Semanário #538 da Prefeitura de Itapetininga

Depois de muito tempo, Hospital Regional volta a realizar cirurgias eletivas Especial Saúde - Pág.03

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Nova diretoria do Hospital garante humanização no atendimento

ITAPETININGA, 18 DE JUNHO DE 2016 | ANO X | Nº 538

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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EM SEIS MESES, PREFEITURA REESTRUTURA A SAÚDE

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HUMANIZAÇÃO É PRIORIDADE DESSA GESTÃO Desde que assumiu a Prefeitura, esta gestão tem priorizado a saúde municipal, principalmente a questão do atendimento mais humanizado aos pacientes. A secretaria de saúde acredita na humanização como pilar chave de uma saúde com mais qualidade e um paciente mais satisfeito. Várias ações vêm sendo tomadas neste aspecto.

Veja tudo no semanário!

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FOTO DA SEMANA Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Armando B. Morelli Filho (Int.) Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luis Antonio Grinis Nalini Legenda: Fonte 7pt, Espaçamento: -40~40

Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde

Renato Aguiar Coelho

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário

NOTA EVENTO - FOOD TRUCKS A Prefeitura de Itapetininga esclarece que o espaço que está sendo utilizado para receber o festival de Food Trucks, que acontece até domingo, foi alugado pela Prefeitura e não cedido. Reiteramos que toda a parte de organização, logística e investimentos para trazer o evento são de responsabilidade dos organizadores.

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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ESPECIAL SAÚDE

EM SEIS MESES, PREFEITURA SE REORGANIZA E MELHORA SAÚDE HOSPITAL REGIONAL VOLTA A OBRAS DA 2ª FASE DO HOSPITAL REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS REGIONAL ESTÃO 80% CONCLUÍDAS A situação das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Itapetininga voltou ao normal, desde mês passado, após o Secretaria de Saúde regularizar os processos necessários para que as cirurgias pudessem ser novamente realizadas.

O Hospital Regional de Itapetininga, continua sob a batuta do Instituto São Camilo e permanece com as mesmas especialidades cirúrgicas: Ginecologia/ Obstetrícia, Cirurgia Geral, Vascular e Otorrino e a previsão é da realização de, pelo menos, 60 cirurgias por mês.

HOSPITAL REGIONAL IMPLANTA DEPARTAMENTO DE QUALIDADE Desde o mês passado que o Hospital Regional de Itapetininga conta com a assessoria de uma empresa especializada em gestão de qualidade hospitalar, a fim de implantar o

Departamento de Qualidade no HRI e otimizar a assistência prestada aos pacientes. A gestão de processos com caráter educativo já está em desenvolvimento.

Após anos de paralização, a reforma de uma nova ala do Hospital está em curso, com 80% da obra concluída. Com 900 metros quadrados, a ala contará com seis novas salas de cirurgia, dez leitos de recuperação pós-cirurgia e centro de esterilização, de 15 leitos de unidade semi-intensiva, além da sonhada Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.

A cheia do executivo visitou as obras na última semana e conferiu de perto o an-

damento da reforma. Entre investimentos, municipais, estaduais e federais, o custo deve chegar perto dos 5 milhões de reais.

Referência em 13 cidades do entorno, o Hospital atende a uma população estimada em mais de 600 mil habitantes. Faz uma média mensal de 11.000 atendimentos de urgência e emergência; Média mensal de partos: 230; Média mensal de cirurgias: 240; Média mensal de exames: 21.000.

GESTÃO DE PESSOAS É TEMA DE CURSO NO HOSPITAL REGIONAL Dentro do projeto “De Olho nas Metas” destinado a líderes de diversos setores foi realizado no São Camilo de Itapetininga o curso “Gestão de Pessoas” com duração de seis horas e ministrado pela psicóloga clínica hospitalar, Isabel Cristina de Souza.

Direcionado a coordenadores e colaboradores que se destacam dos setores

de Apoio e Administrativo, o curso contou com dinâmicas de grupo, dramatização, apresentações de vídeos e leitura de textos que exploraram temas como: a Qualidade de Vida no Trabalho, Felicidade, Apresentação Pessoal, Comportamento em Ambiente de Trabalho, Comunicação, entre outros assuntos relevantes.

UTI DO HOSPITAL REGIONAL ORIENTAÇÕES PARA GESTANTES RECEBE UMA SÉRIE DE REPAROS “CONHECENDO SUA MATERNIDADE” Visando melhorar a qualidade de aten- da manta do piso; reparo no rodapé; redimento dos seus pacientes, a Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Regional de Itapetininga recebeu uma série de reparos durante o último mês.

Entre as principais mudanças estão: instalação de vidro no isolamento; troca

forma no lavatório do vestiário feminino; revestimento na parede do banheiro; pintura nas paredes; instalação de ponto para hemodiálise; manutenção no painel de gases; pintura do corredor de acesso; identiicação dos leitos da uti.

ALA ORTOPÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL AGILIZA ATENDIMENTO O novo Ambulatório de Ortopedia do Hospital Regional de Itapetininga tem agilizado bastante o atendimento aos pacientes.

Com 2 consultórios médicos, uma sala de raio X e uma sala de gesso, o ambulatório realiza os seguintes procedimentos: Primeira consulta,

retorno de consulta, tratamento com redução incruenta e imobilização, tratamento conservador, revisão de troca de tala.

A ala ortopédica é fundamental, levando em conta que grande parte da demanda do pronto socorro são em casos desse tipo.

O Hospital Regional conta com Projeto “Conhecendo Sua Maternidade, onde as gestantes da Unidade Básica de Saúde, UBS, em visita ao Hospital tem a oportunidade de conhecer os quartos do alojamento conjunto, sala de parto e pré-parto e demais acomodações oferecidas pelo HRI. O objetivo do projeto é integrar os níveis de atenção hospitalar, garantir a vinculação da gestante ao serviço que atenderá ao parto e acolhimento

imediato das mesmas, das puérperas e dos bebês, estreitando a relação hospital x paciente em busca de mais humanização na assistência.

As gestantes receberam orientações sobre os cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno, Teste da Orelhinha e outros testes neonatais, além do parto, como seus sinais e quando procurar o Hospital. O projeto prevê encontros duas vezes na semana com o grupo de gestantes.

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UTI NEO NATAL NOVOS MÉDICOS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

PREFEITURA SE REÚNE COM NOVA COORDENADORIA DO HOSPITAL Em decisão conjunta, a Prefeitura de Itapetininga e a direção do Instituto São Camilo, optaram pela troca completa na coordenadoria médica do Hospital Regional e do Pronto Socorro. No último mês, aconteceu reunião entre a cheia do executivo e os novos coordenadores para discutir melhorias na parte gerencial do Hospital.

A ideia é que com esta troca, várias melhorias sejam realizadas, principalmente na questão da humanização do atendimento. Os novos coordenadores já estão trabalhando há duas semanas para diagnosticar os principais problemas, e algumas mudanças já estão sendo apli-

cadas, como por exemplo, o ‘Posso Ajudar’, onde um funcionário ica disponível para esclarecer as principais dúvidas dos pacientes e dos seus acompanhantes na chegada ao Hospital. Outros pontos importantes foram discutidos, como a organização do luxo de atendimento, o controle de ichas, melhora no esquema de escala, plantão, acolhimento e exames.

Tudo isso, pensando em otimizar o tempo de espera dos usuários. A nova coordenadoria é formada por médicos jovens, mas com bastante experiência na melhoria na estrutura organizacional de hospitais importantes do Brasil.

CAMPANHA ‘FIQUE SABENDO’ SOBRE OS RISCOS DA AIDS A Prefeitura de Itapetininga através da Secretaria de Saúde realizou no inal do ano passado início entre os meses de Novembro e Dezembro à Campanha Fique Sabendo 2015.

O que é o FIQUE SABENDO? É uma mobilização de incentivo ao teste de AIDS e tem como objetivo

conscientizar a população sobre a importância da realização do exame. Artistas e formadores de opinião já estão se envolvendo para incentivar a população a fazer o teste e diminuir cada vez mais o preconceito em relação ao HIV / AIDS. Fazer o teste de AIDS é uma atitude que mostra como você se preocupa com a sua saúde!

PREFEITURA EFETIVA CARGOS DE 11 MÉDICOS ESPECIALISTAS Foi aprovado na Câmara Municipal de Itapetininga, projeto de lei enviado pelo poder executivo, que aprova a criação de mais de 11 cargos efetivos para médicos. Serão 10 médicos generalistas e um médico psiquiatra.

No caso dos médicos generalistas (médico com a especialização em Clínica Geral ou Saúde da Família), está sendo considerada a hipótese de não preenchimento das vagas de médicos especialistas, daí a ideia de criar cargos para médicos generalistas, que

preencheriam as vagas do concurso já realizado, em casos de urgência e eventual remanejamento. Uma vez acrescidos estes novos cargos, a Secretaria de Saúde poderá convocar os proissionais já habilitados em concurso público imediatamente, visando atender a demanda de pacientes.

Já no caso da chegada de mais um médico psiquiatra, se dá em razão da necessidade de um proissional para atuação na área de saúde mental, reclamação antiga da população.

REDE DE BALANÇO NO BERÇÁRIO É NOVIDADE NO HOSPITAL REGIONAL Numa parceria com o Serviço de Processamento de Roupas, SPR, foi implantada a rede de balanço para os Recém Nascidos, RN´s, do Hospital Regional de Itapetininga que necessitam de internação no berçário. A estratégia na neonatologia tem sido muito utilizada devido aos benefícios da aceleração do ganho de peso, melhora do estresse do RN e por trazer mais conforto e bem estar ao bebê.

Esses resultados, que incluem

também menor perda de calor, melhoram a qualidade da recuperação dos bebês e são comprovadamente eficazes, já que o balanço proporciona estimulação sensorial (audição, visão e tato).

A implantação faz parte da premissa de humanização na assistência neonatológica. Atualmente o berçário conta com 4 leitos de internação e todos estão equipados com as redes de balanço confeccionadas pelo próprio hospital.

UTI NEONATAL SERÁ INAUGURADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016 A Prefeitura de Itapetininga deve inaugurar no segundo semestre de 2016, a nova ala de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional.

A abertura da nova ala faz parte

do processo de ampliação dos serviços ofertados pelo Hospital.

A nova unidade será referência para o atendimento de recém-nascidos de alto risco e risco intermediário para Itapetininga e região.

CAMPANHA CONTRA TUBERCULOSE PRESTOU ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO A Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica realizou Campanha de combate à tuberculose. A campanha “Busca Ativa de Tuberculose 2016” iniciou no mês de março com o “Dia

Mundial de Combate à Tuberculose”, a Vigilância Epidemiológica esteve em alguns bairros da cidade fazendo a busca ativa de casos de Tuberculose e reforçando as orientações sobre a doença.

CAMPANHA CONTRA O HPV VACINA MENINAS DE 11 A 13 ANOS DE IDADE A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Saúde, está promovendo a Campanha Nacional de Vacinação contra o HPV. O público alvo são meninas de 11 a 13 anos de nossa cidade. É importante que as adolescentes

que estão na faixa etária citada acima levem no dia de sua vacinação o RG (ou Certidão de Nascimento) E o Cartão SUS. Até agora, mais de 200 adolescentes foram vacinadas.

CAMPANHA VACINA 86,97% DA POPULAÇÃO ESTIMADA A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu entre os meses de abril e maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A campanha foi realizada para vacinar o grupo de risco que são gestantes, pessoas com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a me-

nores de 5 anos, mulheres no período pós-parto e os portadores de doenças crônicas. Lembrando que os portadores de doenças crônicas precisam levar uma prescrição médica para tomarem a vacina. Até agora 86,97% da população estimada foi vacinada.

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REFORMAS NAS UBS REMÉDIOS NA ZONA RURAL COMBATE À DENGUE

VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE VACINOU MAIS DE 10 MIL CRIANÇAS A Campanha Nacional contra a Poliomielite e segmento de Sarampo ocorreu em Itapetininga em todas as Unidades de Saúde. Além da

vacinação contra a pólio, foi possível deixar em dia as doses de sarampo. Foram vacinadas mais de 10 mil crianças.

MÉDICOS APROVADOS EM CONCURSO JÁ COMEÇARAM A SER CHAMADOS Em maio, começaram a ser chamados os médicos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura. São médicos de saúde da família; médicos generalistas; médicos ginecologista/obstetra; médico ortopedista; médicos pediatras e médicos psiquiatras.

A partir da semana que vem, os novos contratados serão alocados nos

postos de saúde da rede básica de Itapetininga. Em breve, mais médicos serão chamados.

Vários serviços, que não vinham sendo realizados, passarão a funcionar, como os postos de saúde da família em alguns bairros da zona Rural, que terão médicos em dois períodos, de manhã e à tarde.

14 UNIDADES DE SAÚDE PASSARAM POR REFORMAS Várias UBS´s – Unidades Básicas de Saúde - de Itapetininga estão passando por reformas desde o im de 2015. Ao todo são 14 unidades que passam ou passarão por reformas, incluindo vários distritos do município.

As unidades da Vila Arruda, Jd.Mesquita, Jd. Fogaça, Vila Nova Itapetininga, Vila Rio Branco e Taboãozinho receberam melhorias. São

várias mudanças na parte estrutural, como recuperação de salas, ampliação de outras salas, reforma de banheiros de deicientes, pintura, entre outros.

As unidades Genefredo Monteiro, Chapadinha, Chapada Grande, Rechã, Tupy, Varginha, Gramadinho e São Roque também receberam as equipes de obra.

ZONA RURAL PASSARÁ A TER TOTALIDADE DE MEDICAMENTOS A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vai disponibilizar todos os medicamentos da lista padronizada para toda a rede de atenção básica, incluindo as unidades de saúde mais distantes, como nos distritos. Estão sendo acertados os últimos os trâmites burocráticos para que a população usufrua desse benefício.

Em breve, os estoques estarão adequados para atender os pacientes. Ao todo, são 258 medicamentos que pertencem a lista. Vale ressaltar o controle de dispensação deve ser efetivo, para evitar desperdício e para que todos tenham acesso as

medicações. As receitas seguem a DCB- Denominação Comum Brasileira, nomenclatura oicial em língua portuguesa de fármacos ou princípios ativos que foram aprovadas pela Anvisa e são utilizados no Brasil. É importante lembrar que todos os medicamentos devem ser dispensados (receitados) sob prescrição médica e para pacientes com prontuários nas unidades básicas, exceto receitas do Pronto Socorro, Ame (Ambulatório Médico de Especialidades), ou de qualquer outro serviço oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

ITAPETININGA INTENSIFICA O VÁRIOS BAIRROS RECEBEM COMBATE AO MOSQUITO AEDES

ARRASTÃO CONTRA DENGUE A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria Saúde contando com um grande apoio das equipes da Secretaria de Obras, realiza uma série de arrastões contra a dengue em vários bairros de Itapetinin-

ga.

Vila Nova Itapetininga ,Jd. Maricota, Vila Barth, Vila Belo Horizonte, Vila Santana e Vila Arruda foram alguns bairros que receberam as equipes da dengue.

A Secretaria de Saúde, por meio do Departamento de Controle de Vetores, desenvolve um intenso trabalho de prevenção e combate à dengue no município. São vários profissionais, que realizam diversas atividades, seguindo as normas técnicas da Superintendência do Con-

trole de Endemias (Sucen), ligada à Secretaria de Estado de Saúde.

Segundo a equipe de Itapetininga, a condição no município é considerada satisfatória, já que os casos registrados da doença são baixos em relação ao tamanho da cidade.

OBRAS DA UPA 24H FICAM PRONTAS EM DEZEMBRO

PREFEITURA CONSCIENTIZA CONTRA A DENGUE NO RECHÃ

Itapetininga vai receber sua primeira UPA 24 horas, em breve. A Unidade de Pronto Atendimento , localizada a Avenida Nishimbo do Brasil, no bairro Central Parque 4 L terá abrangência regional e benefi-

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, desenvolve constantemente ações de controle contra mosquitos vetores da Dengue, como a campanha de prevenção que aconteceu no Bairro do Rechã.

ciando as cidades de Quadra, Tatuí, Alambari, Angatuba, Guareí, Itapetininga, Sarapuí e Campina do Monte Alegre, municípios esses que integram a rede SAMU. As obras devem ser concluídas em Dezembro.

A equipe do Programa da Saúde da Família através dos Agentes Comunitários de Saúde, trabalhando junto às instituições religiosas do bairro, elaboraram algumas ações pertinentes ao tema.

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INCLUSÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATENDERÁ 140 ALUNOS PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGA, ASSISTENTE SOCIAL E PSICOPEDAGOGA ESTÃO ENTRE OS QUE TRABALHARÃO COM AS CRIANÇAS O mês de junho marca a implementação deinitiva do DEISA - Departamento de Educação Inclusiva e Suporte a Aprendizagem. A Prefeitura desapropriou um espaço localizado a Avenida Darcy Vieira, para receber o departamento. O DEISA tem como principal objetivo, auxiliar os alunos das escolas municipais que possuem diiculdades físicas e na aprendizagem.

O espaço contará com proissionais que auxiliarão alunos no processo ensino aprendizagem, entre eles, psicólogo, fonoaudióloga, assistente social e psicopedagoga. Todos prontos para oferecer suporte às crianças.

Eliana Sales, secretária de educação, explica a importância do projeto, “Esse Projeto é de suma importância para a Educação, uma vez que atende-

rá todas as crianças que necessitam de suporte à aprendizagem, além de contar com proissionais que identiicarão necessidade de acompanhamento. Es-

tamos muito felizes por poder oferecer esses serviços em um espaço preparado para atender nossa demanda”.

Com a instalação do departamento, o número de atendidos poderá aumentar. Atualmente a equipe de AEE (Atendimento Educacional Especializado) atende em torno de 140 alunos, com proissionais nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, serviço social entre outros, que também contam com a parceria com o CEPREVI (alunos com necessidades visuais), APRISDEF (deicientes físicos) e ADAI (necessidades auditivas) e APAE.

Secretaria de Cultura e Turismo

TEATRO DO SESI ITAPETININGA ABRE ESPAÇO PARA TEXTO POLÊMICO TEXTO NASCEU DURANTE A 8ª TURMA DE FORMAÇÃO DE NOVOS AUTORES DO NÚCLEO DE DRAMATURGIA SESI-BRITISH COUNCIL Após temporada de três meses no Mezanino do Centro Cultural Fiesp – Ruth Cardoso, espaço alternativo dedicado à experimentação artística, o espetáculo Em Abrigo sai em turnê pelas unidades do SESI-SP. O SESI Itapetininga receberá duas apresentações de Em Abrigo nos próximos dias 10 e 11 de maio, sexta e sábado às 20h, com ingressos gratuitos, a partir de prévia reserva pelo sistema Meu SESI (www.sesisp.org.br/meu-sesi).

