Semanário #527 da Prefeitura de Itapetininga

PREFEITURA FIRMA CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Obras - Pág.22

Educação - Pág.21

PREFEITURA COMPRA IMPRESSORAS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

ITAPETININGA, 09 DE ABRIL DE 2016 | ANO X | Nº 527

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Educação - Pág.03

COMEÇAM AS OBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 100 % DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RECEBERÃO AS EQUIPES DE TRABALHO. INVESTIMENTO ULTRAPASSA OS R$ 4 MILHÕES

Cultura - Pág.04

COMEÇA 46ª EXPOAGRO Começou a 46ª Expoagro Itapetininga, uma das exposições de agropecuárias mais importantes do Brasil. A Organização do evento espera um público de 250 mil pessoas para a edição deste ano, que está recheada de atrações musicais, barracas de comida e, claro, a participação da Prefeitura de Itapetininga, através do Fundo Social.

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FOTO DA SEMANA Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Ronaldo Francisco Ângelo Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis Nalini Obras na Av. 5 de novembro já estão em sua fase final

Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde

INFORME AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A Prefeitura de Itapetininga informa que nos próximos meses estará implantando o holerite eletrônico. Esse sistema trará diversos benefícios aos funcionários, dentre eles: • Acesso mais rápido ao holerite e informe de rendimentos; • Poderá acessar as informações a qualquer momento e onde quer que esteja; • Suas informações ficarão armazenadas e organizadas, não sendo necessário imprimir e guardar os documentos; • Maior agilidade e facilidade quando houver a necessidade de imprimir e apresentar seus holerites e informes de rendimentos.

Com a implantação desse sistema, a Prefeitura deixará de fornecer o holerite impresso, reduzindo, assim, o uso de papel, e contribuindo para a organização do ambiente de trabalho que estará livre de vir buscar os holerites, separá-los por setores e distribuí-los aos funcionários

AVISO EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA INFORMA A partir do dia 11/04 (segunda-feira), a linha Retiro, passará a ter mais um horário sentido Centro X Bairro, por volta de 10:00, em caráter experimental.

O horário estará definido a partir de sábado.

A partir do dia 11/04 (segunda-feira), a linha Nova Itapetininga, passará a atender o bairro Vale San Fernando, em caráter experimental. Atenderá em três horários, sendo eles, manhã, tarde e noite. Os horários estarão definidos a partir de sábado

Renato Aguiar Coelho

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PV) 2º Secretário

Jair Aparecido de Sene (PMDB) André Luiz Bueno (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PP) Geraldo Miguel Macedo (PSB) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) José Davino Pereira (PR) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

INFRAESTRUTURA

COMEÇAM OBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EQUIPES JÁ TRABALHAM EM VÁRIAS ESCOLAS. INVESTIMENTO ULTRAPASSA OS R$ 4 MI E ABRANGE 100% DA REDE MUNICIPAL Começaram as obras de manutenção nas escolas municipais.

Nesta semana as equipes contratadas para a realização dos trabalhos estiveram em várias unidades da rede municipal como a Araiju, na Chapadinha, e EMEF Dr. José Salem Neto, na Vila Arruda.

Além disso, a empresa Atlântica já está visitando as escolas e enviando para Secretaria de Educação relatório individual dos serviços a serem executados em cada uma, como explica a Secretária da pasta, Eliana Sales, “Principalmente nas EMEIs, estamos estudando a melhor forma de executar os servi-

ços, pois estaremos fazendo a manutenção com as crianças em aulas.

Temos conhecimento pleno da dificuldade de algumas escolas, como Aninha, Lucila Weiss, Iracema Augusta, mas vamos chegar lá”.

Os serviços técnicos serão rea-

CONHEÇA O TRABALHO

vendo ações de enfrentamento à violência como a realização do 1º Fórum Municipal sobre Abuso e Violência Sexual Infanto-juvenil em 2007, e em 2008 e 2009 foram realizadas capacitações para a implantação de uma Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Infantojuvenil no município.

Fruto da parceria entre as Secretarias de Educação, Saúde e Promoção Social, seu objetivo é identificar, prevenir e monitorar os casos concretos de violência contra crianças e adolescentes. Atualmente contamos com três polos de atuação - Taboãozinho, Paulo Ayres e Bela Vista - sendo estes os locais de maior incidência de violência em nosso município.

Mensalmente os profissionais dos pólos locais, incluindo enfermeiros, agentes de saúde, diretores de escolas estaduais e municipais, assistentes sociais, psicólogos e conselheiros

REDE DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL O CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, dentro de seus programas, possui um atendimento específico para atender crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual. A Secretaria de Promoção Social junto com o CREAS vem desde sua implantação no município, em 2006, promo-

lizados de acordo com a necessidade existente de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas de instalações elétricas, hidrossanitárias, pluviais, de manutenção e conservação, além de reparo das instalações civis, telhados e estru-

Principal objetivo é sanar problemas elétricos, hidráulicos e infiltrações

tutelares se reúnem para acompanhar e monitorar os casos pertencentes às suas respectivas abrangências. Dessas reuniões resultam ações efetivas que ficam a cargo de cada órgão competente e que, em conjunto, pretendem priorizar o melhor interesse da criança e do adolescente.

De acordo com as estatísticas, a Rede de Enfrentamento à Violência Infantojuvenil tem atendido e acompanhado aproximadamente 200 casos em nosso município de crianças e adolescentes vítimas de violências como negligência severa, abandono, violência psicológica, violência sexual e maus-tratos. Só neste primeiro semestre 60 novos casos foram notificados, porém sabemos que este número é muito maior pois, em muitas famílias, a violência é uma forma de comunicação, com este padrão de convivência vindo inclusive de gerações

turas, calhas, rufos, sistemas de captação de águas pluviais, forros, portas, janelas, caixilhos metálicos, caixas d’água, caixas de gordura, sistema de descarte de esgotos e águas, manutenção de pisos internos e externos, calçadas, alvenarias de fechamento, lajes, vidros, pinturas e dos equipamentos e serviços eventuais nas instalações civis. “Uma coisa é certa, essa manutenção não é para “mascarar” com pintura e beleza. O principal objetivo é sanar problemas de elétrica, hidráulica e infiltrações. Estamos investindo mais de R$ 4 milhões”, salienta a secretária.

anteriores. Daí a importância do papel da Rede de Enfrentamento que, além de monitorar os casos já notificados, vem promovendo cada vez mais ações voltadas à prevenção do fenômeno.

Vale lembrar que não apenas os profissionais envolvidos têm papel importante no combate à violência infantojuvenil, mas toda a população pode e deve colaborar. É um dever de todo cidadão denunciar ao tomar conhecimento de qualquer tipo de violação de direitos de crianças e adolescentes. A denúncia pode ser anônima através do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) ou pelo CREAS, localizado na Rua João Evangelista, 416 – centro.

Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser tratados com prioridade absoluta em todas as políticas públicas do nosso país. Portanto fique atento e denuncie!

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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CULTURA@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

FESTA

46ª EXPOAGRO COMEÇA COM PARTICIPAÇÃO DO FUNDO SOCIAL EXPECTATIVA DO FUNDO SOCIAL É ARRECADAR MAIS DE 30 MIL QUILOS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS Começou a 46ª Expoagro Itapetininga, uma das exposições de agropecuárias mais importantes do Brasil. A Organização do evento espera um público de 250 mil pessoas para a edição deste ano, que está recheada de atrações musicais, barracas de comida e, claro, a participação da Prefeitura de Itapetininga, através do Fundo Social de solidariedade.

Através da parceria com o Sindicato Rural de Itapetininga, Prefeitura Municipal e Organizadores da Expoagro 2016, estão montados estandes de demonstração e venda dos artesanatos, patchwork, roupas e culinária, produzidos no Fundo Social de Solidariedade, bem como a ação integral nos dias 08/04/2016 e 15/04/2016, onde serão realizados os shows beneficentes com arrecadação de alimentos para montagem de cestas básicas a serem entregues

para as famílias em vulnerabilidade social.

O Fundo Social de Solidariedade com sua equipe irá fazer a distribuição dos ingressos em diversos pontos da cidade ao longo dos dias que antecederão os shows, priorizando os bairros periféricos e rurais, para que todos tenham oportunidade de aproveitar a atração musical e auxiliar o próximo.

O Fundo Social de Solidariedade tem a expectativa de uma grande arrecadação, algo em torno de 35 mil quilos de alimentos não perecíveis. A distribuição de alimentos será realizada por meio de parceria com a Secretaria de Promoção Social, CRAS e CREAS, em que há muitas famílias cadastradas e buscam por auxílio alimentação. Há também as famílias que procuram as entidades sociais, pastorais das igrejas, além de ongs.

Expectativa é de que a festa bata todos os recordes de público

Secretaria de Educação

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAPACITA PROFESSORES CAPACITAÇÃO VISA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL No mês de março, a equipe do AEE (Atendimento Educacional Especializado) capacitou os professores do Ensino Fundamental.

O tema que está sendo trabalhado é “As Necessidades de Reflexão e Conhecimento do Desenvolvimento Humano com Foco na Inclusão”, que apresenta uma análise do processo de desenvolvimento de acordo com a faixa etária de cada segmento. No mês de abril é vez

dos os profissionais da Educação Infantil receberem treinamento.

Os professores do ensino regular também serão atendidos todos os meses em horário pré-determinado para orientação. A política de formação dos educadores é priorizada pela administração visando a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais.

Vale ressaltar que nos próximos meses, será inaugurado o DEISA

(Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino Aprendizagem), para melhor atender aos alunos que necessitam de cuidados individualizados e especiais.

Professores são capacitados no Projeto Os Cupins No mês de março diretores e professores de educação infantil receberam capacitação do projeto “Os Cupins”, da Editora Barsa. O

projeto de musicalização foi adquirido pela Secretaria de Educação para as Unidades Escolares de educação infantil. A formação foi realizada pelo autor do material, Roberto Machado Júnior, envolvendo a apresentação do material e oficinas de construção de instrumentos sonoros. A música é uma importante linguagem para a educação infantil além de muito apreciada pelos pequenos.

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Relação dos Funcionários da Vigilância Epidemiológica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA Extrato de Termo de Aditamento nº 01/2016 do Convênio nº 43/2015 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - UIPA OBJETO: realização de ações que visem o controle populacional de animais.

VALOR DO CONVÊNIO: R$ 96.000,00 (4 meses).

Assinatura: 28/03/2016.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 25/07/2016.

Itapetininga, 28 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA Extrato de Termo de Aditamento nº 01/2016 do Convênio nº 57/2015 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: CENTRO DE PESQUISA E REABILITAÇÃO VISUAL DE ITAPETININGA – CEPREVI. OBJETO: realização de ações em saúde da pessoa com deficiência visual para a comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 99.000,00 (9 meses).

Assinatura: 31/03/2016.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/12/2016.

Itapetininga, 31 de março de 2016.

Credencial Nome

Cargo/Função

001

Fabrício Rogério Protázio

Supervisor de Campo

R.G 40.291.279-2

002

Leonardo Rossi Matarazzo

Supervisor de Campo

40.346.387-7

003

Vagner Gonçalves A. de Menezes

Supervisor de Campo

25.273.902-4

004

Daniel da Silva Venâncio

Agente de Fiscalização

43.224.296-X

005

Antonio Marcos C. Santos

Agente de Fiscalização

27.853.514-8

006

Arlindo Roberto de Queiroz Filho

Supervisor de Campo

28.624.961.3

007

Teresa Junko Murakami

Supervisor de Campo

8.512.538-6

008

Claudinei Timóteo da Costa

Supervisor de Campo

28.412.344-4

009

Diva Regina Yoco Kondo Corrêa

Supervisor de Campo

23.835.236-5

012

Vera Lucia de Oliveira Bonanomi

Agente de Fiscalização

8. 646.957 - 5

013

Benedito Ribeiro Rodrigues

Agente de Fiscalização

5.050.803-9

014

Lucas Fogaça Orlando

Agente de Fiscalização

41.417.441

015

Anderson Ponce Carriel

Agente de Fiscalização

30.493.761 - 7

016

Andrea Alves Corrêa Ruivo

Agente de Fiscalização

27.288.220-3

017

Tatiane Cardoso Da Costa

Agente de Fiscalização

47.982.834-9

018

Sandro Basso Ponsi

Agente de Fiscalização

43.738.854-2

019

Felipe Albuquerque De Menezes

Agente de Fiscalização

48.128.437-0

020

Silvio Aparecido Simões

Agente de Fiscalização

33.703.866-1

021

Fernando Araujo Leme

Agente de Fiscalização

41.749.690 - 4

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA DO ANO DE 2016, CONFORME LEI Nº 362 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às catorze horas e dez minutos, na sala de reuniões da CATI – Itapetininga, teve início a terceira reunião ordinária do ano de dois mil e dezesseis dos conselheiros nomeados pela portaria nº264, de 08 de abril de 2014, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga – COMDERI, com a seguinte pauta: presença de representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga para posicionamento quanto à manutenção de estradas e pontes rurais. O senhor presidente deu início à reunião, agradecendo a presença de todos. Enquanto se aguardava a chegada do senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços, o senhor presidente expôs que o mandato da atual diretoria se encerrará em 08/05/2016, sendo preciso ponderar sobre a eleição de nova diretoria ou a recondução da atual, por mais um mandato, conforme o Artigo 5º do Regimento do COMDERI. Após considerações dos membros presentes, decidiu-se pela convocação de reunião extraordinária, no dia 30 de março de 2016, às 14h00, para tratar disso. O senhor presidente falou da consideração sobre a leitura e discussão das atas nas reuniões do conselho, apresentadas pelo senhor Amauri Elias Xavier. Os membros se manifestaram a respeito e decidiram que deve continuar como está, em conformidade com o Artigo 15º, Parágrafo único, do Regimento e foi pontuado não mais precisar considerar essa questão. Em seguida, a senhora secretária apresentou a resposta do ofício encaminhado à Polícia Rodoviária de Itapetininga sobre o trânsito de tratores com implementos, distribuindo cópias aos membros. O senhor Fabio Albuquerque Entelmann falou sobre o “Encontro Setorial da Cadeia Produtiva do Agronegócio de Itapetininga” E.S.C.P.A.I., que será realizado no dia 13 de abril de 2016. Diante da relevância das palestras programadas para essa ocasião, os membros do conselho consideraram a necessidade de período maior de abordagem para cada tema. Portanto, deliberaram recomendar, através de ofício, ao Secretário de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento que, nesse primeiro momento, os temas sejam os seguintes: “Estímulo à criação de Associações e Cooperativas Agrícolas” e “Projeto Estadual Bom Preço do Agricultor”, de no mínimo 30 minutos cada.

