Semanário #513 da Prefeitura de Itapetininga

Projeto “Leia Mulheres” inicia dia 16 na Biblioteca Municipal Cultura - Pág.04

Governo - Pág.33

Procon orienta na compra de materiais escolares

ITAPETININGA, 09 DE JANEIRO DE 2016 | ANO X | Nº 513

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Obras - Pág.03

NOVO PLANO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DOZE MÁQUINAS FARÃO MANUTENÇÃO DE MAIS DE 4000 KM DE ESTRADAS RURAIS

Cultura - Pág.03

OFICINA DE INICIAÇÃO TEATRAL A partir do dia 11 de janeiro estarão abertas as inscrições para oficina de novos atores. Os encontros serão gratuitos e acontecerão às terças e quintas-feiras na sede social do Clube Recreativo de Itapetininga. Ao final da oficina será montado um espetáculo, em homenagem ao grande diretor e produtor cultural de nossa cidade, Antonio Balint.

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Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior Sec. de Admin. e Finanças: Cláudio César Bassi Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Renato Vieira de Moraes Sec. de Cultura e Turismo: Maurício Hermann de Souza Sec. de Obras: Armando B. Morelli Filho Sec. de Educação: Eliana de Sales Almeida Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. (Int) Sec. de Gabinete: Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Governo: Osmar Thibes do Canto Jr. Sec. de Negócios Jurídicos: Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Planejamento: Luiz Antonio Grinis Nalini Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira Sec. de Saúde: Fábio dos Santos Nascimento Sec. de Trabalho e Desenv.: Renato Aguiar Coelho Sec. de Trânsito e Cidadania: Valter de Oliveira Presidente do FSS: Mariana Vieira Ayres Monteiro Vem aí, em Feveireiro, o Festival do Boteco na programação do Carnaval 2016. Confira a programação completa nas próximas edições do Semanário

Cursos Manicure Cabeleireiro Estética Design de sobrancelhas e depilação Padaria Artesanal Culinária Patchwork Pintura em Tecido Costura Industrial Modelagem e Costura

Documentos necessários

RG, CPF, Comprovante de Residência (atualizado), Carteira de Trabalho, Holerite, Extrato de benefício, Cartão Benefício Social e caso tenha filhos menores de idade trazer a Certidão de Nascimento.

Inscrições abertas de 18/01 à 29/01 das 9H ÀS 17H no Fundo Social (Antiga Estação Ferroviária)

Informações: 3271.1801 Fundo Social de Solidariedade, Praça Gaspar Libero, s/nº , antiga Estação Ferroviária.

Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado e Melissa Il Morales Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Presidente: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) Vice-Presidente: Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) 1ª Secretário: Fuad Abrão Isaac (PT) 2º Secretário: Sidnei Teixeira Barbosa (PV) Jair Aparecido de Sene (PMDB) André Luiz Bueno (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PP) Geraldo Miguel Macedo (PSB) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) José Davino Pereira (PR) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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MÁQUINAS FICARÃO EM TEMPO INTEGRAL NOS SETORES RURAIS POUPANDO TEMPO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS A Prefeitura de Itapetininga está agilizando os trabalhos de manutenção das estradas rurais do município. Além de importantes para o deslocamento das pessoas que vivem nestas áreas, essas estradas são essenciais para o escoamento da produção agrícola e servem como eixo de ligação a várias rodovias da região. Pensando nisto, a Prefeitura acaba de lançar um novo plano de conservação, reparos e melhorias que vai agilizar o processo dos serviços nesses locais. Este sistema divide as áreas rurais em quatro setores que contarão com máquinas em tempo permanente e sem deslocamentos. Além disto, a setorização

contará com fiscais que poderão informar em tempo real quando uma ação urgente é necessária.

A Secretaria de Obras e Serviços dividiu a zona rural em quatro setores, sendo que os setores 2 e 3 tem sua base no Distrito do Morro do Alto e os setores 1 e 4, no Distrito da Varginha. Cada base irá contar com duas máquinas patrol e uma carregadeira. “É importante lembrarmos que demos duro para as máquinas serem consertadas; duas das máquinas estavam paradas na garagem devido à falta de manutenção. Realizamos a manutenção adequada, com mão de obra própria e recursos próprios com baixíssimo

custo” explica Armando Morelli, Secretário de Obras e Serviços.

Este é um projeto que há muitos anos tem sido esperado pela população rural. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que vivem no campo, tanto para o ir e vir de todos, quanto para o escoamento da produção, assim oferecendo mais qualidade de vida.

Serão beneficiados desde a s crianças com a facilitação no acesso à escola como o produtor rural no escoamento de seus produtos.

Além do trabalho de manutenção das estradas serão feitas, também, roçada e limpeza nas áreas centrais dos bairros rurais e distritos.

Máquinas ficarão integralmente nas áreas rurais

Secretaria de Cultura e Turismo

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA OFICINA DE INICIAÇÃO TEATRAL PARTICIPAÇÃO É GRATUITA E NÃO É NECESSÁRIO TER EXPERIÊNCIA, OS ENCONTROS SERÃO NA SEDE SOCIAL DO CLUBE RECREATIVO A Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Grupo Teatral Ciranda da Lua, realizará uma oficina para formação de novos atores. As inscrições podem ser feitas a partir de segunda-feira, dia 11, na Secretaria de Cultura e Turismo.

Os encontros serão gratuitos e acontecerão às terças e quintas-feiras, na sede social do Clube Recreativo de Itapetininga, a partir do dia 26 de janeiro, terça-feira, das 20h15 às 22h.

Podem participar pessoas acima de 15

Oficina tem como objetivo descobrir novos talentos no município

anos e não é necessário ter experiência em teatro.

A Secretaria de Cultura e Turismo está localizada à Rua Saldanha Marinho, 107, ou no Centro Cultural, à Rua Julio Prestes, 818. Ao fim do processo, que deverá durar de dois a três meses, será montado um espetáculo, em homenagem ao grande diretor e produtor cultural de nossa cidade, Antonio Luiz Pedroso Balint. Informações nos telefones 3272-3401 e 3273-4523.

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SÃO NECESSÁRIOS APENAS ALGUNS SEGUNDOS PARA QUE UM INCÊNDIO TRANSFORME QUALQUER RESIDÊNCIA EM CINZAS O período de férias e festas de fim de ano é historicamente conhecido como época em que as pessoas se reúnem para festejar e celebrar o Ano Novo e em que as crianças ficam em casa criando dezenas de possibilidades de diversão e lazer. É também um período em que as residências ficam mais expostas aos riscos de incêndios domésticos, motivados pelo maior uso de aparelhos eletrônicos, além de uma maior utilização de fogões e fornos.

Os incêndios são provavelmente os mais perigosos dos acidentes domésticos. Em consequência de uma

mera distração podemos pôr em perigo tanto as nossas vidas, como os bens que temos em casa.

Fique atento às dicas: • Não fume na cama ou no sofá. Apague bem os cigarros antes de jogá-los no lixo; • Não deixe velas acessas ou mal apagadas; • No fogão, fique atento ao tempo de preparo dos alimentos. Cuidado para não esquecer o fogo ligado; • Nunca esqueça o ferro de passar roupas ligado;

• Evite ligar vários aparelhos numa só tomada (utilizando o “T” ou benjamin). A ligação simultânea pode provocar sobrecarga de energia, aquecimento, curto-circuito, e consequentemente, um princípio de incêndio; • Fique atento às crianças. Não permita que brinquem com fósforos ou materiais inflamáveis; • Ao sentir cheiro de gás desligue o quadro geral de energia. Isto evita que centelhas entrem em combustão ao acionar interruptores. Não risque fósforos e abra as portas e janelas.

Em casos de emergência acione

imediatamente: CORPO DE BOMBEIROS – 193 DEFESA CIVIL – 199

Em caso de emergência, ligue 199

Secretaria de Cultura e Turismo

PROJETO “LEIA MULHERES” INICIA NO PRÓXIMO DIA 16 OBJETIVO É VALORIZAR AS OBRAS LITERÁRIAS DE DIVERSAS ESCRITORAS E ESTIMULAR UM MERCADO AINDA MUITO RESTRITO O projeto “Leia Mulheres” retorna em 2016 com o primeiro encontro no dia 16 de janeiro, às 15h30, na Biblioteca Municipal com mediação de Déa Paulino. O livro escolhido do primeiro encontro é “O voo da guará vermelha”, de Maria Valéria Rezende.

O “Leia Mulheres” é uma iniciativa da escritora Joanna Walsh que propôs o projeto em 2014 que consistia basicamente em ler mais obras de escritoras considerando que o mercado editorial ainda é muito restrito e as mulheres não possuem tanta visibilidade. Atualmente acontece em diversas capitais do país e em grandes cidades.

Em Itapetininga, o “Leia Mulheres” nasceu novembro de 2014, numa iniciativa da poeta e bailarina Déa Paulino em parceria com a Biblioteca Municipal Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, local onde os encontros são realizados.

Todos são convidados, mulheres e homens a acompanharem as leituras de obras escritas por mulheres, de obras clássicas a contemporâneas.

Saiba mais sobre a autora Maria Valéria Rezende, é uma escritora

brasileira nascida em Santos em 1942.

Integrou a direção nacional da Juventude Estudantil Católica e, após o golpe de 1964, abrigou na sua casa militantes que lutavam contra o regime militar. Entrou para a Congregação de Nossa Senhora Cônegas de Santo Agostinho em 1965.

Graduou-se em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy e em Pedagogia pela PUC-SP. Fez mestrado em Sociologia na Universidade Federal da Paraíba. Na década de 1960 começou a trabalhar com educação popular, atuando em diferentes regiões do país e em todos os continentes, em pro-

gramas de formação de educadores. Viveu no sertão de Pernambuco em em Recife/ Olinda de dezembro de 1972 a 1976. Mudou-se para a Paraíba em 1976, morando no Brejo Paraibano e, desde 1988, em João Pessoa.

Publicou vários livros e artigos de não ficção.

Estreou na literatura em 2001, com o livro Vasto Mundo. Ganhou o Prêmio Jabuti de 2009 na categoria literatura infantil com No risco do caracol, em 2013, categoria juvenil, com Ouro dentro da cabeça e em 2015 na categoria romance, com Quarenta dias.

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DESPACHO DA DIRETORIA – 17 DE DEZEMBRO DE 2015

Edital de Publicação Em cumprimento ao § 3º, do artigo 96 da lei 10.083, de 23 de setembro de 1998, para fins de divulgação e conhecimentos pelos interessados.

Segue a relação das autoridades sanitárias credenciadas na Vigilância Epidemiológica Municipal de Itapetininga.

Relação dos Funcionários da Vigilância Epidemiológica Credencial Nome Cargo/Função R.G 001 Fabrício Rogério Protázio Supervisor de Campo 40.291.279-2 002 Leonardo Rossi Matarazzo Supervisor de Campo 40.346.387-7 003 Vagner Gonçalves A. de Menezes Supervisor de Campo 25.273.902-4 004 Daniel da Silva Venâncio Agente de Fiscalização 43.224.296-X 005 Antonio Marcos C. Santos Agente de Fiscalização 27.853.514-8 006 Arlindo Roberto de Queiroz Filho Supervisor de Campo 28.624.961.3 007 Teresa Junko Murakami Supervisor de Campo 8.512.538 009 Diva Regina Yoco Kondo Corrêa Supervisor de Campo 23.835.236-5 ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA COORDENADORA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

FABIO DO SANTOS NASCIMENTO SEC. DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2015 DO CONVÊNIO Nº 60/2014

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: LAR SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: ações em saúde da pessoa idosa para a comunidade de Itapetininga.

VALOR DO CONVÊNIO: R$ 1.152.000,00 (12 meses).

Assinatura: 29/12/2015.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/12/2016.

Itapetininga, 04 de janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2015 DO CONVÊNIO Nº 06/2014

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE ITAPETININGA - AADAI. OBJETO: ações em saúde auditiva para a comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 120.000,00 (12 meses).

Assinatura: 29/12/2015.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/12/2016.

Itapetininga, 04 de janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Itapetininga/SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do Concurso Público de Provas Nº 01/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria nº 111/2015, de 24 de fevereiro de 2015, FAZ SABER que: TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de Provas Nº 01/2015 e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente aos Cargos 2.01 – Guarda Civil Municipal – Feminino e 2.02 – Guarda Civil Municipal – Masculino.

RESOLVE: RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público acima mencionado, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA dos candidatos, devidamente divulgada em 23/12/2015 através da Internet no endereço: www.directacarreiras.com. br, conforme disposto no Edital do Concurso Público Nº 01/2015.

COMUNICA que a 4ª e 5ª fases são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itapetininga e serão realizadas após a Homologação do Concurso Público, sendo os Editais de Convocação publicados no Jornal Semanário Oficial de Itapetininga.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet no endereço www.directacarreiras.com.br e no Jornal “SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA”, visando atender ao restrito interesse público.

Itapetininga/SP, 08 de Janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS PROFESSORES PEB – I/II SUBSTITUTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA EM CONFORMIDADE COM A L.C. 03/1998 E L.C. 21/2007. (FINAL APÓS ANÁLISE)(CORRIGIDO) Ano Letivo 2016 Cargo PEB- I/II SUBSTITUTO Classificação Nome do Funcionário 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Pontuação Dt.Nascimento

DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA - SBT 34.860 TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO - SBT 29.096 DARLIANE DE FÁTIMA FERREIRA EDVIRGES - SBT THALITA CHAGAS CORREA DE O. M. DE BARROS - SBT LETICIA RAMOS LIMA - SBT 27.490 EDNÉIA APARECIDA ROCHA - SBT 26.977 LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA - SBT

28.325 27.852 26.480

8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 12/02/1971 39º 28/10/1987 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 23/10/1974 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 12/06/1969 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 13/06/1975 91º 92º 93º 94º 95º 96º

LUCIANE ALMEIDA VAZ - SBT 25.739 DAUSELI SILVERIO CARDOSO - SBT 25.400 ANA PAULA MEDEIROS OLIVEIRA FOGAÇA - SBT 24.880 ALEXANDRA YASSUKO TADANO - SBT 24.672 CRISTINA DOS SANTOS - SBT 24.560 KATINY CRISLEY RANGEL RAMOS - SBT 24.427 GEREMIAS DIMAS SOARES FOGAÇA - SBT 24.240 FABIANA APARECIDA GONÇALVES MELATI - SBT 23.640 MELISSA CRISTINA PANSANATO GOMES - SBT 23.453 ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS - SBT 23.336 ELIS CRISTINA DE JESUS LUZ - SBT 22.735 ADRIANA APARECIDA LEITE DE MEIRA LEME - SBT 22.508 FERNANDA APARECIDA BARSOTTI DA SILVA - SBT 22.350 ANDRÉIA FABIANO DE CAMARGO - SBT 22.091 NEUSA BENEDITA VIEIRA RODRIGUES - SBT 21.860 JANETE REBECHI - SBT 21.800 DAISY OLIVEIRA RAMOS SOUZA SANTOS - SBT 20.860 GISLENE OLIVEIRA ARCINE DE CAMPOS FERREIRA - SBT 20.755 ROBERTA APARECIDA BAER - SBT 20.640 JODE BIROCALI BUENO - SBT 20.240 ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI - SBT 20.235 EDNA MARQUES DE OLIVEIRA ROZA - SBT 20.170 MARIA LUCIA DO AMARAL - SBT 18.503 MARIA RENATA SILVA DE MOURA - SBT 18.479 LISBETH MARIA SILVA FERREIRA - SBT 18.288 ELISANGELA REGINA LUIZ DE ALMEIDA - SBT 18.140 DELMA DELAMARES OLIVEIRA FIGUEIREDO DE MELO - SBT 17.905 ADRIANA STEIDLE VIEIRA - SBT 17.892 MARTHA FANGANIELLO RAMALHO - SBT 17.481 MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE ALMEIDA - SBT 17.460 RONILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANUNCIATO - SBT 15.880 THAIS FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS CARDOSO - SBT

15.880

LUCIA MARTINS MOREIRA - SBT 15.803 CAROLINA MORAES ELIAS DE OLIVEIRA - SBT 15.080 ARIANA BRITO DE OLIVEIRA PAULINO - SBT 14.953 CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA - SBT - AFASTADA 14.855 RAQUEL MARIA MATARAZZO DE MELLO VIEIRA - SBT 14.765 ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN - SBT 14.573 SIMONE CRISTINA MOTA - SBT 14.481 LETÍCIA CORRÊA FURTADO - SBT 14.240 ROSEMEIRE ESTEVAM DE LIMA - SBT 13.765 RENATA AKEMI GASPARINI DE MOURA - SBT 13.763 DANIELA APARECIDA ROLIM MARCONDES CASES - SBT 13.562 SONIA REGINA DE OLIVEIRA - SBT 13.545 ANGÉLICA MARIA SIMÕES DA SILVA MACIEL - SBT 12.287 SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA - SBT 12.120 LILIANE DOMINGOS COELHO DA MOTA - SBT 11.880 WANESSA AQUINO DE PROENÇA - SBT 11.460 01/10/1981 VANDERLI FERREIRA CAMPOS - SBT 11.460 09/03/1984 SUELI DA SILVA VENANCIO SOARES NOGUEIRA - SBT 11.240 ANDRÉ AUGUSTO GOMES - SBT 11.135 MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO - SBT 11.126 ELAINE APARECIDA DE MEDEIROS BUENO - SBT 11.036 KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO - SBT/II 10.945 AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS - SBT/II 10.945 21/02/1983 LUANA CALISTO TOBIAS - SBT/II 10.945 07/04/1988 IRENE ALVES DOS SANTOS SILVA - SBT 10.860 SILVANA APARECIDA DA SILVA E SILVA - SBT 10.840 SILVIA APARECIDA DE ALMEIDA - SBT 10.539 ELAINE DOMINGUES DA SILVA - SBT 10.305 KELLY CRISTINA GOMES DE SIQUEIRA - SBT 10.241 JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO - SBT/II 9.945 WANDERLEI JOSÉ DA SILVA - SBT 9.460 20/09/1967 FILOMENA DE FÁTIMA CORREA DE O. BARROS - SBT 9.460 ROSANA PAVANELLI ORLANDO DE ARAÚJO - SBT/II ELINA CAROLINA DA SILVA - SBT 8.748 RENATA FERREIRA DUARTE - SBT 8.507 CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS - SBT/II ALINE PROENÇA FERREIRA VIDAL - SBT/II 8.370 ALINE FERNANDES - SBT/II 8.370 23/06/1990 LUZIA APARECIDA DA SILVA DE MEDEIROS - SBT EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA - SBT 8.060 ADRIANA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS - SBT FABIA PATRICIA CAVALCANTE MACIEL FERREIRA - SBT ELAINE CRISTINA LADEIRA NEIX GIACOMINI - SBT AULUCÉLIA DE JESUS RODRIGUES VIEIRA - SBT DANIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA - SBT 5.460 LAURA VASCONCELOS ANTUNES MELO - SBT 5.045 ANDREIA CONCHETA ROLIM TORRALBA - SBT 4.601 MARIA HELENA CAMARGO - SBT 4.376 KELLY APARECIDA GOMES RODRIGUES - SBT/II 4.370 ELENIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO - SBT 4.240 ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA - SBT PATRICIA DE MATOS GUIMARÃES - SBT 4.205 NATHÁLIA CAROLINE VENTURI LIMA LOPES - SBT/II NOEMI APARECIDA VENTURA - SBT/II 1.405 MARIANA DE CAMPOS FONSECA DA SILVA - SBT/II CRISTINA MARIA HILÁRIO VIEIRA - SBT/II 0.710 STIFANI DE ALMEIDA E SILVA - SBT/II 0.150

Itapetininga, 06 de janeiro de 2016 ELIANA DE SALES ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

8.811 8.405 21/11/1988 8.301 7.668 7.240 6.074 5.797

03/04/1965 4.240 3.846 1.180

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09/01/2016 RESOLUÇÃO DA SME Nº 07/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre as inscrições para transferências do 1º ao 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016 e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando as orientações contidas na Resolução SE nº 36, de 05/08/2015, resolve:Artigo 1º - As inscrições de alunos do 1º ao 5º ano e do 9º ano Ensino Fundamental candidatos às transferências para as unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino serão efetuadas no período de 11 a 15 de janeiro de 2016.

Parágrafo Único - No ato da inscrição deverão ser apresentados os seguintes documentos: I - requerimento do pai e/ou responsável, solicitando a inscrição para o aluno concorrer a uma vaga de transferência; II - declaração da unidade escolar onde o aluno está matriculado; III - certidão de nascimento; IV - comprovante de residência.

Artigo 2º - De acordo com as vagas existentes os alunos inscritos serão classificados na seguinte conformidade: a) - endereço da residência mais próximo da unidade escolar; b) - irmão matriculado na unidade escolar; c) - maior idade da criança.

Artigo 3º - A classificação será feita pela própria unidade escolar e será divulgada no dia 19 de janeiro de 2016, em conformidade com o artigo 2º, alíneas ”a”, “b” e “c”.

Artigo 4º - As matrículas serão efetuadas no período de 19 a 22 de janeiro de 2016, de acordo com o número de vagas.

Artigo 5º - Os candidatos inscritos e classificados que não forem atendidos permanecerão na lista de classificação e serão informados à medida que surgirem vagas durante o ano letivo de 2016.

Artigo 6º - Durante o ano letivo de 2016, havendo outros candidatos à transferência, estes serão inseridos após o último classificado.

Artigo 7º - Os candidatos inscritos e classificados e os cadastrados que não forem atendidos terão suas inscrições canceladas ao término do ano letivo de 2016.

Artigo 8º - De acordo com o Decreto nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de São Paulo e a Deliberação nº 02/2000 que dispõe sobre o Cadastramento Geral dos Alunos, as unidades escolares deverão digitar no Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP) os alunos transferidos até o dia 26 de janeiro de 2016.

Artigo 9º - Esta Resolução deverá ser afixada em local visível na unidade escolar.

Artigo 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SME nº 332/2014, de 22 de agosto de 2014.

ELIANA DE SALES ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO SME Nº 08/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre as inscrições para transferências e de novos alunos através do Sistema Central de Vagas para o Período Integral e Parcial das EMEIs e EMEIFs do Sistema Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016 e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando: a necessidade da confirmação dos dados das inscrições inseridas no sistema; a inscrição de transferência e de novos alunos para o ano letivo de 2016; o estudo da demanda reprimida (não atendida) dos bairros; a otimização dos espaços das unidades escolares, viabilizando o oferecimento de um maior número de vagas, em relação as inscrições anteriores.

Resolve: Artigo 1º - As inscrições para transferências e de novos alunos, para o ano letivo de 2016, serão efetuadas através do Sistema Central de Vagas e contará com critérios específicos de inscrição, aos interessados, classificação, vagas e indicação e obedecerá às normas constantes nesta Resolução.

SEÇÃO I DAS INSCRIÇÕES Artigo 2º - No período de 11 a 15 de janeiro de 2016 estarão abertas as inscrições de transferências e de novos alunos, para crianças de 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos, para classes de Berçário 1, Berçário 2, Maternal 1, Maternal 2, 1ª etapa da pré-escola e 2ª etapa da pré-escola em período integral e parcial. § 1º - As inscrições serão efetuadas na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Padre Albuquerque, nº 940 - Centro, no horário das 08:00 às 19:00 horas. § 2º - Deverá comparecer obrigatoriamente o pai e/ou responsável que possui inscrição que não foi atendida até a presente data para confirmação dos dados. O não comparecimento no prazo estipulado será considerado desistência e a inscrição será cancelada. § 3º - Deverá comparecer o pai e/ou responsável que não possui inscrição.

