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Plano Municipal - 2009 / 2012 Aprovado pelo Conselho Municipal de SaĂşde em 22/10/2009


4

5


Saúde da Família

Obstetrícia Cirurgia de catarata no Quarteirão da Saúde

Diagnóstico por imagem no Quarteirão da Saúde 6

7


Enfermagem

Tomografia no Quarteirão da Saúde

Atendimento odontológico

Atendimento clínico

8

9


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

SAMU

Atendimento pediátrico

Mamografia no Quarteirão da Saúde

10

11


Plano Municipal 2009 2012

Indice

1.Introdução

1. Introdução 11

Com o início de um novo Governo Municipal em janeiro de 2009, eleito mediante a apresentação e discussão de um Plano de Governo, incluindo a área de Saúde, tornou-se necessário elaborar um Plano Municipal de Saúde, que deverá ser implementado no período de 2009 a 2012.

2. Perfil Epidemiológico 12

(texto extraído da Vigilância Epidemiológica)

3. Modelo de Gestão 23 4. Modelo de Atenção 26 5. Atenção Básica 32 6. Quarteirão da Saúde 35 7. Saúde Mental 36 8.

Rede de Urgência e Emergência SAMU Pronto-Socorro Central Pronto-Socorro do HM

9.

Hospital Municipal de Diadema

38

39

10. Vigilância à Saúde 39 11.

Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria

42

12. Assistência Farmacêutica 43 13. Transporte de pacientes 44 14. Gestão do trabalho 44 15. Escola de Saúde 45 16. Informática 45 17. Gestão Administrativo-Financeira/Implantação

46

da Gestão Descentralizada do FMS

Anexo: Diagnóstico da Situação Atual da Rede de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Diadema (vide página 47)

12

e Assistência Farmacêutica, além da participação de gerentes e técnicos das várias áreas. O processo de planejamento teve início em fevereiro de 2009 e durante seis meses o Colegiado Gestor discutiu detalhadamente o diagnóstico da saúde em Diadema e as propostas para os próximos quatro anos, culminando com a realização de uma Oficina de Planejamento em 08 de setembro, quando foi apresentada a versão preliminar do Plano e as propostas foram discutidas pelos 34 participantes da Oficina. A Secretária de Saúde apresentou as diretrizes gerais do Plano, abordando o Perfil Epidemiológico, a Produção da Rede Existente, o Financiamento do Sistema Municipal de Saúde, os Recursos Humanos, o Modelo de Atenção e de Gestão e a Política de Educação Permanente. Em seguida cada coordenador apresentou as propostas específicas de suas áreas.

Além de aprofundar o diagnóstico da situação de saúde da população residente em Diadema, o Plano deverá detalhar as diretrizes, objetivos e ações prioritárias a serem desenvolvidas pelos serviços, programas e setores do Sistema Municipal de Saúde de Diadema, bem como explicitar as referências de Média e Alta Complexidade, de Urgência e Emergência pactuadas regionalmente no Colegiado de Gestão Regional - CGR e na Programação Pactuada Integrada – PPI. O Plano deve ainda analisar as receitas e despesas da Saúde, apontando ações para melhorar a eficiência e eficácia do Sistema Municipal de Saúde de Diadema. Os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) de Diadema deverão trabalhar para conseguir uma relação mais justa de cofinanciamento tripartite, com participação mais expressiva de recursos federais e estaduais no custeio das ações e serviços de saúde do município.

Na Atenção Básica (AB), o Plano foi discutido internamente com a Equipe da Coordenação, composta por oito pessoas e com os 19 gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sendo posteriormente encaminhado às outras áreas para contribuições. Os serviços 24 horas realizaram seis reuniões com uma média de 12 participantes para discutir as propostas específicas desta área, contribuindo para a construção de diretrizes para a mudança do modelo assistencial centrado na Atenção Básica.

O Plano Municipal de Saúde é um instrumento de Gestão do SUS destinado a orientar e fortalecer a Gestão Estratégica e Participativa, na medida em que deve ser apresentado, discutido e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde- CMS. Além disso, deve orientar a elaboração da Programação Anual e do Relatório Anual de Gestão.