Quanto aos demais temas, a sugestão é que venham a ser abordados na Semana do Agronegócio, de modo que tais eventos sejam satisfatoriamente proveitosos. Devido a um imprevisto, o Secretário de Obras e Serviços não pôde comparecer, sugerindo-se a possibilidade de agendar para 30/03/2016. Após, o senhor Jorge Francisco de Almeida informou que a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Sul de Itapetininga encerrará em breve suas atividades. O senhor José Domingos Caldana falou sobre problemas que estão acontecendo no Rio Itapetininga, no trecho que divide com o município de Sarapuí, precisando de fiscalização de órgão do Estado de São Paulo para orientações e notificação de irregularidades, sendo que o conselho optou pelo envio de ofício à Polícia Ambientalde Itapetininga. Foi acordado, ainda, que a reunião de abril, no dia 13, contará como a participação no E.S.C.P.A.I. Nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião, agradecendo todos os presentes. Membros presentes: Jairo Carneiro de Proença, presidente, representante da Associação de Plasticultores e Pequenos Produtores – RENASCER; Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, representante da Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga; Paulo Ribeiro de Noronha, tesoureiro, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do distrito do Gramadinho – APPRG; Antonio Orlando da Luz Freire Neto, representante do Instituto Florestal de Itapetininga; Cristina Maria Pacheco Barbosa, representante do Instituto de Zootecnia da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA; Fabio Albuquerque Entelmann, representante da Faculdade de Tecnologia de Itapetininga – FATEC; Fabricio Sales Massafera Tristão, representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI Regional de Itapetininga; João Elzeário Castelo Branco Iapichini, representante do Instituto Florestal de Itapetininga; Jorge Francisco de Almeida, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Sul de Itapetininga; José da Rosa Seixas, representante do Sindicato da Classe Patronal Rural; José Domingos Caldana, representante da Associação dos Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal - APRRAF; Miguel Viana da Silva, representante da Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga. Esta Ata será exposta nos átrios da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Eu, Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

Itapetininga, 16 de março de 2016.

DESPACHO DA DIRETORIA – 06 DE ABRIL DE 2016.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Em cumprimento ao § 3º, do artigo 96 da lei 10.083, de 23 de setembro de 1998, para fins de divulgação e conhecimentos pelos interessados.

Segue a relação das autoridades sanitárias credenciadas na Vigilância Epidemiológica Municipal de Itapetininga.

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA COORDENADORA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

FABIO DOS SANTOS NASCIMENTO SECRETARIO DE SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA - 07 ABRIL 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 12) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot. 1249/2015. Proc. 0781/2015. Atividade – Minimercado – ALINE H. G. DE OLIVEIRA – MEI).

(Prot.0345/2016.Proc.032/2016.Atividade-Restaurante-CHOPERIA RESTAURANTE SÃO FRANCISCO LTDA).

(Prot.0570/2016.Proc.0061/2016. Atividade –Comerc.Atac.De Cereais –CORREA AGROCOMERC.EIRELI - ME).

(Prot.3482/2015.Proc.1040/2015.Atividade- Com.Varej.Prod. Alimentícios -N M CARVALHO SORVETE ME).

(Prot.0296/2016.Proc.0025/2016. Atividade –Mercearia – NIVALDO H. PADUA MARCILI – MEI).

(Prot.3642/2015.Proc. 1055/2015. Atividade - Cantina -MOURA BATERIAS AUTOMOTIVAS E IND.LTDA).

(Prot.3501/2014.Proc.0582/2014.Atividade-Cantina-UTILFERTIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0939/2016.Proc.0102/2016.Atividade – Lanchonete – ÉRICA DA SILVA O. BORBA - MEI).

(Prot.0951/2016.Proc.0741/2015.Atividade – Bar -MARIA JOSÉ SILVA- MEI).

(Prot.0245/2016.Proc. 0276/2013. Atividade – Fabricação de Biscoito – BRUNA AP. DE MEDEIROS B. – MEI).

(Prot. 0963/2016. Proc. 0166/2013. Atividade – Restaurante – RENATA DOS S. R. PIZZARIA – ME).

(Prot. 0973/2016. Proc. 0257/2013. Atividade – Lanchonete – PONTO DE ESFIHA LTDA – ME).

(Prot. 0858/2016.Proc. 0089/2016. Atividade – Fornec. De Alimentos Prep. ELISANDRAM. CARDOSO – MEI).

(Prot. 0990/2016.Proc. 0101/2014. Atividade – Bar- JAQUELINE F. M. DE ALMEIDA – MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - BAIXA DE RESP. TÉCN. - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0233/2016.Proc.1055/2015.Atividade – Cantina – SIHILZE M. GUARNIIERI NERY LOPES- MOURA BATERIAS AUTOMOTIVAS E IND. LTDA).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCN. - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.0234/2016.Proc.1055/2015.Atividade - Cantina - RODOLFO F. DA COSTA MOURA BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAS LTDA

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0770016.Proc.0082/2016.Atividade-Odontologia – RAFAELA DE ALMEIDA GUEDES).

(Prot. 1854/2015. Proc. 0890/2015. Atividade – Cabeleireiros – VALDINEIA B. F. DE SALLES – MEI).

(Prot. 0318/2016. Proc. 0030/2016. Atividade – Odontologia – VERENA R. KUERT).

(Prot. 0700/2016. Proc. 0073/2016. Atividade – Médica – NATALIA DA S. CARVALHO).

(Prot. 0925/2016.Proc. 0095/2016.Atividade – Cabeleireiros – MANOEL JOSÉ LINO FILHO – MEI).

RENOVAÇÃO - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot. 0818/2016. Proc. 0448/2013.Atividade – Odontologia – ALINE D. DE ALMEIDA).

(Prot.0495/2016. Proc.0077/2003. Atividade – Médica – ALCEU C. NETO).

(Prot.0566/2016. Proc.0054/2003. Atividade – Médica – SALVADOR DO CARMO RODRIGUES).

(Prot.0441/2016. Proc.0480/1989. Atividade – Odontologia - IRENE RAIMUNDO ZIGLIO).

(Prot.0830/2016. Proc.0480/1989. Atividade – Odontologia C/ RX–IRENE RAIMUNDO ZIGLIO).

(Prot.0629/2016. Proc.1025/2015. Atividade – Drogaria – RAIA DROGASIL S/A).

(Prot.0628/2016. Proc.0306/2006. Atividade –Drogaria -SABRINA F. MARQUES).

(Prot.0683/2016. Proc.0370/2010. Atividade – Drogaria – RAIA DROGASIL S/A FILIAL).

(Prot.0608/2016. Proc.0979/1992. Atividade – Drogaria –DROGARIA RODOVIARIA ANDRIOLO – ME).

(Prot.0821/2016. Proc.0247/2011. Atividade- Drogaria– COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO).

(Prot.0786/2016. Proc.0113/2013. Atividade –Drogaria- MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA - ME).

(Prot.0777/2016. Proc.0325/2004. Atividade – Drogaria – MACER DROGUISTA LTDA).

(Prot.0585/2016.Proc.0130/2010. Atividade -Drogaria – DROGARIA DROGAN. P.ALBUQUERQUE LTDAME).

(Prot.0731/2016.Proc.2920/2011. Atividade -Odontologia -OROCENTRO ESTUDOS ODONTOLOGICOS

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09/04/2016 LTDA) 9Prot.0732/2016.Proc. 0689/2015. Atividade – Odontologia – OROCENTRO CLINICAL CENTER LTDA).

(Prot.0915/2016.Proc.0054/2002. Atividade –Odontologia – JOÃO F. O. DE CAMARGO).

(Prot.0916/2016.Proc.0462/1998. Atividade – Odontologia – C/RAIO X- JOÃO F. O. DE CAMARGO).

(Prot.0756/2016.Proc. 0112/2013. Atividade – Médica – CAMI CLINICA DE ASSIS. MÉDICA DE ITAP).

(Prot.0747/2016.Proc.0084/2007.Atividade – JCF- SERVÇOS MÉDICOS ITAPETININGA – ME).

(Prot.0677/2016.Proc.0730/2015.Atividade –Drogaria – FARMÁCIA DROGAMERO LTDA).

(Prot. 0881/2016.Proc. 0082/2014. Atividade – Drogaria - D & CPHARMA DROGARIA LTDA – ME).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0960/2016.Proc. 0008/2014. Atividade – Laboratório Clínico – INSTITUTO CIÊNCIA DA VIDA).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - BAIXA DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0581/2016.Proc.0730/2015.Atividade-Drogaria -KAREN V. FREDDO SUB 01- FARMÁCIA DROGAMERO LTDA).

(Prot.0581/2016.Proc.0730/2015.Atividade-Drogaria-ADNILSON-A.C.JUNIOR-SUB02-FARMÁCIA DROGAMERO LTDA).

FABIO SANTORO ROCHEL fls. 219

Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Fazenda do Município de Itapetininga

Nome da Parte Passiva Principal<< Campo excluído do banco de dados >>

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 4004645-18.2013.8.26.0269.

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Diego Migliorini Junior, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA move uma ação de Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 contra Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Itapetininga, Nestor Elias Gato, Maria José Oliveira Gato e Olívia de Oliveira Gatto, objetivando a instituição de uma área destinada à construção de unidade escolar de educação infantil, declarados de utilidade pública através do Decreto nº. 1.173, de 05 de dezembro de 2013, a desapropriação da seguinte área: "Um terreno urbano, de formato irregular, com frente à Rua Professor José Monteiro de Carvalho esquina com a Rua Edelvira Caetano Lobo, representado pelos Lotes 11,16 e 17 da Quadra D, Vila Sonia, na quadra completada pelas Ruas Ângelo E. da Silva e inervina Leonel Vieira Cardoso, no município e comarca de Itapetininga/SP. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 04 de março de 2016.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

Classificação

Maria Caeli B. da Silva Macedo

5º

Itapetininga, 06 de ABRIL de 2016.

JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO PRESIDENTE DA EPAM

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 036/2016

RENATO GOBI CASTILHO

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 037/2016 Fica retificado o Edital de Chamamento nº 037/2016, publicado no Semanário Oficial de Itapetininga, no dia 02/04/2016, onde consta “no Concurso Público nº 002/2014”, constar “no Concurso Público nº 001/2014”.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Este documento foi liberado nos autos em 09/03/2016 às 14:02, por Geraldo Benedito Nunes, é cópia do original assinado digitalmente por DIEGO MIGLIORINI JUNIOR. Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 4004645-18.2013.8.26.0269 e código C76F00.

4004645-18.2013.8.26.0269

Nome do Candidato

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAPETININGA FORO DE ITAPETININGA 3ª VARA CÍVEL Rua Carlos Cardoso, s/nº, ., Jardim Mesquita - CEP 18213-540, Fone: (15)3273-4003-R, Itapetininga-SP - E-mail: itapet3cv@tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min

Tipo de Processo<< Campo excluído do banco de dados >> nº: Classe: Assunto: Tipo Completo da Parte Ativa Principal<< Campo excluído do banco de dados >>: Tipo Completo da Parte Passiva Principal<< Campo excluído do banco de dados >>:

I. Auxiliar de Cozinha

Fica retificado o Edital de Chamamento nº 036/2016, publicado no Semanário Oficial de Itapetininga, no dia 02/04/2016, onde consta “no Concurso Público nº 002/2014”, constar “no Concurso Público nº 001/2014”.

COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – DESAPROPRIAÇÃO – LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS

o dia 15 de abril não tivemos retorno do interesse, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com as necessidades da EPAM/2016:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP EDITAL N.º 01/ 2015 – CHAMAMENTO 8 O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer na EPAM – Entidade de Promoção e Assistência a Mulher, na Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – no dia 12 de abril de 2016 (terça-feira), às 09horas30min, para aceitação das funções de acordo com a área específica habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado está autorizado a comparecer, se até

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 038/2016 Fica retificado o Edital de Chamamento nº 038/2016, publicado no Semanário Oficial de Itapetininga, no dia 02/04/2016, onde consta “no Concurso Público nº 002/2014”, constar “no Concurso Público nº 001/2014”.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2016 CEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONVENETE: Associação Itapetininga de Kodokan OBJETO: Manutenção das escolas municipal de Judô e Sumô, com previsão de espaço adequado para o desenvolvimento das atividades esportivas pertinentes à estrutura do programa.