Artigo 3º - É vedada a efetuação de mais de uma inscrição. O Sistema Central de Vagas não permite mais de uma inscrição, levando em consideração os dados da certidão de nascimento da criança. § 1º - Caso ocorra erro de digitação dos dados da certidão de nascimento da criança e a efetuação de mais de uma inscrição, será considerada a mais recente, sendo a anterior cancelada. § 2º - As crianças atendidas através de Ordem Judicial terão as suas inscrições “canceladas”, por serem consideradas como atendidas.

Artigo 4º - As inscrições deverão ser efetuadas pela mãe ou responsável legal, devendo apresentar os seguintes documentos originais:I - certidão de nascimento da criança; II - comprovante de residência; III - comprovante de trabalho da mãe ou do responsável legal, se possuir; IV - comprovante de renda, se possuir; V - cartão do Programa Bolsa-Família, se possuir; VI - certidão de nascimento de outros filhos menores de 14 anos, se possuir. § 1º - Não será exigida cópia dos documentos, devendo ser apresentados os originais, onde serão conferidos e devolvidos a mãe ou responsável legal. § 2º - A mãe ou o responsável legal que for autônomo e não possuir comprovante de trabalho e/ou comprovante de renda deverá preencher de próprio punho a Declaração existente na Secretaria Municipal de Educação, estando de acordo com o artigo 299, Capítulo III do Código Penal, “Da Falsidade Documental”.

Artigo 5º - A mãe ou responsável legal deverá efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar do Sistema Municipal de Ensino, indicando até 10 (dez) opções de escolas de sua preferência, em ordem crescente.

Parágrafo Único - Os dados da inscrição e as opções indicadas poderão ser alterados durante o período de inscrição, se necessário, sendo considerada a última atualização.

Artigo 6º - A inscrição poderá ser efetuada através de procuração devidamente assinada pela mãe ou responsável legal, tutor ou guardião, apresentando juntamente a documentação exigida no artigo 4º. O procurador será responsável por todos os dados informados no ato da inscrição.

SEÇÃO II CRITÉRIOS PARA PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL

Artigo 7º - Todos terão direito a concorrer à vaga de período integral ou parcial, independente de comprovação de trabalho.

Parágrafo Único - O horário de aula da vaga de período parcial, não poderá ser escolhido no momento da inscrição.

SEÇÃO III CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO Artigo 8º - Todos os inscritos através do Sistema Central de Vagas serão classificados, observada a ordem cronológica da data dos processamentos dos inscritos, considerando-se neste caso todos os remanescentes do processamento anterior classificando-os novamente conforme os critérios estabelecidos a seguir e os recém-inscritos.

Parágrafo Único - Observar-se-á para classificação em cada processamento, tanto para os remanescentes quanto aos recém-inscritos, os seguintes critérios:I - Maior idade da criança; II - Maior quantidade de filhos menores de 14 (catorze) anos; III - Trabalho - Vínculo Registrado; IV - Trabalho - Vínculo Autônomo; Artigo 9º - O processamento do Sistema Central de Vagas leva em consideração a classificação dos inscritos, de acordo com o artigo 8º e seus incisos, percorrendo as suas indicações (opções), tentando atender sempre a sua melhor indicação (opção), havendo disponibilidade de vaga.

Parágrafo Único - O processamento irá percorrer primeiramente as inscrições de novos alunos e em seguida as inscrições de transferência.

SEÇÃO IV CRONOGRAMA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PERÍODO DE MATRÍCULA DOS ATENDIDOS Artigo 10 - A divulgação dos resultados e os períodos de matrícula seguirão o seguinte cronograma:I – Processamento:Período de Inscrição - 11 a 15/01/2016.

Divulgação da Listagem dos Atendidos - dia 20/01/2016.

Período de Matrícula - de 20/01 a 27/01/2016.

Artigo 11 - A listagem dos atendidos será afixada nas unidades escolares, devendo a mãe ou responsável legal tomar ciência do resultado do processamento.

Artigo 12 - A mãe ou o responsável legal do inscrito deverá comparecer no período estipulado no cronograma, na unidade escolar onde teve a opção atendida, para efetivar a matrícula. § 1º - O não comparecimento para a efetivação da matrícula no prazo estipulado, implicará na desistência da vaga atendida, sendo automaticamente cancelada a inscrição pelo próprio sistema. § 2º - Os inscritos que tiverem suas inscrições canceladas pela não efetivação de matrícula no prazo estipulado, deverão inscrever-se para concorrer a novo processamento. § 3º - As vagas remanescentes do não comparecimento dos inscritos atendidos para efetivação das matrículas serão oferecidas no processamento subsequente.

Artigo 13 - No ato da matrícula, a mãe ou responsável deverá apresentar os seguintes documentos:I - cópia da certidão de nascimento; II - cópia da carteira de vacina atualizada; III - comprovante de renda, se possuir; IV - cartão do Programa Bolsa-Família, se possuir; V - cópia do comprovante de residência; VI - cópia do comprovante de trabalho da mãe ou do responsável legal; VII - quando for transferência, apresentar a declaração da unidade escolar onde estiver matriculado, contendo a etapa e o período que frequenta; VIII - número do cartão SUS (Sistema Único de Saúde).

Artigo 14 - O aluno que concorrer a uma vaga de transferência e não for atendido terá garantida a sua vaga na unidade escolar onde se encontrava matriculado no ato da inscrição. § 1º - O aluno que concorrer a uma vaga de transferência e tiver uma de suas opções atendidas, somente perderá a vaga da unidade escolar de origem, a partir do momento da efetivação da matrícula na unidade escolar atendida. § 2º - A mãe ou responsável que não efetuar a matrícula, caso a opção atendida não seja de seu interesse, permanecerá na vaga de sua unidade escolar de origem, onde tem assegurado. § 3º - Ao não comparecimento para a efetivação da matrícula será aplicado automaticamente às regras previstas no artigo 12, parágrafos 1º e 2º, implicando no cancelamento automático da inscrição pelo sistema e a vaga será considerada remanescente.

SEÇÃO V DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR RESPONSABILIDADES Artigo 15 - No período de efetivação de matrícula, será de total responsabilidade da unidade escolar atendida, informar no Sistema Central de Vagas o comparecimento e a matrícula do inscrito atendido. § 1º - A unidade escolar que não cumprir o prazo estipulado deverá encaminhar Memorando protocolado diretamente ao Departamento de Gestão Escolar, esclarecendo os motivos. § 2º - A secretaria utiliza os dados da criança, desde sua inscrição, até o comparecimento ou não comparecimento para efetivar a matrícula em relatórios encaminhados para o Poder Judiciário.

SEÇÃO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 16 - De acordo com o Decreto nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de São Paulo e a Deliberação nº 02/2000 que dispõe sobre o Cadastramento Geral dos Alunos, as unidades escolares deverão digitar no Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP) os alunos atendidos no processamento até o dia 03/02/2016.

Artigo 17 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos.

Artigo 18 - Esta resolução deverá ser fixada em lugar visível para ampla divulgação.

ELIANA DE SALES ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO – 001/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, CONVOCA a(s) candidata(os) habilitada(os) no Processo Seletivo Simplificado de Provas P.S nº 002/2015 Temporário (CLT), abaixo relacionado(os) para que compareçam no período de 11 a 15 de janeiro de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para os empregos abaixo relacionados, munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital: Relação de documentos: - 01 foto 3x4; - Currículo completo; - Carteira de Trabalho;

Página 8

09/01/2016

Cópia Autenticada: - R.G.; - CPF (CIC); - Certidão de Nascimento / Casamento; - Diploma do Grau Superior em Medicina e de Especialização se possuir; - Registro no Conselho de Classe e Certidão de Regularidade; Cópia Simples: - Carteira de Trabalho (identificação e todos os registros anteriores até a próxima página em branco); - PIS/ PASEP; - Título de Eleitor; - Carteira de Reservista; - Certidão de Nascimento de filhos até 14 anos; - Carteira de Vacinação dos filhos até 05 anos; - Comprovante de Residência; - Declaração de Bens; - Declaração de Dependentes para Imposto de Renda; - Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br); - Nº de conta – Santander; - Aposentado, favor informar o tipo de aposentadoria (Ato ou Cartão de benefício do INSS).

MÉDICO PLANTONISTA NOME CLASSIFICAÇÃO LEANDRO RAMOS E SILVA 14º PELICIONIà presente convocação será considerado desistência, sem direito 15º de recursos adminisOILDEREZ não comparecimento trativos.

Itapetininga, 07 de janeiro de 2016.

JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 619/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019236 e do CPF/CNPJ n. 438.034.66849, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 896,87 (oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 04 de janeiro de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 703/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000549 e do CPF/CNPJ n. 795.006.09800, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.204,35 (mil, duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 04 de janeiro de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 706/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000589 e do CPF/CNPJ n. 795.006.09800, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3.548,00 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n.

17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.

- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.

- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 04 de janeiro de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2015 do Convênio nº 59/2014 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: Associação Beneficente Cisne.

OBJETO: prestação de serviços especializados de acolhimento em autismo.

VALOR DO CONVÊNIO: R$ 51.000,00 (6 meses).

Assinatura: 30/12/2015.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 30/06/2016.

Itapetininga, 30 de dezembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 5 DE JANEIRO DE 2016

“Altera Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, que ‘Dispõe sobre a reestruturação, organização e modificação da Estrutura Administrativa no Âmbito do Executivo Municipal, e promove a criação de Secretarias Municipais e dá outras providências’.”

(Projeto de Lei Complementar nº 29/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Os Itens 9, 13 e 14 do artigo 1º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...

9) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; ...

13) Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento; 14) Secretaria Municipal de Meio Ambiente.” (N.R.) Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de Janeiro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.449, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre transposição para atender encargos de dotações orçamentárias.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15 da Lei 5.940, de 23 de outubro de 2014, DECRETA: Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação orçamentária para atender os seguintes encargos: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETI02.06 NINGA 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS04.122.0001.2039 TRAÇÃO E 56 1 3.1.90.11 GABINETE DO SECRETARIO E DEPEN- 50.000,00 64 1 3.3.90.47 DENCIAS 350.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMI02.07 NISTRATIVO, 02.07.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 12.361.0006.2039 PESSOAL C 102 1 3.1.90.11 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI- 580.000,00 BUTIVAS 02.07.04 12.361.0006.2039 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA150 2 3.1.90.11 ÇÃO 500.000,00 151 2 3.1.90.13 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMEN- 10.000,00 TO POLITICO 12.365.0007.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMI162 2 3.1.90.11 NISTRATIVO, 1.200.000,00 164 2 3.1.91.13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 30.000,00 PESSOAL C 02.08 02.08.01 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 10.301.0063.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMI183 5 3.1.90.11 NISTRATIVO, 750.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.302.0063.2039 PESSOAL C 210 5 3.1.90.11 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 515.000,00 02.10 02.10.01 04.122.0001.2039

301

1

3.1.90.11

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL C 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL C GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL C

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ME GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL C Total do Transposição 4.010.000,00 Art. 2º Os recursos serão as anulações das seguintes dotações orçamentárias:

Página 9

09/01/2016 02 02.06 02.06.01 28.843.0001.0087 02.07 02.07.02 12.361.0006.2089 02.07.04 12.361.0006.2039

12.361.0006.2088

12.365.0007.1026 12.365.0007.2088

12.366.0002.2088

02.08 02.08.01 10.301.0063.2039 10.302.0063.2039 10.302.0063.2115 02.10 02.10.01 17.512.0029.2061

70

1

3.3.90.91

116

1

3.3.90.39

152 155 156 157

2 2 2 2

3.1.91.13 3.3.90.39 3.3.90.46 3.3.90.47

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPEN- 400.000,00 DENCIAS PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DO JUROS DA DIVID SENTENÇAS JUDICIAIS 580.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO 140.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 100.000,00 PESSOA JUR 30.000,00

160 161

2 2

3.1.90.13 3.1.91.13

490

1

4.4.90.51

172 173

2 2

3.1.90.13 3.1.91.13

MANUTENÇÃO DO FUNDEB GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JUR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

174 175 176

2 2 2

3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13

VENCIMENTOS MAGISTÉRIO OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-OR- 15.000,00 ÇAMENTÁRIO 30.000,00

185

1

3.1.91.13

211

1

3.3.50.43

221

1

3.3.90.39

313

1

3.3.90.39

190.000,00 410.000,00 100.000,00 130.000,00 150.000,00

CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

335.000,00 VENCIMENTOS MAGISTÉRIO OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-OR- 430.000,00 ÇAMENTÁRIO VENCIMENTOS MAGISTÉRIO 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 25.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS ATIVIDADES DO SAMU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JUR

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ME GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JUR Total do Transposição 4.010.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de dezembro de 2015.

CLAUDIO CESAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

“Dispõe sobre remanejamento para atender encargos de dotações orçamentárias.”

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15 da Lei 5.940, de 23 de outubro de 2014, DECRETA: Art. 1º. O Departamento de Finanças da Municipalidade efetuará remanejamento de dotação orçamentária para atender os seguintes encargos: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININ02.07 GA 02.07.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0007.2088 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 171 2 3.1.90.11 VENCIMENTOS MAGISTÉRIO 900.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C Total do Remanejamento 900.000,00 Art. 2º. Os recursos serão as anulações das seguintes dotações orçamentárias:

02 02.07 02.07.02 12.361.0006.2089

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 116 1 3.3.90.39 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMEN- 900.000,00 TO POLITICO TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JUR Total do Remanejamento 900.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de dezembro de 2015.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.451, DE 5 DE JANEIRO DE 2016

Declara luto oficial no Município.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga em exercício, nos termos do art.

63, §4º da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o pesar que se abateu sobre o Município de Itapetininga, com o falecimento do Senhor Osmar Thibes do Canto, Ex Deputado Estadual, ocorrido nesta data; Considerando que a Municipalidade deverá prestar suas homenagens ao Sr. Osmar Thibes do Canto, pelos inúmeros e inestimáveis serviços prestados à comunidade Itapetiningana, como homem público; Consideramos a luta do saudoso político nas conquistas da duplicação da SP 127, manutenção da antiga Santa Casa, Prédio do DER, asfaltos e casas populares; DECRETA: Art. 1º Fica declarado luto oficial por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Thibes do Canto, Ex Deputado Estadual.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de janeiro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando Interno PMI/SMS nº 395/2015, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Paula Cristina de Mello Silveira Camargo, da Secretaria Municipal de Saúde para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Convênio nº 50/2013, celebrado com a Sociedade Beneficente São Camilo, decorrente da Convocação Pública nº 02/2013 – Processo nº 118/2013, objeto da Portaria nº 750, de 20/11/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...

II – Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação: José Nunes Bento Neto; Renata Maria Santos Silva e Barros; e Ricardo Thibes Galvão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 284, de 14/04/2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Sadraque Fernando de Freitas, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria de Trânsito e Cidadania.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Marcelo Zorzan Feigó, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotado na Secretaria de Obras e Serviços.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de Janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 060/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Paulo Rogério dos Santos, Escriturário, Referência 07, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 28/12/2015, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

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09/01/2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 357/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Priscilla Gabriele Prates, Auxiliar de Educação, Referência 07, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14/01/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Ademar Fernando Pereira de Andrade, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 11 de janeiro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício nº 001/01/2016 – CMS/SMS/PMI do Conselho Municipal de Saúde, resolve: Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão organizadora da eleição do Conselho Municipal e Saúde: Cláudio Antonio Domingues; Deyse Toledo Carrijo; Regina Celi Vieira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Admitir, a partir de 11 DE JANEIRO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado de Provas P.S nº 02/2015, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado: MÉDICO PLANTONISTA NOME CLASSIFICAÇÃO 07º 08º 13º

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Marcelo Camarinha Nogueirol, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Carla Renata Ferreira de Melo Lourenço, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Luiz Honório de Oliveira Junior, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 11 de janeiro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 11 DE JANEIRO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– VIGIA– Ref. 04 NOME CLASSIFICAÇÃO CRISTIAN DIAS DE LIMA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 316, de 30 de abril de 2015, onde consta “a partir de 22/04/2014” leia-se “a partir de 22/04/2015”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

MARCOS PAULO SALES DOS SANTOS LUIS PAULO GIRELLI LUCAS HUGO TADEU METIDIERI Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Considerando os autos do processo nº 780/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Yara Bannwart Pinto Meira, Auxiliar de Enfermagem, Referência 08, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 06/01/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

90º

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a admissão da Senhora Andreia Nunes Gonçalves, Médica Plantonista, objeto da Portaria de nº 898, de 29 de dezembro de 2015, por não entrar em exercício.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Saul Ramão Ponsi Filho, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 11/01/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Cultura, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, o Senhor Maurício Hermann de Souza, a partir de 7 de janeiro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 888, de 22 de dezembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2015 DO CONVÊNIO Nº 60/2014

Convenente: Prefeitura Municipal De Itapetininga. Conveniado: Lar São Vicente De Paulo OBJETO: ações em saúde da pessoa idosa para a comunidade de Itapetininga. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 1.152.000,00 (12 meses). Assinatura: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2015 DO CONVÊNIO Nº 06/2014

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 55360/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Juliana Maria Leite, Auxiliar Administrativo Escolar, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Convenente: Prefeitura Municipal De Itapetininga. Conveniado: Associação De Apoio Aos Deficientes Auditivos De Itapetininga - AADAI. OBJETO: ações em saúde auditiva para a comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 120.000,00 (12 meses). Assinatura: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

Itapetininga, 04 de janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Conveniado: Associação Beneficente Cisne. OBJETO: prestação de serviços especializados de acolhimento em autismo. Valor do Convênio: R$ 51.000,00 (6 meses).

Assinatura: 30/12/2015. Vigência do Termo de Convênio: 30/06/2016. Itapetininga, 30 de dezembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Sérgio Augusto Peiretti, no cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 11 de janeiro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2015 DO CONVÊNIO Nº 59/2014

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 227/2015 - PROCESSO Nº. 326/2015

OBJETO: aquisição de medicamentos para atender pacientes da rede básica de saúde UBS e PSF e medicamentos constante ou não da lista Rename - Secretaria Municipal de Saúde (Sistema De Registro de Preços). Fica o edital retificado no item 35, pois a descrição correta são 262.500 comp. de imipramina 25 mg, no valor unitário estimado de R$0,3521 e total de R$92.426,25.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 222/2015 - PROCESSO Nº 345/2015

OBJETO: aquisição de material de curativo para atender ambulatório de feridas pelo período de 12 meses -

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09/01/2016 Sistema de Registro de Preços - Secretaria Municipal De Saúde. Fica retificado o edital em relação ao local da apresentação de amostras e entrega dos produtos, sendo o local correto a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Avenida José de Almeida Carvalho, nº. 1.030, Vila Leonor, Itapetininga (SP).

Ficam mantidas as demais informações do edital. As retificações acima estão no site: www.portal.itapetininga. sp.gov.br/licitacao na modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 05 de janeiro de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2015 – PROCESSO Nº 337/2015

OBJETO: aquisição e instalação de transformador modelo trifásico 15kv, potencial - 150 kva, tensão primária 11.400 vac (delta), tensão secundária - 220/127 vac (estrela com neutro disponível), isolante - óleo. Considerando-se a manifestação da Secretaria de Obras e Serviços, requisitando a revogação do processo pelo fato do certame ter sido declarado deserto devido a ausência de interessados, conforme a sessão de abertura realizada no dia 18.12.2015 as 14:00 hrs, e também a do Sr. Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições legais a mim concedidas, declaro REVOGADO o certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 29 de dezembro de 2015.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ordenador de Despesas - Decreto Nº 999 De 14.01.2013.

TERMO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015 – PROCESSO Nº 159/2015

OBJETO: contratação de empresa para a elaboração de projetos técnicos de segurança contra incêndio nos prédios próprios desta municipalidade: paço municipal e prédio da solidariedade – secretaria de obras e serviços, visando aplicação das normas técnicas oficiais e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, composto pelos procedimentos: cartão de identificação com levantamento de informações (desenho arquitetônico), formulários de segurança contra incêndio, planta de risco de incêndio (implantação), memorial descritivo da obra, memorial de cálculo de população e rotas de fugas, memorial de cálculos hidráulicos, planta das medidas de segurança contra incêndio, contemplando as obrigatoriedades para esta ocupação, acesso de viaturas na edificação, saída de emergência, iluminação de emergência, alarme de incêndio, sinalização de emergência, extintores, hidrantes, brigada de incêndios, atendendo as legislações vigentes - Decreto Lei Estadual 46.076/2001 e decreto estadual 56.819/2011 e suas respectivas instruções técnicas - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - exclusivo para Microempresas (Me) E Empresas De Pequeno Porte (Epp). Tendo em vista o laudo da Comissão de Licitações, o qual aponta a necessidade da realização de novas cotações de preços, uma vez que as constantes no processo, informam os mesmos valores estimados para dois prédios que possuem metragens diferentes. No uso das atribuições legais concedidas pelo Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013, declaro ANULADO o presente certame, com fulcro no artigo 49 “caput” segunda parte, da Lei Federal n 8.666/93 para a realização de novo certame licitatório. Itapetininga, 04 de janeiro de 2015.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2015 - CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA ME

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 76/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 32/2015 OBJETO: Recuperação do muro e drenagem da Emei José Salem e recuperação dos imóveis confrontantes do Sr. Milton Donizete Escanez e da Sra. Kátia Regina Ferraz Lopes na Vila arruda, em Itapetininga, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria de Educação. VALOR TOTAL: R$ 288.192,60. ASSINATURA: 21.12.2015. VIGÊNCIA: 04(quatro) meses.

113/2015 – PP 141/2015 – PROCESSO Nº 206/2015

OBJETO: Aquisição de luminária integrada para lâmpadas e suporte - Secretaria de Obras e Serviços. Fornecedores: A) Repume Repuxão e Metalúrgica Ltda – Itens 01 e 02. B) Thiplan Comercial Ltda Epp – Item 07.

ASSINATURA: 14.12.2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2013

CONTRATADA: Tercis de Melo Almada. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 67/2013 PROCESSO nº 264/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Cartório Eleitoral – Secretaria de Gabinete. PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses.

VALOR TOTAL: R$ 13.802,94. ASSINATURA: 04.12.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2014

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 07/2014 PROCESSO nº 172/2014 OBJETO: continuidade na execução de serviços de reforma e adaptação de unidade de saúde localizada na Rua João Ayres da Rocha, nº 246 – Bairro do Morro do Alto – Secretaria de Saúde. PRORROGAÇÃO: 79 (setenta e nove)dias. ASSINATURA: 03.12.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 81/2015

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 10/2015 PROCESSO nº 110/2015 OBJETO: troca de cobertura de quadra poliesportiva na unidade escolar EMEIF Francisco Fabio Alves – Secretaria de Educação. PRORROGAÇÃO: 02 (dois)meses. ASSINATURA: 03.12.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2015

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 20/2014 PROCESSO nº 229 e 304/2014 OBJETO: construção de muros de fechamento e serviços correlatos na Emei Cecília Moreira, localizada á Av. Padre Brunetti, 32 e na Emei da Vila Belo Horizonte, localizada na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, 32 – Secretaria de Educação.

PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses. ASSINATURA: 02.12.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 252/2014

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 02/2014 PROCESSO nº 183/2014 OBJETO: serviços de construção da 1ª etapa da EMEI da Vila Arruda – Secretaria de Educação. PRORROGAÇÃO: 02 (dois) meses.

ASSINATURA: 17.12.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 16 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 83/2014

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 14/2013 PROCESSO nº 14/2013 OBJETO: serviços de reforma e ampliação da EMEI Maria Munhoz Salles – Secretaria de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses.

