Semanário #554 da Prefeitura de Itapetininga

Clube do Livro movimenta Biblioteca Municipal de amanhã Cultura - Pág.29

Cultura - Pág.29

Prestigie a retomada do Festival de Teatro entre os dias 9 e 14 de outubro

ITAPETININGA, 08 DE OUTUBRO DE 2016 | ANO X | Nº 554

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Saúde - Pág.03

OUTUBRO ROSA INTENSIFICA AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER

COMPAREÇA A UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA E REALIZE O EXAME CLÍNICO

Saúde - Pág.04

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2016 A Campanha de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos será realizada entre os dias 17 de outubro e 11 de novembro. Fique atento as datas e locais de vacinação e não se esqueça de prevenir seu animal. O objetivo é estabelecer uma barreira imunológica capaz de interromper a transmissão da raiva.

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FOTO DA SEMANA

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

Hiram Ayres Monteiro Júnior

Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Armando B. Morelli Filho (Int.) Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis Nalini Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento

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Sec. da Saúde

Luiz Antonio Grinis Nalini (Int)

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

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Câmara Municipal

de Itapetininga Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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SECRETARIA DE SAÚDE SAUDE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

PREVENÇÃO

OUTUBRO ROSA ITAPETININGA INTENSIFICA PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO NAS UNIDADES DE SAÚDE Itapetininga entrou no mês de combate e prevenção ao Câncer de Mama. O Outubro Rosa é uma campanha desenvolvida entre Coordenadoria da Mulher, Secretaria de Promoção Social e Secretaria da Saúde para alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Neste mês haverá programação especial para as mulheres itapetininganas.

Serão realizadas coleta de Papanicolau e exame clínico das mamas nas UBS. Além disso, serão realizadas palestras nos Centros de Referência e Assistência Social, que servirão como mais um alerta a classe feminina que precisa se prevenir.

É importante destacar que o trabalho de prevenção do câncer do colo uterino e de mama é desenvolvido na rotina das atividades das Unidades de Saúde como linha de cuidado na Saúde da Mulher, porém durante o Outubro Rosa, alguns horários especiais foram organizados e disponibilizados para as mulheres do município que

há mais de 1 ano não realizam os exames de prevenção e, principalmente, para aquelas que nunca realizaram.

As pacientes deverão se apresentar na Unidade de Saúde mais próxima a sua residência munidas de cartão de matrícula, cartão nacional do SUS, comprovante de endereço, RG ou CPF.

Confira a programação abaixo das palestras e horários especiais de realização de exames de prevenção ao câncer Dia 19 de outubro, às 14h30 será realizada uma palestra com a coordenadora Enfermeira da UBS Nova Itapetininga, no Cras Marina Caron localizado no Jardim Fogaça.

Já no dia 20 de outubro, às 9h, será a vez da palestra realizada pela enfermeira coordenadora da UBS Rio Branco, no Cras Rio Branco. No dia 25 de outubro, às 14h30 haverá palestra com a coordenadora enfermeira no Cras Bela Vista, e para finalizar no dia 26 de outubro, às 09h30, será realizada uma palestra no Cras Paulo Ayres.

UBS GENEFREDO MONTEIRO Terça-feira das 17h00 às 18h30 Quarta-feira das 17h00 às 18h30 Quinta-feira das 17h00 às 18h30 Sexta-feira das 17h00 às 18h30 UBS RIO BRANCO dia 05/10 (quarta-feira) das 17h00 às 18h30, dia 07/10 (sexta-feira) das 17h00 às 18h30,

dia 14/10 (sexta-feira) das 17h00 às 18h30, dia 19/10 (quarta-feira) das 17h00 às 18h30, dia 21/10 (sexta-feira) das 14h00 às 19h00, dia 26/10 (quarta-feira) das 17h00 às 18h30

dia 06/10 (quinta-feira) das 17h00 às 18h00, dia 07/10 (sexta-feira) das 17h00 às 18h00, dia 19/10 (quarta-feira) das 17h00 às 18h00, dia 20/10 (quinta-feira) das 17h00 às 18h00, dia 21/10 (sexta-feira) das 17h00 às 18h00, dia 26/10 (quarta-feira) das 17h00 às 18h00, dia 27/10 (quinta-feira) das 17h00 às 18h00,

Quartas-feiras das 07h00 às 09h00 e das 17h00 às 18h30 Quintas-feiras das 07h00 às 09h00 e das 17h00 às 18h30 Sextas-feiras das 07h00 às 09h00 e das 17h00 às 18h30

UBS JARDIM MESQUITA dia 05/10 (quarta-feira) das 17h00 às 18h00,

UBS NOVA ITAPETININGA Segundas-feiras das 07h00 às 09h00 e das 17h00 às 18h30

PAS BELA VISTA todas as quintas-feiras das 12h00 às 18h00

UBS BELO HORIZONTE Segundas-feiras das 13h00 às 18h00 Quartas-feiras das 13h00 às 18h00 Quintas-feiras das 13h00 às 18h00 sextas-feiras das 13h00 às 18h00

Secretaria da Esporte, Lazer e Juventude

ITAPETININGA VENCE TIETÊ NA LIGA PAULISTA DE BASQUETE

TIME DEVERÁ ENFRENTAR SÃO ROQUE E SEGUE NA TERCEIRA COLOCAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO DO CAMPEONATO

Jogando em casa, a equipe masculina de basquete de Itapetininga derrotou Tietê por 68 a 48, no último dia 2, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva. A partida foi válida pelo 2º turno do IX Campeonato Regional de Basquete, promovido pela Liga Desportiva Paulista.

Desde o apito inicial do jogo, o

time itapetiningano efetuou grandes marcações na equipe adversária, propiciando diversos contra-ataques e rebotes, concedendo chances de arremesso de três pontos.

Atualmente ocupando a terceira colocação na tabela de classificação, o time deverá enfrentar São Roque fora de casa, com expectati-

va de nova vitória. “Estamos evoluindo a cada partida, mesmo com problemas de contusão, não desanimamos nas chances que poderemos lutar pela liderança nas próximas rodadas” enfatizou o técnico Alexandre Lamansov, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Itapetininga.

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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CULTURA@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

APÓS 14 ANOS

CIDADE RETOMA FESTIVAL DE TEATRO VI FESTI ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 9 E 14 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL E HISTÓRICO “BRASÍLO AYRES DE AGUIRRE“ A Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Grupo Teatral Tapanaraca, retoma o Festival de Teatro de Itapetininga - Festi. O evento será realizado entre os dias 9 e 14 de outubro, com apresentações gratuitas todas as noites, a partir das 20h, no Centro Cultural e Histórico ‘Brasílio Ayres de Aguirre’.

O secretário de Cultura e Turismo de Itapetininga, Mauricio Hermann, fala da importância em apoiar um evento como este. “É muito importante essa parceria entre o Poder Público e os grupos de teatro da cidade. A ideia é fazer do Centro Cultural um espaço democrático para toda a comunidade”. Hermann ainda diz que o objetivo do VI Festi é valorizar e fortalecer o teatro regional, além de estimular a cidade a presenciar um evento cultural.

Fábio Jurera, diretor do Tapanaraca e idealizador da retomada do projeto, lembra que desde 1994 aconteciam festivais de teatro esporadicamente, mas há mais de dez anos eles não ocorrem mais. “O festival já existia, mas o formato é novo, algo inédito na cidade. Apesar disso, temos a ideia da continuidade”, explica.

De acordo com Jurera, a seleção dos espetáculos foi feita levando-se em conta a identidade teatral e grupos que tinham trabalho a mostrar. O VI Festi também contará com três jurados muito bem conceituados, com um olhar técnico e estético e muitos anos de experiência.

As cinco peças inscritas receberão premiações nas categorias de melhor ator/ atriz coadjuvante, ator/atriz revelação, melhor maquiagem, figurino, iluminação, sonoplastia, direção e melhor espetáculo.

Além disso, os atores e grupos receberão prêmios especiais.

A cerimônia de premiação será na sexta-feira (14), às 20h, iniciando-se com a apresentação de encerramento. O Festi terá sua identidade na premiação. “O troféu será em formato de ferradura, em referência à tradição tropeira da cidade”, conta Fábio.

Conheça os espetáculos que participarão do VI Festi

Manifesto do Subconsciente - Cia Studio 8 Encena (Itapevi) O Pequeno Príncipe - Quatro Cantos (Quadra) Vestido de Chita - Grupo Engenhoca Teatral (Sorocaba) Malévola de Oz - Grupo Estrelas da Imaginação (São José dos Campos) A Velha Amorosa - Cia das Bocas/ Cia Ai dos Dois (São José do Rio Preto)

nicipal de Botucatu e é membro da Academia Botucatuense de Letras. Recebeu prêmios de Revelação, pelo texto Exercício de Existir, no II FETUSC-Bauru 2009 e Melhor Direção pela peça Malasarteando, no III FETUSC 2010.

Rildo Goulart: Ator, diretor, maquiador, cenógrafo, figurinista e dramaturgo.

Mestre em Artes Cênicas pela USP, professor-mestre em Artes Cênicas na Universidade de Rio Preto (Unirp), diretor do grupo de teatro da Unirp, trabalhou como coordenador de teatro no Projeto Tanabi Cultural e foi modelo comercial na empresa Woga Produções.

Marco Gaffieri: encenador, ator, arte educador, psicólogo e terapeuta corporal. Possui pós-graduação em Pedagogia do Teatro e da Dança pela Universidade Sagrado Coração (Bauru). Fundou em

1982 a Titius Cia de Teatro, que trabalhou e educou diversos jovens em vários campos de atuação no teatro, em Bauru e São Paulo. Lecionou e encenou diversas peças teatrais no Curso Livre de Paulo Neves em Bauru. Atuou profissionalmente em espetáculos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paris (França). Também participou em uma novela do SBT e nos últimos anos tem se dedicado ao cinema, atuando em um longa, um média e nove curtas-metragens. É pesquisador nas linguagens cênicas e do efeito terapêutico dessas nos jovens, participando de mesas redondas e como jurados nos festivais FENATIB de Blumenau-SC, FETUSC, de Bauru entre outros.

O Centro Cultural fica está localizado no Largo dos Amores, s/n. Mais informações pelo telefone: 3273-4523.

Festejo

Paralelamente ao Festi, acontecerá o Festival Jovem - Festejo, voltado para os estudantes. Os cinco espetáculos serão à tarde, às 15h.

Conheça o currículo dos jurados do VI Festi

Solange Zacarias: Professora de língua portuguesa e literatura, pós graduada em Pedagogia da Dança e do Teatro.

Trabalha com artes cênicas desde 1993, assinando seus textos e encenações como Solange Rivas, totalizando 55 trabalhos de dramaturgia. É diretora da Companhia de Teatro Chafariz, de Botucatu, encenando em Botucatu, Lençóis Paulista, Bauru, São José do Rio Preto, São Paulo, Fortaleza e Florianópolis. Tem 4 textos teatrais premiados pela Secretaria do Estado de São Paulo, 3 distinções da Câmara Mu-

Centro cultura será palco para o VI Festi

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAL

EMEF EUDÓXIA FERRAZ É CAMPEÃ DO VII JEM MAIS DE 4000 ALUNOS PARTICIPARAM ATIVAMENTE DOS JOGOS COMO OBJETIVO DE FOMENTAR O INCENTIVO AO ESPORTE O VII Jogos Estudantis Municipal (JEM) foram finalizados no dia 28 de setembro com grande premiação das escolas campeãs, nas quadras da Faculdade Karnig Bazarian (FKB). Mais de 4000 alunos da rede municipal de educação participaram ativamente dos jogos que foi um verdadeiro sucesso.

Eliana de Sales Almeida, Secretária de Educação, destaca que o JEM tem o objetivo de promover a vivência e a prática das modalidades, convivência social, diversão, amizades e o envolvimento entre as demais escolas, alunos, professores e funcionários.

A escola campeã do VII JEM foi a EMEF Profª Eudóxia Ferraz, já em 3º lugar, a EMEIF Senhora Antônia Deoclécia de Freitas, e em 2º lugar a EMEF Profª Julieta Rolim da Silva. Os alunos das primeiras escolas colocadas receberam medalhas e troféus.

Em 20 dias, foram realizadas práticas desportivas e adaptadas de nove modalidades: atletismo, damas, xadrez, tênis de mesa, queimada, câmbio, futsal, handebol e cabo de guerra. Abrangendo o público do Sistema Municipal

de Ensino, com alunos da faixa etária entre 8 e 15 anos.

Realizados pela Secretaria Municipal de Educação, os jogos aconteceram no SESI, Centro de Damas, Xadrez e Tênis de Mesa, Clube dos

Bancários e FKB. Está previsto, em 2016, algumas ações desenvolvidas para melhorar ainda mais o atendimento, a qualidade e a execução dos Jogos Estudantis Municipais de Itapetininga.

A EMEIF Prof Eudóxia Ferraz foi o grande campeão dos VII JEM

Secretaria da Educação

ALUNOS DA MUNICIPAL PARTICIPAM DE BLITZ EDUCATIVA DE TRÂNSITO SENSO DE RESPONSABILIDADE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VIVÊNCIA SEGURA FORAM ALGUNS DOS FUNDAMENTOS ABORDADOS

Cerca de 70 alunos de duas escolas da Rede Municipal de Educação participaram de Blitz Educativa de Trânsito realizada no dia 30 de setembro na Base da Polícia Militar Rodoviária.

O principal objetivo da Blitz Educativa é fortalecer os temas tratados no Programa Caminhos para a Cidadania, ampliando conceitos como: senso de responsabilidade, iniciativa, espírito crítico, integração social e a transmissão de valores comportamentais po-

sitivos, possibilitando aos alunos, um momento de vivência segura em um espaço real, para o exercício dos valores, condutas e dos comportamentos, tratados em sala de aula.

Foram realizadas brincadeiras, dinâmicas de integração, com participação de alunos e professores, vivência dos alunos na mini-rodovia com bicicletas e realização de entrevista com os motoristas que passaram pela Rodovia Raposo Tavares.

Blitz educativa reintera importantes calores a serem seguidos no trânsito

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08/10/2016 39.253/2016, providenciar a vistoria do imóvel por Técnico em edificações ou Engenheiro Civil.

42.011/2016, autorizado poda.

42.283/2016, autorizado poda.

29.456/2016, retificada decisão, compensação ambiental na razão de 1:1, nas mesmas condições deferidas.

36.251/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

42.597/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

42.598/2016, autorizado poda.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS EDITAL N.º 01/ 2016 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP EDITAL N.º 01/ 2016 – CHAMAMENTO 04

O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer na EPAM – Entidade de Promoção e Assistência a Mulher, na Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – no dia 11 de Outubro de 2016 (terça-feira), às 10horas00min, para reunião informativa sobre a Entidade, bem como a atribuição e aceitação das funções de acordo com a área específica habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado está autorizado a comparecer, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com as necessidades da EPAM/2016: I. Monitor Educacional Nome do Candidato

Classificação

VALÉRIA APARECIDA LOPES

3º

O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer no Instituto Geração Unidades Produtivas, na Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30, Vila Monteiro, Itapetininga/SP, no dia 04 de Outubro de 2016 (terça - feira) às 13h30, para aceitação das funções de acordo com a área especifica habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado esta autorizado a comparecer, se até dia 06 de outubro não tivemos retorno do interesse, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com a necessidade da Entidade.

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL Nome do Candidato

Classificação

Andréia Siqueira Cassamassimo

2º

Itapetininga, 04 de Outubro de 2016.

Itapetininga, 21 de Julho de 2016.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE

JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO PRESIDENTE DA EPAM

PROCESSO DE REMOÇÃO INFORMATIZADO - ANO LETIVO 2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 19/09/2016

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Iracy Sardela e Ronaldo Angelo, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Cristina Barbosa, representante da APTA; Jair Sene, representante da Câmara Municipal de Itapetininga; Danilo de Barros e Maria de Lourdes Rodrigues.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos.

Requerimentos: 39.412/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

37.516/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

6.544/2016, indeferido.

20.883/2016, providenciar nova vistoria.

41.279/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 50:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

27.814/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 50:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

24.832/2016, indeferido.

42.390/2016, autorizado a poda, devendo providenciar a adequação da calçada 0,60 x 0,60 cm.

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 26/09/2016

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Iracy Sardela e Ronaldo Angelo, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Cristina Barbosa, representante da APTA e Danilo de Barros.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos.

Andamentos: O Conselheiro Roque Rolim Guilherme registra os votos de louvor em comemoração ao Dia do Rio Itapetininga que é celebrado no dia 20 de outubro.

Requerimentos: Ofício Secretaria de Meio Ambiente referente ao projeto viário para recuperação de ponte na Vila Mazzei, deferido, mediante regular compensação ambiental.

20.882/2016, deferido supressão da espécie da Rua Rui Vieira de Moraes, mediante compensação ambiental no total de 50 mudas, agora, com relação à espécie da Rua Carlos Bonini resta autorizada a poda.

