Semanário #521 da Prefeitura de Itapetininga

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SECRETARIA DE TRÂNSITO ANTECIPA ALTERAÇÕES NA RUA PADRE ALBUQUERQUE VIA TERÁ PARTE EM MÃO ÚNICA E SENTIDO BAIRRO-CENTRO. ALTERAÇÃO VISA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO

ITAPETININGA, 05 DE MARÇO DE 2016 | ANO X | Nº 521

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

Promoção Social - Pág.03

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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FOTO DA SEMANA Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito

Cláudio César Bassi

Sec. de Admin. e Finanças

Ronaldo Francisco Ângelo Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis Nalini Espaço da Melhor Idade comemora aniversariantes do mês

Sec. de Planejamento

Ivan Vieira de Paula

Sec. de Promoção Social

Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde

Renato Aguiar Coelho

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de Oliveira

Sec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres Monteiro

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado e Melissa Il Morales Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PV) 2º Secretário

Jair Aparecido de Sene (PMDB) André Luiz Bueno (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PP) Geraldo Miguel Macedo (PSB) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) José Davino Pereira (PR) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PROMOCAOSOCIAL@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

PARABÉNS, MULHERES!

DIA INTERNACIONAL DA MULHER TERÁ AMPLA PROGRAMAÇÃO POPULAÇÃO PODERÁ PARTICIPAR, DAS 8 ÀS 12 HORAS, NA PRAÇA DO ANTIGO FORUM, DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS A Prefeitura, representada pelo Fundo Social de Solidariedade, Secretaria de Promoção Social e Coordenadoria da Mulher preparou diversas atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8 de março.

No dia 8, das 9h às 12h, o Fundo Social de Solidariedade numa parceria com o Espaço da Melhor Idade, Secretarias de

Promoção Social, Saúde e Esporte, Coordenadoria da Mulher entre outros parceiros vão oferecer às mulheres itapetininganas momentos de beleza, com manicure, maquiagem, sobrancelha, técnica facial e penteados. Também serão dadas orientações de saúde sobre o combate ao Aedes Aegypti como pesagem, dieta alimentar com nutricionistas e aferição de pressão.

E para garantir a animação, o grupo de

dança estará ensinando suas coreografias.

Todas as atividades acontecerão na praça do Fórum Velho, na Avenida Peixoto Gomide.

Também em comemoração à data, a partir das 15h, no prédio do Espaço da Melhor Idade, as atividades ficarão por conta de um Chá da Tarde, com homenagem às Mulheres Educadoras, tanto da Educação Municipal quanto da Esta-

dual. Elas receberão certificados pelo reconhecimento de tantos anos dedicados à Educação. Além disso, será ministrada uma palestra “Momentos de Reflexão” com a advogada especialista em Direitos da Mulher, Patrícia Weiss e apresentação dos alunos do “Projeto Guri” de Itapetininga.

A Prefeitura de Itapetininga parabeniza todas as mulheres pelo seu dia!

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

ITAPETININGANAS CONQUISTAM MEDALHAS EM CIRCUITO DE BADMINTON PRIMEIRA ETAPA DO CIRCUITO NACIONAL FOI REALIZADA EM FEVEREIRO NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO PAULO Itapetininga teve destacada atuação durante a 1ª Etapa do Circuito Nacional de Badminton, realizada entre os dias 24 a 28 de fevereiro, em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo.

As atletas da Associação Futuro Certo/ Prefeitura de Itapetininga, Isabela Galvão, sub 13, subiu ao pódio para receber a Medalha de Prata, na categoria Dupla Feminina com Sofia Alonso (Pinheiros). Já Letícia Konno, na categoria principal, conquistou um Bronze com dupla mista com João Bajer (Santos).

Os jogos foram disputados no Ginásio Poliesportivo Adib Moisés Dib, contando com 250 participantes de vários estados

brasileiros que competiram nas categorias principal, jovens e parabadminton.

Também integraram a comitiva itapetiningana a atleta Julia Galvão, a treinadora Leiko Konno e o árbitro Douglas Vieira de Oliveira, que estreou em campeonatos deste nível.

O evento teve organização da Federação Brasileira de Badminton,com supervisão da Federação de Badminton do Estado de São Paulo.

Em Itapetininga com o apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, o Badminton já se tornou uma realidade com a cidade sendo projetada através da realização de uma Etapa Estadual, além

das premiadas participações de seus atletas em torneios nacionais e internacionais. A jovem Leticia Konno ,integra o programa Bolsa Atleta pelo seu desempenho após

disputar e defender a seleção paulista e brasileira em importantes competições entre elas o Brasileiro e o Sul Americano Jr, no México.

Atletas de Itapetininga continuam se destacando na modalidade

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SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ESPORTE@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

NOVOS CRAQUES

PENEIRA DA PONTE PRETA SELECIONA TRÊS ITAPETININGANOS MENINOS VÃO PARA O CT DO TIME EM JAGUARIÚNA PARA PERÍODO DE AVALIAÇÃO E FASE DE TREINAMENTOS Mais três itapetininganos terão a chance de demonstrar seu talento e assim conquistar uma vaga em uma equipe tradicional do futebol brasileiro na Associação Atlética Ponte Preta de Campinas.

Os jovens João Vitor Correia, Wesley Flavio da Silva, Guilherme Mariano foram pré-aprovados para as categorias 2002, 2000 e 1999, após avaliação criteriosa do observador técnico do time campineiro, Carlos Roberto Prestes (o descobridor de Luiz Fabiano, atacante do São Paulo e da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010), sendo encaminhados ao Centro de

Treinamento da Ponte Preta, em Jaguariúna, para período de avaliação com alojamento e alimentação, para fase de treinamentos.

Sendo aprovados, estarão à disposição da Comissão Técnica da equipe.

A pré-seleção do último domingo, 28, ocorrida no campo Valdir Machado de Góes da Vila Santana, contou com a participação de mais 120 jovens nascidos entre os anos de 1997 a 2004 de 11 a 17 anos, vindos de diversas localidades do município como as Vilas Arruda, Paulo Ayres, Regina, Piedade, Sônia, Santana, Barth, entre outros.

A chamada “peneira de futebol” pa-

ra revelar talentos e encaminhar para clubes de maior expressão no estado de São Paulo foi uma parceria entre a Ponte Preta e Associação Cultural Esportiva Beneficente Athenas do Sul de

Itapetininga com o apoio da Secretaria Esporte, Lazer e Juventude. A lista com a relação dos nomes pré-selecionados e demais informações já está disponível no site: www.pontepreta.com.br

Jovens talentos de itapetininga se preparam para seletiva em Jaguariúna

Secretaria da Saúde

ARRASTÃO CONTRA AEDES SERÁ NA VILA REGINA E ADJACÊNCIAS NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO TODA POPULAÇÃO DO BAIRRO PODERÁ DESCARTAR MATERIAIS QUE POSSAM ACUMULAR ÁGUA A Prefeitura está dando continuidade aos trabalhos de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Para isso irá realizar um novo arrastão de limpeza nos dias 12 e 13 de março, das 7 às 17h, na Vila Regina, Jardim Leonel, Vila Palmeira e Vila Sonia. A Vigilância Epidemiológica, com um grande apoio da Secretaria de Obras e Serviços, tem intensificado suas ações tendo em vista que este é um período de chuvas, propício ao surgimento de novos focos. Este é o momento para limpar sua casa e seu quintal, recolher tudo que acumule água, como pneus, latas, potes, sacos, garrafas, entre outros.

Os moradores devem colocar tudo na calçada e um caminhão fará a retirada dos materiais (Ressaltamos que para essa cole-

ta, os materiais devem estar na calçada até às 13h).

Vamos todos juntos deixar nosso bairro mais bonito, limpo e livre de mosquitos transmissores de doenças e de animais peçonhentos.

Confira os números dos Arrastões contra o mosquito Aedes Aegypti no distrito do Rechã e na Nova Itapetininga:

Distrito do Rechã:

1.293 imóveis vistoriados retirada de 212 toneladas de entulho e materiais.

Nova Itapetininga:

1.618 imóveis vistoriados retirada de 146 toneladas de entulho e

materiais.

Além disso, a equipe de agentes de endemias da Secretaria de Saúde estão intensificando a vistorias em todas as casas.

“A população precisa se conscientizar que para o município ficar livre da proliferação de larvas do mosquito transmissor, todos tem que se mobilizar. Proprietários de terrenos baldios também tem a obrigação de realizar a limpeza constantemente”, relata Rosa Bela, coordenadora da Vigilância Epidemiológica.

Um mutirão da equipe de fiscalização de posturas também está sendo realizado para notificar os proprietários de terrenos que estão necessitando de limpeza. Com a parceria fundamental da Secretaria de Obras e Serviços, o setor de limpeza está

intensificando as ações, pois lugares devidamente limpos, facilitam a visualização de possíveis criadouros do mosquito.

“Quando o mato está alto não há possibilidade de ver latas, tampinhas, garrafas pets ou qualquer outro material que possa servir como criadouro do mosquito. É importante que toda a população se conscientize da necessidade de combatermos juntos esse mosquito”, destaca Armando Morelli, Secretário de Obras.

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NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA

Proc. 003/15, AIP nº 202, NRM nº 02/16, Maria Aparecida de Oliveira.

Proc. 002/16, AIP nº 203, NRM nº01/16, Maria Dulce Garcia Maurício.

Sendo o que tínhamos para o momento, estamos à disposição para esclarecimento de dúvidas.

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA Controle de Zoonoses

COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

ATA DE ASSEMBLEIA DA DIRETORIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 29/02/2016

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Pedro Abuazar, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Carlos de Jesus, reresentante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Vera Lucia Braga; Fernando Raposo.

Andamentos: O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus andamentos.

Atos: O Conselho deliberou sobre a classificação do Município de Itapetininga no RANKING do Programa Estadual Município Verde Azul, cuja pontuação revelou inúmeros projetos que não estão cadastrados no rol de ações da Prefeitura Municipal de Itapetininga e que poderiam implementar a pontuação de Itapetininga com baixo custo.

Ante a deliberação o Conselho irá oficiar as autoridades competentes.

Requerimentos: 2.253/2015, autorizado a poda.

53.849/1/2015, deferido supressão das nativas, compensação 25:1, total de 150 mudas, no que diz a questao de engenharia deverá respeitar o projeto inicial e legislação pertinente.

CHAMAMENTO Nº 03/2016 EM ATENDIMENTO AO EDITAL Nº 03/2015 CONFORME PROCESSO SELETIVO PARA OFICINEIROS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ITAPETININGA MAIS EDUCAÇÃO – PIME

Os candidatos classificados, que se interessam em concorrer a uma vaga, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Padre Albuquerque, 940, Centro, para atribuição das oficinas no dia 09/03/2016 às 14h30

DESPACHO DA COORDENAÇÃO 03 MARÇO 2016

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde (Lauda 07).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS. (Prot. 0167/2016. Proc. 0014/2016. Atividade – BAR – TATIANE DE F. AIRES DE CAMARGO – MEI).

(Prot. 0439/2016. Proc.0037/2016. Atividade – Minimercado – ISAAC MACEDO N. MINIMERCADO - ME).

(Prot.0491/2016.Proc.0046/2016.Atividade-Restaurante-CHURRASCARIA CAMPEIROS GRILL ITAPETININGA EIRELI - ME).

(Prot.0398/2016. Proc. 0034/2016. Atividade – Bar – ANDRESSA NUNES - ME).

(Prot.3058/2015.Proc.0977/2015 Atividade – Serv. Ambulante de Alimento – INGRID CRISTIANE O. MEI).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS. (Prot. 0598/2016.Proc.0438/2010.Atividade – Mercearia - ADINEI BENEDITO ANSELMO – ME).

(Prot.0522/2016. Proc.0952/2015. Atividade – Bar- LUCIA HELENA F. A. CARVALHO - MEI).

(Prot.0577/2016. Proc.0283/2008.Atividade – Bar– J. M. G. DE SOUZA – ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE. (Prot. 0527/2016. Proc. 0053/2016. Atividade – Cabeleireiros – ROSA MARIA DE ALMEIDA – ME).

(Prot. 0486/2016.Proc. 0043/2016. Atividade – Controle de Pragas – GISLAINER S. DE OLIVEIRA F. – MEI).

(Prot.3548/2015. Proc. 1047/2015. Atividade – Fonoaudiologia – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS ITAPETININGA).

RENOVAÇÃO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE. (Prot.0344/2016. Proc.0114/2004. Atividade – Médica – CARLOS ALBERTO SACCO).

(Prot.0236/2016. Proc.0284/2012. Atividade – Médica – ADILSON DE BARROS CARDOSO).

(Prot.0493/2016. Proc.0249/1989. Atividade – Odontologia – VANIA MARIA TAMBELLI PIRES).

(Prot.0430/2016. Proc.0253/1999. Atividade - Odontologia - VALERIA MARIA TAMBELLI PIRES).

(Prot.0431/2016. Proc.0249/1999. Atividade – Odontologia – VANIA MARIA TAMBELLI PIRES).

(Prot.0532/2016. Proc.0039/2002. Atividade – Odontologia – NELSON TAKASHI MURAKAMI).

(Prot.0531/2016. Proc.0081/2008. Atividade – Odontologia - NATHÁLIA YUMI TAKIKAWA).

(Prot.0459/2016.Proc.0370/2005. Atividade - Drogaria -RODRIGUES & RODRIGUES DROGARIA LTDA – ME).

(Prot. 0314/2016. Proc. 0733/2015. Atividade – Drogaria - DROGARIA F 10 EIRELI – ME).

(Prot. 03292/2016. Proc. 0103/2010. Atividade – Drogaria – DROGARIA RIBEIRO & RIBEIRO).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ENDEREÇO - ÁREA DA SAÚDE. (Prot.0300/2016. Proc. 0331/2010. Atividade - Cabeleireiros – MICHELLE A. FERREIRA - MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS; BAIXA DE RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE. (Prot.0510/2016.Proc.0807/2015. Atividade – Farmácia – FABIO R.CANTOS FILHO CAIXA DE ASSIST. DOS ADVOGADOS S. P).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE. (Prot.0510/2016. Proc.08072015. Atividade – Farmácia – BRAZ MARTINS NETO - CAIXA DE ASSIST. DOS ADVOGADOS S.P).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE. (Prot.0589/2016.Proc. 0395/2014. Atividade – Cabeleireiros – SUELI DE P. FILADELFO - ME).

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - ÁREA DA SAÚDE. (Prot.03226/2015 -Proc.1006/2015 - AIP. 0067- MARIA INÊS DE SENE & CIA LTDA (ADVERTÊNCIA).

FÁBIO SANTORO ROCHEL COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 563/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00018966 e do CPF/CNPJ n. 099.141.47801, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através

de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3.770,85 (três mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 173/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00004099 e do CPF/CNPJ n. 165.383.23804, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 2.117,35 (dois mil cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 178/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019846 e do CPF/CNPJ n. 027.694.17800, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.732,37 (mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 138/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019979 e do CPF/CNPJ n. 219.583.85824, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 648/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019848 e do CPF/CNPJ n. 579.208.93615, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através

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05/03/2016 de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.407,71 (mil quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 019/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA - Ref. 11 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

THIAGO DOS SANTOS MACHADO PONTES

30.268.314-8

1º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 03 de março de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 734/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019463 e do CPF/CNPJ n. 005.559.37801, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 2.343,56 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 020/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

EURICO DOMINGOS MAZZEU

9.715.369-2

2º

Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA - Ref. 11 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 03 de março de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 021/2016

LUIZ CARLOS CARDOSO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL fica a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal 0285430000 e do CNPJ nº. 13.030.437/0001-10, com ramo de atividade de “Transporte Escolar”, NOTIFICADA (N – Notificação Individual nº 380/2015), nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes no artigo 398 da Lei Complementar Municipal nº13 de29 de dezembro de 2003 (CTM), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fiscal: Livro Caixa correspondente ao período de Dezembro de 2010 a abril/2013; Livro de Prestação de Serviços correspondente ao período de Dezembro de 2010 a abril/2013; Talões de notas fiscais de serviços da nº 001 a 150.

