Semanário #530 da Prefeitura de Itapetininga

Hospital Regional recebe reparos na UTI Saúde- Pág.04

Saúde - Pág.29

Prefeitura se reúne com nova coordenadoria do Hospital Regional

ITAPETININGA, 30 DE ABRIL DE 2016 | ANO X | Nº 530

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Saúde - Pág.03

PREFEITURA CONVOCA 35 NOVOS MÉDICOS DIVIDIDOS ENTRE SEIS ESPECIALIDADES, COMO OBSTETRAS E PEDIATRAS, NOVOS CONTRATADOS SERÃO ALOCADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE BÁSICA

Saúde - Pág.30

DIA D CONTRA INFLUENZA A Prefeitura de Itapetininga promove entre hoje e 20 de Maio, campanha nacional de vacinação contra a Influenza. Dia D da Campanha também é hoje. Vale ressaltar que somente haverá vacinação no AME e também no Salão Paroquial (Paróquia Nossa Senhora Aparecida), das 08h às 16h.

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FOTO DA SEMANA Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Ronaldo Francisco Ângelo Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis Nalini Pavimentação no Jd. Santa Inês seue em ritmo acelerado

Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde

Renato Aguiar Coelho

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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SECRETARIA DE SAÚDE SAUDE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

NOVAS EQUIPES

PREFEITURA CHAMA 35 NOVOS MÉDICOS DIVIDIDOS EM SEIS ESPECIALIDADES, MÉDICOS CONVOCADOS IRÃO TRABALHAR NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE BÁSICA Começaram a ser chamados os médicos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura. Neste primeiro momento, 35 médicos estão sendo convocados. Ao todo são 16 médicos de saúde da família; 10 médicos generalistas; 2 médicos ginecologista/ obstetra; 1 médico ortopedista; 2 médicos pediatras; 3 médicos psiquiatras. A partir da semana que vem, os novos contratados serão alocados nos postos de saúde da rede básica de Itapetininga. Em breve, mais médicos se-

rão chamados.

“Estamos convocando 35 médicos, que já devem trabalhar nos próximos dias. É bom ressaltar que são seis especialidades diferentes, incluindo obstetra e pediatra. A prefeitura está trabalhando bastante para que a população tenha qualidade em todas as fases do atendimento da saúde”, comenta o Secretário da Saúde, Fábio Nascimento.

Vários serviços, que não vinham sendo realizados, passarão a funcionar, como os postos de saúde da família em

alguns bairros da zona Rural, que terão médicos em dois períodos, de manhã e à tarde. “É importante lembrar que todas essas mudanças são passos de uma caminhada que ainda não está completa. Encontramos um sistema de saúde com problemas muito profundos e o nosso trabalho é recuperar esse sistema. Posso garantir que o sistema vai melhorar muito mais do que já melhorou”, afirma Nascimento.

Além do chamamento dos novos médicos, a Prefeitura vem agindo para melhorar

a saúde pública do município em todos os seus aspectos. Na última semana a Prefeitura de Itapetininga e a direção do Instituto São Camilo optaram pela troca completa na coordenadoria médica do Hospital Regional e do Pronto Socorro, com o objetivo de humanizar e agilizar os atendimentos.

Alguns postos estão recebendo melhorias estruturais, como o Posto do Morro do Alto, por exemplo. Equipamentos novos estão sendo comprados e a segunda fase das obras de expansão do HRI já está 70% concluída.

Secretaria de Trânsito e Cidadania

GUARDA CIVIL REALIZA FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

OBJETIVO DA FISCALIZAÇÃO É GARANTIR A MÁXIMA SEGURANÇA A TODOS OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

A Secretaria de Trânsito e Cidadania, através da Guarda Civil Municipal de Itapetininga em parceria com a ARTESP - Agencia de Transportes do Estado de São Paulo, vem realizando no município de Itapetininga fiscalização dos veículos de efetuam o transporte remunerado de passageiros intermunicipais, nas modalidades: táxis, vans e ônibus. Essa ação visa coibir o transporte clandestino e irregular.

Durante as abordagens, a Guarda Civil tem efetuado a fiscalização conforme preconiza a Lei Federal nº 9.503/1997 - CTB, de âmbito mu-

nicipal e os agentes da ARTESP, as normas estaduais, como: documentação de condutores e veículo, bem como, alvarás e licenças entre outros.

Durante o período de fiscalização, foram fiscalizados cerca de 75 veículos, dos quais, dois foram apreendidos pela ARTESP, por apresentarem

irregularidades.

A comandante da GCM Catarina Nanini explica, “Essas ações em parceria são importantes para garantir maior segurança aos usuários, visando uma boa prestação de serviços”.

Importante frisar que sempre que as pessoas forem utilizar esses serviços, é preciso verificar a documentação dos condutores e veículos, além de observar as condições de conservação e limpeza do veículo.

Lembrando que essas ações de fiscalização continuam, e para qualquer informação o cidadão poderá utilizar o 156.

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SECRETARIA DE SAÚDE SAUDE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

REPARO INTENSIVO

HOSPITAL REGIONAL RECEBE REPAROS NA UTI ENTRE AS DIVERSAS MELHORIAS ESTÃO AS INSTALAÇÕES DE VIDRO NO ISOLAMENTO E DE PONTO PARA HEMODIÁLISE Visando melhorar a qualidade de atendimento dos seus pacientes, a Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Regional de Itapetininga recebeu uma série de reparos durante o último mês.

Entre as principais mudanças estão: instalação de vidro no isolamento; troca da manta do piso; reparo no rodapé; reforma no lavatório do vestiário feminino; revestimento na parede do banheiro; pintura nas paredes; instalação de ponto para hemodiálise; manutenção no painel de gases; pintura do corredor de acesso e identificação dos leitos da uti.

Além desses reparos, está em andamento a reforma de uma nova ala do Hospital. Com 900 metros quadrados, a ala contará com seis novas salas de cirurgia, dez leitos de

recuperação pós-cirurgia e centro de esterilização, além de 15 leitos de unidade semi-intensiva e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva

(UTI) Neonatal.

O investimento é de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1,5 milhão de verba estadual e R$ 400 mil do governo

Além de melhorias, reforma na UTI proporciona ambiente acolhedor a pacientes

municipal. O Governo do Estado deve investir outros R$ 2,5 milhões na compra de novos equipamentos.

Hospital Regional

Hospital geral de média complexidade e com as especialidades de Clínica Médica, Pediátrica, Cirúrgica, Obstétrica, Nefrologia e Psiquiatria. Referência em mais 13 cidades do entorno, o Hospital atende a uma população estimada em mais de 600 mil habitantes.

Número de leitos: 112, sendo 10 de UTI Média mensal de atendimentos de urgência e emergência: 11.000 Média mensal de partos: 230 Média mensal de cirurgias: 240 Média mensal de exames: 21.000 Porcentagem destinada ao SUS: 100%

Secretaria de Saúde

HOSPITAL REGIONAL IMPLANTA REDE DE BALANÇO NO BERÇÁRIO

IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ PARTE DO PRINCÍPIO DE HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA AOS RECÉM-NASCIDOS Numa parceria com o Serviço de Processamento de Roupas, SPR, foi implantada a rede de balanço para os Recém Nascidos, RN´s, do Hospital Regional de Itapetininga que necessitam de internação no berçário. A estratégia na neonatologia tem sido muito utilizada devido aos benefícios da aceleração do ganho de peso, melhora do estresse do RN e por trazer mais conforto e bem estar ao bebê.

Esses resultados, que incluem também menor perda de calor, melhoram a qualidade da recuperação dos bebês e

são comprovadamente eficazes, já que o balanço proporciona estimulação sen-

sorial (audição, visão e tato).

A implantação faz parte da premissa

de humanização na assistência neonatológica. Atualmente o berçário conta com 4 leitos de internação e todos estão equipados com as redes de balanço confeccionadas pelo próprio hospital.

“São pequenos gestos que realmente fazem a diferença. Quando conseguimos colocar o primeiro RN na rede foi uma alegria muito grande para equipe, trazendo o princípio de que ideias simples baseadas em boas práticas propiciam o melhor resultado da assistência”, afirma o Gerente Assistencial, Leonardo Santiago de Figueiredo.

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SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ESPORTE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

JOGOS DO IDOSO

ITAPETININGA TERMINA PARTICIPAÇÃO NO JORI NA 8 ª POSIÇÃO DELEGAÇÃO ITAPETININGANA PARTICIPOU DE TODAS AS MODALIDADES E TERMINOU NA BOA OITAVA COLOCAÇÃO Encerram-se no último dia 24 de abril, em Avaré, as disputas do 20º JORI-Jogos Regionais do Idoso.

Mais de 1800 atletas representando 43 municípios do estado competiram nas 13 modalidades, durante quatro dias. Ao final, Sorocaba sagrou-se campeã e Jundiaí como vice. Itapetininga ficou na oitava posição.

Resultados

Após as disputas, os itapetininganos conquistaram as seguintes colocações: 3º lugar - Tênis Masculino A; 4º lugar- Bocha, Voleibol Feminino B e Tênis de Mesa Feminino B; 5º lugar - Malha, Voleibol Masculino B, Natação Feminino; 6º lugarVoleibol Feminino A e Natação Masculino; 7º lugar - Atletismo e Dança de Salão, Categoria B.

Apresentação de dança da equipe de Itapetininga

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

ITAPETININGA VENCE CERQUILHO EM PARTIDA NOTURNA DE BOCHA

VITÓRIA ITAPETININGANA FOI VÁLIDA PELO 15º CAMPEONATO REGIONAL DE BOCHA. PARTICIPAM DA COMPETIÇÃO 16 AGREMIAÇÕES

Demonstrando bom desempenho, a equipe de Bocha de Itapetininga venceu Cerquilho pelo placar final de 12 a 03, na noite da terça-feira,dia 26, na Cancha Municipal, Vila Barth. A partida foi válida pelo 15º Campeona-

to Regional de Bocha, grupo A, composto ainda por Boituva, São Roque, Saltinho, Sorocaba/Santa Rita, Itu e Ibiúna.

Os itapetininganos atuaram com Oliveira, João Claudio, João Jubran,

Felipe, Oscar, João Coan, Benedito Peixe, Antonio Carlos, João de Almeida, Vicente e Dirceu Albuquerque. O último compromisso será contra Ibiúna, neste fim de semana, em casa.

Participam da competição 16 agremiações representativas de municípios, sendo promovida pela Liga Ituana de Bocha, com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Itapetininga

Equipe de bocha de Itapetininga obteve vitória consistente sobre Cerquilho

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SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ESPORTE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

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FUTSAL CHEGA AS SEMIFINAIS DA COPA TVTEM COM BOA VITÓRIA SOBRE ITAÍ NAS QUARTAS, O TIME DE ITAPETININGA SE CLASSIFICOU PELA PRIMEIRA VEZ AS SEMIFINAIS A equipe masculina de Itapetininga enfrenta Avaré nas semifinais da Copa TV TEM de FUTSAL, com vencedor dos dois jogos ou aquele que somar maior número de pontos classificado para a final.

Invicto no torneio, o time já alcançou a melhor campanha da cidade em toda a sua história na competição. O otimismo vem reinando entre jogadores e comissão técnica, com expectativa de uma nova boa apresentação com saldo positivo.

Acompanhe os detalhes com resultados dos jogos durante a campanha, desde o inicio até essa fase decisiva: Primeira fase - Itapetininga 6 x

1 Itaberá - Tatuí 3 x 3 Itapetininga Segunda Fase - Itapetininga 10 x 1 Águas de Santa Bárbara Quartas-de-final - Itapetininga 4 x 3 Itaí

Taquarivaí 20h15 - Masculino - Itapeva x Capão Bonito 20h45 - Masculino - Itapetininga x

Avaré *Resultado não definido até o fechamento desta edição

TABELA DOS JOGOS DAS SEMI-FINAIS

29 de abril Sexta-feira - Cerquilho 20h15 - Masculino: Capão Bonito x Itapeva Avaré - 20h15 - Masculino: Avaré x Itapetininga* 03 de maio Terça-feira - Itapetininga - Ginásio Ayrton Senna da Silva 19h45 - Feminino - Paranapanema x

Itapetininga invicta no torneio

Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

CONAB ABRE SISTEMA PARA APRESENTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS

IDEIA É MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA AMPLIAR EM TODO O BRASIL. PROJETOS JÁ PODEM SER ENVIADOS

Cooperativas e associações de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já podem apresentar suas propostas para as modalidades de Compra com Doação Simultânea e Formação de Estoque. Os projetos devem ser inscritos pelo sistema PAAnet.

Para atender a um maior número de agricultores familiares no país, o limite estabelecido para as cooperativas e associações na modalidade Compra com Doação Simultânea foi alterado. Agora, as propostas por CNPJ não podem ultrapassar o teto de R$ 800 mil por ano.

As regiões Norte e Nordeste irão receber 60% dos recursos repassados pelos ministérios do De-

senvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O restante será destinado às demais regiões do país.

As medidas visam o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, assegurando o respeito aos públicos prioritários do PAA como produtores orgânicos, povos e comunidades tradicionais, assentados e mulheres.

Em 2015, a Conab destinou R$ 287 milhões para o apoio à comercialização da agricultura familiar em todas as modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram beneficiadas 863 organizações da agricultura familiar de todo o país.

Mais informações sobre a inscrição de novos projetos podem ser obtidas nas Superintendências Regionais da Conab.

