Semanário #525 da Prefeitura de Itapetininga

GCM RECEBE TREINAMENTO PARA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS Trânsito - Pág.28

Educação - Pág.06

PREFEITURA E MEC DOAM 60 NOVOS COMPUTADORES PARA UAB ITAPETININGA

ITAPETININGA, 02 DE ABRIL DE 2016 | ANO X | Nº 525

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Cultura - Pág.03

‘CONFERÊNCIA DE CULTURA’ ACONTECE NO FIM DE SEMANA DURANTE OS DOIS DIAS DE EVENTO, ACONTECERÃO DEBATES SOBRE TODAS AS VERTENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Esporte - Pág.27

MAGNUS ENFRENTA INTELLI O torcedor de Itapetininga poderá presenciar mais um jogo da Liga Paulista de Futsal, na próxima segunda-feira, 4. Desta vez, o Magnus Sorocaba Futsal enfrentará a forte equipe da ADC Intelli/Orlândia, uma das favoritas para conquistar o título. A partida está marcada para às 20h, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna.

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FOTO DA SEMANA Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Ronaldo Francisco Ângelo Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis Nalini Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde Obras seguem aceleradas na Marginal dos Cavalos

Renato Aguiar Coelho

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PV) 2º Secretário

Jair Aparecido de Sene (PMDB) André Luiz Bueno (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PP) Geraldo Miguel Macedo (PSB) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) José Davino Pereira (PR) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CULTURA@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

C A P A

CONFERÊNCIA

DE CULTURA

ACONTECE NO FIM DE SEMANA E REÚNE PRINCIPAIS AGENTES CULTURAIS DA CIDADE Uma série de debates e palestras vai definir alguns pontos importantes para o desenvolvimento cultural de Itapetininga

“A

Conferência é uma possibilidade da população dialogar sobre o que é cultura e expor críticas e necessidades nas mais variadas ramificações como música, dança, teatro, gastronomia, artes plásticas, arquitetura, crenças, costumes, literatura e outras que compõe diferentes significados tanto do ponto de vista individual como coletivo”. As palavras do Secretário de Cultura e Turismo, Maurício Herman sintetizam bem qual o objetivo da ‘Conferência de Cultura’, que rola em Itapetininga, nos dias 2 e 3 de abril, no Auditório da Escola Peixoto Gomide.

Distribuída em 5 eixos (Estado e Participação Social; Infraestrutura Cultural; Patrimônio Cultural e da Memória; Diversidade Cultural; Economia da Cultura), a Conferência vai reunir os principais agentes culturais da cidade para uma ampla discussão sobre os rumos que a cultura deve tomar a curto, médio e longo prazo, em Itapetininga.

A programação também contempla várias palestras sobre os temas que compõe os cinco eixos de discussão.

Entre os palestrantes estão a historiadora e especialista em gestão cultural, Débora Bergamini; a idealizadora do projeto ‘Coletivo Exclamação!’, Joy Izauri; o gestor de projetos do ‘Museu da Pessoa’, em São Paulo, Marcos Terra; a doutora em geografia humana, Roselina Burgos; além do sociólogo e especialista em gestão de projetos culturais, Tony Nakatani.

O DEBATE Para Bob Vieira, um dos principais nomes da música em Itapê, debates como o que vão acontecer são muito importantes para o crescimento cul-

tural,“ Vejo com expectativa positiva, pois assim coloca-se em prática a necessidade de expor o pensamento de cada um, decidindo metas e anseios em geral”. Bob também explica que a realização do evento é uma das exigências para a efetiva participação da cidade no Sistema Nacional de Cultura. “Com isso, teremos maior autonomia na gestão de recursos, podendo criar os editais de apoio à cultura, com apoio financeiro às diversas áreas culturais, democratizando a participação e criando mecanismos efetivos para realizações”.

“Sob este olhar os envolvidos são considerados atores políticos de cultura, ou seja, representam, participam e consequentemente contribuem para todos os outros setores da sociedade” A professora e coordenadora de projetos de incentivo ao livro, leitura e literatura da Biblioteca Municipal, Milene França, reitera o valor de discussões em torno de vários temas que permeiam a cultura na cidade. “Os eixos discutidos certamente referenciarão iniciativas e ações para garantir tanto a produção como o acesso a cultura. Sob este olhar os envolvidos são considerados atores políticos de cultura, ou seja, representam, participam e consequentemente contribuem para todos os outros setores da sociedade”, reflete França.

Outro objetivo bastante significativo é criar mecanismos que deem sustentação ao desenvolvimento cultural local, por isso, é fundamental que as ideias de todos os envolvidos na conferência sejam colocadas em pauta e

discutidas com lucidez, como salienta o publicitário e criador da página ‘Coletivo Itapê’, Ednei Floriano “O documento final desta Conferência, ao lado daquilo que já foi proposto na primeira Conferência e das audiências públicas realizadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural, serão as bases do Plano Municipal de Cultura de Itapetininga, um importante documento que norteará as ações do poder público nos próximos anos. Os pontos debatidos durante a Conferência de Cultura poderão, portanto, criar o caminho que garantirá o desenvolvimento cultural de nossa cidade. Todo esse trabalho faz parte de um processo iniciado há anos e que já teve a participação de diversas pessoas engajadas no setor cultural de Itapetininga”.

Déa Paulino, artista na acepção da palavra, e uma das mediadoras do projeto ‘Leia Mulheres’, também entende que o evento é uma semente para o surgimento de projetos maiores, “Acredito que a conferência será importante para principiar o debate sobre os conceitos de cultura e será proveitosa para o fomento da cultura local à medida em que tornar-se nascedouro de projetos gerados a partir da troca de conhecimentos”.

PARTICIPAÇÃO GOVERNAMENTAL Para um desenvolvimento real da cultura em Itapetininga, o papel dos órgãos públicos é fundamental, neste caso, o apoio da Prefeitura e da Secretaria de Cultura e Turismo.

O secretário da pasta, Maurício Hermann destaca a importância mediadora que o poder público deve exercer, “O papel do poder público é ser um agente

facilitador que organize, realize, capacite e, principalmente, proporcione a comunidade manifestações culturais nas mais variadas vertentes da arte, de forma horizontal, descentralizada e com qualidade de conteúdo”.

A ‘tese’ de Hermann de é replicada pelo músico Bob Vieira, que também enxerga as esferas públicas como importante base de mediação e efetivação de políticas culturais, “O poder público deve dar suporte e criar mecanismos para a efetivação das políticas culturais a serem implantadas na cidade. Organizar e estimular projetos, utilizando o Sistema Municipal de Cultura, seguindo as diretrizes estabelecidas na Conferência e implementando a gestão cultural necessária ao desenvolvimento da cidade”, corrobora Vieira.

Em todo esse contexto de participação governamental como vertente importante para o fomento cultural, a Prefeitura, através da Secretara de Cultura e Turismo, trabalha mais como parceira dos agentes culturais, sem se colocar como um órgão superior aos outros. O publicitário, Ednei Floriano acredita que essa ‘parceria’ é um dos pilares fundamentais para a democratização da cultura, “A Prefeitura, por meio das suas Secretarias, possui papel central. Sem ela e sem o legislativo, nada do que está sendo feito em diversas áreas seria possível. A comunidade tem a sua força, claro! Mas é preciso que a Cultura atinja um nível estratégico, ao lado da educação, para que a população possa viver a democracia plenamente. Somente uma representação política consistente poderá fazer com que o desenvolvimento cultural se transforme em política de Estado.

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C A P A Particularmente, vejo a Prefeitura como uma parceira e não apenas como executiva. Não consigo enxergar as secretarias, principalmente a de Cultura e Turismo, simplesmente como locais onde os servidores têm a obrigação de fazer aquilo que lhes é colocado.”

A Conferência de Cultura vem de encontro aos pensamentos tanto dos gestores públicos, como dos representantes civis e agentes culturais, servindo com agregador de pessoas, ideias, além de servir como um baú de ideias de políticas públicas que possam envolver todas as correntes culturais do município.

“A cultura como direito constitucional faz parte das políticas públicas, logo é função dos gestores públicos: valorizar a diversidade cultural, fomentar a difusão, produção e circulação de bens-culturais, integrando políticas e programas através de uma descentralização articulada e pactuada da gestão com a sociedade civil e entidades privadas”, finaliza a coordenadora da Biblioteca Municipal, Milene França.

RESGATE DA CULTURA ITAPETININGANA Com mais de 30 anos de carreira musical e um dos mais importantes agentes culturais de Itapetininga, Bob Vieira fala da identidade cultural que foi perdida no município e de como a Conferência de Cultura pode ser um passo importante para esse resgate da cultura local, “Itapetininga já foi conhecida como a Rainha do Folclore sul Paulista, com manifestações como o fandango, catira, cururu, congada, bugrada, cavalhada, folia de reis, etc.

Essas manifestações culturais foram

todas extintas e hoje estamos órfãos de nossa própria história. A cultura sempre ficou em segundo plano diante da gestão pública. Mesmo assim muita coisa sobreviveu e muito foi passado de geração a geração até os dias de hoje. O nosso jeito de ser e viver e falar e muitas das nossas formas de agir e reagir diante do mundo, isso foi sendo transformado conforme o tempo, preservando a sua essência. Falando especificamente da área musical, a Conferência certamente vai expor as necessidades, a ideia é aumentar o apoio à Banda Municipal, à Banda Lira do Rosário, à Orquestra de Viola Caipira Teddy Vieira, ao projeto Guri, à Escola Livre de Música Municipal e o Coral Municipal. Outros projetos devem ser ativados, disseminando para a periferia o acesso à educação musical, que também pode ser estimulada em parceria com a Secretaria de Educação”.

Do ponto de vista do poder público, o grande desafio é melhorar a gestão cultural da cidade, criando processos mais rápidos, distribuindo melhor os investimentos, melhorar a produção cultural e estar sempre atento as ideias e colocações do conselho de cultura, como explica o Secretário de Cultura e Turismo, Maurício Hermann, “A Cultura de Itapetininga, caracterizando a palavra do ponto de vista do conhecimento apropriado, passa por uma série de desafios como, por exemplo, profissionalizar por parte do poder público a oferta de manifestações e desenvolver um mapeamento destes processos.

Há também uma necessidade de se criar ofertas nos bairros e nos distritos, principalmente os que detém baixos índices de desenvolvimento. Da parte dos artistas, no que se refere a espaços, adequação de teatros e auditórios, há muito no que se investir tanto em

equipamento quanto em infraestrutura para assim melhorar os espetáculos ou mostras”.

Um dos eixos que serão abordados na conferência e talvez o mais importante na questão do resgate cultural itapetiningano é o Patrimônio Cultural e da Memória. Para o representante em economia criativa, Ednei Floriano, não se trata apenas de um resgate cultural, mas sim de um resgate da nossa identidade como itapetininganos, “Infelizmente, temos visto a deterioração dos nossos valores culturais mais importantes com o passar do tempo. Desde a questão da arquitetura, com a demolição de diversos prédios históricos nos últimos anos, até a quase extinção de expressões como as danças, o tropeirismo, as referências histórias que se perdem. Arte é cultura, sim! Mas somente uma parte dela. A cultura abrange tudo aquilo que nos identifica como povo. A nossa “marca” depende da proteção a esses outros elementos também”.

CONSELHO DE CULTURA E PARTICIPAÇÃO POPULAR Um dos pontos cruciais dessa Conferência Cultural e que também mostra um novo momento da cultura itapetiningana, é a parceria e o diálogo afinado entre a gestão pública e o conselho de cultura municipal. A união dos principais órgãos culturais e de seus representantes públicos e civis é a chave de uma porta para o fomento real da

“Infelizmente, temos visto a deterioração dos nossos valores culturais mais importantes com o passar do tempo. Desde a questão da arquitetura, com a demolição de diversos prédios históricos nos últimos anos, até a quase extinção de expressões como as danças, o tropeirismo, as referências histórias que se perdem”

cultura em Itapê.

“Acredito que em curto espaço de tempo, principalmente ao sintonizar a Secretaria de Cultura e Turismo e Conselho Municipal, o município possa ter um Plano de Cultura ativo, expansivo, funcional e inclusivo”, afirma Maurício Hermann, Secretário de Cultura e Turismo.

A comunicação constante entre o conselho de cultura, representantes civis e poder público deve ser via de regra, uma exceção. Nesse sentido, a Conferência vai servir para solidificar ainda mais essas relações.

Para o publicitário Ednei Floriano, essa parceria é essencial, com cada um representando o seu papel da melhor forma, “Os representantes da sociedade civil devem garantir a correta destinação de recursos dentro do setor, por meio da fiscalização e da criação de dispositivos que permitam uma distribuição justa e democrática entre todas as vertentes culturais.

Seus membros também possuem a responsabilidade de ouvir os seus representados e trabalhar ao seu lado na busca de soluções. A proatividade é uma via de duas mãos e a representação civil é muito importante nesse sentido, pois ela expressa as vontades dos segmentos culturais representados e pode oferecer a eles respostas interessantes quando esse trabalho é construído junto à Secretaria”.

Professora e coordenadora da biblioteca municipal, Milene França, arremata o assunto, “A criação do Sistema Municipal de Cultura, que abrange o Conselho Municipal de Cultura, Conferência Municipal e outros, representa o esforço do poder público e sociedade civil para o fortalecimento, adequação, reflexão, discussão de propostas de valorização dos direitos de fruição à cultura”.

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SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ESPORTE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

MELHORES DE SP

ITAPETININGA É DESTAQUE EM LIGA DE TÊNIS DE MESA CIDADE ESTÁ CLASSIFICADA ENTRE AS CINCO MELHORES DO ESTADO, CONFORME RESULTADOS NAS DUAS ETAPAS REALIZADAS Após bom desempenho durante o início da temporada, quatro atletas que defendem Itapetininga estão entre os melhores no ranking da Liga Paulista de Tênis de Mesa.

No feminino, Vitória Galvão é a líder na categoria Infantil e Carolina Oliveira ocupa a terceira colocação, enquanto Isabele Amaro é a segunda do juvenil. No masculino, o terceiro lugar juvenil é ocupado por Douglas de Paula.

A cidade está classificada entre as cinco melhores do estado, conforme resultados nas duas etapas realizadas. Segundo o técnico An-

dré Balint, a equipe vem desenvolvendo novos métodos aplicados para competições de alto nível.

“Estamos intensificando nos treinamentos essa metodologia voltada para fortalecer desde a base, até o atleta adulto. Estamos sendo ponto de referência para outros municípios. Esperamos alcançar sempre melhores resultados “, conclui.

O próximo desafio da equipe será a terceira etapa da Liga Paulista, dia 9 de abril, na cidade de Piracicaba, além das disputas dos Jogos da Juventude, enfrentando São Miguel Arcanjo, no próximo dia 14.

Atletas do Tênis de Mesa estão entre os destaques da Liga Paulista

RESULTADOS DA ÚLTIMA ETAPA Vitoria Galvão Tharik Bueno Carolina Oliveira Douglas de Paula Edson Rocha Milena Soares Amanda freitas

Vice-campeã categoria infantil feminino Vice-campeão no rating de entrada 3º colocada na categoria infantil feminino 3º colocado na categoria juvenil masculino 3º colocado no rating de entrada 4º colocada na categoria infantil feminina 4º colocada na categoria adulto feminino

Rayssa Moraes Isabela Amaro Helisabeli Meira Giovana Adachi Isabele Amaro Bruno Silva

5º colocada na categoria infantil feminina 5º colocada na categoria rating b feminino 6º colocada na categoria infantil feminina 7º colocada na categoria infantil feminina 7º colocada na categoria infantil feminino 9º colocado na categoria infantil masculino

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

APRIMORANDO O ENSINO

PREFEITURA E MEC DOAM 60 NOVOS COMPUTADORES PARA UAB INICIATIVA VISA ATENDER DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL OS MAIS DE 500 ALUNOS MATRICULADOS NO POLO DA CIDADE O polo Itapetininga da Universidade Aberta do Brasil – UAB, recebeu da Prefeitura e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES / Ministério da Educação, um kit de 60 computadores destinado aos estudantes da universidade.

De acordo com a coordenadora do polo Itapetininga, Rosângela Nery, a chegada dos computadores será muito positiva para os alunos “Como o perfil da UAB é a modalidade a distância, o recebimento destes computadores possibilitará aos estudantes o acesso gratuito e o apoio necessário às informações, ao conhecimento e à interação com seus pares”.

