Semanário #532 da Prefeitura de Itapetininga

Trabalho - Pág.29

Obras na Av. 5 de novembro entram em sua fase inal Obras - Pág. 04

Itapetininga recebe mais um grande empreendimento

ITAPETININGA, 14 DE MAIO DE 2016 | ANO X | Nº 532

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Saúde - Pág. 03

HOSPITAL REGIONAL VOLTA A REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS TRABALHOS FORAM NORMALIZADOS JÁ NESTA SEMANA. EXPECTATIVA INICIAL É DE QUE SEJAM REALIZADAS 60 CIRURGIAS POR MÊS

Trânsito - Pág. 30

‘MAIO AMARELO’ A Prefeitura de Itapetininga, em conjunto com a Secretaria de Trânsito, está lançando a campanha de conscientização ‘Maio Amarelo’. A ideia da campanha é reduzir os índices de acidentes de trânsito, além de colocar em pauta para a sociedade o tema trânsito, estimulando a participação da população, empresas, governos e entidades. Programação acontece entre os dias 19 e 20.

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FOTOS DA SEMANA Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Ronaldo Francisco Ângelo Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis Nalini Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde Final do Campeonato 1º de Maio teve vitória do Grêmio A (canto inferior direito) e Guarda Civil Municipal (canto superior esquerdo) como vice

Renato Aguiar Coelho

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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SECRETARIA DE SAÚDE SAUDE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

NORMALIZADO

HOSPITAL REGIONAL VOLTA A REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS ESPECIALIDADES ATENDIDAS SERÃO GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, CIRURGIA GERAL, VASCULAR E OTORRINOLARINGOLOGIA A situação das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Itapetininga voltou ao normal, desde a semana passada, após o Secretário de Saúde, Fábio Nascimento, regularizar os processos necessários para que as cirurgias pudessem ser novamente realizadas.

“Normalizamos os procedimentos que estavam suspensos há pouco mais de um ano. É ótimo poder ver o nosso Hospital voltar a realizar as cirurgias eletivas. Trabalhamos muito para que isso fosse possível novamente. Já começamos a dar seguimento para alguns casos que estavam no aguardo.”, explica Nascimento.

O Hospital Regional de Itapetinin-

ga, continua sob a batuta do Instituto São Camilo e permanece com as mesmas especialidades cirúrgicas: Ginecologia/Obstetrícia, Cirurgia Geral, Vascular e Otorrino e a previsão é da realização de, pelo menos, 60 cirurgias por mês.

O Secretário de Saúde também fala sobre a capacidade de atendimento do HRI, “Nosso Hospital Regional atende 13 municípios da nossa região e faz 12 mil atendimentos de urgência e emergência por mês. São 650 internações e 260 cirurgias, ou seja, trabalhamos no limite, mas estamos nos empenhando para que as condições da saúde pública da cidade sejam melhoradas”.

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SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA TRANSITO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

PREVENÇÃO

GCM E CPFL PROMOVEM PALESTRAS NAS ESCOLAS OBJETIVO DA PARCERIA É CONSCIENTIZAR NOSSAS CRIANÇAS SOBRE O RISCO DE ACIDENTES DE ORIGEM ELÉTRICA A Guarda Civil Municipal e Defesa Civil, em parceria com a Empresa CPFL Energia, estão promovendo uma série de palestras nas escolas municipais. O projeto já aconteceu nas Escolas Professora Hilda Weiss Trench e Professora Selma Neli Pranches, com um público estimado de 550 alunos.

As palestras nas escolas servem para orientar as crianças, o CEPAE Campanha Externa de Prevenção de Acidentes de Origem Elétrica visa promover o espírito prevencionista, a conscientização sobre os riscos e a educação, com dicas e atitudes seguras.

Todo ano são registradas no município, várias ocorrências de residências que foram tomadas pelo fogo, e como principal causas são as sobrecargas de utilização da mesma fonte

de energia, conhecidos como “benjamins”. Além disso, outros assuntos são abordados como as pipas e os riscos com a rede elétrica.

As palestras estão sendo ministradas pelos Técnicos de Segurança da CPFL Reginaldo e Valéria, juntamente com os Guardas Civis Municipais Augusto, Bruna e Souza. Ao inal das palestras, são distribuídas aos alunos, cartilhas da defesa civil com orientações sobre como proceder com segurança em situações nas quais a maior parte dos acidentes acontecem.

Ao longo dos quase oito anos de existência, a GCM de Itapetininga já realizou diversas ações educativas preventivas, atingindo milhares de pessoas, desde o público juvenil até os adultos, versando sobre diversos temas, com o intuito de colaborar com a sociedade.

Palestras nas escolas tem tido grande aceitação do público

Secretaria de Obras e Serviços

OBRAS NA AV.5 DE NOVEMBRO ENTRAM EM SUA FASE FINAL

SEGUNDA ROTATÓRIA INSTALADA NA AVENIDA JÁ ESTÁ PRATICAMENTE PRONTA E DEVERÁ SER ENTREGUE EM BREVE

A instalação dos novos dispositivos viários da Av. 5 de novembro entraram em sua fase inal. A segunda rotatória da avenida já está quase pronta. Equipes da Prefeitura estão trabalhando para que a via seja totalmente liberada nos próximos dias, dependendo das condições climáticas.

“Estamos quase concluindo a nova Av. 5 de novembro. A parte da sinalização está sendo feita, a segunda rotatória também está em sua fase inal. A melhora no luxo de veículos já é nítida e icará ainda melhor,

Obras no local seguem dentro do cronograma e em ritmo acelerado

assim que tudo estiver pronto”, airma o secretário de Obras, Armando Morelli.

Além da inalização dessas duas rotatórias, mais um dispositivo viário está sendo construído próximo ao corpo de bombeiros. “Já estamos na fase inal destas obras e, em breve, tudo estará pronto. Também já iniciamos as obras de uma nova rotatória, pensando na interligação das marginais.

Consideramos essa obra fundamental e estamos trabalhando muito para realizar o mais rápido possível “, assegura Morelli.

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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS OBRAS@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

ROTATÓRIA

ITAPETININGA GANHA NOVO DISPOSITIVO VIÁRIO NOVA ROTATÓRIA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO CORPO DE BOMBEIROS, FAZ PARTE DAS OBRAS DE INTERLIGAÇÃO DAS MARGINAIS Itapetininga vai ganhar mais um dispositivo viário para melhorar o luxo de veículos no município. Já estão em andamento as obras de instalação da rotatória localizada próximo ao Corpo de Bombeiros.

A construção da nova rotatória faz parte das obras de interligação das marginais, sonho antigo da população.

Desde a semana passada, as equipes estão trabalhando no local. O secretário de obras, Armando Morelli, comenta, “Mais uma obra viária na cidade para melhorar vários aspectos.

Além da melhoria do trânsito no local, será importante ponto de passagem entre as marginais. Nossa expectativa é que tudo ique pronto rapidamente”.

Valter Oliveira, secretário de trânsito do município, salienta a importância dos novos dispositivos viários,

“Há muito tempo existe esse pedido por parte da população. Os dispositivos viários e a interligação das mar-

ginais já é uma realidade e o trânsito nesses locais vai melhorar substancialmente com essas obras”.

A rotatória deve icar pronta em até 60 dias, dependendo das condições climáticas.

Nova rotatória irá melhorar a fluidez do tráfego local e atenderá a um antigo pedido da população

Secretaria de Promoção Social

VIOLÊNCIA SEXUAL É TEMA DE PALESTRA PARA ADOLESCENTES PROMOVIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PALESTRA REUNIU DEZENAS DE ESTUDANTES A prefeitura, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o apoio do CREAS, realizou no último dia 10 de maio, palestra ministrada pela Prof.ª Dr.ª Sandra Eloiza Paulino, sobre violência sexual.

A ideia foi mostrar para os adolescentes de Projetos Sociais e do Movimento Jovem do Município, como prevenir e combater. No próximo dia 18 de maio se comemora o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento reuniu dezenas de estudantes no aniteatro do SESI, que puderam saber mais sobre o tema “Violência Sexual: Conhecer para prevenir e combater”. O secretário da Promoção Social, Ivan de Paula, esteve no local e também comentou sobre a importância do evento. “É importante que os nossos jovens saibam como prevenir a violência sexual. Este tema é sério e merece toda a atenção possível das organizações governamentais e não governamentais”, inalizou de Paula.

Denúncias sobre abuso e exploração sexual podem ser feitas pelo Disque 100

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Este documento foi liberado nos autos em 15/04/2016 às 14:19, é cópia do original assinado digitalmente por TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE, PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS e JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO. Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0010012-96.2010.8.26.0269 e código 7H0000001PN6M.

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fls. 1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAPETININGA FORO DE ITAPETININGA 1ª VARA CÍVEL Rua Carlos Cardoso, s/nº, ., Jardim Mesquita - CEP 18213-540, Fone: 15 3273 4003, Itapetininga-SP - E-mail: itapet1cv@tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Através do presente EDITAL , fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa nº 02/2016 ao proprietário do imóvel com inscrição cadastral nº 01.13.110.0229.001, no valor de R$ 1.268,70 ( Hum mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir aos artigos 29, 40, 41 e 42 da Lei nº 4069/1997, por deixar de providenciar o ALVARÁ DE LICENÇA na execução da obra sito à Av. Joaquim Fogaça de Almeida Neto, 571 – Jardim Fogaça.

Não havendo a quitação no prazo de 30 ( trinta ) dias, o débito será inscrito em Divida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

Itapetininga, 06 de maio de 2016

Processo Físico nº: Classe: Assunto: Requerente: Requerido:

0010012-96.2010.8.26.0269 Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Fazenda do Municipio de Itapetininga Heraldo Antonio Peretti e outros

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 0010012-96.2010.8.26.0269

RAFAEL BATISTA DA SILVA PEREIRA DIRETOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 09/05/2016 Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Yasmine Bittar, representante da Secretaria de Meio Ambiente; José Antonio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Zeca Pompeu Piza, DNA Florestal; José Carlos de Jesus, representante da SAVNI; Eliane Girardi, representante do CRECI; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga; Cristina Barbosa, representante da APTA; Péricles Ayres de Campos e Luciano Vieira de Moura.

O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público atos.

Andamentos: 1. O Conselho aprova o conteúdo do Projeto de Lei 88/2015 que dispõe sobre o uso e proteção das águas no Município de Itapetininga de autoria do Vereador Fernando Rosa Jr., no entanto, considerando a existência de Lei Federal que regula as questões ambientais, quer seja o Código Florestal Lei 12.651/2012, o COMDEMA esclarece que deverão ser respeitadas as diretrizes do Código Florestal, mas especificamente no tocante à zona rural e às áreas consolidadas, desde que devidamente regularizadas perante os órgãos ambientais competentes.

2. Apresentação do Projeto de Loteamento feita pelo Sr. Péricles, em área pertencente ao Sr. Francisco Matarazzo.

3. Denúncia realizada por morador do Portal dos Pinheiros em Itapetininga, de que as árvores utilizadas na arborização do loteamento foram plantadas fora do padrão técnico e em desrespeito à Lei de Acessibilidade, o que deverá ser regularizado antes da entrega do loteamento para a Associação de Moradores.

Requerimentos: 8.849/2016, deferido, compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco.

4.698/2016, deferido, compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco.

8.877/2016, indeferido.

9.292/2016, o pedido deverá ser realizado pelo proprietário do imóvel.

11.619/2016, deferido, compensação ambiental na razão de 5:1, devendo providenciar a remoção do toco.

11.734/2016, deferido, compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco.

14.517/2016, deferido, compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco, sendo o total de 50 mudas.

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, que perante este Juízo de Direito da Primeira Vara, promovem-se os termos da ação supra mencionada, onde por sentença deste Juízo datada de 15/04/2013, confirmada parcialmente pelo acórdão datado de 10/08/2015, foi julgado procedente o pedido e declarado incorporado ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Itapetininga, a área descrita na inicial e laudo pericial, sendo a área: “1.143,00 m²”, de um terreno urbano, de formato irregular, localizado na Rua 9, no Distrito da Conceição, Itapetininga/SP, mediante o pagamento da importância de R$ 39.078,00, para outubro de 2010, tudo conforme disposto no artigo 34 da Lei 3.365/41. E, para que ninguém alegue ignorância expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Itapetininga, 14 de abril de 2016. Eu, (Tatiane Cristina de Oliveira Leite), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. Eu, (Pedro Avelino Moreira Messias) Escrivão-Diretor, subscrevi.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

RESOLUÇÃO SME Nº259/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre professores declarados adidos do Sistema Municipal de Educação, para o ano letivo de 2.016 na EMEIF Prof.ª Eudóxia Ferraz, Educação Infantil, de acordo com a Lei Complementar nº03 de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21 de outubro de 2.007, Decreto nº868/99 e Resolução SME nº 50/2016.

Artigo 1º - Compete ao Diretor de Educação Básica, havendo adidos na Unidade Escolar, em conformidade com a Resolução SME nº 50/2016, de 20 de janeiro de 2016, encaminhar à Secretaria Municipal de Educação declaração específica de adido.

Artigo 2º - Compete à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Resolução nº 50/2016, de 20 de janeiro de 2016, atribuir classes remanescentes do processo de atribuição das Unidades Escolares aos docentes declarados adidos para exercício no ano letivo de 2016, conforme esta Resolução: Professores Adidos em 2016.

01

Lara Orlow

167º

02

Gizele Aparecida Venturi Lima

202º

Artigo 3º- Todos os professores declarados adidos por esta Resolução serão classificados em lista preferencial em relação aos demais candidatos e participarão de remoção especial, em época anterior ao processo normal de remoção, nos termos dos incisos I e II, Artigo nº 45 da Lei Complementar nº03/98 e suas alterações.

Artigo 4º- Os professores declarados adidos por esta Resolução permanecerão nesta condição e serão designados, provisoriamente, para exercer suas funções com base no Artigo 3º desta Resolução.

Artigo 5º - Os casos omissos terão parecer da Secretaria Municipal de Educação e Assessoria Jurídica.

ELIANA SALES DE ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicada e registrada no Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos cinco dias do mês de maio de 2016.

SINDICANCIA Nº. 02/2014 ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de ls.348.

Itapetininga, 11 de maio de 2016.

SINDICÂNCIA N° 02/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 11 de maio de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 04/2014 ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de ls.74.

Itapetininga, 11 de maio de 2016.

SINDICÂNCIA N° 04/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

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14/05/2016 Artesanato: Maria Edenir Evangelista; Música: Amílcar Alves Camargo; Hip-Hop: Jessé Prado de Almeida; Artes Plásticas e Audiovisuais: Fábio Henrique dos Santos; SESI – Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio;

Itapetininga, 11 de maio de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 12/2014 ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de ls.62.

Itapetininga, 11 de maio de 2016.

Observação: O conselheiro titular que não puder comparecer ica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.

Atenciosamente, AMILCAR ALVES CAMARGO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

SINDICÂNCIA N° 12/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 11 de maio de 2016.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 42/2013 ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de ls.35.

Itapetininga, 11 de maio de 2016.

SINDICÂNCIA N° 42/2013

EPAM – Entidade de Promoção e Assistência à Mulher CNPJ 67.359.828/0001-01

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP. EDITAL N.º 01/ 2016 A ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A MULHER DE ITAPETININGA - SP, vem por meio da nova lei do Fomento de 13.019, em virtude da necessidade de profissionais para atuarem nos projetos em âmbito de contratação e para preenchimento de vagas iniciais e potenciais, faz saber aos interessados que fará realizar as inscrições para o

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

processo seletivo simplificado de MONITOR DE INFORMÁTICA, para atuarem na Entidade, de acordo com os

Itapetininga, 11 de maio de 2016.

pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

1. OBJETIVOS:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS EDITAL N.º 01/ 2016 O INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS em cumprimento ao Edital nº 01/2016, Processo Seletivo Simpliicado 2016, através do presente instrumento, DIVULGA o resultado inal da Classiicação dos Candidatos, segue abaixo relacionados:

Convênios estabelecido com a Secretaria Municipal de PROMOÇÃO SOCIAL, pelo projeto ADOLESCENTE I (JOBEM – JOVENS DO BEM), para posterior contratação temporária, submetido ao regime de emprego instituído

O processo seletivo simplificado da EPAM tem por objetivo: 1.1. Selecionar pessoal para atuar na Entidade como MONITOR DE INFORMÁTICA, conforme anexo II. 2. DOS REQUISITOS: 2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos(as) que atendam os seguintes aspectos:

Pontuação – Cargo: ORIENTADOR SOCIAL N.º

Nome do Candidato

RG

Classiicação

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal;

01

Bruna Camarão Vieira

43.301.434-9

1º

b) ter escolaridade compatível com a exigida para o cargo, de acordo com este Edital;

02

Andréia Siqueira Cassamassimo

22.119.700-X

2º

c) ter idade mínima de 18 anos completos;

03

Débora Leite de Oliveira Motta

48.124.295-8

3º

04

Adriana Pranches de Meira

41.417.305-3

Desclassiicado

05

Ana Virginia Vieira de Moraes

14.442.608-0

Desclassiicado

06

Edith Aparecida Gomes Silva Graça

20.832.507-4

Desclassiicado

e) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

07

Gislaine de Morais Araújo Laureano

43.572.543-9

Desclassiicado

f) gozar de boa saúde física e mental;

08

Luciana Aparecida Oliveira Camargo

60.081.264-9

Desclassiicado

Valdiceia Alves Rodrigues Silva

12.170.682-5

Desclassiicado

g) se servidor da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como

09 10

Valéria Aparecida Lopes

22.278.195-6

Desclassiicado

Itapetininga, 11 de Maio de 2016.

d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino. Essa condição deverá ser comprovada por candidato com idade inferior a 46 anos;

empregados de suas subsidiárias ou controladas, ou exercer outras atividades em empresas particulares ou afins, deve comprovar formalmente a disponibilidade de horários, após o resultado da seleção, segundo item 10 do Anexo I. h) estar em situação regular com Justiça Eleitoral;

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem à reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 17 de maio de 2016 (terça-feira) às 19h, na BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, situada na rua Campos Sales, 175, Centro, Itapetininga-SP, para a continuidade dos trabalhos do Conselho.

PAUTA - Discussão sobre situação dos conselheiros ausentes nas reuniões do Conselho; - Avaliação de sugestão para nomeação de conselheiros representantes do poder público que sejam também de pastas diferentes, além da Secretaria de Cultura; - Andamentos sobre a realização da Audiência Pública das metas propostas para o Plano Municipal de Cultura; - Questões sobre a ativação do Fundo Municipal de Cultura; - Levantamento de sugestões para melhorias na comunicação e na divulgação das atividades do Conselho para a Comunidade em geral.

CONVOCADOS DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza; MEMBROS: I - Representantes do Poder Público: Maurício Hermann de Souza; Marina Ferreira Hungria; Dirceu Barros Junior; Rodrigo Milanez Machado; João Fernando da Silva Martins Costa; Gerson de Ramos; Rute Pontes Bueno Machado; José Mário de Oliveira; Samuel Fortes Albuquerque Garcia; Andréa Vaz dos Santos.

II – Representantes Titulares da Sociedade Civil: Artes Cênicas e Dança: Fábio Junior Pereira; Livro e Literatura: Andréia Ribeiro Paulino; Cultura tradicional e Folclore: Luis Flávio Terra Hungria; Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza; Economia Criativa: Ednei Floriano; Memória e Patrimônio: Hermélio Arruda Moraes;

3. DAS INSCRIÇÕES: 13.1.

José Pérsio Santos,presencialmente nº. 306 – Vila Paulo Ayres CEP 18212-345 Itapetininga – SP.à Rua José AsRua: inscrições serão dos realizadas na própria Entidade de Itapetininga/ SP situada Fone: 3273-1727 Fax 3373 - 3325 e-mails: epam.entidade@ibest.com.br Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – CEP 18.212-345, nesta cidade.

3.1.1. Período de Inscrição: 3.1.1. a) De 09h00min às 12h00min, nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de maio de 2016.

3.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá preencher/entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida acompanhada de cópia, dos seguintes documentos: a) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia; b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) Comprovante de residência; d) Comprovante de escolaridade comprovada ou estar cursando a área especifica; e) Documentos no que se refere os requisitos e anexo II; f) O currículo comprovado, conforme Anexo IV deste Edital;

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f) O currículo comprovado, conforme Anexo IV deste Edital;

a) O candidato mais idoso;

3.2. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição;

b) Tenha mais experiência comprovada na área específica da categoria profissional.