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30/04/2016

Impostos, Taxas e Contribuições

(2.756,35)

Gerais

30/04/2016

-

(1.029.393,16)

(825.384,96)

(1.480.520,64)

(1.955.371,78)

Página 9

(+/-) Outras Receitas e Despesas Operacionais Receitas com Doações

10

56.992,36

Receitas Diversas

10

97.994,50

(=) Resultado Antes das Receitas / Despesas Financeiras Líquidas

268.225,78 -

(1.325.533,78)

(1.687.146,00)

(+/-) Receitas (Despesas) Financeiras Líquidas com Saúde Receitas Financeiras

10

373.970,53

Despesas Financeira

315.649,14

(4.761,54)

(12.546,87)

369.208,99 (=) Superávit/Déficit do Exercício

303.102,27

(956.324,79)

2.2 (f)

(1.384.043,73)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA Marcos Paiva de Oliveira Diretor Administrativo Corporativo CPF - 263.040.088-30

Balanço Patrimonial do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (em Reais) CNPJ/MF: 60.975.737/0081-36

ATIVO Nota

PASSIVO 31/12/2015

31/12/2014

Circulante

Nota

31/12/2015

31/12/2014

2.2 (a) / 3

1.464.927,84

3.183.399,12

Outros Créditos

2.2 (c) / 4

749.311,33

64.510,68

Estoques

2.2 (b) / 5

195.077,60

258.476,34

Rita de Cássia Borba Barão Contadora CRC: SP-251567/O-9

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Circulante

Caixa e equivalentes de caixa

Juliana Branco Boldrim Diretora Financeira Corporativa CPF - 362.457.238-50

Fornecedores

2.2 (c)

891.740,42

693.113,16

Obrigações trabalhistas

7

1.005.268,13

783.306,76

Obrigações sociais e fiscais

7

191.376,06

265.664,08

Outras obrigações

8

1.427.641,22

2.241.777,12

3.516.025,83

3.983.861,12

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (em Reais) CNPJ/MF: 60.975.737/0081-36

Total do Ativo Circulante

2.409.316,77

3.506.386,14 Total do Passivo Circulante

Descrição

Patrimônio Social

Resultado do Exercício

Passivo Não Circulante Provisão para Contingência Ativo Não Circulante

9

Total do Passivo Não Circulante

Imobilizado

2.2 (e) / 6

873.605,24

Intangível

2.2 (e) / 6

19.204,30

634.286,83

410.642,86

Saldos em 31/12/13

(634,52)

Incorporação do resultado do exercício anteriore

25.055,51 Passivo a Descoberto Patrimônio Social

892.809,54

Total do Ativo

410.642,86

1.397.800,86

1.397.166,34

934.365,75

Resultado do Exercício Total do Ativo Não Circulante

634.286,83

Total Patrimônio Liquido

959.421,26 Total do Passivo a Descoberto

3.302.126,31

10

108.138,44

1.455.347,15

2.2 (f)

(956.324,79)

(1.384.043,73)

2.2 (g)

(848.186,35)

4.465.807,40 Total do Passivo a Descoberto + Patrimônio Liquido

3.302.126,31

1.397.800,86

Transferências / Comodato Resultado do Exercício

-

4.465.807,40

Saldos em 31/12/14 Incorporação do resultado do exercício anterior

Rita de Cássia Borba Barão Contadora CRC: SP-251567/O-9

41.192.804,45

36.841.248,58

-

-

108.138,44 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

36.835,02

(956.324,79)

(956.324,79)

(956.324,79)

(848.186,35)

Juliana Branco Boldrim Diretora Financeira Corporativa CPF - 362.457.238-50

Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (em Reais)

10

22.069.134,32

21.881.239,09

Gratuidades (22.069.134,32)

71.303,42

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

10

10

(1.384.043,73)

Rita de Cássia Borba Barão Contadora CRC: SP-251567/O-9

31/12/2014

Receitas Operacionais

(-) Custo de Gratuidades Concedidas

1.384.043,73

Marcos Paiva de Oliveira Diretor Administrativo Corporativo CPF - 263.040.088-30

Receitas - Saúde

Gratuidades Concedidas

(1.384.043,73) 36.835,02

Saldos em 31/12/15

CNPJ/MF: 60.975.737/0081-36

Receitas - Convênio Publico Municipal

(1.384.043,73)

Resultado do Exercício

Demonstração do Resultado do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (em Reais) 31/12/2015

58.180,81

(1.384.043,73)

1.455.347,15

Transferências / Comodato

Juliana Branco Boldrim Diretora Financeira Corporativa CPF - 362.457.238-50

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Nota

-

-

71.303,42

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Marcos Paiva de Oliveira Diretor Administrativo Corporativo CPF - 263.040.088-30

(1.397.800,86)

58.180,81

CNPJ/MF: 60.975.737/0081-36

MÉTODO INDIRETO 31/12/2015

(21.881.239,09)

31/12/2014

Fluxo de caixa das atividades operacionais (=) Receita Operacional Liquída

41.192.804,45

36.841.248,58

Resultado do Exercício

Custos - Saúde (-) Custo dos Serviços Prestados

(37.183.612,34)

(34.184.374,02)

(-) Isenções das Contribuições Previdenciárias/Sociais Isenção das Contribuições Previdenciárias

10

2.948.215,80

2.341.182,93

(-) Isenção das Contribuições Previdenciárias

10

(2.948.215,80)

(2.341.182,93)

Isenção COFINS

10

1.251.652,84

(-) Isenção COFINS

Demonstração do Resultado do Exercício Findo 10 (1.251.652,84) em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (em Reais)

(=) Lucro Bruto

CNPJ/MF: 60.975.737/0081-36

4.009.192,11

(4.456.737,94)

Servicos de Terceiros

-

Materiais Médicos não Reembolsáveis

(825,30)

Impostos, Taxas e Contribuições

(2.756,35)

Gerais

185.396,21

179.759,75

Tranferências recebidas

Depreciação

38.835,76

58.180,81

Tranferências enviadas

(2.000,74) (734.093,56)

Redução / (Aumento) de Outros Créditos Redução / (Aumento) de Estoques

2.656.874,56

(3.780.748,74) (343,00) (5.769,64) -

(1.029.393,16)

(825.384,96)

(1.480.520,64)

(1.955.371,78)

10

56.992,36

10

97.994,50

(684.800,65)

(64.510,68)

63.398,74

148.049,04

(Redução) / Aumento de Fornecedores

198.627,26

204.597,32

221.961,37

459.118,19

(Redução) / Aumento de Obrigações Sociais e Fiscais (Redução) / Aumento de Outras Obrigações (Redução) / Aumento de Provisão para Contingência Caixa líquido proveniente das atividades operacionais

(Aquisição) / Baixa do Ativo Intangível Caixa liquido das Atividades de Investimentos

(+/-) Outras Receitas e Despesas Operacionais Receitas Diversas

(1.146.103,17)

(Redução) / Aumento de Obrigações Trabalhistas

(Aquisição) / Baixa do Ativo Imobilizado

Receitas com Doações

(1.384.043,73)

1.122.753,72 (1.122.753,72)

(+/-) Despesas Administrativas Custos com Pessoal

(956.324,79)

Ajustes:

(74.288,02)

28.983,31

(814.135,90)

1.959.747,93

223.643,97 (1.599.686,79) (116.590,00)

410.642,86 2.000.524,80 (319.449,54)

(2.194,49)

(9.858,00)

(118.784,49)

(329.307,54)

268.225,78 -

(Redução) / Aumento dos Empréstimos Circulante

-

(114.661,59)

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos

-

(114.661,59)

(Redução) / Aumento de Provisão para Contingência

223.643,97

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais

(1.599.686,79)

(Aquisição) / Baixa do Ativo Imobilizado Página 10

(116.590,00)

(Aquisição) / Baixa do Ativo Intangível

Caixa liquido das Atividades de Investimentos

410.642,86 2.000.524,80

(9.858,00)

(118.784,49)

(329.307,54)

-

(114.661,59)

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos

-

(114.661,59)

(1.718.471,28)

A preparação das Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstrações Contábeis e respectivas notas explicativas. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de estimativa.

1.556.555,67

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do período

3.183.399,12

1.626.843,45

Caixa e equivalentes de caixa no final do período

1.464.927,84

3.183.399,12

APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na preparação de suas Demonstrações Contábeis, a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretações técnicas e orientações técnicas emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pelo CFC – Conselho 30/04/2016 Federal de Contabilidade, as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, notadamente na ITG 2002 – Resolução 1409/2012, que prescreve critérios contábeis aplicáveis às entidades sem fins lucrativos, que, com as práticas contábeis incluídas na legislação societária brasileira, são denominados como práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). As políticas contábeis estabelecidas na nota explicativa nº 2.2 foram aplicadas na preparação das Demonstrações Contábeis para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015.

(319.449,54)

(2.194,49)

(Redução) / Aumento dos Empréstimos Circulante

Aumento/Diminuição líquido de caixa e equivalentes de caixa

2.1

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis

Marcos Paiva de Oliveira Diretor Administrativo Corporativo CPF - 263.040.088-30

Rita de Cássia Borba Barão Contadora CRC: SP-251567/O-9

Juliana Branco Boldrim Diretora Financeira Corporativa CPF - 362.457.238-50

2.2

PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Caixa e Equivalentes de Caixa Incluem dinheiro em caixa, fundos em contas bancárias de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata mantidas em Instituições Financeiras de primeira linha.

As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado e são resgatáveis sem perda do valor. b) Estoques Os estoques são demonstrados ao custo médio de aquisição, inferior ou igual ao preço atual de mercado. c) Outros Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses.

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA C.N.P.J. 60.975.737/0081-36

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

d) Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos

(Em reais)

A Entidade avalia periodicamente o efeito deste procedimento e, nas Demonstrações Contábeis de 2015, não transacionou operação de longo prazo (ou relevantes de curto prazo) que se qualificassem a serem ajustadas.

1. CONTEXTO OPERACIONAL

e) Imobilizado e Intangível – Gestão Pública

A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, mantenedora do HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA, é pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos, reconhecida como instituição filantrópica, com sede e foro jurídico na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, fundada em 17 de julho de 1923 e registrada no Conselho Nacional do Serviço Social, processo n° 23.065/38, em 02 de novembro de 1938.

Registrados ao custo de aquisição, deduzido de depreciação e amortização acumulada e ajustes ao seu valor de recuperação (valor em uso) se aplicável. As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado.

O Hospital Regional de Itapetininga (departamento da “Sociedade Beneficente São Camilo”) tem as seguintes finalidades: I.

II.

A administração da Entidade efetuou análise do prazo de vida útil-econômica remanescente dos bens do ativo imobilizado, onde não foram identificadas diferenças significativas na vida útil-econômica dos bens, não tendo sido, portanto, efetuadas alterações nas taxas de depreciação do ativo imobilizado.

Prestar assistência à saúde a quantos buscarem seus serviços, sem distinção de nacionalidade, raça, credo, opinião política ou qualquer outra condição, prestando serviços gratuitos, permanentes e sem qualquer discriminação de clientela, de acordo com suas possibilidades e o estabelecido na legislação em vigor.

f) Apuração do resultado do exercício As receitas, custos e despesas são apropriados de acordo com o regime de competência.

Desenvolver atividades educacionais na área religiosa e da saúde, podendo, para tanto, fundar e manter escolas, faculdades e outros cursos e franqueá-los a quem de direito os procurar; podendo oferecer bolsas de estudo e financiar atividades que visem o preparo de recursos humanos na área da saúde.

III.

Elaborar e editar material didático relacionado com suas finalidades estatutárias;

IV.

Prestar serviços de assistência social ao menor, através de creches e maternais.

O Hospital Regional de Itapetininga firmou o convênio nº 50/2013 para custeio iniciando suas atividades em 31/10/2013, prorrogado ate 30/10/2015 pelos Termos Aditivos nº 4 e nº 5, e novamente alterado pelo Termo Aditivo nº 8 com vigência iniciada em 31/10/2015 e prorrogado pelo período adicional de 12 (doze) meses. O Hospital Regional está voltado para o atendimento de média complexidade, com sede na cidade de Itapetininga, tendo como especialidades: Clinica Médica, Pediátrica, Cirúrgica, Obstétrica, Nefrologia e Psiquiatria, contando atualmente com 112 leitos e corpo clínico de 95 médicos cadastrados, o que o torna referência, para 13 municípios do entorno e atende uma população estimada em mais de 600 mil habitantes.

2.

APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

2.1

APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na preparação de suas Demonstrações Contábeis, a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretações técnicas e orientações técnicas emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade, as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, notadamente na ITG 2002 – Resolução 1409/2012, que prescreve critérios contábeis aplicáveis às entidades sem fins lucrativos, que, com as práticas contábeis incluídas na legislação societária brasileira, são denominados como práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). As políticas contábeis estabelecidas na nota explicativa nº 2.2 foram aplicadas na preparação das Demonstrações Contábeis para o exercício encerrado em 31

g) Patrimônio Líquido O Grupo Patrimônio Líquido é representado pelo Patrimônio Social acrescido pelo superávit do exame anualmente e incorporado após deliberação em Assembleia Geral Ordinária.

3.

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa Geral Contas Correntes – Bancárias Aplicações Financeiras

3.1

2015 3.000,00 263,37 1.461.664,47 1.464.927,84

2014 3.000,00 1.291.520,17 1.888.878,95 3.183.399,12

APLICAÇÕES FINANCEIRAS Referem-se, substancialmente a aplicações financeiras de curto prazo em depósitos em fundos de investimento (FIF), assim distribuídos: Instituição Caixa Econômica Federal

Tipo de Aplicação Fundo de Investimento

2015

2014

1.461.664,47

1.888.878,95

1.461.664,47

1.888.878,95

Provisões constituídas para fazer frente às ações cíveis e trabalhistas, que se encontram em instâncias diversas. A provisão é constituída por valores atualizados de perdas, estabelecidos pelos consultores jurídicos e por julgamento da administração, foi Página considerado suficiente para o exercício de 2015 o montante de provisão de R$ 634.286,83 (Seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).

30/04/2016

4. OUTROS CRÉDITOS

10.

Outros Créditos – Saúde Crédito de Convênios c/ Entidades Publicas Créditos de Funcionários

5. ESTOQUES Drogas e Medicamentos Materiais de uso paciente Gêneros Alimentícios Produtos de Limpeza Impressos e Materiais de Expediente

2015 654.336,57 94.974,76 749.311,33

2014

64.510,68 64.510,68

2015 102.940,55 85.590,42 6546,63 195.077,60

2014 120.761,41 117.928,88 12.892,99 2.278,65 4.614,41 258.476,34

ATENDIMENTO À FILANTRÓPICOS

Entidade:

6. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL

Instalações

23.653,55

23.653,55

Móveis e Máquinas Instrumentos de Medicina e Cirurgia

75.413,29

53.937,69

10 %

193.518,71

191.852,81

10 %

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

603.322,18

565.229,60

10 %

Equipamentos Proc. Dados

173.828,42

117.473,60

20 %

Colchões, Roupas e Similares

173.839,03

173.839,03

50 %

35.896,29

15.393,90

10 %

4.274,81

3.070,22

10 %

Total

1.283.746,28

1.167.156,28

Depreciação Acumulada

(410.141,04)

(232.790,53)

873.605,24

934.365,75

2015

2014

Imobilizado

Utensílios Diversos Ferramentas Diversas

Imobilizado Líquido

Intangível Software Total Amortização Acumulada Intangível Líquido

2015

2014

32.348,96

30.154,47

32.348,96

30.154,47

(13.144,66)

(5.098,96)

19.204,30

25.055,51

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Geral

Taxa Amortização Anual 20%

2015 12.154,58 993.113,55 1.005.268,13

2014 680,72 782.626,04 783.306,76

Obrigações Sociais e Fiscais FGTS a Recolher INSS a Recolher INSS a Recolher de Terceiros PIS a Recolher Contribuição Sindical a Pagar IRRF a Recolher IRRF a Recolher de Terceiros PIS/COFINS/CSLL a Recolher ISS na Fonte a Recolher

2015 7.116,06 61.962,90 28.206,89 3.515,57 34,62 22.070,46 68.404,88 64,68 191.376,06

2014 90.463,80 75.919,67 31.687,76 8.110,11 462,00 14.821,00 22.756,48 20.847,61 595,65 265.664,08

2015 1.427.641,22 1.427.641,22

2014 2.159.858,88 81.918,24 2.241.777,12

Honorários Médicos a Pagar Outras Obrigações

9.

DE

FINS

SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA SISTEMA AIH/CIHA – 2015 AIH - SUS E CIH TOTAL MENSAL %SUS GRATUITOS 2.652 3.076 2.978 3.529 3.228 3.083 3.385 3.007 3.564 3.173 2.649 3.305 37.629

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2.652 3.076 2.978 3.529 3.228 3.083 3.385 3.007 3.564 3.173 2.649 3.305 37.629

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

- Gratuidades: representa o total de recursos aplicado no ano no atendimento à população em geral. A apuração do montante contabilizado reflete o custo efetivo dos pacientes atendidos através do SUS – Sistema Único de Saúde, durante o ano de 2015 o montante foi de R$ 22.069.134,32.