42.543/2016, o Conselho solicita o comparecimento em reunião realizada na sede da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga às 16 horas do dia 03/10/2016.

36.251/2016, providenciar a apresentação de projeto aprovado de obra.

29.932/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

29.456/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

38.729/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

40.779/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

40.104/2016, autorizado poda.

38.733/2016, indeferido.

28.858/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.

37.918/2016, providenciar a apresentação de projeto aprovado de obra.

ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 03/10/2016

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Iracy Sardela, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Cristina Barbosa, representante da APTA; Levy Chrischner e Danilo de Barros Porto.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos.

Requerimentos: Ofício COMDEC 052/2016, deferido mediante compensação ambiental na razão de 1:1 aos eucaliptos, devendo apresentar a relação total de árvores suprimidas, bem como Projeto simplificado contendo croqui da área e plantio realizado. Por fim, apresentar relatório semestral de acompanhamento da compensação.

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga informa sobre as etapas do Processo de Remoção Informatizado de Professores e Diretores do Sistema Municipal de Ensino, obedecendo as seguintes datas:

ETAPA I – Publicação da classificação geral de todos os Diretores de Educação Básica e de todos os Professores I e II no dia 21/10/2016 no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site da Prefeitura www.itapetininga.sp.gov.br e afixada na Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Padre Albuquerque, 940 – Centro;

ETAPA II – Todos os Diretores de Educação Básica e todos os Professores I e II terão 02 (dois) dias de prazo para interpor recurso protocolado – nos dias 24/10 e 25/10/2016, das 09:00 às 13:00 h e das 14:00 às 18:00 h na Secretaria Municipal de Educação, no Setor de RH/Remoções;

ETAPA III – Publicação da classificação geral definitiva dos candidatos no dia 11/11/2016 no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site da Prefeitura www.itapetininga.sp.gov.br e afixada na Secretaria Municipal de Educação;

ETAPA IV – Inscrição de Professores de Educação Básica para o processo de remoção, em 02 (duas) vias, na própria Unidade Escolar no período de 29/11 à 30/11/2016 e para Diretores de Educação Básica no período de 29/11 e 30/11/2016, das 8:30 às 11:30 h e das 14:30 às 17:30 h, na Secretaria Municipal de Educação.

ETAPA V – Publicação da classificação dos candidatos inscritos no dia 09/12/2016 no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site da Prefeitura www.itapetininga.sp.gov.br e afixada na Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Padre Albuquerque, 940 – Centro;

ETAPA VI – Remoção Especial para os Diretores e Professores declarados adidos através de Resoluções da SME, no dia 12/12/2016, às 18:00 h na Secretaria Municipal de Educação;

ETAPA VII – Publicação das vagas iniciais e potenciais no dia 16/12/2016 no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site da Prefeitura www.itapetininga.sp.gov.br e afixada na Secretaria Municipal de Educação;

ETAPA VIII – Os candidatos inscritos e interessados deverão efetuar as indicações das vagas, em formulário próprio, em 02 (duas) vias, no período de 19/12 a 21/12/2016, na Secretaria Municipal de Educação, das 8:30 às 12:00 h e das 14:00 às 19:00 h, para concorrer ao processo de remoção.

ETAPA IX – Resultado Final do Processo de Remoção será publicado no dia 13/01/2017 no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgado no site da Prefeitura www.itapetininga.sp.gov.br e afixado na Secretaria Municipal de Educação.

ETAPA X – Atribuição das vagas remanescentes do Concurso de Remoção do Professor e Diretor de Educação Básica em sede provisória não atendidos em suas opções, no dia 16/01/2017, às 14:00 h, na Secretaria de Educação.

ELIANA DE SALES ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORIA – 05 DE OUTUBRO DE 2016.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Em cumprimento ao § 3º, do artigo 96 da lei 10.083, de 23 de setembro de 1998, para fins de divulgação e conhecimentos pelos interessados.

Segue a relação das autoridades sanitárias credenciadas no Dptº de Vigilância Epidemiológica Municipal de Itapetininga.

Relação das Autoridades Sanitária Departamento de Vigilância Epidemiológica Credencial Nome

Cargo/Função

R.G

001

Fabrício Rogério Protázio

Supervisor de Campo - Controle de Vetores

40.291.279-2

002

Leonardo Rossi Matarazzo

Supervisor de Campo - Controle de Vetores

40.346.387-7

003

Vagner Gonçalves A. de Menezes Supervisor de Campo - Controle de Vetores

25.273.902-4

004

Daniel da Silva Venâncio

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 43.224.296-X

005

Antonio Marcos C. Santos

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 27.853.514-8

006

Arlindo Roberto de Queiroz Filho Supervisor de Campo - Controle de Vetores

28.624.961.3

007

Teresa Junko Murakami

8.512.538-6

Supervisor de Campo - Controle de Vetores

Página 7

08/10/2016 008

Claudinei Timóteo da Costa

Supervisor de Campo - Controle de Vetores

28.412.344-4

009

Diva Regina Yoco Kondo Corrêa Supervisor de Campo - Controle de Vetores

23.835.236-5

010

Jackson Ventura da Silva

Agente de Fiscalização - Zoonoses

26.158.496-0

011

Pamela Araújo

Agente de Fiscalização - Zoonoses

29.116.698-2

012

Vera Lucia de Oliveira Bonanomi Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 8. 646.957 - 5

013

Benedito Ribeiro Rodrigues

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 5.050.803-9

014

Lucas Fogaça Orlando

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 41.417.441

015

Anderson Ponce Carriel

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 30.493.761 - 7

016

Andrea Alves Corrêa Ruivo

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 27.288.220-3

017

Tatiane Cardoso Da Costa

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 47.982.834-9

018

Sandro Basso Ponsi

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 43.738.854-2

019

Felipe Albuquerque De Menezes Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 48.128.437-0

020

Silvio Aparecido Simões

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 33.703.866-1

021

Fernando Araujo Leme

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 41.749.690 - 4

022

Lúcia Helena Sá Freire Mello

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 9.930.340-1

023

José Joaquim Martins

Agente de Fiscalização - Controle de Vetores 13.848.186-6

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA COORDENADORA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

FABIO DOS SANTOS NASCIMENTO SECRETARIO DE SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA – 07 DE OUTUBRO 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 32) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2715/2016, Proc. 00174/2014, Atividade – Restaurante – Rua Salvador Leme Brizola, 400, Vila Rosa BRUNO COSTA LINS ME) (Prot.2231/2016, Proc. 0542/2006, Atividade – Minimercado – Rua Olegário de Meira, 198, Tupy - MERCADO REAL ITAPETININGA LTDA ME)

CANCELAMENTO DE LICENÇA FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2757/2016, Proc. 0216/2009, Atividade – Comércio Atacadista – DANIELLE FERNANDA OLIVEIRA SANTOS ME) (Prot.2758/2016, Proc. 0201/2004, Atividade – Comércio Atacadista – VILMAR FERREIRA DA SILVA ME) (Prot.2730/2016, Proc. 0975/2002, Atividade – Comércio Atacadista de Bebidas – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO LUIZ LTDA) (Prot.2738/2016, Proc.0623/2015, Atividade – Comércio Varejista de Alimentos – SQUINCALHA & FRANCO CONVINIÊNCIAS LTDA ME)

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1907/2016, Proc.0302/2016, Atividade – Equipamento RX Odontológico – P.M.I. – U.B.S. GENEFREDO MONTEIRO)

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.2581/2016, Proc.0466/1989, Atividade – Odontológica – MARIO CEZAR GUIMARÃES MUNHOZ)(Prot.1541/2016, Proc.0140/2010, Atividade – Psicologia – FABIANA PAULOSSO MANELLA) (Prot.2300/2016, Proc.0166/2009, Atividade – Laboratório Clínico – P.M.I. – LABORATÓRIO REGIONAL DE ITAPETININGA) (Prot.2699/2016, Proc.0267/2005, Atividade – Odontológica – A.P.A.E. – ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS EXCEPSIONAIS) (Prot.2686/2016, Proc.0709/2015, Atividade – Psicologia – LÉA SÍLVIA BARBOSA RODRIGUES) (Prot.2650/2016, Proc.0889/2015, Atividade – Médica – SEARA ALIMENTOS LTDA)(Prot.1910/2016, Proc.0286/2012, Atividade – Odontológica – P.M.I. – C.A.PS. II CHAPADINHA) (Prot.2685/2016, Proc.0037/2002, Atividade – Odontológica – KAYOKO SAKASHITA CORRÊA) (Prot.2714/2016, Proc.0012/1995, Atividade – Instituição de longa permanência para idosos – LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPETININGA) (Prot.2611/2016, Proc.0175/2010, Atividade – Médica – OSWALDO BENEDITO MORELLI ME) (Prot.2539/2016, Proc.0195/2002, Atividade – Médica – ANDRÉ AUGUSTO COSTA VIANNA) (Prot.2502/2016, Proc.0281/2012, Atividade – Fonoaudiologia – CLÍNICA MR FONOAUDIOLOGIA LTDA ME) (Prot.2688/2016, Proc.0028/2006, Atividade – Médica – PAULO AYRES RIBAS NETO) (Prot.2566/2016, Proc.0046/2007, Atividade – Psicologia – BEATRIZ ORSI BERNARDES) (Prot.2505/2016, Proc.0687/2015, Atividade – Fisioterapia – ANDRESSA STEFANI)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ALTERAÇÃO DE RESP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE (Prot.2648/2016, Proc.0889/2015. Atividade – Médica – de CARLOS GUSTAVO LEAL PINESE para SAMANTHA BRASCHER VIEIRA – SEARA ALIMENTOS LTDA) (Prot.2658/2016 e 2659/2016, Proc.0012/1995.

Atividade – Instituição de longa permanência para idosos – de CLÁUDIO STUCCHI para JOAQUIM CONRADO CAMARGO DE MELO – LAR SÃO VICENTE DE PAULO ITAPETININGA)

ALTERAÇÃO DE 0958/2015. ATIVIDADE - DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1910/2016, Proc.0286/2012, Atividade – Odontológica – Fábio dos Santos Nascimento – P.M.I. – C.A.PS. II CHAPADINHA.) (Prot.2483/2016. Proc.1358/2003. Atividade – Médica – Fábio dos Santos Nascimento – P.M.I. – P.A.S- BAIRRO BELA VISTA)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE (Prot.2648/2016. Proc.0889/2015. Atividade – Médica Substituta1 – VANESSA CRISTIANE MARTINIUK – SEARA ALIMENTOS LTDA) (Prot.2694/2016. Proc.0012/1995. Atividade – Instituição de longa permanência para idosos – TACIANA CANDERA – LAR SÃO VICENTE DE PAULO ITAPETININGA)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.2721/2016, Proc.0012/1995, Atividade – Instituição de longa permanência para idosos – NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA – CPF 143.159.548-96 – LAR SÃO VICENTE DE PAULO ITAPETININGA) (Prot.2618/2016.

Proc.0225/2016. Atividade – Médica - RAFAEL MIRANDA SILVESTRE (Substituto1) CRM /SP N° 125.381 – MIOLA & MENEZES SERVIÇOS MÉDICOS ME)

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.2427/2016. Proc.001.0736.000307/2013, Atividade – Serviço de Hemoterapia – SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO) (Prot.2640/2016, Proc.0011/2013, Atividade – Cabeleireiro – MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO VAZ)

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO – AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

(Prot.2255/2016, Proc.0237/2016, AIP Nº0080 referente ao AIF Nº0037 – RAIA DROGASIL S/A – FILIAL 1310) (Prot.2404/2016, Proc.0270/2016, AIP Nº0090 referente ao AIF Nº1010 – DROGARIA SÃO PAULO S/A) (Prot.2392/2016, Proc.0260/2016, AIP Nº0081 referente ao AIF Nº0043 – UNIVIDA DROGARIA E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP) (Prot.2256/2016, Proc.0238/2016, AIP Nº0079 referente ao AIF Nº0040 – PHOTOLAB COMÉRCIO E LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA EPP) (Prot.2254/2016, Proc.0236/2016, AIP Nº0078 referente ao AIF Nº0039 – DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA)

COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA E

USO DO MEDICAMENTO MISOPROSTOL:

Atividade: Atendimento hospitalar - EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS – FARMÁCIA HOSPITALAR. Processo: 223-113-2003 Razão Social: UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO CNPJ: 46.634.291/0001-70 Endereço: AV. WENCESLAU BRAS 2700, VILA POPULAR, ITAPETININGA – SP. Responsável Legal: MARCOS DE ALMEIDA CUNHA CRM/SP: 54.352 Responsável Técnico: ELSA TAKAKU DE MORAIS CRF/SP: 53.741 Responsável Técnico Substituto 1: CAROLINE CARVALHO MINALI CRF/SP: 72.418

COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS RETINÓICAS:

Razão Social: FARMACIA DROGAROMERO LTDA. Atividade: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DROGARIA).

Processo: 0730/2015 CNPJ: 53.047.452/0004-38 Endereço: Rua Virgílio de Rezende, 144, Centro - Itapetininga/SP. CEP: 18200-180.

Responsável Legal: ALEXANDRE DELLA COLERRA Responsável Técnico: WESLEY RICARDO A. PEREIRA CRF/SP: 64.705 FÁBIO SANTORO ROCHEL

COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA – 05/10/2016

Ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção às Arboviróses - Fiscalização - Lei 5.147 de 30 de Maio de 2007.

CONTROLE DE VETORES – AUTO DE INFRAÇÃO (AIF).

(AIF: 401/2016, Prot: 008/2016, Proc: 008/2016, Atividade: Residência, Interessado: Timóteo Rodrigues).

(AIF: 402/2016, Prot: 009/2016, Proc: 009/2016, Atividade: Depósito/Barracão/Galpão, Interessado: Timóteo Rodrigues).

(AIF: 403/2016, Prot: 010/2016, Proc: 010/2016, Atividade: Depósito/Barracão/Galpão, Interessado: Timóteo Rodrigues).

Ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção às Arboviróses - Fiscalização - Lei 5.147 de 30 de Maio de 2007.

CONTROLE DE VETORES – NOTIFICAÇÃO (NOT).

(NOT: 688/16, Prot: 011/2016, Proc: 011/2016, Atividade: Residência).

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA COORDENADORA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

RESOLUÇÃO DA SME N.º 498/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016

Disciplina o Concurso de Remoção de Professor de Educação Básica e de Diretor de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2017, e dá providências correlatas.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que preceitua os art. 12, 24, 29, 30, 32, 37 e 45 da Lei Complementar N.º 03/1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21/2007, resolve:

Art. 1º - O Concurso de Remoção de Professor de Educação Básica e de Diretor de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2017, será através de Sistema Informatizado e contará com os critérios específicos de inscrição aos interessados, de acordo com a classificação, as vagas, a indicação e obedecerá às normas constantes nesta Resolução.

Art. 2º - O Concurso de Remoção para os Professores de Educação Física será regulamentado através de Resolução própria.

Art. 3º - O Concurso de Remoção, disposto nos art. 12, 24, 29, 30, 32, 37 e 45 da Lei Complementar N.º 03/1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21/2007, far-se-á através de tempo de serviço e títulos.

SEÇÃO I DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO

Art. 4º - A avaliação dos títulos será efetuada pela Secretaria Municipal de Educação, considerando a Resolução SME e SMA nº. 3632/2005 e Resolução SME nº. 242/2016, de 25 de abril de 2016.

Art. 5º - Os pontos decorrentes da avaliação dos títulos serão situados na escala de 00 (zero) a 100 (cem) pontos e obedecerão aos seguintes critérios: I - Quanto ao tempo de serviço; II - Quanto aos títulos, relativos ao campo de atuação.

Art. 6° - Os pontos serão contados no Magistério Público do Município de Itapetininga, quanto ao tempo de serviço, pelo qual o candidato solicitou sua inscrição, até 30/06/2016, desde que não utilizado anteriormente em outro cargo. § 1º - No cargo ou função de Professor de Educação Básica conferir-se-ão os seguintes pontos: I - Período até 08/09/93, 0,005 (cinco milésimos) ponto por dia; II - Após 09/09/93, somente no campo de atuação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, 0,005 (cinco milésimos) ponto por dia; III - Após 09/09/93, no Magistério Público Municipal de Itapetininga, fora do campo de atuação, 0,001 (um milésimo) ponto por dia.

IV – Tempo de serviço como professor eventual, no Magistério Público Municipal de Itapetininga, no campo de atuação, 0,001 (um milésimo) ponto por dia até 30/06/2016, desde que apresentado até esta data, exclusivamente ao Professor que ingressou até 30/06/2016, desde que não utilizados anteriormente em outro cargo. § 2º - No cargo ou função de Diretor de Educação Básica, conferir-se-ão os seguintes pontos: I - Tempo de serviço no Magistério Público Municipal de Itapetininga, 0,001 (um milésimo) por dia; II - Tempo de serviço no cargo ou função de Diretor de Educação Básica, 0,005 (cinco milésimos) ponto por dia.