Para a discussão das propostas da Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria foram realizadas reuniões que contaram com a participação da Direção, Coordenação Administrativa, Equipe Técnica e profissionais do Controle e Avaliação, totalizando 27 profissionais envolvidos em três reuniões distintas. Foram realizadas também reuniões externas da Regulação com a Direção do Quarteirão da Saúde, a equipe de Coordenação da Atenção Básica e Escola da Saúde, com envolvimento de oito profissionais em outros três eventos distintos. Ao total, ocorreram seis reuniões com o envolvimento de 32 profissionais.

A gestão dos serviços e do Sistema Municipal de Saúde é um processo, com o momento do planejamento estratégico, seguido das etapas de execução, avaliação, revisão e atualização do mesmo, num movimento contínuo, cujo objetivo principal é contribuir para que o SUS seja capaz de garantir acesso universal, atenção integral para os usuários e cidadãos e para os coletivos que vivem e trabalham em Diadema. Fundamental ainda será garantir a participação dos trabalhadores e gerentes dos serviços de Saúde no processo de planejamento e discussão do Plano, tendo em vista o protagonismo dos mesmos na produção do cuidado e da saúde coletiva do município.

Na área da Vigilância à Saúde, o processo de discussão e elaboração das propostas se deu de forma semelhante, com envolvimento dos profissionais totalizando 13 reuniões com a participação de 60 pessoas.

Neste sentido a elaboração deste Plano de Saúde contou com a participação dos membros do Colegiado Gestor, formado pela Secretária de Saúde, pelas três assistentes do Gabinete e pelos coordenadores das áreas de Atenção Básica, Quarteirão da Saúde, Pronto-Socorro Central, Hospital Municipal, Saúde Mental, Central de Regulação, Escola de Saúde, SAMU

Com objetivo de ampliar a discussão do SUS e do Plano de Saúde, realizou-se um evento nos dias 18 e 19 de setembro para discutir os 20 anos de SUS, a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 29 e a discussão do Plano de Saúde de Diadema. O evento contou com 112 participantes entre Conselheiros de Saúde, tanto do conselho municipal, como do Conselho Popular e Conselhos Gestores, e contou também 13


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

No dia 18 de setembro, foram discutidos a conjuntura da Saúde e o impacto da regulamentação da EC 29 no financiamento do SUS, com a participação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Estadual de Saúde - representante do segmento dos trabalhadores, da Secretária de Saúde e do Prefeito de Diadema. Neste dia houve também o lançamento da revista “Participação Popular e Controle Social em Saúde”, que relata a história da participação popular em Diadema e a experiência de capacitação dos conselheiros de saúde e lideranças do município.

com baixo peso ao nascer, o mesmo valor do estado de São Paulo, em 2007, considerado o maior dos últimos quatro anos (gráfico 1). Este dado precisa ser considerado, uma vez que o baixo peso ao nascer expressa a possibilidade de retardo de crescimento intrauterino ou de prematuridade, assim como representa importante fator de risco para a morbi-mortalidade neonatal e infantil.

O município vem acompanhando a transição demográfica apresentada no Brasil, com mudanças rápidas na composição etária que evidenciam o envelhecimento populacional acelerado. Os dados dos censos de 1980 a 2000 mostram que, no Brasil, a proporção dos menores de 15 anos na população reduziu de 38,2% para 29,6%. Em Diadema essa queda também foi observada, visto que em 1980 a proporção de menores de 15 anos era de 37,8% e em 2000 passou para 28,45%.

No dia 19 de setembro, a Secretária de Saúde fez a apresentação do Plano de Saúde, em seguida, os participantes se reuniram em quatro grupos e discutiram as propostas específicas das áreas e apresentaram propostas novas, as quais foram referendadas em plenária no final do seminário. As propostas colocadas no Plano de Saúde tiveram como ponto de partida a análise da situação atual da rede de serviços de saúde, cuja descrição encontra-se anexa ao Plano.

10.0 9.9

9.8 9.6 9.59

9.4

.6 9.4

9.2 9.0 8.9

8.8 8.6 8.4 2004

2005

v

80

70 a 79

Dados Demográficos

Homem Mulher

Faixa Etária (anos)

60 a 69 50 a 59 40 a 49 30 a 39 20 a 29 10 a 19 0a9

10

55

0

Natalidade

De acordo com dados do SEADE, no município de Diadema nasceram 6.775 crianças em 2008. Em 1980, a taxa de natalidade do município foi de 35,76/mil habitantes, caindo em 2007 para 17,24/ mil habitantes.