Obrigações Trabalhistas Rescisões e Pensão Alimentícia Provisões de Férias e Encargos

OUTRAS OBRIGAÇÕES

ENTIDADES

Em atendimento às normas específicas que regem as entidades assistenciais de saúde, a demonstração de resultados reflete também os seguintes dados:

Demonstrativo das Receitas na Área da Saúde Descrição 2015 R$ Receitas do Contrato de Gestão 41.192.804,45 (-) Glosas – SUS, Convênios e Devoluções Doações 56.992,36 Receitas Financeiras 373.970,53 Outras Receitas Operacionais 97.994,50 Total – Base de Cálculo 41.721.761,84 Gratuidades em Serviços de Saúde 22.069.134,32

7. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS.

8.

DAS

A mantenedora é a responsável pelos controles que demonstram no exercício de 2015 o cumprimento do percentual de 100% de atendimento à pacientes do SUS, medido por paciente-dia, cumprindo o determinado pela Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, regulamentada pelos Decretos nº 7.237, de 20 de julho de 2010 e Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre as condições que vinculam a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS e Portaria nº 1.970, de 16 de agosto de 2011 que dispõem sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS-SAÚDE).

MÊS

Taxa Depreciação Anual 10 %

LEGISLAÇÃO

- Isenção Usufruída: representa o montante das contribuições previdenciárias e tributárias apuradas no exercício, que não foram pagas devido ao usufruto da isenção a que fazem jus as entidades filantrópicas, conforme a Lei nº 12.101 de 27/11/2009, Decretos nº 7.237/2010 de 20/07/2010 e nº 7.300/2010 de 14/09/2010, estando assim compostas:

INSS – Quota Patronal COFINS CSLL

11.

2015 2.948.215,80 1.251.652,84

2014 2.341.182,93 1.122.753,72

4.199.868,64

3.463.936,65

CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A instituição é portadora do Certificado Beneficente de Assistência Social na área da saúde – CEBAS/Saúde, concedido pelo Ministério da Saúde conforme Portaria MS nº 622, de 05 de julho de 2012. O Processo de renovação nº 25000.112657/2012-91 do certificado da entidade encontra-se em análise no Ministério da Saúde, órgão responsável pela análise e a decisão dos requerimentos de concessão ou de renovação dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistência Social que prestam serviços na área da saúde, considerando a competência conferida ao Ministério da Saúde pela Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

12.

APLICAÇÕES DE RECURSOS Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais.

PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA Provisões constituídas para fazer frente às ações cíveis e trabalhistas, que se encontram em instâncias diversas. A provisão é constituída por valores atualizados de perdas, estabelecidos pelos consultores jurídicos e por julgamento da administração, foi considerado suficiente para o exercício de 2015 o montante de provisão de R$ 634.286,83 (Seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).

2014 R$ 36.841.248,58 268.225,78 315.649,14 37.425.123,50 21.881.239,09

13.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS A respeito da contratação de seguro para o prédio do hospital, mediante pagamento com o recurso público repassado pelo município, esclarecemos que a verba pública é vinculada e não pode ter destinação diversa da estabelecida.

11

Página 12

30/04/2016 O plano de trabalho anexo do Termo de Convênio n.º 50/2013, em sua redação vigente, dada pelo Termo Aditivo n.º 5/2014, estabelece em seu inciso IV o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros, no qual determina as despesas autorizadas para pagamento com o repasse municipal, nas quais não há previsão para pagamento de contratação de seguro.

A alínea “f” do inciso IV prevê algumas despesas não elencadas no caput que têm, excepcionalmente, seu pagamento autorizado. Entretanto, não consta nessas exceções o pagamento de despesa referente à contratação de seguro.

Desse modo, inexistindo previsão expressa no convênio vigente, não deve ser utilizado o recurso para pagamento de seguro. Ressaltamos que nossa receita é única e exclusivamente oriunda do recurso público repassado em face do Termo de Convênio firmado entre as partes, sendo assim a contratação de seguros é inexequível no momento para o Hospital Regional de Itapetininga.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 028/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua João Carlos Paixão, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n.

01.02.690.0200.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum Mil Quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

Representantes Legais:

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Marcos Paiva de Oliveira Diretor Administrativo Corporativo CPF – 263.040.088-30

Juliana Branco Boldrim Diretora Financeira Corporativa CPF – 362.457.238-50

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 030/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Nelson Ferreira, Central Parque 4L, com inscrição cadastral n.

01.10.033.0107.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Responsável Técnica: Rita de Cássia Borba Barão Contadora CRC: SP-251567/O-9

RESOLUÇÃO SME Nº 247/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre as alterações da Resolução S.M.E. Nº 49/2016, de 20 de janeiro de 2016.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 resolve, Artigo 1º - alterar as alíneas “c” e “d” do inciso IX, art. 4º onde se lê: “3º bimestre – 03/10, com dispensa de alunos; 4º bimestre – 05/12, com dispensa de alunos” leia-se “com dispensa de alunos somente do Ensino Fundamental”.

Artigo 2º - Considerando o 7º JEM - Jogos Estudantis Municipal, fica marcada a cerimônia de abertura para o dia 27 de junho de 2016, o local e horário serão confirmados posteriormente.

Artigo 3º- Todas as unidades escolares deverão revisar seus calendários considerando o caput.

Parágrafo único - O calendário escolar revisado será aprovado pelo Supervisor de Ensino e homologado pela Secretária Municipal de Educação.

ELIANA DE SALES ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA COMDEMA 25 DE ABRIL DE 2016

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Iracy de Fátima Souza Machado Sardela, Representante da Secretaria de Meio Ambiente; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Zeca Pompeu Piza, DNA Florestal; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Antônio Carlos Nogueira, representante do INICS; Eres Franciosi, representante da Associação Comercial; Cristina M. P. Barbosa, representante da APTA. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público atos: Protocolo 13704/2016 – Autorizado Poda.

Protocolo 4924/2016 – Autorizado Corte com reposição de 1:1.

Protocolo 9881/2016 - Autorizado Poda.

Protocolo 10160/2016 – Autorizado Poda com reenquadramento do passeio público.

Protocolo 8411/2016 – Autorizado Corte com reposição de 25:1 e remoção do toco.

Protocolo 7031/2016 – Autorizado Poda.

Protocolo 4789/2016 – Autorizado Corte com reposição de 1:1.

Protocolo 11144/2016 – Autorizado Poda com reenquadramento do passeio público.

Protocolo 8323/2016 – Autorizado Corte com remoção do toco e reposição de 25:1.

Protocolo 6383/2016 – Autorizada Poda.

Protocolo 9334/2016 – Autorizado Corte.

O COMDEMA reprova a prestação de contas da utilização do recurso da SABESP destinado especificamente ao Meio Ambiente. Após a análise da prestação de contas, por unanimidade.

Denúncia do Conselheiro José Carlos de Jesus sobre corte de árvore. Solicitando-se a apresentação da devida autorização por parte da Secretaria de Obras na esquina da Rua Roque Antunes de Almeida com a Rua Expedicionários Itapetininganos, nº. 1680.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 031/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Camilo Jose de A. Lellis, Vila Nastri II, com inscrição cadastral n. 01.10.038.0390.001 – 0110.038.0400.001, no valor de R$ 2.806,80 (Dois mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 029/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Antônio Cardoso, Atenas do Sul com inscrição cadastral n.

01.09.045.0346.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 020/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Expedicionários Itapetiningano, Centro, com inscrição cadastral n.

01.07.099.0240.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 19/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Oswaldo Gonçalves da S. Vianna, Vila Nova Itapetininga, com inscrição cadastral n. 01.12.075.0179.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 018/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Tereza, Vila Santana, com inscrição cadastral n. 01.02.066.0118.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

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30/04/2016 - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 112/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua São Miguel Arcano, Vila Arruda, com inscrição cadastral n.

01.03.110.0230.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

LUIZ CARLOS CARDOSO

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 017/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua João Carlos Paixão, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n.

01.02.690.0190.001, no valor de R$ 1.403,40 (Hum mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel, - Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 114/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Adolfo de Arruda Mello, Jardim Itália, com inscrição cadastral n.

01.12.043.0178.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 016/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Roque Cesário Albino, Vila Nastri I, com inscrição cadastral n. 01.10.068.0176.001 – 01.10.068.0166.001 – 01.10.068.0156.001 – 01.10.068.0146.001 – 01.10.068.0136.001, no valor de R$ 7.017,00 (Sete mil e dezessete reais), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel abaixo relacionado, a proceder a construção do muro e passeio do mesmo no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.965 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015; 1- 2- 3- 4-

- Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações; - Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 130/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Paulo Ayres de Oliveira, Vila Barth, com inscrição cadastral n.

01.11.092.0190.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 110/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Francisco da Mota Pires, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.680.110.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 3º. Da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e artigo 2º. Da Lei nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014; 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7- 8- 9- 10- 11- 12- 13- 14- 15- 16- 17- 18- 19-

LUIZ CARLOS CARDOSO

LUIZ CARLOS CARDOSO

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 113/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Etore Nalesso, Vila Bandeirantes, com inscrição cadastral n.

01.09.160.0928.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Rua Marciano Rodrigues de Oliveira, Vila Nova Itapetininga – 01.13.075.0203.001 Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil – 01.08.118.0025.001.

Rua Acacio de M. Terra, Jardim Paulista – 01.07.060.0014.001.

Rua Nelson Ferreira, Central Parque 4L – 01.10.033.0097.001.

Rua Nelson de A. Guerra, Jardim Santa Inês – 01.02.750.0280.001.

Rua Sagrado Coração de Maria, jardim Itália – 01.07.112.0020.001.

Rua Quintino Bocaiuva, Centro – 01.11.004.0154.001.

Rua Antonio de Almeida Leme, Vila Santana – 01.02.096.2190.001.

Rua Vicente Eugenio Piedade, Vila Barth – 01.11.200.0100.001.

Rua Manoel Custodio de Oliveira, Central Parque 4L – 01.10.052.0274.001.

Rua Sebastião da S. Leite Fernandes, Vila Reis – 01.01.035.0238.001.

Rua Camilo José de A. Lellis, Vila Nastri – 01.10.029.0380.001.

Rua Antonio Fogaça de Almeida, Jardim Itália – 01.12.024.0283.001.

Rua Emilio Nastri, Vila Nastri I – 01.10.066.0247.001.

Rua Antenor Mariano da Silva, Jardim Santa Inês – 01.02.630.0270.001.

Rua João Mendes de Moraes, Vila Nova Itapetininga – 01.12.088.0095.001.

Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil – 01.08.118.0020.001.

Rua Arnaldo V. Barretti, Vila Nastri II – 01.14.012.0393.001.

Rua João Vieira de Moraes, Vila Barth – 01.11.072.1052.001

- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1.403,40 (Um mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos) conforme determina o artigo 3º. Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e demais penalidades previstas na mesma Lei. DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

-- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 111/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Noé Batits Brisola, Vila Piedade , com inscrição cadastral n.

01.02.190.0117.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

Rua Julio Mesquita Filho, Vila Nova Itapetininga – 01.13.065.0155.001.

Rua Adolfo de Arruda Mello, Jardim Itália – 01.12.043.0178.001.

Rua Antonio Plino L. Carvalho, Res. Cambuí – 01.09.434.0025.001.

Rua Dulio Gambini, Jardim Alvorada – 01.09.011.0330.001

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 3º. Da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e artigo 2º. Da Lei nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014; 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7- 8- 9- 10- 11- 12- 13- 14- 15- 16- 17- 18- 19- 20-

Rua Moises Ozi, Jardim Shangrilá – 01.09.055.0260.001.

Rua José de Freitas, Vila Piedade – 01.02.028.0280.001.

Av. Wenceslau Braz, Centro – 01.07.007.0045.001.

Rua Vicente Eugenio Piedade, Vila Piedade – 01.11.300.0100.001.

Rua Durval Bento de Lara, Jardim Brasil – 01.08.058.0045.001.

Rua José de Freitas, Vila Piedade – 01.02.030.0072.001.

Rua Fioravanti Stefani, Campo Belo – 01.04.400.0006.001.

Rua Zenon Arantes Galvão, Jardim Bela Vista – 01.09.143.0397.001.

Rua Rui Vieira de Moraes, Vila Carolina – 01.09.108.0050.001.

Rua Gabriela Rodrigues A. de Lara, Jardim Fogaça – 01.13.018.0280.001.

Rua Adalberto Cardoso de Almeida, Jardim Santa Inês – 01.02.550.0120.001.

Rua Jorge Cardoso, Jardim Colombo – 01.14.038.0405.001.

Rua Dino José da Silva,Vila Labrunetti – 01.14.127.0158.001.

Av. José Lembo, Vila Bandeirantes – 01.09.315.0091.001.

Rua Davino da Costa Calhare, Jardim Bela Vista – 01.09.149.0128.001.

Rua Juviniano Vaz de Almeida, Jd. Nova Aliança – 01.08.079.0199.001.

Rua José Paulo Colaço, Vila Labrunetti – 01.14.054.0030.001.

Rua Alfredo Palma, Vila Carolina – 01.09.124.0137.001.

Rua Oswaldo Gonçalves da S. Vianna, Vila Nova Itapetininga – 01.12.088.0129.001.

Rua Jair Barth, Vila Barth – 01.11.077.0206.001.

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30/04/2016

- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1.403,40 (Um mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos) conforme determina o artigo 3º. Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e demais penalidades previstas na mesma Lei. LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -- Através do presente EDITAL ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 3º. Da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e artigo 2º. Da Lei nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014; 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7- 8- 9- 10-

Rua Joaquim Vaz Neto, Vila Sudeste – 01.04.086.0097.001.

Rua Quintino Bocaiuva, Centro – 01.11.001.0362.001.

Rua Pedro Plens Filho, Vila Alves – 01.09.304.0026.001.

Rua Olavo Soares, Vila José Salem – 01.02.310.0190.001.

Rua Indalécio Alves, Parque São Bento – 01.09.405.0210.001.

Rua Francisco Senger, Parque São Bento – 01.09.408.0200.001.

Rua José Carlos Ramos, Jardim Santa Inês – 01.02.670.0030.001.

Estrada Francisco Weiss Junior, Chacara Alvorada – 01.08.111.0716.001.

Rua Donato Passaro, Vila Nova Itapetininga – 01.13.070.0274.001.

Rua Adolfo de A. Mello, Jardim Itália – 01.12.047.0112.001.

- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1.403,40 (Um mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos) conforme determina o artigo 3º. Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e demais penalidades previstas na mesma Lei. LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 20 DE ABRIL DE 2016

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal n º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei Municipal n º 5.257, de 08/05/2008 e suas alterações, em Sessão Plenária Ordinária do dia 20 de março de 2016.

