Semanário #539 da Prefeitura de Itapetininga

Fundo Social faz arrastão para arrecadação de agasalhos e cobertores no domingo Fundo Social - Pág.04

Planejamento - Pág.05

Prefeitura Municipal digitaliza mapas dos logradouros públicos

ITAPETININGA, 25 DE JUNHO DE 2016 | ANO X | Nº 539

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Governo - Pág.03

PREFEITURA INAUGURA CEU DAS ARTES

ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAMBUÍ E PARQUE SÃO BENTO VAI ATENDER MILHARES DE PESSOAS

Educação - Pág.32

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANTÉM TRADIÇÃO DE ‘TERRA DAS ESCOLAS’ A Secretaria de Educação passou por uma restruturação nos últimos seis meses de administração municipal. De lá para cá, muitas coisas mudaram e os resultados começam a aparecer. Já são três novas escolas em 2016, além da reforma em todas unidades municipais.

Conira um especial completo sobre tudo o que vem sendo feito.

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FOTO DA SEMANA Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Armando B. Morelli Filho (Int.) Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luis Antonio Grinis Nalini 1º Mini Fórum da Saúde é realizado com participação do Movimento Jovem

Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CULTURA@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde

Renato Aguiar Coelho

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

CONHEÇA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONSELHO E SECRETARIA DE CULTURA REALIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO DE CULTURA

Aconteceu na noite de quinta-feira, dia 9 desse mês, uma audiência pública para esclarecer dúvidas e receber sugestões da comunidade para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Itapetininga. As atividades foram organizadas e conduzidas pela Secretaria de Cultura e Turismo da cidade em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural. Estiveram presentes importantes agentes culturais do município, além de vereadores e demais personagens que compõem o setor cultural da cidade.

Durante o evento, foram apresentadas as metas e diretrizes que já estão inseridas no Plano, conforme as oicinas realizadas durante os meses de abril e maio.

Todas as questões foram demonstradas à comunidade para que o Plano de Cultura possa contemplar a melhor participação possível por parte da sociedade e dos fazedores de Cultura da nossa cidade.

Agora, os trabalhos de elaboração do Plano entram em sua reta inal, com a redação inal e a apresentação oicial do documento à Câmara dos Vereadores, que deverá votá-lo para que todo o planejamento traçado durante anos possa se tornar lei.

Dessa forma, o Conselho de Cultura e a Secretaria de Cultura traçam deinitivamente um norte para que o segmento cultural da nossa cidade possa evoluir cada vez mais, ganhando em estrutura, planejamento e ações que poderão ser efetivadas a partir dessa referência, em curto, médio e longo prazos, independentemente de qualquer mandato, assegurando, dessa forma, o nascimento e a continuidade de projetos que beneiciem a população por meio da disseminação da Cultura e do fortalecimento das nossas raízes e de nossa própria identidade.

ATENÇÃO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR - UAB/UNIVESP Atenção todos os candidatos devidamente inscritos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação em Engenharia de Computação e Engenharia de Produção da Univesp, dentro do sistema Universidade Aberta do Brasil – os candidatos que realizaram inscrição tendo como 1ª opção o Polo de Itapetininga, as provas serão realizadas dia 26 de junho de 2016, às 9h00 (nove horas), horário oicial de Brasília/DF na Escola Estadual Professor Sebastião Villaça localizada à Avenida Padre Antonio Brunetti, 933, Vila Rio Branco, Itapetininga.

Dúvidas acessar o site: http://www.nossorumo.org.br/Concurso/concurso-selecionado.aspx?IDProcesso=223

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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SECRETARIA DE GOVERNO GOVERNO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

ARTE, CULTURA E ESPORTE

PREFEITURA INAUGURA CEU DAS ARTES NESTE SÁBADO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAMBUÍ E PARQUE SÃO BENTO VAI ATENDER 10 BAIRROS DE ITAPETININGA O Centro das Artes e dos Esportes Uniicados, o CEU das Artes, entre os bairros Jardim Cambuí e Parque São Bento, vai ser inaugurado no sábado, 25, às 10h30. O novo equipamento conta com espaços esportivos, culturais e de assistência social para atendimento dos moradores dos bairros Cambuí, São Bento, Central Parque 4l, Jardim Bela Vista, Jardim Colombo, Parque São Bento, Vila Bandeirantes, Vila Carolina, Vila Nastri I, Vila Nastri II e Vila Sotemo. Três secretarias farão a gestão compartilhada do espaço, Promoção Social, Cultura e Turismo, e Esporte Lazer e Juventude.

O chefe do executivo fala sobre o novo equipamento da cidade, “Estamos vivendo um momento único em Itapetininga e a chegada do CEU das Artes coroa tudo isso. Desde a nossa chegada à administração municipal, priorizamos essa obra e aceleramos os processos para que tudo icasse pronto o mais rápido possível para a nossa população. Poder reunir no mesmo espaço, artes, esporte e educação é muito bonito”.

O investimento total da obra é de aproximadamente R$ 2,2 milhões. O espaço conta com 3 mil metros quadrados de estrutura física: quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground, pista de caminhada, salas, biblioteca, telecentro e um cineteatro/auditório. “É um grande passo para o esporte itapetiningano. Aqui temos um espaço moldado para formar grandes atletas e grandes homens. Este equipamento fala a língua dos jovens, temos uma linda pista de skate que eles vão adorar”, salienta o Secretário de Esporte, Lazer

e Juventude.

Na área de assistência social, o CEU vai contar com um centro de referência (CRAS), “O Cras do CEUS vai poder atuar em toda essa região e atender um número grande de famílias.

Estamos reunindo aqui várias secretarias para dar todo o suporte social para a população que vai usufruir do local”, comenta o Secretário de Promoção Social.

A programação de inauguração vai contar com diversas atividades para a população. Vai ter confecção de brinquedos, quatro apresentações teatrais,

Programação 10h30 – Início da solenidade 12h – Término da solenidade 12h10 – Coffee Break servido 13h – Contação de histórias – biblioteca 13h – Confecção de Brinquedos – Sala de atividades 13h – Apresentação teatral ACTA Produções – A Flor e a Andorinha

14h – Apresentação teatral – ACTA Produções – Oficina de teatro 15h – Apresentação teatral – ACTA Produções – CIA das Ofélias 16h – Apresentação teatral – Secretaria da Cultura 17h – Batalha de MCs – Secretaria da Cultura

pipoca e algodão doce para criançada e uma batalha de MCs que vai agitar a galera.

O Secretário de Cultura e Turismo explica a importância do CEU das artes para a cultura da cidade, “A chegada do CEU será de extrema importância para o fomento da nossa cultura. Ter no mesmo espaço biblioteca, telecentro e um cineteatro/auditório fará com que a população jovem atendida pelo CEUs tenha contato com o mundo da cultura. Além disso, é uma opção para que os nossas crianças e adolescentes não entrem no mundo das drogas e do álcool”.

O CEUs tem um modelo de gestão compartilhada com a sociedade. O Conselho Gestor do CEU das Artes, é composto por nove titulares, sendo três representantes da Prefeitura, três da sociedade civil e três representantes dos usuários, e seus respectivos suplentes. O mandato do conselho é de dois anos.

O Ceu das Artes ica à rua Rua Francisco Senger, 420 – Parque São Bento. A entrada é gratuita.

Secretaria de Trânsito e Cidadania

NOVO TRECHO DA RUA PADRE ALBUQUERQUE TEM SENTIDO ALTERADO MUDANÇAS TEM OBJETIVO DE REDUZIR OS ACIDENTES OCORRIDOS EM CRUZAMENTOS. ALTERAÇÕES ENTRAM EM VIGOR NESTE DOMINGO A Prefeitura de Itapetininga irá alterar o sentido de mão de outro trecho da Rua Padre Albuquerque, em frente ao CASI entre a rua Jorge Ozi e a Rua Alcindo Soares Hungria só poderá seguir sentido centro-bairro. Ao chegar no cruzamento da Padre Albuquerque com a rua Alcindo Soares Hungria poderá se-

guir reto sentido Rua Acácio de Moraes Terra ou virar a esquerda na própria Rua Alcindo Soares Hungria.

E a rua José de Almeida Carvalho terá sentido alterado para bairro-centro do cruzamento das ruas Alcindo Soares Hungria, Senador José Hermírio de Moraes até a Avenida Antônio Vieira de

Moraes.

Os motoristas que necessitarem ir sentido bairro centro deverão seguir pela Rua Acácio de Moraes Terra, passar em frente a Rodoviária e virar a direita na Rua Alcindo Soares Hungria para só então virar a esquerda na rua José de Almeida Carvalho sentido centro.

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25/06/2016

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE FUNDOSOCIAL@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

SOLIDARIEDADE

FUNDO SOCIAL FAZ ARRASTÃO PARA ARRECADAÇÃO DE AGASALHOS DOMINGO É DIA DE SEPARAR AGASALHOS, COBERTORES E ROUPAS EM BOM ESTADO PARA AQUECER AS FAMÍLIAS CARENTES O Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga, dando continuidade à Campanha do Agasalho de 2016, promove no próximo domingo, dia 26 de junho, das 8h às 17h, um arrastão solidário para arrecadação de agasalhos, cobertores e roupas em bom estado.

A Presidente do Fundo Social destaca: “Essa ação é uma das mais importantes do calendário do FSS, estamos com a previsão de um dos invernos mais frios de nossa história recente, precisamos esquentar o inverno

de muitas famílias carentes”.

A Campanha do agasalho teve início no dia 25 de maio, em mais de 80 postos de arrecadação, entre eles igrejas, escolas, academias, supermercados e comércios, a campanha segue até o dia 30 de junho.

As doações serão distribuídas no dia 9 de julho, no Ginásio Ayrton Senna da Silva, para as famílias cadastradas pelos CRAS e Promoção Social.

Fique atento aos nossos meios de comunicação para mais informações.

Não deixe de fazer sua doação!

A ação contará com o apoio de funcionários e voluntários (Sabesp, Escoteiros e Tiro de Guerra) que se dividirão em equipes que percorrerão áreas : *Bairro Bancário *Cambuí *Centro *Jardim Itália *Jardim Fogaça *Jardim Marabá *Jardim Mesquita

*Jardim Santa Inês *Morada do Sol *Parque Athenas do Sul *Sangri-lá *Vila Aparecida *Vila Aurora *Vila Barth *Vila Carolina *Vila Nova *Vila Nova Itapetininga *Vila Piedade *Vila Rosa *Vila Santana

Secretaria de Administração e Finanças

ITR DEVE SER APRESENTADO ATÉ 30 DE SETEMBRO É CONSIDERADO IMÓVEL RURAL A ÁREA CONTÍNUA, FORMADA DE UMA OU MAIS PARCELAS DE TERRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO A Secretaria da Receita Federal deiniu que a declaração do Imposto Territorial Rural-ITR 2016 deverá ser apresentada entre 22 de agosto a 30 de setembro.

O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Tributo Federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua apuração é anual e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural. Para ins de apuração, considera-se imóvel rural a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município.

Ainda, conforme o artigo 153 da Constituição Federal, especiicamente o § 4º, inciso III, o ITR poderá ser iscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem. Caso seja realizado o convênio entre o Município e

a Receita Federal, o Município conveniado fara jus ao recebimento de 100% dos valores arrecadados com o ITR. A partir do ano de 2015, através da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1562, de 29 de Abril de 2015, os municípios conveniados deverão repassar anualmente para a Receita os valores da Terra Nua, com o objetivo de orientar a iscalização e o contribuinte que irá realizar a Declaração do ITR – DITR. Essa IN somente veio aprovar a prática já adotada no Município de Itapetininga, que anualmente encaminha ofício para a RFB com os valores a serem considerados como VTN (Valor da Terra Nua) para ins da Declaração do ITR. Com o intuito de orientar o contribuinte a realizar a Declaração do ITR, segue abaixo os valores apurados a

partir de 2014, separados por classe.

Estes valores deverão ser adotados na DITR, pois os mesmos alimentam o Sistema de Preços de Terras da Receita Federal do Brasil – SIPT, que poderão ser utilizados como parâmetro para posteriores iscalizações.

mativa da Receita Federal do Brasil n.º 1562/2015, os municípios que assinaram convênio com a Receita Federal do Brasil para recebimento de 100% do valor referente ao Imposto Territorial Rural – ITR, deverão, anualmente, encaminhar para a RFB Ofício contendo os valores a serem considerados na Declaração do ITR como Valor de Terra Nua – VTN.

Valor da Terra Nua – VTN 2016

Com o advento da Instrução Nor-

Tabela de Valores Tabela de valores R$/ha para as diferentes aptidões agrícolas enviada à Receita Federal do Brasil para fins de declaração do ITR APTIDÃO AGRÍCOLA

2014 (R$/ha)

2015 (R$/ha)

2016 (R$/ha)

Lavoura de Aptidão Boa

28.214,29

36.880,00

35.733,33

Lavoura de Aptidão Regular

22.335,71

30.664,00

30.210,00

Lavoura de Aptidão Restrita

25.316,67

28.664,00

27.710,00

Pastagem Plantada

23.002,80

23.600,00

22.500,00

Silvicultura ou Pastagem Natural

19.000,00

21.200,00

20.333,33

Preservação da Fauna ou da Flora

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25/06/2016

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

MAPA DIGITAL

PREFEITURA DIGITALIZA MAPAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS A PARTIR DESTE SÁBADO, OS MAPAS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA PREFEITURA PARA CONSULTA PÚBLICA A Prefeitura Municipal disponibiliza, a partir deste sábado, dia 25 de junho, o acervo dos mapas dos loteamentos aprovados pelo município.

Além da denominação das respectivas ruas e o número do decreto ou Lei de sua aprovação.

Este acervo é o resultado do empenho que a secretaria desenvolveu buscando digitalizar, e organizam os mapas. Como existem mapas com mais de 50 anos, este trabalho auxiliará a preservação do acervo, evitando o desgaste do contato manual

destes mapas que faz parte do desenvolvimento e da história da cidade.

“O legado dessa ação é inestimável em vários aspectos. O primeiro é a preservação histórica, o segundo mostra a transparência dessa administração em relação aos loteamentos aprovados e o terceiro e principal questão é facilitar a vida do nosso cidadão”, explica Luiz Antonio Nalini, Secretário de Planejamento do município.

Com a disponibilização, os proissionais das áreas de engenharia civil,

agrimensura, arquitetura, topograia, construção civil, terão acesso instantâneo aos arquivos eletrônicos, facilitando os trabalhos que envolvem as competências de cada área, além de desburocratizar e tornar o atendimento à população mais eiciente e ágil.

Esta facilidade também trata uma transparência maior dos loteamento aprovados pela municipalidade, onde os munícipes poderão veriicar as disposições das ruas, lotes e quadras além das áreas verdes, recreio, lazer

e área institucional.

Importante registrar ainda, que o serviço facilitará a inclusão de CEP junto aos Correios, em beneicio à toda população de nossa cidade.

Nalini inaliza, “Este é um trabalho que apenas começou, pois com o crescimento continuo da cidade, este trabalho será atualizado constantemente”.

Para ter acesso ao serviço entre no site da prefeitura: http://portal.itapetininga.sp.gov.br/ na guia de serviços, clique em mapas.

Secretaria de Educação

SÉTIMA EDIÇÃO DO JEM DEVE MOVIMENTAR 4000 ALUNOS

JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAL VAI ENVOLVER VINTE E OITO ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOVE MODALIDADES DIFERENTES Está chegando mais uma edição do JEM (Jogos Estudantis Municipal). A abertura da 7ª edição será no dia 27 de junho, segunda-feira, na EMEF Profª Therezinha Annunciato Esteves Soares, Vila Belo Horizonte a partir das 13h30.

O JEM tem por objetivo a promoção através da vivência e da prática desportiva, envolvendo modalidades adaptadas, círculos de amizades, diversão, convivência social, respeito, solidariedade, reforçando sempre a cultura de paz entre as demais escolas, alunos, professores e funcionários.

Na programação da abertura haverá desile das Unidades Escolares, apresentação da dança Perfume de Mulher da EMEF Profª Therezinha Annunciato Esteves Soares, dança Cultura em Movimento da EMEF Profª Nazira Yared, dança Líderes de Torcida da EMEF Profª Loide Lara e Percussão Olímpica da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.

Além disso, será realizada uma disputa de cabo de guerra simbólica, entre as escolas EMEF Profª Hilda Weiss Trench campeã e EMEF Profª Eudóxia Ferraz vice-campeã do ano passado.

Serão nove modalidades que acontecerá nos meses de agosto, setembro, outubro, com encerramento em novembro.

Todas as competições são adaptadas para a faixa etária entre 8 e 15 anos e os jogos ocorrerão nas escolas municipais e no SESI (Serviço Social da Indústria). Os professores de Educação Física tem um envolvimento total, representando as Unidades Escolares a que pertencem.

O JEM é uma realização da Secretaria Municipal de Educação e todos estão convidados a participar e prestigiar este evento.

Modalidades: xadrez, damas, tênis de mesa, atletismo, cabo de guerra, handebol, queimada, câmbio e futsal com premiação

de medalhas aos alunos e troféus às escolas.

Nesta 7ª edição, cerca de 4000 alunos de 28 escolas municipais participarão do evento, sendo elas: EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores EMEF Prof. Dr. José Salem Neto EMEF Prof. Édison de Abreu Souza EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto EMEF Profª Apparecida Myrthes de Mello Moraes EMEF Profª Benedita Vieira de Almeida Madalena EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski EMEF Profª Hilda Weiss Trench EMEF Profª Julieta Rolim da Silva EMEF Profª Leonor Vieira Melim (Casa da Criança) EMEF Profª Loide Lara EMEF Profª Maria Aparecida Silva

Brisolla Franci EMEF Fazenda Floresta Estadual EMEF Profª Maria Apparecida Idálio EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso EMEF Profª Nazira Iared EMEF Profª Rosa Badin Vieira EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira EMEF Profª Zarife Yared EMEF Profª Joaquina Maria Antunes de Proença EMEF Turvo dos Católicos EMEIF José Pires de Campos EMEIF Profª Adriana Porto Rocha EMEIF Bairro do Retiro EMEIF José Lauro Ferreira EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves EMEIF Profª Eudóxia Ferraz EMEIF Senhora Antônia Deoclécia de Freitas

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SECRETARIA DE SAÚDE SAUDE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

DISCUSSÃO

SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO PROMOVEU DEBATE EVENTO FOI DE ALTO NÍVEL E COLOCA ITAPETININGA COMO MODELO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL DA REGIÃO Promovido pela Secretaria de Saúde e Defensoria Publica do Estado de São Paulo-Unidade Itapetininga, ocorreu na última quarta-feira, no auditório da Universidade Aberta do Brasil, evento que reuniu mais de 150 pessoas. Com o espaço lotado, espe-

cialistas discutiram com o público sobre Desinstitucionalização, direitos humanos, defesa do SUS e atenção psicossocial das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Segundo o Coordenador de Saúde Mental do Município, Érico Pontes, a rede de atenção psicossocial de Itapetininga está adequada a Política e as legislações nacionais de saúde mental e o cuidado ás pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com neces-

sidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas avançou muito, promovendo mudança na lógica de atendimento à população e assim atendendo de forma a garantir um atendimento humanizado promovendo inclusão, respeito e dignidade.

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

ITAPETININGANOS PARTICIPAM DA INAUGURAÇÃO DE CENTRO PARAOLIMPICO ESPAÇO TEM 95 MIL METROS DE ÁREA CONSTRUÍDA E É CAPAZ DE ABRIGAR TREINAMENTOS, COMPETIÇÕES E INTERCÂMBIOS Com a participação de mais de 450 atletas, foi realizado a IV Copa São Paulo de Atletismo Deicientes Visuais e IV Torneio Aberto de São Paulo de Atletismo Deicientes Físicos , em São Paulo.

A competição do último dia 18, inaugurou oicialmente o Centro Paraolímpico Brasileiro, construído para preparação dos atletas que disputam vaga nas Paraolimpíadas, a ser realizada em Setembro, no Rio de janeiro.

Entre os competidores estavam os itapetininganos Jessica Giacomelli ,Iara

Rocha, Adriele Elesbão, Adriano Santos, Eriton Cassiano e Cleyton Lima, que disputaram provas em várias categorias, com o apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura de Itapetininga.

Conira as colocações dos itapetininganos nas provas em facebook.com.br/ secretariadeesortelazerejuventudedeitapetininga.

Centro Paraolimpico Brasileiro O espaço tem 95 mil metros de área construída e é capaz de abrigar

treinamentos, competições e intercâmbios de atletas e seleções, preparação física, cursos para técnicos, árbitros, gestores e profissionais do esporte, além do desenvolvimento das ciências do esporte, no conceito de atuação interdisciplinar envolvendo fisioterapia, psicologia, fisiologia, nutrição e metodologia do treinamento, entre outras áreas.Serão contempladas 15 modalidades de esportes paralímpicos: atletismo, basquete em cadeira de rodas,

bocha, natação, esgrima, futebol de 5, futebol de 7, goalball, halterofilismo, judô, rúgbi, tênis, tênis de mesa, voleibol sentado e triatlo.

Pioneiro no Brasil, o Centro já é considerado o principal legado de estrutura dos jogos “Rio 2016” para o esporte paralímpico, configurando-se como principal centro de excelência do Brasil e da América Latina e um dos melhores do mundo voltado à preparação de atletas do paradesporto.

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25/06/2016

SECRETARIA DE SAÚDE SAUDE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

DIAS 1, 2 E 3 DE JULHO

PREFEITURA REALIZA MUTIRÃO DA CASTRAÇÃO ALÉM DA CASTRAÇÃO, VÁRIOS EVENTOS EM PARCERIA COM AS ONGS DO MUNICPIO TAMBÉM SERÃO REALIZADAS A Prefeitura de Itapetininga, por meio do Controle de Zoonoses, realizará três dias de mutirão de castração de cães fêmeas no Horto Religioso. Ao todo serão castradas 300 cadelas que já foram cadastradas. O evento também conta com a parceria das ongs que cuidam dos animais, a UIPA, S.O.S e Missão Planeta Terra. Durante os dias 1, 2 3 de julho, sempre das 8h as 17h, Itapetininga vai poder conhecer melhor o universo animal e ainda participar de várias ações.

As Ongs vão montar um bazar beneficente para arrecadar fundos para continuar o belo trabalho que vem realizando. Além disso, o pessoal da dengue vai estar presente par alertar a população dos riscos da transmissão da doença. A secretaria de saúde também disponibilizou monitores para orientação em relação a doen-

ças sexualmente transmissíveis.

Mas não é só isso. Serão implantados microchips de identificação e os animais receberão tatuagem de identificação. A utilização dos microchips em PETS é um excelente método de identificação inviolável, permanente e totalmente seguro e confiável. O Microchip é colocado no cão por médico veterinário cadastrado. Uma vez colocado, possibilitará a identificação do animal sempre que ‘scaneado’ por uma leitora, que fornecerá sua numeração na tela.

O secretário de saúde, Fábio Nascimento, explica que o objetivo da ação é garantir o controle de natalidade dos cães, “O excesso de população canina é um problema muito sério em Itapetininga e requer um controle muito apertado de natalidade”. Hoje Itapetininga conta com uma população de aproxi-

madamente 35 mil cães e gatos.

Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Controle de Zoonoses para cadastro prévio dos animais pelo telefone: 3273-2990, ou comparecer na Avenida Joaquim Fogaça de Almeida Neto, 1153 – Jd. Fogaça, de segunda à sexta das 08h às 15h.

Documentos necessários: R.G., CPF e comprovante de endereço

Por que devemos castrar as fêmeas?

1. Evita acasalamentos indesejáveis, principalmente quando se tem um casal de animais de estimação.

2. Evita piometra (grave infecção uterina) em fêmeas adultas.

3. Evita a “gravidez psicológica” e suas conseqüências como infecção das mamas.

4.

Não entra mais no cio.

5.

Evita o abandono e aumento

do número de animais de rua.

6.

Evita a perpetuação de doenças genéticamente transmissíveis como epilepsia, displasia coxo-femural, catarata juvenil, sarna negra etc..

7.

Reduz a incidência de tumor nas mamas, principalmente se castrada antes do primeiro cio.

Orientações sobre castração • A idade mínima para castrar seu animal é a partir dos 4 meses e a máxima é até 8 anos de idade.

• Cadelas no cio não poderão ser castradas • Todas as cadelas castradas serão microchipadas • Os animais devem estar com as vacinas em dia. (raiva e V10) • No dia da castração levar com coleira e guia.

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

CAMPEONATO MUNICIPAL DE MENORES CHEGA À FINAL FINAIS NAS CATEGORIAS DENTINHO,DENTE E DENTÃO SERÃO NESTE DOMINGO À TARDE NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA O Campeonato Municipal de Menores chega a inal nas categorias Dentinho, Dente e Dentão neste domingo, dia 26, no Estádio José Ravacci Filho, conhecido campo da Associação Atlética Itapetininga, Vila Maria.

