Plano Municipal de Saúde - Diadema

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Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

fundamental. Conta ainda com o apoio de quatro administrativos, além de um coordenador e um diretor de departamento.

No ano de 2008, a ECD consolidou-se por desencadear ações de controle de agravos transmissíveis e também de não transmissíveis, com destaque para os recém criados Núcleos de Promoção à Saúde e Prevenção das Violências (Conviva) e Vigilância em Saúde Ambiental.

A Vigilância Sanitária possui estrutura interna organizacional dividida em grupos técnicos multidisciplinares com uma única chefia. Como os atos praticados pela Vigilância Sanitária estão embasados em normas e diplomas legais, geram medidas administrativas processuais, necessitando de um corpo administrativo que avalie documentos, proceda a expedientes e dê fluxos aos documentos gerados.

A ECD também tem buscado melhorar a investigação dos agravos, reduzindo o tempo de encerramento, fato este que possibilita um bloqueio mais eficaz do agravo , atingindo a Proporção de Doenças Notificadas e Investigadas, encerradas em tempo adequado de 90,27%.

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) é o setor responsável por desenvolver e executar ações que eliminem ou diminuam a transmissão de zoonoses, isto é, doenças transmitidas dos animais ao seres humanos.

Conta com um efetivo de 23 funcionários, sendo três enfermeiros, dois veterinários, um nutricionista, três dentista, um engenheiro, dois farmacêuticos, três técnicos de enfermagem, quatro agentes administrativos, três motoristas e uma chefia de divisão.

Em seu quadro funcional conta com um efetivo de 70 funcionários, sendo um chefe de divisão, dois médicos veterinários, um escriturário, vinte e quatro agentes de controle de zoonoses, três supervisores de vigilância à saúde, trinta e oito agentes de vigilância à saúde e um da frente de trabalho.

Considerando que a Vigilância Sanitária de Diadema encontra-se com suas ações totalmente municipalizadas, executa inspeções sanitárias para atendimento de denúncias, solicitações de outros órgãos e em caráter programático para concessão de licenças de funcionamento e renovações anuais; faz coleta de produtos de interesse à saúde para realização de análises de orientação, controle e fiscal; investiga surtos de doenças transmitidas por água e alimentos; realiza orientações técnicas para empresas e responsáveis técnicos; realiza atividades educativas; faz análise e aprovação de projetos de edificações e empreendimentos de atividades de interesse a saúde. Além disso, coordena e executa programas federais e estaduais tais como, Programa Paulista, Programa Proágua, Programa de fluoretação da água de abastecimento público, Programa de monitoramento da qualidade dos produtos cosméticos, saneantes, perfumes e de higiene, Programa federal de monitoramento da qualidade dos medicamentos, Programa Nacional de avaliação de serviços de saúde e Programa de certificação de boas práticas de fabricação de indústrias de produtos correlatos, cosméticos e farmacêuticos.

Desenvolve as atividades de controle da raiva, controle de roedores, controle de vetores, monitoramento dos acidentes com animais peçonhentos e outros sinantrópicos, realiza a identificação de espécimes e dá orientação à população para evitar acidentes e/ou para realizar o controle. A alteração da função de agente de controle da dengue para agente de vigilância à saúde possibilitou uma maior abrangência das atividades destes profissionais, que passaram a ter uma maior inserção na prevenção de inúmeros agravos. Esta mudança foi aliada a um aumento dos recursos humanos destes funcionários, que passaram a ser em número de 50. O investimento na infra estrutura, com a reforma e adequação de prédio próprio, no ano de 2008, as ações “casa a casa”, ou seja, as visitas de orientação em todos os imóveis da cidade, conforme previsto no Programa Nacional do Controle da Dengue, passaram a contar com a expressiva participação dos agentes comunitários de saúde (ACS) (130.900 visitas realizadas).

A Epidemiologia e Controle de Doenças (ECD) é a área que realiza coleta, processamento, análise e interpretação dos dados; recomenda as medidas de controle apropriadas; promove ações de controle indicadas; avalia a eficácia e a efetividade das medidas adotadas; divulga informações e mantém o Programa Municipal de Imunização.

O município é considerado área infestada pelo vetor da dengue, sendo que, no ano de 2008, foram os seguintes IB apurados: 2,55 (fevereiro), 0,51 (julho), 0,17 (outubro).

A ECD conta em seu quadro funcional com um efetivo de doze funcionários, sendo dois enfermeiros, uma veterinária, cinco médicos, três técnicos de enfermagem, um agente de serviço.