3.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas

c) Que possui maior número de dependentes no Imposto de Renda;

neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento;

6. DOS RECURSOS:

3.4. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital; 3.6. As inscrições serão analisadas pela Comissão Responsável pela Seleção, a qual contará com membros da Presidência Interna, Funcionários Técnicos da Entidade e se necessário membros da Secretaria Municipal da

6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção;

Promoção Social deste Município, que divulgarão os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no Semanário

6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do resultado

Oficial do Município e também na página da Prefeitura Municipal de Itapetininga www.itapetininga.sp.gov.br;

oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na EPAM, situada à Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila

4. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO:

Paulo Ayres – CEP 18.212-345, nesta cidade.

4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7. DA CONTRATAÇÃO:

4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas: a) análise de curricular pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada; 2

7.1. A duração do contrato dos profissionais será de forma temporária, por tempo determinado, podendo ser prorrogado e conforme a necessidade da Entidade;

b) entrevista.

4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR 4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo III deste Edital, atualizados e comprovados.

4.2.2. A avalição de títulos, de caráter classificatório e eliminatório, valerá quarenta (40) pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observando o anexo III deste Edital.

4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo III, observando o limite de pontos nele contido.

4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital.

4.2.5. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea “a” – no Anexo III deste Edital, o candidato

8. DOS ANEXOS: 8.1.ANEXO I – CRONOGRAMA.

8.2.ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO 4

PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 8.3.ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 8.4. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE.

deverá comprovar com certificação reconhecida;

8.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO.

4.2.6. Para a comprovação da conclusão do curso de graduação, só será aceito diploma, devidamente registrado,

8.6 ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO.

expedido por instituição reconhecida pelo MEC e/ou instituições competentes;

9. DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO:

4.2.7. Os certificados/ declarações referentes aos títulos relacionados nas alíneas “b” e “d” no Anexo IV deste Edital somente serão aceitos se neles constar a carga horária;

9.1. Será excluído da seleção o candidato que:

4.2.8. O candidato deverá apresentar uma cópia, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão

a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital;

devolvidas em hipótese alguma;

b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive à participação na entrevista agendada;

4.2.9. Não serão recebidos os documentos originais;

c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qualquer das etapas do

4.2.10. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas

presente processo seletivo.

exigidas neste edital;

10. DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO:

4.2.11. Cada título será considerado até duas vezes, e a comprovação de experiência pode ser contado duas vezes porem a cada ano de serviço, como prevê o Anexo III; 4.3. DA ENTREVISTA:

a) Não será admitida inscrição condicional; b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer

4.1.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função o qual está concorrendo; concepção pedagógica referente a experiência com informática como recurso pedagógico; práticas com projetos sociais e as suas habilidades especificas; descrição ou relato de experiência profissional, versando: a) sobre a prática e abordagem inter, multi e transdisciplinar; b) em atividades educativas relacionadas a inclusão social;

situação adquirida após esta data; c) O profissional que for contratado para o cargo de Monitor de Informática deve declarar no ato da contratação ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horaria dividida entre o período vespertino e noturno ou conforme necessidade do projeto; d) Os profissionais contratados serão lotados para atender as demandas referente ao atendimento de adolescentes,

c) o trabalho de equipe em âmbito social; 3 Rua: José Pérsio dos Santos, nº. 306 – Vila Paulo Ayres CEP 18212-345 Itapetininga – SP. 4.1.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão e

jovens e adultos conforme a demanda do projeto especifico em formato de oficinase ter disponibilidade para

poderá pontuar até 60,00 pontos.

e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a

5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE: 5.1. Este Edital trata-se de um processo SeletivoClassificatório, sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigências estabelecidas, irão obter pontos válidos para sua classificação neste processo seletivo simplificado; 5.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, o escore final será resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital; 5.3. Em caso de empate, atende-se os seguintes critérios: a) O candidato mais idoso;

formações e reuniões quando convocados;

partir da data desta publicação;

5

Página 10

14/05/2016 Conhecimentos

ANEXO I

E

CRONOGRAMA AÇÃO

6,00

6,0

por certificado).

DATA

1. Publicação do Edital

de

Informática (comprovado

TOTAL======================================================

LOCAL

40,0

www.itapetininga.sp.gov.br e

12/05/2016

Semanário Oficial do Município

16, 17, 18, 19 e 20 de maio de 2016

2. Inscrições

EPAM

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE.

Das 09h00min às 12h00min 3. Análise Curricular

19 a 24 de maio de 2016

EPAM

Declaro

23 e 24 de maio de 2016 4. Entrevistas

EPAM

Das 09h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min

5. Resultados

da

Análise

os

devidos

fins

que

eu,

______________________________________________________________ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na EPAM – Entidade de Promoção e

25 de maio 2016

Curricular e Entrevista

para

www.itapetininga.sp.gov.br e

Assistência a Mulher, ONG sem fins lucrativos de Itapetininga/SP, inclusive aos sábados e domingos

Semanário Oficial do Município

quando for devidamente convocado com antecedência. Entre os dias da semana disponíveis estão: de segunda a sexta feira no período diurno entre de 07h30min às 20h30min, com intervalos

30 e 31 de maio de 2016 EPAM

6. Recursos Das 09h00min às 12h00min

estabelecidos de no mínimo de uma hora para o almoço, dependendo da necessidade e conforme cada cargo especifico. Tenho disponibilidade para participar de capacitações, reuniões e

7. Resultados dos Recursos

www.itapetininga.sp.gov.br e

02/06/2016

planejamentos quando for devidamente convocado.

Semanário Oficial do Município

Por ser verdade, coloco-me à disposição.

8. Classificação Final

www.itapetininga.sp.gov.br e

02/06/2016

Semanário Oficial do Município

Itapetininga, ________ de __________________________ de 2016.

ANEXO II

6

QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO.

CARGO

ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICAÇÃO



Monitor de Informática

/

ESCOLARIDADE



01 (UMA)

 

HORÁRIA

REMUNERAÇÃO

___________________________________________________________________________________________ Formação de nível superior graduado em cursos de tecnologia e ou curso na área solicitada e ou área afins; Experiência comprovada no trabalho e ou cursando formação superior; Conhecimentos básicos em informática; Disponibilidade de tempo no período vespertino e noturno;

ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO.

6h semanais

R$ 17,00 reais a hora trabalhada

TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO.

A C D

7

Título Graduação.

Cursos na área ao Cargo Pretendido, cada curso; Experiência na área – cargo pretendido

___________________________________________________________________________________________

SEMANAL

ANEXO III

Alínea

RG: _________________________________________ 8

TESTEMUNHA

CARGA

PROFISSIONAL

__________________________________________________

Valor de Cada Título

Valor Máximo dos Títulos

10,00

10,00

6,0

12,0

6,0

12,0

Rua: José Pérsio dos Santos, nº. 306 – Vila Paulo Ayres CEP 18212-345 Itapetininga – SP.

Município Sede: Itapetininga/SP Número de Inscrição: Nome do Candidato: Sexo: ( ) F ( ) M Estado Civil: Data de Nascimento: Naturalidade: Nacionalidade: RG: Órgão Emissor: Data de Emissão: CPF: PIS/ PASEP: Título Eleitoral: Zona: Seção: Carteira Profissional: Série: Certificado Reservista: Endereço: Complemento: Cidade: Telefone: Celular: Filiação: Nome da Mãe: Nome do Pai: Escolaridade: ( ) Ensino Médio Formação: Curso: Qual?

Outro Vínculo: ( ) Sim ( Função:

UF:

Data Expedição: N.º: Bairro:

UF:

CEP:

e-mail:

) Não

( ) Magistério ( ) Ensino Superior ( ) Pós Graduação: ( ) Conhecimento em Informática ( ) Experiência Comprovada Local: Tempo de Serviço:

Página 11

14/05/2016

Cargo a Concorrer: ( ) Monitor de Informática.

É portador de Deficiência?

Qual?

(

) Sim

(

) Não

Observações:

Sendo que a questão que consta os Termos Doação e Adoção encontram-se na pergunta de n.° 24, transcrita abaixo: 24 - A colocação em família substituta far-se-á mediante: a) guarda, tutela e doação. b) guarda, tutela e emancipação. c) guarda, tutela e adoção. d) guarda, tutela e determinação do Conselho Tutelar.

Art. 2°. Resta claramente que não houve erro por parte desta Comissão, sendo que a questão anulada refere-se a outro assunto não mencionado no Recurso, e que a candidata não foi prejudicada em sua nota inal, tampouco qualquer outro concorrente, pois a anulação da questão de número 23 agregou ponto a todos os participantes do Processo Seletivo.

Art. 3°. Esta Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições legais, INDEFERE o Recurso interposto, mantendo-se as informações publicadas no Semanário Oicial n.° 531/2016, de 06 de maio de 2016, página 12.

Itapetininga, _____ de _______________________ de 2016.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

COMISSÃO DE ELEIÇÃO CMDCA

___________________________________

__________________________________

Responsável Pela Inscrição

ANEXO VI FORMULÁRIO DE RECURSO – EPAM RECURSO Nome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo: Eu, _________________________________________________________________________, como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da EPAM de Itapetininga/SP, para o cargo de ____________________________________, solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________, sob os seguintes argumentos e fundamentos:

10

EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA

Candidato

Itapetininga, ________ de –_____________________________ 2016.

Rua: José Pérsio dos Santos, nº. 306 Vila Paulo Ayres CEP 18212-345deItapetininga – SP.

A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal 5750/2013 e suas alterações, e na Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, DIVULGA: Art. 1° - A homologação do Resultado da Prova Objetiva e Dissertativa para o Cargo de Conselheiro Tutelar Suplente.

Art. 2º – Consideram-se aprovados para a Avaliação Psicológica os candidatos abaixo relacionados: Classif. NOME COMPLETO

RG

NOTA

01

Keila Lídio

41.213.289-8

8,8

02

Edith Aparecida Gomes da Silva Graça

20.832.507-4

8,5

03

Keity Laurinda de Oliveira

43.224.267-3

8,2

04

Patrícia Fernanda França Bianchi Dutil

45.350.027-4

7,9

05

Valdiceia Alves Rodrigues Silva

12.170.682-5

7,6

06

Fernanda Terezinha de Camargo

40.341.648-6

7,6

07

Elaine Cristina Santos Costa

27.857.576-6

7,3

08

Emerson Donizetti Oliveira de Andrade

41.448.786-2

7,3

09

Fabiana Leme de Campos

23.835.949-9

7,3

10

Silmara Aparecida de Almeida

45.670.970-1

7,3

11

Luciana Soares

28.324.168-8

7,0

12

Ana Paula Rodrigues Furtado

48.981.907-2

7,0

Art. 3º - Os Candidatos aprovados deverão observar a convocação para a Avaliação Psicológica, no próximo dia 18 de maio de 2016.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

COMISSÃO DE ELEIÇÃO CMDCA

_______________________________________________ Assinatura do Candidato Atenção: 1. Preencher corretamente o formulário de recurso; 2. Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos; 3. Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal 5750/2013 e suas alterações, e na Resolução n.º 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, DIVULGA: Art. 1° - CONVOCAÇÃO para realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, aos candidatos aprovados no Processo Seletivo para provimento do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, em local e horário a seguir relacionado.

CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ANÁLISE DE RECURSO DA AVALIAÇÃO OBJETIVA Art. 1°. A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal 5750/2013 e suas alterações, e na Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, analisou Recurso da Prova Objetiva, conforme segue: Do Requerimento de Recurso: Interposto pela candidata LIDIANE ROLIM DE MOURA, RG n.° 41.417.556-6 que solicita Revisão da Prova Objetiva quanto: “A questão de n.° 23, cancelada pela Comissão Eleitoral, alegando que a mesma estava incorreta ou incoerente.

Airmo que estava correta apenas constavam nelas duas palavras advergentes (Doação e Adoção) pois assim sendo a Comissão Eleitoral considerou-a correta para todos os candidatos. Posto visto, venho requerer de Vossa Senhoria a Reapreciação da questão n.° 23, atribuindo a ela nota.”

Do Parecer da Comissão Eleitoral: Considerando que a questão 23, trata-se de outro assunto conforme segue: 23 - Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que no Capítulo V versa acerca do Direito à Proissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale abaixo o texto correto do art. 60º. a) É interditado qualquer trabalho a menores de vinte anos, salvo a partir dos dezenove anos, na condição de aprendiz. b) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. c) É liberado o trabalho noturno de menores de 10 anos, salvo se estiverem acompanhados de Conselheiro Tutelar e Promotor de Justiça. d) Todas as alternavas estão corretas

Art. 2º - Ao candidato somente será permitida a realização da respectiva prova na data, horário e no local constante neste Edital, munido de: - original de um dos seguintes documentos de identiicação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certiicado Militar (quando for o caso), Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997, ou Passaporte.

Art. 3º - O candidato deverá observar, total e atentamente, o previsto no Edital n.° 001/2016, publicado no Semanário Oicial n.° 523, página 15, datado de 19/03/2016 de Abertura de Inscrições.

Art. 4º - Local e horário conforme segue: Horário de apresentação: 08:45 horas.

Horário de fechamento dos portões: 09:00 horas.

Horário da Avaliação Psicológica – 18 DE MAIO DE 2016 (quarta-feira), horário das 09:00 horas (início) às 17:00 horas (término), com intervalo para almoço em horário a ser deinido.

Local de Prova: CONSELHO DOS VICENTINOS – SITUADO NA RUA PEDRO VOSS, N.º 500 – VILA APARECIDA, ITAPETININGA / SP. Itapetininga, 12 de maio de 2016.

COMISSÃO DE ELEIÇÃO CMDCA

Página 12

14/05/2016 ATA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Aos doze dias de maio de dois mil e dezesseis, no Paço Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá, em uma de suas salas, a Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria nº 856, de 14 de dezembro de 2015, constituída pelos Servidores: Fernando Araújo Scheide de Castro, Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno e Renata Marcondes Ribeiro, promovendo a autuação dos documentos recebidos e iniciou-se a apuração referente à suposta responsabilidade de servidor municipal, devidamente relatado no Requerimento n. 13350/2016.

Referida sindicância recebeu a numeração 19/2016.

Não havendo questões pendentes, e em conformidade com os dispositivos legais, sendo que foi lida e aprovada, foi assinada por todos os membros da Comissão.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

Membro: Fernando Araújo Scheide de Castro Membro: Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno Membro: Renata Marcondes Ribeiro

ATA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Aos doze dias de maio de dois mil e dezesseis, no Paço Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá, em uma de suas salas, a Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria nº 856, de 14 de dezembro de 2015, constituída pelos Servidores: Fernando Araújo Scheide de Castro, Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno e Renata Marcondes Ribeiro, promovendo a autuação dos documentos recebidos e iniciou-se a apuração referente à suposta responsabilidade de servidor municipal, devidamente relatado no Requerimento n. 13349/2016.

Referida sindicância recebeu a numeração 20/2016.

Não havendo questões pendentes, e em conformidade com os dispositivos legais, sendo que foi lida e aprovada, foi assinada por todos os membros da Comissão.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

Membro: Fernando Araújo Scheide de Castro Membro: Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno Membro: Renata Marcondes Ribeiro

ATA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Aos doze dias de maio de dois mil e dezesseis, no Paço Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá, em uma de suas salas, a Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria nº 856, de 14 de dezembro de 2015, constituída pelos Servidores: Fernando Araújo Scheide de Castro, Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno e Renata Marcondes Ribeiro, promovendo a autuação dos documentos recebidos e iniciou-se a apuração referente à suposta responsabilidade de servidor municipal, devidamente relatado no Requerimento n. 17538/2016.

Referida sindicância recebeu a numeração 21/2016.

Não havendo questões pendentes, e em conformidade com os dispositivos legais, sendo que foi lida e aprovada, foi assinada por todos os membros da Comissão.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

Membro: Fernando Araújo Scheide de Castro Membro: Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno Membro: Renata Marcondes Ribeiro

ATA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Aos doze dias de maio de dois mil e dezesseis, no Paço Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá, em uma de suas salas, a Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria nº 856, de 14 de dezembro de 2015, constituída pelos Servidores: Fernando Araújo Scheide de Castro, Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno e Renata Marcondes Ribeiro, promovendo a autuação dos documentos recebidos e iniciou-se a apuração referente à suposta responsabilidade de servidor municipal, devidamente relatado no Requerimento n. 20120/2016.

Referida sindicância recebeu a numeração 22/2016.

Não havendo questões pendentes, e em conformidade com os dispositivos legais, sendo que foi lida e aprovada, foi assinada por todos os membros da Comissão.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

Membro: Fernando Araújo Scheide de Castro Membro: Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno Membro: Renata Marcondes Ribeiro

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Conta Movimento

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

TOTAL DO BALANCETE

SETOR CONTÁBIL

14/05/2016

4R Sistemas

Ficha

Receita/ Plano Contábil

31.383,40

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TOTAL FINANCEIRO

31.383,40

09/05/16

11:53

3.777.620,51

Exercício:

2016

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE ABRIL - GERAL - GERAL RECEITA

Fte. Rec.

Descrição

Orçada

ARRECADAÇÃO Prevista

ITAPETININGA, 6 de Maio de 2016.

Página 13 2/ 2

Página:

Anterior

COMPARATIVO

No Mês

TOTAL

(Arrec. - Orc.)

(Arrec. - Prog.)

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289913-O/7

MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE 836.157.338-00

NELSON MARTINS LOPES FILHO TÉCNICO CONTÁBIL 748.734.318-91

EDITAL DE CHAMAMENTO – 057/2016

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 16 a 20 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO AUDITOR

EDITAL DE CHAMAMENTO – 061/2016

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 16 a 20 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO ORTOPEDISTA

SIDNEY DE BRITO COSTA

24.147.282

1º

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

ADILIO DE PAULA BERNARDES

29.807.134-4

2º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

RENATO GOBI CASTILHO

EDITAL DE CHAMAMENTO – 058/2016

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 16 a 20 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

EDITAL DE CHAMAMENTO – 062/2016

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 16 a 20 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO PEDIATRA

MURILO GATTASS AYUB

26.156.835-8

1º

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

MICHELLI DE FREITAS GOMES

10.738.455-4

3º

SHIGUEYOSHI SAKASHITA

29.271.237-6

4º

VIRIDIANA SIMOES BUENO

21.536.749-2

5º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 059/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 16 a 20 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 063/2016

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

JOSEY ANDERSON BONFIM DE MACEDO

59.816.666-X

20º

VIVIAN ALBUQUERQUE DE CAMPOS ROCHA

29.870.659-3

21º

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 16 a 20 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO VASCULAR

PAULO HENRIQUE HADDAD DE SOUZA

44.163.034-0

22º

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

28.652.298-6

1º

FILIPE PINTO HOLTZ MORAES

43.738.865-7

23º

CAIO HUGO JUBRAN MOURA

WALTER GUIMARAES MEIRA FILHO

44.503.331-9

24º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

RENATO GOBI CASTILHO

EDITAL DE CHAMAMENTO – 064/2016

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 060/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 16 a 20 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 16 a 20 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 10 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

BRUNO BRANCO SIMÕES

48.879.041-4

71º

LAILCA QUIRINO HENRIQUE

2.646.953

3º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 12 de maio de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Página 14

14/05/2016 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem à reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 17 de Maio de 2016 (terça-feira) às 19h00min, na BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, situada na Rua Campos Sales, 175, Centro, Itapetininga-SP, para a continuidade dos trabalhos do Conselho.

PAUTA - Carta de renuncia de alguns (nomes da cadeira do conselho).

- Faltas e substituições; (nomes da cadeira do conselho).

- Andamentos sobre a discussão do plano agendada para o dia 09-06-2016 na Câmara Municipal.

CONVOCADOS DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza; MEMBROS: I - Representantes do Poder Público: Maurício Hermann de Souza; Marina Ferreira Hungria; Dirceu Barros Junior; Rodrigo Milanez Machado; João Fernando da Silva Martins Costa; Gerson de Ramos; Rute Pontes Bueno Machado; José Mário de Oliveira; Samuel Fortes Albuquerque Garcia; Andréa Vaz dos Santos.