Com uma área total de 30,7 Km2, Diadema apresenta uma densidade demográfica de 12.687 habitantes por Km2, uma das maiores do país. Para efeitos de comparação, a Região do Grande ABC apresenta uma densidade demográfica de 3.078 habitantes por Km2, e a Região Metropolitana de São Paulo, 2.410 habitantes por Km2.

Ao analisar os dados de nascimentos em 2008, observa-se um índice de 9,9% de recém nascidos (RNs) 14

10

Em 2008, a porcentagem de nascimentos por partos cesáreos em Diadema foi de 50,72 (gráfico 3). Observase que o município mantém porcentagens de cesarianas muito próximas das apresentadas pelo estado de São Paulo. No período de 2004 a 2007, a média estadual para partos cesáreos foi de 54,1%.

2008

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS, 1985), a taxa ideal de partos cesáreos deve ficar em torno de 7 a 10%, não ultrapassando 20% dos partos. Entretanto, nas últimas quatro décadas vem ocorrendo uma “epidemia mundial” de cesarianas. O Brasil é um dos líderes mundiais em cesarianas, com taxas, desde o início da década de 80, em torno de 30%. Na rede pública de serviços de saúde houve um crescimento das taxas de cesáreas de 14,6% em 1970, para 31,0% em 1987, chegando a 27,5% em 2004. Na rede privada (planos de saúde), segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as taxas ficaram em torno de 80% em 2006.

O município atingiu o seu maior índice de mães adolescentes no ano de 2005 e em 2008 este percentual foi de 15,5% (gráfico 2);

Gráfico 2 - Porcentagem de nascidos vivos de mães adolescentes residentes no município de Diadema, no período de 2004 a 2008. 18.0 17.7

17.5 17.0

Porcentagem

2. Perfil Epidemiológico

2007

Ano

Analisando as declarações de nascidos vivos que continham a informação sobre a escolaridade materna, referente ao período de 2004 a 2008, verifica-se que 93,6% (2007) e 85,2% (2008) das mães posuíam esscolaridade menor de 12 anos de estudo. Pirâmide Etária da área de abrangência do Município de Diadema

2006

Fonte: Nascidos Vivos SEADE (2004 a 2007) e Base SINASC local atualizada em 18/03/09 (2008).

As proporções elevadas de nascidos vivos com baixo peso, geralmente, estão associadas a baixos níveis de desenvolvimento socioeconômico e de assistência materno-infantil, tendo como riscos associados mais frequentes a idade e o grau de escolaridade materno.

Na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 22 de outubro de 2009, foi aprovado o Plano Municipal de Saúde de Diadema – 2009 a 2012, o qual deverá orientar o trabalho do Colegiado Gestor e de toda a SMS para os próximos quatro anos, além de constituir-se em importante instrumento de controle social por parte dos conselheiros de saúde.

Diadema tem uma população residente de 397.734 habitantes, na proporção de 93,1 homens para cada 100 mulheres, o que mostra a predominância de mulheres, provavelmente influenciada pelas taxas de migração e de mortalidade diferenciadas por sexo e idade, segundo dados divulgados pelo DATASUS – IBGE, projeções para 2009, tabela ao lado. Diadema pertence à Região Metropolitana de São Paulo, mais especificamente à Região do Grande ABC, formada por sete municípios: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Diadema.

Gráfico 1 - Porcentagem de recém-nascidos de mães residentes no município de Diadema com peso menor de 2500g, no período de 2004 a 2008.

Porcentagem

Os dados no Censo 2000 mostram que a taxa de urbanização do município corresponde a 100% e a taxa de alfabetização a 80,9%. No que diz respeito ao saneamento básico, 99,1% dos residentes recebem abastecimento público de água, 92% possuem rede de esgoto e água pluvial e 99,6% têm coleta pública de lixo.

com os membros do Colegiado Gestor, gerentes e profissionais de saúde.

16.5

16.6

16.6

16.0 15.5 15.5

15.0

15.1

14.5 14.0 13.5 2004

2005

2006

2007

2008

Ano Fonte: Nascidos Vivos SEADE (2004 a 2007) e Base SINASC local atualizada em 18/03/09 (2008).