Repasse de Recursos Financeiros no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), dividido em 12 parcelas.

Assinatura do Convênio: 01 de Março de 2016.

Vigência: de 01/03/2016 às 01/03/2017.

Republicado por incorreção

EDITAL DE CHAMAMENTO A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber o funcionário ALEXANDRE AUGUSTO FERRAREZI, Auxiliar de Educação, Referência 07, lotado na Secretaria Municipal da Educação, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, convocada a se apresentar no Setor de Pessoal, findo prazo, será demitido por abandono de cargo nos termos da legislação vigente.

Itapetininga, 08 de Abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

DECRETO Nº 1.488, DE 4 DE ABRIL DE 2016 “Autoriza o fechamento do loteamento denominado “Residencial Spazio Verde I”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.822, de 11 de Março de 1996, que dispõe sobre instituição de loteamentos fechados e dá outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 5.444, de 13 de Junho de 2011; e Considerando os autos dos processos nº 15836/2010, protocolados nesta Prefeitura Municipal, bem como, o Decreto nº 653, de 22 abril de 2010, devidamente registrado sob o nº 6, na matrícula 72.629, do Livro 2-Registro Geral, do Oficial de Registro de Imóveis, que dispôs sobre aprovação do loteamento denominado “Residencial Spazio Verde I.” DECRETA: Art. 1º Fica permitido o fechamento, por muro, com acesso controlado, do loteamento denominado ““Residencial Spazio Verde I”, localizado na Rua Jorge Cardoso, Bairro Porto Velho, com área de 344.554.88m² (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro e oitenta e oito metros quadrados), objeto da Matrícula nº 72.629 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga.

Parágrafo único. As despesas para o fechamento do loteamento, bem como toda a sinalização necessária à sua implantação, são de responsabilidade da permissionária.

Art. 2º Fica outorgada à permissionária e responsável pela administração do loteamento, “Associação Residencial Spazio Verde 1 - Itapetininga”, inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.933/001-76, com sede nesta cidade, na Rua Jorge Cardoso, 535, Jardim Colombo, neste Município, bem como aos adquirentes de lotes, permissão de uso gratuita, das vias de circulação e área de lazer integrantes da parte fechada do loteamento.

Art. 3º Em compensação pela permissão de uso das áreas públicas descritas no artigo anterior e respeitadas as legislações pertinentes, é obrigação da permissionária, mediante prévia autorização da Prefeitura, de acordo com escritura pública lavrada de acordo com a Lei municipal nº 3.822, de 11 de Março de 1996, que dispõe sobre instituição de loteamentos fechados e dá outras providências: Manter portaria nos acessos principais do loteamento; Executar os serviços de poda e manutenção das árvores, bem como a urbanização de vias e praças; Executar remoção de lixo e resíduos sólidos em geral até a área de recolhimento, situada na parte externa do loteamento e determinada pela Prefeitura; Realizar a manutenção das vias de circulação; Desempenhar os serviços públicos que lhes sejam delegados; Implantação dos serviços elétricos e de iluminação pública; Realizar a manutenção da segurança pública dentro dos limites do loteamento fechado; Permitir a fiscalização pelos agentes públicos, das condições das vias e praças e do desempenho dos serviços constantes nos incisos anteriores; Quaisquer outras obras ou serviços determinados pela Prefeitura Municipal.

Parágrafo único. Fica a municipalidade incumbida de determinar a execução das obras e serviços, aprovar os projetos e fiscalizar a execução das obras e serviços de manutenção dos bens públicos.

Página 8

09/04/2016

Art. 4º O não cumprimento pela permissionária, das obrigações atribuídas no artigo anterior, ensejará a revogação da permissão, com as seguintes conseqüências: Anulação e perda do caráter de loteamento fechado; Assunção imediata das obrigações, pela Prefeitura; Obrigação Solidária de todos os associados da pessoa jurídica no cumprimento das obrigações.

Art. 5º Enquanto perdurar a presente permissão de uso, a utilização das áreas públicas descritas no artigo 2º, respeitados os dispositivos legais vigentes, poderão ser objeto de regulamentação própria a ser estabelecida pela permissionária.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quatro dias de abril de 2016.

LUIZ ANTONIO GRINIS NALINI SECRETARIO DE PLANEJAMENTO

Vanda de Lourdes Francisco Oliveira – Representante dos Estudantes da Educação Básica como Suplente, a partir de 17/02/2016; Rafael Almeida Oliveira – Representante do Conselho Tutelar como Suplente, a partir de 06/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 213, DE 5 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Antonio João do Nascimento Viana, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 11 de abril de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 206, DE 5 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 15285/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, do funcionário Carlos Leandro de Menezes, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11/04/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 609, de 13/10/2015, que concedeu a prorrogação do afastamento sem vencimento.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 207, DE 5 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 15378/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Patrícia Nogueira Batista, Professora de Música, Ref. 09, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 03/04/2016, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 208, DE 5 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei nº 4.807, de 9/12/2003; Considerando o Convênio GSSP/ATP nº 025/2011, de 10/02/2011, celebrado entre a Prefeitura de Itapetininga e o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Segurança Pública; e Considerando o Memorando Interno GSTC nº 137/01/16, da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, resolve: Art. 1º Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, como agentes municipais de trânsito a prestar serviços no Município de Itapetininga: Cap PM 960442-1 Rodrigo Costa Mendes; Sd PM 138021-4 Ednaldo José Vieira Ruivo; Sd PM 140553-5 Felipe Medeiros de Oliveira; Sd PM 142751-2 Jonathan de Oliveira Lima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 209, DE 5 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o memorando SME nº 97/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Ficam desligados do Conselho do FUNDEB, objeto da Portaria 560, de 27 de agosto de 2015, os membros abaixo, desde 17 de fevereiro de 2016: Maria Cecília Nunes Antunes – Representante dos Estudantes da Educação Básica como Titular; Adriana Antunes Dias – Representante dos Estudantes da Educação Básica como Suplente.

Art. 2º Fica desligado do Conselho do FUNDEB o Senhor Gumercindo de Campos Junior – Representante do Conselho Tutelar como membro Titular desde 5 de março de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 210, DE 5 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 108, de 19 de fevereiro de 2016, que Nomeou os membros do Conselho do FUNDEB. Passa a ser Titular como Representante do Conselho Tutelar a Senhora Edna Vieira de Araújo Gildes, desde 6 de março de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 211, DE 5 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o memorando SME nº 99/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Ficam nomeados no Conselho do FUNDEB, alterando a Portaria nº 560, de 27/08/2015, os membros abaixo relacionados: Eleni Alves Assumpção – Representante dos Estudantes da Educação Básica como Titular, a partir de 17/02/2016;

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 214, DE 6 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 16235/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Daniele Fernanda Caiares Muller de Oliveira, Professora de Educação Básica II – Infantil, Faixa 02 – 1º vínculo e 2º vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11/04/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 215, DE 6 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 11 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– FISCAL DE LINHA DE TRANSPORTE DE ALUNOS– Ref. 08 NOME

CLASSIFICAÇÃO

MARIO SERGIO DA PIEDADE

13º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 216, DE 6 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 11 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA– Ref. 14 NOME

CLASSIFICAÇÃO

KÁTIA MARIANO MACHADO

28º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 212, DE 7 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor André Luiz dos Santos, do cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04/04/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 217, DE 7 DE ABRIL DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 16543/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Lara Orlow, Professora de Educação Básica I – Fundamental, Faixa 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12/04/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

MEMORANDO/PMI/SMS/VE/ZOONOSES/61/16 Itapetininga, 08 de abril de 2016.

CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO (AIF) Nº 0105

Página 9

09/04/2016 Proc. 223/15, Marcos Antônio da Silva.

Sendo o que tínhamos para o momento, estamos à disposição para esclarecimento de dúvidas.

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTROLE DE ZOONOSES

MAYARA SILVA VILAS BOAS

48.989.331-4

529º

JENYFFER TURANO DA SILVA

39.344.486-7

530º

RAQUEL DE OLIVEIRA MACHADO

34.886.598-3

531º

CRISTIANE APARECIDA RAMOS VIEIRA

46.349.360-6

532º

KATIA FERREIRA DA SILVA

47.439.922-9

533º

LARISSA FERNANDA RODRIGUES

42.247.995-0

534º

MARCELO FERNANDO RIBEIRO

20.325.572-0

535º

ELIANE CRISTINA RIBEIRO PORFIRIO

25.296.333-7

536º

CRISTIANE LISBOA LOPES DE CAMARGO

30.651.204X

537º

MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA

47.005.047-0

538º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 08 de abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

TERMO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016 PROCESSO Nº. 053/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos vem através deste retificar o edital, em virtude de solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação através do Memorando Interno nº 36/2016 que pede a inclusão no descritivo conforme segue abaixo.

Diante dos fatos acima narrados, fica o edital retificado nos seguintes termos: No anexo I do edital, fica no descritivo incluso o termo “FIBERGLASS (FIBRA DE VIDRO) e portanto: Onde se lê: Item

Quantidade

Unid.

Descrição

01

100

und.

004.004.0164 LIXEIRA PARA COLETA R$ 775.66 SELETIVA EM FORMATO DE LÁPIS SEXTAVADO COM ABERTURA FRONTAL, SUPORTE COM 4 LIXEIRAS, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS CADA UMA, FABRICADO EM TUBO DE AÇO CARBONO GALVANIZADO MEDIDAS APROXIMADAS 1850X350X1300mm

Vl. Unitário

R$ 77.566,66

Vl. Total

Vl. Total

Leia-se: Item

Quantidade

Unid.

Descrição

01

100

und.

004.004.0164 LIXEIRA PARA COLETA R$ 775.66 SELETIVA EM FORMATO DE LÁPIS SEXTAVADO FIBERGLASS (FIBRA DE VIDRO) COM ABERTURA FRONTAL, SUPORTE COM 4 LIXEIRAS, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS CADA UMA, FABRICADO EM TUBO DE AÇO CARBONO GALVANIZADO MEDIDAS APROXIMADAS 1850X350X1300mm

Vl. Unitário

R$ 77.566,66

b)Com a presente retificação, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 26.04.2016 às 09:00 horas, nos termos abaixo: Onde se lê no Preâmbulo do edital:

DECRETO Nº 1.489, DE 4 DE ABRIL DE 2016 Coloca as contas do exercício de 2015 à disposição dos cidadãos.

Hiram Ayres Monteiro Junior, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso das atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica a disposição dos cidadãos deste Município, para consulta e apreciação, as contas desta municipalidade, referente ao exercício de 2015, até o final do corrente, cumprindo o disposto no § 3º, do artigo 31 da Constituição Federal e no artigo 49 da Lei Federal Complementar nº 101/00.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

“EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 036/2016 DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 11.04.2016 ÁS 10:00 HORAS.” Leia-se: “EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 036/2016 DATA DA REALIZAÇÃO: dia 26.04.2016 ÁS 09H00 HORAS.” Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 36/2016 e o edital com a retificação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quatro dias de abril de 2016.

CLAUDIO CESAR BASSI

Itapetininga, 08 de abril de 2016.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 039/2016

PREGOEIRO E DIRETOR

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 11 a 15 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA - Ref. 07 NOME

ANGELO EDUARDO BETINE

RG

49.348.015-8

CLASSIFICAÇÃO 528º

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2016 PROCESSO Nº 070/2016 – OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço home care de equipe de enfermagem 24 horas para atender necessidades do menor I. C. P., conforme decisão judicial Processo nº 00053761420158260269, por 06 meses – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Conformed Ltda CNPJ: 15.053.342/0001-47, no valor total de R$ 148.020,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, com a justificativa da Secretaria solicitante e parecer jurídico.

Itapetininga, 05 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 PROCESSO N.º014/2016, OBJETO: aquisição de concreto usinado - Secretaria de Obras e Serviços (Sistema de Registro de Preços). Considerando o parecer do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, apontando que foram

Página 10

09/04/2016

realizadas duas sessões de abertura, nos dias 04.03.2016 e 22.03.2016 e em ambas o certame foi declarado deserto pela ausência de licitantes e tendo em vista a manifestação da Secretaria de Obras e Serviços, através do Memorando nº 25/2016, declaro REVOGADO o certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

Itapetininga, 05 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016 Processo n° 07/2016, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de controlador semafórico de tráfego - Sistema de Registro de Preços - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto ao proponente: MFJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP CNPJ: 05.698.138/0001-20: Item

Quantidade

01

10

Unid.