A Secretária de Educação, Eliana de Sales Almeida, também se mostrou muito satisfeita com a chegada do material. “Os alunos da UAB certamente irão utilizar esses computadores como trampolim para objetivos maiores, além disso, o material facilita o acesso a um número maior de conteúdo”,

afirma a secretária.

Atualmente a UAB, em Itapetininga, oferece mais de 30 cursos superio-

res a distância e atende mais de 500 alunos. Para os interessados sobre como se inscrever nos cursos ou conhe-

cer um pouco mais sobre a instituição basta mandar um e-mail para uab@ itapetininga.sp.gov.br.

Novos computadores servirão como importantes ferramentas no desenvolvimento dos alunos

Secretaria de Cultura e Turismo

BIBLIOTECA COMEMORA DIA INTERNACIONAL DO LIVRO INFANTIL A HORA DO CONTO E TARDE DE HISTÓRIAS HOMENAGEIAM O ESCRITOR DINAMARQUÊS HANS CHRISTIAN ANDERSEN Dia 2 de abril comemora-se o Dia Internacional do Livro Infantil. E, para celebrar a data, a Biblioteca Municipal Dr. Julio Prestes de Albuquerque preparou dois eventos. “A Hora do Conto” e o “Tarde de Histórias”.

“A Hora do Conto” homenageará o autor dinamarquês Hans Christian Andersen, nos dias 4, 5 e 6 de abril (segunda, terça e quarta-feira) e receberá os

assistidos do Lar Célia Tereza, da Epam e do Ceprev. A expectativa é de receber cerca de 200 alunos, que participarão do compartilhamento das histórias “Sapatinhos Vermelhos”, “O Criador de Porcos” e “A Princesa e a Ervilha”.

O projeto “A Hora do Conto” acontece desde 2013 em Itapetininga, com objetivo de divulgar a biblioteca e trazer novos leitores. “Esse projeto foi re-

conhecido pelo Ministério da Cultura, como boa prática em incentivo ao livro, à leitura e à literatura. Temos tido bons resultados com o projeto, as crianças sempre voltam. A experiência suscita nas crianças o desejo de ler as histórias que houvem”, comemora a coordenadora da Biblioteca Municipal, Milene França.

O programa “Tarde de Histórias”

também homenageará Hans Christian Andersen, com narrações que discutem padrões de comportamento e conflitos sociais, defendendo a igualdade. O evento é gratuito, aberto a toda população e será no próximo sábado, dia 2, à partir das 15h. Participe.

A Biblioteca Municipal fica à Rua Dr. Campos Sales, 175, Centro. Telefone 3272-3265.

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02/04/2016 EDITAL N.º 01/ 2016 A ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A MULHER DE ITAPETININGA - SP, retifica e amplia-se o Edital nº 01/2016, que vem por meio da nova lei do Fomento de 13.019, em virtude da necessidade de profissionais para atuarem nos projetos em âmbito de contratação e para preenchimento de vagas iniciais e potenciais, faz saber aos interessados que fará realizar as inscrições para o processo seletivo simplificado ampliado o prazo de inscrição de MONITOR DE MÚSICA e abrindo inscrições para MONITOR DE DANÇA com adultos para atuarem na Entidade, de acordo com os Convênios estabelecido com a Secretaria Municipal de PROMOÇÃO SOCIAL, pelo projeto ADOLESCENTE I e dos adultos Projeto SIM, para posterior contratação temporária, submetido ao regime de emprego instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 1. OBJETIVOS: O processo seletivo simplificado da EPAM tem por objetivo: Selecionar pessoal para atuar na Entidade como MONITOR DE MÚSICA e MONITOR DE DANÇA, conforme anexo II.

ATA DO COMDEMA Após análise do processo n° 1237/2016 o mesmo foi aprovado, devendo retornar ao COMDEMA após parecer do GRAPOHAB

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP EDITAL N.º 01/ 2015 – CHAMAMENTO 6 O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer na EPAM – Entidade de Promoção e Assistência a Mulher, na Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – no dia 04 de abril de 2016 (segunda-feira), às 09horas30min, para aceitação das funções de acordo com a área específica habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado está autorizado a comparecer, se até o dia 08 de abril não tivemos retorno do interesse, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com as necessidades da EPAM/2016:

2. DOS REQUISITOS: 2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos(as) que atendam os seguintes aspectos: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; b) ter escolaridade compatível com a exigida para o cargo, de acordo com este Edital; c) ter idade mínima de 18 anos completos; d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino. Essa condição deverá ser comprovada por candidato com idade inferior a 46 anos; e) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; f) gozar de boa saúde física e mental; g) se servidor da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, ou exercer outras atividades em empresas particulares ou afins, deve comprovar formalmente a disponibilidade de horários, após o resultado da seleção, segundo item 10 do Anexo I. h) estar em situação regular com Justiça Eleitoral; 3. DAS INSCRIÇÕES:

I. Merendeiro (a) Nome do Candidato

Classificação

Sueli Luiz

6º

Itapetininga, 30 de MARÇO de 2016.

JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO PRESIDENTE DA EPAM

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 31 MARÇO 2016 Produtos e Serviços Relacionados à Saúde (Lauda 11).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS. (Prot.0659/2016. Proc.0069/2016. Atividade – Bar – ALEXANDRE INÁCIO LOPES DE MEIRA - ME).

(Prot.0438/2016. Proc.0023/2016. Atividade – Bar – SIRLENE APARECIDA ALEXANDRE - ME).

(Prot.0039/2016.Proc.0004/2016. Atividade –Com.Varej. De Bebidas –EMPÓRIO S. O.SECOS E MOLHADOS LTDA – ME).

(Prot.0615/2016.Proc. 0056/2016. Atividade - Bar – EMERSON OPES DE OLIVEIRA – MEI).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS. (Prot.0892/2016.Proc.0424/2013.Atividade – Restaurantes – MARIA DA GUIA P. DE SOUZA - ME).

(Prot.0815/2016.Proc.0085/2016.Atividade – Lanchonetes - BENEDITO T. DA SILVEIRA - MEI).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE. (Prot.0458/2016.Proc.0038/2016.Atividade-Estética - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC).

(Prot. 0554/2016. Proc. 0059/2016. Atividade –Veterinárias – ANTONIO CELSO R. ANGATUBA – ME).

RENOVAÇÃO - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE. (Prot.0796/2016. Proc.0037/2014. Atividade – Médica – BRUNA MARIA MARTINS DE O. SIMÕES FREITAS).

(Prot.0437/2014. Atividade – Quiropraxia – LILIAN SOARES ALIBERTI).

(Prot.0566/2016. Proc.0148/2002. Atividade – Médica – CÁSSIA MARIA BRAGA STOCCO).

(Prot.0314/2016. Proc.0733/2015. Atividade – Drogaria - DROGARIA F10 EIRELI – ME).

(Prot.00651/2016.Proc.0017/2003.Atividade – Odontologia – CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO).

(Prot.0651/2016. Proc.0486/1989. Atividade – Odontologia RX – CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO).

(Prot. 0705/2016. Proc.0081/2002. Atividade – Médica – LUCIANE D. BARTOLI).

(Prot. 0645/2016. Proc.0025/2011. Atividade – Médica – TANABE S. MÉDICOS LTDA – ME).

(Prot.0664/2016. Proc.0142/1999. Atividade – Médica – KÁTIA HIDEO TAKAHASHI).

(Prot. 0846/2016.Proc.0146/2002. Atividade- Médica – PAULO DE TARSO C. FILHO).

(Prot. 0665/2016.Proc. 0085/2011. Atividade – Médica - PATRÍCIA R. PIEDADE FEICHTENBERGER).

(Prot. 0748/206. Proc. 0009/2012.Atividade – Odontologia C/RX- WALDIR CARNEIRO VIEIRA).

(Prot. 0748/2016.Proc. 0231/2009. Atividade – Odontologia – WALDIR CARNEIRO VIEIRA).

(Prot. 0613/2016. Proc. 1285/1996. Atividade – Odontologia – NELMA TEREZA M. UEMURA).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO RESP.LEGAL – ÁREA DA SAÚDE. (Prot. 0800/2016. Proc. 0140 A/2008. Atividade – Solução Alternativa –ALEXANDRE SPADAFORA – MORRO DO ALTO- RODOVIA INTEGRADAS DO OESTE S/A).

(Prot.0801/2016.Proc.0192/2009. Atividade – Solução Alternativa – ALEXANDRE SPADAFORA – GRAMADÃO - RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A).

FÁBIO SANTORO ROCHEL COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MEMORANDO/PMI/SMS/VE/ZOONOSES/51/16 Em cumprimento ao inciso 3º, do artigo 96 da Lei Estadual nº 10.083 de 23 de setembro de 1998, segue a relação das autoridades sanitárias credenciadas na Vigilância Epidemiológica – Controle de Zoonoses: Credencial

Nome

Cargo

R.G.

010

Jackson Ventura da Silva

Agente de Fiscalização

26.158.496 -0

011

Pamela Aparecida Prun Araujo

Agente de Fiscalização

27.116.698-2

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTROLE DE ZOONOSES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP

3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na própria Entidade de Itapetininga/ SP situada à Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – CEP 18.212-345, nesta cidade.

3.1.1. Período de Inscrição: 3.1.1. a) De 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min, nos dias 04 e 05 de abril de 2016.

3.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá preencher/entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida acompanhada de cópia, dos seguintes documentos: a) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia; b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) Comprovante de residência; d) Comprovante de escolaridade comprovada ou estar cursando a área especifica; e) Documentos no que se refere os requisitos e anexo II; f) O currículo comprovado, conforme Anexo IV deste Edital; 3.2. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição; 3.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento; 3.4. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital; 3.6. As inscrições serão analisadas pela Comissão Responsável pela Seleção, a qual contará com membros da PresidênciaInterna,Funcionários Técnicos da Entidade e um membro da Secretaria Municipal da Promoção Social deste Município, que divulgarão os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no Semanário Oficial do Município e também na página da Prefeitura Municipal de Itapetininga www.itapetininga.sp.gov.br; 4. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO: 4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas: a) análise de curricular pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada; b) entrevista.

4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR 4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo IV deste Edital, atualizados e comprovados.

4.2.2. A avalição de títulos, de caráter classificatório e eliminatório, valerá cinquenta (40) pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observando o anexo IV deste Edital.

4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo IV, observando o limite de pontos nele contido.

4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital.

4.2.5. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea A – no Anexo IV deste Edital, o candidato deverá comprovar com certificação reconhecida; 4.2.6. Para a comprovação da conclusão do curso de graduação, só será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC e/ou instituições competentes; 4.2.7. Os certificados/ declarações referentes aos títulos relacionados nas alíneas “c” e “e” no Anexo IV deste Edital somente serão aceitos se neles constar a carga horária; 4.2.8. O candidato deverá apresentar uma cópia, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma; 4.2.9. Não serão recebidos os documentos originais; 4.2.10. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital; 4.2.11. Cada título será considerado uma única vez, com exceção o curso na área pretendida; 4.3. DA ENTREVISTA: 4.1.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função o qual está concorrendo; concepção pedagógica referente a experiência com informática como recurso pedagógico; práticas com projetos sociais e as suas habilidades especificas; descrição ou relato de experiência profissional, versando: a) sobre a prática e abordagem inter, multi e transdisciplinar; b) em atividades educativas relacionadas a inclusão social; c) o trabalho de equipe em âmbito social; 4.1.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão e poderá pontuar até 60,00 pontos.

5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE: 5.1. Este Edital trata-se de um processo SeletivoClassificatório, sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigências estabelecidas, irão obter pontos válidos para sua classificação neste processo seletivo simplificado; 5.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, o escore final será resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital; 5.3. Em caso de empate, atende-se os seguintes critérios: a) O candidato mais idoso; b) Tenha mais experiência comprovada na área específica da categoria profissional. c) Que possui maior número de dependentes no Imposto de Renda;

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02/04/2016

6. DOS RECURSOS:

Monitor de Dança

01 (UMA)

formação de nível superior 3h semanais graduado e ou curso na área solicitada; experiência comprovada no trabalho e ou cursando formação superior;; disponibilidade de tempo no período noturno;

6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção; 6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do resultado oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na EPAM, situada à Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – CEP 18.212-345, nesta cidade.

R$ 17,00 reais a hora trabalhada

7. DA CONTRATAÇÃO: 7.1. A duração do contrato dos profissionais será de forma temporária, por tempo determinado, podendo ser prorrogado e conforme a necessidade da Entidade; 8. DOS ANEXOS: 8.1.ANEXO I – CRONOGRAMA. 8.2.ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 8.3.ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 8.4. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. 8.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. 8.6 ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO. 9. DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO: 9.1. Será excluído da seleção o candidato que: a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital; b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive à participação na entrevista agendada; c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo.

ANEXO III TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. Alínea

Título

Valor de Cada Título

A

Pós Graduação: 10,0 Pós-Graduação “lato sensu” em níve de Especialização em área relacionada à educação com carga horária mínima de 360h.

Valor Máximo dos Títulos 10,0

B

Graduação.

C

Cursos na área ao Cargo Pretendi- 5,0 do, cada curso;

8,00

10,0

8,00

D

Experiência na área – cargo pre- 7,0 tendido

7,0

E

Conhecimentos de Informática 5,0 (comprovado por certificado).

5,0

TOTAL======================================================

10. DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO: a) Não será admitida inscrição condicional; b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer situação adquirida após esta data; c) O profissional que for contratado para o cargo de Monitor de Dança e Música deve declarar no ato da contratação ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horaria dividida entre o período vespertino e noturno ou conforme necessidade do projeto; d) Os profissionais contratados serão lotados para atender as demandas referente ao atendimento de adolescentes, jovens e adultos conforme a demanda do projeto especifico em formato de oficinase ter disponibilidade para formações e reuniões quando convocados; e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a partir da data desta publicação; Itapetininga, 30 de março de 2016.

José Langleberto Machado Presidente da EPAM

40,0

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. Declaro para os devidos fins que eu, ___________________________________________________ ___________ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na EPAM – Entidade de Promoção e Assistência a Mulher, ONG sem fins lucrativos de Itapetininga/SP, inclusive aos sábados e domingos quando for devidamente convocado com antecedência. Entre os dias da semana disponíveis estão: de segunda a sexta feira no período diurno entre de 07h30min às 20h30min, com intervalos estabelecidos de no mínimo de uma hora para o almoço, dependendo da necessidade e conforme cada cargo especifico. Tenho disponibilidade para participar de capacitações, reuniões e planejamentos quando for devidamente convocado.

Por ser verdade, coloco-me à disposição.

Itapetininga, ________ de __________________________ de 2016.

ANEXO I CRONOGRAMA AÇÃO

DATA

LOCAL

1. Publicação do Edital

30/03/2016

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Inscrições

04 e 05 de abril de 2016 Das 09h00min às 12h00min edas 13h30min às 16h30min

EPAM

Análise Curricular

04, 05 e 06 de março de 2016

EPAM

Entrevistas

06 de abril de 2016 EPAM Das 09h00min às 11h30min edas 13h30min às 16h30min

Resultados da Análise Curricular e 07 de abril 2016 Entrevista

__________________________________________________ RG: _________________________________________ TESTEMUNHA ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. Município Sede: Itapetininga/SP Número de Inscrição:

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Nome do Candidato: Sexo: ( ) F ( ) M

Estado Civil:

Recursos

11 e 12 de abril de 2016 EPAM Das 09h00min às 11h30min edas 13h30min às 16h30min

Naturalidade:

Nacionalidade:

RG:

Órgão Emissor:

Resultados dos Recursos

14/04/2016

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

CPF:

PIS/ PASEP:

Classificação Final

Título Eleitoral:

Zona:

Seção:

14/04/2016

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município Carteira Profissional: Série:

UF:

Data Expedição:

ANEXO II QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. CARGO

Monitor de Música

ESTIMATIVA QUALIFICAÇÃO PROFISDE VAGAS SIONAL / ESCOLARIDADE 01 (UMA)

CARGA HORÁRIA SEMANAL

formação de nível superior 6h semanais graduado e ou curso na área solicitada; experiência comprovada no trabalho e ou cursando formação superior;; conhecimentos básicos em informática; disponibilidade de tempo no período vespertino e noturno;

REMUNERAÇÃO

R$ 17,00 reais a hora trabalhada

Data de Nascimento: Data de Emissão:

Certificado Reservista: Endereço:

N.º:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

UF:

Telefone: Celular:

e-mail:

CEP:

Filiação: Nome da Mãe: Nome do Pai: Escolaridade: (

) Ensino Médio

( ) Magistério

Formação:

( ) Pós Graduação:

Curso:

(

) Conhecimento em Informática

(

) Ensino Superior

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02/04/2016

Qual?