Serão disputados três jogos na rodada, um em cada categoria, decidindo o título. O empate levará a cobrança de pênaltis para deinição de um time vencedor. Conira os con-

frontos e horários da rodada da inal do Campeonato Municipal de Menores, promovido e organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura de Itapetininga:

15a. Rodada - FINAL Dia 26 de Junho - Domingo - Estádio José Ravacci Filho- Vila Maria (Associação Atlética Itapetininga) 13h00 - Categoria Dentinho - C.T D-RAC x DERAQUINHO

14h00 - Categoria Dente ATHENAS DO SUL x C.T D-RAC 15h00 - Categoria Dentão CLUBE VENÂNCIO AYRES x DERAQUINHO Resultados das semi-inais realizadas neste domingo, dia 19, no SESI 09:00 - Categoria Dentinho - DERAQUINHO 01X00 VILA SANTANA 10:00 - Categoria Dente - DERAQUINHO 01X09 C.T. D-RAC

11:00 - Categoria Dentão - DERAQUINHO 02X02 C.T. D-RAC Pênaltis - DERAQUINHO 04X 03 C.T. D-RAC 13:30 - Categoria Dentinho - CT D-RAC 01X00 SELJ/ANPAZ 14:30 - Categoria Dente - CLUBE VENÂNCIO AYRES 00X03 ATHENAS DO SUL “A” 14:30 - Categoria Dentão - CLUBE VENÂNCIO AYRES 03X00 ATHENAS DO SUL “B”

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25/06/2016 PIS/FOLHA DE PAGAMENTO

308,08-

CONTRIBUIÇAO SINDICAL

76,59-

PROJETO ESTADUAL

44.100,67-

CONSERVAÇAO E LIMPEZA

599,46-

DESPESAS GERAIS

851,59-

ALIMENTAÇAO E COZINHA

568,64-

SALARIOS E ORDENADOS

34.124,63-

13º SALARIO

3.493,95-

FERIAS

1.560,00-

FGTS

2.352,31-

PIS/FOLHA DE PAGAMENTO

340,67-

CONTRIBUIÇAO SINDICAL

209,42-

PROJETO CULTURA

VALOR DA TERRA NUA – VTN 2016

Com o advento da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1562/2015, os municípios que assinaram convênio com a Receita Federal do Brasil para recebimento de 100% do valor referente ao Imposto Territorial Rural – ITR, deverão, anualmente, encaminhar para a RFB Ofício contendo os valores a serem considerados na Declaração do ITR como Valor de Terra Nua – VTN. Tabela de valores R$/ha para as diferentes aptidões agrícolas enviada à Receita Federal do Brasil para ins de declaração do ITR

28.310,00-

CONSERVACAO E LIMPEZA

3.883,80-

DESPESAS GERAIS

9.000,00-

ALIMENTAÇAO E COZINHA

9.910,00-

LIVRARIA E ESCRITORIO

5.516,20-

PROJETO FEDERAL

17,93-

RECURSO NAO UTILIZADO PROJETO FEDERAL

17,93-

DESPESAS TRIBUTARIAS

3.961,49-

IMPOSTOS E TAXAS

188,90-

IMPOSTO DE RENDA

3.772,59-

DESPESAS TRIBUTARIAS - EDUCAÇAO

103,31-

IMPOSTO DE RENDA

103,31-

DESPESAS TRIBUTARIAS -FMDCA

APTIDÃO AGRÍCOLA

2014 (R$/ha)

2015 (R$/ha)

2016 (R$/ha)

Lavoura de Aptidão Boa

28.214,29

36.880,00

35.733,33

Lavoura de Aptidão Regular

22.335,71

30.664,00

30.210,00

Lavoura de Aptidão Restrita

25.316,67

28.664,00

27.710,00

Pastagem Plantada

23.002,80

23.600,00

22.500,00

DESPESAS FINANCEIRAS - EDUCAÇAO

20.333,33

DESPESAS FINANCEIRAS - FMDCA

Silvicultura ou Pastagem Natural

19.000,00

Preservação da Fauna ou da Flora

-

21.200,00

108,34-

IMPOSTO DE RENDA

108,34-

DESPESAS TRIBUTARIAS - FMAS

49,65-

IMPOSTO DE RENDA

49,65-

DESPESAS TRIBUTARIAS - ESTADUAL

24,75-

IMPOSTO DE RENDA

24,75-

DESPESAS FINANCEIRAS

2.034,25-

DESPESAS BANCARIAS

2.034,25124,76-

DESPESAS BANCARIAS

124,76589,81-

DESPESAS BANCARIAS

-

-

589,81-

DESPESAS FINANCEIRAS - FMAS

515,86-

DESPESAS BANCARIAS

515,86-

DESPESAS FINANCEIRAS - ESTADUAL

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

361,11-

DESPESAS BANCARIAS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

361,11-

DESPESAS FINANCEIRAS - CULTURA

497,40-

DESPESAS BANCARIAS

CENTRO SOCIAL IRMA MADALENA CNPJ:04.693.046/0001-94 NIRE:1494 - 05/09/2001 Rua HELIO AYRES MARCONDES, 17 Bairro: JARDIM NOVA ERA ITAPETININGA - SP CEP: 18214-735

0,00

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

72.418,01

DESPESAS GERAIS

224.770,56-

AGUA

1.803,39-

HONORARIOS PROFISSIONAIS

9.392,00-

CONSERVACAO E LIMPEZA

54,35-

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES

4.385,49-

DEPRECIACAO E AMORTIZACAO

21.289,50-

DESPESAS GERAIS

12.672,04-

ENERGIA ELETRICA

7.204,17-

DESPESAS C/ CURSOS

583,00-

PROPAGANDA E PUBLICIDADE

160,00-

TELEFONE

2.082,74-

DESP C/BENS NAT.PERMANENTE

1.563,88-

MANUT. DE EQUIP. DE INFORMAT

370,00-

DESPESAS C/ HIGIENE PESSOAL.

3.300,29-

DESPESAS C/VEICULOS

3.177,45-

CORRESPONDENCIA E PORTE

149,78-

DESP.C/EQUIPAMENTOS INFORMAT

59,70-

MATERIAL CONSUMO DE COZINHA

1.710,00-

MATERIAL DE CONSUMO-AULA

1

PG.

1

497,40-

DESPESAS FINACEIRAS - FEDERAL

38,50-

DESPESAS BANCARIAS

38,50-

(-) RECEITAS FINANCEIRAS

15.305,31

RENDA S/APLICAC.FINANCEIRAS

DEMONSTRACAO DO RESULTADO DO EXERCICIO ENCERRADO EM 31/12/2015 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

FL.

14.108,73

RENDA S/APLIC.FINANC.EDUCAÇAO

268,99

RENDA S/APLIC.FIANC.FMDCA

542,09

RENDA S/APLIC.FINANC.FMAS

248,08

RENDA S/APLIC.FINANC.ESTADUAL

137,42

RECEITAS DIVERSAS

326.908,50

DOACOES

1.200,00-

DOACOES INTERNACIONAIS

321.426,69

VERBA PARLAMENTAR

5.000,00

NOTA FISCAL PAULISTA

1.681,81

RECEITAS DIVERSAS PROJETO FMDCA

87.312,00

CONVENIO MUNICIPAL

87.312,00

RECEITAS DIVERSAS PROJETO FMAS

44.819,00

CONVENIO MUNICIPAL

44.819,00

TopWindows - Versão:PROJETO 305 RECEITAS DIVERSAS ESTADUAL

Exactus Software

42.349,20

CONVENIO ESTADUAL

42.349,20

RECEITAS DIVERSAS PROJETO CULTURA

23.900,00

CONVENIO MUNICIPAL

23.900,00 72.418,01

SUPERAVIT DO EXERCICIO

RECONHECEMOS A EXATIDÃO DA PRESENTE DEMONSTRACAO DO RESULTADO DO EXERCICIO EM 31 DE DEZEMBRO 2015.

133,18-

MATERIAL DE CONSUMO-FARMACIA

43,00-

VIAGENS E ESTADIAS

3.513,10-

SERVICOS DE TERCEIROS(P.F.)

1.654,53-

ALIMENTACAO E COZINHA

15.577,92-

DESPESAS C/VESTUARIO

5.297,88-

MANUTENCAO E REPAROS

7.290,96-

DESP.C/ASSIST.MEDICA/ODONTOL

180,00-

DESPESAS C/INTERNET

1.880,00-

DESPESAS C/SEGURANCA

1.447,50-

SALARIOS E ORDENADOS

86.679,71-

13º SALARIO

6.084,71-

FERIAS

13.535,64-

FGTS

9.767,86-

MULTA RESCISORIA

CONTADOR RESPONSAVEL

MARIZA DE FATIMA ASSIS PRESIDENTE

TOMAZ WANDERLEY RODRIGUES Contador

C.P.F. 060.418.308-95

C.R.C. SP-1SP050002/O-7

R.G. 143041356

C.P.F. 017.849.788-68

- SP

CENTRO SOCIAL IRMA MADALENA CNPJ:04.693.046/0001-94 NIRE:1494 - 05/09/2001 Rua HELIO AYRES MARCONDES, 17 Bairro: JARDIM NOVA ERA ITAPETININGA - SP CEP: 18214-735

942,45-

PIS/FOLHA DE PAGAMENTO

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2015

784,34-

PROJETO EDUCAÇAO

ATIVO

29.393,41-

CONSERVACAO E LIMPEZA

2.400,00-

ALIMENTACAO E COZINHA

10.100,00-

LIVRARIA E ESCRITORIO

13.933,80-

RECURSO NAO UTILIZADO PROJETO EDUCAÇAO

2.959,61-

PROJETO FMDCA

87.972,67-

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES

509,73-

ALIMENTAÇAO E COZINHA

489,91-

SALARIOS E ORDENADOS

69.773,31-

CIRCULANTE

269.769,74

DISPONIVEL CAIXA BANCO DO BRASIL S/A (7575-2) CULTURA BANCO DO BRASIL S/A (9657-1) ESTADUAL BANCOS CONTA APLICACAO BANCO DO BRASIL/FMDCA

6.736,43-

BCO DO BRASIL/FMAS

FERIAS

3.436,00-

BB CURTO PRAZO 200 - PROPRIO

FGTS

5.625,61-

PIS/FOLHA DE PAGAMENTO

1.034,87-

CONTRIBUIÇAO SINDICAL

366,81-

PROJETO FMAS

45.201,53-

269.769,74 61.826,23

BANCOS CONTA MOVIMENTO

13º SALARIO

NAO CIRCULANTE ATIVO IMOBILIZADO IMOBILIZACOES TECNICAS TANGIVEIS MOVEIS E UTENSILIOS

85,06 69,80 15,26 207.858,45 1.507,90 152,59 206.197,96 92.049,24 92.049,24 47.340,43 24.530,33

ENERGIA ELETRICA

768,97-

VEICULOS

9.678,68

MATERIAIS DE CONSUMO

320,47-

APARELHOS E ACESSORIOS

1.564,59

ALIMENTACAO E COZINHA

172,67-

EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

8.384,00

UTENSILIOS DE COZINHA

2.377,15

SALARIO E ORDENADOS

36.768,97-

13] SALARIO

2.496,82-

FERIAS

2.624,02-

FGTS

TopWindows - Versão: 305

DE

1.664,94-

Exactus Software

PREDIO/AMPLIACAO IMOBILIZADO - EDUCAÇAO

805,68 39.907,43

MOVEIS E UTENSILIOS

12.473,74

VEICULOS

14.722,49

APARELHOS E ACESSORIOS

2.379,94

EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

5.489,75

UTENSILIOS COZINHA

3.615,95

FL.

1

PG.

1

MOVEIS E UTENSILIOS VEICULOS APARELHOS E ACESSORIOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA UTENSILIOS DE COZINHA

Página 9

PREDIO/AMPLIACAO 25/06/2016 IMOBILIZADO - EDUCAÇAO MOVEIS E UTENSILIOS VEICULOS

14.722,49

APARELHOS E ACESSORIOS

2.379,94

EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

5.489,75

UTENSILIOS COZINHA

3.615,95

PREDIO/AMPLIAÇAO

1.225,56

IMOBILIZADO - FMDCA

45.080,63

MOVEIS E UTENSILIOS

14.090,71

VEICULOS

16.630,96

APARELHOS E ACESSORIOS

2.688,46

EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

6.201,38

UTENSILIOS COZINHA

4.084,69

PREDIO/AMPLIAÇAO

1.384,43

IMOBILIZADO - FMAS

3.682,00

MOVEIS E UTENSILIOS

1.455,26

VEICULOS

981,50

APARELHO E ACESSORIOS

277,65

EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

365,99

UTENSILIOS COZINHA

421,85

PREDIO E AMPLIAÇAO

179,75

IMOBILIZADO- ESTADUAL

6.651,25

MOVEIS E UTENSILIOS

2.078,96

VEICULOS

2.453,75

APARELHO E ACESSORIOS

396,66

EQUIPAMENTO DE INFORMATICA

914,96

UTENSILIOS DE COZINHA

602,66

PREDIO E AMPLIAÇAO

204,26

IMOBILIZADO - CULTURA

2.194,45

VEICULOS

2.590,07

APARELHO E ACESSORIOS

418,69

EQUIPAMENTO DE INFORMATICA

965,79

UTENSILIOS COZINHA

636,14

PREDIO E AMPLIAÇAO

215,61

(-) DEPRECIACOES ACUMULADAS

13.589,53-

S/PREDIOS OU EDIFICACOES

96,69-

S/MOVEIS E UTENSILIOS

TopWindows - Versão: 305

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA “PROFESSOR COMUNITÁRIO”

A Secretaria Municipal de Educação divulga a Classiicação Final dos Candidatos inscritos para “PROFESSOR COMUNITÁRIO” em conformidade com a Resolução SME Nº 336/2015 e suas alterações na Resolução SME/2016 e Edital Nº 01/2016, como segue:

5.807,22-

S/FERRAMENTAS E ACESSORIOS

713,97-

S/EQUIPAMENTOS ELETRONICOS

2.165,40-

UTENS.COZINHA

713,16-

DEPRECIAÇOES ACUMULADAS - EDUCAÇAO

17.815,29-

PREDIO OU EDIFICAÇOES

147,06-

S/ MOVEIS E UTENSILIOS

3.742,11-

S/VEICULOS

8.833,50-

S/ FERRAMENTAS E ACESSORIOS

713,97-

S/EQUIPAMENTO ELETRONICO

3.293,85-

UTENS.COZINHA

1.084,80-

DEPRECIAÇOES ACUMULADAS - FMDCA

NOME DO CANDIDATO

RG

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS

26.774.693-3

9,75

1ª

FABIANA APARECIDA COELHO GOMES

33.202.272-9

9,25

2ª

VANDERLÉIA NOGUEIRA

22.751.204-2

8,0

3ª

IRENE DE JESUS PEDROSO

23.835.755-7

5,5

4ª

4.093,09-

Exactus Software

S/VEICULOS

20.124,72-

PREDIOS OU EDIFICAÇOES

166,14-

S/MOVEIS E UTENSILIOS

4.227,21-

S/ VEICULOS

9.978,57-

S/FERRAMENTAS E ACESSORIOS

806,55-

S/EQUIPAMENTOS ELETRONICO

3.720,84-

UTENS.COZINHA

1.225,41-

DEPRCIAÇOES ACUMULADAS - ESTADUAL

2.969,25-

PREDIO OU EDIFICAÇOES

24,51-

S/MOVEIS E UTENSILIOS

623,70-

S/VEICULOS

1.472,25-

S/FERRAMENTAS E ACESSORIOS

119,01-

S/EQUIPAMENTOS ELETRONICO

548,97-

UTENS.COZINHA

180,81-

DEPRECIAÇOES ACUMULADAS - CULTURA

3.134,46-

PREDIO OU EDIFICAÇOES

25,86-

S/MOVEIS E UTENSILIOS

Art. 1º - Conforme art.9º do Edital Nº 01/2016, foram considerados para efeitos de avaliação os seguintes critérios cumulativos: Projeto escrito e entregue no período de inscrição, até 4,0 pontos; Apresentação até 4,0 (quatro) pontos; Licenciatura em Pedagogia 1,0 ponto; Experiência proissional 1,0 ponto. § 1º - Caberá recurso pelo candidato em até dois dias úteis após a divulgação do resultado. § 2º - O recurso deverá ser formalizado através de documento protocolado à Comissão de Avaliação. § 3º - A Comissão de Avaliação deverá reunir-se novamente no prazo de cinco dias úteis para análise do recurso e parecer inal o que não caberá novo recurso pelo candidato a Professor Comunitário.

Art. 2º - Segue a relação de vagas conforme o que dispõe na Resolução SME 309/2016: Unidade Escolar

Nº de Vagas

EMEF Profª Loide Lara

01

EMEF Profª Nazira Iared

01

EMEIF Senhora Maria Gomes dos Santos e EMEIF Adriana Porto Rocha

01

EMEIF Antonia Deoclécia de Freitas e EMEIF José Lauro Ferreira

01

Art. 3º - A atribuição das vagas ocorrerá na Secretaria de Educação no dia 30 de junho de 2016 às 18h para início em 25 de julho de 2016.

658,65-

S/VEICULOS

1.554,03-

S/FERRAMENTAS E ACESSORIOS

125,61-

S/EQUIPAMENTO ELETRONICO

579,48-

UTENS.COZINHA

190,83-

TOTAL DO ATIVO

361.818,98 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

CIRCULANTE

3.726,07

OBRIGACOES SOCIAIS E FISCAIS

3.936,71

OBRIGACOES SOCIAIS

3.936,71

INSS A RECOLHER

1.325,03

FGTS A PAGAR

2.243,10

PIS/FOLHA DE PAGAMENTO

368,58

OUTRAS OBRIGACOES

210,64-

OBRIGACOES DIVERSAS A PAGAR

210,64-

CHEQUES EM TRANSITO

210,64-

TOTAL DO PASSIVO

3.726,07

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

358.092,91

SUPERAVIT OU DEFICIT

358.092,91

RESULTADO

358.092,91

SALDO RESULTADO DO EXERCICIO

72.418,01

SALDOS ANTERIORES

285.674,90

RESULT.ACUM.EXERC.ANTERIORES

285.674,90

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

361.818,98

RECONHECEMOS A EXATIDÃO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015, TOTALIZANDO TANTO NO ATIVO COMO NA SOMA DO PASSIVO COM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO, A IMPORTÂNCIA SUPRA DE R$************361.818,98 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

Exactus Software CONTADOR RESPONSAVEL

MARIZA DE FATIMA ASSIS PRESIDENTE

TOMAZ WANDERLEY RODRIGUES Contador

C.P.F. 060.418.308-95

C.R.C. SP-1SP050002/O-7

R.G. 143041356

C.P.F. 017.849.788-68

- SP

SINDICÂNCIA N° 25/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção aos Requerimentos n. 21168/2016 e 22565/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 22 de junho de 2016.

7.020,75

MOVEIS E UTENSILIOS

TopWindows - Versão: 305

MEMORANDO N° 1459/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados nos Requerimentos n. 21168/2016 e 22565/2016, em Sindicância nº. 25/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se izerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 22 de junho de 2016.

ELIANA DE SALES ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA – 23 DE JUNHO 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 20) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 1696/2016. Proc. 0186/2016. Atividade – Bar – CINTIA CRISTINA ROQUE – MEI).

(Prot. 2149/2014. Proc. 0294/2014. Atividade – Cantina - E.E.PROF. VIRGILÍLIO SILVEIRA).

(Prot. 1564/2016. Proc. 0171/2016. Atividade – Com. Var. Bebidas - FERNANDA PATRÍCIA DE CAMPOS MUNHOZ – ME).

(Prot. 1607/2016. Proc. 0178/2016. Atividade – Padaria – RENATO MINORU HONMA – MEI).

(Prot. 1623/2016. Proc. 0179/2016. Atividade – Bar – RAQUEL APARECIDA ADRIANO RAMOS – MEI).

(Prot. 1544/2016. Proc. 0166/2016. Atividade – Restaurante – JOÃO VICTOR F.V. DE PAULA RESTAURANTE – ME).

(Prot. 1358/2016. Proc. 0148/2016. Atividade – Bar – NOBUO KODAMA – ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot. 1659/2016. Proc. 0184/2016.Atividade – Psicologia – ANA FLAVIA PASSARINHO DE OLIVEIRA).

(Prot. 1637/2016. Proc. 0181/2016.Atividade – Psicologia – JULIANA CARDENAS FERRARI ORSI).

(Prot. 1290/2016. Proc. 0138/2016. Atividade – Cabeleireiros – SOLANGE REGINA DE LIMA A. CARIANI).

CANCELAMENTO DO CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 1745/2016. Proc. 0545/2014. Atividade - Lanchonete – CLOVIS ALBERTO FONSECA – ME).

(Proc. 1689/2016.Proc. 0253/2011. Atividade - Restaurante – EDNEIA CRISTINA DE OLIVEIRA – ME).

(Prot. 1780/2016. Proc. 0263/2007. Atividade – Restaurante – MARCELO NAKAMURA RESTAURANTE – ME).

(Prot. 1804/2016.Proc. 0951/2015. Atividade – Fornec. de Alimentos Prep.- CAMINLA ANDRADE FONSECA – MEI).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1700/2016.Proc.0063/2004.Atividade – Psicologia – EGLE RAMOS DA CONCEIÇÃO).

(Prot.1601/2016.Proc.0293/2004.Atividade – Fisioterapia – ESPAÇO SAÚDE REABILITAÇÃO LTDA).

(Prot.1306/2016.Proc.0077/2002.Atividade – Médica – EVANDRO JOSÉ FAVORITO).

(Prot.1675/2016. Proc.0291/1999.Atividade – Odontológica – FABIANO SOARES FARIA).

(Prot.1305/2016.Proc.0713/2015. Atividade – Médica – HUDSON FAVORITO).

(Prot.1676/2016.Proc.0152/2005.Atividade – Odontológica – YARA OLIVEIRA MARTINHO).

(Prot.1563/2016.Proc.223-037/2005. Atividade – Médica - JAIME SIMOES RODRIGUES).

(Prot.1539/2016.Proc.0714/2015. Atividade – Equip. de Raio X - Odontológico JOÃO FERNANDO DE MELO).

(Prot.1538/2016.Proc. 0203/2013.Atividade – Equip. de Raio X - Odontológico -JOÃO FERANDO DE MELO).

Página 10

25/06/2016

(Prot.1537/2016.Proc.0225/2010. Atividade – Equip. de Raio X - Odontológico -JOÃO FERNANDO DE MELO).

(Prot.1540/2016. Proc.0202/2013.Atividade – Equip. de Raio X – Odontológico – JOÃO FERNANDO DE MELO).

(Prot.1699/2016.Proc. 0066/2012.Atividade - Odontologia - JOSE ROBERTO PINEDA RICO).

(Prot.1721/2016.Proc.0273/2013.Atividade – Psicologia do Trânsito - JULIANA CARDENAS FERRARI ORSI).

(Prot.1510/2016.Proc.0722/2015.Atividade – Médica – KIYOKO HAYASE).

(Prot.1645/2016.Proc.536.012/89.Atividade – Laboratório – LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS DE ITAPETININGA).

(Prot.1684/2016.Proc.0338/2012.Atividade – Médica – LEANDRO BARROS MENDONÇA).

(Prot.1668/2016.Proc.0064/2003.Atividade – Odontológica – LETÍCIA FONTES OZI).

(Prot.1605/2016.Proc.0116/2002.Atividade – Psicologia – LUCÉLIA MARIA DE CARVALHO VIEIRA).

(Prot.1038/2016.Proc.0004/2009.Atividade – Fisioterapia – MARIA CECILIA CHIEFFI).

(Prot.1523/2016.Proc.0094/2013.Atividade – Médica – MARCELO CAMARINHA NOGUEIROL).

(Prot.0727/2016.Proc.0437/2013.Atividade – Odontológico - NAIELLEN BATISTA OLIVEIRA DA SILVA).

(Prot.0728/2016.Proc. 0437/2013.Atividadse – Raio X Odontológico – NAIELLEN BATISTA OLIVEIRA DA SILVA).

(Prot.1682/2016.Proc.0029/2013.Atividade – Médica – NEUROFORM SERV. MÉDICOS S/S LTDA).

(Prot.1542/2016.Proc.0708/2015.Atividade – Médica - OCIVALDO DE PAULA MENEZES).

(Prot.1667/2016. Proc.0040/2003. Atividade – Médica – PEDRO LUIZ OZI).

(Prot.1419/2016.Proc.1357/2003.Atividade – Médica - PMI PSF Bairro Chapadinha).

(Prot.1165/2016.Proc.0027/2004. Atividade - Médico – PMI CAPS BELO HORIZONTE).

(Prot.1683/2016.Proc.0340/2015. Atividade – Médica – SHIGUEYOSHI SAKASHITA).