15


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

quanto em mulheres, casos que podem estar relacionados 80 a acidentes de 73.16 trabalho em homens 70 e a violência intrafamiliares em 60 mulheres, necessitando 52.03 porém, de estudos 50 mais apurados para 50.72 50.94 48.15 confirmação destas 40 hipóteses. No caso das crianças, são relevantes 30 as causas externas por lesões acidentais, 20 o que mostra a 2004 2005 2006 2007 2008 necessidade urgente Ano de ações voltadas para Fonte: Nascidos Vivos SEADE (2004 a 2007) e Base SINASC local atualizada em 18/03/09 (2008). a orientação dos pais e responsáveis quanto ao cuidado destas, a ambientes seguros, bem como Morbidade Hospitalar identificar possíveis condições de risco para cada faixa Quanto às principais causas de morbidade hospitalar etária. no município de Diadema, verifica-se que nos dois últimos anos (2007 e 2008) a distribuição foi muito semelhante: Sobre os acidentes de transporte, 53,9% foram 1ª causa relacionada à gravidez, parto e puerpério com motociclísticos e acometeram homens de 15 a 39 anos, 20,7%, em 2007, e 20,6% em 2008; seguida das causas com predominância na faixa etária de 20 a respiratórias com 12,8%, em 2007, e 12,7% em 2008; 29 anos de idade. doenças circulatórias com 9,8%, em 2007, e 9,7% em 2008, e causas externas com 7,7% em 2007 e 8,7% Os atendimentos relacionados a complicações de em 2008. assistência médica cirúrgica também chamam a atenção, visto que se analisar a série histórica de 1998 a 2008, No detalhamento dos dados de morbidade hospitalar percebe-se um crescente registro destas causas, o que para 2008 observou-se o seguinte: poderia indicar melhora dos registros, bem como, um Das causas respiratórias registradas, destacam-se as aumento real dos casos. Frente a isso, seria importante Pneumonias com 46,62% e os casos de asma com realizar estudo para aprofundar a situação encontrada. 12,7% dos casos de morbidade hospitalar. Dos casos de Ressalta-se que os casos foram registrados, na maioria, pneumonias, 45,8% acometeram crianças até 4 anos, e sob o Código Internacional de Doenças (CID) Y83 a Y84 16,5% pessoas com 60 anos e mais, enquanto que nos (reação anormal em paciente ou complicação tardia casos de asma houve maior registro em crianças até causadas por intervenção cirúrgica e por outros atos 4 anos de idade com 64,3%. cirúrgicos, sem menção de acidentes durante Quanto às doenças do aparelho circulatório houve a intervenção). predominância das insuficiências cardíacas com 20,21%, sendo a maioria em homens com idade acima de 50 Morbidade por anos, seguida de 15,71% de causas por doenças varicosa Doenças de Notificação de membros inferiores em mulheres de 30 a 59 anos de Compulsória idade e 11,7% relacionadas a outras doenças isquêmicas A tabela 1, mostra o total de do coração em homens com idade acima de 50 anos. casos confirmados por doenças de notificação compulsória Já em relação às causas externas - quarta maior causa em residentes no município de de morbidade hospitalar verificou-se que 49,9% foram Diadema segundo agravo, no relacionadas a outras causas acidentais, 20,0% aos período de 1998 a 2008. acidentes de transportes, 13,4% a eventos cuja intenção é indeterminada, 7,3% a complicações da assistência médica cirúrgica e 4,4% a agressões. Das causas acidentais Tabela 1 85,5% foram relacionadas a quedas tanto em homens Porcentagem

Gráfico 3 - Porcentagem de nascimentos por parto cesáreos de residentes no município de Diadema, no período de 2004 a 2007.

16

DENGUE: Em 2002, foi confirmado o primeiro caso

LEPTOSPIROSE: Os casos de leptospirose

autóctone na cidade, conforme os dados apresentados na Tabela 2. No ano de 2003, ocorreram 43 casos autóctones, sendo que 90,6% concentraram-se na área de abrangência da UBS Paineiras, na região norte do município, área próxima à divisa com São Paulo. Nos anos de 2004 e 2005 não ocorreram casos autóctones, voltando a aparecer três casos em 2006 e, no ano de 2007, foram confirmados 85 casos autóctones, detectados por critério laboratorial. Destes, 68,2% ocorreram na área da UBS Inamar, sendo isolado o sorotipo DENV 3. O perfil da epidemia de dengue na cidade acompanha o perfil da região sul da cidade de São Paulo, principalmente no que se refere à época de início da transmissão, não havendo semelhança com os demais municípios do Grande ABC. O município desde o ano de 2007 é considerado um dos 10 municípios prioritários para as ações de controle da dengue na Grande São Paulo.

apresentaram, a partir de 2000, uma constante no número total da doença dos residentes no município de Diadema e a letalidade da doença, nos últimos 11 anos, foi de 11,62%.