ASSINATURA: 03.12.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2015 - CONTRATADA: J.M. NUNES VIEIRA MACHADO - ME

CONTRATADA: Edson de Oliveira Giriboni. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 08/2014 PROCESSO nº 284/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Instituto de Criminalística – Secretaria de Transito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 15.12.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2015 - CONTRATADA: REABILITE FISIOTERAPIA E TERAPIAS AQUÁTICAS LTDA

CONTRATADA: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 23/2015 PROCESSO nº 28/2015 OBJETO: Aquisição de combustíveis: gasolina amarela comum, óleo Diesel S-10 e Arla 32 para abastecimento dos veículos da frota municipal – Secretaria de Obras e Serviços. REEQUILIBRIO: Dá-se o reequilíbrio econômico financeiro de 8,6137% para o item 02, passando o valor da gasolina amarela comum para R$ 3,0477 por litro. ASSINATURA: 14.12.2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2015 - CONTRATADA: MARIO SERGIO CRUCILLO-ME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

CONTRATADA: Petrobras Distribuidora S/A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 23/2015 PROCESSO nº 28/2015 OBJETO: Aquisição de combustíveis: gasolina amarela comum, óleo Diesel S-10 e Arla 32 para abastecimento dos veículos da frota municipal – Secretaria de Obras e Serviços. REEQUILIBRIO: Dá-se o reequilíbrio econômico financeiro de 1,6401% para o item 01, passando o valor do óleo Diesel S-10 para R$ 2,5904 por litro. ASSINATURA: 14.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 322/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 207/2015 OBJETO: serviços de reforma de caçamba completa destinado ao caminhão C-160 M.Benz 1215-C ano 2001, conforme especificações constantes no anexo I do Edital - Secretaria de Obras e Serviços - Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. VALOR TOTAL: R$ 9.980,50. ASSINATURA: 18.12.2015. VIGÊNCIA: 06(seis)meses.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 334/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 31/2015 OBJETO: tratamento de hidroterapia para atender a ordem judicial nº 10000742120158260269 do Paciente C.H.J.S - Processo nº 10014665920158260269 – do Paciente A.F.S e do Processo nº 10066130320158260269 do Paciente S.A.S.S. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00. ASSINATURA: 17.12.2015. VIGÊNCIA: 06(seis)meses.

PROCESSO Nº: 152/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 188/2015 OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, conforme especificações constantes no termo de referência no anexo I do Edital - Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00. ASSINATURA: 10.12.2015.

VIGÊNCIA: 12(doze)meses.

TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 44/2015

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 43/2015

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 54/2015

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para os veículos da frota Municipal - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Fornecedores: A)Comercial Automotiva S.A – Itens 01 e 03. B)JB Comercio de Peças para Veículos Eireli Epp – Itens – 04 e 06. C)Copal Comercio de Pneus e Acessórios Ltda – Itens 02 e 05.

ASSINATURA: 21.12.2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATADA: ULIARTE Pré-Fabricados e Estruturas Metálicas Eireli Epp. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 06/2014 PROCESSO nº 389/2014 OBJETO: Serviços de conclusão da 2ª etapa do Hospital Regional de Itapetininga – Secretaria de Saúde. ALTERAÇÃO: Fica concedido novo prazo de execução para a conclusão dos serviços de conclusão da 2ª etapa do Hospital Regional, unificando-se os prazos de execução e de vigência contratual, para que ambos tenham termino no dia 20 de Maio de 2016 – Secretaria de Saúde. ASSINATURA: 09.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 115/2015 – PP 183/2015 – PROCESSO Nº 270/2015

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 28/2015 CONTRATADA: ARTILIVROS – DISTRIBUIÇÃO EDITORIAL LTDA ME.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 117/2015 – PP 202/2015 – PROCESSO Nº 308/2015

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para as unidades escolares da rede Municipal de ensino no período de 12 meses - Sistema de Registro de Preços - Secretaria de Educação. Fornecedor: Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda – Detentora dos Itens 01, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 19, 22, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43, 47, 49, 50, 59, 61, 68, 69 e 75. ASSINATURA: 21.12.2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 118/2015 – PP 121/2015 – PROCESSO Nº 157/2015

OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Saúde e para os departamentos externos. Fornecedores: A) Felipe da Silva Oliveira Me – Itens 04, 07, 11, 16, 24, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 40 e 41.

B)Locamais Serviços Eireli – Itens 33 e 47. ASSINATURA: 23.12.2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 111/2015 – PP 199/2015

PROCESSO Nº 316/2015 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais - Secretaria de Saúde. Fornecedores: A) ABBVIE Farmacêutica Ltda – Item 26. B) Dakfilm Comercial Ltda – Item 39. ASSINATURA: 10.12.2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 219/2014 PROCESSO nº 363/2014 OBJETO: Aquisição de acervos literários para as salas de berçário II, mini maternal, maternal e jardim, 4ºS e 5ºS anos do Ensino Fundamental – Secretaria de Educação. ALTERAÇÃO: Altera – se a cláusula primeira referente aos títulos: Item 190 – O Coelhinho que queria dormir, Item 192 – O Escuro, Item 193 – Historia para todos os dias, Item 225 – Isso é meu, Item 182 – Eu grande você pequenininho, Item 184 – Um raio de luz, Item 186 – As falações de Flavio, Item 198 – Fora da gaiola, Item 199 – Leão tem dor de garganta, Item 200 – O gigante, Item 203 – Duda e a caixa, Item 204 – Quem manda aqui, Item 205 – Historinhas de contar, Item 206 – Os desejos de nina, Item 207 – Arca de Nóe, a nova edição, Item 208 – Penélope na praia, Item 209 – O que é liberdade, Item 210 – 13 Palavras, Item 216 – Flubete, Item 218 – Brasil 100 palavras, Item 230 – Yumi, Item 236 – Zoo zureta, vários autores, Item 238 – Zoo zoado, Item 187 – Meu avo é meu problema, Item 188 – Uma cor, duas cores, todas elas, Item 189 – Visita dos 10 monstrinhos, Item 194 – Abril o peixe vermelho, Item 269 – A bela e a fera, Item 271 – Max o corajoso, Item 274 – Turma da Mônica os azuis, Item 268 – é hora da escola Charlie Brown, Item 267 – Contos e lendas da África. ASSINATURA: 14.12.2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, I e Art. 65, I da Lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2015

CONTRATADA: Distribuidora de Gás Angatuba Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapeti-

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09/01/2016

ninga. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 114/2015 PROCESSO nº 156/2015 OBJETO: Aquisição de gás liquefeito 13 kg e 45 kg de petróleo para cozinha para uso nos diversos setores da Secretaria da Saúde do Município - Secretaria de Saúde - Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. REEQUILIBRIO: Dá-se o reequilíbrio econômico financeiro de 10,9991% para o item 02, passando o valor do gás liquefeito P45 para R$ 158,54 por unidade. ASSINATURA: 09.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 23/2015

CONTRATADA: Hungria & Martins Construções Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 02/2015 PROCESSO nº 375/2014 OBJETO: serviços de reforma e ampliação das unidades de saúde: 1º Lote: UBS Bairro São Roque; UBS Distrito Gramadinho e UBS Bairro Chapadinha e Lote 02: UBS Chapada Grande; UBS Vila Rio Branco, Talãozinho, com fornecimento de material e mão de obra – Convênio Ministério da Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. PORROGAÇÃO: 03 (três) meses. ASSINATURA: 22.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 203/2014

CONTRATADA: Engesaki Construtora e Engenharia Ltda Epp. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 16/2014 PROCESSO nº 198/2014 OBJETO: serviços de construção do CRAS na Vila Regina – Recurso Federal – Contrato de repasse n.º 795023/2013 com o Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento e Social do Combate á fome) Secretaria de Promoção Social. ALTERAÇÃO: Fica concedido novo prazo de execução, unificando-se os prazos de execução e de vigência contratual para que ambos tenham término no dia 10 de fevereiro de 2016. ASSINATURA: 18.12.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III e IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2015

CONTRATADA: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 08/2015 PROCESSO nº 05/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da rede básica de saúde UBS e PFS e medicamentos constantes ou não da lista RENAME – Secretaria de Saúde. ALTERAÇÃO: Troca de marca do item 263 – Lê-se : CLORIDRATO DE DILTIAZEN 90 MG – MARCA BALDACCI. ASSINATURA: 27.11.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e 65 inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 97/2014

CONTRATADA: Paulo Eduardo Bittencourt Noronha Epp. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 39/2014 PROCESSO nº 85/2014 OBJETO: Contratação de empresa para dar continuidade no fornecimento de mão de obra para realização de serviços de roçadeira, capinação, limpeza de monumentos, banheiros públicos, varrição em vias públicas, calçadas e calçadões e demais serviços correlatos diários com fornecimento dos equipamentos necessários – Secretaria de Obras e Serviços.

PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.214.031,06. ASSINATURA: 30.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2015 - CONTRATADA: AFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 319/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 28/2015 OBJETO: Locação de imóvel para as instalações da Central de Regulação de Urgência SAMU 192 e Base Descentralizada Samu 192 de Itapetininga, para as atividades exclusivas do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU 192 – Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00. ASSINATURA: 09.12.2015. VIGÊNCIA: 12(doze)meses.

Itapetininga, 06 de Janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 114/2015 – PP 106/2015 – PROCESSO Nº 164/2015

OBJETO: Aquisição de pó de café, açúcar cristal e chá mate para as Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental e Setores da Secretaria de Educação no período de 12 meses – Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Fornecedor: J.J Souto Me – Detentora do Item 01. ASSINATURA: 14.12.2015 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2015 - CONTRATADA: EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 293/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 191/2015 OBJETO: transporte escolar para alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria de Educação. VALOR TOTAL: R$ 2.436.504,83. ASSINATURA: 17.12.2015. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2015 - CONTRATADA: INTERA COMERCIAL LTDA ME

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 354/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 212/2015 OBJETO: Aquisição de cadeiras plásticas para a implantação do Centro do Dia do Idoso – Secretaria de Promoção Social – Convênio do Projeto Quero Vida – Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Processo SEADS nº 1343/2009) – Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. VALOR TOTAL: R$ 12.300,80. ASSINATURA: 15.12.2015. VIGÊNCIA: 06 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2015 - CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO 3 IRMÃOS EIRELI EPP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 274/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 193/2015 OBJETO: Aquisição de ar condicionado e cortina de ar com instalação e mão de obra inclusos – Secretaria de Administração e Finanças – Exclusivo de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

VALOR TOTAL: R$ 30.918,00. ASSINATURA: 09.12.2015. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2015 - CONTRATADA: R. DE F.V.MACHADO LOCADORA DE VEICULO ME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

PROCESSO Nº: 297/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 197/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de funcionários de PSF zona rural e funcionários da manutenção – Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 2.850,40. ASSINATURA: 04.12.2015. VIGÊNCIA: 30 dias.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 14/2015 CONTRATADA: CAMILA APARECIDA MINARI ME

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 08/2015 PROCESSO nº 05/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constante ou não da lista Rename – Secretaria de Saúde – Sistema de Registro de Preço. ALTERAÇÃO: Na Cláusula Primeira do Termo de Ata - item 1.1, leia-se: MARCA – J.P. ASSINATURA: 27.11.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO Nº 27/2012 CONTRATADA: ANTONIO V. ALVES ME

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 226/2011

PROCESSO nº 301/2011 OBJETO: transporte com veiculo adaptado para alunos das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e veículos de no mínimo 15 lugares para Rede de Ensino Municipal – Secretaria de Educação. ALTERAÇÃO: Na Cláusula Primeira do Contrato –1.2 - leia-se: ITEM 01 – Correção do valor por km de R$ 1,62 para o valor de R$ 1,72 passando o valor total de R$ 48.600,00 para R$ 51.600,00, sendo a quilometragem total de 30.000 KM. Item 1.4 - leia-se: Dá-se ao presente termo o valor de R$ 51.600,00.

ASSINATURA: 27.11.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, §1º inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2013

CONTRATADA: Banco Santander (Brasil) S.A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 106/2013 PROCESSO nº 165/2013 OBJETO: continuidade nos serviços de recebimento de guias com impressão e emissão de carnês para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 445.200,00. ASSINATURA: 25.11.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 Inciso II, 65 §8º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DO TERMO DE ATA Nº 14/2015 CONTRATADA: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 08/2015 PROCESSO nº 05/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constante ou não da lista Rename – Secretaria de Saúde. ALTERAÇÃO: Na Cláusula Primeira - item 45, leia-se: DESCRIÇÃO – ANTIDIN 150 mg. ASSINATURA: 02.12.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e 65 inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 263/2014

CONTRATADA: Construmart Construção e Comércio Ltda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 61/2014 PROCESSO nº 374/2014 OBJETO: conclusão da obra do prédio onde funciona a EMEI – Distrito do Tupi. ADITAMENTO: Fica aditado o objeto do contrato em 24,982856% do seu valor atual R$ 635.017,90, passando seu valor final a ser R$ 793.663,51. ASSINATURA: 18.12.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65,§ 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 112/2015 – PP 186/2015 – PROCESSO Nº 283/2015

OBJETO: Aquisição de materiais de armarinhos, tecidos e aviamentos para utilização nos cursos de corte e costura e artesanatos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade em parceria com o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Gabinete – Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Sistema de Registro de Preços. Fornecedores: A) M7 Tecidos e Acessórios Ltda Epp – Itens 06, 07, 19, 20 e 21. B) Cleber Pedroso da Costa Me – Item 18- C) Ana Valeria Tonelotto Epp – Itens 01, 02 e 14. ASSINATURA: 14.12.2015.

VIGÊNCIA: 12 meses.

Itapetininga, 30 de dezembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 107/2015 – PP 184/2015 – PROCESSO Nº 271/2015

OBJETO: Aquisição de tonner para diversas Secretarias e seus Departamentos internos e externos da Prefeitura Municipal de Itapetininga – Secretaria de Administração e Finanças. Fornecedor: Geralda Maria de Lima dos Santos Me – Detentora dos itens 04, 06, 11, 14, 15, 21, 35, 36, 43, 44 e 45. ASSINATURA: 02.12.2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2015 – PROCESSO Nº 237/2015

OBJETO: aquisição de peças para veículos da frota municipal - Secretaria Municipal de Saúde e do Sr. Pregoeiro Oficial, considerando-se a manifestação da Secretaria requisitante, tendo em vista o certame já ter sido deserto por três vezes, conforme as sessões de abertura realizadas nos dias 21.10, 23.11 e 23.12.2015, no uso das atribuições legais a mim concedidas, declaro REVOGADO o certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 29 de dezembro de 2015.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ordenador de Despesas - Decreto Nº 999 DE 14.01.2013.

TERMO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2015 - PROCESSO Nº 268/2015

OBJETO: contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação de efluente líquido percolado (chorume) para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Considerando que na Ata de abertura do dia 28/12/2015, na qual foram abertos os envelopes n° 01 Habilitação, presentes os prepostos das proponentes, estes que analisaram os documentos, declarando a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento da Comissão de Licitações e da Secretaria requisitante, que habilitou as empresas Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda e Proposta Engenharia Ambiental Ltda e inabilitou a empresa Carlos Henrique Marciano Transporte ME por não apresentar: a) Certificado de Registro Cadastral de Itapetininga (CRC) – item 8.1.1.1; b) registro da empresa junto ao CREA - item 8.1.3.1; c) atestado ou certidão de capacidade operacional – item 8.1.3.2 e d) Certidão de Acervo Técnico em nome do Responsável Técnico emitido pelo CREA – item 8.1.3.3.

Na mesma sessão foram analisados os envelopes nº 02 - Propostas pelos presentes, com o julgamento através do Menor Preço Global, com a classificação: 1º lugar - Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda – R$238.837,50; 2º lugar: Proposta Engenharia Ambiental Ltda - R$239.456,25. Diante do julgamento e do declínio do direito de interposição de recursos na fase de proposta pelos representantes, nos termos do artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93 e no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o certame à empresa Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda pelo valor global de R$238.837,50. Itapetininga, 29 de dezembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015 - PROCESSO Nº 100/2015

OBJETO: reforma e ampliação dos imóveis sedes das Emef José Pires De Campos (item nº 01) e da Emef R. Turvo dos Católicos (item nº02) – Secretaria Municipal de Educação. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o certame á empresa PANOBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA no Item nº 01 pelo valor global de R$258.207,25 e no item nº 02 pelo valor global de R$291.718,80. Itapetininga, 06 de janeiro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2015

Processo n°. 274/2014, que objetiva a objeto: aquisição de equipamentos oftalmológicos, ultrassom, eletroeletrônico e mobiliário para o Centro Integrado de Especialidades Médicas de Itapetininga, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde, nº 13781069000/1130-15 recurso através de Emenda Parlamentar – Secretaria Municipal de Saúde, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 24 de setembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

Página 13

09/01/2016 CIRURGICA IZAMED LTDA ME CNPJ: 12.967.916/0001-02 Item

Quant

Und.

Descrição

01

4

UN

08

01

UN

Marca

Vr. unit

Vr. Total

longarina com 04 (quatro) lugares, assento e en- CC costo em polipropileno anatômico, sem braço, na cor azul translúcido produzida e ou fabricada em conformidade com as normas e de acordo com a legislação vigente. ABNT NR 17 e ABNT 13962:2006.

R$ 400,00

R$ 1.600,00

projetor oftamologico modo de operação manual; XEcaracterísticas básicas: possuir base com regula- NOgem de posição e painel de projeção; controle re- NIO moto com teclas de indicação para os testes; sim- ES03 ples e preciso ajuste de foco na lente; dsligamento automático após 05 minutos em stand by. possui todos os principai testes, tais como: caracteres numéricos – caracteres e de snell – teste bicromático – luzes de word – luzes de fixação entre outros....; voltagem: 110 e 220 v; dimensões:19,6 X 29,2 X 23,4 CM; CONSUMO:65 W; distância de projeção: 2 a 6 metros; peso: 6,5 kg. a empresa vencedora deverá apresentar o registro do equipamento na ANVISA.

R$ 4.820,00

R$ 4.820,00

09

01

UN

televisor lcd, com mínimo 32”, conversor digital, AOC R$ 1352 1.092,00 entrada hdmi, full hd e porta para usb.

MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ: 05.922.811/0001-63 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

03

01

UN

lâmpada de fenda: SHANcaracterísticas: GHAI MEcinco aumentos 6.3X10X16X25X40X; DIWORKS aplicação da ocular 12.5x; filtros azul, PRECIrefree (verde), cinza (10%) e filtro.

SION S280 especificação técnicas: iluminador da lâmpada de fenda largura da imagem da fenda 0-8mm contínua; comprimento da imagem da fenda 01-8 mm contínua; diâmetro do campo de iluminação 0,2;1;2;3;5;8 mm; marca de ensaio com uma estrela de fixação intervalo da imagem da fenda radial ±90°; movimento radial da luz da fenda iluminação em relação ao eixo horizontal ± 90°, vertical 0-20° filtros azul, redfreee(verde), cinza (10%) e filtro absorção;filtros uv e ir instalados permanentemente; fonte de luz lâmpadas incandecente de tungstenio 6v / 4,5 a; intensidade de iluminação 150 000; lux na posição ½ 300 000; luz na posição 1 600 000; lux na posição 2 estéreo- microscópio comprimento focal da lente objetiva 105 mm; trocador de ampliação 6.3x10x16x25x40x; ampliação ocular 12.5x faixa de ajuste de ajuste do erro refrativo +8 a -8 dioptrias; distância inter pupilar 52-78 mm; base de operação alavanca de operação mão única de 03 dimensões; adaptação da base do instrumento 80 MM (COMPRMENTO), 30 MM (ALTURA), 100 MM (LATERAL), FORNECIMENTO ELÉTRICO (CLASSE II, TIPO B) 85264 VAC, 47 A 63 HZ, 110 VA. A empresa vencedora deverá apresentar o REGISTRO do equipamento na ANVISA.

R$ 14.100,00

R$ 14.100,00

Marca

R$ 1.092,00

02

UN

tonometro de aplanação compátivel SHANcom os principais modelos de lâmpadas GHAI de fenda, medição de pressão ocular BOLAN com sistema de regulagem preciso. A OPTICAL empresa vencedora deverá apresentar VISION o REGISTRO do equipamento na ANVISA.

R$ 3.700,00

R$ 7.400,00

06

01

UN

LENSÔMETRO VOLTAGEM: 110 OU 220V; DIMENSÕES: 19X23,7X37,7 CM; PESO: 5 KG; DIOPTRIA(ESFÉRICO): -25D/+25D; DIOPTRIA (CILINDRICO): -10D/+10D; EIXO: 180° (C/INTERVALO DE 1°); DISTÂNCIA INTERPUPILAR 0-80 MM; FIXAÇÃO DA LENTE: 15 A115 MM; PRISMA: 0A +10; ADIÇÃO: 0 A 10D

R$ 2.200,00

R$ 2.200,00

Vr. unit

Vr. Total

ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.918.622/0001-08 Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

02

UN

07

03

UN

retinoscopio RIESTER deve possuir sistema de foco externo com MOD: RIrotação continua; -SCOPE filtro polarizador linear cruzado; 10544 cartões de alvo magnéticos para retinoscopia dinâmica; focalização e rotação de 360° da fenda; iluminação 3.5 v a bateria ou elétrica; composto de: 01 cabeça de retinoscópio; 01 cabo recarregável; 01 carregador de mesa; 01 lâmpada 3.5v e 01 estojo de proteção. a empresa vencedora deverá apresentar o registro do equipamento na ANVISA.