(

Outro Vínculo: ) Não Função:

(

) Sim (

Cargo a Concorrer: ( ) Monitor de Dança. ( ) Monitor de Música.

) Experiência Comprovada

Local: Tempo de Serviço:

É portador de Deficiência?

Qual?

(

) Sim (

) Não

Observações:

003

LUANE MICAELA SANTOS NUNES

41.014.698-5

DESCLASSIFICADA

006

LAURA ANDRESSA BARBOSA VIEIRA FARIA

41.417.555-4

DESCLASSIFICADA

007

SOLANGE APARECIDA VIEIRA DE FREITAS DINIZ

19.437.733-7

64

010

AMANDA BASTOS RODRIGUES

27.481.554-0

DESCLASSIFICADA

011

MARIA CECILIA DE FREITAS ALMEIDA

9.546.189-9

42

012

ROSEMARI APARECIDA DA SILVA CRUZ

21.920.826-8

40

013

VALÉRIA APARECIDA LOPES

22.278.195-6

63

014

AGATHA BIBIANA BODO MONTEIRO

47.236.753-5

54

015

DANIELE APARECIDA OLIVEIRA BICUDO

40.402.770-2

DESCLASSIFICADA

016

JULIANA DE FÁTIMA GOMES

33.007.325-4

DESCLASSIFICADA

017

SULAMITA APARECIDA DE OLIVEIRA

33.703.801-6

32

Itapetininga, 30 de MARÇO de 2016.

Itapetininga, _____ de _______________________ de 2016. ___________________________________ Responsável Pela Inscrição

JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO

__________________________________ Candidato

ANEXO VI FORMULÁRIO DE RECURSO – EPAM RECURSO Nome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo: Eu, _________________________________________________________________________, como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da EPAM de Itapetininga/SP, para o cargo de _________________ ___________________, solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________, sob os seguintes argumentos e fundamentos:

PRESIDENTE DA EPAM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPETININGA – ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO N° 04/2016 – CMDCA O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e em reunião do colegiado realizada no dia 23 de março de 2016, RESOLVE: Suspender a Inscrição da CPSI – Casa da Promoção Social da Imaculada neste Conselho, considerando que a referida Entidade deixou de ofertar, por tempo indeterminado, o Serviço de Proteção Social Básica – Projeto Fortalecendo Famílias, em virtude da mesma realizar reformas e adequação do prédio.

Itapetininga, 23 de março de 2016.

José Rodrigues da Silva PRESIDENTE DO CMDCA

EDITAL DE CHAMAMENTO – 034/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 04 a 08 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– PEDREIRO - Ref. 05 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

EDILSON BATISTA DE PAULA

21.267.113-3

10º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 31 de março de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 035/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 04 a 08 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL - Ref. 11 Itapetininga, ________ de _____________________________ de 2016.

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

DANIELE CARRIEL PIRES

40.215.106-9

8º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 31 de março de 2016.

_______________________________________________ Assinatura do Candidato

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Atenção:

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

1. Preencher corretamente o formulário de recurso; 2. Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos; 3. Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP EDITAL N.º 01/ 2016 A Entidade de Promoção e Assistência a Mulher em cumprimento ao Edital nº 01/2016, Processo Seletivo Simplificado 2016, através do presente instrumento, DIVULGA a Pontuação dos Candidatos referente ao resultado da Análise Curricular e Entrevista, abaixo relacionados: Pontuação - Cargo: MONITOR EDUCACIONAL Nº

Nome do Candidato

RG

Classificação

001

PATRICIA MONTEIRO FRANCI

43.069.030-7

72

002

WENDY EVELYN PLACIDIO MOREIRA

40.020.631-6

DESCLASSIFICADA

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 123/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019794 e do CPF/CNPJ n. 365.326.168-69, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.300,87 (hum mil e trezentos reais e oitenta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 31 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

Página 11

02/04/2016 EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 719/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019749 e do CPF/CNPJ n.113.754.708-17, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 618,66 (seiscentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 23 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 183/2014 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019794 e do CPF/CNPJ n. 289.599.138-39, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.164,60 (hum mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n.

17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 31 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 191/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019794 e do CPF/CNPJ n. 365.326.168-69, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 12.661,70 (doze mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 31 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

LEI Nº 6.097, DE 29 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 19/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 2.140.000.00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com o termino da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA conforme Portaria Ministerial 616/2013.

Art. 2º O recurso para abertura do crédito será por conta do superávit financeiro do exercício de 2015.

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.098, DE 29 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 20/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 800.000.00 (oitocentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com a Assistência Farmacêutica Básica e equipamentos e material permanente para o SAMU. Art. 2º O recurso para abertura do crédito será a o superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.099, DE 29 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 21/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 4.502.000.00 (quatro milhões, quinhentos e dois mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para atender despesas com a pavimentação da Marginal dos Cavalos.

Art. 2º Os recursos para abertura do crédito serão, o valor de R$ 3.001.000.00 (três milhões e mil reais) por excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2016 através de Operação de Crédito, e o restante no valor de R$ 1.501.000.00 (um milhão, quinhentos e um mil reais) por superávit do exercício anterior.

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.100, DE 29 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 22/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 570.000.00 (quinhentos e setenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para atender despesas com término da Construção de Centro de Iniciação ao Esporte CIE. Art. 2º O recurso para abertura do credito especial no valor de R$ 570.000.00 (quinhentos e setenta mil reais) será o superávit financeiro apurado no exercício anterior.

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.101, DE 29 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 800.000.00 (oitocentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para atender despesas com termino da obra no prédio da Delegacia Seccional de Itapetininga, através do convenio com o Estado.

Art. 2º O recurso no valor de R$ 800.000.00 para abertura do crédito especial será o superávit do exercício anterior.

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

Paulo Henrique Morelli Nogueira SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.102, DE 29 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 24/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 255.000.00 (duzentos e cinquenta cinco mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para atender despesas do convenio Praça Ceu das Artes – Ministério da Cultura através da Caixa Econômica Federal CT 0363.568-21 Art. 2º O recurso para abertura do crédito especial será através do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2016.

Página 12

02/04/2016

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.103, DE 29 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de R$ 3.900.000.00 (três milhões e novecentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com termino da implantação da segunda fase do Hospital Regional.

Art. 2º Os recursos para abertura do crédito no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) será o excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2016 através do Convenio com a Secretaria de Estado da Saúde, e o valor de R$ 1.400.000.00 (um milhão e quatrocentos mil) por superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.473, DE 23 DE MARÇO DE 2016 “Abre o crédito de Transposição valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de orçamento e Finanças um crédito de Transposição no valor de R$ 950.000,00 novecentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha FR

Categoria Descrição

Valor

196

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

500.000,00

221

5

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

300.000,00

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00

02 02.08 02.08.01 10.301.0063.2039 10.302.0063.2039 02.11 02.11.01 15.451.0029.1009 347

Total do Transposição

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha FR Categoria Descrição

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.104, DE 29 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 26/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de R$ 600.000.00 (seiscentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender despesas com creches através do Repasse Brasil Carinhoso.

Art. 2º Os recursos para abertura do crédito serão o valor de R$ 450.000.00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) por excesso de arrecadação no exercício e R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) por superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

950.000,00

177

1

4.4.90.51

800.000,00

3.3.90.39 4.4.90.52

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80.000,00 70.000,00

Total do Transposição

950.000,00

02.11 02.11.01 15.122.0001.2039 345 346

1 1

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

02 02.08 02.08.01 10.301.0063.1082

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de março de 2016.

CLAUDIO CESAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.474, DE 29 DE MARÇO DE 2016

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.105, DE 29 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 29/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 12.000.00 (doze mil reais), no orçamento vigente, no Fundo Social de Solidariedade, para despesas do Convênio Polo da Moda com o Governo do Estado de São Paulo.

Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o superávit do exercício de 2015.

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.097, de 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 2.140.000.00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com o termino da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA conforme Portaria Ministerial 616/2013.

Art. 2º O recurso para abertura do crédito será por conta do superávit financeiro do exercício de 2015.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.106, DE 29 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 30/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 1.890.000.00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para despesas com transporte de alunos do ensino infantil, conforme Lei Municipal 6.079 de 05 de fevereiro de 2016.

Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

DECRETO Nº 1.475, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.098, de 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 800.000.00 (oitocentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com a Assistência Farmacêutica Básica e equipamentos e material permanente para o SAMU. Art. 2º O recurso para abertura do crédito será a o superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.476, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.099, de 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de

Página 13

02/04/2016 suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 4.502.000.00 (quatro milhões, quinhentos e dois mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para atender despesas com a pavimentação da Marginal dos Cavalos.

Art. 2º Os recursos para abertura do crédito serão, o valor de R$ 3.001.000.00 (três milhões e mil reais) por excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2016 através de Operação de Crédito, e o restante no valor de R$ 1.501.000.00 (um milhão, quinhentos e um mil reais) por superávit do exercício anterior.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.481, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.104, de 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de R$ 600.000.00 (seiscentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender despesas com creches através do Repasse Brasil Carinhoso.

Art. 2º Os recursos para abertura do crédito serão o valor de R$ 450.000.00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) por excesso de arrecadação no exercício e R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) por superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

DECRETO Nº 1.477, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.100, de 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 570.000.00 (quinhentos e setenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para atender despesas com término da Construção de Centro de Iniciação ao Esporte CIE. Art. 2º O recurso para abertura do credito especial no valor de R$ 570.000.00 (quinhentos e setenta mil reais) será o superávit financeiro apurado no exercício anterior.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.482, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.105, de 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 12.000.00 (doze mil reais), no orçamento vigente, no Fundo Social de Solidariedade, para despesas do Convênio Polo da Moda com o Governo do Estado de São Paulo.

Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o superávit do exercício de 2015.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 1.478, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.101, de 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 800.000.00 (oitocentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para atender despesas com termino da obra no prédio da Delegacia Seccional de Itapetininga, através do convenio com o Estado.

Art. 2º O recurso no valor de R$ 800.000.00 para abertura do crédito especial será o superávit do exercício anterior.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.483, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.106, de 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 1.890.000.00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para despesas com transporte de alunos do ensino infantil, conforme Lei Municipal 6.079 de 05 de fevereiro de 2016.

Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 1.479, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.102, de 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 255.000.00 (duzentos e cinquenta cinco mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para atender despesas do convenio Praça Ceu das Artes – Ministério da Cultura através da Caixa Econômica Federal CT 0363.568-21 Art. 2º O recurso para abertura do crédito especial será através do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2016.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.484, DE 30 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Funcionários Municipais e dá outras providencias.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 1º, § 2º da Lei nº 5.204, de 4 de dezembro de 2007, que institui o auxilio alimentação aos servidores municipais; D E C R E T A: Art. 1º O valor do beneficio do auxílio alimentação concedido aos Funcionários Municipais passa a ser no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a partir de 1º de abril de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de março de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CLAUDIO CESAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.480, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.103, de 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de R$ 3.900.000.00 (três milhões e novecentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com termino da implantação da segunda fase do Hospital Regional.

Art. 2º Os recursos para abertura do crédito no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) será o excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2016 através do Convenio com a Secretaria de Estado da Saúde, e o valor de R$ 1.400.000.00 (um milhão e quatrocentos mil) por superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 1.485, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Dispõe Ponto Facultativo, e dá outras providências.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 22 de abril de 2016.

Art. 2º O disposto neste Decreto, não se aplica às atividades consideradas essenciais ao atendimento da população, cabendo a cada Secretaria, a preservação e o funcionamento dos serviços afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º As horas não trabalhadas, serão compensadas oportunamente, de acordo com a necessidade de cada Secretaria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta e um dias de março de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

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02/04/2016 PORTARIA Nº 193, DE 28 DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 14339/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º A alínea “b”, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 514, de 13 de agosto de 2014, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, para o mandato de 2014 a 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: II – Representantes da Sociedade Civil Organizada: ... b) Entidades que atuam na área da Proteção Social Especial: Titular: Sandra Malavazzi Galvão e José Rodrigues da Silva Suplente: José Abílio de Barros e Francisco Carlos Pinto Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 194, DE 29 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Memorando COMDEC nº 034/2016, resolve: Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, com base no Decreto nº 125, de 29 de setembro de 1989, alterado pelo Decreto nº 1.005, de 23 de janeiro de 2013: Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga: Catarina Aparecida Nanini Motta – Presidente.

Policia Ambiental de Itapetininga: Jeferson Ademar Florindo de Souza - Capitão PM. 22º BPMI Polícia Militar: Rodrigo Costa Mendes – Capitão PM. 4º Subgrupamento de Bombeiros Militar Adriano augusto Freitas de Brito – 1º Tenente PM. Departamento de Estrada de Rodagem: Mauro Rosa.

Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga: José Antônio Saad.

Polícia Militar Rodoviária: Renê Ribeiro da Silva.

Supervisor de Ensino – DERITA: José Eduardo Queiroz.

Associação Comercial de Itapetininga: Quirino Pinto Neto.

Lions Clube de Itapetininga: Eleziér Lázaro de Camargo.

Sindicato Rural de Itapetininga: Décio Albino de Oliveira Junior.

Rotary Club Itapetininga: José Carlos Costa.

Associação da Família Forense: Luiz Carlos de Camargo.

SABESP: Rubens Calazans Luz Filho.

Secretaria de Gabinete: José Luiz Alciati Neto.

Secretaria de Governo: Juvenal Soares Larotonda.

Secretaria de Administração e Finanças: Cristiane da Silva Cardoso.

Secretaria de Planejamento: Nádia Aparecida Faria Gomes Loureiro.

Secretaria de Negócios Jurídicos: Miguel M. Venâncio Junior.

Secretaria de Educação: Luiz da Silva Santos Junior.

Secretaria de Saúde: Luiz Antônio Paulino Vicentini.

Secretaria de Trânsito e Cidadania: Darci Nunes Vieira.

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude: Anderson Carlos Lara dos Santos.

Secretaria de Promoção Social: Rita de Cassia Vieira Guarnieri.

Secretaria de Cultura e Turismo: José Mario de Oliveira.

Secretaria de Obras e Serviços: Serafim de Camargo Junior.

Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento: Fabio Ricardo Bloes Bartolomeu.

Secretaria de Meio Ambiente: Ronaldo Francisco Ângelo.

CONSEG Itapetininga: Jorge Luiz de Almeida.