Un

Descrição

Valor mado Item

esti- Valor Total por estimado

CONTROLADOR SEMAFÓRICO DE R$6.450,00 TRAFEGO – 04/04 FASES – CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. *Cota para disputa aberta das empresas interessadas

R$64.500,00

4

Un

CONTROLADOR SEMAFÓRICO DE TRAFEGO – 04/04 FASES - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. *Cota exclusiva para ME E EPP

R$6.450,00

R$25.800,00

03

6

Un

CONTROLADOR SEMAFÓRICO DE TRAFEGO – 08/08 FASES - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. *Cota exclusiva para ME E EPP

R$11.357,00

R$68.142,00

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2016 Processo n°. 36/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE E OUTROS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 21 de março de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: MASTER AUCTION TRANSPORTES E COMÉRCIO DE ELETROLELETRÔNICOS EIRELI - ME CNPJ: 05.046.360/0001-48

01

100

Un.

Descrição

Marca/ Modelo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2016 CONTRATADA: Breno R. Rodrigues Confecções e Comércio - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 220/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 235/2015. OBJETO: Aquisição de camisetas em malha PV para o Centro educacional Profissionalizante Municipal (CEPROM) Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 16.197,50 (dezesseis mil cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos). ASSINATURA: 11 de março de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

LOCADORES: Jair Vieira. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 49/2013. PROCESSO nº 246/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da EMEI Luiz Cassiano Teixeira – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses. REPACTUAÇÃO: concede o desconto de 10% sobre o valor de R$ 5.491,99 passando para R$ 4.942,79 mensais, valor total de R$ 59.313,48. ASSINATURA: 10.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 07 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

TERMO ADITIVO Nº 03 PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 31/2014

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Unid.

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA: Transporte Adrianetto LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 15/2014 PROCESSO nº 008/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para os alunos de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12(doze) meses REAJUSTE: Aplicação do índice do IPCA de 9,3719% sobre o valor de R$ 134.000,00 passando para R$ 146.500,00. ASSINATURA: 23.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 07 de abril de 2016.

R$158.442,00

Quant

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Itapetininga, 05 de abril de 2016.

Item

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 Convênio nº 43/2015 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS – UIPA OBJETO: realização de ações que visem o controle populacional de animais. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 96.000,00 (4 meses). Assinatura: 28/03/2016. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 25/07/2016.

Itapetininga, 05 de março de 2016.

TERMO ADITIVO Nº 02 PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2013

02

TOTAL:

DE PESQUISA E REABILITAÇÃO VISUAL DE ITAPETININGA – CEPREVI. OBJETO: realização de ações em saúde da pessoa com deficiência visual para a comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 99.000,00 (9 meses). Assinatura: 31/03/2016. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/12/2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 02 PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 29/2014 CONTRATADA: Rolim Transportes LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 15/2014 PROCESSO nº 008/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para os alunos de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12(doze) meses REAJUSTE: Aplicação do índice do IPCA de 9,3719% sobre o valor de R$ 189.640,00 passando para R$ 207.240,00. ASSINATURA: 23.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 07 de abril de 2016.

Valor Unit. Valor total

VENTILADOR DE PAREDE, OS- VENTISOL R$117,00 CILANTE; VOP NEW Diâmetro mínimo com 55cm e má- 60 CM ximo de 60cm, 220V.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR R$11.700,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 31/2016 é de R$ 11.700,00(onze mil e setecentos reais). Itapetininga, 05 de abril de 2016.

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 180/2015 CONTRATADA: Noel L. Bicudo Transportes Ltda - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2015 PROCESSO nº 21/2015 OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades escolares de Rede Municipal de ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: de Noel L. Bicudo Transportes Ltda - ME para André L. da Silva Transportes Ltda ME.ASSINATURA: 31.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 07 de abril de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 150/2015 CONTRATADA: Construtora Meca LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Concorrência Pública n° 02/2015 PROCESSO N°: 366/2015. OBJETO: instalação e fornecimento de unidades sanitárias individuais (USI’S) em comunidades rurais deste Município - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. ASSINATURA: 29.03.2016 FUNDAMENTO LEGAL: art.77,78 incisos I, II, IV c/c art.

79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº 3602/1/2016.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 15/2016 – PP Nº 06/2015 PROCESSO Nº 378/2015 – OBJETO: fornecimento de placas em aço inox para homenagens e eventos – Secretaria Municipal de Gabinete. Fornecedor: SANDER MARCEL MONTEZINO – ME. Detentora dos itens 01, 02, 03 e 04. ASSINATURA: 23.02.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2012 CONTRATADA: Ismar Leme Iannaconi - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 208/2011 PROCESSO nº 277/2011 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção instalação e configuração de equipamentos de informática para as Secretarias de Gabinete, Governo, Planejamento, Trânsito e Cidadania, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Obras e Serviços, Trabalho e Desenvolvimento e Agricultura e Meio Ambiente PRORROGAÇÃO: 12 meses, valor de R$ 12.633,70. ASSINATURA: 22.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2016 CONTRATADA: Agiro Empreiteira de Mão de Obra LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 29/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 23/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada em reforma em geral de imóvel - Secretaria Municipal de Promoção Social. VALOR TOTAL: R$ 6.850,00 (. ASSINATURA: 28.03.2016. VIGÊNCIA: 60 dias.

Itapetininga, 04 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 Convênio nº 57/2015 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: CENTRO

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 94/2015 DETENTORA: J.J. Souto ME ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015 PROCESSO nº 151/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares– Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 50, 34 e 16. ASSINATURA: 26.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 07 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 94/2015 DETENTORA: Comercial JVD LTDA EPP ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015 PROCESSO nº 151/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares,– Secretaria Municipal de Educação.

ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se o item 43. ASSINATURA: 15.03.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2012, Itapetininga, 07 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 20/2016 PP 231/2015 – PROCESSO Nº 362/2015 – OBJETO: Aquisição de madeiras para manutenção e confecção de móveis nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – J.C. Correa Alves & Cia LTDA EPP - Detentora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. ASSINATURA: 11.03.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 18/2016 PP 227/2015 – PROCESSO Nº 326/2015 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde USB e PSF e medicamentos constantes ou não da lista rename - Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor – Profarma Specialty S/A - Detentora do item 114. ASSINATURA: 09.03.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61A/2016 CONTRATADA: Philips Medical Systems LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

Página 11

09/04/2016 PROCESSO Nº: 274/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 30/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos oftalmológicos, ultrassom, eletroeletrônico e mobiliário para o Centro Integrado de Especialidades Médicas de Itapetininga, conforme proposta do fundo de saúde, nº 13781069000/1130-15. Recurso através de emenda parlamentar - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).

ASSINATURA: 07 de março de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2016 CONTRATADA: Magna Médica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 274/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 30/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos oftalmológicos, ultrassom, eletroeletrônico e mobiliário para o Centro Integrado de Especialidades Médicas de Itapetininga, conforme proposta do fundo de saúde, nº 13781069000/1130-15. Recurso através de emenda parlamentar - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). ASSINATURA: 07 de março de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E CECS, INFANTIL E CEPROM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I. O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo, tendo em vista que houve um erro de digitação referente as casas decimais no valor unitário estimado mensal, como segue abaixo.

Fica RETIFICADO a homologação: Onde se lê: LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

01

01

ÁREA (M2)

Quant.

VALOR UNITÁRIO ESTIMADO MENSAL (R$/ M²)

VALOR TOTAL MENSAL

UNIDADES ESCO- M² LARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CECS ÁREAS INTERNAS: salas, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório. ÁREAS EXTERNAS: pátios descobertos, circulações externas, playgrounds, quadras poliesportivas e dependências

102.768,33

R$ 2,83

R$ 291.653,60

02

UNIDADES ESCO- M² LARES DO ENSINO INFANTIL ÁREAS INTERNAS: salas, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório. ÁREAS EXTERNAS: pátios descobertos, circulações externas, playgrounds, quadras poliesportivas e dependências

54.422,63

R$ 2,83

R$ 154.449,87

03

CENTRO PROFIS- M² SIONALIZANTE MUNICIPAL ÁREAS INTERNAS: salas, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório. ÁREAS EXTERNAS: pátios descobertos, circulações externas, playgrounds, quadras poliesportivas e dependências

1.373,00

R$ 2,83

R$ 3896,53

TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 86/2015 CONTRATADA: Construtora Madri Ltda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preço n° 11/2015 PROCESSO nº 145/2015 OBJETO: Serviços de recapeamento asfáltico – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 04 meses. ADITAMENTO: Unificam-se os prazos de execução e de vigência contratual para que ambos tenham término em 16 de julho de 2016. ASSINATURA: 12.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 08 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 4/2016 CONTRATADA: Panobra Engenharia e Comércio Ltda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 13/2015 PROCESSO nº 100/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em reforma e ampliação dos imóveis sedes das EMEF José Pires de Campos e da EMEF R. Turvo dos Católicos – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: de Rua Dr. Alberto Seabra, nº 995, Bairro Alto dos Pinheiros, na cidade de São Paulo,Estado de São Paulo, Cep:05.452-001, para Rua Alameda Nacif Farah, nº 134, sala 2, Nova Tatuí, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo, Cep: 18.278-390. ASSINATURA: 30.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 08 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 025/2016 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de ventiladores para atender as unidades escolares do ensino infantil e fundamental – Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA dia 26.04.2016 ás 10h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2016 PROCESSO Nº 022/2016 Tipo: Menor Preço do item OBJETO: aquisição de 01 (uma) motocicleta 0 (zero) km, que será utilizada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 26.04.2016 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2016 PROCESSO Nº 060/2016 Tipo: Menor Preço do Lote OBJETO: aquisição de extintores de incêndio para regularização dos equipamentos de combate a incêndio das unidades de saúde - Secretaria Municipal de Saúde - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 26.04.2016 ás 15h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 080/2016 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais pelo período de 12 (doze) meses – Secretaria Municipal de Saúde.

SESSÃO DE ABERTURA dia 27.04.2016 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 PROCESSO Nº 079/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a reforma e ampliação da CEC Juliana Casagrande, localizada a Rua Bem Aventurado José Maria Escrivã, nº 65 – Vila Sônia, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar os envelopes de participação no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito à Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00 horas do dia 28/04/2016. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo endereço e dia às 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo).

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016 PROCESSO Nº 018/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a recuperação do muro da EMEIF José Lauro Ferreira – Bairro Varginha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar os envelopes de participação no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito à Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00 horas do dia 29/04/2016. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo endereço e dia às 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo).

VALOR TOTAL MENSAL

R$ 450.000,00

VALOR GLOBAL ESTIMADO 12 (DOZE) MESES

R$ 5.400.000,00

Leia-se: LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO SERVIÇOS

DOS

ÁREA (M2)

01

01

UNIDADES ESCO- M² LARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CECS ÁREAS INTERNAS: salas, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório. ÁREAS EXTERNAS: pátios descobertos, circulações externas, playgrounds, quadras poliesportivas e dependências

Quant.

VALOR UNITÁRIO ESTIMADO MENSAL (R$/M²)

VALOR TOTAL MENSAL

102.768,33

R$ 2,8379

R$ 291.646,24

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016 PROCESSO Nº 079/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a construção de de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profª Esther Barsanti, no Distrito do Tupy, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar os envelopes de participação no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito à Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 13:30 horas do dia 29/04/2016. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo endereço e dia às 14:00 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo).

As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Pregão Presencial no Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga. sp.gov.br/licitacao na modalidade correspondente. Itapetininga, 08 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 PROCESSO Nº 041/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI-

Página 12

09/04/2016

02

03

UNIDADES ESCO- M² LARES DO ENSINO INFANTIL ÁREAS INTERNAS: salas, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório. ÁREAS EXTERNAS: pátios descobertos, circulações externas, playgrounds, quadras poliesportivas e dependências

54.422,63

CENTRO PROFIS- M² SIONALIZANTE MUNICIPAL ÁREAS INTERNAS: salas, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório. ÁREAS EXTERNAS: pátios descobertos, circulações externas, playgrounds, quadras poliesportivas e dependências

1.373,00

R$ 2,8379

R$ 2,8379

VALOR TOTAL MENSAL

R$ 449.988,66

VALOR GLOBAL ESTIMADO 12 (DOZE) MESES

R$ 5.399.863,92

CNPJ: 14.719.141/0001-73

R$ 154.445,98

Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

3

22.500

KG

Aberta

13

37.500

KG

Aberta

R$ 3.896,44

Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe, que já foram publicadas no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga na edição nº 525 do dia 02.04.2016, pág. 18 nas páginas Itapetininga, 07 de abril de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO OFICIAL

EDITAL DE CHAMAMENTO – 040/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 11 a 15 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/ SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– FISCAL DE LINHA DE TRANSPORTE DE ALUNOS - Ref. 08 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

FABIO ADRIANO DA SILVA MONTEIRO

30.268.264-8

15º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 08 de abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO: De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 26/2016Processo n°. 43/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes, ovos, suínos e embutidos), para uso nas unidades escolares do município – Secretaria Municipal de Educação (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 30 de março de 2016, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA CNPJ: 74.555.541/0001-12 Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

MARCA

Vl. Unit

Vl. Total

1

112.500

DZ

Aberta

OVOS BRANCO DE GALINHA PROVENIENTE DE AVE GALINÁCEA, INTEGRO, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, FRESCO, DE TAMANHO UNIFORME, COR DA CASCA:- BRANCA, PESO TIPO 3 (GRANDE), PESO DA DÚZIA 660 G, PESO UNITÁRIO MÍNIMO:55 G, QUALIDADE CLASSE A, PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL. EMBALEGEM BANDEJA DE PAPELÃO DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, TER RÓTULO E ESTABELECIMENTO REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CALDANA