R$ 2.050,00

R$ 4.100,00

oftalmoscópio bateria convencional; RIESTER R$ R$ composto por no mínimo 05 aberturas MOD: RI- 1.420,00 4.260,00 e 40 lentes; oftalmoscópio lâmpadas de -MINI xenon halógena 2.5v; filtro livre de ver- 3011 melho; 19 lentes de -20 a +20 dioptrias; marcador de dioptrias iluminado; clipe de bolso e interruptor liga/desliga; cabo em metal para 02 pilhas alcalinas; borracha de proteção livre de látex; cabeça em abs resistente a impactos; óptica selada livre de poeiras. A empresa vencedora deverá apresentar o REGISTRO do equipamento na ANVISA. Outrossim, diante dos recursos interpostos pelas empresas PHILIPS MEDICAL SYSTMS LTDA e GE HEALTTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS protocolos 42556/1/2015 e 42557/1/2015, uma vez que tempestivos e presentes os requisitos recursais, em face da habilitação e classificação da empresa VALMIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no item 02, pleiteando a reformulação da decisão de classificação, e após diligenciamento realizado pela Secretaria de Saúde solicitando manual do equipamento ofertado e mediante a manifestação da mesma pela desclassificação da empresa VALMIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA conforme memorando PMI/SMS/1044/20150 em apenso ao processo, sendo a presente desclassificação publicada no D.O.E no dia 28/11/2015, o Pregoeiro e Equipe de Apoio opinam pelo acolhimento e provimento do recurso das empresas PHILIPS MEDICAL SYSTMS LTDA e GE HEALTTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS para desclassificar a empresa VALMIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, por não atender ao disposto no memorial descritivo do Edital, e considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da lei 10.520/20002, o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada PHILIPS MEDICAL SYSTMS LTDA, no item 02, e mediante a manifestação pelo Corpo técnico da Secretaria de Saúde salientando que o item acima elencado atende as especificações solicitadas no edital, sendo esta aceita para eventual aquisição conforme memorando PMI/SMS/1171/2015 em anexo ao processo, e tendo em vista a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: 2ª colocada PHILIPS MEDICAL SYSTMS LTDA, no item 02 conforme segue abaixo: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0001-78

04

SHANGHAI BOLAN OPTICAL VISION BRANCO

05

Página 14

09/01/2016

Item

Qnt

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

02

01

UN

aparelho de ultrassom – sistema completamente digital de no mínimo 1024 canais para ultra-sonografia diagnóstica com software geral para aplicações em exame de medicina interna, obstetrícia/ginecologia, urologia, pequenas partes (mama, tireóide, músculo esquelético, etc), vascular cerebral, vascular periférico, vascular abdominal, cardiologia adulto, pediátrico, fetal e tee; sistema ergonômico que possua painel com ajuste de altura e giro, através de equipamento ou não, para adaptar-se aos mais diversos tipos de exame, com usuário trabalhando em pé ou sentado; ajuste de giro e altura do teclado, independente do monitor, monitor de no mínimo 15” lcd com braço articulado; com ajuste de contraste; frame rate superior 300 quadros/ seg; faixa dinâmica de no mínimo 200db;profundidade mínima de 30 cm; imagem de alta definição com 256 níveis de cinza para o modo 2d; conexão simultânea e ativa para, no mínimo, três transdutores sem adaptação; pelo menos 08 zonas focais; zoom e pan zoom, em tempo real e pós CONGELADO; OPERAÇÃO NOS MODOS B/D/C/M/BB/BD/BM; colorização de imagens nos modos b,m e doppler espectral; modo de divisão de imagens: modo b,bb, doppler colorido: b/c, b/c/m; doppler espectral:B/C/D, B/D, E D com duppler e triplex; modo duplex para 2d e doppler simultâneos e modo triplex para 2 d e doppelr colorido ou cpa simultâneos e em tempo real; inversão automática de cor; modo de comparação imagem 2d ao lado da respectiva imagem em modo color, ambas em tempo real; traçado automático de medidas do doppler em imagens congeladas. doppler pulsado e contínuo dirigível, power doppler, e power doppler direcional; color doppler e pwer doppler com ajuste automático da frequencia conforme a posição da caixade cor; revisão em cineloop que possua aquisição, armazenamento e exibição de até 1.000 quadros de imagens 2d e em cores , em tempo reale modo duplex. texto rápido para anotação a qualquer momento durante o exame; imagem de segunda harmônica de tecidos; possibilidade de imagem harmônica com tecnologia de inversão de pulso; imagem trapezoidal para transdutor linear; angulação de imagem 2d no transdutor linear (steer); otimização automática em tempo real de imagem 2d com acionamento de poucos ajustes (ajuste de curva de tgc, ganho geral e curva de compressão); possibilidade futura de software de otimização automática em tempo real de espectro em modo doppler com acionamento de poucos ajustes (ajuste de linha de base e escala); possibilidade futura de software de cálculos automáticos e apresentação dos resultados em tempo real na função doppler espectral com acionamento de poucos ajustes; possibilidade futura de software de stress eco módulo integrado incluindo protocolos fixos, protocolos definidos pelo usuário de até 08 estágios: software para redução de artefato a fim de melhorar a definição da imagem: e resolução da borda; possibilidade futura de software para detecção semi-automática de bordas para câmaras cardíacas e cavidades vasculares; calcula áreas, volume e parâmetros. 01 unidade de transdutor convexo, com faixa de frequencia de 2 a 5 mhz para aplicações obstétricas, abdominal, pélvica e vascular, podendo variar de até 3 mhz para cima ou para baixo. 01 unidade de transdutor linear, com faixa de frequencia de 10 a 3 mhz para atender aplicações vasculares , pequenas partes , mama, tireoide e musculo esqueletico podendo variar de até 3 mhz para cima ou para baixo. 01 unidade de transdutor endocavitario, com faixa de frequencia de 08 a 05 mhz para atender aplicações ginecologicas podendo variar de até 3 mhz para cima ou para baixo. 01 unidade de transductor do tipo setorial para exames cardíacos em adultos , com frequenca de 04 a 02 mhz podendo variar de até 3 mhz para cima ou para baixo. 01 unidade de transdutor do tipo setorial para exames cardíacos pediátricos, com frequencia de 08 a 04 mhz podendo variar de até 3 mhz para cima ou para baixo.

A empresa vencedora deverá apresentar o REGISTRO do equipamento na ANVISA.

PHILIPS HD7XE

R$ 107.000,00

R$ 107.000,00

Itapetininga, 04 de janeiro de 2016.

J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 128/2015

Processo n°. 151/2015, que objetiva a aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Educação e para as unidades escolar por um período de 12 meses, conforme especificação do anexo I - Sistema de Registro de Preços - Secretaria Municipal de Educação, realizado conforme Ata de sessão pública, datada de 20 de agosto de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante a desclassificação da empresa ML DA SILVEIRA ME (2º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS ME CNPJ: 17.260.263/0001-32, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS ME CNPJ: 17.260.263/0001-32, em 1º lugar no item 13 (19.500 FR LIMPADOR MULTI USO ). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS ME CNPJ: 17.260.263/0001-32; no valor unitário como segue abaixo: MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS ME CNPJ: 17.260.263/0001-32; Item

Quant

Und.

13

19.500

FR

Descrição

no item 34; conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 4ª colocada J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52, em 1º lugar no item 50 (2.500 gl Sabonete liquida cosmético 5 litros) e no item 34 (39.000 un. Detergente neutro). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; no valor unitário como segue abaixo:

Marca

Vr. unit

Vr. Total

LIMPADOR MULTI USO, EMBALAGEM MAGIC R$ 1,17 R$ PLASTICA DE 500ML COM BICO DOSA22.815,00 DOR Outrossim, mediante as desclassificações das empresas FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60 (3º.) no item 50 e LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49 (3º.)

Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

50

2.500

GL

SABONETE LIQUIDO COSMÉTICO 5 LITROS - PARA AS MÃOS, PERFUMADO NA COR AZUL, COMPOSIÇÃO QUIMICA: SODIUM LAURETH SILFATE, COCAMIDEA DEA, SULFONIC ACID, PARFUM, CITRIC ACID,SODIUM CHLORIDE, EDTA,FOLMALDEHYDE AND AQUA.

COLIBRI

R$ 9,56

R$ 23.900,00

34

39.000

UN

DETERGENTE NEUTRO: O PRODUTO CRIS- R$1,04 R$40.560,00 TAL DEVERÁ APRESENTAR CARACTECLERÍSTICAS DE FLUIDEZ, VISCOSIDA- AN DE E CONCENTRAÇÃO QUE RESULTE EM BOM RENDIMENTO, SER TRANSPARENTE, , ISENTO DE INSOLÚVEIS E PRECIPITAÇÕES. SER INÓCUO A PELE, APRESENTANDO COMPLETA SOLUBILIDADE EM ÁGUA. DEVERÁ APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES DE FORMAÇÃO DE ESPUMA, SER CAPAZ DE REMOVER RESÍDUOS GORDUROSOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E SUJIDADE EM GERAL. COMPOSIÇÃO: DODECILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, CORANTE, PRESERVANTE, SEQUESTRANTE COADJUVANTE, ESPESSANTE E ÁGUA. ASPECTO: LÍQUIDO ESTRUTURADO, PH (SOL 1%) .

A NATUREZA DA EMBALAGEM ESCOLHIDA PARA ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O MESMO, BEM COMO COM O SEU TRANSPORTE, MANUSEIO E DIMENSIONADAS PARA SUPORTAR O EMPILHAMENTO MÁXIMO RECOMENDADO, OFERECENDO CONDIÇÕES QUE IMPEÇAM QUEBRA, RUPTURA OU VAZAMENTO, QUE POSSAM POR EM RISCO A SAÚDE HUMANA E O AMBIENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 ML COM BICO REGULADOR PARA USO ECONÔMICO, CONTENDO: IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FICHA TÉCNICA. FISPQ. AMOSTRA: APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM ORIGINAL. Igualmente, mediante as desclassificações das empresas SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA – EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78 (2º.) no item 49 e M.S DE ARAUJO- EIRELI CNPJ: 16.717.327/0001-19 (2º.) nos itens 30 e 31; conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60, em 1º lugar nos itens 49 (2.500 pc Sabão em pedra, glicerinado), 30 (4.950 kg Desinfetante para hortifruticolas) e 31 (1.650 kg Desinfetante para hortifruticolas). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60; no valor unitário como segue abaixo: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60 Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

49

2.500

PC

SABAO EM PEDRA, GLICERINADO, EM BARRA DE 200 GRAMAS , EMBALADO EM PACOTE COM 5 PEÇAS

LAR$ 3,00 VARTE

Vr. Total R$ 7.500,00

Página 15

09/01/2016 30

31

4.950

1.650

KG

DESINFETANTE PARA HORTIFRUTI- SANICOLAS - SANITIZANTE CLORADO TVEG P/ FLV, FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, COM AÇÃO MICROBIANA COMPROVADA POR LABORATÓRIO OFICIAL, ATENDE RESOLUÇÃO RDC N° 216 DE 15.09.2004, PORTARIA 15 DA ANVISA, ASPECTO EM PÓ, COR BRANCA, PH (SOLUÇÃO 0,5%) 5,5 A 7,5, TEOR DE CLORO ATIVO 3,0% MINIMO, COMPOSIÇÃO DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO DIHIDRATATO E COADJUVANTE, DILUIÇÃO/ MODO DE USAR 66 GRAMAS DO PRODUTO P/ 10 LTS DE ÁGUA, SOLUÇÃO PODE SER REUTILIZADA ATÉ 3 OPERAÇÕES, QUANDO UTILIZADA NA CONCENTRAÇÃO DE 200 PPM, PRODUTO COM VALIDADE DE 1 ANO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2 KG,DEVE ACOMPANHAR (BECKER) COLHER PLASTICA MEDIDORA DENTRO DO PRODUTO LACRADO, AMOSTRA, FICHA TÉCNICA, FISPQ E REGISTRO NO M.S. *Cota para disputa aberta das empresas interessadas

R$8,48

R$ 41.976,00

KG

DESINFETANTE PARA HORTIFRUTI- SANI- R$8,48 R$13.992,00 COLAS - SANITIZANTE CLORADO TVEG P/ FLV, FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, COM AÇÃO MICROBIANA COMPROVADA POR LABORATÓRIO OFICIAL, ATENDE RESOLUÇÃO RDC N° 216 DE 15.09.2004, PORTARIA 15 DA ANVISA, ASPECTO EM PÓ, COR BRANCA, PH (SOLUÇÃO 0,5%) 5,5 A 7,5, TEOR DE CLORO ATIVO 3,0% MINIMO, COMPOSIÇÃO DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO DIHIDRATATO E COADJUVANTE, DILUIÇÃO/ MODO DE USAR 66 GRAMAS DO PRODUTO P/ 10 LTS DE ÁGUA, SOLUÇÃO PODE SER REUTILIZADA ATÉ 3 OPERAÇÕES, QUANDO UTILIZADA NA CONCENTRAÇÃO DE 200 PPM, PRODUTO COM VALIDADE DE 1 ANO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2 KG,DEVE ACOMPANHAR (BECKER) COLHER PLASTICA MEDIDORA DENTRO DO PRODUTO LACRADO, AMOSTRA, FICHA TÉCNICA, FISPQ E REGISTRO NO M.S.. *Cota exclusiva para ME E EPP Outrossim, mediante a desclassificação da M.S DE ARAUJO- EIRELI CNPJ: 16.717.327/0001-19 (3º.) no item 01; conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 4ª colocada LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49, em 1º lugar no item 01 (8.200 LT ÁGUA SANITÁRIA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49; no valor unitário como segue abaixo:

48

600

GL

SABONETE LÍQUIDO – COMPOSI- CREATIÇÃO QUÍMICA: SODIUM LAURE- VE TH SULFATE, COCAMIDEA DEA, SULFONIC ACID, PARFUM, CITRIC ACID, SODIUM CHLORIDE, EDTA, FOLMALDEHYDE AND AQUA.

R$ 8,5680

R$ 5.140,80

62

720

UN

PA PARA LIXO COM BASE EM ME- PA PLASTAL ZINCADO COM CABO PLAS- TICA TIFICADO MEDINDO 60 CM DE COMPRIMENTO PERFEITAMENTE PRESO A BASE, DEVERÁ CONTER NO PRODUTO ETIQUETA COMDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE.

R$2,66

R$1.915,20

09

960

UN

PRENDEDOR DE ROUPA PLASTICO ARQCOM MOLAS REFORÇADASE RE- PLAST SISTENTE A FERRUGEM.

R$1,05

R$ 1.008,00

12

360

UN

CORDA PARA VARAL, CONFECCIO- VITORIA R$1,68 R$ 604,80 NADA EM AÇO REVESTIDO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO, MEDINDO 20 METROS DE COMPRIMENTO. Outrossim, mediante a desclassificação da ANA VALERIA TONELOTTO – EPP (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada M.S DE ARAUJO- EIRELI CNPJ: 16.717.327/0001-19, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: M.S DE ARAUJO- EIRELI CNPJ: 16.717.327/0001-19, em 1º lugar no item 10 (1950 UND FLANELA PARA LIMPEZA MEDIDA 28X48CM). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: M.S DE ARAUJO- EIRELI CNPJ: 16.717.327/0001-19; no valor unitário como segue abaixo: M.S DE ARAUJO- EIRELI CNPJ: 16.717.327/0001-19 Item

Quant

Und.

Quant

Und.

1

8.200

LT

Descrição

Marca

Vr. unit

MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME CNPJ: 09.284.892/0002-55 Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. Unit

Vr. Total

Vr. unit

Vr. Total

MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL ME CNPJ: 17.260.263/0001-32 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

28

6.000

FR

DESINFETANTE FRAGRANCIA EU- MAGIC CALIPTO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO 02 LITROS COMPOSIÇÃO: NONILFENOL E TOXILADO, CLORETO DE ALQUILDIMETIL BENZIL AMONIO, FORMOL, METILCLOROISOTIAZOLINONA CLOROMETILISOTIAZOLINONA, COPOLÍMERO ACRILICO CORANTE, PERFUME E ÁGUA. COMPONENTE ATIVO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENAIL AMÔNIO 0,25%, DEVENDO ESTAR REGISTRADO PELO MINISTERIO DA SAUDE, DE ACORDO COM A LEI 6.360/76. *Cota exclusiva para ME E EPP

R$ 2,45

R$ 14.700,00

29

18.000

FR

DESINFETANTE FRAGRANCIA EU- MAGIC CALIPTO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO 02 LITROS COMPOSIÇÃO: NONILFENOL E TOXILADO, CLORETO DE ALQUILDIMETIL BENZIL AMONIO, FORMOL, METILCLOROISOTIAZOLINONA CLOROMETILISOTIAZOLINONA, COPOLÍMERO ACRILICO CORANTE, PERFUME E ÁGUA. COMPONENTE ATIVO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENAIL AMÔNIO 0,25%., DEVENDO ESTAR REGISTRADO PELO MINISTERIO DA SAUDE, DE ACORDO COM A LEI 6.360/76. *Cota para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 2,45

R$ 44.100,00

Vr. Total

ÁGUA SANITÁRIA: COMPOSIÇÃO: CREATI- R$ 4,90 R$ HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA; VE 40.180,00 PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SÓDIO TEOR DE CLORO ATIVO 2,0% A 2,5% P/P. FRASCO DE 5000 ML, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FICHA TÉCNICA. FISPQ. REGISTRO NA ANVISA E AMOSTRA DA EMBALAGEM ORIGINAL. Igualmente, mediante as desclassificações das empresas M.S DE ARAUJO – EIRELI CNPJ: 16.717.327/000119 (3º no item 48 e 2º no item 09.); a empresa SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA – EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78 (2º.) no item 62 e a empresa ANA VALÉRIA TONELOTTO EPP - CNPJ: 13.331.317/000152 (2º.) no item 12; conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 4ª e 3ª colocada MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME CNPJ: 09.284.892/0002-55 para o item 48, 09, 62 e 12, sendo estas aceitas para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME CNPJ: 09.284.892/0002-55, em 1º lugar no item 48 (600 gl Sabonete liquido), item 09 (960 un. Prendedor de roupa plástico), item 62 (Pá para lixo com base em metal) e item 12 (360 un. Corda para varal). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME CNPJ: 09.284.892/0002-55; no valor unitário como segue abaixo:

Marca

FLANELA PARA LIMPEZA MEDIDA CAEBI R$ 0,67 R$ 1.306,50 10 1.950 UN 28X48CM Outrossim, mediante a desclassificação da empresa FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/000160 (3º nos itens 28 e 29 e 2º no item 20); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª e 3ª colocada MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL ME, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL ME, em 1º lugar nos itens 28 (6.000 FR DESINFETANTE FRAGRANCIA EUCALIPTO), 29 (18.000 und fr Desinfetante fragrância eucalipto) e 20 (220 un. Garrafa térmica 1.8 lt). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL ME; nos valores unitário como seguem abaixo:

LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49 Item

Descrição

Marca

Página 16 20

220

09/01/2016 UN

R$10.890,00 GARRAFA TÉRMICA 1.8 LT DIMEN- INVICTA R$49,50 SÃO DA EMBALAGEM (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 0196 X 0147 X 0385 MM* PESO: 1.5 KG Outrossim, mediante a desclassificação da empresa MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME CNPJ: 09.284.892/0002-55 (2º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada ANA VALÉRIA TONELOTTO EPP - CNPJ: 13.331.317/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: ANA VALÉRIA TONELOTTO EPP - CNPJ: 13.331.317/0001-52, em 1º lugar no item 65 (1.200 un. Pedra para vaso sanitário, 40 gramas). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: ANA VALÉRIA TONELOTTO EPP; nos valores unitário como seguem abaixo:

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

Freezer Horizontal: Freezer domésCONSUL/ tico, dupla ação, 2 tampas, horizon- CHB42 tal, com capacidade de aproximadamente 300 a 500 litros, 220v branco.

Freezer domestico, no modelo dupla ação, tipo horizontal, com capacidade total bruto de no mínimo 400 l, na cor branco, com 02 tampas balanceadas e puxadores, condensador embutido, dreno frontal na voltagem 220 v; painel de controle com termostato, dupla função (freezer/refrigerador); controle max/ min de temperatura de até -18 c a 25c (freezer); base contendo rodízios e pés reguladores – Acompanha certificado de garantia e manual de instruções. Acondicionado de forma apropriada de modo a garantir seu perfeito recebimento.

R$ 1.750,00

R$ 52.500,00

Freezer vertical : Freezer doméstico CONSUL/ , vertical , capacidade de aproxima- CVU30 damente 300 litros.

Freezer Domestico; Com Dispositivo para Congelamento Mais Rápido; Tipo Vertical; Com Capacidade de aproximadamente 300 Litros; Na Cor Branca; Com Seis Prateleiras e Gavetas de Poliestireno, Termostato Com No Min. 7 Posições; Medindo Aprox.(600x1690x700) mm; Pesando No Máximo 67 Kg; Consumo de Aproximadamente 45 Kwh/mês; 220 V ; Fornecido Com Termostato; Garantia Mínima De 12 Meses. Fabricação de Acordo Com As Normas Vigentes.

GALAXY COMERCIAL LTDA -ME CNPJ: 15.747.658/0001-39

R$ 1.480,00

R$ 44.400,00

ITEM

Qnt

UNID.

DESCRIÇÃO

2

30

UN

7

30

UN

ITEM

QNT

UNID.

3

50

UN

ANA VALÉRIA TONELOTTO EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52 Item

Quant

Und.

65

1.200

UN

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

PEDRA PARA VASO SANITARIO, 40 HIGIE R$1,00 R$1.200,00 GRAMAS COM REDE PROTETORA PLUS AROMA LAVANDA EMBALADA EM CAIXA, DEVERA CONSTAR NO ROTULO DO PRODUTO: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRECAUÇOES E SUA COMPOSIÇÃO TELEFONE SAC. Outrossim, mediante a desclassificação da empresa CLARICE CARLOS DE PAULA SOROCABA EPP CNPJ: 04.009.156/0001-94 (2º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 11.191.505/0001-05, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 11.191.505/0001-05, em 1º lugar no item 19 (1.300 un. Lustra moveis brilho seco, 500 ml). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI; nos valores unitário como seguem abaixo: LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 11.191.505/0001-05 Item

Quant

Und.

19

1.300

UN

Descrição

Marca

LUSTRA MOVEIS BRILHO WORKER SECO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO DE 500 ML.COMPOSIÇÃO: CERA MICROCRISTALINA, CERA DE PARAFINA, SILICONE, EMULSIFICANTE, ESPESSANTE, DERIVADO DE ISOTIAZOLINONA, SOLVENTES ALIFÁTICOS, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. DEVERÁ CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INSTRUÇÕES DE USO, TELEFONE DO SAC, COMPOSIÇÃO, CÓDIGO DE BARRAS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, DEVENDO ESTAR REGISTRADO PELO MINISTERIO DA SAUDE, DE ACORDO COM A LEI 6.360/76.

Itapetininga, 29 de dezembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Vr. unit

Vr. Total

R$2,66

R$3.458,00

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 165/2015

Processo n°. 256/2015, objetivando a aquisição de aquisição de eletrodomésticos para atender as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação (Registro de Preço), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 08 de outubro de 2015, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: CARLOS HIGINO FERREIRA - EPP CNPJ: 49.546.922/0001-98 ITEM

QUANT.

UNID.

1

30

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

Geladeira Doméstica: Refrigerador CONTINENdoméstico, modelo dúplex, capaci- TAL dade mínima de 410 litros, 220v.

Refrigerador Doméstico, modelo duplex, com capacidade aproximada bruta de 410 litros, na cor branca, prateleiras na porta do freezer, dispenser para latas, prateleiras da porta removíveis e reguláveis com dimensões aproximadas de (176,5 x 70,2 x 73,3) cm (a x l x c) ; com consumo aproximado de energia de 55,6 Kwh e eficiência energética classe A (selo Procel) de 220 V – 60 Hz, peso aproximado de 81 Kg, controle de temperatura interno, forma de gelo, 1 cesto, 4 prateleiras, com certificado de garantia de no mínimo 12 meses e manual de instruções. Fabricado de acordo com as normas vigentes, com selo Procel, eficiência Energética Letra A. L.J DA SILVA DISTRIBUIÇÕES ME CNPJ: 08.355.660/0001-05

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

R$ 1.315,00

R$ 39.450,00

DESCRIÇÃO

MARCA

MARCA

VALOR UNIT. R$

Fogão elétrico com 2 bocas: COTHERM R$ 432,00 aquecimento direto por dupla ação: contato e irradiação infravermelho o qual elimina o desperdício e proporciona rapidez no cozimento. Controle de comando. Chave seletora de 4 posições, proporcionando aquecimento continuo ( no stop) similar ao fogão a gás.

Pés com regulagem para nivelamento.

DIÂMETRO: 180.

POTÊNCIA TOTAL: 4000 w TENSÃO: 220 v CONSUMO (KW/h): 4,0 COMPRIMENTO: aproximadamente 510 mm LARGURA: aproximadamente 340 mm ALTURA: aproximadamente 125mm PESO: aproximadamente 5,90kg ACABAMENTO: Brilhante.

- Construídos em aço inox escovado, com design arrojado e moderno.

- Alta robustez necessitado o mínimo de demanda de cuidado.

- Portátil e leve podendo ser guardado fora de seu uso, ou transportado para diferentes lugares.

- Ecologicamente correto.

- Aquecimento sem resíduos de combustão gerando ambiente isenta de qualquer tipo de poluição.

- Pratico e fácil de limpar.

-Qualidade confiável assegurada.

Uso: domestico / profissional Extremamente versátil pratico econômico e seguro.

Ideal para qualquer ambiente por sua construção robusta, substituindo os fogões a gás pela sua eficiência e baixo custo.

Construindo em aço inoxidável, robusto e permitindo seu transporte e funcionamento em diversos ambientes/lugares.

Chave seletora com 4 posições ( no stop) permite seu funcionamento continuo proporcionando rapidez no cozimento Termostato interno de segurança garantindo total confiabilidade CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERACAO - EPP CNPJ: 59.881.128/0001-54 ITEM

Qnt

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR TOTAL R$

R$ 21.600,00

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

Página 17

09/01/2016 4

45

UN

Fogão com 4 bocas com forno e cha- CRISTALAÇO/MASpa: Fogão industrial , piso , aço , gás, 4 bocas duplas com cachimbo, forno TER40X40-4BFCH/ e chapa.