SAMU Itapetininga: Jerônimo Fernando dias Simão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as Portarias 503 e 536/2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 195, DE 30 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 11790/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Francisca Bernardo Fernandes Franci, Auxiliar de Escriturária, Ref. 05, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de 07/04/2016, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 196, DE 31 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado de Provas P.S nº 02/2015, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado: MÉDICO PLANTONISTA NOME

CLASSIFICAÇÃO

GABRIELLA CARAMASCHI ALVES DE CASTRO FERRAO

24º

ALBERTO NEVES JUNIOR

30º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 197, DE 31 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR– Ref. 07 NOME

CLASSIFICAÇÃO

VANILCE MARIA FERREIRA

119º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 198, DE 31 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA– Ref. 11 NOME

CLASSIFICAÇÃO

EURICO DOMINGOS MAZZEU

2º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 199, DE 31 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ELETRICISTA– Ref. 07 NOME

CLASSIFICAÇÃO

RUBENS CODOGNO

13º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 200, DE 31 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– MOTORISTA CATEGORIA D– Ref. 07 NOME

CLASSIFICAÇÃO

BRUNO DIAS SOARES

77º

NIVALDO JOSÉ FOGAÇA

78º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 201, DE 31 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

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02/04/2016 Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

WALLYSON WAGNER DA SILVA

Cargo:– ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)– Ref. 07

DANIELLE WARICODA

41.241.508-2

496º

NOME

CLASSIFICAÇÃO

FRANCIELE DOS SANTOS FERREIRA

49.284.048-9

497º

JÉSSICA NATHÁLIA PEREIRA BARBOSA

44.406.310-9

498º

CAMILA PEREIRA DE SOUZA

12º

MARCIA NAGAYSCHI

49.861.015-9

499º

NATALIA SIVA

48.733.940-x

500º

MARIA ODETE SILVEIRA BARBOSA

00.934.203-3

501º

SUELI SANTIAGO DE OLIVEIRA

19.449.661-2

502º 503º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

40.132.035-2

495º

MARLENE RAMOS

24.825.508-3

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

MAURICIO VIEIRA CALDAS

29.172.408-5

504º

LYLIA CRISTINA CORREA SANTANA

32.053.589-7

505º

JULIANA APARECIDA DA SILVA SOARES

30.578.541-2

506º

Cargo:– ESCRITURÁRIO– Ref. 07

LUCIANA RIZZATTO DE CAMPOS

41.021.085-7

507º

CLASSIFICAÇÃO

CARLOS ALBERTO COELHO GOMES

40.294.077-5

508º

103º

FERNANDA JESUS

40.320.073-8

509º

CAMILA ARAUJO AFFONSO DE OLIVEIRA

40.402.740-4

510º

IVANEIDE DA SILVA ANDRADE

42.155.338-8

511º

CARLA SERAFIM RODRIGUES

41.749.390-3

512º

PORTARIA Nº 202, DE 31 DE MARÇO DE 2016

NOME CASSIA APARECIDA PEDRONEIRO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 203, DE 31 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA– Ref. 10 NOME

CLASSIFICAÇÃO

CARMEN BENEDITA ROQUE

70º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 204, DE 31 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 15221/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Yeda Maria Teles Cardoso, Professora de Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04-C, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05/04/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 22, de 13/01/2016, que concedeu afastamento sem vencimento.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

ANGÉLICA NAZARÉ SANTOS DE MORAES SILVA

46.331.189-9

513º

MARIANY MAXIMO DOS SANTOS LEME

47.180.214-1

514º

SUSANE ESPINEL OLIVEIRA

47.878.898-8

515º

THAYSSA ROSANA SIQUEIRA CAMPOS

39.601.006-4

516º

TALITA ALVES FOGAÇA

47.960.218-9

517º

DEISE ORLANDO MONTEIRO

48.722.014-6

518º

NARA APARECIDA DE CAMARGO BUENO CAINELLI

48.855.411-1

519º

LETÍCIA APARECIDA SILVESTRE DE OLIVEIRA

41.199.833-x

520º

ISAURA LOPES DE MEIRA

34.474.013-4

521º

KARINA PAVANELLI AVOLIO

35.334.424-2

522º

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA

33.662.124-3

523º

MANUELA DE ALMEIDA SIQUEIRA

44.744.431-1

524º

JENIFFER NUNES PEREIRA GONÇALVES

46.335.274-9

525º

LÍDIA NUNES DE SOUZA

42.697.586-8

526º

LUCIANA APARECIDA VIEIRA PONTES

42.697.433-5

527º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 01 de abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO Diretor de Gestão de Pessoas

EDITAL DE CHAMAMENTO – 037/2016

PORTARIA Nº 205, DE 31 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 15225/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Laura Vasconcelos Antunes Melo, Professora Substituta PEB I, Faixa 01-A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05/04/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 95, de 12/02/2016, que concedeu afastamento sem vencimento.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 04 a 08 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR - Ref. 07 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

EDSON TANAKA

29.030.856-2

120º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 01 de abril de 2016.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

EDITAL DE CHAMAMENTO – 036/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 04 a 08 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA - Ref. 07

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 038/2016

NOME

RG

ISABEL CRISTINA MARCONDES

40.402.659-X 487º

JULIANA CARRASCAL

43.224.350-1

488º

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 04 a 08 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Faixa 5

NADIA NATALIA DE ABREU BOWEN

40.293.797-1

489º

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

LUANA NANINI

46.663.852-8

490º

RAFAELA PEREIRA DA SILVA

40.215.046-6

50º

MAÍSA ALVES

46.386.257-0

491º

EVELYN RODRIGUES

32.174.706-9

492º

ALINE VIEIRA PIRES

47.181.085-x

493º

DÉBORA DOMINGUES PARRILHA

47.181.290-0

494º

CLASSIFICAÇÃO

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 01 de abril de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

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02/04/2016 DECRETO Nº 1.486, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a criação dos procedimentos administrativos para a utilização do armamento “PISTOLA DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA” pela Guarda Civil Municipal de Itapetininga.

Hiram Ayres Monteiro Junior, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de criação de normas para o controle, a habilitação, medidas preventivas, auditoria e procedimentos para a utilização apropriada do armamento menos que letal “Pistola de Condutividade Elétrica”; CONSIDERANDO que as normas de uso do armamento Pistola de Condutividade Elétrica propiciam ao Guarda Municipal um conjunto de regras claras a serem seguidas, baseadas na atitude do agressor e na percepção do Guarda Municipal; CONSIDERANDO que a Pistola de Condutividade Elétrica deve estar posicionada no penúltimo “degrau” do uso progressivo da força, ou seja, como uma ferramenta que o Agente poderá se julgar seguro e conveniente, utilizar antes da arma de fogo; CONSIDERANDO que os agentes da Guarda Civil Municipal de Itapetininga só poderão utilizar a Pistola de Condutividade Elétrica em casos de iminente perigo de morte ou lesão de legítima defesa da sua própria integridade física e de outrem, ou do suspeito, DECRETA: Art. 1º Ficam estabelecidas por este Decreto, as normas de utilização e os procedimentos de segurança para o uso do armamento menos - letal “Pistola de Condutividade Elétrica” pela Guarda Civil Municipal de Itapetininga.

DO CONTROLE Art. 2º Compete ao Setor de Administração da Guarda Civil Municipal – (SAGCM) de Itapetininga: O recebimento, a guarda, o controle dos registros, a distribuição e o acautelamento do armamento e acessórios Pistola de Condutividade Elétrica; Manter registro dos cartuchos de cada Guarda Civil Municipal e atualizá-lo duas vezes ao ano; Manter controle do registro histórico do uso de cada Pistola de Condutividade Elétrica.

DA HABILITAÇÃO Art. 3º O porte do armamento de Condutividade Elétrica pela Guarda Civil Municipal de Itapetininga está condicionado a: Prévia habilitação técnica, após aprovação em treinamento específico de operador da Pistola de Condutividade Elétrica, com mínimo 16 h/aula; Autorização e liberação do armamento da Pistola de Condutividade Elétrica pelo Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga; O porte pessoal do armamento Pistola de Condutividade Elétrica poderá ser autorizado pelo Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, quando julgado necessário.

Parágrafo único. A autorização e liberação do armamento de Condutividade Elétrica poderão ser suspensos ou cancelados quando o Guarda Civil Municipal for avaliado inapto pelo Instrutor do Curso de Capacitação e Treinamento, ou pelo Comandante da Guarda Civil, fundamentado em parecer médico, processual criminal ou administrativo disciplinar.

DOS PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO Art. 4º O Guarda Civil Municipal, no início de sua jornada de trabalho, receberá a Pistola de Condutividade Elétrica, devendo inspecioná-la e realizar o teste de centelha com a arma apontada para o teto em um ângulo de 180º.

Parágrafo único. A Pistola de Condutividade Elétrica, após ser recebida e devidamente inspecionada, conforme o disposto acima deverá, até o encerramento do turno, permanecer sempre junto ao corpo do Guarda Civil Municipal devidamente acondicionada no coldre, de onde somente poderá ser retirada quando for exclusivamente necessário ou para o devido e justificado emprego, ficando o portador responsável e, dependendo do caso ou situação, se tornar passível de enquadramento em legislação pertinente ao uso do referido armamento, bem como o Decreto nº 1.229, de 07 de Abril de 2014, que “Institui o Regimento Interno dos servidores da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências”.

Art. 5º Para inserir o cartucho na Pistola de Condutividade Elétrica, o Guarda Civil Municipal deverá adotar os seguintes procedimentos: A arma deverá estar desligada e apontada para o chão em um ângulo de 45 graus; O dedo deverá estar fora do gatilho; A face da mão nunca deverá estar na frente do cartucho.

Art. 6º O Guarda Civil Municipal somente poderá utilizar os cartuchos fornecidos pelo Município de Itapetininga.

Art. 7º A Pistola de Condutividade Elétrica deverá ser utilizada somente quando a ação do suspeito seja de agressão ou resistência ativa, e/ou quando os Guardas Civis Municipais tenham esgotado todos os escalonamentos precedentes do uso progressivo da força.

Art. 8º O Guarda Civil Municipal deve levar em consideração nas ações, à capacidade de resistência e idade do ofensor, seguindo os princípios de legalidade, necessidade, conveniência, moderação e proporcionalidade, a fim de caracterizar o uso legítimo da força.

Art. 9º A Pistola de Condutividade Elétrica deverá ser utilizada em pessoas com comportamentos potencialmente perigosos, para evitar que o agressor se machuque, para manter a ordem em situações de manifestação agressiva e para proteger o Guarda Civil Municipal ou terceiros de risco de ferimentos ou morte.

Art. 10 A visada deve ser feita preferencialmente no centro do corpo, em grandes áreas musculares, sendo que a cabeça, a face e o pescoço devem ser evitados.

Art. 11 A Pistola de Condutividade Elétrica não deve ser utilizada como elemento de punição em abordagens ou revistas, observando sempre as normas de segurança, utilizando as técnicas e táticas operacionais, comunicando sempre a Central de Comunicações, Operações e Monitoramento Municipal e o Superior Hierárquico do Plantão sobre o uso necessário da arma, devendo manter as armas sempre travadas para evitar disparos acidentais.

Art. 12 O Guarda Civil Municipal que pretenda utilizar a Pistola de Condutividade Elétrica devera notificar seus parceiros que fará o uso, em tom bem alto e claro avisando que irá disparar, considerando que tal disparo só poderá ser feito, se isto não colocar em situação de perigo qualquer cidadão, agente da Guarda Civil ou mesmo o agressor.

Art. 13 Após a utilização a Pistola de Condutividade Elétrica o Guarda Civil Municipal deve, obrigatoriamente: Algemar o suspeito e tratar os ferimentos; Conduzir o detido à presença da Autoridade Policial para lavrar o Boletim de Ocorrência e confeccionar o Auto de Resistência e outros delitos relativos ao conflito; Informar a Autoridade Policial, sobre a fundamentada motivação que justificou a utilização do uso da força através da Pistola de Condutividade Elétrica.

Parágrafo único - Em conflitos envolvendo dementes agressivos, quando esgotados os recursos do uso progressivo da força, após a utilização da Pistola de Condutividade Elétrica, será executada a imobilização adequada para que o indivíduo não se auto lesione ou cause lesões a vitimas ou qualquer outros danos, solicitando imediatamente condução especializada para uma Unidade de Pronto Socorro.

Art. 14 Caso ocorra o disparo com cartucho, o Guarda Civil Municipal deve, obrigatoriamente: Providenciar que os dardos sejam retirados o mais breve possível por pessoa treinada ou pessoal da área médica usando sempre luvas; Recolher os dardos utilizados e entregá-los ao responsável Setor de Administração da Guarda Civil Municipal – (SAGCM) de Itapetininga.

Art. 15 Para fins deste Decreto são situações que justificam a utilização a Pistola de Condutividade Elétrica como forma de contato: Quando o cartucho não funcionar corretamente; Quando 1 (um) ou 2 (dois) dardos não atingir (em) o suspeito; Quando mesmo atingido pelos 2 (dois) dardos não gerar Incapacitação Neuro Muscular (INM); Quando a distância do Guarda Civil Municipal em relação ao suspeito for muito pequena; Quando o Guarda Civil Municipal errar o disparo; Quando romper 1 (um) ou os 2 (dois) fios preso(s) aos dardos.

Art. 16 Para fins deste Decreto são situações que não justificam a utilização da Pistola de Condutividade Elétrica: Em qualquer situação que envolva líquidos e/ou gases inflamáveis, devido à presença de centelha elétrica e condução de energia que poderá ocorrer um incêndio; Em ações de controle de distúrbios civis, pois este tipo de armamento serve para conter indivíduos isoladamente e não em grupo, por conta do seu poder de ação, bem como não se deve combinar o uso de agentes químicos com a

Pistola de Condutividade Elétrica devido ao poder inflamável dos agentes químicos; Em veículos em movimento, pois o veículo poderá ficar desgovernado, ocasionando outros acidentes de trânsito, até mesmo fatais; Em indivíduos montados em cavalos, pois a queda poderá oferecer uma grave lesão ou até mesmo perder a vida; Em indivíduos posicionados em árvores, muros, beiradas de lajes ou quaisquer outros locais com altura considerável em relação ao solo, pois a queda, poderá oferecer uma grave lesão ou risco de perder a vida; Pessoas idosas, gestantes, crianças ou deficientes físicos, pois, em indivíduos que apresentem estas restrições, o efeito da queda poderá ser fatal; Em locais próximos a meios líquidos, pois, durante os efeitos da Pistola de Condutividade Elétrica, o indivíduo poderá se afogar caso não exista uma equipe de apoio pronta para resgatá-lo; Em locais onde exista risco de explosão, como zonas industriais e postos de combustíveis, casa de fogos, etc., devido ao alto poder inflamável dos produtos utilizados.

Em ocorrências de crise onde o agressor esteja utilizando líquidos corrosivos como instrumento de ameaça, pois devido ao espasmo proporcionado pela Pistola de Condutividade Elétrica, o mesmo poderá arremessar ou derramar o líquido sobre si ou sobre uma possível vítima, podendo causar grave lesão ou incêndio; Em ocorrências de crise onde o agressor esteja utilizando substâncias explosivas como instrumento de ameaça, podendo ocorrer à detonação do explosivo pela condutividade elétrica do armamento.

DA AUDITORIA Art. 17 Qualquer utilização efetiva da Pistola de Condutividade Elétrica deve ser justificada em Boletim de Ocorrência e também as circunstâncias que levaram o uso da força.

Art. 18 O responsável pelo Setor de Administração da Guarda Civil Municipal – (SAGCM) de Itapetininga por determinação do Comandante da Guarda Civil Municipal poderá, a qualquer momento, providenciar o recolhimento de uma ou de todas as Pistolas de Condutividade Elétrica em operação para realização de auditoria ou manutenção.

Art. 19 O uso indevido da Pistola de Condutividade Elétrica e/ou cartucho, como exibições ou centelhamento, ensejará no recolhimento imediato do equipamento, além das medidas administrativas disciplinares através da Corregedoria da Corporação e/ou penais cabíveis.

Art. 20 Todos os Guardas Civis Municipais envolvidos na operação, manutenção, inspeção e demais intervenções devem receber capacitação anual e compatível com suas funções, que aborde os riscos a que estão expostos e as medidas de proteção existentes e necessárias, nos termos deste Decreto e demais legislações vigentes.

Art. 21 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta e um dias de março de 2016.

VALTER DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E CIDADANIA

Página 17

02/04/2016

QUADRO GERAL

MAGISTÉRIO

REFERÊNCIAS

GUARDA MUNICIPAL

FAIXA

VALOR

GRUPO

VALOR

3A7

R$ 100,00

1a6

R$ 50,00

1

R$ 100,00

8 A 16

R$ 50,00

Valor-hora*

R$ 50,00

2

R$ 50,00

I

R$ 100,00

*cargos que recebem por hora

II a VI

R$ 50,00

Valor-hora*

R$ 50,00

*cargos que recebem por hora Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de abril de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 1º DE ABRIL DE 2016

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei Complementar nº 04/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Em cumprimento ao disposto no inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, o salário base do funcionalismo público municipal (efetivos e comissionados) fica reajustado em 6,7670% (seis inteiros, sete mil seiscentos e setenta décimos por cento), a partir de 1º de abril de 2016, referente à inflação acumulada entre os meses de julho de 2015 a fevereiro de 2016, registrada pelo INPC-IBGE. Art. 2º A revisão geral anual de que trata o artigo anterior é extensiva aos: Inativos, pensionistas e funcionários do SEPREM (Serviço de Previdência Municipal), Inativos e pensionistas, cujos benefícios foram concedidos antes da criação do SEPREM (Serviço de Previdência Municipal) e que são de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Parágrafo único. Excetuam-se desta revisão geral, o Prefeito, Vice-Prefeito, os Secretários Municipais, as aposentadorias e pensões que são reajustadas anualmente no mês de Janeiro, época em que se dá o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) calculado pelo IBGE, acumulado nos 12 (doze) meses anteriores.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de abril de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 206/2015

EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 20/2016 Convenente: Sindicato Rural de Itapetinga Conveniada: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

Objeto: o fomento do agronegócio; a promoção cultural local e regional, a capacitação técnica agroindustrial aos produtores rurais; o aperfeiçoamento tecnológico de fertilização, criação, manejo e produção das mais variadas raças de animais; a educação preventiva do meio ambiente e atração de investimentos para o pleno desenvolvimento sustentável da agricultura local.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Assinatura: 31/03/2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE COOPERAÇÃO E ADESÃO À COMPANHA DE COMBATE CONTRA A DENGUE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CNPJ Nº 46.634.291.0001-70 E A EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO S/A CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 OBJETO: propagação por parte da Telefônica/Vivo da campanha SMS Social promovida pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, com o objetivo de alertar os munícipes a respeito dos focos de propagação do mosquito Aedes aegypti, vetor de contágio da dengue, das febres chikungunya e amarela e outras enfermidades mais raras.