O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICARÁ EM SANÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº13 DE 29.12.2003, PRINCIPALMENTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 437 DO C.T.M. , OU SEJA, MULTA. Itapetininga, 03 de março de 2016.

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

LEDIANE APARECIDA COSTA

44.513.385-5

100º

MICHELE AP. FURTADO DE MEDEIROS G. FERREIRA

34.886.564-8

101º

ALEX RODRIGUES PIRES

41.448.806-4

102º

Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 03 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO

RENATO GOBI CASTILHO

DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 017/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – DISTRITO CONCEIÇÃO - Ref. 05 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

ANA PAULA RIGHI TOBIAS

33.176.206-7

2º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 03 de março de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO

EDITAL DE CHAMAMENTO – 022/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

SABRINA NOGUEIRA DE ALMEIDA

29.649.385-5

6º

TAMARA CARDOSO NALESSO 27.375.696-5 7º Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL - Ref. 11 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 03 de março de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 018/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

MARIANA ROLIM DE SOUZA

41.417.331-4

9º

ARIANE CRISTINA DE SIQUEIRA PEREIRA

43.299.550-X

10º

PATRICIA ISABEL TAVARES RUIVO

23.281.265-2

11º

Cargo:– ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD) - Ref. 07 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 03 de março de 2016.

EDITAL DE CHAMAMENTO – 023/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

TALITA PAES

43.747.860-9

1º

Cargo:– PSICÓLOGA – PCD - Ref. 11 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 03 de março de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

Página 8

05/03/2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

EDITAL DE CHAMAMENTO – 024/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– FISCAL DE LINHA DE TRANSPORTE DE ALUNOS - Ref. 08 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

TIAGO ANTONIO CORREA

32.508.286-8

11º

DAIR JOSÉ NUNES VIEIRA

32.646.203-X

12º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 03 de março de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 025/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– MOTORISTA CATEGORIA D - Ref. 07 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

MARCO ANTONIO CARVALHO

07.694.398-2

74º

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

42.915.786-1

75º

VALTER ALMEIDA

45.736.270-4

76º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 03 de março de 2016.

RENATO GOBI CASTILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 131, DE 1º DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo nº 9308/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Demitir, a pedido, a servidora Jéssica Silva, Médica Plantonista, do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 26/02/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 132, DE 1º DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 9237/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Madalena Pasqual Romagnolo Costa, Professora de Música, Tef. 09, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 27/02/2016, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 133, DE 1º DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo nº 8645/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Gumercindo de Campos Junior, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Promoção Social, a partir de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

DECRETO Nº 1.465, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008; DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 01 (um) cargo de Assessor, Ref. IV, comissionado da Secretaria Municipal de Promoção Social, para a Secretaria Municipal de Planejamento, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 2º Fica remanejado 01 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Planejamento, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, correspondente ao nível de escalonamento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de fevereiro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA

PORTARIA Nº 134, DE 1º DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Luiz da Silva, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado no Setor de Patrimônio junto, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 1º de março de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 135, DE 1º DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Vinicius Henrique Rodrigues Silveira, no cargo em comissão de Assessor II, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 7 de março de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIO DE GABINETE

PORTARIA Nº 128, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Of. Gab. SME nº 20/2016 da Secretaria Municipal de Educação, resolve: Art. 1º A alínea “a” do Inciso III do art. 1º da Portaria nº 573, de 01/09/2014 que altera a Portaria nº 4, de 02/01/2014, que nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), passa a vigorar com a seguinte redação: “IV - Representante dos Trabalhadores na área da educação: Titular: Sônia Aparecida de Abreu Barga. ...”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 136, DE 2 DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Gustavo Duarte Elias de Almeida, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, junto a Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 7 de março de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 129, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício nº GSTC 050/01/16 da Secretaria de Trânsito e Cidadania, resolve: Art. 1º Designar o Senhor Paulo Henrique Morelli Nogueira, Secretário Municipal de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania no período de 29/02/2016 a 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PORTARIA Nº 137, DE 2 DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Danilo D’Oracio Dias, no cargo em comissão de Assessor IV, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 7 de março de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 130, DE 1º DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 9032/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar o funcionário Renato Gobi Castilho para responder como representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga na assinatura de editais de chamamento, posses de funcionários, certidões de tempo de serviço e setor de estágio, a partir de 1º de março de 2016.

Art. 2º Designar a funcionária Vera Lúcia da Silva, para responder pelo Setor de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Itapetininga, a partir de 1º de março de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigora na data de sua publicação, revogadas as Portarias nºs 397, de 20/06/2013, nº 124, de 10/02/2014.

PORTARIA Nº 138, DE 03 DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Admitir, a partir de 07 DE MARÇO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado de Provas P.S nº 02/2015, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado: MÉDICO PLANTONISTA NOME

CLASSIFICAÇÃO

RODRIGO DA TRINDADE FERRAO

18º

ODAIR ALVES

20º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Página 9

05/03/2016 relacionado:-

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – VILA MARIA ISABEL– Ref. 05

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 139, DE 03 DE MARÇO DE 2016

NOME

CLASSIFICAÇÃO

MARCIA DOS SANTOS

3º

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MARÇO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cargo:– NUTRICIONISTA– Ref. 11

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

NOME

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO

ANDRESSA ORSI RIBEIRO

2º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PORTARIA Nº 143, DE 3 DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor João Batista de Souza, no cargo em comissão de Assessor IV, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 7 de março de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 140, DE 03 DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MARÇO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS– Ref. 03 NOME

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 144, DE 3 DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Benedito Tadeu Leme de Melo, no cargo em comissão de Assessor III, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 7 de março de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

CLASSIFICAÇÃO

SARA APARECIDA DE OLIVEIRA

12º

MONICA DE ALMEIDA DINIZ

13º

LIDIA NUNES DE SOUZA

15º

GABRIELA MARIA MARQUES LOPES

16º

ALICE CAREL

18º

JACKSON VENTURA DA SILVA

19º

LAODICEIA DE FREITAS

20º

NATALI SILVA FELIPE

21º

ELAINE CRISTINA AMADEU CORREA

24º

FILIPPI AUGUSTUS CARDOSO FRALETTI

25º

JOSE JOAQUIM MARTINS

26º

ALEXANDRE JOSE DA PALMA SILVA OLIVEIRA

27º

EDERSON VIEIRA DE FREITAS

28º

VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA

29º

ANDREIA DE FATIMA CORREA

30º

SILVIO APARECIDO SIMOES

31º

PAMELA APARECIDA PRUN ARAUJO

32º

TATIANE CARDOSO DA COSTA

33º

LETICIA NESTLEHNER COSTA

34º

GIVANILDO DA CONCEIÇÃO

35º

ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES BUENO

36º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 145, DE 3 DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Fabio Henrique Rodrigues Fortes, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 7 de março de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2015

Processo n°. 293/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais para manutenções diversas: concreto asfáltico usinado a quente para aplicação a frio, emulsão asfáltica RR2C, bica corrida, pó de pedra, pedrisco, pedra britada nº 01 e asfalto diluído de petróleo CM-30 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Sistema de Registro de Preços), e considerando o recurso interposto pela empresa ULTRA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Protocolo nº 48.578/1/2015, de 12/11/2015), uma vez que tempestivo e presentes os requisitos recursais, em face da classificação da proposta apresentada no item nº 03 pela empresa: CB PAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP; e em consonância com parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços através do Memorando nº 08/2016 e também do parecer jurídico nº 404/2016 da Diretoria da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com a deliberação I. Secretario de Negócios Jurídicos apensos ao processo, INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o laudo classificatório da ata da sessão de abertura, com a classificação da empresa CB PAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso, e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o item nº 03 do procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) : CB PAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , nos termos abaixo: CB PAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ: 02.410.753/0001-09 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. Unit.

03

40.000

kg

CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO

R$0,47

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Vr. Total R$18.800,00

Itapetininga, 29 de fevereiro de 2016.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 141, DE 03 DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MARÇO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TÉCNICA EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA– Ref. 09 NOME

CLASSIFICAÇÃO

VALDINEIA MADALENA DOS SANTOS NICOLA

2º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 227/2015

Processo n°. 326/2015, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER pacientes DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME - secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA de registro DE preçoS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: BRASIL MEDCORP EIRELI EPP CNPJ: 16.989.268/0001-38 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

01

500

AMP

04

200

AMP

13

15.000

COMP DISULFIRAN 250 MG

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 142, DE 03 DE MARÇO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MARÇO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 003/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

HEMITARTARATO DE HIPOLABOR C/100 EPINEFRINA 1 mg/ml SOLUÇÃO INJETÁ VEL - 1 ml

R$ 1,81

R$ 905,00

CLORETO DE SODIO 20% - AMPOLA 10 ML

EQUIPLEX C/200

R$0,205

R$ 41,00

PRODOTTI C/20

Rs 0,31

R$ 4.650,00

Página 10

05/03/2016

14

40.000

COMP METILFENIDATO MG

33

500

AM

FITOMENADIONA 10 MG - AMPOLA 1 ML

42

5.000

FR

120

3.000

CT

126

20.000

COMP PIRIMETAMINA - 25mg

168

500

UN

169

1.000

184

2.400

188

9.000

R$ 0,80

R$ 32.000,00

105

1.500

AMP

GLICOSE 50% INJ. AMP. 10 ML

FARMACE C/200

R$ 0,216

R$ 324.00

HIPOLABOR C/ 50

R$ 0,925

r$ 462,50

111

25.000

FAMP

R$ 12,35

R$ 308.750,00

ALCOOL ETILICO 70%

itaja c/12

r$ 3,68

r$ 18.400,00

INSULINA HUMANA NOVO NORDISK NPH 100 UI/ML - 10 ML USO ADULTO/PEDIATRICO

NORESTISTERONA 0,35 MG CARTELA C/35 COMP.

união quimica c /3

r$ 3,63

r$ 10.890,00

112

2.500

FAMP

INSULINA HUMANA RE- NOVO NORDISK GULAR 100 UI/ML - 10 ML USO ADULTO/PEDIATRICO

R$ 12,35

R$ 30.875,00

farmoquimica c/ 100

r$ 0,063

r$ 1.260,00

135

600.000

COMP SERTRALINA 50 MG

EMS C/28

R$ 0,10

R$ 60.000,00

CLORETO DE SODIO jp farma c/ 35 0,9%+GLICOSE 5% FRS. 250ML

r$ 2,40

r$ 1.200,00

150

6.000

AM

ACIDO ASCORBICO 500 MG- AMP. 5ML

FARMACE C/100

R$ 0,58

R$ 3.480,00

UN

CLORETO DE SODIO jp farma c/20 0,9%+GLICOSE 5% FRS. 500ML

r$ 3,14

r$ 3.140,00

159

1.000

AMP

AMINOFILINA 24MG/ML FARMACE C/100 - AMP 10ML

R$ 0,785

R$ 785.00

237

50

FR

R$ 7,68

R$ 384.00

PROMESTRIENO 10 eurofarma MG, CREME VAGINAL, BISNAGA 30 G CONTENDO DE 10 A 14 APLICADORES

r$ 26,90

r$ 64.560,00

TROPICAMIDA 1% SOL. OFTALMICA FRASCO 5 ML

NOVARTIS

BIS

257

6.000

FR

FARMACE CX/60

R$ 1,43

R$ 8.580,00

ADESIVO TRANSDER- gsk cx/ 7 MICO DE NICOTINA 21 MG

r$ 3,414

CLORIDRATO DE AMBROXOL 15mg/5ml PEDIÁTRICO - FRASCO 120 ml

UN

10 ELOFAR C/30

r$ 30.726,00

189

10.500

UN

ADESIVO TRANSDER- gsk cx/ 7 MICO DE NICOTINA 14 MG

r$ 6,16

r$ 64.680,00

190

10.500

UN

ADESIVO TRANSDER- gsk cx/ 7 MICO DE NICOTINA 7 MG

r$ 5,88

r$ 61.740,00

195

35.000

COMP CLORIDRATO DE geolab c/500 AMIODARONA 100 MG

r$ 0,489

r$ 17.115,00

198

3.000

COMP ISOSSORBIDA DINI- sigma c/30 TRATO 5 mg SUBLINGUAL

r$ 0,619

r$ 1.857,00

204

20.000

COMP LEVODOPA 100 MG + roche c/30 CL. BENSERAZIDA 25 MG HBS

r$ 1,379

r$ 27.580,00

205

9.000

COMP LEVODOPA 100 MG + roche c/30 CL. BENSERAZIDA 25 MG DISPERSIVEL

r$ 1,379

r$ 12.411,00

231

200

AM

GLUCONATO DE CÁL- hipofarma c/100 CIO 10% - AMPOLA 10 ML-

r$ 1,51

r$ 302,00

245

150

UN

DISPOSITIVO INTRA- injeflex -UTERINO COM HASTES POLIETILENO (D.I.U)

r$ 65.00

r$ 9.750,00

HEMITARTARATO DE hipolabor c/50 NOREPINEFRINA 2 MG/ ML 4 ML

r$ 3,799

1.899,50

r$ 1,09

r$ 21.800,00

247

500

AMP

259

20.000

COMP CLORIDRATO DE DILTIAZEM 90 mg

PORTAL LTDA

CNPJ: 05.005.873/0001-00

ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

02

15.000

AMP

07

15.000

15

15.000

19

4.000

teuto c/30

ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

44

500

FR

57

100.000

167

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

DETERGENTE ENZIMATIECOPER CO - FRASCO 1000ML. CX/12

R$ 20.80

R$ 10.400,00

COMP

IBUPROFENO 300mg

MULTILAB C/600

R$ 0,04

R$ 4.000,00

1.500

UN

SOLUÇAO DE GLICOSE 5% - 500ML E SISTEMA FECHADO

EUROFARMA C/25

R$ 2,72

R$ 4.080,00

187

500

UN

SOLUÇAO DE GLICOSE EUROFARMA 5%- 250 ML E SISTEMA FE- C/30 CHADO

R$ 2,28

R$ 1.140,00

194

500

FR

AGUA BORICADA FRASCO 100 ML

203

300

UN

218

30.000

232

2%

R$

VIC PHARMA R$ 1,53 C/24

R$ 765,00

SOLUÇÃO RINGER COM LACTATO FRASCO 500 ML

EUROFARMA C/25

R$ 2,54

R$ 762,00

COMP

MEBENDAZOL 100 MG

SOBRAL C/600

R$ 0,04

R$ 1.200,00

100

UN

SOLUÇÃO DE FRS- 500 ML

246

1.000

LT

HIPOCLORITO 1% DE CLO- DGL C/12 RO ATIVO ESTABILIZADO PRINCIP IO ATIVO HIPOCLORITO DE SODIO EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA LIBERAR 10.000 ppm DE CLORO ATIVO - FRS. 1000 ML COM REGISTRO NA ANVISA E APRESENTAÇÃO DE FICHA TECNICA.