Fogão Industrial; Modelo de Centro; NAC para Uso Sobre Piso; Com Estrutura Em Aço Carbono Laminada e Acabamento Epoxi de Alta Temperatura; Revestido Em Aço I nox Aisi 304, Medindo (90x100x100)cm (axlxp); Alimentação a Gás GLP; Pressão de Utilização 2,8kpa/ 280 Mmca; Com 4 Queimadores Duplos; Tipo Cachimbo, Coroa (300 G/h + 600 G/h); Em Ferro Fundido; Acendimento Manual; Grelha Removível, Em Ferro Fundido; ; Medindo No Mínimo (40x40)cm; Medindo (42,5x42,5)cm; Medindo No Mínimo (40x40)cm Com Chapa Superior; Em aço , Espessura de 2mm; Bandeja Coletora Bi-partida Em Aço . Paneleira Em Perfil t Em Aço Carbono Laminado 1”x1”x1/8” Com Pintura Epoxi-isocianato; Com Forno; Em Aço Inox Espessura de 1mm, Isolado Com La de Vidro; Medindo (50x35x70)cm (lxaxp), Queimador do Forno Com Capacidade para 400 G/h; Porta do Forno Horizontal, Puxador Térmico Em Aço ; Com 4 Pés; Com Garantia Mínima de 1 Ano a Partir Da Data de Entrega do Produto; Assistência Técnica Sistema On-site; Fabricado de Acordo Com As Normas Vigentes Obrigatória Abnt Nbr10148/2011.

R$ 1.995,00

R$ 89.775,00

5

30

UN

Fogão com 6 bocas com forno e cha- CRISTALAÇO/MASpa: Fogão industrial , piso, aço , gás GLP, 6 bocas duplas com chapa e for- TER40X40-6BFCH/ no.

Fogão Industrial; Modelo de Centro; NAC para Uso Sobre Piso; Com Estrutura Em Aço Aisi 304; Revestido Em Aço Carbono Com Pintura Eletrostática; Alimentação a Gás GLP; Com 6 (seis) Queimadores; Duplos Com Ajuste Gradual de Chamas; Em Ferro Fundido Com Pintura Termo Resistente, Manípulos Em Baquelite Individuais; Contem chapa em Ferro Fundido Com Pintura Termo Resistente; Medindo No Mínimo (40x40)cm; Com Chapa; Sem Banho Maria; Com Forno; Em Paredes e Fundo Duplos Isolados Com La de Vidro Chapa-18(1,25mm), Pintado a Fogo Em Todas Faces; Com Garantia Mínima de 12 Meses a Partir Da Data de Entrega do Produto; Sistema Assistência Técnica On-site; Fabricado de Acordo Com As Normas Vigentes Obrigatória ABNT NBR-10148/2011.

R$ 2.595,00

R$ 77.850,00

6

15

UN

Fogão com 4 bocas com forno e cha- CRISTALAÇO/MASpa: Fogão industrial , piso , aço , gás, 4 bocas duplas com cachimbo, forno TER40X40-4BFCH/ e chapa.

Fogão Industrial; Modelo de Centro; NAC para Uso Sobre Piso; Com Estrutura Em Aço Carbono Laminado e Acabamento Epoxi de Alta Temperatura; Revestido Em Aço I nox Aisi 304, Medindo (90x100x100)cm (axlxp); Alimentação a Gás GLP; Pressão de Utilização 2,8kpa/ 280 Mmca; Com 4 Queimadores Duplos; Tipo Cachimbo, Coroa (300 G/h + 600 G/h); Em Ferro Fundido; Acendimento Manual; Grelha Removível, Em Ferro Fundido; ; Medindo No Mínimo (40x40)cm; Medindo (42,5x42,5)cm; Medindo No Mínimo (40x40)cm Com Chapa Superior; Em aço , Espessura de 2mm; Bandeja Coletora Bi-partida Em Aço . Paneleira Em Perfil t Em Aço Carbono Laminado 1”x1”x1/8” Com Pintura Epoxi-isocianato; Com Forno; Em Aço Inox Espessura de 1mm, Isolado Com La de Vidro; Medindo (50x35x70)cm (lxaxp), Queimador do Forno Com Capacidade para 400 G/h; Porta do Forno Horizontal, Puxador Térmico Em Aço ; Com 4 Pés; Com Garantia Mínima de 1 Ano a Partir Da Data de Entrega do Produto; Assistência Técnica Sistema On-site; Fabricado de Acordo Com As Normas Vigentes Obrigatória Abnt Nbr10148/2011.

R$ 1.995,00

R$ 29.925,00

11

35

UN

Balança Digital (Tipo de Balcão): MAGNA/ LPCR40/ Balança eletrônica digital com prato em aço inoxidável com capacidade IMPORT. de até 40 kg, fabricada e aferida de acordo com o “Regulamento Técnico Metrológico para Instrumentos de Pesagem Não Automáticos” - Portaria INMETRO nº 236 de 22 de dezembro de 1994. _ Classificação metrológica: “Tipo III”. _ Dimensões mínimas do prato: 240 x 325 mm; _ Peso mínimo do equipamento: 3,100 kg; _ Capacidade de até 40 kg ou acima; _ Divisão: de 5g em 5g; _ Display de LCD de 5 dígitos com mínimo de 12mm de altura; _ Teclado vedado de membrana composto de no mínimo 16 teclas; _ Tecla de Tara; _ Pés reguláveis; _ Nível de bolha; _ Desligamento automático; _ Temperatura de operação de -10ºC a +40ºC; _ Umidade relativa suportada: 10% a 90%, sem condensação; _ Tensão elétrica: 110VCA / 220VCA, com tolerância de -15% a +10%; _ Comutação automática de voltagem; _ Frequência de rede elétrica: 60 Hz; _ Consumo máximo: 10W. _ Base em alumínio injetado ou em aço; _ Prato removível em aço inoxidável com cantos arredondados e bordas dotadas de ressalto para retenção de pequenas quantidades de líquidos; _ Suportes do prato em alumínio injetado; _ Gabinete construído em ABS injetado. _ Um ano contra defeitos de fabricação. _ A Balança deve apresentar selo de aferição que comprove que sua fabricação e funcionamento estejam em conformidade ao Regulamento Técnico Metrológico para Instrumentos de Pesagem Não Automáticos do INMETRO. O selo deve trazer a identificação do Organismo de Certificação acreditado pelo INMETRO para avaliação da conformidade do equipamento.

Portaria INMETRO nº 236 de 22 de dezembro de 1994.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA REGIÃO. SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA - EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78

R$ 749,00

R$ 26.215,00

ITEM

QNT

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

8

23

UN

Geladeira Vertical Industrial - 4 Portas: Refrigerador industrial , vertical, 04 portas , capacidade aproximada de 1000 litros.

Refrigerador Industrial; Modelo Resfriador; Tipo Vertical; Com 04 (quatro) Portas - Isolamento Térmico; e Capacidade de 1000 litros, aproximadamente; Totalmente Em Aço Inox; Contendo Prateleiras Internas e Sistema de Resfriamento; Medindo 1200 x 750 x 1940 Mm - (lxpxa) - Aproximadamente; Com Potencia de Motor 1/4 Hp -temperatura de 0°c a 5°c; Na Voltagem de 220 V; Com Termostato de Regulagem; Acompanha Certificado de Garantia de No Mínimo 12meses e Manual de Instruções.

GELOPAR GREP 4P

R$ 3.757,00

R$ 86.411,00

9

7

UN

Geladeira Vertical Industrial - 4 Portas: Refrigerador industrial , vertical, 04 portas , capacidade aproximada de 1000 litros.

Refrigerador Industrial; Modelo Resfriador; Tipo Vertical; Com 04 (quatro) Portas - Isolamento Térmico; e Capacidade de 1000 litros, aproximadamente; Totalmente Em Aço Inox; Contendo Prateleiras Internas e Sistema de Resfriamento; Medindo 1200 x 750 x 1940 Mm - (lxpxa) - Aproximadamente; Com Potencia de Motor 1/4 Hp -temperatura de 0°c a 5°c; Na Voltagem de 220 V; Com Termostato de Regulagem; Acompanha Certificado de Garantia de No Mínimo 12meses e Manual de Instruções.

GELOPAR GREP 4P

R$ 3.757,00

R$ 26.299,00

16

40

UN

Liquidificador Doméstico: Liquidificador Doméstico com capacidade de 1,5 litros. Copo de Plástico resistente. Voltagem 200v.

FAET SHAKE

R$ 57,47

R$ 2.298,80

OROZIMBO DE OLIVEIRA PINTO - ME CNPJ: 10.706.939/0001-20

Página 18

09/01/2016 MARCA

ITEM

QNT

UNID.

DESCRIÇÃO

10

100

UN

Termômetro digital tipo espeto.

INCO- para controle de temperatura de THERM alimentos conforme descritivo anexo.

12

120

UN

ITEM

QNT

UNID.

13

30

UN

ITEM

QNT

UNID.

DESCRIÇÃO

18

45

UN

Carrinho para transporte de ali- SOLUTION mentos: aberto, em aço inoxi- ESPECIAL dável, prateleiras 3 planos lisa, prateleira em chapa de aço e gradil em toda a volta, desmontável para limpeza, para choque de borracha, rodízios, dimensões aproximadas: 900x600x900.

Espremedor de frutas industrial: DE LUCEspremedor/extrator de frutas.

CA _ Altura: aproximadamente 35 cm _ Corpo em aço inoxidável; _ Tampa e caçamba: Alumínio Repuxado; _ Copo: Plástico (Polipropileno); _ Jogo de carambola (castanhas): Poliestireno; _ Motor: 1/4 HP (mais potente que os motores convencionais de 1/5 e 1/6 HP); _ Rotação: 1740 Rpm; _ Frequência: 50/60 Hz; _ Tensão: 127/220v (Bivolt). _ Itens inclusos: - Copo para suco - Peneira para copo - 1 Castanha pequena (para limão) - 1 Castanha grande (para laranja) - Base com bica - Tampa da base _ Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção do produto por meio de embalagens adequadas. _ Deve constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem. _ Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em português.

BARGAS E BONIFACIO PRODUTOS INF. -ME CNPJ: 21.334.403/0001-47 DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

R$ 54,72

R$ 5.472,00

R$ 99,00

R$ 11.880,00

VALOR UNIT. R$

20

50

UN

VALOR TOTAL R$

Batedeira Planetária: Tipo Domésti- BLACK & R$ 324,00 R$ ca, com capacidade Mínima para 4 DECKER 9.720,00 litros, com corpo em Polipropileno, cabeçote reclinável a cada ciclo, tigela em aço inox, com no mínimo 3 batedores tipo planetário, massa leve, média e pesada, com 8 velocidades, com basculamento, potência do motor mínima de 300 w e consumo de 0,15 Kw/h, na cor branca; tensão de alimentação 110v; botão seletor de velocidade rotativo e de abertura, recurso bocal alimentador, porta fio, acessório um batedor balão, um batedor folha, um batedor gancho e bocal alimentador; com garantia mínima de 1 ano após a entrega do equipamento; no balcão , com manual de instrução em Português.

ML & HL COMERCIAL LTDA – ME CNPJ: 14.549.147/0001-40 VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

R$ 1.610,00

R$ 72.450,00

Carrinho para transporte de ali- SOLUTION R$ mentos: aberto, em aço inoxi- ESPECIAL 1.610,00 dável, prateleiras 3 planos lisa, prateleira em chapa de aço e gradil em toda a volta, desmontável para limpeza, para choque de borracha, rodízios, dimensões aproximadas: 900x600x900.

PAPAS COM. DE DIST. DE ALIMENTOS EIRELI - EPP CNPJ: 64.745.847/0001-88

R$ 24.150,00

19

ITEM

15

QNT

MARCA

UN

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT. R$

R$ 340,00

R$ 17.000,00

Outrossim, mediante a desclassificação da empresa OROZIMBO DE OLIVEIRA PINTO - ME CNPJ: 10.706.939/0001-20 (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERACAO - EPP CNPJ: 10.706.939/0001-20; em 1º lugar nos itens 14 (75 unid. LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX) e 15 (25 unid. LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERACAO - EPP CNPJ: 10.706.939/0001-20; no valor unitário como segue abaixo: CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERACAO - EPP CNPJ: 10.706.939/0001-20 Item

VALOR TOTAL R$

Processador de alimentos: PHILIPS Multiprocessador 700W com WALITA Lâminas Multifuncionais em RI7761 Aço Inox. _(LxAxP):aproximadamente 211x409,4x219mm Potência de 700W. Função pulse.

3 tamanhos de tigelas.

Ultra Wide Mouth™ Feed Tube - Boca Ultra Larga do Tubo de alimentação que permite acomodar qualquer tipo de alimento com o mínimo de preparação prévia.

Lâminas multifuncionais - As lâminas em aço inoxidável permitem triturar, misturar e moer o alimento de forma fácil e rápida.

Base de plástico com botões OFF, ON, e PULSE juntamente com o eixo de acionamento, que gira as lâminas e os discos.

Função Pulse permitindo o controle preciso da duração e frequência do processamento.

Tampa da tigela com bocal largo.

Socador com 2 peças.

Tigela de 2,8 litros fabricada em policarbonato.

Tigela de 2,4 litros. E acessórios: disco fatiador fino, disco fatiador médio e disco para picar médio.

Mini-tigela e mini-lâmina - A tigela de 945 ml e a lâmina de aço inoxidável são perfeitas para picar e misturar pequenas tarefas.

Disco fatiador fino (2 mm).

Disco fatiador médio (4 mm).

Disco para picar médio (4 mm).

Haste do disco..

Lâmina de aço inoxidável de múltiplas funções.

Lâmina para massas.

Batedor de ovos.

Cor: Preta.

Voltagem: 220V. Potência: 700W. Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção do produto por meio de embalagens adequadas.

Deve constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.

Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em português.

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

Página 19

09/01/2016 14

15

75

25

UN

UN

Liquidificador industrial inox _ Altura: aproximadamente 60cm _ Largura: aproximadamente 24cm _ Profundidade: aproximadamente 21cm _ Capacidade do copo: 4,0 litros Copo: _ Copo monobloco, sem solda, fabricado em aço inox 304, com chapa de 2,0mm de espessura; _ Copo monobloco _ Sem cantos vivos, conforme exigências das normas de higienização, evitando a proliferação de bactérias; _ Tampa de borracha atóxica. _ Com trava, excelente vedação e sobre tampa removível para inspeção ou adição de ingredientes. _ Tensão elétrica 110/220.

- Potência entre 448 W e máxima 1200 W. - Rotação: 18.000 rpm. _ Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção do produto por meio de embalagens adequadas. _ Deve constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem. _ Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em português.

SKYNSEN/TA-04MB-N

Liquidificador industrial inox _ Altura: aproximadamente 60cm _ Largura: aproximadamente 24cm _ Profundidade: aproximadamente 21cm _ Capacidade do copo: 4,0 litros Copo: _ Copo monobloco, sem solda, fabricado em aço inox 304, com chapa de 2,0mm de espessura; _ Copo monobloco _ Sem cantos vivos, conforme exigências das normas de higienização, evitando a proliferação de bactérias; _ Tampa de borracha atóxica. _ Com trava, excelente vedação e sobre tampa removível para inspeção ou adição de ingredientes. _ Tensão elétrica 110/220.

- Potência entre 448 W e máxima 1200 W. - Rotação: 18.000 rpm. _ Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção do produto por meio de embalagens adequadas. _ Deve constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem. _ Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em português.

SKYNSEN/TA-04MB-N

Itapetininga, 04 de janeiro de 2015.

R$ 790,00

R$ 59.250,00

13

100

UN.

TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 0,40 X 1,50 PA2

ICOCITAL

R$ 79,23

R$ 7.923,00

14

50

UN.

TUBO- tubo de concreto armado drenado PB PA2 - 0,40x1,50

ICOCITAL

R$ 73,45

R$ 3.672,50

15

2.500

UN.

BLOCO - bloco estrutural 19x19x39cm

ICOCITAL

R$ 1,93

R$ 4,825,00 R$ 637.806,25

TOTAL

2)HENRIQUE JOSE ALCIATI ME CNPJ: 53.463.618/0001-54

R$ 790,00

R$ 19.750,00

ITEM

QUANT

UND

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

02

7.500

UND.

LAJOTA PRÉ MOLDADA SEXTAVADA 30X30X8 CM EM CONCRETO COM FACES LATERAIS PERPENDICULARES, RESISTENCIA MINIMA DE 30 NPA COM CONSUMO MINIMO DE 300 KG DE CIMENTO POR M³ - 1 *Cota exclusiva para ME E EPP

ICOCITAL

R$ 2,10

R$ 15.750,00

07

75

UND.

TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 1,00m X 1,50m - PA2 *Cota exclusiva para ME E EPP

ICOCITAL

R$ 319,50

R$ 23.962,50

10

625

UND.

TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 0,60m X 1,50m - PA2 - . *Cota exclusiva para ME E EPP

ICOCITAL

R$ 135,50

R$ 84.687,50

12

250

UND.

TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 0,80m X 1,50m - PA2 - . *Cota exclusiva para ME E EPP

ICOCITAL

R$ 218,25

R$ 54.562,50

R$ 178.962,50 TOTAL

O valor total do Pregão Presencial nº 185/2015 é de R$ 816.768,75 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Itapetininga, 22 de dezembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 206/2015

Processo n°. 348/2015, que objetiva a contratação de empresa para o transporte de pacientes para tratamento fora do município com motorista – Secretaria Municipal de Saúde (Sistema de Registro de Preços), considerando a autorização da Secretaria de Saúde para a supressão dos itens nº 04 e 08, e também a renegociação dos valores homologados e adjudicados quanto aos itens nº 10 e 12, conforme Protocolo nº 089/2016 e Memorando PMI/SMS nº 02/2016, no uso das atribuições legais a mim conferidas pela Lei Federal nº 8.666/93, fica HOMOLOGADO/ADJUDICADO o certame, conforme os seguintes itens e valores unitários: EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA CNPJ: 49.697.808/0001-69

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

Item

PREFEITO MUNICIPAL

Quant

Und.

Descrição

Km

TRANSPORTE - Descrição Técnica: DE PESSOAS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO PERCURSO:- HOSPITAL DAS CLINICAS, TADEU CVITAL, AACD, AC CAMARGO, ALBERT EINSTEIN, VILA MARIANA, APAE, DANTE PAZZANEZZI, EMILIO RIBAS, GRAAC, HOSPITAL DO CANCER, HOSPTAL DOS RINS, INSTITUTO DO CANCER, PEROLA BRAIN- R$ 6,69 TON, SANTA CASA DE MISERICORDIA, SANTA CASA MARTINS FONTES, INCOR, HOSPTAL BRIGADEIRO, BENEFICIENCIA PORTUGUESA, CLINICAS, DR AGUIAR, SERVIDOR PUBLICO, BARRA FUNDA E IPMED.CAPACIDADE MÍNIMA DE 48 LUGARES.

R$ 752.625,00

R$ 476.662,50

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESNECIAL Nº 185/2015

Processo n°. 291/2015, aquisição de tubo de concreto, lajota pré-moldada, bloco de concreto, guia chapéu para caixas e galerias de aguas pluviais, guia para calçada e bloco estrutural conforme especificações constantes no anexo I do edital – Secretaria Municipal de Obras e Serviços – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 22 de dezembro de 2015, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU os objetos licitados aos proponentes: ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA CNPJ: 50.309.137/0001-09 ITEM

QUANT

UND

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

01

22.500

UN.

LAJOTA PRÉ MOLDADA SEXTAVADA 30X30X8 CM EM CONCRETO COM FACES LATERAIS PERPENDICULARES, RESISTENCIA MINIMA DE 30 NPA COM CONSUMO MINIMO DE 300 KG DE CIMENTO POR M³ *Cota para disputa aberta das empresas interessadas

ICOCITAL

R$ 1,95

R$ 43.875,00

03

5.000

UN.

BLOCO DE CONCRETO 14X19X39 CM

ICOCITAL

R$ 1,43

R$ 7.150,00

04

1.000

UN.

GUIA CHAPEU P CAIXAS E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS

ICOCITAL

R$ 16,38

R$ 16.380,00

05

2.000

UN.

GUIA PARA 1,00x0,30x0,15

-

ICOCITAL

R$ 13,64

R$ 27.280,00

06

225

UN.

TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 1,00m X 1,50m - PA2 *Cota para disputa aberta das empresas interessadas

ICOCITAL

R$ 300,00

R$ 67.500,00

08

100

UN.

TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 1,50m X 1,50m - PA2

ICOCITAL

R$ 665,12

R$ 66.512,00

09

1.875

UN.

TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 0,60m X 1,50m - PA2 *Cota para disputa aberta das empresas interessadas

ICOCITAL

R$ 127,37

R$ 238.818,75

11

750

UN.

TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 0,80m X 1,50m - PA2 *Cota para disputa aberta das empresas interessadas

ICOCITAL

R$ 205,16

R$ 153.870,00

CALÇADA

PMSP

01

112.500

Vr. Unit.

Vr. Total

03

71.250

Km

TRANSPORTE Descrição Técnica: DE PESSOAS PARA A CIDADE DE SOROCABA PERCURSO:- HOSPITAL REGIONAL LEONOR DE BARROS, SANTA LUCINDA, NUCLEON, R$6,69 HOSPITAOL EVANGELICO, ASSOCIAÇÃO CRIANÇA, AFISSORE, APADAS, BOS, SANTA CASA E GEPACI. CAPACIDADE MÍNIMA DE 48 LUGARES.

07

36.000

Km

TRANSPORTE - Descrição Técnica: DE PESSOAS PARA MUTIRÃO DE CONSULTAS AGENDADAS PERCURSO: - SOROCABA, SALTO DE ITU, SALTO DE PIRAPORA E OUTRAS. CAPACIDADE MÍNIMA DE 48 LUGARES.

R$5,79

R$208.440,00

Km

TRANSPORTE - Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM ATRAVES DE VEÍCULO. TRANSPORTE DE PESSOAS PARA CIDADE DE BOTUCATU E BAURU - PERCURSO:UNESP, SANTA CASA BOTUCATUBENSE, HOSPITAL BASE DE BAURU, CENTRINHO, HOSPITAL LAURO DE SOUZA LIMA, HOSPITAL ESTADUAL. CAPACIDADE MINÍMA 28 LUGARES.

R$4,79

R$556.837,50

09

116.250

11 112.500 Km TRANSPORTE POR KM ATRAVÉS DE VEÍCULO. TRANSPORTE DE PESSOAS PARA A CIDADE DE JAÚ – PERCURSO HOSPITAL AMARAL CARVALHO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 28 LUGARES. R$4,79 R$538.875,00

Página 20

09/01/2016

VALOR TOTAL GERAL:

12

A contratada deverá fornecer motorista devidamente habilitado. as despesas com motorista, encargos sociais e previdenciários, eventuais multas, combustível, manutenção do veículo, pedágio e demais obrigações referente ao veículo oferecido serão por conta da contratada. a contratada deverá ter durante todo o período de vigência da prestação de serviço de transporte, apólice de seguro a favor de terceiros por danos materiais e corporais, e a favor de passageiros por morte e invalidez; valores minimos da apólice de seguro: R$20.000,00 POR PASSAGEIROS COM COBERTURA PARA MORTE, INVALIDEZ; R$30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS E TERCEIROS; R$30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS E TERCEIROS; Veículos de fabricação não inferior a 2011 e em perfeito estado de conservação. no caso de manutenção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituido imediatamente por veiculo com a mesma capacidade de lugares e características.

O veículo ficarã á disposição da secretaria de saúde inclusive em sábado, domingo, feriados e período noturno quando necessário.