(Prot.1706/2016.Proc.0062/2009.Atividade – Médica – WILLIAN SALEM CURY).

CANCELAMENTO DO CEVS - ÁREA DA SAÚDE

(Prot. 1814/2016. Proc. 0060/2014. Atividade – Cabeleireiros – VALDINEI CESAR DE MELO).

(Prot. .1815/2016. Proc. 0311/2014. Atividade – Estética – DEBORA CRISTINA MORAES – MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE (Prot.0517/2016.Proc.0027/2004. Atividade - Médico – EDUARDO GUENKA – PMI CAPS BELO HORIZONTE).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE REP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1418/2016.Proc.1357/2003.Atividade - Médica – FÁBIO DOS SANTOS NASCIMENTO – PMI CAPS BELO HORIZONTE).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0516/2016.Proc.0027/2004. Atividade - Médico – NADIA CRISTINA PRONÇA DOS SANTOS – PMI CAPS BELO HORIZONTE).

(Prot.1417/2016.Proc.1357/2003.Atividade – Médica – DAVI SODRÉ ALMEIDA DA SILVA - PMI PSF Bairro Chapadinha).

FÁBIO SANTORO ROCHEL

COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA

CLINICO GERAL PLANTONISTA

2ªs feiras, 6ªs feiras e sábados quinzenalmenteS

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLINICO GERAL PLANTONISTA

2ªs feiras e 4ªs feiras

DRA MARIANA MAXIMO

PEDIATRA

3ªs feiras

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

4ªs feiras e 5ªs feiras

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL PLANTONISTA

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

CLÍNICO GERAL PLANTONISTA

3ªs feiras

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA

2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 12h00

DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 2ª a 6ª feira às 07h00

DR MARIO CARNEIRO NETO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras às 12h30 e 3ªs feiras às 07h00

DRA MARIANA AP. ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ LUIZ CORREA

USG/BIÓPSIA

4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA

CLÍNICO GERAL/ HIPERDIA

2ªs feiras às 16h00, 4ªs feiras às 17h00 e 6ªs feiras às 07h00

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 13h00

UBS RIO BRANCO

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

UBS GENEFREDO MONTEIRO NOME DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA KIYOKO HAYASE

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras e 5ªs feiras

2ªs feiras às 10h00, 3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs feiras às 06h30

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras às 07h30 e às 16h30

ESPECIALIDADE PEDIATRA

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY

CLÍNICO GERAL

2ªs, 3ªs, 4ªs e 5ªs às 06h30

DRA MARIA GORETTI DE A. MARQUES

CLÍNICO GERAL/ HIPERDIA

3ªs e 5ªs às 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGOLO

CLÍNICO GERAL

5ªs feiras às 08h00 e às 12h30 e 6ªs feiras às 07h30

DRA CÁSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLÍNICO GERAL/ HIPERDIA

2ªs e 4ªs feiras às 06h30

DR ADILSON FERRANTI

UBS NOVA ITAPETININGA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CARVALHO

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs, 4ªs e 5ªs feiras às 07h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 4ªs feiras às 07h00

DR ANTONIO VIEIRA LOPES (Estado)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE

PEDIATRA

3ªs, 5ªs e 6ªs feiras às 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ENIO BORDIERI

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras às 09h00 e às 12h00 e às 15h00

CLÍNICO GERAL

4ªs, 5ªs e 6ªs feiras às 16h00

CLÍNICO GERAL

de 2ª a 6ª feira às 13h30

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA

CLINICO GERAL / HIPERDIA

5ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

DR SERGIO APARECIDO GARCIA

CLINICO GERAL / HIPERDIA

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça- feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.

DR SAMIR HADDAD

PEDIATRA

3ªs feiras e 4ªs feiras às 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO

PEDIATRA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 6ªs feiras às 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE

G.O

UBS JARDIM MESQUITA

NOME

ESPECIALIDADE

DR MARIO CARNEIRO NETO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL

6ªs feiras às 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO

CLÍNICO GERAL

24/06 às 13h00 e 27/06 às 13h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA

PEDIATRA

4ªs e 5ªs feiras às 08h00

2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras às 07h30

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs, 4ªs e 5ªs feiras às 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

G.O

4ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

G.O

6ªs feiras às 12h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA

UBS BELO HORIZONTE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.

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25/06/2016

PAS BELA VISTA

DRA BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e PAS Conceição à tarde) e 3ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e tarde) das 08h00 às 16h00 e 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 (PAS Turvo dos Rodrigues)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos) das 12h00 às 16h00, 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e tarde) das 08h00 às 16h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA

CLÍNICO GERAL

5ªs e 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

DR YUNES JOSÉ AYUB

PEDIATRA

5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

USF VARGINHA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

DRA SUARMYS RODRIGUEZ GILBERT

CLÍNICO GERAL

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00

2ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Retiro, 3ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF São Roque, 4ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Varginha e 5ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF dos Claros

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FELIPE ANDRÉ BASSO MACEDO

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira às 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ADILSON FERRANTI

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira às 6ªs feiras das 08h00 às 12h00

USF VILA ARRUDA

USF TABOÃOZINHO

USF MORRO DO ALTO NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES

CLÍNICO GERAL

3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Faxinal e 6ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR WALTER GUIMARÃES MEIRA FILHO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS Jurumirim, 3ªs feiras das 08h00 às 12h00 na PAS Fazenda do Banco, 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 na USF Capão Alto, 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs feiras das 08h00 às 12h00 na USF Capão Alto

USF CHAPADINHA

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira às 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS

CLÍNICO GERAL

de 2ª feira às 6ªs feiras das 08h00 às 12h00

DR FERNANDO ARRUDA

CLÍNICO GERAL

6ªs feiras das 07h00 às 17h00

USF CAPÃO ALTO

USF MONTE SANTO

USF JARDIM FOGAÇA NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR ANDRE FRANÇANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL

de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA SANTANA

LEI Nº 6.132, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Dá o nome do senhor Venâncio Ayres Monteiro, ao Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do bairro Central Parque 4L, e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do Vereador Milton Nery Neto) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Venâncio Ayres Monteiro, o Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do bairro Central Parque 4L. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dez dias de junho de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.517, DE 17 DE JUNHO DE 2016

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR FERNANDO FRANCISCO POBLETE URRUTIA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008; DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Supervisor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, ao s dezessete doas de junho de 2016.

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL

4ªs feiras das 07h00 às 16h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL

USF VILA MAZZEI

USF RECHÃ

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA 2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 08h00 às 17h00

USF TUPY NOME

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA

CLÍNICO GERAL

2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00

ESPECIALIDADE

DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

USF GRAMADINHO NOME

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.518 DE 20 DE JUNHO DE 2016 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classiicações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especiicadas:

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25/06/2016

Ficha FR Categoria Descrição

Valor

02 02.07 02.07.02 12.365.0007.1026 116

4.4.90.51

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

200.000,00

3.3.50.43

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS

38.000,00

4.4.90.51

IMPLANTAÇÃO DA 2ª FASE DO HOSPITAL REGIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

1

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

02.11 02.11.01 15.122.0001.2039 346

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

550.000,00

Total do Transposição

15.451.0029.1009 347

1

AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

1.300.000,00

Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

02 02.07 02.07.01 12.122.0001.2039 74 12.363.0057.2039 80

02.14 02.14.01 13.122.0001.2039 408 Total do Remanejamento

60.000,00

40.000,00

Valor

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

30.000,00

1

REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

100.000,00

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE

150.000,00

02.07.02 12.361.0006.1026 92

5

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

95.000,00

12.361.0006.1082 93 94

1 5

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

550.000,00 95.000,00

12.361.0006.2039 106

1

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

100.000,00

12.365.0007.1026 117

5

CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

95.000,00

12.365.0007.1082 119

5

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

80.000,00

12.365.0007.2039 125 129

1 5

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

60.000,00 45.000,00

02.09 02.09.01 08.122.0001.1026 257

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

08.122.0001.2039 264

1

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

100.000,00

1

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL APOIO ADMINISTRATIVO E DE MANUTENÇÃO DOS C 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

1 1 1

MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00 50.000,00 25.000,00

02.10 02.10.01 04.122.0001.2039 327

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ME GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

17.512.0029.2061 329

1

GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMB 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

195.000,00

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDAD GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

02.04 02.04.01 16.482.0062.2080 38 16.482.0062.2106 41 02.07 02.07.01 12.122.0001.2039 75

02.09.04 08.244.0009.2012 276 08.244.0048.2063 285 293 297

02.12 02.12.01 26.122.0001.2039 363 Total do Remanejamento

Descrição

338.000,00

Descrição

Valor

4.4.90.51

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

02 02.07 02.07.02 12.365.0007.1082 118 02.08 02.08.01 10.301.0063.1082 177

1

200.000,00

4.4.90.51

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

1

70.000,00 30.000,00 38.000,00

10.301.0063.2039 201

5

4.4.90.52

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.302.0063.2039 223

1

4.4.90.52

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Total do Transposição

338.000,00

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte dias de junho de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008; DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Supervisor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Planejamento, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, correspondente ao nível de escalonamento, a partir de 27 de junho de 2016.

Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao nível de escalonamento, a partir de 20 de junho de 2016.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de junho de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

PORTARIA Nº 363, DE 22 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 26721/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Cristiane Aparecida Machado de Paula, Professora de Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04-C, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 09/06/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 364, DE 22 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Elias Machado Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

40.000,00 2.050.000,00

Categoria

1

50.000,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 338.000,00 trezentos e trinta e oito mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classiicações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especiicadas: Ficha FR

1

Ficha FR Categoria

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinqüenta mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

02 02.02 02.02.01 04.122.0001.2039 4

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039 185 10.302.0063.1121 442

2.050.000,00

Ficha FR Categoria Descrição

1

100.000,00

Valor

PORTARIA Nº 365, DE 22 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a Senhora Nadhia Maria Gonçalves, do cargo em comissão de Assessora, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 27 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 366, DE 22 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Página 13

25/06/2016 Considerando os autos do processo nº 27363/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Sandra Setsuko Sitoo, Auxiliar de Primeira Infância, Referência 07, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 13/06/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PORTARIA Nº 373, DE 23 DE JUNHO DE 2016

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 367, DE 22 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando memorando interno de nº 178/2016 da Secretaria Municipal de Saúde, de 20 de junho de 2016, resolve: Art.1º Nomear, para compor a Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Processo Licitatório para Contratação de Residência Terapêutica, visando a seleção da melhor proposta técnica e inanceira para irmar o Convênio, para operacionalização e execução dos serviços de atendimento, conforme designação abaixo para compor a citada Comissão: IPsicólogo CAPS-II: a) Érico Avelino Pontes Ramos b) Marcelo Henrique Machado c) Thais Hilário Vieira II Psicólogo CAPS-IJ: a) Adriana Aparecida Almeida de Oliveira b) Laura Lisboa Monteiro III Terapeuta Ocupacional CAPS-IJ: a) Ana Caroline Azevedo Silva b) Marina Rozendo Garcia IV Assistente Social CAPS-AD: a) Nádia Cristina Proença dos Santos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 368, DE 23 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor João Batista de Souza, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 1º de julho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Marcelo Tomikura Rolim Diniz, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 27 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA DTP N.º 02/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE TÁXI

MARIA ANGELA LEITE, Diretora do Departamento de Transporte Público da Secretaria de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga/SP, no uso de suas atribuições legais, previstas no Artigo 3º, inciso V do Decreto n.º 911, de 04 de julho de 2012, Considerando o falecimento do Permissionário de Táxi n.º 0075, JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA, no dia 12 de março de 2.106; Considerando que o Sr. FÁBIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ilho do falecido permissionário, nos termos do Artigo 7º, § 6º e alíneas “a” e “”b” da Lei nº 5.414, 2 de dezembro de 2010, manifestou no prazo de 30 (trinta) dias contados do falecimento, a pretensão de continuar a atividade antes desenvolvida por seu pai, indicando ser o responsável pelo espólio, conforme Decisão Judicial exarada nos autos do Processo de Inventário n.º 1002924-77.2016.8.26.0269, da 2ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, que o nomeou Inventariante; Considerando que as etapas legais foram supridas, nos termos do Artigo 9º § 5º do Decreto n.º 764, de 21 de junho de 2011, por esta Portaria de processo administrativo autorizo a transferência da Permissão de Táxi n.º 0075 para o sr. FÁBIO VIEIRA DE OLIVEIRA, RG n.º 45.232.515-8, CPF n.º 310.808.438-09, residente e domiciliado na rua Felício Fagnani, n.º 11, Jardim Fogaça, neste Município, tomando-se as seguintes providências:Junte-se o Protocolado n.º 14787/1/2016, requerendo a transferência da permissão; Juntem-se os documentos apresentados pelo Sr. FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA, comprovando ser o legítimo representante do espólio, bem como Declaração dos demais herdeiros de que não têm nenhum óbice à pretensão do inventariante; Comunique-se ao interessado FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA que deverá protocolar toda a documentação constante do Artigo 7º e seus parágrafos do Decreto n.º 764/2011, para a obtenção do competente Alvará para o exercício de 2016, observando-se também o estabelecido no Decreto n.º 1472, de 22 de março de 2016.

Publique-se no Semanário Oicial do Município de Itapetininga.

CUMPRA-SE. Itapetininga, 23 de junho de 2.016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

MARIA ANGELA LEITE

DIRETORA DO DTP-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 369, DE 23 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a Senhora Iracy de Fatima Souza Machado Sardela, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 01 de julho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 370, DE 23 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 24457/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Nathalia Barros de Oliveira, Professora de Educação Básica II, Infantil, Faixa 02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/07/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, icando revogada a Portaria nº 429, de 07/07/2014, que concedeu a prorrogação do afastamento sem vencimento.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 371, DE 23 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 27 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– MEDICO GENERALISTA

PORTARIA DTP N.º 03/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE TÁXI

MARIA ANGELA LEITE, Diretora do Departamento de Transporte Público da Secretaria de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga/SP, no uso de suas atribuições legais, previstas no Artigo 3º, inciso V do Decreto n.º 911, de 04 de julho de 2012, Considerando o falecimento do Permissionário de Táxi n.º 0063, DÉCIO DE PROENÇA SOARES, no dia 04 de março de 2.015; Considerando que o Sr. JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO, ilho do falecido permissionário, nos termos do Artigo 7º, § 6º, alíneas “a” e “b” da Lei nº 5.414, 2 de dezembro de 2010, manifestou no prazo de 30 (trinta) dias contados do falecimento, a pretensão de continuar a atividade antes desenvolvida por seu pai, indicando a Srª TEREZINHA DE JESUS PROENÇA, sua mãe, como a Inventariante nos autos do Processo n.º 1000164-58.2016.8.26.0269 da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro de Itapetininga, ainda em trâmite, comprometendo-se a apresentar a Decisão Judicial e o formal de partilha; Considerando que as etapas legais foram supridas, nos termos do Artigo 9º § 5º do Decreto n.º 764, de 21 de junho de 2011, por esta Portaria de processo administrativo autorizo a transferência da Permissão n.º 0063 para o sr. JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO, RG n.º 44.584.162-X, CPF n.º 356.566.958-67, residente e domiciliado na Avenida Cinco de Novembro, n.º 782, Vila Nastri, neste Município, tomando-se as seguintes providências:Juntem-se os Protocolados n.ºs 18103/1/2015 e 15465/1/2016, que tratam de assunto análogo; Juntem-se os documentos apresentados pelo Sr. JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO, bem como cópia do Curso de Taxista, realizado no período de 23/5 a 01/06/2016, com validade até 01/06/2021; Comunique-se ao interessado JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO que deverá protocolar toda a documentação constante do Artigo 7º e seus parágrafos do Decreto n.º 764/2011, para a obtenção do CONDUTAX e do competente Alvará para o exercício de 2016, observando-se também o estabelecido no Decreto n.º 1472, de 22 de março de 2016.

Publique-se no Semanário Oicial do Município de Itapetininga.

CUMPRA-SE. Itapetininga, 23 de junho de 2.016 MARIA ANGELA LEITE

DIRETORA DO DTP-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO

EXTRATO DE CONVÊNIO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

18º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Objeto: Convênio do Sistema Integrado dos Serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Orientação dos Agronegócios.

Classiicação Orçamentária: 20.606.1315.4770.0000, UGE: 13.01.01. Decreto nº 40.103/95 e alterações posteriores.

Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2016.

Valor: R$ 20.000,00 Parecer C.J. nº 937/15– Data 09/11/2015 Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e os Municípios de Itapetininga – SAA 10.709/15 Data de assinatura:13/06/2016

LEI Nº 6.134, DE 22 DE JUNHO DE 2016

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 372, DE 23 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 27 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– MEDICO PEDIATRA

Dá o nome do senhor Antonio Amâncio da Silva à Estrada Municipal que especiica, e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 59/2016, de autoria dos Vereadores Jair Aparecido de Sene e Miguel Arcanjo Máximo de Jesus) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal Antonio Amâncio da Silva à estrada municipal com início na Estrada Municipal Alcino Bueno de Campos e término na Estrada Municipal Julieta Carneiro de Oliveira, no Bairro Sabiaúna.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

NOME

CLASSIFICAÇÃO

TIAGO ARRUDA MAXIMO

9º

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de junho de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

Página 14

25/06/2016 Titular: Karl Kestel Neto Suplente: Allan Rogério Pastina Vieira IV REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE ITAPETININGA: Titular: José Júlio Joly Junior Suplente: José Antônio Saad VREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITAPETININGA: Titular: Quirino Pinto Neto Suplente: Nelson Martinez Fernandes Filho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 375, DE 23 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor Marcos Francisco Dias Martins, Médico de Saúde da Família, 1º vínculo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 376, DE 23 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor Marcos Francisco Dias Martins, Médico Generalista, 2º vínculo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 377, DE 24 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Elias Machado Rodrigues, no cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º. 054/2016

PORTARIA Nº 374, DE 23 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.614, de 04 de setembro de 2012; resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deiciência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI, os membros abaixo relacionados, para o biênio 2012/2014: IREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: a) Secretaria de Promoção Social: Titular: Maria Cecília Nicolau Leme de Mello Suplente: Aparecida de Melo Miranda b) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Flavius Marcos Luiz Rodrigues Suplente: Giane Zacarias de Melo c) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Valéria Maria A. M. Brum Suplente: Leny Monteiro Teixeira d) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais: Titular: Gerson Domingues Suplente: João Carlos Chagas e) Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania: Titular: Soraya Ozi Lima e Silva Suplente: Fernanda Assumpção de Oliveira Machado f) Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento: Titular: Andrea Nanini Canona Ramos Suplente: Lediane Aparecida Costa g) Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Nádia Aparecida Faria Gomes Loureiro Suplente: Marisa dos Santos Ferreira de Lima II REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Associação para Promoção e Inclusão Social dos Portadores de Deiciência de Itapetininga: Titulares: Jeferson Rodrigo Brun Suplentes: Bruna Candido Pereira b) Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga: Titular: Wesley Gamaliel Bueno de Almeida Muller Suplente: Ana Maria Murosaki Marczuk. c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga: Titular: Sandra Maria Malazazzi Galvão Suplente: Tatiana Naraya Puzzi de Campos d) Associação de Apoio aos Deicientes Auditivos de Itapetininga: Titular: Edwiges Siqueira de Oliveira Suplente: Maria Alice Proença de Campos III REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSECÇÃO DE ITAPETININGA:

PROCESSO N. º 01/2016 objeto: Compreende o objeto desta licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CECS, U.A.B (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL), CEPROM E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 54/2016 - Processo n°. 01/2016, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CECS, U.A.B (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL), CEPROM E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, outrossim, diante do recurso interposto pela Bump Impermeabilização e Dedetização Ltda. EPP. através do Protocolo nº. 22.473/1/2016 no dia 11/05/2016, uma vez que tempestivo e presentes os requisitos recursais, em face da habilitação da empresa: Sime Prag do Brasil LTDA. ME.; e em consonância com parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como pela deliberação i. Secretario de Negócios Jurídicos apenso ao processo, o Pregoeiro e equipe de apoio, entendem que a visita técnica aos locais de prestação de serviços por amostragem é OPCICIONAL, não sendo obrigatória, porém recomendável, especialmente porque a licitação é um conjunto de atos concatenados, com um im especiico, de forma que a leitura e interpretação do edital deve ser feita dentro de um contexto único e compatível com os preceitos e inalidades a que se destina, opinando portanto pelo indeferimento do recurso, RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: Sime Prag do Brasil Ltda ME em (1º) lugar para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Tendo em vista a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, e com fulcro no artigo 4º. Inciso XXI da Lei 10.520/2002, e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) Sime Prag do Brasil Ltda ME CNPJ: 14.213.043/0001-60, no valor total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), como segue abaixo: SIME PRAG DO BRASIL LTDA ME CNPJ: 14.213.043/0001-60 Item

Quant

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Valor Unit.

Valor Total

1

26

SV

Aberta para todas as empresas

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO ,DEDETIZAÇÃO ,DESRATIZAÇÃO ,DESINSETIZAÇÃO ,E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL , CONFORME DESCRITIVO ANEXO

R$1.000,00

R$26.000,00

2

35

SV

Aberta para todas as empresas

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO ,DEDETIZAÇÃO ,DESRATIZAÇÃO ,DESINSETIZAÇÃO ,E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL , CONFORME DESCRITIVO ANEXO

R$1.000,00

R$35.000,00

Página 15

25/06/2016

3

4

5

6

7

9

12

1

1

7

SV

SV

SV

SV

SV

Reservada Exclusivo ME/EPP

Reservada Exclusivo ME/EPP

Reservada Exclusivo ME/EPP

Reservada Exclusivo ME/EPP

Reservada Exclusivo ME/EPP

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO ,DEDETIZAÇÃO ,DESRATIZAÇÃO ,DESINSETIZAÇÃO ,E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL , CONFORME DESCRITIVO ANEXO

R$1.000,00

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO ,DEDETIZAÇÃO ,DESRATIZAÇÃO ,DESINSETIZAÇÃO ,E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL , CONFORME DESCRITIVO ANEXO

R$1.000,00

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO: DEDETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DA U.A.B. ( UNIVERSIDADER ABERTA DO BRASIL )

R$1.000,00

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO: DEDETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DO CEPROM

R$1.000,00

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO: DEDETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DOS SETORES DA SME

R$1.000,00

R$9.000,00

23

300

LT

ATUM RALADO LATAS DE 170 GRAMAS

GOMES COSTA

24

400

LT

SARDINHA EM OLEO COMESTIVEL 250G - OU LATA DE 170 G

RUBI

25

100

UN

MOLHO - MOLHO DE SOJA 500 ML.

KIRIN

4,80

480,00

26

200

FR

CATCHUP - FRASCO DE 200ML

LORENS

4,09

818,00

27

80

KG

AMEIXA SECA SEM CAROÇO - PRETA A GRANEL

COSTA

33,97

2.717,60

28

100

KG

FERMENTO - BIOLÓGICO FRESCO, FECHADO EM EMBALAGEM DE 500 G.

