES DA FONSECA JUIZ: Imóvel localizado na Rua Vila

Página 12

30/12/2016

Palmira, n° 59, Centro, pelo valor mensal de R$2.500,00 e total de R$75.000,00. TOTAL GERAL DE R$165.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos. Itapetininga, 26 de dezembro de 2016.

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

21

13

UN

RESERVADA

REFRIGERADORES 4 PORTAS - INDUSTRIAL, VERTICAL, CAPACIDADE APROXIMADA DE 1000 LITROS,MODELO RESFRIADOR, TIPO VERTICAL, ISOLAMENTO TÉRMICO, TOTALMENTE EM AÇO INOX, CONTENDO PRATELEIRAS INTERNAS E SISTEMA DE RESFRIAMENTO, MEDINDO 1200 X 750 X 1940 mm (LXPXA) APROXIMADAMENTE, COM POTÊNCIA DE MOTOR 1/4 Hp - TEMPERATURA DE 0°c A 5° C, NA VOLTAGEM DE 220V, TERMOSTATO DE REGULAGEM, ACOMPANHA CERTIFICADO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, MANUAL DE INSTRUÇÃO, FABRICAÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

KOFISA KRBR4PD

R$3.383,82

R$43.989,66

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016

PROCESSO Nº 63/2016 – OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Avenida 5 de novembro, rua José de Oliveira prestes e Rua Sofia Cerqueira e também a construção de base e pavimentação asfáltica na rotatória da Marginal Dos Cavalos e no trecho de interligação das marginais, e ampliação da pista da Avenida 5 de Novembro (trecho: entrada Vila Máximo - ao lado do corpo de bombeiros - até a rotatória que esta sendo construída no DER). Considerando o Memorando da Secretaria requisitante, tendo em vista não haver mais a disponibilidade financeira que havia na época de abertura do certame, principalmente porque na Emenda nº 02/2016 da Lei Orçamentária Anual de 2017, o recurso para pavimentação foi reduzido em R$200.000,00, e com a baixa arrecadação dos últimos meses e a crise financeira do país, há no momento outros gastos prioritários para a Administração Municipal, e assim declaro REVOGADO o certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 22 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2016

PROCESSO Nº286/2016 OBJETO: permissão de uso de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete, em área aproximada de 19,50m², localizada no Paço Municipal de Itapetininga. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI da Lei Federal nº8.666/93, após decorridas a fase de habilitação sem a interposição de recursos, quanto aos julgamentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, HOMOLOGO E ADJUDICO o o certame à empresa: SAPORE DI NONNA ALIMENTOS EIRELI ME – CNPJ Nº 20.495.343/0001-81, no valor mensal de R$1.560,00, perfazendo o valor anual de R$18.720,00. Itapetininga, 26 de dezembro de 2016.

TOTAL => R$ 357.188,50

THADEU REZENDE RANGEL FERNANDES – ME CNPJ: 04.722.600/0001-14

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDENADOR DE DESPESAS - DECRETO MUNICIPAL Nº 999 DE 14.01.2013.

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

02

22

UN

ABERTA

FOGÃO - ELÉTRICO COM DUAS BOCAS CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

COTHERM

R$487,50

R$10.725,00

04

37

UN

ABERTA

FOGÃO INDUSTRIAL - DE 6 BOCAS DUPLAS, COM CACHIMBO, FORNO E CHAPA, MODELO DE CENTRO, PARA USO SOBRE PISO, ESTRUTURA EM AÇO AISI 304,REVESTIDO EM AÇO CARBONO, COM PINTURA ELETROSTÁTICA, ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, 6 QUEIMADORES DUPLOS COM AJUSTE GRADUAL DE CHAMAS, EM FERRO FUNDIDO, COM PINTURA TERMO RESISTENTE, MANÍPULOS EM BAQUELITE INDIVIDUAIS, CONTEM CHAPA EM FERRO FUNDIDO, COM PINTURA TERMO RESISTENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 40 X 40 CM, COM CHAPA, SEM BANHO MARIA, COM FORNO EM PAREDE E FUNDOS DUPLOS ISOLADOS COM LÃ DE VIDRO CHAPA - 18 1,25MM, PINTADO A FOGO EM TODAS AS FACES, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, SISTEMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA SISTEMA ON-SITE, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES OBRIGATÓRIA ABNT NBR-10148/2011

ITAJOBI

R$2.643,00

R$97.791,00

07

37

UN

ABERTA

REFRIGERADOR DUPLEX DESCRITIVO ANEXO

CONSUL

R$2.092,00

R$77.404,00

25

7

UN

RESERVADA

BALANÇA DE PRECISÃO ELETRÔNICA CAPACIDADE 2.000 G - CONFORME DESCRITIVO ANEXO

MAGNA BALANÇA

R$1.280,00

R$8.960,00

26

3

UN

RESERVADA

BALANÇA DE PRECISÃO ELETRÔNICA CAPACIDADE 2.000 G - CONFORME DESCRITIVO ANEXO

MAGNA BALANÇA

R$1.280,00

R$3.840,00

17

8

UN

RESERVADA

FOGÃO - ELÉTRICO COM DUAS BOCAS CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

COTHERM

R$487,50

R$3.900,00

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2016

Processo n° 391/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA REPOSIÇÃO E FUTURAS INAUGURAÇÕES DAS UNIDADES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: PAPAS COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI- EPP CNPJ: 64.745.847/0001-88 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

01

37

UN

ABERTA

FREEZER COR BRANCA - HORIZONTAL CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

ELECTROLUX H400

R$1.920,27

R$71.049,99

03

37

UN

ABERTA

FREEZER VERTICAL COR BRANCA - CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

CONSUL CVU30

R$1.839,68

R$68.068,16

06

37

UN

ABERTA

REFRIGERADORES 4 PORTAS - INDUSTRIAL, VERTICAL, CAPACIDADE APROXIMADA DE 1000 LITROS,MODELO RESFRIADOR, TIPO VERTICAL, ISOLAMENTO TÉRMICO, TOTALMENTE EM AÇO INOX, CONTENDO PRATELEIRAS INTERNAS E SISTEMA DE RESFRIAMENTO, MEDINDO 1200 X 750 X 1940 mm (LXPXA) APROXIMADAMENTE, COM POTÊNCIA DE MOTOR 1/4 Hp - TEMPERATURA DE 0°c A 5° C, NA VOLTAGEM DE 220V, TERMOSTATO DE REGULAGEM, ACOMPANHA CERTIFICADO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, MANUAL DE INSTRUÇÃO, FABRICAÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

KOFISA KRBR4PD

R$3.383,82

R$125.201,34

16

13

UN

RESERVADA

FREEZER COR BRANCA - HORIZONTAL CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

ELECTROLUX H400

R$1.920,27

R$24.963,51

18

13

UN

RESERVADA

FREEZER VERTICAL COR BRANCA - CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

CONSUL CVU30

R$1.839,68

R$23.915,84

Página 13

30/12/2016 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

19

13

UN

RESERVADA

FOGÃO INDUSTRIAL - DE 6 BOCAS DUPLAS, COM CACHIMBO, FORNO E CHAPA, MODELO DE CENTRO, PARA USO SOBRE PISO, ESTRUTURA EM AÇO AISI 304,REVESTIDO EM AÇO CARBONO, COM PINTURA ELETROSTÁTICA, ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, 6 QUEIMADORES DUPLOS COM AJUSTE GRADUAL DE CHAMAS, EM FERRO FUNDIDO, COM PINTURA TERMO RESISTENTE, MANÍPULOS EM BAQUELITE INDIVIDUAIS, CONTEM CHAPA EM FERRO FUNDIDO, COM PINTURA TERMO RESISTENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 40 X 40 CM, COM CHAPA, SEM BANHO MARIA, COM FORNO EM PAREDE E FUNDOS DUPLOS ISOLADOS COM LÃ DE VIDRO CHAPA - 18 1,25MM, PINTADO A FOGO EM TODAS AS FACES, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, SISTEMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA SISTEMA ON-SITE, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES OBRIGATÓRIA ABNT NBR-10148/2011

