Semanário #566 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGA, 23 DE DEZEMBRO DE 2016 | ANO X | Nº 566

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Página 2

23/12/2016

FOTO DA SEMANA

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

Hiram Ayres Monteiro Júnior

Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Pedro Alexandre de Oliveira Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis Nalini Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde Obras do Boulevard José Bonifácio, novo calçadão, foi entregue à população

Alexander Terra Antunes

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

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Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Câmara Municipal

de Itapetininga Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Página 3

23/12/2016

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.30-VI DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2017 I. DA NECESSIDADE DO OBJETO A Comissão de Seleção instituída por meio da Portaria nº 506 , publicada no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga na data de 08 de novembro de 2016 , destinada a analisar e firmar parcerias entre a Prefeitura Municipal e as Organizações da Sociedade Civil por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social para o exercício de 2017 , em regime de mútua colaboração para consecução de finalidades de interesse público e reciproco , mediante a execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em Termo de Colaboração , Termo de Fomento ou em Acordo de Cooperação , Opinou pela parceria –modalidade Termo de Fomento com a seguinte Organização da Sociedade Civil: ENTIDADE

CNPJ

Centro de Apoio Social ao Adolescente

03.428.411/0001-70

II- DA DISPENSA DO CHAMAMENTO A decisão da comissão se deu com base no ART.30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 que regulamentam o processo de dispensa da realização do Chamamento Público, conforme: a) No caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; b) Nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; c) Quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança; d) (vetado) e) (vetado) f) (vetado) g) No caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organização da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.

Alinhado a Política Nacional de Assistência Social e aos demais diplomas normativos regentes da Promoção da Assistência Social , o ajuste a ser firmado junto a entidade que desenvolve o Programa Jovem Agricultor do Futuro para adolescentes , com 175 vagas , para a faixa etária de 14 a 17 anos e 11 meses , na perspectiva de direcionar e orientar os adolescentes ao 1º Emprego .

A formalização destas parcerias se dará por meio de Termo de Fomento , instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.

III- DA HABILITAÇÃO JURÍDICA Nos procedimentos administrativos para formalização das parcerias, a Administração terá o dever de verificar os requisitos de habilitação, atendendo ao Parecer Uniformizador estabelecido pela Administração Pública.

IV- CONCLUSÃO Diante do exposto, deferimos a formalização do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil , acima citada para a realização do Plano de Trabalho , sem a realização do Chamamento Público.

Encaminhem-se os autos à Assessoria de Comunicação para as medidas previstas no parágrafo 1º e 2º do artigo 32 da Lei 13.204/2015.

Após, decorrido o prazo, remeta-se os autos à Secretaria Municipal de Promoção Social para as demais providências.

Itapetininga, 19 de dezembro de 2016 MARIALVA ANDRÉ DE ALMEIDA MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 64.

Itapetininga, 20 de dezembro de 2016.

SINDICÂNCIA N° 54/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 20 de dezembro de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2016

PROCESSO Nº331/2016 OBJETO: aquisição de hidroterapia para atender as necessidades dos pacientes C. E. DE O., conforme ordem judicial 10052767620148260269, S. R. C. B. conforme ordem judicial nº 10072972520148260269, O. J. B. B., conforme ordem judicial nº 10019951520148260269; C. H. J. d. S. processo 10000742120158260269, S. A. d. S. d. S. processo nº 10066130320158260269, F. R. d S. B. processo nº 10002754220168260269 – pelo período de 06 meses.

CONTRATADA: REABILITE FISIOTERAPIA E TERAPIAS AQUÁTICAS - CNPJ: 23.230.227/0001-29, no valor total de R$ 16.500,00, divididos em 360 sessões de hidroterapia no valor unitário de R$37,50 e 60 sessões de tratamento de drenagem linfática com controle de linfedemia de MSD, no valor unitário de R$50,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos. Itapetininga, 19 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

DECRETO Nº. 999 de 14.01.2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 211/2016

Processo n° 323/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA ATIVIDADES TERAPÊUTICAS NO CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTO JUVENIL E NÚCLEO DA CRIANÇA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: EMERSON LUIZ DA SILVA – ME CNPJ: 15.693.064/0001-92 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

1

300

Pct.

Aberta

Gesso em pó para artesanato - 1 kg

Gesso

R$ 44,41

R$ 13.323,00

27

450

Pct

Aberta

Papel de seda - 50 x 70 cm Art Floc - com 10 folhas

R$ 7,79

R$ 3.505,50

54

37

Un

Aberta

Estojo de maquiagem - Jasmine contendo no mínimo 12 sombras 3 D, alta pigmentação e fixação, contendo 1 espelho interno e 1 pincel para aplicação. Produto dermatologicamente testado e registrado na ANVISA.

R$ 33,00

R$ 1.221,00

63

1.125

Un

Aberta

Vaso cerâmica natural - 15 SP cm altura x 15 cm diâmetro

R$ 17,49

R$ 19.676,25

84

112

Rl

Aberta

Fita de cetim cores variadas - 10 mm x 10 m

R$ 12,54

R$ 1.404,48

101

30

Un

Aberta

Grampeador profissional Western para tapeceiro

R$ 98,97

R$ 2.969,10

102

100

Pct

Reservada

Gesso em pó para artesanato - 1 kg

R$ 44,41

R$ 4.441,00

128

150

Pct

Reservada

Papel de seda - 50 x 70 cm Art Floc - com 10 folhas

R$ 7,79

R$ 1.168,50

155

13

Un

Reservada

Estojo de maquiagem - Jasmine contendo no mínimo 12 sombras 3D, alta pigmentação e fixação, contendo 1 espelho interno e 1 pincel para aplicação. Produto dermatologicamente testado e registrado na ANVISA.

R$ 33,00

R$ 429,00

164

375

Un

Reservada

Vaso cerâmica natural - 15 SP cm altura x 15 cm diâmetro

R$ 17,49

R$ 6.558,75

185

38

Rl

Reservada

Fita de cetim cores variadas - 10 mm x 10 m

R$ 12,54

R$ 476,52

202

10

Un

Reservada

Grampeador profissional Western para tapeceiro

R$ 98,97

R$ 989,70

ROSEMARA PEIXOTO DE CAMARGO MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

VANESSA MARIA PONTES DA SILVA CYRINEU MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Instituto Geração Unidades Produtivas, CNPJ: 00.773.364/0001-04 no uso de suas atribuições legais, Convoca através do presente Edital, os membros do Instituto Geração Unidades Produtivas para a Assembleia Geral que será realizada no dia 02 de Janeiro de 2017, primeira convocação às 15 horas e segunda convocação às 15 horas e 30 minutos, na sede da Entidade, à Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30, Vila Monteiro, Itapetininga/SP: Assunto: Eleição da nova Diretoria Biênio 2017/2018 Itapetininga, 22 de Dezembro de 2016.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE

SINDICANCIA Nº. 40/2015

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 74.

Itapetininga, 20 de dezembro de 2016.

SINDICÂNCIA N° 40/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 20 de dezembro de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 54/2014

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TOTAL => R$ 56.162,80

Progresso

Gesso

Progresso

Página 4

23/12/2016

ELIANA APARECIDA RIBEIRO DE CAMARGO ITAPETININGA – ME CNPJ: 24.603.125/0001-74 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

2

22

Gl.

9

15.000

103 110

Descrição

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitá- Vl. Total rio

65

112

Kit

Aberta

Pintura facial com 10 cores - Norcores em potes individuais com tista no mínimo 4 gramas cada, sem glitter, à base de vaselina, atóxica, produto dermatologicamente testado.

R$ 14,45

R$ 1.618,40

R$ 16,00

R$ 2.880,00

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Aberta Cola de contato - 3,2 l - de acordo com ABNT NBR 14725-2: versão 2010

Tek Bond

R$ 11,59

R$ 254,98

Pct

Aberta Saco plástico - saco plástico resistente, medida 15 cm x 20 cm, transparente – pct c/ 100

Cromus

R$ 9,17

R$ 137.550,00

67

180

Rl

Aberta

Barbante colorido, nº 8, 100% algodão, cores variadas, indicado para artesanato, rolo c/ 500g

8

Gl

Reservada

Cola de contato - 3,2 l - de acordo com ABNT NBR 14725-2: versão 2010

Tek Bond

R$ 11,59

R$ 92,72

80

300

Un

Aberta

Rolo linha para crochê 100% Clea algodão mercerizado 147,5 tex, 125m - 1000 m

R$ 17,49

R$ 5.247,00

5.000

Pct

Reservada

Saco plástico resistente, medida 15 cm x 20 cm, transparente – pct c/ 100

Cromus

R$ 9,17

R$ 45.850,00

82

300

Un

Aberta

Rolo linha para crochê 100% Clea algodão mercerizado 118 tex gazado, 1000 m - cores sortidas

R$ 17,49

R$ 5.247,00

100

1.500

Un

Aberta

Tela para pintura em tecido Super100% algodão – 30 cm x 30 cm tella

R$ 8,79

R$ 13.185,00

106

60

Un

Reservada

Rolo de espuma 09 cm - espu- Tigre ma poliéster, alta densidade, estrutura micro celular finíssima, cabo plástico anatômico, estrutura de aço galvanizado trefilado. Cabo de 10 cm – espuma de cor amarela.

R$ 4,86

R$ 291,60

107

60

Un

Reservada

Rolo de espuma 10 cm - espu- Tigre ma poliéster, alta densidade, estrutura micro celular finíssima, cabo plástico anatômico, estrutura de aço galvanizado trefilado. Cabo de 10 cm, espuma de cor amarela.

R$ 10,37

R$ 622,20

121

450

Fl

Reservada

E.V.A. diversas cores folha de Seller E.V.A. modelo liso produto lavável, atóxica, emborrachada não perecível com textura 100% homogênea medindo 600 mm x 400 mm x 2 mm. O produto deverá vir embalado e constar na embalagem dados de identificação do fabricante, selo do INMETRO.

R$ 2,99

R$ 1.345,50

138

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 00 cabo lon- Tigre go - 12 unid.

R$ 23,27

R$ 2.908,75

TOTAL => R$ 183.747,70 ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA – ME CNPJ: 60.122.306/0001-42 Marca

Vl. Unitá- Vl. Total rio

Piratininga

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

3

112

Un

Aberta

Tinta PVA à base de água, Belinni 3,6 litros, cor branca

R$ 37,74

R$ 4.226,88

4

300

Un

Aberta

Tinta - tinta PVA à base de Belinni água, 3,6 litros, cores variadas

R$ 37,74

R$ 11.322,00

92

375

Un

Aberta

Refil de cola quente – 30 cm Rendicola de comprimento e 11,3 mm de diâmetro

R$ 0,98

R$ 367,50

93

90

Un

Aberta

Chapa MDF - espessura 10 Mapovil mm, 1,60x2,20m

R$ 103,39

R$ 9.305,10

94

270

Pct

Aberta

Argila para modelagem - 1 Resende kg

R$ 6,52

R$ 1.760,40

104

38

Un

Reservada

Tinta PVA à base de água, Belinni 3,6 litros, cor branca.

R$ 37,74

R$ 1.434,12

105

100

Un

Reservada

Tinta PVA à base de água, Belinni 3,6 litros, cores variadas.

R$ 37,74

R$ 3.774,00

193

125

Un

Reservada

Refil de cola quente – 30 cm Rendicola de comprimento e 11,3 mm de diâmetro

R$ 0,98

R$ 122,50

194

30

Un

Reservada

Chapa MDF - espessura 10 Mapovil mm, 1,60 x 2,20 m

R$ 103,39

R$ 3.101,70

139

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 0 cabo lon- Tigre go - 12 unid.

R$ 23,21

R$ 2.901,25

195

90

Pct

Reservada

Argila para modelagem - 1 Resende kg

R$ 6,52

R$ 586,80

166

38

Kit

Reservada

R$ 14,45

R$ 549,10

Vl. Unitário

Vl. Total

Pintura facial com 10 cores - Yur cores em potes individuais com no mínimo 4 gramas cada, sem glitter, à base de vaselina, atóxica, produto dermatologicamente testado.

168

60

Rl

Barbante colorido, nº8, 100% Piratialgodão, cores variadas, indica- ninga do para artesanato, rolo c/ 500 g

R$ 16,00

R$ 960,00

R$ 874,80

Reservada

181

100

Un

Reservada

Rolo linha para crochê 100% Clea algodão mercerizado 147,5 tex, 125m - 1000 m

R$ 17,49

R$ 1.749,00

183

100

Un

Reservada

Rolo linha para crochê 100% Clea algodão mercerizado 118 tex gazado, 1000 m - cores sortidas

R$ 17,49

R$ 1.749,00

201

625

Un

Reservada

Tela para pintura em tecido Super100% algodão – 30 cm x 30 cm tella

R$ 8,79

R$ 5.493,75

TOTAL => R$ 36.001,00 LAPEX COMERCIAL LTDA EPP.CNPJ: 24.355.149/0001-51 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

5

180

Un

Aberta

Rolo de espuma 09 cm - espu- Tigre ma poliéster, alta densidade, estrutura micro celular finíssima, cabo plástico anatômico, estrutura de aço galvanizado trefilado. Cabo de 10 cm, espuma de cor amarela.

R$ 4,86

Rolo de espuma 10 cm - espu- Tigre ma poliéster, alta densidade, estrutura micro celular finíssima, cabo plástico anatômico, estrutura de aço galvanizado trefilado. Cabo de 10 cm, espuma de cor amarela.

R$ 10,37

E.V.A. diversas cores folha de Seller E.V.A. modelo liso produto lavável, atóxica, emborrachada não perecível com textura 100% homogênea medindo 600 mm x 400 mm x 2 mm o produto deverá vir embalado e constar na embalagem dados de identificação do fabricante, selo do INMETRO

R$ 2,99

6

20

180

1.350

Un

Fl

Aberta

Aberta

Marca

R$ 1.866,60

TOTAL => R$ 70.955,45 TAMIRIS DA SILVEIRA GARCIA DISTRIBUIDORA – ME CNPJ: 19.448.616/0001-58 R$ 4.036,50

37

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 00 cabo lon- Tigre go - 12 unid.