FLESHMAN

13,38

1.338,00

29

600

CX

GELATINA DIET SABORES DIVERSOS DE 12,5 G

DOCE NOR

2,10

1.260,00

30

150

UN

GELEIA ( MORANGO , AMEIXA E FAMBROESA ) - EMBALAGEM 230 G

FUGINI

7,43

1.114,50

31

300

CX

CHÁ DE CAMOMILA COM 10 UNIDADES

LEÃO

2,79

837,00

32

300

CX

CHÁ DE ERVA DOCE COM 10 UNIDADES

LEÃO

2,44

732,00

33

500

L

SUCO DE FRUTAS PARA DILUIÇÃO. VARIOS SABORES EMBALAGEM DE 1 LITRO

MAGUARY

6,77

3.385,00

34

200

PC

MACARRAO PARAFUSO - 500 GS - EMBALAGEM PLÁSTICO RESISTENTE

GALLO

1,74

348,00

35

300

KG

MACARRAO SPAGUETTI - NA EMBALAGEM DE 500 G. OU KG

GALLO

4,09

1.227,00

36

100

KG

MACARRÃO PARA LAZANHA DE 1 KG OU EMBALAGEM 500 G

GALLO

7,68

768,00

39

200

KG

MACARRÃO AVE MARIA - EMBALAGEM PLÁSTICO RESISTENTE DE 500 GS

GALLO

2,59

518,00

40

200

KG

MACARRÃO PADRE NOSSO - EMBALAGEM PLÁSTICO RESISTENTE DE 500 GS

GALLO

2,33

466,00

41

400

LT

OLEO DE SOJA 900 ML - OU FRASCO

COAMO

4,74

1.896,00

42

100

KG

SAL REFINADO DE MESA IODADO EMBALAGEM DE 01 KG

MALIM

1,00

100,00

43

200

FR

VINAGRE - DE MAÇÃ

TOSCANO

3,39

678,00

44

200

FR

LEITE DE COCO 200 ML

SERGIPE

2,60

520,00

45

100

UN

FERMENTO EM PO QUIMICO - 250 GS

ROYAL

4,49

449,00

46

300

UN

MAIONESE - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM EMBALAGEM DE VIDRO OU PLÁSTICO DE 500 G

MARIA

3,54

1.062,00

47

300

PC

BATATA PALHA - EMBALAGENS MÍNIMA DE 500 GS

BEVES

8,44

2.532,00

48

400

LT

CREME DE LEITE 300 G

PIRACANJUBA

4,35

1.740,00

49

100

UN

CALDO DE CARNE EM TABLETE - 01 CAIXA DE CALDO DE CARNE COM 06 TABLETES

ARISCO

2,99

299,00

50

400

UN

CHA MATE - EMBALAGEM 500 GS

MISSÃO

11,07

4.428,00

51

60

UN

CHOCOLATE GRANULADO - EMBALAGEM DE 500 GS

DORI

10,57

634,20

52

300

LT

CHANTILY

AMELIA

17,89

5.367,00

53

200

FR

MOSTARDA - 200 G

LORENS

2,24

448,00

54

150

PC

QUEIJO RALADO TIPO PARMESAO - EMBALAGEM 100 G

BRETUTI

4,01

601,50

55

5.000

L

LEITE LONGA VIDA DESNATADO. - 1 LITRO

HERCULES

3,35

16.750,00

56

400

LT

LEITE CONDENSADO EM LATA DE 395G

TRIANGULO

4,62

1.848,00

57

300

UN

MARGARINA COM SAL (POTE COM 500 GRAMAS) - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE

COAMO

4,69

1.407,00

R$12.000,00

R$1.000,00

R$1.000,00

R$ 7.000,00

Em, 13 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2016

Processo n°. 76/2016, objetivando a AQUISICAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ESPAÇO DA MELHOR IDADE PELO PERÍODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: 1)FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME CNPJ: 19.877.576/0001-60 ITEM

QUANT

UND

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR ITEM (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

400

KG

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - OU DE PRIMEIRA EM EMBALAGEM DE 01 KG

NONITA

2,59

1.036,00

2

200

KG

FARINHA DE MILHO EM EMBALAGEM DE 01 KG

ALAMBARI

3,67

734,00

4

200

PCT

FARINHA DE ROSCA - COM 500 G

DEUSA

3,58

716,00

5

300

PC

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PACOTE 5 KG

SOLITO

15,85

4.755,00

SOJA EM GRÃO ENTREGUES EM EMBALAGEM DE 500 GS

COMBRASIL

6

200

KG

7,84

1.568,00

DA

ME-

6,59

1.977,00

4,98

1.992,00

7

80

UN

OREGANO - EMBALAGEM 40 G

KIAROMA

6,09

487,20

58

400

UN

REQUEIJÃO CREMOSO - POTE 200 G

FRIMESA

4,00

1.600,00

8

250

KG

MILHO PARA PIPOCA - ENTREGUES EM EMBALAGENS DE 500 G.

KIAROMA

5,35

1.337,50

59

400

UN

BOLACHA DOCE TIPO MAISENA - EMBALAGENS MÍNIMAS DE 400GS

JUVIS

2,89

1.156,00

11

100

PCT

LENTILHA - SECA FECHADA EM PACOTES DE 500 G

YOKI

10,09

1.009,00

60

300

UN

BOLACHA DOCE TIPO ROSQUINHA - PACOTE DE 500 GS CADA

JUVIS

3,27

981,00

12

100

PCT

AMENDOIM - COM 500 G

YOKI

6,74

674,00

61

400

UN

3,57

1.428,00

500

KG

AÇUCAR REFINADO - PACOTE DE 1 KG CADA

GUARANI

3,37

1.685,00

BOLACHA TIPO ÁGUA E SAL - EMBALAGENS DE 400 GS

JUVIS

13 14

200

UN

ADOÇANTE LÍQUIDO ASPARTAME 200 ML - DIETÉTICO

GOLD

9,89

1.978,00

17

100

KG

AZEITONA A GRANEL

COSTA

23,57

2.357,00

18

200

FR

AZEITE 500ML - AZEITE DE OLIVA FRASCO DE 500ML CADA

PORTUGUESA

9,26

20

300

UN

MILHO VERDE EM CONSERVA - EMBALAGEM DE 300 GS

FUGINI

21

200

UN

ERVILHA EM CONSERVA - LATA 300 GS

22

200

LA

EXTRATO DE TOMATE COM 4 KG. - EMBALAGEM LATA DE 4KG.

62

200

PC

COCO RALADO - 100 GS.

INGACOCO

3,05

610,00

63

100

KG

AVEIA EM FLOCOS FINOS

YOKI

8,59

859,00

64

300

KG

BISCOITO DE POLVILHO

PANDA/SASADA

27,19

8.157,00

1,852,00

65

400

DZ

OVOS BRANCO DE GALINHA - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE

ITO

5,49

2.196,00

2,69

807,00

66

100

KG

PESSEGO EM LATA - EMBALAGEM 450 G

CANTARELLI

13,19

1.319,00

FUGINI

67

100

PC

KIAROMA

142,00

538,00

CRAVO DA INDIA - EMBALAGEM 10 GS - EMBALAGEM PLÁSTICO RESISTENTE

1,42

2,69

QUERO

17,39

3.478,000

68

100

UN

CANELA EM PÓ - EMBALAGENS DE 05 G

KIAROMA

1,05

105,00

69

120

FR

ESSENCIA DE BAUNILHA 200 ML - FRASCO 200 ML

ARCOLOR

13,79

1.654,80

Página 16

25/06/2016

TOTAL:(R$)

105.975,30

17

375

UN

Reator - Reator para lampada de sódio de 150w, afp, com capacitor não pcb,corrente de rede 1,30, perda máxima 28w, rendimento mínimo maior ou igual a 87% até menor ou igual 70%,tw 110 c, nucleo em aço silicio, enrolado com io de cobre, classe 180 graus encapsulado, pulso 2,8 a 4,3 kw,o capacitor e ignitor não devem esta impregnados na resina poliester de isolação do núcleo e as conexões internas do conjunto reatores e ignitos e capacitor devem ser feitas de modo a permitir a facil substituição desses componentes, garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação, uxo externo, galvanizado a fogo, produto de 1 linha. *COTA RESERVADA.

JRC

R$60,00

R$22.500,00

06

1.125

UN

Reator - Reator para lâmpada de sódio de 250w, afp, com capacitor não pcb, corrente de rede 1,30, perda máxima 37w, rendimento mínimo maior ou igual a 87% até menor ou igual 70%,tw 110 c, nucleo em aço silicio, enrolado com io de cobre, classe 180 graus encapsulado, pulso 2,8 a 4,3 kw,o capacitor e ignitor não devem esta impregnados na resina poliester de isolação do núcleo e as conexões internas do conjunto reatores e ignitos e capacitor devem ser feitas de modo a permitir a facil substituição desses componentes, garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação, uxo externo, galvanizado a fogo, produto de 1 linha. *COTA ABERTA.

JRC

R$68,00

R$76.500,00

18

375

UN

Reator - Reator para lâmpada de sódio de 250w, afp, com capacitor não pcb, corrente de rede 1,30, perda máxima 37w, rendimento mínimo maior ou igual a 87% até menor ou igual 70%,tw 110 c, núcleo em aço silicio, enrolado com io de cobre, classe 180 graus encapsulado, pulso 2,8 a 4,3 kw, o capacitor e ignitor não devem esta impregnados na resina poliester de isolação do núcleo e as conexões internas do conjunto reatores e ignitos e capacitor devem ser feitas de modo a permitir a fácil substituição desses componentes, garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação, uxo externo, galvanizado a fogo, produto de 1 linha. *COTA RESERVADA.

JRC

R$68,00

R$25.500,00

09

3.000

UN

Base para rele fotoeletrico. *COTA RESERVADA.

EXATRON

R$9,80

R$29.400,00

2) – FARINILLA INDUSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA - EPP CNPJ.: 71.969.356/0001-86 ITEM

QUANT

UND

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR ITEM R$)

VALOR TOTAL (R$)

37

300

UN

PAO DE FORMA DE 500 G - EMBALAGEM PLÁSTICA

FARINILLA

5,24

1.572,00

TOTAL:

R$1.572,00

ITENS FRACASSADOS: 3

200

KG

AMIDO DE MILHO - CAIXA DE 1 KG

9

200

KG

FEIJAO CARIOCA - PRIMEIRA QUALIDADE

10

100

PCT

FEIJÃO PRETO - PCT DE 1KG - EMBALAGEM PLÁSTICO RESISTENTE

15

50

PC

ADOÇANTE EM PÓ(FORNO E FOGÃO - DIET) - 400 GS.

16

100

KG

ACHOCOLATADO DIET. 1 KG - EMBALAGEM RESISTENTE,

19

200

UN

PALMITO EM CONSERVA 500 GS. - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE

38

250

KG

MISTURA PARA PÃO DE QUEIJO - SACO DE POLIETILENO, SELADO EMBALAGEM DE 0,5 A 1 KG

O valor total do Pregão Presencial nº 57/2016 é de R$ 107.547,30 (cento e sete mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta centavos.). Itapetininga, 24 de Maio de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2016

OBJETO: aquisição de material elétrico e eletrônico (lâmpadas, reatores e reles) destinados a iluminação publica - Sistema de Registro de Preços - Período de 12 meses - Secretaria Municipal de Obras e Serviços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ: 37.227.550/0001-58 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TAL

01

3.750

UN

LAMPADA - LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 100W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, luxo luminoso mínimo de 10.700 lumens, eiciência luminosa mínima de 107 lm/W, IRC 23 , temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO. *COTA ABERTA

EMPALUX SO21034

R$29,20

R$109.500,00

LAMPADA - LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 100W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, luxo luminoso mínimo de 10.700 lumens, eiciência luminosa mínima de 107 lm/W, IRC 23 , temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO * COTA RESERVADA

EMPALUX SO21034

Reator - Reator para lâmpada de sódio de 150w, afp, com capacitor não pcb,corrente de rede 1,30, perda máxima 28w, rendimento mínimo maior ou igual a 87% até menor ou igual 70%,tw 110 c, nucleo em aço silicio, enrolado com io de cobre, classe 180 graus encapsulado, pulso 2,8 a 4,3 kw,o capacitor e ignitor não devem esta impregnados na resina poliester de isolação do núcleo e as conexões internas do conjunto reatores e ignitos e capacitor devem ser feitas de modo a permitir a facil substituição desses componentes, garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação, uxo externo, galvanizado a fogo, produto de 1 linha. *COTA ABERTA.

JRC

11

05

1.250

1.125

UN

UN

TO-

TOTAL:

R$367.400,00

IDEAL IND. E COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI CNPJ: 23.000.208/0001-06 R$29,20

R$60,00

R$36.500,00

R$67.500,00

ITEM

QUANT UNID

04

2.250

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

Reator - Reator para lâmpada de IDEAL sódio de 100w, afp, com capacitor não pcb, corrente de rede 1,30, perda máxima 16w, rendimento mínimo maior ou igual a 87% até menor ou igual 70%,tw 110 c, nucleo em aço silicio, enrolado com io de cobre, classe 180 graus encapsulado, pulso 2,8 a 4,3 kw, o capacitor e ignitor não devem esta impregnados na resina poliester de isolação do núcleo e as conexões internas do conjunto reatores e ignitos e capacitor devem ser feitas de modo a permitir a facil substituição desses componentes, garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação, uxo externo, galvanizado a fogo, produto de 1 linha. *COTA ABERTA.

VALOR UNIT.

VALOR TAL

TO-

R$51,48

R$115.830,00

Página 17

25/06/2016

16

750

UN

Reator - Reator para lâmpada de IDEAL sódio de 100w, afp, com capacitor não pcb, corrente de rede 1,30, perda máxima 16w, rendimento mínimo maior ou igual a 87% até menor ou igual 70%,tw 110 c, nucleo em aço silicio, enrolado com io de cobre, classe 180 graus encapsulado, pulso 2,8 a 4,3 kw, o capacitor e ignitor não devem esta impregnados na resina poliester de isolação do núcleo e as conexões internas do conjunto reatores e ignitos e capacitor devem ser feitas de modo a permitir a fácil substituição desses componentes, garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação, uxo externo, galvanizado a fogo, produto de 1 linha. *COTA RESERVADA.

R$51,48

R$38.610,00

07

750

UN

REATOR - Peças de reator para IDEAL lâmpada sódio, 400w, AFP, com capacitor não PCB, corrente de rede 1,30,perda máxima 40W, rendimento mínimo maior ou igual 87% at menor ou igual 70%, TW 110° C, núcleo em aço silicio, enrolamento com io de cobre classe 180° encapsulado, pulso 2,8 a 4,3 Kv o capacitor e ignitor não devem estar impregnados na resina poliéster de isolação do nucleo e as conexões internas do conjunto reator ignitor e capacitor devem ser feitas de modo a permitir a facil substituição desses componentes, garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação, fornecedor habilitado pelo Projeto NBR 13593 da ABNT, uso externo, galvanizado a fogo. *COTA ABERTA.

R$89,00

R$66.750,00

REATOR - Peças de reator para IDEAL lâmpada sódio, 400w, AFP, com capacitor não PCB, corrente de rede 1,30,perda máxima 40W, rendimento mínimo maior ou igual 87% at menor ou igual 70%, TW 110° C, núcleo em aço silicio,enrolamento com io de cobre classe 180° encapsulado,pulso 2,8 a 4,3 Kv o capacitor e ignitor não devem estar impregnados na resina poliéster de isolação do nucleo e as conexões internas do conjunto reator ignitor e capacitor devem ser feitas de modo a permitir a facil substituição desses componentes, garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação, fornecedor habilitado pelo Projeto NBR 13593 da ABNT, uso externo, galvanizado a fogo. *COTA RESERVADA.

R$89,00

19 250

UN

R$22.250,00

R$243.440,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 63/2016 é de R$ 610.840,00 (Seiscentos e dez mil e oitocentos e quarenta reais). Itapetininga, 24 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 64/2016

Processo n°. 102/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CADASTRADAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE NO PERÍODO DE DOZE MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 01 de junho de 2016, com a presença do pregoeiro oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: HARYON INDÚSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E COSMETICOS LTDA CNPJ: 08.405.510/0001-50 Quant.

Unid.

Descrição

Marca

41.000

UN

J.J.SOUTO ME

TOTAL:

Item

1

Vl. Unitário

Vl. Total

FRALDA DESCARTAVEL GERIA- BIG ROTRICA, TAMANHO G, PESO ENTRE GER G 70 KG A 90 KG - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO G (PESO ENTRE 70 E 90 KG). A FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS, DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICA EM CONTATO COM A PELE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO, FITAS ADESIVAS DE CADA LADO. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, EM PACOTES COM O NÚMERO DE UNIDADES COMPATÍVEIS COM O TOTAL SOLICITADO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TER INSTRUÇÕES DE USO DA FRALDA, TER O TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). TODAS AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR LACRADAS.

R$0,84

R$34.440,00

CNPJ: 00.149.755/0001-52

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

2

25.000

UN

FRALDA DESCARTAVEL GEDESRIATRICA, TAMANHO M, PESO CARPAENTRE 40 A 70 KG - FRALDA CK DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO M (PESO ENTRE 40 E 70 KG). A FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS, DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICA EM CONTATO COM A PELE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO, FITAS ADESIVAS DE CADA LADO. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, EM PACOTES COM O NÚMERO DE UNIDADES COMPATÍVEIS COM O TOTAL SOLICITADO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TER INSTRUÇÕES DE USO DA FRALDA, TER O TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). TODAS AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR LACRADAS.

Vl. Unitário

Vl. Total

R$0,83

R$20.750,00

Página 18

4

24.000

25/06/2016 UN

FRALDA GERIATRICA GG ACIMA DESDE 90 KG. - GERIÁTRICA TAMA- CARPANHO GG (PESO ACIMA DE 90 KG). CK A FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS, DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICA EM CONTATO COM A PELE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO, FITAS ADESIVAS DE CADA LADO. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, EM PACOTES COM O NÚMERO DE UNIDADES COMPATÍVEIS COM O TOTAL SOLICITADO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TER INSTRUÇÕES DE USO DA FRALDA, TER O TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). TODAS AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR LACRADAS.

R$0,93

R$22.320,00

3

100

UN

COLETOR DE MATERIAL PERFURO COR- GRANTANTE 7 LTS - KIT COM 10 UNIDADES - DESC Coletor para perfurocortante - Confeccionado de acordo com NBR 13853, com alça dupla para transporte e trava de segurança. Kit composto de: Caixa externa e bandeja Cinta lateral e fundo rígido Sacola para revestimento. Capacidade 7,0LITROS. Unidade

3,65

365,00

4

1.500

UN

AVENTAL DESCARTAVEL - Com elástico no FORTEpunho, em falso tecido, manga longa com 1,20 CLEAN cm e comprimento, fechando se nas costas com amarras na altura do pescoço e na cintura, acabamento em overloque, embalagem única com dados de identiicação e procedência, unidades

1,75

2.625,00

6

8

UN

ALGODAO HIDROFILO 500 G. - Camadas NAsobrepostas, espessura uniforme entre 1 e 1,5 THALYA cm, compacto, homogêneo, macio, branco, boa EURO absorção, 22cmde largura. Composição: 100% MED algodão. Rolo 500 gr . No rotulo nº do lote, validade, reg. MS

11,37

90,96

8

24

CX

SERINGA DESCARTAVEL 5,0 ML - Seringa DESdescartável 5,0 ml, hipodérmica, apirogênica, CARPAatóxica, esterilizada á oxido de etileno. Para CK / LIuso único Que conste na embalagem: nº do lote, FELONG data de fabricação, data de validade e reg. no MEDIANVISA, Caixa com 100 unidades TECH

20,75

498,00

12

4

RL

GAZE HIDROFILA - gaze tipo queijo 8 do- CLEAN bras, composição 100%, não estéril. 91x 91 cm. / MEDNo rotulo: nº lote, validade rolo.

GAUZE

36,06

144,24

14

2

FR

AGAR CLED MEIO DESIDRATADO, FR 500 KASVI / G - Agar desidratado p/ desenvolvimento de LIOSILmicroorganismos do trato urinário. Composi- CHEM ção: peptona, extrato de carne, triptona,lactose, L-cistina, azul de bromotimol e Agar. PH= 7,3.

No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Frasco 500 grs.

400,00

800,00

22

5

FR

DISCO DE NOVOBIOCINA 5 MCG FRAS- DME CO C/ 25 UN - Discos em papel de iltro impregnados com uma solução estabilizada de Bacitracina (0,04U por disco).Para identiicação presuntiva de Streptococcus Beta Hemolítico do grupo A. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S

10,77

53,85

23

1

FR

DISCO OPTOQUINA 5 MCG - FRASCO 20 DME UN - Disco de papel de iltro impregnado com 5 microgramas de cloridrato de etihidrocupreina.

Utilizado p/ identiicação preventiva de cocos gram positivos (Pneumococos) No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.

10,77

10,77

25

2

UN

AGAR MAC CONKEY - Meio desidratado KASVI/ para identiicação de bactérias gram negativas LIOSIL(entrobactérias) composição: digestão péptica CHEM de tecido animal, caseína enzimática hidrolisada, digestão pancreática de gelatina, lactose, sais biliares, cloreto de sódio, vermelho neutro, cristal violeta, Agar PH= 7,1, no rotulo nº do lote, validade, reg. M.S . Frasco 500grs.

309,00

618,00

26

1

UN

AGAR MULLER HINTON - Agar desidratado KASVI/ p/ testes de sensibilidade a antibióticos (in vi- LIOSILtro) composição: infusão desidratada de carne, CHEM caseína hidrolisada, amido, Agar .PH=7,4. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Frasco 500 grs.

360,00

360,00

27

1

FR

CALDO B HI - Infuso de Cérebro e Coração, KASVI/ dextrose, cloreto de sódio, fosfato de dipotás- LIOSILsico, para uso microbiológico, PH inal 7,4 No CHEM rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Frasco 500 grs.

500,00

500,00

30

1

UN

PINÇA ANATOMICA INOX - De inox. Para uso em microbiologia 15 cm

17,60

17,60

32

1

FR

HIDROXIDO DE POTASSIO A 40% - Reativo NEWpara revelação de prova de Voges - Proskauer PROV para identiicação bacteriana. Reagente analítico para análise (KOH), No rótulo: Nº Lote, validade e reg. MS. Frasco com 100 ml

10,00

10,00

38

2

FR

ACIDO ACETICO P.A - , aspecto físico líqui- SYNTH do límpido transparente, peso molecular 60,05, LAB fórmula química CH3CO2H, grau de pureza mínima de => 99,7%. Ácido acético P.A., Frasco âmbar. No rótulo: Nº Lote, validade e reg.

MS. Frasco com 1000 ml

38,00

76,00

40

28

CX

SERINGA DESCARTAVEL - Seringa descarDEStável 10,0 ml, hipodérmica, apirogênica, ató- CARPAxica, esterilizada á oxido de etileno. Para uso CK único Que conste na embalagem: nº do lote, data de fabricação, data de validade e reg. no ANVISA. Caixa com 100 unidades

37,81

1.058,68

CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21 Item

Quant.

Unid.

Descrição

3

7.200

UN

FRALDA GERIATRICA TAMANHO MEDIP PESO ENTRE 30 A 40 KG. - . FRAL- FRAL DA DEVERÁ POSSUIR FORMATO PLUS ANATÔMICO, ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS, DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICA EM CONTATO COM A PELE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO, FITAS ADESIVAS DE CADA LADO. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, EM PACOTES COM O NÚMERO DE UNIDADES COMPATÍVEIS COM O TOTAL SOLICITADO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TER INSTRUÇÕES DE USO DA FRALDA, TER O TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). TODAS AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR LACRADAS.

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

R$0,98

R$7.056,00

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 64/2016 é de R$84.566,00 (Oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais). Itapetininga, 14 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2016

Processo n°. 101/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)DIAGNÓSTICA SOROCABA PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP CNPJ: 11.873.297/0001-16 Item

2

Quant

124

Unid.

PCT

Descrição

Marca

SWAB PLASTICO - Haste plástica com al- CRALgodão de alta absorção para coleta de material PLAST biológico. Embalados individualmente. Pacote com 100 unidades. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.

Valor Und. (R$)

Valor Total (R$)

13,50

1.674,00

ABC

Página 19

25/06/2016

42

1

FR

ACIDO FENICO FENOL P.A - Cristal para SYNTH análise, utilizado para preparo do corante de Ziehl. Formula: C6 H5 OH P.M. 94,41 teor 99,0% . Frasco 1000g. No rotulo: nº lote, data de validade e reg. MS

113,00

113,00

44

100

UN

LACRE DE ALUMINIO - Para fechar frasco RICItipo penicilina LAB

0,19

19,00

46

1

UN

TERMÔMETRO DIGITAL INTERNO/EXINCOTERNO MAX/MIN. TRÊMOMETRO PARA TERM CONTROLE DE TEMPERATURA DE REFRIGERADOR E FREEZER. INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO PRECISA DA TEMPERATURA INTERNA E EXTERNA COM AS SUAS MÁXIMAS E MÍNIMAS. VISOR EM CRISTAL LÍQUIDO DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO - Termômetro para controle de temperatura de refrigerador e freezer. Instrumento de medição precisa da temperatura interna e externa assim com as suas máximas e mínimas.

Botão liga/desliga.Termômetro para controle de temperatura interna e externa, visor de cristal líquido de fácil visualização

56,85

56,85

TERMÔMETRO DIGITAL INTERNO/EXICOTERNO MAX/MIN. TRÊMOMETRO PARA TERM CONTROLE DE TEMPERATURA DE REFRIGERADOR E FREEZER. INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO PRECISA DA TEMPERATURA INTERNA E EXTERNA COM AS SUAS MÁXIMAS E MÍNIMAS. VISOR EM CRISTAL LÍQUIDO DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO - Termômetro para controle de temperatura de refrigerador e freezer. Instrumento de medição precisa da temperatura interna e externa assim com as suas máximas e mínimas. Botão liga/ desliga.Termômetro para controle de temperatura interna e externa, visor de cristal líquido de fácil visualização. Características: Marcação de temperatura em ºC ou ºF.Especiicações: Faixa de temperatura interna: -20ºC a +70ºC, faixa de temperatura externa: -50º C a + 70ºC,Precisão: + ou - 1ºC,Comprimento do cabo: +ou- 2,3m, Alimentação: 1 pilha tipo AAA 1,5V (já inclusa).

56,85

DISCO ANTIBIOGRAMA COM CIPROFLO- DME XACIM 5 MCG- FR C/ 50 UNID. - Em papel de iltro Ciproloxacina 05mcg- codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg.

MS.