R$ 3,75

R$ 421.875,00

EVANDRO LUIZ GUILHEN - ME

MARCA

Vl. Unit

Vl. Total

PEIXE - FILÉ CONGELAPESDO DE CAÇÃO INTEGROS, CADOS LIMPOS, EVISCERADOS, FONTOLIVRES DE ESPINHOS, ES- LAN CAMAS OU RESÍDUOS DE (SIF VISCERAS, PEIXES CARTI- 1393) LAGINOSOS, CORTADOS EM CUBOS UNIFORMES, SENDO OPCIONAL O ENRIQUECIMENTO DO PRODUTO COM VITAMINAS E MINERAIS E ADIÇÃO DE OUTRAS SUBSTANCIAS E ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS. O PRODUTO DEVE SER CONGELADO E ARMAZENADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -15ºC E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM SUAS CARACTERISTICAS E QUALIDADE. EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICO, DENTRO DE CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO, CONTENDO 1 KG, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, DEVENDO ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE

R$ 13,40

R$ 301.500,00

CARNE SUINA EM CUBO PROVASI OU ISCA, SEM OSSO A PARTIR DO PERNIL TRASEIRO DO PORCO, ACIMA DO JOELHO, CORTE NOBRE DO SUINO, DEVE SER PROCESSADA A PARTIR DE PEÇAS COM NO MÁXIMO 9% DE GORDURA, SER ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL, APONEVROSES, TENDÕES, COÁGULOS, NODOS LINFÁTICOS, TER NO MÁXIMO 1% DE SORO NA EMBALAGEM, CORTES EM CUBOS MEDINDO (3X3X3), EXTRA LIMPOS, DEVENDO SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO EM TEMPERATURA DE -30ºC, MANTIDO NA EMBALAGEM ORIGINAL E ARMAZENADO EM CÂMARAS FRIGORÍFICAS AFERIDAS -12ºC, PODERÁ SER SOLICITADO FORNECIMENTO DE CORTES DE CARNE TIPO CUBOS, EM ISCA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DE FABRICAÇÃO, SENDO QUE A ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS DA DATA FABRICAÇÃO, EMBALAGEM A VÁCUO TIPO “CRY-O- VAC”, TERMO ENCOLHÍVEL, ATÓXICA,TRANSPARENTE OU LEITOSA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADA, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM RÓTULO E ESTABELECIMENTO REGISTRADO NO (SIF, SISP OU SIM) - PESO LIQUIDO DE 01 A 02 KG.

R$ 15,90

R$ 596.250,00

Página 13

09/04/2016

25

7.500

KG

Reservada

PEIXE - FILÉ CONGELAPESDO DE CAÇÃO INTEGROS, CADOS LIMPOS, EVISCERADOS, FONTOLIVRES DE ESPINHOS, ES- LAN CAMAS OU RESÍDUOS DE (SIF VISCERAS, PEIXES CARTI- 1393) LAGINOSOS, CORTADOS EM CUBOS UNIFORMES, SENDO OPCIONAL O ENRIQUECIMENTO DO PRODUTO COM VITAMINAS E MINERAIS E ADIÇÃO DE OUTRAS SUBSTANCIAS E ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS. O PRODUTO DEVE SER CONGELADO E ARMAZENADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -15ºC E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM SUAS CARACTERISTICAS E QUALIDADE. EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICO, DENTRO DE CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO, CONTENDO 1 KG, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, DEVENDO ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE

TOTAL:

R$ 13,40

R$ 100.500,00

12

45.000

KG

Aberta

FRANGO CONGELADO EM SASSAMI CORTE SASSAMI, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINARIA, MANIPULADA SOB RIGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, TER TAMANHO UNIFORME E SEM EXCESSO DE PELE. NA ALIMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DAS AVES, NÃO É PERMITIDA A ADMINISTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS COM EFEITOS TIREOSTÁTICOS, ANDROGÊNICOS, BEM COMO DE SUBSTANCIAS B- AGONISTAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR SEU CRESCIMENTO E EFICIÊNCIA ALIMENTAR. DEVE SER CONGELADA EM TECNOCLOGIA IQF DE FORMA A GARANTIR A TEMPERATURA - 13ºC, OU INFERIOR NO CENTRO DA CARNE DO FRANGO. EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, GRAMPEADO MECANICAMENTE OU TERMOSSOLDADO, EMBALAGEM DE 1 KG, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM Nº DE REGISTRO NO SIF.

LEVIDA

R$ 12,84

R$ 577.800,00

21

9.000

KG

Aberta

ALMÔNDEGA ASSADA CONGELADA DE BOVINO - CARNE BOVINA, ÁGUA, GORDURA BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, FARINHA DE ROSCA, AMIDO DE MANDIOCA, CEBOLA EM PÓ, ALHO EM PÓ, SAL, AÇÚCAR, CEBOLINHA DESIDRATADA EM FLOCOS E SALSA DESIDRATADA EM FLOCOS. ESTABILIZANTE TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO E ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE SÓDIO PESANDO 19G CADA UNIDADE. COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: PROTEÍNA: ≥ 15 % AMIDO: ≤ 3% LIPÍDEOS: ≤ 14 % CLORETO DE SÓDIO: ≤ 1,2 % CARBOIDRATO: ≤ 6 % PRAZO DE VALIDADE: PRAZO DE VALIDADE DE: 12 MESES / ARMAZENAR À TEMPERATURA DE -12ºC (OU MAIS FRIO).

EMBALAGEM: PRIMÁRIA: DESCRIÇÃO DA EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MULTICAMADAS, TERMOSSOLDADO, ATÓXICO, APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, COLORAÇÃO AZUL, PERFEITAMENTE LACRADO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 02 KG SECUNDÁRIA: DESCRIÇÃO DA EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO RESISTENTE AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES LACRADAS COM FITA ADESIVA, AMBAS ADEQUADAS AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, RESISTENTES A DANOS DURANTE O TRANSPORTE, IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. PESO LÍQUIDO: 20 KG

BERTIN

R$ 25,33

R$ 227.970,00

R$ 998.250,00

JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP CNPJ: 10.670.182/0001-61 Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

MARCA

Vl. Unit

Vl. Total

5

30.000

KG

Aberta

CARNE BOVINA EM ISCA, PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, APARADA E CORTADA EM ISCAS. PEÇA PERMITIDA: PATINHO, APRESENTANDO-SE APARADA, ELIMINADA DE CARTILAGEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GORDURA, DEVENDO SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPIDO EM TEMPERATURA DE -40ºC PODERÁ SER SOLICITADO FORNECIMENTO DOS CORTES DE CARNE TIPO CUBOS E EM ISCAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO COM BAIXA DENSIDADE, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTO, SEM PERFURAÇÕES OU VAZAMENTOS, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM RÓTULO E ESTABELECIMENTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF) - PESO LIQUIDO DE 01 A 02 KG.

FRIBOI

R$ 25,49

R$ 764.700,00

6

15.000

KG

Aberta

CARNE BOVINA MOÍDA COM BATATA E CENOURA, PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIÊNE, PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, APARADA E MOÍDA. PEÇA PERMITIDA PATINHO SENDO CORTE CONSTITUÍDO DA MASSA MUSCULAR DA PARTE DIANTEIRA, APRESENTANDO-SE APARADA, ELIMINADA DE CARTILAGEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GORDURA, DEVENDO SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPIDO EM TEMPERATURA DE -35ºC. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO COM BAIXA DENSIDADE, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTO, SEM PERFURAÇÕES OU VAZAMENTOS, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM RÓTULO E ESTABELECIMENTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(SIF). PESO LIQUIDO DE 01 A 05 KG.

TOP CARNES

R$ 23,40

R$ 351.000,00

TOTAL:

R$1.921.470,00

JBS S/A CNPJ: 02.916.265/0086-59 Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

MARCA

Vl. Unit

Vl. Total

Página 14

10

30.000

09/04/2016

KG

Aberta

HAMBURGUER DE CARNE DE FRIAVES E BOVINA CONTENDO BOI CARNE BOVINA E DE AVES, ÁGUA, GORDURA DE FRANGO, PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, GORDURA VEGETAL, SAL, MALTODEXTRINA, CONDIMENTO NATURAL, PROTEÍNA VEGETAL HIDROLISADA, SENDO OPCIONAL A ADIÇÃO DE CORANTES NATURAIS. DEVE SER PREPARADO COM CARNES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SER CONGELADO DE FORMA A GARANTIR QUE APRESENTE A TEMPERATURA DE -12ºC OU MAIS ENQUANTO CONGELADA, TEMPERATURA QUE DEVERA TAMBÉM SER EMPREGADA NO ARMAZENAMENTO. A PORCENTAGEM DE SOJA OU DERIVADOS DEVE SER ESPECIFICADA PELA EMPRESA NA FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE APÓS FIRMAR O CONTRATO. PESO LIQUIDO UNITÁRIO DE 50 A 60 G, SENDO TOLERADA UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5% PARA MAIS OU PARA MENOS, SENDO EM EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, GRAMPEADO MECANICAMENTE OU TERMOSSOLDADO, EMBALAGEM DE 2 KG, VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO, SENDO QUE A DATA DE ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 20 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO,COM Nº DE REGISTRO NO SIF, SISP OU SIM, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE

R$ 12,30

R$ 369.000,00

16

15.000

KG

Aberta

FIGADO BOVINO EM ISCAS SEM FRIA PELICULA QUE O ENVOLVE, BOI CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF E MANTIDO SOB CONGELAMENTO, EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, COMPATIVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM Nº DE REGISTRO NO SIF, SISP OU SIM, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

R$ 18,00

R$ 270.000,00

18

9.000

KG

Aberta

QUIBE CONGELADO PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA DE CARNE BOVINA, ÁGUA, ESPECIARIAS, PROTEÍNA VEGETAL DE SOJA, SAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA. DEVENDO SER CONGELADO E ARMAZENADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -25ºC E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM SUAS CARACTERISTICAS E QUALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 1 A 2 KG, SACO POLIETILENO ATÓXICO, DENTRO DE CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE NÃO INFERIOR A LEGISLAÇÃO VIGENTE

R$ 13,50

R$ 121.500,00

TOTAL:

FRIBOI

R$760.500,00

FENIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 61.714.994/0001-00 Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

MARCA

Vl. Unit

Vl. Total

15

22.500

KG

Aberta

EMPANADO DE FRANGO COM BAITA LEGUMES RECORTES DE FILÉ DE PEITO OU COXA E SOBRECOXA, FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA, PTS, CORANTES NATURAIS, VEGETAIS (CENOURA-BRÓCOLIS-MILHO). O PRODUTO DEVERÁ SER MANTIDO NA EMBALAGEM ORIGINAL SENDO SACO POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, EMBALAGEM DE 2,5 A 03 KG DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, ARMAZENADAS EM CÂMARAS FRIGORIFICAS, AFERIDAS - 18ºC, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRODUTO COM Nº DE REGISTRO NO SIF E VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES, SENDO QUE A ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 20 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.

R$ 12,85

R$ 289.125,00

22

6.000

KG

Aberta

EMPANADO DE PEIXE OBTIDO MAA PARTIR DE FILÉS DE MERLUGIC ZA, SADIO. A CARNE DO PEIXE FISH MERLUZA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS, PELES, ESCAMAS, OSSOS, ESPINHAS, PARTES DA CABEÇA, VÍSCERAS E CARTILAGENS, ALÉM DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E QUAISQUER OUTROS CONTAMINANTES CAPAZES OU NÃO MASCARAR OU ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DO PESCADO. OS FILÉS DE PEIXE MERLUZA DEVEM SER MOÍDOS E HOMOGENEIZADOS ACRESCIDOS DE OUTROS NUTRIENTES E/OU ADITIVOS QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, ACRESCENTANDO-LHES APENAS CARACTERÍSTICAS DE SABOR, ODOR, COLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA. O PRODUTO DEVE CONTER FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, SAL E LEVEDO DE CERVEJA, (SEM PIMENTA) EM FORMATO COM TEMAS E/OU FIGURAS COMO PEIXES, CAVALOS MARINHOS, ESTRELAS DO MAR, ENTRE OUTROS. CADA UNIDADE DO PRODUTO EMPANADO DEVERÁ PESAR APROXIMADAMENTE 20 A 25 GRAMAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR SEMPRE EM TEMPERATURA CONGELADA, EM CONDIÇÕES PARA ARMAZENAMENTO DE -18º C OU MAIS FRIO. O PRAZO DE VALIDADE DEVER SER MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A) O TRANSPORTE DO PRODUTO DEVERÁ SER REALIZADO POR VEÍCULOS FRIGORIFICADOS, DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS, QUE GARANTA A MANUTENÇÃO DO PRODUTO A -18º C OU MAIS FRIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. B) CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS (COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO MÍNIMA DE 100 GR): CARBOIDRATOS TOTAIS MÁXIMO DE 18%, PROTEÍNAS MÍNIMO DE

R$ 14,00

R$ 84.000,00

Página 15

09/04/2016

12%, GORDURAS TOTAIS MÁXIMA DE 10%, GORDURAS TRANS 0 GR (ISENTO), FIBRAS MÍNIMO 0,5%. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANTES E APÓS A COCÇÃO COMO: ASPECTO: PRÓPRIO E FIRME; COR: PRÓPRIO E UNIFORME, SEM MANCHAS ESCURAS; ODOR: PRÓPRIO E AGRADÁVEL; SABOR: PRÓPRIO E AGRADÁVEL; CONSISTÊNCIA / TEXTURA: PRÓPRIA CROCANTE. C) EMBALAGEM: AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS DEVEM SER CONFECCIONADAS EM PLÁSTICO DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE, ATÓXICA, COMPATÍVEL COM O CONTATO DIRETO COM O ALIMENTO, RESISTENTE AO ARMAZENAMENTO EM BAIXAS TEMPERATURAS, COM LACRES POR TERMOSOLDAGEM. CAPACIDADE DE ACONDICIONAMENTO DE 2,5 KG A 03 KG. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RESOLUÇÕES RDC Nº 359/03 E RDC 360/03. AS EMBALAGENS SECUNDÁRIAS DEVERÃO SER EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, RESISTENTE A IMPACTOS E AS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E ESTOCAGEM EM SISTEMA DE CONGELAMENTO, COM CAPACIDADE DE 10 KG DO PRODUTO. AS CAIXAS DE PAPELÃO DEVERÃO SER LACRADAS POR FITA GOMADA OU ETIQUETAS ADESIVAS PARA GARANTIA DE INVIOLABILIDADE. SERÁ CONSIDERADA IMPRÓPRIA E SERÁ RECUSADA A EMBALAGEM DEFEITUOSA OU INADEQUADA QUE EXPONHA O PRODUTO A CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO. NÃO SERÃO ACEITOS DURANTE A ENTREGA, PRODUTO EM ESTADO DE DESCONGELAMENTO.