II – Representantes Titulares da Sociedade Civil: Artes Cênicas e Dança: Fábio Junior Pereira; Livro e Literatura: Andréia Ribeiro Paulino; Cultura tradicional e Folclore:Luis Flávio Terra Hungria; Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza; Economia Criativa: Ednei Floriano; Memória e Patrimônio:Hermélio Arruda Moraes; Artesanato:Maria Edenir Evangelista; Música:Amílcar Alves Camargo; Hip-Hop: Jessé Prado de Almeida; Artes Plásticas e Audiovisuais:Fábio Henrique dos Santos; SESI – Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio; Observação: O conselheiro titular que não puder comparecer ica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.

Atenciosamente, AMILCAR ALVES CAMARGO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

PORTARIA Nº 273, DE 12 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 19571/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Miriele Aparecida Arruda Vieira, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23/05/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 274, DE 12 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 22366/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, do funcionário Maicon Mendes Macedo, Escriturário, Ref. 07, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 15/05/2016, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 275, DE 12 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Valter Donizeti Aires, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 12 de maio de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º. 041/2016 PROCESSO Nº 040/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 41/2016 - Processo n°. 40/2016, cujo objeto é aquisição de kit lanche para eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Sistema de Registro de Preços, exclusivo para microempresas (Me) e empresas de pequeno porte (Epp), outrossim, diante do recurso interposto pela LIDIA RAVACCI ME (Protocolo nº 18.639/1/2016 de 19/04/2016), uma vez que tempestivo e presentes os requisitos recursais, em face da habilitação da empresa: COOK SHALLOM LTDA ME; e em consonância com parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como pela deliberação i. Secretario de Negócios Jurídicos apenso ao processo, o Pregoeiro e equipe de apoio, opinam pelo indeferimento do recurso, por tratar-se na verdade, de principio inerente a toda licitação e que evita não só futuros descumprimentos das normas do edital, mas também o descumprimento de diversos outros princípios atinentes ao certame, tais como o da transparência, da igualdade, da impessoalidade, da publicidade, da moralidade, da probidade administrativa e do julgamento objetivo, não se vislumbrando qualquer irregularidade ou ilegalidade no procedimento licitatório em epigrafe e na decisão de inabilitação da recorrente, inexistindo razões para acolhimento do recurso apresentado pela mesma, RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: COOK SHALLOM LTDA ME CNPJ: 21.648.531/0001-65 em (1º) lugar para os itens 01 (KIT LANCHE Kit lanches tipo 01) e 02 (KIT LANCHE Kit lanches tipo 02). Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso com fulcro no artigo 4º. Inciso XXI da Lei 10.520/2002, e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) : COOK SHALLOM LTDA ME CNPJ: 21.648.531/0001-65, no valor total de R$ 12.650,00 (Doze mil e seiscentos e cinquenta reais), como segue abaixo: 1) COOK SHALLOM LTDA ME CNPJ: 21.648.531/0001-65

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

1.500

UN

018.012.0001.0005 - KIT LANCHE Kit lanches R$ 3,90 tipo 01 (contendo):01 lanche tipo misto frio (pão francês com maionese, mussarela, presunto e tomate), em embalagem individual, de plástico leitoso, 01 refrigerante de 350ml ou suco de fruto de 350ml sabores variados.

R$ 5.850,00

02

200

UN

018.012.0001.0006 - KIT LANCHE Kit lanches R$ 34,00 tipo 02 (contendo):01 baguete de metro recheada (mussarela, presunto, maionese, tomate e alface);01 baguete de metro recheada (mussarela, salame, queijo prato, maionese, tomate e alface);01 refrigerante de 02lt sabor variado;01 suco de néctar natura de 01lt sabor variado;01 bolo de mesa; 100gr de petti-four;

R$ 6.800,00

Em, 06 de maio de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 PROCESSO N. º 009/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNCECIMENTO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA PARA UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, UNIVERSISDADE ABERTA DO BRASIL U.A.B., CEPROM E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 22/2016 - Processo n°. 009/2016, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para unidades escolares de ensino infantil, de ensino fundamental, centro de educação complementar, Universidade Aberta do Brasil U.A.B., Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação, conforme especiicação do anexo I - Secretaria Municipal de Educação, outrossim, diante do recurso interposto pela POX NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.209.817/000113 (Protocolo nº 17781/1/2016 de 13/04/2016), uma vez que tempestivo e presentes os requisitos recursais, em face da habilitação da empresa: ZUKNET NETWORKS LTDA ME CNPJ: 13.795.051/0001-07; e em consonância com parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como pela deliberação i. Secretario de Negócios Jurídicos em apenso ao processo, o Pregoeiro e equipe de apoio, opinam pelo indeferimento do recurso, uma vez que as alegações da recorrente não merecem prosperar, considerando que o vício apresentado na proposta da recorrida foi imediatamente sanado por ocasião da sessão publica, não decorrendo dele qualquer prejuízo ao interesse publico ou aos demais licitantes, não se vislumbra qualquer irregularidade ou ilegalidade no procedimento licitatório em epigrafe e na decisão de habilitação da recorrida, inexistindo, assim, razões para acolhimento do recurso, RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: ZUKNET NETWORKS LTDA ME CNPJ: 13.795.051/0001-07 em (1º) lugar para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso com fulcro no artigo 4º. Inciso XXI da Lei 10.520/2002, e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) : ZUKNET NETWORKS LTDA ME CNPJ: 13.795.051/0001-07, no valor total de R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais), como segue abaixo: 1) ZUKNET NETWORKS LTDA ME CNPJ: 13.795.051/0001-07 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

28

SV

INTERNET - (BANDA LARGA) DE 10 (DEZ) MBPS DE DOWNLOADS E 02(DOIS) MBPS DE UPLOAD (10X2) COM IP VÁLIDO, COM FORNECIMENTOS E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - LINK COM BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET DE 10 MBPS DE DOWNLOADS E 2 MBPS DE UPLOAD COM GARANTIA DE BANDA LARGA IGUAL A BANDA DE ACESSO (CIR = 50%).

- O LINK DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA DURANTE 7 (SETE) DIAS DA SEMANA. - OBRIGATORIAMENTE, O LINK NÃO TERÁ QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO QUANTO A QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO TRAFEGADO. - O ROTEADOR SERÁ FORNECIDO PELA CONTRATADA E SUA CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO SERÁ EXECUTADA PELA CONTRATADA, PORÉM, JUNTAMENTE COM SUPORTE DO CONTRATANTE PARA QUE TODOS OS SERVIÇOS E RECURSOS DE INTERNET POSSAM SER ACESSADOS ATRAVÉS DA REDE DE COMPUTADORES DO CONTRATANTE SEM QUALQUER RESTRIÇÃO. - PROPORCIONAR SUPORTE E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM REGIME DE 24X7X365.

- DISPONIBILIDADE DE RELATÓRIOS ATUALIZADOS, QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES DE TRAFEGO DO LINK, PARA ACESSO ATRAVÉS DE INTERFACE WEB OU SEMELHANTE MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA. - FORNECIMENTO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE SUPORTE E GARANTIA DO LINK, COM TEMPO DE RESPOSTA EM ATÉ 1 (UMA)HORA PARA DIAGNÓSTICO E EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS PARA SOLUÇÃO. TER REDUNTANCIA DE LINKs OBJETIVANDO MENOR INCIDÊNCIA DE PROBLEMAS.

R$ 6.000,00

R$ 168.000,00

*Cota para disputa aberta das empresas interessadas

Página 15

14/05/2016

02

10

SV

INTERNET - (BANDA LARGA) DE 10 (DEZ) MBPS DE DOWNLOADS E 02(DOIS) MBPS DE UPLOAD (10X2) COM IP VÁLIDO, COM FORNECIMENTOS E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - LINK COM BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET DE 10 MBPS DE DOWNLOADS E 2 MBPS DE UPLOAD COM GARANTIA DE BANDA LARGA IGUAL A BANDA DE ACESSO (CIR = 50%).

- O LINK DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA DURANTE 7 (SETE) DIAS DA SEMANA. - OBRIGATORIAMENTE, O LINK NÃO TERÁ QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO QUANTO A QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO TRAFEGADO. - O ROTEADOR SERÁ FORNECIDO PELA CONTRATADA E SUA CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO SERÁ EXECUTADA PELA CONTRATADA, PORÉM, JUNTAMENTE COM SUPORTE DO CONTRATANTE PARA QUE TODOS OS SERVIÇOS E RECURSOS DE INTERNET POSSAM SER ACESSADOS ATRAVÉS DA REDE DE COMPUTADORES DO CONTRATANTE SEM QUALQUER RESTRIÇÃO. - PROPORCIONAR SUPORTE E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM REGIME DE 24X7X365.

- DISPONIBILIDADE DE RELATÓRIOS ATUALIZADOS, QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES DE TRAFEGO DO LINK, PARA ACESSO ATRAVÉS DE INTERFACE WEB OU SEMELHANTE MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA. - FORNECIMENTO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE SUPORTE E GARANTIA DO LINK, COM TEMPO DE RESPOSTA EM ATÉ 1 (UMA)HORA PARA DIAGNÓSTICO E EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS PARA SOLUÇÃO. TER REDUNTANCIA DE LINKs OBJETIVANDO MENOR INCIDÊNCIA DE PROBLEMAS.

R$ 6.000,00

R$ 60.000,00

04

01

SV

INTERNET-(BANDA LARGA) DE 10 (DEZ) MBPS DE DOWNLOADS E 02 (DOIS) MBPS DE UPLOAD (10 X 2) COM IP VÁLIDO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO CEPROM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. LINK COM BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET DE 10 MBPS DE DOWNLOADS E 2 MBPS DE UPLOAD COM GARANTIA DE BANDA LARGA IGUAL A BANDA DE ACESSO (CIR = 50%).

- O LINK DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA DURANTE 7 (SETE) DIAS DA SEMANA. - OBRIGATORIAMENTE, O LINK NÃO TERÁ QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO QUANTO A QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO TRAFEGADO. - O ROTEADOR SERÁ FORNECIDO PELA CONTRATADA E SUA CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO SERÁ EXECUTADA PELA CONTRATADA, PORÉM, JUNTAMENTE COM SUPORTE DO CONTRATANTE PARA QUE TODOS OS SERVIÇOS E RECURSOS DE INTERNET POSSAM SER ACESSADOS ATRAVÉS DA REDE DE COMPUTADORES DO CONTRATANTE SEM QUALQUER RESTRIÇÃO. - PROPORCIONAR SUPORTE E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM REGIME DE 24X7X365.

- DISPONIBILIDADE DE RELATÓRIOS ATUALIZADOS, QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES DE TRAFEGO DO LINK, PARA ACESSO ATRAVÉS DE INTERFACE WEB OU SEMELHANTE MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA. - FORNECIMENTO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE SUPORTE E GARANTIA DO LINK, COM TEMPO DE RESPOSTA EM ATÉ 1 (UMA)HORA PARA DIAGNÓSTICO E EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS PARA SOLUÇÃO. TER REDUNTANCIA DE LINKs OBJETIVANDO MENOR INCIDÊNCIA DE PROBLEMAS.

R$ 6.000,00

R$ 6.000,00

R$ 6.000,00

R$ 24.000,00

*Exclusiva para ME E EPP *Cota exclusiva para ME E EPP 03

01

SV

INTERNET- (BANDA LARGA) DE 10 (DEZ) MBPS DE DOWLOADS E 02 (DOIS) MBPS DE UPLOAD (10 X2) COM IP VÁLIDO, COM FORNECIMENTOS E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NA U.A.B(UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL), PELO PERÍODO DE 12 MESES. - LINK COM BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET DE 10 MBPS DE DOWNLOADS E 2 MBPS DE UPLOAD COM GARANTIA DE BANDA LARGA IGUAL A BANDA DE ACESSO (CIR = 50%).

- O LINK DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA DURANTE 7 (SETE) DIAS DA SEMANA. - OBRIGATORIAMENTE, O LINK NÃO TERÁ QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO QUANTO A QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO TRAFEGADO. - O ROTEADOR SERÁ FORNECIDO PELA CONTRATADA E SUA CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO SERÁ EXECUTADA PELA CONTRATADA, PORÉM, JUNTAMENTE COM SUPORTE DO CONTRATANTE PARA QUE TODOS OS SERVIÇOS E RECURSOS DE INTERNET POSSAM SER ACESSADOS ATRAVÉS DA REDE DE COMPUTADORES DO CONTRATANTE SEM QUALQUER RESTRIÇÃO. - PROPORCIONAR SUPORTE E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM REGIME DE 24X7X365.

- DISPONIBILIDADE DE RELATÓRIOS ATUALIZADOS, QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES DE TRAFEGO DO LINK, PARA ACESSO ATRAVÉS DE INTERFACE WEB OU SEMELHANTE MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA. - FORNECIMENTO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE SUPORTE E GARANTIA DO LINK, COM TEMPO DE RESPOSTA EM ATÉ 1 (UMA)HORA PARA DIAGNÓSTICO E EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS PARA SOLUÇÃO. TER REDUNTANCIA DE LINKs OBJETIVANDO MENOR INCIDÊNCIA DE PROBLEMAS.

05 R$ 6.000,00

R$ 6.000,00

04

SV

INTERNET- (BANDA LARGA) DE 10 (DEZ) MBPS DE DOWNLOADS E 02 (DOIS) MBPS DE UPLOAD (10 X 2) COM IP VÁLIDO, COM FORNECIMENTOS E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOS 04 DEPARTAMENTOS DA SME, PELO PERÍODO DE 12 MESES. LINK COM BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET DE 10 MBPS DE DOWNLOADS E 2 MBPS DE UPLOAD COM GARANTIA DE BANDA LARGA IGUAL A BANDA DE ACESSO (CIR = 50%).

- O LINK DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA DURANTE 7 (SETE) DIAS DA SEMANA. - OBRIGATORIAMENTE, O LINK NÃO TERÁ QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO QUANTO A QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO TRAFEGADO. - O ROTEADOR SERÁ FORNECIDO PELA CONTRATADA E SUA CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO SERÁ EXECUTADA PELA CONTRATADA, PORÉM, JUNTAMENTE COM SUPORTE DO CONTRATANTE PARA QUE TODOS OS SERVIÇOS E RECURSOS DE INTERNET POSSAM SER ACESSADOS ATRAVÉS DA REDE DE COMPUTADORES DO CONTRATANTE SEM QUALQUER RESTRIÇÃO. - PROPORCIONAR SUPORTE E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM REGIME DE 24X7X365.

- DISPONIBILIDADE DE RELATÓRIOS ATUALIZADOS, QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES DE TRAFEGO DO LINK, PARA ACESSO ATRAVÉS DE INTERFACE WEB OU SEMELHANTE MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA. - FORNECIMENTO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE SUPORTE E GARANTIA DO LINK, COM TEMPO DE RESPOSTA EM ATÉ 1 (UMA)HORA PARA DIAGNÓSTICO E EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS PARA SOLUÇÃO. TER REDUNTANCIA DE LINKs OBJETIVANDO MENOR INCIDÊNCIA DE PROBLEMAS. *Exclusiva para ME E EPP

*Exclusiva para ME E EPP

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06

31

14/05/2016

SV

INTERNET- (BANDA LARGA) DE 10 (DEZ) MPBS DE DOWNLOADS E 02 (DOIS) MPBS DE UPLOAD (10 X 2) COM IP VÁLIDO, COM FORNECIMENTOS E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CECS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. LINK COM BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET DE 10 MBPS DE DOWNLOADS E 2 MBPS DE UPLOAD COM GARANTIA DE BANDA LARGA IGUAL A BANDA DE ACESSO (CIR = 50%).

- O LINK DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA DURANTE 7 (SETE) DIAS DA SEMANA. - OBRIGATORIAMENTE, O LINK NÃO TERÁ QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO QUANTO A QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO TRAFEGADO. - O ROTEADOR SERÁ FORNECIDO PELA CONTRATADA E SUA CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO SERÁ EXECUTADA PELA CONTRATADA, PORÉM, JUNTAMENTE COM SUPORTE DO CONTRATANTE PARA QUE TODOS OS SERVIÇOS E RECURSOS DE INTERNET POSSAM SER ACESSADOS ATRAVÉS DA REDE DE COMPUTADORES DO CONTRATANTE SEM QUALQUER RESTRIÇÃO. - PROPORCIONAR SUPORTE E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM REGIME DE 24X7X365.

- DISPONIBILIDADE DE RELATÓRIOS ATUALIZADOS, QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES DE TRAFEGO DO LINK, PARA ACESSO ATRAVÉS DE INTERFACE WEB OU SEMELHANTE MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA. - FORNECIMENTO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE SUPORTE E GARANTIA DO LINK, COM TEMPO DE RESPOSTA EM ATÉ 1 (UMA)HORA PARA DIAGNÓSTICO E EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS PARA SOLUÇÃO. TER REDUNTANCIA DE LINKs OBJETIVANDO MENOR INCIDÊNCIA DE PROBLEMAS.

R$ 6.000,00

R$ 186.000,00

11

SV

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2016 Processo n°. 71/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: SOROCABA STANDS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EPP CNPJ: 18.845.103/0001-18

R$ 6.000,00

R$ 66.000,00

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2016 Processo n°. 75/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (TIPO MARMITEX) E KIT LANCHE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: LIDIA RAVACCI – ME CNPJ: 14.367.839/0001-77

01

2.500

UN.

VALOR DO VALOR TOITEM TAL DO ITEM R$6,50

MARMITEX – CONTENDO O MÍNIMO DE 700G, COMPOSTA DE ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BRANCA OU VERMELHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUMES.

R$32.000,00

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

DESCRIÇÃO

R$15.750,00

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

Em, 06 de maio de 2016.

UNID

KIT LANCHE – R$6,30 CONTENDO: 02 LANCHES TIPO MISTO FRIO (PÃO HOT DOG COM MAIONESE, 02 FATIAS DE MUSSARELA E 02 FATIAS DE PRESUNTO), 01 REFRIGERANTE DE 350ML, 01 IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS EM EMBALAGEM 200ML, 01 FRUTA (MAÇÃ), EMBALADOS EM PLÁSTICO LEITOSO.

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

*Cota exclusiva para ME E EPP

QUANT

uN

Itapetininga, 06 de maio de 2016.

INTERNET (BANDA LARGA) DE 10 (DEZ) MPBS DE DOWNLOADS E 02 (DOIS) MPBS DE UPLOAD (10 X 2)COM IP VÁLIDO, COM FORNECIMENTOS E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CECS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. LINK COM BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET DE 10 MBPS DE DOWNLOADS E 2 MBPS DE UPLOAD COM GARANTIA DE BANDA LARGA IGUAL A BANDA DE ACESSO (CIR = 50%).

- O LINK DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA DURANTE 7 (SETE) DIAS DA SEMANA. - OBRIGATORIAMENTE, O LINK NÃO TERÁ QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO QUANTO A QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO TRAFEGADO. - O ROTEADOR SERÁ FORNECIDO PELA CONTRATADA E SUA CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO SERÁ EXECUTADA PELA CONTRATADA, PORÉM, JUNTAMENTE COM SUPORTE DO CONTRATANTE PARA QUE TODOS OS SERVIÇOS E RECURSOS DE INTERNET POSSAM SER ACESSADOS ATRAVÉS DA REDE DE COMPUTADORES DO CONTRATANTE SEM QUALQUER RESTRIÇÃO. - PROPORCIONAR SUPORTE E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM REGIME DE 24X7X365.

- DISPONIBILIDADE DE RELATÓRIOS ATUALIZADOS, QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES DE TRAFEGO DO LINK, PARA ACESSO ATRAVÉS DE INTERFACE WEB OU SEMELHANTE MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA. - FORNECIMENTO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE SUPORTE E GARANTIA DO LINK, COM TEMPO DE RESPOSTA EM ATÉ 1 (UMA)HORA PARA DIAGNÓSTICO E EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS PARA SOLUÇÃO. TER REDUNTANCIA DE LINKs OBJETIVANDO MENOR INCIDÊNCIA DE PROBLEMAS.

ITEM

2.500

TOTAL:

*Cota para disputa aberta das empresas interessadas 07

02

R$16.250,00

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Vl. Unitário

1

30

UN.