VALOR TOTAL: não há transferência de recursos entre as partes. ASSINATURA: 23.03.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itapetininga, 23 de março de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI CHEFE DE GABINETE

LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2016 Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que “Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências”.

(Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O artigo 1º da Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono salarial aos funcionários municipais, a partir de 1º de julho de 2015 até 31 de dezembro de 2016, de acordo com as seguintes tabelas:” (N.R.)

CONTRATADA: Projeto Oficina Escola Ltda ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 16/2015. PROCESSO Nº 286/2015. ADITAMENTO: Onde se lê: “Fiscalização: A Prefeitura será representada pelo Arquiteto Bruno José Rosa, CAU nº A96606-1, com a autoridade para exercer, em seu nome, a orientação geral, controle, coordenação e fiscalização, sem que isso reduza as responsabilidades legais e contratuais da Contratada”; leia-se: “Fiscalização: A Prefeitura será representada pelo Arquiteto Tiago Ribeiro Barbosa, com a autoridade para exercer, em seu nome, a orientação geral, controle, coordenação e fiscalização, sem que isso reduza as responsabilidades legais e contratuais da Contratada, sendo que eventual alteração do funcionário gestor constante desta cláusula ocorrerá por simples comunicação à empresa CONTRATADA, arquivada nos autos do processo licitatório pertinente.” ASSINATURA: 28.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e Art. 65, inciso I-A, ambos da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 01 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO Nº 110/2015

CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública N° 05/2015. PROCESSO N° 168/2015.

OBJETO: execução de serviços de recapeamento asfáltico – Secretaria de Obras e Serviços. ADITAMENTO de 9,344481% sobre o valor de R$ 7.125.065,48, passando o valor final para R$ 7.790.865,87. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 665.800,39. ASSINATURA: 29.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO Nº 88/2015 CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Concorrência Pública N° 03/2015. PROCESSO N°: 85/2015. OBJETO: execução de serviços de recapeamento asfáltico – Secretaria de Obras e Serviços. ADITAMENTO de 18,7856627% sobre o valor de R$ 8.394.448,49, passando o valor final para R$ 9.971.401,27. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.576.952,78.

ASSINATURA: 29.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO ADITIVO N° 04 DO CONTRATO Nº 116/2014 CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços N° 07/2014. PROCESSO N°: 172/2014. OBJETO: fornecimento de material e mão de obra para a execução de serviços e reforma e adaptação de Unidade de Saúde localizada no Bairro Morro do Alto, através do programa QUALIS UBS Fase II – Secretaria de Saúde.

ADITAMENTO de 18,6532877% sobre o valor de R$ 210.555,75, passando o valor final para R$ 249.831,32.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 39.275,57. ASSINATURA: 12.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 43/2013 LOCADORES: Francisco Weiss Neto e Newton Weiss. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 14/2013. PROCESSO nº 113/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para a instalação do Centro Histórico e Cultural – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Página 18

02/04/2016

ASSINATURA: 29.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2016 CONTRATADA: Cirúrgica Izamed Ltda ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 274/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 30/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos oftalmológicos, ultrassom, eletroeletrônicos e mobiliários para o centro integrado de especialidades médicas de Itapetininga, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde, nº 13781069000/1130-15 - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 7.512,00. ASSINATURA: 07.03.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 18/2016 PP Nº 227/2015. Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde, UBS e PSF, e medicamentos constantes ou não na lista Rename. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedores: a)Anbioton Importadora Ltda. DTENTORA DOS ITENS: 31, 144, 260, 261 e 263; b)Atons Do Brasil Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda - Detentora dos itens 80, 81, 82, 137, 240 e 256; c)Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda - Detentora dos itens 44, 57, 167, 187, 194, 203, 218, 232, 246, 270, 271 e 272. ASSINATURA: 09.03.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga, o qual está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanario.

Itapetininga, 31 de março de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO OFICIAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016 Processo n°. 041/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E CECS, INFANTIL E CEPROM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: NANCY APARECIDA LOPES DE ALBUQUERQUE ITAPETININGA - ME CNPJ: 03.497.315/0001-84 LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

01

01

Quant.

VALOR UNI- VALOR TOTÁRIO ESTI- TAL MENSAL MADO MENSAL (R$/M²)

UNIDADES ESCOLA- M² RES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CECS ÁREAS INTERNAS: salas, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório. ÁREAS EXTERNAS: pátios descobertos, circulações externas, playgrounds, quadras poliesportivas e dependências

102.768,33

R$ 2,83

R$ 291.653,60

02

UNIDADES ESCOLA- M² RES DO ENSINO INFANTIL ÁREAS INTERNAS: salas, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório. ÁREAS EXTERNAS: pátios descobertos, circulações externas, playgrounds, quadras poliesportivas e dependências

54.422,63

R$ 2,83

R$ 154.449,87

03

CENTRO PROFISSIO- M² NALIZANTE MUNICIPAL ÁREAS INTERNAS: salas, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório. ÁREAS EXTERNAS: pátios descobertos, circulações externas, playgrounds, quadras poliesportivas e dependências

1.373,00

R$ 2,83

R$ 3896,53

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 95/2015 PP 150/2015 – PROCESSO Nº 262/2015 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o consumo nas unidades escolares do município – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: Martinuci Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral EIRELI EPP - Detentora do item 44. ASSINATURA: 23.02.2016 - VIGÊNCIA: até 14.10.2016.

EXTRATOS DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 16/2016 PP 230/2015 – PROCESSO Nº 361/2015 – OBJETO: Aquisição de material de pintura para manutenção nas unidades escolares do município – Secretaria Municipal de Educação. Detentoras: a)DAVOP Comercial EIRELI EPP - Detentora dos lotes 02 e 05 e b) A. C. A. Empreendimentos Ltda ME - Detentora dos lotes 03 e 04.

ASSINATURA: 26.02.2016 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 94/2015 PP 128/2015 – PROCESSO Nº 151/2015 – OBJETO: Aquisição de material de limpeza para as unidades escolares – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: DIVERLAV CORP Produtos de Limpeza Ltda - Detentora do item 32. ASSINATURA: 09.03.2016 - VIGÊNCIA: até 13.10.2016.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 23/2016 PP 16/2016 – PROCESSO Nº 23/2016 – OBJETO: Contratação de empresa de locação de som, palco e iluminação para eventos – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Fornecedor: Ibrasom Eventos Ltda ME - Detentora dos lotes 01 a 10. ASSINATURA: 23.03.2016 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMOS ADITIVOS DA ATA Nº 94/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015. PROCESSO nº 151/2015. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para as unidades escolares – Secretaria Municipal de Educação. Acrescentam-se os seguintes itens para as detentoras: a) MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME: itens 09, 12, 48 e 62 e b) LEANDRO MARTINS VIEIRA ME: item nº 01.

ASSINATURA: 26.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10.520/2002.

Itapetininga, 29 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016 PROCESSO Nº 050/2016 – OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço home care de equipe de enfermagem 24 horas para atender necessidades do menor I. C. P, conforme decisão judicial processo nº 00053761420158260269, pelo período de 06 meses – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Conformed Ltda - CNPJ: 15.053.342/0001-47, no valor total de R$ 64.560,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, com a justificativa da Secretaria solicitante e parecer jurídico. Itapetininga, 21 de março de 2016.

ÁREA (M2)

VALOR TOTAL MENSAL

R$ 450.000,00

VALOR GLOBAL ESTIMADO 12 (DOZE) MESES

R$ 5.400.000,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 024/2016 é de R$ 5.400.000,00(Cinco milhões e quatrocentos mil reais). Itapetininga, 29 de março de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Decreto nº 999 de 14.01.2013.

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016 PROCESSO Nº 031/2016 – OBJETO: contratação de empresa para realização do curso de manicure, corte masculino e feminino, colorimetria, make hair, massagem relaxante e quick massagem para os munícipes inscritos e selecionados pelo Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga - Secretaria Municipal de Gabinete. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAC - CNPJ: 03.709.814/0038-80, no valor total de R$ 151.100,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, com a justificativa da Secretaria solicitante e parecer jurídico. Itapetininga, 31 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 196/2015 Processo n°. 317/2015, objetivando a aquisição de material de expediente para o almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde e Administração (Sistema Registro de Preço), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 13 de janeiro de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: MARCELO ADRIANO DA SILVA LIMEIRA ME. CNPJ: 03.645.347/0001-80 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

47

500

PCT

PAPEL CREPOM CORES DIVERSAS, 48 CM X 2M EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.

ART FLOC

R$3,85

R$1.925,00

135

1.600

UN

PRANCHETA POLIESTIRENO, OFÍCIO, FUME, COM PRENDEDOR METÁLICO.

NOVACRIL

R$5,45

R$8.720,00

137

3.000

UN

RECADO AUTOADESIVO EM PAPEL OFF SET 76MM X 76MM BLOCO POP UP COM 100FLS. AMARELO.

MAKE +

R$1,39

R$4.170,00

PREFEITO MUNICIPAL

TERMOS ADITIVOS DA ATA Nº 95/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas unidades escolares do município – Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Acrescentam-se às detentoras dos termos de ata os seguintes itens: a) GRANFOOD ALIMENTOS EIRELLI – EPP: itens 20 e 23; b) NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA – EPP: itens 37, 38 e 59. ASSINATURA: 15.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10.520/2002.

Itapetininga, 28 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO N° 051/2016 – PROCESSO Nº 051/2016 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: aquisição de playgrounds adaptados para cadeirantes nas unidades escolares - Secretaria Municipal de Educação.

Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 08.04.2016 às 09:00 horas, para análise e averiguações no edital, com a posterior remarcação de nova data para a sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 23 de março de 2016.

TOTAL:

R$14.815,00

ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE – ME CNPJ: 20.469.115/0001-37 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Página 19

02/04/2016

10

11

5.000

3.000

UN

UN

CADERNO UNIVER- CREDEAL R$5,48 SITÁRIO CAPA DURA 10 MATERIAS, 200 FOLHAS.

R$27.400,00

CADERNO PEQUENO JANDAIA ESPERIAL ¼ COM CAPA FLEXÍVEL CONTENDO 96 FOLHAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 140 MM X 202MM.

R$1,30

R$3.900,00

R$2,34

R$46.800,00

R$21.000,00

12

20.000

UN

ARQUIVO EM POLIONDA TAMANHO OFICIO MEDINDO 36 CM X 24,5 CM X 14 CM MONTADO

ATCO

23

300

UN

CALCULADORA 12 DI- MJ GÍTOS SIMPLES - CALCULADORA DE MESA C/ BOBINA 12 DIGÍTOS.

R$70,00

87

950

UN

LIVRO ATA COM CAPA SD DURA NA COR PRETA E BRILHANTE, CONTENDO 200 FOLHAS, SENDO ELAS NUMERADAS, PAUTADAS E SEM MARGEM, NAS MEDIDAS DE 206 MM DE LARGURA X 300 MM DE COMPRIMENTO.

R$10,64

R$10.108,00

94

3.100

UN

PASTA CATÁLOGO COM 50 PLÁSTICOS (MEDIDA 0,06 MICRAS), COM 4 FUROS EM PAPELÃO REVESTIDO EM PLÁSTICO EM PVC 0,15, TAMANHO OFÍCIO.

DAC

R$6,10

R$18.910,00

PASTA CATÁLOGO PRETO C/ VISOR COM 30 PLÁSTICOS 0,06 MICRAS COM 4 FUROS.

DAC

95

98

131

700

UN

10.800

700

UN

UN

LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME CNPJ: 13.711.988/0001-49 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

21

350

CX

96

6.200

101

114

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

GRAMPO PARA KAZ GRAMPEADOR 23/13 GALV. COM 1.000 UNIDADES.

R$2,80

R$980,00

UN

PASTA COM ABA A3 E ELÁSTICO DE PAPELÃO PLASTIFICADO MEDINDO 22,5 CM X 34 CM NAS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO, VERDE, VERMELHO E PRETO.

R$0,64

R$3.968,00

7.000

UN

PASTA COM FER- A3 RAGEM AZUL EM PAPELÃO PLASTIFICADO GRAMPO TRILHO METALICO DE 80 MM MEDINDO 22,5 CM X 33 CM NAS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO, VERDE, VERMELHO E PRETO.

R$0,59

R$4.130,00

1.200

UN

PORTA LÁPIS / CARCLIPS / LEMBRETE BRINK EM POLIESTIRENO FUME.

R$4,77

R$5.724,00

TOTAL:

R$5,00

PASTA POLIONDA COM ALA ELASTICO MEDINDO: 33,5 CM DE COMPRIMENTO X 24,5 CM DE LARGURA X 2,0 CM DE ESPESSURA

R$1,38

ORGANIZADOR EM DELLO POLIPROPILENO - 27 X 27 X 43CM PARA PASTA SUSPENSA.

R$24,90

TOTAL:

R$3.500,00

R$14.904,00

R$17.430,00

R$14.802,00

MANANCIAL COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS LTDA CNPJ:17.260.263/0001-32 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

1.400

UN

EXTRATOR DE GRAMPO, TIPO ESPÁTULA, EM AÇO INOXIDÁVEL.

CARBRINK

R$0,42

R$588,00

5

2.200

UN

PEN DRIVE 8GB USB 2.0.

SANDISK

R$13,95

R$30.690,00

6

600

UN

PEN DRIVE 4GB USB 2.0.

SANDISK

R$13,05

R$7.830,00

8

300

UN

APAGADOR P LOUSA - KAZ BRANCO /QUADRO BRANCO - BASE EM PLÁSTICO, PREPARADO PARA TROCA DA ALMOFADA QUANDO DANIFICADA. COMPOSIÇÃO RESINAS TERMOPLASTICAS, COPOLIMEROS DE E.V.A, CORANTE, FELTRO E ADESIVO ACRÍLICO. MEDIDAS APROXIMADAS 15X6CM.

R$1,78

R$534,00

9

3.000

UN

CADERNO BROCHURA - 96 FOLHAS - CAPA DURA

N&L

R$1,89

R$5.670,00

25

800

UN

CANETA PARA RETRO- KAZ PROJETOR NA COR AZUL COM PONTA FINA SINTÉTICA DE 1 MM X 4 MM DE COMPRIMENTO.

R$0,82

R$656,00

26

800

UN

CANETA DE RETRO PRO- KAZ JETOR -NA COR PRETA COM PONTA FINA SINTÉTICA DE 1MM X 4MM DE COMPRIMENTO.

R$0,82

R$656,00

46

1.000

FL

CARTOLINA VÁRIAS CORES

R$0,25

R$250,00

R$163.952,00

ANDIPEL PAPELARIA EIRELLI EPP CNPJ: 14.227.560/0001-98 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

40

500

UN

PAPEL ESPELHO

VMP

R$0,17

R$85,00

77

1.000

RL

FITA CREPE 50X50

ADELBRÁS

R$4,99

R$4.990,00

85

1.000

UN

LIVRO ATA COM SD CAPA DURA NA COR PRETA E BRILHANTE CONTENDO 50 FOLHAS, SENDO ELAS NUMERADAS, PAUTADAS E SEM MARGEM, NAS MEDIDAS DE 206 MM DE LARGURA X 300 MM DE COMPRIMENTO.

R$3,89

R$3.890,00

ALFORM

100

10.800

UN

PASTA POLIONDA ALAPLAST COM ELÁSTICO MEDINDO: APROXIMADAMENTE 33,5 CM DE COMPRIMENTO X 24,5 CM DE LARGURA X 5,5 CM DE ESPESSURA.

R$1,77

R$19.116,00

49

1.000

PCT

PAPEL SULFITE A4 PACO- N&L TE 100 FOLHAS DE PAPELARIA GRAMATURA 75G/ M2 MEDINDO (215X315) MM; OPACIDADE MINÍMA DE 87% UMIDADE ENTE 3,5% (+/-1,0), CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO NA COR AMARELO.