ITABOJI FOGÕES

R$2.643,00

R$34.359,00

20

13

UN

RESERVADA

CRISTALAÇO/ MASTER4BCH

R$2.480,00

R$32.240,00

13

UN

RESERVADA

REFRIGERADOR DUPLEX DESCRITIVO ANEXO

CONSUL

R$2.092,00

R$27.196,00

FOGÃO INDUSTRIAL - DE 4 BOCAS DUPLAS COM CACHIMBO, FORNO E CHAPA, MODELO DE CENTRO, USO SOBRE PISO, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO LAMINADO E ACABAMENTO EPÓXI DE ALTA TEMPERATURA, REVESTIDO EM AÇO INOX AISI 304, MEDINDO 90 X 100 X 100 CM (AXLXP), ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, PRESSÃO DE UTILIZAÇÃO 2,8KPA/280 MMCA, COM 4 QUEIMADORES DUPLOS, TIPO CACHIMBO, COROA 300G/H + 600 G/H, EM FERRO FUNDIDO, ACENDIMENTO MANUAL, GRELHA REMOVÍVEL EM FERRO FUNDIDO MEDINDO 42,5 X 42,5 CM, COM CHAPA SUPERIOR EM AÇO ESPESSURA DE 2MM, MEDINDO NO MÍNIMO 40 X 40 BANDEJA COLETORA BI-PARTIDA EM AÇO, PANELEIRA EM PERFIL T EM AÇO CARBONADO LAMINADO 1” X 1” X 1/8”, COM PINTURA EPÓXI-ISOCIONATO, COM FORNO EM AÇO INOX ESPESSURA DE 1MM ISOLADO COM LÃ DE VIDRO MEDINDO 50 X 35 X 70 CM (LXAXP), QUEIMADOR DO FORNO COM CAPACIDADE PARA 400 G/H, PORTA DO FORNO HORIZONTAL, PUXADOR TÉRMICO EM AÇO, COM 4 PÉS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA SISTEMA ON-SITE, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES OBRIGATÓRIA ABNT NBR1014

24

13

UN

RESERVADA

BALANÇA - DIGITAL - TIPO BALCÃO CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

MAGNA/ LPCCR40

R$799,00

R$10.387,00

22

TOTAL => R$ 264.175,00

REFRIGERAÇÃO 3 IRMÃOS EIRELI EPP CNPJ: 22.566.722/0001-40 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

5

37

UN

ABERTA

FOGÃO INDUSTRIAL - DE 4 BOCAS DUPLAS COM CACHIMBO, FORNO E CHAPA, MODELO DE CENTRO, USO SOBRE PISO, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO LAMINADO E ACABAMENTO EPÓXI DE ALTA TEMPERATURA, REVESTIDO EM AÇO INOX AISI 304, MEDINDO 90 X 100 X 100 CM (AXLXP), ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, PRESSÃO DE UTILIZAÇÃO 2,8KPA/280 MMCA, COM 4 QUEIMADORES DUPLOS, TIPO CACHIMBO, COROA 300G/H + 600 G/H, EM FERRO FUNDIDO, ACENDIMENTO MANUAL, GRELHA REMOVÍVEL EM FERRO FUNDIDO MEDINDO 42,5 X 42,5 CM, COM CHAPA SUPERIOR EM AÇO ESPESSURA DE 2MM, MEDINDO NO MÍNIMO 40 X 40 BANDEJA COLETORA BI-PARTIDA EM AÇO, PANELEIRA EM PERFIL T EM AÇO CARBONADO LAMINADO 1” X 1” X 1/8”, COM PINTURA EPÓXI-ISOCIONATO, COM FORNO EM AÇO INOX ESPESSURA DE 1MM ISOLADO COM LÃ DE VIDRO MEDINDO 50 X 35 X 70 CM (LXAXP), QUEIMADOR DO FORNO COM CAPACIDADE PARA 400 G/H, PORTA DO FORNO HORIZONTAL, PUXADOR TÉRMICO EM AÇO, COM 4 PÉS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA SISTEMA ON-SITE, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES OBRIGATÓRIA ABNT NBR1014

CRISTALAÇO/ MASTER4BCH

R$2.480,00

R$91.760,00

BALANÇA - DIGITAL - TIPO BALCÃO CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

MAGNA/ LPCCR40

9

37

UN

ABERTA

TOTAL =>163.950,00

LASER TECH COMERCIAL EIRELI – EPP CNPJ: 69.001.378/0001-06 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

8

60

UN

ABERTA

TERMÔMETRO DIGITAL TIPO ESPETO. - DESCRITIVO ANEXO

SUPERMEDY

R$64,40

R$3.864,00

11

37

UN

ABERTA

BATEDEIRA (TIPO DOMÉSTICA) - PLANETÁRIA CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

ARNO

R$430,00

R$15.910,00

13

37

UN

ABERTA

LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO - COM CAPACIDADE DE 1,5 LITROS CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

MONDIAL

R$94,90

R$3.511,30

23

20

UN

RESERVADA

TERMÔMETRO DIGITAL TIPO ESPETO. - DESCRITIVO ANEXO

SUPERMEDY

R$64,40

R$1.288,00

30

13

UN

RESERVADA

BATEDEIRA (TIPO DOMÉSTICA) - PLANETÁRIA CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

ARNO

R$430,00

R$5.590,00

32

13

UN

RESERVADA

LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO - COM CAPACIDADE DE 1,5 LITROS CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

MONDIAL

R$94,90

R$1.233,70

TOTAL =>R$31.397,00

SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA–EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78 R$799,00

R$29.563,00

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

27

7

UN

RESERVADA

BALANÇA MECÂNICA DE PLATAFORMA, ESTRUTURA EM AÇO, CAPACIDADE 300 KG - CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO

MICHELETI MIC 2/B

R$995,00

R$6.965,00

28

3

UN

RESERVADA

BALANÇA MECÂNICA DE PLATAFORMA, ESTRUTURA EM AÇO, CAPACIDADE 300 KG - CONFORME DESCRITIVO ANEXO

MICHELETI MIC 2/B

R$995,00

R$2.985,00

10

60

UN

ABERTA

ESPREMEDOR DE FRUTAS - INDUSTRIAL CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

VITALEX

R$393,00

R$23.580,00

Página 14

30/12/2016

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

12

75

UN

ABERTA

LIQUIDIFICADOR (TIPO PROFISSIONAL) - INDUSTRIAL CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

SPOLU SPL 064

R$870,00

R$64.380,00

29

20

UN

RESERVADA

ESPREMEDOR DE FRUTAS - INDUSTRIAL CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

VITALEX

R$393,00

R$7.860,00

31

25

UN

RESERVADA

LIQUIDIFICADOR (TIPO PROFISSIONAL) - INDUSTRIAL CONFORME DESCRITIVO ANEXO.

SPOLU SPL 064

R$870,00

R$21.750,00

Item

Qtdd

Unid

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

102

500

UND

GEL PARA E.C.G 100ML GEL CONDUTOR,INODORO, PH NEUTRO, ISENTO DE GORDURA E NACL (SAL), CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE/VENCIMENTO.

Multigel

R$1,08

R$540,00

138

10.000

UND

TUBO PARA COLETA DE SANGUE TAMPA ROXA A VACUO - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO P.E.T., TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, ASPIRAÇÃO DE 3 ML, COM EDTA K3, TUBO NÃO SILICONIZADO, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA TIPO HEMOGARD, NA COR ROXA, ESTERILIZADO A RADIAÇÃO GAMA, TUBOS ETIQUETADOS, CONTENDO: Nº LOTE, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE CATALOGO E VOLUME DE ASPIRAÇÃO, EMBALAGEM: BANDEJA EM ISOPOR, REVESTIDO EM PLASTICO CONTENDO 100 UNIDADES CADA

Bd Vacutainer

R$0,54

R$5.400,00

144

13.000

UND

SONDA URETRAL N 14 - SONDA URETRAL Nº 14 TUBO EM POLICLORETO DE POLIVINILA (PVC) TRANSPARENTE, FLEXIVEL, SILICONIZADA, ORIFICIO ATRAUMATICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/ OU ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Medsonda

R$0,46

R$5.980,00

145

30.000

UND

SONDA URETRAL N 12 - SONDA URETRAL Nº 12 TUBO EM POLICLORETO DE POLIVINILA (PVC) TRANSPARENTE, FLEXIVEL, SILICONIZADA, ORIFICIO ATRAUMATICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/ OU ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Medsonda