Art. 7° - Quanto aos títulos, relativos ao campo de atuação, conferir-se-ão os seguintes pontos: I - Habilitação em Pedagogia, na área específica de sua atuação - 10 (dez) pontos; II - Diploma de Doutor, correspondente ao campo de atuação - 7,0 (sete) pontos; III - Diploma de Mestre, correspondente ao campo de atuação - 5,0 (cinco) pontos; IV - Pós-graduação na área especifica de sua atuação - 4,0 (quatro) pontos; V - Curso de Aperfeiçoamento e/ou Especialização, no campo de atuação com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas - 3,0 (três) pontos, no máximo 1 (um) curso por ano; VI - Curso de Extensão Cultural com duração mínima de 30 (trinta) horas - 0,45 (quarenta e cinco centésimos) de ponto por curso, no máximo 02 (dois) cursos por ano; VII - Curso de Extensão Cultural com duração inferior a 30 (trinta) horas, até um mínimo de 08 (oito) horas 0,015 (quinze milésimos) de ponto por hora de curso, no máximo 32 (trinta e duas) horas por ano. § 1º - Para fins de atualização de pontos nos incisos VI e VII, deste artigo, só serão considerados os cursos realizados, a partir de 2012, pelos órgãos que compõem a estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação, pela Secretaria Municipal da Educação de Itapetininga e/ou por entidades de reconhecida idoneidade e conveniadas com a Secretaria Municipal da Educação. § 2º - Será vedada a atribuição cumulativa dos pontos a que se referem os incisos II, III, IV, V, VI e VII, idêntica denominação e/ou idênticos conteúdos. § 3º - Serão contados os cursos diretamente relacionados com o campo de atuação e realizados sem prejuízo das atividades escolares e/ou realizados em horário de trabalho, mediante apresentação do diploma de conclusão e

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08/10/2016

histórico escolar. § 4º - Será vedada a atribuição de pontos ao curso que se caracteriza como condição para ocupação do cargo, conforme previsto no artigo 24, § 4º da Lei Complementar nº 03, de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21, de 05/10/2007. § 5º - Os cursos utilizados para ingresso, não serão considerados para fins de classificação.

Art. 8º - Os candidatos serão classificados seguindo a ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na avaliação dos títulos e tempo de serviço.

Parágrafo Único - Ocorrendo empate na soma dos pontos, observar-se-á, para fins de desempate, a seguinte ordem de preferência: I - Maior idade; II - Maior número de filhos; III - Menor número de RG. Art. 9º – A divulgação da classificação geral de que trata o art. 4º, será no dia 21/10/2016, no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site www.itapetininga.sp.gov.br e afixada na Secretaria Municipal de Educação. § 1º - O resultado da classificação caberá recurso pelo candidato e protocolado na Secretaria Municipal de Educação, nos dias 24/10 e 25/10/2016, das 09h00min às 13h00min e das 14h00min às 18h00min, no Setor de Recursos Humanos/Remoções. § 2º - O candidato que não puder comparecer poderá mandar representante que deverá portar procuração para tal finalidade. § 3º - A não manifestação, por parte do candidato, no período previsto no “caput” deste artigo, terá como ratificado seus pontos, após o que não lhe será permitida qualquer alteração. § 4º - A classificação geral definitiva, avaliados os recursos interpostos, será publicada no dia 11/11/2016 no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site www.itapetininga.sp.gov.br e afixada na Secretaria Municipal de Educação. § 5º – Aos professores e Diretores de Educação Básica, ingressantes a partir de 01/07/2016 será considerada a classificação do Concurso nº 01/2011 e concurso nº 01/2014, não cabendo recurso.

SEÇÃO II DAS INSCRIÇÕES

Art. 10 - Terão direito a inscrição para o Concurso de Remoção os Professores de Educação Básica e os Diretores de Educação Básica, do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga. § 1º - A inscrição para o Concurso de Remoção será feita pelo próprio candidato ou por meio de representante com procuração devidamente constituída. § 2º - O Professor ou seu procurador deverá efetuar sua inscrição em 02 (duas) vias na própria Unidade Escolar e as inscrições deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação nos dias 29/11 e 30/11/2016 pelo Diretor da Unidade Escolar, ocasião em que o Diretor de Escola efetuará sua inscrição, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 h. § 3º - O professor que estiver substituindo direção de escola fará a sua própria inscrição em 02 (duas) vias nos dias 29/11 e 30/11/16, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, na Secretaria Municipal de Educação. § 4º - Os Professores e Diretores admitidos em sede provisória estarão automaticamente inscritos. § 5º - Fica vedada a inscrição para Remoção do candidato que estiver afastado, do seu campo de atuação, nos termos do artigo 114, alterado pela emenda nº 11 de 22/10/2001, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, de 05/04/1990.

I – Somente será aceita a inscrição no Processo de Remoção do candidato afastado sem vencimentos e do funcionário readaptado, após publicação no Semanário Oficial do Município de Itapetininga da Portaria do retorno do efetivo exercício, antes da data da publicação da classificação geral. § 6º - Fica vedada a inscrição para Remoção de Professor e de Diretor de Educação Básica afastados por motivo de licença saúde por tempo indeterminado e readaptados.

Art. 11 - O professor em regime de acumulação de cargos será inscrito em cada unidade escolar de sua lotação com a indicação do vínculo.

Art. 12 - A inscrição para o Concurso de Remoção será instituída com:

I – Requerimento registrando todos os dados solicitados, dirigido à Secretária Municipal de Educação;

Art. 13 – A divulgação da classificação dos inscritos de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº03/98 e alterada pela Lei Complementar nº 21/07, será no dia 09/12/2016, no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site www.itapetininga.sp.gov.br e afixada na Secretaria Municipal de Educação.

SEÇÃO III DA REMOÇÃO ESPECIAL

Art. 14 – Os professores declarados adidos por Resoluções específicas serão classificados em lista preferencial e participarão de remoção especial, nos termos dos incisos I e II, artigo 45, da Lei Complementar nº 03/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21/2007.

Art. 15 – Os professores e diretores declarados adidos participarão de remoção especial no dia 12/12/2016, às 18h00, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 16 – As vagas remanescentes do Concurso de Remoção Especial serão oferecidas aos inscritos no Concurso de Remoção.

SEÇÃO IV DAS VAGAS

Art. 17 - As vagas relacionadas para o Concurso de Remoção compreenderão as vagas iniciais e potenciais, como segue:

I - As iniciais são as existentes, em decorrência de classes vagas, exonerações, readaptações, aposentadorias e as remanescentes do concurso de remoção especial;

II - As potenciais são as resultantes das inscrições efetuadas para o Concurso de Remoção.

Parágrafo Único – As vagas de classes de Educação de Jovens e Adultos – EJA, não serão oferecidas no Concurso de Remoção.

Art. 18 - A Secretaria Municipal de Educação dará ampla divulgação da relação de vagas, a serem oferecidas aos candidatos inscritos no Concurso de Remoção sendo publicada no dia 16/12/2016 no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site www.itapetininga.sp.gov.br e afixada na Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo Único - A inscrição do candidato não garante a participação no Processo de Remoção, pois depende da indicação da (s) Unidade (s) Escolar (s).

SEÇÃO V DA INDICAÇÃO

Art. 19 - Somente os candidatos inscritos poderão participar da Indicação das Vagas nos dias 19/12 a 21/12/2016, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 19h00.

§ 1º - O Professor ou Diretor que fizer a indicação, havendo vaga para sua opção, estará oficialmente removido para unidade indicada.

§ 2º - O candidato deverá indicar a(s) opção(s) por ordem de preferência, de acordo com o formulário específico, definindo a(s) Unidade(s) Escolar(s) discriminando o segmento de interesse (Educação Infantil ou Ensino Fundamental) para a(s) qual(is) gostaria de ser removido e informar se tem tempo de atuação na Unidade Escolar indicada.

I - No ato da indicação o candidato que não declarar o segmento (Educação Infantil ou Ensino Fundamental) de sua escolha, terá o cancelamento da mesma.

II - Fica indeferida a indicação dos Professores que acumulam cargo no município que ultrapasse a carga horária em conformidade com a Lei Complementar nº 03/1998 e alterada pela Lei Complementar nº 21/2007, ficando o candidato sujeito a escolher as vagas remanescentes do concurso de remoção.

III - Uma vez que o candidato tenha feito sua indicação (mesmo por engano) e esta for atendida, a escolha será considerada oficializada.

IV - Nas Unidades Escolares que atendem até o 1º ano do Ensino Fundamental, o candidato deverá indicar o segmento de Educação Infantil concorrendo para o 1º ano de acordo com a classificação na Unidade Escolar.

V – Os candidatos com sede provisória no ano letivo de 2016 que não foram atendidos em sua indicação ou deixarem de indicar, ser-lhe-ão atribuídas as vagas remanescentes do Concurso de Remoção, em 16/01/2017 às 14h00 na Secretaria Municipal de Educação.

§ 3º - Os candidatos que indicarem escolas que contam com Projetos Específicos, estarão cientes das especificidades deste Projeto no horário regular de aula.

§ 4º - O candidato que não fizer a indicação da (s) Unidades (s) Escolar (s) no prazo divulgado estará automaticamente excluído do Sistema Informatizado de Remoção.

§ 5º - O candidato que não observar os prazos e procedimentos estabelecidos nesta Resolução será considerado desistente do Concurso de Remoção

SEÇÃO VI DO CONCURSO DE REMOÇÃO

Art. 20 - O Resultado Final do Processo de Remoção será publicado no dia 13/01/2017 no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgado no site www.itapetininga.sp.gov.br e afixado na Secretaria Municipal de Educação.

SEÇÃO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 21 - Através do Concurso de Remoção os Professores poderão alterar a jornada de trabalho, conforme atuação em classes e/ou escolas de Educação Infantil para Ensino Fundamental ou vice-versa, e em consequência será também alterada a tabela de vencimentos para maior ou menor valor, nos termos dos artigos 30 e 31 da Lei Complementar nº 03 de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21, de 05/10/2007.

Art. 22 - O Professor que estiver afastado de seu campo de atuação e se remover para jornada de trabalho maior ou menor passará a receber na nova situação, no momento que reassumir o cargo em que é titular.

Art. 23 - O Professor e o Diretor de Educação Básica que se removeu por permuta nos últimos 03 (três) anos (2014, 2015 e 2016) não poderão participar da Remoção, de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 34, da Lei Complementar nº 03, de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21, de 05/10/2007.

Art. 24 - A Secretaria Municipal de Educação e os Diretores de Educação Básica darão ampla divulgação e conhecimento do cronograma e da Resolução que disciplinará todos os atos do Concurso de Remoção para o ano letivo de 2017.

Art. 25 - O ato de inscrição por parte do candidato implicará no conhecimento e compromisso de aceitação desta Resolução e demais normas disciplinadoras do concurso.

Art. 26 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação e Assessoria Jurídica.

Art. 27 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução da SME nº 379/2015, de 10 de setembro de 2015.

ELIANA DE SALES ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 207/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000299 e do CPF/CNPJ n. 190.739.81808, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.710,00 (hum mil e setecentos e dez reais), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Início de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 19 de setembro de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

LEI Nº 6.159, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Declara de utilidade pública o Instituto Sócio Educacional Jovem Aprendiz – GMI Educacional, e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 92/2016, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto Sócio Educacional Jovem Aprendiz – GMI Educacional.

Art. 2º A entidade, ora declarada de utilidade pública, fica obrigada a cumprir os dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.101, de 26 de setembro de 1964, com as alterações previstas pelas Leis Municipais nºs 1.793, de 20 de dezembro de 1973, 3.112, de 20 de março de 1991 e, 5.645, de 19 de novembro de 2012.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias de outubro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.541, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 437.200,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um credito adicional no valor de R$ 437.200,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos reais), autorizado pela Lei 6069 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

Página 9

08/10/2016 Ficha 02 02.04 02.04.01 04.122.0001.2039 29

FR

1

02.06 02.06.01 04.122.0001.2039 58

1

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039 194 196

1 1

02.13 02.13.01 27.122.0001.2039 398

1

02.15 02.15.01 11.122.0025.2014 415

1

Categoria Descrição

Valor

3.1.90.11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

25.000,00

3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

180.000,00

3.3.90.32 3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

70.000,00 2.200,00

3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

3.1.90.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESEN GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS APOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO PROD VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 70.000,00 Total da Suplementação

90.000,00

Ficha

02.06 02.06.01 04.122.0001.2039

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039

02.13 02.13.01 27.122.0001.2039

02.15 02.15.01 11.122.0025.2014

34

56 57 62

185 186 195

394 396

420

FR

1

1 1 1

1 1 1

1 1

1

Categoria Descrição

Valor

3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.3.50.43 3.3.90.14 3.3.90.36

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

3.3.50.43 3.3.90.30

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESEN GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS APOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO PROD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 70.000,00 Total da Anulação de Dotação

02.09 02.09.04 08.244.0048.2063

08.244.0049.2064

25.000,00

100.000,00 30.000,00 50.000,00

Valor

253 255

3.3.90.39 4.4.90.52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE PREVENÇÃO E ATENÇÃO - DST/AIDS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00 2.000,00

1 1

278 280

5 1

3.1.90.11 3.3.50.43

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 300.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00

300 301

5 5

3.1.90.11 3.1.90.11

MANUTENÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS DE PROTEÇ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

70.000,00 30.000,00

Total do Remanejamento

704.000,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um credito adicional no valor de R$ 572.600,00 quinhentos e setenta e dois mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha FR Categoria Descrição

02 02.04 02.04.01 04.122.0001.2039 02.08 02.08.01 10.301.0063.2039

10.302.0063.2039

29

1

3.1.90.11

194 196

1 1

3.3.90.32 3.3.90.39

213

5

3.1.90.11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

FR

36 02 02.04 02.04.01 15.122.0062.1107 02.08 02.08.01 10.301.0063.1026

Descrição

Valor

3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

20.000,00

4.4.90.51

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

177

1

950,00

4.4.90.51

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

1

1.900,00 1.950,00

206

5

4.4.90.52

MANUTENÇÃO BLOCO INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

10.301.0063.2120

207 208 209

5 5 5

3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36

MANUTENÇÃO BLOCO GESTÃO SUS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

5.000,00 5.000,00 4.000,00

10.301.0063.2121

211

1

4.4.90.51

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

900,00

442

1

4.4.90.51

IMPLANTAÇÃO 2A FASE HOSPITAL REGIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES

31.000,00

DECRETO Nº 1.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

10.302.0063.1082 10.302.0063.1121 10.302.0063.1127

10.302.0063.2039

212 441

1 1

4.4.90.51 4.4.90.51

IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.900,00

223

1

4.4.90.52

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00 179.000,00 9.000,00 9.000,00

224 225 226

5 5 5

3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13

ATIVIDADES DO SAMU VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

230 238

5 5

3.3.90.14 4.4.90.52

AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00 15.000,00

240 241 242 243 246 247

1 5 1 5 1 5

3.3.90.14 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39

AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

4.000,00 10.000,00 10.000,00 29.000,00 20.000,00 200.000,00

Total do Transposição

572.600,00

Ficha FR Categoria

Descrição

67

4.6.90.71

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DO JUROS DA DIVID PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

3.1.90.11 3.1.90.11 3.1.91.13 3.3.90.39

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

200.000,00 210.000,00 120.000,00 4.000,00

10.305.0063.2091

Total do Remanejamento

704.000,00

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

179 180 184 196

1

1 2 1 1

Valor

176

1

4.5.90.61

10.301.0063.1083

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.374.600,00 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 704.000,00 setecentos e quatro mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

10.302.0063.2115 170.000,00 10.304.0063.2090

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

572.600,00

1

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO CÉSAR BASSI

197.000,00

178

10.301.0063.1082

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

80.000,00 275.600,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

437.200,00

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de setembro de 2016.

20.000,00

Categoria

2.200,00 15.000,00 55.000,00

20.000,00 70.000,00

Valor

Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 572.600,00 (quinhentos e setenta e dois mil e seiscentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039

Descrição

Total do Transposição

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

02 02.06 02.06.01 28.843.0001.0087

Ficha FR Categoria

437.200,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 437.200,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: 02 02.04 02.04.01 04.122.0001.2039

02 02.08 02.08.02 10.303.0063.2076

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Página 10

08/10/2016

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de setembro de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.543, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008; DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref.V, comissionado da Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref.V, comissionado da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Planejamento, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias de outubro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.544, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

“Dá nova redação ao Art. 2º, do Capítulo I, do Anexo I, do Decreto nº 1.146, de 24 de outubro de 2013, que ‘Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapetininga – COMSEA’.”