R$2,45

R$2.450,00

118

500

RL

BARBANTE DE AL- PIRATININGODÃO CRU, COM GA 8 FIOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 184 METROS, E PESANDO NO MINÍMO 250 GRAMAS.

R$2,56

R$1.280,00

50

1.000

PCT

PAPEL SULFITE A4 PACO- N&L TE 100 FOLHAS DE PAPELARIA GRAMATURA 75G/ M2 MEDINDO (215X315) MM; OPACIDADE MINIMA DE 87% UMIDADE ENTE 3,5% (+/-1,0), CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO NA COR AZUL.

R$2,45

R$2.450,00

TOTAL:

R$29.361,00

Página 20

51

52

65

1.000

1.000

5.000

02/04/2016

PCT

PCT

FL

PAPEL SULFITE A4 PACO- N&L TE 100 FOLHAS DE PAPELARIA GRAMATURA 75G/ M2 MEDINDO (215X315) MM; OPACIDADE MINIMA DE 87% UMIDADE ENTE 3,5% (+/-1,0), CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO NA COR VERDE.

R$2,45

PAPEL SULFITE A4 PACO- N&L TE 100 FOLHAS DE PAPELARIA GRAMATURA 75G/ M2 MEDINDO (215X315) MM; OPACIDADE MINIMA DE 87% UMIDADE ENTE 3,5% (+/-1,0), CORTE ROTATIVO,PH ALCALINO NA COR ROSA

R$2,45

ETIQUETA- A4267 -(1 ETI- KAZ QUETA). INKJET LASER/ 100 FOLHAS / 100 ETIQUETAS / 01 POR FOLHA/ MEDIDA: 288,5 MM x 200 MM.

R$0,20

R$2.450,00

20

UN

QUADRO CORTIÇA 1,20 X 0,90

SOUZA

R$36,50

R$730,00

102

10.000

UN

PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO ,FINA TRANSPARENTE ,TAMANHO OFÍCIO.

PLASTPARK

R$0,99

R$9.900,00

106

800

UN

TINTA PARA CARIMBO COR ECOLE AZUL A BASE DE ÁGUA PARA CARIMBOS AUTO ENTINTADOS E ALMOFADAS PARA CARIMBO ACONDICIONADA EM FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 40 ML.

R$1,14

R$912,00

107

800

UN

TINTA PARA CARIMBO COR ECOLE PRETA A BASE DE ÁGUA PARA CARIMBOS AUTO ENTINTADOS E ALMOFADAS PARA CARIMBO ACONDICIONADA EM FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 40 ML.

R$1,14

R$912,00

108

300

UN

TINTA PARA CARIMBO VERMELHO

ECOLE

R$1,14

R$342,00

109

650

UN

TINTA PRETA PARA ECOLE CARIMBO AUTO-ENTINTADO(AUTOMATICO) - 40 ML.

R$1,14

R$741,00

110

5.000

UN

PLÁSTICO GROSSO COM PLASTPAFURO :ENVELOPE PLÁSTI- RK CO PARA CATÁLAGO TAMANHO 24X33CM(LXA) COM 4 FUROS COM ESPESSURA MINÍMA DE 0,15 MICRAS TRANSPARENTE.

R$0,13

R$650,00

115

4.200

UN

RÉGUA ACRÍLICA CRISTAL WALEU 30 CM COM MARCAÇÃO EM CM E MM.

R$0,34

R$1.428,00

117

300

UN

TESOURA SEM PONTA DE 5”, MAKE + 12,5 CM DE COMPRIMENTO APROXIMADAMENTE, TIPO ESCOLAR, COM LAMINA DE LIGA DE AÇO INOXIDÁVEL ,

R$0,84

R$252,00

119

1.000

UN

MÍDIA CD-R GRAVAVEL MULTILACOM CAPACIDADE DE GRA- SER VAÇAO DE 700 MB/ 80 MIN, ACONDICIONADO EM ENVELOPE DE PAPELAO COM SERRILHAS FACILITANDO A SUA ABERTURA, CONTENDO 1 UNIDADE

R$0,65

R$650,00

120

2.200

UN

MÍDIA DVD-R 4.7 GIGABYTE MULTILAGRAVÁVEL, ACONDICIONA- SER DO EM ENVELOPE DE PAPELÃO LACRADO COM SERRILHAS FACILITANDO A SUA ABERTURA, CONTENDO 1 UNIDADE.

R$0,70

R$1.540,00

136

750

UN

PERFURADOR PARA 60 FO- LEO E LEO LHAS DIMENSÕES :115 X 165 X 180 MM ABERTURAS :10MM,CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO :60 FOLHAS ,DISTÂNCIA ENTRE FUROS :80 MM ,DISTÂNCIA DE MARGEM : 8MM,PESO : 1,9KG ,BASE E CABO :FERRO FUNDIDO ,BASE PLÁSTICO RECICLÁVEL PINOS AÇO , TREFILADO ,TEMPERADO E ZINCADO SEPARADORES TRANSPARENTES E COR CINZA CLARO.

R$26,90

R$20.175,00

R$2.450,00

R$1.000,00

66

500

CX

ETIQUETA ADESIVA PARA MULTI FIX CODIFICAÇÃO, OURO ,12MM,COM 210UNIDADES.

R$1,99

R$995,00

93

1.000

UN

PASTA - PASTA SANFONADA OFÍCIO 12 DIVISÓRIAS.

GOLDEN

R$10,82

R$10.820,00

97

7.000

UN

PASTA L 220 X 310 A 4 PP PCT COM 10 UNID

PLASTPARK

R$0,39

R$2.730,00

116

1.600

UN

TESOURA MULTI-USO KAZ PARA ESCRITÓRIO 8”, LAMINA EM AÇO INOXIDÁVEL, MEDINDO 20,5 CM DE COMPRIMENTO APROXIMADAMENTE.

R$2,77

R$4.432,00

TOTAL:

91

R$76.651,00

JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES - ME CNPJ:22.599.157/0001-18 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

13

600

UN

22

700

34

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

BOBINA PARA MÁQUINA ALFORM DE CALCULAR 1 VIA, PAPEL ACETINADO,MEDINDO 57 MM DE LARGURA X 32 M DE COMPRIMENTO

R$0,79

R$474,00

UN

CALCULADORA ELETRÔNI- KENKO CA DE MESA, MÉDIA, COM 12 DIGITOS GRANDE.

R$6,40

R$4.480,00

500

UN

CANETA PROJETOR - NA KAZ COR VERMELHA.

R$0,80

R$400,00

35

400

UN

CANETA PARA MARCAR CD ESPESSURA 1.0.

KAZ

R$0,90

R$360,00

45

500

FL

PAPEL PARDO 66 X 96 EM EMBALAGEM CONTENDO 100 FOLHAS.

SAMPA

R$0,20

R$100,00

58

10.000

UN

ENVELOPE OFÍCIO SEM TIMBRE 114X 229, BRANCO, 90GR.

SCRITY

R$0,039

R$390,00

59

40.000

UN

ENVELOPE PRODUZIDO EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES ;260MM X 360 MM.

REIPEL

R$0,10

R$4.000,00

78

1.500

UN

GRAMPEADOR METÁLICO PRETO , CAPACIDADE MINÍMA PARA GRAMPEAR DE 20 FOLHAS DE 75 G/M2, MEDINDO MAIS OU MENOS 20 CM DE BASE.

KAZ

R$6,20

R$9.300,00

LEO E LEO

82

500

CX

LÁPIS DE COR 12 CORES

83

5.000

UN

90

20

UN

MARCA

TOTAL:

R$60.326,00

M F DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ:23.419.818/0001-49

R$1,90

R$950,00

LÁPIS PRETO HB SEXTA- ECOLE VADO NÚMERO 2,CONFORME NORMA EM 71 O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO COM MADEIRA PLANTADA,SER ATÔXICO E NÃO PERECIVEL CONSTAR NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE E CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO.

R$0,16

R$800,00

QUADRO BRANCO/ALUMÍNIO 1,20 X 0,90.

R$42,00

SOUZA

R$840,00

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

2

1.350

UN

APONTADOR EM ACRÍLICO PARA LAPIS COM DEPOSITO CORES VARIADAS TIPO JUMBO.

FABER

R$0,56

R$756,00

18

5.600

CX

GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6, GALVANIZADO, CAIXA COM 5000 UNIDADES.

MAKE

R$2,09

R$11.704,00

19

300

CX

GRAMPO PARA PASTA TIPO TRILHO, EM CHAPA DE AÇO, COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 80 MM, CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES.

IARA

R$3,84

R$1.152,00

Página 21

02/04/2016

20

4.300

PCT

GRAMPO TRILHO PLÁSTICO COM 50 UNIDADES.

FRAMA

R$3,90

R$16.770,00

69

2.600

RL

FITA ADESIVA TRANSPARENTE, ROLO MEDINDO 48MM X 50M.

FIT BEL

R$1,59

R$4.134,00

TOTAL:

41

7.500

PCT

R$34.516,00

EMERSON LUIZ DA SILVA ME CNPJ:15.693.064/0001-92 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

60

2.150

UN

79

220

UN

88

1.000

UN

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

ESTILETE ESTREITO. ESTILE- MASTER TE, CABO EM POLIESTIRENO, TRAVA, FORMATO ANATOMICO LAMINA DE AÇO CARBONO. COM 9MM LARGURA MEDINDO 130MM COMPRIMENTO DO CORPO

R$0,42

R$903,00

GRAMPEADOR DE MESA, PROFISSIONAL; ESTRUTURA METÁLICA; BASE EMBORRACHADA; MEDINDO DE BASE 28 CM ; COR PRETO P/ GRAMPO 23/6, 23/8 , 23/10 , 23/13 PARA 100 FLS.

R$25,89

R$5.695,80

CLASSE

LIVRO PROTOCOLO DE COR- FORONI RESPONDÊNCIA, 1/4, CAPA DURA, CONTENDO 100 FOLHAS, NAS MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 160 MM DE COMPRIMENTO X 220 MM DE LARGURA.

R$4,41

900

UN

LIVRO DE PONTO 4 ASSINATURAS, CAPA DURA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 215 MM DE LARGURA X 315 MM DE ALTURA, CONTENDO 50 FOLHAS.

FORONI

R$6,04

R$5.436,00

92

4.100

UN

PASTA ARQUIVO REGISTRADOR DE A A Z OFICIO LARGA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 275 MM DE LARGURA X 340 MM COMPRIMENTO X 80 MM DE LOMBADA.

MARCARI

R$4,50

R$18.450,00

111

500

UN

ALMOFADA PARA CARIMBO STAR DE FELTRO ,COR PRETA ,Nº03 ISENTO DE ÁLCOOL ,ACONDICIONADO EM ESTOJO PLÁSTICO RESISTENTE; COM TAMPA EM METAL E CORPO EM RESINAS TERMOPLASTICAS - MEDIDAS APROXIMADAS DE 6,7X11MM

R$1,94

R$970,00

500

UN

ALMOFADA PARA CARIMBO STAR DE FELTRO ,COR AZUL,Nº03 ISENTO DE ÁLCOOL ,ACONDICIONADO EM ESTOJO PLÁSTICO RESISTENTE; COM TAMPA EM METAL E CORPO EM RESINAS TERMOPLASTICAS - MEDIDAS APROXIMADAS DE 6,7X11MM.

R$1,94

R$970,00

113

350

UN

ALMOFADA PARA CARIMBO, STAR DE FELTRO, COR AZUL, Nº 04, ISENTO DE ÁLCOOL, ACONDICIONADO EM ESTOJO PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA EM METAL E CORPO EM RESINAS TERMOPLASTICAS - MEDIDA:- 19 X 12,5MM.

R$1,94

R$679,00

ALMOFADA PARA CARIMBO Nº3- COR VERMELHA, COMPOSIÇÃO: VEÍCULO AQUOSO, ADITIVOS E CORANTES

R$1,59

300

UN

KINGSTON

TOTAL:

Quant

Item

Quant

Und.

Descrição

3

1.120

UN

SUPORTE EM PLÁSTICO RIGIDO PARA KAZ FITA 19MM X 50M.

Descrição

Marca

Marca

Vr. unit

Vr. Total

R$7,53

R$8.433,60

Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

32

800

UN

CANETA PARA LOUSA BRANCA, COR PRETA

KAZ

R$1,00

R$800,00

57

40.000

UN

ENVELOPE TIPO SACO EM PAPEL REIKRAFT COR BRANCA MEDINDO PEL 185 MM X 248 MM.

R$0,07

R$2.800,00

R$3.600,00

Igualmente, mediante a desclassificação da empresa EMERSON LUIZ DA SILVA ME (1º.) no item 16 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49; em 1º lugar no item 16 (1.000 CX de COLA COLORIDA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49; no valor unitário como segue abaixo: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49 Item

Quant

Und.

Descrição

16

1.000

CX

COLA COLORIDA NÃO TÓXICA COM- ACRIPOSTA DE RESINA DE PVA, PIGMENTO LEX DE GLITTER E CONSERVANTE TIPO BENZOTIAZOL COM 6 FRASCOS PLASTICOS COM PESO LIQUIDO APROXIMADO DE 23 GR CADA CONTENDO NA EMBALAGEM RECOMENDAÇÕES DE USO E SELO DO INMETRO (CORES: AZUL, VERMELHO, VERDE, DOURADO, PRATEADO E PEROLADO) NOME DO RESPONSÁVEL QUÍMICO E SEU CRQ NA EMBALAGEM.

R$37.990,80

Und.

Vr. unit

Vr. Total

R$78.675,00

Igualmente, mediante as desclassificações das empresas LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME (1º.) no item 32 e a empresa JOSIANE A. ALIAGA DA SILVA FERRAZ – ME no item 57 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES - ME CNPJ: 22.599.157/0001-18 nos dois itens, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES - ME CNPJ: 22.599.157/0001-18; em 1º lugar no item 32 (800 UN de CANETA PARA LOUSA BRANCA) e no item 57 (40.000 Un. ENVELOPE TIPO SACO EM PAPEL KRAFT). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES - ME CNPJ: 22.599.157/0001-18; no valor unitário como segue abaixo: JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES - ME CNPJ: 22.599.157/0001-18

R$477,00

Outrossim, mediante a desclassificação da empresa HELIO MASSAK TOTIZAWA ME (1º.) no item 41 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 51.920.700/0001-35, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 51.920.700/0001-35; em 1º lugar no item 41 (7.500 PCT de PAPEL SULFITE). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 51.920.700/0001-35; no valor unitário como segue abaixo: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 51.920.700/0001-35 Item

R$10,49

TOTAL:

112

142

CHAMEX SOLUTION

Igualmente, mediante a desclassificação da empresa LEVIN COMERCIAL LTDA - ME (1º.) no item 03 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME CNPJ: 02.573.131/0001-93, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME CNPJ: 02.573.131/0001-93; em 1º lugar no item 03 (1.120 UN de SUPORTE EM PLÁSTICO RIGIDO PARA FITA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME CNPJ: 02.573.131/0001-93; no valor unitário como segue abaixo: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA – ME CNPJ: 02.573.131/0001-93

R$4.410,00

89

PAPEL SULFITE, GRAMATURA 75G/M2; FORMATO A4; MEDINDO (210X297)MM; ALVURA MINÍMA DE 90 %; OPACIDADE MINÍMA DE 87%; UMIDADE ENTRE 3,5% (+/- 1,0), NA COR BRANCA, PACOTE COM 500 FOLHAS. (CONSUMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO). *COTA PARA DISPUTA ABERTA DAS EMPRESAS INTERESSADAS.

Marca

Vr. unit

Vr. Total

R$3,74

R$3.740,00

Igualmente, mediante as desclassificações das empresas ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE -ME (1º.) e da LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI – EPP (2º) no item 15 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada EMERSON LUIZ DA SILVA ME CNPJ: 15.693.064/0001-92, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: EMERSON LUIZ DA SILVA ME CNPJ: 15.693.064/0001-92; em 1º lugar no item 15 (1.350 UN de COLA BRANCA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: EMERSON LUIZ DA SILVA ME CNPJ: 15.693.064/000192; no valor unitário como segue abaixo: EMERSON LUIZ DA SILVA ME CNPJ: 15.693.064/0001-92 Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

Página 22

15

02/04/2016

1.350

UN

COLA BRANCA, CONTENDO PALHACINHOS 90 GRAMAS. COMPOSIÇÃO: ACETATO DE POLIVINIL PVA, ÁGUA E PRESERVANTE. O PRODUTO DEVERA SER INDICADO PARA USO ESCOLAR, LAVAVEL E ATÔXICO.