R$0,42

R$12.600,00

148

100

UND

SONDA NASOGASTRICA Nº 6 - SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 06 CONFECCIONADA EM PVC, TRANSPARENTE, SILICONIZADA, COM ORIFICIO NA PONTA E QUATRO LATERAIS, ATOXICO, EMBALAGEM ESTERIAL, EM GRAU CIRURGICO E OU A COMBINAÇÃO DESTE COM FILME PLASTICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

Medsonda

R$0,55

R$55,00

149

100

UND

SONDA NASOGASTRICA Nº 8 - SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 08 CONFECCIONADA EM PVC, TRANSPARENTE, SILICONIZADA, COM ORIFICIO NA PONTA E QUATRO LATERAIS, ATOXICO, EMBALAGEM ESTERIAL, EM GRAU CIRURGICO E OU A COMBINAÇÃO DESTE COM FILME PLASTICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

Medsonda

R$0,62

R$62,00

TOTAL =>128.390,00

Os itens 29 e 30 foram considerados desertos por não haver proposta pelos licitantes. Os itens 18,19,31,32,37 e 38 foram considerados fracassados. O valor total do Pregão Presencial nº 214/2016 é de R$945.100,50 (Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Cem Reais e Cinquenta Centavos). Itapetininga, 27 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2016

Processo nº 390/2016, objetivando a AQUISIÇÃO MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSUMOS PARA ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO parcialmente todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A CNPJ: 48.791.685/0001-68 Item

Qtdd

Unid

Descrição

Marca

01

800

PC

ABAIXADOR DE LINGUA - ABAIXA- Estilo DOR DE LINGUA EM MADEIRA LISA, TIPOS ESPATULA, COM ATREMIDADES ARREDONDADAS, SEM REBARBAS, DESCARTABEL, PACOTE COM 100 UNIDADES CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO.

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 2,42

R$ 1.936,00

VALOR TOTAL => R$ 1.936,00 (hum mil, novecentos e trinta e seis reais).

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 52.202.744/0003-54 Item

Qtdd

Unid

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

02

500

PC

ALMOTOLIA EM PLASTICO COR TRANSPARENTE - ALMOTOLIA EM PLASTICO TRANSPARENTE PARA ACONDICIONAR SOLUÇÃO , CAPACIDADE DE 125 ML BICO RETO, TAMPA DE ROSCA PARA VEDAÇÃO, PROTETORA DA PONTEIRA COM ENCAIXE ANTI VAZAMENTO CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

Hitoplast

R$1,17

R$585,00

150

100

UND

SONDA NASOGASTRICA Nº 10 - SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 10 CONFECCIONADA EM PVC, TRANSPARENTE, SILICONIZADA, COM ORIFICIO NA PONTA E QUATRO LATERAIS, ATOXICO, EMBALAGEM ESTERIAL, EM GRAU CIRURGICO E OU A COMBINAÇÃO DESTE COM FILME PLASTICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

Medsonda

R$0,65

R$65,00

13

500

UND

ALMOTOLIA EM PLASTICO COR ESCURA - ALMOTOLIA EM PLÁSTICO NA COR MARROM PARA ACONDICIONAR SOLUÇÃO, CAPACIDADE DE 125 ML, BICO RETO, TAMPA DE ROSCA PARA VEDAÇÃO, PROTETORA DE PONTEIRA COM ENCAIXE ANTI VAZAMENTO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERO DE LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E PERÍODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

Hitoplast

R$1,17

R$585,00

151

100

UND

Medsonda

R$0,68

R$68,00

23

20.000

UND

ESCOVA CERVICAL GINEGOLOGICA DESCARTAVEL - ESCOVA CERVICAL GINECOLOGICA CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

Kolplast

R$0,18

R$3.600,00

SONDA NASOGASTRICA Nº 12 - SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 12 CONFECCIONADA EM PVC, TRANSPARENTE, SILICONIZADA, COM ORIFICIO NA PONTA E QUATRO LATERAIS, ATOXICO, EMBALAGEM ESTERIAL, EM GRAU CIRURGICO E OU A COMBINAÇÃO DESTE COM FILME PLASTICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

152

100

UND

Medsonda

R$0,69

R$69,00

46

600

UND

CATETER PARA OXIGENIO TIPO OCULOS CATETER PARA OXIGENIO TIPO OCULOS, CONFECCIONADO EM POLICLORETO DE POLIVINILA (PVC), ATOXICO, SILICONIZADO, MEDINDO 1,40 CM DE COMPRIMENTO, DISPOSITIVO PARA ENCAIXE (EXTREMIDADE DISTAL) DA EXTENSÃO LIGADO REDE DE OXIGENIO, UTILIZANDO SIMBOLOGIA COR VERDE PARA OXINOTERAPIA, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

Medsonda

R$0,69

R$414,00

SONDA NASOGASTRICA Nº 14 - SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 14 CONFECCIONADA EM PVC, TRANSPARENTE, SILICONIZADA, COM ORIFICIO NA PONTA E QUATRO LATERAIS, ATOXICO, EMBALAGEM ESTERIAL, EM GRAU CIRURGICO E OU A COMBINAÇÃO DESTE COM FILME PLASTICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

153

100

UND

Medsonda

R$0,78

R$78,00

ADAPTADOR PARA COLETA DE SANGUE A VACUO - ADAPTADOR PARA AGULHA MÚLTIPLA PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, CORPO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO, MEDINDO DE 5 A 5,5 CM.

Bd Vacutainer

SONDA NASOGASTRICA Nº 16 descartáveis são compostas de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa.- Estéril;- Aspirogênico; Embalada individualmente em papel grau cirúrgico, devidamente identificada, devendo constar na embalagem do produto nome, data da fabricação, validade, lote, conforme legislação vigente.

73

200

UND

R$0,16

R$32,00

Página 15

30/12/2016 Item

Qtdd

Unid

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

154

100

UND

SONDA NASOGASTRICA Nº 18 descartáveis são compostas de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa.- Estéril;- Aspirogênico; Embalada individualmente em papel grau cirúrgico, devidamente identificada, devendo constar na embalagem do produto nome, data da fabricação, validade, lote, conforme legislação vigente.

Medsonda

R$0,86

R$86,00

161

1.000

UND

SONDA URETRAL Nº 18 - SONDA URETRAL Nº 18 TUBO EM POLICLORETO DE POLIVINILA (PVC) TRANSPARENTE, FLEXIVEL, SILICONIZADA, ORIFICIO ATRAUMATICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/ OU ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Medsonda

R$0,55

R$550,00

162

1.000

UND

SONDA URETRAL Nº 16 - SONDA URETRAL Nº 16 TUBO EM POLICLORETO DE POLIVINILA (PVC) TRANSPARENTE, FLEXIVEL, SILICONIZADA, ORIFICIO ATRAUMATICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/ OU ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Medsonda

R$0,51

R$510,00

163

25.000

UND

SONDA URETRAL Nº 10 - SONDA URETRAL Nº 10 TUBO EM POLICLORETO DE POLIVINILA (PVC) TRANSPARENTE, FLEXIVEL, SILICONIZADA, ORIFICIO ATRAUMATICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/ OU ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Medsonda

R$0,41

R$10.250,00

164

14.000

UND

SONDA URETRAL Nº 08 - SONDA URETRAL Nº 8 TUBO EM POLICLORETO DE POLIVINILA (PVC) TRANSPARENTE, FLEXIVEL, SILICONIZADA, ORIFICIO ATRAUMATICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/ OU ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Medsonda

R$0,40

R$5.600,00

AMOTOLIA 250 ML EM PLASTICO MARRON ALMOTOLIA EM PLÁSTICO MARROM PARA ACONDICIONAR SOLUÇÃO,CAPACIDADE DE 250 ML, BICO RETO, TAMPA DE ROSCA PARA VEDAÇÃO,PROTETORA DE PONTEIRA COM ENCAIXE ANTI VAZAMENTO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO NA ANVISA, Nº DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VAILDADE.