Mourão, o protagonista de Em Abrigo, percorre o “corredor da morte”, numa última viagem entre delírio e consciência.

Em seus últimos momentos de vida, mergulha num turbilhão de imagens e alições, em plena deriva, batendo de encontro com uma série de inadequações sociais, longe de qualquer abrigo. Pecado, cruciicação, relexão cerebral se contrapõem ao amor,

ao desejo e a paixão entre pai e ilha, referências presentes no texto de Fernando Aveiro que, apesar de sua avessa temática, consegue atingir uma delicadeza estranha e atraente.

O texto nasceu durante a 8ª turma de formação de novos autores do Núcleo de Dramaturgia SESI-British Council. Nos encontros, os 12 participantes do curso foram responsáveis pela elaboração de uma peça inédita, entre elas, Em Abrigo, de autoria de Fernando Aveiro. A montagem ganhou direção de Johana Albuquerque.

O projeto do Núcleo de Dramaturgia SESI-British Council recebeu em março de 2016 o Prêmio Shell de Teatro na Categoria Inovação, pelo estímulo e formação de novos dramaturgos, favorecendo o intercâmbio de processos criativos na escrita teatral.

SERVIÇO Local: SESI Itapetininga – Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 – Vila Rio Branco Datas e horários: 10 e 11 de junho, às 20h Capacidade: 246 lugares 6 para cadeirantes Duração: 60 minutos Classificação indicativa: 18 anos Modalidade: adulto Informações: 15 3275 7951 Entrada gratuita – os ingressos podem ser reservados pelo site www.sesisp.org. br/meu-sesi. As reservas são liberadas para as apresentações que acontecem na mesma semana, a partir de segunda, às 12h, e até quarta, às 17h. Uma cota de ingressos também será distribuída na bilheteria da unidade até 1h antes do espetáculo.

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ESCLARECIMENTOS

SECRETARIA SE REÚNE COM PAIS DE ALUNOS DE EMEF FORAM DISCUTIDAS AÇÕES QUE VEM SENDO TOMADAS PARA MELHORAR A ESTRUTURA EDUCACIONAL E FÍSICA DA ESCOLA A Secretaria de Educação promoveu, no último dia 14, reunião com funcionários e pais dos alunos da EMEF Adalberto Christo das Dores. O motivo da reunião foi esclarecer aos pais o que está sendo feito na escola depois de um escorpião ser encontrado na cozinha da escola. Estavam presentes representantes da equipe de merenda, engenharia, toda a direção da EMEF, além da secretária Eliana Sales.

Vários pontos foram discutidos. Por exemplo, como é feita a inspeção a merenda e todos os processos que envolvem o assunto; como está sendo realizada a limpeza e higienização nas dependências da escola; além de ações futuras, como a construção de um muro para separar a escola do terreno pertencente a ALL (local provável de onde veio o escorpião) e a construção de uma nova quadra para os alunos.

“Viemos esclarecer aos pais que tudo está sendo feito para deixar a escola mais segura, não só em relação aos animais

peçonhentos, mas em todos os aspectos.

Trouxemos representantes de várias áreas da secretaria para mostrar o trabalho que vem sendo realizado para melhorar as condições da escola”, esclareceu Eliana Sales.

A secretária também comentou sobre o esforço conjunto de várias áreas da educação municipal para promover melhorias, “Estão aqui hoje vários departamentos da secretaria de educação para mostrar aos pais que o nosso trabalho é planejado e feito com todo o cuidado para dar aos nossos alunos as melhores condições. Só trabalhando em conjunto vamos conseguir bons resultados. Os problemas ainda são grandes, mas tenho certeza que a educação municipal tem mais pontos positivos do que negativos”.

Vale lembrar que mesmo antes do episódio do escorpião, que a dedetização e desratização do local havia sido feita.

Depois do ocorrido novas limpezas constantes estão sendo realizadas nos terrenos próximos as escolas.

Veja os principais pontos discutidos e as ações que estão sendo realizadas para sanar os problemas uma auxiliar de limpeza para ajudar Construção de Muro e Quadra Um engenheiro da secretaria de educação esteve presente para mostrar aos pais os projetos para expansão da escola. Primeiro, será construído um muro que divide o fundo da escola da linha férrea que ica próxima ao terreno da escola. O processo licitatório já está aberto e, em breve, o muro já estará de pé. Outra benfeitoria que também deve ser construída em breve é uma quadra poliesportiva para os alunos.

Limpeza e higienização

Principal objetivo da reunião foi tranquilizar os pais e responsáveis

Tudo o que pode ser feito em relação a limpeza e higienização da Adalberto Christo das Dores foi feito.

Além da dedetização e desratização do local, a equipe de Zoonoses também realizou trabalhos de inspeção.

A vigilância epidemiológica orientou os funcionários. A Secretaria de Obras realiza limpezas frequentes nos terrenos adjacentes. Além disso, todas as janelas da cozinha receberam telas novas e os ralos de toda escola foram trocados. Também foi jogado pó de cal no entorno da escola para afastar o risco da entrada de escorpiões. Nesta semana foi contratada mais

nos serviços.

Merenda O sistema de merenda escolar da Prefeitura comporta uma estrutura gigantesca para servir todos os nossos alunos. Diariamente são servidas nas escolas de Itapetininga mais de 60 mil refeições. São milhares e milhares de toneladas de alimentos selecionados por uma equipe de nutricionistas para que as crianças tenham uma refeição completa. Todos os processos, desde o transporte do alimento até ele ser colocado no prato dos alunos, são baseados num rígido controle de qualidade.

Tudo é inspecionado e iscalizado por proissionais especializados. Nas escolas atendidas pelo município nenhum alimento é frito, apenas assado, não tem refrigerante, só suco de frutas. São mais de 600 proissionais envolvidos.

Linha Férrea a ALL A Prefeitura de Itapetininga notiicou a América Latina Logística –ALL, responsável pela linha férrea que ica ao lado da escola, para que seja realizada toda a limpeza do local.

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O Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. Antônio Leonel Ferreira Júnior, nos termos do decreto n°. 1.430, de 16 de novembro de 2015, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SME, Autos n°. 02/2016, para apurar eventual infração ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetininga, praticado pela funcionária pública G. A. S. O., pela eventual responsabilidade relativa ao descumprimento da Lei Complementar n°. 26, de 27 de junho de 2008.

Itapetininga, 15 de junho de 2015.

ANTONIO LEONEL FERREIRA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 13/06/2016 Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Iracy Sardela, representante da Secretaria de Meio Ambiente; José Antonio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; José Carlos de Jesus, representante da ASAMVNI; Waldomiro de Carvalho, representante da Academia de Letras de Itapetininga; Jari Sene, representante da Câmara Municipal de Itapetininga; Waldice Costa; Luiz Fernando Camargo; Marisa Silva e Ivan da Silva.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público atos.

Andamentos: O Conselho recebeu e aprovou o Relatório de Regularização Arbórea apresentado pelo Loteamento Portal dos Pinheiros I, em resposta a denúncia de morador realizada perante o COMDEMA. Requerimentos: 24.455/2016, deferido, compensação ambiental na razão de 1:1, com reposição no local, devendo providenciar a remoção do toco e reenquadramento da calçada.

19.530/2016, deferido, compensação ambiental na razão de 25:1 (pitangueira) e 1:1 (chapéu de sol), total de 26 mudas, devendo providenciar a remoção do toco e reenquadramento da calçada.

26.573/2016, deferido, compensação ambiental na razão de 1:1, com reposição no local, devendo providenciar a remoção do toco e reenquadramento da calçada.

25.286/2016, deferido, compensação ambiental na razão de 25:1, com reposição no local, devendo providenciar a remoção do toco e reenquadramento da calçada.

26.386/2016, deferido, compensação ambiental na razão de 1:1, com reposição no local, devendo providenciar a remoção do toco e reenquadramento da calçada.

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA DO ANO DE 2016, CONFORME LEI Nº 5.397 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010 Ao um dia do mês de junho de dois mil e dezesseis, às catorze horas e quinze minutos, na sala de reuniões da CATI – Itapetininga, teve início a quinta reunião ordinária do ano de dois mil e dezesseis dos conselheiros nomeados pela portaria nº264, de 08 de abril de 2014, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga – COMDERI, com a seguinte pauta: avaliação de minuta da carta proposta de ações na perspectiva da gestão pública (pactuada no encerramento da Semana do Agronegócio de Itapetininga) e da Semana do Agronegócio de Itapetininga. O senhor presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos e solicitou ao senhor Luiz Carlos de Carvalho Leitão que apresentasse a minuta da carta proposta. Após as devidas considerações pelos membros, os mesmos aprovaram a minuta em questão. A seguir, o senhor presidente passou para a avaliação da Semana do Agronegócio, realizada de 17 a 21 de maio de 2016, considerada, no geral, como boa. O senhor Amauri Elias Xavier apontou para a falta de debates nas apresentações das palestras deste evento, considerando que houve algumas lacunas nas informações sobre as mudas de eucalipto distribuídas pela Associação de Reposição Florestal – EMA; e que se precisa colocar em prática as ações contempladas na ocasião, com maior atuação dos órgãos públicos. Apontou-se, também, a necessidade de maior disciplina por parte dos palestrantes participantes quanto aos horários deinidos, de modo a não afetar a programação. Como sugestão, o senhor presidente citou a possibilidade de que nos próximos eventos da Semana do Agronegócio, as palestras sejam realizadas nos bairros rurais, podendo abranger um público maior de produtores rurais, com temas de interesse de cada localidade. Finda a pauta, o senhor presidente mencionou sobre convidar a Associação dos Produtores Rurais do Bairro Peruba – APRORPER, para participar no conselho. Com a aprovação do colegiado, a APRORPER será oiciada, futuramente, para manifestar-se a respeito. Depois, a palavra foi aberta, sendo que a senhora Simone Marquetto, pré-candidata à prefeita de Itapetininga, se apresentou e expôs suas principais ideias para contribuir para o desenvolvimento do nosso município, respondendo, também, a questões levantadas pelos membros. Nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião, agradecendo todos os presentes. Membros presentes: Jairo Carneiro de Proença, presidente, representante da Associação de Plasticultores e Pequenos Produtores – RENASCER; Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, representante da Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga; Paulo Ribeiro de Noronha, tesoureiro, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do distrito do Gramadinho – APPRG; Amauri Elias Xavier, representante do Sindicato da Classe Patronal Rural; Cristina Maria Pacheco Barbosa, representante do Instituto de Zootecnia da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA; João Elzeário Castelo Branco Iapichini, representante do Instituto Florestal de Itapetininga; Lucas Nogueira, representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga; Luiz Carlos de Carvalho Leitão, representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI Regional de Itapetininga; Miguel Viana da Silva, representante da Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga. Esta Ata será exposta nos átrios da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Eu, Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

Itapetininga, 01 de junho de 2016.

MEMORANDO N° 1369/2016 ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento n. 27689/2016, em Sindicância nº. 24/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se izerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 15 de junho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 24/2016 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção ao Requerimento n. 27689/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 15 de junho de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

PORTARIA Nº. 02/2016 – COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE-SME REFERENTE – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE G. F. L.

-- Através do presente EDITAL ica aplicado a Notiicação de Lançamento de n. 29/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Marcos Roberto de Oliveira, Jardim Casa Grande, com inscrição cadastral n. 01.03.065.0060.001, no valor de R$ 1.755,00 (Hum mil setecentos e cinquenta e cinco reais), proveniente da taxa de prestação de serviços executados pela Prefeitura de Itapetininga, calculados de acordo com a Lei nº 5.966 de 24/11/2014, conforme artigo 8º.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal n.° 5.750/2013 e suas alterações, e na Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, HOMOLOGA: Art. 1º - O resultado inal da Eleição para Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Itapetininga, realizada no dia 05 de junho de 2016, por ordem de maior número de votos, conforme tabela abaixo: Candidato

Número de votos

Edith Aparecida Gomes da Silva Graça

131

Keity Laurinda de Oliveira

108

Ana Paula Rodrigues Furtado

108

Emerson Donizetti Oliveira de Andrade

104

Patrícia Fernanda França Bianchi Dutil

73

Keila Lídio

57

TOTAL DE VOTOS:

581

Art. 2º - O critério de desempate obedeceu ao previsto no artigo 41, do Edital n.° 01/2016, publicado no Semanário Oicial n.° 523, página 15, datado de 19/03/2016 de Abertura de Inscrições e no §2°, do artigo 56, da Lei Municipal n.° 5.570, de 25/09/2013.

Art. 3º – “Serão eleitos como Suplentes para o Conselho Tutelar para o mandato de janeiro de 2016 a dezembro de 2019, conforme o parágrafo do artigo 2° da Lei Municipal n° 5.750/2013, de 25 de setembro de 2013”.

Art. 4º - O chamamento obedecerá ao preconizado na Lei Municipal n.º 5.750, de 25 de setembro de 2013, em especial ao previstos no artigo 69, e demais dispositivos legais vigentes.

Art. 5º – Publique-se.

Itapetininga, 17 de junho de 2016.

COMISSÃO DE ELEIÇÃO CMDCA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA – 16 DE JUNHO 2016.

PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 19) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot. 1602/2016. Proc. 0176/2016. Atividade – Comerc. Varejista De Mercadorias – BR 64 MANIA EIRELI).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot. 1599/2016. Proc. 0177/2016.Atividade – Estética – GLEICE GUIMARÃES GNATIUC- MEI).

(Prot. 1041/2016. Proc. 0118/2016.Atividade – Cabeleireiros – REJANE AP. CORREA MEIRA – MEI).

(Prot. 1572/2016. Proc. 0172/2016. Atividade – Psicologia – RITA DE CASSIA DOS SANTOS).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0910/2016.Proc.0359/2013.Atividade – Fisioterapia – GISELE GONÇALVES SANTOS).

(Prot.1535/2016.Proc.0048/2002.Atividade - Odontologia – JOÃO FERNANDO DE MELO).

(Prot.1546/2016.Proc.0165/2014.Atividade – Médica – KLEIDE JANE DOS SANTOS).

(Prot.1626/2016.Proc.0131/2009.Atividade – Psicologia - LAURA TAMURA STTEFANO GRANERO).

(Prot.1585/2016.Proc.536.112/1989.Atividade – Laboratórios Clínicos – LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE ITAPETININGA LTDA EPP).

(Prot.1625/2016.Proc.0155/2010.Atividade – Veterinária – RAFAEL CYRINEU FARIA).

(Prot.1620/2016.Proc.0117/2006.Atividade – Médica c/ Recursos p/ Proced. Cirúrgicos – RICARDO TOMITA).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1444/2016. Proc.0285/2014. Atividade – Albergues Assistenciais – CLÁUDIO ALEIXO MACHADO – GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO DE ITAPETININGA).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE REP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1444/2016.Proc.0285/2014. Atividade - Albergues Assistenciais - APARECIDA DAS DORES AYRES NUNES - GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO DE ITAPETININGA).

CANCELAMENTO DO CEVS ÁREA DA SAÚDE

(Prot. 1031/2016. Proc. 0335/2013. Atividade – Médica – UNIMED ITAP. COOP. DE TRABALHO MÉDICO).

FÁBIO SANTORO ROCHEL COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SELJ/2016 O Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista a necessidade de composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, nos termos da Lei nº 6.108 de 04 de Abril de 2016, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrição para a eleição de representantes da sociedade civil

Página 10

18/06/2016

para composição da I Gestão do Conselho, na seguinte conformidade: - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – O processo de composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, será regido por este Edital, visando o preenchimento de 03 (três) vagas para os conselheiros representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes.

– Poderão se inscrever como candidatos às vagas para a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, as associações e/ou clubes desportivos de Itapetininga, devidamente constituídos, os quais, em comum acordo, indicarão os membros, para compor o conselho.

– No ato da inscrição deverão ser apresentados obrigatoriamente os seguintes documentos: a) icha de inscrição devidamente preenchida; b) cópia autenticada do estatuto social devidamente registrado em cartório; c) cópia autenticada da Ata de Eleição de posse da Diretoria atual.

2 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 20 de junho de 2016 a 04 de julho de 2016.

2.2 - Para a inscrição icará disponibilizado, a partir do dia 20 de junho de 2016, formulário na Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, na Avenida José de Moraes Terra, 2001, Vila Barth.

Parágrafo único: As inscrições deverão ser realizadas, impreterivelmente, até o dia 04 de julho, sendo aceitas as inscrições presenciais até as 17:00 hs 3 – DA HABILITAÇÃO 3.1 - A análise dos documentos será efetuada pela Secretária de Esporte, Lazer e Juventude; 3.2 - Nessa etapa, as entidades inscritas poderão ser solicitadas a fornecer informações ou documentos adicionais, para dirimir dúvidas que possam surgir no processo de habilitação; 3.3 - A relação de entidades habilitadas, será publicada no Semanário Municipal, e no Site da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

4 – DA VOTAÇÃO A escolha dos representantes se dará por consenso entre os pares das entidades, respeitadas as seguintes etapas: 1ª) reunião das entidades; 2ª) breve apresentação da atuação da entidade no município; e 3ª) por consenso, as entidades indicarão os representantes (titulares e suplentes) que terão assento no Conselho Municipal de Esporte e Lazer. § 1º - Os candidatos mais votados de cada entidade serão eleitos titulares e os segundos mais votados em cada segmento serão eleitos suplentes; § 2º - Havendo vacância em qualquer uma das vagas, a sua ocupação será deliberada na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, após a posse dos eleitos.

5 – DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO 5.1 – Após a deinição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Publico, os membros se reunirão, sob a presidência do Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, para a eleição do Presidente e membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

5.2 – Após a deinição dos membros, o Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhará ofício ao Excelentíssimo Prefeito, solicitando a designação formal dos Representantes eleitos Titulares e Suplentes e os respectivos nomes, bem como os representantes do poder público designados pelas Secretarias, conforme estabelecido na Lei nº 6.108 de 04 de Abril de 2016, a nomeação dos Conselheiros, para o biênio de 2016 a 2018.

5.3 – Uma vez publicada a Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, proceder-se-á a posse dos mesmos no prazo de trinta dias contando a partir da publicação da referida Portaria.