R$ 23,27

R$ 8.726,25

38

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 0 cabo lon- Tigre go - 12 unid.

R$ 23,21

R$ 8.703,75

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

7

600

Un

Aberta

Lixa para madeira nº 150

3M

R$ 2,75

R$ 1.650,00

36

75

Un

Aberta

Tesoura inox para picotar - 21,6 Muncm dial

R$ 83,50

R$ 6.262,50

99

1.500

Un

Aberta

Tela para pintura em tecido Mundo 100% algodão – 20 cm x 20 cm Art

R$ 6,10

R$ 9.150,00

108

200

Un

Reservada

Lixa para madeira nº 150

R$ 2,75

R$ 550,00

115

90

Un

Reservada

Caderno brochura 48 fls cos- Kajoturado capa dura ¼, capa nas ma cores azul, vermelho, verde e amarelo pesando 820g/m² com 48 folhas pesando 56g/m2 deve atender a norma NBR 6045 versão 2000.

R$ 4,63

R$ 416,70

3M

Página 5

23/12/2016 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

137

25

Un

Reservada

161

150

M

200

500

Un

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Tesoura inox para picotar - 21,6 Muncm dial

R$ 83,50

R$ 2.087,50

141

125

Pct

Reservada

Reservada

Tecido corino - por metro

R$ 19,88

R$ 2.982,00

142

125

Pct

Reservada

Tela para pintura em tecido Mundo 100% algodão – 20 cm x 20 cm Art

R$ 6,10

R$ 3.050,00

147

125

148

Vivatex

TOTAL => R$ 26.148,70 JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES – ME CNPJ: 22.599.157/0001-18 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

8

270

Un

Aberta

29

45

Rl

Aberta

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Apontador em acrílico para lá- Leonora pis com depósito - cores variadas tipo jumbo

R$ 3,23

R$ 872,10

Fita adesiva transparente 48 x Fitar 45 fita adesiva medindo 45 mm x 45 m transparente em polipropileno

R$ 4,94

R$ 222,30

45

Rl

Aberta

Fita adesiva transparente, me- Fitar dindo 19 mm x 50 m, etiqueta externa informando a metragem no início do rolo

R$ 3,47

R$ 156,15

31

300

Un

Aberta

Lápis preto número 2, com Ecole grafite macio e resistente, sem quebrar o grafite ao apontar, com exclusivo processo de colagem da mina, que proporciona maior resistência a quebra, de forma hexagonal traço escuro de alta apagabilidade, medidas dos lápis apontados com tamanhos de 175 mm, confeccionado com 100% madeira de reflorestamento, simbologia de papel reciclável, indicação de que o produto não é recomendável para crianças menores de 3 anos, com grafite mais grosso de 3,3mm composição: grafite, cerâmico nome e marca do fabricante no cilindro. Fabricação nacional, selo INMETRO e certificado FSC.

R$ 1,05

R$ 315,00

Tesoura - indicada para corte de Leonora costura, lâmina em inox, cabo anatômico em polipropileno, tamanho entre 23 a 25 cm

R$ 62,26

37

Un

Aberta

Vl. Unitário

Vl. Total

Pincel chato 815/nº 04 cabo Leonora longo - 12 unid.

R$ 39,90

R$ 4.987,50

Reservada

Pincel chato 815/nº 06 cabo Leonora longo - 12 unid.

R$ 47,93

R$ 5.991,25

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 16 cabo Leonora longo - 12 unid

R$ 70,79

R$ 8.848,75

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 18 cabo Leonora longo - 12 unid.

R$ 76,04

R$ 9.505,00

169

13

Un

Reservada

Tesoura indicada para corte de Leonora costura, lâmina em inox, cabo anatômico em polipropileno, tamanho entre 23 a 25 cm

R$ 62,26

R$ 809,38

179

90

Un

Reservada

Agulha smirna para bordado Coats em tapeçaria

R$ 2,35

R$ 211,50

188

75

Rl

Reservada

Passa fita 2 cm - 13,7 m - cores Coats variadas

R$ 4,95

R$ 371,25

Vl. Unitário

Vl. Total

TOTAL => R$ 36.863,90

30

68

Marca

R$ 2.303,62

MARIANO PRESTES FERRAZ NETO – ME CNPJ: 09.284.892/0001-74 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

10

15.000

Pct

Aberta

Saco plástico - saco plás- Plast tico resistente, medida 18 cm x 25 cm, transparente

R$ 10,48

R$ 157.200,00

33

1.500

Un

Aberta

Tinta PVA fosca para ar- Acrilex tesanato - 100 ml - cores variadas

R$ 9,98

R$ 14.970,00

98

900

Un

Aberta

Caixa em MDF crua com Poli tampa sapato - 8 x 20 x 20

R$ 6,50

R$ 5.850,00

111

5.000

Pct

Reservada

Saco plástico, medida 18 Plast cm x 25 cm, transparente

R$ 10,48

R$ 52.400,00

117

180

Cx

Reservada

Cola colorida 25 g com 6 Maripel cores sortidas não toxicas conforme NBR 15236

R$ 6,00

R$ 1.080,00

134

500

Un

Reservada

Tinta PVA fosca para ar- Acrilex tesanato - 100 ml - cores variadas

R$ 9,98

R$ 4.990,00

199

300

Un

Reservada

Caixa em MDF crua com Poli tampa sapato - 8 x 20 x 20

R$ 6,50

R$ 1.950,00

Vl. Unitário

Vl. Total

TOTAL => R$ 238.440,00 TCA 8 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI CNPJ: 24.155.164/0001-56

78

270

Un

Aberta

Agulha Esmirna para bordado Coats em tapeçaria

R$ 2,35

R$ 634,00

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

87

225

Rl

Aberta

Passa fita 2 cm - 13,7 m - cores Coats variadas

R$ 4,95

R$ 1.113,75

11

375

Un

Aberta

R$ 5,95

R$ 2.231,25

109

90

Un

Reservada

Apontador em acrílico para lá- Leonora pis com depósito cores variadas tipo jumbo

R$ 3,23

R$ 290,70

Massa de modelar - caixa de Acrilex 180gr, com 12 cores, não tóxica, selo INMETRO: Segurança - OCP 0061 - Registro 000 320/2011 - compulsório

130

15

Rl

Reservada

Fita adesiva transparente 48 x Fitar 45 fita adesiva medindo 45 mm x 45 m transparente em polipropileno

R$ 4,94

R$ 74,10

16

540

Cx

Aberta

Cola colorida 25 g com 6 cores sortidas não toxicas conforme NBR 15236

R$ 11,99

R$ 6.474,60

34

375

Un

Aberta

15

Rl

Reservada

Fita adesiva transparente, me- Fitar dindo 19 mm x 50 m, etiqueta externa informando a metragem no inicio do rolo

R$ 3,47

R$ 52,05

Verniz acrílico a base d’agua, Acrilex acabamento brilhante - 100 ml

R$ 9,71

131

R$ 3.641,25

60

450

M

Aberta

Tecido corino - por metro

R$ 19,92

R$ 8.964,00

132

100

Un

Reservada

Lápis preto numero 2, com Ecole grafite macio e resistente, sem quebrar o grafite ao apontar, com exclusivo processo de colagem da mina, que proporciona maior resistência a quebra, de forma hexagonal traço escuro de alta apagabilidade, medidas dos lápis apontados com tamanhos de 175 mm, confeccionado com 100% madeira de reflorestamento, simbologia de papel reciclável, indicação de que o produto não é recomendável para crianças menores de 3 anos, com grafite mais grosso de 3,3 mm composição: grafite, cerâmico. Nome e marca do fabricante no cilindro. Fabricação nacional, selo INMETRO e certificado FSC

R$ 1,05

R$ 105,00

Sphash

Bariri

TOTAL => R$ 21.311,10 COMERCIAL MANGILI E SILVA LTDA – ME CNPJ: 62.479.555/0001-15 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitá- Vl. Total rio

12

375

Un

Aberta

Bexiga nº 09 pacote com 50 Happy unidades - sem estampa, cada Day pacote com uma cor, cores variadas.

R$ 11,04

R$ 4.140,00

26

450

Rl

Aberta

Papel de presente motivos Gessele sortidos - 50 x 60 cm

R$ 3,15

R$ 1.417,50

39

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 02 cabo Goller longo - 12 unid.

R$ 35,88

R$ 13.455,00

52

1.125

Un

Aberta

Pano de prato, 100% algodão, S.G. medida: 37 x 65 cm - com riscos para pintura

R$ 2,83

R$ 3.183,75

57

225

Un

Aberta

Lixa d’água 120

Norton

R$ 1,90

R$ 427,50

58

225

Un

Aberta

Lixa d’água 220

Norton

R$ 2,45

R$ 551,25

Página 6

23/12/2016

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

66

180

Rl

Aberta

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Barbante colorido, nº 6, Piratininga 100% algodão, cores variadas, indicado para artesanato, rolo com 500g

R$ 15,28

R$ 2.750,40

113

125

Un

Reservada

Bexiga nº 09 pacote com 50 Happy unidades - sem estampa, cada Day pacote com uma cor, cores variadas.

R$ 11,04

R$ 1.380,00

127

150

Rl

Reservada

Papel de presente motivos Gessele sortidos - 50 x 60 cm

R$ 3,15

R$ 472,50

133

250

Un

Reservada

Tinta para tecido - cores va- Acrilex riadas, frasco com 37 ml, atóxica, resistente a lavagem

R$ 3,47

R$ 867,50

140

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 02 cabo Goller longo - 12 unid.

R$ 35,88

R$ 4.485,00

151

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 24 cabo Goller longo - 12 unid.

R$ 105,80

R$ 13.225,00

153

375

Un

Reservada

Pano de prato, 100% algodão, S.G. medida: 37 x 65 cm - com riscos para pintura.

R$2,83

R$1.061,25

159

75

Un

Reservada

Lixa d’água 220

R$ 2,45

R$ 183,75

167

60

Rl

Reservada

Barbante - barbante colorido, Piratininga nº6, 100% algodão, cores variadas, indicado para artesanato, rolo com 500 g

R$ 15,28

R$ 916,80

Norton

197

300

Un

Reservada

Caixa em MDF crua com IAP tampa sapato - 4 x 10 x 10

R$ 7,32

R$ 2.196,00

198

300

Un

Reservada

Caixa em MDF crua com IAP tampa sapato - 6 x 15 x 15

R$ 9,80

R$ 2.940,00

Vl. Unitário

Vl. Total

LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME CNPJ: 13.711.988/0001-49 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

15

220

Un

Aberta

Cola branca, contendo Palhacinho 90 gramas. Composição: PVAC, água e preservante. O produto devera ser indicado para uso escolar, lavável e atóxico

R$ 2,99

R$ 657,80

17

540

Cx

Aberta

Cola colorida não tóxica Maripel composta de resina de PVA, pigmento de glitter e conservante tipo benzotiazol com 6 frascos plásticos com peso líquido aproximado de 23 g cada contendo na embalagem recomendações de uso e selo do INMETRO (cores: azul, vermelho, verde, dourado, prateado e perolado) nome do responsável químico e seu CRQ na embalagem

R$ 12,64

R$ 6.825,60

18

180

Un

Aberta

Caneta esferográfica, Compactor com carga removível, escrita media, na cor preta, corpo transparente cristal sextavado

R$ 1,33

R$ 239,40

19

120

Un

Aberta

Caneta hidrográfica com Compactor 12 cores - corpo em resina plástica, ponta grossa, porosa, resistente e atóxica. Embalagem contendo validade, sendo de no mínimo 1 ano. De acordo com norma ABNT NBR 15236: 2013.

R$ 13,48

R$ 1.617,60

22

450

Un

Aberta

Papel cartão cores sorti- Pilar das, medida aproximada 50 x 70 cm

R$ 1,30

R$ 585,00

23

300

Fl

Aberta

Cartolina várias cores - Pilar material celulose vegetal, 18g/m², largura mínima de 50 cm, comprimento mínimo de 66cm, de acordo com ABNT NBR 5339: versão 2008

R$ 0,70

R$ 210,00

35

262

Un

Aberta

Tesoura sem ponta de 5”, kaz 12,5 cm de comprimento aproximadamente, tipo escolar, com lamina de liga de aço inoxidável

R$ 3,07

R$ 804,34

48

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 20 Tigre cabo longo - 12 unid.

R$ 87,96

R$ 32.985,00

55

180

Un

Aberta

Borracha - borracha es- Redbor colar, branca, macia, para apagar qualquer graduação de grafite, tamanho nº 60

R$ 0,40

R$ 72,00

112

125

Un

Reservada

Massa de modelar - cai- Acrilex xa de 180gr, com 12 cores, não tóxica, selo INMETRO: segurança OCP 0061 - registro 000 320/2011 - compulsório

R$ 5,00

R$ 625,00

116

75

Un

Reservada

Cola branca, contendo Palhacinho 90 gramas. Composição: PVAC, água e preservante. O produto devera ser indicado para uso escolar, lavável e atóxico.

R$ 2,99

R$ 224,25

118

180

Cx

Reservada

Cola colorida não toxica Maripel composta de resina de PVA, pigmento de glitter e conservante tipo benzotiazol com 6 frascos plásticos com peso liquido aproximado de 23 g cada contendo na embalagem recomendações de uso e selo do INMETRO (cores: azul, vermelho, verde, dourado, prateado e perolado) nome do responsável químico e seu CRQ na embalagem

R$ 12,64

R$ 2.275,20

VALOR TOTAL=> R$ 53.653,20 SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA – EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

13

187

Un

Aberta

Forma de moldes de si- Casa licone figuras variadas á Arte partir de 21 cm x 10,5 cm

53

22.500

Pct

Aberta

Saco de jujuba (pct com Plastman 100) - saco plástico resistente, medida 04 cm x 20 cm, transparente

114

63

Un

Reservada

Forma de moldes de si- Casa licone figuras variadas á Arte partir de 21 cm x 10,5cm

154

7.500

Pct

Reservada

Saco de jujuba (pct com Plastman 100) - saco plástico resistente, medida 04 cm x 20 cm, transparente.

da R$ 8,17 R$ 8,40

da R$ 8,17 R$ 8,40

R$ 1.527,79 R$ 189.000,00 R$ 514,71 R$ 63.000,00

TOTAL => R$ 254.042,50 MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA – ME CNPJ: 19.129.613/000151 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

14

270

Un

Aberta

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Caderno brochura 48 fls Panamericosturado capa dura ¼, cana capa nas cores azul, vermelho, verde e amarelo pesando 820g/m² com 48 folhas pesando 56g/ m2 deve atender a norma NBR 6045 - versão 2000

R$ 4,28

R$ 1.155,60

40

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 04 cabo longo - 12 unid.