VEÍCULO ACIMA DO ANO 2011 A empresa contratada deverá manter em local visível uma placa com os dizeres: “a serviço da Prefeitura Municipal de Itapetininga. reclamações e denúncias através do telefone: 156 E 199.”

A contratada deverá apresentar a documentação do veículo devendo estar em nome da contratada, além da apresentação do registro junto a ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Será obrigatório o registro de abertura e fechamento do km no setor de ambulância, a falta da anotação implicará o não pagamento do km dia e a contagem da quilometragem será contado do fechamento no setor não da empresa. Necessidade de registrarem dois motoristas para o destino, assim havendo revezamento para descanso, pela viagem ser de longo período e a lei trabalhista exigir descanso.

2)VIAÇÃO ESTEVAM TRANSPORTE & TURISMO LTDA-EPP CNPJ: 14.620.001/0001-43 Item

02

05

06

10

37.500 Cota reserva- Km da para ME

R$2.533.440,00

Quant

Und.

cota reservada para Km ME 37.500

105.000

Km

35.000 cota reservada Km para ME

38.750 Cota reserva- Km da para ME

Descrição

Vr. Unit.

Vr. Total

TRANSPORTE - Descrição Técnica: DE PESSOAS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO PERCURSO:- HOSPITAL DAS CLINICAS, TADEU CVITAL, AACD, AC CAMARGO, ALBERT EINSTEIN, VILA MARIANA, APAE, DANTE PAZZANEZZI, EMILIO RIBAS, GRAAC, HOSPITAL DO CANCER, HOSPTAL DOS RINS, INSTITUTO DO CANCER, PEROLA BRAIN- R$ 6,75 TON, SANTA CASA DE MISERICORDIA, SANTA CASA MARTINS FONTES, INCOR, HOSPTAL BRIGADEIRO, BENEFICIENCIA PORTUGUESA, CLINICAS, DR AGUIAR, SERVIDOR PUBLICO, BARRA FUNDA E IPMED.CAPACIDADE MÍNIMA DE 48 LUGARES.

R$ 253.125,00

TRANSPORTE DE PESSOAS PARA A CIDADE DE ITU, CAMPINAS, SALDO DE PIRAPORA, SALTO DE ITU, SOROCABA E TATUÍ PERCURSO: - HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA, LEONOR DE BARROS, SANTA LUCINDA, GEPACI, NUCLEON, HOSPITAL EVANGELICO, ASSOCIAÇÃO CRIANÇA, AFISSORE, APADAS, BOS, SANTA CASA DE SOROCABA, UNIP, HOSPITAL MARIO GAT- R$ 6,18 TI, UNICAMP, BOLDRINI, CELSO PIERRO, PUC I E II, SANTA CASA DE ITU, PIRAPITIGUI, SANATORINHO, AME I E II, HOSPITAL DA CANA, OROCENTRO, SANTA CASA DE SALTO DE ITU, SANTA CASA DE SALTO DE PIRAPORA, SANTA CASA DE TATUÍ, CEMEM, CIT. CAPACIDADE MINÍMA 48 LUGARES.

R$ 648.900,00

TRANSPORTE DE PESSOAS PARA A CIDADE DE ITU, CAMPINAS, SALDO DE PIRAPORA, SALTO DE ITU, SOROCABA E TATUÍ PERCURSO: - HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA, LEONOR DE BARROS, SANTA LUCINDA, GEPACI, NUCLEON, HOSPITAL EVANGELICO, ASSOCIAÇÃO CRIANÇA, AFISSORE, APADAS, BOS, SANTA CASA DE SOROCABA, UNIP, HOSPITAL MARIO GAT- R$ 6,18 TI, UNICAMP, BOLDRINI, CELSO PIERRO, PUC I E II, SANTA CASA DE ITU, PIRAPITIGUI, SANATORINHO, AME I E II, HOSPITAL DA CANA, OROCENTRO, SANTA CASA DE SALTO DE ITU, SANTA CASA DE SALTO DE PIRAPORA, SANTA CASA DE TATUÍ, CEMEM, CIT. CAPACIDADE MINÍMA 48 LUGARES. TRANSPORTE - Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM ATRAVES DE VEÍCULO. De: TRANSPORTE DE PESSOAS PARA CIDADE R$5,00 DE BOTUCATU E BAURU - PERCURSO:UNESP, SANTA CASA BOTUCATUBENSE, HOSPITAL BASE DE BAURU, CENTRINHO, Para: HOSPITAL LAURO DE SOUZA LIMA, HOSPI- R$4,79 TAL ESTADUAL. CAPACIDADE MINÍMA 28 LUGARES.

TRANSPORTE POR KM ATRAVÉS DE VEÍDe: CULO. TRANSPORTE DE PESSOAS PARA A R$5,00 CIDADE DE JAÚ – PERCURSO HOSPITAL Para: AMARAL CARVALHO. CAPACIDADE MÍNI- R$4,79 MA DE 28 LUGARES.

De: R$187.500,00 Para: R$179.625,00

VALOR TOTAL GERAL: R$1.709.325,00 a contratada deverá fornecer motorista devidamente habilitado. as despesas com motorista, encargos sociais e previdenciarios, eventuais multas, combustível, manutenção do veículo, pedágio e demais obrigações referente ao veículo oferecido serão por conta da contratada. a contratada deverá ter durante todo o período de vigencia da prestação de serviço de transporte, apólice de seguro a favor de terceiros por danos materiais e coporais, e a favor de passageiros por morte e invalidez; valores minimos da apólice de seguro: R$20.000,00 POR PASSAGEIROS COM COBERTURA PARA MORTE, INVALIDEZ; R$30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS E TERCEIROS; R$30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS E TERCEIROS; Veículos de fabricação não inferior a 2011 e em perfeito estado de conservação. no caso de manutenção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituído imediatamente por veiculo com a mesma capacidade de lugares e características.

O veículo ficará á disposição da Secretaria De Saúde inclusive em sábado, domingo, feriados e período noturno quando necessário.

VEÍCULO ACIMA DO ANO 2011 A empresa contratada deverá manter em local visível uma placa com os dizeres: “a serviço da Prefeitura Municipal de Itapetininga. reclamações e denúncias através do telefone: 156 E 199.”

A contratada deverá apresentar a documentação do veículo devendo estar em nome da contratada, além da apresentação do registro junto a ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO. será obrigatório o registro de abertura e fechamento do km no setor de ambulância, a falta da anotação implicará o não pagamento do km dia e a contagem da quilometragem será contado do fechamento no setor não da empresa. Necessidade de registrarem dois motoristas para o destino, assim havendo revezamento para descanso, pela viagem ser de longo período e a lei trabalhista exigir descanso.

Com a supressão dos itens nº 04 e 08 e a alteração dos valores nos itens nº 10 e 12, o valor total homologados/adjudicados à empresa VIAÇÃO ESTEVAM TRANSPORTE & TURISMO LTDA-EPP CNPJ: 14.620.001/000143 passa de R$1.730.700,00 (um milhão, setecentos e trinta mil e setecentos reais) para R$1.483.562,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Fica assim retificada a publicação realizada no dia 30.12.2015, na edição nº 512, págs. 08 e 09.

Isto posto, o valor global homologado/adjudicado passa de R$4.264.140,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e cento e quarenta reais) para R$4.017.002,50 (quatro milhões, dezessete mil, dois reais e cinquenta centavos). Itapetininga, 05 de janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 208/2015

Processo n°. 321/2015, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de retífica de motor e aquisição de peças destinadas a retifica do motor da moto bomba do caminhão pipa C-65 (Motor de Fusca), Setor de Limpeza Pública – DUSP- Secretaria Municipal de Obras e Serviços – participação exclusiva de microempresas (Me) e empresas de pequeno porte (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 11 de dezembro de 2015, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)GERALDO GUIMARAES FERREIRA ITAPETININGA - ME CNPJ: 10.827.458/0001-72 LOTE 1 - SERVIÇOS ITEM

QUANT

UN.

DESCRIÇÃO

VALOR MÁXIMO POR ITEM

VALOR MÁXIMO ESTIMADO

1

1

SV

SERVIÇO RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR

R$ 900,00

R$

2

1

SV

MÃO DE OBRA

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

TOTAL ESTIMADO:

900,00

R$ 1.900,00

LOTE 2 - PEÇAS

ITEM

R$ 216.300,00

De: R$193.750,00 Para: R$185.612,50

QUANT

UN

DESCRIÇÃO

VALOR MÁXIMO POR ITEM

VALOR MÁXIMO ESTIMADO

01

01

UN

KIT MOTOR 1.600 COM JUNTA

R$ 700,00

R$ 700,00

02

01

UN

BOMBA DE ÓLEO PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 65,00

R$ 65,00

03 01 UN JOGO DE BRONZINA DE MANCAL PARA MOTOR DE FUSCA R$ 90,00

R$ 90,00

04

01

UN.

JOGO DE BRONZINA DE BIELA PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 30,00

R$ 30,00

05

01

UN.

JOGO DE BRONZINA DE COMANDO PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 25,00

R$ 25,00

06

01

UN.

JOGO D L H O PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 118,00

R$ 118,00

07

02

UN.

LATA CAMISA PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 9,00

R$ 18,00

08

01

UN.

LATA BENGALA ESCAPAMENTO PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 26,00

R$ 26,00

09

03

UN.

CALÇO MANCAL PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 2,00

R$ 6,00

10

01

UN.

COLA.

R$ 6,00

R$ 6,00

11

01

UN.

CORREIA PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 12,00

R$ 12,00

12

01

UN.

JOGO DE VELA

R$ 48,00

R$ 48,00

13

01

UN.

PARAFUSO KIT DE PARAFUSO PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 5,00

R$ 5,00

Página 21

09/01/2016 14

04

UN.

VALVULA DE ADMISSÃO PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 12,50

R$ 50,00

15

04

UN.

VALVULA DE ESCAPE PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 23,50

R$ 94,00

16

03

UN.

OLEO PARA MOTOR PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 13,333

R$ 40,00

17

01

UN.

COMANDO PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 122,00

R$ 122,00

18

08

UN.

REGULADOR DE VALVULA PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 2,50

R$ 20,00

19

01

UN.

RESPIRO DO MOTOR DE FUSCA

R$ 32,00

R$ 32,00

20

01

UN.

BAQUELITE BOMBA PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 13,00

R$ 13,00

21

01

UN.

CEBOLINHA PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 14,00

R$ 14,00

22

02

UN.

BENGALA PARA MOTO DE FUSCA

R$ 17,50

R$ 35,00

23

01

UN.

RADIADOR RADIADOR DE OLEO PARA MOTOR DE FUSCA

R$ 60,00

R$ 60,00

24

01

UN.

FILTRO DE COMBUSTIVEL FUSCA

PARA MOTOR DE

R$ 5,00

R$ 5,00

25

01

UN.

SELO. FUSCA

SELO DO COMANDO PARA MOTOR DE

R$ 6,00

R$ 6,00

26

01

UN.

CARTER COM PERNEIRAS PARA MOTO DE FUSCA

R$ 20,00

R$ 20,00

TOTAL ESTIMADO:

R$ 1.660,00

Itapetininga, 28 de dezembro de 2015.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto Nº999 DE 14/01/2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 213/2015

Processo n°. 324/2015, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (COTA RESERVADA, NOS TERMOS DO ART. 48, III DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 15 de dezembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: ROLIM TRANSPORTE LTDA ME CNPJ: 03.253.881/0001-40 Vr. unit

Item

Quant

Und.

Descrição

1

26.520

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, QUARESMA/ RINCÃO/BELO HORIZONTE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXR$ TA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFA- 2,42 ZENDO UM TOTAL DE 160 KM P/DIA NUM TOTAL DE 35.360 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 64.178,40

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CAPÃO ALTO/ SÍTIO MASQUETO/GIRIBONI/ BELO HORIZONTE/ VL ARRUDA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. R$ TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR 2,10 UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 62.653,50

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE XIII/ TABÃOZINHO/MARABA/MORADAS/ JD ITALIA/ VILA PRADO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. R$ TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR 1,90 UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 110 KM P/DIA NUM TOTAL DE 24.310 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 34.640,80

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE VIII JD MONTE SANTO/TIJUCO PRETO/TABOÃOZINHO/ VILA PRADO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. R$ TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR 1,90 UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 110 KM P/DIA NUM TOTAL DE 24.310 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 34.640,80

2

20

21

29.835

18.232

18.232

KM

KM

KM

28

46

47

9.945

6.078

6.078

KM

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CAPÃO ALTO/ SÍTIO MASQUETO/GIRIBONI/ BELO HORIZONTE/ VL ARRUDA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. R$ TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR 2,10 UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 20.884,50

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE XIII/ TABÃOZINHO/MARABA/MORADAS/ JD ITALIA/ VILA PRADO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. R$ TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR 1,90 UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 110 KM P/DIA NUM TOTAL DE 24.310 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 11.548,20

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE VIII JD MONTE SANTO/TIJUCO PRETO/TABOÃOZINHO/ VILA PRADO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. R$ TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR 1,90 UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 110 KM P/DIA NUM TOTAL DE 24.310 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP SERGIO ROBERTO DE MOURA & CIA LTDA ME CNPJ: 12.426.138/0001-36 Vr. unit

R$ 11.548,20

Item

Quant

Und.

Descrição

3

27.348

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOR$ LAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE 1,84 MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, VALE SÃO FERNANDO/CENTRO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 165 KM P/DIA NUM TOTAL DE 36.465 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 50.320,32

29

9.117

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOR$ LAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE 1,84 MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, VALE SÃO FERNANDO/CENTRO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 165 KM P/DIA NUM TOTAL DE 36.465 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP ANA C.G. DE FREITAS TRANSPORTES ME CNPJ: 19.813.966/0001-76

R$ 16.775,28

Item

Quant

Und.

Descrição

4

27.348

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ES- R$ 1,85 COLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FILLEPO/FAZENDA SANTA LUZIA/CENTRO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 165 KM P/DIA NUM TOTAL DE 36.465 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 50.593,80

12

31.492

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ES- R$ 2,02 COLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº CHAPADA GRANDE/JD MONTE SANTO/ JD FOGAÇA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 190 KM P/DIA NUM TOTAL DE 41.990 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 63.613,84

Vr. Total

Vr. unit

Vr. Total

Vr. Total

Página 22

09/01/2016

30

9.117

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ES- R$ 1,85 COLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FILLEPO/FAZENDA SANTA LUZIA/CENTRO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 165 KM P/DIA NUM TOTAL DE 36.465 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 16.866,45

38

10.498

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ES- R$ 2,02 COLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº CHAPADA GRANDE/JD MONTE SANTO/ JD FOGAÇA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 190 KM P/DIA NUM TOTAL DE 41.990 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP JOSIAS FRUTUOSO TRANSPORTES ME CNPJ: 10.424.593/0001-77

R$ 21.205,96

Item

Quant

Und.

Descrição

5

38.122

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ES- R$ 3,05 COLAR ATRAVÉS DE 1 VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CAMPO DO MEIO/SÃO BENTO/PERUBA/CERCADINHO/VARGINHA/SÃO ROQUE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 230 KM P/DIA NUM TOTAL DE 50.830 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

31

12.708

Vr. unit

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ES- R$ 3,05 COLAR ATRAVÉS DE 1 VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CAMPO DO MEIO/SÃO BENTO/PERUBA/CERCADINHO/VARGINHA/SÃO ROQUE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 230 KM P/DIA NUM TOTAL DE 50.830 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP CLAUDINEI DE PROENÇA TRANSPORTES ME CNPJ: 18.255.340/0001-29

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO CURUÇÁ/FAZ. BOI GORDO/VL. SOTEMO/VILA SONIA/BELA VISTA/ PROJETO MAIS EDUCAÇÃO/ CAMBUI/EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 240 KM P/DIA NUM TOTAL DE 53.040 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 1,78

R$ 70.808,40

33

13.260

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO CURUÇÁ/FAZ. BOI GORDO/BELA VISTA/VL SÔNIA/CAMBUI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 240 KM P/DIA NUM TOTAL DE 53.040 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 1,90

R$ 25.194,00

48

13.260

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO CURUÇÁ/FAZ. BOI GORDO/VL. SOTEMO/VILA SONIA/BELA VISTA/ PROJETO MAIS EDUCAÇÃO/ CAMBUI/EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 240 KM P/DIA NUM TOTAL DE 53.040 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 1,78

R$ 23.602,80

CELSO DE SOUZA MACHADO TRANSPORTES ME CNPJ: 06.316.664/0001-40 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

8

33.150

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ASSENTAMENTO. CARLOS LAMARCA/ VARZEA DE CIMA / SARAPUI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 200 KM P/DIA NUM TOTAL DE 44.200 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ, TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 2,55

R$ 84.532,50

34

11.050

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ASSENTAMENTO. CARLOS LAMARCA/ VARZEA DE CIMA / SARAPUI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 200 KM P/DIA NUM TOTAL DE 44.200 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ, TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 2,55

R$ 28.177,50

R$ 38.759,40

NOEL LOPES BICUDO TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 07.220.180/0001-66

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

6

38.122

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ANTAS/ CAMPO DO MEIO/PERUBA /VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 230 KM P/DIA NUM TOTAL DE 50.830 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 2,78

R$ 105.979,16

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ANTAS/ CAMPO DO MEIO/PERUBA /VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 230 KM P/DIA NUM TOTAL DE 50.830 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 2,78

KM

KM

R$ 116.272,10

Quant

12.708

39.780

Vr. Total

Item

32

22

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

9

29.835

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE INCLUSÃO E REFORÇO III/AEE/ VÁRIAS ESC. URBANA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 1,80

R$ 53.703,00

10

24.862

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº PEIXOTO GOMIDE II/ MATO SECO/CENTRO - NOTURNO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 150 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.150 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 2,29

R$ 56.933,98

35

9.945

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE INCLUSÃO E REFORÇO III/AEE/ VÁRIAS ESC. URBANA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 1,80

R$ 17.901,00

36

8.288

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº PEIXOTO GOMIDE II/ MATO SECO/CENTRO - NOTURNO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 150 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.150 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 2,29

R$ 18.979,52

R$ 35.328,24

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS ITAPETININGA ME CNPJ: 01.130.925/0001-10 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

7

39.780

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO CURUÇÁ/FAZ. BOI GORDO/BELA VISTA/VL SÔNIA/CAMBUI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 240 KM P/DIA NUM TOTAL DE 53.040 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 1,90

R$ 75.582,00

CRISTIANE APARECIDA ROCHA VIEIRA ME CNPJ: 14.754.531/0001-84

Página 23

09/01/2016 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

11

41.437

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO DO PORTO/VL SOTEMO/ BELA VISTA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 250 KM P/DIA NUM TOTAL DE 55.250 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 2,10

R$ 87.017,70

37

13.813

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO DO PORTO/VL SOTEMO/ BELA VISTA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 250 KM P/DIA NUM TOTAL DE 55.250 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 2,10

R$ 29.007,30

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

13

41.437

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, MORRO VERMELHO / PINHEIRO ALTO / FACÃO / GRAMADINHO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 250 KM P/DIA NUM TOTAL DE 55.250 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 1,46

R$ 60.498,02

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, MORRO VERMELHO / PINHEIRO ALTO / FACÃO / GRAMADINHO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 250 KM P/DIA NUM TOTAL DE 55.250 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 1,46

13.813

KM

13.813

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº FUNDÃO/ LAGOA VERMELHA/ FAZ. SANTA MARGARIDA/ CHAPADA GRANDE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 250 KM P/DIA NUM TOTAL DE 55.250 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 1,99

R$ 27.487,87

50

10.498

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº VATINGA/EMEF Bº CHAPADINHA/LABRUNETTI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 190 KM P/DIA NUM TOTAL DE 41.990 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 2,15

R$ 22.570,70

EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA CNPJ: 49.697.808/0001-69

ELIERSON DE MATOS ROCHA ME CNPJ: 15.237.553/0001-30

39

41

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

16

36.465

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LUGARES DA LINHA, Bº RIO ACIMA/SANTA CRUZ DOS MATOS/ITAPETININGA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 220 KM P/DIA NUM TOTAL DE 48.620 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 4,59

R$ 167.374,35

HARALDO GARCIA ESTEVAM EPP CNPJ: 04.304.287/0001-02 R$ 20.166,98

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

42

12.155

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LUGARES DA LINHA, Bº RIO ACIMA/SANTA CRUZ DOS MATOS/ITAPETININGA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 220 KM P/DIA NUM TOTAL DE 48.620 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 5,52

R$ 67.095,60

THIAGO FERNANDO LERIA ME CNPJ: 15.393.296/00001-25

ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS TOMAZ MEI CNPJ: 23.740.143/0001-35 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

14

41.437

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FAZENDA STA JULIA/PINHEIRO ALTO DO MEIO/FACÃO/GRAMADINHO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 250 KM P/DIA NUM TOTAL DE 55.250 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 1,57

R$ 65.056,09

40

13.813

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FAZENDA STA JULIA/PINHEIRO ALTO DO MEIO/FACÃO/GRAMADINHO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 250 KM P/DIA NUM TOTAL DE 55.250 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 1,57

R$ 21.686,41

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

17

31.492

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE APAE V / VL BELO HORIZONTE / VILA ARRUDA / ORESTE / PIEDADE / SANTANA / SONIA /BANDEIRANTE / CAMBUI / SÃO JOSÉ / MONTE SANTO / VILA SOTEMO / ALIANÇA / VILA NOVA / TABOÃOZINHO / VILA BARTH / VILA APARECIDA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 190 KM P/DIA NUM TOTAL DE 41.990 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 1,65

R$ 51.961,80

43

10.498

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE APAE V / VL BELO HORIZONTE / VILA ARRUDA / ORESTE / PIEDADE / SANTANA / SONIA /BANDEIRANTE / CAMBUI / SÃO JOSÉ / MONTE SANTO / VILA SOTEMO / ALIANÇA / VILA NOVA / TABOÃOZINHO / VILA BARTH / VILA APARECIDA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 190 KM P/DIA NUM TOTAL DE 41.990 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 1,65

R$ 17.321,70

VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA ME CNPJ: 12.295.627/0001-04 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

15

41.437

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº FUNDÃO/ LAGOA VERMELHA/ FAZ. SANTA MARGARIDA/ CHAPADA GRANDE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 250 KM P/DIA NUM TOTAL DE 55.250 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 1,99

R$ 82.459,63

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº VATINGA/EMEF Bº CHAPADINHA/LABRUNETTI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 190 KM P/DIA NUM TOTAL DE 41.990 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 2,15

24

31.492

KM

VIVIAN APARECIDA AIRES DE SYLOS ITAPETININGA ME CNPJ: 15.237.278/0001-54 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

18

23.205

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE VII JD BRASIL/MARICOTA/JD FOGAÇA/JD. VIEIRA DE MORAES/JD MARABÁ, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 140 KM P/DIA NUM TOTAL DE 30.940 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 2,30

R$ 53.371,50

R$ 67.707,80

VAZ MACHADO & MACHADO TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 07.298.935/0001-45 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

Página 24 19

45

24.862

8.288

09/01/2016 KM

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, SALA DE AEE, DE VÁRIAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 150 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.150 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 2,10

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, SALA DE AEE, DE VÁRIAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 150 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.150 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 2,10

R$ 52.210,20

R$ 17.404,80

Item

Quant

Und.