Hitoplast

239

500

UND

R$1,51

Item

Qtd

Unid

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

55

2.000

UN

DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSA CALIBRE 25 G - DISPOSITIVO PARA INFUNSÃO VENOSA, AGULHA Nº 25 SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, COM PROTETOR, ALETA DE FIXAÇÃO COLORIDA QUE IDENTIFIQUE O TAMANHO DO PRODUTO EM VINIL ATOXICO E NÃO PROVOCA REAÇÕES ALERGICAS, TUBO EM VINI TRANSPARENTE, ATOXICO E FLEXIVEL, CONECTOR UNIVERSAL TIPO LUER LOCK, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Cirut

R$ 0,17

R$340,00

83

1.000

UN

DISPOSITIVO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA CALIBRE 19G - DISPOSITIVO PARA INFUNSÃO VENOSA, AGULHA Nº 19 SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, COM PROTETOR, ALETA DE FIXAÇÃO COLORIDA QUE IDENTIFIQUE O TAMANHO DO PRODUTO EM VINIL ATOXICO E NÃO PROVOCA REAÇÕES ALERGICAS, TUBO EM VINI TRANSPARENTE, ATOXICO E FLEXIVEL, CONECTOR UNIVERSAL TIPO LUER LOCK, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Cirut

R$0,17

R$170,00

94

20

CX

FIO MONONYLON 2,0 - FIO MONONYLON 2,0 COM AGULHA 3/8 - AGULHA 20MM, 45CM DE COMPRIMENTO, PRETO, TECHNOFIO PARA CIRURGIA DERMATOLOGICA, NÃO ABSORVIVEL, ESTERIL, COMPOSTA POR FIO DE POLIAMIDA DE CADEIRA ALIFATICA LONGO DE POLÍMEROS DE NYLO, AGULHA COMPOSTA POR AÇO INOXIDAVEL, SERIE AISI 420 ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA ABNT NBR 13904, CAIXA CONTENDO 24 ENVELOPES, VALIDADE DO MATERIAL 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ( LOTE, DATA DE VALIDADE, LABORATÓRIO, MARCA, AUTORIZAÇÃO DA ANVISA).

Procare

R$28,90

R$578,00

116

400

CX

AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12 MM - AGULHA HIPODERMICA, DESCARTAVEL, SILICONIZADA, CALIBRE 40 X 12, CORPO DE PAREDES FINAS EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESIDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, COM FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO QUE DEVE SER CONFECCIONADO EM PLASTICO RIGIDO, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTO, PROTEGIDO POR PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

SR

R$6,88

R$2.752,00

128

20

UN

FIO MONONYLON 3,0 COM AGULHA 3/8 - FIO MONONYLON 3,0 COM AGULHA 3/8 - AGULHA 20MM, 45CM DE COMPRIMENTO, PRETO, TECHNOFIO PARA CIRURGIA DERMATOLOGICA, NÃO ABSORVIVEL, ESTERIL, COMPOSTA POR FIO DE POLIAMIDA DE CADEIRA ALIFATICA LONGO DE POLÍMEROS DE NYLO, AGULHA COMPOSTA POR AÇO INOXIDAVEL, SERIE AISI 420 ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA ABNT NBR 13904, CAIXA CONTENDO 24 ENVELOPES, VALIDADE DO MATERIAL 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ( LOTE, DATA DE VALIDADE, LABORATÓRIO, MARCA, AUTORIZAÇÃO DA ANVISA).

Procare

R$29,00

R$580,00

130

20

CX

FIO MONONYLON 4,0 - FIO MONONYLON 4,0 COM AGULHA 3/8 - AGULHA 20MM, 45CM DE COMPRIMENTO, PRETO, TECHNOFIO PARA CIRURGIA DERMATOLOGICA, NÃO ABSORVIVEL, ESTERIL, COMPOSTA POR FIO DE POLIAMIDA DE CADEIRA ALIFATICA LONGO DE POLÍMEROS DE NYLON, AGULHA COMPOSTA POR AÇO INOXIDAVEL, SERIE AISI 420 ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA ABNT NBR 13904, CAIXA CONTENDO 24 ENVELOPES, VALIDADE DO MATERIAL 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ( LOTE, DATA DE VALIDADE, LABORATÓRIO, MARCA, AUTORIZAÇÃO DA ANVISA).

Procare

R$28,70

R$574,00

132

20

CX

FIO MONONYLON 6,0 COM AGULHA 3/8 - FIO MONONYLON 6,0 COM AGULHA 3/8 - AGULHA 20MM, 45CM DE COMPRIMENTO, PRETO, TECHNOFIO PARA CIRURGIA DERMATOLOGICA, NÃO ABSORVIVEL, ESTERIL, COMPOSTA POR FIO DE POLIAMIDA DE CADEIRA ALIFATICA LONGO DE POLÍMEROS DE NYLO, AGULHA COMPOSTA POR AÇO INOXIDAVEL, SERIE AISI 420 ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA ABNT NBR 13904, CAIXA CONTENDO 24 ENVELOPES, VALIDADE DO MATERIAL 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ( LOTE, DATA DE VALIDADE, LABORATÓRIO, MARCA, AUTORIZAÇÃO DA ANVISA).

Procare

R$28,40

R$568,00

R$755,00

VALOR TOTAL => R$ 47.884,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

MIRASSOL MED. COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.046.855/0001-03 Item

Qtd

Unid

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

05

7.000

UN

DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSO CALIBRE 23 G - DISPOSITIVO PARA INFUNSÃO VENOSA, AGULHA Nº 23 SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, COM PROTETOR, ALETA DE FIXAÇÃO COLORIDA QUE IDENTIFIQUE O TAMANHO DO PRODUTO EM VINIL ATOXICO E NÃO PROVOCA REAÇÕES ALERGICAS, TUBO EM VINI TRANSPARENTE, ATOXICO E FLEXIVEL, CONECTOR UNIVERSAL TIPO LUER LOCK, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Cirut

R$ 0,17

R$ 1.190,00

07

7.000

UN

DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSA CALIBRE 21 G - DISPOSITIVO PARA INFUNSÃO VENOSA, AGULHA Nº 21 SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, COM PROTETOR, ALETA DE FIXAÇÃO COLORIDA QUE IDENTIFIQUE O TAMANHO DO PRODUTO EM VINIL ATOXICO E NÃO PROVOCA REAÇÕES ALERGICAS, TUBO EM VINI TRANSPARENTE, ATOXICO E FLEXIVEL, CONECTOR UNIVERSAL TIPO LUER LOCK, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Cirut

R$0,17

R$ 1.190,00

11

1.000

UN

DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSA CALIBRE 27 G - DISPOSITIVO PARA INFUNSÃO VENOSA, AGULHA Nº 27 SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, COM PROTETOR, ALETA DE FIXAÇÃO COLORIDA QUE IDENTIFIQUE O TAMANHO DO PRODUTO EM VINIL ATOXICO E NÃO PROVOCA REAÇÕES ALERGICAS, TUBO EM VINI TRANSPARENTE, ATOXICO E FLEXIVEL, CONECTOR UNIVERSAL TIPO LUER LOCK, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Cirut

R$0,17

R$170,00

Página 16

30/12/2016

Item

Qtd

Unid

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

VALOR TOTAL => R$ 22.011,00 (vinte e dois mil e onze reais).

139

10.000

UN

TUBO PARA COLETA DE SANGUE(TAMPA AMARELA) A VACUO - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO P.E.T., TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, ASPIRAÇÃO DE 5 ML, GEL SEPARADOR E ATIVADOR DE COAGULO, TUBO NÃO SILICONIZADO, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA TIPO HEMOGARD, NA COR AMARELO, ESTERILIZADO A RADIAÇÃO GAMA, TUBOS ETIQUETADOS, CONTENDO: Nº LOTE, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE CATALOGO E VOLUME DE ASPIRAÇÃO, EMBALAGEM: BANDEJA EM ISOPOR, REVESTIDO EM PLASTICO CONTENDO 100 UNIDADES CADA

Injex

R$0,62

R$6.200,00

VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56

SONDA FOLEY DUAS VIAS N°14 - SONDA FOLEY N° 14 CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, COM DUAS VIAS, DOIS ORIFICIOS LATERAIS EM LADOS OPOSTOS E NA MESMA ALTURA, BALÃO DE TEXTURA REFORÇADA E UNIFOME COM CAPACIDADE DE 30-50 ML E VALVULA LUER LOCK, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL, COM PROTEÇÃO DUPLA , IDENTIFICAÇÃO DO CALIBRE, DA CAPACIDADE DO BALÃO E DA MARCA ESTAMPADOS EM LOCAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO E DE CARATER PERMANENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO

Cirut

SONDA FOLEY DUAS VIAS Nº 16 - SONDA FOLEY N° 16 CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, COM DUAS VIAS, DOIS ORIFICIOS LATERAIS EM LADOS OPOSTOS E NA MESMA ALTURA, BALÃO DE TEXTURA REFORÇADA E UNIFOME COM CAPACIDADE DE 30-50 ML E VALVULA LUER LOCK, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL, COM PROTEÇÃO DUPLA , IDENTIFICAÇÃO DO CALIBRE, DA CAPACIDADE DO BALÃO E DA MARCA ESTAMPADOS EM LOCAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO E DE CARATER PERMANENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO

Cirut

SONDA FOLEY DUAS VIAS Nº 22 - SONDA FOLEY N° 22 CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, COM DUAS VIAS, DOIS ORIFICIOS LATERAIS EM LADOS OPOSTOS E NA MESMA ALTURA, BALÃO DE TEXTURA REFORÇADA E UNIFOME COM CAPACIDADE DE 30-50 ML E VALVULA LUER LOCK, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL, COM PROTEÇÃO DUPLA , IDENTIFICAÇÃO DO CALIBRE, DA CAPACIDADE DO BALÃO E DA MARCA ESTAMPADOS EM LOCAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO E DE CARATER PERMANENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO

Cirut

SONDA DE ASPIRAÇAO TRAQUEAL N 06 - SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N°06 COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA, TUBO EM POLICLORETO DE POLIVINILA (PVC) TRANSPARENTE, FLEXIVEL, SILICONIZADA, COM NO MINIMO 50CM DE COMPRIMENTO, PONTA ARRENDONDADA COM 03 ORIFICIOS, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/OU ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Markmed

SONDA FOLEY DUAS VIAS Nº 20 - SONDA FOLEY N° 20 CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, COM DUAS VIAS, DOIS ORIFICIOS LATERAIS EM LADOS OPOSTOS E NA MESMA ALTURA, BALÃO DE TEXTURA REFORÇADA E UNIFOME COM CAPACIDADE DE 30-50 ML E VALVULA LUER LOCK, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL, COM PROTEÇÃO DUPLA , IDENTIFICAÇÃO DO CALIBRE, DA CAPACIDADE DO BALÃO E DA MARCA ESTAMPADOS EM LOCAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO E DE CARATER PERMANENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO

Cirut

SONDA FOLEY DUAS VIAS Nº 12 - SONDA FOLEY N° 12 CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, COM DUAS VIAS, DOIS ORIFICIOS LATERAIS EM LADOS OPOSTOS E NA MESMA ALTURA, BALÃO DE TEXTURA REFORÇADA E UNIFOME COM CAPACIDADE DE 30-50 ML E VALVULA LUER LOCK, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL, COM PROTEÇÃO DUPLA , IDENTIFICAÇÃO DO CALIBRE, DA CAPACIDADE DO BALÃO E DA MARCA ESTAMPADOS EM LOCAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO E DE CARATER PERMANENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO

Cirut

141

142

143

147

167

168

300

400

500

1.000

500

300

UN

UN

UN

UN

UN

UN

R$2,50

R$2,57

R$2,57

R$0,56

R$2,47

R$2,47

R$750,00

Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

26

4.000

PR

LUVAS CIRURGICA ESTERIL Nº 7,0 - LUVA CIRURGICA ESTERIL Nº 7,0, CONFECCIONADA EM LATEX, FORMATO ANATOMICO, PERMITE SENSIBILIDADE TATIL, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

SANRO – Fábrica de Artefatos de Latex São Roque Ltda - Brasil

R$0,97

R$3.880,00

28

4.000

PR

LUVAS CIRURGICA ESTERIL N° 8,0 - LUVA CIRURGICA ESTERIL Nº 8,0, CONFECCIONADA EM LATEX, FORMATO ANATOMICO, PERMITE SENSIBILIDADE TATIL, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

SANRO – Fábrica de Artefatos de Latex São Roque Ltda - Brasil

R$0,97

R$3.880,00

57

4.000

PR

LUVAS CIRURGICA ESTERIL Nº 7,5 - LUVA CIRURGICA ESTERIL Nº 7,5, CONFECCIONADA EM LATEX, FORMATO ANATOMICO, PERMITE SENSIBILIDADE TATIL, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

SANRO – Fábrica de Artefatos de Latex São Roque Ltda - Brasil

R$1,01

R$4.040,00

58

200

CX

LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M - SEM TALCO - LUVA SEM TALCO TAMANHO M CONFECCIONADA EM TATEX, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, ANTIDERAPANTE, CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

PROCED Powder Free/Targa - Lemgruber

R$16,91

R$3.382,00

59

200

CX

LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO P - SEM TALCO - LUVA SEM TALCO TAMANHO P CONFECCIONADA EM TATEX, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, ANTIDERAPANTE, CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

PROCED Powder Free/Targa - Lemgruber

R$16,91

R$3.382,00

63

2.000

UN

COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE 13 L - COLETOR PARA RESIDUO PERFUROCORTANTE CAPACIDADE 13LTS, EM CAIXA DE PAPELÃO IMPERMEAVEL, FORMATO RESISTENTE, COM CINTA DE PAPELÃO RIGIDO E RESISTENTE PARA O REFORÇO INTERNO, BANDEJA COLETORA DE LIQUIDOS, SACO PLASTICO PARA REVESTIMENTO, ALÇA PARA TRANSPORTE, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT

Grandesc

R$3,19

R$6.380,00

64

5.000

UN

COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE 3 L - COLETOR PARA RESIDUO PERFUROCORTANTE CAPACIDADE 3LTS, EM CAIXA DE PAPELÃO IMPERMEAVEL, FORMATO RESISTENTE, COM CINTA DE PAPELÃO RIGIDO E RESISTENTE PARA O REFORÇO INTERNO, BANDEJA COLETORA DE LIQUIDOS, SACO PLASTICO PARA REVESTIMENTO, ALÇA PARA TRANSPORTE, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT

Grandesc

R$1,57

R$7.850,00

97

10.000

UN

Campo operatório 23 cm x 25 cm - COMPRESSSA DE GASE COM CADARÇO DE ALTA ABSORÇÃO, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, ISENTO DE IMPUREZAS, COM QUATRO CAMADAS

Descarpack

R$0,579

R$5.790,00

219

30

PÇ

Suporte de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 7 litros, acompanha dois parafusos e duas buchas para fixação na parede. - Suporto de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 7 litros, acompanha dois parafusos e duas buchas para fixação na parede

Descarpack

R$14,10

R$423,00

220

30

PÇ

Suporte de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 13 litros, acompanha dois parafusos e duas buchas para fixação na parede. - Suporto de metal para coletor de papelão de perfuro cortante com capacidade de 13 litros, acompanha dois parafusos e duas buchas para fixação na parede

Descarpack

R$16,60

R$498,00

R$1.028,00

R$1.285,00

R$560,00

R$1.235,00

R$741,00

209

100

UN

PINCA DENTE DE RATO 14 CM - PINÇA COM DENTE EM AÇO INOX, PARA DISSECÇÃO, 14 CM.

Golgran

R$9,00

R$900,00

240

300

UN

OCULOS DE SEGURANCA - OCULOS DE PROTEÇÃO/SEGURANÇA, ANTI EMBAÇANTE, CONTITUIDO DE ARCO PLASTICO PRETO,TRES PINOS PARA O ENCAIXE DE UM VISOR DE POLICARBONATO INCOLOR, HASTES TIPO ESPATULA REGULAVEL E ARTICULADAS NO ARCO ATRAVES DE PARAFUSO METALICOS, MEIA PROTEÇÃO LATERAL DE PLICARBONTO DA MESMA COR DO VISOR

Ferreira

R$4,00

R$1.200,00

VALOR TOTAL => R$ 39.505,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinco reais).