44

2.000

KG

Reservada

R$373.125,00 MULT BEEF COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.886.959/0001-00 Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota Descrição

14

9.000

KG

Aberta

MARCA

CARNE MOÍDA CONGELADA MULT DE SUÍNO (IQF) – PERNIL DE BEEF SUÍNO DESOSSADO E MOÍDO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL) A TEMPERATURA DE -35º C, MANTENDO A TEMPERATURA INTERNA DE -18ºC, EMBALADO EM SACOS DE NYLON POLY LITOGRAFADOS/ ETIQUETADOS E SELADOS COM PESO LÍQUIDO DE 1KG A 5KG. COM REGISTRO NO SIF, CONFORME LEGISLAÇÃO.

Vl. Unit

Vl. Total

R$ 17,50

R$ 157.500,00

EMPANADO DE PEIXE OBTIDO A PARTIR DE FILÉS DE MERLUZA, SADIO. A CARNE DO PEIXE MERLUZA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS, PELES, ESCAMAS, OSSOS, ESPINHAS, PARTES DA CABEÇA, VÍSCERAS E CARTILAGENS, ALÉM DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E QUAISQUER OUTROS CONTAMINANTES CAPAZES OU NÃO MASCARAR OU ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DO PESCADO. OS FILÉS DE PEIXE MERLUZA DEVEM SER MOÍDOS E HOMOGENEIZADOS ACRESCIDOS DE OUTROS NUTRIENTES E/OU ADITIVOS QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, ACRESCENTANDO-LHES APENAS CARACTERÍSTICAS DE SABOR, ODOR, COLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA. O PRODUTO DEVE CONTER FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, SAL E LEVEDO DE CERVEJA, (SEM PIMENTA) EM FORMATO COM TEMAS E/OU FIGURAS COMO PEIXES, CAVALOS MARINHOS, ESTRELAS DO MAR, ENTRE OUTROS. CADA UNIDADE DO PRODUTO EMPANADO DEVERÁ PESAR APROXIMADAMENTE 20 A 25 GRAMAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR SEMPRE EM TEMPERATURA CONGELADA, EM CONDIÇÕES PARA ARMAZENAMENTO DE -18º C OU MAIS FRIO. O PRAZO DE VALIDADE DEVER SER MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A) O TRANSPORTE DO PRODUTO DEVERÁ SER REALIZADO POR VEÍCULOS FRIGORIFICADOS, DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS, QUE GARANTA A MANUTENÇÃO DO PRODUTO A -18º C OU MAIS FRIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. B) CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS (COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO MÍNIMA DE 100 GR): CARBOIDRATOS TOTAIS MÁXIMO DE 18%, PROTEÍNAS MÍNIMO DE 12%, GORDURAS TOTAIS MÁXIMA DE 10%, GORDURAS TRANS 0 GR (ISENTO), FIBRAS MÍNIMO 0,5%. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANTES E APÓS A COCÇÃO COMO: ASPECTO: PRÓPRIO E FIRME; COR: PRÓPRIO E UNIFORME, SEM MANCHAS ESCURAS; ODOR: PRÓPRIO E AGRADÁVEL; SABOR: PRÓPRIO E AGRADÁVEL; CONSISTÊNCIA / TEXTURA: PRÓPRIA CROCANTE. C) EMBALAGEM: AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS DEVEM SER CONFECCIONADAS EM PLÁSTICO DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE, ATÓXICA, COMPATÍVEL COM O CONTATO DIRETO COM O ALIMENTO, RESISTENTE AO ARMAZENAMENTO EM BAIXAS TEMPERATURAS, COM LACRES POR TERMOSOLDAGEM. CAPACIDADE DE ACONDICIONAMENTO DE 2,5 KG A 03 KG. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RESOLUÇÕES RDC Nº 359/03 E RDC 360/03. AS EMBALAGENS SECUNDÁRIAS DEVERÃO SER EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, RESISTENTE A IMPACTOS E AS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E ESTOCAGEM EM SISTEMA DE CONGELAMENTO, COM CAPACIDADE DE 10 KG DO PRODUTO. AS CAIXAS DE PAPELÃO DEVERÃO SER LACRADAS POR FITA GOMADA OU ETIQUETAS ADESIVAS PARA GARANTIA DE INVIOLABILIDADE. SERÁ CONSIDERADA IMPRÓPRIA E SERÁ RECUSADA A EMBALAGEM DEFEITUOSA OU INADEQUADA QUE EXPONHA O PRODUTO A CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO. NÃO SERÃO ACEITOS DURANTE A ENTREGA, PRODUTO EM ESTADO DE DESCONGELAMENTO.

TOTAL:

MAGIC FISH

R$ 16,85

R$ 33.700,00

R$130.075,00

SAN VALENTIN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP CNPJ: 22.893.950/0001-25

BAITA ALIMENTOS COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 14.717.489/0001-21

Item

Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

MARCA

Vl. Unit

Vl. Total

37

7.500

KG

Reservada

EMPANADO DE FRANGO COM LEGUMES RECORTES DE FILÉ DE PEITO OU COXA E SOBRECOXA, FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA, PTS, CORANTES NATURAIS, VEGETAIS (CENOURA-BRÓCOLIS-MILHO). O PRODUTO DEVERÁ SER MANTIDO NA EMBALAGEM ORIGINAL SENDO SACO POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, EMBALAGEM DE 2,5 A 03 KG DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, ARMAZENADAS EM CÂMARAS FRIGORIFICAS, AFERIDAS - 18ºC, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRODUTO COM Nº DE REGISTRO NO SIF E VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES, SENDO QUE A ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 20 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.

BAITA

R$ 12,85

R$ 96.375,00

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

MARCA

Vl. Unit

Vl. Total

Página 16

09/04/2016

27

10.000

KG

Reservada

CARNE BOVINA EM ISCA, PRO- MULVENIENTE DE MACHOS DE TIBEESPÉCIE BOVINA, SADIOS, EF ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, APARADA E CORTADA EM ISCAS. PEÇA PERMITIDA: PATINHO, APRESENTANDO-SE APARADA, ELIMINADA DE CARTILAGEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GORDURA, DEVENDO SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPIDO EM TEMPERATURA DE -40ºC PODERÁ SER SOLICITADO FORNECIMENTO DOS CORTES DE CARNE TIPO CUBOS E EM ISCAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO COM BAIXA DENSIDADE, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTO, SEM PERFURAÇÕES OU VAZAMENTOS, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM RÓTULO E ESTABELECIMENTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF) - PESO LIQUIDO DE 01 A 02 KG.

R$ 21,64

R$ 216.400,00

32

10.000

KG

Reservada

HAMBURGUER DE CARNE DE SEAAVES E BOVINA CONTENDO RA CARNE BOVINA E DE AVES, ÁGUA, GORDURA DE FRANGO, PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, GORDURA VEGETAL, SAL, MALTODEXTRINA, CONDIMENTO NATURAL, PROTEÍNA VEGETAL HIDROLISADA, SENDO OPCIONAL A ADIÇÃO DE CORANTES NATURAIS. DEVE SER PREPARADO COM CARNES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SER CONGELADO DE FORMA A GARANTIR QUE APRESENTE A TEMPERATURA DE -12ºC OU MAIS ENQUANTO CONGELADA, TEMPERATURA QUE DEVERA TAMBÉM SER EMPREGADA NO ARMAZENAMENTO. A PORCENTAGEM DE SOJA OU DERIVADOS DEVE SER ESPECIFICADA PELA EMPRESA NA FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE APÓS FIRMAR O CONTRATO. PESO LIQUIDO UNITÁRIO DE 50 A 60 G, SENDO TOLERADA UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5% PARA MAIS OU PARA MENOS, SENDO EM EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, GRAMPEADO MECANICAMENTE OU TERMOSSOLDADO, EMBALAGEM DE 2 KG, VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO, SENDO QUE A DATA DE ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 20 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO,COM Nº DE REGISTRO NO SIF, SISP OU SIM, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE

R$ 14,75

R$ 147.500,00

35

12.500

KG

Reservada

CARNE SUINA EM CUBO OU MULISCA, SEM OSSO A PARTIR DO TIBEPERNIL TRASEIRO DO PORCO, FF ACIMA DO JOELHO, CORTE NOBRE DO SUINO, DEVE SER PROCESSADA A PARTIR DE PEÇAS COM NO MÁXIMO 9% DE GORDURA, SER ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL, APONEVROSES, TENDÕES, COÁGULOS, NODOS LINFÁTICOS, TER NO MÁXIMO 1% DE SORO NA EMBALAGEM, CORTES EM CUBOS MEDINDO (3X3X3), EXTRA LIMPOS, DEVENDO SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO EM TEMPERATURA DE -30ºC, MANTIDO NA EMBALAGEM ORIGINAL E ARMAZENADO EM CÂMARAS FRIGORÍFICAS AFERIDAS -12ºC, PODERÁ SER SOLICITADO FORNECIMENTO DE CORTES DE CARNE TIPO CUBOS, EM ISCA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DE FABRICAÇÃO, SENDO QUE A ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS DA DATA FABRICAÇÃO, EMBALAGEM A VÁCUO TIPO “CRY-O- VAC”, TERMO ENCOLHÍVEL, ATÓXICA,TRANSPARENTE OU LEITOSA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADA, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM RÓTULO E ESTABELECIMENTO REGISTRADO NO (SIF, SISP OU SIM) - PESO LIQUIDO DE 01 A 02 KG.

R$ 19,00

R$ 237.500,00

36

3.000

KG

Reservada

CARNE MOÍDA CONGELADA MULDE SUÍNO (IQF) – PERNIL DE TIBESUÍNO DESOSSADO E MOÍDO, FF CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL) A TEMPERATURA DE -35º C, MANTENDO A TEMPERATURA INTERNA DE -18ºC, EMBALADO EM SACOS DE NYLON POLY LITOGRAFADOS/ETIQUETADOS E SELADOS COM PESO LÍQUIDO DE 1KG A 5KG. COM REGISTRO NO SIF, CONFORME LEGISLAÇÃO.

R$ 17,50

R$ 52.500,00

39

12.500

KG

Reservada

FRANGO EM PEDAÇO CONGERILADO SEM PELE E SEM OSSO VELLI - COXA E SOBRECOXA. CORTE COXA E SOBRECOXA, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, TER TAMANHO UNIFORME E SEM EXCESSO DE PELE. NA ALIMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DAS AVES NÃO É PERMITIDA A ADMINISTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS COM EFEITOS TIREOSTÁTICOS, ANDROGÊNICOS, ESTROGÊNICOS, BEM COMO DE SUBSTANCIAS B- AGONISTAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR SEU CRESCIMENTO E EFICIÊNCIA ALIMENTAR. A CARNE DE FRANGO DEVE SER CONGELADA DE FORMA A GARANTIR A TEMPERATURA -12ºC OU INFERIOR NO CENTRO DA CARNE DO FRANGO. EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, GRAMPEADO MECANICAMENTE OU TERMOSSOLDADO, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM Nº DE REGISTRO NO SIF, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

R$ 12,50

R$ 156.250,00

Página 17

09/04/2016

43

3.000

KG

Reservada

ALMÔNDEGA ASSADA CONGELADA DE BOVINO - CARNE BOVINA, ÁGUA, GORDURA BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, FARINHA DE ROSCA, AMIDO DE MANDIOCA, CEBOLA EM PÓ, ALHO EM PÓ, SAL, AÇÚCAR, CEBOLINHA DESIDRATADA EM FLOCOS E SALSA DESIDRATADA EM FLOCOS. ESTABILIZANTE TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO E ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE SÓDIO PESANDO 19G CADA UNIDADE. COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: PROTEÍNA: ≥ 15 % AMIDO: ≤ 3% LIPÍDEOS: ≤ 14 % CLORETO DE SÓDIO: ≤ 1,2 % CARBOIDRATO: ≤ 6 % PRAZO DE VALIDADE: PRAZO DE VALIDADE DE: 12 MESES / ARMAZENAR À TEMPERATURA DE -12ºC (OU MAIS FRIO).