Descrição

23

16.575

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CLASSE ESPECIAL DO BAIRRO RIO ACIMA/ APAE DE PILAR DO SUL, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 100 KM P/DIA NUM TOTAL DE 22.100 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 3,49

R$ 57.846,75

49

5.525

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CLASSE ESPECIAL DO BAIRRO RIO ACIMA/ APAE DE PILAR DO SUL, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 100 KM P/DIA NUM TOTAL DE 22.100 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 3,49

R$ 19.282,25

26

23.205

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FAZENDA VISTA ALEGRE/Bº QUARESMA/ CENTRO- NOTURNO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 140 KM P/DIA NUM TOTAL DE 30.940 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 3,57

R$ 82.841,85

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, QUARESMA/RINCÃO/BELO HORIZONTE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 160 KM P/DIA NUM TOTAL DE 35.360 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 3,59

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FAZENDA VISTA ALEGRE/Bº QUARESMA/ CENTRO- NOTURNO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 140 KM P/DIA NUM TOTAL DE 30.940 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 3,57

52

7.735

KM

KM

Vr. Total

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

33.150

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BOM RETIRO/ ALTO RETIRO/RETIRO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 200 KM P/DIA NUM TOTAL DE 44.200 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$ 3,47

R$ 115.030,50

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BOM RETIRO/ ALTO RETIRO/RETIRO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 200 KM P/DIA NUM TOTAL DE 44.200 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$ 3,47

O item abaixo foi considerado fracassado: Item

Quant

Und.

Descrição

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

1

35.636

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE INCLUSÃO/SALA DE REFORÇO I/VÁRIAS ESCOLAS URBANAS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 215 KM P/DIA NUM TOTAL DE 47.515 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,64

R$58.443,04

28

11.879

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE INCLUSÃO/SALA DE REFORÇO I/VÁRIAS ESCOLAS URBANAS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 215 KM P/DIA NUM TOTAL DE 47.515 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,64

R$19.481,56

A. N. PEREIRA TRANSPORTES - ME CNPJ:22.225.245/0001-50 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

5

72.101

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FAZENDA CONCEIÇÃO/ CONCEIÇÃO /SÃO BENTO / GRAMADINHO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 435 KM P/DIA NUM TOTAL DE 96.135 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,50

R$108.151,50

32

24.034

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FAZENDA CONCEIÇÃO/ CONCEIÇÃO /SÃO BENTO / GRAMADINHO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 435 KM P/DIA NUM TOTAL DE 96.135 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,50

R$36.051,00

ANA C. G. DE FREITAS TRANSPORTES – ME CNPJ: 19.813.966/0001-76

25

KM

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 214/2015

R$ 27.613,95

Item

11.050

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE VII JD BRASIL/ MARICOTA/JD FOGAÇA/JD. VIEIRA DE MORAES/JD MARABÁ, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 140 KM P/DIA NUM TOTAL DE 30.940 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

Processo n°. 325/2015, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (COTA RESERVADA, NOS TERMOS DO ART. 48, III DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 1 de dezembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: A. G. N. MEIRA TRANSPORTES – ME CNPJ: 23.640.823/0001-87

R$ 31.735,60

JÔ E LU TRANSPORTES ESCOLAR LTDA ME CNPJ: 12.085.287/0001-89

51

KM

PREFEITO MUNICIPAL

Vr. unit

8.840

7.735

Itapetininga, 04 de janeiro de 2016 .

JULYA THEO COMERCIO DE PEÇAS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME CNPJ: 07.552.116/0001-82

27

44

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

15

29.835

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO ITA RECREIO/ DISTRITO TUPI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$2,49

R$74.289,15

42

9.945

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO ITA RECREIO/ DISTRITO TUPI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$2,49

R$24.763,05

R$ 38.343,50

ANTONIO V. ALVES - ME CNPJ: 67.314.732/0001-27 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

Página 25

09/01/2016 6

25.359

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº ALTO DO RETIRO/ESPIGÃO/EMEF Bº RETIRO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 153 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.813 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$2,25

R$57.057,75

33

8.454

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº ALTO DO RETIRO/ESPIGÃO/EMEF Bº RETIRO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 153 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.813 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$2,25

R$19.021,50

E. A. DE OLIVEIRA TRANSPORTES - ME CNPJ: 13.030.437/0001-10 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

7

37.293

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, VIRACOPOS/GRANJA ALVORADA/FAZ. PLANALTO/VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 225 KM P/DIA NUM TOTAL DE 49.725 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$2,29

R$85.400,97

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, VIRACOPOS/GRANJA ALVORADA/FAZ. PLANALTO/VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 225 KM P/DIA NUM TOTAL DE 49.725 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$2,29

34

12.432

KM

21

19.061

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ES- R$2,38 COLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, TURVO DOS CATÓLICOS/CANTA GALO/EMEF Bª SÃO ROQUE , COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 115 KM P/DIA NUM TOTAL DE 25.415 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$45.365,18

48

6.354

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ES- R$2,38 COLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, TURVO DOS CATÓLICOS/CANTA GALO/EMEF Bª SÃO ROQUE , COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 115 KM P/DIA NUM TOTAL DE 25.415 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP GALO DOURADO TRANSPORTE ESCOLAR – ME CNPJ: 07.319.891/0001-92

R$15.122,52

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

4

26.520

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FAZ. ST AMÉLIA/FAZ SENDAS/RETIRO/CLAROS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 160 KM P/DIA NUM TOTAL DE 35.360 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$2,69

R$71.338,80

9

24.862

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO MOQUEM/ALÉM MOQUEM/DISTRITO TUPI - 2, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 150 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.150 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$3,38

R$84.033,56

31

8.840

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FAZ. ST AMÉLIA/FAZ SENDAS/RETIRO/CLAROS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 160 KM P/DIA NUM TOTAL DE 35.360 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$2,69

R$23.779,60

36

8.288

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO MOQUEM/ALÉM MOQUEM/DISTRITO TUPI - 2, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 150 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.150 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$3,38

R$28.013,44

R$28.469,28

ELIELSO DE PROENÇA E CIA LTDA CNPJ: 15.237.553/0001-30 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

13

32.321

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, TURVO DOS RODRIGUES/ VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 195 KM P/DIA NUM TOTAL DE 43.095 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$2,78

R$89.852,38

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº TURVO RODRIGUES/ EMEF T. RODRIGUES/VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 210 KM P/DIA NUM TOTAL DE 46.410 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$2,90

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, TURVO DOS RODRIGUES/ VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 195 KM P/DIA NUM TOTAL DE 43.095 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$2,78

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº TURVO RODRIGUES/ EMEF T. RODRIGUES/VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 210 KM P/DIA NUM TOTAL DE 46.410 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$2,90

23

40

50

34.807

10.774

11.603

KM

KM

KM

R$100.940,30

R$29.951,72

GERSON LUIZ DOS SANTOS – MEI CNPJ: 23.7573210/0001-24

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

26

29.835

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE II - VLS SOTEMO/JD CAMBUÍ/BELA VISTA/PALMEIRA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,78

R$53.106,30

53

9.945

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE II - VLS SOTEMO/JD CAMBUÍ/BELA VISTA/PALMEIRA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,78

R$17.702,10

R$33.648,70

FLORIANO BENEDITO DE OLIVEIRA - MECNPJ: 10.142.019/0001-26 Item

Item

Vr. Total

HARALDO GARCIA ESTEVAM EPP CNPJ: 04.304.287/0001-02

Página 26

09/01/2016

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

8

29.006

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO MOQUEM/ ALÉM MOQUEM/DISTRITO TUPI-1, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 175 KM P/DIA NUM TOTAL DE 38.675 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$3,14

R$91.078,84

35

9.669

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO MOQUEM/ ALÉM MOQUEM/DISTRITO TUPI-1, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 175 KM P/DIA NUM TOTAL DE 38.675 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$3,14

R$30.360,66

J. G. MALAQUIAS TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 07.317.346/0001-67

16

29.006

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DA APAE IV/ VILA BELO HORIZONTE/JD CASA GRANDE/JD SANTA INÊS/VL CARVALHO/VL PIEDADE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 175 KM P/DIA NUM TOTAL DE 38.675 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,83

R$53.080,98

43

9.669

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DA APAE IV/ VILA BELO HORIZONTE/JD CASA GRANDE/JD SANTA INÊS/VL CARVALHO/VL PIEDADE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 175 KM P/DIA NUM TOTAL DE 38.675 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,83

R$17.694,27

K. C. DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME CNPJ: 22.225.245/0001-50

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

2

28.177

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE INCLUSÃO E SALA DE REFORÇOII/VÁRIAS ESCOLAS URBANAS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 170 KM P/DIA NUM TOTAL DE 37.570 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,87

R$ 52.690,99

10

30.663

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, MATHIAS/ JUSTINO/DISTRITO DO TUPI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 185 KM P/DIA NUM TOTAL DE 40.885 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$2,90

R$88.922,70

24

24.862

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CHAPADINHA/PROJETO CASA/CENTRAL PARQUE 4 L/VL NASTRI II, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 150 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.150 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,72

R$42.762,64

20

46.742

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE XII/ BAIRRO VARGINHA / GRAMADINHO / CERCADINHO / BELAVISTA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 282 KM P/DIA NUM TOTAL DE 62.322 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,80

R$84.135,60

25

29.835

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE I - VLS RIO BRANCO/SONIA/REIS/JD LEONEL / NASTRI / PALMEIRA / VL REGINA/JD SHANGRILÁ, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,79

R$53.404,65

37

10.222

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, MATHIAS/ JUSTINO/DISTRITO DO TUPI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 185 KM P/DIA NUM TOTAL DE 40.885 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$2,90

R$29.643,80

47

15.580

KM

R$28.044,00

9.393

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE INCLUSÃO E SALA DE REFORÇOII/VÁRIAS ESCOLAS URBANAS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 170 KM P/DIA NUM TOTAL DE 37.570 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,87

R$17.564,91

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE XII/ BAIRRO VARGINHA / GRAMADINHO / CERCADINHO / BELAVISTA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 282 KM P/DIA NUM TOTAL DE 62.322 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,80

29

MICHEL MARIO LUIZ – ME CNPJ: 17.923.810/0001-12

51

8.288

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CHAPADINHA/PROJETO CASA/CENTRAL PARQUE 4 L/VL NASTRI II, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 150 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.150 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,72

R$14.255,36

52

9.945

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE I - VLS RIO BRANCO/SONIA/REIS/JD LEONEL / NASTRI / PALMEIRA / VL REGINA/JD SHANGRILÁ, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,79

R$17.801,55

JACOB THEODORO SYLOS TRANSPORTES - ME CNPJ: 13.360.259/0001-95 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

17

37.293

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE INCLUSÃO E SALA DE REFORÇO/EMEIF FRANCISCO FABIANO ALVES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 225 KM P/DIA NUM TOTAL DE 49.725 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,64

R$61.160,52

44

12.432

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE INCLUSÃO E SALA DE REFORÇO/EMEIF FRANCISCO FABIANO ALVES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 225 KM P/DIA NUM TOTAL DE 49.725 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,64

R$20.388,48

NIVALDO JOSE CORREA TRANSPORTES ME CNPJ: 07.209.442/0001-91 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

Página 27

09/01/2016 22

30.663

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO SABIÁUNA II / CAPÃO ALTO/CENTRO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 185 KM P/DIA NUM TOTAL DE 40.885 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,76

R$53.966,88

18

28.177

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DO BAIRRO FAZENDA DO BANCO/CABECEIRA DO JURUMIRIM/DISTRITO MORRO DO ALTO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 170 KM P/DIA NUM TOTAL DE 37.570 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,87

R$52.690,99

49

10.222

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO SABIÁUNA II / CAPÃO ALTO/CENTRO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 185 KM P/DIA NUM TOTAL DE 40.885 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,76

R$17.990,72

19

43.593

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DA FAZENDA DO BANCO/JURUMIRIM/SABIÁUNA/MORRO DO ALTO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 263 KM P/DIA NUM TOTAL DE 58.123 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,59

R$69.312,87

30

11.327

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DO BAIRRO ASSENTAMENTO CARLOS LAMARCA/RIO ACIMA/VARZEA DE CIMA/SARAPUI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 205 KM P/DIA NUM TOTAL DE 45.305 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$2,50

R$28.317,50

39

10.498

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BOA VISTA BAIXO / PINHALZINHO / ROD. SP 127 (MORRO DO ALTO), COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 190 KM P/DIA NUM TOTAL DE 41.990 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,84

R$19.316,32

45

9.393

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DO BAIRRO FAZENDA DO BANCO/CABECEIRA DO JURUMIRIM/DISTRITO MORRO DO ALTO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 170 KM P/DIA NUM TOTAL DE 37.570 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,87

R$17.564,91

46

14.530

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DA FAZENDA DO BANCO/JURUMIRIM/SABIÁUNA/MORRO DO ALTO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 263 KM P/DIA NUM TOTAL DE 58.123 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,59

R$23.102,70

NOEL LOPES BICUDO ME CNPJ: 07.220.180/0001-66 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

14

29.006

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº MATO SECO II/ PEIXOTO GOMIDE II, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 175 KM P/DIA NUM TOTAL DE 38.675 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$2,18

R$63.233,08

41

9.669

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, Bº MATO SECO II/ PEIXOTO GOMIDE II, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 175 KM P/DIA NUM TOTAL DE 38.675 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$2,18

R$21.078,42

SOARES MACHADO & MACH. TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 07.268.211/0001-59 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

11

30.663

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO CURUÇÁ/PINHAL/MORUNGABA/ DISTRITO TUPI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 185 KM P/DIA NUM TOTAL DE 40.885 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$2,48

R$76.044,24

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO CURUÇÁ/PINHAL/MORUNGABA/ DISTRITO TUPI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 185 KM P/DIA NUM TOTAL DE 40.885 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$2,48

38

10.222

KM

R$25.350,56

TRANSPORTES FLORIZA ITAPETININGA LTDA ME CNPJ: 07.238.480/0001-72

TRANSPORTES ADRIANETO LTDA - ME CNPJ: 06.248.935/0001-78 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

3

33.978

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DO BAIRRO ASSENTAMENTO CARLOS LAMARCA/RIO ACIMA/VARZEA DE CIMA/SARAPUI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 205 KM P/DIA NUM TOTAL DE 45.305 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$2,50

R$84.945,00

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BOA VISTA BAIXO / PINHALZINHO / ROD. SP 127 (MORRO DO ALTO), COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 190 KM P/DIA NUM TOTAL DE 41.990 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,84

12

31.492

KM

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

27

29.835

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE III/DISTRITO DO RECHÃ/BAIRRO TUPY/MAZZEI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA PRINCIPAL para disputa aberta das empresas interessadas

R$1,83

R$54.598,05

9.945

KM

TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, APAE III/DISTRITO DO RECHÃ/BAIRRO TUPY/MAZZEI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180 KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. *** COTA RESERVADA exclusiva para ME E EPP

R$1,83

R$18.199,35

54 R$57.945,28

VALOR TOTAL ADJUDICADO POR FORNECEDOR: A. G. N. MEIRA TRANSPORTES ME - R$ 77.924,60 A. N. PEREIRA TRANSPORTES ME - R$ 144.202,50 ANA C. G. DE FREITAS TRANSPORTES ME – R$ 99.052,20 ANTONIO V. ALVES ME - R$ 76.079,25 E. A. DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME – R$ 113.870,25 ELIELSO DE PROENÇA E CIA LTDA – R$ 254.393,10 FLORIANO BENEDITO DE OLIVEIRA ME – R$ 60.487,70 GALO DOURADO TRANSPORTE ESCOLAR ME – R$ 207.165,40 GERSON LUIZ DOS SANTOS MEI – R$ 70.808,40

Página 28

09/01/2016

HARALDO GARCIA ESTEVAM EPP – R$ 121.439,50 J. G. MALAQUIAS TRANSPORTES LTDA ME – R$ 198.480,10 JACOB THEODORO SYLOS TRANSPORTES ME – R$ 70.775,25 K. C. DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME – R$ 230.746,10 MICHEL MARIO LUIZ ME – R$ 81.549,00 NIVALDO JOSE CORREA TRANSPORTES ME – R$ 71.957,60 NOEL LOPES BICUDO ME – R$ 84.311,50 SOARES MACHADO & MACH. TRANSPORTES LTDA ME – R$ 101.394,80 TRANSPORTES ADRIANETO LTDA ME – R$ 353.195,57 TRANSPORTES FLORIZA ITAPETININGA LTDA ME – R$ 72.797,40 O valor total do Pregão Presencial nº 214/2015 é de R$ 2.490.630,22 (dois milhões quatrocentos e noventa mil seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Itapetininga, 06 de janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

01

01

VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, ANO MODELO 2015,/ 2016, COR PRATA OU COR BRANCA, 4 PORTAS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1,0, 04 CILINDROS, POTÊNCIA NÃO INFERIOR A 72 CV, BI-COMBUSTÍVEL (ETANOL/GASOLINA), TRANSMISSÃO MANUAL DE 05 VELOCIDADES, SISTEMAS DE FREIO ABS, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRENAGEM EBD, AR CONDICIONADO, TRAVA E VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, NAS 2 PORTAS, CHAVE COM CONTROLE REMOTO, LIMPADOR E LAVADOR DE VIDROS DIANTEIRO, DESEMBAÇADOR ELÉTRICO TEMPORIZADO DO VIDRO DIANTEIRO, AIR BAG DUPLO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, RODAS NO MÍNIMO 13 POLEGADAS, COM PNEUS QUE SIGAM OS CRITÉRIOS DE PADRONIZAÇÃO DO FABRICANTE. CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 PASSAGEIROS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, TODOS OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO SER FORNECIDOS ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO PERMITINDO ADAPTAÇÕES. O VEÍCULO DEVERÁ SER FORNECIDO COM TAPETES DE BORRACHA E PROTETOR DE CARTER HOMOLOGADO PELO FABRICANTE DO VEÍCULO, EVITANDO ASSIM A PERDA DE GARANTIA DO VEÍCULO. O ATENDIMENTO TÉCNICO DEVERÁ SER EFETUADO POR EMPERESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE, PARA REVISÕES E MANUTENÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO. MARCA: FIAT – MODELO: NOVO PALIO ATTRACTIVE 1.0 EVO FLEX 4P 2016

UN

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 216/2015

Processo n°. 344/2015, aquisição de fórmulas lácteas infantis, dietas e suprimentos alimentares – Secretaria Municipal de Saúde – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 22 de dezembro de 2015, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU os objetos licitados aos proponentes: CM HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 12.420.164/0003-19 ITEM

QNT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

01

2.000

FR.

COMPLEMENTO ORAL NORMOCALÓRICO HIPERPROTEICO. ACRESCIDO DE ARGININA PARA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS. ISENTO DE SACAROSE. EMBALAGEM COM 200ML. OS PRODUTOS DEVERÃO TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO.

NESTLÉ RMS: 400761864

R$ 16,90

R$ 33.800,00

R$ 33.800,00

EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.106.730/0001-22 ITEM

QNT

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

02

210

LA

DIETA CETOGENICA, COM BAIXO ÍNDICE DE CARBOIDRATOS, CONTENDO 4G DE GORDURA PARA CADA 1G DE CARBOIDRATO + PROTEÍNAS; PARA EPLEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE - KETOCAL - OS PORDUTOS DEVERÃO TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO. COTA RESERVADA PARA ME

KETOCAL DANONE FULDA

R$ 292,90

R$ 61.509,00

Processo n°. 312/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA PARA A MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS, AVENIDAS E CAMPOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 30 de dezembro de 2015, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)- ROMULO MACHADO GREGORIO – EIRELI - ME. CNPJ: 20.365.184/0001-09 ITEM

01

QNT

20.000

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA PROCEDÊNCIA

M2

GRAMA ESMERALDA

Gramas Gregório 31.200,00

-

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

R$ 1,56

R$ 31.200,00

R$

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto Nº999 DE 14/01/2013.

R$ 3.418,10

TOTAL

ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA EIRELI – EPP CNPJ: 53.463.618/0001-54 ITEM

QNT

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

03

70

LA

DIETA CETOGENICA, COM BAIXO ÍNDICE DE CARBOIDRATOS, CONTENDO 4G DE GORDURA PARA CADA 1G DE CARBOIDRATO + PROTEÍNAS; PARA EPLEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE - KETOCAL - OS PORDUTOS DEVERÃO TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO. COTA RESERVADA PARA ME

DANONE

R$ 292,90

R$ 20.503,10

R$ 20.503,00 TOTAL

O valor total do Pregão Presencial nº 216/2015 é de R$ 119.230,10 (cento e dezenove mil e duzentos e trinta reais e dez centavos). Itapetininga, 23 de dezembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 225/2015

Processo n°. 358/2015, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM, QUE SERÁ UTILIZADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 30 de dezembro de 2015, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: - SOMA AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ: 12.862.012/0001-04 DESCRIÇÃO

Decreto Nº999 DE 14/01/2013.

Itapetininga, 30 de dezembro de 2015.

R$ 64.927,10

UNID

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TOTAL

04 190 LA FÓRMULA INFANTIL COMPLETA COMPOSTO LÁCTEO COM ÓLEOS VEGETAIS E FIBRAS - MILNUTRI - OS PORDUTOS DEVERÃO TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO. MILNUTRI DANONE KASDORF R$ 17,99

QNT

R$36.400,00

Itapetininga, 30 de dezembro de 2015.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 226/2015

TOTAL

ITEM

TOTAL

R$36.400,00

VALOR TOTAL R$

RESOLUÇÃO N° 01/2016 – CMDCA

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 5.750, de 25 de setembro de 2013, bem a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), confere, Considerando o preconizado no § 2º do artigo 139 da Lei n.º 12.696, de 25 de julho de 2012, que dispõe sobre a posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.

Considerando que o inciso IV do artigo 5º da Resolução CONANDA n.º 170, de 10 de dezembro de 2014 e o parágrafo 1º do artigo 38 da Lei Municipal n.º 5.750, de 25 de setembro de 2013 que estabelecem que a posse dos Conselheiros Tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.

Considerando o artigo 2º da Lei Municipal n.º 5.750, de 25 de setembro de 2013, onde os Conselhos Tutelares I e II de Itapetininga, criados pela Lei Municipal nº 5.075, de 14 de junho de 2006, passam a constituir um único CONSELHO TUTELAR, composto por 10 (dez) membros.

Considerando que o Município de Itapetininga realizou no dia 04 de outubro de 2015, Eleição Unificada para escolha de 10 (dez) novos membros do Conselho Tutelar mais votados pela comunidade local, RESOLVE: Art. 1º Nomear os conselheiros tutelares para compor o Conselho Tutelar de Itapetininga, quadriênio 2016/2019, partir de 10 de janeiro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 5.750, de 25 de setembro de 2013 e demais dispositivos legais, obedecendo a ordem de votação os seguintes membros: TUITULARES: Clayton Roberto Ferreira Soares Edna Vieira de Araújo Gildes Gumercindo de Campos Junior Karina Lidiane Ferreira de Jesus Regina Angélica Sardela Rafael Almeida Oliveira Sueli Aparecida de Souza Nogueira Tatiane Ianaconi Seabra de Andrade Tatiane Cardoso da Costa Vanessa Leite Lopes SUPLENTE: Michelle Cristiane Ruivo Barros Art. 2º Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 10 de Janeiro de 2016.

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA PRESIDENTE DO CMDCA

AVISO DE EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA DO CONVITE Nº01/2016 – PROCESSO Nº 0382/2015 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a realização de concurso público compreendendo: planejamento, organização, execução e correção de provas para provimento dos cargos criados no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal através da Lei Complementar nº 104, de 14.12.2015 – Secretaria Municipal de Saúde - exclusivo para Microempresas (ME) E Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os envelopes de participação deverão ser protocolados até o dia 20.01.2016 ás 10h00 min no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga e a sessão de abertura será realizada no dia 20.01.2016 às 10:30 horas.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº223/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 356/2015 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de teste rápido para dengue ns1 e teste rápido para dengue IgG/GM com diluente – Secretaria Municipal de Saúde. Tendo em vista que a sessão de abertura realizada

Página 29

09/01/2016 no dia 29.12.2015 foi deserta, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA dia 22.01.2016 ás 09h00 min. Fica excluída a cláusula 3.2.6 do edital, a qual regia a participação exclusiva de Microempresas e Empresas Pequeno Porte no certame.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 369/2015 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de leite integral para os setores de Limpeza Pública, Garagem Municipal e Iluminação Pública, por um período de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - exclusivo para Microempresas (ME) E Empresas de Pequeno Porte (EPP).