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos dos Processos nº 7829/1/2016 e nº 38759/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, DECRETA: Art. 1º O Artigo 2º do Capítulo I, do Anexo I, do Decreto nº 1.146, de 24 de outubro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA será composto de 18 (dezoito) conselheiros, titulares e respectivos suplentes, sendo 2/3 de representantes da sociedade civil organizada e 1/3 de representantes do governo municipal, nomeado pelo Prefeito Municipal, que terão a seguinte representação: 01 representante da Secretaria Municipal de Promoção Social; 01 representante da Secretaria Municipal de Educação; 01 representante da Secretaria de Administração e Finanças; 01 representante da Secretaria de Meio Ambiente; 01 representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento; 01 representante da Secretaria Municipal de Saúde; 12 representantes da sociedade civil organizada, sendo: 01 representante de Associação de Amigos de Bairro da Zona Rural; 01 representante de Associação de Amigos de Bairro da Zona Urbana; 02 representantes de Associação de Produtores; 01 representante da FATEC – Faculdade de Tecnologia de Itapetininga; 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapetininga; 01 representante do SESI – Serviço Social da Indústria; 01 representante da CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral; 01 representante do Sindicato Rural de Itapetininga; 01 representante do CAE – Conselho de Alimentação Escolar; 01 representante do Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paula.

01 representante da COOPRAAFIR – Cooperativa dos Produtores Rurais e Assentados da Agricultura Familiar de Itapetininga e Região. §1º Os (as) conselheiros (as) suplentes substituirão os (as) titulares, em seus impedimentos, nas reuniões do COMSEA e de suas Câmaras Temáticas, com direito à voz e a voto. §2º O mandato dos (as) conselheiros (as) titulares e suplentes, representantes da sociedade civil no COMSEA será de dois anos, admitida uma única recondução. §3º A participação no COMSEA é considerada serviço público relevante não remunerado. §4º Ocorrendo vaga antes da conclusão do mandato de conselheiros (as), titular (es) e do (s) suplente (s), a nomeação dos (as) substitutos (as) far-se-á para completar o mandato, obedecidas as normas e legislação vigente. §5º A ausência às reuniões plenárias deverá ser justificada e comunicada à Secretaria Administrativa do COMSEA com antecedência de no mínimo dois dias, ou três dias posteriores à sessão, se imprevisível a falta. §6º Perderá o mandato o conselheiro que, mesmo que justificado, deixar de comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas no período de um ano. §7º Poderão ser convidados a participar das reuniões do COMSEA, sem direito a voto, titulares de outros órgãos ou entidades públicas, bem como pessoas que representem a sociedade civil, sempre que da pauta constar assuntos de sua área de atuação.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e Registrado no Gabinete do Prefeito aos cinco dias de outubro de 2016.

IVAN VIEIRA DE PAULA

SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Ronaldo Francisco Ângelo, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 30 de setembro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 501, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Tatiana Chioquetti Pimentel, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 3 de outubro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 502, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Luiz Antonio Paulino Vicentini, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 3 de outubro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 503, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor André Pascoal de Lima Hamaue, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 3 de outubro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 504, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Rafael Batista da Silva Pereira, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 3 de outubro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 505, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço dos funcionários afastados para concorrer ao cargo eletivo de vereador, abaixo relacionados a partir de 03/10/2016; Adilson Ramos; Andre Balint Duarte; Andre Luis Furquim de Matos; Andreia Felicio Costa de Carvalho; Arlindo Lopes Filho; Claudinei Timóteo da Costa; Cleyton Iwanezuk Thaczuk; Cristian Fernando Machado Almeida; Denise Franci Martins de Castro; Dimas de Almeida Carvalho; Dogomar Marcondes dos Santos; Eliel Jonatas de Oliveira Antunes; Everthon Juliano de Oliveira Lopes; Geremias Dimas Soares Fogaça; Giselda de Fatima Oliveira; Givanildo de Oliveira; Jair Leite da Silva; Jose Davino Pereira; José Mario de Oliveira; José Noel Fortunato; Juraci Alves Rodrigues; Mario Carneiro Neto; Monica Aparecida Chirosa Pinheiro Momberg; Renato Carvalhais Aguiar; Ronaldo Ramos; Sandro Rogerio Veloso; Silvana Aparecida de Lima Prestes; Wanderley José da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 506, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de prévia designação de uma Comissão de Seleção para processar e julgar os Chamamentos Públicos a serem publicados pelo Poder Executivo do Município de Itapetininga, para seleção das Organizações das Sociedade Civil a fim de celebrar parcerias para a promoção de projetos de assistência social desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social nos temos das Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; resolve: Art. 1º Designar como membros para a Comissão de Seleção das parcerias a serem firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, os seguintes servidores efetivos: Marialva André de Almeida; Rosemara Peixoto de Camargo; Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu.

Art. 2º Compete a Comissão de Seleção processar e julgar os Chamamentos Públicos, em todas as fases, analisar, selecionar, verificar documentos e homologar as propostas técnicas nos prazos previstos.

Parágrafo Único. A Comissão deve solicitar que a Administração Pública divulgue o resultado do julgamento no prazo previsto no Edital, em página do sítio oficial da Administração Pública da internet ou sítio eletrônico oficial equivalente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 507, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Página 11

08/10/2016 Considerando os autos do processo nº 7829/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Retificar o item 1), do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 33, de 18 de janeiro de 2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, gestão 2016/2018, onde consta: “Associação de Amigos do Distrito do Rio Acima e Faxinal”, leia-se: “Associação de Amigos dos Bairros Rio Acima e Faxinal” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 508, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, o Senhor Rodrigo Milanez Machado, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 3 de outubro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 509, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Termo de Compromisso nº 0363568-21/2011, estabelecido com o Ministério da Cultura para o Programa Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU do Município de Itapetininga, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor do Grupo Gestor Local do Programa Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, os membros abaixo relacionados: Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Promoção Social: Titular: Ana Carolina de Camargo.

Suplente: Rosali Santos de Albuquerque.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Milene França da Silva.

Suplente: João Fernando da Silva Martins Costa.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular: Donata Cristiane Sandoval Galvão.

Suplente: Cristiano Lima Rodrigues.

Representantes da Sociedade Civil Organizada: Titulares: Celene de Camargo; Idnaldo Rogério de Oliveira; Mary Ellin de Almeida Silva Costa.

Suplentes: José Hugo Furlan; Sidney Sales de Matos; Sirlei de Fátima Silva.

Representantes da Sociedade Civil - Comunidade: Titulares: Eliane Margareth Pereira Camargo Francisco Roberto Ferreira Silvana Rodrigues do Nascimento Suplentes: Ana Paula Nagata Juliana Gomes Silvana Sabrina Furtado de Medeiros Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 510, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 44757/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, do funcionário Dirceu Nunes de Barros Junior, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 07/10/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 478, de 13/09/2016, que concedeu o afastamento sem vencimento.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

RESOLUÇÃO SME Nº 501/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016

Disciplina o cadastro de crianças que não frequentam a educação infantil na rede pública em 2016, candidatas ao ingresso no ensino fundamental, com idade a partir de 6 (seis) anos completos ou a se completarem até 30/06/2017; de crianças e jovens que se encontram fora da escola pública e são candidatos à matrícula, em escola estadual ou municipal, em todos os anos/séries do ensino fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Secretária Municipal de Educação, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando as orientações contidas na Resolução SE nº 45, de 02 de Agosto de 2016, resolve: Artigo 1º - No período de 10 a 31 de outubro de 2016, será efetuado o cadastro de crianças e jovens que se encontram fora da escola pública, abrangendo: - crianças que não frequentam a educação infantil na rede pública em 2016, candidatas ao ingresso no ensino fundamental, com idade a partir de 6 (seis) anos completos ou a se completarem até 30/06/2017; - de crianças e jovens que se encontram fora da escola pública e são candidatos à matrícula, em escola estadual ou municipal, em todos os anos/séries do ensino fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Artigo 2º - Os interessados poderão inscrever-se em qualquer das unidades escolares de ensino fundamental do sistema municipal ou da rede estadual e deverão aguardar a divulgação dos resultados da compatibilização de demanda e vagas disponíveis, respeitando os critérios definidos conjuntamente entre o Estado e o Município;

Parágrafo Único - O cadastro não garante a matrícula na unidade escolar onde foi efetuada a inscrição do aluno, sendo encaminhado para a unidade escolar mais próxima de sua residência ou

onde houver vaga no sistema municipal ou da rede estadual.

Artigo 3º - No ato da inscrição é obrigatório que a unidade escolar acesse o Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP) para: I - o preenchimento da ficha cadastral completa para alunos sem RA e a atualização do endereço, inclusive CEP válido e telefone para contato, dos demais candidatos que já possuem RA;

II - a entrega do comprovante de cadastramento ao aluno e/ou seus pais ou responsáveis, em todas as etapas do processo de inscrição a que o aluno se submeta.

Artigo 4º - O aluno que abandonou a escola ou cancelou sua matrícula no ano letivo de 2016, não terá vaga assegurada para o ano seguinte, tendo que se submeter ao processo de novo cadastramento.

Artigo 5º - Para o cadastramento serão necessários os seguintes documentos:

I - cópia da certidão de nascimento ou cédula de identidade - RG;

II - cópia de comprovante de residência em nome do pai/responsável ou do próprio requerente, quando maior de idade.

Artigo 6º - Os candidatos que perderem o prazo de inscrição poderão se cadastrar a partir de 16 de novembro de 2016.

Artigo 7º - A divulgação do resultado da inscrição do aluno será a partir de 07 de dezembro de 2016, mediante afixação de listas com a relação nominal dos alunos pelas escolas de cadastramento, informando e orientando devidamente os responsáveis e alunos.

§ 1º - O responsável deverá comparecer para efetuar a matrícula, na unidade escolar indicada no sistema municipal ou na rede estadual.

§ 2º - Após o início e no decorrer do ano letivo de 2017, as inscrições de alunos novos para o ensino fundamental, deverão ser tratadas diretamente na unidade escolar.

Artigo 8º - Esta resolução deverá ser afixada em local visível na unidade escolar.

Artigo 9º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SME nº 374/2015 de 02 de Setembro de 2015.

ELIANA DE SALES ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO DA SME Nº 500/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre as matrículas, renovações e transferências do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2017 e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando as orientações contidas na Resolução SE nº 45, de 02/08/2016, resolve:SEÇÃO I INSCRIÇÃO E MATRÍCULA ENSINO FUNDAMENTAL

Artigo 1º - As renovações de matrículas para o ano letivo de 2017, de alunos frequentes em 2016 do 1º ao 5º ano serão efetuadas automaticamente, devendo ser validada por assinatura do pai ou responsável no período de 13 a 18 de outubro de 2016.

§ 1º - A renovação de matrícula para o ano de 2017 fica condicionada ao comparecimento do aluno até o final do período letivo de 2016, salvo em casos devidamente justificados pelo pai e/ ou responsável e deferidos pela direção da unidade escolar e pela Secretaria Municipal de Educação.

§ 2º - O aluno que abandonou a escola ou não compareceu no ano letivo de 2016 não terá vaga assegurada para o ano seguinte na mesma unidade escolar, tendo que se submeter ao processo de inscrição.

§ 3º - Será considerado abandono o aluno que deixar de frequentar as aulas, por um período superior a 30 dias sem apresentar justificativa, diretamente ao diretor da unidade escolar e após notificações à família e ao Conselho Tutelar.

Artigo 2º - Os alunos concluintes de 5º ano do Sistema Municipal de Ensino serão encaminhados para continuidade de estudos no 6º ano na rede pública estadual.

§ 1º - A Diretoria Regional de Ensino de Itapetininga irá encaminhar a relação de escolas em que os pais ou responsáveis deverão comparecer para efetuar a matrícula de continuidade dos estudos no 6º ano nas unidades escolares estaduais.

Artigo 3º - As matrículas para o 1º ano das unidades escolares que atendem do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental para o ano letivo de 2017 serão efetuadas no período de 13 a 18 de outubro de 2016. § 1º - Até o dia 13 de outubro de 2016 as unidades escolares receberão as listas com os alunos da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o 1º ano, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, setorizados de acordo com o endereço informado pelo pai ou responsável na unidade escolar de origem. § 2º- As matrículas serão efetuadas automaticamente, devendo ser validadas por assinatura do pai ou responsável, com a apresentação do comprovante de residência (atualizado). § 3º- Caso a unidade escolar encaminhada, não esteja em conformidade com o critério de proximidade da residência o responsável poderá solicitar transferência, no período de 03 a 10 de Janeiro de 2017, conforme artigo 8º.

Artigo 4º - As matrículas para o 2º ano das unidades escolares que atendem a partir do 2º ano do Ensino Fundamental para o ano letivo de 2017 serão efetuadas no período de 13 a 18 de outubro de 2016. § 1º- Até o dia 13 de outubro de 2016 as unidades escolares que atendem a partir do 2º ano do Ensino Fundamental receberão as listas com alunos do 1º ano do Sistema Municipal de Ensino para o 2º ano, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, setorizados de acordo com o endereço informado pelo pai ou responsável na unidade escolar de origem. § 2º- As matrículas serão efetuadas automaticamente, devendo ser validadas por assinatura do pai ou responsável, com a apresentação do comprovante de residência (atualizado).

Artigo 5º - As matrículas de 1º ano, as novas matrículas e as renovações do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental, deverão ser registradas nas Listas de Previsões de Alunos 2017 – Formação de Classe, devendo ser digitadas no Sistema de Cadastro de Alunos na PRODESP , no período de 13 a 18 de outubro de 2016.

Artigo 6º - A digitação de alunos aprovados e retidos do Ensino Fundamental no Sistema de Cadastro de | Aluno será até 16 de dezembro de 2016, impreterivelmente.

Artigo 7º - O Resultado Final dos alunos aprovados e retidos do Ensino Fundamental deverá ser afixado na unidade escolar no dia 09 de dezembro de 2016, para conhecimento dos pais ou responsáveis. § 1º - Os pedidos de reconsideração do Resultado Final deverão ser requeridos, por escrito, à direção da unidade escolar no período de 09 a 13 de dezembro de 2016 pelo pai ou responsável. § 2º - O Parecer do Conselho de Classe deverá ser emitido conforme os parágrafos 4º e 5º do artigo 5º e Deliberação CEE nº 11/96 e encaminhado à Secretaria Municipal de Educação até 15 de dezembro de 2016.

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08/10/2016

SEÇÃO II TRANSFERÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL

Artigo 8º - As unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino receberão, no período de 03 a 10 de janeiro de 2017 inscrições de alunos do Ensino Fundamental candidatos às transferências.

Parágrafo Único – No ato da inscrição deverão ser apresentados os seguintes documentos: I - declaração da unidade escolar onde o aluno está matriculado: II - certidão de nascimento: III - comprovante de residência Artigo 9º - De acordo com as vagas existentes os alunos inscritos serão classificados na seguinte conformidade: I - Lista I – alunos que pertencem ao Sistema Municipal de Ensino, dentro da área de abrangência do setor; II - Lista II - alunos que pertencem ao Sistema Municipal de Ensino, fora da área de abrangência do setor; III- Lista III - alunos de outras unidades escolares da Rede Pública, dentro da área de abrangência do setor; IV- Lista IV - alunos de outras unidades escolares da Rede Pública, fora da área de abrangência do setor; Parágrafo Único – os alunos dos incisos I,II,III, IV serão classificados da maior para menor idade.

Artigo 10 - a classificação será feita pela própria unidade escolar e será divulgada no dia 30 de janeiro de 2017 em conformidade com o artigo II, incisos I,II,III,IV e Parágrafo Único.

Artigo 11 - As matrículas serão efetuadas no período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017, de acordo com o número de vagas.

Artigo 12 - Os candidatos inscritos e classificados que não forem atendidos permanecerão na lista de classificação e serão informados à medida que surgirem vagas durante o ano letivo 2017.

Artigo 13- Durante o ano letivo de 2017 havendo outros candidatos à transferência, estes serão inseridos após o último classificado de cada Lista de Classificação I,II,III e/ou IV de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 9º desta resolução.

Artigo 14 - Os candidatos inscritos e classificados e os cadastrados que não forem atendidos terão suas inscrições canceladas ao término do ano letivo de 2017.

SEÇÃO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 15 - De acordo com o Decreto nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de São Paulo e a Deliberação nº 02/00 que dispõe sobre o Cadastramento Geral dos Alunos, as unidades escolares deverão digitar todos os alunos no Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP).

Artigo 16 - Fica vedada a exclusão de matrícula de aluno que não compareceu ou abandonou a unidade escolar, sendo obrigatório o lançamento desses registros nas opções específicas, disponibilizadas no Sistema de Cadastro de Alunos. § 1º - Na hipótese de haver candidato cuja matrícula foi efetivada e que não compareceu às aulas no prazo de 20(vinte) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia letivo subsequente ao registro da matrícula do aluno, sem apresentar justificativa para ausências, a escola deverá efetuar o lançamento de “Não Comparecimento” (N.COM) no Sistema de Cadastro de Alunos, de forma a liberar a vaga reservada. § 2º - Para as matrículas efetivadas após o dia 06 de Fevereiro de 2017, o registro de “Não Comparecimento” (N.COM), deverá ser efetuado, obrigatoriamente depois 10(dez) dias consecutivos de ausências não justificadas, considerando como primeiro dia letivo para o aluno aquele subsequente ao da efetivação de sua matrícula. § 3º- Quando a contagem dos 20 (vinte) dias consecutivos de ausências não justificadas coincidirem com o período destinado a férias ou recesso escolar, a escola deverá dar continuidade à contagem dos dias apenas a partir do próximo dia letivo. § 4º- Após a data-base do Censo Escolar 2017, em razão da consolidação dos bancos de dados para envio ao INEP/MEC, por meio de migração, não será possível utilizar a opção de “ Não Comparecimento” (N.COM) para as matrículas efetuadas antes da referida data base, no Sistema de Cadastro de Alunos.