9,00

DISCO ANTIBIOGRAMA - Em papel de iltro DME Aztreonam 30mcg - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

47

48

49

4

24

15

UN

FR

FR

DISCO ANTIBIOGRAMA COM AZITRO- DME MICINA 15 MCG - FR C/ 50 UN. - Em papel de iltro Aztreonam 30mcg - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

54,00

59

16

FR

DISCO ANTIBIOGRAMA COM CEFALEXI- DME NA 30 MCG FR C/ 50 UN. - Em papel de iltro Cefalexina 30mcg -codiicados c/ três letras e dosagem Nº lote, validade e reg. MS.

9,00

144,00

60

20

FR

DISCO ANTIBIOGRAMA COM SULFAME- DME TRIM (SULFADIAZINA/TRIMETOPRIN) 25 MCG FR C/ 50 UNID. - Em papel de iltro Sulfametrim 25mcg- codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

180,00

61

18

FR

DISCO ANTIBIOGRAMA - Em papel de iltro DME Ceftazidina 30mcg- codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS.

9,00

162,00

62

15

FR

DISCO - Em papel de iltro Aztreonam 30mcg DME - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

135,00

63

18

FR

DISCO - Em papel de iltro Cefalotina 30mcg DME - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

162,00

64

8

FR

DISCO - Em papel de iltro Penicilina G 10un DME - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

72,00

65

8

FR

DISCO - Em papel de iltro Rifampicina 30 DME mcg - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

72,00

66

6

FR

DISCO - Em papel de iltro Oloxacina 05 mcg DME - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

36,00

67

15

FR

DISCO - Em papel de iltro Piperaciclina/Tazo- DME bactam 100/10 mcg - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

135,00

68

10

FR

DISCO - Em papel de iltro Amoxicilina/Acido DME Clavulânico 30 mcg - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

72,00

71

1

UN

PINÇA ANATOMICA - De inox. Para uso em microbiologia 18 cm

22,00

22,00

74

7.200

UN

MEIO DE CULTURA - Meio de cultura pronto NEWpara uso, para urocultura. Composição: petona PROV especial, mistura cromogênica, agar bacteriológico e agua puriicada. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S . ( 90x 15mm)

3,23

23.256,00

76

240

UN

MEIO DE CULTURA - Meio de cultura pronto NEWpara uso. Meio de cultura enriquecido com su- PROV plemento VX, para cultivo e isolamento de microrganismos fastidiosos. No rotulo nº do lote, validade, reg. M S. TUBOS. Unidade

3,41

818,40

80

5

UN

MEIO DE CULTURA - Para enriquecer e isoNEWlar membros do grupo Salmonella em material PROV infeccioso. Pronto para uso. No rotulo:nº lote , data de validade e reg. MS . Tubos de 3,0ml cada. Unidade

29,70

148,50

87

30

UN

LAMINULA 24 X 24 MM - De borosilicato, PRECIalta pureza, espessura entre 0,13 a 0,16 classe SION eletrolitica1, segundo as normas DIN 12111, baixo teoralcalino, altíssima resistência ao ataque químico e excepcional grau de transparência. Na embalagem nº lote, reg. ,MS

3,05

91,50

88

10

CX

MASCARA BICO DE PATO NF95 EFIALLCIENCIA EM FILTRAGEM BACTERIANA DESC , PARA PARTICULAS DE 0,3 MICRON, DESCARTAVEL UTLIZADAS NO PREPARO DE EXAMES PARA DIAGNOSTICO DA TUBERCULOSE. CAIXA C/ 35 UNIDADES. - NF 95 eiciência em iltragem bacteriana p/ partículas de 0,3 mícron, descartável ,utilizada no preparo de exames para diagnostico de Tuberculose. Composta de 6 camadas, sendo 4 de elementos iltrantes.(Duas camadas de polipropileno,sendo a interna de 20g/m2 e a externa de 50g/m2. Internamente ás camadas de polipropileno, possui 4 elementos iltrantes (Melt-blown) Nº lote, validade, reg. MS. Certiicado de aprovação do Ministério do Trabalho.

Caixa com 35 unidades.

87,00

870,00

90

3

FR

SANGUE DE CARNEIRO - Sangue de CarneiNEWro. Desibrinado. Frasco apropriado com lacre PROV de alumínio Que conste no rotulo:lote, data de fabricação, validade , registro no M.S . (ENTREGA PROGRAMADA) Frasco com 50ml

60,71

182,13

135,00

FR

DISCO ANTIBIOGRAMA COM AMPICILI- DME NA 10 MCG FRASCO C/ 50 UN - Em papel de iltro Ampicilina 10mcg- codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS.

9,00

216,00

51

10

UN

DISCO ANTIBIOGRAMA COM AMOXICI- DME LINA 10 MCG FR C/ 50 UNID. - Em papel de iltro Amoxicilina 10mcg - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS.

9,00

90,00

52

20

FR

DISCO ANTIBIOGRAMA COM LEVOFLO- DME XACINA 05 MCG FR C/ 50 UNID. - Em papel de iltro Levoloxacina 05mcg- codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg.

MS.

9,00

180,00

53

15

FR

DISCO ANTIBIOGRAMA COM CEFEPIME DME 30 MCG FR C/ 50 UNID. - Em papel de iltro Cefepime 30mcg -codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS.

9,00

135,00

54

16

FR

DISCO ANTIBIOGRAMA COM AMICACI- DME NA 30 MCG FR C/ 50 UNID. - Em papel de iltro Amicacina 30mcg - codiicados c/ três letras e dosagem codiicados c/ três letras e dosagem.

Nº lote,validade e reg. MS.

9,00

144,00

55

14

FR

DISCO ANTIBIOGRAMA COM CEFOTA- DME XIMA 30 MCG FR. C/ 50 UNID. - Em papel de iltro Cefotaxima 30mcg -codiicados c/ três letras e dosagem Nº lote, validade e reg. MS.

9,00

126,00

56

20

FR

DISCO ANTIBIOGRAMA COM CLORAN- DME FENICOL 30 MCG FR C/50 UNID - Em papel de iltro Cloranfenicol 30mcg codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg.

MS.

9,00

180,00

DISCO ANTIBIOGRAMA COM ACIDO NA- DME LIDIXICO 30 MCG - FRASCO 50 UN - Em papel de iltro Acido nalidixico 30mcg- codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS.

9,00

FR

FR

216,00

24

15

6

227,40

50

57

58

135,00

ABC

Página 20

91

1.000

25/06/2016 UN

RUGAI COM LISINA. - Meio de cultura, triaNEWgem bioquímica para identiicação de Entero- PROV bactérias. Composição Parte Superior: meio de rugai : triptona 10,0g/l, estrato de carne 2,0g/l, cloreto de sódio 5,0g/l, fosfato dissódico 2,0g/l; L- triptofano 1,0g/l, solução de substratos de rugai: 17,5 ml/L; Azul de bromotimol: 0,03g/l;Ágar bacterológico:11g/l. Parte Central : cera de carnaúba: 100G/L; vaselina liquida 900 ml/L.Parte Inferior : meio de lisina-motilidade : extrato de levedura :3,0g/l, L-lisina: 5,0g/l; glcose: 0,5g/l; púrpura de bromocresol: 0,02 g/l; nitrato de potássio: 0,5 g/l; agar bacteriológico: 4,0 g/l. Embalagem apropriada, com rotulo que conste o nº do lote, data de fabricação, e data de validade, bula com instruções de uso e Reg. no M.S. (ENTREGA PROGRAMADA), unidade.

1,80

TOTAL GERAL ->

1.800,00

Item

Quant

Unid.

Descrição

1

30

PCT

SACO PARA AUTOCLAVAGEM - Cartu- PREMIUM cho plástico autoclavável , capacidade p/ 20 PACK litros (40x60cm), resistentes que possibilitem uma descontaminação higiênica e esterilização segura. Que conste no rotulo nº do lote e data de fabricação.Pacote com 20 unidades

7

10

11

20

3

40

12

27

10

FR

CX

LT

PCT

CX

2

TB

CALDO MTS - MEIO DE TOLORÂN- RMS CIA AO SAL. - CAIXA COM 10 TUBOS. - CALDO MTS- meio de tolerância ao sal Meio de cultura para diferenciação de Enterococos.Composição: infusão de cérebro de vitela 200g/l, infusão de coração de boi 250 g/l, proteose peptona 10 g/l, dextrose 3 g/l, cloreto de sódio 65g/l, fosfato dissódico 2,5 g/l, purpura de bromocresol 0,016 g/l. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Bula com instrução de uso . (ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 tubos.

23,99

47,98

33

30

UN

GLICERINA TAMPONADA - Para trans- RMS porte e conservação de amostras para coprocultura. Composição: Cloreto de sódio; 4,2 g/L; Glicerina bidestilada: 300 m/l; Fosfato dipotássico anidro: 3,1 g/L; Água puriicada: 1000 ml. Pronta para uso. Frascos. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.

35,00

1050,00

34

60

FR

TIRAS PARA LEITURA DE URINA - Fitas RMS impregnadas para determinção semi- quantitativa de 10 parâmetros (PH, densidade, glicose, proteínas, corpos cetônicos, urobilinogênio, sangue oculto, hemoglobina, nitrito e leucócitos) .Frasco com 100 tiras. No rotulo: nº do lote, validade, reg. M.S. Bula com instruções de uso. (ENTREGA PROGRAMADA)

32,39

1943,40

37

3

UN

ALÇA NIQUEL CROMO - para inoculação RMS de amostras - 0,01ml (10ul) com Cabo. Fator de exatidão (+-20%) - 0,85%. Validade indeterminada, Reg. MS isento.

42,00

126,00

41

30

LT

ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,5% - RMS P/ análise. C2H6O. Frasco 1000 ml. Que conste no rotulo: nº do lote, data de validade e reg. MS

15,25

457,50

43

30

FR

ALCOOL ACIDO 3% - Pronto para uso para RMS coloração de Ziehl Neelsen - descorante p/ BAAR - Frasco 1000 ml. No rotulo nº do lote, data de validade e reg. M.S.

31,00

930,00

45

7

PC

TUBO TIPO EPPENDORF- DE PROLICRALPROPILENO COM TAMPA, CAPACIDA- PLAST DE DE 1,5 A 2,0 ML PCT C/ 1000 UNID. - Tubo de prolipropileno 1,5 a 2,0ml com tampa,Pacote 1000 unidades.

45,00

315,00

69

3

FR

DISCO - Em papel de iltro Imipenem 10 RMS mcg - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS

9,00

27,00

70

100

PCT

PALITO ROLIÇO - Palito de madeira, RMS 3,5mm de diâmetro x 250 mm de comprimento, roliço para distender esfregaço para pesquisa de BK.(atenção não deve ser de bambu, é imprescindível atender exatamente as medidas de diâmetro e comprimento)

8,00

800,00

72

5

PCT

PONTEIRAS DESCARTAVEIS 200 a CRAL1000ui - Ponteiras descartáveis, cor azul si- PLAST liconizada, perfeitamente ajustável e autoclavável para micropipeta e multicanal. Volume de200 a 1000 microlitros. Pacote com 1000 unidades.

26,70

133,50

73

1.000

UN

MEIO DE CULTURA - Meio pronto para RMS uso para identiicação de bactérias gram negativas (entrobactérias) composição: digestão péptica de tecido animal, caseína enzimática hidrolisada, digestão pancreática de gelatina, lactose, sais biliares, cloreto de sódio, vermelho neutro, cristal violeta, Agar, no rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade

2,49

2.490,00

75

700

UN

MEIO DE CULTURA - Meio de cultura RMS pronto para uso. Meio de cultura rico, adicionado de sangue de cavalo desibrinado estéril, em temperatura adequada para lise das hemácias e liberação de componentes essenciais para cultivo e isolamento de microrganismos fastidiosos. Além destes fatores naturais do sangue, é adicionado ao meio o suplemento VX para otimizar a recuperação de bactérias exigentes e/ou estressadas. No rotulo nº do lote, validade, reg. M S. Placas (90x 15mm). Unidade

3,77

2.639,00

77

7.200

UN

MEIO DE CULTURA - Meio para coleta, NEWPROV 2,39 transporte e conservação de amostras biológicas. Composição: Tioglicolato de sódio: 0,5 g/L; Glicerofosfatode sódio: 10,0 g/L; Cisteína HCl 0,5 g/L; Cloreto de cálcio: 0,1 g/L; Azul de metileno: 0,001 g/L; Ágar bacteriológico: 5,0 g/L;Água puriicada: 1000 mL. no rotulo nº do lote, validade, reg. M S .

Tubos. Unidades

R$ 39.287,88

2)VALE DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP CNPJ: 23.980.789/0001-90

5

31

Marca

Valor Und. (R$)

Valor Total (R$)

13,89

416,70

TIRAS DE OXIDASE - P/ DETECTAR IN- NEWPROV 69,89 DOFENOL (2FR/20 TIRAS OU 4FR/10 TIRAS) - Tiras de papel absorvente impregnadas com p. fenelinodiamina, acondicionadas em frasco escuro e opaco contendo agente dessecante. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Bula com instrução de uso.

209,67

AGULHA DESCARTAVEL 25 X 07 MM LABOR - Agulha descartável, hipodérmica, agulha JET/ parede ina bisel trifacetado, que seja apiroSHANgênica e atóxica, esterilizada a óxido deeti- DONG leno. Produto para uso único. Agulha com tampa protetora, embalada individualmente e acondicionada em caixa, com 100unidades.

Que conste, na embalagem o nº do lote, data de fabricação, data de validade e registro na Anvisa. ( 25x 7mm).

9,60

384,00

DETERGENTE NAO IONICO - Detergente RMS concentrado, biodegradável para uso em laboratório, que produza pouca espuma, para limpeza óptica e química.Litro 1000ml. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.

22,62

PONTEIRAS DESCARTAVEIS ATE 200 RMS MICROLITROS - Ponteiras descartáveis de cor amarela ou branca fosca, tipo Gilson, com volume ate 200 microlitros, Pacote com 1000 unidades.

11,49

CALDO PARA HEMOCULTURA - ADUL- RMS TO CAIXA COM 10 UNIDADES. - Meio de cultura ,com os seguintes componentes: Infusão de cérebro e coração (BHI), Acido paraminobenzóico (PABA), Polianetol Sulfonato de Sódio (SPS), Água deionizada q.s.p, Vácuo e Co2 em q.s.p. Frasco com 45ml.

Fechado com tampa de borracha e lacre de alumínio. Constando numero de lote e data de validade. Bula c/ instruções Reg M.S. ( ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 unidades.

57,50

271,44

310,23

575,00

28

400

UN

AGAR SABOURAUD DEXTROSE - Agar NEWPROV 2,99 inclinado para isolamento de fungos. Pronto p/ uso. No rotulo nº do lote, validade, reg.

M.S. Tubos. Unidade

1.196,00

29

2

UN

CALDO - HEMOCULTURA PEDIÁTRI- RMS CO - CAIXA COM 10 UNIDADES. - Meio de cultura ,com os seguintes componentes: Infusão de cérebro e coração (BHI), Acido paraminobenzóico (PABA), Polianetol Sulfonato de Sódio (SPS), Água deionizada q.s.p, Vácuo e Co2 em q.s.p. Frasco com 9ml.

Fechado com tampa de borracha e lacre de alumínio. Constando numero de lote e data de validade. Bula c/ instruções Reg M.S. ( ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 unidades.

57,98

28,99

17.208,00

Página 21

25/06/2016

78

79

81

86

89

2.700

120

6

150

1.000

UN

UN

FR

UN

UN

MEIO DE CULTURA - Meio de cultura NEWPROV 2,47 pronto para uso. Para testes de sensibilidade a antibióticos (in vitro) Composição: Hidrolisado ácido de caseína: 17,5 g/L; Extrato de carne: 2,0 g/L; Amido de batata:1,5 g/L; Ágar bacteriológico: 17,0 g/L; Água puriicada: 1000mL. . No rotulo nº do lote, validade, reg.

M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade

6.669,00

MEIO DE CULTURA - Meio pronto para RMS uso. ágar S.S. é um meio moderadamente seletivo que tem por inalidade isolarbacilos entéricospatogênicos, especialmente do gênero Salmonella, e algumas Shigella. Foi formulado para diferenciar bactérias fermentadoras de não fermentadoras de lactose e para inibir ao máximo o desenvolvimento de bactérias gram-positivas e coliformes, sem restrição ao crescimento de bacilos gram negativos patogênicos. COMPOSIÇÃO Proteose-peptona: 5,0 g/L; Extrato de carne:5,0 g/L; Lactose: 10,0 g/L; Saisbiliares nº 3: 8,5 g/L; Citrato de sódio: 8,5 g/L; Tiossulfato de sódio: 8,5 g/L; Citratoférrico:1,0 g/L; Verde brilhante: 0,33 mg/L; Vermelho neutro: 0,025 g/L; Ágarbacteriológico: 13,5 g/L. No rotulo nº do lote, validade,reg. M.S. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade

454,80

3,79

LUGOL FORTE 2% - Corante para uso em RMS microscopia. Composição: Iodo metálico50g, Iodeto de Potássio 100g, Água Puriicada USP q.s.p 1000 ml. Estocado em frasco âmbar. Pronto para uso. No rótulo: Nº Lote, validade e reg. MS. Frasco com 500 ml

31,00

LAMINA EXTREMIDADE FOSCA 24 X RMS 76 MM - Lâmina de vidro, extremidade fosca, 24x 76 mm não lapidada, espessura de 1 a 1,2mm p/ microscopia, Que conste na embalagem: nº lote , validade e reg.MS.

4,24

MASCARA DESCARTAVEL - Máscara DESCADescartável Tripla Camada com Elástico e RACK Clip Nasal, 100% Polipropileno, tamanho único. Três camadas soldadas eletronicamente por ultrassom. Cor branca, não estéril, resistente. Unidade.Nº lote, validade, reg. MS. Certiicado de aprovação do Ministério do Trabalho.

0,26

TOTAL GERAL ->

186,00

636,00

260,00

R$ 39.794,20

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 66/2016 é de R$ 79.082,08(Setenta e nove mil e oitenta e dois reais e oito centavos). Itapetininga, 17 de junho de 2016.

19

20

LT

SARDINHA EM OLEO COMESTIVEL 250G

COQUEIRO

R$ 5,82

R$ 116,40

21

100

UN

MOLHO - TOMATE

FUGINI

R$ 1,15

R$ 115,00

22

200

UN

CREME DE LEITE 200G

PIRACANJUBA

R$ 1,85

R$ 370,00

23

50

UN

EXTRATO DE TOMATE

QUERO

R$ 1,33

R$ 66,50

24

2

KG

AMEIXA SECA SEM CAROÇO

CBO

R$ 27,84

R$ 55,68

26

100

UN

GELATINA EM PO - SEM SABOR

SOL

R$ 3,32

R$ 332,00

27

200

UN

GELATINA EM PO - SABORES DIVERSO

SOL

R$ 0,84

R$ 168,00

28

30

KG

GOIABADA 400 G

FUGINI

R$ 4,90

R$ 147,00

29

25

KG

DOCE DE LEITE CREMOSO

TRIANGULO

R$ 16,30

R$ 407,50

30

10

LT

SUCO CONCENTRADO 500 ML

MAGUARY

R$ 6,13

R$ 61,30

32

10

KG

MACARRAO SPAGUETTI - NUSANTA MERO 8 CLARA

R$ 4,46

R$ 44,60

33

20

UN

PAO DE FORMA DE 500 GR

PUMA

R$ 4,19

R$ 83,80

35

30

KG

SAL REFINADO

CAIÇARA

R$ 1,08

R$ 32,40

36

100

FR

LEITE DE COCO 200 ML

SERGIPE

R$ 2,18

R$ 218,00

39

50

UN

FERMENTO EM PO QUIMICO

ROYAL

R$ 6,75

R$ 337,50

40

5

UN

MAIONESE

SOYA

R$ 2,48

R$ 12,40

41

13

PC

BATATA PALHA

STO FRE

R$ 7,00

R$ 91,00

42

50

UN

CALDO DE CARNE EM TABLETE

MAGGI

R$ 2,20

R$ 110,00

43

50

LT

CHANTILY

AMELIA

R$ 17,24

R$ 862,00

44

20

KG

CHOCOLATE GRANULADO

VISCONDI

R$ 18,50

R$ 370,00

45

150

PC

QUEIJO RALADO TIPO PARMESAO

BRETUTI

R$ 1,85

R$ 277,50

47

150

KG

MUSSARELA

FRIMESA

R$ 26,28

R$ 3.942,00

49

50

KG

LEITE EM PO INTEGRAL

SOL

R$ 10,75

R$ 537,50

50

200

UN

MARGARINA

SOYA

R$ 3,65

R$ 1.095,00

51

50

KG

REQUEIJÃO CREMOSO - TIPO CORONACREMOSO PARA CULINÁRIA TO BISNAGA 500 G

R$ 10,38

R$ 519,00

52

150

PC

COCO RALADO - 100 GRS.

R$ 2,01

R$ 301,50

53

50

KG

BOLACHA MAIZENA

R$ 10,00

R$ 500,00

54

250

DZ

OVOS BRANCO DE GALINHA

ITO

R$ 5,19

R$ 1.297,50

55

100

KG

PRESUNTO

FRIMESA

R$ 30,15

R$ 3.015,00

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 67/2016 Processo n°. 118/2016, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para curso artesanal e culinária do Fundo Social de Solidariedade - Secretaria Municipal de Gabinete - (Sistema de Registro de Preços), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: 1)FELIPE DA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 19.877.576/0001-60 ITEM

2

QUANT

100

UND KG

DESCRIÇÃO

MARCA

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL FARINHA DE TRIGO INTEGRAL

NONITA

AN-

INGA COCO

56

10

KG

BACON

FRIMESA

R$ 20,78

R$ 207,80

30

KG

TOMATE

CBO

R$ 6,21

R$ 186,30

ABOBORA - ABOBORA JAPONESA

CBO

R$ 3,20

R$ 32,00 R$ 30,00

VALOR ITEM (R$)

VALOR TOTAL (R$)

65 67

10

KG

R$ 2,90

R$ 290,00

68

10

KG

ACELGA

CBO

R$ 3,00

69

15

KG

BETERRABA

CBO

R$ 3,90

R$ 58,50

70

20

KG

MARACUJA

CBO

R$ 6,89

R$ 137,80

73

30

KG

PIMENTÃO - PIMENTAO AMARELO E VERMELHO

CBO

R$ 7,35

R$ 220,50

74

30

UN

CHEIRO VERDE - MAÇO

CBO

R$ 1,44

R$ 43,20

3

100

KG

FARINHA DE MILHO EM EMBALAGEM DE 01 KG

FALOPA

R$ 2,90

R$ 290,00

4

25

KG

AMIDO DE MILHO

QUERO

R$ 12,55

R$ 313,75

5

500

KG

FARINHA DE TRIGO

NONITA

R$ 2,26

R$ 1.130,00

6

20

PCT

FARINHA DE ROSCA

DEUSA

R$ 4,44

R$ 88,80

7

100

PCT

FUBA PACOTE

ALAMBARI

R$ 1,60

R$ 160,00

9

100

UN

OREGANO

KIAROMA

R$ 5,60

R$ 560,00

10

50

KG

TRIGO MOIDO PARA KIBE

KIAROMA

R$ 4,80

R$ 240,00

80

30

KG

LARANJA

CBO

R$ 2,85

R$ 85,50

81

5

KG

PEPINO - JAPONES

CBO

R$ 4,40

R$ 22,00

84

10

PC

CRAVO DA INDIA - EMBALAGEM 10 GRS

KIAROMA

R$ 3,61

R$ 36,10

76

50

KG

CENOURA

CBO

R$ 5,16

R$ 258,00

78

15

KG

PIMENTAO VERDE

CBO

R$ 4,60

R$ 69,00

79

20

KG

BROCOLIS.

CBO

R$ 6,19

R$ 123,80

11

5

PCT

AMENDOIM - AMENDOIM TORRADO E SEM CASCA

YOKI

R$ 7,50

R$ 37,50

13

50

KG

CHOCOLATE EM PÓ

MUKY

R$ 10,34

R$ 517,00

14

50

UN

ACHOCOLATADO

MUKY

R$ 2,93

R$ 146,50

85

10

UN

CANELA EM PÓ

KIAROMA

R$ 1,17

R$ 11,70

15

20

KG

AZEITONA A GRANEL - AZEITONA SEM CAROÇO

ITO

R$ 29,40

R$ 588,00

87

10

FR

SHOYO

SAKURA

R$ 3,63

R$ 36,30

PALMITO EM CONSERVA 500 GRS.