EQUIPAMENTO A SER USADO PARA R$279,00 EVENTOS ATÉ 300 PESSOAS; COMPREENDENDO MEDIDAS MÍNIMAS 01 MIXER DIGITAL DE NO MÍNIMO 16 CANAIS, ENTRADA XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 01 AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA STÉREO COM NO MÍNIMO DE 2000 WATTS, 02 MICROFONES SEM FIO COM RECEPTOR SM58, 02 DIRECTBOX PASSIVO, 02 CABOS P2/P10 PARA O ÁUDIO DE PROJETOR, 04 PEDESTAIS TIPO GIRAFA PARA MICROFONES, COM CACHIMBO, 01 CD PLAYER (DVD) PU NOTEBOOK, 04 CAIXAS DE SOM COM TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM MÍNIMO DE 500 WATTS RMS DE POTÊNCIA CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 04 PEDESTAIS PARA CAIXAS DE SOM. OBS: A MONTAGEM E DESMONTAGEM SERÃO POR CONTA DA EMPRESA, INCLUINDO TRANSPORTE DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR A RIGOR TODAS AS NECESSIDADES E CASO SEJA NECESSÁRIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÕ SOLICITARÁ ADEQUAÇÃO DE ACORDO COM O EVENTO PROGRAMADO.

Vl. Total R$8.370,00

Página 17

14/05/2016

2

TOTAL:

30

UN.

EQUIPAMENTO PARA SER USADO R$799,00 PARA EVENTOS DE 100 A 1000 PESSOAS SEM CONJUNTO MUSICAL; COMPREENDENDO MEDIDAS NÍNIMAS 01 MIXER DIGITAL DE NO MÍNIMO 16 CANAIS, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 01 CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK, 01 PROCESSADOR DIGITAL, DE NO MÍNIMO TRÊS VIAS STEREO, 01 AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA STÉREO COM NO MÍNIMO 600 WATTS PARA DRIVES, 01 AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA STÉREO COM NO MÍNIMO DE 5000 WATTS, 06 MICROFONES COM CABO OU SEM FIO SM58, 04 PEDESTAIS TIPO GIRAFA PARA MICROFONES, COM CACHIMBO, 06 CAIXAS TIPO LINE ARRAY COM 02 FALANTES DE 12” DE 400 W E 01 DRIVE DE 120M, 04 SUBWOOFES DE 1600W COM 02 FALANTES DE 18”, 100 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA COM, CABOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, 02 MONITORES DE 500X COM 02 FALANTES DE 12” E 01 DRIVE. 01 AMPLIFICADOR DE 2000W. PISO DE PRATICÁVEL TAMANHO DE 6X4, COM PLACAS MEDINDO 2X1 E PÉ AJUSTÁVEL DE 60CM A 01M. TODO O MATERIAL DO PRATICÁVEL EM ALUMÍNIO COM PLACAS DE MADEIRA NAVAL. OBS: A MONTAGEM E DESMONTAGEM SERÃO POR CONTA DA EMPRESA, INCLUINDO TRANSPORTE DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR A RIGOR TODAS AS NECESSIDADES E CASO SEJA NECESSÁRIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITARÁ ADEQUAÇÃO DE ACORDO COM O EVENTO PROGRAMADO.

R$23.970,00

PP 11/2016 – PROCESSO Nº 372/2015 – OBJETO: Aquisição de materiais impressos para uso nas Unidades de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detenroras: a)Gráfica e Editora Valente Fartura LTDA ME - Detentora dos itens 08, 15, 16, 31, 36, 46, 47, 49, 52, 66, 77, 83, 89, 101, 103, 111, 120, 125, 130, 132, 134, 137, 155, 160, 174, 185, 200, 210, 218, 222 e 236; b) Scudeler & Cia LTDA ME – itens: 108, 121, 161 e 228 ASSINATURA: 18.03.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016 PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detentores: a)Ana Valéria Tonelotto EPP: item 76; b) Emerson Luiz da Silva ME – Itens: 15, 60, 79, 88, 89, 92, 111, 112, 113 e 142; c) Maxpel Comercial EIRELI EPP – Itens: 29, 30, 48, 68 e 81; d) M. F. de Oliveira Júnior EIRELI EPP – itens: 02, 18, 19, 20, 33 e 69; e) Rosinéia de Cássia Romano Valente ME – itens: 10, 11, 12, 23, 53, 87, 94, 95, 98 e 131; f) Leandro Martins Vieira ME - Detentora dos itens 16, 21, 96, 101 e 114. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 79/2015 DETENTORA: Alvorada Comércio e Recauchutagem de Pneus LTDA EPP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 125/2015 PROCESSO nº 209/2015 OBJETO: serviço de recapagem e reparo de pneus – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Alvorada Comércio e Recauchutagem de Pneus LTDA EPP, leia-se Denipotti & Denipotti Comércio e Recauchutagem de Pneus Ltda EPP. ASSINATURA: 14.04.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2016 CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Convite n° 02/2016 - PROCESSO nº 49/2016 OBJETO: Construção de uma rotatória na Avenida 05 de Novembro - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 146.669,25. ASSINATURA: 02.05.2016. VIGÊNCIA: 02 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 67/2015 DETENTORA: Distribuidora de Gás Angatuba LTDA ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 114/2015 - PROCESSO nº 156/2015.

OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito 13 Kg e 45 Kg de petróleo para cozinha para uso nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 3,998%,para o item 02 passando o valor unitário de R$ 158,54 para R$ 164,88. ASSINATURA: 25.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 94/2015 DETENTORA: Locamais Serviços EIRELI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015 - PROCESSO nº 151/2015. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 19. ASSINATURA: 26.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2002.

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 152/2015

R$32.340,00

Itapetininga, 06 de maio de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 24/2016 PP 15/2016 – PROCESSO Nº 20/2016 – OBJETO: fornecimento de hospedagem para dois funcionários da Fundação Instituto de Terras de Estado de São Paulo - ITESP - Secretaria Municipal de Planejamento. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: JTrilhas Turismo e Eventos LTDA ME - Detentora do item 01. ASSINATURA: 29.03.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 01 – ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO nº 250 e 250 A/2015 - LOCADOR: Polydoros Amerssonis. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 35/2015 - PROCESSO nº 365/2015. OBJETO: Locação de barracão urbano para as instalações do Departamento de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Inclui- se como locadora a Srª Rosa Amerssonis. ASSINATURA: 04.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II da Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 04 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO nº 43/2015 - CONTRATADA: Petrobras Distribuidora S/A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 23/2015. PROCESSO nº 28/2015.

OBJETO: Aquisição de combustíveis: Gasolina Amarela Comum, Óleo Diesel S-10 e Arla 32 para abastecimento dos veículos da frota Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 8,6157% sobre o valor de R$ 3.885.600,00 passando para R$ 4.220.400,00. ASSINATURA: 29.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II e 65, § 8º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO Nº 61/2014 CONTRATADA: Laboratório de Patologia Clínica de Itapetininga LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública n° 03/2013 - PROCESSO nº 147/2013. OBJETO: Serviços de exames laboratoriais, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. Valor: R$884.688,00. ASSINATURA: 30.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 88/2015 CONTRATADA: Construtora Madri LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Concorrência Pública n° 03/2015. PROCESSO nº 85/2015. OBJETO: execução de serviços de recapeamento asfáltico (fabricação e aplicação com material e mão de obra)- Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 04 meses, unificando-se os prazos de execução e de vigência contratual. ASSINATURA: 07.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Itapetininga, 10 de maio de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 22/2016

CONTRATADA: Munhos & Bicudo Transporte LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2015 - PROCESSO nº 21/2015. OBJETO: transporte escolar para os alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica aditado em 25% o valor de R$ 118.146,60 passando para R$ 147.683,25. ASSINATURA: 30.03.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 04 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO nº 62 AC/2014 - LOCADOR: Roberto Pacheco de Carvalho e Rubens Pacheco de Carvalho. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 27/2014 - PROCESSO nº 104/2014. OBJETO: Locação de área urbana para as instalações do Departamento de Limpeza Pública - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 12 meses.

REAJUSTE: Aplicação do índice IGPM-FGV de 11,5682% sobre o valor de R$ 2.518,54 passando para R$ 2.809,88 mensais, no valor total de R$ 33.718,56. ASSINATURA: 20.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 03 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO nº 65/2014 LOCADOR: Benedito Lencione de Araújo. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 29/2014 - PROCESSO nº 89/2014.

OBJETO: Locação de barracão urbano para as instalações do almoxarifado de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IGPM-FGV de 11,5682% sobre o valor de R$ 3.919,51 passando para R$ 4.372,93 mensais, no valor total de R$ 47.034,12. ASSINATURA: 20.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 28/2016 PP 222/2015 – PROCESSO Nº 345/2015. OBJETO: Aquisição de material de curativo para atender ambulatório de feridas - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detentoras: a)Cholmed Comercial Hospitalar LTDA EPP:item 05; b) Itapetininga Produtos Médicos LTDA ME – itens: 01, 07 e 09; c) Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA – itens: 02, 04 e 12; d) Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos LTDA – itens: 03, 06 e 10 ASSINATURA: 26.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015 DETENTORA: Pilar Cereais LTDA EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 - PROCESSO nº 262/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 47,5%,para os itens 10 e 11 passando o valor unitário de R$ 2,88 para R$ 4,25. ASSINATURA: 04.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 107/2015 DETENTORA: Geralda Maria de Lima dos Santos ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 184/2015 - PROCESSO nº 271/2015. OBJETO: Aquisição de tonner para diversas Secretarias e seus Departamentos internos e externos da Prefeitura Municipal de Itapetininga – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Geralda Maria de Lima dos Santos ME, leia-se Laser Tech Comercial EIRELI EPP. ASSINATURA: 14.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 04 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO Nº 124/2013 LOCADOR: Antonio Mariano. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE:

Página 18

14/05/2016

Dispensa de Licitação n° 53/2013 - PROCESSO nº 250/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Retiro - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IGPM-FGV de 10,9612% sobre o valor de R$ 370,41 passando para R$ 411,01, e com desconto R$ 400,00 mensais, no valor total de R$ 4.800,00. ASSINATURA: 07.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2016 CONTRATADA: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 376/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 15/2016. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, tipo Furgão, para uso da Central de Transportes nos serviços essenciais diários para a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 34.800,00. ASSINATURA: 28.04.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

Itapetininga, 09 de maio de 2016.

Item

Descritivo

Quanti-dade kg

AAPRI 1

Sustentável 2

PERUBA 3

RIO ACIMA 4

COOPER ORG 5

27

TOMATE ITALIANO

15.000

6.280

X

5.680

3.040

X

Ficam mantidas as demais informações já veiculadas na edição nº 531 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga. Conforme item 9 do edital, fica concedido também o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos quanto ao julgamento da distribuição realizada em todos os itens, conforme prazo estabelecido no artigo 109, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, sendo que os eventuais recursos deverão ser interpostos junto ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga localizada na Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Itapetininga, 15 de maio de 2016. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS.

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO A SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2016 PROCESSO Nº 062/2016 OBJETO: seleção da melhor proposta técnica e financeira para firmar convênio com entidades privadas sem fins lucrativos para operacionalização e execução dos seguintes serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência: a) central de regulação de urgências do sistema regional SAMU 192 de Itapetininga; b) atendimento pré-hospitalar móvel da base centralizada de Itapetininga do SAMU 192; c) atendimento móvel para pacientes que não apresentam risco à vida, para remoções simples e de caráter eletivo do SAMU 192; d) cobertura de eventos públicos de médio e grande porte do município de Itapetininga; e) núcleo de educação permanente em urgência e emergência para a rede de atenção às urgências compostas no sistema SAMU 192 Regional Itapetininga.

Vimos através deste esclarecer que no memorando anterior n” 190, encaminhado para retificação do edital de Chamada Pública n” 03/2016 onde houve alteração de valores nas tabelas de FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS, MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ocorreu erro de digitação ao passar para a tabela CUSTO TOTAL DO SERVIÇO, conforme segue abaixo:

Processo n°. 48/2016, objetivando a aquisição de materiais para manutenções diversas: EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Fica retificada o termo de homologação publicado no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua edição nº 531 do dia 07.05.2016 na página 21 , em relação a razão social da empresa vencedora do item nº 02 – Emulsão asfáltica RR2C, conforme segue: Onde se lê: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMASONIA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ.: 05.099.585/0006-77 Item

Quant.

UND

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

VALOR DO ITEM

VALOR TOTAL

02

350

TN

EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C

CBAA

R$ 1.952,00 R$ 683.200,00

LEIA-SE: 2)COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ.: 05.099.585/0006-77

Onde se lê: CUSTO TOTAL DO SERVIÇO Descrição

Mensal (R$)

Anual (R$)

Folha de Pagamento e Encargos

487.482,26

6.390.720,00

Material de Consumo

130.249,99

1.121.400,00

Prestação de Serviços

63.350,00

629.867,16

Total

681.082,25

8.141.987,16

Item

Quant.

UND

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

VALOR DO ITEM

VALOR TOTAL

02

350

TN

EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C

CBAA

R$ 1.952,00

R$ 683.200,00

Ficam mantidas as demais informações veiculadas. Itapetininga, 11 de maio de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO OFICIAL

Leia-se:

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.

227/2015

CUSTO TOTAL DO SERVIÇO Descrição

Mensal (R$)

Anual (R$)

Folha de Pagamento e Encargos

532.560,00

6.390.720,00

Material de Consumo

93.450,00

1.121.400,00

Prestação de Serviços

52.488,93

629.867,16

Total

678.498,93

8.141.987,16

PROCESSO Nº. 326/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER pacientes DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME - secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA de registro DE preçoS).

Constatado erro de digitação no termo de homologação publicado na edição nº 521 de 05.03.2016 nas págs. 09 a 15, fica retificado o termo de homologação nos itens 210 e 265 vencido pela empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:03.652.030/0001-70, conforme segue Onde se lê:

Obs.: Como se pode observar, não houve alteração de valores na coluna anual, somente houve alteração por erro de digitação na coluna mensal, mantendo-se desta forma os valores corretos.

Fica, portanto, retificada a publicação realizada na edição nº 531 do dia 07.05.2016, nas páginas 33 e 34 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga, conforme acima disposto, sendo mantidas as demais informações já veiculadas na referida edição, assim como a data de abertura para a protocolização dos envelopes de participação que deverá ser realizada até as 10:00 HORAS DO DIA 27.06.2016 e a SESSÃO DE ABERTURA SERÁ REALIZADA NO MESMO DIA ÀS 10:30 HORAS na Sala de Reuniões do Setor de Licitação. O presente esclarecimento já está disponível no site www. portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamada Pública. A sessão de abertura será realizada na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada no Paço Municipal sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá Itapetininga, 06 de maio de 2016.

ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

210

1.800.000

COMP

GLIBENCLAMIDA 5MG

GEOLAB CAIXA R$ 0,021 COM 500 COMPRIMIDOS

R$ 37.800,00

265

250.000

COMP

COMPLEXO B

VITAMED CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS

R$ 10.000,00

ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR

210

1.800.000

COMP

GLIBENCLAMIDA 5MG

GEOLAB CAIXA COM 450 COMPRIMIDOS

R$ 0,021

R$ 37.800,00

265

250.000

COMP COMPLEXO B

VITAMED CAIXA COM 60 COMPRIMIDOS

R$ 0,04

R$ 10.000,00

COORDENADOR DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO LAUDO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016 PROCESSO Nº 33/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme solicitação do Setor de Alimentação Escolar, fica retificada a publicação realizada na edição nº 531 do dia 07.05.2016, na página 31 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga em relação aos quantitativos dispostos no item 27 tomate italiano, conforme segue: Onde se lê: Item

27

Descritivo

TOMATE ITALIANO

Quanti-dade kg

AAPRI 1

Sustentável 2

PERUBA 3

RIO ACIMA 4

COOPER ORG 5

15.000

6.200

X

5.680

3.040

X

R$ 0,04

VALOR

Leia-se:

JERÔNIMO FERNANDO DIAS SIMÃO FÁBIO DOS SANTOS NASCIMENTO

valor unitário

2 - A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 11 de maio de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.

194/2015 PROCESSO Nº. 212/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

Fica retificado o termo de homologação publicado na edição nº 518 do dia 13.02.2016 nas págs 10 a 14, em relação ao item 12 vencido pela empresa MATHEUS G. CANDIDO EPI -EPP, CNPJ:14.129.354/0001-45, conforme segue Onde se lê:

Leia-se: LOTE 03 – BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO

Página 19

14/05/2016

ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

MARCA

12

1.500

PR

BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO - Descrição Técnica: Botina de segurança com biqueira de aço, confeccionada em vaqueta relax macia, curtida ao cromo, de primeira qualidade, na cor preta, de espessura entre 1,8 mm e 2,00 mm, biqueiro em aço carbono temperado, com pintura eletrostática anticorrosiva, resistente ao impacto de 200 joules, com protetor de borda e forração protetora, cabedal com elástico nas BEMFORT laterais recoberto, gáspea forrada com material de boa qualidade, resistente e confortável, linhas de costura em nylon io 30 e 40, dorso acolchoado (com almofada frontal), palmilha de montagem costurada através do sistema strobel, sobre palmilha removível higiênica tratada antifungos e antibactérias, solado antiderrapante em poliuretano (PU) Bidensidade injetado direto no cabedal. O calçado deverá vir acompanhado de 01 par sobressalente da palmilha higiênica acima citada.

O vencedor e/ou fabricante vencedor deverá fornecer Garantia de no mínimo 06 (seis) meses contra qualquer defeito de fabricação, com a imediata substituição do calçado. E deverá apresentar ainda , juntamente com a amostra o C.A (certiicado de aprovação) do material , expedido pelo MTE para analise e aprovação .

valor unitário

VALOR

R$ 35,06

R$ 52.590,00

VALOR UNITÁRIO

VALOR

R$ 35,06

R$ 52.590,00

Leia-se: LOTE 03 – BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA DE AÇO ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

MARCA

12

1.500

PR

BOTINA DE SEGURANÇA SEM BEMFORT BIQUEIRA DE AÇO - Descrição Técnica: Botina de segurança com biqueira de aço, confeccionada em vaqueta relax macia, curtida ao cromo, de primeira qualidade, na cor preta, de espessura entre 1,8 mm e 2,00 mm, biqueiro em aço carbono temperado, com pintura eletrostática anticorrosiva, resistente ao impacto de 200 joules, com protetor de borda e forração protetora, cabedal com elástico nas laterais recoberto, gáspea forrada com material de boa qualidade, resistente e confortável, linhas de costura em nylon io 30 e 40, dorso acolchoado (com almofada frontal), palmilha de montagem costurada através do sistema strobel, sobre palmilha removível higiênica tratada antifungos e antibactérias, solado antiderrapante em poliuretano (PU) Bidensidade injetado direto no cabedal. O calçado deverá vir acompanhado de 01 par sobressalente da palmilha higiênica acima citada.

O vencedor e/ou fabricante vencedor deverá fornecer Garantia de no mínimo 06 (seis) meses contra qualquer defeito de fabricação, com a imediata substituição do calçado. E deverá apresentar ainda , juntamente com a amostra o C.A (certiicado de aprovação) do material , expedido pelo MTE para analise e aprovação .

2 - A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 12 de maio de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR

AVISO DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 108/2016 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de materiais elétricos (lâmpadas, reatores e reles) destinados para o Setor de Iluminação Pública por 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. SESSÃO DE ABERTURA dia 01.06.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 106/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas para atender famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade por 12 meses - Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA dia 01.06.2016 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2016 PROCESSO Nº 059/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: contratação de serviços de manutenção dos sistemas integrados do SAMU 192, informática, manutenção da rede elétrica e telefonia para a Central de Regulação de Urgência do SAMU 192 Regional De Itapetininga por 12 meses - Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA dia 02.06.2016 ás 09h00 min.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2016

PROCESSO Nº 047/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para serviço de retiica completa do motor destinado ao veículo c-14 Chevrolet Celta 1.0, ano 2006 - Secretaria Municipal De Obras - Exclusivo para Microempresas (ME) E Empresas De Pequeno Porte (EPP). Tendo em vista que a sessão de abertura do dia 03.05.2016 foi deserta pela não presença de licitantes, ica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA do pregão para ao dia 02.06.2016 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016 PROCESSO Nº 086/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação de poste padrão tipo C-6 e ligação complementar da praça de esportes e cultura, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-inanceiro e projetos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - exclusivo para Microempresas (ME) E Empresas de Pequeno Porte (EPP). O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 10h00m do dia 06/06/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP. No mesmo dia às 10h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes nº 01 – PROPOSTAS e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2016 PROCESSO Nº 065/2016 Tipo: Credenciamento por Item OBJETO: credenciamento de empresas prestadoras de serviços de exames de esofagogastroduodenoscopia e pesquisa de anticorpos anti helicobacter pylori para as unidades de saúde, conforme os preços ixados pela tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e materiais especíicos do SUS - Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 14h00m do dia 06/06/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP. No mesmo dia às 14h30m será realizada a sessão de abertura dos envelopes na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada no Paço Municipal sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Os editais icarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.