RUBÉOLA: Em 2000, ocorreu uma epidemia no

estado de São Paulo. O município de Diadema também registrou um aumento do número de casos de rubéola, principalmente em pessoas de 20 a 29 anos de idade. Em 2001, com o aumento no estado do número de casos de SRC, foi realizada uma campanha de vacinação contra rubéola para mulheres entre 15 e 29 anos de idade. Os anos seguintes registraram uma diminuição de casos de rubéola no município. Em 2007, surtos isolados da doença foram verificados na Grande São Paulo, assim como em Diadema, acometendo com maior freqüência indivíduos jovens, do sexo masculino e não vacinados. A análise da situação epidemiológica e a estimativa da coorte de população não vacinada definiram a necessidade da realização de uma campanha de vacinação para homens e mulheres, o que ocorreu no 2º semestre de 2008.

Tabela 2 Casos notificados e autóctones de dengue em residentes no município de Diadema, no período de 2002 a 2008.

Ano

Notificados

2002

412

1

2003

270

43

2004

42

-

2005

40

-

2006

110

3

2007

439

85

2008

451

1

AIDS ADULTO: Segundo o Boletim Epidemiológico

do Programa Estadual DST/Aids de São Paulo de 2008, o ano de 2006 deve ser usado como ano de referência para análise em virtude do atraso do fluxo das notificações de Aids, como também porque em se tratando de uma doença crônica a notificação do caso é feita anos após o diagnóstico. No município de Diadema, no ano de 2006, a taxa de incidência foi de 17,7 / 100 mil habitantes, enquanto que, no estado de São Paulo, para o mesmo período a taxa de incidência foi de 16,4 / cem mil habitantes.

Autóctones

AIDS CRIANÇA: Como pode ser observado na Tabela 3, desde 2002, o município de Diadema segue a tendência do Brasil na redução da transmissão materno infantil do HIV, tanto que em 2006 e 2007, não houve no município o registro de nenhum caso de transmissão vertical.

Fonte: SINANW / SINANNET

HANSENÍASE: Conforme é verificado na

Tabela 3, desde o ano de 2001, a incidência em Diadema vem aumentando em virtude do investimento na busca ativa de casos, bem como no acompanhamento e busca faltosos, com o objetivo de atingir 100% de cura. No ano de 2006, o município apresentava 78,5% de taxa de cura, passando para 94,7% em 2007 e 90,9% em 2008. O programa de controle da hanseníase classifica como “bons” os índices de cura acima de 90%.

FEBRE MACULOSA (FMB): A partir da

constatação da transmissão de FMB no município, 17


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

HEPATITES: A Tabela 1 mostra que o município

mediante a divulgação do fato junto às UBSs e à população, o número de notificações tem aumentado, possibilitando melhor identificação dos casos e da circulação da Rickettsia em Diadema. A letalidade da doença em residentes, nos últimos 11 anos, foi de 45,45%. Contudo, esta taxa pode ser reduzida em grande medida a partir do diagnóstico precoce e da instituição correta do tratamento específico. Os dados constantes na Tabela 1 apresentam uma certa discrepância com os dados registrados no SINAN. Isto se deve ao fato do sistema não apresentar a flexibilidade necessária para correções posteriores. Assim, um caso descartado em 2006 ao ser reaberto e confirmado em 2008, mediante novas informações, não pode ser corrigido no SINAN, permanecendo assim, como descartado no sistema.

apresentou um movimento crescente de notificações no período de 2002 a 2007. Acredita-se que tal incremento possa estar atribuído ao investimento em capacitações dos profissionais, como também, à obrigatoriedade da notificação dos casos para fins de aquisição de medicação de alto custo. No entanto, nota-se que a partir de 2007 o município apresentou queda no quantitativo de notificações, situação que também se repetiu na maioria dos municípios do estado. Provavelmente este fato está relacionado à vacinação em recém-nascidos, crianças, adolescentes e em indivíduos considerados de maior risco de exposição ao vírus da hepatite B. Cabe, a partir deste momento, monitorar a tendência deste agravo com o objetivo de identificar a necessidade de outras estratégias pertinentes ao controle das hepatites no município.