10

FR

R$ 5,29

R$ 52,90

CASTELO

R$ 11,35

R$ 227,00

ESSENCIA DE BAUNILHA 200 ML

KIAROMA

20

UN

88

16

MILHO VERDE EM CONSERVA

FUGINI

30

RL

PAPEL ALUMINIO DE 45 CM

LUMIPAN

R$ 4,22

R$ 126,60

40

UN

89

17

R$ 1,54

R$ 61,60

18

40

UN

ERVILHA EM CONSERVA

FUGINI

R$ 2,22

R$ 88,80

TOTAL: (R$) Itens fracassados:

21.598,03

Página 22

25/06/2016

ITEM

QUANT

UND

DESCRIÇÃO

1

30

UN

FOLHAS DE PAPEL MANTEIGA

8

40

PC

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PACOTE 5 KG

12

100

UN

AÇUCAR CRISTAL - 5 KG

20

10

KG

UVA PASSA SEM SEMENTE

25

100

KG

FERMENTO - FERMENTO BIOLOGICO PARA PÃO

31

1

KG

ERVA DOCE

34

300

LT

OLEO DE SOJA 900 ML

37

15

KG

POLVILHO - POLVILHO DOCE

38

25

KG

POLVILHO - POLVILHO AZEDO

46

300

L

LEITE LONGA VIDA INTEGRAL

48

300

LT

LEITE CONDENSADO EM LATA DE 395G

57

15

KG

CARNE BOVINA LAGARTO.

58

35

KG

CARNE BOVINA - CARNE TIPO ALCATRA

59

10

KG

FILE DE MERLUZA

60

10

KG

FRANGO - FILEZINHO DE FRANGO

61

60

KG

CARNE MOIDA TIPO PATINHO

62

10

KG

CARNE SUINA - TORRESMO

63

120

KG

PEITO DE FRANGO SEM PELE E SEM OSSO

64

30

KG

ALHO-

66

50

KG

CEBOLA

71

60

KG

LIMAO

72

15

KG

MANGA - TOMMY ATKINS.

75

80

KG

MAÇA-

77

50

KG

BATATA - BATATA ASTERIX

82

50

BJ

MORANGO

83

20

KG

MANDIOCA DESCASCADA

86

2

KG

CRAVO - CRAVO EM PÓ

5

52

UN

TUNEL BABY EM ESPUMA D-26 MASTER- CONTENDO 8 (OITO) PEÇAS, BRINK REVESTIDO EM CORINO IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COSTURADO COM 2 (DUAS) COSTURAS RESISTENTE, COM FECHAMENTO EM ZÍPER COM CURSOR CAMUFLADO, CONTENDO VELCRO PARA FIXAÇÃO EM TODAS AS PEÇAS, MEDIDAS APROXIMADAS 1840 X 1600 X 620MM

R$ 354,75

R$ 18.447,00

12

104

UN

CORRIDA DAS CORES EM ESPUMA D-26 - REVESTIDO EM CORINO IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO COSTURADO COM 2 (DUAS) COSTURAS RESISTENTES, CONTENDO UM TAPETE COM 4 (QUATRO) PISTAS DE LARGURA , 320MM, INDICANDO SAÍDA E CHEGADA, 4 (QUATRO) AVENTAL, 2 (DOIS) DADOS, MEDIDAS APROXIMADAS 5600 X 1200MM

R$ 150,00

R$ 15.600,00

22

208

UN

BLOCOS LOGICOS EM MADEI- MASTERRA MDF - COM PINTURA ATÓ- BRINK XICA, CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) PEÇAS EM FORMA GEOMÉTRICA, ACONDICIONADOS EM CAIXA MDF, MEDIDAS APROXIMADAS 200 X 110 X 70MM

R$ 14,25

R$ 2.964,00

23

104

UN

CONJUNTO DE ATIVIDADES LI- MASTERNHA MOVIMENTO - COMPOSTO BRINK POR 65 (SESSENTA E CINCO) PEÇAS SENDO: 12 (DOZE) PÉS MEDINDO 225 X80MM, 12(DOZE) MÃOS, 8 (OITO) FORMAS GEOMÉTRICAS, 2 (DOIS) TRIÂNGULOS E CÍRCULOS, 2 (DOIS) RETÂNGULOS, 2 (DOIS) QUADRADOS, 4 (QUATRO) FORMAS GEOMÉTRICAS, 2 (DOIS) TACOS DE MADEIRA, 3 (TRÊS) BOLINHAS DE BORRACHA, 2 (DOIS) ARCOS E 4 (QUATRO) SUPORTE USINADOS, 1 (UM) PALHAÇO BOCÃO, 2 (DUAS) SAPATAS DE MADEIRA, 1 (UMA) PRANCHA COM SEMICIRCULOS, 1 (UMA) PRANCHA, 1 (UM) CILINDRO ROLIÇO, 2 (DUAS) SAPATAS NA COR VERDE COM CORDA DE NYLON, 1 (UM) PULA CORDA DE 2 (DOIS) METROS, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO, MEDIDAS APROXIMADAS 220 X 760 X 720MM.

R$ 180,00

R$ 18.720,00

O valor total do Pregão Presencial nº 67/2016 é de R$ 21.598,03 (Vinte e um mil e quinhentos e noventa e oito reais e três centavos.) Itapetininga, 24 de junho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 77/2016

Processo n°. 131/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA AS SALAS DE BERÇÁRIOS E DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 16 de junho de 2016, com a presença do pregoeiro oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)LBT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI EPP CNPJ: 13.093.483/0001-68

ULISSES P DE SOUZA COMÉRCIO DE LIVROS E MATERIAL ESCOLAR ME CNPJ: 01.098.427/0001-37 Vl. Unitá- Vl. Total rio

Quant.

Unid.

Descrição

PISCINA EM ESPUMA D-28 COM MASTERBOLINHAS - CONFECCIONADO BRINK EM ESPUMA D-28, REVESTIDO EM CORINO 4 (QUATRO) CORES IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO CONSTURADO COM 2 (DUAS COSTURAS) RESISTENTE, CONTENDO FUNDO REMOVÍVEL TIPO COLCHONETE ESPUMA 30MM FIXADO EM VELCRO 50MM EM TODO DIÂMETRO, ACOMPANHADO DE 200 (DUZENTAS) BOLINHAS COLORIDAS ACONDICIONADO EM SACOLAS PLÁSTICAS, MEDIDAS APROXIMADAS 1200 X 420 X 110MM.

R$ 306,00

4

104

UN

JOGO CORRIDA DA TARTARUGA EM UPS ESCORINO IMPERMEAVEL - DE FÁCIL COLAR HIGIENIZAÇÃO, COSTURADO COM 2 (DUAS) COSTURAS RESISTENTE, CONTENDO 1 (UM) TABULEIRO INDICANDO LARGADA E CHEGADA COM 5 (CINCO) PISTAS COLORIDAS, 5 (CINCO) TARTARUGAS DE CORES COMBINADAS, 1 (UM) DADO PINGO 10CM, MEDIDAS APROXIMADAS 2700 X 620MM.

R$ 82,78

R$ 8.609,12

6

104

UN

UPS ESCOLAR

R$ 29,00

R$ 3.016,00

TAPETE EM CORINO IMPERME- MASTERAVEL SEIS CORES - DE FÁCIL BRINK HIGIENIZAÇÃO, COSTURADO COM 2 (DUAS) COSTURAS RESISTENTE, CONTENDO 1 (UM) DADO 200 X 200MM, CONFECCIONADO EM 6 (SEIS) CORES E 1 (UM) DADO 200 X 200MM, PÉ E MÃO, IMPRESSO EM SILK SCREEN, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER. MEDIDAS APROXIMADAS 2400 X 2400MM

CILINDRO EM ESPUMA D-26 - REVESTIDO EM CORINO IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO COSTURADO COM 2 (DUAS) COSTURAS RESISTENTE, MEDIDAS APROXIMADAS 200 X 600MM

R$ 105,00

7

104

UN

KIT CONSTRUTOR EM ESPUMA SOFT UPS ES- REVESTIDO EM CORINO IMPER- COLAR MEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO COSTURADO, COM DESENHO TIPO CONSTRUTOR, SIREGRAFADO IMPRESSO EM SILK SCREEN, CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) PEÇAS EM DIVERSAS FORMAS GEOMÉTRICAS EMPILHÁVEIS, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS EMBALAGEM 450 X 250MM

R$ 92,00

R$ 9.568,00

Unid.

Descrição

1

52

UN

UN

R$82.563,00

Item

Quant.

104

TOTAL:

Vl. Unitá- Vl. Total rio

Item

3

MASTERBRINK

Marca

R$ 15.912,00

R$ 10.920,00

Marca

Página 23

25/06/2016

8

104

UN

JOGO DA MEMÓRIA EM ESPUMA UPS ESSOFT - D-26 REVESTIDO EM CORINO COLAR IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COSTURADO, COM ILUSTRAÇÃO DE FRUTAS, SIREGRAFADO IMPRESSO EM SILK SCREEN, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, CONTENDO 20 (VINTE) PEÇAS, MEDIDAS APROXIMADAS 160 X 160 X 40MM

R$ 71,50

R$ 7.436,00

9

104

UN

JOGO DA VELHA EM CORINO IMPER- UPS ESMEAVEL - DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO COLAR COSTURADO, CONTENDO 10 (DEZ) PEÇAS 200 X 200MM, EM ESPUMA D-26, IMPRESSO EM SILK SCREEN, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM ZIPER, MEDIDAS APROXIMADAS 1200 X 1200MM.

R$ 80,00

R$ 8.320,00

AMARELINHA EM CORINO IMPERMEAVEL - DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO COSTURADO COM 2 (DUAS) COSTURAS RESISTENTE, CONTENDO 1 (UM) TAPETE NUMERADO DE 1 (UM) À 10 (DEZ) MAIS 1 (UMA) PEÇA P/ JOGO, ACONDICIONADO EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS 700 X 2800MM

R$ 62,00

10

11

13

104

104

104

UN

UN

UN

UPS ESCOLAR

104

UN

KIT MULTI-BLOCOS EM PLASTICO BRINK R$ 74,90 COLORIDO RIGIDO - CONTENDO MOBIL 1000 (MIL) PEÇAS EM FORMATOS DE BLOQUINHOS DE ENCAIXE COM RODINHAS, MAIOR PEÇA 115MM, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS EMBALAGEM 650X 350 X 280MM

TOTAL:

JOGO DE EMPILHAR BIG CIDADE UPS ESEM CORINO IMPERMEAVEL - DE FÁ- COLAR CIL HIGIENIZAÇÃO COM COSTURA RESISTENTE, CONTENDO 16 (DEZESSEIS) PEÇAS IMPRESSA EM SILK SCREEN COM ILUSTRAÇÕES CIDADE MODERNA, LOJAS, POSTOS, FARMÁCIAS, CORREIOS, ESCOLAS, MERCADOS ETC... MEDIDAS APROXIMADAS 140 X 110MM

R$ 92,00

JOGO DOMINÓ EM ESPUMA SOFT D-28 - REVESTIDO EM CORINO IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO COSTURADO, COM ILUSTRAÇÕES DE ANIMAIS IMPRESSO EM SILK SCREEN, CONTENDO 28 (VINTE E OITO) PEÇAS, MEDIDAS APROXIMADAS 140 X 110 X 40MM, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER.

R$ 84,00

UPS ESCOLAR

18

R$ 7.789,60

R$23.673,00

PATRICIA C R MUCEDULA BRINQUEDOS PEDAGOGICOS ME CNPJ: 09.335.657/0001-84 Quant.

Unid.

Descrição

16

104

UN

KIT MONTA FACIL MONTA TUDO LIG LIG R$ 60,00 BRINCOLORIDO EM PLASTICO RIGIDO - CONTENDO 1000 (MIL) PEÇAS QUEDOS DE ENCAIXES MAIOR PEÇA 60MM, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁTICA COM ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS EMBALAGEM 250 X 260 X 350MM

R$ 6.240,00

19

104

UN

KIT BIG TAND EM PLASTICO COLO- LIG LIG R$ 82,50 RIDO RIGIDO - CONTENDO 250 (DUBRINZENTOS E CINQUENTA) PEÇAS COM QUEDOS FORMATOS DE BLOCOS DE ENCAIXE COM RODINHAS, MAIOR PEÇA 170MM, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS EMBALAGEM 500X 400 X 350MM

R$ 8.580,00

21

104

UN

KIT PEQUENO ENGENHEIRO BLO- LIG LIG R$ 90,75 COS DE EMPILHAR EM MADEIRA BRIN- COM ILUSTRAÇÃO DE CASTELO QUEDOS IMPRESSO EM SILK SCREEN, ACONDICIONADO EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, CONTENDO 1000 (MIL) PEÇAS, MEDIDAS APROXIMADAS EMBALAGEM 400 X 300 X 300MM

R$ 9.438,00

R$ 6.448,00

R$ 9.568,00

R$ 8.736,00

Marca

Vl. Uni- Vl. Total tário

Item

TOTAL:

R$24.258,00

MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME CNPJ: 10.437.744/0001-21

TOTAL:

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

20

104

UN

KIT FERRAMENTAS EM PLASTICO CALESITA COLORIDO RIGIDO - RESISTENTE, CONTENDO 16 (DEZESSEIS) PEÇAS, SENDO 1 (UMA) FURADEIRA, 1 (UMA) MORÇA, 1 (UM) ALICATE, 1(UMA) CHAVE DE FENDA, 1 (UMA) CHAVE DE BOCA, 1 (UMA) CHAVE INGLESA, 1 (UM) SERROTE, 1 (UM) MARTELO, 8 (OITO) PARAFUSOS COM PORCAS, MAIOR PEÇA 230MM, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS EMBALAGEM 350 X 220 X 200MM

R$61.701,12

CARLOS IVAN DA SILVA EPP CNPJ: 01.045.073/0001-62 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

2

104

UN

TUNEL EM ARAME MOLA AÇO GALVANIZADO 4MM - REVESTIDO EM NAYLON 190 EMBORRACHADO IMPERMEÁVEL, CONTENDO 3 (TRÊS) CORES CÍTRICAS COM DIÂMETRO 62CM, ACONDICIONADO EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS 4000 X 6200 MM

TIKA

R$ 125,00

R$ 13.000,00

15

52

UN

KIT PRE PLASTICO EM PLASTICO RIGIDO - RESISTENTE, CONTENDO 10 (DEZ) BRINQUDOS COLORIDOS COM PEÇAS DE ENCAIXES, CACHORRINHA, VAQUINHA, TRENZINHO, TARTARUGA, AVIÃO E CINCO BONECOS DIVERTIDOS, ACONDICIONADO EM CAIXA PAPELÃO, MEDIDAS APROXIMADAS 420 X 540X 540MM

SIDERAL

R$ 103,50

R$ 5.382,00

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 32,00

R$ 3.328,00

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 77/2016 é de R$ 213.905,12 (Duzentos e treze mil novecentos e cinco reais e doze centavos). Itapetininga, 17 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 80/2016

TOTAL:

R$18.382,00

EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA EPP CNPJ: 04.603.900/0001-84 Marca

Processo n°. 127/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2016, PARA SER UTILIZADO NA FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS PRUDENTE LTDA CNPJ: 24.053.587/0001-65 Item

Vl. Unitário

Vl. Total

Item

Quant.

Unid.

Descrição

14

52

UN

PAINEL MAGNÉTICO EM CHAPA BRINK R$ 167,45 METÁLICA - CONTENDO 3 (TRÊS) MOBIL TEMAS HISTÓRIAS INFANTIL EM EVA MAGNÉTICOS, PARA CONTAR HISTÓRIAS, MEDIDAS APROXIMADAS 1200 X 900 X 5OMM

R$ 8.707,40

17

104

UN

KIT LIGA BARRAS EM PLASTICO BRINK R$ 69,00 COLORIDO RIGIDO - CONTENDO MOBIL 1000 ( MIL) PEÇAS DE ENCAIXE COM FORMATO DE BARRINHAS E RODINHAS MAIOR PEÇA 75MM, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS 650 X 350 X 280

R$ 7.176,00

01

Quant

Unid

Descrição

Marca/ Modelo

01

UND

VEICULO AUTOMOTOR, HATCH, RENAULT ZERO QUILÔMETROS, ANO DE FA- SANDERO BRICAÇÃO 2016, QUATRO PORTAS, MOTOR DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA 1.6 LITROS, 8V, FLEX, CINCO LUGARES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, LIMPADOR E LAVADOR DO VIDRO TRASEIRO, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, FREIOS ABS COM EBD, CENTRAL MULTIMÍDIA, TRAVAS ELÉTRICAS COM TRAVAMENTO CENTRAL, VIDRO DE ACIONAMENTO ELÉTRICO, AIR BAG DUPLO FRONTAL, NA COR BRANCA.

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 49.900,00

R$ 49.900,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 80/2016 é de R$ 49.900,00(Quarenta e nove mil e novecentos reais). Itapetininga, 20 de junho de 2016.

Página 24

25/06/2016

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 82/2016

Processo n°. 125/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HERBICIDA GLIFOSATO NÃO AGRICOLA (N.A) PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 20 de junho de 2016, com a presença do pregoeiro oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: C.A.L VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL ME CNPJ: 08.846.841/0001-26 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

01

45

GL

HERBICIDA GLIFOSATO NÃO GLIFOSATO AGRICOLA (N.A) 20 LTS , HERBI- 480 NUFARM CIDA DE AÇÃO POS EMERGEN- N.A/NUFARM TE APRESENTADO COMO CONCENTRADO SOLUVEL,DEVIDO AS SUAS PROPRIEDADES SISTEMICAS, PERMITE O CONTROLE TOTAL DE ERVAS DANINHAS, TANTO DAS MONOCOTILEDÔMEAS COMO DAS DICOTILEDÔNEAS, QUE SÃO ATINGIDAS PELA AÇÃO HERBICIDA NÃO SOMENTE NA PARTE AÉREA, COM NAS RAÍZES. INDICADO SEU USO EM CAPINAS QUIMICAS PARA ERRADICAÇÃO DE VEGETAÇÃO NAS AREAS NÃO AGRICOLAS, NÃO FLORESTAIS E NÃO URBANAS, SENDO APLICADO AO LONGO DE CERCAS, ACEIROS, RODOVIAS, FERROVIAS, FAIXA SOB REDE DE ALTA TENSÃO, REDE ELETRICA, TELEFÔNICA, PASSAGENS DE OLEODUTO, GASODUTO E SERVIDÕES DE TUBULAÇÕES DE AGUA E ESGOTO, ENTRE OUTROS.

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 730,00

R$ 32.850,00

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 82/2016 é de R$32.850,00 (Trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). Itapetininga, 21 de junho de 2016.

Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 16/2014. PROCESSO nº 20/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para viagens culturais dos alunos do Ensino Infantil e Fundamental - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 8,9185% sobre o valor do Km de R$ 3,42 passando para R$ 3,73 o Km, passando o valor do contrato de R$ 205.200,00 para R$ 223.800,00 do item 01 e sobre o valor do Km de R$ 3,24 passando para R$ 3,53 o Km, passando o valor do contrato de R$ 194.400,00 para R$ 211.800,00 do item 01. Valor total: R$ 435.600,00. ASSINATURA: 06.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II e 65, § 8º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 20.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 05 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 26/2013

CONTRATADA: Viação Estevam Transportes & Turismo LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 16/2013. PROCESSO nº 31/2013. OBJETO: Contratação de empresa de transporte para os alunos dos Cursos Técnicos e Superiores dos Bairros do Rechã e Tupy no Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 8,6157% sobre o valor do Km de R$ 6,10 passando para R$ 6,63 o Km, passando o valor do contrato de R$ 148.230,00 para R$ 161.109,00 do item 01. Valor total: R$ 161.109,00. ASSINATURA: 20.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II e 65, § 8º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 20.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016

DETENTORA: Dimaci/SP Material Cirúrgico LTDA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 227/2015 - PROCESSO nº 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e Medicamentos constantes ou não da lista rename – Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata troca de marca do item 131 – Anlodipina 5 mg – marca Teuto para marca Besilapin 5 mg (Anlodipina) – marca Geolab.

ASSINATURA: 09.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art.65, inciso I, alínea “a” ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Itapetininga, 20.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 83/2016 PROCESSO N° 152/2016 OBJETO: aquisição de brinquedos pedagógicos para playground para as Unidades Escolares do Ensino Infantil - Secretaria Municipal de Educação (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Considerando a impugnação ao Edital interposta pelo Advogado Rodrigo Santoro de Castro, OAB/SP Nº225. 079 junto ao E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo– TC nº 11569.989.16-3, o qual foi acolhido pela Procuradoria Geral do Município, veriicando-se que somente uma marca atendia ao memorial descritivo do edital, caracterizando ausência de competitividade, sem qualquer prévia justiicativa técnica ou processo de padronização, opinando pela procedência das alegações perpetradas pela recorrente, bem como pela adoção das medidas necessárias a anulação do certame, declaro, portanto ANULADO o Pregão Presencial nº 083/2016, com base no artigo 49 da Lei Federal nº8.666/93. Itapetininga, 22 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2016

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 44/2016

PP 46/2016 – PROCESSO Nº 80/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Elfa Medicamentos LTDA - Detentora do item 70. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 44/2016

PP 46/2016 – PROCESSO Nº 80/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação LTDA - Detentora dos itens 04, 08, 43, 50, 51, 56, 76, 93, 132 e 133. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

PROCESSO Nº. 161/2016 OBJETO: aquisição de estadia com disponibilidade de refeição para os pacientes M.I.M. DA S. e G.C com os respectivos acompanhantes, conforme Ordens Judiciais nº 100146222.2015.8.26.0269 e 1002985-35.2016.8.26.0269 – pelo período de 04 quatro meses - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HOTEL POUSADA JOÃO 3.16 LTDA-ME - CNPJ: 04.228.164/0001-21, no valor total de R$ 18.600,00, divididos da seguinte forma: ITEM

QTD

UNID

ESPECIFICAÇÃO

01

120

SV

ESTADIA COM DISPONIBILIDADE DE REFEI- R$ 95,00 ÇÃO PARA A PACIENTE M.I.M DA S. E ACOMPANHANTE, CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 1001462-22.2015.8.26.0269 E PACIENTE G.C E ACOMPANHANTE, CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 1002985-35.2016.8.26.0269 POR 04 MESES.

R$11.400,00

02

480

UNID

REFEIÇÕES PARA A PACIENTE M.I.M DA S. E ACOMPANHANTE, CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 1001462-22.2015.8.26.0269 E PACIENTE G.C E ACOMPANHANTE, CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 1002985-35.2016.8.26.0269 POR 04 MESES.

R$7.200,00

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 44/2016

PP 46/2016 – PROCESSO Nº 80/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/A - Detentora dos itens 47, 68, 92, 135 e 145. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 18/2016

PP 227/2015 – PROCESSO Nº 326/2015 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista rename - Secretaria Municipal Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA - Detentora dos itens 25, 27, 77, 86, 88, 122, 124, 154, 243 e 258. ASSINATURA: 09.03.2016.

VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 183/2015

CONTRATADA: Império Serviços Empresariais EIRELI EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 153/2015 - PROCESSO nº 234/2015. OBJETO: Contratação de serviços de limpeza predial - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento. PRORROGAÇÃO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 1.950,00. ASSINATURA: 12.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 20.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 183/2015

CONTRATADA: Império Serviços Empresariais EIRELI EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 153/2015 - PROCESSO nº 234/2015. OBJETO: Contratação de serviços de limpeza predial - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento. PRORROGAÇÃO: 15 dias. ASSINATURA: 12.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 20.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 02 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 71/2014

CONTRATADA: Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura

VALOR UNITÁRIO

R$ 15,00

VALOR TOTAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2016 - PROCESSO Nº. 154/2016 OBJETO: aquisição de 06 unidades de omalizumabe 150 mg injetável para atender a ordem judicial por período de aproximadamente 3 meses ao requerente B.T.S.O. processo 1002592-13.2016.8.26.0269 - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A - CNPJ: 12420164/0003-19, no valor total de R$ 9.577,56, e valor unitário de R$1.596,26.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2016 - PROCESSO Nº. 163/2016

OBJETO: aquisição de 06 unidades de belimumabe 400 mg pó lioilizado para ordem judicial (Processo Nº 1000696-32.2016.8.26.0269) ao paciente J.F.S pelo período de 03 meses – Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A - CNPJ: 12420164/0003-19, no valor total de R$10.589,52, e valor unitário de R$1.764,92.

FUNDAMENTO LEGAL DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 11, 16 E 17/2016

Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 22 de junho de 2016. CLÁUDIO CÉSAR BASSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Ordenador de Despesas - Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem à reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 30 de junho de 2016 (quinta-feira) às 19h, na BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, situada na rua Campos Sales, 175, Centro, Itapetininga-SP, para a continuidade dos

Página 25

25/06/2016 trabalhos do Conselho.