6 – OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO Nº 1.515, DE 9 DE JUNHO DE 2016 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classiicações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especiicadas:

02 02.08 02.08.01 194 10.301.0063.2039 196

1 1

Categoria

Descrição

Valor

3.3.90.32 3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

200.000,00 900.000,00

Total do Transposição

1.100.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

100.000,00 700.000,00

02 02.08 02.08.01 10.301.0063.2120 205 206

5 5

4.4.90.51 4.4.90.52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS MANUTENÇÃO BLOCO INVESTIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.302.0063.1127 212

1

4.4.90.51

IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00

Total do Transposição

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 352, DE 15 DE JUNHO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação de Juliane Messias Castanho, para o cargo de Cirurgião Dentista da Estratégia da Saúde da Família, Referência 16, objeto da Portaria nº 217, de 26/03/2015, por desistência do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 353, DE 15 DE JUNHO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 15401/01/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação de Fabrício Narciso Olivati, para o cargo de Cirurgião Dentista da Estratégia da Saúde da Família, Referência 16, objeto da Portaria nº 217, de 26/03/2015, por desistência do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 354, DE 15 DE JUNHO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei nº 4.807, de 9/12/2003; Considerando o Convênio GSSP/ATP nº 025/2011, de 10/02/2011, celebrado entre a Prefeitura de Itapetininga e o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Segurança Pública; e Considerando o Memorando Interno GSTC nº 276/01/16, da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, resolve: Art. 1º Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, como agentes municipais de trânsito a prestarem serviços no Município de Itapetininga: 2º Sgt PM 111932-0 MARCIO ROBERTO CMPOS DA SILVA; CB PM 991806-0 JOÃO FRANCISCO TELES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 355, DE 15 DE JUNHO DE 2016

SECRETÁRIO

FR

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR

Ficha

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1.100.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos nove dias de junho de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 351, DE 14 DE JUNHO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Gabriela da Costa Silveira Nunes, no cargo em comissão de Assessora, Ref. III, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de 20 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 27597/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Marcos Rogerio de Campos Almeida, Serviços Gerais, Ref.03, lotado na Secretaria Municipal da Promoção Social, a partir de 14/06/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

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18/06/2016 EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 314/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua José Carlos Ramos, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.670.0030.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 208/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Inácio de Araújo Ferreira, Vila Olho D’ Agua, com inscrição cadastral n.

01.03.010.0512.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 087/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Davino da Costa Calhares, Jardim Bela Vista, com inscrição cadastral n.

01.09.0150.0074.001 – 01.09.150.0084.001 – 01.09.150.0064.001, no valor de R$ 4.210,20 (Quatro mil duzentos e dez reais e vinte centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 298/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Adalberto Cardoso de Almeida, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n.

01.02.550.0120.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 101/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Baltazar Lorenzetto, com inscrição cadastral n. 01.08.118.0005.001 – 01.08.118.0065.001, no valor de R$ 2.806,80 (Dois mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 288/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Olavo Soares, Vila José Salem, com inscrição cadastral n. 01.02.310.0190.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 289/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua José de Freitas, Vila Piedade, com inscrição cadastral n. 01.02.028.0280.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 288/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Juviniano Vaz de Almeida, Jardim Nova Aliança, com inscrição cadastral n.

01.08.079.0199.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 102/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil, com inscrição cadastral n. 01.08.118.0015.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 284/16 ao proprietário de um imóvel sito a Joaquim Vaz Neto, Vila Sudeste, com inscrição cadastral n. 01.04.086.0097.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 282/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Fioravanti Stefani, Campo Belo, com inscrição cadastral n. 01.04.400.0006.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 054/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Adalberto Cardoso de Almeida, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n.

01.02.540.0300.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

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- Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 300/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua João Mendes de Moraes, Vila Nova Itapetininga com inscrição cadastral n.

01.12.088.0095.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 347/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Antonia de Medeiros Ferreira, Jardim Bela Vista, com inscrição cadastral n.

01.09.155.0235.001 – 01.09.155.0277.001, no valor de R$ 2,806,80 (Dois mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 299/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil, com inscrição cadastral n. 01.08.118.0025.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 346/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Hermes Quarentei, Estância Conceição, com inscrição cadastral n.

01.14.137.0135.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 302/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil, com inscrição cadastral n. 01.08.118.0020.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 345/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Arnaldo V. Barretti, Vila Nastri II, com inscrição cadastral n. 01.14.012.0383.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 301/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Donato Pássaro, Vila Nova Itapetininga, com inscrição cadastral n.

01.13.070.0274.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 344/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Benedito Camargo Rosa, Parque São Bento, com inscrição cadastral n.

01.03.010.0512.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 348/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Francisco de Souza Alves, Dist. Gramadinho, com inscrição cadastral n.

03.16.029.0295.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 338/16 ao proprietário de um imóvel sito a Francisco Senger, Parque São Bento, com inscrição cadastral n. 01.09.407.0210.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 349/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Davino da Costa Calhares, Jardim Bela Vista, com inscrição cadastral n.

01.09.148.0078.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 350/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Elias Jorge Daniel, Distrito de Gramadinho, com inscrição cadastral n.

03.16.012.0014.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

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18/06/2016 - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 351/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Zenon Arantes Galvão, Jardim Bela Vista, com inscrição cadastral n.

01.09.138.0128.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 190/16 ao proprietário de um imóvel sito a Av. José Lembo, Vila Bandeirantes, com inscrição cadastral n. 01.09.355.0742.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 122/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Taro Oi, Vila Salem, com inscrição cadastral n. 01.02.440.0220.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica NOTIFICADO o proprietário do imóvel abaixo relacionado, a proceder o reparo do passeio do mesmo no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.965 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015; Rua José Antonio Pires, Central Parque 4L – 01.10.043.0021.001 LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica NOTIFICADO o proprietário do imóvel abaixo relacionado, a proceder a construção do muro e passeio do mesmo no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.965 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015; Rua José Salem, Vila Salem – 01.02.090.0175.001.

Rua José Gomes de Camargo, Jardim Marabá - 01.08.008.0050.001.

Rua Joaquim Nunes da Costa, Jardim Marabá – 06.23.024.0198.001.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica NOTIFICADO o proprietário do imóvel abaixo relacionado, a proceder a construção do muro e passeio do mesmo no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.965 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015;

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 039/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Benedito Amâncio Diniz, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n.

01.03.010.0512.001, no valor de R$ 2.806,80 (Dois mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 352/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Antônia de Medeiros Ferreira, Jardim Bela Vista, com inscrição cadastral n.

01.09.155.0277.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº.

6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

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EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 255/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Antônia de Medeiros Ferreira, Jardim Bela Vista, com inscrição cadastral n.

01.09.142.0258.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº.

6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 292/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Pedro Plens Filho, Vila Alves, com inscrição cadastral n. 01.09.304.0026.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

Rua Antônio P. de Freitas, Vila Nastri II – 01.14.006.0137.001.

Rua Jair Barth, Vila Barth – 01.11.071.0412.001.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -- Através do presente EDITAL icam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder à limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 3º. Da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e artigo 2º. Da Lei nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014; Rua Jamil Aboarrage, Portaçl da Figueira – 01.04.067.0640.001 Rua Antonio Fogaça de Almeida, Centro – 01.06.019.0145.001 Rua Cassimiro Cardoso, Vila Regina – 01.01.052.0030.001 Rua Nelson de Araujo Guerra, Jardim Santa Inês – 01.02.760.0190.001 Rua Sagrado Coração de Maria, Jardim Itália – 01.607.112.0030.001 – 01.07.112.0040.001 Rua Olavo Soares, Vila José Salem – 01.02.430.0140.001 Rua Minervina Leonel V. Cardoso, Vila Sonia – 01.09.081.0559.001 Rua Martin Affonso Xavier Silveira, Vila Rubens – 01.09.017.0032.001 Rua Fraterno de Mello Almada, Vila Carolina – 01.09.124.0278.001 10-Rua Edgard Rolim, Vila Reis – 01.01.019.0252.001 11-Rua Benedito Amâncio Diniz, Jardim Santa Inês – 01.02.650.0300.001 12-Av. Urias Emidio N. Barros, Vila Nova Itapetininga – 01.12.070.0007.001 13-Rua João Lupion Filho, Vila Maria – 01.12.038.0644.001 14-Rua Maria Aparecida Camargo Prestes, Vila Mazzei – 01.01.087.1281.001 15-Rua Heitor Calazans L. Moura, Vila Nova Itapetininga – 01.13.070.0305.001 - Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1.403,40 (Um mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos) conforme determina o artigo 3º.

Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e demais penalidades previstas na mesma Lei. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL icam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder à limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 3º. Da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e artigo 2º. Da Lei nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014; Rua José Gomes de Camargo, Jardim Marabá – 01.08.008.0050.001 Rua José Salem, Vila Salem – 01.02.090.0175.001 Rua Maria José Salem, Vila Salem – 01.02.091.0077.001 Rua Adolfo Arruda Mello, Jardim Itália – 01.12.043.0178.001 Rua Urias Emidio N. de Barros, Vila Nova Itapetininga – 01.12.104.0151.001 Rua Euclides Nunes da Costa, Chapda Grande – 06.23.042.0397.001 Rua Esaú Correa de Moraes, Vila Rosa – 01.11.044.0070.001 Rua Joaquim Nunes da Costa, Jardim Monte Santo – 06.23.024.0198.001 Rua Giovani Alciatti, Vila Nastri II – 01.14.013.0403.001 – 01.14.013.0388.001 10-Rua Mario de Oliveira Prestes, Parque São Bento – 01.09.417.0425.001 - Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1.403,40 (Um mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos) conforme determina o artigo 3º.

Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e demais penalidades previstas na mesma Lei.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Página 14

18/06/2016

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 283/16 ao proprietário de um imóvel sito a Av. Wenceslau Braz, Centro, com inscrição cadastral n. 01.07.007.0045.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 2792016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000339 e do CPF/CNPJ n. 156.673.20851, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 764,31 (setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 14 de junho de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

sendo igualmente vedada a sublocação da área, instalações, benfeitorias à execução deste instrumento, no todo ou em parte, considerando-se nulo de pleno direito qualquer ato direta ou indiretamente praticado para tal im; VI O AUTORIZADO ica ciente de que o evento “FOODTRUCK FESTIVAL – GASTRONOMIA E DIVERSÃO” acontecerá no estacionamento do Paço Municipal Joaquim Aleixo Machado, nos seguintes dias e horários: • Dia 17/06/2016 (sexta-feira): das 12h00 às 1h00; • Dia 18/06/2016 (sábado): das 12h00 às 1h00; • Dia 19/06/2016 (domingo): das 12h00 às 1h00.

VII A segurança, os produtos comercializados e todo o material necessário para a montagem e desmontagem (estrutura, cobertura, balcão, piais individuais, extintores) serão de responsabilidade do AUTORIZADO; VIII O AUTORIZADO deverá apresentar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do evento, bem como o A.V.C.B (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e extintos de incêndio classe ABC; IX O AUTORIZADO deverá observar todos os procedimentos estabelecidos pela Vigilância Sanitária Municipal, e arcar com todas as medidas cabíveis em caso de descumprimento das mesmas; XFica expressamente proibido o fornecimento de garrafas, copos e quaisquer materiais de vidro aos consumidores, bem como de qualquer objeto perfuro-cortante, sendo que o não atendimento desta determinação sujeitará o AUTORIZADO às penalidades cabíveis; XI Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 (dezoito) anos, de acordo com a Lei nº 14.592/2011, e acaso seja constatada a violação ao disposto neste inciso arcará o responsável com as punições civis e penais previstas na legislação brasileira; XII Fica proibida a comercialização de bebidas artesanais, das quais não se identiicam os produtos utilizados em sua composição.

Art. 3º A presente autorização não confere ao AUTORIZADO nenhum direito subjetivo em ocupar com exclusividade o bem público em questão.

Art. 4º A autorização concedida depende de avaliação discricionária da Administração da Administração Pública Municipal, podendo ser revogada a qualquer tempo, sob exclusivo juízo de conveniência e oportunidade.

Art. 5º A autorização de uso não desobriga o AUTORIZADO do pagamento dos impostos e taxas baixados pelos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal e suas autarquias, sendo que a forma de exploração não vinculará a municipalidade nas obrigações e responsabilidades assumidas pelo AUTORIZADO para a ocupação da área pública durante a realização do evento “FOODTRUCK FESTIVAL – GASTRONOMIA E DIVERSÃO”, no período de 17 a 19 de junho de 2016.

Art. 6º Fica ainda, o AUTORIZADO, obrigado na reparação ou ressarcimento de todo e qualquer prejuízo ou dano causados a outrem em decorrência do evento, desobrigando a Prefeitura Municipal de qualquer responsabilidade, no período da autorização.

Art. 7º Fica o AUTORIZADO obrigado a utilizar-se do bem tão somente para o im predeterminado, sob pena de ser revogada a autorização.

Art. 8º O cancelamento da autorização, por qualquer motivo, não acarretará direito à indenização pela empresa autorizada face à Administração Municipal.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 182/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00020038 e do CPF/CNPJ n. 033.928.33860, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 4.112,08 (quatro mil, cento e doze reais e oito centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 14 de junho de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de junho de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 356, DE 17 DE JUNHO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 20 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2016 PROCESSO Nº. 162/2016 OBJETO: cessão dos Direitos de uso, instalação e implantação do Sistema ECONSIG - Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em folha de pagamento, sem custos para a Prefeitura Municipal de Itapetininga – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA – CNPJ nº 03.881.239/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria requisitante e parecer jurídico nº1.376/2016. Itapetininga, 15 de junho de 2016.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

DECRETO Nº 1.516, DE 16 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre autorização de uso de espaço público.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 161, § 4º da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO os autos do processo nº 27442/1/2016 protocolado nesta Prefeitura Municipal, referente à autorização para uso do estacionamento do Paço Municipal Joaquim Aleixo Machado, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2016, para a realização do evento Gastronômico, denominado “FoodTruck Festival – Gastronomia e Diversão”; CONSIDERANDO que não haverá cobrança de ingressos, e que eventual arrecadação espontânea de alimentos não perecíveis ou litros de leite Longa Vida, será destinada ao Fundo Social de Solidariedade do município, mediante termo a ser irmado no ato da entrega; DECRETA: Art. 1º Fica AUTORIZADA a utilização privativa do estacionamento do Paço Municipal Joaquim Aleixo Machado, sito à Praça dos Três Poderes, nº 1000, Jardim Marabá, totalizando 700 m² (setecentos metros quadrados) pela empresa MDG Eventos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.341.943/0001-80m com sede na Rua Chiquinha Rodrigues, 459, Bairro Dr. Laurindo, no município de Cerquilho, representada pelo Sr. Marcelo dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 23.279.625-7 SSP/SP e inscrito no CPF/ MF sob o nº 160.149.598-66, doravante denominado simplesmente AUTORIZADO, durante a realização do evento denominado “FOODTRUCK FESTIVAL – GASTRONOMIA E DIVERSÃO”, no período de 17 a 19 de junho de 2016.

Art. 2º A autorização prevista no artigo 1º é outorgada à título precário, na forma do Art. 161, § 4º, da Lei Orgânica Municipal, devendo o AUTORIZADO submeter-se às seguintes condições: IFiscalização dos órgãos competentes, devendo cumprir todas as determinações que forem expedidas nesse sentido, bem como arcar com o pagamento de todas as taxas e emolumentos que venham a recair sobre o uso do espaço público, tal como ECAD, se for o caso; II Desocupar incontinenti o próprio municipal no inal do evento, ou em decorrência de qualquer infração ao disposto na presente autorização; III Não alterar a estrutura física e estética do espaço que utilizará no Paço Municipal; IV Zelar pelo próprio municipal em uso, respondendo pelos danos ou prejuízos que eventualmente causar, inclusive por atos de terceiros, excluído o caso fortuito ou força maior, bem como pela limpeza do local; VA presente autorização não poderá, sob nenhuma hipótese ou pretexto, ser transferida a terceiros,

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2016 PROCESSO Nº. 166/2016 OBJETO: contratação de emissoras de televisão para a prestação de serviços de veiculação de vídeos institucionais para informar a população sobre eventos e obras que estão sendo, que serão e que foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, com destaque para a necessidade do pagamento do IPTU para que tais melhoramentos possam ser implantados, garantindo assim que os investimentos possam ser feitos em obras de Infraestrutura, Saúde, Educação, Esporte e Cultura – Secretaria Municipal de Gabinete.

CONTRATADAS: a) Televisão Sorocaba Ltda – SBT pelo valor total de R$3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais); b) TV Record de Bauru Ltda pelo valor total de R$4.500,04 (quatro mil, quinhentos reais e quatro centavos); c) Novo Interior Comunicações Ltda – TV Tem – pelo valor total de R$39.609,00 (trinta e nove mil, seiscentos e nove reais). Valor total geral de VALOR TOTAL: R$ 47.934,04 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 e artigo 26, parágrafo único, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria requisitante e parecer jurídico nº1.376/2016. Itapetininga, 15 de junho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.

ESCLARECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2016 PROCESSO Nº: 127/2016 – OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, ano de fabricação 2016, para ser utilizado na iscalização do setor de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde, conforme especiicações constantes no anexo I do edital. Em atenção à impugnação de edital encaminhada pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, mediante o parecer do Coordenador da Frota Municipal da Secretaria de Saúde, em relação ao descritivo “Direção Hidráulica”, ica aceito também a Direção Elétrica ou Direção Elétrica-Hidráulica e ou também Direção Hidráulica, desde que seja assistida. Portanto serão aceitos as propostas que contemplem a especiicação acima citada. O esclarecimento está disponível no site: www.portal. itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS

Página 15

18/06/2016 PREGOEIRO OFICIAL

6

20

KG

Reservada

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2016 PROCESSO Nº. 150/2016 OBJETO: aquisição de medicamentos para atender ordem judicial por período de aproximadamente 3 meses - requerente O.B.N. processo nº 1008391-71.2015.8.26.0269 – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CM HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.420.164/0003-19, no valor total de R$ 25.542,00, para o fornecimento de 360 comp. de acetato de abiraterona - 250 mg, no valor unitário de R$70,95.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico.

7

100

KG

Reservada

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 68/2016

Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Marca

1

3.000

KG

Aberta

FORMULA INFANTIL NESTO- A BASE DE PROTEÍ- GENO 1 NAS LÁCTEAS DE 0 A 06 MESES, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO,

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 27,80

R$ 83.400,00

8

200

KG

Reservada

6.750

KG

Aberta

FORMULA INFANTIL A BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS A PARTIR DE 06 MESES, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

NESTOGENO 2

10

R$ 25,00

50

KG

Reservada

37.500

KG

Aberta

COMPOSTO LACTEO NINHO - PARA CRIANÇAS A FASES 1+ PARTIR DE 01 ANO, COM PREBIÓTICOS, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

11

R$ 25,00

1.000

KG

Reservada

100

KG

Reservada

FORMULA INFANTIL NAN PARA LACTANTES DE COMFOR 0 A 6 MESES COM PRE- 1 BIÓTICOS, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

12

R$ 32,50

2.250

KG

Reservada

100

KG

Reservada

FORMULA INFANTIL NAN - PATA LACTANTES A COMFOR PARTIR DE 06 MESES 2 COM PREBIÓTICOS, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICOM EM ANEXO.