SÍFILIS GESTANTE E CONGÊNITA: Quando se compara

TUBERCULOSE: Anualmente são notificados, em média, 150 casos novos de tuberculose, distribuídos em todos os bairros da cidade, embora com maior concentração nos bairros do Eldorado (13 casos), Inamar (13 casos), Real (18 casos), Serraria (18 casos) e Nogueira (12 casos).

a incidência de sífilis congênita em Diadema, em 2007, com a de outros municípios da Região do Grande ABC e com a do estado de São Paulo (Tabela 3), verifica-se ser esta mais elevada em Diadema. No entanto, deve-se atentar para o fato de alguns municípios terem pouco ou nenhum caso de sífilis em gestantes, o que contraria a estimativa de prevalência da sífilis em parturientes de 1,6% para o estado de São Paulo. Desta maneira, para atingir a meta estadual será necessário melhorar a qualidade do pré-natal e fazer uma vigilância contínua com capacitações periódicas para todos os profissionais envolvidos com esta questão.

Em 2008, a busca ativa de sintomáticos respiratórios atingiu 60% da meta preconizada, que é de examinar 1% da população ao ano (em 2006 a busca ativa foi de 43,6% e em 2007, 65,1%). A cobertura de tratamento supervisionado chegou, em 2008, a 57% dos casos tratados, sendo que, em anos anteriores, a cobertura foi de 18,2% (2007) e 35% (2008). Com os indicadores apresentados nos anos de 2007 e 2008, Diadema recebeu o Prêmio de Qualidade nas Ações de Controle da Tuberculose do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

No ano de 2008 foram notificados 146 casos de tuberculose em residentes, correspondendo a um coeficiente de incidência de 37 casos em 100 mil habitantes, número este muito próximo ao índice do estado de São Paulo que, em 2007, foi de 36,7 casos em 100 mil habitantes. Observa-se, no Gráfico 4, uma tendência decrescente no coeficiente de incidência de tuberculose em Diadema, a partir da adequação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Tabela 3 (IBGE) no Casos de sífilis em gestante e de sífilis congênita e incidência de sífilis congênita, em 2007, contingente por municípios da Região do ABC, município de São Paulo e estado de São Paulo. populacional do município, Incidência de Sífilis que passa Sífilis Gestante Gestante Município ou Região Sífilis Congênita para 394.266 17 3,6 Diadema 24 habitantes em 33 2,7 Mauá 17 2008 (população 2 0 Ribeirão Pires 0 estimada 1,5 Rio Grande da Serra 1 0 em 2007 era 1,5 Santo André 13 21 de 401.111 0,8 São Bernardo do Campo 9 24 1,8 São Caetano do Sul 3 2 habitantes). São Paulo Estado de São Paulo

312 1029

470 1025

2,7 1,7

Em relação à taxa de cura, observa-se que, a partir de 2006, Diadema atinge a meta preconizada pelo Ministério da Saúde, qual seja de curar mais de 85% dos casos diagnosticados. Naquele ano, a taxa de cura foi de 89,8% para todas as formas de tuberculose e, em 2007, a taxa foi de 86,7% (Gráfico 5).

Fonte: SINANNET

MENINGITE: No ano de 2007 houve um aumento

considerável dos casos, como demonstrado na Tabela 1, e destes, 70% das notificações no município foram de etiologia viral. A partir de 2009, o Serviço de Epidemiologia e Controle de Doenças passará a monitorar alguns agravos de notificação compulsória que apresentam comportamento sazonal, visando a identificação oportuna de surtos.

Dois outros indicadores merecem destaque no Programa Municipal de Controle da Tuberculose de Diadema: 18

infantil veio caindo ao longo dos anos. Em 2006 foi implantado o Projeto Nascer, por meio do qual as crianças nascidas com alguns fatores de risco préestabelecidos recebem alta da maternidade com agendamento na UBS próxima da sua residência para acompanhamento sequencial até um ano de idade. Apesar da melhora desse indicador ao longo dos

Mortalidade Infantil

O município de Diadema apresentou, no ano de 2008, um Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) de 11,8 óbitos por mil nascidos vivos. Conforme pode ser observado na Tabela 4 e no Gráfico 6 a mortalidade 19


Plano Municipal 2009 2012

anos, em 2007 os coeficientes de mortalidade neonatal em Diadema ficaram mais elevados que os do estado de São Paulo e os da Região do Grande ABC (Tabela 5).