R$ 1,89

R$ 1.890,00

270

100

FR

SOLUÇÃO AQUOSA DE VIC PHARMA CLORHEXIDINE 0,12 %- 200 C/12 a 250ml

R$ 5,92

R$ 592,00

RINGER- JP C/20

FARMA R$ 3,12

R$ 312,00

valor unitário

VALOR

AGUA DESTILADA 10 FARMACE C/200 ML - AMPOLA 10 ML

R$ 0,1566

R$ 2.349,00

271

5.000

UN

ALCOOL EM GEL 70% EM VIC PHARMA EMBALAGEM 100ML C/24

R$ 1,70

R$ 8.500,00

AMP

DICLOFENACO 75 MG AMPOLA 3 ML

R$ 0,50

R$ 7.500,00

272

120

FR

REMOVEDOR DE ESPARADRAPO - FRASCO 1000 ML

R$ 15,99

R$ 1.918,80

UN

CLORETO DE BENZAL- FARMACE C/100 CONIO 0,1 MG/ML + CLORETO DE SODIO 9 MG/ ML SOL. NASAL FRASCO 30 ML

R$ 0,542

R$ 8.130,00

COMPLEXO B - AMPOLA INSTITUTO DE 2 ML HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. C/100

R$ 0,633

AGUA OXIGENADA 10 V- FRASCO 1000 ML

INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA

R$ 2,51

AM

APRESENTAÇÃO

QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ: 07.118.264/0001-93

FARMACE C/100

VIC PHARMA C/12

DIMACI / SP MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

06

6.000

AMP

DEXAMETASONA 2 MG/ ML - AMPOLA 1 ML

FARMACE C/50

R$ 0,45

R$ 2.700,00

12

4.000

AMP

BROMOPRIDA 10 MG AMPOLA 2 ML

WASER C/50

R$ 0,80

R$ 3.200,00

R$ 602.40

18

2.000

UN

METILBROMETO DE HIOSCINA 20 MG - AMPOLA CONTENDO 1 ML

HIPOLABOR C/100

R$ 0,84

R$ 1.680,00

R$ 2.532,00

40

240

FR

84

300.000

COMP CLOMIPRAMINA 25 MG

EMS SIGMA FARMA C/20

R$ 0,60

R$ 180.000,00

34

8.000

FR

CLONAZEPAN 2,5 MG/ML HIPOLABOR GOTAS - FRASCO 20 ML C/200

R$ 1,29

R$ 10.320,00

104

1.500

AMP

FARMACE C/50

R$ 0,205

R$ 307.50

48

600.000

COMP

ACIDO FOLICO 5 MG

R$ 0,035

R$ 21.000,00

GLICOSE 25% - INJ. AMP 10 ML

HIPOLABOR C/500

Página 11

05/03/2016 58

2.500

AMP

METOCLOPRAMIDA MG - AMPOLA 2ML

10

ISOFARMA C/240

R$ 0,25

R$ 625,00

59

10.000

FAMP

DEXAMETASONA 4 MG/ ML - AMPOLA OU FRASCO/AMPOLA 2,5 ML

FARMACE C/100

R$ 0,695

R$ 6.950,00

76

4.500.000

COMP

CAPTOPRIL 25 MG

SANVAL C/500

R$ 0,015

R$ 67.500,00

78

200.000

COMP

CARBONATO DE CALCIO 500MG

IMEC C/500

R$ 0,04

R$ 8.000,00

79

100.000

COMP

CARBONATO DE LITIO 300 MG

ACTAVIS C/500

R$ 0,139

R$ 13.900,00

89

180.000

COMP

DIGOXINA 0,25 MG

TEUTO C/100

R$ 0,031

R$ 5.580,00

102

1.000.000

COMP

FLUOXETINA 20 mg

TEUTO C/70

R$ 0,04

R$ 40.000,00

103

2.000

AM

FUROSEMIDA 5 MG/MLAMP 2 ML

TEUTO C/60

R$ 0,405

R$ 810,00

131

850.000

COMP

ANLODIPINA 5mg

TEUTO C/30

R$ 0,02

R$ 17.000,00

136

1.700.000

COMP

SINVASTATINA COMP.

SANVAL C/500

R$ 0,0529

R$ 89.930,00

143

1.000.000

COMP

AMITRIPTILINA 25mg

TEUTO C/100

R$ 0,0319

R$ 31.900,00

149

600.000

COMP

MALEATO DE PRIL 10MG

ENALA-

SANVAL C/500

R$ 0,032

R$ 19.200,00

153

1.200.000

COMP

MALEATO DE PRIL 20 MG

ENALA-

SANVAL C/500

R$ 0,04

R$ 48.000,00

161

10.000

COMP

CODEINA 30MG+PARACETAMOL 500MG

ACTAVIS C/24

R$ 0,358

R$ 3.580,00

20

MG

178

20.000

COMP

DEXAMETASONA 4 MG COMP.

TEUTO C/200

R$ 0,14

R$ 2.800,00

207

5.000

COMP

ALENDRONATO SODICO 70 MG

DELTA C/4

R$ 0,27

R$ 1.350,00

215

100.000

TB

DEXAMETASONA 1 MG/G SANVAL CREME TUBO 10 G C/50

R$ 0,56

R$ 56.000,00

216

900.000

COMP

FUROSEMIDA 40 MG

HIPOLABOR C/500

R$ 0,0219

R$ 19.710,00

223

1.500.000

COMP

PROPRANOLOL 40 MG

SANVAL C/500

R$ 0,0129

R$ 19.350,00

224

2.700.000

COMP

HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG

TEUTO C/300

R$ 0,013

R$ 35.100,00

250

200

AMP

DOBUTAMINA 250 MG/20 ML 20 ML

TEUTO C/50

R$ 13,80

R$ 2.760,00

252

8.000

TB

CETOCONAZOL 20 MG/G CREME 30 G

HIPOLABOR C/100

R$ 1,14

R$ 9.120,00

29

600.000

COMP

PARACETAMOL 500 MG

43

1.000

FR

AMPICILINA SUSPENSAO ORAL PRATI , R$ 250 MG/5ML - FRASCO CONT DONADU- 1,82 ENDO 60 ML ZZI Cx/50 FRASCOS

R$ 1.820,00

46

150.000

COMP

CIPROFLOXACINA 500 MG

PRATI , R$ DONADU- 0,15 ZZI 20 BLISTER (S) CONTEM 15 COMPRIMIDOS

R$ 22.500,00

51

20.000

FR

PREDNISOLONA 3 MG/ML SOLUCAO ORAL - FRASCO 60 ML

PRATI , R$ DONADU- 2,60 ZZI CX/ 50 FRASCOS

R$ 52.000,00

54

15.000

TB

NEOMICINA 5MG/G + BACITRA- PRATI , R$ CINA 250 UI/G - POMADA TUBO DONADU- 0,83 10 G ZZI CX / 200 BISNAGAS

R$ 12.450,00

56

15.000

COMP

AMPICILINA 500 MG COMP/ CAPS

PRATI , R$ DONADU- 0,12 ZZI 70 BLISTER (S) CONTEM 12 COMPRIMIDOS

R$ 1.800,00

61

1.500

TB

ACICLOVIR 50 MG/G 10 G

PRATI , R$ DONADU- 1,72 ZZI CX / 100 BISNAGAS

R$ 2.580,00

64

10.000

FR

SALBUTAMOL 2 FRS.100 A 120 ML

ML PRATI , R$ DONADU- 0,92 ZZI CX / 50 FRASCOS

R$ 9.200,00

66

15.000

COMP

ALBENDAZOL 400 MG COMP/ PRATI , R$ CAP DONADU- 0,65 ZZI 10 BLISTER (S) CONTEM 10 COMPRIMIDOS

R$ 9.750,00

69

500.000

COMP

AMOXACILINA 500 MG

PRATI , R$ DONADU- 0,12 ZZI 40 BLISTER (S) CONTEM 21 COMPRIMIDOS

71

800.000

COMP

ATENOLOL 50 MG

PRATI , R$ DONADU- 0,029 ZZI 40 BLISTER (S) CONTEM 15 COMPRIMIDOS

R$ 23.200,00

74

750.000

COMP

DICLOFENACO 50 MG

PRATI , R$ DONADU- 0,0199 ZZI 25 BLISTER (S) CONTEM 20 COMPRIMIDOS

R$ 14.925,00

92

1.000

FR

ERITROMICINA 250MG/ 5ML PRATI , R$ SUSP. ORAL FRASCO 50 A 100 DONADU- 3,25 ML ZZI CX / 50 FRASCOS

PRATI , DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

16

1.000

FR

BROMIDRATO DE FENOTEROL PRATI , R$ SOLUCAO PARA INALACAO - 5 DONADU- 1,79 MG/ML FRASCO 20 ML ZZI CX/200 FRASCOS

R$ 1.790,00

17

2.500

FR

SIMETICONE 75 MG/ML - FRASCO CONTENDO 15 ML

PRATI , R$ DONADU- 0,86 ZZI CX/200 FRASCOS

R$ 2.150,00

AZITROMICINA 500 MG COMP/ CAPS

PRATI , R$ DONADU- 0,345 ZZI 15 BLISTER (S) CONTEM 10 COMPRIMIDOS

R$ 64.687,50

PRATI , R$ DONADU- 0,03 ZZI 25 BLISTER (S) CONTEM 20 COMPRIMIDOS

R$ 24.000,00

24

28

187.500

800.000

COMP

COMP

SULFATO FERROSO 40 MG DE FERRO ELEMENTAR

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

MG/5

PRATI , R$ DONADU- 0,0359 ZZI 50 BLISTER (S) CONTEM 10 COMPRIMIDOS

R$ 21.540,00

R$ 60.000,00

R$ 3.250,00

Página 12

05/03/2016

93

10.000

COMP

ERITROMICINA 500MG

PRATI , R$ DONADU- 0,52 ZZI 42 BLISTER (S) CONTEM 10 COMPRIMIDOS

R$ 5.200,00

96

120.000

COMP

PIROXICAN 20mg. CÁPSULA

PRATI , R$ DONADU- 0,067 ZZI 20 BLISTER (S) CONTEM 10 CAPSULAS

R$ 8.040,00

101

40.000

COMP

FLUCONAZOL 150 mg

PRATI , R$ DONADU- 0,1789 ZZI 20 BLISTER (S) CONTEM 10 CAPSULAS

R$ 7.156,00

109

117

121

3.000

1.000.000

4.000.000

FR

COMP

CAPS

HALOPERIDOL SOL.ORAL 2MG/ PRATI , R$ ML - FRS. 20ml.

DONADU- 2,10 ZZI CX / 200 FRASCOS

R$ 6.300,00

METFORMINA 500mg

PRATI , R$ DONADU- 0,052 ZZI 40 BLISTER (S) CONTEM 10 COMPRIMIDOS

R$ 52.000,00

PRATI , R$ DONADU- 0,0337 ZZI 20 BLISTER (S) CONTEM 10 CAPSULAS

R$ 134.800,00

OMEPRAZOL 20mg

166

1.600.000

COMP

LOSARTANA POTASSICA 50MG

PRATI , R$ DONADU- 0,0299 ZZI 20 BLISTER (S) CONTEM 15 COMPRIMIDOS

R$ 47.840,00

170

75.000

COMP

ATENOLOL 100MG

PRATI , R$ DONADU- 0,04 ZZI 40 BLISTER (S) CONTEM 15 COMPRIMIDOS

R$ 3.000,00

206

8.000

FR

ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSP. FRS/10ML

PRATI , R$ DONADU- 0,9729 ZZI Cx / 200 frascos

R$ 7.783,20

211

30.000

FR

AMOXICILINA 250 MG/5 ML PRATI , R$ SUSP. ORAL FRS. 150 ML DONADU- 3,39 ZZI Cx / 50 frascos

R$ 101.700,00

214

450.000

COMP

CIMETIDINA 200 MG

PRATI , R$ DONADU- 0,062 ZZI 60 BLISTER (S) CONTEM 10 COMPRIMIDOS

R$ 27.900,00

219

4.500

TB

METRONIDAZOL 500 MG/5 G PRATI , R$ GELEIA VAGINAL TUBO 50 G + DONADU- 2,37 APLICADOR ZZI Cx / 50 BISNAGAS

R$ 10.665,00

221

2.000

FR

METRONIDAZOL SUSP. ORAL 40 MG/ML FRS.80 A 100 ML

PRATI , R$ DONADU- 1,54 ZZI Cx / 50 frascos

R$ 3.080,00

227

15.000

ENV

SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL PÓ 10 A 30 G.

PRATI , R$ DONADU- 0,38 ZZI 1 CARTUCHO( S) CONTEM 50 SACHES ( S)

R$ 5.700,00

228

110.000

COMP

SULFAMETOXAZOL 400 MG + PRATI , R$ TRIMETROPINA 80 MG DONADU- 0,071 ZZI 40 BLISTER (S) CONTEM 10 COMPRIMIDOS

R$ 7.810,00

R$ 810,00

129

120.000

COMP

PREDNISONA 5 mg

PRATI , R$ DONADU- 0,068 ZZI 30 BLISTER (S) CONTEM 20 COMPRIMIDOS

R$ 8.160,00

130

180.000

COMP

PREDNISONA 20 mg

PRATI , R$ DONADU- 0,0999 ZZI 30 BLISTER (S) CONTEM 20 COMPRIMIDOS

R$ 17.982,00

139

5.000

FR

SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA 200 MG+40 MG/5 ML FRS.100 ML

PRATI , R$ DONADU- 1,35 ZZI CX / 50 FRASCOS

R$ 6.750,00

235

300

FR

AZITROMICINA 900 MG SUSPENSAO ORAL

147

100.000

COMP

ALLOPURINOL 300 MG

PRATI , R$ DONADU- 0,109 ZZI 50 BLISTER (S) CONTEM 10 COMPRIMIDOS

R$ 10.900,00

238

1.000

UN

NITRATO DE MICONAZOL PRATI , R$ 20MG/G CREME VAGINAL COM DONADU- 4,20 80 GR ZI CX / 50 BISNAGAS

R$ 4.200,00

239

100.000

COMP

ATENOLOL 25 mg

R$ 2.000,00

PRATI , R$ DONADU- 0,039 ZZI 40 BLISTER (S) CONTEM 15 COMPRIMIDOS

R$ 3.510,00

PRATI , R$ DONADU- 0,02 ZZI 40 BLISTER (S) CONTEM 15 COMPRIMIDOS

241

200.000

COMP

CLORIDRATO DE TIAMINA 300 mg

R$ 16.780,00

PRATI , R$ DONADU- 0,19 ZZI 20 BLISTER (S) CONTEM 15 COMPRIMIDOS

R$ 57.000,00

PRATI , R$ DONADU- 0,0839 ZZI 60 BLISTER (S) CONTEM 10 COMPRIMIDOS

155

165

90.000

300.000

COMP

COMP

ALLOPURINOL 100MG

LOSARTANA MG

POTASSICA

100

PRATI , R$ DONADU- 2,70 ZI CX / 50 FRASCOS

Página 13

05/03/2016 255

300

FR

AZITROMICINA 600 MG PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL + DILUENTE

PRATI , R$ DONADU- 2,3897 ZI CX / 50 FRASCOS

R$ 716,91

PROFARMA SPECIALTY S/A CNPJ: 81.887.838/0006-55 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

114

400.000

COMP

LEVODOPA+CLORIDRATO BENSERAZIDA 200/50mg

PRODUTOS ROCHE QUIM. FARMA. S/A FRASCOS COM 30 COMPRIMIDOS

R$ 0,93

R$ 372.000,00

INOVAMED COM. DE MEDIC. LTDA. CNPJ: 12.889.035/0001-02 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

25

200.000

COMP

27

77

86

300.000

3.000

200

COMP

FR

AMP

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

LEVOTIROXINA SODICA CX C/ 50 100 MCG COMPRIMIDOS SULCADOS ( 2 ) BLISTER C/ 25 MERCK S.A.

R$ 0,108

R$ 21.600,00

LEVOTIROXINA SODICA CX C/ 50 50 MCG COMPRIMIDOS SULCADOS ( 2 ) BLISTER C/ 25 MERCK S.A.