Artigo 17- O prazo final para as unidades escolares concluírem a digitação das matrículas de seus alunos em continuidade de estudos, para o ano letivo de 2017, encerra-se em 09 de dezembro de 2016.

Artigo 18 - Esta Resolução deverá ser afixada em local visível na unidade escolar.

Artigo 19 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 20 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SME nº 375/2015, de 02 de setembro de 2015.

ELIANA SALES DE ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

petininga. PROCESSO Nº 249/2016. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 25/2016. OBJETO: Contratação de clínica para tratamento de desintoxicação dos menores: D.W.C.D.S Ordem Judicial nº 000352537.2015.8.26.0269 e para o menor J.J.F.F Ordem Judicial nº 001610-84.2014.8.26.0269 - Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 15.000,00. ASSINATURA: 23.09.2016. VIGÊNCIA: 90 dias.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2016

CONTRATADA: Vanderlei Natalin Brito ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 246/2016. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 23/2016. OBJETO: Aquisição de próteses articulada em joelho e pé com cartucho slim, para substituição de membro inferior direito amputado para atender necessidades de S.L.S., conforme processo nº 10014800920168260269 - Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 26.900,00. ASSINATURA: 27.09.2016. VIGÊNCIA: 180 dias.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2016

CONTRATADA: Confecções Pereira Lopes LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 217/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 151/2016. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e estampa de camisetas que serão utilizadas para divulgação da campanha “Diga não a esmola” para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – Recurso Estadual/PAEFI - Secretaria Municipal de Promoção Social. Valor Total: R$ 4.500,00. ASSINATURA: 27.09.2016. VIGÊNCIA: 06 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 101/2016

PP 155/2016 – PROCESSO Nº 204/2016 – OBJETO: Aquisição de material para a equipe de manutenção do Setor de Transporte e manutenção da Unidade de saúde e outros setores da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Ipiranga Elétrica Hidráulica Máquinas e Ferramentas LTDA EPP - Detentora dos itens 04, 07, 08, 16, 17, 19, 23, 26, 41, 47, 55, 57, 58, 62, 64, 66, 68 e 69. ASSINATURA: 21.09.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 137/2016

CONTRATADA: Ednelson Correa Franco ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 89/2016. PROCESSO nº 157/2016. OBJETO: Execução de empresa especializada para manutenção em 1000 (hum mil) postes da área urbana, para substituição ou reparo em lâmpadas, soquetes, bases pra rele, reles, reatores e ignitores - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ALTERAÇÃO: Na cláusula quarta do contrato, item 4.6 altera-se para a seguinte redação: Fica designado o servidor José Roberto Paes, para acompanhar e fiscalizar o presente contrato, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo que se houver eventual alteração do funcionário gestor constante desta cláusula, ocorrerá por simples comunicação à empresa CONTRATADA, enviando cópia a ser arquivada nos autos do processo licitatório pertinente, junto ao Departamento de gestão de Suprimentos e Contratos, em caso de não corresponder às exigências mencionadas no anexo I do Edital, o serviço será rejeitado, ficando a Contratada sujeita a substituí-lo imediatamente, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis. ASSINATURA: 20.09.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e 65, inciso I alínea “a” ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 05.10.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 03 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 64/2013

LOCADOR: Lúcio da Costa Carmo Terra Barth. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 23/2013 - PROCESSO nº 149/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Secretaria de Cultura e Turismo. PRORROGAÇÃO: 01 mês. Valor Total R$ 1.265,77. ASSINATURA: 30.09.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 05.10.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2016

Processo nº 257/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ESPECIALIZADADES DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:LUIZ ANDRÉ LEITE NETO SUPRIMENTOS – ME CNPJ: 25.165.081/0001-00 Item

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2016

CONTRATADA: GLP Distribuidora EIRELI EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

PROCESSO Nº 113/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 92/2016. OBJETO: Aquisição de mobílias para Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. Valor Total: R$ 5.851,00. ASSINATURA: 22.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2016

CONTRATADA: Tem Tem Comercial de Mercadorias em Geral EIRELI EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 113/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 92/2016. OBJETO: Aquisição de mobílias para Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. Valor Total: R$ 5.942,00. ASSINATURA: 22.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2016

CONTRATADA: Calhas Dois Irmãos Itapetininga LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 238/2016. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 20/2016. OBJETO: Aquisição de calhas e cobertura de laje marquise para o Posto de Atendimento à Saúde da Família (PASF) do Bairro do Gramadinho - Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 4.391,80. ASSINATURA: 15.09.2016. VIGÊNCIA: 03 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2016

CONTRATADA: LG de Souza Barsaglia EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 191/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 156/2016. OBJETO: Aquisição de ar condicionado instalação e mão de obra - Secretaria Municipal de Promoção Social. Valor Total: R$ 1.990,00. ASSINATURA: 21.09.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2016

CONTRATADA: Roseli Dantas da Silva Cardoso do Prado EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 191/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 156/2016. OBJETO: Aquisição de ar condicionado instalação e mão de obra - Secretaria Municipal de Promoção Social. Valor Total: R$ 9.575,00. ASSINATURA: 21.09.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2016

CONTRATADA: Paraíso Clínica de Reabilitação LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ita-

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

Página 13

08/10/2016 7

3

UN

Reservada

Seladora com sistema de corte Agir / R$ 1.674,00 integrado, seladora bivolt, para Protect selar embalagens em papel grau Seal cirúrgico ou plástico, em po- Control tencia adequada para envelopar Plus materiais no papel grau cirúrgico.

R$ 5.022,00

9

8

UN

Reservada

Braçadeira para injeção, base Rodam / R$ 564,00 em tripé de aço inox quadra- RD5019 do; coluna em aço inox redondo; haste em tubo de aço inox redondo; concha de 20 cm em chapa de aço inox; altura regulável manualmente; pés com ponteiras antiderrapantes; acabamento em pintura epóxi; com tratamento anti-ferruginoso; acompanha capinha estofada; dimensão mínima de 0,75 m e máxima de 1,15 m.

R$ 4.512,00

11

5

UN

Reservada

Tábua de massagem cardíaca Rodam / R$ 498,00 fabricada em acrílico cristal; RD0004 acabamento sem rebarbas e arestas; recortes laterais e na parte superior como alça; dimensões aproximadas de 55,0 cm de comprimento x 35,0 cm de largura x 0,6 cm de espessura.

R$ 2.490,00

8

4

UN

Reservada

TOTAL => R$ 43.620,00 CIRÚRGICA IZAMED LTDA – EPP CNPJ: 12.967.916/0001-02 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

2

11

UN

Aberta

Aspirador de secreção - MD DV 350 especificação do produto: modelo dv-350; interruptor on/off; luzes indicadoras de carga e energia; manômetro indicador da pressão de vácuo; botão de ajuste de pressão; consumo de energia 36 w; fluxo máximo de ar ~ 18 l/ min; vácuo 0 - 620 MMHG (peso 3.5 kg / 7.7 LBS; capacidade do frasco de coleta 800 ml; comprimento do cabo de alimentação 180 cm; temperatura de operação 5 - 40° C; umidade relativa de operação 15 - 93%; pressão atmosférica de operação 70 - 106 KPA (10.2 - 15.4 PSI); temperatura de armazenamento e transporte -20 - 50° C; umidade de armazenamento e transporte 15 - 93%; pressão atmosférica de armazenamento 50 - 106 KPA (7.3 - 15.4 PSI); entrada adaptador AC/DC 100-240 v ac; saída DC 12v DC/3.0.

A especificação da bateria: tipo de bateria NIMH. Voltagem 12v de capacidade 2000 mahacompanha:01 bomba de sucção; 01 adaptador e cabo de alimentação ; 01 bateria interna recarregável; 01 frasco coletor; 01 filtro microbiano; 01 tubo intermediário ; 01 tubo de sucção; 01 manual de instruções; 01 bateria NIMH.

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 4.140,00

R$ 45.540,00

Aspirador de secreção - MD DV 350 especificação do produto: modelo dv-350; interruptor on/off; luzes indicadoras de carga e energia; manômetro indicador da pressão de vácuo; botão de ajuste de pressão; consumo de energia 36 w; fluxo máximo de ar ~ 18 l/ min; vácuo 0 - 620 MMHG (peso 3.5 kg / 7.7 LBS; capacidade do frasco de coleta 800 ml; comprimento do cabo de alimentação 180 cm; temperatura de operação 5 – 40º C; umidade relativa de operação 15 - 93%; pressão atmosférica de operação 70 - 106 KPA (10.2 - 15.4 PSI); temperatura de armazenamento e transporte 20 - 50° C; umidade de armazenamento e transporte 15 - 93%; pressão atmosférica de armazenamento 50 - 106 KPA (7.3 - 15.4 PSI); entrada adaptador AC/DC 100-240 v ac; saída DC 12v DC/3.0.

Especificação da bateria: tipo de bateria NIMH. Voltagem 12v de capacidade 2000 mahacompanha:01 bomba de sucção; 01 adaptador e cabo de alimentação ; 01 bateria interna recarregável; 01 frasco coletor; 01 filtro microbiano; 01 tubo intermediário ; 01 tubo de sucção; 01 manual de instruções; 01 bateria NIMH.

R$ 4.140,00

R$ 16.560,00

TOTAL => R$ 62.100,00 V. S. COSTA & CIA. LTDA. CNPJ: 05.286.960/0001-83 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

4

11

UN

Aberta

Detector fetal portátil Doppler MDFD200A-MD - transdutor de -FD200A alta sensibilidade, alto falante de alta performance, design ergonômico e compartimento para transdutor, botão liga/desliga e controle de volume e desligamento automático, tela em LCD para visualização numérica do batimento cardíaco fetal, alimentação por 2 pilhas aa de 1,5 V, sensibilidade a partir de 10 - 12 semanas, tamanho 135 mm x 95 mm x 35 mm, registro na ANVISA, garantia de 12 meses.

R$ 596,00

R$ 6.556,00

6

4

UN

Aberta

Carrinho tipo emergência, con- Artmed – R$ 3.789,00 feccionado em estrutura chapa Art271 de aço reforçado com proteções laterais cromadas, com 04 gavetas (a primeira gaveta com divisória), sistemas de travas nas gavetas e puxadores de aço, suporte para cilindro de oxigênio, tomada com 04 saídas (voltagem 127/220 V), tábua para massagem cardíaca, suporte de soro com dois ganchos confeccionados em aço cromado e com regulagem de altura, rodizio de 04 polegadas (sistema de trava traseira). O suporte para equipamento de monitoração ou terapia giratório com ângulo de rotação 40° (20° grau para a direita e 20° para esquerda).

- pintura eletrostática - dimensões do carrinho 120 cm altura x 64 cm de largura x 48 cm de profundidade.

R$ 15.156,00

Página 14 10

12

4

08/10/2016 UN

2

UN

Reservada

Reservada

Detector fetal portátil Doppler MDFD-200ª-MD transdutor de alta -FD200A sensibilidade, alto falante de alta performance, design ergonômico e compartimento para transdutor, botão liga/desliga e controle de volume e desligamento automático, tela em LCD para visualização numérica do batimento cardíaco fetal, alimentação por 2 pilhas aa de 1,5 v, sensibilidade a partir de 10 12 semanas, tamanho 135 mm x 95 mm x 35 mm, registro na ANVISA, garantia de 12 meses.

R$ 596,00

Carrinho tipo emergência, con- Artemedfeccionado em estrutura chapa -Art271 de aço reforçado com proteções laterais cromadas, com 04 gavetas (a primeira gaveta com divisórias), sistemas de travas nas gavetas e puxadores de aço, suporte para cilindro de oxigênio, tomada com 04 saídas (voltagem 127/220 V), tábua para massagem cardíaca, suporte de soro com dois ganchos confeccionado em aço cromado e com regulagem de altura, rodízio de 04 polegadas (sistema de trava traseira). O suporte para equipamento de monitoração ou terapia giratório com ângulo de rotação 40º (20° graus para a direita e 20º para a esquerda).

Pintura eletrostática. Dimensões do carrinho: 120 cm altura x 64 cm de largura x 48 cm de profundidade.

R$ 3.789,00

R$ 2.384,00

R$ 7.578,00

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2016

Processo nº 254/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA OS CECs (CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: Qtdd.

Unid.

Descrição

5

UN

Quebra-cabeça caminho das letras - (descri- E.D.F. tivo anexo)

Marca

UN

Tabuada giratória - (descritivo ane- Simque xo)

R$ 53,29

R$ 266,45

23

5

UN

Memória educativa alfabetização - Ed. Fundamental animais machos e fêmeas (descritivo anexo)

R$ 10,49

R$ 52,45

24

5

UN

Conjunto de fantoches da inclusão Ed. Fundamental social - (descritivo anexo)

R$ 102,93

R$ 514,65

29

200

UN

Conjunto de bambolês - (descritivo Maringa anexo)

R$ 10,40

R$ 2.080,00

33

5

UN

Conjunto de fantoches - família Jodane branca - (descritivo anexo)

R$ 59,90

R$ 299,50

34

5

UN

Conjunto de fantoches - família ne- Jodane gra - (descritivo anexo)

R$ 59,90

R$ 299,50

35

5

UN

Conjunto de fantoches família indí- Jodane gena (descritivo anexo)

R$ 59,90

R$ 299,50

36

5

UN

Conjunto de fantoches família Jodane oriental (descritivo anexo)

R$ 59,90

R$ 299,50

37

5

UN

Conjunto de fantoches - folclore - Jodane (descritivo anexo)

R$ 59,90

R$ 299,50

38

5

UN

Conj. de fantoches animais domés- Jodane ticos (descritivo anexo)

R$ 59,90

R$ 299,50

39

5

UN

Conj. de fantoches - animais selva- Jodane gens - (descritivo anexo)

R$ 59,90

R$ 299,50

40

5

UN

Conjunto de fantoches - profissões - Jodane (descritivo anexo)

R$ 59,90

R$ 299,50

42

5

UN

Conjunto de fantoches - etnias - Jodane (descritivo anexo)

R$ 59,90

R$ 299,50

3)EMERSON LUIZ DA SILVA – ME - CNPJ: 15.693.064/00001-92

O valor total do Pregão Presencial nº 169/2016 é de R$ 137.394,00. Itapetininga, 26 de setembro de 2016.

1

5

TOTAL => R$ 5.934,60

TOTAL => R$ 31.674,00

Item

16

Vl. Un.

Vl. Total

R$ 18,70

R$ 93,50

Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

Vl. Un.

Vl. Total

5

5

UN

Alfabeto ilustrado - português - Ed. Fundamental (descritivo anexo)

Marca

R$ 30,65

R$ 153,25

8

5

UN

Bingo de letras - (descritivo anexo)

R$ 25,95

R$ 129,75

12

5

UN

Quadro real valor - (descritivo ane- Ed. Fundamental xo)

R$ 115,75

R$ 578,75

14

5

UN

Numeralfa em EVA - (descritivo Ed. Fundamental anexo)

R$ 11,75

R$ 58,75

17

5

UN

Kit dominós da matemática - (des- Ed. Fundamental critivo anexo)

R$ 35,75

R$ 178,75

19

5

UN

Blocos lógicos - (descritivo anexo)

Ed. Fundamental

R$ 16,00

R$ 80,00

20

5

UN

Poliminós - (descritivo anexo)

Ed. Fundamental

R$ 22,50

R$ 112,50

5

UN

Números com pinos - (descritivo Ed. Fundamental anexo)

R$ 25,00

R$ 125,00

Ed. Fundamental

3

5

UN

Quebra-cabeça descobrindo as horas - (descritivo anexo)

E.D.F.

R$ 15,00

R$ 75,00

22

4

5

UN

Quebra-cabeça primeiras palavras em in- E.D.F. glês (descritivo anexo)

R$ 14,80

R$ 74,00

25

10

UN

Stop - corrida maluca - (descritivo Ed. Fundamental anexo)

R$ 35,55

R$ 355,50

6

5

UN

Palavras cruzadas - (descritivo anexo)

E.D.F.

R$ 15,10

R$ 75,50

27

15

UN

R$ 18,05

R$ 270,75

7

5

UN

Alfabeto colorido em madeira - (descritivo E.D.F. anexo)

R$ 14,70

R$ 73,50

Quatro jogos em um - (descritivo Ed. Fundamental anexo)

28

15

UN

R$ 82,00

R$ 1.230,00

9

5

UN

Alfanumérico em EVA - (descritivo anexo)

E.D.F.