EMBALAGEM: PRIMÁRIA: DESCRIÇÃO DA EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MULTICAMADAS, TERMOSSOLDADO, ATÓXICO, APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, COLORAÇÃO AZUL, PERFEITAMENTE LACRADO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 02 KG SECUNDÁRIA: DESCRIÇÃO DA EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO RESISTENTE AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES LACRADAS COM FITA ADESIVA, AMBAS ADEQUADAS AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, RESISTENTES A DANOS DURANTE O TRANSPORTE, IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. PESO LÍQUIDO: 20 KG

TOTAL:

MINERVA

R$ 26,29

R$ 78.870,00

EMBALAGEM PRIMPARIA: À VÁCUO, TERMO FORMADA, ATÓXICA, TRANSPARENTE E LACRADA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, COM CAPACIDADE DE 3 (TRÊS) QUILOS POR EMBALAGEM. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, LACRADA COM FITA ADESIVA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO ADEQUADO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 12 (DOZE) QUILOS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES RDC Nº 359 E 360 DE 2003 DA ANVISA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: - ASPECTO: PRÓPRIO, COR: PRÓPRIA, ROSADA SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS; ODOR E TEXTURA: PRÓPRIO, SABOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMIACAS: - AMIDO: MÁXIMO DE 2% P/P; UMIDADE: MÁXIMO DE 65% P/P; GORDURA: MÁXIMO DE 20% P/P; PROTEÍNA: 12% P/P; CLORETO DE SÓDIO: MÁXIMO DE 2% P/P. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS E MICROSCÓPICAS:- O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER MATERIAIS ESTRANHOS AO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DEVENDO SEGUIR OS PADRÕES MACRO E MICROSCÓPICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 175 DE 08/07/2003 – ANVISA/MS. CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: - NITRITO: MÁXIMO DE 0, 015G/100G – EXPRESSO EM NITRITO DE SÓDIO (CRÍTICO); NITRATO: MÁXIMO DE 0, 030G/100G – EXPRESSO EM NITRATO DE SÓDIO (CRÍTICO); CORANTES ARTIFICIAIS: AUSÊNCIA (CRÍTICO) VALIDADE MÍNIMA: - O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. PRAZO DE FABRICAÇÃO: - O PRODUTO NÃO DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 15 (QUINZE) DIAS DA DATA DA ENTREGA..

10) BF DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. CNPJ: 19.066.718/0001-09

R$889.020,00

9) MARTINUCI COM. E REPR. DE PROD. ALIMENTICIOS EM GERAL - EIRELLI - EPP. CNPJ: 18.097.272/0001-17 Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

MARCA

Vl. Unit

Vl. Total

31

10.000

KG

Reservada

SALSICHA HOT DOG CONGELADA - PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO, OBTIDO DA EMULSÃO DE CARNE DE UMA OU MAIS ESPÉCIES DE ANIMAIS DE AÇOUGUE, ADICIONADO DE INGREDIENTES E CONDIMENTOS (EXCETO PIMENTA) EMBUTIDO EM ENVOLTÓRIO NATURAL OU ARTIFICIAL OU PROCESSO DE EXTRUSÃO E SUBMETIDO A UM PROCESSO TÉRMICO ADEQUADO. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ÁGUA, AMIDO, SOJA E CORANTES NATURAIS. A SALSICHA DEVERÁ SER CONGELADA E ARMAZENADA À TEMPERATURA DE -18ºC (DEZOITO GRAUS NEGATIVOS) OU INFERIOR E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM A QUALIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO CONGELADO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL: A RESOLUÇÃO RDC Nº 175 DE 08/07/2003 – ANVISA/MS; RESOLUÇÃO RDC Nº 12 DE 02/01/2001 – ANVISA/MS; PORTARIAS Nº 167 1002 DA SVS/MS; PORTARIA Nº 540 DE 27/10/1997 – SVS/MS; DECRETO Nº 12.486/1978 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO – CVS – 6 DE 1999, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE 2000 DO MAPA. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: A SALSICHA DEVERÁ SER PREPARADA COM CARNES E TOUCINHOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO SENDO PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO DE TOUCINHO POR GORDURAS BOVINAS E NEM O EMPREGO DE CARNES E GORDURAS PROVENIENTES DE ANIMAIS, CANINOS E FELINOS, NEM TECIDOS INFERIORES TAIS COMO PELE E CARTILAGENS (CONSTAR NO LAUDO). A PORCENTAGEM DE ÁGUA E/OU GELO NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR 10% (DEZ POR CENTO) EM PESO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDATO, LÍQUIDO EM PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. NÃO SERÁ TOLERADA A PRESENÇA DE MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS OU COLORAÇÕES SEM UNIFORMIDADES. O PESO DE CADA UNIDADE DE SALSICHA DEVERÁ SER DE 40 (QUARENTA) A 50 (CINQUENTA) GRAMAS.

SADIA

R$ 9,50

R$ 95.000,00

Item

Quant.

Unid.

Tipo Cota

Descrição

38

5.000

KG

Reservada

40

3.000

KG

Reservada

Vl. Unit

Vl. Total

FIGADO BOVINO EM ISCAS JBS/ SEM A PELICULA QUE O FRIENVOLVE, CONGELADO EM BOI TECNOLOGIA IQF E MANTIDO SOB CONGELAMENTO, EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, COMPATIVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM Nº DE REGISTRO NO SIF, SISP OU SIM, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

R$ 18,00

R$ 90.000,00

QUIBE CONGELADO PRODU- JBS/ TO OBTIDO PELA MISTURA FRIDE CARNE BOVINA, ÁGUA, BOI ESPECIARIAS, PROTEÍNA VEGETAL DE SOJA, SAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA. DEVENDO SER CONGELADO E ARMAZENADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -25ºC E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM SUAS CARACTERISTICAS E QUALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 1 A 2 KG, SACO POLIETILENO ATÓXICO, DENTRO DE CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE NÃO INFERIOR A LEGISLAÇÃO VIGENTE

R$ 13,50

R$ 40.500,00

TOTAL:

R$130.500,00

Os itens a baixos foram considerados fracassados: Item

Quant.

MARCA

Unid.

Tipo Cota

Descrição

Página 18

28

42

5.000

5.000

09/04/2016

KG

KG

Reservada

Reservada

CARNE BOVINA MOÍDA COM BATATA E CENOURA, PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIÊNE, PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, APARADA E MOÍDA. PEÇA PERMITIDA PATINHO SENDO CORTE CONSTITUÍDO DA MASSA MUSCULAR DA PARTE DIANTEIRA, APRESENTANDO-SE APARADA, ELIMINADA DE CARTILAGEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GORDURA, DEVENDO SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPIDO EM TEMPERATURA DE -35ºC. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO COM BAIXA DENSIDADE, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTO, SEM PERFURAÇÕES OU VAZAMENTOS, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM RÓTULO E ESTABELECIMENTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(SIF). - PESO LIQUIDO DE 01 A 05 KG.

Contratada: Alarm Centro Sistemas Eletrônicos Ltda. EPP Objeto: Prestação de serviços de estação de monitoramento de alarme remoto, durante 24 horas do dia, na sede da Câmara Municipal de Itapetininga.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Data da assinatura: 18 de março de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

CARNE MOÍDA CONGELADA DE FRANGO (IQF) - PEITO DE FRANGO DESOSSADO E MOÍDO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL) A TEMPERATURA DE -35º C, MANTENDO A TEMPERATURA INTERNA DE -18ºC, EMBALADO EM SACOS DE NYLON POLY LITOGRAFADOS/ETIQUETADOS E SELADOS COM PESO LÍQUIDO DE 1KG A 5KG. COM REGISTRO NO SIF, CONFORME LEGISLAÇÃO.

Proceda-se a seguir, às providências complementares como comunicado e ou publicação e empenhamento, para os efeitos legais.Itapetininga, 08 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores: Proc. nº

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 10.520/02, e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais, RESOLVE: HOMOLOGAR a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2016, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Itapetininga, ratificando a ADJUDICAÇÃO do respectivo objeto às empresas declaradas vencedoras do certame condicionadas à apresentação da documentação exigida no item 8.1.5. Documentação de Qualificação Técnica do edital da referida licitação, conforme segue: itens 1 e 2 à empresa Cota.Com Comércio e Serviços Ltda EPP, pelo valor global de R$ 1.405,00 (um mil, quatrocentos e cinco reais); itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21 e 22 à empresa Luanda Comércio De Suprimentos Para Informática Ltda EPP, pelo valor global de R$ 2.850,17 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais e dezessete centavos) e; itens 15, 16, 17, 18 e 19, à empresa T. Versuri Distribuidora de Insumos e Suprimentos de Informática ME, pelo valor global de R$ 1.468,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).

A não apresentação da documentação exigida no item 8.1.5. Documentação de Qualificação Técnica do edital do Pregão Presencial nº 02/2016, dentro do prazo estabelecido, acarretará na revogação automática dos itens homologados à respectiva licitante.

Itapetininga, 04 de abril de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 06/2016 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa 4R Sistemas & Assessoria Ltda.

Objeto: Fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica em Sistemas Integrados de Gestão Pública.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 107.537,75 (cento e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Data da assinatura: 01 de março de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

CONTRATO Nº 07/2016 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Fenixlici Prestação de Serviços Ltda.

Objeto: Envio por meio eletrônico (e-mail), de todos os recortes de despachos, intimações e notificações publicadas diariamente pela Imprensa Oficial em nome da Câmara Municipal.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

Valor Global: R$ 924,00 Data da assinatura: 09 de março de 2016.

Nº de Início do Dias Período

Nome do Segurado

Término do Período

01

138/2016

Adriana Oliveira Vieira Tibagi

30

04/03/2016

02/04/2016

02

105/2016

Adriano Munhoz Moller

15

23/03/2016

06/04/2016

04

103/2016

Alisson Ari Koema Correa

20

12/03/2016

31/03/2016

05

123/2016

Beatriz de M. Castro e Campos Santos

30

09/04/2016

08/05/2016

06

129/2016

Camila Aparecida dos Santos Vieira

15

10/04/2016

24/04/2016

07

134/2016

Camila Maria de Melo Moraes

21

12/03/2016

01/04/2016

08

148/2016

Carlos Alberto Delgado

20

06/04/2016

25/04/2016

09

102/2016

Cátia Alzira Grazioli L. B. Formaggi

30

16/03/2016

14/04/2016

10

118/2016

Cibele Cristina Silva Santos

10

03/03/2016

12/03/2016

11

119/2016

Cleber Cardoso Mota

30

26/03/2016

24/04/2016

12

159/2016

Eliane Aparecida Custódio da Silva

15

14/04/2016

28/04/2016

13

130/2016

Elza de Oliveira Silva

30

17/03/2016

15/04/2016

14

154/2016

Fabiana Terra Pelegrinetti Fuzikawa

25

01/04/2016

25/04/2016

15

131/2016

Francine Regina Piloto N. de Oliveira

30

31/03/2016

29/04/2016

16

151/2016

Hercílio Thomaz Rolim

45

24/03/2016

07/05/2016

17

155/2016

Izabel de Araújo da Silva

30

22/04/2016

21/05/2016

18

160/2016

José Carlos Batista de Camargo

60

26/04/2016

24/06/2016

19

110/2016

Jucimara Prestes da Silva

20

17/03/2016

05/04/2016

20

128/2016

Lara Orlow

19

24/03/2016

11/04/2016

21

157/2016

Lilian da Silva Ono Martins

80

13/04/2016

01/07/2016

22

156/2016

Luiz Antônio Rocha Ferreira

01

06/04/2016

06/04/2016

23

139/2016

Mariana Siqueira Gomes

57

16/03/2016

11/05/2016

24

135/2016

Nancy Munhoz

15

14/04/2016

28/04/2016

25

120/2016

Rita de Cássia Gomes Ferro Rodrigues

45

17/03/2016

30/04/2016

26

122/2016

Sabrina Alessandra Silva de Brito

16

12/03/2016

27/03/2016

27

109/2016

Simone Aparecida Alves Nogueira

30

04/03/2016

02/04/2016

28

147/2016

Sirley Cristina Siqueira

30

20/04/2016

19/05/2016

29

141/2016

Terezinha Roberto Alves Fogaça

30

27/03/2016

25/04/2016

30

116/2016

Wagner Luiz de Oliveira

30

30/03/2016

28/04/2016

30

140/2016

Zilda Maria Garcia

10

06/04/2016

15/04/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurado.