Página 20

14/05/2016

sp.gov.br/licitacao no ícone da Modalidade correspondente. Dúvidas entrar em contato através do telefone: (15) 33769608/9639. Itapetininga, 13 de maio de 2016.

1

26

SV

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

DESRATIZAÇÃO, Aberta para DEDETIZAÇÃO, todas as DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMempresas

R$1.000,00

R$26.000,00

DESRATIZAÇÃO, R$1.000,00 Aberta para DEDETIZAÇÃO, todas as DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMempresas

R$35.000,00

PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO ,DEDETIZAÇÃO ,DESRATIZAÇÃO ,DESINSETIZAÇÃO ,E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL , CONFORME DESCRITIVO ANEXO

PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2016 PROCESSO N.º 091/2016, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para as unidades escolares municipais - Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação (Sistema de Registro de Preços). Comunico a SUSPENSÃO da sessão de abertura que estava designada para o dia 24.05.2016 às 09:00 horas, para análise e averiguações no edital, com a posterior remarcação de nova data para a sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/ licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 12 de maio de 2016.

2

35

SV

PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO ,DEDETIZAÇÃO ,DESRATIZAÇÃO ,DESINSETIZAÇÃO ,E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL , CONFORME DESCRITIVO ANEXO

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2016 PROCESSO Nº 24/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA USO EM PASSEIOS EXTERNOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERIODO DE 12 MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório em epígrafe; e diante do recurso interposto pela empresa Lídia Ravacci Me, enviado via e-mail no 04/04/2016 as 22:42 hrs, no entanto protocolado intempestivamente na data de 06/04/2016(Protocolo nº 16480/1/2016, de 06/04/2016),nesta Prefeitura, requerendo a reformulação da decisão de habilitação da empresa ora declarada vencedora On Eventos Ltda Me tendo em vista a incompatibilidade das atividades desenvolvidas pela licitante; outrossim mediante a desclassiicação da empresa On Eventos Ltda Me e da própria recorrente, através da manifestação por parte corpo técnico do setor de merenda escolar por intermédio do memorando 148/2016 onde relata que as empresas ora declaradas vencedoras não apresentaram amostras no prazo pré-estabelecido no edital, devidamente publicado no D.O.E no dia 07/04/2016, e em consonância com parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como pela deliberação i. Secretario de Negócios Jurídicos apenso ao processo, o Pregoeiro e equipe de apoio, opinam pelo indeferimento do recurso, pois o presente recurso, perdeu o objeto, uma vez que tanto a recorrida quanto a recorrente foram consideradas desclassiicadas por não apresentarem amostras como preceitua o item 9.1 do edital; considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada MARICI KELSEN BUNELLI & CIA LTDA – ME; onde as amostras apresentadas foram aprovadas conforme deliberação por parte corpo técnico do setor de merenda escolar por intermédio dos memorandos 161/2016; 174/2016 e 193/2016. Isto posto, RATIFICO e ACOLHO os referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interposto, alterando-se o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: MARICI KELSEN BUNELLI & CIA LTDA - ME. Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso, e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) MARICI KELSEN BUNELLI & CIA LTDA – ME CNPJ:20.068.880/0001-45 como segue abaixo: ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

5.000

UN

Kit101 Suco de fruta sabor uva- 200 ml, 01 Pão de Batata com mussarela e presunto ( com maionese), 01 maça, 01 copo de agua.

Conforme descritivo técnico em anexo.

R$ 6,20

R$ 31.000,00

Kit201 bebida a base de leite achocolatado, 01 sanduiche de pão de forma integral com queijo mussarela e presunto e maionese, 01 maça, 01 copo de agua.

Conforme descritivo técnico em anexo.

R$ 7,00

02

5.000

UN

UN

Kit 3R$ 6,25 01 suco de caixa de frutas, 01 barra de cereais (fruta com chocolate), 01 pão pizza 200 g, 01 maça, 01 copo de agua.

Conforme descritivo técnico em anexo.

R$ 31.250,00

04

1.000

UN

Kit 4 – Especial Diet 01 bebida individual a base de fruta diet 01 pão integral com mussarela e presunto 01 maça 01 barra de cereais diet 01 copo de agua.

Conforme descritivo técnico em anexo.

R$ 8,32

R$ 8.320,00

Kit 5- Especial sem lactose 01 bebida individual a base de frutas 01 pacote de biscoito de polvilho 01 maça 01 barra de cereais sem lactose 01 copo de agua.

Conforme descritivo técnico em anexo.

R$ 8,12

UN

R$ 8.120,00

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2016 Processo n°. 01/2016, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário: dedetização, desratização, desinsetização e controle de pombos das Unidades Escolares Do Ensino Infantil, Fundamental e Cecs, U.A.B (Universidade Aberta do Brasil), Ceprom e Setores da Secretaria De Educação - Secretaria Municipal de Educação, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: SIME PRAG DO BRASIL LTDA ME CNPJ: 14.213.043/0001-60 Tipo Cota

Descrição

R$1.000,00

R$9.000,00

4

12

SV

Reservada Exclusivo ME/EPP

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO ,DEDETIZAÇÃO ,DESRATIZAÇÃO ,DESINSETIZAÇÃO ,E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL , CONFORME DESCRITIVO ANEXO

R$1.000,00

R$12.000,00

5

1

SV

Reservada Exclusivo ME/EPP

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO: DEDETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DA U.A.B. ( UNIVERSIDADER ABERTA DO BRASIL )

R$1.000,00

R$1.000,00

1

SV

Reservada Exclusivo ME/EPP

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO: DEDETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DO CEPROM

R$1.000,00

R$1.000,00

7

SV

7

Reservada Exclusivo ME/EPP

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO: DEDETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DOS SETORES DA SME

R$ 7.000,00 R$1.000,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 54/2016 é de R$ 91.000,00(noventa e um mil reais). Itapetininga, 13 de maio de 2016.

DECRETO Nº 1.498, DE 13 DE MAIO DE 2016

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO

Unid.

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO ,DEDETIZAÇÃO ,DESRATIZAÇÃO ,DESINSETIZAÇÃO ,E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL , CONFORME DESCRITIVO ANEXO

PREFEITO MUNICIPAL

Nº. 999 DE 14.01.2013.

Quant

Reservada Exclusivo ME/EPP

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Itapetininga, 13 de maio de 2016.

Item

SV

R$ 35.000,00

5.000

1.000

9

6

03

05

3

Valor Unit.

Valor Total

“Regulamenta a Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas proissionais no município de Itapetininga.”

Seção I – Das deinições Art. 1º A prestação de serviços denominada moto-serviço, na forma da Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, das normas regulamentares emanadas do CONTRAN, e da Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2012, consiste no transporte de passageiros e bens, através de motociclistas habilitados, sem anotação na carteira nacional de habilitação (CNH) de qualquer expressão que vede atividade remunerada.

Parágrafo único. A prestação de serviços de que trata o caput se realiza através das atividades de: IPrestação de serviços de moto-frete, que é o transporte de bens por meio de motociclistas habilitados, na forma deste Decreto; II Prestação de serviços de moto-táxi, que é o transporte de passageiros por meio de motociclistas habilitados, na forma deste Decreto.

Art. 2º O moto-serviço poderá ser prestado por: IPessoas jurídicas, denominadas Agências, mediante concessão de alvará do poder público, que manterá vínculo com os seus motociclistas na forma da lei, não podendo superar o número de 20 (vinte) motociclistas por agência; II Proissionais autônomos desvinculados de agências. § 1º O serviço de moto-frete poderá ainda ser prestado por pessoas jurídicas regularmente constituídas, que não possuam a atividade de agência, na forma do § 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, através de proissionais vinculados na forma da lei, para ins de realização de transporte de bens exclusivamente aos seus contratantes, preenchidos os requisitos exigidos neste Decreto. § 2º Os prestadores de moto-serviço deverão recolher regularmente as contribuições ao INSS, encaminhando anualmente a Declaração de Regularidade junto ao INSS, por ocasião da renovação do Alvará.

14/05/2016 § 3º A prestação de moto-serviço não pressupõe e/ou estabelece qualquer forma de vínculo empregatício com o Município de Itapetininga, nem de forma subsidiária ou complementar. § 4º As permissões para os prestadores de moto-serviço sob o caráter autônomo ou sediados em Agências não poderão ultrapassar o limite de 01 (um) prestador para cada 500 (quinhentos) habitantes.

Art. 3º Na forma da Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009 são adotadas as seguintes deinições: ICartão individual: documento expedido pelo Departamento de Transporte Público (DTP) da Secretaria Municipal Trânsito e Cidadania para cada motociclista proissional, com prazo de validade de 01 (um) ano, que representa o credenciamento do mesmo no âmbito do Município, devendo conter todos os dados do motociclista e do veículo utilizado para a realização da atividade, inclusive a existência de vínculo com agência prestadora no Município ou pessoa jurídica que mantém serviço de moto-frete para prestação exclusiva a seus clientes, caso não seja autônomo; II Certiicado de Regularidade: documento expedido pelo Departamento de Transporte Público (DTP) da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, que atestam a condição de higiene, segurança e enquadramento nos padrões de posturas dos prestadores de serviços através de pessoa jurídica regularmente constituída, que possuam atividade de agência ou não, hábil a determinar a expedição dos cartões individuais.

Seção II – Do cadastramento Art. 4º As pessoas jurídicas prestadoras de moto-serviço somente poderão obter alvará de funcionamento mediante apresentação de Certiicado de Regularidade e dos Cartões Individuais de cada motociclista a ela vinculado.

Parágrafo único. As pessoas jurídicas prestadoras de moto-serviço deverão vincular para cada motociclista um veículo especíico para ins de obtenção do Cartão Individual.

Art. 5º Para concessão do Certiicado de Regularidade às pessoas jurídicas prestadoras de moto-serviço deverão ser respeitados os parâmetros de higiene, segurança e enquadramento nos padrões de posturas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, bem como a distância e localização estabelecidos na Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009. § 1º Nenhuma agência poderá se instalar a distância inferior a 1.000 (mil) metros de outra já cadastrada no Município, salvo se houver interesse público justiicado, ou apresentar a candidata, além dos documentos exigidos neste Decreto, declaração de anuência das demais agências que se encontrarem dentro do perímetro de 1.000 (mil) metros; § 2º Havendo anuência, na forma do § 1º deste artigo ou interesse público justiicado, será indispensável realização de estudo de viabilidade viária pelo órgão executivo de trânsito do Município cujo parecer será vinculativo.

Art. 6º As pessoas jurídicas que mantenham proissionais para a realização de moto-frete exclusivamente aos seus contratantes deverão apresentar Certiicado de Regularidade e requerimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania em que estejam relacionados os proissionais a elas vinculados, os quais deverão cumprir os mesmos requisitos previstos neste Decreto para a obtenção do Cartão Individual.

Art. 7º O motociclista cadastrado como proissional seja ou não vinculado à agência, poderá cadastrar apenas 01 (uma) motocicleta de sua propriedade.

Art. 8º O Cartão Individual será exigido de todos os proissionais prestadores do moto-serviço, independentemente de serem autônomos ou vinculados à agência ou outra pessoa jurídica diversa de agência.

Parágrafo único. Serão exigidos os seguintes documentos para a obtenção do Cartão Individual: ICópia do documento de identidade provando idade mínima de 21 anos; II Cópia ou documento emitido da internet que comprove inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas; III Cópia do RG; IV Atestado atualizado de residência no Município de Itapetininga, com no máximo 03 (três) meses de validade; VCertidão negativa de distribuição criminal, da Justiça Estadual e da Justiça Federal; VI Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo ou do Estado em que haja residido o interessado nos últimos cinco anos; VII Cópia da Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”; expedida no mínimo há 2 (dois) anos da data do requerimento, além de constar no campo Observações a cláusula “Exerce Atividade Remunerada”; VIII Cópia autenticada de documento que comprove a realização do Curso Especializado, conforme a Resolução CONTRAN nº 410, de 2 de agosto de 2012, alterada pela Resolução CONTRAN n.º 414, de 02 de agosto de 201, ou da normativa que a substituir ou alterar; IX Cópia dos Certiicados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veículo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel, no nome do interessado; XLaudo de Inspeção Veicular que comprove a regularidade do veículo registrado na categoria de Aluguel, no que diz respeito aos requisitos mínimos de segurança, previstos na Resolução CONTRAN nº 356, de 2 de agosto de 2010; XI Prova de Declaração de Regularidade junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS; XII Atestado de saúde física e mental comprovado mediante exame a ser realizado por proissional credenciado junto ao DETRAN/SP XIII Certidão negativa de tributos municipais, expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliário da Prefeitura do Município de Itapetininga.

XIV 01 foto atualizada 2x2.

Art. 9º As pessoas jurídicas prestadoras de moto-serviço, além dos documentos mencionados no artigo anterior, relativos a cada motociclista de seu quadro, deverão apresentar ainda os seguintes documentos: IContrato social ou Requerimento de Empresário ou outros documentos que revelem a qualidade de pessoa jurídica, na forma da lei federal; II Inscrição municipal; III Relação dos veículos que sejam de sua propriedade, que deverão atender aos requisitos da Resolução CONTRAN nº 356, de 2 de agosto de 2010 ou da normativa que a substituir ou alterar; IV Certidão negativa de débitos municipais; VCertidão que comprove a regularidade da empresa junto ao INSS; Art. 10 O requerimento de expedição de Alvará, no caso de agências prestadoras, ou a expedição do Cartão Individual nas demais hipóteses, será indeferido, com a devida fundamentação, quando quaisquer das exigências e requisitos legais e regulamentares não forem cumpridos.

Art. 11 Toda e qualquer alteração havida nas condições das agências prestadoras, empregadoras ou dos autônomos deverão ser previamente comunicadas ao Departamento de Transporte Público (DTP) da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, para a atualização cadastral, modiicação ou simples anotação nos registros, podendo ensejar a expedição de novos alvarás, cartões individuais e certiicados de regularidade, ou ainda ao cancelamento destes.

Art. 12 O Alvará de Funcionamento, o Certiicado de Regularidade e o Cartão Individual terão prazo de validade de 01 (um) ano, devendo os titulares requerer a renovação com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

Seção III – Das Motocicletas e dos Equipamentos Art. 13 Para a obtenção do Alvará previsto no art. 4º do presente Decreto deverão ser atendidos os requisitos previstos na presente Seção.

Art. 14 As motocicletas destinadas aos serviços de moto-táxi e moto-entrega deverão satisfazer, além das exigências do Código de Trânsito Brasileiro e legislação correlata, os seguintes requisitos: IEncontrar-se em bom estado de conservação e funcionamento; II Possuir antena de proteção “corta-pipa”; III Estar equipada com “mata-cachorro”, ixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do condutor em caso de tombamento; IV Estar com o Licenciamento atualizado, Categoria “Aluguel”, no Município de Itapetininga, portando placa vermelha; VPossuir dois retrovisores; VI Possuir protetor de isolamento do escapamento, para evitar queimaduras; VII Portar capacete para condutor e passageiro, dentro do prazo de validade, que se enquadrem nas especiicações de segurança e durabilidade fornecidas pelo INMETRO. Parágrafo Único. Sem prejuízo das vistorias realizadas pelo Departamento de Transporte Público (DTP) da Secretaria de Trânsito e Cidadania, as motocicletas e seus equipamentos serão vistoriados semestralmente por empresas devidamente habilitadas para inspeção veicular, apresentando o Laudo de Inspeção Veicular ou ainda quando o órgão iscalizador reputar necessário.

Art. 15 Não serão admitidas motocicletas com potência inferior a 120 cc (cilindradas).

Página 21 Art. 16 Para as motocicletas que atuarão no serviço de moto-frete, além das exigências estabelecidas nos artigos anteriores da presente Seção, deverão ser observados o constante dos Artigos 8º a 13 da Resolução CONTRAN n.º 356, de 02 de agosto de 2010 ou da normativa que a substituir ou alterar.

Seção IV – Dos Condutores Art. 17 Os condutores autônomos e os vinculados a uma Agência ou prestadora de serviços deverão atender, obrigatoriamente, as seguintes exigências, sem prejuízo de outras estabelecidas por lei:ITer o veículo registrado em seu nome ou no da Agência a que estiver vinculado; II Estar inscrito junto ao órgão competente da Prefeitura Municipal; III Ser maior de 21 anos de idade; IV Ter habilitação na categoria “A”, expedida há pelo menos 02 (dois) anos da data da solicitação, com cláusula de “Exerce Atividade Remunerada”; VTrajar-se e calçar-se adequadamente, utilizando sempre colete reletivo, sendo vedado o uso de bermudas, shorts, camisa tipo regata.

Art. 18 É vedado aos prestadores de serviço de moto-táxi: IConduzir passageiro em visível estado de embriaguez ou sob efeito de tóxico; II Conduzir passageiro com criança no colo; III Conduzir passageiro que não queira utilizar capacete; IV Conduzir criança menor de 07 (sete) anos ou que não tenham, nas circunstâncias condições de cuidar de sua própria segurança, nos termos do Art. 244, V do CTB; VManter o capacete do passageiro em local inapropriado até sua utilização.

Art. 19 É vedado aos prestadores de serviço de moto-frete transportar carga incompatível com as especiicações ou em desacordo com o previsto no § 2º do Artigo 139-A da Lei 12.009, de 29 de julho de 2009 e ao estabelecido na Resolução CONTRAN n.º 356, de 02 de agosto de 2010.

Seção V – Da Fiscalização Art. 20 Compete ao Departamento de Transporte Público-DTP da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania exercer, em caráter permanente, o controle e a iscalização da atividade de moto-serviço no Município de Itapetininga, intervindo quando e da forma que se izer necessária, para assegurar a qualidade, segurança e padrões ixados por este Decreto.

Parágrafo único. As atividades de controle e iscalização serão desenvolvidas pelo Departamento de Transporte Público (DTP) da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania e as determinações decorrentes serão consubstanciadas em atos formais.

Art. 21 A iscalização do Departamento de Transporte Público (DTP) fará observar, ainda: IA conduta do motociclista; II As condições de funcionamento do veículo e dos equipamentos necessários, a segurança e a higiene; III O porte de documentação obrigatória; IV Condições das instalações, manutenções, segurança e higiene das Agências; VOutros elementos que se izerem necessários.

Seção VI – Da Autuação Art. 22 O registro das irregularidades detectadas será feito pelo Agente de Fiscalização, mediante Auto de Infração, lavrado em formulário próprio. § 1º Dependendo de sua natureza ou tipicidade, as infrações poderão ser constatadas pela iscalização em campo e/ou nos arquivos e registros próprios. § 2º Constatada a infração, será lavrado o Auto de Infração, em duas vias, e a Notiicação será entregue pessoalmente (segunda via do AI), quando possível ou por correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

Art. 23 O Auto de Infração de que trata o artigo anterior, deverá conter as seguintes informações: IA legislação pertinente; II Identiicação da infração; III Identiicação do local, data e hora do cometimento da infração; IV Identiicação do infrator; VDados cadastrais: placa e marca da motocicleta; VI Medida Administrativa; VII Observações; VIII Assinatura do Infrator; IX Identiicação do Agente de Fiscalização. § 1º A lavratura do Auto de Infração independe de testemunhas, responsabilizando-se o Agente de Fiscalização pela veracidade das informações consignadas. § 2º A ausência da assinatura do infrator não invalida o Auto de Infração. § 3º As omissões ou incorreções existentes no Auto de Infração não geram sua nulidade, quando no processo administrativo forem constatados elementos suicientes para identiicação da infração e do infrator.

Seção VII - Das infrações e do procedimento disciplinar Art. 24 Constitui infração administrativa: IFuncionamento de agência sem o respectivo alvará de funcionamento e certiicado de regularidade; II Atuação de motociclista sem o respectivo cartão individual, ou estando este fora do prazo de vigência; III Falta de uso ou uso incompleto do uniforme padrão ou daquele cadastrado pela agência; IV Falta do número do cartão individual, agência ou controle, do motociclista cadastrado, no uniforme, motocicleta e capacete; VFalta do cumprimento de determinação constante de notiicação expedida pelo órgão executivo de trânsito do Município; VI Utilização de veículo diverso daquele cadastrado no cartão individual; VII Ausência do adesivo de identiicação nas motocicletas quando vinculadas a agências ou aos autônomos; VIII Adulteração de números, sinais, ou características dos uniformes, veículos ou equipamentos obrigatórios.