PAUTA - Discussão sobre situação dos conselheiros ausentes nas reuniões do Conselho; - Avaliação de sugestão para nomeação de conselheiros representantes do poder público que sejam também de pastas diferentes, além da Secretaria de Cultura; - Avaliação sobre a realização da Audiência Pública realizada no dia 9 de junho para o Plano de Cultura; - Inclusão do segmento Capoeira em alguma das cadeiras de representação de sua pertinência; - Questionamentos sobre a situação do PROCINE, da Biblioteca Comunitária e das inaugurações do CEU (Centro de Artes e Esportes Uniicados) e do Centro Cultural.

CONVOCADOS DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza; MEMBROS: I - Representantes do Poder Público: Maurício Hermann de Souza; Marina Ferreira Hungria; Dirceu Barros Junior; Rodrigo Milanez Machado; João Fernando da Silva Martins Costa; Gerson de Ramos; Rute Pontes Bueno Machado; José Mário de Oliveira; Samuel Fortes Albuquerque Garcia; Andréa Vaz dos Santos.

II – Representantes Titulares da Sociedade Civil: a) Artes Cênicas e Dança: Fábio Junior Pereira; b) Livro e Literatura: Andréia Ribeiro Paulino; c) Cultura tradicional e Folclore: Luis Flávio Terra Hungria; d) Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza; e) Economia Criativa: Ednei Floriano; f) Memória e Patrimônio: Hermélio Arruda Moraes; g) Artesanato: Maria Edenir Evangelista; h) Música: Amílcar Alves Camargo; i) Hip-Hop: Jessé Prado de Almeida; j) Artes Plásticas e Audiovisuais: Fábio Henrique dos Santos; k) SESI – Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio; Observação: O conselheiro titular que não puder comparecer ica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.

Atenciosamente, AMILCAR ALVES CAMARGO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 23 de junho de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 090/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 27 de junho a 01 de julho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MEDICO GENERALISTA NOME RG CLASSIFICAÇÃO FILIPE PINTO HOLTZ MORAES 43.738.865-7 21º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 23 de junho de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 378, DE 24 DE JUNHO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Maria Helena Barbosa Ferreira Mendes, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

AVISO DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2016

PROCESSO Nº 128/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇASPARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO C-107 DUCATO 2.8 DO SETOR DE TRANSPORTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 13.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 132/2016 Tipo: Menor Preço por km OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE MÚSICAS, ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES, REPRESENTANDO A CIDADE DE ITAPETININGA EM EVENTOS PROGRAMADOS E NÃO PROGRAMADOS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES –SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. SESSÃO DE ABERTURA dia 13.07.2016 ás 10h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2016

PROCESSO Nº 140/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E OUTROS SETORES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 13.07.2016 ás 14h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 169/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO EM CUBA PARA OS PACIENTES DO CAPS II, CAPS AD E CAPS IJ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA dia 14.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 57/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E LANCHES PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após as readequações necessárias no edital, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 15.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2016

PROCESSO Nº 139/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES DE LIXO PARA A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO DE ABERTURA dia 18.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016

EDITAL DE CHAMAMENTO – 089/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 27 de junho a 01 de julho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 14 NOME RG CLASSIFICAÇÃO MARIA CAROLINA BUENO RAEL 27.697.214-4 31º

PROCESSO Nº 83/2016 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços (aplicado material e mão de obra) de recapeamento asfáltico na avenida 5 de novembro, Rua José De Oliveira Prestes E Rua Sofia Cerqueira (total de 20.242,93 m²) e também a construção de base e pavimentação (aplicado material e mão de obra) na rotatória da marginal dos cavalos (próxima à vila máximo) e no trecho de interligação das marginais, e ampliação da pista da avenida 5 de novembro (trecho: entrada Vila Máximo - ao lado do corpo de bombeiros - até a rotatória que esta sendo construída no DER) (total de 4283,26 m²). TIPO: Menor Preço Global. Os envelopes de documentação de Propostas e Habilitação deverão ser protocolados impreterivelmente até 10h00m do dia 01/08/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP”, no mesmo dia e endereço às 10h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2016

PROCESSO Nº 81/2016 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a implantação de passeio público e ciclovia nas imediações do Parque Ecológico Lagoa Regina Freire, conforme contrato de Repasse nº 814288/2014 – Caixa Econômica Federal, com recursos federais do Ministério das Cidades e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itapetininga, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos. TIPO: Menor Preço Global. Os envelopes de documentação de Propostas e Habilitação deverão ser protocolados impreterivelmente até 14h00m

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25/06/2016

do dia 18/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.”, no mesmo dia e endereço às 14h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO Nº 83/2016 OBJETO: OBJETO: contratação de empresa para a construção de um novo tipo de acesso, estacionamento e troca de telhas na lateral da quadra da Unidade Escolar Profª Adrana Porto rocha no Distrito do Morro do Alto, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal de Educação. Fica retificada a publicação realizada no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga na edição nº 538 de 18.06.2016 na página 24 , em relação ao número da tomada de preços, pois onde se lê: “EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016”; LEIA-SE: “EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2016”, sendo mantidas as demais informações já veiculadas. Os envelopes de documentação de Propostas e Habilitação se dará impreterivelmente até 14h00m do dia 12/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” e no mesmo dia às 14h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes.

As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim. Marabá. Os editais de abertura estarão disponíveis no site www. portal.itapetininga.sp.gov,br/licitacao no ícone da Modalidade correspondente. Maiores informações através dos telefones: (15) 3376-9639/9608. Itapetininga, 24 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2016

PROCESSO N.º 109/2016, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL (CONFORME A RESOLUÇÃO ANATEL Nº 568 DE 15.06.2011) PARA O SAMU 192 REGIONAL DE ITAPETININGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Comunico a SUSPENSÃO da sessão de abertura do pregão presencial nº 088/2016 que estava designada para o dia 29.06.2016 às 09:00 horas, em razão da solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício Nº189/2016 SMS/RAU/SAMU, o qual informa a necessidade de ajustes técnicos na quantidade de equipamentos a serem fornecidos. Após realizadas as retificações necessárias será republicado o edital com nova data de abertura. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 24 de junho de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

TERMO ADITIVO 05 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE

CONTRATO nº 24/2013 - CONTRATADA: Cecílio Guerreiro Perez Transportes ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 06/2013. PROCESSO nº 13/2013. OBJETO: Contratação de empresa de transporte para os alunos da Rede Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 06 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 9,3869% sobre o valor do Km de R$ 1,92 passando para R$ 2,10 o Km, passando o valor do contrato de R$ 43.200,00 para R$ 47.250,00. Valor total: R$ 47.250,00. ASSINATURA: 10.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II e 65, § 8º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2016

CONTRATADA: Metalplay Indústria e Comércio LTDA EPP. VALOR TOTAL: R$ 10.700,00; EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2016 - CONTRATADA: Miranbue Comercial LTDA EPP - VALOR TOTAL: R$ 7.500,00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 51/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 34/2016. OBJETO: Aquisição de playgrounds adaptados para cadeirantes nas Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação.. ASSINATURA: 13.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 80/2012

CONTRATADA: Ricardo de Almeida Souza ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 55/2012 - PROCESSO nº 96/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de ováriosalpingohisterectomia independente do peso do animal para o Departamento de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 36.399,00. ASSINATURA: 01.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 41/2016

PP 28/2016 – PROCESSO Nº 28/2016 – OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização vertical de orientação e indicativa (braço projetado, conjunto de coluna e braço projetado, abraçadeiras e placas de sinalização) – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detentoras: a) Tinpavi Comércio de Tintas EPP: item 01; b) Rodoeste Sinalização e Serviços Viários LTDA ME: itens 01 e 02. ASSINATURA: 23.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 44/2016

PP 46/2016 – PROCESSO Nº 80/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Aglon Comércio e Representações LTDA - Detentora dos itens 25, 26, 27, 33, 38, 52, 63, 101 e 117. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 45/2016

PP 29/2016 – PROCESSO Nº 27/2016 – OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Rodoeste Sinalização e Serviços Viários LTDA ME - Detentora do item 09. ASSINATURA: 02.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 37/2016

PP 48/2016 – PROCESSO Nº 75/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta (tipo marmitex) e kit lanche, visando atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Lidia Ravacci ME - Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 20.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 34/2016

PP 36/2016 – PROCESSO Nº 53/2016 – OBJETO: Aquisição de lixeiras de coleta seletiva para serem utilizadas nas Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Sandro José de Paiva & Cia LTDA EPP - Detentora do item 01. ASSINATURA: 19.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 27/2016

DETENTORA: Jade AZ Comercial de Alimentos EIRELI EPP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 26/2016 - PROCESSO nº 43/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos), para o uso nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 02, 08, 11, 17 e 19. ASSINATURA: 20.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2012.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015

DETENTORA: Fecularia Coli LTDA EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 - PROCESSO nº 262/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio econômico financeiro de 19,1489%, para o item 07 passando o valor do quilo do milho de pipoca de R$ 2,35 para R$ 2,80. ASSINATURA: 09.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 110/2015

CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 05/2015 - PROCESSO nº 168/2015. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico (fabricação e aplicação com material e mão de obra) - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 60 dias. ASSINATURA: 03.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO Nº 116/2015

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 07/2014 - PROCESSO nº 172/2014. OBJETO: Serviços de reforma e adaptação de Unidade Básica de Saúde Bairro Morro do Alto através do Programa Qualis UBS Fase II – Resolução SS-130 de 09/12/2013 - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 90 dias. ASSINATURA: 03.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO Nº 203/2014

CONTRATADA: Engesaki Construtora e Engenharia LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 16/2014 - PROCESSO nº 198/2014.

OBJETO: Execução dos serviços de construção do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) na Vila Regina – Recurso Federal – Contrato de Repasse nº 795023/2013 - Secretaria Municipal de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 90 dias. ASSINATURA: 31.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 58/2015

CONTRATADA: Uni-Sos Emergências Médicas LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 09/2015 - PROCESSO nº 20/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência: a) Central de regulação médica de urgências do Sistema Regional SAMU 192 de Itapetininga, b) Atendimento pré-hospitalar Móvel da Base Centralizada de Sistema Regional de SAMU 192 de Itapetininga; c) Atendimento móvel para pacientes que não apresentam riscos à vida, para remoções simples e de caráter eletivo - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 02 meses. Valor Total: R$ 1.182.500,00. ASSINATURA: 31.05.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 28/2013

CONTRATADA: HP Serviços Médicos S/S LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública n° 01/2013 - PROCESSO nº 19/2013. OBJETO: Prestação de Serviços de realização de exames de Esofagogastroduodenoscopia com fornecimento de material e mão de obra - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 01 mês. Valor total: R$ 19.264,00.

ASSINATURA: 31.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 27/2013

CONTRATADA: Laboratório de Análises Clínicas Paulista LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública n° 01/2013 - PROCESSO nº 19/2013.

OBJETO: Prestação de Serviços de realização de exames de Anátomo Patológico diversos com fornecimento de material e mão de obra - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses.

Valor total: R$ 15.840,00. ASSINATURA: 02.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2013

LOCADOR: Felipe Jesus Kaihara. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 43/2013 - PROCESSO nº 240/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Central de Atenção ao Egresso e Reinteração Social - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 03 meses. Valor total de R$ 3.018,93. ASSINATURA: 23.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 74/2014 LOCADOR: Carlos José Rolim Jensen. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 34/2014 - PROCESSO nº 109/2014. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Centro de Referência de Assistência Social Vila Paulo Ayres – CRAS - Secretaria Municipal de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 12 meses. Valor total de R$ 19.880,52. ASSINATURA: 12.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 73/2014

LOCADOR: Maria Cecília Cardoso Vieira. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 33/2014 - PROCESSO nº 108/2014. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos - Secretaria Municipal de Promoção Social.

PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: aplicado índice IGP-M-FGV de 10,6419% sobre o valor de R$ 2.536,83 passando para R$ 2.806,80. Valor total de R$ 33.681,60. ASSINATURA: 12.05.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2015

DETENTORA: Torino Informática LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 34/2016 – PROCESSO nº 65/2015 – OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos: Microcomputadores, Impressoras, Scanners, Notebooks – Secretaria de Administração e Finanças. ASSINATURA: 20.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I do Decreto Municipal nº 1.050/2013 e Cláusula Quinta do Registro de Preços em epígrafe, item 5.11.2.

Itapetininga, 24.06.2016.

Página 27

25/06/2016

memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME CNPJ: 14.177.439/0001-44; no valor unitário como segue abaixo:

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2016

PROCESSO Nº 062/2016. OBJETO: seleção da melhor proposta técnica e financeira para firmar convênio com entidades privadas sem fins lucrativos para operacionalização e execução dos seguintes serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência: a) Central De Regulação De Urgências Do Sistema Regional Samu 192 De Itapetininga; B) Atendimento Pré-Hospitalar Móvel Da Base Centralizada De Itapetininga Do Samu 192; C) Atendimento Móvel Para Pacientes Que Não Apresentam Risco À Vida, Para Remoções Simples e de caráter eletivo Do Samu 192; D) Cobertura De Eventos Públicos De Médio E Grande Porte Do Município De Itapetininga; E) Núcleo De Educação Permanente Em Urgência E Emergência para a Rede De Atenção Às Urgências Compostas no Sistema Samu 192 Regional Itapetininga. Considerando a apresentação de impugnação ao edital por parte da empresa IGEP – Instituto de Gestão Pública – Protocolos nº 28.873 e 28.874/2016, os quais foram analisados e julgados INDEFERIDOS pelo SAMU 192 Regional de Itapetininga, conforme os Memorandos nº 256 e 25, sendo assim fica mantida a data de abertura do presente certame para o dia 27.06.2016 com protocolização dos envelopes até as 10:00 horas e a sessão de abertura será no mesmo dia às 10:30 horas. O termo completo de julgamento está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/ licitacao no ícone Chamada Pública.

CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME CNPJ: 14.177.439/0001-44 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

2

3.000

UN

LENÇOL INFANTIL TE- INCONFRAL CIDO 100% ALGODÃO, ANTIALÉRGICO, COM ELÁSTICO - 0,80CM X 1,70MT X 0,20CM *Cota para disputa aberta das empresas interessadas

R$11,99

R$35.970,00

7

1.000

UN

LENÇOL INFANTIL TE- INCONFRAL CIDO 100% ALGODÃO, ANTIALÉRGICO, COM ELÁSTICO - 0,80CM X 1,70MT X 0,20CM *Cota exclusiva para ME E EPP

R$11,99

R$11.990,00

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2016

Processo n°. 90/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CAMA, MESA E BANHO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.294.295/0001-03 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

Vl. Total

9

1.000

UN

TRAVESSEIRO - TRA- HAZINE VESSEIRO PARA BERÇO 30 X 20 *Cota exclusiva para ME E EPP

R$2,73

R$2.730,00

10

1.000

UN

FRONHA PARA TRA- HAZINE VESSEIRO INFANTIL 30CM X 20CM X 05CM *Cota exclusiva para ME E EPP

R$1,97

R$1.970,00

Marca

Outrossim, mediante a desclassificação da empresa MIRANBUE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 20.936.045/0001-80 classificada em (1º.) lugar, no item 08, a qual na apresentação das amostras foi considerada desclassificada por não atendimento ao memorial descritivo do edital, conforme manifestação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo, devidamente publicado no D.O.E em 03 de junho 2016, concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais e diante a inercia da empresa supracitada declinando ao direito de recorrer, e doravante a inabilitação da empresa VIDA TEXTIL EIRELI EPP CNPJ: 21.785.371/0001-04 no ato da sessão mediante a não apresentação de balanço patrimonial; adotou-se então as medidas aludidas no disposto do item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); onde o Pregoeiro e equipe de apoio decidem analisar a proposta subsequente na ordem de classificação do item 08; passando a analisar a proposta e a amostra da empresa VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.294.295/0001-03; onde a amostra apresentada do supracitado item foi aprovada conforme deliberação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual aquisição; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.294.295/0001-03; em 1º lugar no item 08 (3.000 und. lençol infantil tecido 100% algodão, antialérgico, com elástico - 0,90cm x 1,60mt x 0,20cm). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.294.295/0001-03; no valor unitário como segue abaixo: VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.294.295/0001-03 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

8

3.000

UN

LENÇOL INFANTIL TE- HAZINE CIDO 100% ALGODÃO, ANTIALÉRGICO, COM ELÁSTICO - 0,90CM X 1,60MT X 0,20CM *Cota exclusiva para ME E EPP

Vl. Unitário

Vl. Total

R$9,95

R$29.850,00

Igualmente, mediante a desclassificação da empresa MIRANBUE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 20.936.045/0001-80 classificada em (1º.) lugar, nos itens 02, 07 a qual na apresentação das amostras foi considerada desclassificada por não atendimento ao memorial descritivo do edital, conforme manifestação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo, devidamente publicado no D.O.E em 03 de junho 2016, concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais e diante a inercia da empresa supracitada declinando ao direito de recorrer, e doravante a inabilitação da empresa VIDA TEXTIL EIRELI EPP CNPJ: 21.785.371/0001-04 no ato da sessão mediante a não apresentação de balanço patrimonial; adotou-se então as medidas aludidas no disposto do item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); onde o Pregoeiro e equipe de apoio decidem analisar a proposta subsequente na ordem de classificação dos itens 02 e 07; passando a analisar a proposta e as amostras da empresa CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME CNPJ: 14.177.439/0001-44; onde as amostras apresentadas dos supracitados itens foram aprovadas conforme deliberação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual aquisição; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME CNPJ: 14.177.439/0001-44; em 1º lugar no item 02 (3.000 und. lençol infantil tecido 100%) e 07 (1.000 und. lençol infantil tecido 100%). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o

Marca

Outrossim, mediante a desclassificação da empresa VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.294.295/0001-03 classificada em (1º.) lugar, nos itens 01, 05 a qual na apresentação das amostras foi considerada desclassificada por não atendimento ao memorial descritivo do edital, conforme manifestação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo, devidamente publicado no D.O.E em 03 e 11 de junho 2016, concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais e diante a inercia da empresa supracitada declinando ao direito de recorrer, e doravante a inabilitação da empresa VIDA TEXTIL EIRELI EPP CNPJ: 21.785.371/0001-04 no ato da sessão mediante a não apresentação de balanço patrimonial; adotou-se então as medidas aludidas no disposto do item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); onde o Pregoeiro e equipe de apoio decidem analisar a proposta subsequente na ordem de classificação dos itens 01 e 05; passando a analisar a proposta e as amostras da empresa FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME CNPJ: 19.877.576/0001-60, a qual na apresentação das amostras dos itens citados acima foi também considerada desclassificada por não atendimento ao memorial descritivo do edital, conforme manifestação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo, devidamente publicado no D.O.E em 22 de junho 2016, concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais e diante a inercia da empresa supracitada declinando ao direito de recorrer; em alusão ao disposto do item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem continuar na analise da proposta subsequente na ordem de classificação dos itens 01 e 05; onde as amostras apresentadas dos supracitados itens foram aprovadas conforme deliberação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual aquisição; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA - EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78, em 1º lugar no item 01 (2.250 und. cobertor; infantil; tecido microfibra; composto de 100% poliester) e 05 (750 und. cobertor; infantil; tecido microfibra; composto de 100% poliester). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA - EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78; no valor unitário como segue abaixo: SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA - EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

1

2.250

UN

COBERTOR - COBERTOR; INFANTIL; TECIDO MICROFIBRA; COMPOSTO DE 100% POLIESTER,QUE NAO CONTENHA POLIPROPILENO; ANTIALERGICO, COM BOA CAPACIDADE TERMICA DE RETENCAO DE CALOR, LEVEZA E TEXTURA DELICADA; PESANDO NO MINIMO 370G/M2; UMA FACE; MEDINDO ( LXC) (1,10 X 1,50)M NO MINIMO; CORES DIVERSAS; COM ACABAMENTO REFORCADO NAS BORDAS; DEVENDO MANTER A MACIEZ APOS A LAVAGEM E QUE NAO FORME BOLINHAS; ETIQUETA DE ACORDO COM A RESOLUCAO DA CONMETRO N. 02/08; *Cota para disputa aberta das empresas interessadas

FIBRAN

R$23,00

R$51.750,00

Página 28

5

750

25/06/2016 UN

COBERTOR - COBERTOR; INFANTIL; TECIDO MICROFIBRA; COMPOSTO DE 100% POLIESTER,QUE NAO CONTENHA POLIPROPILENO; ANTIALERGICO, COM BOA CAPACIDADE TERMICA DE RETENCAO DE CALOR, LEVEZA E TEXTURA DELICADA; PESANDO NO MINIMO 370G/M2; UMA FACE; MEDINDO ( LXC) (1,10 X 1,50)M NO MINIMO; CORES DIVERSAS; COM ACABAMENTO REFORCADO NAS BORDAS; DEVENDO MANTER A MACIEZ APOS A LAVAGEM E QUE NAO FORME BOLINHAS; ETIQUETA DE ACORDO COM A RESOLUCAO DA CONMETRO N. 02/08; *Cota exclusiva para ME E EPP

FIBRAN

R$23,00

R$17.250,00

ATO DA MESA Nº 18/2016

Dispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Exonerar, a pedido, do cargo de Chefe do Setor Legislativo, referência IV, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a senhora Ana Paula de Aguiar Plens Urciuoli, a partir de 13 de junho de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 13 de junho de 2016.

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME CNPJ: 19.877.576/0001-60 Item 4

Quant.

3.000

Unid.

UN

Descrição

Marca

INCONLENÇOL - LENCOL C/ ELASTICO; TAMANHO INFANTIL, TIPO FRAL LUVA COM ELASTICO EM TODA BORDA; 100% DE ALGODAO; ANTIALERGICO,QUE NAO FORME BOLINHAS COM USO DIARIO; 180 FIOS; MEDINDO ( LXC) (0,80 X 1,60)M; ALTURA DO COLCHAO 20CM DO MINIMO; NA CORES AMARELO, AZUL, VERDE, ROSA, ESTAMPADO; BAINHA COM ACABAMENTO NOS QUATRO LADOS, COSTURADAS COM LINHA DA MESMA COR DO TECIDO; ETIQUETA DE ACORDO COM RESOLUCAO DA CONMETRO N. 02 DE 06/05/2008; *Cota exclusiva para ME E EPP

Vl. Unitário

Vl. Total

R$11,20

R$33.600,00

6

Quant.

3.000

Unid.

UN

Descrição

Marca

TOALHA INFANTIL DE BERCINHO BANHO, 100% ALGODÃO, COM CAPUZ, FORRO DE FRALDA - 0,90 X 0,70 CM *Cota exclusiva para ME E EPP

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Presidente

Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

ATO DA MESA Nº 19/2016

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a Senhora Elizabeth Aparecida Ferreira, no cargo de Chefe do Setor Legislativo, referência IV, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a partir de 13 de junho de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 13 de junho de 2016.

MIRANBUE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 20.936.045/0001-80 Item

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Vl. Unitário R$14,89

Vl. Total R$44.670,00

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Presidente

Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

ATO DA MESA Nº 20/2016

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 61/2016 é de R$ 229.780,00 (Duzentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta reais).Itapetininga, 23 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Nelson Martins Lopes Filho, no cargo de Chefe do Setor Contábil, Referência IV, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a partir do dia 15 de

Página 29

25/06/2016 junho de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 15 de junho de 2016.

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Presidente

Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

PORTARIA/SEPREM Nº 058, DE 23 DE JUNHO DE 2016

RESOLUÇÃO Nº 587, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências (Projeto de Resolução nº 05/2016, de autoria da Mesa da Câmara) Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do Comunicado SDG nº32/2015, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1° Ficam extintos do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratiicadas da Câmara Municipal de Itapetininga, constantes na Resolução nº 560, de 07 de fevereiro de 2013, os cargos e vagas abaixo relacionados: Quantidade

Denominação

Referência

3

Assessor Administrativo

II

1

Assessor Contábil

III

1

Assessor da Diretoria

IV

2

Assessor Legislativo

II

Art. 2° Ficam criados junto ao Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratiicadas da Câmara Municipal de Itapetininga, o cargo e vaga abaixo descritos: Quant. Denominação

Referência Requisitos

1

III

Assessor Financeiro

Atribuições

Ensino superior Descrição sumária: Responsável por assescompleto em Con- sorar as atividades a serem desempenhadas tabilidade, Admin- nas áreas inanceira, econômica, patrimonial istração de Empre- e orçamentária. Descrição analítica: Controla sas ou Economia. as despesas do Legislativo Municipal, conferindo a liquidação dos empenhos, emitindo cheques e realizando pagamento de credores; Controla o saldo das dotações orçamentárias e planejamento das suplementações; Apura os rendimentos de aplicação e o recebimento dos duodécimos; Elabora os relatórios mensais de conciliação bancária; Mantém arquivo documental da movimentação inanceira e bancária; Efetua o controle das diárias pagas aos motoristas e funcionários e confere as respectivas prestações de contas; Emite relatórios para o Controle Interno; Realiza atendimento aos funcionários, vereadores e terceiros, prestando informações quando solicitadas; Executa outras tarefas correlatas.