R$0,78

R$1.053,00

Igualmente, mediante a desclassificação da empresa FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME (1º.) no item 76 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52; em 1º lugar no item 76 (1.500 RL de FITA CREPE NA COR BRANCA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52; no valor unitário como segue abaixo: ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52 Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

76

1.500

RL

FITA CREPE NA COR BRANCA,ROLO MEDINDO 18 MM DE LARGURA X 50 M.

EXTRA

R$1,95

R$2.925,00

Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

33

1.500

UN

CANETA MARCA TEXTO - CORES SORTIDAS

MASTER

R$0,73

R$1.095,00

Igualmente, mediante as desclassificações das empresas LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME (1º.) nos itens 29, 30 e 81, EMERSON LUIZ DA SILVA ME (1º.) nos itens 48 e 68 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 21.323.913/0001-19, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 21.323.913/0001-19; em 1º lugar no item 29 (2.240 un. de pincel atômico com tinta permanente), 30 (2.300 un. de pincel atômico com tinta permanente), 39 (500 pct. de papel verge), 48 (5.000 un. de folhas de papel carbono), 68 (2.600 rl. Fita adesiva transparente) e 81 (10.600 un. borracha branca). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 21.323.913/0001-19; no valor unitário como segue abaixo: MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 21.323.913/0001-19 Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

29

2.240

UN

PINCEL ATÔMICO COM TINTA LYKE PERMANENTE A BASE DE ÁLCOOL, NA COR VERMELHA, COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, ESPESSURA DE ESCRITA 4,5MM.

R$0,89

R$1.993,60

2.300

UN

PINCEL ATÔMICO COM TINTA LYKE PERMANENTE A BASE DE ÁLCOOL, NA COR PRETO, COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, ESPESSURA DE ESCRITA 4,5MM.

R$0,89

R$2.047,00

48

5.000

UN

FOLHAS DE PAPEL CARBONO, MEDIDA PADRÃO A4 210X297MM.

HARD COPY

R$0,12

R$600,00

68

2.600

RL

FITA ADESIVA TRANSPARENTE, MEDINDO 19MM X 50M, ETIQUETA EXTERNA INFORMANDO A METRAGEM NO INÍCIO DO ROLO.

EMBALANDO

R$1,08

R$2.808,00

TOTAL:

UN

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

39

500

PCT

PAPEL VERGE GRAMATURA 180 G/M² / 50 FOLHAS POR CAIXA / TAMANHO PADRÃO A4 210 MM X 297MM.

KAZ

R$5,7951

R$2.897,55

Igualmente, mediante as desclassificações das empresas LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME (1º.) nos itens 37, 38; da LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME (1º.) e ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP nos itens 121, 122 e 123; ANDIPEL PAPELARIA EIRELLI EPP (1º) no item 54; MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP (1º) no item 56 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada nos itens 37, 38, 54 e 56, e como 3ª colocada nos itens 121, 122 e 123: MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME CNPJ: 17.260.263/0001-32, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME CNPJ: 17.260.263/0001-32; em 1º lugar no item 37 (800 un de caneta para lousa branca), 38 (800 un de caneta para lousa branca), 54 (900 cx. de clips galvanizado 8/0), 56 (1.100 cx. de elástico latex), 121 (300 un de copo plástico descartável para café), 122 (375 un de copo plástico descartável para café), 123 (375 un de copo plástico descartável para café). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME CNPJ: 17.260.263/0001-32; no valor unitário como segue abaixo:

BORRACHA BRANCA N° 40 PARA ZAP LÁPIS, MACIA E SUAVE, MEDINDO 2,3X3,3X0,8MM

Item

Quant

Und.

Descrição

37

800

UN

38

800

54 56

R$0,13

R$1.378,00

R$8.826,60

Igualmente, mediante a desclassificação da empresa EMERSON LUIZ DA SILVA ME (1º.) no item 39 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada MARYPAM COMERCIAL EIRELLI EPP CNPJ: 02.877.958/0001-90, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: MARYPAM COMERCIAL EIRELLI EPP CNPJ: 02.877.958/0001-90; em 1º lugar no item 39 (500 pct de PAPEL VERGE). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: MARYPAM COMERCIAL EIRELLI EPP CNPJ: 02.877.958/0001-90; no valor unitário como segue abaixo: MARYPAM COMERCIAL EIRELLI EPP CNPJ: 02.877.958/0001-90

Vr. unit

Vr. Total

CANETA PARA LOUSA KAZ BRANCA, COR AZUL.

R$1,05

R$840,00

UN

CANETA PARA LOUSA KAZ BRANCA, COR VERMELHA.

R$1,05

R$840,00

900

CX

CLIPS GALVANIZADO 8/0, CAIXA COM 500GRAMAS.

GOLDEN

R$4,99

R$4.491,00

1.100

CX

ELÁSTICO LATEX Nº 18 CAIXA COM 100 GRAMAS.

MAMUTE

R$1,55

R$1.705,00

CX

COPO PLÁSTICO DES- CRISCARTAVEL PARA CAFÉ, TAL CAPACIDADE DE 50 ML, COPO COFORME NORMA ABNT NBR 14865, ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 5 MIL UNIDADES. (CONSUMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO). *COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP.

R$49,49

R$14.847,00

CX

COPO PLÁSTICO DES- CRISCARTAVEL PARA CAFÉ, TAL CAPACIDADE DE 50 ML, COPO COFORME NORMA ABNT NBR 14865, ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 5 MIL UNIDADES. (CONSUMO DA SECRETARIA DE SAÚDE). *COTA PARA DISPUTA ABERTA DAS EMPRESAS INTERESSADAS.

R$49,49

R$18.558,75

CX

COPO PLÁSTICO DES- CRISCARTAVEL PARA CAFÉ, TAL CAPACIDADE DE 50 ML, COPO COFORME NORMA ABNT NBR 14865, ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 5 MIL UNIDADES. (CONSUMO DA SECRETARIA DE SAÚDE). *COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP.

R$49,49

R$6.186,25

121 300

122 375

123

30

10.600

Quant

MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME CNPJ: 17.260.263/0001-32

Igualmente, mediante a desclassificação da empresa MARYPAM COMERCIAL EIRELLI EPP (1º.) no item 33 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada M. F. DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI EPP CNPJ: 23.419.818/0001-49, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: M. F. DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI EPP CNPJ: 23.419.818/0001-49; em 1º lugar no item 33 (1.500 UN de CANETA MARCA TEXTO). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: M. F. DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI EPP CNPJ: 23.419.818/0001-49; no valor unitário como segue abaixo: M. F. DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI EPP CNPJ: 23.419.818/0001-49

81

Item

125

Marca

TOTAL:

R$47.468,00

Igualmente, mediante a desclassificação da empresa ANDIPEL PAPELARIA EIRELLI EPP (1º) no item 53 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE –ME CNPJ: 20.469.115/0001-37, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE –ME CNPJ: 20.469.115/0001-37; em 1º lugar no item 53 (1.600 cx de CLIPS GALVANIZADO 2/0). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE –ME CNPJ: 20.469.115/0001-37; no valor unitário como segue abaixo: ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE –ME CNPJ: 20.469.115/0001-37 Item

Quant

Und.

Descrição

53

1.600

CX

CLIPS GALVANIZADO COM 500GR.

Itapetininga, 28 de março de 2016.

Marca 2/0,CAIXA GASFER

Vr. unit Vr. Total R$4,86

R$7.776,00

Página 23

02/04/2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS

PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

PREGOEIRO E DIRETOR

AVISO DE EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

EDITAL DE ABERTURA DO CONVITE Nº 02/2016 – PROCESSO Nº 049/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a construção de uma rotatória na Avenida 05 de novembro, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Os interessados deverão apresentar os envelopes de participação no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito à Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00 horas do dia 15/04/2016. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo endereço e no mesmo dia às 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo).

PROCESSO Nº 068/2016 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e lanches para as unidades escolares municipais - Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação (sistema de registro de preços). SESSÃO DE ABERTURA dia 18.04.2016 ás 10h00 min.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO COM NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 PROCESSO Nº. 030/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPETININGA, EM CONCORDÂNCIA COM A MATRIZ CURRICULAR DA SENASP, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 536 HORAS E OBSERVÂNCIA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, LEI FEDERAL Nº 13.022/2014, ALÉM DA LEI MUNICIPAL Nº 5.247/2008 E DEMAIS NORMAS VIGENTES, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). O Pregoeiro vem através deste apresentar os seguintes esclarecimentos e retificações no edital do certame em epígrafe nos seguintes termos: Quanto ao esclarecimento solicitado pela empresa Padrão Consultoria em Segurança que questiona a exigência da apresentação do Registro junto ao Comando do Exército, a Guarda Civil Municipal respondeu apontando que diante do fato de não serem realizadas aulas práticas em estande de tiro (com o próprio tiro através de arma de fogo), não será necessário o registro da empresa junto ao Exército.

Em relação ao esclarecimento solicitado pela empresa Belabru Comércio e Serviços em Atividades de Trânsito, que questiona acerca do valor estimado da licitação, o qual seria impraticável pelos valores de mercado, a Guarda Civil Municipal informa que a Prefeitura Municipal de Itapetininga, optou em realizar o curso de formação para os novos Guardas Municipais, segundo a matriz curricular da SENASP (teórica). No curso a empresa vencedora, não terá despesas com munições, alvos, local para prática de tiro (estande). Somente serão ministradas aulas teóricas e manuseio em sala de aula com equipamento bélico.

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania através da Guarda Civil Municipal, através do Memorando GCM nº 92/2016 e parecer jurídico nº 757/2016, e com as respostas dos esclarecimentos, fica o presente edital retificado nos seguintes termos: 1 – Fica suprimido o item 5.1.4.1 que assim estava descrito: “5.1.4.1 – Declaração de que a empresa licitante possui registro junto ao Comando do Exército, para exercer a atividade de instrução de tiro, destinada a capacitação e ao aprimoramento técnico para o manuseio de armas de fogo, comprometendo-se a apresentar o respectivo registro quando da assinatura do contrato, conforme disposição do item 7.9 deste edital.”

Passa o presente item a ter a seguinte redação: “5.1.4.1 – Declaração de que a empresa licitante possui o Certificado de Credenciamento junto ao Departamento de Polícia Federal do referido profissional responsável técnico, conforme exigência do artigo 47, parágrafo único, inciso II da IN nº 23/2005 – DG/DPF, observando a disposição do item 7.9 deste edital.”

2 – Fica alterada a redação do item 5.1.4.4, nos seguintes termos: Onde se lê: “5.1.4.4 – Declaração de que dispõe de instrutores para ministrar as aulas teóricas, os quais deverão ter pelo menos uma das seguintes formações: bacharel em direito, bacharel em ciências policiais de segurança e ordem pública, guardas civis graduados, mestrado em ciências policiais de segurança pública e ordem pública e curso superior de tecnólogo de polícia ostensiva e preservação da ordem pública I e II, e conhecimento técnico das matérias em concordância com a MATRIZ CURRICULAR DA SENASP PARA FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS e leis vigentes, comprometendo-se o vencedor do certame a entregar na assinatura do contrato, os referidos documentos, nos termos do item 7.9.1 deste edital.”

Leia-se: “5.1.4.4 – Declaração de que dispõe de instrutores para ministrar as aulas teóricas, os quais deverão ter pelo menos uma das seguintes formações: bacharel em direito, formação de tecnólogo em segurança pública municipal e ou Mestrado em Políticas de Segurança Pública e ou Mestrado em ciências criminais e segurança pública, mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania, guardas civis graduados e/ou curso superior de tecnólogo de polícia ostensiva e preservação da ordem pública I e II, e conhecimento técnico das matérias em concordância com a MATRIZ CURRICULAR DA SENASP PARA FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS e leis vigentes, comprometendo-se o vencedor do certame a entregar na assinatura do contrato, os referidos documentos, nos termos do item 7.9.1 deste edital.”

3 – Diante da alteração da redação do item 5.1.4.1, passa a ser alterada também a redação do item 7.1.9, nos termos que se seguem: Onde se lê: 7.9 Para fins de assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar seu registro no Comando do Exército para instrução de armamento e tiro, conforme exigência do art. 47, da IN nº 023/2005 – DG/DPF, e o Certificado de Credenciamento junto ao Departamento de Polícia Federal do referido profissional responsável técnico, conforme exigência do art. 47, parágrafo único, inciso II da IN nº 023/2005 – DG/DPF. Leia-se: 7.9 Para fins de assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar o Certificado de Credenciamento junto ao Departamento de Polícia Federal do referido profissional responsável técnico, conforme exigência do artigo 47, parágrafo único, inciso II da IN nº 23/2005 – DG/DPF. Após as alterações realizadas passará o presente certame a ter a data de abertura designada para o dia 18.04.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões de Pregão Presencial localizada à Praça dos Três Poderes n 1.000 – Jd. Marabá (térreo).

O edital retificado está disponível no site: www. portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 01 de abril de 2016.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016 PROCESSO Nº 376/2015 Tipo: Menor Preço do item OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, para uso da central de transportes nos serviços essenciais diários para secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Em virtude da sessão de abertura realizada no dia 29.03.2016 ter sido declarada deserta pela não presença de licitantes, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA dia 19.04.2016 ás 16h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2016 – PROCESSO Nº 062/2016 OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA: A) CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA; B) ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192; C) ATENDIMENTO MÓVEL PARA PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO À VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO DO SAMU; D) COBERTURA DE EVENTOS PÚBLICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA; E) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA. Os interessados deverão apresentar os envelopes de participação no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito à Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00 horas do dia 24/05/2016. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo endereço e no mesmo dia às 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo).

As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Pregão Presencial no Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www. portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao na modalidade correspondente. Itapetininga, 23 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 150/2015 Processo n°. 262/2015, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 23 de setembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fica reformada a decisão prolatada em 15 de março de 2016, em relação ao item 19, o qual na ocasião fora considerado fracassado, uma vez que havia ainda empresas a serem consultadas para assumir o registro de preços do referido item, respeitando-se a ordem sequencial de classificação, nos termos do item 9.1 do edital e artigo 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10.520/2002.

Isto posto, a consulta que havia terminado coma empresa MARTINUCI COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL – EIRELI - EPP, classificada em 06º lugar, prosseguiu com a notificação da 7º colocada, a empresa GRANFOOD ALIMENTOS EIRELLI EPP CNPJ: 07.798.373/0001-07, esta que aceitou assumir o item nº 19 Chocolate em pó pelo valor unitário de R$9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos), sendo que este item é a cota principal do item nº 20 (cota reservada exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)) e que fora HOMOLOGADO/ADJUDICADO à mesma empresa pelo mesmo valor unitário.

Deste modo, diante dos fatos acima narrados, no uso das atribuições legais a mim conferidas, mediante a manifestação do Setor de Alimentação Escolar, através do Memorando Interno nº 44/2016, HOMOLOGO e ADJUDICO o item nº 19 Chocolate em pó à empresa GRANFOOD ALIMENTOS EIRELLI EPP CNPJ: 07.798.373/0001-07, conforme abaixo especificado:

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Quant

Und.

Descrição

Marca

11.250

KG

CHOCOLATE EM PÓ TECCOMPOSIÇÃO -NUOBRIGATÓRIA: Obtido a partir de simples TRI mistura de açúcar, cacau em pó (32 %) e aromatizante.

CHOCOLATE EM PÓ 32% de cacau. Ingredientes básicos: cacau em pó solúvel (mínimo de 32%), açúcar, aromatizante, outros ingredientes que não descaracterizem o produto e permitidos na legislação e outros aditivos permitidos na legislação. O açúcar empregado no seu preparo deve ser normalmente sacarose, podendo ser substituído parcialmente por glicose pura ou lactose. Não poderá conter a adição de gordura e óleos estranhos à qualquer tipo de chocolate, bem como, à manteiga de cacau e não poderá ser adicionado de amido e féculas estranhas.

Características organolépticas: aspecto: pó homogêneo; cor própria; cheiro: característico; sabor: doce, próprio. Validade mínima: 10 meses a partir da data de fabricação. Data de entrega: não poderá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: sacos de polietileno atóxico. Obs.: apresentar junto com as amostras: ficha técnica do produto.