R$ 0,11

R$ 33.000,00

CARBAMAZEPINA 2% SUSP. ORAL - 100 ML

FRASCO R$ 4,06 COM 100 ML MARCA MEDLEY

R$ 12.180,00

DIAZEPAN 5mg/ml - AMPOLA 2 ml

MARCA : SANTISA CX / 100 AMPOLAS

R$ 0,62

R$ 124,00

88

2.000

FR

BROMOPRIDA 4 MG/ML MARCA : GOTAS - 20ML MARIOL CX/20 FRASCOS

R$ 0,80

R$ 1.600,00

122

180.000

COMP

NORTRIPTILINA comp.

EUROFARMA CX/30 COMPRIMIDOS ( 3 BLISTER C/ 10 COMPRIMIDOS )

R$ 0,26

R$ 46.800,00

EUROFARMA CX/2 COMPRIMIDOS

R$1,45

R$ 362,50

R$ 0,0399

R$ 19.950,00

R$ 2,10

R$ 4.200,00

25mg

124

250

COMP

LEVONORGESTREL 0,75mg

154

500.000

COMP

MALEATO DE ENALAPRIL 5MG

183

2.000

FR

ACIDOS GRAXOS+VITAMINA A, E LETICINA DE SOJA (OLEO PROTETOR PARA PELE COMPOSTO EXCLUSIVAMENTE POR MATERIAS-PRIMAS DE ORIGEM VEGETAL, CONTENDO OLEO DE GIRASSOL, ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, LINOLEICO SOB FORMA LIVRE, VITAMINA E, VITAMINA A, LECITINA.

243

258

250.000

100.000

COMP

COMP

DERMAEX FABRICANTE : NUTRIEX FRASCO 100 ML

:

LEVOTIROXINA SODICA CX C/ 50 25 mcg COMPRIMIDOS SULCADOS ( 2 ) BLISTER C/ 25 MERCK S.A.

R$ 0,11

CLORIDRATO DE DILTIAZEM 60 mg

R$ 0,119

CX C/ 50 COMPRIMIDOS 5 BLISTER C/ 10 COMPRIMIDOS TEUTO

ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.EPP CNPJ:11.260.846/0001-87

R$ 27.500,00

ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

21

2.500

BIS

LIDOCAINA GELEIA 2% NATULAB CX/C1 R$ 2,20 - BISNAGA 30 GRAMAS FRASCO

R$ 5.500,00

144

34.000

COMP

CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150mg

EMS CX C/ 30 COMPRIMIDOS

R$ 0,345

R$ 11.730,00

260

150.000

COMP

MESILATO DE DOXAZOSINA 2 mg

EM.S CX C/30 COMPRIMIDOS

R$0,10

R$ 15.000,00

261

200.000

COMP

MESILATO DE DOXAZOSINA 4 mg

SANDOZ CX C/30 COMPRIMIDOS

R$ 0,37

R$ 74.000,00

263

150.000

COMP

BEZAFIBRATO 200 mg

EM.S CX C/30 COMPRIMIDOS

R$ 0,423

R$ 63.450,00

ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:09.192.829/0001-08 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

80

150.000

COMP

CARVEDILOL 25 MG

MARCA: TORRENT

R$ 0,129

R$ 19.350,00

81

200.000

COMP

CARVEDILOL 3,125 MG

MARCA: TORRENT

R$ 0,08

R$ 16.000,00

82

200.000

COMP

CARVEDILOL 6,25 MG

MARCA: TORRENT

R$ 0,0899

R$ 17.980,00

137

150.000

COMP

NITRAZEPAN 5 MG

MARCA: E.M.S

R$ 0,0829

R$ 12.435,00

240

150.000

COMP

LOSARTANA POTÁSSICA MARCA: 25 MG TORRENT

R$ 0,115

R$ 17.250,00

256

200.000

COMP

CARVEDILOL 12,5 MG

R$ 0,108

R$ 21.600,00

MARCA: TORRENT

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782733/0001-49 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

49

150.000

COMP

ACIDO VALPROICO 250 MG

ABBOTT FRASCO COM 50 CAPSULAS

R$ 0,205

R$ 30.750,00

50

40.000

COMP

ACIDO VALPROICO 500 MG

ABBOTT FRASCO COM 50 COMPRIMIDOS REVESTIDOS

R$ 0,54

R$ 21.600,00

68

500.000

COMP

AMINOFILINA MG

VITAPAN R$ 0,037 CX C/ 500 CPS 25 BLISTER C/ 20 COMPRIMIDOS

100

R$ 18.500,00

MAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 94.894.169/0001-86 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

03

4.000

AM

CIMETIDINA 300 MG - AMPOLA 2 ML

HYPERMARCAS

R$ 0,775

R$ 3.100,00

20

600

FAMP

LIDOCAINA 2% SEM VASO HYPOCONSTRITOR - FRASCO 20 ML FARMA

R$ 2,31

R$ 1.386,00

73

50.000

COMP

CLORIDRATO DE DILTIAZEN E.M.S 30 MG

R$ 0,089

R$ 4.450,00

113

50.000

COMP

DINITRATO DE ISOSSORBIDA E.M.S / 10 mg GERMED

R$ 0,09

R$ 4.500,00

158

20.000

AM

ACETOFENIDO DE ALGESTONA 150 MG+ENANTATO DE ESTRAD IOL 10MG - AMP 1ML

CIFARMA

R$ 3,15

R$ 63.000,00

191

10.000

COMP

CLORANFENICOL COMPRIMIDO

HYPERMARCAS

R$ 0,565

R$ 5.650,00

222

30.000

TB

NISTATINA 100.000UI/4 G CRE- TEUTO ME VAGINAL TUBO 60 G + APLICADOR

R$ 2,28

R$ 68.400,00

236

30

FR

CLORIDRATO DE TETRACAIALLERNA 10 MG/ML + EFENILEFRI- GAN NA 1 MG/ML SOL. OFTALMICA FRASCO 10 ML

R$ 6,55

R$ 196,50

R$ 11.900,00

500

MG

CENTERMEDI COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030./0001-70 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

Página 14

05/03/2016

08

6.000

FAMP

HIDROCORTIZONA 500 MG FRS/AMPOLA+DILUENTE

23

55.000

COMP

ACIDO 500 MG

47

2.000

FR

BENZOATO DE BENZILA 25% - FRASCO 60 ML

67

30.000

COMP

110

115

132

142

60.000

20.000

5.000

5.000

COMP

CT

AM

COMP

TEUTO CAIXA C/ 50 AMPOLAS

R$ 5,79

R$ 34.740,00

146

200

FR

R$ 30,70

R$ 6.140,00

ACETILSALICILICO IMEC CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS

R$ 0,031

R$ 1.705,00

BECLOMETASONA DI- CHIESI PROPIONATO 50 MCG FRASCO COM 200 SPRAY ORAL - 200 DO- DOSES SES

157

3.000

BIS

SILVESTRE LABS

R$ 9,50

R$ 28.500,00

IFAL CAIXA COM 168 FRASCOS

R$ 1,41

R$ 2.820,00

SULFADIAZINA DE PRATA 1%+NITRATO DE CÉRIO 0,4% TB 50G

164

450.000

COMP

METILDOPA 250MG

TKS COM 500 CPR

R$ 0,095

R$ 42.750,00

ALENDRONATO SODICO 10 MG

UCI FARMA CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS

R$ 0,179

R$ 5.370,00

182

100.000

COMP

TIORIDAZINA 100 MG

MARCA:VALEANT COM 20 CPR

R$ 0,5999

R$ 59.990,00

CLORTALIDONA 25mg comp.

VITAPAN CAIXA COM 42 COMPRIMIDOS

R$ 0,066

R$ 3.960,00

LEVONORGESTREL 0,15 MABRA MG+ETINILESTRADIOL 0,03 CAIXA COM MG CARTELA C/21 COMP. 1050 COMPRIMIDOS

R$ 0,439

R$ 8.780,00

MEDROXIPROGESTERONA ACETATO SUSP. INJ.150MG/1ML

UNIÃO QUIMICA CAIXA C/ 1 AMPOLA

R$ 8,08

R$ 40.400,00

TETRACICLINA COMP/CAPS

prati donaduzzi CAIXA COM 300 COMPRIMIDOS

R$ 0,152

R$ 760.00

TEUTO CAIXA COM 1 FRASCO

R$ 6,25

R$ 18.750,00

SANDOZ CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS

R$ 0,055

R$ 8.250,00

500MG

148

3.000

FR

SALBUTAMOL SPRAY

100

152

150.000

COMP

SINVASTATINA 10 MG

MCG

173

2.500.000

COMP

CLORIDRATO DE METFORMIPRATI DONA 850MG NADUZZI

R$ 0,0491

R$ 122.750,00

192

150.000

COMP

MELOXICAN 15 MG COMPRIMIDO

PHARLAB CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS

R$ 0,092

R$ 13.800,00

210

1.800.000

COMP

GLIBENCLAMIDA 5 MG

GEOLAB CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS

R$ 0,021

R$ 37.800,00

213

12.000

FR

CEFALEXINA 250MG/5 FRS.60 A 100 ML

BRAINFARMA CAIXA COM 50 FRASCOS

R$ 6,7999

R$ 81.598,80

ML

220

70.000

COMP

METRONIDAZOL 250 MG

PRATI DONADUZZI

R$ 0,088

R$ 6.160,00

225

20.000

FR

HIDROXIDO DE ALUMINIO IFAL 60 A 62 MG/ML SUSP. ORAL CAIXA COM FRS.100 A 150 ML 158 FRASCOS

R$ 1,55

R$ 31.000,00

226

8.000

FR

MEBENDAZOL 100 MG/5 ML SOBRAL SUSP.ORAL 30 ML CAIXA COM 200 FRASCOS

R$ 0,78

R$ 6.240,00

248

150

AMP

PETIDINA 50 MG/ML 2 ML

UNIÃO QUIMICA CAIXA COM 50 AMPOLAS

R$ 1,88

R$ 282.00

265

250.000

COMP

COMPLEXO B

VITAMED CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS

R$ 0,04

R$ 10.000,00

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

22

5.000

AMP

PROMETAZINA 50 MG - CRISTALIA R$ 1,17 AMPOLA 2ML CAIXA COM 50 AMPOLAS

R$ 5.850,00

35

262.500

COMP

IMIPRAMINA 25 MG

CRISTALIA R$ 0,17 CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 44.625,00

36

400.000

COMP

LEVOMEPROMAZINA 100 MG

CRISTALIA R$ 0,61 CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 244.000,00

37

300.000

COMP

LEVOMEPROMAZINA 25 MG

CRISTALIA R$ 0,245 CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 73.500,00

38

250.000

COMP

PROMETAZINA 25 MG

CRISTALIA R$ 0,06 CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 15.000,00

39

3.000

BIS

COLAGENASE 0,6UI + CRISTALIA CLORANFENICOL 0,01 CAIXA COM 10 G - TUBO CONTENDO BISNAGAS 30 GRAMAS

75

250.000

COMP

CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 MG

99

100

AM

FENOBARBITAL 200 mg CRISTALIA R$ 1,37 - ampola 2 ml CAIXA COM 50 AMPOLAS

R$ 137,00

107

400.000

COMP

HALOPERIDOL 5 MG

R$ 39.960,00

108

300

AM

HALOPERIDOL 5mg 1ml CRISTALIA R$ 1,16 INJ. CAIXA COM 50 AMPOLAS

R$ 348,00

156

50.000

COMP

DIFOSFATO DE CLOROQUINA 250MG

CRISTALIA R$ 0,39 CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 19.500,00

163

2.000

FR

LEVOMEPROMAZINA 4% GOTAS - FR 20ML

CRISTALIA R$ 6,99 CAIXA COM 10 FRASCOS X 20 ML

R$ 13.980,00

171

200.000

COMP

CLORPROMAZINA MG

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

90

1.500

AM

DIMENIDRINATO 30 NYCOMED MG+PIRIDOXINA 50 CAIXA COM 100 MG+GLICOSE 1000 MG+FRUTOSE 1000 MG - AMP 10ML

133

700.000

COMP

CLONAZEPAN 2 MG

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

R$ 2,09

R$ 3.135,00

TKS R$ CAIXA COM 500 0,0429 COMPRIMIDOS

R$ 30.030,00

valor unitário

172

300.000

COMP

174

20.000

175

176

R$ 8,08

CRISTALIA R$ 0,173 CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

CRISTALIA CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 0,0999

VALOR

R$ 24.240,00

R$ 43.250,00

25 CRISTALIA R$ 0,186 CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 37.200,00

CLORPROMAZINA 100MG

CRISTALIA R$ 0,208 CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 62.400,00

UN

CLORETO DE SODIO 0,9% SOLUÇÃO 500ML

SANOBIOL R$ 2,29 CAIXA COM 20 FRASCOS S.F. DE 500 ML

R$ 45.800,00

15.000

UN

CLORETO DE SODIO SANOBIOL R$ 1,67 0,9% SOLUÇÃO 100 A CAIXA COM 80 125ML BOLSAS DE 100 ML

R$ 25.050,00

15.000

UN

CLORETO DE SODIO 0,9% SOLUÇÃO 250ML

R$ 29.700,00

DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.027.894/0003-26 ITEM

APRESENTAÇÃO

SANOBIOL R$ 1,98 CAIXA COM 40 FRASCOS S.F. DE 250 ML

Página 15

05/03/2016 177

7.000

AM

DECANOATO DE HA- CRISTALIA R$ 8,09 LOPERIDOL 70,52 MG - CAIXA COM 15 AMP 1ML AMPOLAS X 1 ML

R$ 56.630,00

185

200

FR

LIDOCAINA 2% C/ EPI- CRISTALIA R$ 6,13 NEFRINA 1.200.000 FRS CAIXA COM 10 20 ML 10 ESTER 20 ML

R$ 1.226,00

200

150

AMP

MALEATO DE MIDA- CRISTALIA R$ 1,49 ZOLAM 5mg/ml - ampola CAIXA COM 50 3 ml AMPOLAS X 3 ML

R$ 223,50

201

100

AMP

FENITOINA 50 mg/ml - CRISTALIA R$ 2,73 ampola 5 ml CAIXA COM 50 AMPOLASX 5 ML

R$ 273,00

202

150

AMP

CITRATO DE FENTANI- CRISTALIA R$ 2,37 LA 0,05 MG/ML AMPO- CAIXA COM 25 LA 10ML FRASCOS X 10 ML

R$ 355,50

234

100

TB

ACETATO DE RETINOL LATINOFARMA R$ 7,85 10.000 UI + AMINOACI- CAIXA COM 1 DOS 25MG + METIONI- BISNAGA X 3,5G NA 5 MG + CLORANFENICOL 5 MG. POMADA OFTALMICA TUBO 3,5 G