Plano Municipal 2009 2012

Tabela 4 - Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil - TMI, Diadema, 2001 e 2008. 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

132

127

122

108

110

84

99

80

Nasc. Vivos

7.690

7.518

7.290

7.207

6.885

6.853

6.681

6.775

TMI/1000 NV

17,17

16,89

16,74

14,99

15,98

12,26

14,82

11,82

Nº de óbitos

Gráfico 7 - Taxa de Natimortalidade por mil nascidos vivos segundo localidade, no período de 2004 a 2007.

Taxa / 1000 nascidos vivos

Ano

Fonte: SEADE

Gráfico 6 - Coeficiente de Mortalidade Infantil em residentes no município de Diadema, segundo faixa etária no período de 2002 e 2008.

A maioria dos óbitos neonatais precoces acontece nas primeiras horas de vida, evidenciando a estreita relação entre mortalidade precoce e assistência em maternidades. Neste processo estão presentes causas preveníveis relacionadas ao acesso e à qualidade da assistência no pré-natal, no parto e ao recém-nascido.

Diadema

2005 8.01 9.07

2006 7.98 7.96

2007 7.83 7.85

Fonte: SEADE

16

Mortalidade Geral

14

Coeficiente

2004 8.85 7.85

Estado de São Paulo

18

Em relação às neoplasias, os homens são acometidos igualmente por tumores de pulmão e próstata. No entanto, existem diferenças por faixa etária, visto que a primeira causa acomete homens acima de 50 anos e a segunda acima de 60 anos, seguidos pelos tumores de estômago e esôfago.

A Tabela 6 refere-se a mortalidade segundo as causas mais frequentes no período de 2004 a 2008, embora para este último ano os dados não estejam totalizados, por falta de retroalimentação nacional. Chama de imediato a atenção para o peso das doenças do aparelho circulatório como causa de morte. As causas externas, no período de 2004 a 2006, mantiveram-se com 2ª causa de óbito e as neoplasias como 3ª causa. No ano de 2007, houve inversão no ranking entre esses dois últimos.

12 10 8 6 4

As afecções perinatais respondem significativamente pelas mortes neonatais. Em Diadema, observase tendência de crescimento de óbito no período pós neonatal, a partir de 2007, em decorrência principalmente de broncoaspiração e causas indeterminadas (17,6% cada), doenças respiratórias, causas infecciosas e anomalias congênitas (14,7% cada). Para melhor

9.2 9 8.8 8.6 8.4 8.2 8 7.8 7.6 7.4 7.2 7

2 0

2002

2003

2004

Infantil Neonatal Precoce (< 7 dias) Neonatal Tardia (7 a 27 dias) Neonatal (< 28 dias) Pós Neonatal (28 dias a < 1ano)

2005

2006

2007

2008

Ano

Fonte: Óbitos e Nascidos Vivos SEADE (2004 a 2007) e 2008 de janeiro e junho.

avaliação da assistência obstétrica e neonatal é recomendado avaliar os óbitos fetais de Tabela 5 - Taxas de Mortalidade Infantil (TMI) por residentes em Diadema, Região do Grande ABC e estado de São Paulo, no período de 2005 e 2007. 2005

2006

2007

Diadema

ABC

ESP

Diadema

ABC

ESP

Diadema

ABC

ESP

<7 dias

6,7

6,0

6,5

5.7

5,8

6,5

6,6

5,8

6,2

7-27 dias

6,1

2,4

2,6

4,2

2,7

2,5

3,1

2,2

2,6

28 d - 1 ano

3,2

4,67

4,26

2,33

4,15

4,3

5,9

3,91

4,2

TMI

16,0

13,1

13,4

12,3

12,6

13,3

14,8

12,0

13,0

20

No aparelho digestivo, a principal causa de óbito foi a cirrose não alcoólica no sexo masculino, seguida pela doença hepática alcoólica, ambas na faixa etária predominante de 40 a 49 anos. No sexo feminino, a maior incidência está relacionada aos transtornos vasculares intestinais, na faixa etária acima de 50 anos.