Produto nacional, embalagens de 1 kg.

Composição Opcional: adição de ferro, vitaminas e mineiros (dentro do padrão legal vigente) COMPOSIÇÃO ISENTA (DE) - matérias estranhos, sujidades, parasitos ou larvas INSTRUÇÃO Deve ser produto de procedência nacional EMBALAGEM Primária: Sacos de polietileno metalizado resistente e termossoldado mínimo de 1 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto; Nota- È obrigatório que o produto tenha REGISTRO de rótulo e do estabelecimento produtor (SIF) Rotulagem - Deve atender a legislação vigente.

Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não deverá ser superior a 45 dias.

Vr. unit Vr. Total

Item 19

R$9,89

R$111.262,50

PORTARIA/SEPREM Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 024/2016, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 38 Inc. III, da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, a partir de 16-03-2016, a funcionária CECILIA FOGAÇA BIANCHI, Auxiliar de Educação, Ref. 07-E, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº.

025/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 37 e 87 da Lei complementar nº 49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 17-03-2016, a funcionária ADRIANA ODILA PEREIRA OLIVEIRA, Professora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº 026/2016, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal QUERUBIM DE ALMEIDA, à dependente, MARIA LUCIA ROLIM DE ALMEIDA, Esposa, a partir de 20-03-2016.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

Resolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVISA/MS;

PORTARIA/SEPREM Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2016

Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVISA/MS;

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº.

027/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 37 da Lei complementar nº 49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 21-03-2016, a funcionária NILCE DE SOUZA SANTOS, Professora de Educação Básica I, Fundamental, Faixa 03-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução RDC n.º 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

Valor total do item nº 19 – R$111.262,50 (cento e onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).Itapetininga, 31 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016 – PROCESSO Nº 061/2016 – OBJETO: aquisição de medicamento belimumabe para ordem judicial (processo nº 1000696-32.2016.8.26.0269) ao paciente J.F.S pelo período de 03 (três) meses – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CM HOSPITALAR - CNPJ: 12.420.164/0003-19, no valor total de R$ 9.412,86 (Nove mil quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, com a justificativa da Secretaria solicitante e parecer jurídico. Itapetininga, 01 de abril de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto nº 999 de 14.01.2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº021/2015 PROCESSO Nº364/2015. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de área de lazer e recreação, na Rua Antônio Joel de Oliveira, na Vila Barth II, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Convênio nº 157/2012 com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Itapetininga/ SP. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o certame à empresa HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA EPP, no valor global de R$214.981,33. Itapetininga, 28 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO TRABALHO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

PROPULSORES DE INOVAÇÃO

INVESTE-SP CAPACITA EMPRESÁRIOS SERVIÇO ITINERANTE DO SP EXPORT CHEGA PARA AJUDAR EMPRESÁRIOS A EXPORTAR; INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS Com a participação de Itapetininga, a Investe São Paulo, por meio do programa SP Export - promove na sexta-feira, 8 de abril, o SP Export Sorocaba, que será realizado a partir das 9h no Parque Tecnológico de Sorocaba, na Avenida Itavuvu, 11.777.

A ação é inteiramente gratuita e composta basicamente de duas frentes: o Seminário de Capacitação, com palestras e painéis com instruções importantes para ajudarem empresas da região a internacionalizarem-se e o Poupatempo do Exportador, que concentra, no mesmo espaço, a possibilidade de atendimento por diversas empresas e instituições essenciais nesse processo.

A iniciativa faz parte do programa de apoio às exportações paulistas SP Export, lançado em outubro pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e viabilizado por meio de um convênio entre a Investe SP e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Seu objetivo é auxiliar pequenas, médias e grandes empresas a desenvolver novos negócios, ganhar competitividade e gerar empregos e renda por meio das exportações.

“A internacionalização de empresas é um dos grandes propulsores da inovação e do desenvolvimento de negó-

cios. Difundir essa cultura e capacitar empresários em todo o Estado de São Paulo é um desafio bem vindo na Investe SP, que tem equipe técnica altamente qualificada e a capacidade de integrar diferentes instituições em prol de um mesmo objetivo”, explica o presidente da Agência paulista, Juan Quirós.

“A Apex-Brasil vem investindo cada vez mais na capacitação de micro, pequenas e médias empresas para exportação e o convênio com a Investe SP prevê ações que atingirão de forma muito eficiente o empresariado paulista, a exemplo do Poupa Tempo do Exportador”, afirma David Barioni Neto, presidente da Apex-Brasil.

Para o Secretário de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, de Itapetininga, Renato Coelho, a participação de Itapetininga em eventos desse porte só engrandecem o empresariado do município. “Fomentar a exportação e capacitar o nosso empresariado para a internacionalização das suas empresas é fundamental. Como uma das cidades mais importantes do Estado de São Paulo, com um agronegócio gigante, Itapetininga não poderia ficar de fora. O Sp Export é uma oportunidade única de troca de conhecimentos. Estamos muito felizes por fazer parte dessa empreitada da Invest SP”.

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

COPA DE JIU-JITSU TEVE PARTICIPAÇÃO DE CAMPEÃO INTERNACIONAL COMPETIÇÃO DA “ARTE SUAVE” TEVE MAIS DE 100 ATLETAS, ENTRE ELES O EX-PARTICIPANTE DO TUF BRASIL, O ATLETA TIAGO ALVES Com a participação de mais 100 competidores de todo estado, foi realizado, no último dia 27, domingo, a 3ª Copa Aberta de Itapetininga de Jiu-Jitsu, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, em Itapetininga..

O consagrado atleta internacional, Tiago Alves, ex-participante do Tuf Brasil, disputou a luta principal contra André Cavalcanti, vencendo e conquistando o Troféu Especial.

Vários representantes de acade-

mias, clubes e associações esportivas de Avaré, Arujá, Capão Bonito, Cerquilho, Guarujá, Hortolândia, Itararé, Mongaguá, Piracicaba, São Miguel Arcanjo, São Paulo, Santos, Tatuí entre outros, prestigiaram o evento

A realização foi da Academia Combat, com a colaboração de parceiros, Guarda Civil Municipal, SAMU e o apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura de Itapetininga.

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

ITAPETININGA CONQUISTA MEDALHAS EM CIRCUITO PARALÍMPICO JESSICA GIACOMELLI E YARA ROCHA GARANTIRAM VÁRIAS MEDALHAS PARA ITAPE. SONHO É A DISPUTA DAS PARALÍMPIADAS RIO-2016 À busca dos índices para a disputa das etapas nacionais, a itapetiningana Jessica Giacomelli, participou, na semana passada, da etapa regional do ‘Circuito Brasil Caixa Paralímpico’, que aponta os classificados para as Paralímpiadas Rio-2016.

As competições foram realizadas na pista do Ibirapuera, com a participação de mais de 700 atletas de diversas cidades do estado. Nas disputas, Jessica conquistou medalhas de ouro nas provas de 200s e 400 metros, além do bronze nos 100 me-

tros. Com esses resultados, a atleta conseguiu o índice para outras etapas estaduais.

Outra itapetiningana, Yara Rocha, teve bom desempenho garantindo ouro nos 200 metros e bronze nos 100 metros. A Secretaria de Esporte, La-

zer e Juventude da Prefeitura de Itapetininga apoia e incentiva o atletismo com treinamentos, participação das equipes em torneios e campeonatos, além de suporte como transporte, alimentação, equipamentos especiais para a prática da modalidade.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

LIGA DE FUTSAL

MAGNUS FUTSAL ENFRENTA INTELLI/ORLÂNDIA EQUIPE DO CRAQUE FALCÃO TENTA SUA SEGUNDA VITÓRIA NA LIGA PAULISTA. INGRESSOS JÁ ESTÃO A VENDA O torcedor de Itapetininga poderá presenciar mais um jogo da Liga Paulista de Futsal, na próxima segunda-feira, 4. Desta vez, o Magnus Sorocaba Futsal enfrentará a forte equipe da ADC Intelli/Orlândia, uma das favoritas para conquistar o título.

A partida está marcada para às 20h, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva.

Além de proporcionar a vinda de jogadores de renome internacional, como o craque Falcão e outros, a parceria entre a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

da Prefeitura de Itapetininga e Magnus Futsal, também contribui para o fortaleci-

Secretaria de Administração

mento das atividades esportivas no município. Parte da renda dos jogos é destinada

a projetos das diversas escolinhas desenvolvidas aos alunos de 6 a 18 anos, revertendo-se na aquisição de materiais como agasalhos, bolas, redes, entre outros.

Os ingressos promocionais ao preço único de R$10,00 estão a venda nas bilheterias do Ginásio de Esportes Ayrton Senna, em Vila Barth, e mais dois pontos: Padaria São João - Rua Dr. Coutinho 1108; e rede Farma Ponte em Itapetininga e Sorocaba.

Secretaria de Cultura e Turismo

SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE ISSQN EVENTO DE HIP HOP NESTE DOMINGO NOVO SISTEMA FOI DEMONSTRADO EM APRESENTAÇÃO NA CÂMARA

HIP HOP DA QUEBRADA TERÁ SHOWS, GRAFFITI E MUITO MAIS!

A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, realizou, na manhã desta quarta-feira, 30, no auditório da Câmara Municipal, o lançamento do novo Sistema 4R de gerenciamento e arrecadação do ISSQN-Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, além de outros serviços como a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica; Nota Fiscal de Serviço Avulsa Eletrônica; Recibo Provisório de Serviço; Declaração Eletrônica de Serviços e Declaração Eletrônica do Responsável tributário.

O evento foi voltado para profissionais da área de contabilidade e autoridades. “A nossa ideia, é que este novo sistema melhore a transparência e que se reduza os custos, além de facilitar a vida do contribuinte, esperamos o aumen-

A Secretaria de Cultura e Turismo acredita que é possível uma transformação social através da arte. Por isso, promoverá o encontro Hip Hop é da Quebrada. O evento acontecerá no próximo domingo, dia 3, das 14h às 18h, na Estância Quatro Irmãos. O encontro contará com Batalha de MCs, ca-

to da justiça fiscal, a simplificação das obrigações tributárias e aperfeiçoamento da administração tributária, melhorando nossa arrecadação”, explica o diretor do departamento da receita da Prefeitura, Luiz Carlos Cardoso.

A partir da próxima segunda-feira, 4, o novo sistema já estará operando. “Acredito que atingimos o nosso objetivo. Explicamos como tudo vai funcionar e os interessados receberam as informações com bastante cuidado e atenção. Este sistema visa agilizar o processo, melhorando a integração do sistema e da prefeitura”, concluiu o Secretário de Administração e Finanças, Cláudio Bassi.

Para os interessados em esclarecer todas as dúvidas, basta enviar e-mail para fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br.

poeira, show de rap, graffiti e skate, além do show com o grupo “As Trinca”.

O evento é gratuito e aberto a toda a comunidade. E quem quiser participar do Hip Hop pode se dirigir à Secretaria de Cultura e Turismo e preencher um cadastro para dar sua opinião sobre o movimento na cidade.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

AUMENTOU

PREFEITURA REAJUSTA SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO AUMENTO DO SALÁRIO FOI DE 6,7%, ALÉM DO REAJUSTE EM 25% NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, QUE PASSA PARA R$ 300,00 Foi aprovado pela Câmara Municipal, na última quinta-feira, 31 de março, o projeto de lei de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

A administração municipal reajustou o salário dos servidores em 6,76%, a partir de 1º de abril, referente à inflação acumulada entre os meses de julho de 2015 a fevereiro

de 2016, registrada pelo INPC-IBGE, além do aumento em 25% no cartão alimentação, que passa de R$240,00 para R$300,00. Fica definido também que o abono salarial será mantido, pelo menos, até o dia 31 de dezembro de 2016.

O reajuste salarial já está em vigor e chega ao holerite do mês de maio, já o aumento do cartão alimentação passa a vigorar já no próximo dia 10 de abril.

Secretaria de Trânsito e Cidadania

GCM RECEBE TREINAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS DURANTE DOIS DIAS, O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FOI INSTRUÍDO POR UM ESPECIALISTA EM SEGURANÇA PÚBLICA A Guarda Civil de Itapetininga recebeu treinamento para se habilitar ao uso do Kit Spark, arma não letal de condutividade elétrica. Nos dias 23 e 24 de março, o Guarda Civil 1ª Classe, Anderson Alves, instrutor habilitado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP – especialista em treinamento em armas não letais, graduado em gestão pública, ministrou o treinamento.

Durante o curso, os servidores receberam instrução sobre a parte legal do equipamento não letal; uso progressivo da força; condições para o uso do equipamento; atendimentos após o uso; conhecimento do equipamento e sua funcionalidade; do conhecimento técnico elétrico; manuseio;

aula prática de disparo em alvo silhueta, além de passarem por avaliação com aproveitamento mínimo de 70%. Lembrando que os Guardas Civis, já possuem em sua grade curricular de formação o uso de equi-

pamentos não letais e o treinamento teve a finalidade de complementar, bem como, habilitá-los.

A preparação serviu para conscientização da ação voltada para o policiamen-

to comunitário e de aproximação junto a comunidade. Após todo processo de treinamento a documentação foi encaminhada à Guarda Civil de Sorocaba, para repasse a SENASP. Vale ressaltar que essa parceria entre as Guardas Municipais tem somado na divisão de conhecimento, experiências e habilidades.

A comandante da Guarda Municipal, Catarina Aparecida Nanini Motta comenta sobre a capacitação, “Importante destacar que a aquisição desse equipamento tem em vista a preservação de vidas a incolumidade das pessoas, do agente de segurança publica e do cidadão itapetiningano”, concluiu.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABEDUCACAO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

No dia 22 de março, foi comemorado o Dia Mundial da Água, líquido vital para todos os seres vivos.

As crianças do “Programa Itapetininga Mais Educação” dos cinco Centros de Educação Complementar

estudaram de forma lúdica o assunto, abordando a importância da água e a conscientização dos cuidados com os

rios e mananciais, finalizando com apresentações no Clube Recreativo Itapetiningano.

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153 Tratorista (c/exp CNH “C”) Mecânico de máquinas agrícolas (c/exp) Operador de pá carregadeira (c/exp CNH “C”) Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ) Carpinteiro (c/exp) Atendente de lanchonete (c/exp) Encanador (c/exp) CNH “AB” Mecânico de motor a diesel (c/exp) Agente Sanitarista( c/ CRQ CNH “B”) Auxiliar administrativo ( PcD- Pessoas com deficiência) Bibliotecário (c/exp) Contador (c/exp) Empregada doméstica(c/exp, para trabalhar em SP) Farmacêutico (p/ trab/ em Campina do Monte Alegre) Gerente de farmácia (c/exp) Manicure (c/exp) Mecânico de ar condicionado (c/exp) Mecânico de máquinas industriais (c/exp) Nutricionista c/ CNH “AB” Pedreiro (c/exp c/curso técnico em edificações ) Subgerente de loja (c/exp) Técnico em nutrição (c/exp) Torneiro mecânico (c/exp) Tratorista (c/exp CNH “C” p/ morar na fazenda) Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui )

33 10 10 10 04 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

10 10 10 08 03 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Mecânico de colheitadeira de cana (c/exp p/ trab/ em Tatui) Operador de colheitadeira de cana (c/exp p/ trab/ em Tatui) Operador de retro-escavadeira (c/exp CNH “C”) Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio) Balanceiro (c/exp) Cozinheiro Geral (c/exp em cozinha industrial) Faturista (c/exp) Serralheiro industrial (c/exp) Analista de recursos humanos (c/exp p/morar em Taquarivai) Balconista de farmácia (c/exp p/ trab/ em Angatuba) Cabeleireiro (c/exp) Eletricista de instalações de veículos (c/exp) Empregada doméstica diarista (c/exp) Fisioterapeuta Instalador de insulfim e som (c/exp) Mecânico em geral (c/exp van e ambulância) Mecânico de motor a diesel (c/exp. ônibus CNH D) Nutricionista (c/exp) Operador de produção de painéis (c/exp p/ trab/ no Paraná) Pizzaiolo (c/exp) Supervisor de vendas (c/exp c/CNH”B” veículo próprio) Técnico instrumentista (c/exp. NR 10/Eletrica) Trabalhador rural (c/ exp gado de corte) Vendedor Externo (c/exp) Contador (c/exp)

MAIS VAGAS

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.