13

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EP

R$ 30,00

FORMULA INFANTIL NAN SOY R$ 52,00 - PARA LACTENTES A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

R$ 10.400,00

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES COM REGURGITAÇÃO, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

NAN A.R

R$ 40,00

R$ 2.000,00

FORMULA INFANTIL NESTO- A BASE DE PROTEÍ- GENO 1 NAS LÁCTEAS DE 0 A 06 MESES, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO,

R$ 27,80

R$ 27.800,00

NESTOGENO 2

R$ 25,00

R$ 56.250,00

FORMULA INFANTIL - NAN H.A DE ROTINA PARA LACTENTES A PARTIR DE 06 MESES COM PRETEÍNA PARCIALMENTE HIDROLISADAS, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

R$ 57,00

R$ 5.700,00

R$ 57,00

R$ 5.700,00

FORMULA INFANTIL A BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS A PARTIR DE 06 MESES, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO. **COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EP

R$ 3.250,00 100

KG

Reservada

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EPP 5

R$ 6.000,00

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EP

R$ 937.500,00

**COTA ABERTA PARA DISPUTA DE TODAS AS EMPRESAS 4

R$ 60,00

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EP

R$ 168.750,00

**COTA ABERTA PARA DISPUTA DE TODAS AS EMPRESAS 3

FORMULA INFANTIL NAN S/L - ISENTA DE LACTOSE A BASE DE LEITE DE VACA, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO E, ANEXO.

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EP

**COTA ABERTA PARA DISPUTA DE TODAS AS EMPRESAS 2

R$ 1.140,00

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EP

Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013 Processo n°. 64/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: LGM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EPP CNPJ: 21.026.898/0001-47

R$ 57,00

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2016 PROCESSO Nº. 137/2016 OBJETO: aquisição de processador de fala para a menor G.A.S.A. em atendimento a ordem judicial Nº 10080998620158260269 – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 43.894.609/0001-64 pelo valor total de R$39.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico.

Itapetininga, 14 de junho de 2016.

FORMULA INFANTIL - NAN H.A HIPOALÉRGICA, PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, CORFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

R$ 3.000,00

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EP 14

100

KG

Reservada

FORMULA INFANTIL NAN H.A - DE ROTINA, PARA LACTENTES A ATPE 06 MESES, COM PROTEÍNA PARCIALMENTE HIDROLISADAS, CONFORME DESCRITICO TÉCNICO EM ANEXO. **COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EP

Página 16

17

12.500

18/06/2016

KG

Reservada

COMPOSTO LACTEO NINHO - PARA CRIANÇAS A FASES 1+ PARTIR DE 01 ANO, COM PREBIÓTICOS, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

R$ 25,00

R$ 312.500,00

01

15

UN

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/ EP ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA EIRELI EPP

CNPJ: 07.254.608/0001-91

Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

9

20

KG

Reservada

FORMULA IN- PREGOMIN FANTIL - COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 242,00

R$ 4.840,00

R$ 242,00

R$ 4.840,00

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/EP 15

20

KG

Reservada

FORMULA IN- PREGOMIN FANTIL - EXTENSAMENTE HIDROLISADA, COM PRETEÍNAS E TRIGLICÉRIDES DE CADEIA MÉDIA DE FÁCIL DIGESTÃO E COM RESTRIÇÃO OU AUSÊNCIA DE LACTOSE, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

TOTAL

100

KG

Reservada

COMPLEMENNAN H.A TO ALIMENTAR - LÁCTEO, PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 04 ANOS, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXO.

R$ 45.750,00

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2016 Processo n°. 123/2016, objetivando a aquisição de equipamentos cenotécnicos, cineteatro (painel de controle, módulo de potência, rack, escada, urdimento, rotunda, cortina e projetores) e mobiliários para o bloco I e II (toucador, espelho, mesas, tampos, cavalete, cadeiras, carrinho, gaveteiro, bancada, cabideiro, estantes, puffs e tapetes) para o centro de artes e esportes uniicados – Praça CEU, em convênio com o ministério da cultura através da Caixa Econômica Federal – TC nº 0363568-21 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: LSR MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI EPP CNPJ: 09.307.101/0001-84 R$ 51,40

R$ 5.140,00

Item

Quant

Unid

Descrição

Marca/ Modelo

Vl. Unitário

Vl. Total

1

1

UN

ESPELHO - ESPELHO COM MOLDURA DE ALUMÍNIO 5.00 M X 0.60 M PARA O TOUCADOR

GUARDIAN MOD.5/06

R$2.400,00

R$2.400,00

3

1

UN

CARRINHO - para livros. stru- ESCRITORIO tura e prateleiras: construção em & CIA MOD. aço. Tratamento anti corrosivo, EC/CLO2 fosfatizante pintura eletrostática a pó. 02 prateleiras inclinadas 01 prateleira plana 04 rodízios giratórios. H= 105 cm, L= 53 cm, Prof.= 53 cm

R$1.520,00

R$1.520,00

6

83

UN

CADEIRA - Encilhável Estofada, ESCRITORIO utiliza base ixa inox. Sua estrutura é & CIA MOD. composta de tubo de aço 1/2 X 418 CRATER MM, Suporte de aço est 20 x 25 MM, trava de ferro 1/2 X 418 MM e barra de ferro para sala multiuso;

R$257,00

R$21.331,00

7

4

UN

CADEIRAS - Cadeira alta p/ ESCRITORIO camarim - com espuma de poliu- & CIA MOD. retaano moldadas, e s trutura em DRACO acabamento pintado. As partes metalicas dos produtos recebem tratamento contra oxidação por processo de desengraxe e fosfatização, seguidos de pintura a pó (hibrido epoxi/poliester), através de processo eletrostatico e seguido de secagem por polimerização em estufa. Dimensão L=380 , P= 380 e H=780

R$630,00

R$2.520,00

8

3

UN

MESA. - Mesa em tubo de aço ESCRITORIO tampo MDF. Base de mesa em & CIA MOD. tubo de aço com acabamento em EC/MTA13 pintura epoxi-pó. Tampo em MDP (medium density particleboard) 0,75 x 1,30 M, revestido com laminado melaminico de baixa pressão com acabamento de bordas em PVC.

R$483,00

R$1.449,00

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/EP O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 68/2016 é de R$1.638.210,00 (Hum milhão seiscentos e trinta e oito mil duzentos e dez reais). Itapetininga, 14 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2016 Processo n°. 082/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA PARA IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)DANIEL RIOS FONSECA ME CNPJ: 13.838.932/0001-50 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT.

R$ 45.750,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 070/2016 é de R$ 45.750,00 (Quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). Itapetininga, 09 de fevereiro de 2016.

**COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/EP 16

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO R$ 3.050,00 CONFECÇÃO DE PLACA EM CHAPA ACM PARA SER FIXADA NA FACHADA DE CADA ESCOLA, MEDINDO 2,00 X 1,00 M, EM DUAS CORES COM PINTURA DE ALTA QUALIDADE. DEVENDO CONTER: BRASÃO DE ITAPETININGA EM AÇO INOX ESCOVADO COM FACE FRONTAL ADESIVADA COLORIDA. OS DIZERES “PREFEITURA DE ITAPETININGA” EM CAIXA ALTA AÇO INOX ESCOVADO. NOME DA UNIDADE ESCOLAR EM CAIXA ALTA AÇO INOX. APRESENTAÇÃO DE LAYOUT PARA APROVAÇÃO DAS CORES E PROPORÇÃO DAS LETRAS CAIXA DO PEDIDO. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER ÍTENS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DAS PLACAS (CADEIRINHAS, BUCHAS E PARAFUSOS) E GARANTIR A ENTREGA DE CADA PEDIDO EM NO MÁXIMO 20 DIAS ÚTEIS APÓS APROVAÇÃO DO LAYOUT. GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS CONTRA AÇÃO DO TEMPO APÓS ENTREGA.

VALOR TOTAL

Página 17

18/06/2016

9

3

UN

MESA. - Mesa em ibra de ma- ESCRITORIO deira 1.40 X 0,95X 075 m. Base & CIA MOD. de mesa em tubo de aço com EC/MF140 acabamento em pintura epóxi-pó.

Tampo em MDP revestido com laminado malaminico de baixa pressão com acabamento de bordas em PVC.

R$644,00

R$1.932,00

10

1

UN

MESA. - mesa de centro baixa. ESCRITORIO Base em madeira maciça cilindri- & CIA MOD. ca, espessura 2 cm, multilamina- EC/MCB150 da com acabamento em pintura.

Possui sapatas regulaveis para pequenos desniveis de piso. Tampo em MDF revestido com laminado melaminico de baixa pressão com acabameto de bordas em PVC.

R$677,00

R$677,00

11

1

UN

MESA. - Mesa de exposição con- ESCRITORIO feccionado em ibra de madeira de & CIA MOD. média densidade, com espessura EC/ MEO25 minima de 25 mm, com todos os vertices arrendodados, e bordas usinadas, revestido na face superior em laminado de PVC termo face inferior em laminado melaminico de baixa pressão (BP) na cor branca. Estrutura com 4 pés tubulares de secção quadrada de 40X40X1,5 mm. Elemento de união de pés. Longarinas de aço de chapa 14 ( 2MM) dobrado e puncionado. Pintura pelo processo eletrostatico. As partes metalicas do produto recebem tratamento contra oxidação por processo de desengraxe e fosfatização, seguindo de pintura a pó (hibrido epóxi / polyester), deverá ser apresentado laudo realizado pelo IPT.

R$988,00

R$988,00

CAVALETE - cavalete em madei- ESCRITORIO ra maciça de relorestamento (eu- & CIA MOD. calipto) certiicada ´FSC` tingida EC/CMO2 com acabamento em verniz poliuretano. H= 21 cm, L= 55 CM, peso 4,00 Kg, (sala multiuso), Obs.: Para tampo de mesa.

R$209,00

TAMPO - tampo para mesa de de- ESCRITORIO senho 90X120 com as duas faces e & CIA MOD. as bordas revestidas de branco. O EC/TPMO18 tampo é internamento aglomerado especial de 18 mm (sala multiuso)

R$195,00

CABIDEIRO - em tubo de aço ESCRITORIO com acabamento cromado e pintu- & CIA MOD. ra epoxi a pó altura regulavel, uma EC/CBO3 prateleira aramada e rodizios em nylon, sem trava. H= 0,94 a 1,68 M, L=1,2 e P= 3KG

R$215,00

ESTANTE DE AÇO - Estante ESCRITORIO simples com base inferior fecha- & CIA MOD. da. Estante com uma face com EC/ESO5 altura de 200 cm, totalmente em aço, modelo simples face com 5 prateleiras, regulaveis e removiveis. Graduaveis em passos de 60 mm e base, contendo guarnição na coluna, formando até 6 niveis de armazenamento. Totalmente em aço, tratado por processo de desengraxe e fosfatização contra oxidação, pintura a pó (hibrido epóxi/polyester) através de processo eletrostatico, seguindo secagem por polimerização em e stufa. Espessura da tinta acima de 80 microns e resistente a exposição a nevoa salina de 420 horas e a exposição à camara umida de 400 horas.

R$579,00

12

13

14

15

22

11

1

7

UN

UN

UN

UN

16

3

UN

ESTANTE - Estante carrinho ESCRITORIO movel com tampo confeccionado & CIA MOD. em ibra de madeira maciça, com EC/ECMO2 espessura minima de 25 mm, com todos os vertices arrendodados, e bordas usinadas, revestidos na face superior em laminado de PVC termo - formavel a vácuo o restante da peça deverá ser pintado com tinta esmalte a base dágua.

Deverá ser apresentado laudo realizado pelo IPT, Cetemo, ou outro laboratório credenciado pelo INMETRO, atestando a condição acima, sem o que será desclassiicado do certame. Nas medidas H650XP350XL400 MM, na cor branca. (debaixo mesas exposição)

R$531,00

R$1.593,00

17

2

UN

GAVETEIRO COM 3 GAVETAS ESCRITORIO - em dimensões variadas. Corpo & CIA MOD. em aço, frente em laminado pa- EC/GV03 drão, liso em cor. Trilhos telescopicos e contrapeso. Referencia securit ou equivalente.

R$818,00

R$1.636,00

25

1

UN

TOUCADOR - 5.00 M X 0.50 M ESCRITORIO Espessura 20 MM MDF, altura & CIA MOD. acabada 0,75 M, instaladas com EC/T50 duas cantoneiras de ferro galvanizado pintado em branco

R$2.086,00

R$2.086,00

26

1

UN

BANCADA - Bancada cabine 3.6 ESCRITORIO M X 0,60 M. Espessura 20 MM & CIA MOD. MDF Altura acabada 0,75 M, ins- EC/BC20 taladas com 06 cantoneiras de ferro galvanizado pintado de branco

R$1.536,00

R$1.536,00

27

6

UN

PUFE. - estrutura em madeira ESCRITORIO maciça de relorestamento e com- & CIA MOD. pensada, revestidas com espuma EC/D40 de poliuretano (D26) e couro sintético. Possui pequenos pés em plástico injetado. Peso 4.1 kG. Dimensões Aproximadas : H 40 cm, diametro 40 cm.

R$127,00

R$762,00

28

1

UN

TAPETE

R$728,00

R$728,00

R$4.598,00

R$2.145,00 TOTAL:

ESCRITORIO & CIA MOD. EC/TRC150

R$52.169,00

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ME CNPJ: 71.107.320/0001-93 R$215,00

R$4.053,00

Item

Quant

Unid

Descrição

2

1

UN

ESCADA - de alumínio tipo com MOR 5106 duas pernas de abrir, altura 2,50 M de altura

4

15

UN

REFLETOR - reletores de luz CLICK SHOW R$376,00 tipo PAR 1.000 W com lâmpadas ILUMINAÇÃO e acessórios. (Fornecimento e Ins- PAR 1000W talação)

R$5.640,00

5

6

UN

REFLETOR - reletores de luz CLICK SHOW R$97,64 tipo Set Light 1.000 W com lâm- ILUMINAÇÃO padas e acessórios. (Fornecimento SET LIGHT e instalação) 500W

R$585,84

19

1

UN

RACK. - de aluminio com rodi- ASK 19 zios para 05 modulos de potencia (fornecimento e instalação)

R$1.350,00

R$1.350,00

21

1

UN

MODULO DE POTÊNCIA - MAGMA MD12 (dimmers) com 12 canais de 2.000 W por canal, com cabos de interligação ligação (fornecimento e instalação)

R$4.329,00

R$4.329,00

TOTAL:

Marca/ Modelo

Vl. Unitário

Vl. Total

R$579,90

R$579,90

R$12.484,74

EVERALDO DE SOUZA MATERIAIS ME CNPJ: 22.458.120/0001-70 Item

Quant

Unid

Descrição

18

15

UN

PROJETOR. - projetor de luz tipo PC TELEM OM380 500 W com lâmpadas e acesMOD. sórios (fornecimento e instalação) OM300

TOTAL:

Marca/ Modelo

Vl. Unitário

Vl. Total

R$1.090,00

R$16.350,00

R$16.350,00

MAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ: 03.097.981/0001-25 Item

Quant

Unid

Descrição

Marca/ Modelo

Vl. Unitário

Vl. Total

Página 18

20

22

23

24

1

1

1

2

TOTAL:

18/06/2016

UN

UN

UN

UN

PAINEL DE CONTROLE - com STAR LI24/48 canais digital, com monitor GHTING/ (fornecimento e instalação SMART CONTROL

R$8.000,00

URDIMENTO - urdimento com 10 PORTAL/ tubos de ferro galvanizado diame- MBS tro de 2”, comprimento de 8 metros, ixados de metro em metro na laje, à 0,20 metros abaixo do forro acustico, no sentindo transversal da sala, entre a cabine e a rotunda (pano de fundo), espaçamento entre os tubos de 1,00 metro. Com fornecimento e instalaçao.

R$10.500,00

ROTUNDA - Rotunda em dois panos PORTAL/ de 5.00 M X 3,80 M cada um, com MBS manobra manual sem contrapeso, em veludo sintético ignifugado na cor preta fosco, franzido 2,5 M de tecido para cada metro acabado de cortina, com trilho de alumínio e carrinhos reforçados com rodizio de nylon. Com fornecimento e instalação.

R$16.000,00

CORTINA - Cortinas de plateia, cada PORTAL/ uma com dois panos de 0,90 M X 2,20 MBS M, com trilhos de alumínio e rodízios reforçados de nylon, em veludo sintético ignifugado na cor preto fosco, franzido igual rotunda, carrinhos reforçados co rodízios de nylon. Com fornecimento e instalação.

R$2.440,00

R$8.000,00

R$10.500,00

18

5

UND

CORDÃO PARALELO 2 X 4 ROLO COM 100 MTS NA COR BRANCO

FORTHEL

R$ 225,00

R$ 1.125,00

19

5

UND

CORDÃO PARALELO 2 X 4 ROLO COM 100 MTS NA COR MARRON

FORTHEL

R$ 225,00

R$ 1.125,00

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 73/2016 é de R$23.440,20 (Vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). Itapetininga, 14 de junho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 74/2016 R$16.000,00

Processo n°. 97/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COFFE BREAK PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: COOK SHALLOM LTDA ME CNPJ: 21.648.531/0001-65 UNID

DESCRIÇÃO

02

20

UN

COFFEE BREAK R$ 729,00 PARA 70 PESSOAS COM FORNECIMENTO DE: 9 UNIDADES DE BAGUETE RECHEADA (MAIONESE, QUEIJO MUSSARELA, PEITO DE PERU, ALFACE E TOMATE), 6 KG MINI CALZONE (FRANGO), 6 KG MINI CROISSANT (PIZZA), 5 UNIDADES DE BOLO DE MESA(SABOR VARIADO), 2 KG DE MINI SONHO (GOIABADA), 3 KG MINI CAROLINA (DOCE DE LEITE E CREME), 6 LITROS DE CAFÉ (ADOÇADO ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 10 LITROS DE CHOCOLATE QUENTE (ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 25 LITROS DE SUCO CAIXA DE 1 LITRO CADA (SABORES VARIADOS), 70 UNIDADES DE COPO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GUARDANAPO DE PAPEL, COPOS DESCARTÁVEIS SUFICIENTE PARA ATENDER 70 PESSOAS.