Art. 25 Os infratores estão sujeitos às seguintes penalidades: IAdvertência por escrito: tratando-se de irregularidades sanáveis de natureza leve, que não comprometam a segurança dos proissionais ou do público em geral; II Multa: de no máximo 06 (seis) UFM (unidade iscal do Município), com vigência na data do fato que ensejou a pena; III Suspensão do Alvará, Cartão Individual por no máximo 15 (quinze) dias, e em caso de reincidência especíica dentro do prazo de 1 (um) ano; IV Interdição do Local de Funcionamento, nos casos das Agências; VCassação do Alvará ou do Cartão Individual nos casos em que ensejem fato incompatível com o decoro da atividade. Somente será fornecido novo Alvará ou Cartão Individual decorrido um ano da data da Cassação.

Art. 26 A Administração Pública poderá, sempre que entender necessário para o resguardo da incolumidade física do motociclista, dos passageiros e do público em geral, suspender o alvará do motociclista até que seja sanada a irregularidade ou superado o fato impeditivo, sem prejuízo da aplicação de penalidades.

Art. 27 Conhecida a infração, será adotado o seguinte procedimento: § 1º O Diretor do Departamento de Transporte Público remeterá a denúncia escrita à Comissão Permanente Processante da Secretaria de Trânsito e Cidadania, a im de que o motociclista seja notiicado a apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, podendo juntar documentos e arrolar testemunhas no máximo de 3 (três) para cada fato imputado. § 2º O Presidente da Comissão Permanente Processante nomeará um servidor efetivo e estável sob sua autoridade, que deverá funcionar como escrivão. § 3º A audiência de instrução se realizará em sala reservada no interior da sede do órgão executivo de trânsito ou outro lugar adequado, podendo o infrator se fazer acompanhar de advogado constituído. § 4º Produzidas as provas, o escrivão fará os autos conclusos ao Presidente da Comissão Permanente Processante, que deverá decidir em 10 (dez) dias, remetendo os autos ao Diretor do Departamento de Transporte Público para a aplicação da penalidade ou arquivamento do feito. § 5º Da decisão do Diretor do Departamento de Transporte Público caberá recurso com efeito suspensivo ao Secretário de Trânsito e Cidadania, no prazo de 5 (cinco) dias, que não poderá agravar a pena imposta por aquele, devendo decidir em 10 (dez) dias. § 6º As comunicações dos atos do procedimento terão forma idônea a alcançar a inalidade, podendo o servidor que funcionar como escrivão se valer das ferramentas de in-

Página 22

14/05/2016

formática e telecomunicações, de tudo lavrando certidão nos autos. § 7º As decisões, condenatórias ou absolutórias, serão publicadas no semanário oicial do Município.

Seção VI – Da ixação dos pontos Art. 28 São pontos ixos do moto-serviço prestado por proissionais autônomos, com estacionamento para 10 (dez) vagas cada um: IPonto 1: Avenida Peixoto Gomide; II Ponto 2: Praça Siqueira Campos (Praça da Santa Casa); III Ponto 3: Rua Mariana Fabiano Alves (Praça Prof. Juvenal de Paiva Pereira). § 1º As vagas dos pontos ixos serão concedidas aos proissionais autônomos utilizando como critério o maior tempo de inscrição municipal. § 2º Caberá ao Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania, após análise do órgão executivo de trânsito do Município-DEMUTRAN, a ixação de outros pontos, na proporção do incremento da oferta de serviço de moto-serviço.

Art. 29 A Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania poderá estabelecer pontos temporários em situações extraordinárias, a exemplo de eventos de grande vulto, os quais serão extintos cumprida a inalidade de sua criação.

Art. 30 O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 90 (noventa) dias da data de sua publicação, ocasião em que os responsáveis pelas Agências, os autônomos e os com vínculo com empresas regularmente constituídas para prestação de serviço de entrega exclusivamente à contratante, deverão atender na íntegra o estabelecido no presente Decreto.

Parágrafo único. As novas permissões para o moto-serviço deverão atender ao disposto neste Decreto e serão precedidas de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e da Lei 8.987/95, sempre observando o estabelecido no § 4º do Artigo 2º deste Decreto.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

ROBERT NASCIMENTO PASCOAL

1º

MARCOS FRANCISCO DIAS MARTINS

2º

ADILSON FERRANTI

3º

BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA

4º

MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS

5º

EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL

9º

JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

10º

FELIPE ARAUJO PESSANHA

11º

FELIPE ANDRE BASSO MACEDO

12º

KEILA LOBO LOUREIRO

14º

MARINA GIMENEZ

15º

THAIS MUSSATO CARCINONI

16º

CAMILA MESSIAS CASTANHO

18º

KIYOKO HAYASE

19º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de maio de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

VALTER DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E CIDADANIA

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 276, DE 13 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 16 DE MAIO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA– Ref. 09

Cargo:– MÉDICO GENERALISTA

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ANA LAURA DE OLIVEIRA MELO

3º

CAROLINA GALVÃO DA COSTA CERQUEIRA

4º

NATALIA BIANCHI NICOLAU

5º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 277, DE 13 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 16 DE MAIO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

NOME

CLASSIFICAÇÃO

GINO CESAR CUNHA ARRUNATEGUI

1º

DIEGO LOPES DE BARROS

2º

MARCOS FRANCISCO DIAS MARTINS

3º

ADILSON FERRANTI

5º

HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

6º

RODRIGO DA TRINDADE FERRAO

7º

THAIS MUSSATO CARCINONI

10º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Cargo:– MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA NOME

PORTARIA Nº 280, DE 13 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 16 DE MAIO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

CLASSIFICAÇÃO

JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

1º

AREANA DIOGO NASCIMENTO MENDONCA

2º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 278, DE 13 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 16 DE MAIO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

DECRETO LEGISLATIVO Nº 512, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Cargo:– MÉDICO PSIQUIATRA NOME

CLASSIFICAÇÃO

DALTON DUARTE DE LIMA JUNIOR

1º

JAYME TADEU DOS SANTOS

2º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PRESIDENTE

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 279, DE 13 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 16 DE MAIO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOME

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Roberto Goulart.

(Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2016, de autoria dos Vereadores Antônio Etson Brun e Fuad Abrão Isaac) Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Roberto Goulart.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Itapetininga, 28 de abril de 2016.

CLASSIFICAÇÃO

ANTONIO ROLIM DOS SANTOS JUNIOR CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 513, DE 28 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Ragnar Orlando Hammarstrom.

(Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2016, de autoria dos Vereadores Antônio Etson Brun e Fuad Abrão Isaac) Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Ragnar Orlando Hammarstrom.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Página 23

14/05/2016 Câmara Municipal de Itapetininga, 28 de abril de 2016.

art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a senhora Karine Camargo Ramos, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga, a partir do dia 02 de maio de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 02 de maio de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ANTONIO ROLIM DOS SANTOS JUNIOR CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO

ATO DA MESA Nº 11/2016 Dispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Exonerar a pedido o funcionário Pelegrino Nanini da Silva, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, Referência II, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga, a partir de 25 de abril de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 25 de abril de 2016.

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Presidente

Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

1º Secretário

2º Secretário

ATO DA MESA Nº 14/2016

ATO DA MESA Nº 12/2016

Vice-Presidente

Sidnei Teixeira Barbosa

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Nível Universitário à servidora da Câmara Municipal de Itapetininga.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 187 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC nº 26/2008); Considerando que o referido dispositivo foi regulamentado pela Portaria nº 06/2012; Considerando o decidido no Procedimento Administrativo protocolado sob o nº 792/2016; Considerando que compete privativamente à Mesa da Câmara a concessão de gratiicações aos servidores do Legislativo (art. 26, III, da LOMIta).

R E S O L V E: Art. 1º Fica concedida à servidora Elizabeth Aparecida Ferreira, Assistente Legislativo, escala CE6-C, a gratiicação de Nível Universitário prevista no art. 187 da LC nº 26/2008 e regulamentada pela Portaria nº 06/2012, no percentual de 10% (dez por cento) do seu vencimento base.

Art. 2º A referida gratiicação cessará automaticamente em qualquer das hipóteses previstas no art. 3º, § 2º, e art. 4º, ambas da Portaria nº 06/2012.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapetininga, 06 de maio de 2016.

Dispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o senhor Ricardo Conegundes, a partir de 02 de maio de 2016.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 02 de maio de 2016.

Fuad Abrão Isaac

Fuad Abrão Isaac

DIRETOR GERAL

DIRETOR GERAL

Presidente

Vice-Presidente

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Presidente

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Presidente

Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac

Sidnei Teixeira Barbosa

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 16 de maio de 2016, segunda-feira, às 16 horas para debate sobre os Projetos de Lei de nºs 46, 47, 48 e 49 e 56/2016, todos de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autorizam a abertura de créditos especiais, e dão outras providências.

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

ATO DA MESA Nº 13/2016

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 4R Sistemas

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

09/05/16

11:54

SETOR CONTÁBIL

Exercício:

2016

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE ABRIL - GERAL DOTAÇÃO

Descrição

Despesa

Fte. Rec.

1/ 4

Página:

EMPENHADO

LIQUIDADO

PAGO

Diferença Liquidado/ Pago

Ficha Inicial

Alteração

Atual

Saldo Atual

Anterior

No Mês

Total

A Pagar

Anterior

No Mês

Total

A Liquidar

Anterior

No Mês

Total

CAMARA MUNICIPAL 01

CAMARA MUNICIPAL

01.01

CAMARA MUNICIPAL

01.01.01

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0058.1026 CONSTRUÇÃO DE PRORIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

1

1

200.000,00

0,00

200.000,00

200.000,00

1

2

270.000,00

0,00

270.000,00

208.855,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

01.031.0058.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E

45.603,24

15.541,76

61.145,00

0,00

45.603,24

15.541,76

61.145,00

0,00

45.603,24

15.541,76

61.145,00

0,00

1 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL

42.806,40

15.541,76

58.348,16

0,00

42.806,40

15.541,76

58.348,16

0,00

42.806,40

15.541,76

58.348,16

0,00

6 13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL

2.796,84

0,00

2.796,84

0,00

2.796,84

0,00

2.796,84

0,00

2.796,84

0,00

2.796,84

0,00

0,00

3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1

3

5.000,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

1

4

6.000.000,00

0,00

6.000.000,00

4.490.549,08

1.124.353,01

385.097,91

1.509.450,92

0,00

1.124.353,01

385.097,91

1.509.450,92

0,00

1.124.353,01

385.097,91

1.509.450,92

0,00

588.848,73

208.789,10

797.637,83

0,00

588.848,73

208.789,10

797.637,83

0,00

588.848,73

208.789,10

797.637,83

0,00

125.899,60

45.035,35

170.934,95

0,00

125.899,60

45.035,35

170.934,95

0,00

125.899,60

45.035,35

170.934,95

0,00

21.760,57

8.093,15

29.853,72

0,00

21.760,57

8.093,15

29.853,72

0,00

21.760,57

8.093,15

29.853,72

0,00

0,00

942,67

942,67

0,00

0,00

942,67

942,67

0,00

0,00

942,67

942,67

0,00

43 13º SALÁRIO

15.853,51

15.087,82

30.941,33

0,00

15.853,51

15.087,82

30.941,33

0,00

15.853,51

15.087,82

30.941,33

0,00

44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO

58.957,39

9.995,75

68.953,14

0,00

58.957,39

9.995,75

68.953,14

0,00

58.957,39

9.995,75

68.953,14

0,00

1 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 42 FÉRIAS INDENIZADAS

46.868,15

7.810,98

54.679,13

0,00

46.868,15

7.810,98

54.679,13

0,00

46.868,15

7.810,98

54.679,13

0,00

60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS

245.050,26

82.005,14

327.055,40

0,00

245.050,26

82.005,14

327.055,40

0,00

245.050,26

82.005,14

327.055,40

0,00

99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL

45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL

21.114,80

7.337,95

28.452,75

0,00

21.114,80

7.337,95

28.452,75

0,00

21.114,80

7.337,95

28.452,75

0,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1

5

500.000,00

0,00

500.000,00

353.811,82

2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

1

6

120.000,00

0,00

120.000,00

87.123,07

99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

109.331,17

36.857,01

146.188,18

36.857,01

109.331,17

36.857,01

146.188,18

0,00

73.138,94

36.192,23

109.331,17

36.857,01

109.331,17

36.857,01

146.188,18

36.857,01

109.331,17

36.857,01

146.188,18

0,00

73.138,94

36.192,23

109.331,17

36.857,01

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1

7

50.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -

1

8

800.000,00

0,00

800.000,00

709.925,45

65.964,33

24.110,22

90.074,55

24.110,22

65.964,33

24.110,22

90.074,55

0,00

45.827,15

20.137,18

65.964,33

24.110,22

65.964,33

24.110,22

90.074,55

24.110,22

65.964,33

24.110,22

90.074,55

0,00

45.827,15

20.137,18

65.964,33

24.110,22

3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME

99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

21.114,80

1

5

500.000,00

0,00

500.000,00

353.811,82

2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

Página 24

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

1

6

120.000,00

0,00

120.000,00

87.123,07

99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1

7

50.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -

1

8

800.000,00

0,00

800.000,00

709.925,45

3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME

3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1

9

150.000,00

0,00

150.000,00

131.218,80

14 DIÁRIAS NO PAIS

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

1

10

300.000,00

0,00

300.000,00

185.689,31

1 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 4 GÁS ENGARRAFADO 7 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Descrição

29 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

Fte. Rec.

Ficha

Fte. Rec.

Ficha

42 FERRAMENTAS 39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 42 44 FERRAMENTAS MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS

146.188,18

0,00

73.138,94

36.192,23

109.331,17

36.857,01

146.188,18

0,00

73.138,94

36.192,23

109.331,17

36.857,01

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

23.527,40

9.349,53

32.876,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14/05/2016

65.964,33

24.110,22

90.074,55

24.110,22

65.964,33

24.110,22

90.074,55

0,00

45.827,15

20.137,18

65.964,33

24.110,22

65.964,33

24.110,22

90.074,55

24.110,22

65.964,33

24.110,22

90.074,55

0,00

45.827,15

20.137,18

65.964,33

24.110,22

13.874,40

4.906,80

18.781,20

1.353,60

13.366,80

5.414,40

18.781,20

0,00

11.844,00

5.583,60

17.427,60

1.353,60

13.874,40

4.906,80

18.781,20

1.353,60

13.366,80

5.414,40

18.781,20

0,00

11.844,00

5.583,60

17.427,60

1.353,60

106.025,00

8.285,69

114.310,69

77.664,93

35.972,16

3.285,05

39.257,21

75.053,48

23.645,42

13.000,34

36.645,76

2.611,45

66.331,39

0,00

66.331,39

60.875,34

5.456,05

0,00

5.456,05

60.875,34

3.089,72

2.366,33

5.456,05

0,00

396,00

0,00

396,00

396,00

0,00

396,00

396,00

0,00

0,00

0,00

0,00

396,00

664,98

10.733,92

40,50

2.304,94

8.428,98

2.219,44

45,00

2.264,44

40,50

2.264,44 40,00

0,00

40,00

0,00

0,00

40,00

40,00

0,00

0,00

170,00

170,00

570,00

0,00

170,00

170,00

0,00

2.103,08

46,50

1.867,98

188,60

2.056,58

46,50

1.691,08

2.468,10

623,40

1.685,70

708,40

2.394,10

74,00

1.265,30

12.059,95 396,44 12.456,39 397,44 BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE ABRIL - GERAL 12.058,95 305,57 3.835,38 4.140,95DE ABRIL 3.835,38 BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS - GERAL 305,57

0,00

12.058,95

397,44

4.938,84

1.091,66

1.397,23

2.743,72

305,57

2.559,49

Inicial

DOTAÇÃO Alteração Atual

Saldo Atual

Anterior

Inicial

Alteração

Saldo Atual

Anterior

Atual

46,50

3.765,92 0,00

484,40 3.647,46 484,40 105,00

367,40 EMPENHADO

2.926,89

236,40

EMPENHADO 799,90 4.565,82 No Mês Total

A Pagar

No Mês

A Pagar

726,00

0,00 266,49 0,00 0,00

Total

726,00

484,40 3.913,95 484,40 105,00

819,90

726,00 0,00 266,49 0,00 105,00

367,40 LIQUIDADO

2.534,49 3.745,92

Anterior Anterior

0,00

484,40 3.647,46 484,40 0,00

2.901,89

25,00

774,49

LIQUIDADO 20,00 3.765,92 No Mês Total

A Liquidar

Anterior

No Mês

A Liquidar

Anterior

36,00

0,00 266,49 0,00 0,00

Total

36,00

484,40 3.913,95 484,40 0,00

799,90

690,00 0,00 0,00 0,00 105,00

3.745,92 0,00

86,40 3.647,46 86,40 0,00

09/05/16 11:54 2.056,58 11:54 09/05/16 Exercício: 579,40 1.844,70 2016 2016 Exercício: 7.120,11 12.058,95 2/ 4 Página: 0,00 Página: 305,57 2/ 4 365,50

PAGO1.916,00 PAGO No Mês No Mês

0,00 0,00 398,00 0,00 398,00 0,00

2.690,49 3.745,92

Total

0,00

Total

484,40 3.647,46 484,40 0,00

0,00 549,40 0,00 1.091,66 211,40

Diferença

Liquidado/ Diferença20,00 Pago Liquidado/ 36,00 Pago 0,00 266,49 0,00 0,00

44 DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 99 MATERIAL OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

105,00 1.881,20

0,00 297,60

105,00 2.178,80

105,00 297,60

0,00 1.881,20

0,00 0,00

0,00 1.881,20

105,00 297,60

0,00 1.881,20

0,00 0,00

0,00 1.881,20

0,00 0,00

99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

1.881,20

297,60

2.178,80

297,60

1.881,20

0,00

1.881,20

297,60

1.881,20

0,00

1.881,20

0,00

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1

11

100.000,00

0,00

100.000,00

53.141,12

3.3.90.35 DEECONSULTORIA 1 SERVIÇOS ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA OU

1

11

100.000,00

0,00

100.000,00

53.141,12

46.858,88

0,00

46.858,88

29.492,03

11.577,90

5.788,95

17.366,85

29.492,03

11.577,90

5.788,95

17.366,85

0,00

46.858,88 46.858,88

0,00 0,00

46.858,88 46.858,88

29.492,03 29.492,03

11.577,90 11.577,90

5.788,95 5.788,95

17.366,85 17.366,85

29.492,03 29.492,03

11.577,90 11.577,90

5.788,95 5.788,95

17.366,85 17.366,85

0,00 0,00

46.858,88

0,00

46.858,88

29.492,03

11.577,90

5.788,95

17.366,85

29.492,03

11.577,90

5.788,95

17.366,85

0,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

1

12

100.000,00

0,00

100.000,00

92.100,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

3.950,00

3.950,00

7.900,00

0,00

3.3.90.36 DEPROFISSIONAIS TERCEIROS - PESSOA 6 OUTROS SERVIÇOSSERVIÇOS TÉCNICOS

1

12

100.000,00

0,00

100.000,00

92.100,00

7.900,00 7.900,00

0,00 0,00

7.900,00 7.900,00

0,00 0,00

7.900,00 7.900,00

0,00 0,00

7.900,00 7.900,00

0,00 0,00

3.950,00 3.950,00

3.950,00 3.950,00

7.900,00 7.900,00

0,00 0,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

7.900,00

0,00

3.950,00

3.950,00

7.900,00

7.900,00

0,00

3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL

1

13

50.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL

1

13

50.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

1

14

900.000,00

0,00

900.000,00

288.389,39

589.877,91

21.732,70

611.610,61

344.469,65

187.161,75

80.772,76

267.934,51

343.676,10

182.074,04

85.066,92

267.140,96

793,55

3.3.90.39 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1 OUTROS ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