Considerando a Resolução 161/2013/CONANDA que estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual, distrital e municipal, em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e com os eixos e objetivos estratégicos do Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Considerando o Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Considerando que a elaboração do plano decenal deve ser realizada de forma articulada e intersetorial entre os diversos órgãos públicos e de organizações representativas da sociedade civil, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos;

RESOLVE:

Art 1 - Para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município de Itapetininga será constituída a comissão intersetorial composta pelos seguintes órgãos públicos e organizações representativas:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Municipal da Assistência Social

Conselho Municipal da Saúde

Conselho Municipal da Cultura

Conselho Municipal da Educação

Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência

Crianças e adolescentes

Conselho Tutelar CRAS CREAS

Representantes governamentais da cultura, esporte, educação (municipal), saúde, assistência social, trânsito e cidadania. § 1º - o Poder Executivo municipal deverá nomear seus representantes no prazo máximo de 20 dias. § 2º - A Comissão poderá, no intuito de qualificar os debates e encaminhamentos, convidar profissionais e especialistas na temática para participarem de suas reuniões. § 3º – Representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e de outras instituições públicas poderão participar da Comissão Intersetorial na condição de convidados em caráter permanente, com direito a voz e voto. § 4º – Para compor os representantes de crianças e adolescentes, os CRAS através do SCFV adolescente indicarão 02 membros escolhidos entre as crianças e adolescentes participantes do SCFV. Art. 2º – Compete à Comissão Intersetorial: I - definir plano de atividades para discussão e elaboração do plano decenal, bem como elaborar a proposta do plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes, no seu âmbito de atuação; II - articular junto a órgãos e entidades integrantes do Sistema de Garantia de Direitos objetivando sua participação na discussão e na elaboração do plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes; III - assegurar a participação efetiva de crianças e adolescentes no processo de discussão e elaboração do plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes; IV - propor e acompanhar a realização de diagnóstico da situação local referente à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; e V - submeter à minuta de plano decenal à consulta pública local, seja por audiência pública, consulta virtual ou outro mecanismo participativo equivalente.

Art. 3º - Compete ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente: I - aprovar e deliberar o respectivo plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes; II - encaminhar o respectivo plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - definir instrumentos de avaliação e monitora-

mento da implementação do plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes; Art. 4º - O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente terá o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) para elaborar e deliberar o plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes do município de Itapetininga.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 20 de Abril de 2016.

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA PRESIDENTE CMDCA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ORIENTADOR SOCIAL – INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS – SP EDITAL N.º 01/2016 O INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS, atendendo ao que persevere a Lei 13019/14, alterada pela Lei 13204/15 que se refere ao marco regulatório do Terceiro Setor e, em virtude da necessidade de profissional para atuar como ORIENTADOR SOCIAL em projeto social: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscrição para preenchimento de 01 (uma) vaga para a referida função.

1 - OBJETIVOS Orientador Social – função exercida por profissional com nível superior completo, cuja atuação é: planejar e executar junto aos grupos sócio educativos com adolescentes através dos eixos norteados tais como: convivência social, direito de ser, participação cidadã, mundo do trabalho, auto cuidado, etc..

Conduzir também as atividades internas, externas e comunitárias como: viagens para parques ambientais, zoológicos, museus, etc., também será responsável pela realização de oficinas de convívio, por meio de atividades de esporte, lazer, arte e cultura. Participar das reuniões de equipe para planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultados; acompanhar e registrar a assiduidade dos usuários por meio de instrumentais específicos, registros de toda parte burocrática-pedagógica como: diário de classe, listas de frequência, atas e sistemas eletrônicos próprios, 2 – DOS REQUISITOS 2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 21 anos completos; c) ter curso superior compatível com o exigido para o cargo; d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino. e) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; f) atuar na área com exigência de no mínimo 01 (um) ano de experiência nas seguintes formações: Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Educação Física e Sociologia.

3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da OSC Instituto Geração Unidades Produtivas à Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30 – Vila Monteiro – Itapetininga/SP. Período: Dias 02, 03 e 04 de maio de 2016 Horário: 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30 3.2. No ato da inscrição o candidato preencherá a Ficha de Inscrição devidamente acompanhada de cópia dos seguintes documentos: a) RG identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou outro documento de identificação com foto; b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) Comprovante do Serviço Militar (sexo masculino); d) Comprovante da Justiça Eleitoral; e) Comprovante de residência f) comprovante de experiência de trabalho com adolescente g) Antecedentes criminais h) Diploma de Curso Superior i) comprovante de Cursos referentes à área social A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento; Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital; 4 – DAS ETAPAS DE SELEÇÃO 4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas: a) análise de currículo pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada; b) entrevista.

4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR 4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo III deste Edital, atualizados e comprovados.

4.2.2. A avalição de títulos, de caráter classificatório e eliminatório, valerão quarenta (40) pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observando o anexo III deste Edital.

4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo III, observando o limite de pontos nele contido.

4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital.

4.2.5. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea A – no Anexo III deste Edital, o candidato deverá comprovar com certificação reconhecida; 4.2.6. Para a comprovação da conclusão do curso de graduação, só será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC e/ou instituições competentes; 4.2.7. Os certificados/ declarações referentes aos títulos relacionados nas alíneas “c” e “e” no Anexo III deste Edital somente serão aceitos se neles constar a carga horária; 4.2.8. O candidato deverá apresentar uma cópia, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma; 4.2.9. Não serão recebidos os documentos originais; 4.2.10. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital;

Página 15

30/04/2016 4.2.11. Cada título será considerado uma única vez, com exceção o curso na área pretendida; 4.3. DA ENTREVISTA: 4.3.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função o qual está concorrendo; apresentação durante 10 minutos através de dinâmicas individual, versando sobre os temas a escolher: a) Sexualidade e Doenças Sexualmente Transmissíveis na Adolescência b) Racismo e Homossexualidade c) Drogas d) Conflitos familiares 4.3.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão e poderá pontuar até 60,00 pontos.

5 – DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE 5.1. Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatório, sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigências estabelecidas, irá obter pontos válidos para sua classificação neste processo seletivo simplificado; 5.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, o escore final será resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital; 5.3. Em caso de empate, atendem-se os seguintes critérios: a) O candidato mais idoso; b) Tenha mais experiência comprovada na área específica da categoria profissional. c) Que possui maior número de dependentes no Imposto de Renda;

Recursos

16 de maio de 2016 Das 09h00 às 12h00min e das 13h30 às 16h30min

INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

Resultados dos Recursos

18/05/2016

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Classificação Final

20/05/2016

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DO CARGO OFERECIDO, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO EM REGIME C.L. T (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS) CARGO

ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/ ESCOLARIDADE

Orientador Social

01 (UMA)

Formação de nível 40 horas semanais superior graduado Experiência comprovada no trabalho

6 – DOS RECURSOS 6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção; 6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do resultado oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na Entidade, situada à Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30 –Vila Monteiro – CEP 18.201-540, nesta cidade.

7 – DOS ANEXOS 7.1. ANEXO I – CRONOGRAMA. 7.2. ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 7.3. ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 7.4. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. 7.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. 7.6. ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO. 8 – DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO 8.1. Será excluído da seleção o candidato que: a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital; b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive a participação na entrevista agendada no ato da inscrição; c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo.

9 – DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO a) Não será admitida inscrição condicional; b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer situação adquirida após esta data; c) O profissional que for contratado para a função de Orientador Social deve declarar no ato da contratação ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horaria dividida entre o período diurno e noturno ou conforme necessidade do projeto; d) O profissional contratado será lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de adolescentes, jovens conforme a demanda do projeto específico, em formato de coletivo através de reuniões sócio educativas e ter disponibilidade para reuniões quando convocados; e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a partir da data desta publicação; Itapetininga, 27 de Abril de 2016.

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO

PRESIDENTE DO INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

ANEXO I – CRONOGRAMA AÇÃO

DATA

LOCAL

1 – Publicação do Edital

30/04/2016

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Inscrições

02, 03 e 04 de maio de 2016 Das 09h00 às 12h00min e das 13h30 às 16h30min

INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

05 e 06 de maio de 2016

INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

Análise Curricular

Entrevistas e Dinâmica 09 e 10 de maio de 2016 Individual Das 09h00 às 12h00min e das 13h30 às 16h30min

INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

Resultados da Análise Curricular e Entrevista

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

13 de maio de 2016

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUERAÇÃO R$ 2.450,90 por mês

ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO E TITULAÇÃO ALINEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A

Pós Graduação: “lato sen- 10,0 su” em nível de Especialização em área relacionada à educação com carga horária mínima de 360h.

10,0

B

Graduação

8,0

8,0

C

Experiência na área – cargo pretendido

7,0

7,0

D

Cursos na área ao Cargo 5,0 Pretendido, cada curso;

5,0

E

Conhecimentos de Infor- 5,0 mática (comprovado por certificado)

5,0

F

Dinâmica Individual

5,0

5,0

G

Entrevista

60,0

60,0

TOTAL

100,0

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Declaro para os devidos fins que eu, ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar no Instituto Geração Unidades Produtivas, OSC (Organização Sociedade Civil) sem fins lucrativos de Itapetininga/SP, inclusive aos sábado e domingo quando for devidamente convocado com antecedência. Entre os dias da semana disponíveis estão: de segunda a sexta feira no período diurno entre de 08h00 as 17h00, com intervalos estabelecidos de no mínimo de uma hora para o almoço, dependendo da necessidade e conforme cada cargo especifica. Tenho disponibilidade para participar de capacitações, reuniões noturnas com pais e planejamentos quando for devidamente convocado. Por ser verdade, coloco-me à disposição.

Itapetininga, ________ de __________________________ de 2016.

Nome: RG:

ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO Município Sede: Itapetininga/SP Número de Inscrição: Nome do Candidato: Sexo: (

)F (

)M

Estado Civil:

Data de Nascimento:

Naturalidade:

Nacionalidade:

RG:

Órgão Emissor:

CPF:

PIS/PASEP:

Título Eleitoral:

Zona:

Seção:

Carteira Profissional: Série:

UF:

Data de Expedição:

Data de Emissão:

Certificado de Reservista: Endereço: Complemento:

N.º: Bairro:

Página 16

30/04/2016

Cidade:

UF:

CEP:

Telefone: Celular:

Email:

Filiação Nome da Mãe: Nome do Pai: Escolaridade: (

) Ensino Médio (

) Magistério (

) Ensino Superior

Formação:

(

) Pós Graduação:

Curso:

(

) Conhecimento em Informática

(

) Experiência Comprovada:

Qual?

Outro Vínculo: ( ( Função:

) Sim ) Não

Cargo a Concorrer: ( ) Orientador Social

Itapetininga, ________ de ________________________________ de 2016.

_____________________________________________ Assinatura do Candidato Atenção: Preencher corretamente o formulário de recurso; Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos; Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

Local: Tempo de Serviço:

É portador de Deficiência?

Qual? ( ) Sim ( ) Não

Observações:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP EDITAL N.º 01/ 2016 – CHAMAMENTO 02

O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer na EPAM – Entidade de Promoção e Assistência a Mulher, na Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – no dia 03 de maio de 2016 (terça-feira), às 10horas00min, para reunião informativa sobre a Entidade, bem como a atribuição e aceitação das funções de acordo com a área específica habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado está autorizado a comparecer, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com as necessidades da EPAM/2016: I. Monitor de Dança Nome do Candidato

Classificação

ELISABETE APARECIDA VIEIRA DALLAGNOL

2º

Itapetininga, 28 de Abril de 2016.

Itapetininga, _____ de __________________________ de 2016. _________________________________ Responsável pela Inscrição

________________________________ Candidato

ANEXO VI FORMULÁRIO DE RECURSO – INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS RECURSO Nome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo: Eu, ____________________________________________________________________, como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS de Itapetininga/SP, para o cargo de ___________________________________, Solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________________, Sob os seguintes argumentos e fundamentos:

JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO PRESIDENTE DA EPAM

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA – 28 ABRIL 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 14) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0845/2016. Proc.0088/2016. Atividade – Bar – ANA PAULA PINTO DE OLIVEIRA – MEI).

(Prot.0899/2016. Proc. 0096/2016. Atividade – Bar - EDIANA CLARA DE CAMPOS DO CARMO – MEI).

(Prot.1066/2016. Proc. 0121/2016. Atividade – Minimercado – GLAUBER ROBERTO MIRA MEIRA – MEI).

(Prot. 0483/2016. Proc. 0041/2016. Atividade – Fornec. de Alimentos Prep. JORACI LOPES CAMILO – ME).

(Prot. 3344/2016. Proc. 0099/2016. Atividade – Minimercado – PAULO FELIPHE C. GARCIA – ME).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1944/2015. Proc.0900/2015.Atividade – Minimercado – A.C.LEMENUNES MINIMERCADOME).

(Prot.0724/2016. Proc.0078/2016. Atividade – Lanchonete – ANA P. PINTO DE OLIVEIRA – MEI).

(Prot.1167/2016. Proc. 0755/2015. Atividade – Mercearia – AMANDA G. NOGUEIRA MEIRA – MEI).

(Prot.0971/2016. Proc.0108/2016.Atividade – Lanchonete - EGNALDO MARCONDES BUENO- MEI).

(Prot.0961/2016. Proc.0107/2016.Atividade-Comercio Varejo. de Prod. Aliment. – JOÃO A.V. DA PRENÇA– ME).

(Prot.0876/2016. Proc.0092/2016. Atividade – Comerc. Varej. de Bebidas – ROGERIO G. OLIVEIRA – MEI).

(Prot.1190/2016. Proc. 0178/1999. Atividade- Mercearia – LUIZ TAVARES VIEIRA – ME).

(Prot.1191/2016. Proc. 0867/2015. Atividade – Minimercado – BAR & MERCEARIA BOLA DE NEVE LTDA – ME).

(Prot.1192/2016. Proc. 0118/2010. Atividade – Fornec. de Alimentos Prep. – ZILDA DE OLIVEIRA – ME).

(Prot.1219/2016. Proc. 0053/2008. Atividade – Lanchonete – MARIO OIKAWA & CIA LTDA – ME).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ENDEREÇO - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.3344/2015. Proc. 0009/2009. Atividade – Mercearia – PAULO FELIPHE CAVALCANTE GARCIA – ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0896/2016. Proc.0095/2016.Atividade – Estética e Outros S. Beleza- ELIANE CRISTINA A. MANZANO– MEI).

(Prot.0701/2016. Proc.0074/2016. Atividade – Ativ. Cond. Físico - JONATHAN E. PONTES S. ACADEMIA –ME).

(Prot.0220/2016. Proc. 0020/2016. Atividade – Fonoaudiologia – JANAINA B. G. SANTOS).

(Prot. 0760/2016. Proc. 0081/2016. Atividade – Óticas – ÓTICA CARMONA LTDA – ME).

(Prot. 0925/2016. Proc. 0095/2016. Atividade – MANOEL J. LINO FILHO – MEI).

RENOVAÇÃO - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1026/2016. Proc. 336/1999. Atividade – Odontologia – ALCINA MARIA RUBBO DE LUCCA).

(Prot.0803/2016. Proc.0454/1989. Atividade – Odontologia – CLÍNICA DENTARIA AVENIDA S/C LTDA).

(Prot.0804/2016. Proc.0210/2010. Atividade – Odontologia – CLÍNICA DENTÁRIA AVENIDA S/C LTDA).

(Prot.0803/2016. Proc.0454/1989. Atividade – Odontologia RX –CLÍNICA DENTARIA AVENIDA S/C LTDA).

(Prot.0986/2016. Proc. 0085/2014. Atividade – Psicologia – CLÍNICA PSICOLOGIA CAROLINE F. LTDA).