Leo Leo

R$ 39,00

R$ 14.625,00

41

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 06 cabo longo - 12 unid.

Leo Leo

R$ 38,77

R$ 14.538,75

42

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 08 cabo longo - 12 unid.

Leo Leo

R$ 48,85

R$ 18.318,75

44

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 12 cabo longo - 12 unid.

Leo Leo

R$ 59,00

R$ 22.125,00

45

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 14 cabo longo - 12 unid.

Leo Leo

R$ 60,60

R$ 22.725,00

46

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 16 cabo longo - 12 unid.

Leo Leo

R$ 67,18

R$ 25.192,50

47

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 18 cabo longo - 12 unid.

Leo Leo

R$ 72,19

R$ 27.071,25

TOTAL => R$ 145.751,85

Marca

Vl. Unitário Vl. Total

Página 7

23/12/2016 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

119

60

Un

Reservada

120

40

Un

Reservada

Marca

Vl. Unitário Vl. Total

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Caneta esferográfica, Compactor com carga removível, escrita media, na cor preta, corpo transparente cristal sextavado.

R$ 1,33

24

450

Pct

Aberta

Papel crepom cores diversas, 48 cm x 2 m embalagem com 10 unidades

Kaz

R$ 10,96

R$ 4.932,00

43

375

Pct

Aberta

R$ 49,00

Caneta hidrográfica com Maripel 12 cores - corpo em resina plástica, ponta grossa, porosa, resistente e atóxica. Embalagem contendo validade, sendo de no mínimo 1 ano. De acordo com norma ABNT NBR 15236: 2013.

R$ 13,48

Pincel chato 815/nº 10 Kaz cabo longo - 12 unid.

R$ 18.375,00

51

450

Un

Aberta

Pano de prato, 100% algo- Alfieri dão, medida: 37 x 65cm

R$ 3,17

R$ 1.426,50

86

75

Pct

Aberta

Lantejoula 8 mm - 500 g - Montbiju com furo central

R$ 109,00

R$ 8.175,00

89

30

Rl

Aberta

Tela talagarça grossa, Estilotex branca 100% algodão, 4 x 4 mm - 10 m

R$ 39,48

R$ 1.184,40

91

75

Pt

Aberta

Miçangas - tamanho apro- Montbiju ximado 4 mm de diâmetro, cores sortidas, pacote com 500 gramas

R$ 105,00

R$ 7.875,00

125

150

Pct

Reservada

Papel crepom cores diversas, 48 cm x 2m embalagem com 10 unidades

R$ 10,96

R$ 1.644,00

135

125

Un

Reservada

Verniz acrílico a base Acrilex d’agua, acabamento brilhante - 100 ml

R$ 10,65

R$ 1.331,25

144

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 10 Kaz cabo longo - 12 unid.

R$ 49,00

R$ 6.125,00

152

150

Un

Reservada

Pano de prato, 100% algo- Alfieri dão, medida: 37 x 65 cm

R$ 3,17

R$ 475,50

R$ 79,80

R$ 539,20

123

150

Un

Reservada

Papel cartão - cores sor- Pilar tidas, medida aproximada 50 x 70 cm

R$ 1,30

R$ 195,00

124

100

Fl

Reservada

Cartolina várias cores - Pilar material celulose vegetal, 18g/m², largura mínima de 50 cm, comprimento mínimo de 66 cm, de acordo com ABNT NBR 5339: versão 2008

R$ 0,70

R$ 70,00

Tesoura sem ponta de 5”, Kaz 12,5 cm de comprimento aproximadamente, tipo escolar, com lamina de liga de aço inoxidável

R$ 3,07

136

88

Un

Reservada

R$ 270,16

Kaz

145

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 12 Tigre cabo longo - 12 unid.

R$ 62,27

R$ 7.783,75

187

25

Pct

Reservada

R$ 109,00

149

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 20 Tigre cabo longo - 12 unid.

R$ 87,96

R$ 10.995,00

Lantejoula 8 mm - 500 gr - Montbiju com furo central

R$ 2.725,00

190

10

Rl

Reservada

R$ 39,48

R$ 394,80

156

60

Un

Reservada

Borracha - borracha es- Redbor colar, branca, macia, para apagar qualquer graduação de grafite, tamanho nº 60

R$ 0,40

R$ 24,00

Tela talagarça grossa, Estilotex branca 100% algodão, 4 x 4 mm - 10 m

192

25

Pt

Reservada

Miçangas - tamanho apro- Montbiju ximado 4 mm de diâmetro, cores sortidas, pacote com 500 gramas

R$ 105,00

R$ 2.625,00

VALOR TOTAL=> R$ 67.078,10

VALOR TOTAL=> R$ 57.288,45

NP DA SILVA SENE PAPELARIA – ME CNPJ: 65.584.708/0001-82 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

SIMONE SABÓIA DE ALMEIDA – ME CNPJ: 07.971.201/0001-85 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

25

450

M

Aberta

Papel termocolante - por metro

Freudemberg

R$ 12,80

R$ 5.760,00

61

600

Un

Aberta

Retalho de tecido para patchwork – 25 cm x 35 cm - estampas variadas

Estilotex

R$ 2,43

R$ 1.458,00

64

180

M

Aberta

Algodão cru rolo c/ largura de 1,5m

Catarinense

R$ 13,80

R$ 2.484,00

70

600

M

Aberta

Toalha - toalha plástica PVC transparente, largura aproximada de 1,40 m, espessura 0,20 mm, alta resistência.

Vulcan

R$ 20,48

R$ 12.288,00

71

300

Un

Aberta

Fitas floral verde - cor verde bandeira, rolo com 30 cm

Oriental

R$ 20,00

R$ 6.000,00

72

270

Un

Aberta

Agulha em aço niquelado para crochê - 1,25 mm

Singer

R$ 4,80

R$ 1.296,00

73

270

Pct

Aberta

Agulha de mão nº 1 em aço niquelado para costura - c/ 10

Singer

R$ 5,19

R$ 1.401,30

74

270

Pct

Aberta

Agulha de mão nº 3 em aço niquelado para costura - c/ 10

Singer

R$ 5,48

R$ 1.479,60

21

450

Fl

Aberta

Papel camurça medida VMP aproximada 60 x 40 cm

R$ 1,26

R$ 567,00

28

135

Rl

Aberta

Fita crepe na cor branca, Flax rolo medindo 18 mm de largura x 50 m.

R$ 7,59

R$ 1.024,65

49

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº 22 cabo longo - 12 unid.

R$ 96,40

R$ 36.150,00

56

112

Un

Aberta

Tinta esmalte 3,6 l - metal Suvinil e madeira, a base de água, cores variadas.

R$ 40,99

R$ 4.590,88

81

300

Un

Aberta

Rolo linha silicone 0,7mm para bijuteria - 100 m

R$ 13,73

R$ 4.119,00

122

150

Fl

Reservada

Papel camurça - medida VMP aproximada 60 x 40 cm

R$ 1,26

R$ 189,00

129

45

Rl

Reservada

Fita crepe na cor branca, Flax rolo medindo 18 mm de largura x 50 m.

R$ 7,59

R$ 341,55

143

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 08 cabo longo - 12 unid.

Tigre

R$ 51,97

R$ 6.496,25

75

270

Pct

Aberta

Agulha de mão nº 6 em aço niquelado para costura - c/ 10

Singer

R$ 6,00

R$ 1.620,00

146

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 14 cabo longo - 12 unid.

Tigre

R$ 67,33

R$ 8.416,25

76

270

Pct

Aberta

Agulha de mão nº 7 em aço niquelado para costura - c/ 10

Singer

R$ 6,87

R$ 1.854,90

150

125

Pct

Reservada

Pincel chato 815/nº 22 cabo longo - 12 unid.

Tigre

R$ 96,40

R$ 12.050,00

77

270

Pct

Aberta

Agulha de mão nº 8 em aço niquelado para costura - c/ 10

Singer

R$ 7,00

R$ 1.890,00

157

38

Un

Reservada

Tinta esmalte 3,6 l - metal Suvinil e madeira, a base de água, cores variadas.

R$ 40,99

R$ 1.557,62

79

270

Un

Aberta

Carretel linha para costura 100% poliéster, cores variadas - 100 m

Magna

R$ 2,00

R$ 540,00

83

112

Rl

Aberta

Fita de cetim cores variadas - 5 mm x 10 m

Najar

R$ 8,28

R$ 927,36

85

375

M

Aberta

Imã em rolo 1 cm x 2 mm. - por metro

Oriental

R$ 14,00

R$ 5.250,00

90

1.500

Un

Aberta

Novelos de lã - cores sortidas, rolo com 90 gramas

Circulo

R$ 12,00

R$ 18.000,00

95

270

Pct

Aberta

Massa de biscuit para artesanato - 1 kg

Spacchi

R$ 21,00

R$ 5.670,00

126

150

M

Reservada

Papel termocolante - por metro

Freudemberg

R$ 12,80

R$ 1.920,00

162

200

Un

Reservada

Retalho de tecido para patchwork – 25 cm x 35 cm - estampas variadas

Estilotex

R$ 2,43

R$ 486,00

Tigre

AF

158

75

Un

Reservada

Lixa d’água 120

Tigre

R$ 1,90

R$ 142,50

182

100

Un

Reservada

Rolo linha silicone 0,7mm para bijuteria 100 m

AF

R$ 13,73

R$ 1.373,00

TOTAL => R$ 77.017,70 FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME CNPJ: 19.877.576/0001-60

Página 8

23/12/2016

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

165

60

M

Reservada

Algodão cru - rolo c/ largura de 1,5m

Catarinense

R$ 13,80

R$ 828,00

1

90

UN

Aberta

Jesuíno Uniformes

R$ 14,97

R$ 1.347,30

171

200

M

Reservada

Toalha plástica PVC transparente, largura aproximada de 1,40 m, espessura 0,20 mm, alta resistência.

Vulcan

R$ 20,48

R$ 4.096,00

172

100

Un

Reservada

Fitas floral cor verde bandeira, rolo com 30 cm

Oriental

R$ 20,00

R$ 2.000,00

173

90

Un

Reservada

Agulha em aço niquelado para crochê - 1,25mm

Singer

R$ 4,80

R$ 432,00

174

90

Pct

Reservada

Agulha de mão nº 1 em aço niquelado para costura - c/ 10

Singer

R$ 5,19

R$ 467,10

175

90

Pct

Reservada

Agulha de mão nº 3 em aço niquelado para costura - c/ 10

Singer

R$ 5,48

R$ 493,20

176

90

Pct

Reservada

Agulha de mão nº 6 em aço niquelado para costura - c/ 10

Singer

R$ 6,00

R$ 540,00

177

90

Pct

Reservada

Agulha de mão nº 7 em aço niquelado para costura - c/ 10

Singer

R$ 6,87

R$ 618,30

178

90

Pct

Reservada

Agulha de mão nº 8 em aço niquelado para costura - c/ 10

Singer

R$ 7,00

R$ 630,00

180

90

Un

Reservada

Carretel linha para costura 100% poliéster, cores variadas - 100 m

Magna

R$ 2,00

R$ 180,00

184

38

Rl

Reservada

Fita de cetim cores variadas - 5 mm x 10 m

Najar

R$ 8,28

R$ 314,64

186

125

M

Reservada

Imã em rolo 1 cm x 2 mm - por metro

Najar

R$ 14,00

R$ 1.750,00

CAMISETA - CAMISETA GCM: Modelo: Camiseta azul-marinho. Tecido: malha PV Cor: Pantone 0139 - Azul marinho Noite Composição: 67% poliéster e 33% de viscose Bordados e silkados: Ambos devem ser realizados diretamente no tecido da camiseta.

Tamanhos: Camisa confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, tamanhos P, M, G, GG, EG.*Tecido pré-encolhido;*Camiseta gola careca, azul marinho;*Gola careca com ribana na cor do tecido composição (67% Poliéster e 33% Viscose) com gramatura mínima de 190 g/m² na cor do tecido; *A esquerda da parte frontal (de quem veste) à altura do peito será bordado o distintivo símbolo da Guarda Municipal de Itapetininga, aproximadamente a 8,0cm da borda inferior da gola, medindo de um raio ao outro 8 (oito)cm largura x 8(oito)cm altura; *Nas costas a inscrição caixa alta amarelo ouro GCM 3x10 *Costurada em máquina 4(quatro) fios, reforçada, costura reforçada de ombro a ombro, acabamento da barra e mangas 100% arrematada

191

500

Un

Reservada

Novelos de lã - cores sortidas, rolo com 90 gramas

Círculo

R$ 12,00

R$ 6.000,00

11

97

UN

Aberta

Jesuíno Uniformes

R$ 41,00

R$ 3.977,00

196

90

Pct

Reservada

Massa de biscuit para artesanato - 1 kg

Spachhi

R$ 21,00

R$ 1.890,00

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

CAMISA - CAMISA PADRÃO GUARDA MUNICIPAL - Modelo: Camisa azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul marinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2 x 1.Tamanhos: Camisa confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, tamanhos P, M, G, GG, EG. * Com platina nos ombros, dois bolsos na frente, com prega e lapela, com abertura para caneta no bolso esquerdo, ambos fechados com botão azul marinho, manga curta, com pesponto de barradupla.* Bordado na lateral esquerda acima do bolso o Brasão da Guarda municipal de Itapetininga na lateral direita tarjeta com o cargo/codinome e tipo sanguíneo fixado através de velcro. * Bordado na manga esquerda a bandeira do Estado de São Paulo. Bordado na manga direita abandeira de Itapetininga. Sem estampas e sem bordados na costa.