MEDI HOUSE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 48.939.276/0001-66

Página 17

30/12/2016 Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

47

800

UND

ALGODAO HIDROFILO 500 G. - ALGODÃO HIDROFILO EM MANTA FINA (15 CAMADAS), COMPOSTO DE FIBRAS 100 % ALGODÃO, PURIFICADAS, ISENTO DE IMPUREZAS, COM 22 CM DE LARGURA, PESANDO 500 GRAMAS, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

Medi House

R$ 7,10

R$ 5.680,00

124

4.000

DZ

ATADURA DE CREPE 10 CM X 1,80 M ATADURA DE CREPE MEDINDO 10 CM DE LARGURA POR 180 CM DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADA EM ALGODÃO 100%, COM PROPRIEDADES ELASTICAS, ENROLADA DE MANEIRA UNIFORME, COM BORDAS BEM ACABADAS, SEM FIOS SOLTOS E LIVRE DE IMPUREZAS OU MANCHAS, ESTERELIZAVEL PELOS METODOS CONVENCIONAIS SEM ALTERAÇÃO DE SUAS CARACTERISTICAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE DE MODO A ASSEGURAR PROTEÇÃO DO PRODUTO ATE O MEMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO E TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

Medi Plus – Medi House

R$ 4,32

R$ 17.280,00

ATADURA DE CREPE 15 CM X 1,80 M ATADURA DE CREPE MEDINDO 15 CM DE LARGURA POR 180 CM DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADA EM ALGODÃO 100%, COM PROPRIEDADES ELASTICAS, ENROLADA DE MANEIRA UNIFORME, COM BORDAS BEM ACABADAS, SEM FIOS SOLTOS E LIVRE DE IMPUREZAS OU MANCHAS, ESTERELIZAVEL PELOS METODOS CONVENCIONAIS SEM ALTERAÇÃO DE SUAS CARACTERISTICAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE DE MODO A ASSEGURAR PROTEÇÃO DO PRODUTO ATE O MEMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO E TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

Medi Plus – Medi House

ATADURA DE CREPE 20 CM X 1,80 M ATADURA DE CREPE MEDINDO 20 CM DE LARGURA POR 180 CM DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADA EM ALGODÃO 100%, COM PROPRIEDADES ELASTICAS, ENROLADA DE MANEIRA UNIFORME, COM BORDAS BEM ACABADAS, SEM FIOS SOLTOS E LIVRE DE IMPUREZAS OU MANCHAS, ESTERELIZAVEL PELOS METODOS CONVENCIONAIS SEM ALTERAÇÃO DE SUAS CARACTERISTICAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE DE MODO A ASSEGURAR PROTEÇÃO DO PRODUTO ATE O MEMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO E TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

Medi Plus – Medi House

125

126

4.000

3.000

DZ

DZ

135

300

RL

ATADURA DE RAYON PARA UTILIZAÇÃO EM CURATIVOS - ATADURA DE RAYON (100% TECIDO DE RAYON) PARA UTILIZAÇÃO EM CURATIVOS DECORRENTES DE QUEIMADURAS OU LESÕES DIVERSAS, ABSORVIVEL E BAIXA ADERÊNCIA, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, MEDINDO 7,5 CM X 5M ROLO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Polar Fix

R$ 4,17

R$ 1.251,00

VALOR TOTAL => R$ 169.251,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais).

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 30.280.358/0006-90

R$ 6,48

Item

Qtdd.

Unid

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

136

900.000

UNID

TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA. TIRA DE TESTE PARA DOSAGEM DE GLIMEIA CAPILAR, COM QUIMICA ENZIMATICA E METODO DE LEITURA ATRAVES DE FOTOMETRIA OU AMPEROMETRIA, FAIXA DE MEDIÇAO ENTRE 20 MG/DL A 600 MG/DL, COMPATIVEL COM O MONITOR CEDIDOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO COM SOLICITAÇÃO PREVIA, MONITOR COM MEMORIA MINIMA DE 20 RESULTADOS, DATA , HORAL, TEMPO DE LEITURA MAXIMO 10 SEGUNDOS, ACEITANDO A SEGUNGA GOTA, APRESENTAR COMPROVANTE DE REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTERIO DA SAUDE E O CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO EMITIDO PELA ANVISA, CONTENDO NA EMBALAGEM DA CAIXA: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/OU ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

Roche Modelo: Accu Chek Active Registro M.S: Tiras 10287411023

R$ 0,525

R$ 472.500,00

R$ 25.920,00

VALOR TOTAL => R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).

R$ 8,64

R$ 25.920,00

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Item

Qtdd.

Unid

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

178

300.000

UN

SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE 50 UI COM AGULHA ULTRA FINE 0,8 X 0,30 MM A 0,5 X 0,3 MM - SERINGA DESCARTÁVEL CAPACIDADE 50 UI COM AGULHA ACOPLADA DE COMPRIMENTO 0,8 E CALIBRE 0,30 MM COM PROTETOR CILINDRICO TRANSLÚCIDO,SILICONIZADO, ATÓXICA, RESISTÊNCIA MECÂNICA, ESCALA EM GRADUAÇÃO MILIMETRADAVISÍVEL EM UNIDADES (U.I.) COM DIVISÕES DE 1 EM 1 UNIDADES, EMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA LUBRIFICADA DE PONTA QUE MINIMIZAM O ESPAÇO MORTO PARA DOSES MAIS CORRETAS, EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO NA EMBALAGEM DA CAIXA (PACOTES COM DEZ): REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PERÍODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO DO PROCESSO USADO PARA ESTERIÇLIZAÇÃO.

BD

R$1,10

R$ 330.000,00

179

200.000

UN

SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE 100 UI COM AGULHA ULTRA FINE 0,8 X 0,30 MM A 0,5 X 0,3 MM - SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE 100 UI COM AGULHA ACOPLADA DE COMPRIMENTO 0,8 E CALIBRE 0,30 MM COM PROTETOR, CILINDRO TRANSLUCIDO, SILICONIZADO, ATÓXICA, RESISTÊNCIA MECÂNICA, ESCALA EM GRAVAÇÃO MILIMETRADA VISIVEL EM UNIDADES (U.I.) COM DIVISÕES DE 2 EM 2 UNIDADES, EMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA LUBRIFICADA DE PONTA QUE MINIMIZA O ESPAÇO MORTO PARA DOSES MAIS CORRETAS, EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO NA EMBALAGEM DA CAIXA (PACOTES COM DEZ UNIDADES): REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/ OU ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

BD

R$1,10

R$ 220.000,00

VALOR TOTAL => R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais).

POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.881.877/0001-64 Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

76

700.000

PCT

COMPRESSA DE GAZE - COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA MEDINDO 7,5 CM X 7,5 CM, CONFECCIONADA COM 100 % ALGODÃO, CONTENDO NO PACOTE 05 UNIDADES, CONFECCIONADA EM 8 CAMADAS, 05 DOBRAS, 11 FIOS PO CM 2, ABSORVENTE, ISENTO DE SUBSTANCIAS GORDUROSAS, AMIDO, ALCALIS E ACIDO, DEXTRINA, CORANTES, CORRETIVOS E ALVEJANTES OPTICOS, RESISTENTE A MANIPULAÇÃO SEM PERDER A FORMA, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO

Europa

R$ 0,24

R$ 168.000,00

Página 18

30/12/2016

Item

Qtdd.

Unid

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

180

300.000

UN

SERINGA DESCARTÁVEL CAPACIDADE 50 UI - SERINGA DESCARTÁVEL CAPACIDADE 50 UI COM AGULHA ACOPLADA DE COMPRIMENTO 0,6 E CALIBRE 0,25 MM COM PROTETOR, CILINDRO TRANSLUCIDO, SILICONIZADO, ATÓXICA, RESISTÊNCIA MECÂNICA, ESCALA EM GRAVAÇÃO MILIMETRADA VISÍVEL EM UNIDADES (U.I.) COM DIVISÕES DE 1 EM 1 UNIDADES, EMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA LUBRIFICADA DE PONTA QUE MINIMIZA O ESPAÇO MORTO PARA DOSES MAIS CORRETAS, EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO NA EMBALAGEM DA CAIXA ( PACOTES COM DEZ UNIDADES): REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/OU ESTERILIZAÇÃO, PERÍODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