R$ 785,00

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91

94

500.000

COMP

ESPIRONOLACTONA 25 MG

ASPEN CAIXA COM 10 BLISTER X 20 CPR NÃO SULCADO COMPRIMIDO REVESTIDO

R$ 0,09

R$ 45.000,00

118

200.000

COMP

NIMESULIDA 100mg

VITAPAN CAIXA COM 42 BLISTER X 12 CPR

R$ 0,052

R$ 10.400,00

123

40.000

FR

PARACETAMOL 200 HIPOLABOR MG/ML 15ML GTS CAIXA 200 FRASCOS X 15 ML

R$ 0,20

R$ 8.000,00

128

20.000

FR

DEXCLORFENIRAHIPOLABOR MINA SOL. ORAL CAIXA COM 50 2MG/5ML - FR 120ML FRASCOS X 120 ML

R$ 0,89

R$ 17.800,00

138

50.000

COMP

CINARIZINA 25mg

140

15.000

COMP

SULFADIAZINA mg

141

1.400.000

COMP

CARBAMAZEPINA 200mg

NEO Q / HYP / R$ 0,078 BRAIN CAIXA COM 2 BLISTER X 15 CPR 500 SOBRAL CAIXA COM 50 BLISTER X 10 CPR

R$ 3.900,00

R$ 0,145

R$ 2.175,00

TEUTO CAIXA COM 50 BLISTER X 10 CPR

R$ 0,074

R$ 103.600,00

ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

09

240

FR

SOLUCAO ALCOOLI- VIC PHARMA CA DE CLORHEXIDI- CAIXA COM 12 NE 0,5% - FRASCO CO NTENDO 1000ML

R$ 5,70

R$ 1.368,00

151

2.000

FR

VALPROATO DE SODIO SOLUÇÃO ORAL OU XAROPE 57,624 M G/ML

HIPOLABOR CAIXA COM 50 FRASCOS X 100 ML

R$ 1,70

R$ 3.400,00

10

1.800.000

COMP

ACIDO ACETILSALI- IMEC CILICO 100 MG CAIXA COM 100 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 0,019

R$ 34.200,00

160

4.000

AMP

BUTILBROMETO DE HIPOLABOR ESCOPOLAMINA 20 CAIXA COM 100 MG+DIPIRONA 2,5GR AMPOLAS X 5 - AMP 5ML ML

R$ 1,20

R$ 4.800,00

11

1.000

FR

BROMETO DE IPRATROPIO SOLUCAO PARA INALACAO FRASCO CONTENDO 20 ML

R$ 0,60

R$ 600,00

181

500

FR

PERMETRINA 1% SOLUÇÃO - FR 60ML

R$ 1,15

R$ 575,00

30

180.000

COMP

NORFLOXACINO 400 MEDQUIMICA MG CAIXA COM 60 BLISTER X 7 CPR REV

R$ 0,136

R$ 24.480,00

186

5.000

COMP

R$ 600,00

41

120

FR

VASELINA LIQUIDA - VIC PHARMA R$ 14,80 FRASCO CONTENDO CAIXA COM 12 1000 ML LITROS

R$ 1.776,00

PERMANGANATO DE MARIOL R$ 0,12 POTASSIO 100 MG 50 ENVELOPES X 10 CPR COMPRIMIDO PARA DISSOLVER NÃO É SULCADO

193

240

LT

R$ 1.152,00

120.000

COMP

RANITIDINA 150 MG

R$ 8.400,00

SOLUÇÃO AQUOSA VIC PHARMA DE CLORHEXIDINE CAIXA COM 12 0,2 % - 1000 ML LITROS

R$ 4,80

45

197

900.000

COMP

DIAZEPAN 10 MG

R$ 0,0319

R$ 28.710,00

199

60.000

FR

DIPIRONA SODICA FARMACE GOTAS 500 MG/ML CAIXA COM 100 FRASCO 10 ML FRASCOS X 10 ML

R$ 0,51

R$ 30.600,00

217

100.000

COMP

METOCLOPRAMIDA 10 MG

R$ 0,048

R$ 4.800,00

229

5.000

FR

SULFATO FERROSO HIPOLABOR 25 MG/ML FERRO CAIXA COM 200 ELEMENTAR 30 ML FRASCOS

R$ 0,59

R$ 2.950,00

249

10.000

FR

CLORIDRATO DE AMBROXOL 30 MG/ 5ML ADULTO -FRASCO 120 ML

NATULAB CAIXA COM 50 FRASCOS X 120 ML

R$ 1,40

R$ 14.000,00

251

30.000

COMP

NIFEDIPINO 10 MG

NEO Q / HYP / R$ 0,028 BRAIN CAIXA COM 1 BLISTER X 30 CPR

264

1.000

AMP

AMIODARONA 50 MG HIPOLABOR / ML C / 3 ML CAIXA COM 100 AMP X 3 ML

62

63

18.000

800.000

COMP

COMP

MEDQUIMICA CAIXA COM 30 BLISTER X 10 CPR NÃO SULCADO E REVESTIDO

R$ 0,07

ACIDO FOLINICO 15 HIPOLABOR MG ( FOLINATO DE CAIXA COM 25 CÁLCIO) BLISTER X 20 CPR

R$ 1,04

NIFEDIPINA 20 MG

R$ 0,0275

R$ 22.000,00

R$ 0,165

R$ 1.650,00

R$ 0,044

R$ 13.200,00

65

10.000

AMP

AGUA DESTILADA AMPOLA 05 ML

70

300.000

COMP

ANLODIPINA 10MG

85

87

91

500

120.000

15.000

AM

COMP

AMP

HIPOLABOR CAIXA COM 200 FRASCOS X 20 ML

NEO Q./ HYP / BRAIN CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS

VITAPAN CAIXA COM 50 BLISTER X 10 CPR NÃO SULCADO

DESLANOSIDO 0,2 UNIÃO QUIMIMG/ML AMP 2 ML CA CAIXA 50 AMPOLAS

R$ 1,25

BROMOPRIDA 10mg

PRATI DONADUZZI CAIXA COM 40 BLISTER X 20 CPR

R$ 0,11

DIPIRONA INJ. 500 SANTISA MG/ML AMPOLA 2 ML CAIXA COM 100 AMPOLAS X 2 ML

R$ 0,37

R$ 18.720,00

R$ 625,00

R$ 13.200,00

R$ 5.550,00

NATIVITA CAIXA COM 50 FRASCOS X 60 ML

SANTISA CAIXA COM 100 ENVELOPES X 10 COMPRIMIDOS ( SULCADO )

HIPOLABOR CAIXA COM 25 BLISTER X 20 CPR

R$ 1,599

R$ 840,00

R$ 1.599,00

Página 16 266

25.000

05/03/2016 COMP

HIOSCINA 10 MG + DIPIRONA 250MG

PHARLAB CAIXA COM 25 BLISTER X 10 CPR

R$ 0,33

R$ 8.250,00

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.271.474/0001-82 ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

05

200

AMP

APRESENTAÇÃO

valor unitário

VALOR

CLORETO DE POTAS- ISOFARMA SIO 19,1% - AMPOLA 10 CAIXA COM 200 ML

R$ 0,23

R$ 46,00

21

2.500

BIS

LIDOCAINA GELEIA 2% - BISNAGA 30 GRAMAS

PHARLAB

R$ 1,18

R$ 2.925,00

26

1.000

BIS

TETRACICLINA 100 MG + ANFOTERICINA B 50 MG/4G, CREME VAGINAL, TUBO CONTENDO 45 G, CONTENDO DE 10 A 14 APLICADORES

MEDLEY

R$ 9,90

R$ 9.900,00

32

200.000

COMP

FINASTERIDA 5MG

AUROBIONDO C/ 10 CPR

R$ 0,27

R$ 54.000,00

52

30.000

COMP

PERICIAZINA 10 MG

SANOFI R$ 0,36 CAIXA COM 10 CPR

R$ 10.800,00

53

2.000

FR

PERICIAZINA SOLU- SANOFI CAO ORAL 4% FRASCO EMBALAGEM 20 CONTENDO 20 ML ML

55

60.000

COMP

R$ 14,10

R$ 28.200,00

CLORPROPAMIDA 250 PFIZER R$ 0,43 MG CAIXA COM 100 CPR

R$ 25.800,00

60

20.000

COMP

ACICLOVIR 200 MG

TEUTO R$ 0,10 CAIXA COM 25 CPR

R$ 2.000,00

72

600

AMP

ATROPINA 0,25 MG AMP 1ML

ISOFARMA R$ 0,27 CAIXA COM 120 X 1 ML

R$ 162,00 R$ 108.000,00

83

360.000

COMP

CEFALEXINA 500 MG

ABL Caixa com 8 CPR

95

20.000

COMP

ESPIRONOLACTONA 100 MG

HIPOLABOR R$ 0,22 CAIXA COM 10 CPR

R$ 4.400,00

97

400.000

COMP

FENITOINA - 100mg

SANOFI R$ 0,30 CAIXA COM 25 CPR

R$ 120.000,00

TEUTO R$ CAIXA COM 100 0,077 CPR

R$ 26.950,00

12.000

FAMP

BENZILPENICILINA EUROFARMA R$ 9,00 BENZATINA 1.200.000UI CAIXA COM 100 FAMP

R$ 108.000,00

233

100

FR

SOLUÇÃO DE MANITOL 20%- FRS- 500 ML

R$ 6,00

R$ 600,00

242

100

FR

FLUORESCEINA SO- ALLERGAN DICA 1% SOLUÇÃO FRASCOS 3 ML OFTALMICA ESTERIL FRS.3 ML

R$ 9,39

R$ 939,00

244

500

AMP

SULFATO DE MAGNE- ISOFARMA R$ 0,50 SIO 50% - ampola 10 ml CAIXA COM 200 AMPOLAS

R$ 250,00

253

30.000

COMP

CLORIDRATO DE GEOLAB R$ 0,25 AMIODARONA 200 MG CAIXA COM 500 CPR

R$ 7.500,00

254

120.000

COMP

DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA 10 MG

NEO QUIMICA R$ CAIXA COM 50 0,044 CPR

R$ 5.280,00

262

120.000

COMP

GLIMEPIRIDA 4 mg

E.M.S. R$ 0,28 CAIXA COM 30 CPR

R$ 33.600,00

273

2.000

UN

Protetor solar FPS 50 - MOPH R$ resistente a água,ampola FRASCOS DE 200 12,00 proteção UVA-UVB ML ação hidratante,não oleosa,frasco 200 ml

HALEX STAR FRASCOS 500 ML

R$ 24.000,00

ITENS FRACASSADOS ITEM

QTDE.

EMB.

DESCRIÇÃO

125

100

AM

PALMITATO DE PIPOTIAZINA 25 MG/ML -AMPOLA 1 ML

162

1.500

AM

DIPIRONA 750 MG+ADIFENINA 25MG+PROMETAZINA 25MG - AMP. 2ML

179

15.000

COMP

GLICLAZIDA 80 MG

230

2.000

FAMP

BENZILPENICILINA PROCAINA 300.000UI + BENZILPENICI LINA POTASSICA 100.000UI PO PARA SUSP. INJETAVEL.

267

100

FR

ACIDO ACÉTICO 5% FRASCO COM 200 ML

268

100

FR

ACIDO TRICLOROACETICO 80 % FRASCO COM 50 ML

269

100

FR

LUGOL 2% FRASCO COM 200 ML

Itapetininga, 21 de Janeiro de 2016 .

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR

98

350.000

COMP

FENOBARBITAL 100mg

100

1.000

FR

FENOBARBITAL GO- SANVAL TAS 40 mg/ml - FRASCO 20ml

106

250.000

COMP

GLIMEPIRIDA 2MG

CIMED R$ 0,07 CAIXA COM 30 CPR

R$ 17.500,00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo, tendo em vista que houve um erro de digitação me relação aos valores unitários dos produtos constantes no Lote 002, como segue abaixo.

116

30.000

COMP

ATORVASTATINA 20mg

E.M.S. R$ 0,33 CAIXA COM 60 CPR

R$ 9.900,00

Fica RETIFICADO a homologação:

NITROFURANTOINA 100 MG

R$ TEUTO CAIXA COM 28 0,128 CPR

R$ 3.840,00

Onde se lê: 2) DAVOP COMERCIAL EIRELI EPP. CNPJ: 04.463.413/0001-63

119

30.000

COMP

-

R$ 0,30

212

R$ 2,37

R$ 2.370,00

PREFEITO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 230/2015 PROCESSO Nº 361/2015

Item

127

120.000

COMP

DEXCLORFENIRAMINA 2 mg - comp.

GEOLAB R$ CAIXA COM 500 0,052 CPR

R$ 6.240,00

134

3.000

COMP

SECNIDAZOL 1,0g

PHARLAB R$ 0,35 CAIXA COM 10 CPR

R$ 1.050,00

Qnt

UND

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

VALOR ITEM VALOR TAL

07

200

UN

001.092.0004 PINCEL 1”

COMPEL

R$2,0229

R$400,00

08

200

UN

015.086.0003 PINCEL 2”

COMPEL

R$3,4623

R$612,00

09

200

UN

001.092.0003 PINCEL 1 ½”

COMPEL

R$2,3761

R$470,00

10

200

UN

001.092.0055 PINCEL PARA COMPEL PINTURA - 2.1/2”

R$3,71

R$740,00

11

100

UN

001.177.0002 ROLO DE LÃ COMPEL PARA PINTURA - 23 CM Descrição Técnica: PARA LATEX

R$8,4863

R$848,63

180

5.000

FAMP

HIDROCORTIZONA 100 MG FRS/AMP + DILUENTE

ARISTON R$ 3,30 CAIXA COM 100 CPR

R$ 16.500,00

196

200

AM

CLORIDRATO DE DOPAMINA 50 MG/ML - 10 ML

HIPOLABOR

R$ 1,35

R$ 270,00

208

60.000

COMP

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG

UNIÃO QUIMICA CAIXA COM 20 CPR

R$ 0,38

R$ 22.800,00

12

200

UN

001.177.0007 ROLO DE ESPUMA PARA PINTURA - 9 CM

COMPEL

R$2,6114

R$410,00

209

200.000

COMP

DOMPERIDONA 10 MG

E.M.S. R$ CAIXA COM 60 0,0582 CPR

R$ 11.640,00

13

200

UN

001.092.0014 ROLO DE ESPUMA 15CM

COMPEL

R$3,9170

R$450,00

14

100

UN

001.092.0054 TRINCHA SIMPLES PARA PINTURA - 4”

COMPEL

R$6,59

R$659,00

15

50

UN

001.092.0052 TRINCHA SIMPLES PARA PINTURA - 3”

COMPEL

R$4,9563

R$246,00

TO-

Página 17

05/03/2016 16

50

UN

001.177.0003 GARFO PARA COMPEL ROLO DE PINTURA - 23 CM

R$3,4439

R$125,00

17

200

UN

001.177.0004 ROLO DE LÃ PARA PINTURA - 10 CM

COMPEL

R$4,6984

R$800,00

18

200

UN

33,000000 001.177.0006 ROLO DE LÃ PARA PINTURA - 15 CM

COMPEL

R$7,3880

R$1.040,00

VALOR TO- R$56.168,00 TAL VALOR TOTAL DO PREGÃO: R$ 56.168,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta e oito reais). Itapetininga, 29 de janeiro de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto Nº999 DE 14/01/2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 235/2015

TOTAL ESTI- R$6.800,00 MADO

Processo n°. 220/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA PV (POLIÉSTER E VISCOSE) PARA O CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL (CEPROM)- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: MARCIO FIUZA GAVIOLI - ME CNPJ: 05.692.259/0001-64

LEIA-SE: 2)DAVOP COMERCIAL EIRELI EPP. CNPJ: 04.463.413/0001-63 Item

Qnt

UND

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

VALOR ITEM

VALOR TAL

07

200

UN

001.092.0004 PINCEL 1”

COMPEL

R$2,00

R$400,00

08

200

UN

015.086.0003 PINCEL 2”

COMPEL

R$3,06

R$612,00

09

200

UN

001.092.0003 PINCEL 1 ½”

COMPEL

R$2,35

R$470,00

10

200

UN

001.092.0055 PINCEL PARA COMPEL PINTURA - 2.1/2”

R$3,70

R$740,00

11

100

UN

001.177.0002 ROLO DE LÃ COMPEL PARA PINTURA - 23 CM - Descrição Técnica: PARA LATEX

R$8,48

R$848,63

12

200

UN

001.177.0007 ROLO DE ESPUMA PARA PINTURA - 9 CM

COMPEL

R$2,05

R$410,00

13

200

UN

001.092.0014 ROLO DE ESPUMA 15CM

COMPEL

R$2,25

R$450,00

14

100

UN

001.092.0054 TRINCHA SIMPLES PARA PINTURA - 4”

COMPEL

R$6,59

R$659,00

15

50

UN

001.092.0052 TRINCHA SIMPLES PARA PINTURA - 3”

COMPEL

R$4,92

R$246,00

16

50

UN

001.177.0003 GARFO PARA COMPEL ROLO DE PINTURA - 23 CM

R$2,50

R$125,00

17

200

UN

001.177.0004 ROLO DE LÃ PARA PINTURA - 10 CM

COMPEL

R$4,00

R$800,00

18

200

UN

33,000000 001.177.0006 COMPEL ROLO DE LÃ PARA PINTURA - 15 CM

R$5,20

R$1.040,00

TO-

TOTAL ESTI- R$6.800,00 MADO Fica assim retificada a publicação realizada na edição nº 518 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 13.02.2016 nas págs. 13 e 14. mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe.