12

30

UN

Reservada

CAMISETA - CAMISETA GCM: Modelo: Camiseta azul-marinho. Tecido: malha PV Cor: Pantone 0139 - Azul marinho Noite Composição: 67% poliéster e 33% de viscose Bordados e silkados: Ambos devem ser realizados diretamente no tecido da camiseta. Tamanhos: Camisa confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, tamanhos P, M, G, GG, EG. *Tecido pré-encolhido;*Camiseta gola careca, azul marinho;*Gola careca com ribana na cor do tecido composição (67% Poliéster e 33% Viscose) com gramatura mínima de 190 g/m² na cor do tecido;*A esquerda da parte frontal (de quem veste) à altura do peito será bordado o distintivo símbolo da Guarda Municipal de Itapetininga, aproximadamente a 8,0cm da borda inferior da gola, medindo de um raio ao outro 8 (oito)cm largura x 8(oito)cm altura;*Nas costas a inscrição caixa alta amarelo ouro GCM 3x10 *Costurada em máquina 4(quatro) fios, reforçada, costura reforçada de ombro a ombro, acabamento da barra e mangas 100% arrematada

Jesuíno Uniformes

R$ 14,97

R$ 449,10

TOTAL => R$ 90.564,40

RODRIGO TONELOTTO – EPP CNPJ: 24.355.149/0001-51 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

32

750

Un

Aberta

Tinta para tecido - cores Acrilex variadas, frasco com 37 ml, atóxica, resistente a lavagem

R$ 3,48

R$ 2.610,00

50

375

Pct

Aberta

Pincel chato 815/nº24 cabo Tigre longo - 12 unid.

R$ 100,40

R$ 37.650

96

900

Un

Aberta

Caixa em MDF crua com Dirce tampa sapato - 4 x 10 x 10

R$ 6,98

R$ 6.282,00

97

900

Un

Aberta

Caixa em MDF crua com Arte tampa sapato - 6 x 15 x 15

R$ 9,90

R$ 8.910,00

VALOR TOTAL=> R$ 55.452,00 MATHEUS FORTE – ME CNPJ: 15.835.391/0001-31 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

59

900

Un

Aberta

160

300

Un

Reservada

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Banco simples de madei- RA rite 50 cm altura x 20 cm largura

R$ 64,99

R$ 58.491,00

Banco simples de madei- RA rite 50 cm altura x 20 cm largura

R$ 64,99

R$ 19.497,00

VALOR TOTAL=> R$ 77.988,00 18)BRUNA DE MORAES SOARES – ME CNPJ: 22.471.084/0001-84 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

62

750

Un

Aberta

163

250

Un

Reservada

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Vaso de barro para artesana- Belart to - 20 cm altura

R$ 79,40

R$ 59.550,00

Vaso de barro para artesana- Belart to - 20 cm altura

R$ 79,40

R$ 19.850,00

VALOR TOTAL R$ 79.400,00 Os itens 69, 88, 170 e 189 foram considerados fracassados. O valor total do Pregão Presencial nº 211/2016 é de R$ 1.627.866,85 (Um Milhão Seiscentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais Oitenta e Cinco Centavos).

Itapetininga, 15 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 217/2016

Processo n° 395/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CAPAS E COLETE BALISTICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA – ME CNPJ: 63.935.332/0001-88

Página 9

23/12/2016 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

13

2

UN

Reservada

CAMISETA - CAMISETA CMT GCM: Camiseta azul-marinho Tecido: malha PV cor: Pantone 0139-Azul marinho Noite Composição: 67% poliéster e 33% de viscose Bordados e silkados: Ambos ser realizados diretamente no tecido da camiseta. Tamanhos: camisa confeccionada para ambos os sexos (masculino e feminino), tamanhos P, M, G, GG, EG *Tecido pré-encolhido; *camiseta gola careca, azul marinho; *Gola careca com ribana na cor do tecido composição (67% Poliéster e 33% Viscose) com gramatura mínima de 190 g/m² na cor do tecido; *A esquerda da parte frontal(de quem veste) à altura do peito será bordado o símbolo da GCM de Itapetininga, aproximadamente 8cm da borda inferior da gola, medindo de um raio ao outro 8cm largura x 8cm altura; *Nas costas a inscrição caixa alta amarelo ouro GCM 3x10; *A camiseta de COMANDANTE será acrescentada na manga direita insígnia composta por: 5 divisas retangular; cor amarelo ouro. *Costurada em máquina 4 fios, costura reforçada de ombro a ombro, acabamento da barra e mangas 100% arrematada

Jesuíno Uniformes

R$ 14,97

R$ 29,94

28

33

UN

Reservada

CAMISA - CAMISA PADRÃO GUARDA MUNICIPAL - Modelo: Camisa azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul marinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2 x 1. Tamanhos: Camisa confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, tamanhos P, M, G, GG, EG. *Com platina nos ombros, dois bolsos na frente, com prega e lapela, com abertura para caneta no bolso esquerdo, ambos fechados com botão azul marinho, manga curta, com pesponto de barra dupla. *Bordado na lateral esquerda acima do bolso o Brasão da Guarda municipal de Itapetininga na lateral direita tarjeta com o cargo/codinome e tipo sanguíneo fixado através de velcro. *Bordado na manga esquerda a bandeira do Estado de São Paulo. Bordado na manga direita abandeira de Itapetininga. Sem estampas e sem bordados na costa.

Jesuíno Uniformes

R$ 41,00

R$ 1.353,00

CAMISETA - CAMISETA SUBCMT GCM: Camiseta azul-marinho Tecido: malha PV cor: Pantone 0139-Azul marinho Noite Composição: 67% poliéster e 33% de viscose Bordados e silkados: Ambos ser realizados diretamente no tecido da camiseta. Tamanhos: camisa confeccionada para ambos os sexos masculino e feminina, tamanhos P,M,G,GG,EG *Tecido pré-encolhido;*camiseta gola careca, azul marinho; *Gola careca com ribana na cor do tecido composição (67% Poliéster e 33% Viscose) com gramatura mínima de 190 g/m² na cor do tecido;*A esquerda da parte frontal(de quem veste) à altura do peito será bordado o símbolo da GCM de Itapetininga, aproximadamente 8cm da borda inferior da gola, medindo de um raio ao outro 8cm largura x 8cm altura; *Nas costas a inscrição caixa alta amarelo ouro GCM 3x10; *A camiseta de SUBCOMANDANTE será acrescentada na manga direita insígnia composta por: 4 divisas retangular; cor amarelo ouro. *Costurada em máquina 4 fios, costura reforçada de ombro a ombro, acabamento da barra e mangas 100% arrematada

Jesuíno Uniformes

R$ 14,97

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 86,00

R$ 2.580,00

CAMISETA - CAMISETA INSP. GCM: Camiseta azul-marinho Tecido: malha PV cor: Pantone 0139-Azul marinho Noite Composição: 67% poliéster e 33% de viscose Bordados e silkados: Ambos ser realizados diretamente no tecido da camiseta. Tamanhos: camisa confeccionada para ambos os sexos masculino e feminino, tamanhos P, M, G, GG, EG *Tecido pré-encolhido;*camiseta gola careca, azul marinho; *Gola careca com ribana na cor do tecido composição (67% Poliéster e 33% Viscose) com gramatura mínima de 190 g/m² na cor do tecido; *A esquerda da parte frontal (de quem veste) à altura do peito será bordado o símbolo da GCM de Itapetininga, aproximadamente 8cm da borda inferior da gola, medindo de um raio ao outro 8cm largura x 8 cm altura; *Nas costas a inscrição caixa alta amarelo ouro GCM 3x10; *A camiseta de INSPETOR será acrescentada na manga direita insígnia composta por: 2 divisas retangular; cor amarelo ouro. *Costurada em máquina 4 fios, costura reforçada de ombro a ombro, acabamento da barra e mangas 100% arrematada

Jesuíno Uniformes

R$ 14,97

14

15

2

6

UN

UN

Reservada

Reservada

TOTAL=> R$ 7.276,10

CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA – EPP CNPJ: 10.955.614/0001-80 R$ 29,94

R$ 89,82

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

5

30

UN

Aberta

JAQUETA - Modelo: jaqueMilitary tas azul-marinho. Tecido: Defense tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul marinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2x1.

Tamanhos: As medidas correspondentes as numerações obedecerão aos padrões de numeração, correspondente ao gênero, variando do 36 ao 50. (PP, P, M, G, GG, EG). *Colarinho com pé de gola entretelado, duplo pesponto, gola tipo esporte com uma costura na largura de 5 cm e com altura = 8cm (medida para todos os tamanhos); * Mangas: compridas, terminando em sanfonado de primeira qualidade nos punhos, com 5cm de largura; * Manga Lado Esquerdo: bordado a Bandeira do Estado de São Paulo distância de 4 cm abaixo da costura da parte superior da manga, centralizada com as platinas; * Manga Lado Direito: bordado da Bandeira do Município, a uma distância de 4cm abaixo da costura da parte superior da manga, centralizada com as platinas. * Platinas: serão do mesmo tecido do lado externo da jaqueta, com entretela, embutidas na costurada manga,

Página 10

23/12/2016

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

22

10

UN

Reservada

JAQUETA - Modelo: jaqueMilitary tas azul-marinho. Tecido: Defense tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul marinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m²,armação sarja 2x1.

Tamanhos:As medidas correspondentes as numerações, obedecerão aos padrões de numeração, correspondente ao gênero, variando do 36 ao 50. (PP, P, M, G, GG, EG). *Colarinho com pé de gola entretelado, duplo pesponto, gola tipo esporte com uma costura na largura de 5 cm e com altura = 8 cm (medida para todos os tamanhos);* Mangas: compridas, terminando em sanfonado de primeira qualidade nos punhos, com 5cm de largura;* Manga Lado Esquerdo: bordado a Bandeira do Estado de São Paulo distância de 4cm abaixo da costura da parte superior da manga, centralizada com as platinas; *Manga Lado Direito: bordado da Bandeira do Município, a uma distância de 4cm abaixo da costura da parte superior da manga, centralizada com as platinas. *Platinas: serão do mesmo tecido do lado externo da jaqueta, com entretela, embutidas na costurada manga,

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 86,00

R$ 860,00

TOTAL => R$ 3.440,00

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

23

33

UN

Reservada

CALÇA - CALÇA PADRÃO Roni GUARDA MUNICIPAL - Modelo: Calça azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul marinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2x1.Tamanhos: As medidas correspondentes as numerações, obedecerão aos padrões de numeração, correspondente ao gênero, variando do 36 ao 50. *Calça com cós duplo postiço de 4,5 cm de altura, com fechamento através de 01 (um) botão na cor do tecido e caseado reto; *Braguilha forrada e fechada por zíper na cor do tecido; 8 (oito) passantes com 1,5 cm de largura x5,5 cm de altura; *02 bolsos frontais embutidos forrados tipo faca, *Bolsos traseiros com 02 (duas) pences (uma de cada lado) e 2 (dois) bolsos chapados medindo14,0 cm de largura x 16,0 cm altura (soma do bolso mais a fixação da portinhola), com portinholas medindo 14,0 cm de largura x 6,0 cm de altura com cantos chanfrados, fechados por portão na cor do tecido; OBS.: As medidas do zíper, dos passantes e dos bolsos devem ser utilizadas para todos os tamanhos, os modelos e medidas dos bolsos devem ser utilizados para todos os tamanhos, as costuras das partes: lateral, entrepernas, traseira e dianteira, deverão ser duplas.

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 51,87

R$ 1.711,71

TOTAL => R$ 6.743,10

INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA – ME CNPJ: 46.839.122/0001-77 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

6

97

UN

Aberta

CALÇA - CALÇA PADRÃO Roni GUARDA MUNICIPAL - Modelo: Calça azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046 - Azul marinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2x1.Tamanhos: As medidas correspondentes as numerações, obedecerão aos padrões de numeração, correspondente ao gênero, variando do 36 ao 50. * Calça com cós duplo postiço de 4,5 cm de altura, com fechamento através de 01 (um) botão na cor do tecido e caseado reto; * Braguilha forrada e fechada por zíper na cor do tecido; 8 (oito) passantes com 1,5 cm de largura x5,5 cm de altura; *02 bolsos frontais embutidos forrados tipo faca, * Bolsos traseiros com 02 (duas) pences (uma de cada lado) e 2 (dois) bolsos chapados medindo 14,0 cm de largura x 16,0 cm altura (soma do bolso mais a fixação da portinhola), com portinholas medindo 14,0 cm de largura x 6,0 cm de altura com cantos chanfrados, fechados por portão na cor do tecido; OBS.: As medidas do zíper, dos passantes e dos bolsos devem ser utilizadas para todos os tamanhos, os modelos e medidas dos bolsos devem ser utilizados para todos os tamanhos, as costuras das partes: lateral, entrepernas, traseira e dianteira, deverão ser duplas.

QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA – ME CNPJ: 51.189.926/0001-08 Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 51,87

R$ 5.031,39

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

7

82

UN

Aberta

BONÉS - BONES GCM Modelo: 4 x 4 Boné azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER Cor: Pantone 2046-Azul marinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/ m², armação sarja 2x1. Tamanhos: confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, com regulagem. * Forrado internamente com tecido Bember; *Com Bordados frente, o brasão da Guarda Civil Municipal, com dimensões de 6 cm de largura por 6 cm de altura, incluindo o escudo; * Lateral direita com a bandeira do Município de Itapetininga bordada, com as dimensões de 5 cm de comprimento por 3 cm de altura; lateral esquerda com a bandeira do estado do Município bordada, 5 cm de comprimento x por 3 cm de altura; * Nas laterais esquerdas e direita bordado com os dizer “GUARDA CIVIL MUNICIPAL” 1 cm altura x 10 cm comprimento, com regulador traseiro em velcro. * Os bordados devem ser realizados diretamente no tecido do boné; * Acabamento: As costuras não poderão apresentar descontinuidades e/ou desvios externos; as costuras devem ser planas; O produto não poderá apresentar desfiamento na superfície do tecido, nem esgarçamento de costuras;

Vl. Uni- Vl. Total tário R$ 31,99

R$ 2.623,18

Página 11

23/12/2016 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

24

28

UN

Reservada

25

2

UN

Reservada

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Uni- Vl. Total tário

BONÉS - BONES GCM Modelo: 4 x 4 Boné azul-marinho. Tecido: tecido tipo UNILESTER Cor: Pantone 2046-Azul marinho Noite Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2 x 1. Tamanhos: confeccionada para ambos os sexos masculino e feminino, com regulagem. *Forrado internamente com tecido Bember; *Com Bordados frente, o brasão da Guarda Civil Municipal, com dimensões de 6 cm de largura x por 6 cm de altura, incluindo o escudo; *Lateral direita com a bandeira do Município de Itapetininga bordada, com as dimensões de 5 cm de comprimento por 3 cm de altura; lateral esquerda com a bandeira do estado do Município bordada, 5 cm de comprimento x por 3 cm de altura; *Nas laterais esquerdas e direita bordado com os dizer “GUARDA CIVIL MUNICIPAL” 1 cm altura x10 cm comprimento, com regulador traseiro em velcro. *Os bordados devem ser realizados diretamente no tecido do boné; *Acabamento: As costuras não poderão apresentar descontinuidades e/ou desvios externos; as costuras devem ser planas; O produto não poderá apresentar desfiamento na superfície do tecido, nem esgarçamento de costuras;

R$ 31,99

R$ 895,72

26

2

UN

Reservada

R$ 31,99

R$ 63,98

BONÉS - BONES CMT GCM 4 x 4 Modelo: Boné azul-marinho Tecido: tecido tipo UNILESTER Cor: Pantone 2046-Azul marinho Noite Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2 x 1. Tamanhos: confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, com regulagem. * Forrado internamente com tecido Bember; *Com Bordados frente, o brasão da Guarda Civil Municipal, com dimensões de 6 cm de largura x por 6 cm de altura, incluindo o escudo; *Lateral direita com a bandeira do Município de Itapetininga bordada, com as dimensões de 5 cm de comprimento por 3 cm de altura; lateral esquerda com a bandeira do estado do Município bordada, 5 cm de comprimento x por 3 cm de altura; *Nas laterais esquerdas e direita bordado com os dizer “GUARDA CIVIL MUNICIPAL” 1 cm altura x10 cm comprimento, com regulador traseiro em velcro. *Os bordados devem ser realizados diretamente no tecido do boné; *Acabamento: As costuras não poderão apresentar descontinuidades e/ou desvios externos; as costuras devem ser planas; O produto não poderá apresentar desfiamento na superfície do tecido, nem esgarçamento de costuras; *Pala do Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga terá na extremidade da pala (viseira), em toda sua extensão, um filete na cor amarela, não mais do que4 (quatro) milímetros de largura e na parte superior da pala (viseira) dois ramos amarelos de cinco folhas e frutos de louro partindo das extremidades laterais.

R$ 31,99

R$ 63,98

BONÉS - BONES SUB CMT 4 x 4 GCM Modelo: Boné azul-marinho Tecido: tecido tipo UNILESTER Cor: Pantone 2046-Azul marinho Noite Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2x1.

Tamanhos:confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, com regulagem.* Forrado internamente com tecido Bember; *Com Bordados frente, o brasão da Guarda Civil Municipal, com dimensões de 6 cm de largura por 6 cm de altura, incluindo o escudo;* Lateral direita com a bandeira do Município de Itapetininga bordada, com as dimensões de 5 cm de comprimento por 3 cm de altura; lateral esquerda com a bandeira do estado do Município bordada, 5 cm de comprimento x por 3 cm de altura;* Nas laterais esquerdas e direita bordado com os dizer “GUARDA CIVIL MUNICIPAL” 1 cm altura x10 cm comprimento, com regulador traseiro em velcro. *Os bordados devem ser realizados diretamente no tecido do boné;* Acabamento: As costuras não poderão apresentar descontinuidades e/ou desvios externos; as costuras devem ser planas; O produto não poderá apresentar desfiamento na superfície do tecido, nem esgarçamento de costuras; *Pala do Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga terá na extremidade da pala (viseira), em toda sua extensão, um filete na cor amarela, não mais do que 4 (quatro) milímetros de largura e na parte superior da pala (viseira) dois ramos amarelos de cinco folhas e frutos de louro partindo das extremidades laterais.

27

6

UN

Reservada

BONÉS - BONES INSPETOR 4 x 4 GCM Modelo: Boné azul-marinho.

Tecido: tecido tipo UNILESTER. Cor: Pantone 2046-Azul marinho Noite. Composição: com 67% poliéster e 33% algodão, gramatura +- 230,0 g/m², armação sarja 2 x 1.

Tamanhos: confeccionada para ambos os sexos masculina e feminina, com regulagem. *Forrado internamente com tecido Bember; *Com Bordados frente, o brasão da Guarda Civil Municipal, com dimensões de 6 cm de largura por 6 cm de altura, incluindo o escudo; *Lateral direita com a bandeira do Município de Itapetininga bordada, com as dimensões de 5 cm de comprimento por 3 cm de altura; lateral esquerda com a bandeira do estado do Município bordada, 5 cm de comprimento x por 3 cm de altura; *Nas laterais esquerdas e direita bordado com os dizer “GUARDA CIVIL MUNICIPAL” 1 cm altura x10 cm comprimento, com regulador traseiro em velcro. *Os bordados devem ser realizados diretamente no tecido do boné; *Acabamento: As costuras não poderão apresentar descontinuidades e/ou desvios externos; as costuras devem ser planas; O produto não poderá apresentar desfiamento na superfície do tecido, nem esgarçamento de costuras; * Pala do Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga terá na extremidade da pala (viseira),em toda sua extensão, um filete na cor amarela, não mais do que4(quatro) milímetros de largura e na parte superior da pala (viseira) dois ramos amarelos de cinco folhas e frutos de louro partindo das extremidades laterais. * Pala do Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal de Itapetininga terá na extremidade da pala (viseira), em toda sua extensão, um filete na cor amarela, não mais do que 4 (quatro) milímetros de largura;

R$ 31,99

R$ 191,94

Página 12 Item

Qtdd.

23/12/2016 Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

TOTAL => R$ 3.838,80

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

17

7

UN

Reservada

COLETE BALÍSTICO EM ARAMIDA E POLIETILENO, NIVEL II, MASCULINO, TAMANHO M, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DESCRITIVO - Colete à prova de balas nível II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdômen, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser confeccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Aramida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos.

A capa externa deve ser confeccionada em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete p

Blintec

R$ 969,98

R$ 6.789,86

18

2

UN

Reservada

COLETE BALÍSTICO EM ARAMIDA E POLIETILENO, NIVEL II, MASCULINO, TAMANHO G, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DESCRITIVO - Colete à prova de balas - nível II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdômen, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser confeccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Aramida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos.

A capa externa deve ser confeccionada em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete p

Blintec

R$ 989,98

R$ 1.979,96

19

9

UN

Reservada

COLETE BALÍSTICO EM ARAMIDA E POLIETILENO, NIVEL II, FEMININO, TAMANHO P, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DESCRITIVO - Colete à prova de balas - nível II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdômen, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser confeccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Aramida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos.

A capa externa deve ser confeccionada em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete p

Blintec

R$ 819,98

R$ 7.379,82

TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA EPP CNPJ: 05.704.791/0001-54 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

16

17

UN

Reservada

COLETE BALÍSTICO EM Tamtex ARAMIDA E POLIETILENO, NIVEL II, MASCULINO, TAMANHO P, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DESCRITIVO - Colete à prova de balas - nível II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdômen, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser confeccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Aramida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos.

A capa externa deve ser confeccionada em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete para ajuste de largura, brasão da Guarda Municipal de Itapetininga do lado esquerdo e velcros para a colocação do nome de guerra do lado direito.

Bem como escrita nas costas de tinta fosforescente padrão com os dizeres “G C M Itapetininga” Todos os coletes devem conter em suas capas externas e internas, identificação de nível de proteção, material utilizado, número de série e lote, tamanho e prazo de validade. Os painéis balísticos, deverão possuir garantia expressa em sua etiqueta de identificação de no mínimo 5 (cinco) anos a partir da data de fabricação. Os coletes deverão atender a todos os requisitos atuais definidos nas Normas de Proteção Balística NIJ Standard 0101.04.

Com 1 capa sobressalente cada, com quantidades, tamanhos e modelos conforme o descritivo.

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 929,99

R$ 15.809,83

TOTAL => R$ 15.809,83 BLINTEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM EIRELI – ME CNPJ: 86.928.348/0001-69

Página 13

23/12/2016 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

20

2

UN

Reservada

COLETE BALÍSTICO EM ARAMIDA E POLIETILENO, NIVEL II, FEMININO, TAMANHO M, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DESCRITIVO - Colete à prova de balas - nível II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdômen, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser confeccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Aramida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos.

A capa externa deve ser confeccionada em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete p

Blintec

R$ 899,96

R$ 1.799,92

COLETE BALÍSTICO EM ARAMIDA E POLIETILENO, NIVEL II, FEMININO, TAMANHO G, COM 1 CAPA SOBRESSALENTE PARA CADA COLETE CONFORME QUANTIDADES, TAMANHOS E MODELOS CONFORME DESCRITIVO - Colete à prova de balas - nível II, modelo policial, contendo um painel frontal e um dorsal, fornecendo proteção para as costas, tórax e abdômen, compreendendo toda a área vital, desde acima da cintura até abaixo do pescoço. Cada painel deverá ser confeccionado em camadas sobrepostas de tecido ou não tecido a base de Aramida, Polietileno, ou a composição destes materiais. Os painéis frontal e dorsal deverão ser revestidos com capa interna e externa. A capa interna deverá ser confeccionada em nylon resinado na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal) na falta desta cor poderá ser substituída por outra, tendo como intuito, manter os painéis protegidos da ação de líquidos.

A capa externa deve ser confeccionada em tecido de composição 67% de poliéster e 33% de algodão na cor azul marinho (padrão da Guarda Civil Municipal), contendo dois velcros de alta aderência para ajuste de altura do colete, estando posicionados um em cada ombro, bem como dois velcros de cada lado do colete p

Blintec

21

1

UN

Reservada

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.2911/2016, Proc.0939/2013, Atividade – Eq. RX Odontológico – JOÃO BATISTA RODRIGUES) (Prot.3242/2016, Proc.0193/2013, Atividade – Captação, tratamento e distribuição de água – TOP FÉRTIL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA) (Prot.3331/2016, Proc.0357/2010, Atividade – Captação, tratamento e distribuição de água – COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SOROCABA - COLASO) (Prot.3345/2016, Proc.0321/2006, Atividade – Solventes – VITOR LUCIANO RAMOS DA SILVA ME) (Prot.3344/2016, Proc.0293/2006, Atividade – Solventes – GISELLI MIDORI UENO ICHIBASSI) (Prot.3354/2016, Proc.0248/2005, Atividade – Solventes – ITAPETINTAS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA) (Prot.3356/2016, Proc.0228/2005, Atividade – Solventes – MENK & PLENS LTDA) (Prot.3355/2016, Proc.0298/2006, Atividade – Solventes – OPÇÃO 4 ITAPETININGA TINTAS LTDA) (Prot.3357/2016, Proc.0216/2005, Atividade – Solventes – ALEX CAMARGO AGAPITO) (Prot.3364/2016, Proc.0174/2010, Atividade – Solventes – REAL COLLORS COMERCIO DE TINTAS EIRELLI ME) (Prot.3365/2016, Proc.0318/2006, Atividade – Solventes – SILVANA APARECIDA DA COSTA SANTOS ME) (Prot.3366/2016, Proc.0311/2006, Atividade – Solventes – MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BUENO CARVALHO ALVES ME)

AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS A BASE DE RETINÓIDES SISTÊMICOS (MEDICAMENTOS DA LISTA C2)

R$ 964,99

R$ 964,99

TOTAL => R$ 18.914,55

Os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10 foram considerados desertos. O valor total do Pregão Presencial nº 217/2016 é de R$ 56.022,38 (Cinquenta e Seis Mil Vinte e Dois Reais Trinta e Oito Centavos). Itapetininga, 19 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CESAR BASSI

Decreto 999, 14/01/13.

LTDA ME) (Prot.3230/2016, Proc.1032/2015, Atividade – Eq. RX Odontológico – COLL CLINICA ODONTOLÓGICA LUCAS LANZA LTDA ME) (Prot.2895/2016, Proc.0139/2008, Atividade – Prótese Dentária – FÁBIO MICHEL FERNANDES LOFTI ME) (Prot.3227/2016, Proc.0036/2002, Atividade – Odontológica – JOSÉ FERNANDO MARIANO SILVEIRA) (Prot.3240/2016, Proc.0032/2002, Atividade – Eq. RX Odontológico – JOSÉ FERNANDO MARIANO SILVEIRA) (Prot.3229/2016, Proc.0936/2015, Atividade – Fisioterapia – ALEXANDRA MAZZARINO DA COSTA) (Prot.3091/2016, Proc.1006/2015, Atividade – Eq. RX mamógrafo – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO) (Prot.3091/2016, Proc.1007/2015, Atividade – Eq. RX médico – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO) (Prot.3275/2016, Proc.0304/2012, Atividade – Médica – SERGIO NOBUO KONNO) (Prot.3205/2016, Proc.0659/2001, Atividade – Veterinária – JACIRA RODRIGUES PLENS ESAU SHECAIRA) (Prot.1252/2016, Proc.0315/2008, Atividade – Médica – PMI - PSF BAIRRO DA PESCARIA) (Prot.3091/2016, Proc.0093/2007, Atividade – Eq. tomógrafo – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO) (Prot.3091/2016, Proc.001.0736.000.039/2010, Atividade – Eq. RX arco cirúrgico – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO) (Prot.3268/2016, Proc.1020/2015, Atividade – Veterinária – PET SHOP PARQUE ANIMAL LTDA ME) (Prot.3305/2016, Proc.0093/2001, Atividade – Imunização e controle de pragas urbanas – ROFEP SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA ME) (Prot.3203/2016, Proc.0086/2003, Atividade – Médica – NICOLAANTONIO LEMBO) (Prot.3181/2016, Proc.0138/2002, Atividade – Médica – JOSÉ ROBERTO TAMBELLI PIRES)

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Empresa: CONDE & DAZ DROGARIA LTDA EPP - CNPJ: 20.013.453/0014-84 Endereço: Rua Dr. Virgílio de Rezende, nº58, centro, Itapetininga Responsável legal: Manoel Conde Neto Responsável técnica: Juliana Ferreira Brasil - CRF/SP: 77.527.

AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA LISTA “A” Empresa: CONDE & DAZ DROGARIA LTDA EPP - CNPJ: 20.013.453/0014-84 Endereço: Rua Dr. Virgílio de Rezende, nº58, centro, Itapetininga Responsável legal: Manoel Conde Neto Responsável técnica: Juliana Ferreira Brasil - CRF/SP: 77.527.

FÁBIO SANTORO ROCHEL

COORDENADOR - VIGILÃNCIA SANITÁRIA

MEMORANDO/PMI/SMS/VE/ZOONOSES/223/16

Itapetininga, 21 de dezembro de 2016.

Em cumprimento ao Decreto Nº 923 de 06 de agosto de 2012, informamos que o animal está disponível para adoção, pois o mesmo não foi resgatado dentro do prazo previsto: 01 Equino, macho, mestiço, alazão, 07 anos.

Os interessados deverão comparecer em até 07 (sete) dias da publicação deste, em horário de funcionamento, ao setor de MUNICIPIO DE Controle de Zoonoses,PREFEITURA Rua Francisco Válio,DO nº 925 - Centro, munidos dosITAPETININGA seguintes documentos: CPF, RG e comprovante Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá de residência.

O adotante ficará responsável pelo transporte do animal.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA Sendo o que tínhamos para o momento, disposição para esclarecimento Praçaestamos dos Trêsà Poderes nº 1000 – Jardim Marabáde dúvidas.

ALINE AP. CARVALHO DE PAULA MÉDICA VETERINÁRIA

EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2016 CONTROLEPÚBLICO DE ZOONOSES RETIFICAÇÃO O Prefeito de Itapetininga,EDITAL Estado DE de São Paulo, no PÚBLICO uso de suas atribuições que são conferidas pela CONCURSO Nº 002/2016 legislação em vigor, torna pública a Retificação do Edital de Concurso Público Nº 002/2016, a fim de retificar RETIFICAÇÃO

os cargos de de Educação e Professor Educação Básica I do Item CARGOS E DO pela PRÉO Prefeito deDiretor Itapetininga, EstadoBásica de São Paulo, nodeuso de suas atribuições queII – são conferidas REQUISITOS, conforme disposto abaixo. legislação em vigor, torna pública a Retificação do Edital de Concurso Público Nº 002/2016, a fim de retificar os cargos de Diretor de Educação Básica e Professor de Educação Básica I do Item II – CARGOS E DO PRÉLeia-se como segue e não como constou: REQUISITOS, conforme disposto abaixo.

22-

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA COORDENADORIA - 21 DE DEZEMBRO DE 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 41) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2791/2016, Proc.0317/2016, Atividade - Lanchonete – LUANA DE CARVALHO PROENÇA CAMPANELLA MEI) (Prot.3071/2016, Proc.0346/2016, Atividade – Bar – AUREO PEDRO DE OLIVEIRA ME) (Prot.3155/2016, Proc.0359/2016, Atividade – Mercearia – ALESSANDRA PEREIRA NUNES ME) (Prot.3118/2016, Proc.0352/2016, Atividade – Mercearia – ANDREIA CRISTINA PIRES BUENO MEI) (Prot.3054/2016, Proc.0344/2016, Atividade – Minimercado – MERCEARIA PADARIA E CONFEITARIA RODRIGUES LTDA ME)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1252/2016, Proc.0315/2008, Atividade – Médica – Carlos Gomes – COREN/SP 182.255 - PMI - PSF BAIRRO DA PESCARIA)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ALTERAÇÃO DE RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.3351/2016, Proc.0262/2008, Atividade – Captação, tratamento e distribuição de água – Paulo Braga – CONDOMINIO ITAPETININGA SHOPPING CENTER) (Prot.3306/2016, Proc.0093/2001, Atividade – Imunização e controle de pragas urbanas – Virginia Maria Antunes - ROFEP SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA ME)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1252/2016, Proc.0315/2008, Atividade –Médica– Suanmys Rodrigues Gilbert - PMI - PSF BAIRRO DA PESCARIA)

DEFERIMENTO DE LICENÇA INICIAL - AREA DA SAÚDE

(Prot.0838/2016, Proc.0078/2015, Atividade – Captação, tratamento e distribuição de água – DURATEX S/A) (Prot.3276/2016, Proc.0387/2016, Atividade – Cabeleireiro – PRISCILA FARIA DE CAMPOS MEI) (Prot.3136/2016, Proc.0357/2016, Atividade – Cabeleireiro – FÁBIO CARRIEL AGOSTINHO MEI) (Prot.2997/2016, Proc.0338/2016, Atividade – Médica – BRUNO ORSI DO AMARAL ME)

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE

(Prot.3239/2016, Proc.1032/2015, Atividade – Odontológica – COLL CLINICA ODONTOLÓGICA LUCAS LANZA

CARGOS E DO PRÉ-REQUISITOS

Leia-se como segue e não como constou: Nº

Nº

CARGA CARGOSNº E DOVAGAS PRÉ-REQUISITOS TOTAL

CARGO CARGO

Diretor de Educação Básica Diretor de Educação Básica Professor de Educação Básica I Atuação Infantil Professor de Educação Básica Professor de I Atuação Educação Infantil Básica I Atuação Professor de Fundamental Educação Básica I Atuação Fundamental

VAGAS

PCD DE Nº Nº VAGAS VAGAS TOTAL Nº DE VAGAS PCD VAGAS 02 00 02 02 09 09 09 09

00 01

02 10

01

10

01

10

01

10

HORARIA SEMANAL CARGA HORARIA SEMANAL 40 horas 40 horas 20 horasaula e 7 horas de 20 horasatividades aula e 7 25 horashoras de aula e 8 atividades horas de 25 horasatividades aula e 8 horas de atividades

TIPO DE PROVA TIPO SALÁRIO Licenciatura Plena em REQUISITOS EXIGIDOS DE INICIAL Pedagogia e experiência PROVA R$ de 03 (três) anos no Objetiva Licenciatura Plena em 2.044,00 Magistério como Docente e Títulos Pedagogia e experiência ou Especialista de Objetiva de 03Educação (três) anos no R$ Magistério como Docente e Títulos 2.044,00 R$ ou Especialista de 1.241,00 Licenciatura Plena em Educação Pedagogia ou Curso R$ Normal Superior ou Objetiva 1.241,00 Licenciatura Plena Ensino Médio naem e Títulos R$ Pedagogia ou Curso modalidade Normal 1.551,00 Normal Superior ou Objetiva (Magistério) Ensino Médio na e Títulos R$ modalidade Normal 1.551,00 (Magistério)

SALÁRIO REQUISITOS EXIGIDOS INICIAL

- Ficam mantidas as demais disposições do presente Edital.

- Ficam mantidas as demais disposições do presente Edital.

Itapetininga/SP, 21 de dezembro de 2016 Itapetininga/SP, 21 de dezembro de 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Página 14

23/12/2016 LEI Nº 6.181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.

(Projeto de Lei nº 113/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder bonificação aos Servidores da Educação lotados e em efetivo exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga utilizando-se do saldo da parcela de 40% da conta vinculada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, se ao final do exercício de 2016 for apurado sobra de recurso. §1º São considerados Servidores da Educação, em efetivo exercício, os profissionais que exercem atividades de natureza técnico-administrativa ou de apoio, nas escolas ou nos órgãos da educação, lotados e em exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei nº 9394/96. § 2º Farão jus a bonificação referente a sobra dos 40%, os profissionais do magistério que foram redirecionados ou readaptados para outras atividades, mas continua exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A bonificação será dividida proporcionalmente pelos dias trabalhados entre os profissionais a que se refere o § 1º e § 2º, do artigo 1º, mediante apuração de efetivo exercício dos servidores no ano de 2016, considerando a assiduidade, conforme a Lei Complementar nº 03/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21/2007. § 1º Os afastamentos por motivo de licença, de acordo com o art. 118, da Lei Complementar nº 26/2008, incisos I, II, IV e V, serão descontados na sua proporcionalidade, com exceção do § 6º, do art. 119, da Lei Complementar nº 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga. § 2º Os afastamentos por motivo de licença para tratar de interesses particulares, de acordo com o art. 135, da Lei Complementar nº 26/2008, serão descontados na sua proporcionalidade, desde que retornado ao exercício até o término do ano de 2016. § 3º Os funcionários lotados na Secretária da Educação que se aposentaram durante o ano de 2016 farão jus a bonificação e receberão na proporcionalidade do período de efetivo exercício. § 4º Os profissionais da educação que estão readaptados farão jus a bonificação do Quadro de Apoio, desde que estejam exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º A bonificação prevista nesta Lei não se incorporará ao vencimento básico, nem servirá de base para o calculo de outras vantagens e será pago em uma única parcela com os descontos legais.

Art. 4º A bonificação prevista nesta Lei não se aplicará aos Profissionais do Magistério da Educação em efetivo exercício.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de dezembro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos profissionais do Magistério da Educação em efetivo exercício nas unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.

(Projeto de Lei nº 114/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder a bonificação aos profissionais do magistério da Educação utilizando-se do saldo da conta vinculada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB), apurado durante o exercício de 2016, a fim de atender aos limites do art. 22 da Lei Federal nº 11.494, de junho de 2007. § 1º São considerados profissionais do magistério da Educação, pela Lei Federal nº 11.494/2007 – docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.

Art. 2º A bonificação será dividida proporcionalmente pelos dias trabalhados entre os profissionais a que se refere o § 1º, do artigo 1º, mediante apuração de efetivo exercício dos servidores no ano de 2016, considerando a assiduidade como ponto de referência para o mesmo, conforme a Lei Complementar nº 03/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21/2007. § 1º Os afastamentos por motivo de licença, de acordo com o art. 118, da Lei Complementar nº 26/2008, incisos I, II, IV e V, serão descontados na sua proporcionalidade, com exceção do § 6º do artigo 119, da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga. § 2º Os afastamentos por motivo de licença para tratar de interesses particulares, de acordo com o art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, serão descontados na sua proporcionalidade, desde que retornado ao exercício até o término do ano de 2016. § 3º Os profissionais do magistério da educação que se aposentaram durante o ano de 2016 farão jus a bonificação e receberão na proporcionalidade do período de efetivo exercício. § 4º Os profissionais do magistério da educação que estão readaptados farão jus a bonificação do Quadro de Apoio, isto é, referente aos 40%, visto que a remuneração dos profissionais do magistério está sempre subordinada ao efetivo exercício, conforme art. 211 da Constituição Federal.

Art. 3º Somente os profissionais do magistério da educação que se exoneraram durante o ano de 2016 para exercer cargo ou função na educação, farão jus a bonificação e receberão na proporcionalidade do período de efetivo exercício em ambos os cargos.

Art. 4º Os profissionais do magistério da educação que acumulam dois cargos efetivos de professor, de acordo com o art. 37, incisos XVI, da Constituição Federal/88, farão jus à bonificação em seus dois cargos efetivos.

Art. 5º Os valores descontados citados no art. 2º, parágrafos 1º ao 3º, deverão ser redistribuídos somente àqueles que tiveram 100% de assiduidade ou até 10 dias de licença, nos casos do § 1º do art. 2º desta lei, durante o ano de 2016.

Art. 6º A bonificação prevista nesta Lei não se incorporará ao vencimento básico, nem servirá de base para o calculo de outras vantagens e será pago em uma única parcela com os descontos legais.

Art. 7º Os servidores da educação em exercício, redirecionados ou readaptados em outras Secretarias e Setores desta Prefeitura Municipal, não farão jus a bonificação prevista nesta Lei. Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de dezembro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Desafeta área de terra de Uso Comum do Povo e autoriza desmembramento da área, e permuta com a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 115/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica desafetada dos Bens de Uso Comum do Povo, passando a integrar os Bens Dominiais da Prefeitura do

Município de Itapetininga, uma área de terra, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: “Um terreno urbano situado nesta cidade e comarca de Itapetininga, representado pela Área Institucional I, do loteamento residencial Golden Ville, com frente para a Avenida 02, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia na interseção desta Avenida com a Rua 11; deste ponto, segue com ângulo interno de 110º4’25” por uma distância de 147,65 metros, em linha reta, confrontando com a avenida 02; deste ponto deflete em curva à direita por uma distância de 14,64 metros e raio de 9,00 metro se ângulo central de 93º10’11”, confrontando com a Avenida 02; deste ponto segue por uma distância de 113,13 metros, em linha reta confrontando com a Faixa de Alargamento de Rua I; deste ponto deflete à direita em linha reta com ângulo interno de 73º23’11”, por uma distância de 182,70 metros, confrontando com os lotes quatorze(14) e um (1), da Quadra O, com a Rua 13, e os lotes vinte e quatro(24) e um(1), da quadra N, com a rua 12 e com os lotes vinte e quatro(24) e um(1), da Quadra M; deste ponto deflete à direita em linha reta com ângulo interno de 90º00’01”por uma distância de 63,62 metros, confrontando com a Rua 11, até encontrar o ponto inicial desta descrição, encerrando a área total de quinze mil, quatrocentos e onze (15.411) metros e sessenta e dois (62) decímetros quadrados.

