Projeto Pampa - Manejo de Resíduos

PROJETO PAMPA COMPONENTE 2: MANEJO DE RESÍDUOS

O Componente 2 do projeto PAMPA - de manejo de Resíduos –, executado entre os anos de 2016 – 2018, contribuiu para redução dos impactos do descarte inadequado de resíduos poluentes, causadores de danos ao meio ambiente e de alterações climáticas. O trabalho se deu por meio do acompanhamento a seis organizações de catadoras e catadores, na fronteira oeste do estado, nos municípios de Rosário do Sul, São Francisco de Assis, Alegrete, Sant’Ana do Livramento, Uruguaiana e Santiago. O protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis na gestão da coleta seletiva solidária no projeto possibilitou maior visibilidade e valorização do trabalho de catação.

Destacam-se os seguintes resultados:

• Aumento da articulação regional de catadoras e catadores, a partir da realização de seis reuniões do comitê Che Guevara, da fronteira oeste. • Ampliação do conhecimento de 22 catadoras e catadores da Associação de Catadores Novo Horizonte (ACNH) do município de Sant’Ana do Livramento acerca dos processos de coleta seletiva, por meio de intercâmbio com a Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN) de Uruguaiana, organização referência para a constituição da Rede de Comercialização na fronteira oeste. • Planejamento coletivo das ações e acompanhamento dos processos por meio de 37 visitas técnicas junto às associações e cooperativas. • Incidência junto a Prefeituras municipais, conselhos de meio ambiente, Defensoria pública e Ministério Público tendo em vista a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. • Realização de audiência pública sobre coleta seletiva em Sant’Ana do Livramento e Rosário do sul, para tratar da gestão dos resíduos e dar visibilidade a catação. • Ampliação de conhecimento e articulação entre catadoras e catadores, por meio da participação na Expocatadores (SP), principal evento no Brasil que trata da temática de resíduos sólidos urbanos, e no seminário Defesa de Direitos: Catadoras e Catadores na Resistência, promovido pelo projeto Mulher Catadora é Mulher que Luta em Porto Alegre (RS). • Elaboração e apresentação junto às prefeituras de plano de trabalho para a coleta seletiva solidária, nos municípios de Rosário do sul, Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana. • Atualização dos instrumentos legais das associações e cooperativas, com auxílio de assessoria jurídica. • Fortalecimento de mulheres catadoras, por meio da participação em 20 encontros de formação dos grupos de mulheres, nas organizações de Uruguaiana e de São Francisco de Assis, e de três catadoras da fronteira oeste em 12 encontros de formação de catadoras lideranças em Porto Alegre, envolvendo representantes de todo estado. Participação de mulheres catadoras em

20 encontros de formação dos grupos de mulheres das organizações de Uruguaiana e de São Francisco de Assis. • Ampliação da capacidade de gestão das organizações através da realização de 6 Oficinas de oficinas de planejamento estratégico participativo em Uruguaiana, Rosário do sul e Sant’Ana do Livramento; • Troca de conhecimento entre mulheres catadoras (MNCR) e campesinas (MST) durante as atividades do 8 de março em Porto Alegre; • Melhoria dos processos produtivos por meio da realização de formações sobre criação e formatação de ferramentas administrativas junto às organizações de Rosário do Sul, Sant’Ana do Livramento, Uruguaiana e Santiago; • Aumento da consciência ambiental por meio de campanhas de educação ambiental em escolas e espaços públicos de Uruguaiana e Rosário do Sul; • Prestação de serviços para coleta seletiva solidária firmado entre organizações de catadoras e catadores e prefeituras de Santiago, Rosário do sul, Uruguaiana e são Francisco de Assis. • Ampliação da visibilidade do papel de catadoras e catadores no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio da realização de seminário no município de Sant’Ana do Livramento em parceria com a Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS; • Realização de estudo de viabilidade econômica que identificou a possibilidade de comercialização em rede entre as organizações. A avaliação do Projeto Pampa, realizada pela consultora Ângela Cordeiro, sugere ao componente II a sistematização das práticas realizadas como forma de replicar metodologias e contribuir com organizações de catadoras e catadores de outras regiões.

Desafios

• Mobilizar recursos com outras fontes para dar continuidade ao acompanhamento das organizações; • Comercialização em rede entre as organizações; • Articular a comunidade e a sociedade civil organizada nos territórios para ampliação da coleta seletiva solidária e manutenção onde ela já é realizada;