BD

R$1,90

R$ 570.000,00

SERINGA DESCARTÁVEL CAPACIDADE 100 UI - SERINGA DESCARTÁVEL CAPACIDADE 100 UI COM AGULHA ACOPLADA DE COMPRIMENTO 0,6 E CALIBRE 0,25 MM COM PROTETOR, CILINDRO TRANSLUCIDO, SILICONIZADO, ATÓXICA, RESISTÊNCIA MECÂNICA, ESCALA EM GRAVAÇÃO MILIMETRADA VISÍVEL EM UNIDADES (U.I.) COM DIVISÕES DE 2 EM 2 UNIDADES, EMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA LUBRIFICADA DE PONTA QUE MINIMIZA O ESPAÇO MORTO PARA DOSES MAIS CORRETAS, EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO NA EMBALAGEM DA CAIXA ( PACOTES COM DEZ UNIDADES): REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/OU ESTERILIZAÇÃO, PERÍODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

BD

181

300.000

UN

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2016

Processo nº 447/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CAMINHÃO M.BENZ 1215C – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 01) GERALDO GUIMARÃES FERREIRA ITAPETININGA –ME CNPJ: 10.827.458/0001-72

R$1,90

R$ 570.000,00

Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

1

1

Un

Atuador da embreagem

Varga

R$ 330,00

R$ 330,00

2

1

Un

Cilindro mestre de embreagem

Varga

R$ 142,32

R$ 142,32

3

1

Un

Cilindro auxiliar de embreagem

Varga

R$ 156,00

R$ 156,00

4

1

Un

Kit de embreagem completa

Luk

R$ 2.600,00

R$ 2.600,00

5

1

Un

Turbina do motor

Garrett

R$ 3.107,66

R$ 3.107,66

TOTAL => R$ 6.335,98 O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 222/2016 é de R$ 6.335,98 (Seis Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais Noventa e Oito Centavos). Itapetininga, 22 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2016

Processo nº 447/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CAMINHÃO M.BENZ 1215C – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 01) GERALDO GUIMARÃES FERREIRA ITAPETININGA –ME CNPJ: 10.827.458/0001-72

VALOR TOTAL => R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais).

O valor total desta Homologação Parcial do Pregão Presencial nº 215/2016 é de R$ 2.517.887,00 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Itapetininga, 28 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 220/2016

Processo n° 360/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEDRAS E BICA CORRIDA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA – ME CNPJ: 00.159.506/0001-48 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

1

26.250

T

Aberta

Bica corrida

Grupo Estrutural

R$ 32,70

R$ 858.375,00

3

1.500

M³

Aberta

Pedra britada nº 01

Grupo Estrutural

R$ 51,99

R$ 77.985,00

4

1.500

M³

Aberta

Pó de pedra

Grupo Estrutural

R$ 59,99

R$ 89.985,00

5

8.750

T

Reservada

Bica corrida

Grupo Estrutural

R$ 32,70

R$ 286.125,00

7

500

M³

Reservada

Pedra britada nº 01

Grupo Estrutural

R$ 51,99

R$ 25.995,00

8

500

M³

Reservada

Pó de pedra

Grupo Estrutural

R$ 59,99

R$ 29.995,00

Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

1

1

Un

Atuador da embreagem

Varga

R$ 330,00

R$ 330,00

2

1

Un

Cilindro mestre de embreagem

Varga

R$ 142,32

R$ 142,32

3

1

Un

Cilindro auxiliar de embreagem

Varga

R$ 156,00

R$ 156,00

4

1

Un

Kit de embreagem completa

Luk

R$ 2.600,00

R$ 2.600,00

5

1

Un

Turbina do motor

Garrett

R$ 3.107,66

R$ 3.107,66

TOTAL => R$ 6.335,98

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 222/2016 é de R$ 6.335,98 (Seis Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais Noventa e Oito Centavos).Itapetininga, 22 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 227/2015

PROCESSO Nº. 326/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER pacientes DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME - secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA de registro DE preçoS).

Houve a necessidade de retificação na homologação publicada no dia 23.12.2016 págs. 16 e 17, no seu valor total conforme segue: Onde se lê: ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

222

26.000

TB

NISTATINA 100.000 UI/4 G CREME VAGINAL TUBO 60 G + APLICADOR , MARCA TEUTO

TEUTO

R$ 5,35

R$ 160.500,00

TOTAL => R$ 1.368.460,00

Leia-se:

MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS – ME CNPJ: 17.452.217/0001-35 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

750

M³

Aberta

Pedrisco

Votorantim

R$ 58,00

R$ 43.500,00

VALOR UNITÁRIO

VALOR

2

APRESENTAÇÃO

222

26.000

TB

TEUTO

R$ 5,35

R$ 139.100,00

6

250

M³

Reservada

Pedrisco

Votorantim

R$ 58,00

R$ 14.500,00

NISTATINA 100.000 UI/4 G CREME VAGINAL TUBO 60 G + APLICADOR , MARCA TEUTO

TOTAL => R$ 58.000,00

O valor total do Pregão Presencial nº 220/2016 é de R$ 1.426.460,00 (Um Milhão Quatrocentos e Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta Reais). Itapetininga, 22 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

2 - A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial.

Itapetininga, 22 de Dezembro de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR

Página 19

30/12/2016

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

2° TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 28/2014 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de dezembro de 2016.

BASE LEGAL: Artigos 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DAASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 09 de dezembro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º 10/2016

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratado: Medeiros Assessoria Empresarial Eireli – ME Processo: Dispensa de Licitação n.º 07/2016 Objeto: Realização de Auditoria em toda documentação da obra de construção da Câmara Municipal de Itapetininga.

Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93.

Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2016.

A Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga torna público o relatório dos trabalhos realizados no ano legislativo de 2016: Projetos de Lei

116

Projetos de Lei Complementar

13

Projetos de Decreto Legislativo

26

Projetos de Resolução

10

Moções

18

Requerimentos

536

Indicações

148

Correspondências Expedidas

1452

Sessões Ordinárias

67

Sessões Extraordinárias

07

Itapetininga, 26 de dezembro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR

PORTARIA Nº 01/2016 – SINDICÂNCIA Nº 01/2016

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

PORTARIA Nº 01/2016

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2016, instaurado pela Portaria nº 47/2016, de 16 de dezembro de 2016, publicada pela Imprensa Oficial do Município, no dia 17 de dezembro de 2016, da Exma. Sra. Presidente Maria Lucia Lopes da Fonseca Haidar; RESOLVE: Art. 1º. Designar, na forma da Lei nº 8.112, art. 149, § 1º, de 11 de dezembro de 1990 e Lei Complementar nº 26, art. 248, § 1º, II e § 4º, de 27 de Junho de 2008, o servidor Fernando da Cunha Leonel, matrícula funcional nº 5, ocupante efetivo do cargo de Assistente Legislativo do quadro de pessoal para desempenhar as funções de Secretário e Relator da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.

Art. 2º. Convocar, na forma da Lei Complementar nº 26, art. 248, § 3º, o servidor Fábio Coelho de Oliveira, matrícula funcional nº 298, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico do quadro de pessoal para auxiliar nos trabalhos da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 21 de Dezembro de 2016.

CLÓVIS DENIS MÁXIMO

O Presidente da Comissão da Sindicância Disciplinar nº. 01/2016, instaurado pela Portaria nº 48/2016, publicada pela Imprensa Oficial do Município no dia 17 de dezembro de 2016, da Exma. Sra. Presidente Maria Lucia Lopes da Fonseca Haidar; RESOLVE:

Art. 1º. Designar, na forma da Lei nº 8.112, art. 149, § 1º, de 11 de dezembro de 1990 e Lei Complementar nº 26, art.

248, § 1º, II e § 4º, de 27 de Junho de 2008, o servidor Fernando da Cunha Leonel, matrícula funcional nº 5, ocupante efetivo do cargo de Assistente Legislativo do quadro de pessoal para desempenhar as funções de Secretário e Relator da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.

Art. 2º. Convocar, na forma da Lei Complementar nº 26, art. 248, § 3º, o servidor Fábio Coelho de Oliveira, matrícula funcional nº 298, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico do quadro de pessoal para auxiliar nos trabalhos da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 28 de Dezembro de 2016.

CLÓVIS DENIS MÁXIMO PRESIDENTE DA COMISSÃO

PRESIDENTE DA COMISSÃO

RELATÓRIO DOS TRABALHOS REALIZADOS

PORTARIA/SEPREM Nº 136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº.