(Prot.0868/2016. Proc. 0101/2003. Atividade – G.A CLÍNICA E ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA).

(Prot.0921/2016. Proc.0308/2006. Atividade – Psicologia – LIVAN DE MORAIS CARDOZO).

(Prot.0731/2016. Proc.0392/2011. Atividade-Odontologia RX OROCENTRO ESTUDOS ODONTOLÓGICOS LTDA).

(Prot.0281/2016. Proc.1430/2016. Atividade – Médico- NISSHIMBO DO BRASIL ND. TEXTIL LTDA).

(Prot.0676/2016. Proc.0078/2004. Atividade -Controle de Pragas –STERM SYSTEM DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA – ME).

(Prot.0585/2016. Proc. 0130/2010. Atividade- Drogaria-DROGARIA DROGANOSSA P. ALBUQ. LTDA – ME).

Página 17

30/04/2016 (Prot.1109/2016. Proc. 0356/2010. Atividade – Odontologia - EDER DE OLIVEIRA STUQUE).

(Prot.0865/2016. Proc. 0212/2002. Atividade – Médica – MARCIO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS).

(Prot. 0285/2016. Proc.0333/2014. Atividade – Médica – CLINICA SAUDE E VIDA LTDA).

(Prot.0656/2016. Proc. 0579/2000. Atividade – Drogaria – PARRÉ RODRIGUES & RODRIGUES LTDA – ME).

(Prot.0781/2016. Proc. 1002/1989. Atividade – Óticas – ÓTICAS 3º VISÃO LTDA EPP).

(Prot.1134/2016. Proc. 0374/2010. Atividade – Odontologia – MARIANA SILVA A. K. CALEGARI).

(Prot.0772/2016. Proc. 0210/1987. Atividade – Drogaria – DROGARIA CENTER LTDA).

(Prot.0690/2016. Proc.0059/2011. Atividade – Médica – PMI- CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES).

(Prot.0993/2013. Proc. 0352/2011. Atividade – Drogaria – DROGARIA SÃO PAULO S/A).

04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 27 de abril de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1116/2016. Proc.0178/2005. Atividade – Cabeleireiros – RAFAEL MIGUEL NEACHIC).

(Prot.1117/2016. Proc.0552/2006. Atividade – Beleza – MARIA AP. DE CAMPOS).

(Prot.0949/2016. Proc. 0136/2002. Atividade – Psicologia – HELENA AP. DE OLIVEIRA PLENS).

(Prot. 1220/2016. Proc. 0536/2014. Atividade – Cabeleireiros – EVERTON RIBEIRO PEREIRA – MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNÇÃO DE RESP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0690/2016. Proc.0059/2011. Atividade – Médica – FÁBIO DOS SANTOS NASCIMENTO – PMI - CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - BAIXA DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0676/2016. Proc.0078/2004. Atividade - Controle de Pragas – CLAUDIA S. L. STERM SYSTEM DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA – ME).

(Prot.0691/2016. Proc.0059/2011. Atividade – Médica - EDSON HERQUES - PMI- CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE CHAMAMENTO – 045/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - Ref. 09 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

ANA LAURA DE OLIVEIRA MELO

41.020.733-0

3º

CAROLINA GALVÃO DA COSTA CERQUEIRA

33.130.639-6

4º

NATALIA BIANCHI NICOLAU

40.215.079-X

5º

(Prot.1114. Proc.0454/1989. Atividade - Odontológica – FATIMA S. CARDOSO. P, LILIANE C PAULINO, HELTON C. PAULINO – CLÍNICA DENTÁRIA AVENIDA S/C LTDA).

(Prot.0676/2016. Proc. 0078/2004. Atividade - Controle de Pragas - ADRIANE D. FERREIRA - STERM SYSTEM DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA – ME).

(Prot. 0691/2016. Proc. 0059/2011. Atividade – Médica – ANDREIA BERNARDES ZANOLLI – PMICENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDAES).

(Prot. 0992/2016. Proc. 0352/2011. Atividade – Drogaria – LUIZ RENATO NOVAIS – DROGARIA SÃO PAULO S/A).

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

(Prot.0299/2016. Proc. 0027/2016. MARIA TEREZA SILVA PLACCO – NRM 0143.

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA - ÁREA DE AIMENTOS FÁBIO SANTORO ROCHEL

COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 19/2016 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal nº 0342920000 e do CPF/CNPJ nº 22.481.226/0001-94, com o ramo de atividade de “COLOCAÇÃO DE MOLDURAS E CONGÊNERES”, com paradeiro desconhecido no município, no valor principal de R$ 312,34 (Trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos) conforme constante na alínea “b” do inciso VII do artigo 437 da L.C. 13/2003 por deixar de atender a Notificação nº 34/2016 previamente aplicada nos termos do artigo 398 da mesma Lei Complementar, correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o nº 11.468 de 08 de março de 2016.

- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

Fundamentos: Nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes nos artigos 84 e 398 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 29 de dezembro de 2003 – C.T.M. Itapetininga, 25 de abril de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento nº 25/2016 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal nº 0342920000 e do CPF/CNPJ nº 22.481.226/0001-94, com o ramo de atividade de “COLOCAÇÃO DE MOLDURAS E CONGÊNERES”, com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 252,16 (Duzentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o nº 11.468 de 08 de março de 2016, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 14.07 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar nº 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga, 25 de abril de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 246/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000723 e do CPF/CNPJ n. 303.385.998-43, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.823,20 (hum mil e oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 046/2016

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

ROBERT NASCIMENTO PASCOAL

43.921.896-2

1º

MARCOS FRANCISCO DIAS MARTINS

18.386.476-1

2º

ADILSON FERRANTI

43.206.055-8

3º

BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA

1.757.593

4º

MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS

43.499.635-X

5º

ROGERIO POCZENIK BATISTA

10.127.827-1

6º

RODRIGO DE MELO ORLANDO

20.199.873

7º

LEANDRO DE BARROS MENDONCA

26.363.651-3

8º

EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL

34.587.671-4

9º

JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

24.547.848-6

10º

FELIPE ARAUJO PESSANHA

11.350.337-9

11º

FELIPE ANDRE BASSO MACEDO

44.584.231-3

12º

TAMY EZAKI CASTRO

35.438.043-6

13º

KEILA LOBO LOUREIRO

18.732.073-4

14º

MARINA GIMENEZ

22.112.210-2

15º

THAIS MUSSATO CARCINONI

27.805.794-9

16º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 047/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO GENERALISTA NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

GINO ARRUNATEGUI

20.987.151-9

1º

DIEGO LOPES DE BARROS

41.749.455-5

2º

MARCOS FRANCISCO DIAS MARTINS

18.386.476-1

3º

VICTOR MASSAO YAMADA

8.706.215-5

4º

ADILSON FERRANTI

43.206.055-8

5º

HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

57.277.967-7

6º

Página 18

30/04/2016

RODRIGO DA TRINDADE FERRAO

23.812.840-4

7º

HUMBERTO ARMANDO MARQUES DO ROSARIO 20.314.965-8

8º

LEANDRO DE BARROS MENDONCA

26.363.651-3

9º

THAIS MUSSATO CARCINONI

27.805.794-9

10º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO – 048/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

59.759.786-8

1º

AREANA DIOGO NASCIMENTO MENDONCA

27.230.034-2

2º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

LEI Nº 6.111, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Dá o nome do senhor João Paulo de Oliveira – o Joãozinho Lopes, à via pública localizada no loteamento Reserva das Paineiras, no Município de Itapetininga.

(Projeto de Lei nº 34/2016, de autoria do Vereador Jair Aparecido de Sene) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Avenida João Paulo de Oliveira – o Joãozinho Lopes, a avenida sem denominação, conhecida no local como Avenida 1, localizada no loteamento Reserva das Paineiras, com início na Rua 5, e com término na Rua Maria do Bom Sucesso de Proença Moraes, com largura de 21.00 metros e extensão de 283.00 metros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO – 049/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO ORTOPEDISTA NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

ILDEFONSO ANGELO MORA NETO

25.881.075-0

1º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 050/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO PEDIATRA NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

CLAUDIA DA COSTA PARENTI

21643134

1º

KIYOKO HAYASE

9334646-3

2º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de abril de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.112, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Dá o nome da senhora Anna Mercedes Gobbo de Barros à via pública localizada no loteamento Reserva das Paineiras, no Município de Itapetininga.

(Projeto de Lei nº 35/2016, de autoria do Vereador Jair Aparecido de Sene) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Anna Mercedes Gobbo de Barros, a rua sem denominação, conhecida no local como Rua 3, localizada no loteamento Reserva das Paineiras, com início em terreno particular, e com término no muro de tapagem que confronta com a Avenida Francisco Weiss Júnior, com largura de 14.00 metros e extensão de 431,86 metros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de abril de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.113, DE 27 DE ABRIL DE 2016

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.032, de 23 de junho de 2015, que “Veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.”.

(Projeto de Lei nº 18/2016, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica expressamente revogada a Lei Municipal nº 6.032, de 23 de junho de 2015, que “Veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de abril de 2016.

EDITAL DE CHAMAMENTO – 051/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MÉDICO PSIQUIATRA NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

DALTON DUARTE DE LIMA JUNIOR

8.733.152-8

1º

JAYME TADEU DOS SANTOS

860.459

2º

MARIA PAULA MORELLI NATAL

21.102.327-9

3º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

LEI Nº 6.110, DE 13 DE ABRIL DE 2016

(Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria dos Vereadores Antônio Etson Brun, Adilson Ramos, André Luiz Bueno, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Antônio Carlos Marconi, Antônio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Geraldo Miguel de Macedo, Itamar José Martins, Jair Aparecido de Sene, José Davino Pereira, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Mauri de Jesus Morais, Milton Nery Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes e Sidnei Teixeira Barbosa.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos, o prédio do Poder Legislativo de Itapetininga.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.

Dispõe sobre a concessão da denominação Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.114, DE 27 DE ABRIL DE 2016

Dá o nome da senhora Minervina Araújo à via pública que especifica.

(Projeto de Lei nº 31/2016, de autoria do Vereador Antônio Fernando Silva Rosa.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Minervina Araújo, a rua sem denominação, localizada nas proximidades da Vila Nova Itapetininga, com início na cerca do dispositivo de segurança da Rodovia, e com término em terreno particular, com largura de 18,00 metros e extensão de 440,00 metros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de abril de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.115, DE 27 DE ABRIL DE 2016

Dá o nome do senhor Miguel Antonio de Camargo à rua sem denominação, localizada no Bairro do Mato

Página 19

30/04/2016 Seco, Município de Itapetininga.

(Projeto de Lei nº 32/2016, de autoria do Vereador Adilson Ramos.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Miguel Antonio de Camargo a rua sem denominação, localizada no Bairro do Mato Seco, nas proximidades do loteamento Residencial Lago dos Ipês, com início na divisa do loteamento Portal dos Pinheiros II, e com término na rua José Cardoso Daniel, com largura de 10 metros e extensão de 259,70 metros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de abril de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.494, DE 18 DE ABRIL DE 2016

“Abre o crédito de remanejamento no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito de Remanejamento no valor de R$ 3.300.000,00 três milhões e trezentos mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

02 02.07 02.07.01 12.122.0001.2039 12.364.0055.2039 02.07.02 12.361.0006.1083

Ficha FR Categoria

Descrição

Valor

76

4.4.90.52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

950.000,00

3.3.90.36

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

35.000,00

4.5.90.61

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

350.000,00 110.000,00 500.000,00 350.000,00 300.000,00

88

95

1 1

1

12.361.0006.2039

104 106 110

1 1 1

3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.365.0007.2039

128

1

3.3.90.39

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

4.4.90.52

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

60.000,00

3.3.90.30 3.3.90.30

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO

180.000,00 265.000,00

4.4.90.51

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

200.000,00

Total do Remanejamento

3.300.000,00

02.08 02.08.01 10.304.0063.2090 02.11 02.11.01 15.122.0001.2039

02.14 02.14.01 13.122.0001.1082

238

341 342

400

5

1 1

1

02 02.06 02.06.01 99.999.0099.0099

68

02.10 02.10.01 04.122.0001.2039

321 322

1

9.9.99.99

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência

Valor

2.855.000,00

3.3.90.30 3.3.90.30

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ME GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO

180.000,00 265.000,00

Total do Remanejamento

3.300.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias de abril de 2016.

CLAUDIO CESAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008; DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. IV, comissionado da Secretaria Municipal de Promoção Social, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III, comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, para a Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 1.496, DE 27 DE ABRIL DE 2016

“Cria a Comissão Especial de Acompanhamento de Seguro para os veículos da Frota Municipal e dos veículos que necessitam de isenção da tarifa de pedágio nas Rodovias Estaduais e Federais.” hiram ayres monteiro júnior, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade da contratação de seguro para os veículos da Frota Municipal, e acompanhamento nos processos de isenção de pedágio para os veículos que se deslocam para outros Municípios.

Considerando os autos do processo nº 18914/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica criada a “Comissão Especial de Acompanhamento de Seguro para os veículos da Frota Municipal e dos veículos que necessitam de isenção da tarifa de pedágio nas Rodovias Estaduais e Federais.”

Art. 2º A “Comissão Especial de Acompanhamento de Seguro para os veículos da Frota Municipal e dos veículos que necessitam de isenção da tarifa de pedágio nas Rodovias Estaduais e Federais” tem como finalidade assessorar as Secretarias Municipais na contratação do seguro e na execução do seguro contratado, assim como na formalização do processo de isenção da tarifa de pedágio nas rodovias Estaduais e Federais, assim como o acompanhamento do processo de isenção junto ao Órgão Competente.

Art. 3º Compete à Comissão: Decidir quais veículos serão segurados, assim como suas coberturas; Fornecer ao Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos a relação de todos os veículos que serão segurados, ou excluídos do seguro, assim como as condições da contratação do seguro; Requerer a isenção da tarifa de pedágio das cabines das rodovias junto ao Órgão Competente; Sanar dúvidas ocasionadas em relação ao seguro ou sobre a isenção da tarifa de pedágio junto aos setores da Prefeitura, da empresa seguradora, ou Órgão responsável pela concessão da isenção do pedágio; Acompanhar e autorizar a inclusão ou exclusão de veículos no seguro ou em processo de isenção de tarifa de pedágio; Acionamento do seguro em caso de sinistro junto a seguradora, assim como fornecer a orientação dos funcionários envolvidos no sinistro; VII - Autorizar a instalação do TAG no veículo em processo de isenção de tarifa de pedágio.

Art. 4º A Comissão Especial de Acompanhamento de Seguro para os veículos da Frota Municipal e dos veículos que necessitam de isenção da tarifa de pedágio nas Rodovias Estaduais e Federais será composta de 4 (quatro) membros, representantes do Poder Público, nomeados pelo Prefeito Municipal através de Portaria, sendo: 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

01 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º Os trabalhos da Comissão Especial ora instituída serão considerados serviços de relevância pública prestada ao Município.

Art. 6º Esta comissão poderá convocar pessoas técnicas para subsidiar em suas atividades.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de abril de 2016.