Art. 2º Fica autorizado o desmembramento do imóvel descrito no artigo anterior, em duas áreas, sendo a Área “A” com dez mil, quatrocentos e onze (10.411) metros e sessenta e dois (62) decímetros quadrados, e a Área “B” com cinco mil (5.000) metros quadrados: ÁREA-A - Um terreno urbano situado nesta cidade e comarca de Itapetininga, representado por parte da Área Institucional I, do loteamento residencial Golden Ville, com frente para a Avenida 02, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia a descrição, fazendo frente com a Avenida 2, em direção ao vértice B, com ângulo interno de 110º4’25” em uma distância de 147,65 metros; deflete em curva à direita até encontrar o ponto C por uma distância de 14,64 metros e raio de 9,00 metros, confrontando com a Avenida 02; segue até encontrar o ponto F, por uma distância de 50,00 metros, em linha reta confrontando com a Faixa de Alargamento de Rua I; deflete à direita segue até o ponto H, em linha reta com ângulo interno de 113º20’39” , por uma distância de 117,07 metros, confrontando com a área B, deflete a esquerda, até encontrar o ponto G, com ângulo 86º43’47”,por uma distância de 20,34 metros, com ângulo interno de 93º16’13”,confrontando com a área B ; deflete à direita, segue até o ponto E, por uma distância de 53,53 metros, confrontando com os lotes 24 e lote 01 da Quadra M ,com ângulo 93º16’13”, até o ponto E, com ângulo 90º00’01”,deflete à direita, até o ponto A, início da descrição por uma distância de 63,62 metros, com ângulo 110º04’25”,confrontando com a Rua 11, encerrando a área de dez mil, quatrocentos e onze (10.411,00) metros e sessenta e dois (62) decímetros quadrados. ÁREA-B - Um terreno urbano situado nesta cidade e comarca de Itapetininga, representado por parte da Área Institucional I, do loteamento residencial Golden Ville, com frente para faixa de alargamento da Rua 1, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia a descrição no ponto D, segue em direção ao ponto G, por uma distância de 129,17 metros, com ângulo 73º23’11”,confrontando com os lotes quatorze(14) e um (1), da Quadra O, com a Rua 13, e os lotes vinte e quatro(24) e um(1), da quadra N, com a rua 12,com ângulo interno de 86º43’47”; deflete à direita até encontrar o ponto H, por um distância de 20,34 metros, com ângulo interno de 113º20’39”, confrontando com a área A; deflete à direita até o ponto F por um distância de 117,07 metros, com ângulo interno de 86º32’22”, deflete à direita segue até o ponto D, início da discrição, segue por uma distância de 63,13 metros, confrontando com a faixa de alargamento da Rua 1, encerrando a área de cinco mil (5.000,00) metros quadrados.

Art. 3º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a permutar a Área “A”, descrita no Art. 2º, avaliada em R$ 3.108.000,00 (três milhões e cento e oito mil reais) pela área de propriedade da Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, devidamente matriculada no Cartório de Registro de Imóveis sob nº 50.366, abaixo descrita e caracterizada, também avaliada em R$ 3.108.000,00 (três milhões e cento e oito mil reais): “Um terreno urbano, situado nesta cidade e 1º subdistrito na Vila Rio Branco, com as seguintes divisas e confrontações:- pela frente, em quarenta e dois (42) metros e vinte e sete (27) centímetros, divide com a Avenida Padre Antonio Brunetti; do lado direito de quem da frente olha para o imóvel, a partir da frente, segue a divisa em quarenta e sete (47) metros, deflete a esquerda e segue em treze (13) metros e trinta (30) centímetros; daí deflete à direita e segue em vinte e cinco (25) metros até encontrar os fundos, dividindo nessas extensões com o terreno remanescente da Prefeitura de Itapetininga; do lado oposto, em sessenta e um (61) metros, divide com a Rua Projetada, onde a confluência se faz em linha curva com treze (13) metros e sessenta e seis (66) centímetros de desenvolvimento, e nos fundos, em trinta e nove (39) metros e quarenta(40) centímetros, divide com o terreno remanescente da Prefeitura de Itapetininga, encerrando a área de três mil quatrocentos e cinquenta e um (3.451) metros quadrados e quatro (04) centímetros.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente lei, incluindo o desmembramento do imóvel e outorga de escritura pública, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de dezembro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Autoriza e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição e da decadência de créditos da Fazenda Pública Municipal de Itapetininga por solicitação do contribuinte ou de ofício, pela administração e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 116/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A Administração Pública Municipal, por meio da atuação conjunta do Setor de Dívida Ativa de Administração e Finanças e pelo Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos poderá reconhecer administrativamente a prescrição de créditos tributários, mediante requerimento do sujeito passivo da obrigação tributária ou de ofício, por iniciativa da própria administração, na forma tributária da legislação em vigor.

Art. 2º Os procedimentos a serem observados para o reconhecimento da prescrição, nos termos referidos pelo art. 1º, obedecerão aos seguintes trâmites: § 1º quando por solicitação do contribuinte/sujeito passivo: I. O requerimento administrativo contendo a fundamentação e o pedido expresso de reconhecimento de prescrição, com indicação do débito e da inscrição cadastral imobiliária ou mobiliária, devidamente assinado pelo sujeito passivo, o cônjuge, o sucessor, responsável tributário ou representante legal com poderes específicos para tal finalidade conferidos por instrumento de mandado com firma reconhecida, deverá protocolizar no Setor de Atende Fácil do Município de Itapetininga, com os seguintes documentos: a) Cópia reprográfica do RG e do CPF do solicitante especificados no inciso I; b) Comprovante atualizado do endereço do sujeito passivo, o cônjuge, o sucessor, responsável tributário ou representante legal c) Cópia reprográfica da certidão de casamento, em caso do solicitante ser o cônjuge do sujeito passivo da obrigação tributária; d) Procuração com poderes específicos para tal finalidade conferidos por instrumento de mandado com firma reconhecida; e) Certidão de distribuição de processo cível e ou certidão de objeto e pé, este se necessário; f) Extratos de débitos das inscrições cujo pedido se refere.

II. Aos pedidos já protocolados sem qualquer dos documentos elencados neste artigo, ou na falta destes, deverá o interessado apresentar os documentos para a adequação da solicitação administrativa no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

III. Após a sua protocolização com todos os documentos indicados, o expediente administrativo será encaminhado à Secretaria de Administração para análise da documentação as quais prestará as informações necessárias, devendo ser observada a existência de fatores interruptivos e suspensivos do prazo de prescrição, bem como acordo, isenção, e outros na forma da legislação tributária.

IV. Após, o expediente será encaminhado à Secretaria de Negócios Jurídicos que, elaborará parecer devidamente

Página 15

23/12/2016 fundamentado, devendo ser observada a existência de fatores interruptivos e suspensivos do prazo de prescrição e concordando com a proposta, encaminhará para decisão do Secretário de Negócios Jurídicos e do Secretário de Administração e Finanças, ratificada pelo Prefeito Municipal, o qual deverá ser remetida à Secretaria Municipal de Administração para cancelamento dos créditos; § 2º quando por iniciativa da administração fazendária: I. A fundamentação do servidor que propõe o reconhecimento da prescrição do crédito tributário será anexada a processo administrativo que tenha conexão com a matéria ou a processo que venha a ser protocolizado para essa finalidade; II. Após, o expediente administrativo será encaminhado à Secretaria de Negócios Jurídicos para análise da proposta, devendo ser observada a existência de fatores interruptivos e suspensivos do prazo de prescrição; e III. Na hipótese de deferimento total ou parcial da prescrição, o expediente será encaminhado Secretário de Administração e Finanças, ratificada pelo Prefeito Municipal, o qual deverá ser remetida à Secretaria Municipal de Administração para cancelamento dos créditos. §3º A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Setor de Dívida Ativa, deverá elaborar planilha periódica com o nome dos contribuintes que tiverem deferido o pedido, com os respectivos exercícios e valores a ser publicada no Semanário Oficial de Itapetininga.

Art. 3º O requerente será notificado da resposta à sua solicitação: I- Imediatamente, no caso de decisão denegatória; ou II - Após a manifestação, quando necessário, no caso do deferimento total ou parcial do pedido.

Art. 4º No caso de ação judicial proposta pelo sujeito passivo da obrigação tributária com argüição de prescrição e desde que efetivamente verificada a inexistência de fatores interruptivos e suspensivos do prazo de prescrição, fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a concordar com a extinção do processo, adotando procedimentos para cancelamento administrativo do crédito junto ao sistema informatizado da Prefeitura.

Art. 5º Os procuradores do Município de Itapetininga poderão reconhecer de ofício a prescrição tributária nos processos judiciais e administrativos quando a ação tenha sido ajuizada após o decurso do prazo de cinco anos da constituição definitiva do crédito tributário, bem como não interpor recurso contra decisão judicial que a tenha reconhecido, adotando procedimentos para cancelamento administrativo do crédito junto ao sistema informatizado da Prefeitura.

Art. 6º. Ao final, havendo indícios de falta funcional quanto a constituição e cobrança do crédito tributário, será submetido a analise da autoridade competente para eventuais apurações.

Art. 7º Aplicam-se aos pedidos de prescrição de créditos não-tributários e decadência, no que couber, as disposições desta lei.

Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Total do Remanejamento

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha

02 02.07 02.07.02 12.361.0006.2089

112

FR

2

Categoria

Descrição

3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 110.000,00 Total do Remanejamento

PREFEITO MUNICIPAL

Ficha

FR

Categoria

02 02.08 02.08.01 10.301.0063.2039

196

1

3.3.90.39

10.302.0063.2115

228

1

3.3.90.39

Ficha

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA

FR

Categoria

SECRETÁRIO DE GABINETE

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 138.400,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito suplementar Suplementação no valor de R$ 138.400,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei 6069 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

02 02.08 02.08.01 10.301.0063.2121

209 210

5 5

Categoria

Descrição

3.3.90.36 3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS MANUTENÇÃO BLOCO GESTÃO SUS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 JUR 133.400,00 Total da Suplementação

Valor

138.400,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 138.400,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha

02 02.08 02.08.01 10.301.0063.2121

458 459

FR

1 2

Categoria

Descrição

3.3.50.43 3.3.50.43

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS MANUTENÇÃO BLOCO GESTÃO SUS SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 118.400,00 Total da Anulação de Dotação

Valor

138.400,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 1.566, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 110.000,00 cento e dez mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

67

1

593.000,00

Descrição

Valor

02 02.08 02.08.01 10.301.0063.2039

185

1

3.3.50.43

10.301.0063.2071

202

1

3.3.90.30

10.302.0063.1121

442

1

4.4.90.51

10.302.0063.1127

440

5

4.4.90.51

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA 34.000,00 MUNICIPA MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 IMPLANTAÇÃO 2A FASE HOSPITAL REGIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN OBRAS E INSTALAÇÕES 219.000,00 Total do Transposição

593.000,00

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de dezembro de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53430/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Marcelo Camarinha Nogueirol, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PORTARIA Nº 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

CLAUDIO CÉSAR BASSI

02 02.06 02.06.01 28.843.0001.0087

250.000,00 ATIVIDADES DO SAMU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 343.000,00

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FR

Valor

PREFEITO MUNICIPAL

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de dezembro de 2016.

Ficha

Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS

DECRETO Nº 1.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

FR

110.000,00

Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de dezembro de 2016.

Ficha

Valor

Art. 3º. Fica aberto no Departamento Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 593.000,00 quinhentos e noventa e três mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

Total do Transposição

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

110.000,00

Categoria

Descrição

Valor

4.6.90.71

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DO JUROS DA DIVID PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 110.000,00

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53452/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior, do cargo de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53490/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Carla Renata Ferreira de Melo Lourenço, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 20/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Página 16

23/12/2016

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53555/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Claudio Cesar Bassi, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 28/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 565, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53557/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Juliana Collaço Soares Piloto, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 30/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 566, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53612/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Marco Rogério Braga Dino, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 20/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 567, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53625/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Ivan Vieira de Paula, do cargo de Secretário Municipal de Promoção Social, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 568, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53638/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor José Luiz Alciati Neto, do cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53641/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Leonardo Luis Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53642/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Cristiane Fonseca Bicudo Ponsi de Araújo, do cargo em comissão de Diretora, Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 571, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53643/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Rafael Ponsi de Araújo, do cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas

atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53644/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Elisangela Alves Pires Brandão, do cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 573, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53653/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor José Cavalheiro Salem Neto, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 574, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53654/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Jerônimo Fernando Dias Simão, do cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 575, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53684/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Luiz Antonio Grinis Nalini, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 28/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 576, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53708/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Eliana de Sales Almeida, do cargo de Secretária Municipal de Educação, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 577, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53724/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Elias Machado Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

AVISO DE EDITAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 415/2016. Tipo: Menor Preço por Item - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA DOAÇÃO AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL E PROMOÇÃO SOCIAL. SESSÃO DE ABERTURA dia 10.01.2017 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. O edital de abertura ficará disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Maiores informações pelo telefone (15) 3376-9608/9552/9639. Itapetininga, 22 de dezembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 227/2015

PROCESSO Nº. 326/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER pacientes DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME - secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA de registro DE preçoS). Fica retificado o termo de homologação publicado na edição nº 564 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 10.12.2016, na pág. 8, em seu item 222 diante do fato de após ter faturado para empresa MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 4.000 tubos(NISTATINA 100.000 UI/4 G CREME VAGINAL TUBO 60 G + aplicador,os quais foram devidamente quitados por esta municipalidade e tendo em vista, o memorando da secretaria de saúde e parecer jurídico em apenso ao processo, fora chamado as empresas em ordem sequencial com fulcro no art. 4º de Lei Federal 10.520/02,sendo homologado o saldo remanescente para empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70, no entanto houve a necessidade de retificação na homologação no seu quantitativo conforme segue: Onde se lê:

Página 17

23/12/2016 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

222

30.000

TB

ITEM

QTDE.