R$ 14.580,00

03

20

UN

COFFEE BREAK R$ PARA 100 PESSOAS COM FORNECIMENTO 1.039,00 DE: 15 UNIDADES DE BAGUETE RECHEADA (MAIONESE, QUEIJO MUSSARELA, PEITO DE PERU, ALFACE E TOMATE), 9 KG MINI CALZONE (FRANGO), 9 KG MINI CROISSANT (PIZZA), 7 UNIDADES DE BOLO DE MESA(SABOR VARIADO), 4 KG DE MINI SONHO (GOIABADA), 5 KG MINI CAROLINA (DOCE DE LEITE E CREME), 10LITROS DE CAFÉ (ADOÇADO ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 15 LITROS DE CHOCOLATE QUENTE (ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 35 LITROS DE SUCO CAIXA DE 1 LITRO CADA (SABORES VARIADOS), 100 UNIDADES DE COPO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GUARDANAPO DE PAPEL, COPOS DESCARTÁVEIS SUFICIENTE PARA ATENDER 100 PESSOAS.

R$ 20.780,00

04

50

UND

COFFE BREAK PARA 100 PESSOAS COM FORNECIMENTO DE 24 UNIDADES DE BAGUETE RECHEADA (MAIONESE, QUEIJO MUSSSARELA, PEITO DE PERU, ALFACE E TOMATE), 10 KG DE MNI CALZONE (FRANGO)

R$ 32.500,00

R$39.380,00

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 72/2016 é de R$120.383,74 (Cento e vinte mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). Itapetininga, 09 de junho de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 73/2016

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Vl. Unitário

Vl. Total

1

5

UND

CABO FLEXÍVEL 1,0 ROLO COM 100 MTS

FORTHEL

R$ 32,47

R$ 162,35

2

5

UND

CABO FLEXÍVEL 1,5 ROLO COM 100 MTS

FORTHEL

R$ 45,47

R$ 227,35

3

5

UND

CABO FLEXÍVEL 2,5 ROLO COM 100 MTS

FORTHEL

R$ 71,47

R$ 357,35

4

5

UND

CABO FLEXÍVEL 4,0 ROLO COM 100 MTS

FORTHEL

R$ 110,47

R$ 552,35

5

5

UND

CABO FLEXÍVEL 6,0 ROLO COM 100 MTS

FORTHEL

R$ 175,47

R$ 877,35

6

5

UND

CABO FLEXÍVEL 10,0 ROLO FORTHEL COM 100 MTS NA COR PRETO

R$ 305,47

R$ 1.527,35

7

5

UND

CABO FLEXÍVEL 10,0 ROLO FORTHEL COM 100 MTS NA COR AZUL

R$ 305,47

R$ 1.527,35

8

5

UND

CABO FLEXÍVEL 16,0 ROLO FORTHEL COM 100 MTS NA COR PRETO

R$ 474,47

R$ 2.372,35

9

5

UND

CABO FLEXÍVEL 16,0 ROLO FORTHEL COM 100 MTS NA COR AZUL

R$ 474,47

R$ 2.372,35

10

5

UND

CABO ANTI CHAMA 10,0 ROLO COM 100 MTS NA COR PRETO

FORTHEL

R$ 305,47

R$ 1.527,35

11

5

UND

CABO ANTI CHAMA 10,0 ROLO COM 100 MTS NA COR AZUL

FORTHEL

R$ 305,47

R$ 1.527,35

12

5

UND

CABO ANTI CHAMA 16,0 ROLO COM 100 MTS NA COR PRETO

FORTHEL

R$ 474,47

R$ 2.372,35

13

5

UND

CABO ANTI CHAMA 16,0 ROLO COM 100 MTS NA COR AZUL

FORTHEL

R$ 474,47

R$ 2.372,35

14

5

UND

CABO PARALELO 2 X 2,5 ROLO COM 100 MTS NA COR PRETO

FORTHEL

R$ 180,00

R$ 900,00

15

5

UND

CABO PARALELO 3 X 2,5 ROLO COM 100 MTS NA COR PRETO

FORTHEL

R$ 266,47

R$ 1.332,35

16

5

UND

CORDÃO PARALELO 2 X 1,5 ROLO COM 100 MTS NA COR BRANCO

FORTHEL

R$ 97,47

R$ 487,35

17

5

UND

CORDÃO PARALELO 2 X 2,5 ROLO COM 100 MTS NA COR MARRON

FORTHEL

R$ 138,99

R$ 694,95

VALOR TOTAL

QUANT

R$4.880,00

Processo n°. 32/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS PARA A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE E OUTROS SETORES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: ITAPE CASA & CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ: 13.838.799/0001-31

VALOR UNIT.

ITEM

TOTAL:

R$ 650,00

R$ 67.860,00

MARICI KELSEN BUNELLI & CIA LTDA ME CNPJ: 20.068.880/0001-45 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Página 19

18/06/2016

01

30

TOTAL:

UN

COFFEE BREAK R$ 360,00 PARA 30 PESSOAS COM FORNECIMENTO DE: 5 UNIDADES DE BAGUETE RECHEADA (MAIONESE, QUEIJO MUSSARELA, PEITO DE PERU, ALFACE E TOMATE), 3 KG MINI CALZONE(FRANGO), 3 KG MINI CROISSANT(PIZZA), 2 UNIDADES DE BOLO DE MESA (SABOR VARIADO), 1 KG DE MINI SONHO(GOIABADA), 2 KG MINI CAROLINA(DOCE DE LEITE E CREME), 3 LITROS DE CAFÉ (ADOÇADO ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 5 LITROS DE CHOCOLATE QUENTE (ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 15 LITROS DE SUCO CAIXA DE 1 LITRO CADA (SABORES VARIADOS), 30 UNIDADES DE COPO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GUARDANAPO DE PAPEL, COPOS DESCARTÁVEIS SUFICIENTE PARA ATENDER 30 PESSOAS.

R$ 10.800,00

01

Unid

VEÍCULO - VEÍCULO NOVO DAILY CAMINHÃO, (ZERO) QUILÔME- 70C17 15/16 TRO, FABRICAÇÃO/MODELO 2015/2016, COM TRAÇÃO 4X2, MOTOR DIESEL DE 04 CILINDROS EM LINHA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 CAVALOS E MÍNIMO DE 2.700 CILINDRADAS, COM 5 MARCHAS À FRENTE E 1 À RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO DE 5.500 KG, ENTRE EIXOS MÍNIMOS DE 3,10 METROS, EQUIPAMENTO COM CARROCERIA BAÚ DE MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO X 2,20 METROS DE LARGURA X 2,10 METROS DE ALTURA, COM PARA CHOQUES, PROTETORES LATERAIS, FAIXAS REFLETIVAS, PARA BARRO, PARA LAMA, ORIGINAIS DE FABRICA DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, TODOS ATENDENDO CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO.

Quant

Unid

Descrição

Marca/ Modelo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2016 CONTRATADA: Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga - VALOR TOTAL: R$ 600.517,729;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2016

Vl. Unitário R$ 122.000,00

Vl. Total R$ 122.000,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2016 CONTRATADA: Cooperativa de Organização Rural Guapiarense - VALOR TOTAL: R$ 243.610,3178. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 33/2016. MODALIDADE: Chamada Pública nº 02/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para a Rede de Educação Básica Pública com verba FNDE/PNAE - Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 104.149,5162. ASSINATURA: 09.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO Nº 275/2014 CONTRATADA: Ágila Construção, Comércio e Transporte LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 22/2014 - PROCESSO nº 345/2014. OBJETO: Execução de serviços para a reforma e adequação do Auditório Municipal “Alcides Rossi” - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PRORROGAÇÃO: 03 meses. ASSINATURA: 01.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 14/2015 CONTRATADA: Construmart Construções Civil LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: RDC Presencial n° 01/2014 - PROCESSO nº 345/2014. OBJETO: Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte II - Secretaria Municipal de Administração de Saúde. PRORROGAÇÃO: 08 meses. ASSINATURA: 10.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 34/2016

PP 36/2016 – PROCESSO Nº 53/2016 – OBJETO: Aquisição de lixeiras de coleta seletiva para serem utilizadas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino Infantil - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Ana Valéria Tonelotto - Detentora do item 02.

ASSINATURA: 19.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 46/2016 PP 32/2016 – PROCESSO Nº 48/2016 – OBJETO: Aquisição de materiais para manutenções diversas: emulsão asfáltica RR2C e asfalto diluído de petróleo CM-30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Companhia Brasileira de Asfalto da Amazônia – Importação e Exportação - Detentora do item 02. ASSINATURA: 03.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 47/2016

PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS PRUDENTE LTDA CNPJ: 24.053.587/0001-65 Item

R$ 61.500,00

CONTRATADA: Associação dos Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal - VALOR TOTAL: R$ 233.961,475;

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2016

01

R$ 61.500,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2016

Processo n°. 94/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CARRO TIPO FURGÃO E CAMINHÃO) ZERO KM, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: SOMA AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 12.862.012/0001-04 Marca/ Modelo

RENAULT KANGOO

CONTRATADA: Associação dos Produtores Rurais do Bairro Peruba. VALOR TOTAL: R$ 104.149,5162; EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2016 - CONTRATADA: Associação de Produtores Rurais para o Desenvolvimento Sustentável - VALOR TOTAL: R$ 23.793,25;

PREFEITO MUNICIPAL

Descrição

VEÍCULO - VEÍCULO NOVO, (ZERO) QUILÔMETRO, FABRICAÇÃO/MODELO 2015/2016, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 CAVALOS E MÍNIMO DE 1.360 CILINDRADAS, COM 5 MARCHAS À FRENTE E 1 À RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AIR BAG DUPLO FRONTAL, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 650 KG, PORTAS TRASEIRAS BI PARTIDAS ASSIMÉTRICAS, ISOLAMENTO TÉRMICO TRASEIRO COM COMPRESSOR DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTE COM TERMOSTATO DIGITAL, CAPACIDADE PARA REFRIGERAR NO MÍNIMO 5 GRAUS CELSIUS, COM MANGUEIRAS TIPO DRENO, E TODOS OS DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

PREFEITO MUNICIPAL

R$ 10.800,00

Unid

UN

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Quant

1

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 76/2016 é de R$ 183.500,00(Cento e oitenta e três mil e quinhentos reais). Itapetininga, 17 de junho de 2016.

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 74/2016 é de R$ 78.660,00(Setenta e oito mil seiscentos e sessenta e reais). Itapetininga, 14 de junho de 2016.

Item

2

Vl. Unitário

Vl. Total

PP 56/2016 – PROCESSO Nº 45/2016 – OBJETO: fornecimento de areia média amarela e areia grossa - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – JR Transportes EIRELI EPP - Detentora dos itens 01, 02 e 03. ASSINATURA: 06.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 48/2016

PP 27/2016 – PROCESSO Nº 24/2016 – OBJETO: Aquisição de kit lanche para uso em passeios externos dos alunos da Rede Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Marici Kelsen Bunelli & Cia LTDA ME - Detentora dos itens 01 ao 05.

ASSINATURA: 08.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015 DETENTORA: Fecularia Coli LTDA EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 - PROCESSO nº 262/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação.

ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 60%, para o item 01 passando o valor do kilo de R$ 1,56 para R$ 2,50, e de 80,9% para o item 03 passando o valor do kilo de R$ 1,10 para R$ 1,99. ASSINATURA: 01.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 114/2015 DETENTORA: Alvorada Paranaense Atacado e Distribuidora LTDA ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 106/2015 - PROCESSO nº 164/2015. OBJETO: Aquisição de pó de café, açúcar cristal e chá mate para as Unidades Escolares e do Ensino Infantil e Fundamental e setores da Secretaria - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 71,4281%, para o item 02 passando o valor do pacote de 5kg de R$ 6,30 para R$ 10,80. ASSINATURA: 15.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações

Página 20

18/06/2016

posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2016 CONTRATADA: Geraldo Guimarães Ferreira Itapetininga ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 08/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 17/2016. OBJETO: serviços de retíica de motor completa e aquisição de peças destinadas a retíica do motor do Caminhão C-72 Ford Cargo 2422-E (eletrônico) 2006 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 10.900,00. ASSINATURA: 01.04.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2016 CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 364/2015. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 21/2015. OBJETO: execução de área de lazer e recreação na Rua Joel de Oliveira Vila Barth II, com fornecimento de material e mão de obra - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Convênio nº 157/2012 com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP. VALOR TOTAL: R$ 214.981,33. ASSINATURA: 24.05.2016. VIGÊNCIA: 03 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2016 CONTRATADA: Laboratório de Patologia Clínica Itapetininga LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 35/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 58/2016. OBJETO: fornecimento de exames de análises clínicas não constantes da tabele do SUS - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 13.299,00. ASSINATURA: 09.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 131/2013 LOCADOR: Luis Moreira. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 60/2013 - PROCESSO nº 257/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS - Secretaria Municipal de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 12 meses. Valor total de R$ 45.480,72. ASSINATURA: 03.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 15.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 34/2016 CONTRATADA: Transporte Adrianetto LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 214/2015 - PROCESSO nº 325/2015. OBJETO: transporte escolar para as áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Item 19 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 69.312,87 passando para R$ 86.640,79, Item 46 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 23.102,70 passando para R$ 28.878,67. ASSINATURA: 07.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 181/2015 CONTRATADA: Transporte Adrianetto LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2015 - PROCESSO nº 21/2015. OBJETO: transporte escolar para as áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Item 14 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 75.200,775 passando para R$ 94.000,968, Item 30 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 25.066,925 passando para R$ 31.333,656.

ASSINATURA: 01.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 15.06.2016.

nicipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 06/2014 - PROCESSO nº 389/2014. OBJETO: Execução dos Serviços de conclusão da 2ª etapa do Hospital Regional de Itapetininga - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 02 meses. ASSINATURA: 20.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016 DETENTORA: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 227/2015 - PROCESSO nº 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e Medicamentos constantes ou não da lista rename – Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata troca de marca do item 137 – NITRAZEPAN 5 mg marca Sonebon EMS Sigma Pharma para marca Germed Genérico SEM S/A . ASSINATURA: 13.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art.65, inciso I, alínea “a” ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Itapetininga, 15.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 44/2016 PP 46/2016 – PROCESSO Nº 80/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Portal LTDA - Detentora dos itens 30, 31, 32, 45, 81, 86, 90, 115, 125, 139 e 146. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 44/2016 PP 46/2016 – PROCESSO Nº 80/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA - Detentora dos itens 18, 100, 120 e 128. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 44/2016 PP 46/2016 – PROCESSO Nº 80/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – CM Hospitalar S/A - Detentora dos itens 17, 28, 58, 65, 67, 69, 74, 78, 83, 84, 87, 103, 107, 109, 130, 131, 134 e 143. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 75/2015 DETENTORA: Hospfar Ind. E Com. De Produtos Hospitalares Ltda. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 116/2015 - PROCESSO nº 200/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais - Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 7,1429%,para o item 11 passando o valor de R$ 1,12 para R$ 1,20, de 7,6923% para o item 38 passando o valor de R$ 0,26 para R$ 0,28, de 7,2727% para o item 44 passando o valor de R$ 0,55 para R$ 0,59, de 8,6957% para o item 50 passando o valor de R$ 0,23 para R$ 0,25, de 7,3643% para o item 75 passando o valor de R$ 2,58 para R$ 2,77, de 7,3913% para o item 78 passando o valor de R$ 2,30 para R$ 2,47 e de 7,3427% para o item 94 passando o valor de R$ 2,86 para R$ 3,07. ASSINATURA: 30.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 13.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 05 - CONTRATO Nº 53/2013 CONTRATADA: Galo Dourado Transporte Escolar LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 57/2013 - PROCESSO nº 89/2013. OBJETO: transporte para os alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 meses. Valor total: R$ 14.787,00. ASSINATURA: 11.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 104/2014 CONTRATADA: Sime Prag do Brasil LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 84/2014 - PROCESSO nº 155/2014. OBJETO: dedetização e desinsetização para as Unidades de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Na Cláusula 1.1 - Excluem-se da lista inicial no Anexo III do edital os seguintes locais: Saúde Mental, Lamarca e Setor de Transportes, e incluem-se no lugar desses locais Faxinal do Rio Acima, USF Vila Santana e CASSI; 1.2 – Alteram-se na lista do Anexo III os endereços e nomenclaturas que passam aser as seguintes: Centro de Referência para o Tratamento de Feridas, Rua Jorge Ozi, nº 40, Centro; Almoxarifado de Suprimentos, Rua Maria do Bonsucesso Proença de Moraes, nº 266, Vila Progresso; Unidade de Dispensação de Medicamentos (UDM), este sem alteração de endereço; Núcleo de Atenção Integrada à Saúde da Criança, Rua Bernardino de Campos, nº 162, Centro e Central de Controle de Vetores e Zoonoses, Avenida Joaquim Fogaça de Almeida Neto, nº 1153, Jardim Fogaça. ADITAMENTO: Fica aditado em 7,14283% sobre o valor de R$ 26.567,60 passando para R$ 28.465,28. Valor total: R$ 1.897,68. ASSINATURA: 26.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, § 1º, ambos da Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2016 CONTRATADA: D.P.S. Distribuidora de Peças, Equipamentos de Serviços EIRELI ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 51/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 51/2016. OBJETO: Aquisição de playgrounds adaptados para cadeirantes nas Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 246.800,00. ASSINATURA: 13.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 34/2015 LOCADOR: Márcia Maria de Almeida. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 05/2015 - PROCESSO nº 72/2015. OBJETO: Locação de imóvel residencial para o uso como locação social para a Secretaria de Planejamento. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicado índice IGP-M de 11,5682% sobre o valor de R$ 450,00 passando para R$ 502,00. ALTERAÇÃO: Alteram-se os interventes Srª Alessandra dos Santos e Sr. José Antonio Camilo para Srª Telma Rosa de Araújo e Sr. Rodrigo Alves de Oliveira. ASSINATURA: 12.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 19 - CONTRATO Nº 78/2011 CONTRATADA: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 120/2011 - PROCESSO nº 162/2011. OBJETO: Renovação do seguro da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Itapetininga - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude.

ALTERAÇÃO: Exclui-se veículo 203 Volkswagem, Gol 1.0 2002, BNZ 1797, em substituição o veículo Fiat Palio Attratctiv 1.0 GEC 7754. ASSINATURA: 06.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso II ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 03 - CONTRATO Nº 54/2015 CONTRATADA: Uliarte Pré – Fabricados e Estruturas Metálicas EIRELI EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 53/2015 DETENTORA: Construtora Madri Ltda. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 70/2015 - PROCESSO nº 139/2015. OBJETO: Aquisição de massa asfáltica CBUQ faixa D do DER - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 27,643%,para o item 01 passando o valor unitário da tonelada de R$ 249,39 para R$ 318,33.