Itapetininga-SP, 31 de Março de 2016.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

CONTRATO Nº 08/2016 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga

PORTARIA/SEPREM Nº 029, DE 31 DE MARÇO DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Adminis-

Página 19

09/04/2016 trativos, RESOLVE: 1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores: Proc. nº

Nº de Início do Dias Período

Nome do Segurado

Término do Período

contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras: Proc. nº

Nº de Início do Dias Período

Nome do Segurado

Término do Período

01 121/2016 Alessandra Almeida de Olivera Amaral

120

18/12/2015 15/04/2016

120

03/04/2016 31/07/2016

01 125/2016 Andreia Saran de Oliveira

30

04/03/2016 02/04/2016

02 112/2016 Ana Lucia Pereira

02 133/2016 Carlos Alberto Batista

60

12/02/2016 11/04/2016

03 104/2016 Carolina Rodrigues de S. Machado

120

01/04/2016 29/07/2016

120

24/04/2016 21/08/2016

03 114/2016 Cirineu Felipe Almeida Dias

90

12/03/2016 09/06/2016

04 145/2016 Debora Farias Bianchine

04 113/2016 Daniela Maria Ravacci Soares

90

11/03/2016 08/06/2016

05 132/2016 Gabriela de Proença Cleto Gonçalves

120

01/04/2016 29/07/2016

10/03/2016 08/04/2016

06 108/2016 Jessica Aparecida S. da Costa Mariano

120

30/03/2016 27/07/2016

120

13/04/2016 10/08/2016

05 111/2016 Edson de Almeida

30

06 115/2016 Eliza Vieira Galvão

60

04/03/2016 02/05/2016

07 136/2016 Juliana Proença Gama de Oliveira

07 124/2016 Estelina Gorneis

90

08/03/2016 05/06/2016

08 117/2016 Milena Pupo Brandão

120

27/03/2016 24/07/2016

120

27/04/2016 24/08/2016

08 127/2016 Gisele Aline Ribeiro Rodrigues

60

11/03/2016 09/05/2016

09 150/2016 Paula Fernanda Prestes R. de Medeiros

09 107/2016 João Carlos Chagas

30

05/03/2016 03/04/2016 28/03/2016 26/04/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurada.

Itapetininga-SP, 31 de Março de 2016.

10 161/2016 Lucia Helena Serafim dos Santos Jacob

30

11 146/2016 Luciane Miqueloti de Menezes

45

05/03/2016 18/04/2016

12 143/2016 Magali Rubiam Telles Grejo

30

22/03/2016 20/04/2016

13 158/2016 Maria Conceição Queiroz

60

04/04/2016 02/06/2016

PORTARIA/SEPREM Nº 31, DE 07 DE ABRIL DE 2016

14 149/2016 Nadir Lopes Bicudo Dias

60

28/03/2016 26/05/2016

15 137/2016 Paula Aparecida Bueno de A. Mendes

60

18/03/2016 16/05/2016

16 142/2016 Renata Rodrigues dos Santos

30

22/03/2016 20/04/2016

17 126/2016 Renata Siqueira Cassamassimo

45

14/03/2016 27/04/2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 031/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 30-03-2016, a funcionária IRANI LOPES BERTOLAI, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08-F lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

18 153/2016 Sabrina Alessandra Silva de Brito

30

28/03/2016 26/04/2016

19 144/2016 Solange dos Santos Maciel Gonzales

90

23/03/2016 20/06/2016

20 152/2016 Valéria Aparecida Agapito L. Rocha

30

25/03/2016 23/04/2016

21 106/2016 Veronica Juliana Vines

60

29/02/2016 28/04/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada segurado.

Itapetininga - SP, 31 de Março de 2016.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 32, DE 07 DE ABRIL DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 032/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-04-2014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, a partir de 31-03-2016, ao funcionário JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Servente, Ref. 08-F, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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EQUIPANDO

ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBEM NOVAS IMPRESSORAS SECRETARIA PLANEJA EQUIPAR AINDA MAIS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ALÉM DE ECONOMIZAR R$ 1 MI EM TRÊS ANOS A Secretaria de Educação fez a aquisição de impressoras para as escolas da rede municipal. A partir de agora, cada escola possui sua impressora HP Multifuncional. A equipe do setor responsável já providenciou a entrega e as impressoras já começaram a ser instaladas.

Com esta ação, a Secretaria faz uma economia bastante significativa. Antes os equipamentos eram locados com um custo anual de R$ 360 mil, agora os equipamentos são próprios e foram comprados pela metade do valor de

locação, R$ 180 mil. Além disso, os equipamentos têm garantia de três anos.

Para se ter uma ideia, a economia feita pode chegar em até R$ 1 milhão.

A Secretária de Educação, Eliana Sales, fala sobre a compra, “Estamos muito satisfeitos com a chegada das impressoras. Agora as nossas escolas tem um equipamento de muita qualidade, além da enorme economia de dinheiro público. Mais uma vez a secretária agradece a direção escolar que tem sido muito compreensiva quanto aos problemas enfrentados”.

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

Equipamento de qualidade e economia para os cofres públicos

Secretaria de Educação

CIDADE COM CAMPEÕES NO JUDÔ ALUNOS PARTICIPAM DE PROJETO RESULTADOS CONTAM COM PÓDIO DE ATLETAS DE ITAPETININGA

OBJETIVO É INCENTIVAR ALUNOS PRÁTICAS AMBIENTAIS E SOLIDÁRIAS

Atletas de Itapetininga competiram em dois eventos esportivos de Judô e Sumô, no último domingo, conquistando os primeiros lugares no pódio.

Em São Bernardo do Campo, no Ginásio de Esportes Adib Moises Dib, foi realizada a Copa São Paulo Veteranos Kata e Judô. Na disputa participaram centenas de atletas de todo estado, com destaque para as itapetininganas Sabrina Sakashita - 1º lugar - master 2, categoria pesado e Valdicéia Galdino,

Há alguns anos, as turmas dos quintos anos da rede municipal de ensino participam do projeto de Educação Ambiental em parceria com a SP Vias.

Neste ano, foi incluída mais uma ação prática e solidária ao projeto. É o Projeto Lacre do Bem em parceria com o Grupo Boazinhas, que tem como presidente Nêta Bueno.

Este projeto consiste em estimular os

Meio Leve, 2 ºlugar Na mesma data, no Ginásio do bairro Bom Retiro, em São Paulo, a equipe da Associação Kodokan/Prefeitura de Itapetininga, representou as cores do município conquistando bons resultados, entre eles, a medalha de ouro com Rafaela de Oliveira Pereira - categoria mirim e Gabriela Machado da Silva - categoria infantil. Na classificação geral, Itapetininga integrou a região sudoeste, tornando-se campeã no masculino e feminino.

Equipe do município se destaca na modalidade

alunos das escolas municipais recolherem lacres das latinhas de alumínio para doação. A cada 120 garrafas pet de 2 litros, cheia com lacres, troca-se por uma cadeira de rodas ou de banho que será doada ao Grupo Boazinhas, para que emprestem a quem necessitar.

Além de cuidar do meio ambiente, retirando os lacres de alumínio da natureza, os alunos praticam ação solidária e inclusiva.

Projeto visa estimular alunos das escolas municipais a recolherem lacres das latinhas de alumínio para doação

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ZONA RURAL

PARCERIA COM ESTADO RECUPERA ESTRADAS RURAIS PARCERIA VAI RECUPERAR TRECHOS DE QUATRO ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DO BAIRRO RIO ACIMA E FAXINAL O governador Geraldo Alckmin reafirmou o compromisso do Governo paulista com o pequeno produtor e o agricultor familiar, ao assinar convênios com 32 municípios para recuperar 193,90 quilômetros de estradas rurais paulistas, por meio do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado. O investimento total das obras é de R$ 11.179.260,45, sendo que 90% do total, o equivalente a R$ 10.061.334,29 serão financiados pelo Estado, por meio do Banco Mundial, com a contrapartida de 10% do valor pelos municípios.

As intervenções consistem, principalmente, na reabilitação de tre-

chos críticos nas vias e na manutenção das estradas para agilizar o transporte da produção e facilitar o deslocamento dos agricultores.

Em Itapetininga, serão recuperadas 4,72Km de estrada, em um trecho que compreende 4 estradas da nossa zona rural. Este trecho foi escolhido pensando no escoamento do pequeno produtor rural, em acordo com a Associação dos Produtores do Rio Acima e Faxinal. A obra deve ser licitada ainda este mês.

Microbacias II O Microbacias II é uma ação do Governo paulista, executada pela Secretaria de Agricultura e Abaste-

cimento, por meio da Coordenadoria de Assistência Integral (Cati) e pela Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN).

De acordo com o coordenador da Cati, José Carlos Rossetti, o Estado tem proporcionado apoio ao produtor por meio da assistência técnica e extensão rural, mas também deve se preocupar em fornecer a infraestrutura adequada, o que se traduz na melhoria das estradas. “O Projeto Microbacias II complementa o trabalho de recuperação das estradas que é realizado pela Secretaria, por meio do Programa Melhor Caminho, e assegura o direito de ir e vir do produtor que precisa trans-

portar a sua safra. E sabemos que são vários os prejuízos causados por uma estrada mal conservada, que influencia também no transporte escolar, no acesso às ambulâncias e no deslocamento da população”, explicou.

Produtividade e qualidade de vida A recuperação das estradas pelo Microbacias II contribuirá não só para agilizar o escoamento da produção agropecuária, como também trará maior qualidade de vida às famílias que vivem na zona rural, conforme ressaltaram prefeitos e produtores que participaram da assinatura dos convênios.

Secretaria de Governo

NOVA “LEI DO PREÇO” ESTADUAL JÁ ESTÁ EM VIGOR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AINDA ESTÃO SE ADEQUANDO ÀS REGRAS. AS PENAS PODEM LEVAR A CASSAÇÃO DA LICENÇA Entra em vigor, lei estadual nº 16.119/2016, que determina que toda divulgação de produtos e serviços, seja pela Internet ou por meio de papel impresso, deve conter o preço individual e seu período de vigência, além de especificar a marca e modelo da mercadoria.

Um dos objetivos da norma é proporcionar ao consumidor o acesso imediato a tais informações, sem ser constrangido, por exemplo, a realizar algum tipo de cadastro para verificar o preço do produto.

Estabelecimentos comerciais vêm aproveitando o período de 60

dias dado pela lei para se adaptarem, porém ainda é possível loca-

lizar concessionárias, construtoras e até restaurantes que não estão di-

vulgando o preço individualizado na apresentação das ofertas, principalmente através da Internet.

A regra afeta diretamente os restaurantes que disponibilizam cardápios na rede mundial de computadores, que deverão conter preços atualizados correspondentes aos praticados na loja física e também em entregas, bem como deixar claro o período de vigência desses.

O Procon-SP, que tem por lei a atribuição institucional de fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor, será o responsável pela aplicação das respectivas sanções.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

As crianças do CEC Amélia Correia Franco estão dando os últimos retoques no jardim que eles mesmos plantaram e que cuidam com carinho.

Afinal, tudo tem de estar lindo para a inauguração da kombiteca, uma biblioteca diferente, um espaço de leitura prazeroso, que deverá acontecer

no dia 15 de abril de 2016, às 10h.

O Francisquinho, amigo do PIME- Programa Itapetininga Mais Educação, quis ser o primeiro a doar

um livro para a kombiteca. Além dele, outros amigos queridos nos auxiliaram com doações de livros, flores e da própria Kombi.

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119 Mecânico de colheitadeira de cana (c/exp p/ trab/ em Tatui) Operador de colheitadeira de cana (c/exp p/ trab/ em Tatui) Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ) Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio) Cozinheiro Geral (c/exp em cozinha industrial) Faturista (c/exp) Nutricionista Agente escolar (PcD- Pessoas com deficiência)

Auxiliar administrativo ( PcD- Pessoas com deficiência) Balconista de farmácia (c/exp p/ trab/ em Angatuba) Contador (c/exp) Eletricista de instalações de veículos (c/exp) Encarregado na agropecuária ( c/exp em Usina de álcool) Fisioterapeuta Impressor de máquina ofsete (c/exp p/trab/ em São Miguel Manicure (c/exp) Mecânico de máquinas industriais (c/exp) Pedreiro (c/exp c/curso técnico em edificações ) Professor de cursos profissionalizantes (c/exp) Serralheiro (c/exp) Supervisor de telemarketing (c/exp) Técnico instrumentista (c/exp. NR 10/Eletrica) Trabalhador rural (c/ exp) Tratorista (c/exp c/ expe. em grama CNH “C”) Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui )

10 10 10 08 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

10 10 10 04 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Mecânico de máquinas agrícolas (c/exp) Operador de pá carregadeira (c/exp CNH “C”) Tratorista (c/exp CNH “C”) Carpinteiro (c/exp) Encanador (c/exp) CNH “AB” Mecânico automotivo (c/exp) Serralheiro industrial (c/exp) Agente Sanitarista( c/ CRQ CNH “B”) Auxiliar de educação (c/exp p/trab educação especial) Cabeleireiro (c/exp) Corretor de seguros (c/exp) Empregada doméstica(c/exp, para trabalhar em SP) Farmacêutico (p/ trab/ em Campina do Monte Alegre) Gerente de farmácia (c/exp) Instalador de insulfim e som (c/exp) Mecânico de ar condicionado (c/exp) Nutricionista c/ CNH “AB” Pizzaiolo (c/exp) Recepcionista (estágio) Subgerente de loja (c/exp) Supervisor de vendas (c/exp c/CNH”B” veículo próprio) Torneiro mecânico (c/exp) Trabalhador rural (c/ exp gado de corte) Vendedor externo (c/exp) Serralheiro (c/exp)

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.