1

14

900.000,00

0,00

900.000,00

288.389,39

589.877,91 1.498,20

21.732,70 0,00

611.610,61 1.498,20

344.469,65 998,90

187.161,75 374,45

80.772,76 124,85

267.934,51 499,30

343.676,10 998,90

182.074,04 374,45

85.066,92 124,85

267.140,96 499,30

793,55 0,00

1.498,20 3.090,00

0,00 0,00

1.498,20 3.090,00

998,90 1.030,00

374,45 0,00

124,85 2.060,00

499,30 2.060,00

998,90 1.030,00

374,45 0,00

124,85 2.060,00

499,30 2.060,00

0,00 0,00

3.090,00 14.284,30

0,00 0,00

3.090,00 14.284,30

1.030,00 9.999,01

0,00 2.950,21

2.060,00 1.428,43

2.060,00 4.378,64

1.030,00 9.905,66

0,00 2.856,86

2.060,00 1.428,43

2.060,00 4.285,29

0,00 93,35 93,35 0,00

8 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES

14.284,30 126.366,43

0,00 0,00

14.284,30 126.366,43

9.999,01 93.436,94

2.950,21 16.504,12

1.428,43 16.425,37

4.378,64 32.929,49

9.905,66 93.436,94

2.856,86 16.504,12

1.428,43 16.425,37

4.285,29 32.929,49

11 DE SOFTWARES 16 LOCAÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS

126.366,43 80,00

0,00 55,00

126.366,43 135,00

93.436,94 135,00

16.504,12 0,00

16.425,37 80,00

32.929,49 80,00

93.436,94 55,00

16.504,12 0,00

16.425,37 0,00

32.929,49 0,00

0,00 80,00

16 17 MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO E E CONSERVAÇÃO CONSERVAÇÃO DE DE BENS

80,00 3.500,00

55,00 50,00

135,00 3.550,00

135,00 1.750,00

0,00 1.750,00

80,00 50,00

80,00 1.800,00

55,00 1.750,00

0,00 1.750,00

0,00 50,00

0,00 1.800,00

80,00 0,00

3.500,00 664,76

50,00 250,20

1.800,00 544,76

0,00 250,20

19 E CONSERVAÇÃO 43 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICADE

664,76 78.000,00

250,20 0,00

914,96 78.000,00

370,20 51.051,54

544,76 20.336,71

250,20 6.611,75

794,96 26.948,46

120,00 51.051,54

544,76 20.336,71

0,00 6.611,75

544,76 26.948,46

250,20 0,00

43 ELÉTRICA 44 SERVIÇOS SERVIÇOS DE DE ENERGIA ÁGUA E ESGOTO

78.000,00 3.745,20

0,00 0,00

78.000,00 3.745,20

51.051,54 2.955,20

20.336,71 513,23

6.611,75 276,77

26.948,46 790,00

51.051,54 2.955,20

20.336,71 513,23

6.611,75 276,77

26.948,46 790,00

0,00 0,00

44 E ESGOTOEM GERAL 47 SERVIÇOS SERVIÇOS DE DE ÁGUA COMUNICAÇÃO

3.745,20 68.773,15

0,00 0,00

3.745,20 68.773,15

2.955,20 36.956,60

513,23 17.850,55

276,77 14.336,00

790,00 32.186,55

2.955,20 36.586,60

513,23 16.326,45

276,77 15.490,10

790,00 31.816,55

0,00 370,00

3.550,00 914,96

1.750,00 370,20

1.750,00 544,76

50,00 250,20

1.800,00 794,96

1.750,00 120,00

1.750,00 544,76

50,00 0,00

370,00 0,00

47 EM GERAL 58 SERVIÇOS SERVIÇOS DE DE COMUNICAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES

68.773,15 25.280,00

0,00 0,00

68.773,15 25.280,00

36.956,60 16.990,92

17.850,55 6.115,35

14.336,00 2.173,73

32.186,55 8.289,08

36.586,60 16.990,92

16.326,45 6.115,35

15.490,10 2.173,73

31.816,55 8.289,08

58 TELECOMUNICAÇÕES 63 SERVIÇOS SERVIÇOS DE GRÁFICOS E EDITORIAIS

25.280,00 2.179,00

0,00 450,00

25.280,00 2.629,00

16.990,92 450,00

6.115,35 2.179,00

2.173,73 0,00

8.289,08 2.179,00

16.990,92 450,00

6.115,35 0,00

2.173,73 2.179,00

8.289,08 2.179,00

0,00 0,00

63 GRÁFICOS 69 SERVIÇOS SEGUROS EM GERAL E EDITORIAIS

2.179,00 3.343,17

450,00 0,00

2.629,00 3.343,17

450,00 0,00

2.179,00 3.343,17

0,00 0,00

2.179,00 3.343,17

450,00 0,00

0,00 3.343,17

2.179,00 0,00

2.179,00 3.343,17

0,00 0,00

69 EM GERAL 72 SEGUROS VALE-TRANSPORTE

3.343,17 8.000,00

0,00 0,00

3.343,17 8.000,00

0,00 5.431,10

3.343,17 2.033,50

0,00 535,40

3.343,17 2.568,90

0,00 5.431,10

3.343,17 2.033,50

0,00 535,40

3.343,17 2.568,90

0,00 0,00

72 74 VALE-TRANSPORTE FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS

8.000,00 20,00

0,00 0,00

8.000,00 20,00

5.431,10 20,00

2.033,50 0,00

535,40 0,00

2.568,90 0,00

5.431,10 20,00

2.033,50 0,00

535,40 0,00

2.568,90 0,00

0,00 0,00

74 E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 77 FRETES VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA

20,00 174.406,80

0,00 0,00

20,00 174.406,80

20,00 116.971,20

0,00 42.989,20

0,00 14.446,40

0,00 57.435,60

20,00 116.971,20

0,00 42.989,20

0,00 14.446,40

0,00 57.435,60

77 OSTENSIVA MONITORADA 78 VIGILÂNCIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

174.406,80 680,00

0,00 0,00

174.406,80 680,00

116.971,20 0,00

42.989,20 680,00

14.446,40 0,00

57.435,60 680,00

116.971,20 0,00

42.989,20 680,00

14.446,40 0,00

57.435,60 680,00

0,00 0,00

680,00 2.581,32

0,00 0,00

680,00 2.581,32

0,00 0,00

680,00 2.581,32

0,00 0,00

680,00 2.581,32

0,00 0,00

680,00 2.065,06

0,00 516,26

680,00 2.581,32

0,00 0,00

0,00 0,00

2.581,32 1.326,27

0,00 0,00

2.581,32 1.326,27

0,00 0,00

2.581,32 1.326,27

0,00 0,00

2.581,32 1.326,27

0,00 0,00

2.065,06 896,27

516,26 430,00

2.581,32 1.326,27

0,00 0,00

95 E CONSERVAÇÃO DE - PESSOA 99 MANUTENÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

1.326,27 72.059,31

0,00 20.927,50

1.326,27 92.986,81

0,00 5.923,04

1.326,27 65.089,91

0,00 21.973,86

1.326,27 87.063,77

0,00 5.923,04

896,27 64.744,91

430,00 22.318,86

1.326,27 87.063,77

0,00 0,00

99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

72.059,31

20.927,50

92.986,81

5.923,04

65.089,91

21.973,86

87.063,77

5.923,04

64.744,91

22.318,86

87.063,77

0,00

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

1

15

50.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

1

15

50.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

16

200.000,00

0,00

200.000,00

193.227,65

1.345,00

5.427,35

6.772,35

5.427,35

1.345,00

1.057,35

2.402,35

4.370,00

1.345,00

0,00

1.345,00

1.057,35

4.4.90.52 E MATERIAL PERMANENTE 6 EQUIPAMENTOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE

1

16

200.000,00

0,00

200.000,00

193.227,65

1.345,00 447,00

5.427,35 0,00

6.772,35 447,00

5.427,35 0,00

1.345,00 447,00

1.057,35 0,00

2.402,35 447,00

4.370,00 0,00

1.345,00 447,00

0,00 0,00

1.345,00 447,00

1.057,35 0,00

447,00 898,00

0,00 0,00

447,00 898,00

0,00 0,00

447,00 898,00

0,00 0,00

447,00 898,00

0,00 0,00

447,00 898,00

0,00 0,00

898,00

0,00

898,00 4.370,00

0,00 4.370,00

898,00 0,00

0,00 0,00

898,00 0,00

0,00 4.370,00

898,00 0,00

0,00 0,00

0,00

1.057,35

4.370,00 1.057,35

4.370,00 1.057,35

6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE 33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 33 ÁUDIO, VÍDEO EDE FOTO 35 EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS PARA DE PROCESSAMENTO 35 DE PROCESSAMENTO DE 42 EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO EM GERAL

BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS - GERAL 0,00 1.057,35 1.057,35DE ABRIL 1.057,35

Total por Unidade Executora

9.795.000,00

Total por Unidade Executora

Despesa

Descrição

Fte. Rec.

Ficha

Total por Unidade Orçamentária Total por Unidade Orçamentária DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA

4R Sistemas

9.795.000,00 9.795.000,00

Inicial 9.795.000,00

Alteração 0,00

Atual 9.795.000,00

9.795.000,00

0,00

9.795.000,00

DOTAÇÃO

9.795.000,00

0,00

9.795.000,00

0,00

RP 2015 - GERAL

5001

TOTAL ORÇAMENTÁRIO INSS - FOLHA PAGAMENTO CAMARA

1

218810102

TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA INSS - EMPRESA

1

IRRF - FOLHA DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA TOTAL ORÇAMENTÁRIO IRRF - GERAL

1

Fte. Rec.

5301

Ficha

5302

5305 5306 5001 5307 5301 5309 5302 5311 5304 5312 5305 5313 5306 5314 5307 5317 5309 5318 5311 5320 5312 5325 5313

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

EMPRESTIMO C.E.F TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS

1

5314

1

5317

OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS SALDO FINANCEIRO DO MÊS

1

2.134.660,34

511.308,97

EMPENHADO

7.149.030,69

7.149.030,69

2.134.660,34

511.308,97

2.645.969,31

2.134.660,34

511.308,97

2.134.660,34 CONTÁBIL 511.308,97 SETOR

9.795.000,00

DOTAÇÃO 0,00 9.795.000,00 Alteração

0,00

9.795.000,00

Atual

7.149.030,69

7.149.030,69 7.149.030,69

Saldo Atual

2.134.660,34

2.134.660,34 2.134.660,34

Anterior

511.308,97

0,00 1.057,35

0,00 1.057,35

4.370,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.057,35

1.057,35

0,00

0,00

0,00

0,00

579.708,42

2.126.594,52

519.374,79

1.626.102,76

567.274,94

2.193.377,70

452.591,61

1.546.886,10

519.374,79

1.626.102,76

567.274,94

2.193.377,70

452.591,61

1.546.886,10

2.645.969,31

A Pagar 519.374,79

Anterior 1.626.102,76

No 567.274,94 Mês

Total 2.193.377,70

A Liquidar 452.591,61

Anterior 1.546.886,10

No 579.708,42 Mês

2.645.969,31

519.374,79

1.626.102,76

567.274,94

2.193.377,70

452.591,61

1.546.886,10

579.708,42

EMPENHADO 2.645.969,31 511.308,97 511.308,97

No Mês

Página:

2.645.969,31

2.645.969,31

2.645.969,31

Total

519.374,79

519.374,79 519.374,79

A Pagar

898,00 0,00

Exercício:

0,00 0,00

1.626.102,76

1.626.102,76 1.626.102,76

Anterior

LIQUIDADO

PAGO

2.126.594,52 Página:

3/ 466.783,18

452.591,61

1.546.886,10

579.708,42

452.591,61

1.546.886,10 7.243,40

579.708,42 0,00

2.193.377,70

Total

452.591,61 452.591,61

A Liquidar

1.546.886,10 18.817,00 1.546.886,10 3.101,22

Anterior

56.740,05

66.783,18

Diferença

66.783,18 Pago

2.193.377,70

LIQUIDADO 2.193.377,70 567.274,94

0,00 1.057,35 1.057,35

Total 2.126.594,52

2.193.377,70

567.274,94

3/ 4

Exercício: 2.126.594,52 2016

567.274,94

No Mês

0,00 0,00 0,00 0,00

2016

2.126.594,52 66.783,18 09/05/16 11:54 Liquidado/

579.708,42

567.274,94

5304

1 1

TOTAL ORÇAMENTÁRIO ISS RP 2015 - GERAL PENSOES ALIMENTICIAS INSS - FOLHA PAGAMENTO CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA INSS - EMPRESA S.S.P.M.I IRRF - FOLHA A.D.F.M.I IRRF - GERAL SEPREM ISS EMPRESTIMO C.E.F PENSOES ALIMENTICIAS RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA INSS - AUTÔNOMO S.S.P.M.I INSS - VEREADORES A.D.F.M.I OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS SEPREM

INSS - AUTÔNOMO TOTAL DA DESPESA PAGA INSS - VEREADORES

9.795.000,00 9.795.000,00

Inicial

7.149.030,69

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Saldo Atual Anterior No Mês Total 7.149.030,69

09/05/16447,00 11:54 898,00

0,00

9.795.000,00DA DESPESA 7.149.030,69 2.134.660,34 511.308,97 2.645.969,31 519.374,79 1.626.102,76 BALANCETE COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE ABRIL - GERAL

Total por Órgão

218810102

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

0,00

0,00

9.795.000,00

Total por Órgão

Descrição

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 0,00 4.370,00 SETOR CONTÁBIL 0,00 4.370,00

4R Sistemas 42 MOBILIÁRIO EM GERAL

218810102

36.857,01 36.857,01

0,00

90 DE PUBLICIDADE LEGAL 95 SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

218810102

109.331,17 109.331,17

570,00

78 CONSERVAÇÃO 90 LIMPEZA SERVIÇOSE DE PUBLICIDADE LEGAL

218819900

36.857,01 36.857,01

8.469,48

17 19 MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO E E CONSERVAÇÃO CONSERVAÇÃO DE DE

218810115

146.188,18 146.188,18

40,00

5 TÉCNICOS PROFISSIONAIS 8 SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE SOFTWARE

218810199

0,00

740,00

1 DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 5 ASSINATURAS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

218810110 218810102 218810199 218810102 218810199 218810104 218810199 218810104 218810199 218810108 218810115 218810110 218810199 218810199 218810102 218810199 218810102 218810199 218819900 218810199

28.452,75

0,00

6 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

218810104

7.337,95

740,00

1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU

218810104

21.114,80

0,00

DOTAÇÃO

Descrição 26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

0,00

36.857,01

2.323,10 CONTÁBIL 145,00 SETOR SETOR CONTÁBIL

25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS

28.452,75

36.857,01

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4R Sistemas 24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 4R Sistemas

7.337,95

109.331,17

2.056,58

22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE

218810108

21.114,80

40,00

17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Despesa

0,00

109.331,17

10.068,94

16 MATERIAL DE EXPEDIENTE

Despesa

28.452,75

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CAMARA MUNICIPAL DE DE FINANÇAS ITAPETININGA DEPARTAMENTO

11 MATERIAL QUÍMICO 15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E

Despesa

7.337,95

PAGO 579.708,42 9.106,52

579.708,42 1.550,61

No Mês

27.091,90

2.126.594,52 7.243,40

2.126.594,52 27.923,52 2.126.594,52 4.651,83

Total

66.783,18

66.783,18

66.783,18 Diferença Liquidado/ 66.783,18 Pago

83.831,95

9.795.000,00

0,00

9.795.000,00

7.149.030,69

2.134.660,34

511.308,97

2.645.969,31

519.374,79

1.626.102,76

567.274,94

2.193.377,70

452.591,61

1.546.886,10 346,90

579.708,42 346,90

2.126.594,52 693,80

66.783,18

9.795.000,00

0,00

9.795.000,00

7.149.030,69

2.134.660,34

511.308,97

2.645.969,31

519.374,79

1.626.102,76

567.274,94

2.193.377,70

452.591,61

1.546.886,10 986,74 7.243,40 32.285,07 18.817,00 557,14 3.101,22 84,44 56.740,05 8,00 346,90 35.078,24 986,74 68.992,46 32.285,07 0,00 557,14 434,50 84,44 17.570,17 8,00 10.919,22 35.078,24

579.708,42 493,37 0,00 10.466,22 9.106,52 208,93 1.550,61 42,22 27.091,90 4,00 346,90 17.326,48 493,37 33.531,15 10.466,22 0,00 208,93 434,50 42,22 8.898,76 4,00 0,00 17.326,48

2.126.594,52 1.480,11 7.243,40 42.751,29 27.923,52 766,07 4.651,83 126,66 83.831,95 12,00 693,80 52.404,72 1.480,11 102.523,61 42.751,29 0,00 766,07 869,00 126,66 26.468,93 12,00 10.919,22 52.404,72

66.783,18

68.992,46 253.164,55 0,00

33.531,15 109.501,56 0,00

102.523,61 362.666,11 0,00

1

5320

434,50 1.800.050,65 17.570,17

434,50 689.209,98 8.898,76

869,00 2.489.260,63 26.468,93

1

5325

5318

10.919,22

0,00

10.919,22

253.164,55

109.501,56

362.666,11 1.288.359,88

1.800.050,65

689.209,98

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO CONTA Conta Movimento Caixa/Bancos/Autarquias TOTAL DA DESPESA PAGA

0,00 2.489.260,63

TOTAL FINANCEIRO SALDO FINANCEIRO DO MÊS

1.288.359,88

TOTAL DO BALANCETE CONTA Conta Movimento

3.777.620,51 1.288.359,88

Caixa/Bancos/Autarquias

0,00

TOTAL FINANCEIRO

1.288.359,88

TOTAL DO BALANCETE

3.777.620,51

ITAPETININGA, 6 de Maio de 2016.

ITAPETININGA, 6 de Maio de 2016.

DOTAÇÃO Descrição

Despesa

Fte. Rec.

EMPENHADO

LIQUIDADO

PAGO

Diferença Liquidado/ Pago

Ficha Inicial

Alteração

Atual

Saldo Atual

Anterior

No Mês

Total

A Pagar

Anterior

No Mês

Total

A Liquidar

Anterior

No Mês

Total

Página 25

14/05/2016

MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE 836.157.338-00

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289913-O/7

NELSON MARTINS LOPES FILHO TÉCNICO CONTÁBIL 748.734.318-91

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 4R Sistemas Ficha

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

09/05/16

11:53

SETOR CONTÁBIL

Exercício:

2016

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE ABRIL - GERAL - GERAL

Receita/

RECEITA

Fte. Rec.

Descrição

Plano Contábil

Orçada

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 5301 218810102

ARRECADAÇÃO Prevista

0,00

Anterior 0,00

1/ 2

Página: COMPARATIVO

No Mês

TOTAL

(Arrec. - Orc.)

(Arrec. - Prog.)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27.923,52

9.659,91

37.583,43

37.583,43

37.583,43

INSS - FOLHA PAGAMENTO

1

5302 218810102

INSS - EMPRESA

1

4.651,83

1.550,61

6.202,44

6.202,44

6.202,44

5304 218810104

IRRF

1

83.831,95

29.768,54

113.600,49

113.600,49

113.600,49

5305 218810104

IRRF - GERAL

1

521,27

469,50

990,77

990,77

990,77

5306 218810108

ISS

1

1.480,11

493,37

1.973,48

1.973,48

1.973,48

5307 218810110

PENSOES ALIMENTICIAS

1

32.285,07

10.466,22

42.751,29

42.751,29

42.751,29

5309 218810199

CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA

1

766,07

208,93

975,00

975,00

975,00

5311 218810199

S.S.P.M.I

1

126,66

45,99

172,65

172,65

172,65

5312 218810199

A.D.F.M.I

1

12,00

4,00

16,00

16,00

16,00

5313 218810199

SEMPREM

1

52.404,72

18.572,75

70.977,47

70.977,47

70.977,47

5314 218810115

EMPRESTIMO C.E.F

1

102.523,61

33.056,80

135.580,41

135.580,41

135.580,41

5317 218810199

RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS

1

13.324,81

9.932,96

23.257,77

23.257,77

23.257,77

5318 218810102

INSS - AUTÔNOMO

434,50

434,50

869,00

869,00

5320 218810102

INSS - VEREADORES

26.468,93

8.898,76

35.367,69

1 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

5325 218819900

OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS

5501 451120200

DUODECIMO

4R Sistemas

1 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 1

1

SETOR CONTÁBIL

3.265.000,00

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE ABRIL - GERAL - GERAL

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

Ficha

Receita/ TOTAL DA RECEITA Plano Contábil

10.919,22

0,00

10.919,22

10.919,22

2.448.750,00

816.250,00

3.265.000,00

3.265.000,00

2.806.424,27

939.812,84 ARRECADAÇÃO

3.746.237,11

2.806.424,27 Anterior

939.812,84 No Mês

3.746.237,11 TOTAL

RECEITA

Fte. Rec.

