Relatório Narrativo FLD-COMIN-CAPA 2019

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PROJETO PAMPA

COMPONENTE 2: MANEJO DE RESÍDUOS O Componente 2 do projeto PAMPA - de manejo de Resíduos –, executado entre os anos de 2016 – 2018, contribuiu para redução dos impactos do descarte inadequado de resíduos poluentes, causadores de danos ao meio ambiente e de alterações climáticas. O trabalho se deu por meio do acompanhamento a seis organizações de catadoras e catadores, na fronteira oeste do estado, nos municípios de Rosário do Sul, São Francisco de Assis, Alegrete, Sant’Ana do Livramento, Uruguaiana e Santiago. O protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis na gestão da coleta seletiva solidária no projeto possibilitou maior visibilidade e valorização do trabalho de catação.

• Ampliação do conhecimento de 22 catadoras e catadores da Associação de Catadores Novo Horizonte (ACNH) do município de Sant’Ana do Livramento acerca dos processos de coleta seletiva, por meio de intercâmbio com a Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN) de Uruguaiana, organização referência para a constituição da Rede de Comercialização na fronteira oeste. • Planejamento coletivo das ações e acompanhamento dos processos por meio de 37 visitas técnicas junto às associações e cooperativas. • Incidência junto a Prefeituras municipais, conselhos de meio ambiente, Defensoria pública e Ministério Público tendo em vista a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Destacam-se os seguintes • Realização de audiência pública sobre resultados: coleta seletiva em Sant’Ana do Livramen• Aumento da articulação regional de ca- to e Rosário do sul, para tratar da gestão tadoras e catadores, a partir da realização dos resíduos e dar visibilidade a catação. de seis reuniões do comitê Che Guevara, • Ampliação de conhecimento e articulada fronteira oeste. ção entre catadoras e catadores, por meio

da participação na Expocatadores (SP), principal evento no Brasil que trata da temática de resíduos sólidos urbanos, e no seminário Defesa de Direitos: Catadoras e Catadores na Resistência, promovido pelo projeto Mulher Catadora é Mulher que Luta em Porto Alegre (RS). • Elaboração e apresentação junto às prefeituras de plano de trabalho para a coleta seletiva solidária, nos municípios de Rosário do sul, Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana. • Atualização dos instrumentos legais das associações e cooperativas, com auxílio de assessoria jurídica. • Fortalecimento de mulheres catadoras, por meio da participação em 20 encontros de formação dos grupos de mulheres, nas organizações de Uruguaiana e de São Francisco de Assis, e de três catadoras da fronteira oeste em 12 encontros de formação de catadoras lideranças em Porto Alegre, envolvendo representantes de todo estado. Participação de mulheres catadoras em 75


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