CLAUDIO CESAR BASSI

Descrição

DECRETO Nº 1.495, DE 25 DE ABRIL DE 2016

SECRETÁRIO DE GABINETE

PREFEITO MUNICIPAL

FR Categoria

1 1

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e cinco dias de abril de 2016.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 242, DE 25 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 125, de 26 de fevereiro de 2016, onde consta “Diretor, Ref. V”, leia-se “Diretor do Departamento de Fiscalização de Trânsito, Ref. V”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 243, DE 25 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Thiago Vieira Zaguetto, do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal, Ref. V, lotado na Secretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 20/04/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 244, DE 25 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Fernanda Assumpção de Oliveira Machado, no cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal, Ref. V, lotado na Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 02/05/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 245, DE 26 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 18359/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Andressa de Campos Santos, Auxiliar de Primeira Infância, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18/04/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Página 20

30/04/2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 17638/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Marcelo Augusto Bueno de Almeida, Auxiliar Administrativo Escolar, Ref. 07, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 13/04/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 247, DE 26 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Eduardo Garcia Neto, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 02/05/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 253, DE 28 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor José Rodrigues da Silva em substituição do Senhor Mário Sergio do Amaral, como representante da Sociedade Civil, mandato 2014/2018, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, objeto da Portaria nº 573, de 01/09/2014 que altera a Portaria nº 4, de 02/01/2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 254, DE 28 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 248, DE 26 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 19122/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Michelle Alves de Almeida Araújo, Escriturária, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, a partir de 12/05/2016, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 249, DE 27 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Marcio Jesus de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 02/05/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Pelegrino Nanini da Silva, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 02/05/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 255, DE 28 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19746/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, do funcionário Carlos José Bellinassi, Motorista, Ref. 07, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 02/05/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 796, de 29/12/2014, que concedeu a prorrogação do afastamento sem vencimento.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL 2016

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 250, DE 28 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 02 DE MAIO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA– Ref. 07 NOME

CLASSIFICAÇÃO

LETÍCIA APARECIDA SILVESTRE DE OLIVEIRA

520º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 251, DE 28 DE ABRIL DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 02 DE MAIO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TERAPEUTA OCUPACIONAL– Ref. 11 NOME

CLASSIFICAÇÃO

ANA CAROLINE AZEVEDO SILVA

4º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA N.º 252, DE 28 DE ABRIL DE 2016

hiram ayres monteiro júnior, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade da contratação de seguro para os veículos da frota municipal e acompanhamento nos processos de isenção da tarifa de pedágio nas Rodovias Estaduais e Federais; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 1.496, de 27 de abril de 2016, resolve: Art.1º Nomear, para compor a “Comissão Especial de Acompanhamento de Seguro para os veículos da Frota Municipal e dos veículos que necessitam de isenção da tarifa de pedágio nas Rodovias Estaduais e Federais, os seguintes membros: Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Daniel Henrique de Almeida Arruda; Lia Fernanda Silva Iscuissati; Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Reginaldo Palma; Representante da Secretaria Municipal de Saúde Ricardo Gabriel Damasceno;

TITULARES - Maurício Hermann de Souza; - Marina Ferreira Hungria; - Dirceu Barros Junior; - Rodrigo Milanez Machado; - João Fernando da Silva Martins Costa; - Gerson de Ramos; - Rute Pontes Bueno Machado; - Benedito Luiz da Silva Machado; - Samuel Fortes Albuquerque Garcia - Andréa Vaz dos Santos

SUPLENTES - Andréia Rodrigues dos Santos e Silva - Milene França da Silva; - Silvana Aparecida de Andrade Albuquerque; - Sônia Aparecida de Carvalho Silva; - Rosália de Fátima C. dos Santos; - José Mário de Oliveira,; - Antonio Marmoro Romão; - Stefanie Arruda Moura; - Joani de Oliveira.

- Fábio Carlos de Oliveira

Página 21

30/04/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas RECEITA DE IMPOSTOS Arrecadação até o Período

Próprios

53.085.000,00

16.427.199,74

Transferências da União

62.620.000,00

14.777.085,44

Total

110.900.000,00

36.018.123,83

226.605.000,00

67.222.409,01

Retenções ao FUNDEB Receitas Líquidas

1/ 1

APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

Previsão Atualizada

Transferências do Estado

2016

Página:

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 1º TRIMESTRE

34.104.000,00

10.160.329,08

192.501.000,00

57.062.079,93

Para o Exercício (Prev. Atualizada) TOTAL (25%)

Até o Período (Arrecadação)

56.651.250,00

16.805.602,25

DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO Dotação Atualizada (para o Exercício)

Despesa Empenhada (até o Período)

Valor

%

73.302.000,00

Ensino Fundamental

Despesa Liquidada (até o Período)

Despesa Paga (até o Período)

Valor

%

Valor

%

Valor

%

32,35

27.052.488,29

40,24

13.888.537,18

20,66

12.679.625,64

18,86

21.393.000,00

9,44

10.117.452,88

15,05

1.990.442,83

2,96

1.361.687,22

2,03

Educação Infantil

17.805.000,00

7,86

6.774.706,33

10,08

1.737.765,27

2,59

1.157.609,34

1,72

Retenções ao FUNDEB

34.104.000,00

15,05

10.160.329,08

15,11

10.160.329,08

15,11

10.160.329,08

15,11

71.350,33

0,11

71.350,33

0,11

71.350,33

0,11

71.350,33

0,11

71.350,33

0,11

71.350,33

0,11

Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.981.137,96

40,13

13.817.186,85

20,55

12.608.275,31

18,75

10.046.102,55

14,94

1.919.092,50

2,85

1.290.336,89

1,92

6.774.706,33

10,08

1.737.765,27

2,59

1.157.609,34

1,72

10.160.329,08

15,11

10.160.329,08

15,11

10.160.329,08

15,11

DESPESAS TOTAIS TOTAL

DEDUÇÕES TOTAL Ensino Fundamental

DESPESAS LÍQUIDAS TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Retenções ao FUNDEB

ITAPETININGA, 28 de Abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício:

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas RECEITAS DO FUNDEB

Receitas de Transferências Receitas de Aplic. Financeiras Total da Receita

2016

Página:

APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 1º TRIMESTRE

1/ 1

RETENÇÕES AO FUNDEB

Previsão Atualizada

Arrecadação até o Período

61.000.000,00

18.442.938,42

760.000,00

192.081,37

61.760.000,00

18.635.019,79

Prev. Atualizada Para o Exercício

Retido Até o Período

34.104.000,00

10.160.329,08

APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO

APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS

Transferências Recebidas

Total

61.760.000,00

18.635.019,79

Magistério (60%)

37.056.000,00

11.181.011,87

Retenções

18.442.938,42

10.160.329,08

Diferença (Recebido - Retido): (GANHO)

8.282.609,34

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB Dotação Atualizada (para o Exercício)

Despesa Empenhada (até o Período)

Valor

%

70.662.000,00

Magistério Outras

Despesa Liquidada (até o Período)

Despesa Paga (até o Período)

Valor

%

Valor

%

Valor

%

114,42

15.516.812,69

83,26

14.577.566,33

78,22

10.171.157,07

54,58

52.240.000,00

84,59

8.881.819,16

47,66

8.881.819,16

47,66

6.214.390,14

33,35

18.422.000,00

29,83

6.634.993,53

35,60

5.695.747,17

30,56

3.956.766,93

21,23

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Magistério

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

54,58

DESPESAS TOTAIS TOTAL

DEDUÇÕES

DESPESAS LÍQUIDAS TOTAL

15.516.812,69

83,26

14.577.566,33

78,22

10.171.157,07

Magistério

8.881.819,16

47,66

8.881.819,16

47,66

6.214.390,14

33,35

Outras

6.634.993,53

35,60

5.695.747,17

30,56

3.956.766,93

21,23

ITAPETININGA, 28 de Abril de 2016.

Magistério

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LÍQUIDAS TOTAL 22 Página

54,58 30/04/2016

15.516.812,69

83,26

14.577.566,33

78,22

10.171.157,07

Magistério

8.881.819,16

47,66

8.881.819,16

47,66

6.214.390,14

33,35

Outras

6.634.993,53

35,60

5.695.747,17

30,56

3.956.766,93

21,23

ITAPETININGA, 28 de Abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal CPF 167.315.568-58

MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO Contadora CRC 182.285/O-3

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30/04/2016

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO ITEM 273 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 227/2015

PROCESSO Nº 326/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER pacientes DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME - secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA de registro DE preçoS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório em epígrafe; e diante da desclassificação da empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda no item 273(Protetor Solar FPS 50), publicado no de 23/03/2016), em face da não apresentação da renovação de boas praticas; e devido a desistência da proponente classificada em 2º lugar Mauro Marciano Comercio de Medicamentos Ltda, publicado no de 14/04/2016), e conforme deliberação por parte da Central de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde através do memorando nº 76/2016 em apenso ao processo, este que veio a aprovar a documentação apresentada. Outossim, considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada Quality Medical Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda.Isto posto, RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: Quality Medical Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 07.118.264/0001-93; em 1º lugar no item 273(Protetor Solar FPS 50). Tendo em vista a certidão e o registro apresentado estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO o item 273 deste certame a empresa classificada em 1º. Lugar Quality Medical Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 07.118.264/0001-93; no valor unitário como segue abaixo: QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.118.264/0001-93 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO E MARCA

valor unitário

273

2.000

UN

Protetor solar FPS 50 - resistente a água,ampla proteção UVA-UVB ação hidratante,não oleosa,frasco 200 ml

cx com 24 frascos R$ 18,20 de 200 ml Marca:Prosun FPS 50

VALOR R$ 36.400,00

Itapetininga, 25 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2016

Processo n°.53/2016, objetivando a aquisição de lixeiras de coleta seletiva para serem utilizadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino infantil no período de 12 meses - Sistema de Registro de Preços - Secretaria Municipal de Educação - Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 26 de abril de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

1

100

Und.

004.004.0164 LIXEIRA PARA CO- F CAPRI LETA SELETIVA EM FORMATO DE LÁPIS SEXTAVADO FIBERGLASS (FIBRA DE VIDRO) COM ABERTURA FRONTAL, SUPORTE COM 4 LIXEIRAS, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS CADA UMA, FABRICADO EM TUBO DE AÇO CARBONO GALVANIZADO MEDIDAS APROXIMADAS 1850X350X1300mm

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

R$607,50

R$60.750,00

ANA VALERIA TONELOTTO EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

2

100

Und.

004.004.0027 LIXEIRA PARA CO- JSN LETA SELETIVA, CONJUNTO COM 4 LIXEIRAS, LONGARINA EM POLIETILENO, AÇO CARBONO PINTADO, CAPACIDADE MINIMA 50 LITROS, SISTEMA DE TAMPA VAI E VEM.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

R$378,00

R$37.800,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 36/2016 é de R$ 98.550,00 (Noventa e oito mil quinhentos e cinquenta reais).Itapetininga, 26 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015

PROCESSO N. º 241/2015 OBJETO: contratação de empresa para construção de abrigos de gás (AG-05 código 08.02.002 da tabela FDE) 04 cilindros de 45 kg e instalação de tubulação de gás desde a cozinha até o abrigo externo, em 53 Unidades Escolares municipais – Secretaria de Educação. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o certame à empresa ENGEMONT CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$571.853,25.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 02/2016

PROCESSO Nº 049/2016 OBJETO: contratação de empresa para a construção de uma rotatória na Avenida 05 de novembro, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Considerando que na Ata de abertura foram abertos os envelopes n° 01 – Habilitação e 02 – Propostas, estando presentes na sessão os prepostos das proponentes, estes que analisaram todos os documentos e propostas, declinando da interposição de recursos em relação ao julgamento de habilitação e propostas realizado pela Comissão Permanente de Licitações e da análise técnica da Secretaria requisitante, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93. A empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA não enviou representante, mas enviou a carta de desistência da intenção recursal quanto ao julgamento. As empresas: MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA; CONSTRUTORA MADRI LTDA e DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA apresentaram as propostas com o mesmo

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30/04/2016

valor e assim nos termos do item 8.8 do edital e artigo 45, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 foi realizado o sorteio para a definição da segunda, terceira e quarta colocações no certame. Isto posto, a classificação do certame foi a seguinte: 1ºLugar: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, no valor global de R$ 146.669,25; 2ºlugar: MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA; 3ºlugar: CONSTRUTORA MADRI LTDA; 4ºLugar: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, ambas no valor global de R$149.817,79. No uso das atribuições legais a mim atribuídas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o certame à empresa: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. Os termos completos de homologação acima serão publicados na edição nº 530 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30.04.2016 e estará disponível no link: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanario.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 119/2015

PP 192/2015 – PROCESSO Nº 293/2015 – OBJETO: Aquisição de matérias para diversas: concreto asfáltico usinado a quente para aplicação a frio, emulsão asfáltica RR2C, bica corrida, pó de pedra, pedrisco, pedra britada nº 01 e asfalto diluído de petróleo CM-30 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador – Antonia Randoli da Silva - EPP - Detentora do item 04. ASSINATURA: 29.12.2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

contrato nº 32/2014 com a Aplicação do índice do IPCA de 9,3719% para o item 02 de R$ 4,55 para R$ 4,98, item 03 de R$ 4,05 para R$ 4,43 e item 05 de R$ 4,61 para R$ 5,04, valor total R$ 530.280,00 - ASSINATURA: 23.03.2016.

TERMO ADITIVO Nº 04 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 59/2014

CONTRATADA: Fabio Michel Fernandes Lotfi ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública n° 08/2013 PROCESSO nº 197/2013 OBJETO: Prestação de Serviços de assistência à saúde na área de prótese dentária, para atender a demanda Municipal de pacientes do SUS com preços fixados pela tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais específicos do Sistema Único de Saúde, nos termos da potaria nº 1825 GM/MS de 24/08/2012 – Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, valor de R$ 90.000,00. ASSINATURA: 12.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 42/2014

CONTRATADA: Virgínia Maria Vieira da Costa EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 15/2014 PROCESSO nº 008/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para os alunos de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12(doze) meses REAJUSTE: Aplicação do índice do IPCA de 8,9183% sobre o valor de R$ 255.000,00 passando para R$ 277.800,00. ASSINATURA: 30.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 18/2016

DETENTORA: Somar BR Importação e Exportação de Artigos Escolares EIRELI EPP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de pedagógicos para as Unidades Escolares – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 120.

ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2002.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 22/2016

DETENTORA: Felipe da Silva Oliveira ME Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 64/2015 PROCESSO nº 88/2015 OBJETO: Aquisição de produtos eletroeletrônicos para atender as Unidades escolares – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Substituí-se a marca do item 02 (Projetor de Multimídia-Marca/ Modelo Bem MS 504 DPL 3D) pela marca/modelo (Projetor de Multimídia- Modelo Benq MS 524B 3D). ASSINATURA: 14.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e 65, inciso I da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

PP 227/2015 – PROCESSO Nº 326/2015 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista rename - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador – Brasil Medcorp LTDA EPP - Detentora dos itens 01, 04, 13, 14, 33, 42, 120, 126, 168, 169, 184, 188, 189, 190, 195, 198, 204, 205, 231, 245, 247 e 259. ASSINATURA: 09.03.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PP 11/2016 – PROCESSO Nº 372/2015 – OBJETO: Aquisição de materiais impressos para uso nas Unidades de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador – Hélio Massaki Totizawa EPP - Detentora dos itens 01, 09, 10, 11, 18, 38, 69, 80, 100, 112, 115, 127, 139, 145, 150, 156, 163, 165, 176, 177, 186, 194, 195, 197, 211, 216, 223, 227, 231 e 242. ASSINATURA: 18.03.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016

PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador – José Eduardo Pereira dos Santos Antunes ME- Detentora dos itens 13, 22, 32, 34, 35, 45, 57, 58, 59, 78, 82, 83, 90, 91, 102, 106, 107, 108, 109, 110, 115, 117, 119, 120 e 136. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 27/2016

PP 26/2015 – PROCESSO Nº 43/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Jade AZ Comercial de Alimentos EIRELI EPP - Detentora dos itens 05, 06, 12 e 21. ASSINATURA: 14.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 95/2015

PP 150/2015 – PROCESSO Nº 262/2015 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor –. Órgão Gerenciador – LGM Comércio e Representações de Produtos Alimentícios em Geral EIRELI EPP - Detentora do item 72. ASSINATURA: 17.03.2016 VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2016

CONTRATADA: Baita Alimentos Comercial LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 268/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 149/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 42.150,00. ASSINATURA: 05.02.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2016

CONTRATADA: CM Hospitalar S.A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 61/2016. MODALIDADE: Dispensa Nº 04/2016. OBJETO: Aquisição de medicamento Belimumabe para ordem Judicial (Processo nº 1000696-32.2016.8.26.0269) ao paciente J. F. S pelo período de 03 (três) meses - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 9.412,86. ASSINATURA: 04.04.2016.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 44/2015

TERMOS ADITIVOS DA ATA Nº 95/2015

DETENTORA: J.J Souto ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação.

DETENTORAS: A) J.J Souto ME ADITAMENTO: reequilíbrio Financeiro de 26%, para o item 17 passando o valor unitário de R$ 1,64 para R$ 2,07. ASSINATURA: 12.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. B) Mariano Prestes Ferraz Neto ME ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 80. ASSINATURA: 15.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2002.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 97/2015

DETENTORA: Manancial Comércio de Água Mineral e Embalagens em Geral LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 118/2015 PROCESSO nº 179/2015 OBJETO: Aquisição de pó de café, açúcar cristal e chá mate para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 75,1%,para o item 01 passando o valor unitário de R$ 6,31 para R$ 11,05 e de 50%, para o item 03 passando o valor unitário de R$ 2,40 para R$ 3,60. ASSINATURA: 28.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 275/2014

CONTRATADA: CONSTRUTORA Ágila Construção, Comércio e Transporte LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 22/2014 PROCESSO nº 345/2014 OBJETO: Execução de serviços para reforma e adequação do Auditório Municipal “Alcides Rossi” - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ADITAMENTO: Fica aditado em 11,17729% sobre o valor de R$ 484.865,27 passando para R$ 539.060,07. ASSINATURA: 18.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Itapetininga, 25 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2016

CONTRATADA: Rômulo Machado Gregório EIRELI - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 17/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 13/2016. OBJETO: prestação de serviços de roçada, capinação, limpeza, transporte de resíduos e demais serviços correlatos em terrenos públicos e particulares e praças públicas, visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais).

ASSINATURA: 28 de março de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO Nº 03 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2013

CONTRATADA: Risel Combustível LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 23/2015 PROCESSO nº 28/2015 OBJETO: Aquisição de combustíveis: Gasolina amarela comum, Óleo Diesel S-10 e Arla 32 para abastecimento dos veículos da frota Municipal – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, valor de R$ 15.050,00.

ASSINATURA: 28.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 31/2016. MODALIDADE: Dispensa Nº 03/2016. OBJETO: Contratação de empresa para realização do curso de manicure, corte masculino e feminino, colorimetria, make hair, massagem relaxante e quick massagem para os munícipes inscritos e selecionados pelo Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga – Secretaria Municipal de Gabinete. VALOR TOTAL: R$ 151.100,00. ASSINATURA: 12.04.2016. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

CONTRATADA: Galo Dourado Transporte Escolar LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 57/2013 PROCESSO nº 89/2013 OBJETO: Contratação de empresa de transporte para os alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 30(trinta) dias, valor total R$ 4.929,00. ASSINATURA: 11.03.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 05 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 203/2014

CONTRATADA: Engesaki Construtora e Engenharia LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preço n° 16/2014 PROCESSO nº 198/2014 OBJETO: Execução dos serviços de construção do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) na Vila Regina – Recurso Federal – Contrato de Repasse nº 795023/2013 com o Governo Federal - Secretaria de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 60(sessenta) dias. ASSINATURA: 30.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§ 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2014

PROCESSO nº 08/2014 OBJETO: prestação de serviços de transporte para os alunos de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL DAS PRORROGAÇÕES E REAJUSTES: Art. 57, II e 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PRORROGAÇÃO: 12(doze) meses. Foram realizados os seguintes REAJUSTES: a) Locadora de Veículo Loc Fischer Transportes LTDA ME: Termo aditivo nº 03 do contrato nº 30/2014, com a aplicação do índice do IPCA de 9,3719% sobre o valor de R$ 161.400,00 passando para R$ 176.400,00 - ASSINATURA: 14.03.2016; b) Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida LTDA: termo aditivo nº 02 do

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 45/2015

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 107/2013

CONTRATADA: Julya Theo Comércio de Peças e Locadora de Veículo LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 126/2013 PROCESSO nº 195/2013 OBJETO: prestação de serviços de transporte para o CREAS no atendimento de indivíduos e famílias em situação de risco – Secretaria Municipal de Promoção Social. ALTERAÇÃO: Na cláusula nona do contrato, item 9.2 onde se-lê: Marinalva André de Almeida leia-se: Andréia Marli da Silva. ASSINATURA: 21.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, I e 65, I alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 50/2015

DETENTORA: Duxton Indústria e Comércio LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 53/2015 PROCESSO nº 71/2015 OBJETO: Aquisição de coluna PP, braçadeira, selo aço, fita aço e máquina de cintar e cortar fita de aço, tachão e tacha a base de resina, segregador, cola adesiva e catalisador para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço de: Avenida Waldemar Longato, nº 565. II Distrito Industrial, na cidade de Iracemápolis, SP, Cep: 13.495-000 para: Rua Soledade, nº 293, antigo 150,

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30/04/2016 Cidade Industrial Satélite de São Paulo, na cidade de Guarulhos, SP, Cep: 07.224-210. ASSINATURA: 23.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 38/2015

CONTRATADA: Shelter – Comércio de Equipamentos Contra Incêndio LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 01/2015 PROCESSO nº 393/2014 OBJETO: Execução dos serviços de adequação com fornecimento de materiais e mão de obra de projeto técnico de prevenção e combate a incêndio nº 68.046/410.1/11 no Ginásio Ayrton Senna da Silva, para a vistoria do Corpo de Bombeiros – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. PRORROGAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINATURA: 31.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 68/2015

DETENTORA: BBW do Brasil Comércio de Pneumáticos LTDA EPP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 95/2015 PROCESSO nº 113/2015 OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para os veículos da frota Municipal – Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Substituí-se a marca do item 19 (Pneu 175/70 R-14 – Marca JK/Vectra) pela marca (pneu 175/70 R-14 – Marca Apollo).

ASSINATURA: 02.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 126/2014

CONTRATADA: Stocktotal Telecomunicações LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 59/2014 PROCESSO N°: 55/2014. OBJETO: locação de sistema digital de radiocomunicação, para suprir a necessidade do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU - Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA: 18.03.2016 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº 10243/1/2016.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 78/2015

DETENTORA: Cirúrgica União LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 69/2015 PROCESSO nº 14/2015 OBJETO: Aquisição de material de consumo de odontologia para Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 4,2%,para o item 03 passando o valor unitário de R$ 15,00 para R$ 15,63, de 8,44%, para o item 05 passando o valor unitário de R$ 14,80 para R$ 16,05, de 6,64% o item 07 passando o valor unitário de R$ 14,90 para R$ 15,89. ASSINATURA: 30.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 inciso II, alínea ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 54/2015

DETENTORA: J.J Souto ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 65/2015 PROCESSO nº 78/2015 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para o Paço Municipal e para os Departamentos externos - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 24%, para os itens 20 e 21 passando o valor unitário de R$ 2,54 para R$ 3,15. ASSINATURA: 23.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 inciso II, alínea ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 110/2015

CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 05/2015 PROCESSO nº 168/2015 OBJETO: execução de serviços de recapeamento asfáltico (fabricação e aplicação com material e mão de obra)- Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 12,5%, para o item pintura de ligação passando o valor unitário de R$ 1,59 m² para R$ 1,79 m² e de 9,379% para o item de fabricação e aplicação de concreto passando o valor unitário de R$ 220,47 (ton) para R$ 241,15 (ton), valor total R$ 235,515,15. ASSINATURA: 15.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 inciso II, alínea ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 26/2016

PP 31/2016 – PROCESSO Nº 36/2016 – OBJETO: Aquisição de ventiladores de parede para atender os postos de saúde e outros setores da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Master Auction Transp. E Com. De Eletroeletrônicos EIRELI ME - Detentora do item 01. ASSINATURA: 12.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 157/2015

CONTRATADA: Equilíbrio Consultoria Urbanístico - Ambiental LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 04/2015 PROCESSO nº 392/2014 OBJETO: serviços de consultoria técnica, especializada na elaboração do plano de mobilidade urbana– Secretaria Municipal de Planejamento. PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses. ASSINATURA: 29.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Itapetininga, 26 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 18/2016

PP 227/2015 – PROCESSO Nº 326/2015 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista Rename - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga. Detentoras: a) Dimaci/ SP Material Cirúrgico LTDA – itens: 06, 12, 18, 34, 48, 58, 59, 76, 78, 79, 89, 102, 103, 131, 136, 143, 149, 153, 161, 178, 207, 215, 216, 223, 224, 250 e 252; b) Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação LTDA – itens: 90, 133, 145, 146, 157, 164 e 182; c) Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA – itens: 05, 21, 26, 32, 52, 53, 55, 60, 72, 83, 95, 97, 98, 100, 106, 116, 119, 127, 134, 180, 196, 208, 209, 212, 233, 242, 244, 253, 254 e 262; d) Portal LTDA – itens: 02, 07, 15, 19, 40, 84, 104, 105, 111, 112, 135, 150, 159, 237 e 257. ASSINATURA: 09.03.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 22/2016

PP 11/2016 – PROCESSO Nº 372/2015 – OBJETO: Aquisição de materiais impressos para uso nas Unidades de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detentoras: a)Irmãos Sanches Vilela de Souza LTDA ME – itens: 63, 135, 157, 159, 188, 190 e 196; b) Windgraf Gráfica e Editora LTDA EPP – itens: 17, 20, 58, 61, 64, 70, 85, 88, 90, 106, 118, 133, 140, 144, 149, 164, 171, 181, 183, 192, 206, 220, 225, 230 e 246; c) Maria do Carmo Godoi de Almeida ME – itens: 03, 12, 24, 32, 33, 37, 44, 68, 73, 76, 79, 84, 87, 94, 97, 102, 104, 107, 110, 117, 122, 124, 128, 129, 131, 136, 143, 147, 152, 153, 154, 166, 169, 170, 172, 178, 187, 201, 203, 204, 205, 207, 212, 213, 224, 229, 233, 237, 239, 243, 244 e 245; d) C.M.S. do Ó Impressões ME – itens: 14, 19, 29, 30, 54, 60, 75, 78, 82, 91, 95, 109, 113, 114, 126, 141, 146, 151, 173, 208, 217 e 221; e) Marcos Roberto Gomes de Souza MEI - Detentora dos itens 02, 22, 86, 92, 123, 142, 148, 162, 175, 179, 193, 209, 214, 219, 226, 232 e 241; f) Marquinhos Artes Gráficas LTDA EPP – itens: 34, 57, 59, 65, 67, 71, 81, 96, 105, 138, 158, 167, 168, 180, 182, 184, 191, 198 e 199; g) ASSINATURA: 18.03.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 27/2016

PP 26/2016 – PROCESSO Nº 43/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detentoras: a) San Valentin Indústria e Comércio LTDA EPP – itens: 27, 32, 35, 36, 39 e 43; b) Evandro Luiz Guilhen ME – itens: 03, 13 e 25; c) Mult Beef Comercial LTDA: item 14. ASSINATURA: 14.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMOS ADITIVOS DA ATA Nº 95/2015

DETENTORA: Bruna de Moraes Soares ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 15 e 44. ASSINATURAS: 15 e 17.03.2016 respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2012, Itapetininga, 25 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 110/2015

CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 05/2015 PROCESSO nº 168/2015 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recapeamento asfáltico (fabricação e aplicação com material e mão de obra) – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ADITAMENTO: Fica aditado em 13,9939836% sobre o valor R$ 7.125.065,48 passando para R$ 9.050.119,63. ASSINATURA: 25.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 28 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2016

CONTRATADA: Marcio Fiuza Gavioli- ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

PROCESSO Nº: 220/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 235/2015. OBJETO: Aquisição de camisetas em malha PV para o Centro educacional Profissionalizante Municipal (CEPROM) Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 5.935,50 (cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos). ASSINATURA: 11 de março de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE

CONTRATO nº 07/2014 CONTRATADA: Reinaldo Ruzza. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 07/2014 PROCESSO nº 283/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para instalações da Central de Penas Alternativas - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IGPM-FGC de 10,5443% sobre o valor de R$ 1.093,48 passando para R$ 1.208,78 mensais, no valor total de R$ 3.626,34. ASSINATURA: 01.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 28 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 27/2016

PP 26/2016 – PROCESSO Nº 43/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – BF Distribuidora EIRELI EPP - Detentora dos itens 38 e 40. ASSINATURA: 14.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 27/2016

PP 26/2016 – PROCESSO Nº 43/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Fênix Indústria e Comércio de Alimentos LTDA - Detentora dos itens 15 e 22. ASSINATURA: 14.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 27/2016

PP 26/2016 – PROCESSO Nº 43/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – JBS S/A - Detentora dos itens 10, 16 e 18. ASSINATURA: 14.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 153/2015

CONTRATADA: Construtora Conampla LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 04/2015 PROCESSO nº 154/2015 OBJETO: Execução dos Serviços de Construção da 2ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Avenida José Santana de Oliveira, Vila Nova Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica aditado em 5,86304% sobre o valor R$ 2.090.104,53 passando para R$ 2.212.648,23. ASSINATURA: 11.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 28 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 05/2015

CONTRATADA: Marici Kelsen Bunelli & Cia LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 222/2014 PROCESSO nº 349/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta (tipo marmitex), visando atender as necessidades dos atiradores do Tiro de Guerra do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Gabinete. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, no valor total de R$ 50.778,00. ASSINATURA: 14.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 28 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 6900/2016 CONSIGNANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. COSIGNATARIA : CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A – CCB BRASIL.: 15.02.2016 OBJETO: 3º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado para a concessão de empréstimos nas modalidades de Crédito

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30/04/2016

Pessoal e/ou Crédito Direto ao Consumidor, mediante desconto em folha de pagamento, em favor dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Itapetininga, 29 de Abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

MEMORANDO N°898/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento nº 19161/2016, em Sindicância nº. 12/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

SINDICÂNCIA N° 12/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção a Requerimento nº 19161/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N°899/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento nº 42429/2016, em Sindicância nº. 13/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

SINDICÂNCIA N° 13/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção a Requerimento nº 42429/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 28 de abril de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento nº 3848/2016, em Sindicância nº. 16/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 29 de abril de 2016.