Descrição

Orçada

Prevista

869,00

35.367,69 09/05/16

11:5335.367,69 2016

Exercício:

10.919,22

2/ 2

Página:

0,00

COMPARATIVO (Arrec. - Orc.)

(Arrec. - Prog.)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Conta Movimento

31.383,40

TOTAL FINANCEIRO

31.383,40

TOTAL DO BALANCETE

3.777.620,51

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289913-O/7

MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE 836.157.338-00 ITAPETININGA, 6 de Maio de 2016.

NELSON MARTINS LOPES FILHO TÉCNICO CONTÁBIL 748.734.318-91

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 045/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal NELSON DA SILVA DOMINGUES, à dependente LOURDES VIEIRA DOMINGUES, Esposa, a partir de 01/05/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 046, DE 12 DE MAIO DE 2016 PORTARIA/SEPREM Nº 043, DE 12 DE MAIO DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 043/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte de funcionária municipal aposentada MARIA SIRCE RODRIGUES DE ALMEIDA, ao dependente ACACIO RODRIGUES DE ALMEIDA, Esposo, a partir de 26/04/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 046/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-04-2014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, a partir de 02-05-2016, ao funcionário MARCOS ROGÉRIO CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08-D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JAIME DE CARVALHO

JAIME DE CARVALHO

PRESIDENTE DO SEPREM

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 044, DE 12 DE MAIO DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 044/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal aposentado ADEMIR CAFUNDÓ DE MORAIS, à dependente CECILIA DE FATIMA DOS SANTOS, Companheira, a partir de 01/05/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA/SEPREM Nº 047, DE 12 DE MAIO DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 047/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 186 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir de 04-05-2016, a funcionária SANDRA DONIZETTI COLLAÇO DA COSTA, Assistente Administrativo, Ref. 09-G lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO

JAIME DE CARVALHO

PRESIDENTE DO SEPREM

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 045, DE 12 DE MAIO DE 2016

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Página 27

14/05/2016

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CULTURA@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

LITERATURA

INTELIGÊNCIAPONTOCOM CHEGA AO SESI ITAPETININGA EVENTO É GRATUITO E VAI CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DOS ARTISTAS LÁZARO RAMOS E MAURÍCIO NEGRO O InteligênciaPontoCom chega à unidade do SESI Itapetininga no próximo dia 18 de maio, quarta às 20h, com a participação especial de Lázaro Ramos e Maurício Negro, para um bate-papo descontraído sobre questões fundamentais da formação do caráter humano, temas tratados no livro infantil, Caderno de Rimas do João.

O evento é gratuito e os ingressos podem ser reservados a partir do dia 16 pelo sistema Meu SESI, na página www.sesisp.org.br/meu-sesi. O público também poderá conferir a conversa ao vivo por meio da transmissão online (www.sesisp.org.br/transmissao-online).

O livro lançado ano passado por Lázaro Ramos, inspirado no seu ilho João, investiga as palavras e seus signiicados para explicar para as crianças questões complexas da sociedade como a infância, família, valores, política, amor, música, vida, saudade, literatura, morte, entre outros assuntos.

Utilizando a rima e a poesia, o breve dicionário escrito por Lázaro e ilustrado por Maurício, ajuda a moldar a personalidade não só das crianças, mas também dos adultos.

Sobre os convidados O baiano Lázaro Ramos é ator, diretor, apresentador e autor. Iniciou a carreira em 1994 no Bando de Teatro Olodum. Atuou em ilmes como “Ma-

dame Satã”, “O Homem que Copiava”, “Ó paí, Ó” e “O Vendedor de Passados”, e entre seus mais recentes estão “Tudo que Aprendemos Juntos” e “Mundo Cão”. Além disso, deu vida a personagens nas novelas, em seriados e em mais de 30 espetáculos teatrais. Já foi vencedor de mais de 40 prêmios por suas atuações e é embaixador do Unicef desde 2009.

Maurício Negro é artista visual, autor de diversos livros e tem ainidade por temas ancestrais, mitológicos, ambientais e de identidades culturais — frequentemente carregados de brasilidade. Em mais de 20 anos de trajetória literária recebeu prêmios e menções no Brasil e no exterior. Costuma reinterpretar a narrativa de raiz, o imaginário popular, os saberes nativos e as poéticas contemporâneas. É colaborador regular de literatura indígena e de matizes africanas, além de membro do conselho diretor da Sociedade dos Ilustradores do Brasil (SIB).

InteligênciaPontoCom O evento procura aproximar o público dos principais criadores e pensadores das artes e da cultura no cenário nacional. Seus convidados são nomes expressivos da literatura, da música, do cinema, do teatro, da dança, das artes visuais, do pensamento e da comunicação que falam sobre seus trabalhos e suas descobertas, num bate-papo des-

contraído.

Serviço InteligênciaPontoCom – Lázaro Ramos e Maurício Negro Local: Teatro do SESI ITAPETININGA - Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 – Vila Rio Branco Datas e Horários: 18 de maio, quarta às 20h

Capacidade: 246 poltronas (6 para PNE) Duração: 90 minutos Classiicação Indicativa: Livre Informações: (15) 3275-7951 Entrada Gratuita – Os ingressos podem ser reservados somente pela internet na página www.sesisp.org.br/meu-sesi a partir do dia 16 de maio, às 8 horas.

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14/05/2016

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ESPORTE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

CORRENDO

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ETAPA DO CORRER E CAMINHAR CADA PARTICIPANTE PODERÁ COLABORAR DOANDO UM QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL OU LITRO DE LEITE Estão abertas as novas inscrições para os interessados em participar da terceira Etapa do Circuito Correr e Caminhar com Saúde, a ser realizada no próximo dia 29, com largada e chegada no Paço Municipal, Praça dos Três Poderes.

Aqueles já inscritos e participantes das etapas anteriores, não precisam fazer nova inscrição. A numeração deve ser a mesma utilizada, icando cada inscrito com a responsabilidade de apresentar em cada uma das oito etapas ao logo do circuito.

Após o dia 20, não serão aceitas novas inscrições para a etapa, com os

interessados tendo as opções: por e-mail: esporte@itapetininga.sp.gov. br ou se dirigindo a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, localizada à Avenida José Moraes Terra, Marginal do Chá, Vila Barth, nas dependências do Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, de segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas, com mais informações pelo (15) 32717926.

Cada participante poderá colaborar doando um quilo de alimento não perecível ou litro de leite que serão repassados para o Fundo Social de Solidariedade do Município, para campanhas assistenciais às famílias carentes.

Circuito Correr e Caminhar tem atraído grande público a cada nova etapa

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

ITAPETININGA RECEBE ETAPA DA LIGA PAULISTA DE TÊNIS DE MESA QUATRO ATLETAS QUE DEFENDEM O MUNICÍPIO DE ITAPETININGA ESTÃO ENTRE OS MELHORES NO RANKING DA LIGA PAULISTA Neste sábado, 14, Itapetininga sedia a 5ª Etapa da Liga Paulista de Tênis de Mesa, a partir da 9h, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva. Em atividades os melhores mesatenistas do estado paulista, que competem em diversas idades e categorias.

Devem marcar presença atletas de expressão nacional e com passagem de seleção brasileira. O evento, promovido pela Liga Paulista de Tênis de Mesa, tem apoio da Prefeitura de Itapetininga e deve reunir 800 participantes, entre atletas, dirigentes e

organizadores.

Itapetinganos são destaque Após bom desempenho durante o início da temporada, quatro atletas que defendem Itapetininga estão entre os melhores no ranking da Liga Paulista de Tênis de Mesa. No feminino, Vitoria Galvão ,Carolina Oliveira e Isabele Amaro. No Masculino, o destaque é Douglas de Paula. A cidade está classiicada entre as cinco melhores do estado, conforme resultados nas duas etapas realizadas.

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14/05/2016

SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO TRABALHO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

MAIS EMPREGOS

ITAPETININGA RECEBE MAIS UM GRANDE EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AV. 5 DE NOVEMBRO, NOVO EMPREENDIMENTO DEVE GERAR MAIS DE 200 EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS Itapetininga está recebendo mais um grande empreendimento. A partir de junho, o mercado “Vencedor” deve abrir suas portas. Localizado na Avenida 5 de novembro, o estabelecimento, que faz parte do grupo Ricoy de Supermercados, atua no ramo do ‘atacarejo’, ou seja, realiza vendas no atacado e também no varejo. Mais de 200 empregos diretos e indiretos devem ser gerados.

Arnaldo Cardoso Hungria, um dos sócios da empresa, explica a escolha por Itapetininga, “ Observamos um nicho de negócio que ainda não existia na cidade e resolvemos fazer essa aposta. Além disso, Ita-

petininga é maravilhosa, tem uma população de 160 mil habitantes, está bem localizada e tem a estrutura necessária para nos receber”.

Hungria também salienta que os empregos que serão gerados de forma direta vão priorizar os moradores do município, “Todos os nossos funcionários serão de Itapetininga.

Queremos que toda nossa estrutura esteja em conexão com a cidade.

Por isso, vamos priorizar a população do local, gerando renda para a própria municipalidade”.

A prefeitura trabalhou para que o estabelecimento tivesse a melhor orientação para obter as licen-

ças necessárias e poder abrir suas portas de maneira legal. “Nosso trabalho foi receber e orientar os empresários da melhor forma possível. É um grande investimento e uma grande geração de empregos”, afirma Renato Coelho, Secretário do Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento.

Além da geração de renda e emprego, Coelho comemora a preferência por trabalhadores e fornecedores itapetininganos, “É muito importante que cidade e empresa caminhem juntas. Essa ideia de usar funcionários e, principalmente, fornecedores da cidade, é maravilhosa.

Estamos felizes de conseguir trazer mais um grande empreendimento para o município”.

O trabalho de orientação realizado pela Prefeitura rendeu elogios por parte da empresa, “Gostaria ressaltar todo o apoio que recebemos da Prefeitura. Fomos muito bem tratados e orientados. Sem esse trabalho de orientação, teríamos muitos problemas, mas graças a essa parceria, tudo funcionou bem”, agradece Hungria.

As obras de instalação já estão em sua fase final, com inauguração prevista para a primeira semana de junho.

Secretaria de Planejamento

PREFEITURA ASSINA 2ª ADITAMENTO DE CONVÊNIO COM A ITESP 1000 PESSOAS, EM 5 BAIRROS DIFERENTES DO MUNICÍPIO DEVEM SER BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Foi assinado, na tarde da última terça-feira, 11, o segundo aditamento do convênio entre a Prefeitura de Itapetininga e o Itesp - Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

O convênio irmado entre Itesp e Prefeitura prevê a regularização de lotes nos distritos do Gramadinho e Varginha, além dos loteamentos Jardim Mirassol, Vila Sudeste e Jardim Nova Esperança. Ao todo, 1000 pessoas devem ser beneiciadas com os trabalhos que estão sendo realizados.

O Secretário de Planejamento, Luis Nalini, falou sobre a importância do trabalho que vem sendo feito pela equipe da Itesp, “A continuação do convênio entre prefeitura e Itesp é fundamental para que os imó-

veis nesses locais iquem regularizados.

Mais de 1000 pessoas serão beneiciadas, por isso é tão importante essa parceria”. É bom salientar a população desses locais para icarem atentos às visitas das equipes da Itesp. Os funcionários estão sempre uniformizados e com o crachá de identiicação. A colaboração dos morado-

res é fundamental. A partir da semana que vem o Gramadinho recebe topógrafos para medição de alguns terrenos.

A regularização fundiária é um importante instrumento de melhora das condições de desenvolvimento urbano e sustentabilidade da cidade, sendo um excelente método de resgate da dignidade e da cida-

dania da família, pois através da regularização fundiária, o município promoverá o reconhecimento do direito de propriedade daqueles que, embora residam no imóvel por muitos anos, ainda não conquistaram os registros dos imóveis em seus nomes.

O que é regularização fundiária?

A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos de interesse social e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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14/05/2016

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PROMOCAOSOCIAL@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

DISQUE 100

PREFEITURA REALIZA EVENTO CONTRA ABUSO INFANTIL ‘CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES’ VISA INCENTIVAR POPULAÇÃO À DENUNCIA O dia 18 de maio comemora o ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’.

Neste ano, com o intuito de sensibilizar a população em geral sobre o fenômeno da violência infantojuvenil, o CREAS e a Rede de Enfrentamento promove uma ‘Caminhada pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes’.

O evento ocorre no dia 18 de maio (quarta-feira), com concentração às 14h, em frente ao CREAS (localizado à Rua

João Evangelista, 416 – centro), com chegada prevista na Praça dos Amores às 15h30, onde será realizada uma apresentação de canto pelos alunos dos Centros de Convivência e, em seguida, uma corrente de oração em intenção às crianças e adolescentes que foram vítimas de violência.

A caminhada vai contar com a participação dos alunos de todos os Centros de Convivência, adolescentes do Programa Movimento Jovem, além de autoridades, proissionais dos CRAS, CREAS, agentes

de saúde, diretores de escolas e parceiros da Rede de Enfrentamento.

O principal objetivo é incentivar a população a denunciar os casos de violência contra crianças e adolescentes, divulgando o serviço Disque 100, onde a denúncia pode ser feita de forma anônima.

O número de casos de violência contra crianças e adolescentes tem aumentado em nosso município. Só neste primeiro trimestre quase 60 novos casos foram notiicados, dentre os quais estão: violência sexual,

violência física, negligência e abuso psicológico, num total de aproximadamente 300 vítimas.

Todos os anos o CREAS, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, organiza um evento em menção ao dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, com o objetivo de ampliar os conhecimentos dos proissionais envolvidos.

Secretaria de Trânsito e Cidadania

PREFEITURA PREPARA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL NO ‘MAIO AMARELO’ OBJETIVO DA CAMPANHA É CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE UMA POSTURA MAIS HUMANIZADA NO TRÂNSITO DO MUNÍCIPIO A Prefeitura de Itapetininga, em conjunto com a Secretaria de Trânsito, está lançando a campanha de conscientização ‘Maio Amarelo’. A ideia da campanha é reduzir os índices de acidentes de trânsito, além de colocar em pauta para a sociedade o tema trânsito, estimulando a participação da população, empresas, governos e entidades.

Durante os dias 19 e 20 de maio, a Praça Peixoto Gomide vai se transformar em um cenário onde a população poderá visualizar várias intervenções com a temática de trânsito, além da prestação de serviços à população. Entre as atrações estão: Exposição de veículos sinistrados, com conotação educativa; Cidade Mirim circuito–para vivência no trânsito; Tenda da Saúde–com aferição de pressão arterial e teste de glicemia; Serviço de expedição de credenciais de estacionamento; Tenda informativa de agentes vetores; Recreação, com brinquedos, máquina de algodão doce.

“Nosso objetivo é despertar no cidadão

itapetiningano uma relexão consciente sobre a sua postura e conduta no trânsito, e reforçar a importância de atitudes atentas, atitudes gentis e atitudes responsáveis”, airma a comandante da Guarda Municipal, Catarina Nanini.

“Nossa ideia é realizar o máximo de ações junto à população para trazer cidadania para o trânsito do nosso município.

Contamos com a participação de todos.”, explica o Secretário de Trânsito e Cidadania, Valter Oliveira.

Programação Maio Amarelo 19 de maio de 2016 – Quinta-feira 9h30–Carreata de Abertura do Evento 9h ás 16h -Tenda de serviços –Aferição de Pressão -Tenda de informações: Dengue–Zica–Chikungunha–VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA -Tenda de serviços: Expedição de

Credenciais de Estacionamento–DEMUTRAN -Cidade Mirim–vivência no trânsito– Guarda Civil Municipal -Recreação: Guarda Civil Municipal -Bloqueio Policial Educativo – Polícia Militar–Corpo de Bombeiros Militar–Polícia Militar Rodoviária– Guarda Civil 20 de maio de 2016 – Sexta-feira 9h ás 16h -Tenda de serviços –Aferição de Pressão -Tenda de informações: Dengue–Zica–Chikungunha–VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA -Tenda de serviços: Expedição de Credenciais de Estacionamento–DEMUTRAN -Cidade Mirim–vivência no trânsito– Guarda Civil Municipal -Recreação: Guarda Civil Municipal -Bloqueio Policial Educativo – Polícia Militar–Corpo de Bombeiro Militar–Polícia Militar Rodoviária– Guarda Civil

-Simulado de Atendimento Emergencial–SAMU e Corpo de Bombeiros Militar

Conheça um pouco mais do Maio Amarelo Por que maio?

A escolha do mês de maio foi motivada pela proposta da ONU (Organização das Nações Unidas) quando decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito em 11 de maio de 2011.

Com isso, o balanço das ações sempre é realizado em maio no mundo todo.

Por que amarelo?

A cor amarela foi escolhida por ser a cor da advertência no trânsito.

Placas amarelas alertam ao motorista sobre possíveis problemas à frente.

A cor amarela do semáforo traduz-se em atenção. Portanto, o amarelo é hoje o sinal de alerta no trânsito de todo o mundo.

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14/05/2016

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

O departamento técnico pedagógico realiza periodicamente reuniões com todos os educadores divididos por suas funções. Nestes momentos são passadas as diretrizes para o bimestre. Na formação do ensino fundamental e na de educação física, foi passado o projeto de cultura olímpica onde serão trabalhados

jogos, curiosidades e os mascotes olímpicos. Também aconteceram reuniões da EJA - Educação de Jovens e Adultos. Na educação infantil foram utilizados recursos de música, dramatização e fantoches.

Nas fotos, descontração e alegria com uma contação de história na reunião da Educação Infantil. Tudo voltado à apren-

dizagem das crianças do município.

CEC Padre Plínio Deliciosa semana de trabalho com a visita das crianças do CEC Padre Plínio até o Setor de Merenda. Muito bem recebidos pela Equipe local, os alunos aprenderam sobre alimentação saudável,

a importância das nutricionistas na elaboração dos cardápios, cuidadosamente pensados para a saúde e o bem estar das crianças. Surpreenderam-se com a quantidade de alimentos e os cuidados com a armazenação, distribuição, as receitas, enim, com os cuidados voltados para eles, os alunos.

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14/05/2016

73 Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio) Mecânico automotivo (c/exp para trabalhar em Tatuí) Cartazista (c/exp) Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ) Carpinteiro (c/exp) Promotor de Vendas (PCD- Pessoas com deiciência) Vendedor de serviços (c/exp veículo próprio) Agente escolar (PcD- Pessoas com deiciência) Auxiliar contábil (c/exp) Balconista de farmácia (c/exp para trabalhar em Angatuba) Empregada doméstica (c/exp) Fiscal de prevenção de perdas (c/exp) Instalador de insulim e som (c/exp) Mecânico automotivo (c/exp) Mecânico a diesel (c/exp ) Nutricionista (c/exp) Pintor de carros (c/exp) Serralheiro (c/exp) Supervisor de telemarketing (c/exp) Técnico de alimentos (c/exp) Tratorista (c/exp empalhetar grama CNH “C”)

08 04 03 03 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

05 04 03 03 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Motorista de munck (c/exp CNH “D”c/ curso de operação) Trabalhador agropecuário (c/exp) Cozinheiro geral (c/exp) Vendedor externo (c/exp veículo próprio carro ou moto) Mecânico automotivo (c/exp CNH”AB”) Vendedor externo (c/exp e com moto própria ) Vendedor (c/exp CNH”AB”) Assistente administrativo (c/exp e CNH “B”) Auxiliar de escritório (c/exp) Contador (c/exp) Fisioterapeuta (c/exp) Instalador de acessórios automotivos (c/exp e CNH “AB”) Marceneiro (c/exp) Mecânico a diesel (c/exp para trabalhar em Angatuba) Mecânico de refrigeração ( c/exp e resida em Angatuba) Operador de balança rodoviária ( PCD Pessoa c/ deiciência) Promotor de Vendas (c/exp) Soldador (c/exp em solda MIG e TIG) Técnico agropecuário (c/exp c/CNH “B”) Torneiro mecânico ( c/exp) Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui )

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.