R$ 11,95

R$ 59,75

Xadrez estojo grande - (descritivo Ed. Fundamental anexo)

10

5

UN

Aprendendo as horas - relógio educativo E.D.F. (descritivo anexo)

R$ 13,10

R$ 65,50

31

5

UN

Conj. de fantoches Os três porqui- Ed. Fundamental nhos (descritivo anexo)

R$ 64,95

R$ 324,75

15

5

UN

Circulo de frações - (descritivo anexo)

E.D.F.

R$ 20,20

R$ 101,00

41

5

UN

Conjunto de fantoches - regionais - Ed. Fundamental (descritivo anexo)

R$ 80,65

R$ 403,25

18

5

UN

Kit das 4 operações - (descritivo anexo)

E.D.F.

R$ 35,70

R$ 178,50

21

5

UN

Sólidos geométricos - (descritivo anexo)

E.D.F.

R$ 35,50

R$ 177,50

26

15

UN

Jogo dos quadros - fecha 4 - (descritivo anexo)

E.D.F.

R$ 28,80

R$ 432,00

30

5

UN

Conjunto de fantoches os saltimbancos E.D.F. (descritivo anexo)

R$ 64,90

R$ 324,50

TOTAL => R$ 1.730,25

TOTAL => R$ 4.001,00 4)- AURELI LOPES DOS SANTOS – ME - CNPJ: 15.565.877/0001-05 Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

32

5

UN

Conj. de fantoches sinais de trânsito Ed. Fundamental - (descritivo anexo)

Marca

Vl. Un.

Vl. Total

R$ 162,39

R$ 811,95

TOTAL => R$ 811,95

1)CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME CNPJ: 14.177.493/0001-44

O valor total do Pregão Presencial nº 171/2016 é de R$ 12.477,80.Itapetininga, 30 de setembro de 2016.

2)BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA. EPP - CNPJ: 02.698.336/0001-03 Item

Qtdd.

Unid.

Descrição

2

5

UN

Quebra-cabeça árvores das letras - Ed. Fundamental (descritivo anexo)

Marca

11

5

UN

Brincando com as primeiras contas Brincadeira - (descritivo anexo) Criança

13

5

UN

Loto de matemática – (descritivo Simque anexo)

CLAUDIO CESAR BASSI

Vl. Un.

Vl. Total

R$ 18,73

R$ 93,65

de R$ 20,09

R$ 100,45

R$ 26,29

R$ 131,45

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESA

Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2016

Processo nº 240/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DO SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 29 de setembro de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:

Página 15

08/10/2016 EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI–EPP - CNPJ: 60.718.640/0001-63 ITEM

01

QUANT.

01

UNID

SV

DESCRIÇÃO

VALOR MENSAL UNIT.

- CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA R$ 41.600,00 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DO SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA; - JORNAL COM FORMATO TABLÓIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM); - TIRAGEM MINIMA DE 1.000 (MIL) POR SEMANA, podendo ser requisitada edição extra; - número de páginas será sempre múltiplo de 04 (quatro) páginas, podendo ser colorida ou preto e branco, a serem escolhidas, conforme necessidade da prefeitura.

TOTAL ANUAL

13

375

Un

Reservada

R$ 11.497,50

VALOR TOTAL MENSAL

Reparo em pneus - reparo de furo R$ 30,66 em pneus de veículos pesados (máquinas)

14

750

Un

Reservada

R$ 14.497,50

R$ 41.600,00

Reparo em pneus - reparo de furo R$ 19,33 em pneus de veículos pesados (caminhões)

15

250

Un

Reservada

Reparo em pneus - reparo de furo R$ 8,33 em pneus de veículos pequenos (carros)

R$ 2.082,50

16

50

Un

Reservada

Reparo em pneus - reparo de furo R$ 8,33 em pneus de motocicletas (motos)

R$ 416,50

TOTAL => R$ 44.257,00 O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 176/2016 é de R$ 177.028,00 (Cento e Setenta e Sete Mil Vinte e Oito Reais). Itapetininga, 07 de outubro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 182/2016

R$ 41.600,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 172/2016 é de R$ 41.600,00.Itapetininga, 29 de setembro de 2016.

CLÁUDIO CESAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO 999, DE 14/01/2013

Processo n°. 274/2016, objetivando a SERVIÇO DE REFORMA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, 107, CENTRO - ITAPETININGA/SP – SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 07 de outubro de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: CESAR DE OLIVEIRA COLAÇO ME

TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 11/2016

PROCESSOS N°. 259/2016, que objetiva a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE EMPRESAS INTERESSADAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CANTINA DO PAÇO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO, PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LANCHES E OUTROS PERTINENTES AO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO MELHOR ATENDER OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTRIBUINTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, para readequação da modalidade da licitação, no uso das atribuições legais a mim conferidas e nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DECLARO REVOGADO, o referido certame licitatório. Itapetininga, 08 de outubro de 2016.

CNPJ: 20.375.334/0001-57

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Valor Total Estimado

1

01

SV

Especificação do serviço Serviço de reforma de imóvel localizado na rua Saldanha Marinho, 107, centro - Itapetininga/SP – conforme descritivo em anexo

R$ 7.400,00

TOTAL:

R$ 7.400,00

O valor total do Pregão Presencial nº 182/2016 é de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais). Itapetininga, 07 de outubro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

CLÁUDIO CESAR BASSI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2016

Processo nº 263/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (REPARO EM PNEUS) PARA ATENDER OS DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: MARCOS DA SILVA COLAÇO – ME CNPJ: 10.978.145/0001-15 LOTE 1

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto 999, 14/01/13

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2016

Processo nº 205/2016, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS PARA DISPENSA EM ARDÓSIA E DIVISÓRIAS PARA BANHEIRO EM ARDÓSIA PARA EMEF Prof.ª MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME CNPJ: 18.314.780/0001-00

Vl. Total

LOTE 1

Reparo em pneus de caminhões R$ 14,33 com manchão nº 04

R$ 12.897,00

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

01

7,50

ML

RESERVADA

DIVISÓRIA DE ARDÓSIA PARA R$ 796,00 WC COM 1,65M DE ALTURA COM POLIMENTO NAS DUAS FACES, EM ACABAMENTO RETO CINZA 2,6 CM DE ESPESSURA E MÃO DE OBRA DE COLOCAÇÃO.

R$ 5.970,00

02

6,10

ML

RESERVADA

DIVISÓRIA DE ARDÓSIA PARA R$ 796,00 WC COM 1,80M DE ALTURA COM POLIMENTO NAS DUAS FACES, EM ACABAMENTO RETO CINZA 2,6 CM DE ESPESSURA E MÃO DE OBRA DE COLOCAÇÃO.

R$ 4.855,60

03

10,35

ML

RESERVADA

PRATELEIRA DE ARDÓSIA R$ 175,80 COM 41 CM DE LARGURA TAMPOS EM “L” EM ACABAMENTO RETO CINZA 2,6 CM DE ESPESSURA E MÃO DE OBRA DE COLOCAÇÃO.

R$ 1.819,53

04

3,25

ML

RESERVADA

PRATELEIRA DE ARDÓSIA R$ 175,80 COM 41 CM DE LARGURA TAMPOS EM “L” EM ACABAMENTO RETO CINZA 2,6 CM DE ESPESSURA E MÃO DE OBRA DE COLOCAÇÃO.

R$ 571,35

Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

1

900

Un

Aberta

Vl. Unitário

2

750

Un

Aberta

Reparo em pneus de caminhões R$ 14,33 com manchão nº 05

R$ 10.747,50

3

750

Un

Aberta

Reparo em pneus de máquinas com R$ 14,33 manchão nº 05

R$ 10.747,50

4

900

Un

Aberta

Reparo em pneus de máquinas com R$ 14,33 manchão nº 04

R$ 12.897,00

5

1.125

Un

Aberta

Reparo em pneus - reparo de furo R$ 30,66 em pneus de veículos pesados (máquinas)

R$ 34.492,50

6

2.250

Un

Aberta

Reparo em pneus - reparo de furo R$ 19,33 em pneus de veículos pesados (caminhões)

R$ 43.492,50

7

750

Un

Aberta

Reparo em pneus - reparo de furo R$ 8,33 em pneus de veículos pequenos (carros)

R$ 6.247,50

8

150

Un

Aberta

Reparo em pneus - reparo de furo R$ 8,33 em pneus de motocicletas (motos)

R$ 1.249,50

Vl. Total

TOTAL => R$ 132.771,00 LOTE 2 Item

Qtdd.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

9

300

Un

Reservada

Reparo em pneus de caminhões R$ 14,33 com manchão nº 04

Vl. Unitário

R$ 4.299,00

10

250

Un

Reservada

Reparo em pneus de caminhões R$ 14,33 com manchão nº 05

R$ 3.582,50

Vl. Unitário

Vl. Total

TOTAL => R$ 13.216,48 O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 160/2016 é de R$ 13.216,48 (Treze mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Itapetininga, 07 de outubro de 2016.

CLAÚDIO CÉSAR BASSI

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

11

250

Un

Reservada

Reparo em pneus de máquinas com R$ 14,33 manchão nº 05

R$ 3.582,50

12

300

Un

Reservada

Reparo em pneus de máquinas com R$ 14,33 manchão nº 04

R$ 4.299,00

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE POSSE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2016

Processo nº 275/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA PARA A MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS, AVENIDAS E CAMPOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - (Sis-

Página 16

08/10/2016

tema de Registro de Preços). EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: WALTER MASSAO EGASHIRA JUNIOR - CNPJ: 10.757.325/0001-77 Item

Quantidade

Unid

Objeto – Marca

Valor Unitário

Valor Total

01

20.000

M²

Grama esmeralda

R$ 1,50

R$ 30.000,00

21

62.500

UN

Reservada

O valor total do Pregão Presencial nº 183/2016 é de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Itapetininga, 07 de outubro de 2016.

CLÁUDIO CESAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto 999, 14/01/13.

TERMO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO

De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº 42/2016 – Processo nº 57/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E LANCHES PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 18 de abril de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: Mediante a desclassificação da empresa FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME, CNPJ: 19.877.576/0001-60 (1º) nos itens 05 e 21, tendo em vista a amostra dos supracitados itens estar em desconformidade com memorial descritivo do edital; conforme deliberação por parte do Setor Merenda Escolar, através do memorando SME 249.5/2016 em apenso ao processo. Igualmente, mediante a publicação da desclassificação da referida empresa nos itens acima, fora concedido o prazo de três dias para recurso, o qual foi protocolado tempestivamente, no entanto, fora indeferido através do Memorando 305/2016 do Setor de Alimentação Escolar e publicado no Diário Oficial em 27/09/2016, ficando mantida a decisão de desclassificação da mesma. Com fulcro no disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002; o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se análise da proposta da 4ª colocada à empresa COMERCIAL GORDES LTDA., CNPJ: 09.664.268/0001-00, para o supracitado item, sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte do Setor Merenda Escolar através, do memorando SME 249.5/2016 em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: COMERCIAL GORDES LTDA., CNPJ: 09.664.268/0001-00, em 1º lugar nos itens 05 (barra de cereais de frutas - barra de cereais de frutas. Descrição do produto: barra de fruta (banana-passa) com cereais e coberta de chocolate (ao leite ou amargo). Ingredientes básicos: banana-passa, farelo de aveia, quinoa ou linhaça, especiarias, maltodextrina, aromatizante. Cobertura de chocolate: cacau (massa de cacau, açúcar, cacau em pó, manteiga de cacau, estabilizante e aromatizante).

Valores nutricionais mínimos por 28 g do produto: VCT: 100g, CH - 18g, proteína: 1,4g, fibra: 1,7g e gorduras totais: 2g. Embalagem primária: embalagens individuais de filme de poliéster metalizado, contendo 25 a 30 g.

Embalagem secundária: caixa de papelão contendo até 150 (cento e cinquenta) unidades. validade mínima de 6 (seis) meses) e 21 (barra de cereais de frutas - barra de cereais de frutas. descrição do produto: barra de fruta (banana-passa) com cereais e coberta de chocolate (ao leite ou amargo). ingredientes básicos: banana-passa, farelo de aveia, quinoa ou linhaça, especiarias, maltodextrina, aromatizante. cobertura de chocolate: cacau (massa de cacau, açúcar, cacau em pó, manteiga de cacau, estabilizante e aromatizante). Valores nutricionais mínimos por 28 gr do produto: VCT: 100g, CH - 18g, proteína: 1,4g, fibra: 1,7g e gorduras totais: 2g. Embalagem primária: embalagens individuais de filme de poliéster metalizado, contendo 25 a 30 g. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo até 150 (cento e cinquenta) unidades. Validade mínima de 6 (seis) meses). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: COMERCIAL GORDES LTDA., CNPJ: 09.664.268/0001-00, no valor unitário como segue abaixo: COMERCIAL GORDES LTDA CNPJ: 09.664.268/0001-00 Item

Unid

Quant

Tipo de Disputa

Descrição

Marca

5

187.500

UN

Aberta

Barra de cereais de fru- Forma e tas - barra de cereais Sabor de frutas. Descrição do produto: barra de fruta (banana-passa) com cereais e coberta de chocolate (ao leite ou amargo).

Ingredientes básicos: banana-passa, farelo de aveia, quinoa ou linhaça, especiarias, maltodextrina, aromatizante. Cobertura de chocolate: cacau (massa de cacau, açúcar, cacau em pó, manteiga de cacau, estabilizante e aromatizante). Valores nutricionais mínimos por 28 gr do produto: vct: 100g, ch 18g, proteína: 1,4g, fibra: 1,7g e gorduras totais: 2g.

Embalagem primária: embalagens individuais de filme de poliéster metalizado, contendo 25 a 30 g.

Embalagem secundária: caixa de papelão contendo até 150 (cento e cinquenta) unidades. Validade mínima de 6 (seis) meses.

Valor Unit.

Valor Total

R$ 1,68

R$ 315.000,00

Barra de cereais de fru- Montetas - barra de cereais vergine de frutas. Descrição do produto: barra de fruta (banana-passa) com cereais e coberta de chocolate (ao leite ou amargo).

Ingredientes básicos: banana-passa, farelo de aveia, quinoa ou linhaça, especiarias, maltodextrina, aromatizante. Cobertura de chocolate: cacau (massa de cacau, açucar, cacau em pó, manteiga de cacau, estabilizante e aromatizante). Valores nutricionais mínimos por 28 gr do produto: vct: 100g, ch 18g, proteína: 1,4g, fibra: 1,7g e gorduras totais: 2g.

Embalagem primária: embalagens individuais de filme de poliéster metalizado, contendo 25 a 30 g.

Embalagem secundária: caixa de papelão contendo até 150 (cento e cinquenta) unidades. Validade mínima de 6 (seis) meses.

R$ 1,68

R$ 105.000,00

TOTAL: R$ 420.000,00 Outrossim, mediante a desclassificação das empresas BRUNA DE MORAES SOARES – ME, CNPJ: 22.471.084/0001-84 (1º) no item 12 (Mistura para preparo de bolo sabor laranja, enriquecido com minerais mistura para o preparo de bolo sabor laranja, enriquecido com minerais. Deverá conter leite em pó, ovo em pó, gordura vegetal, isento de gordura trans e glutamato monossódico.. Embalagem primária: saco de polietileno ou metalizado, atóxico, resistente, compatível ao contato direto com alimentos, contendo de 500 g a 1 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, contendo de 8 kg a 12 kg. Validade: mínimo de 180 dias após a data de fabricação. Valores nutricionais mínimos (g/100): carboidrato 65, proteína 7, gorduras totais 11 (máximo), gorduras saturadas 5 (máximo), sódio 400 mg (máximo), ferro 16, zinco 8), e FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME, CNPJ: 19.877.576/0001-60 (1º), no item 28 (Mistura para preparo de bolo sabor laranja, enriquecido com minerais - mistura para o preparo de bolo sabor laranja, enriquecido com minerais. Deverá conter leite em pó, ovo em pó, gordura vegetal, isento de gordura trans e glutamato monossódico.. Embalagem primária: saco de polietileno ou metalizado, atóxico, resistente, compatível ao contato direto com alimentos, contendo de 500 g a 1 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, contendo de 8 kg a 12 kg. Validade: mínimo de 180 dias após a data de fabricação. Valores nutricionais mínimos (g/100): carboidrato 65, proteína 7, gorduras totais 11 (máximo), gorduras saturadas 5 (máximo), sódio 400 mg (máximo), ferro 16, zinco 8), tendo em vista a amostra do supracitado item estar em desconformidade com memorial descritivo do edital; conforme deliberação por parte do Setor Merenda Escolar através do memorando SME 249.5/2016 em apenso ao processo. Com fulcro no disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002; o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se análise da proposta da 4ª colocada à empresa FBS ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.367.163/0001-00, para os supracitados itens, sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte do Setor Merenda Escolar através do memorando SME 249.5/2016, em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: FBS ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.367.163/0001-00, em 1º lugar. Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: FBS ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.367.163/0001-00, no valor unitário como segue abaixo: FBS ALIMENTOS EIRELI – EPP - CNPJ: 17.367.163/0001-00 Item

Unid.