6. Saúde Mental No segundo semestre de 2007, o único CAPS da cidade, o Capsi, possuía 1.500 usuários em atendimento e 54

operava de forma regionalizada, isto é, possuía equipe e atividades desenvolvidas nas seguintes áreas de abrangência: Centro-Norte, Leste e Sul-Oeste. Muitos pacientes ainda eram internados fora de Diadema e a enfermaria psiquiátrica com seus 18 leitos estava permanentemente lotada.

7. Rede de Urgência e Emergência 7.1 SAMU

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Diadema faz parte da Rede de Urgência e Emergência do Município desde 2003, realizando atendimentos pré-hospitalares de urgência e emergência nas áreas de clínica, cirurgia, traumatologia, ortopedia, pediatria, ginecologia-obstetrícia e psiquiatria, além de remoções inter-hospitalares de UTI. Atua também nas situações de desastres, catástrofes e acidentes com múltiplas vítimas.

A Secretaria de Saúde, por meio da Coordenação de Saúde Mental, optou por desativar aqueles leitos e investiu na implantação de três CAPS tipo III, com funcionamento nas 24 horas e com oito leitos cada. Tal empreendimento demandou a contratação de número significativo de profissionais.

O SAMU Diadema recebeu equipamento informatizado do Ministério da Saúde, sendo sua central de regulação totalmente informatizada com gravações de voz e dados de 100% das chamadas via tronco 192. Além disso, possui um programa de exportação de todas essas informações via online para a CGUE (Coordenação Geral de Urgência e Emergência) do Ministério da Saúde, carregando mensalmente o banco de dados da Coordenação Nacional do Programa.

Aproximadamente dois mil pacientes graves estão em atendimento nos CAPS hoje, entre adolescentes e adultos, sem contar os dependentes químicos. O ambulatório que atende aos casos moderados tem cerca de 2.500 usuários. Paralelamente, o ambulatório trabalhou em conjunto com a Atenção Básica de maneira que muitos pacientes puderam ser atendidos pelos médicos das UBS orientados pelos psiquiatras, num processo de matriciamento. Outra atividade de integração com a Atenção Básica foi o curso de formação em Terapia Comunitária, em conjunto com a Escola de Enfermagem da UNIFESP.

Está instalado com base única anexa ao Quarteirão da Saúde, onde se encontram, além das dependências da regulação, alojamento para as equipes e pátio para as viaturas. É responsável pelo serviço de transferência inter-hospitalar do município e pelo transporte ambulatorial para pacientes que necessitam de ambulância no transporte.

Crianças com autismo ou psicoses infantis, quadros graves que nunca tinham sido tratados, passaram a contar com uma psiquiatra infantil que hoje já atende 400 crianças. Junto com um psicólogo e uma terapeuta ocupacional, o serviço constitui em um embrião de Caps Infantil.

Atualmente, os atendimentos de gravidade moderada/ alta constituem 67% dos atendimentos do SAMU e 100% das chamadas são reguladas por um médico regulador, que estratifica a gravidade dos casos dependendo das informações prestadas pelo solicitante. A composição de ambulâncias e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) são:

A equipe de plantonistas psiquiátrica do Pronto-Socorro Central realiza atendimento das urgências/ emergências, apoiando, quando necessário, a equipe dos CAPS.

• Ambulância de Suporte Avançado – uma viatura com um médico, um enfermeiro e um motorista; • Ambulância de Suporte Básico – quatro viaturas com um técnico de enfermagem e um motorista.

O CAPS AD, para tratamento dos dependentes de substâncias psicoativas, mudou para um lugar mais amplo com uma equipe maior, se preparando para implantar o hospital-dia, com oficinas e atendimento de equipe multidisciplinar.A partir do segundo semestre de 2008, iniciaram-se as discussões sobre o trabalho e a geração de renda, seis usuários já participam de uma frente de trabalho e novas possibilidades surgem a cada dia em parceria com diversos segmentos do governo e da sociedade civil.

O serviço de Transferência Inter-Hospitalar conta com: • Ambulância de Suporte Avançado – uma viatura UTI com um médico, um enfermeiro e um motorista; • Ambulância de Suporte Básico – quatro viaturas com um técnico de enfermagem e um motorista. O Serviço Ambulatorial conta com: • Ambulância de Suporte Básico – um viatura com um técnico de enfermagem e um motorista.

Algumas iniciativas importantes na área da capacitação têm sido o Processo de Qualificação das Equipes do CAPS, o Qualicaps (nos Caps Centro- Norte e AD) e encontros semanais com os trabalhadores para a discussão de casos e do modelo e o manejo de situações do cotidiano.

O SAMU atende em média 1.832 casos em ambiente pré-hospitalar com 4 mil chamadas por mês pelo tronco 192. O serviço de transferência atende em média 1.652 casos/mês e o serviço ambulatorial atende 55


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