145/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos dos Artigos 37 e 185 Inc- IV, da Lei Complementar nº 49 de 23-04-2012 e Artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 22-12-2016, a funcionária TEREZA DE JESUS BARROS OLIVEIRA, Professora Educação Básica II - Fundamental, Faixa 04-F, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

Pรกgina 20

30/12/2016

Página 21

30/12/2016

RETROSPECTIVA 2016 SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MARCARAM A SAÚDE Em 2016 a saúde foi prioridade para a prefeitura de Itapetininga. Vários aspectos foram melhorados, desde a contratação de médicos, passando pela inauguração de postos de saúde até a distribuição de medicamentos na Zona Rural.

Em 2016, reabriu os prontos atendimentos da Vila Rio Branco e do Jardim Mesquita. A equipe de coordenação do Hospital Regional e do Pronto Socorro foi trocada, pensando em um atendimento mais rápido e, principalmente, humanizado. Foi aberto um concurso público e contratou mais de 50 médicos para agilizar o atendimento nos Postos de Saúde e desafogar o Hospital Regional. O HRI voltou a fazer cirurgias eletivas e hoje são realizados procedimentos em Ginecologia/Obsetrícia, Cirurgia Geral, Vascular e Otorrino.

Além disso, a nova ala do Hospital Regional já está quase pronta, com seis novas salas de cirurgia, dez leitos de recuperação pós-cirurgia, centro de esterilização, 15 leitos de unidade semi-intensiva, além da sonhada UTI Neonatal. As obras da UPA 24 horas estão aceleradas e, em breve, a cidade terá mais uma Unidade de Pronto Atendimento.

MAIS DE 50 MÉDICOS Em 2016 a prioridade era a diminuição na espera e uma maior humanização do atendimento médico. Por isso, a prefeitura abriu concurso público e contratou mais de 50 médicos. A chegada desses médicos agiliza o atendimento e desafoga o Hospital regional. São médicos de saúde da família; médicos generalistas; médicos ginecologista/obstetra; médico ortopedista; médicos pediatras e médicos psiquiatras.

MEDICAMENTOS NA ZONA RURAL Agora a Zona Rural possui todos os medicamentos da lista padronizada para toda a rede de atenção básica, incluindo as unidades de saúde mais distantes, como nos distritos. Estão sendo acertados os últimos os trâmites burocráticos para que a população usufrua desse benefício. Em breve, os estoques estarão adequados para atender os pacientes. Ao todo, são 258 medicamentos que pertencem a lista.

POSTO DE SAÚDE MORRO DO ALTO A prefeitura inaugurou em 2016 um moderníssimo posto de saúde no Morro do Alto, distrito de Itapetininga, atendendo uma demanda de milhares de pessoas na Zona Rural. Agora além dos medicamentos que estão sendo distribuídos, a população tem atendimento médico todos os dias.

HOSPITAL REGIONAL A humanização e a agilidade no atendimento foram a prioridade da Prefeitura em 2016. O Hospital Regional teve a equipe de coordenação trocada, pensando em um atendimento mais rápido e, principalmente, humanizado. O HRI voltou a fazer cirurgias eletivas e hoje são realizados procedimentos em Ginecologia/Obsetrícia, Cirurgia Geral, Vascular e Otorrino.

Além disso, a nova ala do Hospital Regional já está quase pronta, com seis novas salas de cirurgia, dez leitos de recuperação pós-cirurgia, centro de esterilização, 15 leitos de unidade semi-intensiva, além da sonhada UTI Neonatal. As obras da UPA 24 horas estão aceleradas e, em breve, a cidade terá mais uma Unidade de Pronto Atendimento.

Página 22

30/12/2016

RETROSPECTIVA 2016 TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

ANO POSITIVO PARA O DESENVOLVIMENTO. GERAÇÃO DE EMPREGOS E NOVAS EMPRESAS O desenvolvimento também foi motivo de comemoração em 2016. As obras de asfalto, mobilidade urbana, segurança, e infraestrutura atraíram de volta o investimento de grandes empresas, e colocaram Itapetininga como líder regional na geração de empregos.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

CALÇADÃO JOSÉ BONIFÁCIO

A cidade se destacou na questão da geração de empregos. Para se ter uma ideia, no mês de abril, Itapetininga foi a oitava cidade em todo o Brasil que gerou mais empregos.

No comércio foi recuperado totalmente o calçadão da José Bonifácio, trazendo mais comodidade, conforto e segurança para os consumidores.

NOVAS EMPRESAS A prefeitura reafirmou a parceria com a Danone, uma das maiores multinacionais do Mundo, que vai instalar uma fábrica aqui na cidade, gerando 400 empregos diretos e outros mil empregos indiretos. A indústria de autopeças Toyoda GDBR, inaugurou sua fábrica de forma oficial e hoje conta com 260 trabalhadores diretos e aproximadamente 50 trabalhadores indiretos.A nova Avenida 5 de novembro recebeu o grande hipermercado Vencedor, gerando mais de 200 empregos. Na mesma região, está sendo construído o Best Center, com várias lojas, trazendo mais lazer, entretenimento e uma nova opção de compras para a população. A Python Engenharia já está em pleno funcionamento, gerando mais de 150 empregos entre diretos e indiretos.

ZONA RURAL

ZONA RURAL Em 2016, a Prefeitura recuperou mais de 20 pontes rurais, atingindo a média de mais e duas pontes recuperadas por mês. Em pouco tempo, foram mais de 2 mil quilômetros de estradas recuperadas em vários bairros e distritos.

Um novo posto de saúde foi entregue para a população do Morro do Alto. Também no Morro do Alto foi entregue uma academia ao ar livre para os moradores.

Além disso, se regularizou a situação na entrega de remédios e hoje, a Zona Rural tem a disposição todos os medicamentos da lista padronizada para toda a rede de atenção básica, incluindo as unidades de saúde mais distantes. O asfalto também chegou à Zona Rural e vários distritos receberam asfalto, como nos distritos do Rechã e Gramadinho. Além disso, toda a parte de pintura e sinalização de trânsito foi refeita, deixando o trânsito mais seguro para os pedestres.

Na educação, uma nova escola no Tupy com estrutura de escola particular para atender 130 crianças de 6 meses a 5 anos.

Página 23

30/12/2016

RETROSPECTIVA 2016 FUNDO SOCIAL

PARCERIA INÉDITA COM O SENAC E FORMAÇÃO DE MAIS DE 500 NOVOS PROFISSIONAIS Capitaneado pela primeira dama, o Fundo Social de Solidariedade teve um ano bastante produtivo, focando suas ações não só na parte de assistência, mas como uma central de capacitação e de profissionalização.

O Fundo Social distribuiu agasalhos e roupas para mais de quatro mil famílias da zona urbana e rural. Arrecadou 50 toneladas de alimentos com os shows solidários da Expo Agro, que se transformaram em cestas básicas. Além disso, está investindo na capacitação profissional para a população de baixa renda. Aumentou em mais de 50 % de vagas e turmas.

De maneira inédita, fechou parceria com Senac para oferecer cursos de corte masculino e feminino; make hair; coloração; manicure; quick massagem; massagem relaxante e spa para as mãos e os pés.

CAMPANHA DO AGASALHO Neste ano, mais de 4 mil famílias receberam as doações da Campanha do Agasalho 2016. Foram várias ações realizadas pelo Fundo Social na tentativa de somar esforços para garantir um inverno mais quente para as pessoas que precisam.

CURSOS DO SENAC De maneira inédita na história do município, o Fundo Social de Solidariedade firmou convênio com o SENAC para a capacitação dos alunos do FSS na área de beleza. Foram ministrados pelo SENAC, no espaço do Fundo Social de Solidariedade, na área de cabelereiro 3 (três) cursos, Corte Masculino e Feminino, Colorimetria e Make Hair (penteado e maquiagem); na área de manicure teremos Técnica em Manicure e Spa para as mãos e os pés; e na área de estética ofertaremos os cursos de Massagem Relaxante e Quick Massagem. Foram contemplados 300 alunos somente nestas modalidades.

CURSOS PROFISSIONALIZANTES Além da parceria com o Senac, também foram oferecido cursos através do polo de moda regional e escola da beleza, além de padaria artesanal e artesanato. Através dessa capacitação, estão sendo inserindo centenas de pessoas no mercado de trabalho. Até o final de 2016 mais de 500 alunos estarão formados e prontos para o mercado de trabalho.

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30/12/2016