Quant.

Tipo de Descrição Disputa

12

5.250

KG

Aberta

Marca

Valor Unit.

Mistura para preparo de Cri Alimen- R$ 18,30 bolo sabor laranja, en- tos riquecido com minerais - mistura para o preparo de bolo sabor laranja, enriquecido com minerais.

Deverá conter leite em pó, ovo em pó, gordura vegetal, isento de gordura trans e glutamato monossódico.. Embalagem primária: saco de polietileno ou metalizado, atóxico, resistente, compatível ao contato direto com alimentos, contendo de 500 g a 1 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, contendo de 8 kg a 12 kg. Validade: mínimo de 180 dias após a data de fabricação. Valores nutricionais mínimos (g/100): carboidrato 65, proteína 7, gorduras totais 11 (máximo), gorduras saturadas 5 (máximo), sódio 400 mg (máximo), ferro 16, zinco 8.

Valor Total R$ 96.075,00

Página 17

08/10/2016 28

1.750

KG

Reservada

Mistura para preparo de Cri Alimenbolo sabor laranja, en- tos riquecido com minerais - mistura para o preparo de bolo sabor laranja, enriquecido com minerais.

Deverá conter leite em pó, ovo em pó, gordura vegetal, isento de gordura trans e glutamato monossódico.. Embalagem primária: saco de polietileno ou metalizado, atóxico, resistente, compatível ao contato direto com alimentos, contendo de 500 g a 1 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, contendo de 8 kg a 12 kg. Validade: mínimo de 180 dias após a data de fabricação. Valores nutricionais mínimos (g/100): carboidrato 65, proteína 7, gorduras totais 11 (máximo), gorduras saturadas 5 (máximo), sódio 400 mg (máximo), ferro 16, zinco 8.

R$

R$ 32.025,00

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2016

PROCESSO Nº 287/2016 - Tipo: Menor Preço do Km - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESSÃO DE ABERTURA dia 26.10.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2016

PROCESSO Nº 288/2016 - Tipo: Menor Preço do Km - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTRAMUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESSÃO DE ABERTURA dia 26.10.2016 às 14:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 197/2016

PROCESSO Nº 280/2016 - Tipo: Menor Preço de Inscrição - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CORREÇAO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS(ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E EDUCAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA dia 27.10.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

TOTAL: R$ 128.100,00

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2016

Os itens que seguem abaixo foram fracassados, 3

6

15.000

3.750

KG

KG

Aberta

Aberta

189/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 253/2016 - Tipo: Menor Preço do lote- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SESSÃO DE ABERTURA dia 25.10.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

Mistura para preparo de bebida láctea sabor chocolate com malte - mistura para o preparo de bebida láctea sabor chocolate com malte - contendo albumina desidratada, malte, cacau em pó, açúcar, leite em pó integral, contendo no mínimo 3 minerais, de 12 a 14% de proteína, lipídio de 9 a 10%, carboidratos 60 a 70%, vct (400 ou 420), espessante estabilizante natural aromatizantes. Embalados em saco de polietileno opaco atóxico ou embalagem aluminizada, com alta densidade à taxa de permeabilidade ao vapor d’água, hermeticamente fechados com 01 a 02 kg cada. Acondicionado em caixas de papelão reforçados, com abas superiores e inferiores lacradas respectivamente com fita adesiva e grampos, contendo de 6 a 10 unidades, totalizando 10 a 12 kg de peso líquido.

Batata desidratada em flocos, enriquecida com minerais - deverá conter batata desidratada, corante natural cúrcuma em pó, não deverá conter glúten, leite e derivados. Embalagem primária: saco de polietileno, atóxico, compatível ao contato direto com alimentos, com número de lote, data de validade e atendendo as resoluções vigentes sobre rotulagem de alimentos, contendo de 1 a 2 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, contendo de 4 kg a 8 kg. Validade: mínimo de 12 meses a partir da data de fabricação. Valores nutricionais mínimos (g/100): carboidratos 75, proteína 6,5, gorduras totais 1 g (máximo), sem gordura trans, fibra alimentar 1, sódio 55 mg, ferro 25 mg, zinco 10 mg.

O valor total desta Homologação Parcial do Pregão Presencial nº 42/2016 é de R$ 548.100,00 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil e Cem Reais).Itapetininga, 30 de setembro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2016

Processo nº 91/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 21 de junho de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, diante da desistência da empresa: 1ª colocada – NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 14.271.474/0001-82, no item 01 (Sagu tipo pérola – kg), desistência da empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ 53.437.315/0001-67, qualificada como 2ª colocada e desclassificação da empresa FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME, CNPJ 19.877.576/0001-60 qualificada como 3ª colocada, desistência da empresa J.J. SOUTO – ME CNPJ 00.149.755/0001-52, qualificada como 4ª colocada no item 01. Com fulcro no disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002; o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 5ª colocada à empresa MARKA SERVIÇOS E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPCNPJ: 07.779.095/0001-32, para o supracitado item, sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte do Setor Merenda Escolar através do memorando SME 312/1/2016 em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: MARKA SERVIÇOS E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPCNPJ: 07.779.095/0001-32, em 1º lugar no item 01 (15.000 KG SAGU TIPO PEROLA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: MARKA SERVIÇOS E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPCNPJ: 07.779.095/0001-32; no valor unitário como segue abaixo: Item

Unid.

Quant.

Tipo de Dis- Descrição puta

1

15.000

KG

Aberta

Marca

SAGU TIPO PERO- Zilio LA

Valor Unit.

Valor Total

R$ 7,39

R$ 110.850,00

O valor total deste item desta Homologação do Pregão Presencial nº 62/2016 é de R$ 110.850,00 (cento e dez mil oitocentos e cinquenta reais).Itapetininga, 07 de outubro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº

PROCESSO Nº 252/2016 - Tipo: Menor Preço por Item - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CORREÇAO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS(ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E EDUCAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA dia 27.10.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 06/2016

PROCESSO Nº 286/2016 – TIPO MAIOR OFERTA– OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, EM ÁREA APROXIMADA DE 19,50m², LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Os envelopes de participação deverão ser protocolados impreterivelmente até 10h00m do dia 28/11/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP”, no mesmo dia e endereço às 10h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes. Itapetininga, 07 de outubro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS 16/2016

PROCESSO Nº 289/2016 – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA SECCIONAL DE ITAPETININGA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS, EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM CONTRA PARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, Os envelopes de participação deverão ser protocolados impreterivelmente até 10h00m do dia 04/11/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP”, no mesmo dia e endereço às 10h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes. Itapetininga, 07 de outubro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Página 18

08/10/2016

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2012

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADO: Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda – EPP OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de setembro de 2016.

BASE LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 de setembro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR

PORTARIA/SEPREM Nº 100, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores:

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Proc. nº

Nome do Segurado

Início do Nº de Dias Período

Término do Período

01

441/2016

Alexia Carvalho Galvão

15

06/10/2016

20/10/2016

02

420/2016

Angela Suardi Muller Oliveira

30

31/08/2016

29/09/2016

03

468/2016

Bárbara dos Santos Nogueira

30

21/09/2016

20/10/2016

04

454/2016

Benedita Maria Galão Damião

30

21/09/2016

20/10/2016

05

473/2016

Celia Regina dos Santos Silva

30

27/10/2016

25/11/2016

06

461/2016

Debora Farias Bianchine

6

20/10/2016

25/10/2016

07

444/2016

Debora Rodrigues de Arruda Machado

30

13/10/2016

11/11/2016

08

443/2016

Deyse Bueno da Silva

30

15/10/2016

13/11/2016

09

458/2016

Elaine Cristina Pavão

30

14/10/2016

12/11/2016

10

434/2016

Eliana Maria Pereira de O. Turazza

60

09/09/2016

07/11/2016

11

439/2016

Eliane Aparecida Custódio da Silva

15

05/10/2016

19/10/2016

12

460/2016

Ezequiel de Camargo Filho

15

18/09/2016

02/10/2016

13

462/2016

Fabiana Terra Pelegrinetti Fuzikawa

30

22/10/2016

20/11/2016

14

472/2016

Fernanda Amaral Ribeiro

30

27/10/2016

25/11/2016

15

427/2016

Joseli Ferreira Calegari

30

29/09/2016

28/10/2016

16

447/2016

Josias de Melo Rodrigues

15

05/10/2016

19/10/2016

17

438/2016

Jucimara Prestes da Silva

30

03/09/2016

02/10/2016

18

469/2016

Juliana Aparecida da Silva Soares

30

26/09/2016

25/10/2016

19

445/2016

Katiny Crisley Rangel Ramos

15

08/10/2016

22/10/2016

20

456/2016

Leandra Machado Andrade de Oliveira

30

22/09/2016

21/10/2016

21

446/2016

Lucilene Maria Andrade Silva

30

21/10/2016

19/11/2016

22

425/2016

Magali Rubiam Telles Grejo

30

02/10/2016

31/10/2016

23

428/2016

Marcia Regina Marino dos Santos

35

21/09/2016

25/10/2016

24

465/2016

Maria Leliane Rocha Kortz

30

23/09/2016

22/10/2016

25

424/2016

Marinete Domingues Lourenço Alves

30

01/10/2016

30/10/2016

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

26

459/2016

Marta Regina da S. Santos Conceição

30

13/10/2016

11/11/2016

Presidente

Vice-Presidente

27

419-475/2016 Martha Fanganiello Ramalho

60

27/08/2016

25/10/2016

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

28

426-476/2016 Patrícia da Silva Azevedo Vieira

40

07/09/2016

16/10/2016

1º Secretário

2º Secretário

29

431-451/2016 Rosana Alexandre

45

04/09/2016

18/10/2016

30

423/2016

15

29/09/2016

13/10/2016

3º TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 19/2013

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADA: iClouds Sistemas Web OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de Setembro de 2016.

BASE LEGAL: Art. 57, II e Art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08 de setembro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

1° TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 11/2015

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SP CONTRATADA: Editora NDJ Ltda.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de setembro de 2016.

BASE LEGAL: Artigos 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 13 de setembro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 22/2013 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Zoccal Segurança Patrimonial Ltda. - EPP Objeto do Contrato: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada da sede da Câmara Municipal de Itapetininga, de segunda-feira a domingo, 24 horas por dia.

Base Legal: Artigos 77, incisos I e IV do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93.

Data da Assinatura do Termo de Rescisão Unilateral: 16 de setembro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ATO DA MESA Nº 28/2016

Dispõe sobre exoneração de funcionária da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a senhora Gabriela Fernanda Alexandre Furtado, a partir de 03 de outubro de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 03 de outubro de 2016.

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

Vera Adriana Prado Fernandes

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidor.

Itapetininga-SP, 30 de Setembro de 2016.

ATO DA MESA Nº 29/2016

Dispõe sobre nomeação de funcionária da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a senhora Tatiane Aparecida Sousa, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga, a partir do dia 03 de outubro de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 03 de outubro de 2016.

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Presidente

Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 101, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição do segurado, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, ao seguinte Servidor:

01

Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Início do Dias Período

Término do Período

452/2016

Alexandre Ferreira da Silva

30

14/11/2016

16/10/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício.

Itapetininga-SP, 30 de Setembro de 2016.

Página 19

08/10/2016 ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­J AIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 102, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores: Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Início do Dias Período

Término do Período

01

429/2016

Ana Maria de Moraes Antunes

60

05/09/2016

03/11/2016

02

464/2016

Angelina Águida de Arruda

30

24/09/2016

23/10/2016

03

457/2016

Angelino da Silva

30

11/09/2016

10/10/2016

04

422/2016

Edneia Padilha Domingues Piedade

30

08/09/2016

07/10/2016

05

470/2016

Elisabeth Maria Amaral dos Santos

30

17/09/2016

16/10/2016

06

440/2016

Ester Vieira dos Santos

60

14/09/2016

12/11/2016

07

437-474/2016

Fabiana Benedita Alguz Silveira

51

07/09/2016

27/10/2016

08

435/2016

Giovani Leone Anunciato

60

03/09/2016

01/11/2016

09

421/2016

Janine Garcia Vilela Plastino

60

01/09/2016

30/10/2016

10

455/2016

Jeferson José Leite

30

15/09/2016

14/10/2016

11

453/2016

Karin Fernanda de Campos Rodrigues

30

22/09/2016

21/10/2016

12

432/2016

Maria Helena Pires dos Santos

60

02/09/2016

31/10/2016

13

442/2016

Marina Correa Rodrigues B. Wey

90

19/09/2016

17/12/2016

14

430/2016

Marisa Muller Soares Rocha

90

31/08/2016

28/11/2016

15

433/2016

Paula Aparecida Bueno de A. Mendes

60

14/09/2016

12/11/2016

16

436/2016

Renato Ferreira de Souza

60

08/09/2016

06/11/2016

17

450/2016

Rosangela Cristina Bento de Souza

90

23/09/2016

21/12/2016

18

463/2016

Sabrina Carvalho Maidana M. Pereira

45

24/09/2016

07/11/2016

19

449/2016

Tarcísio Renar Pinho

60

08/09/2016

06/11/2016

20

471/2016

Verônica Juliana Vines

60

26/09/2016

24/11/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada servidor.

Itapetininga - SP, 30 de Setembro de 2016.

PORTARIA/SEPREM Nº 103, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras: Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Início do Dias Período

Término do Período

01

466/2016

Adriana Domingues Valério

120

07/09/2016

04/01/2017

02

467/2016

Maria Laura André Hergesel

120

21/09/2016

18/01/2017

03

448/2016

Talita Rodrigues Silveira Gomes

120

22/08/2016

19/12/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidora.

Itapetininga-SP, 30 de Setembro de 2016.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 104, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 105/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-042012, PENSÃO por morte do funcionário municipal JOSÉ TADEU RAIMUNDO DE GÓES, à dependente RÚBIA TEREZINHA ROCHA DE GÓES, Esposa, a partir de 21/09/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 105, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 106/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos dos Artigos 37 e 185 Inc. IV da Lei complementar nº. 49 de 23-042012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 26-09-2016 a funcionária MARIA ANGELICA FURLANETO BRANCO, Professora de Educação Básica II, Fundamental, faixa 04-F lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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08/10/2016

SECRETARIA DE SAÚDE SAUDE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

PREVENÇÃO

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS INICIA DIA 17 A META SERÁ VACINAR CERCA DE 17 MIL ANIMAIS. LEMBREM-SE DE LEVAR A CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO DO ANIMAL O Serviço de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga realizará a Campanha de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos no período de 17 de outubro a 11 de novembro de 2016. O objetivo da Campanha de Vacinação Antirrábica canina e felina é estabelecer uma barreira imunológica capaz de interromper a transmissão da raiva na população animal, inviabilizando assim a possibilidade de contaminação do ser humano.

A Raiva é uma doença fatal que acomete todos os mamíferos inclusive o homem. A transmissão ocorre quando o vírus da raiva existente na saliva do animal infectado penetra no organismo, através da pele ou mucosas, por mordedura.

A meta é vacinar 17 mil animais.

Em 2014 foram vacinados 13.674 cães e 2.310 gatos, totalizando 15.984 animais.

Quem deverá ser vacinado?

Todos os cães e gatos a partir de 3 meses de idade, inclusive fêmeas prenhas e em amamentação.

É contra indicada para animais debilitados.

Recomendações

• Lembre-se de levar a carteirinha de vacinação do animal.

• Os animais deverão ser conduzidos aos locais de vacinação: - por pessoas que tenham condições de mantê-los adequadamente contidos a fim de evitar acidentes;

- utilizando coleira e guia em boas condições, propiciando contenção segura.

Animais de raças de grande porte e de temperamento mais bravio deverão preferencialmente utilizar focinheira.

As raças Pit Bull, Rottweiler, Mastim Napolitano, ou mestiço dessas devem estar obrigatoriamente de focinheira.

Gatos devem estar em caixa de transporte, gaiola, carrinho de feira ou dentro de saco.

seu animal até o posto de vacinação! A vacinação dos animais será realizada somente nos postos relacionados, não sendo permitido a entrega de doses de vacina aos proprietários para que os mesmos realizem a aplicação domiciliar, conforme determinado pela Comissão Estadual do Programa de Controle da Raiva.

• Será utilizada uma seringa e uma agulha descartável para cada animal.

Serão 110 postos de vacinação distribuídos pelo município, abrangendo a zona rural e zona urbana. A raiva não tem cura. A vacina é gratuita. Informe-se sobre o local de vacinação mais próximo de sua residência pelo telefone 3373-6043 ou pelos cartazes distribuídos pela cidade.