SESSÃO DE ABERTURA dia 25.01.2016 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 02/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa de locação de tapumes e gradis para eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo período de 12 meses - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 25.01.2016 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2016

PROCESSO Nº 0309/2015 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: aquisição de poltronas para o Auditório Municipal Alcides Rossi, conforme especificações do Anexo I do edital. SESSÃO DE ABERTURA dia 26.01.2016 ás 09h00 min.

As sessões serão realizadas na Sala de Reuniões do Pregão Presencial no Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao na modalidade correspondente. Itapetininga, 08 de janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 – PROCESSO Nº 03/2016

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Cultura e Turismo pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO informa a todos os interessados que está recebendo PROPOSTAS das ENTIDADES BENEFICENTES SEM FINS LUCRATIVOS, que comprovadamente prestam serviço ao município, que desejam se habilitar a explorar a PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO durante o Festival do Boteco 2016, que acontecerá do dia 04 ao dia 09 de fevereiro de 2016 na Praça Duque de Caxias. l) - O Protocolo deverá ser feito junto no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, no Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. a) – As Entidades beneficentes sem fins lucrativos interessadas em explorar comercialmente a praça de alimentação que será disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, durante o Festival na Praça Duque de Caxias, deverão apresentar as propostas de interesse de participação no Protocolo Geral da Prefeitura de Itapetininga, no Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá, até às 10:00 horas do dia 27 de janeiro de 2016, sendo que a abertura do envelope ocorrerá no mesmo dia e local, às 10:30 horas, com a presença de representante(s) da(s) Entidades que desejarem participar. b) Serão abertas barracas de comidas, bebidas e sobremesas, conforme segue o croqui disponível na Secretaria de Cultura e Turismo, onde também poderá ser retirado o regulamento para o funcionamento do evento. c) Independentemente do número de inscritos serão avaliadas todas as referências, sendo que cada participante deverá cumprir os seguintes requisitos: I - A venda ficará restrita a produtos condizentes com a culinária típica regional e de Boteco pré - estabelecida pela Secretaria; II - Funcionamento da barraca no evento todos os dias a partir das 14:00 h até às 00:00h, sendo que, poderá haver alterações, as quais serão previamente informadas pela organização do evento; III - O cumprimento da legislação no tocante à proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e na conservação e higiene de alimentos; IV – As bebidas deverão, obrigatoriamente, ser servidas em copos descartáveis (proibidas garrafas e latas); IV - A confecção de material gráfico indicando o endereço fixo da entidade; V - 0 pagamento de multa RS 1.000,00 (um mil reais) no caso de descumprimento dos itens acima; d) Para conhecimento dos interessados expede-se o presente Edital de Chamamento, do qual será afixado no saguão do Paço Municipal - Praça dos Três Poderes n° 1000, e publicado no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga e Diário Oficial do Estado de São Paulo.

O edital completo estará disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamada Pública. O croqui e o regulamento serão disponibilizados pela Secretaria de Cultura e Turismo na Rua Saldanha Marinho, 107 – Centro.

Itapetininga, 08 de janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

MAURCIO HERMANN DE SOUZA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

COMUNICADO - CADASTRO DE FORNECEDORES 2016

A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, por este instrumento e de acordo com o artigo 34, § 1º e artigo 35 da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada pela Lei nº 8.883/94 e demais atualizações, COMUNICA e CONVOCA os inscritos em seu CADASTRO DE FORNECEDORES/2015, para efetivarem o cadastramento para o CADASTRO DE FORNECEDORES/2016. Fica igualmente facultado a eventuais interessados a possibilidade de se cadastrarem. Os inscritos e os interessados no cadastramento deverão dirigir-se ao Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Itapetininga, localizada na Praça dos Três Poderes, nº.: 1.000, Jardim Marabá - Térreo ou no Atende Fácil - Unidade Vila Rio Branco, localizada na Avenida: Padre Antonio Brunetti, nº.: 501, Vila Rio Branco, no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, com todos os documentos solicitados e a Ficha de Cadastro de Fornecedor, disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br, no tópico de Licitações, para análise e emissão do Certificado de Registro Cadastral. Informações pelo Telefone: (15) 3376-9668.

COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Itapetininga, 08 de janeiro de 2016.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 008/2015

PROCESSO N. º 288/2015 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recapeamento asfáltico (fabricação e aplicação com material e mão de obra) nos bairros: Vila Belo Horizonte, Conjunto Habitacional São Francisco De Assis, Jardim Casagrande, Cdhu, Vila Arruda 2, Jardim Fogaça, Parque São Bento, Jardim Brasil, Vila Salem, Jardim Das Rosas, Jardim Das Margaridas, Vila Santana, Conjunto Habitacional Nina Piedade, Santa Ines Gleba 02, Maria Izabel, Conjunto Nishimbo, Vila Palmeira E Vila Sudeste, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro e Projetos – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 23/11/2015, em que foram abertos os envelopes n° 01 – Documentos de Habilitação e 02 – Propostas, estando presente na sessão os prepostos das licitantes proponentes, estes que analisaram todos os documentos e propostas, declarando expressamente na própria ata a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento de habilitação e propostas realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também da análise técnica da

Secretaria Municipal de Obras e Serviços, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 1º. Lugar: CONSTRUTORA MADRI LTDA, no valor global de R$ 5.816.908,29 (cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e nove centavos); 2º lugar: MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, no valor global de R$ 5.824.301,37 (cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e um reais e trinta e sete centavos); 3º. EME – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor global de R$5.847.598,93 (Cinco Milhões Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos). Diante da manifestação conjunta do Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos com o Setor de Controle Interno através do Memorando nº 426/2015, com o conhecimento de todas as fases decorridas do presente certame, acolho o parecer elaborado como motivação aliunde e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: CONSTRUTORA MADRI LTDA, no valor global de R$ 5.816.908,29 (cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e nove centavos). Itapetininga, 07 de janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 221/2015 PROCESSO N.º 343/2015

TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM, OBJETO: aquisição de 01 motocicleta zero km, que será utilizada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Considerando o manifesto da Secretaria requisitante, esta que solicita a revogação, uma vez que o certame restou-se DESERTO. Diante desta situação e nas atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal º 8.666/93 declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/2015, PROCESSO N.º 352/2015

TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM, DATA DA REALIZAÇÃO: dia 18.01.2016 ÁS 14H00MIN, LOCAL: SALA DA CPL – I, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA INFANTIL EMPILHAVEL PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Considerando o Memorando de número 02/2016 da Secretaria Municipal de Educação, esta que solicita a revogação do presente certame, uma vez que conforme o memorando da Secretaria traz o relato que o descritivo não atende as escolas que receberão as camas empilháveis. Diante desta situação e nas atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal º 8.666/93 declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento.

Itapetininga, 06 de janeiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Cultura e Turismo, vem COMUNICAR às Agremiações Carnavalescas participantes do Desfile de Carnaval 2016, que deverão entregar as documentações pertinentes para a formalização de Convênio até o dia 13/01/16.

Itapetininga, 08 de janeiro de 2016.

MAURICIO HERMANN DE SOUZA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

DESPACHO DA DIRETORIA 07 JANEIROS 2016

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde (lauda 01) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL: ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.1496/2015.Proc.0817/2015.Atividade –Comércio Atacadista de Doces – SHIRLENE TAVARES DOS SANTOS RODRIGUES - ME).

(Prot.3460/2015.Proc.1038/2015. Atividade – Comercio Atacadista de cerveja – DISTRIBUIDORA MENEGAZZO LTDA) CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTO (Prot.3520/2015. Proc.1043/2015. Atividade – Padaria – JOSILENE DE C. A. CARRIEL – MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA RESP. LEGAL ÁREA DE ALIMENTO (Prot. 3549/2015.Proc. 0119/2008. Atividade – Serviço de Alimentação – FÁBIO ALBUQUERQUE – APAE – ASSOCAÇÃO DE PAIS E AMIGOS. ALTERAÇÃO DA DADOS: ASSUNÇÃO DE RESP. LEGAL ÁREA DA SAÚDE (Prot.3651/2015.Proc.0119/2008. Atividade – Serviço de Alimentação – ALEXANDRE L. DE OLIVEIRA – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS).

ALTERAÇÃO DE DADOS: ENDEREÇO ÁREA DA SAÚDE (Prot. 0280/2015. Prot. 0375/2013. Atividade – Laboratório Clinico – K E J LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA – ME).

DEFERIMENTO DELICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL: ÁREA DA SAÚDE (Prot. 3440/2015. Proc. 1032/2015. Atividade – Odontologia – COOL CLÍNICA ODONTOLÓGICA LUCAS LANZA – ME).

(Prot.2302/2015. Proc. 0944/2015. Atividade – Cabeleireiros – MARIA J. DE JESUS CORREA).

(Prot.2401/2015.Proc.0958/2015.Atividade-Fisioterapia-REABILITE E FISIOTERAPIA AGUATICAS LTDA).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO: ÁREA DE SAÚDE (Prot.3314/2015.Proc.0377/2014. Atividade – Médica – JOSÉ ANTONIO F. FERREIRA – ME).

(Prot.3038/2015. Proc.0002/2009. Atividade – Fisioterapia – NATALIA DE SOUSA ESTEVES).

(Prot.3499/2015.Proc.0447/2006. Atividade – Odontologia – MARCUS VINUCIUS MARTINS).

(Prot.3430/2015. Proc.0086/2003. Atividade – Médica – NICOLA ANTONIO LEMBO) (Prot.3313/2015.Proc.0202/2011. Atividade – Acupuntura - MARIA E. DE ALMEIDA CUNHA).

(Prot.3576/2015.Proc.0244/2010.Atividade – Fonoaudiologia – AMANDA COELHO DA SILVA).

(Prot.3299/2015.Proc.0269/2002. Atividade –Médica – HOMEODERM SERVIÇOS S/ C).

(Prot.3478/2015.Proc.0269/2012. Atividade – Comerc. Atacadista Equipe. Odontológico – ODAIR J. DA S. Comércio E Serviços - ME).

(1183/2015. Proc. 0114/2003. Atividade Médica – CARLOS ALBERTO M. DE OLIVEIRA).

ALTERAÇÃO DE DA DOS CADASTRAIS – ASSUNC. RESP.TÉCN. ÁREA DA SAÚDE (Prot.3615/2015.Proc.0045/2013.AtividadeFisioterapia-RENATA, MARIUCHA, JAINE- REABILITE FISIOTERAPIA SAÚDE E BEM ESTAR).

CANCELAMENTO DO CVS: ÀREA DA SAÚDE (Prot.3439/2015. Proc. 0033/2003. Atividade – Odontologia – LUCAS EDUARDO LANZA).

ALTERAÇÃO DE DADOS: ENDEREÇO ÁREA DA SAÚDE (Prot. 0280/2015.Proc. 0375/2013. Atividade – Lab. Clínico – K e J LABORATÓRIO C.LTDA – ME).

AUTORIZAÇÃO P/ COMERCIO DE MEDICAMENTO CONTROLE ESPECIAL (Prot. 3533/2015. Proc. 0730/2015. Atividade – Farmácia – FARMÁCIA DROGAROMERO LTDA).

FÁBIO SANTORO ROCHEL DIRETOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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09/01/2016

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09/01/2016

PORTARIA/SEPREM Nº 165, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores: Nº de Início do Término do Proc. nº Nome do Segurado Dias Período Período 01 704/2015 Alessandra Gomes dos Santos Albino 30 09/12/2015 07/01/2016 02 696/2015 Leide Mariana de Moraes Santos 2 18/12/2015 19/12/2015 03 694/2015 Mesaque Henrique Ferraz Leite 15 25/11/2015 09/12/2015 04 721/2015 Nadir da Conceição F. Damasceno 30 05/01/2016 03/02/2016 05 720/2015 Paulo Modesto Rodrigues 15 28/12/2015 11/01/2016 06 702/2015 Priscilla Gabriele Prates 6 03/12/2015 08/12/2015 07 699/2015 Renata Mesquita 30 23/12/2015 21/01/2016 08 723/2015 Silverley Rodrigues Severino 60 20/12/2015 17/02/2016 09 722/2015 Simão Ramos Neto 45 24/12/2015 06/02/2016 2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurado.

Itapetininga-SP, 30 de Dezembro de 2015.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores: Término Nº de Início do Proc. nº Nome do Segurado do Dias Período Período 01 716/2015 Alessandra Aparecida L. de C. Oliveira 20 12/12/2015 31/12/2015 02 724/2015 Alexandre Augusto Ferrarezi 15 09/12/2015 23/12/2015 03 705/2015 Andreia Saran de Oliveira 30 05/12/2015 03/01/0216 04 726/2015 Arnaldo Francisco Santos Carriel 60 11/12/2015 08/02/2016 05 693/2015 Carlos Alberto Delgado 15 03/12/2015 17/12/2015 06 717/2015 Cirineu Felipe Almeida Dias 90 13/12/2015 11/03/2016 07 713/2015 Claudio Medeiros dos Santos 60 12/12/2015 09/02/2016 08 695/2015 Daniela de Almeida 15 27/11/2015 11/12/2015 09 719/2015 Edson Luiz Silva Prestes 90 18/12/2015 16/03/2016 10 727/2015 Eliana Teresa Ventura Campos Arruda 1 17/12/2015 17/12/2015 11 706/2015 Giovani Leone Anunciato 30 08/12/2015 06/01/2016 12 718/2015 Gisele Aline Ribeiro Rodrigues 90 12/12/2015 10/03/2016

13 697/2015 Juliana Cristina de Lima Camargo 13 27/11/2015 14 729/2015 Katia Cristina Cavalcante Santos Bento 30 22/12/2015 15 730/2015 Leidi Mariana de Moraes Santos 30 20/12/2015 16 700/2015 Marcia Regina Martins Soares 60 10/11/2015 17 709/2015 Mari Ângela Leite de Souza 14 09/12/2015 18 734/2015 Maria Antônia Antunes 35 18/11/2015 19 710/2015 Maria Célia Vieira 60 05/12/2015 20 708/2015 Maria Helena Pires dos Santos 60 07/12/2015 21 711/2015 Maria Helena Santos Menezes 30 06/12/2015 22 725/2015 Mesaque Henrique Ferraz Leite 90 10/12/2015 23 733/2015 Nelson da Silva Domingues 120 22/12/2015 24 701/2015 Paula Aparecida Bueno de A. Mendes 30 04/12/2015 25 703/2015 Robson Ferreira Campos 90 21/09/2015 26 728/2015 Rosana de Jesus Plens Massoni 30 14/12/2015 27 712/2015 Rozani Alves da Gama 60 13/12/2015 28 731/2015 Vera Lucia de Almeida 60 17/12/2015 29 707/2015 Veronica Juliana Vines 60 01/12/2015 2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início prorrogação do benefício para cada segurado.

Itapetininga - SP, 30 de Dezembro de 2015.

JAIME DE CARVALHO

09/12/2015 20/01/2016 18/01/2016 08/01/2016 22/12/2015 22/12/2015 02/02/2016 04/02/2016 04/01/2016 08/03/2016 19/04/2016 02/01/2016 19/12/2015 12/01/2016 10/02/2016 14/02/2016 29/01/2016 do período da

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras: Nº de Início do Término do Proc. nº Nome do Segurado Dias Período Período 01 732/2015 Bianca Veiga Schimidt Simões 120 16/12/2015 13/04/2016 02 698/2015 Solange Aparecida Fogaça de Lara 120 01/01/2016 29/04/2016 2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurada.

Itapetininga-SP, 30 de Dezembro de 2015.

JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2016

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 04 de janeiro de 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público 01/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado: Cargo: ESCRITURÁRIA – Ref. 07 NOME RG CLASS. MARCELLE DE ABREU GONÇALVES GUEDES 43.069.189-0 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Serviço de Previdência Municipal SEPREM JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE

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PESQUISA DE PREÇOS É UMA ÓTIMA PRÁTICA PARA ECONOMIZAR NO INÍCIO DE ANO. FIQUE ATENTO ÀS ORIENTAÇÕES DO PROCON A compra de material escolar está entre as primeiras despesas do ano.

Para ajustar os gastos ao seu orçamento, a pesquisa de preço é uma prática importante. Consulte diversos pontos de venda, tais como: papelarias, depósitos, lojas virtuais, lojas de departamento, entre outros.

Veja outras dicas: Confirme com a escola se toda a lista é mesmo necessária; verifique se há produtos da lista que você já possui em casa, mesmo se já foram utilizados por outra criança, pois eles podem ser reaproveitados; Promova e participe da troca de livros didáticos com pais que possuem filhos em idade escolar diferente; Reúna-se com outros pais para uma compra coletiva. Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compras em grandes quantidades.

Antes da compra Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Em geral, materiais com personagens, logotipos e aces-

sórios licenciados apresentam preços mais elevados; Atenção ao comprar em vendedores ambulantes: o preço pode ser menor, mas não há emissão de nota fiscal e muitas vezes os produtos não possuem certificação do órgão responsável.

Importante A escola não pode: Solicitar a compra de materiais de uso coletivo – tais como material de higiene e limpeza – ou cobrar taxas para suprir despesas com água, luz e telefone; Exigir a aquisição de produtos de marca específica; determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.

Qualidade do produto Todo produto deve apresentar informações adequadas, claras, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, prazo de validade e preço, bem como os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores;

Os produtos importados devem seguir as mesmas recomendações dos nacionais, com informações em língua portuguesa; Toda informação ou publicidade, veiculada por qualquer meio de comunicação, obriga o fornecedor a cumpri-la integralmente. Todo material publicitário deve ser guardado, pois ele integra o contrato; No ponto de venda, os preços devem estar afixados nos produtos ou nas gôndolas de modo que o consumidor possa facilmente visualizá-los; O prazo para reclamar de produtos não duráveis que apresentem algum problema é de 30 dias. Para produtos duráveis o prazo é de 90 dias; Nas compras realizadas por internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem o prazo de 7 dias para se arrepender, contados a partir do recebimento do produto ou da data da assinatura do contrato. O cancelamento da compra deve ser feito sempre por escrito e os valores eventualmente pagos devem ser devolvidos com correção monetária.

Uniforme escolar Verifique se o uso de uniforme na escola é obrigatório; Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em outros estabelecimentos predeterminados; A Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da cidade em que a escola funciona.

Em Itapetininga, rua Monsenhor Soares, 251 - Centro

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FIQUE ATENTO AOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO, DOCUMENTOS E DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS ALUNOS ATENDIDOS A partir do dia 11 até o dia 15 de janeiro, os pais ou responsáveis que quiserem inscrever ou transferir seu filho nas creches (com idade entre 4 meses e 3 anos) e pré-escola (com idade entre 4 e 5 anos), tanto no período integral quanto no parcial, devem ir até a Secretaria Municipal de Educação. O horário de atendimento será das 8h às 19h, na Secretaria que fica à rua Padre Albuquerque, 940, no Centro.

Considerando a otimização dos espaços das Unidades Escolares, viabilizando assim oferta de um maior número de vagas, em relação às inscrições anteriores, será realizada esta confirmação de dados das

inscrições. O pai ou responsável que efetuou a inscrição, mas não foi atendido deverá comparecer obrigatoriamente para conferência de dados.

Vale ressaltar que o não comparecimento implicará no cancelamento da inscrição efetuada anteriormente.

Esta é também uma oportunidade aos pais que ainda não efetuaram a inscrição para fazê-la até o dia 15 de janeiro. Os pais ou responsáveis que tenham interesse em transferir seu filho para outra Unidade Escolar deverão fazer a inscrição no mesmo período.

No ato da inscrição deverão ser apresentados os documentos originais: certidão de nascimento; com-

provante de residência, comprovante de trabalho; comprovante de renda; cartão do Programa Bolsa Família, se tiver, e certidão de nascimento de outros filhos menores de 14 anos.

A data para a divulgação da listagem dos atendidos será dia 20 de janeiro nas Unidades Escolares. As matrículas deverão ser efetuadas de 20 a 27 de janeiro. A data prevista para o início das aulas é 15 de fevereiro. O telefone para mais informações é 3272-6916.

Inscrições de transferências para o Ensino Fundamental As inscrições para transferência

de alunos do 1º ao 5º ano, e 9º ano do Ensino Fundamental, deverão ser efetuadas de 11 a 15 de janeiro nas próprias Unidades Escolares.

No ato da inscrição os pais ou responsáveis devem apresentar requerimento solicitando a inscrição para o aluno concorrer a uma vaga de transferência; certidão de nascimento; comprovante de residência.

Os critérios para a classificação serão endereço de residência mais próximo da Unidade Escolar; irmão matriculado na Unidade Escolar e maior idade do aluno. As matrículas serão efetuadas de 19 a 22 de janeiro, de acordo com o número de vagas disponíveis.

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Durante o período de férias escolares, os Centros de Educação Complementar continuam seu trabalho, atendendo não

só aos alunos em seu horário normal, mas também no período integral com crianças cujos pais trabalham não tendo, portanto,

um local para deixar seus filhos.

Os alunos recebem alimentação, recreação, esporte, jogos, aulas de arte, entre ou-

tras atividades lúdicas. Busca-se oferecer diversão, pois em férias, é fundamental a participação em atividades diferenciadas.

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66 Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio) Assistente administrativo (PcD- Pessoa com deficiência) Vendedor (c/exp c/ CNH “A ou B” ) Mecânico de veículos (c/exp) Agente de viagem (c/exp) Analista fiscal (c/exp) Atendente de balcão (c/exp CNH”A”) Balconista de farmácia (c/exp p/trab/ em Angatuba) Churrasqueiro (c/exp) Contador (c/exp) Corretor de imóveis (c/exp) Encarregado de obras (c/exp) Eletricista de instalações de veículos (c/exp) Farmacêutico (p/ trab/ em Campina do Monte Alegre) Funileiro de Veículos (c/ exp) Instalador de insulfim e som (c/exp) Mecânico de autos (c/exp motor cambio e elétrica) Motorista caminhão puxador de guia (c/exp CNH “D”) Operador de bate-estacas (c/exp) Operador de retro-escavadeira (c/exp CNH “C”) Professor de educação física (c/exp p/ trab/ em Alambari) Serviços gerais (c/exp p/ morar e Buri) Vendedor atacadista (c/exp CNH”B”) Trabalhador rural (c/ exp p/ morar em Alambari) Soldador (c/exp solda MIG)

05 03 03 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

05 03 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Vendedor de serviços (c/exp) Mecânico de motor a diesel (c/exp) Cozinheiro em geral (c/exp) Pizzaiolo (c/exp) Analista de recursos humanos (c/exp p/morar em Taquarivai) Assistente administrativo (c/exp em T.I) Auxiliar de produção (PcD- Pessoa com deficiência) Borracheiro (c/exp) Confeiteiro (c/exp) Controlador de qualidade (c/exp) Cozinheiro do serviço domésticos (c/exp) Encarregado da área florestal (c/exp CNH “B”) Esteticista (estágio) Farmacêutico (p/ trab/ em Guarei) Funileiro (c/exp em calhas ou dutos) Instalador de sistema de segurança (c/exp) Mecânico de máquina construção civil (c/exp) Nutricionista Operador de máquina de pintura de rodovias (c/exp) Professor de auto-cad (c/exp) Retireiro (c/exp p/morar em Buri) Técnico em nutrição (c/exp) Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui ) Trabalhador rural (c/ exp p/ morar no Bairro Gramadão) Trabalhador rural (c/ exp p/ morar no local de trab)

MAIS VAGAS

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documento: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.