Itapetininga, 29 de fevereiro de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO OFICIAL

ITEM

QNT

UN.

DESCRIÇÃO

1

250

UN.

CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRAN- R$ 13,19 CA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO PP (MARCA: GAVIOLI)

R$ 3.297,50

7

200

UN.

CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRAN- R$ 13,19 CA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO XXGG (MARCA: GAVIOLI)

R$ 2.638,00

TOTAL GERAL

BRENO R. RODRIGUÊS CONFECÇÕES E COMÉRCIO – ME CNPJ.: 18.852.153/0001-22 ITEM

QNT

UN.

DESCRIÇÃO

2

200

UN.

CAMISETA EM MALHA PV, NA COR R$11,74 BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO M

R$2.348,00

3

200

UN.

CAMISETA EM MALHA PV, NA COR R$11,74 BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO G

R$2.348,00

4

700

UN.

CAMISETA EM MALHA PV, NA COR R$9,88 BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO GG

R$6.916,00

5

250

UN.

CAMISETA EM MALHA PV, NA COR R$8,95 BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO P

R$2.237,50

6

200

UN.

CAMISETA EM MALHA PV, NA COR R$11,74 BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO EXG

R$2.348,00

Processo n°. 362/2015, objetivando aquisição de madeiras para manutenção e confecção de móveis nas Unidades Escolares Do Município - Secretaria Municipal De Educação - Sistema de Registro de Preço - exclusivo para Microempresas e Empresas De Pequeno Porte, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)- J.C. CORREA ALVES & CIA LTDA EPP CNPJ.: 03.676.002/0001-93 EMB

QNT

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL DO ITEM

01

M³

2

PRANCHA DE MADEIRA ANGELIM PEDRA – 0,30 X 0,05 X 4,00 m

MADTRAT

R$4.250,00

R$8.500,00

02

M³

2

PRANCHA DE MADEIRA ANGELIM PEDRA – 0,25 X 0,05 X 4,00 m

MADTRAT

R$4.250,00

R$8.500,00

03

M³

2

PRANCHA DE MADEIRA ANGELIM PEDRA – 0,20 X 0,05 X 4,00 m

MADTRAT

R$4.250,00

R$8.500,00

04

M³

2

PRANCHA DE MADEIRA ANGELIM PEDRA – 0,30 X 0,05 X 5,00 m

MADTRAT

R$4.250,00

R$8.500,00

05

M³

2

TÁBUA DE MADEIRA CEDRINHO – 0,30X 0,025 X 4,50 m

MADTRAT

R$2.480,00

R$4.960,00

06

M³

3

TÁBUA DE MADEIRA CEDRINHO – 0,30X 0,025 X 3,00 m

MADTRAT

R$2.480,00

07

M³

3

TÁBUA DE MADEIRA CEDRINHO – 0,20X 0,025 X 3,00 m

MADTRAT

R$2.480,00

R$7.440,00

08

M³

3

TÁBUA DE MADEIRA PINUS – 0,25 X 0,025 X 3,00 m

MADTRAT

R$776,00

R$2.328,00

R$7.440,00

VALOR TOTAL

R$ 5.935,50

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 231/2015

ITEM

VALOR POR ITEM

VALOR POR ITEM

VALOR TOTAL

Página 18

05/03/2016

TOTAL R$ GE16.197,50 RAL O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 235/2015 é de R$ 22.133,00 (vinte e dois mil cento e trinta e três reais). Itapetininga, 02 de março de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

L O T E

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Valor por Item

01

30.000

M³

OXIGÊNIO MEDICINAL R$9,80 FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços contínuo com fornecimento de aproximadamente 30.000 m³ de oxigênio medicinal com acessórios (em cilindros de 6 a 10 m³, com manômetro e fluxômetro, máscara, cateter, umidificador e extensão) por cilindro para tratamento médico nas residências de clientes carentes do Município de Itapetininga. No preço deverá incluir mão de obra para as trocas, orientações domiciliares e material (cilindros e acessórios descritos anteriormente) necessários a total execução dos serviços englobando todos os custos, tributos, benefícios e contribuições.

Os serviços serão fornecidos pela empresa contratada perante a necessidade de ATENDIMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS, de segunda a sextas-feiras, com transporte diretamente nas residências dos clientes, através de prévia autorização FAC-SÍMILE (idem edital, prevendo e-mail)com guias de solicitação do responsável técnico nomeado para tal função pelo Secretário Municipal de Saúde. Na inclusão de novos clientes no Programa de Oxigênio Terapia Domiciliar Assistida -ODA, a entrega dos acessórios e equipamentos deverá ser no prazo máximo de 48 horas, tendo em vista o interesse público.

Valor Total

2

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016

Processo n°. 370/2015, objetivando a AQUISÇÃO DE SACO DE LIXO PRETO CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS, VIRGENS OU RECICLADAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: KID LIXO INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGEM PLASTICAS LTDA EPPCNPJ: 64.548.290/000195 ITEM

QNT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

500

PCT

SACOS DE LIXO PRETO – EMBALAGEM COM 100 UNIDADES – CAPACIDADE PARA 110 LITROS, SUPORTANDO O PESO MÍNIMO DE 33 KG, COM AS DIMENSÕES DE 80 CM DE LARGURA POR 100 CM DE ALTURA MÍNIMA. OS SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DEVEM SER CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS, VIRGENS OU RECICLADAS, ATENDENDO ÀS NORMAS DA ABNT NBR 9191/2008.

KID LIXO

R$47,90

R$23.950,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 09/2016 é de R$ 23.950,00 (Vinte e três mil e novecentos e cinquenta reais). Itapetininga, 23 de fevereiro de 2016.

CLAÚDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2016

Processo n°. 11/2016, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de oxigênio para pacientes da oxigenoterapia domiciliar assistida e dos veículos e Unidades de Saúde - Sistema de Registro de Preços - Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (SP) CNPJ: 35.820.448/0069-24 L O T E

Item

Quantidade

Unid.

Descrição

Valor por Item

Valor Total

1 01

TOTAL LOTE 1:

5.000

R$ 140.000,00

M³

OXIGÊNIO MEDICINAL R$ 28,00 FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços contínuo com fornecimento de aproximadamente 5.000 m³ de oxigênio medicinal com acessórios (em cilindros de 1 a 10 m³, com manômetro e fluxômetro) para tratamento médico de clientes em situações de urgência e emergência atendidas pelas unidades de saúde do Município e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo. No preço deverá incluir mão de obra para as trocas, bem como para treinamentos sobre acondicionamento e uso, material e acessórios descritos acima, necessários a total execução dos serviços englobando todos os custos, tributos, benefícios e contribuições. Os serviços serão fornecidos pela empresa contratada com pronto atendimento, realizando o transporte diretamente na unidade SAMU - 192 Regional Itapetininga, com disposição de abastecimento imediato, neste setor, de seis cilindros com capacidade de 2,5 m³ para reserva. A contratada deverá realizar o abastecimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programa Saúde da Família (PSF), Programa de Atenção a Saúde (PAS), conforme lista de endereços descrita no anexo II, do presente edital, o fornecimento se dará de segunda a sextas-feiras, no horário de funcionamento das unidades de saúde, conforme solicitação do responsável técnico nomeado para tal função pelo Secretário Municipal de Saúde.

R$140.000,00

R$294.000,00

TOR$294.000,00 TAL DO LOTE 2: O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 12/2016 é de R$434.000,00(quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016, PROCESSO N.º 352/2015

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA EM GERAL DE IMÓVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), considerando o parecer do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio que informam que a sessão de abertura fora realizada por duas vezes, restando inabilitadas as empresas César de Oliveira Colaço CNPJ nº 20.375.334/0001-57 e Alcides Dutra Neto ME – CNPJ nº 03.642.681/0001-80 e diante da manifestação da Secretaria de Promoção Social através do Memorando nº 25/2016, declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 para a realização de novo certame licitatório. Itapetininga, 02 de março de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 01/2016 – PP 165/2015 – PROCESSO Nº 265/2015

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Carlos Higino Ferreira - EPP. - Detentora do item 01. ASSINATURA: 22.01.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2016

CONTRATADA: Construtora Madri LTDA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 288/2015 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 008/2015 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recapeamento asfáltico (fabricação e aplicação com material e mão de obra) nos bairros: Vila Belo Horizonte, Conjunto Habitacional São Francisco De Assis, Jardim Casagrande, CDHU, Vila Arruda 2, Jardim Fogaça, Parque São Bento, Jardim Brasil, Vila Salem, Jardim Das Rosas, Jardim Das Margaridas, Vila Santana, Conjunto Habitacional Nina Piedade, Santa Inês Gleba 02, Maria Izabel, Conjunto Nishimbo, Vila Palmeira E Vila Sudeste – Secretaria Municipal De Obras E Serviços. VALOR TOTAL: R$ 5.816.908,29 (cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e nove centavos).

ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2016

CONTRATADA: Blu Equipamentos EIRELI - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

PROCESSO Nº: 357/2015 MODALIDADE: Pregão nº 229/2015 OBJETO: Aquisição de barco, motor e carreta rodoviária para a Defesa Civil – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. VALOR TOTAL: R$ 16.129,00 (dezesseis mil cento e vinte e nove reais). ASSINATURA: 28 de janeiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO Nº 008 DO CONTRATO Nº 79/2011

CONTRATADA: Agricamp Prestação de Serviços de Controle de Pragas LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão n° 129/2011 PROCESSO nº 171/2011 OBJETO:

Página 19

05/03/2016 Contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário: dedetização, desratização e desinsetização das Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental Secretaria Municipal de Educação.

PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses. Valor: R$ 35.906,13. ASSINATURA: 18.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 7/2015

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preço n° 20/2014 PROCESSO nº 229 e 304/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a construção de muros de fechamento e serviços correlatos na EMEI Cecília Moreira e EMEI da Vila Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Educação. REAJUSTE: Fica Aditado em 21,185156% sobre o valor de R$ 134.825,53 passando para R$ 163.388,53.

ASSINATURA: 23.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 54/2015

CONTRATADA: Uliarte Pré-Fabricados e Estruturas Metálicas EIRELLI - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 06/2014 PROCESSO nº 389/2014 OBJETO: Execução de Serviços de Conclusão da 2ª Etapa do Hospital Regional de Itapetininga - Secretaria Municipal de Saúde. REAJUSTE: Fica Aditado em 44,2610269% sobre o valor de R$ 1.903.345,49 passando para R$ 2.745.785,75. SUPRESSÃO: Fica suprimido em 19,8966536% sobre o valor R$ 1.903.345,49 passando para R$ 1.524.643,43. ASSINATURA: 30.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015

CONTRATADA: Ana Valéria Tonelotto - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa de: Rua Maestro João Volpim Filho, nº 95, Vila Macedo, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000 para: Rua Angelina Ferri Marchiori.

Nº 60 – B, bairro Cascalho, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000. ASSINATURA: 26.01.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 94/2015

CONTRATADA: Ana Valéria Tonelotto - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015 PROCESSO nº 151/2015 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa de: Rua Maestro João Volpim Filho, nº 95, Vila Macedo, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000 para: Rua Angelina Ferri Marchiori. Nº 60 – B, bairro Cascalho, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000. ASSINATURA: 26.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015

CONTRATADA: José Eduardo Pereira dos Santos Antunes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 27 e 138. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 01/2016 – PP 165/2015

PROCESSO Nº 265/2015 – OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Sandro José Paiva & Cia LTDA - EPP. - Detentora do item 08,09 e 16. ASSINATURA: 22.01.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 01/2016 – PP 165/2015

PROCESSO Nº 265/2015 – OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Carlos Eduardo Garcia Refrigeração - EPP. - Detentora do item 04, 05, 06, 11, 14 e 15. ASSINATURA: 22.01.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 08/2016 – PP 217/2015

PROCESSO Nº 315/2015 – OBJETO: Aquisição de bebedouros conjugados para atender as Unidades escolares - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Intera Comercial LTDA - ME. - Detentora do item 01 e 02. ASSINATURA: 10.02.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2016

CONTRATADA: Vivian Aparecida Aires de Sylos Itapetininga - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 53.371,50(cinqüenta e três mil e trezentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos). ASSINATURA: 28 de janeiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2016

CONTRATADA: Sergio Roberto de Moura & Cia LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 67.095,60(sessenta e sete mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 28 de janeiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2016

CONTRATADA: Claudinei de Proença Transportes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares

da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 141.307,40(cento e quarenta e um mil e trezentos e sete reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 28 de janeiro de 2016.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2016

CONTRATADA: Transportes Floriza Itapetininga LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 72.797,40(setenta e dois mil e setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2016

CONTRATADA: Antonio Luiz dos Santos Itapetininga - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 195.187,20(cento e noventa e noventa e cinco mil e cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2016

CONTRATADA: Antonio V. Alves - ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 76.079,25(setenta e seis mil e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 54/2015

CONTRATADA: Ana Valéria Tonelotto - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 65/2015 PROCESSO nº 78/2015 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para o Paço Municipal e para os departamentos externos por um período de 12 meses – Secretaria Municipal de Administração e finanças. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa de: Rua Maestro João Volpim Filho, nº 95, Vila Macedo, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000 para: Rua Angelina Ferri Marchiori. Nº 60 – B, bairro Cascalho, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000. ASSINATURA: 26.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 03/2014

CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa n° 01/2014 PROCESSO nº 12/2014 OBJETO: Prestação de Serviços Especializados na Administração do Programa de Estágio Escola - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses. ALTERAÇÃO: Aplica- se o desconto de 5% sobre o valor unitário R$ 34,80 passa a ser R$ 33,06, passando o valor total de R$ 208.800,00 para R$ 198.360,00. ASSINATURA: 29.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2016

CONTRATADA: Engenharia e Construção e Comercio Batista - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 264/2015 MODALIDADE: Tomada de Preço nº 17/2015 OBJETO: Troca de cobertura de quadra poliesportiva na Unidade Escolar EMEIF Profª Laura Calazans Luz Moura – Secretaria Municipal De Educação. VALOR TOTAL: R$ 115.542,13 (cento e quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais e treze centavos). ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2016.

VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2016

CONTRATADA: Haraldo Garcia Estevam - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 67.095,60(sessenta e sete mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 12 fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 10/2016 – PP 209/2015

PROCESSO Nº 346/2015 – OBJETO: Aquisição de sabonete antisséptico para as Unidades Escolares da rede municipal de ensino infantil e fundamental Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Ana Valeria Tonelotto - EPP. - Detentora do item 01. ASSINATURA: 16.02.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 09/2016 – PP 232/2015

PROCESSO Nº 338/2015 – OBJETO: Aquisição com instalação de extintores novos para as Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Extinorpi Indústria e Comercio LTDA - ME. - Detentora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. ASSINATURA: 15.02.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO

CONTRATO nº 16/2014 CONTRATADA: Antonio Roberto Camargo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 16/2014 PROCESSO nº 292/2013 OBJETO: Locação de imóvel residencial para uso como locação Social da Secretaria de Planejamento- Secretaria Municipal de Planejamento. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.131,04. ASSINATURA: 15.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.