Após a campanha, a vacinação poderá ser feita no Controle de Zoonoses, localizada à Rua Francisco Válio, nº 925 - Centro de segunda a sexta-feira das 09h às 16h.

Vale lembrar que

• Não forneceremos doses para serem levadas, por isso leve

Vacinação antirrábica é um ato de amor e de posse responsável

Secretaria da Esporte, Lazer e Juventude

EQUIPE FRALDINHA É CAMPEÃ EM FASE SUB-REGIONAL DE FUTEBOL O TIME CONQUISTOU O TÍTULO DO ESTADUAL NOS PÊNALTIS, EM PARTIDA EMOCIONANTE CONTRÁ A EQUIPE DE GUAREÍ

A equipe de Itapetininga conquistou o título de campeã da fase Sub-Regional, categoria Fraldinha, do 45º Campeonato Estadual de Futebol após vencer Guareí por 4 a 3 nos pênaltis.

A partida foi realizada no dia 1º de outubro, no Clube dos Bancários

(CBI). Durante o jogo houve vitória por 1 a 0 e o golaço foi marcado por Rafael Henrique. Entretanto, na primeira partida, os guareienses venceram por 2 a 1 e o empate na classificação levou a decisão para os pênaltis, onde o goleiro João Henrique se

destacou ao conseguir defender três vezes.

Agora, os campeões João Henrique, Claysson, Luiz Guilherme Franco , Michel, Pedro, Nicolas, Orestes, Otávio, Pedro Luis, Rafael Henrique, Vitor Gabriel, Mateus Diogo e Luan

Rafael, comandados pelo técnico e professor da SELJ, Mário Marinho Eloino, esperam as disputas da Fase Regional da tradicional competição promovida pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, com o apoio da Prefeitura de Itapetininga.

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08/10/2016

ROTEIRO

EQUIPE I DATA HORÁRIO 17/10 09:00 às 12:00 Seg. 13:00 às 17:00

18/10 09:00 às 12:00 Ter.

13:00 às 17:00 19/10 09:00 às 12:00

Qua. 13:00 às 17:00 20/10 09:00 às 12:00 Qui.

13:00 às 15:00 15:30 às 17:00 21/10 09:00 às 12:00

Sex.

13:00 às 17:00

HORÁRIO

31/10 09:00 às 10:30 Seg.

11:00 às 12:00 13:30 às 14:30 15:00 às 16:30

01/11 09:00 às 10:00 Ter. 10:30 às 11:30

ROTEIRO

SEMANA 1

SEMANA 2

LOCAL

Rio Branco

PTO. REF.

Igreja São Roque

EQUIPE II HORÁRIO

LOCAL

09:00 às 12:00 Vl. Reis

ROTEIRO

PTO. REF.

Igreja N. Sra Graças das Graças

Rio Branco Santana

Igreja São Roque Igreja Sant´ana

13:00 às 17:00 Vl Regina 09:00 às 12:00 Vl. Aparecida

Pça 3 irmãos Igreja Aparecida

Piedade Arruda

Igreja São José Igreja São Benedito

13:00 às 17:00 Vl. Aparecida 09:00 às 12:00 Vl. Olho d’água

Igreja Aparecida Igreja Sta Rita de Cássia

Igreja São Benedito

14:00 às 15:30 Jd. São Camilo 16:00 às 17:00 Jd. Sta Inês 09:00 às 12:00 Vl. São João

Comunidade São Camilo de Lélis Torre alta tensão Igreja São João

Arruda

Praça em frente ao Regional Vl. Prado Praça Vl. Paulo Ayres APAE Leonel Praça

13:00 às 17:00 Jd. Mesquita

Posto de Saúde

09:00 às 12:00 Vl. Carolina

atrás da AABB

Vl Alves

13:00 às 17:00

Praça

Igreja São Lázaro

Central PQ 4 L

SEMANA 3

EQUIPE I DATA

ROTEIRO

EQUIPE II

LOCAL

PTO. REF.

HORÁRIO

LOCAL

PTO. REF.

Faz. São João (Bortoleto)/Escola

09:00 às 11:00 Morro do Alto

Faz. Vista Alegre/ colônia

13:00 às 15:00 Vale San Fernando Congregação

B. Bernardes/ Antiga Escola

15:30 às 17:00 Vl Célia

Igreja Católica

09:00 às 10:00 B. Moquém/Comunidade São Roque 10:30 às 11:00 B. Itarecreio/Rancho dos Inocentes

13:00 às 15:00

B. Chapada Grande/Escola

11:30 às 12:30 Curuçá/Rancho dos Duendes

15:30 às 17:00

B. Monte Santo/Igreja Católica

14:00 às 16:30 Tupi/Escola e Congregação Cristã

B. Pescaria/Posto de saúde

08:00 às 09:00 B. Claros/Comunidade

10:30 às 11:00

Alto do Bom Retiro/Mercearia

09:30 às 10:30 B. Areião/Comunidade

12:30 às 13:00

B. Retiro/Igreja Católica

11:00 às 12:00 B. Capivari/Congregação Cristã

13:30 às 14:30

Faz. São João Bom Retiro/Escola

13:00 às 14:00 B. Várzea/Igreja Cristã

15:00 às 17:00

B. Espigão/ Igreja

14:30 às 15:30 B. Varginha/Posto de Saúde 15:40 às 16:00 B. Ventura/ Guarita

04/11 08:00 às 09:30 Sex. 10:00 às 10:30

PTO. REF.

HORÁRIO

24/10 09:00 às 12:00 Seg. 13:00 às 17:00

Jd. Paulista

Igreja São Paulo

09:00 às 12:00 Vl. Barth

Ginásio/Igreja São José

Jd. Paulista

Igreja São Paulo

14:00 às 15:30 Vl. Sta. Isabel

Guarita Fepasa

25/10 09:00 às 12:00 Ter.

Vl. Mazzei

Creche Nazira Yared

16:00 às 17:00 Centro 09:00 às 12:00 N. Itap. (esq.)

Igreja do Rosário Posto Saúde

Creche Nazira Yared Escola Jair Barth

13:00 às 17:00 N. Itap. (dir.)

09:00 às 12:00 Chapadinha

Igreja N. Sra Fátima Igreja Católica

Comunidade

13:00 às 14:00 Vl Apolo

Depósito SABESP

13:00 às 17:00

26/10 09:00 às 12:00 Qua. 13:00 às 16:00 16:30 as 17:00

B. São Roque/Posto de Saúde

16:30 às 17:00 B. Peruba/Sítio N. Sra Aparecida 08:00 às 10:00 B. Conceição/ Correio

B. Canta Galo/Capela e Presbiteriana

12:30 às 13:30

B. Turvo Rodrigues/ Igreja

10:30 às 11:00 B. Campo São Bento/Capela

14:00 às 15:30

B. Católicos (B. Duro) /Escola

13:00 às 14:00 B. Pinheiro Alto Meio/Trevo

16:00 às 17:00

Pau D’alho – B. Sete Curvas/ CCR

14:30 às 15:30 B. Pinheiro Alto/Antiga Escola 16:00 às 17:00 B. Morro Vermelho I/Sítio Trovão

ROTEIRO

Vl Sotema

PTO. REF.

Belo Horizonte Igreja Católica

14:00 às 15:00

Belo Horizonte Igreja Católica

13:00 às 17:00 Rechã

15:30 às 17:00

Vila Carvalho

EQUIPE I DATA HORÁRIO 07/11 08:00 às 09:00 Seg. 09:30 às 10:30

Vl Bandeirante Congregação cristã

Praça

Praça

SEMANA 4 LOCAL

PTO. REF.

EQUIPE II HORÁRIO

LOCAL

PTO. REF.

B. Jurumirim e Paraíso/Posto de Saúde08:00 às 09:30 B. Palanque/Escola Faz. Banco/Posto de Saúde

09:40 às 10:00 B. Passa Três/ Escola

11:00 às 12:00

B. Sabiauna/ Antiga escola

10:00 às 11:30 B. Passa Três/ Congregação Cristã

13:00 às 14:00

B. Peixoto Gomide/Comunidade

13:00 às 14:00 B. Boa Vista Cima/ Escola

14:30 às 15:30

B. Mato Seco II/Sítio 2 cabeças cavalo 14:30 às 15:30 B. Boa Vista Baixo/Antiga Escola

16:00 às 17:00 08/11 08:00 às 09:00

Ter.

Vl. Mazzei Bela Vista

LOCAL

14:10 às 15:00 Est. Conceição Posto gasolina 15:10 ás 17:00 La Brunetti Clube Recreativo 09:00 às 12:00 Rechã Praça

27/10 09:00 às 12:00 Qui.

B. Rocinha/ Igreja

B. Rio Acima/Escola

HORÁRIO

EQUIPE II

LOCAL

Congregação Cristã

B. Faxinal do Rio Acima/ Igreja

03/11 09:00 às 10:00 Qui.

EQUIPE I DATA

B. Mato Seco I/Sítio das Bananas B. Campo Grande/Igreja Católica

16:00 às 17:00 B. Cabeceira Jurumirim/Antiga Escola 09:00 às 10:00 B. Porto Velho/Capela

09:30 às 10:30

Barro Branco/Colônia

10:30 às 11:30 B. Viracopos / Fazendinha/Capela

12:30 às 13:30

Posto Assentamento Febem

12:00 às 13:00 B. Campo Meio/ Escola

14:00 às 14:30

Escola Agrícola Edson Galvão

14:30 às 16:30 Gramadinho/ Praça

15:00 às 15:30

PECO

16:00 às 17:00

09/11 09:00 às 12:00 Qua.

Fishing Park Taboãozinho/Posto de Saúde

09:00 às 12:00 Cambuí/ Academia

Jd. Novo Aeroporto/ Assembléia de Deus Vl. Serafim/Igreja Católica

13:00 às 15:00 Jd. Alvorada/ GEAPA

10/11 09:00as 11:00 Qui.

Vatinga/ Igreja Cristã

09:00 às 12:00 Jd. Fogaça/Igreja Católica

13:00 às15:00 15:00 às16:00 16:00 às17:00

Colombo/Nastri II/Viaduto e Objetivo 13:00 às 17:00 Jd. Fogaça/Igreja Católica Vl. Nastri /Praça Vl. Barth II / Mercado Cirineu

11/11 09:00 às10:00 Sex.

Assentamento Carlos Lamarca/Posto 09:00 às 12:00 Jd. Itália /Praça da Docita de Saúde

14:00 às 15:00 16:00 às 17:00

11:00 às12:00

B. Lagoa Vermelha

14:00 às15:00

Portal da Figueira/Quadra

15:00 às17:00

Vila Nova / Igreja Sta Terezinha

15:30 as 17:00 Shangrila/ Praça

13:00 às 17:00 Jd. Itália / Praça da Docita

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08/10/2016

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ESPORTE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

INCENTIVO AO ESPORTE

FESTIVAL DE JUDÔ SERÁ NESTE DOMINGO (9) EM ITAPETININGA MAIS DE 300 ATLETAS DE TODA A REGIÃO IRÃO PARTICIPAR DO FESTIVAL QUE IRÁ HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO KODOKAN O Tradicional Festival de Judô será realizado neste domingo, às 9h, em Itapetininga, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, que reunirá 300 judocas de toda a região.

O evento promovido pela Associação Kodokan, em parceria com a Escola Municipal de Judô da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura realizará a solenidade oficial de abertura com apresentação, desfile dos atletas, juramento e início das competições.

O evento estará homenageando os 246 anos da Fundação em Itapetininga, e será disputado por cerca de

300 judocas na faixa etária de 6 a 60 anos, que fazem parte ativamente do esporte.

Parceria Kodokan e Escola Municipal de Judô e Sumô A parceria entre a Associação Kodokan de Itapetininga e a Prefeitura local vem garantindo bons resultados ao longo dos anos.

Iniciadas nos anos 90, as aulas de Judô e Sumô são destinadas aqueles que desejam praticar a modalidade como uma filosofia de vida que desenvolve o físico, mas também o mental e o psicológico.

Estimula valores, como o respei-

to, a amizade e a confiança, itens de grande importância para a formação da vida de qualquer ser humano.

O responsável pela implantação e organização, professor Yoshiriro Sakashita,é um conhecedor do assunto. Campeão Brasileiro na categoria Master, Sakashita, destaca que a união de esforços entre o poder público propicia as chances de novos talentos para o esporte nacional e internacional.

Além de participar de jogos regionais e competições pelo Brasil, também tivemos atletas locais representando as cores brasileiras, como

no Mundial de Sumô na China, em 2015.

A itapetiningana Anee Pires conquistou a medalha de Bronze. “É muito gratificante ensinar a arte esportiva milenar e acima de tudo, também desenvolver valores morais e éticos que serviram para vida toda dos jovens” enfatizou o técnico.

A Escola de Judô e Sumô/Associação Kodokan oferece aulas gratuitas duas vezes na semana. Está localizada nas dependências do Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, na Vila Barth. Mais informações de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, pelo telefone: 3271.7926.

Secretaria da Cultura e Turismo

CLUBE DO LIVRO ACONTECERÁ AMANHÃ NA BIBLIOTECA MUNICIPAL OBJETIVO DO ENCONTRO É ESTIMULAR A LEITURA E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS EM UM DEBATE FORMA DESCONTRAÍDA

A Biblioteca Municipal realizará mais um Clube do Livro. O evento é gratuito e amanhã, dia 8, às 15h. O título escolhido é “Eu Sou Malala”, de Malala Yousafzai e Christina Lamb.

O debate será mediado por Fernanda Gehrke. A Biblioteca Municipal fica à Rua Dr. Campos Sales, 175, Centro.

Telefone 3272-3265.

O objetivo é estimular a leitura, promover a troca de experiências e o debate de forma descontraída. A cada encontro, um título é debatido e outro livro é sugerido para o encontro seguinte. A participação é livre e gratuita, mas para o melhor andamento

do projeto, apenas 20 pessoas poderão participar.

Confira a sinopse de “Eu Sou Malala”

“Eu Sou Malala” é a história de uma família exilada pelo terrorismo global, da luta pelo direito à educação feminina e dos obstáculos à valorização da mulher em uma sociedade que valoriza filhos homens.

O livro acompanha a infância da garota no Paquistão, os primeiros anos de vida escolar, as asperezas da vida numa região marcada pela desigualdade social, as belezas do deserto e

as trevas da vida sob o Talibã. Escrito em parceria com a jornalista britânica Christina Lamb, este livro é uma janela para a singularidade poderosa de uma menina cheia de brio e talento, mas também para um universo religioso e cultural cheio de interdições e particularidades, muitas vezes incompreendido pelo Ocidente. “Sentar numa cadeira, ler meus livros rodeada pelos meus amigos é um direito meu”, ela diz numa das últimas passagens do livro. A história de Malala renova a crença na capacidade de uma pessoa de inspirar e modificar o mundo.

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08/10/2016

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

PROJETO MISCIGENAÇÃO, OS CINCO CENTROS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO NO CLUBE RECREATIVO ITAPETININGANO, COM A PARTICIPAÇÃO DE 480 ALUNOS

ÁFRICA – CEC AMÉLIA DE CORREA FRANCO

JAPÃO – CEC PADRE PLÍNIO

ÍNDIA – CEC JULIANA CASAGRANDE

ITÁLIA – CEC DORANDINO VIEIRA

ESPANHA – CEC IRACEMA DE OLIVEIRA

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08/10/2016

41 Costureira (c/exp) Mecânico de caminhão (c/exp e CNH “AB”) Vendedor externo (c/exp, CNH “AB” e veículo próprio) Alinhador e Balanceador de Autos (c/exp e CNH”B”) Auxiliar de enfermagem (c/exp para trabalhar a domicílio) Cabeleireiro (c/exp) Coordenador Administrativo (c/exp) Eletromecânico diesel (c/exp para trabalhar em Angatuba) Esteticista (c/exp) Gerente de vendas (c/exp e CNH “AB”) Instalador de alarmes (c/exp) Mecânico de máquinas agricolas (c/exp CNH”AB”) Mecânico de suspensão (c/exp) Professor em educação especial (c/exp) Técnico em manutenção de máquinas (c/exp e CNH “B”) Vendedor atacadista (c/exp, CNH “B” e carro próprio)

05 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

03 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Vendedor atacadista (c/exp e veículo próprio) Representante comercial (c/exp, CNH “AB” e veículo próprio) Açougueiro (c/exp) Assistente Laboratorial Industrial (c/ CRQ) Auxiliar de Tecnologia da Informação (c/exp) Confeiteiro (c/exp) Eletromecânico diesel (c/exp e CNH “AB” para trabalhar em Angatuba) Engenheiro eletricista (c/exp e CNH “B”) Fonoaudiólogo em disfagia Gerente de varejo (c/exp para trabalhar em Angatuba) Manicure (c/exp) Mecânico de máquinas agricolas (c/exp ) Mensageiro (c/exp e moto própria) Retireiro (c/exp em ordenha mecânica p/ morar em São Miguel) Técnico em nutrição (c/exp ) Vendedor interno (c/exp)

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.