ASSINATURA: 03.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 13.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 132/2013 LOCADOR: Janice Franco Ferreira da Silva Veiga. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 61/2013 - PROCESSO nº 258/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Seção Técnica de Perícias Médicos Legais - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 12 meses. Valor total de R$ 13.378,08. ASSINATURA: 04.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 13.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016 DETENTORA: Brasil Medcorpi LTDA EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 227/2015 - PROCESSO nº 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista rename - Secretaria Municipal Saúde. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira, item 13 – Disuliran 150 mg- marca Prodotti, será substituída pela marca Sanoi Aventis; item 14 – Metilfenidato 10 mg – marca elofar será substituída pela marca Novartis; item 120 – Norestisterona 0,35 mg – marca União Química será substituída pela marca Biolab e item 259 – Cloridrato de Diltiazem 90 mg – marca Teuto será substituída pela marca Boehringer. ASSINATURA: 09.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ”a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 13.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 206/2015

CONTRATADA: Projeto Oicina Escola LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Tomada de Preços n° 16/2015 - PROCESSO nº 286/2015. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma e restauração do Centro Cultural e Histórico de Itapetininga - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ADITAMENTO: Fica aditado em 30,88234% sobre o valor de R$ 380.931,65 passando para R$ 498.572,26. ASSINATURA: 09.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 13.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 18 DO CONTRATO Nº 83/2014 CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 14/2013 - PROCESSO nº 201/2013. OBJETO: Contratação para

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18/06/2016 a execução de serviços de reforma e ampliação da EMEI Maria Munhoz - Secretaria Municipal de Educação.

PRORROGAÇÃO: 90 dias. ASSINATURA: 03.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 13.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

detalhadamente as dependências e características do imóvel locado.

Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – MULTA

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 84/2016 Processo nº. 69/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMÍLIA E CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, PROCESSO CRSC Nº. 739/2011, pelo período de 12 (doze) meses. fICA RETIFICADA a minuta de contrato constante no edital, confofmr os apontamentos realizados através do memorando nº 1256/2016 do departamento de gestão de suprimentos e contratos, nos termos abaixo: Onde se lê: 4.1.2.1 - Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais relativa ao CPF do locador do imóvel ou se for o caso a certidão de inexistência de cadastro imobiliário e a certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais referente ao imóvel locado em atendimento as disposições do art. 430 da Lei Complementar nº. 13, de 29 de dezembro de 2003; Leia-se: 4.1.2.1 - Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais relativa ao CPF/CNPJ do locador do imóvel ou se for o caso a certidão de inexistência de cadastro imobiliário e a certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais referente ao imóvel locado em atendimento as disposições do art.

430 da Lei Complementar nº. 13, de 29 de dezembro de 2003; Onde se lê: 8.2 - No caso de CONTRATADA em situação de recuperação judicial, deverá apresentar declaração, relatório ou documento equivalente de seu administrador judicial, ou se o administrador judicial for pessoa jurídica, do proissional responsável pela condução do processo, de que está cumprindo o plano de recuperação judicial; 8.2.1- No caso de CONTRATADA em situação de recuperação extrajudicial, junto com os demais comprovantes, deverá apresentar comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do plano de recuperação extrajudicial.

8.3- A não apresentação das comprovações de que tratam as cláusulas 8.2 e 8.2.1 assegura ao CONTRATANTE o direito de sustar o pagamento respectivo e/ou pagamentos seguintes.

Leia-se: 8.2 - No caso de LOCADOR em situação de recuperação judicial, deverá apresentar declaração, relatório ou documento equivalente de seu administrador judicial, ou se o administrador judicial for pessoa jurídica, do proissional responsável pela condução do processo, de que está cumprindo o plano de recuperação judicial; 8.2.1- No caso de LOCADOR em situação de recuperação extrajudicial, junto com os demais comprovantes, deverá apresentar comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do plano de recuperação extrajudicial.

8.3- A não apresentação das comprovações de que tratam as cláusulas 8.2 e 8.2.1 assegura a LOCATÁRIA o direito de sustar o pagamento respectivo e/ou pagamentos seguintes.

13.1 - Em caso de inadimplemento de quaisquer das cláusulas contratuais por parte do LOCADOR, poderá o LOCATÁRIO aplicar multa no percentual de 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor global do contato, até o limite de 20% (vinte por cento) do valor contratual, o que dará ensejo a sua rescisão.

13.1.1 - O atraso no adimplemento das obrigações, inclusive parciais, constitui inadimplência passível da aplicação de multa.

13.1.2 - Ocorrida à inadimplência, a multa será aplicada pelo LOCATÁRIO, observando-se o seguinte: a) A multa será deduzida do valor líquido do faturamento do LOCADOR, caso o valor do faturamento seja insuiciente para cobrir a multa, a mesma será convocada para complementação do seu valor no prazo de 10 (dez) dias corridos; b) Não havendo qualquer importância a ser recebida pelo LOCADOR, este será convocado a recolher o valor total da multa, no prazo de 10 (dez) dias corridos contado a partir da data da comunicação em qualquer instituição bancária dentro do prazo de validade da guia de pagamento, sendo essa guia de pagamento retirada no Atende Fácil do Paço Municipal ou Atende Fácil - Vila Rio Branco.

13.1.3 - O LOCADOR terá um prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir de sua ciência da aplicação da multa para apresentar recurso ao LOCATÁRIO que procederá ao seu exame.

13.1.4 - Em caso de não aplicação da multa, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos que o LOCATÁRIO venha a sofrer porventura cabíveis em razão do inadimplemento de outras obrigações, não constituindo a não aplicação das multas novação contratual nem desistência dos direitos que lhe forem assegurados.

Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - MULTAS E SANÇÕES 13.1 - Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula deste Contrato, ou pela inexecução total ou parcial do mesmo, a Prefeitura aplicará as seguintes multas e/ou sanções, de acordo com a infração cometida, sendo garantida a defesa prévia: 13.1.1 - Advertência; 13.1.2 - Multa de 0,5% (meio por cento) do valor do Contrato por dia da recusa por parte do LOCADOR ou de seu representante legal do recebimento das chaves sem motivo justiicado e relevante, até 10 dias.

13.1.3 - Multa de até 1% (um por cento) do valor do Contrato por dia de atraso por parte do LOCADOR ou de seu representante legal na entrega das chaves do imóvel no início da locação, até 10 dias.

13.1.4 - Multa de 1,5% (um vírgula cinco por cento) do valor do Contrato por dia pelo descumprimento a qualquer cláusula constante deste Contrato, até 10 dias.

13.1.5 - Decorridos os dez dias previstos nos itens 13.1.2 a 13.1.4, em caso de falta grave ou reincidência dos motivos que levaram a Prefeitura a aplicar as sanções previstas neste Contrato acarretarão a rescisão do mesmo, caso em que será cobrada a multa de 20% (vinte por cento) sobre o seu valor total.

13.2 - Sem prejuízo das sanções previstas no item 13.1 e subitens, poderão ser aplicadas à inadimplente outras sanções contidas na Legislação mencionada.

13.3 - O Contrato será rescindido a qualquer tempo, sem prejuízo das multas e demais sanções, inclusive penais, se for o caso, pelo conhecimento de fato superveniente ou circunstâncias desabonadoras do LOCADOR. 13.4 - A aplicação das penalidades previstas neste Contrato e na LEI não exonera à inadimplente de eventual ação por perdas e danos que seu ato ensejar.

Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – RESCISÃO

Onde se lê: 11.1 - A LOCATÁRIA declara, para todos os ins e efeitos de direito, que recebe o imóvel no estado de conservação e uso em que se encontram, identiicados no termo de “vistoria inicial” do imóvel formalizado e entregue pelo LOCADOR, a qual passa a fazer parte integrante deste contrato.

Leia-se: 11.1 - A LOCATÁRIA declara, para todos os ins e efeitos de direito, que recebe o imóvel no estado de conservação e uso em que se encontram, identiicados no termo de “vistoria inicial” e mídia de disco compacto de fotos do imóvel formalizado e entregue pelo LOCADOR, a qual passa a fazer parte integrante deste contrato.

Onde se lê: 11.1.4 - Fica proibida a instalação de antenas e/ou qualquer acessório no telhado, bem como ica o LOCATÁRIO responsável pela manutenção e limpeza do telhado, não permitindo que sobre este se acumulem folhas de árvores e entulhos.

Leia-se: 11.1.4 - Fica o LOCATÁRIO responsável pela limpeza do telhado, não permitindo que sobre este se acumulem folhas de árvores e entulhos.

Onde se lê: 12.1.2.1 - Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais relativa ao CNPJ do locador do imóvel ou se for o caso a certidão de inexistência de cadastro imobiliário e a certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais referente ao imóvel locado em atendimento as disposições do art. 430 do Código Tributário Municipal; Leia-se: 12.1.2.1 - Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais relativa ao CPF/CNPJ do locador do imóvel ou se for o caso a certidão de inexistência de cadastro imobiliário e a certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais referente ao imóvel locado em atendimento as disposições do art. 430 do Código Tributário Municipal; Onde se lê: 12.2 - O LOCADOR obrigatoriamente deverá apresentar a “vistoria inicial” do imóvel em 03 (três) vias impressas com campo para assinatura do locador, da locatária e de 02 (duas) testemunhas, descrevendo detalhadamente as dependências e características do imóvel locado.

Leia-se: 12.2 - O LOCADOR obrigatoriamente deverá apresentar a “vistoria inicial” do imóvel em 03 (três) vias impressas com campo para assinatura do locador, da locatária e de 02 (duas) testemunhas, descrevendo detalhadamente as dependências e características do imóvel locado e mídia de disco compacto de fotos do imóvel demonstrando

14.1 - Se houver interesse na desocupação do imóvel, o LOCATÁRIO deverá informar por escrito o LOCADOR, através da ADMINISTRADORA, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do vencimento contratual ou da data da entrega das chaves, conforme prevê o artigo 6º da Lei 8.245, sendo que não o fazendo arcará o LOCATÁRIO com pagamento da quantia equivalente a 01 (um) aluguel vigente da época.

14.1.1 - O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido pela Prefeitura Municipal de Itapetininga/ SP unilateralmente, sem prévio aviso, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista o LOCADOR a qualquer direito à reclamação ou à indenização, nos casos de imperícia e/ou negligência e naqueles previstos nos incisos I a XII do artigo 78 da Lei nº. 8.666/93; e amigavelmente, conforme previsto no inciso II do artigo 79 da Lei nº. 8.666/93.

14.1.2 - O LOCADOR reconhece os direitos da administração, em caso da rescisão administrativa prevista no art.º 77 da Lei Federal nº 8.666/93.

14.1.3 - Quando da desocupação do imóvel deverá o LOCATÁRIO entregar as chaves do imóvel e também os comprovantes de pagamentos dos encargos de sua responsabilidade referente aos 02 (dois) últimos meses, devidamente quitados, obrigando-se ainda, pelas despesas que incorrer durante o tempo em que permanecer no imóvel até a efetiva e real entrega das chaves.

14.2. A rescisão dar-se-á automática e independentemente de qualquer aviso judicial ou extrajudicial, desde que, ocorra falência ou dissolução da Contratada , deixe a mesma de cumprir qualquer exigência ou Cláusula do Contrato, icando a rescisão neste caso a critério da Prefeitura.

14.3 - No caso de a CONTRATADA estar em situação de recuperação judicial, a convalidação em falência ensejará a imediata rescisão do Contrato, sem prejuízo da aplicação das demais cominações legais.

14.4 - No caso de a CONTRATADA estar em situação de recuperação extrajudicial, o descumprimento do plano de recuperação ensejará a imediata rescisão do Contrato, sem prejuízo da aplicação das demais cominações legais.

Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – RESCISÃO 14.1 - Se houver interesse na desocupação do imóvel, o LOCATÁRIO deverá informar por escrito o LOCADOR, através da ADMINISTRADORA, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do vencimento contratual ou da data da entrega das chaves, conforme prevê o artigo 6º da Lei 8.245, sendo que não o fazendo arcará o LOCATÁRIO com pagamento da quantia equivalente a 01 (um) aluguel vigente da época.

14.1 - Se houver interesse na desocupação do imóvel, o LOCATÁRIO deverá informar por escrito o LOCADOR, através da ADMINISTRADORA, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme prevê o artigo 6º da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, na ausência do aviso, o LOCADOR poderá exigir quantia correspondente a 01 (um) mês de aluguel, vigente quando da resilição.

14.1.1 - O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido pela Prefeitura Municipal de Itapetininga/ SP unilateralmente, sem prévio aviso, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista o LOCADOR a qualquer direito à reclamação ou à indenização, nos casos de imperícia e/ou negligência e naqueles previstos nos incisos I a XII do artigo 78 da Lei nº. 8.666/93; e amigavelmente, conforme previsto no inciso II do artigo 79 da Lei nº. 8.666/93.

14.1.2 - O LOCADOR reconhece os direitos da administração, em caso da rescisão administrativa prevista no art.º 77 da Lei Federal nº 8.666/93.

14.1.3 - Nos casos não previstos nesta cláusula e que não se enquadrem na Cláusula Décima Terceira ica estipulada a multa de 20% (vinte por cento) do valor remanescente do contrato na vigência atual para o caso de rescisão do contrato por parte da LOCATÁRIA ou do LOCADOR. 14.1.3.1 - No caso de rescisão por parte do LOCADOR, o mesmo concordará com o prazo de 03 (três) meses para que a LOCATÀRIA transira os serviços instalados para outro local, visando o interesse público e sem prejuízos na prestação dos serviços para os munícipes, continuando com o direito do recebimento

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mensal dos aluguéis devidos, sendo a multa mencionada no item 14.1.3 calculada indo o prazo estipulado neste item.

14.1.4 - Quando da desocupação do imóvel deverá o LOCATÁRIO entregar as chaves do imóvel e também os comprovantes de pagamentos dos encargos de sua responsabilidade referente aos 02 (dois) últimos meses, devidamente quitados, obrigando-se ainda, pelas despesas que incorrer durante o tempo em que permanecer no imóvel até a efetiva e real entrega das chaves.

14.2. A rescisão dar-se-á automática e independentemente de qualquer aviso judicial ou extrajudicial, desde que, ocorra falência ou dissolução do LOCADOR, deixe a mesma de cumprir qualquer exigência ou Cláusula do Contrato, icando a rescisão neste caso a critério da Prefeitura.

14.3 - No caso de o LOCADOR estar em situação de recuperação judicial, a convalidação em falência ensejará a imediata rescisão do Contrato, sem prejuízo da aplicação das demais cominações legais.

14.4 - No caso de a CONTRATADA estar em situação de recuperação extrajudicial, o descumprimento do plano de recuperação ensejará a imediata rescisão do Contrato, sem prejuízo da aplicação das demais cominações legais.

A sessão de abertura será realizada no dia 27.06.2016 às 09:00 horas. Itapetininga, 17 de junho de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 088/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 20 a 24 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MEDICO PEDIATRA - Ref. NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

TIAGO ARRUDA MAXIMO

43.738.855-4

9º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 17 de junho de 2016.

PREGOEIRO MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 130/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL Nº0001445-03.2015.8.26.0269 – PARA O MENOR V. A. S. M. DE O. PARA SUPRIR POR UM PERIODO DE 12 MESES,COMPOSTO PELOS SEGUINTES ITENS:03 UNIDADES DE PACOTES DE SERVIÇO ( 01 ADAPTADOR 04 PILHAS ,01 TAMPA E 01 CHAVE DE BATERIA ); 12 CAIXAS DE SET DE INFUSÃO CANULA + CATETER,04 UNIDADES DE CARTUCHO PLASTICO COM CAPACIDADE 3,15 ML; 01 UNID DE APLICADOR CONJUNTO INFUSÃO; 60 CAIXAS DE TIRAS PARA MONITORIZAÇÃO DA GLICEMIA E 15 CAIXAS DE LANCETAS PARA LANCETADOR .

Fica o presente edital retiicado: Onde se lê:

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 357, DE 17 DE JUNHO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 20 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– PSICÓLOGO– Ref. 11

ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

valor unitário

VALOR

NOME

CLASSIFICAÇÃO

01

3

UND

( 01 ADAPTADOR 04 PILHAS ,01 TAMPA E 01 CHAVE DE BATERIA)

R$ 555,00

R$ 555,00

ADRIANA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA

19º

MAÍNA DE MORAIS FREITAS

21º

Leia-se:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR

01

3

UND

( 01 ADAPTADOR 04 PILHAS ,01 TAMPA E 01 CHAVE DE BATERIA)

R$ 185,00

R$ 555,00

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 358, DE 17 DE JUNHO DE 2016

2 - A presente retiicação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 15 de junho de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 20 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA– Ref. 16

PREGOEIRO E DIRETOR

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 227/2015 PROCESSO Nº. 326/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER pacientes DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME - secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA de registro DE preçoS).

Fica retiicado o termo de homologação publicado na edição nº 521 do Semanário Oicial da Prefeitura de Itapetininga do dia 05.03.2016, na pág. 13, em seu item 03 vencido pela empresa MAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:94.894.169/0001-86, conforme segue

NOME

CLASSIFICAÇÃO

RENATO TOSHIYUKI FUJINO

19º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 359, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Onde se lê: ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

03

4.000

AM

CIMETIDINA 300 MG - AMPOLA 2 ML

HYPERMARCAS

R$ 0,775

R$ 3.100,00

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 20 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL– Ref. 11

Leia-se: ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

03

4.000

AM

CIMETIDINA 300 MG - AMPOLA 2 ML

HYPOFARMA

R$ 0,775

R$ 3.100,00

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ADRIANA MEMÓRIA DE ANDRADE

12º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

2 - A presente retiicação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial.

Itapetininga, 15 de junho de 2016.

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 360, DE 17 DE JUNHO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 20 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR

EDITAL DE CHAMAMENTO – 087/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 20 a 24 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MEDICO GENERALISTA - Ref. NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

KAREN MARCELA AEDO CHAVEZ

V3826253

20º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 17 de junho de 2016.

Cargo:– MEDICO GENERALISTA– Ref. NOME

CLASSIFICAÇÃO

MARCELLE GATTASS AYUB ANTUNES

14º

AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

15º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

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18/06/2016

PORTARIA Nº 361, DE 17 DE JUNHO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 20 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– MEDICO PEDIATRA– Ref. NOME

CLASSIFICAÇÃO

YUNES JOSE AYUB

7º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 362, DE 17 DE JUNHO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a portaria de nomeação do Senhor Rodrigo de Melo Orlando, Médico Generalista.

Objeto da Portaria nº 328, de 03/06/2016, por não entrar em exercício.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

LEI Nº 6.133, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre o direito de embarque e desembarque, após as 21 horas, entre as paradas obrigatórias dos coletivos urbanos às mulheres do Município de Itapetininga, dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 45/2016, de autoria do Vereador Milton Nery Neto) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Os condutores de veículos utilizados para a prestação do serviço de transporte coletivo urbano, após as 21 horas, devem possibilitar o embarque e desembarque de mulheres em qualquer local onde seja permitido o estacionamento, no trajeto regular da respectiva linha, ainda que nele não haja ponto de parada regulamentado.