222

26.000

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

NISTATINA 100.000 UI/4 G TEUTO CREME VAGINAL TUBO 60 G + APLICADOR , MARCA TEUTO

R$ 5,35

R$ 160.500,00

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR

TB

NISTATINA 100.000 UI/4 G CREME VAGINAL TUBO 60 G + APLICADOR , MARCA TEUTO

TEUTO

R$ 5,35

R$ 160.500,00

Leia-se:

2 - A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 21 de Dezembro de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2016

CONTRATADA: Ipiranga Elétrica Hidráulica Máquinas e Ferramentas LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 311/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 205/2016. OBJETO: Aquisição de materiais (Strobos, mangueiras luminosas led, kit com rabicho para mangueira, conjunto decorativo cascata, arabescos e abraçadeiras) para enfeitar o natal encantado em 2016 em 04 árvores de natal e prédios públicos)- Fundo Social de Solidariedade. Valor Total: R$ 11.261,00. ASSINATURA: 29.11.2016.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 174/2016

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA EPP. MODALIDADE: Tomada de Preços 08/2016. PROCESSO 83/2016. OBJETO: Para a construção de um novo tipo de acesso, estacionamento e troca de telhas na lateral da quadra da Unidade Escolar Profª. Adriano Porto Rocha no Distrito do Morro do Alto - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 02 meses. ASSINATURA: 07.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§ 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO Nº 24/2013 DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2013

PROCESSO 13/2013 e TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO nº 153/2016 do Pregão Presencial 100/2016 PROCESSO 39/2016. ASSINATURA: 06.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: Cecílio Guerreiro Perez Transportes - ME. ALTERAÇÃO: Fica alterada a razão social da empresa Cecílio Guerreiro Perez Transportes – ME, estabelecida à Rua Bento Mariano nº. 536; Jardim Fogaça – CEP 18.202.440 na cidade de Itapetininga - SP, para EMAG Transporte Escolar LTDA – ME, estabelecida à Rua Alceu Correa de Moraes, nº. 782; Vila Macia, na cidade de Itapetininga –SP, CEP – 18.213110.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 189/2016

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA - EPP. MODALIDADE: Tomada de Preço 05/2016. PROCESSO 84/2016. OBJETO: Execução dos serviços e construção da rede de captação de águas pluviais, impermeabilização do muro de divisa e pavimentação asfáltica na alça de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes, na Vila Reis – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 60 dias. ASSINATURA: 01.12.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores

TERMO ADITIVO 09 DO CONTRATO Nº 203/2014

CONTRATADA: Engesaki Construtora e Engenharia LTDA - EPP. MODALIDADE: Tomada de Preço 16/2014.

PROCESSO 198/2014. OBJETO: Execução de serviços de construção do CRAS (Centro de referência e assistência social) na Vila Regina – Secretaria de Promoção Social. ALTERAÇÃO: ONDE SE LÊ no Termo de Aditivo nº 08, em sua Cláusula Primeira: Fica aditado o valor do contrato celebrado entre as partes em 10.10.2014 em 5, 350042% do seu valor atual de R$ 389.876,90, o que corresponde à quantia de R$ 20.858,58, sendo que R$ 20.611,62 corresponde à contrapartida do Município e R$ 246,96 corresponde ao valor incorporado pela Caixa Econômica Federal ao Contrato de Repasse nº 735023/2013, passando o valor do contrato para R$ 391.658,48, em razão da alteração das quantidades inicialmente contratadas. LEIA-SE: Fica aditado em 5, 350042% o valor inicial atualizado do contrato nº 203/2016 de R$ 389.876,90, o que corresponde à quantia de R$ 20.858,58, sendo que R$ 20.611,62 corresponde à contrapartida do Município e R$ 246,96 corresponde ao valor incorporado pela Caixa Econômica Federal ao Contrato de Repasse nº 735023/2013. Considerando o termo aditivo nº 01 de supressão no valor de R$ 19.077,00, o valor atual do contrato passa a ser de R$ 391.658,48. ASSINATURA: 30.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, § 1, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 128/2016

Pregão Presencial 179/2016 – PROCESSO 273/2016 – OBJETO: Aquisição de pães, biscoito e bisnaguinhas para as Unidades Escolares da Rede Municipal - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Farinilla Indústria Panificadora Itapetininga LTDA EPP. Detentora dos itens 01 a 12. ASSINATURA: 07.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATOS DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 122/2016

DETENTORA: DIMACI/SP Material Cirúrgico LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 227/2015. PROCESSO 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não na lista RENAME - Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Troca de marca do item 131 (Anlodipina 5mg, marca TEUTO para GEOLAB); item 215 (Dexametasona 1mg/g Creme Tubo 10g, marca SANVAL para MULTILAB) e item 223 (PROPANOLOL 40mg, marca SANVAL para PRATI DONADUZZI)- empenho 9735/2016 – ASSINATURA: 12.12.2016 e empenho 8989/2016 - ASSINATURA: 16.12.2016. Item 224 (Hidroclortiazida 25mg, marca TEUTO para MEDQUIMICA, Assinatura: 15.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 238/2015

CONTRATADA: Virgínia Maria Vieira da Costa EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial 191/2015. PROCESSO 293/2015. OBJETO: transporte para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 256.925,76. ASSINATURA: 09.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, INCISO II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 124/2016

Pregão Presencial 144/2016 – PROCESSO 155/2016 – OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal para uso nas Unidades de Ensino Infantil – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Comercial Vidanova LTDA EPP. Detentora dos itens 02 a 04 e 12 a 14. ASSINATURA: 28.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 18/2016

Pregão Presencial 177/2016 – PROCESSO 262/2016 – OBJETO: Aquisição de fórmulas lácteas infantis, dietas e suplementos alimentares - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Rogério Zerbinatti Sorocaba EIRELI - EPP. Detentora dos itens 05 a 07. ASSINATURA: 10.11.2016.

VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 86/2014

CONTRATADA: Empresa de ÔNIBUS ROSA LTDA. MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 06/2014. PROCESSO 152/2014. OBJETO: Aquisição de vale transporte urbano para os funcionários da Prefeitura Municipal de Itapetininga. ALTERAÇÃO: ONDE-SE LÊ: O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, até 15 dias corridos, após o recebimento da Nota Fiscal que deverá ter anexo constando o fechamento do relatório emitido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças e os comprovantes de recolhimento de INSS, FGTS e da Justiça do Trabalho. LEIA – SE: O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, até 15 dias corridos, após o recebimento da Nota Fiscal que deverá ter anexo constando o fechamento do relatório emitido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ASSINATURA: 19.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, INCISO II, alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Itapetininga, 21.12.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 219/2016

Processo nº 349/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO CAMINHÃO M.BENZ 712C - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 01) GERALDO GUIMARÃES FERREIRA ITAPETININGA –ME CNPJ: 10.827.458/0001-72 Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

Valor Unit.

Valor Total

1

2

Un

Óleo 90 de diferencial

R$ 17,66

R$ 35,32

2

1

Un

Graxa

R$ 18,81

R$ 18,81

3

2

Un

Amortecedor traseiro

R$ 166,00

R$ 332,00

4

2

Un

Amortecedor dianteiro

R$ 166,00

R$ 332,00

5

2

Un

Disco de roda dianteiro

R$ 281,59

R$ 563,18

6

1

Un

Barra curta de direção

R$ 499,91

R$ 499,91

7

12

Un

Parafuso dos molejos dianteiro e traseiro

R$ 16,03

R$ 192,36

8

2

Un

Parafuso do amortecedor

R$ 13,83

R$ 27,66

9

2

Jg

Jogo de trava dianteiro

R$ 5,92

R$ 11,84

10

2

Un

Retentor da roda dianteira

R$ 20,69

R$ 41,38

11

2

Un

Rolamento da roda externo

R$ 143,33

R$ 286,66

12

2

Un

Rolamento da roda interno

R$ 150,85

R$ 301,70

13

12

Un

Porca do parafuso do molejo

R$ 1,56

R$ 18,72

14

1

Un

Kit de reparo do estabilizador dianteiro

R$ 64,41

R$ 64,41

15

1

Un

Jogo de mola do patim - dianteiro

R$ 21,54

R$ 21,54

16

2

Un

Terminal da barra longa

R$ 113,61

R$ 227,22

17

12

Un

Bucha - dos molejos dianteiro e traseiro

R$ 17,55

R$ 210,60

Pregão Presencial 174/2016 – PROCESSO 265/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – ASSINATURA: 25.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses DETENTORAS: a) Caco Comercial de Frutas LTDA: item 20; b) Bruna de Moraes Soares – ME – itens: 18, 80, 104, 107 e 113; c) J. J. Souto ME – itens: 55 e 117.

18

1

Un

Reparo do estabilizador traseiro

R$ 109,98

R$ 109,98

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 119/2016

19

1

Un

Embuchamento do eixo dianteiro

R$ 219,78

R$ 219,78

Pregão Presencial 42/2016 – PROCESSO 57/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e lanches para Unidades Escolares Municipais – Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Felipe da Silva Oliveira - ME. Detentora dos itens 04 e 20. ASSINATURA: 18.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 99/2016

DETENTORA: Fontolan Alimentos LTDA ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial 62/2016. PROCESSO 91/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para as Unidades Escolares Municipais – Setor de Alimentação Escolar – Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Acrescenta-se o item 01. ASSINATURA: 13.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI, da Lei Federal 10.520/2012.

TERMO ADITIVO Nº. 02 DO CONTRATO Nº. 250/2015 E 250 A/2015

LOCADOR: Polydoros Amerssonis. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 35/2015 - PROCESSO nº 365/2015. OBJETO: Locação de barracão urbano para as instalações do Departamento de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. Valor Total R$ 54.000,00. ASSINATURA: 04.11.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016

20

2

Un

Reparo da pinça dianteira

R$ 192,45

R$ 384,90

21

1

Un

Jogo de pastilha dianteira

R$ 136,31

R$ 136,31

22

1

Un

Jogo de pastilha traseiro

R$ 135,47

R$ 135,47

23

1

Sv

Manutenção de veículos - remover/ insta- R$ 2.242,66 lar eixo dianteiro, trocar embuchamento do eixo dianteiro, alinhamento, remover/ instalar molejo dianteiro, embuchamento do molejo dianteiro, rearcar molejo dianteiro, trocar reparo do estabilizador dianteiro, trocar amortecedor dianteiro, recuperar pinça de freio dianteiro, remover/ instalar molejo traseiro, embuchamento do molejo traseiro, trocar amortecedor traseiro, rearcar molejo traseiro e trocar reparo estabilizador traseiro.

R$ 2.242,66

Página 18 Item

Qtdd.

23/12/2016 Unid.

Descrição

Valor Unit.

Valor Total

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

TOTAL => R$ 6.414,41 O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 219/2016 é de R$ 6.414,41 (Seis Mil Quatrocentos e Quatorze Quarenta e Um Reais). Itapetininga, 21 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº040/2016

PROCESSO Nº454/2016 OBJETO: locação de imóvel não residencial para as instalações do Posto de Atendimento à Saúde Adauto Rosa Garcia, localizado na Rua Bairro do Biscoito Duro, s/nº, Bairro do Turvo dos Católicos, pelo prazo de 12 meses. CONTRATADA: Sr. Joaquim Soares Antunes, pelo valor de R$4.800,00 para o período de 12 meses, sendo R$400,00 mensais. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos. Itapetininga, 16 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº. 999 de 14.01.2013.

PORTARIA Nº 578, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 26 DE DEZEMBRO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – JD. NOVA ERA E TABOÃOZINHO– Ref. 5 NOME

CLASSIFICAÇÃO

TÚLIO MARIANO DE OLIVEIRA

2º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 579, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53751/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Paulo Henrique Morelli Nogueira, do cargo de Secretário Municipal de Gabinete e Secretário Municipal Interino de Governo, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 580, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53777/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Benedito Marques da Silva Junior, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 581, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53778/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Ana Maria Alexandre de Camargo, do cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53779/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Eduardo Garcia Neto, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 583, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53634/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Marilza Rodrigues Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 584, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53801/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 585, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Maurício Hermann de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 586, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Osmar Thibes do Canto Junior, do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 587, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Armando Benedito Morelli Junior, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 588, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Fabio dos Santos Nascimento, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 589, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Alexander Terra Antunes, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 590, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Valter de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS Nº. 02/2016 - SNJ

O Secretário de Negócios Jurídicos, ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR, nos termos do Decreto-municipal nº. 1430, de 16 de novembro de 2015, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar conduta que viola, em tese, deveres e proibições funcionais, conforme Portaria nº. 02/2016 – SNJ, de 22 de dezembro de 2016.

Itapetininga/SP, 22 de dezembro de 2016.

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Página 19

23/12/2016 PORTARIA Nº 591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, o Senhor Julio Simões de Almeida Primo, do cargo em comissão de Assessor de Segurança e Defesa Social, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 26/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 592, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, o Senhor Erick Ramos Maurício, do cargo em comissão de Assessor de Segurança e Defesa Social, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/12/2016.

SENHORES (AS) APOSENTADOS (AS) E PENSIONISTAS DO SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-SEPREM INFORMAMOS, QUE SEUS HOLERITES ELETRÔNICOS PARA CONSULTA OU IMPRESSÃO JÁ SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA www.rppsitape.com.br PARA O PRIMEIRO ACESSO, VOSSAS SENHORIAS DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE NA SEDE DO SEPREM, SITO Á RUA DOMINGOS JOSÉ VIEIRA Nº 1.181-CENTRO-ITAPETININGA-SP, PARA RETIRAR SUA SENHA PROVISÓRIA E AS ORIENTAÇÕES COM O PASSO A PASSO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, QUE PODERÁ SER ACESSADO VIA COMPUTADOR OU CELULAR. ITAPETININGA-SP, 05 DE DEZEMBRO DE 2.016 SEPREM A DIRETORIA

PORTARIA/SEPREM Nº 132, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº.

141/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 186, Inc- III, da Lei Complementar nº 49 de 23-04-2012 e Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais, a partir de 16-12-2016, a funcionária ELIANA DE OLIVEIRA BIONDO, Escriturária, Ref. 07-H, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 133, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº.

142/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 37 da Lei complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 19-12-2016, a funcionária IVANILDE CARDOSO, Professora de Educação Básica II, Infantil, Faixa 02-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 593, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 53831/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Marina Ferreira Hungria, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 26/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 134, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº.

143/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 186, Inc- III, da Lei Complementar nº 49 de 23-04-2012 e Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais, a partir de 16-12-2016, a funcionária VALDINEIA DE FATIMA LEME DELGADO, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08-F, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 135, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº.

144/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36, Inc.II da Lei complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-12-2016, a funcionária CATARINA PEREIRA DE MORAIS, Auxiliar de Educação, Ref. 07-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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23/12/2016