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TERMO ADITIVO Nº 03- PRORROGAÇÃO

CONTRATO nº 77/2014 CONTRATADA: Caliza de Paula Almeida. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 05/2014 PROCESSO nº 114/2014 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Centro de Referência de Assistência Social Jardim Bela Vista – CRAS - Secretaria Municipal de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses. Valor: R$ 5.661,51. ASSINATURA: 15.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.

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05/03/2016 TERMO ADITIVO Nº 02 – PRORROGAÇÃO E REAJUSTE

CONTRATO nº 112/2013 CONTRATADA: Wilson Soares de Medeiros. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 40/2013 PROCESSO nº 236/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Casa do Adolescente III - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 03 (Três) meses. REAJUSTE: Fica Aditado em 10,6873% sobre o valor de R$ 975,30 passando para R$ 1.079,53. ASSINATURA: 29.12.2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.

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TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 263/2014

CONTRATADA: Construmart Construção Civil LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 61/2014 PROCESSO nº 374/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil – Distrito do Tupi- Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses. ASSINATURA: 05.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso I Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.

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TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 116/2014

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 07/2014 PROCESSO nº 172/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de reforma e adaptação de Unidade de Saúde localizada no Bairro do Morro do Alto através do Programa Qualis UBS Fase II- Secretaria Municipal de Saúde. REAJUSTE: Fica Aditado em 18,6532877% sobre o valor de R$ 210.555,75 passando para R$ 249.831,32. ASSINATURA: 12.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.

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TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015

DETENTORA: Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: PREÇÃO PRESIDENCIAL n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Item 22 extrato de tomate da Marca Val. Leia – se: Item 22 extrato de tomate da Marca Xavante. Onde se lê: Item 82 Bolacha água e sal da Marca São Marcos. Leia – se: Item 82 Bolacha água e sal da Marca Bela Vista.

ASSINATURA: 15.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e Art. 65, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.

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TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015

CONTRATADA: Josiane Aparecida Aliaga da Silva Ferraz - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se o item 71. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.

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TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015

CONTRATADA: Fox Comercial de Produtos em Geral LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 37, 45, 52, 53, 56 e 79. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.

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TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015

CONTRATADA: J.J. Souto - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se o item 17. ASSINATURA: 19.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2016

CONTRATADA: Transporte Adrianeto LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 353.195,57(trezentos e cinqüenta e três mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos). ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2016

CONTRATADA: Ana C. G. de Freitas Transportes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 152.280,05(cento e cinqüenta e dois mil duzentos e oitenta reais e cinco centavos). ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2016

CONTRATADA: J. G. Malaquias Transportes LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 198.480,10(cento e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta reais e dez centavos). ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2016

CONTRATADA: K. C. de Oliveira Transportes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 230.746,10(duzentos e trinta mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos). ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2016

CONTRATADA: Rolim Transportes - LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 240.094,40(duzentos e quarenta mil noventa e quatro reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2016

CONTRATADA: Haraldo Garcia Estevam - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 121.439,50(cento e vinte e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos).

ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2016

CONTRATADA: Soares Machado & Machado Transportes LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 101.394,80(cento e um mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2016

CONTRATADA: Atlântica Construções Comércio e Serviços EIRELI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 391/2014 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2015 OBJETO: A prestação de serviços técnicos para operação e manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas das instalações elétricas, hidrossanitárias e pluviais, de prevenção e combate a incêndio, manutenção e conservação e reparo das instalações civis, telhados e suas estruturas, calhas, rufos, sistemas de captação de águas pluviais, forros, portas, janelas, caixilhos metálicos, caixas d’ água, caixas de gordura, sistema de descarte de esgotos e águas servidas, manutenção de pisos internos e externos, calçadas, alvenarias de fechamento, lajes, vidros, pinturas e dos equipamentos e serviços eventuais nas instalações civis dos edifícios pertencentes ao sistema municipal de educação do município de Itapetininga (Unidades Escolares de ensino Infantil e Fundamental, Depto. Pedagógico, Almoxarifado do setor de Manutenção, Almoxarifado da Educação, Secretaria da educação, Biblioteca Comunitária, almoxarifado da Merenda Escolar, Ceprom). VALOR TOTAL: R$ 4.380.875,46(quatro milhões trezentos e oitenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 109602/2016

CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler S/A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, pela contratada ao contratante, não incluindo a aplicação de peças – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 6.015,96(seis mil e quinze reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 05/2016 – PP 216/2015

PROCESSO Nº 344/2015 – OBJETO: Aquisição de fórmulas lácteas infantis, dietas e suprimentos alimentares - Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor – CM Hospitalar LTDA. - Detentora do item 01. ASSINATURA: 02.02.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 153/2015

CONTRATADA: Construtora Conampla LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 004/2015 PROCESSO nº 154/2015 OBJETO: Execução dos serviços de construção da 2ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Av. José Santana de Oliveira – área 1.785,67 m², Vila Nova Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação.

ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa de: Rua Uruguai, nº 32, Sala 02, Vila Assis, na cidade de Sorocaba – SP, CEP 18.025-179 para: Rua Dr. Fernando Costa, nº 643, Vila Carvalho, na cidade de Sorocaba – SP, CEP 18.060-035. ASSINATURA: 19.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 03 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016

- (SISTEMA de registro DE preçoS). – PROCESSO Nº 023/2016 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa de locação de som, palco e iluminação para eventos da Secretaria de Cultura e Turismo, por 12 meses - SESSÃO DE ABERTURA dia 18.03.2016 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016

PROCESSO Nº 08/2016 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de retífica de motor completa e aquisição de peças destinadas a retifica do motor do caminhão C-72 Ford Cargo 2422-E (eletrônico) 2006, para Secretaria de Obras e Serviços - (Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 18.03.2016 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016

PROCESSO Nº 0371/2015 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de retífica de motor completa do caminhão C-106 Mercedes Benz 1215-C ano 2001, para Secretaria de Obras e Serviços - (Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 18.03.2016 ás 15h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016

PROCESSO Nº 0342/2015 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo furgão, para uso no Departamento de Vigilância Epidemiológica no transporte de imunobiológicos - Secretaria Municipal de Saúde – Recurso Convênio Rede de FRIOS (Repasse do Recurso Financeiro de Investimentos pelo Ministério da Saúde – FNS (Fundo Nacional de Saúde). SESSÃO DE ABERTURA dia 21.03.2016 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 015/2016 Tipo: Menor Preço da Diária OBJETO: contratação de empresa especializa-

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05/03/2016 da em fornecimento de hospedagem para dois funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP – pelo período de 12 meses – Secretaria Municipal de Planejamento. SESSÃO DE ABERTURA dia 21.03.2016 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 07/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de controlador semafórico de tráfego - Secretaria Municipal de Transito e Cidadania. SESSÃO DE ABERTURA dia 21.03.2016 ás 15h30 min.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 6.270.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta mil reais), autorizado pela Lei 6069 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2016

PROCESSO Nº 09/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Escolares de Ensino Infantil, De Ensino Fundamental, Centro De Educação Complementar, Universidade Aberta Do Brasil U.A.B., Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA dia 22.03.2016 ás 09h00 min.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 014/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de concreto usinado - Secretaria de Obras e Serviços. Tendo em vista que a sessão de abertura do dia 04.03.2016 foi deserta em virtude da não presença de licitantes, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 22.03.2016 ás 11h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016

PROCESSO Nº 029/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa especializada em reforma em geral de imóvel - Secretaria Municipal De Promoção Social - (Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 22.03.2016 ás 14h00 min.

As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Pregão Presencial no Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www. portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao na modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 04 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 95/2015 – PP 150/2015

PROCESSO Nº 262/2015 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Felipe da Silva Oliveira - ME. - Detentora do item 31. ASSINATURA: 23.02.2016 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 95/2015 – PP 150/2015

PROCESSO Nº 262/2015 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Granfood Alimentos EIRELI - EPP. - Detentora do item 02. ASSINATURA: 23.02.2016 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015

DETENTORA: Sguil Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 40 e 41. ASSINATURA: 23.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 04 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015

DETENTORA: Manancial Comércio de Água Mineral e Embalagens em Geral LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 12 e 55. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 04 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015

DETENTORA: Jair Chagas dos Santos - EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 18. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 04 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 94/2015

DETENTORA: Manancial Comércio de Água Mineral e Embalagens em Geral LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015 PROCESSO nº 151/2015 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 13, 20, 25, 28, 29, 40 e 47. ASSINATURA: 26.02.2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 04 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015

DETENTORA: Cleber Pedroso da Costa - ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 38, 39, 48, 54 e 91. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 04 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 1.466, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.270.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta mil reais)”.

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.270.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de fevereiro de 2016.

CLAUDIO CESAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.467, DE 4 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Residencial Reserva da Mata”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos dos Processos nºs 43790/2015; 34910/2015; 29690/2015; e demais, protocolados nesta Prefeitura Municipal.

DECRETA: Art. 1º Fica aprovado pela Prefeitura do Município de Itapetininga o loteamento denominado “Reserva da Mata” localizado no perímetro urbano do município, na Rua Claudionor Belarmino Ferreira, Bairro Ponte Alta, neste município, com Certificado de Aprovação do “GRAPROHAB” - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais nº 271/2015, de propriedade de José Antônio Saad e outros, com área de 501.776,34 m² (quinhentos e um mil, setecentos e setenta e seis metros e trinta e quatro decímetros quadrados), objeto da Matrícula nº 77.422 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga, nas seguintes condições: Parágrafo Único. O loteamento a que alude este artigo obedecerá as normas urbanísticas constantes dos projetos respectivos.

Art. 2º Deverão ser executados no loteamento, as expensas do loteador e sem ônus a Prefeitura Municipal, os projetos aprovados pela municipalidade e as seguintes obras de infraestrutura: Demarcação dos lotes, quadras, logradouros e demais áreas públicas, em sistema de coordenadas indicado pela Prefeitura do Município de Itapetininga; Execução das vias de circulação do loteamento; Execução de rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto com sua respectiva interligação com a rede pública, bem como a execução das ligações de cada lote, de acordo com o projeto apresentado e demais exigências fixadas pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB; Execução de rede de energia elétrica e de iluminação pública, atendendo os padrões utilizados pela Prefeitura Municipal, conforme projetos aprovados pela concessionária de energia elétrica local; Execução das obras de escoamento e drenagem das águas superficiais, atendendo aos padrões exigidos pela Prefeitura Municipal de Itapetininga; Execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, atendendo aos requisitos de acessibilidade e aos padrões exigidos pela Prefeitura Municipal de Itapetininga; Execução de arborização do loteamento, atendendo à exigência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Execução de toda infraestrutura urbana, especificamente à Rua Claudionor Belarmino Ferreira, em uma distância de 200 metros das divisas da área a lotear, conforme Lei Municipal nº 1.732/1973; QUADRO GERAL DAS ÁREAS: 1 – Área dos Lotes: 230.335,16 m2 .............................................................................45,90 % 2 – Áreas Públicas 2.1 – Sistema Viário: 105.655,72m2 ............................................................................21,06 % 2.2 – Áreas Institucionais: 25.110,72m2 ........................................................................5,00 % 2.3 – Espaços Livres de Uso Público 2.3.1 – Áreas Verdes: 116.047,17..................................................................................23,13% 2.3.2 – Sistema de Lazer: 24.627,57.............................................................................. 4,91% 3 – Área Total Loteada: 72.857,74 m2 .......................................................................100,00 % §1º. O loteamento denominado “Residencial Reserva da Mata” contém 1.282(mil duzentos e oitenta e dois) lotes que deverão estar dotados de todas as obras de infraestrutura, conforme exigência da Lei Municipal nº 1.732, de 18 de abril de 1.973, às expensas do empreendedor. § 2º. Enquanto as obras e serviços referidos neste artigo não forem executados e julgados aceitos pela Prefeitura Municipal, a conservação e manutenção destes continuarão sob a inteira responsabilidade do loteador.

Art. 3º As obras e serviços a que alude o artigo anterior deverão ser executados dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data do registro do empreendimento, podendo ser renovado uma vez, por igual período.

Art. 4º Ficam oficializadas as ruas e logradouros públicos, as áreas livres e áreas institucionais, na forma prevista em planta e memorial descritivo.

Art. 5º Para garantia da execução das obras de infraestrutura referidas no artigo 2º, independente dos dispositivos legais e sanções penais estabelecidos na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com alterações posteriores, o loteador dará em hipoteca de 1º grau o percentual de 33,33 % (trinta e três vírgula trinta e três por cento) da área dos lotes de terrenos do loteamento “Residencial Reserva

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05/03/2016

da Mata”, através de Escritura Pública de Caução, em virtude de compromisso de realização de infraestrutura com garantia hipotecaria.

Art. 6º Após o registro do loteamento a Prefeitura manterá o ônus hipotecário relativamente a lotes de terrenos do loteamento “Residencial Reserva da Mata” e gravará de ônus, por decreto, 1/3 (um terço) dos lotes, nos termos do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.732, de 18 de abril de 1.973, alterado pela Lei nº 5.339, de 28 de Outubro de 2009, para garantir a execução das obras de infraestrutura do empreendimento, permanecendo à garantia hipotecaria gravando lotes assim descritos: Quadra M – Lotes 1 a 23; Quadra N – Lotes 1 a 48; Quadra O – Lotes 1 ao 50; Quadra P – Lotes 1 ao 52; Quadra Q – Lotes 1 ao 54; Quadra R – Lotes 1 ao 54; Quadra S – Lotes 1 ao 5; Quadra Y – lotes 1 ao 36; Quadra Z – Lotes 1 ao 36; Quadra Z1 – lotes 1 – 36; Quadra Z2 – Lotes 1 ao 35, totalizando 429 (quatrocentos e vinte e nove) lotes caucionados, e uma área de 76.095,53 (setenta e seis mil e noventa e cinco metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados).

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quatro dias de março de 2016.

LUIZ ANTONIO GRINIS NALINI SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

Itapetininga, 03 de março de 2016.

No final de 2015 tivemos inúmeros acontecimentos que acabaram mudando significativamente a Administração Pública, dentre eles o falecimento do então Prefeito, Sr. Luís Di Fiori (novembro), e a mudança quase que completa do quadro de Secretários.

O Sr. Antônio Marcos Polyceno pediu exoneração em dezembro e em janeiro o Sr. Maurício Hermann de Souza assumiu a pasta.

Assim, alguns nomes que compunham as indicações do Poder Público no Conselho Municipal de Políticas Culturais foram retirados, vez que se tratavam de Funcionários comissionados e fariam mais parte do quadro público.

Desta forma novos nomes foram acrescentados, mantendo o número exigido de indicados pelo Poder Público.

São os seguintes: TITULARES

SUPLENTES

- Maurício Hermann de Souza; - Marina Ferreira Hungria; - Dirceu Barros Junior; - Rodrigo Milanez Machado; - João Fernando da Silva Martins Costa; - Gerson de Ramos; - Rute Pontes Bueno Machado; - José Mário de Oliveira; - Samuel Fortes Albuquerque Garcia - Andréa Vaz dos Santos

- Andréia Rodrigues dos Santos e Silva - Milene França da Silva; - Silvana Aparecida de Andrade Albuquerque; - Sônia Aparecida de Carvalho Silva; - Rosália de Fátima C. dos Santos; - Benedito Luiz da Silva Machado; - Antonio Marmoro Romão; - Stefanie Arruda Moura; - Joani de Oliveira.

- Fábio Carlos de Oliveira

MAURICIO HERMANN DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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05/03/2016 Objeto: Fornecimento parcelado de galões e copos de água mineral natural.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais).

Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 509, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Grupo As Boazinhas.

(Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.)

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica conferida a Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Grupo As Boazinhas.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Itapetininga, 18 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ANTONIO ROLIM DOS SANTOS JUNIOR CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 510, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Roberto do Nascimento Amaral.

(Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar.)

Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica conferido Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Roberto do Nascimento Amaral.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Itapetininga, 29 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR

Contrato nº 05/2016 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Marcio Aparecido Nunes Itapetininga ME. Objeto: Fornecimento parcelado de galões e copos de água mineral natural.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 7.296,00 (sete mil, duzentos e noventa e seis reais).

Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 10.520/02, e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais, RESOLVE: HOMOLOGAR a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/2016, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica em Sistemas Integrados de Gestão Pública, ratificando a ADJUDICAÇÃO do respectivo objeto à empresa declarada vencedora do certame, 4R Sistemas & Assessoria Ltda., pelo valor global de R$ 107.537,75 (cento e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Itapetininga, 29 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ANTONIO ROLIM DOS SANTOS JUNIOR CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS

Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 15/2015 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Fausto Henrique Pires Mello ME. Objeto: Fornecimento de escâneres e microcomputadores para a Câmara Municipal de Itapetininga.

Objeto da Prorrogação: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2016.

Base Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

SEXTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2013

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Associação das Entidades Usuárias e Administradoras do Canal Comunitário da Cidade de Itapetininga .

Objeto: Prestação de serviços de transmissão, ao vivo, de eventos do Poder Legislativo em canal, aberto ou fechado de televisão.

Objeto da Prorrogação: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2016.

BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei federal nº 8.666/93.

Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2016

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Guilherme Abraham de Camargo Jubram Objeto: Prestação de serviço-jurídico concernente ao acompanhamento e atuações nos processos judiciais em trâmite junto ao judiciário nos quais figure a Câmara Municipal de Itapetininga como parte interessada, bem como nos novos processos que eventualmente surgirem durante a contratação, que se ajustou em virtude do afastamento do Assessor Técnico Jurídico, por conta de licença para tratamento de saúde.

Objeto da Prorrogação: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 20 de fevereiro de 2016.

Base Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 03/2016 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Mapfre Seguros Gerais S.A. Objeto: Prestação de serviços de seguros para 05 (cinco) veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 3.343,17 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).

Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

CONTRATO Nº 04/2016

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Edna Aparecida Ramos Itapetininga ME.

PORTARIA/SEPREM Nº 016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores: Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Dias

Início do Período

Término do Período

01

099/2016

Adriana Cristina Barbosa Ferreira

30

08/03/2016

06/04/2016

02

066/2016

Alan Cesar Assumpção

30

22/02/2016

22/03/2016

03

061/2016

Celina Lopes de Oliveira

30

04/03/2016

02/04/2016

04

084/2016

Claudette Sebastiana da Silva e Silva

60

06/03/2016

04/05/2016

05

093/2016

Daisy Rosana Galvão S. Campos

30

05/03/2016

03/04/2016

06

073/2016

Danielle dos Santos Machado Pontes

60

04/03/2016

02/05/2016

07

070/2016

Gabriela Brás

15

27/02/2016

12/03/2016

08

062/2016

Gisele Antunes de Oliveira Lima

30

04/03/2016

02/04/2016

09

060/2016

Irani Batista Pontes de Camargo

27

05/02/2016

02/03/2016

10

098/2016

Lucélia Campos Siqueira Sanches

01

02/02/2016

02/02/2016

11

083/2016

Luciane Miqueloti de Menezes

30

04/02/2016

04/03/2016

12

074/2016

Maria Conceição Queiroz

30

05/03/2016

03/04/2016

13

085/2016

Maria Nilza Correa R. Carvalho

60

20/03/2016

18/05/2016

14

059/2016

Marisa Muller Soares Rocha

60

04/03/2016

02/05/2016

15

053/2016

Natália de Medeiros Franci

30

24/02/2016

24/03/2016

16

092/2016

Paulo das Dores Paulino dos Santos

60

23/03/2016

21/05/2016

17

100/2016

Sérgio Nunes de Oliveira

30

23/03/2016

21/04/2016

18

089/2016

Simone Aparecida Lourenço Vieira

30

24/03/2016

22/04/2016

19

075/2016

Tania Maria Silva P. de Barros

30

19/03/2016

17/04/2016

20

054/2016

Valeria Aparecida Agapito L. Rocha

30

24/02/2016

24/03/2016

21

064/2016

Vanda Aparecida Jardim de S. Campos

15

24/02/2016

09/03/2016

22

063/2016

Vera Lucia de Oliveira

30

02/03/2016

31/03/2016

23

076/2016

Vivian Aparecida Bueno dos Santos

30

12/03/2016

10/04/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurado.

Itapetininga-SP, 29 de Fevereiro de 2016.

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05/03/2016 JAIME DE CARVALHO

Itapetininga - SP, 29 de Fevereiro de 2016.

PRESIDENTE DO SEPREM

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 017, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes segurados:

PORTARIA/SEPREM Nº 018, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras:

Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Dias

Início do Período

Término do Período

01

058/2016

Alessandra Aparecida L. de C. Oliveira

30

31/01/2016

29/02/2016

02

096/2016

Antônio Carlos Rodrigues de Almeida

60

24/02/2016

23/04/2016

02

03

081/2016

Claudio Medeiros dos Santos

90

10/02/2016

09/05/2016

03

04

094/2016

Estelina Gorneis

30

07/02/2016

07/03/2016

04

05

095/2016

José Henrique de Almeida Gomes

90

31/12/2015

29/03/2016

05

06

078/2016

Laura Gomes P. Meneses Filha

60

06/01/2016

05/03/2016

07

091/2016

Magali Rubiam Telles Grejo

30

21/02/2016

21/03/2016

08

101/2016

Marcos Rogério Carneiro

60

22/02/2016

21/04/2016

09

067/2016

Maria Célia Vieira

60

03/02/2016

02/04/2016

06 069/2016 Michele Cristina Bueno de Aguiar 120 21/02/2016 19/06/2016 2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurada.

Itapetininga-SP, 29 de Fevereiro de 2016.

JAIME DE CARVALHO

10

057/2016

Maria Helena Pires dos Santos

60

05/02/2016

04/04/2016

11

090/2016

Marina Corrêa R. Barsanti Wey

70

12/02/2016

21/04/2016

12

056/2016

Nadir da Conceição F. Damasceno

30

04/02/2016

04/03/2016

13

087/2016

Nair Aparecida Ferreira dos Santos

90

20/02/2016

19/05/2016

14

051/2016

Orlando Paes Vieira

90

28/01/2016

26/04/2016

15

052/2016

Pedro Cemiro Dalmazzo Junior

60

06/02/2016

05/04/2016

16

097/2016

Renata Rodrigues dos S. Carriel

30

21/02/2016

21/03/2016

17

077/2016

Rosa Andrea dos Santos

10

07/02/2016

16/02/2016

18

082/2016

Rosana de Jesus Plens Massoni

60

12/02/2016

11/04/2016

19

050/2016

Rosângela Cristina Bento Souza

180

22/01/2016

19/07/2016

20

079/2016

Rozani Alves da Gama

60

11/02/2016

10/04/2016

21

071/2016

Vanessa Plens Bicudo L. Borges

30

09/02/2016

09/03/2016

22

080/2016

Vera Lucia de Almeida

60

15/02/2016

14/04/2016

23 072/2016 Veronica Juliana Vines 30 30/01/2016 28/02/2016 2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada segurado.

01

Proc. nº

Nome do Segurado

Nº de Dias

Início do Período

Término do Período

065/2016

Camila Prestes Meira Fregona

120

13/02/2016

11/06/2016

068/2016

Claudia Pereira da Silva

120

03/03/2016

30/06/2016

055/2016

Ingrid Irna Mohr

120

03/03/2016

30/06/2016

086/2016

Lucia Martins Moreira

120

19/03/2016

16/07/2016

088/2016

Marcia Cristina Estefani Moraes

120

14/03/2016

11/07/2016

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 019, DE 01 DE MARÇO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 019/2016, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45 § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Art. 6º da EC.41/2003, a partir de 29-02-2016, a funcionária MARCIA REGINA MARTINS SOARES, Auxiliar de Educação, Referência 07-B, lotado na Secretaria Municipal da Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 020, DE 01 DE MARÇO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº.

020/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 186, Inc. III, da Lei Complementar nº 49 de 23-04-2012 e Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais, a partir de 29-02-2016, a funcionária CARMEM APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Educação , Ref. 07-F, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CULTURA@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

OPORTUNIDADE

SESI ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL A PRINCÍPIO, OS CURSOS SERÃO OFERTADOS EM DOIS MÓDULOS: SEMESTRAL E ANUAL COM IDADE A PARTIR DE 12 ANOS Estão abertas as inscrições para os Cursos de Iniciação Teatral oferecidos no Núcleo de Artes Cênicas (NAC) do SESI Itapetininga. Totalmente gratuitos, os cursos visam estimular processos de aprendizagem teatral por meio da prática e da experimentação cênica, sensibilizando os seus participantes para as demandas da criação teatral.

A princípio os cursos serão ofertados em dois módulos: Semestral, voltado a alunos com idade a partir de doze anos interessados na experimentação da linguagem teatral e Anual, também conhecido como Múltiplas Linguagens, direcionado a alunos com mais de 18 anos.

Outras modalidades, como curso modulares e oficinas com temáticas variadas, abrirão o período de inscrição ao longo do ano.

As aulas estão previstas para iniciarem a partir do dia 8 de março, no caso do módulo semestral e dia 14 de março no Múltiplas Linguagens. O módulo semestral, com carga horária

de 32h, é composto por um encontro semanal e será ministrado entre março e junho. O Múltiplas Linguagens, por outro lado, tem carga horária de 220h, distribuídas em duas aulas semanais às quartas e quintas, das 19h às 22h, até o mês de novembro. Ao final do módulo Múltiplas Linguagens, os alunos participarão das apresentações do programa Cena Livre.

Os interessados devem procurar a Secretaria do SESI Itapetininga munidos com comprovante de residência, certidão de nascimento ou RG, CPF do aluno e RG e CPF do responsável legal pelo menor.

Cursos Semestrais

Destinados a pessoas que buscam o aprendizado das artes cênicas, por meio da experiência do teatro, como vivência individual e coletiva. Promove atividades que utilizam jogos e exercícios cênicos com foco no potencial criativo do aluno.

Alunos da rede SESI e beneficiários da indústria, devidamente iden-

tificados, terão prioridade no número de vagas disponíveis no curso Semestral e poderão efetuar a inscrição entre os dias 1º e 20 de fevereiro. As vagas remanescentes estarão disponíveis para a comunidade em geral a partir do dia 22 de fevereiro.

O período de inscrição para o público geral se encerra em 4 de março.

Serão ofertadas 75 vagas, divididas em três turmas.

Curso Anual (Múltiplas Linguagens)

Tem como objetivo proporcionar ao aluno a experiência de um grupo de montagem teatral que percorre de forma conjunta todas as etapas que contemplam a criação de um espetáculo: pesquisa teórica e prática, concepção de cenário e figurino, produção, ensaios e apresentações públicas. Para essa modalidade, o período de inscrição será entre os dias 1º e 26 de fevereiro para beneficiários e público geral. Todos os inscritos passarão por processo

seletivo, composto por análise da ficha de inscrição, observando as experiências prévias do candidato e sua intenção em realizar o curso, e possível entrevista ou prova prática, que selecionará os 20 alunos que irão compor a turma.

Observações:

• Os cursos são gratuitos • Os interessados devem apresentar CPF, RG ou certidão de nascimento, e comprovante de residência (menores de 18 anos devem comparecer acompanhados dos pais ou de um responsável legal)

Serviço

Cursos Livres de Iniciação Teatral 2016 Local: SESI ITAPETININGA – Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 – Vila Rio Branco - Itapetininga Informações: 15 3275 7920 Mais informações na página www.sesisp.org.br/Cultura/Cursos-Livres-de-Iniciacao-Teatral.htm

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SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA TRANSITO@ITAPETININGA.SP.GOV.BR

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

RUA PE. ALBUQUERQUE MUDARÁ DE SENTIDO AMANHÃ MOTORISTAS DEVEM FICAR ATENTOS ÀS ALTERAÇÕES E NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO PARA QUE NÃO HAJA CONFLITOS Novas alterações no trânsito estão sendo realizadas pela Prefeitura. A Secretaria de Trânsito e Cidadania, optou por antecipar a mudança de sentido da Rua Padre Albuquerque para facilitar o fluxo de veículos na região central do município.

A partir de amanhã, dia 06, a Rua Padre Albuquerque, a partir da Rua Jorge Ozi até a Avenida Peixoto Gomide, terá sentido único (bairro → centro). Já a Av. Peixoto Gomide, no trecho em

frente à antiga garagem da viação cometa, será mão inglesa, dando assim, acesso a Rua Cel Fernando Prestes.

Confira no mapa como ficará a alteração.

As alterações de sentidos dessas ruas estão sendo realizadas após um estudo aprofundado com o objetivo de reduzir o número de acidentes, aumentar a segurança dos pedestres e a diminuição dos congestionamentos e conversões à esquerda.

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179 Tratorista (c/exp CNH “C”) Mecânico de máquinas agrícolas (c/exp) Operador de pá carregadeira (c/exp CNH “C”) Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ) Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio) Eletricista de instalações de veículos (c/exp) Vendedor (c/exp CNH “A ou B”) Farmacêutico Manicure (c/exp) Serralheiro (c/exp) Agente escolar (PcD- Pessoa com deficiência) Analista de recursos humanos (c/exp p/morar em Taquarivai) Assistente de vendas (c/exp PcD- Pessoa com deficiência) Balconista de farmácia (c/exp p/trab/ em Angatuba) Cozinheiro em geral (c/exp em cozinha industrial) Farmacêutico (p/ trab/ em Campina do Monte Alegre) Jardineiro (c/exp) Mecânico de ar condicionado (c/exp) Mecânico de motor a diesel (c/exp. ônibus CNH D) Mensageiro (c/exp c/moto própria) Operador de caldeira (c/exp p/ trab/ em Santa Catarina) Pedreiro (c/exp c/curso técnico em edificações) Serviços gerais (c/exp p/ morar e Buri) Técnico em automação industrial (c/exp p/trab/ em Santa Catarina) Trabalhador rural (c/ exp p/morar no local de trab/)

MAIS

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Motorista (canavieiro c/exp CNH “E” c/ curso MOPP) Operador de carregadeira (c/exp CNH “C”) Operador de retro-escavadeira (c/exp CNH “C”) Borracheiro (c/exp CNH “D”) Balanceiro (c/exp) Soldador (c/exp solda MIG e TIG) Empregada doméstica (c/exp) Faturista (c/exp) Mecânico de motor a diesel (c/exp) Trabalhador rural (c/ exp gado de corte) Almoxarife (c/exp) Assistente administrativo (PcD- Pessoa com deficiência) Auxiliar de escrituração fiscal (c/exp em escrita fiscal e notas fiscais) Cabelereiro (c/exp) Esteticista depiladora (c/exp) Instalador de insulfim e som (c/exp) Mecânico em geral (c/exp van e ambulância) Mecânico de veículos (c/exp) Mecânico de máquina industrial (c/exp.metrologia/paquimetro) Nutricionista c/ CNH AB Operador de prensa de compensados (c/exp p/ trab/ em Santa Catarina) Retireiro (c/exp p/morar em Buri) Técnico em nutrição Técnico instrumentista (c/exp. NR 10/Eletrica) Vaqueiro (c/exp em gado leiteiro)

Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui )

VAGAS

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documento: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.