Art. 3° As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Itapetininga, 20 de junho de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.

ELIZABETH APARECIDA FERREIRA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 27 de junho de 2016, segunda-feira, às 16 horas para debate sobre o Projeto de Lei de nº 69/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 058/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 2304-2012, PENSÃO por morte da funcionária municipal aposentada TERESA DOS SANTOS VIEIRA, ao dependente ADAIL VIEIRA, Esposo, a partir de 14/06/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 059, DE 23 DE JUNHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 059/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-042014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, a partir de 16-06-2016, ao funcionário LUIZ ELIAS DE OLIVEIRA, Servente, Ref. 03-F, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 060, DE 23 DE JUNHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 060/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 20-06-2016, a funcionária ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Escriturária, Ref. 07-F lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 061, DE 23 DE JUNHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 061/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 38 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, a partir de 20-06-2016, a funcionária MARINA APARECIDA DINIZ SILVEIRA FOGAÇA, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05-B lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 062, DE 23 DE JUNHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 062/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 0904-2014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, a partir de 21-06-2016, ao funcionário NELSON TAKASHI MURAKAMI, Cirurgião Dentista, Ref. 11-E, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 27 de junho de 2016, segunda-feira, às 16 horas para debate sobre o Projeto de Lei de nº 69/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos com o testemunho de nossa estima e respeito.

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 063, DE 23 DE JUNHO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 063/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 21-06-2016, a funcionária VERA LUCIA DE MELLO VIEIRA MOURA, Escriturária, Ref. 07-F lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Atenciosamente, JAIME DE CARVALHO MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

PRESIDENTE DO SEPREM

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

Os Centros de Educação Complementar – CECs trabalham com as crianças o amor ao planeta, ao meio ambiente, exemplificando ações de reaproveitamento de materiais, reutilização, sustentabilidade. Sendo

assim, mais uma biblioteca está sendo construída a partir de uma ambulância descartada, sem utilidade à primeira vista.

Este veículo foi doado ao PIME – Programa Itapetininga Mais Educa-

ção, retirado do meio ambiente, está sendo limpo, higienizado, após será pintado de forma alegre, colorida e se transformará no Pronto Atendimento da Leitura Francisquinho Guerreiro, uma homenagem ao alu-

no de uma das escolas municipais de Itapetininga, falecido recentemente.

A biblioteca ficará no CEC Padre Plínio Pereira Negrão onde deverá levar leitura de qualidade e mais conhecimento aos alunos.

25/06/2016

Pรกgina 31

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

EM APENAS 6 MESES

EDUCAÇÃO SE RENOVA E MANTEM NOME ‘TERRA DAS ESCOLAS’ REFORMAS EM TODAS AS ESCOLAS, INFORMATIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL SÃO AS PRIORIDADES A Secretaria de Educação passou por uma restruturação nos últimos seis meses de administração municipal. De lá para cá, muitas coisas mudaram e os resultados começam a aparecer. Veja abaixo.

Vagas A Secretaria de Educação tem uma estrutura gigante. Ao todo, são 15.397 alunos, distribuídos em Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Ainda existe um déicit de 300 vagas, nosso estudo é de zerar o déicit principalmente nas séries que correspondem o maternal 2 e a 1º etapa, salas que demandam demais números de vagas.

Inclusão A inclusão é um assunto prioritário. Para a Secretaria possui proissionais que atuam bravamente para dar o melhor atendimento aos alunos que necessitam de cuidados especiais. Contamos com Psicólogos, Psicopedagoga, Fonoaudiólogo e Assistente Social, onde atendem com muito amor e carinho os alunos.

Tais alunos são atendidos no DEISA (Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem). Além disso, também ocorre capacitação aos professores que atendem esses alunos dentro de sala de aula.

Informatização

Um dos maiores desaios é promover a inclusão digital para nossos alunos, e com isso esta Secretaria vem se empenhando fortemente e já

adquiriu cerca de 260 computadores que já estão nas unidades escolares em pleno funcionamento para atender nossos alunos. A ideia é abastecer todos os laboratórios de informática.

Cabe ressaltar que estagiários de informática já foram contratados. E os professores das salas de aula estão recebendo capacitação para atuar com os alunos nos laboratórios. A Secretaria também está com processo de licitação em andamento para aquisição de Softwares para jogos interativos educacionais.

CECS Atualmente o CEC Juliana Casa Grande, encontra-se com problemas estruturais e deverá passar com uma grande reforma, bem como por ampliação, que irá contar mais duas salas e um pátio coberto. Além disso, os prédios dos outros CECS estão recebendo reparos. Também está em estudo uma ampliação para outros CECs.

foi concluída e a segunda fase está em andamento; EMEI Therezinha Alguz, aguardando ampliação; EMEI Nova Itapetininga, onde a primeira fase já foi concluída e a segunda fase está em andamento.

Duas escolas devem ser construídas no futuro. As EMEIS - São Camilo e Santa Inês, ambas através de convênios já irmados.

Acessibilidade

Reformas

EMEI Vila Nova Itapetininga

No início do ano, foi aprovada a licitação que prevê a reformas nas 83 unidades escolares. Atualmente temos quatro unidades escolares que estão passando por reparos que são: Emei Araijú Chapadinha; EMEF Dr. José Salém Neto; EMEF Eudóxia Ferraz e Emei Lucila Piedade Weiss.

Além disso, três escolas estão recebendo reformas mais amplas: EMEF - Rio Acima; EMEF - Turvo dos Católicos; CEC - Juliana Casa Grande.

Algumas unidades escolares possuem uma verba destinada a acessibilidade, e junto a Secretaria várias ações para melhorar esse ponto estão sendo tomadas. Cabe ressaltar que diversas escolas já se adequaram à acessibilidade.

Outro ponto importante é a aquisição de parquinhos adaptados para cadeirante para serem instalados nas nossas escolas.

Ainda neste ano, EMEI da Vila Nova Itapetininga, que deve atender cerca de 240 alunos.

Transporte Escolar Aproximadamente 5.020 alunos são transportados, mais 11.000 com o Convênio Estadual. Além de vans conveniadas temos também convênio com ônibus, sendo assim temos aproximadamente 100 veículos prestando serviços para Secretaria de Educação.

Novas escolas Foram entregues este ano 3 Unidades Escolares, no Cambuí, Belo Horizonte, Distrito Tupy. Além dessas escolas que foram entregues, a unidade da Vila Mazzei, que recebe uma reforma completa. Os investimentos somados chegam a R$ 3.067.448,40, através de Convênio e recursos próprios. A ação deve beneiciar aproximadamente 700 alunos.

Quatro unidades estão sendo construídas: EMEI Vila Arruda, onde a primeira fase já foi concluída e a segunda fase está em andamento; EMEF Vila Arruda, onde a primeira fase já

Legenda: Fonte 7pt, Espaçamento: -40~40

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

ESPECIAL EDUCAÇÃO

EM SEIS MESES, EDUCAÇÃO É RENOVADA

1800 ALUNOS DAS ESCOLAS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PROJETO AMBIENTAL MUNICIPAIS ASSISTEM PEÇA PARTICIPAM Há alguns anos, as turmas dos quinEste projeto consiste em estimular

Quase 1.800 alunos do 5º ano das escolas municipais participaram da apresentação da peça teatral “Cadê o amor que estava aqui?” com a CiaVip Cultural. O projeto é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação e CCR SP Vias do Programa Estradas para a Cidadania.

Na peça, com carinho, paciência e respeito, o professor pede que cada aluno apresente uma nova ideia para construir um país mais justo e unido. Como resultado, ele recebe sugestões cheias de criatividade, mas sem solidariedade e então propõe uma campanha de corrente do bem.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FAZ CAPACITAÇÃO

No mês de março, a equipe do AEE (Atendimento Educacional Especializado) capacitou os professores do Ensino Fundamental. O tema que está sendo trabalhado é “As Necessidades de Relexão e Conhecimento do Desenvolvimento Humano com Foco na Inclusão”, que apresenta uma análise do processo de desenvolvimento de acordo com a faixa etária de cada segmento. No mês de abril

é vez dos os proissionais da Educação Infantil receberem treinamento.

Os professores do ensino regular também serão atendidos todos os meses em horário pré-determinado para orientação. A política de formação dos educadores é priorizada pela administração visando a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais.

tos anos participam do projeto de Educação Ambiental em parceria com a SP Vias. Neste ano, foi incluída mais uma ação prática e solidária ao projeto. É o Projeto Lacre do Bem em parceria com o Grupo Boazinhas, que tem como presidente Nêta Bueno.

os alunos das escolas municipais recolherem lacres das latinhas de alumínio para doação. A cada 120 garrafas pet de 2 litros, cheia com lacres, troca-se por uma cadeira de rodas ou de banho que será doada ao Grupo Boazinhas, para que emprestem a quem necessitar.

PAGAMENTO DE BÔNUS DO FUNDEB SOMA R$4 MILHÕES O pagamento das sobras do Fundeb - Fundo de Educação Básica foi dividido entre os professores. R$ 3,1 milhões, que fazem parte dos 60%, que por lei, a prefeitura gasta com salários dos proissionais do magistério. Para os servidores municipais de merendeiras, auxiliares e manutenção, o valor é de aproximadamente R$ 958.165 e faz parte dos 40% restante do Fundeb.

Com cerca de dois mil trabalhadores

em seu quadro de funcionários, a Secretaria de Educação acredita que a valorização dos funcionários é fundamental pois é com o empenho de todos eles que Itapetininga se mantém como uma das cidades brasileiras referências na educação básica. É gratiicante poder valorizar essas pessoas que colocam a máquina para funcionar e que mantém as nossas escolas no mais alto nível.

PREFEITURA INVESTE E TRAZ DOIS CURSOS GRATUITOS DE ENGENHARIA DEPOIS DE ANOS, ESCOLA NO

A Univesp - Fundação Virtual do Estado de São Paulo, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil-Polo Itapetininga, anunciou, nesta semana, a chegada de dois cursos superiores ao município: engenharia de produção e engenharia da computação. Ao todo, serão abertas 108 vagas.

A chegada dos cursos vem de encontro ao novo momento vivido pela UAB-Itapetininga. Desde o inal do ano passado, a administração municipal está desenvolvendo algumas ações para trazer mais opções de cursos superiores e revitalizar o espaço para os alunos, como por exemplo, a chegada de 60 novos computadores.

TABOÃOZINHO SERÁ RECUPERADA A prefeitura, através da Secretaria de Educação, continua com as obras de recuperação de todas as escolas da rede municipal. Entre elas, a EMEI Profa.

Loide Lara, no Taboãozinho, desativada há mais de 10 anos.

Eliana Sales, Secretária de Educação explica, “A Secretaria disponibilizou dois engenheiros e um assessor para

acompanhar a execução dos serviços, garantindo a qualidade e tranquilidade para a direção escolar e comunidade”.

A Secretaria de Educação junto a cheia do executivo fazem questão de incluir essa escola como prioridade, devido a demanda reprimida no bairro. Em breve as crianças estarão em espaço agradável, seguro e digno

ESCOLA EMEB NO JARDIM CAMBUÍ É INAUGURADA ESCOLA EMEI NA VILA BELO A Prefeitura de Itapetininga inaugurou, na última terça-feira, mais uma Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino. A EMEB “Profª Leni Prestes de Oliveira”, no Jardim Cambuí. A nova escola atende 140 crianças de 4 meses a 5 anos, berçário 1 e 2, Maternal 1 e 2, 1ª e 2ª etapa da pré-escola, em período integral.

O prédio conta com 10 salas entre solário, brinquedoteca, sala de vídeo, biblioteca, pátio coberto com parede de vidro para maior aproveitamento da luz solar. A estrutura administrativa é composta por 7 salas, sendo secretaria, copa, sala de espera, professores, almoxarifado e arquivo de material didático.

HORIZONTE É INAUGURADA

A Prefeitura de Itapetininga inaugurou mais uma Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino. A EMEI Maria Emília Simões Cardoso, na Vila Belo Horizonte. A nova escola atende 140 crianças de 4 meses a 5 anos, berçário 1 e 2, Maternal 1 e 2, 1ª e 2ª etapa da pré-escola, em período integral.

O prédio conta com 10 salas entre solá-

rio, brinquedoteca, sala de vídeo, biblioteca, pátio coberto com parede de vidro para maior aproveitamento da luz solar. A estrutura administrativa é composta por 7 salas, sendo secretaria, copa, sala de espera, professores, almoxarifado e arquivo de material didático. O valor total da obra está em R$ 2.319.299,70.

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ESCOLAS INAUGURADAS NOVOS EQUIPAMENTOS FATEC É DESTAQUE

EMEI NO TUPY É INAUGURADA A Prefeitura de Itapetininga inaugurou, nesta terça-feira, mais uma Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino. A EMEI “Profª Esther Barsanti”, no distrito do Tupy. A nova escola atende 130 crianças de 6 meses a 5 anos, sendo berçário em período integral e dois períodos de

pré-escola.

O prédio conta com 3 salas de aula mais berçário, todas com solarium, brinquedoteca, área administrativa, lactário, papódromo, almoxarifado, cozinha e pátio coberto. A secretária de Educação, Eliana de Sales, comemorou mais uma inauguração.

FATEC DE ITAPETININGA É DESTAQUE EM CONGRESSO

Na quarta feira do dia 1º de junho de 2016, comitiva composta por professores, alunos e tecnólogos dos cursos superiores de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Comércio Exterior e Gestão de Produção Industrial este na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) para participarem da 13° edição do International Conference on Information Systems and Technology Managment, o 13th CONTECSI (http://www.contecsi.

fea.usp.br/) que neste ano de 2016 contou com a presença de conferencistas convidados de universidades e centros de pesquisa de renome dos EUA, Portugal, Coréia e Espanha, além de participantes oriundos do Canadá, Colômbia, Itália, Coréia, México, Portugal, Espanha, EUA e de 19 dos 26 estados da federação brasileira que abrilhantaram a conferência com a apresentação de 385 trabalhos de pesquisa acadêmica na área durante os três dias de realização de congresso (1 a 3 de junho de 2016).

ESCOLAS MUNICIPAIS TERÃO PLAYGROUNDS ADAPTADOS A Prefeitura inalizou a aquisição de playgrounds adaptados para cadeirantes nas unidades escolares.

Duas escolas de Ensino Infantil serão contempladas com o Playground adaptado, considerando as matrículas efetuadas. A previsão para instalação e inauguração desses equipamentos é ainda esse mês de Junho. As escolas que vão receber ainda não estão deinidas, pois está sendo realizado um

estudo técnico para deinir em quais unidades os playgrounds terão uma utilidade maior.

A ideia da prefeitura é aumentar o número de playgrounds para todas as escolas, promovendo a inclusão total das nossas escolas.

O Playground é composto por uma gangorra para cadeirantes, balanço frontal para cadeirante e um carrossel adaptado para cadeirante.

FATEC ITAPETININGA COMPLETA 10 ANOS E RECEBE HOMENAGEM No último dia 06 de março, a Faculdade de Tecnologia de Itapetininga – “Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende” completou dez anos de existência, sendo a 1ª faculdade pública instalada neste município. Em 20 de maio de 2016, na Câmara Municipal, fora realizada a Solenidade Comemorativa aos 10 anos de sua criação.

Além desta premiação, foram concedidas outras homenagens como o Certificado Comemorativo aos 10 anos de criação da Faculda-

de de Tecnologia de Itapetininga, o qual fora entregue a todos os professores e funcionários da unidade.

Aos professores que completaram 10 anos de trabalho na instituição, foi entregue o Título de Professor Emérito e a todos os profissionais internos ou externos à Fatec Itapetininga que se destacaram em uma determinada área ou que beneficiaram pessoas, comunidades ou instituições, foi concedido o Título Honorífico de Professor Honoris Causa.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EQUIPA

R$4 MILHÕES INVESTIDOS EM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA OBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A Secretaria de Educação, atra- estão com o logo EDUC@ITAPE. Começaram as obras de manutenção nas escolas municipais. A empresa Atlântica já está visitando as escolas e enviando para Secretaria de Educação relatório individual dos serviços a serem executados em cada uma.

Os serviços técnicos serão realizados de acordo com a necessidade existente de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas de instalações elétricas, hidrossanitárias, pluviais, de

manutenção e conservação, além de reparo das instalações civis, telhados e estruturas, calhas, rufos, sistemas de captação de águas pluviais, forros, portas, janelas, caixilhos metálicos, caixas d’água, caixas de gordura, sistema de descarte de esgotos e águas, manutenção de pisos internos e externos, calçadas, alvenarias de fechamento, lajes, vidros, pinturas e dos equipamentos e serviços eventuais nas instalações civis.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA VÁRIAS CAPACITAÇÕES TÉCNICAS A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento Técnico Pedagógico, realizou na primeira quinzena de maio capacitações aos professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Já a capacitação aos professores do Ensino Fundamental, do 1° ao 5º ano, ocorreu de 2 a 6 de maio, onde foram discutidas práticas educativas, planejamento e também foi apresentado o Projeto Cultura Olímpica.

vés da equipe de Tecnologia, está instalando computadores e equipando os Laboratórios de Informática nas escolas.

Os estagiários contratados estão sendo capacitados para atuarem nos Laboratórios. Todas as máquinas já

Essa é uma ferramenta importante para inserir nossos alunos no mundo da informática e educando todos com novas tecnologias. Os alunos vão adorar esse ambiente, que estará disponível em até 30 dias.

NOVAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS A Secretaria de Educação fez a aquisição de impressoras para as escolas da rede municipal. A partir de agora, cada escola possui sua impressora HP Multifuncional. A equipe do setor responsável já providenciou a entrega e as impressoras já começaram a ser instaladas.

Com esta ação, a Secretaria faz uma

economia bastante signiicativa. Antes os equipamentos eram locados com um custo anual de R$ 360 mil, agora os equipamentos são próprios e foram comprados pela metade do valor de locação, R$ 180 mil. Além disso, os equipamentos têm garantia de três anos. Para se ter uma ideia, a economia feita em três pode chegar em até R$ 1 milhão.

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EDUCAÇÃO INCLUSIVA VAGAS PARA ALUNOS PROFESSORES CAPACITADOS

PREFEITURA E MEC DOAM NOVOS COMPUTADORES PARA POLO DA UAB O polo Itapetininga da Universidade Aberta do Brasil – UAB, recebeu da Prefeitura e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES / Ministério da Educação, um kit de 60 computadores destinado aos estudantes da universidade.

De acordo com a coordenadora do po-

lo Itapetininga, Rosângela Nery, a chegada dos computadores será muito positiva para os alunos “Como o peril da UAB é a modalidade à distância, o recebimento destes computadores possibilitará aos estudantes o acesso gratuito e o apoio necessário às informações, ao conhecimento e à interação com seus pares”.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATENDERÁ 140 ALUNOS O mês de junho marca a implementação deinitiva do DEISA - Departamento de Educação Inclusiva e Suporte a Aprendizagem. A Prefeitura desapropriou um espaço localizado a Avenida Darci Vieira, para receber o departamento. O DEISA tem como principal objetivo, auxiliar os alunos das escolas municipais que possuem diiculdades físicas e na aprendizagem.

O espaço contará com proissionais que auxiliarão alunos no processo ensino aprendizagem, entre eles, psicólogo, fonoaudióloga, assistente social e psico-

pedagoga. Todos prontos para oferecer suporte às crianças.

Com a instalação do departamento em novo endereço, o número de atendidos poderá aumentar. Atualmente a equipe de AEE (Atendimento Educacional Especializado) atende em torno de 140 alunos, com proissionais nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, serviço social entre outros, que também contam com a parceria com o CEPREVI (alunos com necessidades visuais), APRISDEF (deicientes físicos) e ADAI (necessidades auditivas) e APAE.

PREFEITURA SERVE MAIS DE 80 MIL PREFEITURA VAI CAPACITAR REFEIÇÕES POR DIA PARA ALUNOS APROX. 900 PROFESSORES O sistema de merenda escolar da Prefeitura comporta uma estrutura gigantesca para servir todos os nossos alunos. Diariamente são servidas nas escolas de Itapetininga 80 mil refeições.

São milhares e milhares de toneladas de alimentos selecionados por uma equipe de nutricionistas para que as crianças tenham uma refeição completa.

Todos os processos, desde o trans-

porte do alimento até ele ser colocado no prato dos alunos, são baseados num rígido controle de qualidade. Tudo é inspecionado e iscalizado por proissionais especializados. Os cardápios são feitos com apenas uma semana de antecedência para adequar as refeições com os hortifrútis mais frescos da estação, além dos itens que icam disponíveis no setor de alimentação.

PROFESSORES RECEBEM CAPACITAÇÃO EM PROJETO No mês de março diretores e professores de educação infantil receberam capacitação do projeto “Os Cupins”, da Editora Barsa. O projeto de musicalização foi adquirido pela Secretaria de Educação para as Unidades Escolares de educação infantil. A formação foi

realizada pelo autor do material, Roberto Machado Júnior, envolvendo a apresentação do material e oicinas de construção de instrumentos sonoros. A música é uma importante linguagem para a educação infantil além de muito apreciada pelos pequenos.

A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Educação, vai capacitar os seus professores durante o segundo semestre de 2016. Fo publicado no semanário um edital de abertura da tomada de preço contratação de uma empresa para ministrar cursos.

A Secretária de Educação, Eliana Sales, comenta sobre os cursos, “Existe uma

grande necessidade de formar os professores, aprimorando os conhecimentos técnicos e pedagógicos para atuar com os alunos no ambiente escolar”.

Os cursos estão previstos para a “Semana da Educação”, geralmente em outubro, em espaços a serem deinidos pela Secretaria para aproximadamente 900 proissionais da educação municipal.

PROJETO “CARAVANA LITERÁRIA” ESTEVE PRESENTE NO MUNICÍPIO Itapetininga foi uma das cidades que receberam a Caravana da Leitura. O projeto é idealizado pelo grupo Projetos de Leitura e percorre cidades brasileiras oferecendo livros a R$ 2,00 e realizado em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetininga.

Além da venda de livros a preços populares, a Caravana da Leitura tam-

bém disponibilizou, gratuitamente, um kit com nove livros, para professores de escolas públicas, para uso na biblioteca, para ONGs, grupos de terceira idade e hospitais. Para retirar, basta que o interessado preencha um formulário no local. Contadores de histórias que comprovarem a atividade também poderão retirar kits.

MAIS DE 1.000 ALUNOS COM VAGAS NAS EMEIS EM 2016 Durante os dois primeiros períodos de inscrições para vagas em Unidades Escolares do Ensino Infantil da Rede Municipal mais de 1000

conseguiram vaga ou transferência no Ensino Infantil, tanto no período parcial, quanto no período integral da Rede.

Os critérios utilizados para a classiicação em cada processamento é maior idade da criança; maior quantidade de ilhos menores de 14 anos;

trabalho – vínculo registrado; trabalho – vínculo autônomo. Para critério de desempate será considerado o menor número de inscrição.

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64 Motorista de munck (c/exp CNH “D”c/ curso de operação) Vendedor interno (c/exp) Confeiteiro (c/exp) Pintor de estruturas metálicas/jatista (c/exp) Analista de recursos humanos (c/exp) Auxiliar de cozinha (c/exp) Auxiliar de mecânico de autos (c/exp e CNH “AB”) Borracheiro (c/ exp e CNH “AB”) Contador (c/exp) Encanador (c/exp) Farmacêutico Instalador de insulim e som (c/exp) Líder de almoxarifado (c/exp) Mecânico automotivo (c/exp e CNH “D”) Mecânico de máquina agrícolas ( c/exp e CNH “D”) Mecânico de refrigeração (c/exp e resida em Angatuba) Operador CNC (c/exp corte de plasma e oxicorte) Professor de educação especial (c/exp) Serralheiro (c/exp) Técnico de laboratório industrial (c/CRQ) Trabalhador agropecuário (c/exp) Vendedor interno (c/exp em acessórios automotivos)

05 04 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

04 03 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Cozinheiro geral (c/exp) Serralheiro Industrial (c/exp) Mecânico automotivo (c/exp CNH”AB”) Analista contábil (c/exp) Aplicador de película em vidros (c/exp CNH “AB”) Auxiliar de limpeza (PCD- Pessoa com deiciência) Balconista (c/exp) Caldeireiro (c/exp) Eletricista automotivo (c/exp e CNH”B”) Esteticista/depiladora (c/exp) Gerente comercial (c/exp) Instalador de vidro temperado (c/exp e CNH “A” ) Manicure (c/exp) Mecânico de caminhão (c/exp) Mecânico de máquina industrial (c/exp para trabalhar em Angatuba) Nutricionista (c/exp) Operador de colheitadeira (c/exp para trabalhar em Tatuí) Professor de ensino médio (c/exp) Técnico de imobilização ortopédica (c/curso) Técnico em nutrição (c/exp ) Vendedor externo (c/exp c/ moto própria) Pintor de estruturas metálicas/jatista (c/exp)

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.