Art. 2º Na impossibilidade de parada para embarque e desembarque no local indicado pela usuária, deverá ser observado pelo condutor o local mais próximo ao indicado.

Art. 3º O Poder Executivo poderá promover campanha de esclarecimento nos meios de comunicação social divulgando amplamente ao público o direito das mulheres, assegurado na presente lei.

Art. 4º A presente Lei será regulamentada, no que couber, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 5º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º Os dispositivos desta Lei aplicam-se aos maiores de 60 anos; aos portadores de deiciências físicas e de doenças graves, independentemente de gênero.

Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LTDA - EPP classiicada em (2º.) lugar, nos itens 02,03 e 04 declínio publicado no D.O.E em 04 de março de 2016 e tendo em vista a notiicação da empresa GLP DISTRIBUIDORA EIRELI EPP CNPJ:22.319.514/000147 para apresentação das amostras dos itens 02 e 03 no prazo de 03 dias úteis a partir da presente notiicação, a mesma manteve-se inerte, vindo a ser desclassiicada, fato este publicado no D.O.E em 19 de março de 2016.

Igualmente, fora dado ciência a empresa GLP DISTRIBUIDORA EIRELI EPP CNPJ:22.319.514/0001-47 classiicada em (3º.) lugar, no item 04,para apresentação da amostra se tivesse interesse no prazo preestabelecido na notiicação encaminhada,no entanto a mesma manteve-se inerte, vindo a ser desclassiicada no item supracitado. Outrossim, mediante a desclassiicação da empresa GLP DISTRIBUIDORA EIRELI EPP e desistência da empresa LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA – EPP nos itens acima mencionados, notiicou-se a empresa MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP CNPJ 00452.422/0001-06 classiicada em (3º.) lugar no item 02 e classiicada em (4º.) lugar no item 03 para apresentação das amostras no prazo de 03 dias úteis a partir da presente notiicação, os quais foram avaliados pelo corpo técnico do Setor de Projetos Especiais e Controle Interno da Secretaria de Governo, onde constatou-se que as amostras apresentavam parafusos aparentes, sendo reprovadas por estarem em desconformidade com o memorial descritivo do edital,e diante a analise da proposta da empresa FLF COMERCIO E EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA EPP classiicada em (5º.) lugar nos itens 02,03 e 04, observou-se que a mesma não apresentava marca do objeto licitado, vindo a ser considerada desclassiicada, fato esse publicado no D.O.E em 13 de abril de 2016 concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais pelas desclassiicadas.

Somente a empresa MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP CNPJ 00452.422/0001-06 protocolou tempestivamente os memoriais recursais sob o nº. 18227/1/2016, os quais foram indeferidos tanto pelo corpo técnico do Setor de Projetos Especiais e Controle Interno da Secretaria de Governo memorando interno 120/2016, quanto pelo parecer jurídico apenso ao processo, o qual ressalva a inexistência de razões para o acolhimento do recurso apresentado, mantendo-se o parecer técnico que desclassiicou a recorrente pelas amostras apresentadas por descumprirem as especiicações técnicas e o item 6.5.3 do edital, sendo o julgamento do recurso de desclassiicação e convocação para apresentação de amostras dos itens 02, 03 e 04 publicado no D.O.E em 20 de maio de 2016, notiicando a empresa REFRIGERAÇÃO 03 IRMÃOS EIRELI EPP para apresentação das amostras dos itens acima elencados, no prazo de 03 dias úteis a partir da presente notiicação.Outrossim, baseando-se pelo parecer técnico emitido pelo Setor de Projetos Especiais e Controle Interno da Secretaria de Governo através do memorando 126/2016, o qual veio a desclassiicar a empresa acima mencionada em razão do produto ofertado não estar em conformidade com o exigido no edital, decisão devidamente publicada no D.O.E em 04 de junho de 2016 concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais pela desclassiicada, o qual se manteve inerte até a presente data.

Cessando todas as tentativas para uma eventual aquisição, não logrando êxito esta municipalidade na apreciação e acolhimento dos itens 02,03 e 04 tendo em vista as amostras apresentadas não estarem em conformidade com o memorial descritivo do edital, o Pregoeiro e equipe de apoio, diante de todo exposto, opinam pelo fracasso dos itens elencados como segue: 02

66

UN

POLTRONA AUDITÓRIO – ENCOSTO FIXO, ASSENTO REBATIVEL SEM PRANCHETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE SERÁ ANEXADO AO EDITAL. *Cota exclusiva para ME E EPP

03

2

UN

POLTRONA AUDITÓRIO – PARA OBESO, ENCOSTO FIXO, ASSENTO REBATIVEL SEM PRANCHETA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE SERÁ ANEXADO AO EDITAL. *Cota exclusiva para ME E EPP

04

2

UN

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de junho de 2016.

POLTRONA AUDITÓRIO – PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, ENCOSTO FIXO, ASSENTO REBATIVEL SEM PRANCHETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE SERÁ ANEXADO AO EDITAL. *Cota exclusiva para ME E EPP

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016

O valor total do item 01 do Pregão Presencial nº 003/2016 é de R$ 106.820,00 (cento e seis mil oitocentos e vinte reais). Itapetininga, 13 de junho de 2016.

Processo n°. 309/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITORIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 26 de janeiro de 2016, com a presença do pregoeiro oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante a desclassiicação da empresa SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78 classiicada em (1º.) lugar, nos itens 01, 02, 03, 04 a qual na apresentação das amostras foi considerada desclassiicada por não atendimento ao memorial descritivo do edital, conforme manifestação por parte corpo técnico do Setor de Projetos Especiais e Controle Interno da Secretaria de Governo através do memorando 032/2016 em apenso ao processo, devidamente publicado no D.O.E em 16 de fevereiro 2016, concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais e diante a inercia da empresa supracitada declinando ao direito de recorrer, adotou-se então as medidas aludidas no disposto do item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); onde o Pregoeiro e equipe de apoio decidem analisar a proposta subseqüente na ordem de classiicação do item 01; passando a analisar a proposta e a amostra da empresa MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA CNPJ: 10.250.102/0001-19, onde a amostra apresentada do supracitado item foi aprovada conforme deliberação por parte corpo técnico do setor de Projetos Especiais e Controle Interno da Secretaria de Governo por intermédio do memorando UEM 011/2016 em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual aquisição; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA CNPJ: 10.250.102/0001-19, em 1º lugar no item 01 (196 und poltrona auditório – encosto ixo, assento rebatível sem prancheta, conforme especiicações técnicas que será anexado ao edital). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classiicada: MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA CNPJ: 10.250.102/0001-19; no valor unitário como segue abaixo: MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA CNPJ: 10.250.102/0001-19 ITEM 01

TOTAL

QUANT 196

UNID UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

POLTRONA AUDITÓRIO – ENCOSTO FIXO, ASSENTO REBATIVEL SEM PRANCHETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE SERÁ ANEXADO AO EDITAL. *Cota para disputa aberta das empresas interessadas.

Mobiliare modelo Full Plus

R$545,00

R$106.820,00

R$106.820,00

Doravante, mediante envio de e-mail de desistência da empresa LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 78/2016 Processo n°. 95/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70% EM GEL PARA AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 17 de junho de 2016, com a presença do pregoeiro oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: COSMODERMA INDÚSTRIA E COMECIO LTDA ME CNPJ: 09.601.610/0001-15 Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

1

2.250

und.

ALCOOL ETILICO A 70% ALCOMAX EM GEL, GL 5 LITROS PARA ANTISSEPSIA DAS MÃOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO HIDRATANTE, ALTO PODER GERMICIDA E PH NEUTRO, COM PERFEITA VEDAÇÃO, EMBALAGEM SECUNDARIA EM PAPELÃO DEVERA TRAZER DADOS DO FABRICANTE E RESPONSAVEL QUIMICO IDENTIFICAÇÃO E ENDEREÇO NUMERO DE LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO.

Vl. Unitário

Vl. Total

R$ 24,70

R$ 55.575,00

Página 24

2

750

18/06/2016

und.

ALCOOL ETILICO A 70% ALCOMAX EM GEL, GL 5 LITROS PARA ANTISSEPSIA DAS MÃOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO HIDRATANTE, ALTO PODER GERMICIDA E PH NEUTRO, COM PERFEITA VEDAÇÃO, EMBALAGEM SECUNDARIA EM PAPELÃO DEVERA TRAZER DADOS DO FABRICANTE E RESPONSAVEL QUIMICO IDENTIFICAÇÃO E ENDEREÇO NUMERO DE LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO.

R$ 24,70

R$ 18.525,00

********** COTA RESERVADA ******** PARA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 78/2016 é de R$74.100,00 (Setenta e quatro mil e cem reais). Itapetininga, 17 de junho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2016 PROCESSO Nº 126/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de equipamentos eletrônicos: microcomputadores e impressoras - Secretaria Municipal de Promoção Social - exclusivo para Microempresas (Me) E Empresas De Pequeno Porte (Epp). SESSÃO DE ABERTURA dia 01.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2016 PROCESSO Nº 077/2016 Tipo: Menor Preço do Lote OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de alta, baixa e média complexidade com o fornecimento de peças e mão de obra para as unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA dia 01.07.2016 ás 14h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2016 PROCESSO Nº 113/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 04.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 143/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA USO NA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERIODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 04.07.2016 ás 14h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 136/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA dia 04.07.2016 ás 16h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 121/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA AS UNIDADES DE SAUDE E OUTROS SETORES QUE COMPETEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 05.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2016 PROCESSO Nº 103/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES C-105, C-106 E C-108) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO DE ABERTURA dia 12.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 120/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E MARGARINA PARA CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTO JUVENIL, SETOR DE AMBULANCIA E FUNCRAF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

SESSÃO DE ABERTURA dia 05.07.2016 ás 10h30 horas.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2016 PROCESSO Nº 22/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA 0 (ZERO) KM, QUE SERÁ UTILIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tendo em vista que a sessão de abertura realizada no dia 20.05.2016 foi deserta pela não presença de licitantes, ica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA dia 06.07.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 089/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE MDF PARA UTILIZAÇÃO EM CURSOS DA MARCENARIA MUNICIPAL E CEPROM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 06.07.2016 ás 14h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2016 PROCESSO Nº 171/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

INSTALAÇÃO DE 04 PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA PARA A POPULAÇÃO, NOS SEGUINTES LOCAIS: INSTÂNCIA 04 IRMÃOS, PRAÇA PEIXOTO GOMIDE, PRAÇA MARECHAL DEODORO E VILA SÔNIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 06.07.2016 ás 16h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2016 PROCESSO Nº 039/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (COTA RESERVADA, NOS TERMOS DO ART. 48, III DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA dia 07.07.2016 ás 09h00 horas.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2016 PROCESSO Nº. 152/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PARA PLAYGROUND PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos vem através deste retiicar o edital, em virtude de solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, através do Memorando Interno que pede a retiicação nos descritivos no que se refere às medidas, conforme segue abaixo. Diante dos fatos acima narrados, ica o edital retiicado nos seguintes termos: DOS DESCRITIVOS: Em qualquer parte do edital ONDE SE LÊ: *MEDIDAS MÍNIMAS LEIA-SE: *MEDIDAS APROXIMADAS **PELA PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL, A NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ DIA 05/07/2016 ÁS 14H00MIN. Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 083/2016 e o edital com a retiicação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga. sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 17 de junho de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2016 PROCESSO Nº 172/2016 OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE EMPRESAS INTERESSADAS QUE DESEJAM SE HABILITAR A EXPLORAR A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A CERIMÔNIA DE REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2016 NO HORTO RELIGIOSO DE ITAPETININGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 10h00m do dia 06/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 10h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes,na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

EDITAL DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2016 PROCESSO Nº 34/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tendo em vista que a primeira sessão de abertura realizada no dia 13.06.2016 foi deserta pela não presença de licitantes, ica remarcada a sessão de abertura com o recebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 10h00m do dia 08/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 10h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

EDITAL DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016 PROCESSO Nº 86/2016 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTE PADRÃO TIPO C-6 E LIGAÇÃO COMPLEMENTAR DA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

Tendo em vista que a primeira sessão de abertura realizada no dia 06.06.2016 foi deserta pela não presença de licitantes, ica remarcada a sessão de abertura com o recebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 10h00m do dia 11/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 10h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

EDITAL DE REABERTURA COM RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016 PROCESSO Nº 84/2016 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a construção da rede de captação de águas pluviais, impermeabilização do muro de divisa e pavimentação asfáltica na alça de acesso da Emef Aparecida Myrthes de Mello Moraes, na Vila Reis - exclusivo para Microempresas (ME) E Empresas de Pequeno Porte (EPP). Tendo em vista que a primeira sessão de abertura realizada no dia 15.06.2016 foi deserta pela não presença de licitantes, ica remarcada a sessão de abertura com o recebimento da documentação de Propostas e Habilitação se dará impreterivelmente até 14h00m do dia 11/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 14h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço. Fica RETIFICADO o item 9.1.3.2.1 e 9.1.3.3 com a exclusão do item “b” que se refere a qualiicação operacional e proissional de pavimentação asfáltica, mantendo-se as demais disposições do edital.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016 PROCESSO Nº 92/2016 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a ampliação da EMEI Profª Therezinha de Jesus Alguz (2ª fase), localizada a Rua Professora Abigail Holtz de Moraes na Vila Mazzei, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico inanceiro e projetos – Secretaria Municipal de Educação. Diante das alterações na planilha orçamentária apontadas pela Secretaria Municipal de Educação, pelo erro de cálculo nos itens nº 04 e 20, ica diminuido o valor total estimado do certame licitatório de R$ 587.259,99 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos) para R$523.489,99 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) e assim ica alterada a data de abertura do presente com o recebimento da documentação de Propostas e Habilitação se dará impreterivelmente até 14h00m do dia 08/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 14h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016 PROCESSO Nº 83/2016 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a construção de

Página 25

18/06/2016 um novo tipo de acesso, estacionamento e troca de telhas na lateral da quadra da Unidade Escolar Profª Adrana Porto rocha no Distrito do Morro do Alto, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico inanceiro e projetos – Secretaria Municipal de Educação. Os envelopes de documentação de Propostas e Habilitação se dará impreterivelmente até 14h00m do dia 12/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 14h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2016 Processo n°. 116/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE E.P.I. PARA USO DAS MERENDEIRAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 08 de junho de 2016, com a presença do pregoeiro oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: V.G SIMOES MECNPJ: 17.894.330/0001-70 Item

Quant

Unid

Descrição

Marca/ Modelo

Vl. Unitário

Vl. Total

1

200

UN

TOUCA - BRANCA COM RENDINHA, FEMININA PARA, COM ABA EM RENDA 100% POLIÉSTER. TAMANHO ÚNICO.

VG SIMÕES

R$ 5,49

R$ 1.098,00

2

200

UN

CALÇA EM BRIM - NA COR VG SIMÕES BRANCA, COM MEIO COS E ELASTICO, COM 02 BOLSOS LATERAIS E COM 02 BOLSOS TRASEIROS. TAMANHOS VARIADOS (P.M E G), CONFORME A NECESSIDADE.

R$ 23,90

R$ 4.780,00

3

200

UN

AVENTAL - AVENTAL NA COR VG SIMÕES AZUL ROYAL EM TECIDO OXFORD, COM VIÉIS NA COR BRANCO, COM BOLSO GRANDE NO CENTRO, COM VIÉS BRANCO NA FRENTE CENTRO: BRASÃO + PREFEITURA DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM AS CORES PADRÃO E CHAPADO DE BRANCO DE FUNDO TAMANHO ÚNICO.

R$ 9,86

R$ 1.972,00

6

200

UN

CAMISETA EM MALHA PV - VG SIMÕES NA COR BRANCA, DECOTE CARECA, MANGA CURTA. NA FRENTE DO LADO ESQUERDO SUPERIOR: BRASÃO + PREFEITURA DE ITAPETININGA (CORES PADRÃO). TAMANHOS VARIADOS (P.M.G E GG) CONFORME A NECESSIDADE.

R$ 10,49

R$ 2.098,00

Total

R$ 9.948,00

2)DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME

CNPJ: 12.904870/0001-74

Item

Quant

Unid

Descrição

Marca/ Modelo

Vl. Unitário Vl. Total

4

200

UN

AVENTAL - AVENTAL DE PLASTSEG PVC PARA PROTEÇÃO DO CA 30118 TRONCO CONTRA UMIDADE, PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE AGUA, CONFECCIONADO EM LAMINADO DE PVC, INCOLOR, COM CORDÕES DE NYLON OU TIRAS DE PVC, PARA AJUSTE DO USUARIO NO PESCOÇO E CINTURA. TAMANHO CUMPRIMENTO:1,20M E LARGURA:0,70M

R$ 6,10

R$ 1.220,00

5

100

PR

LUVAS FIO DE AÇO PUNHO EUROFLEX CURTO - ANÉIS EM AÇO CROMO-NÍQUEL FECHO EM AÇO, ELO DE ESPESSURA DE 0,55 MM. DEVE POSSUIR ALTA RESISTÊNCIA A CORTES DE FACA, PROPORCIONANDO AO USUÁRIO TOTAL SEGURANÇA. CONFECCIONADAS EM AÇO INOXIDÁVEL. DEVE SER MALEÁVEL, PERMITINDO AO USUÁRIO EXERCER SUA FUNÇÃO NORMALMENTE. COM FECHAMENTO EM GARRAS PERMITINDO TOTAL HIGIENIZAÇÃO SEM DEIXAR RESÍDUOS.

R$ 214,00

R$ 21.400,00

Total

R$ 22.620,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 69/2016 é de R$32.568,00 (Trinta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais).Itapetininga, 17 de junho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013

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18/06/2016 ELIZABETH APARECIDA FERREIRA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO

“ERRATA – Na publicação do Ato da Mesa nº 15/2016, de 10 de junho de 2016, publicado no Semanário Oicial do Município do dia 11 de junho do corrente, no Art. 1º onde se lê ‘referência II’ leia-se ‘referência IV’.”

ATO DA MESA Nº 16/2016 Dispõe sobre prorrogação de validade de concurso público A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que há interesse da Câmara Municipal de Itapetininga na prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2014; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no item nº 01.03, do Edital do Concurso Público nº 01/2014, e o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal; R E S O L V E: Art. 1º Fica prorrogado, por mais dois anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2014.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 13 de junho de 2016.