SINDICÂNCIA N° 16/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção a Requerimento nº 3848/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 29 de abril de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 903/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento nº 11795/2016, em Sindicância nº. 17/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 29 de abril de 2016.

SINDICÂNCIA N° 17/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção a Requerimento nº 11795/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 29 de abril de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

AVISO DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 076/2016 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para o Espaço da Melhor Idade - Secretaria Municipal de Promoção Social. SESSÃO DE ABERTURA dia 13.05.2016 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2016

MEMORANDO N° 900/2016

PROCESSO Nº 035/2016 Tipo: Menor Preço do Lote OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de exames de análises clínicas não constantes da tabela do SUS pelo período de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de Saúde - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (epp). SESSÃO DE ABERTURA dia 16.05.2016 ás 09h00 min.

Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento nº 24145/2015, em Sindicância nº. 14/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE:

Itapetininga, 29 de abril de 2016.

SINDICÂNCIA N° 14/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção a Requerimento nº 24145/2015, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

PROCESSO Nº. 045/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO de arame recozido e barra de ferro no periodo de 12 meses conforme especificações no anexo i do edital – secretaria municipal de obras e serviços. sistema de registro de preços – exclusivo para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos vem através deste retificar o edital, em virtude de solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, através do Memorando Interno nº 597/01/16 que pede a retificação no descritivo e na unidade, conforme segue abaixo:

Diante dos fatos acima narrados, fica o edital retificado nos seguintes termos: No anexo I do edital, fica no descritivo retificado o termo e portanto: Onde se lê: Item

Qtde

Unidade Medida

Descrição

VALOR UNITÁRIO ESTIMADO POR ITEM

VALOR TOTAL ESTIMADO

1

400

UN

ARAME COZIDO

R$ 5,9933

R$2.937,33

Item

Qtde

Unidade Medida

Descrição

VALOR UNITÁRIO ESTIMADO POR ITEM

VALOR TOTAL ESTIMADO

1

400

KG

ARAME GALVANIZADO Nº 18 TORCIDO

R$ 5,9933

R$2.937,33

Itapetininga, 29 de abril de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 901/2016

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento nº 6035/2016, em Sindicância nº. 15/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 29 de abril de 2016.

SINDICÂNCIA N° 15/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção a Requerimento nº 6035/2016, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 29 de abril de 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 902/2016

Leia-se:

Com a presente retificação, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 13 de maio de 2016 às 09:00 horas, nos termos abaixo: Onde se lê no Preâmbulo do edital: “EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 035/2016 DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 03.05.2016 ÁS 14:00 HORAS.” Leia-se: “EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 035/2016 DATA DA REALIZAÇÃO: dia 13.05.2016 ÁS 09H00 HORAS.”

Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 35/2016 e o edital com a retificação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Pregão Presencial no Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www. portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao na modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 29 de abril de

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30/04/2016 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 58/2016

CONTRATADA: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 01/2015 PROCESSO nº 391/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, PLUVIAIS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES CIVIS, TELHADOS E SUAS ESTRUTURAS, CALHAS, RUFOS, SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, FORROS, PORTAS, JANELAS, CAIXILHOS METÁLICOS, CAIXAS D’ÁGUA, CAIXAS DE GORDURA, SISTEMA DE DESCARTE DE ESGOTOS E ÁGUAS SERVIDAS, MANUTENÇÃO DE PISOS INTERNOS E EXTERNOS, CALÇADAS, ALVENARIAS DE FECHAMENTO, LAJES, VIDROS, PINTURAS E DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EVENTUAIS NAS INSTALAÇÕES CIVIS DOS EDIFÍCIOS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA (UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DEPTO PEDAGÓGICO, ALMOXARIFADO DO SETOR DE MANUTENÇÃO, ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, CEPROM). ADITAMENTO: Fica aditado em 5,4964342% sobre o valor de R$ 4.380.875,46 passando para R$ 4.621.667,40. SUPRESSÃO: Fica suprimido em 5,5771012% sobre o valor de R$ 4.380.875,46 passando para R$ 4.136,549,60. VALOR: R$ -3.533,92. ASSINATURA: 01.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 29 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA/SEPREM Nº 033, DE 28 DE ABRIL DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 033/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 38 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, a partir de 18-04-2016, a funcionária JANETE PINHEIRO CANGUÇU DO ROSÁRIO, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05-D lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 034, DE 28 DE ABRIL DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 034/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 38 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, a partir de 24-04-2016, a funcionária GIZELDA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05-C lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 035, DE 28 DE ABRIL DE 2016

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 02 de maio de 2016, segunda-feira, às 16 horas para debate sobre os Projetos de Lei de nºs 40, 41 e 42/2016, todos de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autorizam a abertura de créditos especiais, e dão outras providências.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 035/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos dos Artigos 37 e 185 Inc. IV da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 28-04-2016 a funcionária VERA LUCIA MATHEUS, Professora de Educação Básica II, Fundamental, faixa 04-C lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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SECRETARIA DE SAÚDE SAUDE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

DISCUTINDO MELHORIAS

PREFEITURA SE REÚNE COM NOVA COORDENADORIA DO HR RECÉM APRESENTADOS, NOVA COORDENADORIA DO HOSPITAL REGIONAL PROMETE MELHORAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Em decisão conjunta, a Prefeitura de Itapetininga e a direção do Instituto São Camilo, optaram pela troca completa na coordenadoria médica do Hospital Regional e do Pronto Socorro. Nesta semana, aconteceu reunião entre a chefia do executivo e os novos coordenadores para discutir melhorias na parte gerencial do Hospital.

A ideia é que com esta troca, várias melhorias sejam realizadas, principalmente na questão da humanização do atendimento. Os novos coordenadores já estão trabalhando há duas semanas

para diagnosticar os principais problemas, e algumas mudanças já estão sendo aplicadas, como por exemplo, o ‘Posso Ajudar’, onde um funcionário fica disponível para esclarecer as principais dúvidas dos pacientes e dos seus acompanhantes na chegada ao Hospital. Outros pontos importantes foram discutidos, como a organização do fluxo de atendimento, o controle de fichas, melhora no esquema de escala, plantão, acolhimento e exames. Tudo isso, pensando em otimizar o tempo de espera dos usuários. A nova coordena-

doria é formada por médicos jovens, mas com bastante experiência na melhoria na estrutura organizacional de hospitais importantes do Brasil. É bom ressaltar que hoje, o HRI trabalha com uma capacidade muito grande, o que dificulta o atendimento.

Referência em 13 cidades da região, o Hospital atende a uma população estimada em mais de 600 mil habitantes.

Para se ter uma ideia, são realizados mais de 20 mil exames por mês e mais de 240 cirurgias.

Do outro lado, a Prefeitura também

está trabalhando bastante para que a rede básica de saúde seja melhorada, desafogando o número de atendimentos do hospital.

A partir da próxima semana, começa o chamamento dos primeiros médicos aprovados no concurso público realizado no início do mês. Além disso, alguns postos estão recebendo melhorias estruturais, e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, deve ficar pronta em breve. A segunda fase das obras de expansão do HRI já estão 70% concluídas.

Secretaria de Educação

1800 ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ASSISTEM PEÇA TEATRAL

PEÇA ABORDOU TEMAS COMO O RESPEITO E O AMOR. PROJETO É UMA PARCERIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CCR SP VIAS

Quase 1.800 alunos do 5º ano das escolas municipais participaram da apresentação da peça teatral “Cadê o amor que estava aqui?” com a CiaVip Cultural. O projeto é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação e CCR SP Vias do Programa Estradas para a Cidadania.

Na peça, com carinho, paciência e respeito, o professor pede que cada aluno apresente uma nova ideia para construir um país mais justo e unido.

Como resultado, ele recebe sugestões cheias de criatividade, mas sem solidariedade e então propõe uma campanha de corrente do bem.

Juntos, professor e alunos aprendem sobre preservação da natureza, inclusão, respeito às diversidades e cidadania, e concluem que quando os valores individuais são trabalhados em grupo e com força de vontade, pequenas atitudes transformam-se em grandes conquistas e realizações.

Encenação trouxe aos alunos importantes valores como respeito e solidariedade

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30/04/2016

SECRETARIA DE SAÚDE SAUDE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

PREVENÇÃO

VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA COMEÇA HOJE POPULAÇÃO TEM ATÉ 20 DE MAIO PARA SE VACINAR. SE PROGRAME COM CALMA E FAÇA A VISITA AO POSTO DE SAÚDE A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria da Saúde, promove entre os dias 30 de abril e 20 de maio a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Para quem mora na zona urbana a vacinação será realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Já na Zona rural a vacinação será das 8h às 16h.

O Dia D da Campanha será 30 de abril. Vale ressaltar que somente hoje haverá vacinação no AME e também no Salão Paroquial (Paróquia Nossa Senhora Aparecida), das 8h às 16h.

A campanha será realizada para vacinar o grupo de risco: gestantes, idosos (a partir de 60 anos), crianças de 6 meses

a menores de 4 anos 11meses e 29 dias, mulheres no período pós-parto (até 45 dias após o parto), portadores de doenças crônicas e acamados*, funcionários do sistema prisional e privados de liberdade, população indígena e trabalhadores da saúde.

A prefeitura de Itapetininga recebe semanalmente as vacinas da Secretaria Estadual da Saúde e, até o dia 20 de maio, toda a população poderá ser vacinada. Por isso, se programe com calma e faça a sua visita ao posto de saúde mais próximo. É importante ressaltar que os portadores de doenças crônicas precisam levar uma indicação médica para tomarem a vacina.

*Acamados: Devem ligar na Vigilância Epidemiológica pelo telefone 33735426, até o dia 13/05 deixando os dados para a equipe ir até a residência.

Quem são os portadores de doenças crônicas?

Doenças Respiratórias Crônicas: Asma, doença pulmonar obstrutiva bronquioectasia, fibrose cística, doenças intersticiais do pulmão, displasia broncopulmonar, hipertensão arterial pulmonar e crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade.

Doenças Cardíacas Crônicas: Doença cardíaca congênita, hipertensão arterial sistêmica com comorbidade, doença

cardíaca isquêmica e insuficiência cardíaca.

Doenças Renais Crônicas: Doença Renal nos estágios 3, 4 e 5, doença nefrótica e paciente em diálise.

Doenças Hepáticas Crônicas: Atresia biliar, hepatites crônicas e cirrose.

Doenças Neurológicas Crônicas: Condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica. Nesses casos, considerar as necessidades clínicas.

Vigilância Epidemiológica

Rua: Plácido Cardoso, 140. Jardim Mesquita.

Telefone: 3373-5426

Locais de Vacinação Locais que farão a vacinação somente no dia D (30/04) AME – AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (R. Pedro Marques, 723 – Centro) SALÃO PAROQUIAL – IGREJA NOSSA SENHORA DE APARECIDA (R. Sueli Aparecida Carvalho de Arruda, s/n - Vila Aparecida)

Postos de saúde que farão a vacinação em toda a campanha U.B.S. DR. GENEFREDO MONTEIRO U.B.S. VILA RIO BRANCO U.B.S. JARDIM MESQUITA U.B.S. VILA BELO HORIZONTE U.B.S. VILA NOVA ITAPETININGA P.A.S JARDIM BELA VISTA PSF VILA ARRUDA PSF JARDIM FOGAÇA P.S.F TABOAÕZINHO

P.S.F CHAPADINHA P.S.F MONTE SANTO P.S.F. TUPY P.S.F RECHÃ P.A.S. CONCEIÇÃO P.S.F. GRAMADINHO P.S.F VARGINHA P.A.S. SÃO ROQUE P.A.S. PESCARIA P.A.S. RETIRO P.A.S. BAIRRO CLAROS P.A.S. TURVO DOS RODRIGUES

P.S.F MORRO DO ALTO P.A.S RIO ACIMA P.A.S. FAZENDA DO BANCO P.A.S. JURUMIRIM P.A.S. PASSA TRÊS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL PRONTO ATENDIMENTO DA UBS RIO BRANCO ( THEREZINA DE JESUS ALMEIDA)

Secretaria de Cultura e Turismo

BIBLIOTECA MUNICIPAL REALIZA MAIS UM “TARDE DE HISTÓRIAS”

ENCONTRO TEM POR OBJETIVO APROXIMAR OS PEQUENOS DA LEITURA E ESTIMULAR O CONTATO COM OS LIVROS

A Biblioteca Municipal Dr. Julio Prestes de Albuquerque, através da Secretaria de Cultura e Turismo, preparou mais “Tarde de Histórias”

para as crianças. Será hoje, 30, a partir das 15 horas.

O tema será “Encontro com Lobato: Nas histórias de Tia Nastá-

cia”. O encontro é gratuito e de participação livre. Não deixe de trazer os pequenos para viajarem no mundo mágico da leitura e se aproxima-

rem cada vez mais dos livros.

A Biblioteca Municipal fica à Rua Campos Sales, 175, Centro.

Telefone 3272-3265.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

Os cinco Centros de Educação Complementar trabalharam com as crianças, no mês de abril, o tema Índio, em homenagem a esse povo valente, primeiros habitantes desta terra

querida: Brasil. O CEC Iracema de Oliveira, na Vila Carvalho, não economizou em alegria, emoção, disposição para retratar um pouco da cultura indígena para seus alunos.

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65 Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio) Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ) Trabalhador agropecuário (c/exp) Mecânico automotivo (c/exp) Mecânico de refrigeração ( c/ curso em meVendedor (c/exp CNH”AB”) Babá (c/exp) Cabeleireiro (c/exp) Consultor de vendas (c/exp) Faturista (c/exp) Instalador de acessórios automotivos (c/exp e CNH “AB”) Marceneiro (c/exp) Operador de telemarketing Promotor de Vendas (c/exp) Supervisor de telemarketing (c/exp) Técnico de alimentos (c/exp) Trabalhador rural (c/ exp trator e motossera) Vaqueiro (c/exp rebanho leiteiro e ordenha mecânica) Vendedor interno (c/exp)

08 05 04 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

05 05 03 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Motorista de munck (c/exp CNH “D”c/ curso de operação) Tratorista (c/exp CNH “C”) Serralheiro industrial (c/exp) Mecânico automotivo (c/exp CNH”AB”) cânica ou elétrica p/ trab/ Angatuba Agente escolar (PcD- Pessoas com deficiência) Balconista de farmácia (c/exp para trabalhar em Angatuba) Chefe de cozinha (c/exp) Contador (c/exp) Impressor de máquina ofsete (c/exp p/trab/ em São Miguel) Instalador de insulfim e som (c/exp) Operador de balança rodoviária ( PCD Pessoa c/ deficiência) Professor de educação especial (c/exp) Serralheiro (c/exp) Supervisor de vendas (c/exp c/CNH”B” veículo próprio) Técnico de manutenção de máquinas (c/exp p/trab/ no Paraná) Tratorista (c/exp empalhetar grama CNH “C”) Vendedor externo (c/exp e com moto própria ) Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui )

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.