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Antônio Fernando Silva Rosa Junior

Presidente

Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

ATO DA MESA Nº 17/2016

Dispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o senhor André Luiz Nascimento de Almeida, a partir de 13 de junho de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 13 de junho de 2016.

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Presidente

Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO Nº 586, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2017.

(Projeto de Resolução nº 04/2016, de autoria da Mesa da Câmara) Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica aprovada a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga, para ser incluída na proposta geral do Município, relativa ao exercício de 2017, na forma a seguir especiicada: CLASSIFICAÇÃO

VERBA

VALOR EM R$

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

R$

270.000,00

3.1.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários

R$

5.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vantagens ixas - Pessoal Civil

R$

6.600.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

R$

700.000,00

PORTARIA/SEPREM Nº 57, DE 10 DE JUNHO DE 2016

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

R$

130.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

R$

50.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - SEPREM

R$

800.000,00

3.3.90.14.00

Diária – Civil

R$

150.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$

330.000,00

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº.

057/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos dos Artigos 36 Inc. I e 95, da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 07-06-2016, o funcionário NELSON MARTINS LOPES FILHO, Técnico Contábil, Escala CE 7-G, lotado na Câmara Municipal de Itapetininga.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

R$

110.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

100.000,00

3.3.90.38.00

Arrendamento Mercantil

R$

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

1.000.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

R$

50.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

R$

200.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

R$

TOTAL

R$

200.000,00 10.745.000,00

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Itapetininga, 13 de junho de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA

10:00h – ABERTURA OFICIAL 11:00h – MESA DE ABERTURA “DIREITOS HUMANOS” ARISTEU BERTELLI Defensoria Pública do Estado de São Paulo- Regional Grande ABCD, Comissão de Direitos Humanos do CRP-SP DR. JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA Promotor de Justiça de Itapetininga Promotor Público DRA. MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO Coordenadora da Defensoria Pública-SP Unidade Itapetininga ROGERIO GIANNINI Presidente do Sindicato dos Psicólogos-SP Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos-SP DIA 22 DE JUNHO DE 2016 LOCAL – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL AV. DR. CYRO ALBUQUERQUE. Nº: 4750 BAIRRO:TABOÃOZINHO INSCRIÇÕES: FRAMOS@DEFENSORIA.SP.DEF.BR E RAPSITAPETININGA@GMAIL.COM

12:00h – PAUSA PARA ALMOÇO

16:15h - MESA-REDONDA:

13:30h - EXIBIÇÃO DO CURTA E RODA DE CONVERSA:

“DESINSTITUCIONALIZAÇÃO, PALAVRA

“EM NOME DA RAZÃO”, 1979

ENTENDER”...

DIRIGIDO POR HELVECIO RATTON CARINE SAYURI GOTO Mestranda Em Atenção Psicossocial Pela Unesp-Assis CAROLINA GOMES DUARTE Defensoria Pública-SP Regional de Sorocaba EVELYN SAYEG Mestranda em Psicologia Social –PUC-SP, Frente Estadual Antimanicomial SORAYA DINIZ ROSA Dra. em Educação e Professora dos cursos da Área de Saúde da UNISO. MARILIA FERNANDES Diretora Sindicato dos Psicólogos-SP 15:30h - PAUSA PARA O CAFÉ

COMPLICADA, MAS É FÁCIL DE

ELIANA TERRA Articuladora de Saúde Mental de São Miguel Arcanjo FELIPE REQUE Médico Sanitarista, Mestre em Politicas Gestão e Planejamento, Médico do CAPSAD e Consultório na Rua de Campinas.

DR. JOÃO PAULO DA SILVA SANTANA Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Sorocaba MOACYR MINIUSSI BERTOLINO NETO Doutorado Saúde Coletiva -FSP – USP ROXANE ALENCAR COUTINHO Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde

17:45 h - ENCERRAMENTO

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

Crianças dos cinco Centros de Educação Complementar – CECs , participam do Projeto de Alimentação e Nutrição elaborado pelas nutricionistas do Setor de Merenda. Muita aprendizagem para ser utilizada pela vida toda!

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SECRETARIA DE SAÚDE SAUDE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

PREVENÇÃO

ESCOLAS MOBILIZAM POPULAÇÃO NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI PROJETO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FAMILIARES DOS ALUNOS No primeiro bimestre de 2016, várias escolas realizaram o projeto de combate aos criadouros do mosquito Aedes Aegytpi , foram elas: EMEF Profª Hilda Weiss Trench, EMEF Profª Maria Aparecida Silva Brisolla Franci, EMEF Profª Nazira Iared, EMEF Profª Loide Lara, EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto, EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski, EMEF Leonor Vieira Melim, EMEIF José Lauro Ferreira, EMEIF Eudóxia Ferraz, EMEIF Profª Adriana Porto Rocha, EMEIF Sra. Antonia Deoclécia de Freitas, EMEIF Sra. Maria Gomes dos Santos.

O mosquito Aedes Aegypti infectado é transmissor da Dengue, Febre Chikungunya, Vírus Zika e Febre Amarela e pode até causar microcefalia em bebês. Ele tem hábitos diurnos e apresenta coloração preta, pequenas manchas e listras brancas espalhadas pelo corpo.

Com o tema conhecer e pesquisar para combater, o projeto foi realizado em parceria com a Secretaria de Edu-

cação, Vigilância Epidemiológica e equipe do Programa Saúde na Escola.

A proposta foi que os alunos colocassem em prática o que aprenderam em sala de aula e que as famílias se mobilizassem através das ações das Unidades Escolares, já que no início de 2016 foram constatados muitos casos de doenças transmitidas pelo mosquito no país.

O projeto contou com a participação de estudantes, proissionais da educação e familiares que se empenharam para que a população de Itapetininga através das ações propostas pudesse eliminar os focos do mosquito e dessa forma diminuir a incidência de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.

No inal de abril ocorreu o encerramento do projeto, os alunos promoveram ações de orientação à população através de materiais informativos como panletos, realização de caminhadas, teatros, além de participarem de palestras, confecção de poesias, textos informativos e maquetes sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Fundo Social de Solidariedade

FUNDO SOCIAL LEVA COBERTORES E CESTAS BÁSICAS PARA ZONA RURAL AO TODO FORAM ENTREGUES 43 CESTAS BÁSICAS, 120 COBERTORES E AGASALHOS PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE O Fundo Social de Solidariedade continua trabalhando na Campanha do Agasalho 2016, aquecendo o inverno das pessoas que mais precisam aqui em Itapetininga.

Nesta semana, foi realizada uma ação na zona rural. A equipe do FSS fez a entrega de 43 cestas básicas, 120

cobertores e agasalhos para várias famílias em vulnerabilidade dos bairros Varginha, São Roque, Canta Galo, Retiro, Capivari e Pescaria.

Importante lembrar que a Campanha do agasalho segue até o dia 30 de junho.

São mais de 80 postos de arrecadação, entre eles igrejas, escolas, academias,

supermercados e comércios.

Arrastão da Solidariedade No dia 26 de junho, o Fundo Social de Solidariedade, em parceria com o exército e voluntários, irá promover um arrastão para arrecadação de agasalhos, cobertores e roupas em bom estado. Equipes vão se reu-

nir a partir das 8h para percorrer os bairros da cidade recolhendo agasalhos até as 17h.

O Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga convida a todos os itapetininganos a colaborarem nesta que é uma campanha que atende grande parcela da população carente. Não deixe de participar e faça a sua parte!

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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS OBRAS@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

RETA FINAL

COMEÇA TROCA DE ASFALTO NA MARGINAL DOS CAVALOS COM AS EQUIPES INICIANDO A RETIRADA DO ANTIGO ASFALTO, OBRA DA MARGINAL DOS CAVALOS ENTRA NA RETA FINAL A obra de revitalização da Marginal dos Cavalos está entrando em uma nova etapa. Na última segunda-feira, 13 de junho, retroescavadeiras começaram a retirada do asfalto antigo da via para preparar a base que vai receber o novo asfalto.

O Secretário de Obras e Serviços, Armando Morelli, explica. “Essa nova fase da obra é muito importante. Estamos realizando toda a retirada do asfalto velho para depois colocar o novo asfalto da Marginal”.

Após a retirada completa do asfalto que existia ali, as equipes farão toda a

base para receber a nova capa asfáltica. Importante frisar que essa base terá 50cm do solo até o asfalto, ou seja, a via estará preparada para receber im-

pacto de grandes veículos e ainda assim se manter com uma boa condição.

“Estamos sendo detalhistas, pensando na longevidade da obra. Por is-

Obras seguem a todo vapor

so, essa base maior e um cuidado em relação a qualidade do asfalto mostra que estamos pensando a longo prazo.

O importante é que a população tenha uma obra que dure bastante tempo”, comenta Morelli.

Essa parte da obra revitalização da Marginal dos Cavalos deve durar 60 dias, dependendo das condições do tempo. Depois de pronta, as equipes farão a parte de calçadas e da ciclovia. “Concluídos esses trabalhos, vai faltar pouco para conclusão dessa obra tão sonhada pela população”, inaliza Morelli.

Secretaria de Cultura e Turismo

CINE CLUBE APRESENTA O DOCUMENTÁRIO “COMER O QUÊ?”

FILME APRESENTA DIVERSAS VISÕES SOBRE OS ALIMENTOS E COMO ALIMENTAR-SE. A PARTICIPAÇÃO É GRATUITA O Cine Clube, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo, trará neste mês uma grande novidade. Ao invés de um filme, será exibido o documentário brasileiro Comer o quê? A exibição será dia 23, quinta-feira, às 19h30, no Auditório Abílio Victor. A participação é livre e gratuita.

Comer o quê? apresenta, e, 60 minutos, o cotidiano de uma série de personagens ligadas ao mundo de alimentação, de chefs consagrados a produtores rurais, passando por especialistas em nutrição, economia e gastronomia. Alex Atala, Bela Gil, Helena Rizo, Marcos Palmeira, Marcio Atalla en-

tre outros, apresentam à atriz e nutricionista Graziela Mantoanelli as diversas dimensões e possibilidades da boa alimentação.

Com direção de Leonardo Brant, Comer o quê? serve ao público um banquete de sabores, imagens, reflexões e emoções, de maneira leve e despretensiosa. Afeto, saúde, cul-

tura, indústria, educação formam equações possíveis entre desfrute e cuidado, consciência e espontaneidade, equilíbrio e bem estar.

O Auditório Abílio Victor, fica à Praça 9 de Julho, s/n, Centro, ao lado do Posto de Saúde Genefredo Monteiro. Informações pelo telefone 3272-3401.

Secretaria de Educação

ALUNOS DO CEPROM REALIZAM DIVERSAS ATIVIDADES ATIVIDADES FAZEM PARTE DA GRADE CURRICULAR DO CURSO. PARCERIA TORNA POSSÍVEL AOS ALUNOS COMPLETAREM O MÓDULO Os alunos do Curso de Mecânica de to e balanceamento de Autos. Foram Palestra Motivacional- Alunos Assistente de Contabilidade e Gestão Autos (Suspensão, Direção e Freios) recepcionados pelos funcionários Sr. CEPROM de Recursos Humanos, totalizando 48 do CEPROM, estiveram no dia 31 de maio de 2016, em visita técnica na empresa Via Mundi Pneus, acompanhados pelo Instrutor do curso, Sr., Cláudio Eduardo de Moraes, onde tiveram noções básicas de alinhamen-

Reinaldo Nery, Julio César Carriel e Willian Soares.

A visita faz parte da grade curricular do curso, com esta parceria torna possível aos alunos completarem o módulo prático da parte de suspensão e direção.

Foi realizada no CEPROM, importante palestra proferida pelo Sr. Alex Lima, da empresa Itabox, sendo o tema abordado: “A importância da gestão de Pessoal”, onde participaram turma do curso de Rotinas Administrativas,

alunos.

Os Instrutores Antônio Eustáquio Gomes, Adriana Ap. De Almeida Sato e Lídia Fischer O. de Camargo, estavam presente também, a im de encorajarem os alunos.

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AVISO SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DO “PADRE MARCELO ROSSI” Data: 21 de Junho de 2016 Horário: 14:30 as 19:30 horas Local: Colégio Imaculada Conceição Rua Pedro Marques, nº 907 – Centro Considerando a expectativa de público e segurança viária, a Rua Pedro Marques, terá o trânsito para veículos interrompido, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Antônio de Oliveira até a Rua Dr Leonce Pinheiro. No período das 07:00 horas até o término do evento.

Como Rota Alternativa: • Para o colégio Imaculada : trânsito livre pela Rua Dr Leonce Pinheiro e a partir do 2º quarteirão da Rua Pedro Marques .

• Para Area Central: Rua Salvador Leme Brizola.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

ESPECIAIS

ESCOLAS TERÃO PLAYGROUNDS ADAPTADOS FOI FINALIZADA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS. IDEIA É PROMOVER A INCLUSÃO TOTAL DOS ALUNOS A Prefeitura inalizou a aquisição de playgrounds adaptados para cadeirantes nas unidades escolares.

Duas escolas de Ensino Infantil serão contempladas com o Playground adaptado, considerando as matrículas efetuadas. A Secretária de Educação, Eliana Sales, comenta.

“Esses equipamentos para os alunos cadeirantes propicia a inclusão dos mesmos em todo o âmbito esco-

lar, pois além da acessibilidade no prédio, o aluno tem a mesma oportunidade e direito dos demais, em relação à recreação”, salienta a Secretária.

A previsão para instalação e inauguração desses equipamentos é ainda esse mês de Junho. As escolas que vão receber ainda não estão deinidas, pois está sendo realizado um estudo técnico para deinir em quais

unidades os playgrounds terão uma utilidade maior.

A ideia da prefeitura é aumentar o número de playgrounds para todas as escolas, promovendo a inclusão total das nossas escolas.

“Apesar de estarmos na era da inclusão, absurdamente até o momento, os alunos são excluídos, pois não há brinquedos que os atendam.

Foi pensando nisso e considerando

o direito de igualdade para todos, que esta Secretaria decidiu efetuar a compra. Ainda que fosse UM aluno, mas zelamos pelo direito do mesmo.

Esperamos dar continuidade a inclusão de todos os nossos alunos”, explica Sales.

O Playground é composto por uma gangorra para cadeirantes, balanço frontal para cadeirante e um carrossel adaptado para cadeirante.

Secretaria de Educação

PREFEITURA VAI CAPACITAR 900 PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL CURSOS DEVEM ACONTECER EM OUTUBRO, DURANTE A SEMANA DA EDUCAÇÃO. IDEIA É APRIMORAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Educação, vai capacitar os seus professores durante o segundo semestre de 2016. Foi publicado no semanário um edital de abertura da tomada de preço contratação de uma empresa para ministrar cursos.

A Secretária de Educação, Eliana Sales, comenta sobre os cursos, “Existe uma grande necessidade de formar os professores, aprimorando os conhecimentos técnicos e pedagógicos para atuar com os alunos no ambiente escolar”.

Os cursos estão previstos para a “Semana da Educação”, geralmente em outubro, em espaços a serem deinidos pela Secretaria para aproximadamente 900 proissionais da educação municipal.

“Nossa ideia é desenvolver no alu-

no a capacidade de aprender de forma plena e eicaz, com os conhecimentos adquiridos na formação. Por isso, nossos proissionais devem estar atentos e capacitados para entregar o conhecimento da melhor maneira possível”, inaliza Sales.

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

CAMPEONATO MUNICIPAL DE MENORES CHEGA À FASE SEMIFINAL CONFRONTOS ACONTECEM NESTE DOMINGO. 19 DE JUNHO, NO CAMPO DO SESI ITAPETININGA, EM TRÊS CATEGORIAS DIFERENTES Com partidas nos períodos da manhã e tarde, o Campeonato Municipal de Menores chega na fase Semiinal, neste domin-

go, no campo do SESI. Serão disputados jogos nas categorias Dente, Dentinho e Dentão, onde o empate

levará a cobrança de pênaltis para deinição de um time vencedor.

Confira os confrontos e horários da roda-

da da semifinal do Campeonato Municipal de Menores, promovido e organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

14ª RODADA- SESI (VILA RIO BRANCO) DIA: 19/06/2016 (DOMINGO) 09:00 - Categoria Dentinho - DERAQUINHO X VILA SANTANA FUTEBOL CLUBE 10:00 - Categoria Dente - DERAQUINHO X C.T. D-RAC

11:00 - Categoria Dentão - DERAQUINHO X C.T. D-RAC 14:30 - Categoria Dente - CLUBE VENÂNCIO AYRES X ATHENAS DO SUL “A” 15:30 - Categoria Dentão - CLUBE VENÂNCIO AYRES X ATHENAS DO SUL “B”

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61 Motorista de munck (c/exp CNH “D”c/ curso de operação) Professor de ensino fundamental (c/exp) Mecânico automotivo (c/exp CNH”AB”) Serralheiro (c/exp) Vendedor de serviços (c/exp veículo próprio) Aplicador de película em vidros (c/exp CNH “AB”) Auxiliar de cozinha (c/exp) Auxiliar de mecânico de autos (c/exp e CNH “AB”) Cabeleireiro (c/exp) Confeiteiro (c/exp) Contador (c/exp) Esteticista/depiladora (c/exp) Instalador de insulim e som (c/exp) Líder de almoxarifado (c/exp) Mecânico automotivo (c/exp CNH”B”) Mecânico de caminhão (c/exp) Mecânico de máquina industrial (c/exp para trabalhar em Angatuba) Nutricionista (c/exp) Professor de ensino médio (c/exp) Operador CNC (c/exp corte de plasma e oxicorte) Técnico de imobilização ortopédica (c/curso) Vendedor atacadista (c/exp e CNH “B”) Vendedor externo (c/exp CNH “AB”)

05 03 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

03 03 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Cozinheiro geral (c/exp) Serralheiro Industrial (c/exp) Pintor de estruturas metálicas/jatista (c/exp) Torneiro mecânico (c/exp) Analista contábil (c/exp) Assistente contábil (c/exp) Auxiliar inanceiro (c/exp) Borracheiro (c/ exp e CNH “AB”) Caldeireiro (c/exp) Consultor de vendas (c/exp e CNH “AB”) Enfermeiro (c/ veículo próprio) Farmacêutico Instalador de vidro temperado (c/exp e CNH “A” ) Manicure (c/exp) Mecânico automotivo (c/exp e CNH “D”) Mecânico de máquina agrícolas ( c/exp e CNH “D”) Mecânico de refrigeração ( c/exp) Professor de educação especial (c/exp) Operador de colheitadeira (c/exp para trabalhar em Tatuí) Serviços Gerais (c/exp e CNH “AB”) Técnico de laboratório industrial (c/CRQ) Vendedor externo (c/exp c/ moto própria) Vendedor interno (c/exp )

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.