No tocante às doenças do aparelho respiratório, tanto nos homens quanto nas mulheres acima de 60 anos, as pneumonias são as principais causas de óbitos com 44,8% e 59,3%, respectivamente.

No que se refere ao diabetes, esta patologia correspondeu a 2,2% das causas básicas de óbito em adultos no ano de 2007. Essa porcentagem vem caindo gradativamente desde 2004, quando era de 3,5%. As principais complicações do diabetes, desde 2004, são renais e circulatórias, em ambos os sexos.

2004

Causa Capítulo (CID 10)

município de Diadema apresentou taxa de 7,85 de natimortalidade por mil nascidos vivos em 2007. Houve um acréscimo importante na taxa de natimortalidade no ano de 2005, mas no ano seguinte o índice voltou a se apresentar muito próximo ao do estado de São Paulo (Gráfico 7).

crianças ao nascer acima de 500g e óbitos neonatais para propiciar a identificação das ações de prevenção e dar visibilidade a este problema.

Com relação às doenças do aparelho circulatório, 56% dos óbitos ocorreram no sexo masculino, sendo as doenças isquêmicas do coração responsáveis por 44,2% dos óbitos em homens e 33,4% nas mulheres (tabela 7). Em ambos os sexos a mortalidade por essa causa é mais frequente após 45 anos de idade.

Tabela 6 - Mortalidade em residentes no município de Diadema, segundo causas mais frequentes por capítulo do CID-10, no período de 2004 a 2008

O

Fonte: SEADE

Como 4ª e 5ª causa de óbito, em todos os anos estudados, observa-se a ocorrência de doenças respiratórias e digestivas respectivamente.

Nas mulheres, o tumor mais frequente é o de mama, com 13,2% do total, acometendo mulheres desde 30 anos de idade com predomínio acima de 40 anos, seguido igualmente pelas neoplasias de estômago e intestino grosso, com 9,7% cada. Já a neoplasia de colo uterino corresponde a 4,8% das neoplasias em mulheres.

2005

2006

2007

2008

%

%

%

%

%

II - Neoplasias

317

15,8

300

15,3

320

16,7

311

15,6

165

12,2

IX - Doenças do aparelho circulatório

575

28,6

595

30,3

599

31,2

690

34,7

480

35,4

X - Doenças do aparelho respiratório

205

10,2

192

9,8

197

10,3

193

9,7

154

11,3

X - Doenças do aparelho digestivo

127

6,3

119

6,1

130

6,8

118

5,9

74

5,5

XX - Causas externas de morbidade e mortalidade

396

19,7

409

20,9

321

16,7

296

14,9

181

13,3

Outras causas

387

19,3

346

17,6

351

18,3

381

19,2

303

22,3

Total Fonte: SEADE

2007

100,0

1961

100,0

1918

100,0

1989

100,0

1357

100.0

21


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

Mortalidade Materna

preenchimento das Declarações de Óbito. Em relação às quedas, como causa de morte, houve predominância nos homens na faixa etária de 40 a 59 anos, não podendo relacionar este dado com acidentes de trabalho típico e/ou de percurso por falta de informações.

Morte materna, segundo a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10), é a “morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devido a causas acidentais ou incidentais” (BRASIL, 2006).

No sexo feminino, a maioria dos óbitos ocorreu na faixa etária de 60 anos ou mais, provavelmente provocados pela fragilidade física, uso de medicamentos que levam a alteração no equilíbrio e na visão, omissão e negligência de cuidadores que não atuam no preparo de um ambiente seguro.

Mortalidade por Causas Externas

Quanto aos suicídios, mesmo com aparente baixo impacto na saúde da população residente, é importante dar importância a este agravo uma vez que a violência auto-infligida ocupa um lugar prioritário na pauta dos problemas sociais que provocam impacto sobre a saúde pública no mundo. Segundo informações da OMS, para países que notificam esse evento, estima-se que 815 mil pessoas suicidaramse no ano de 2000, o que representa uma taxa de mortalidade de aproximadamente 14,5/100 mil, “uma pessoa a cada 40 segundos”(OMS, 2002).

habilidades de cidadania; a implantação da Lei de Fechamento dos Bares (Lei Seca); o aumento efetivo da Guarda Civil Municipal e a adoção do policiamento comunitário; a integração entre as polícias Civil e Militar e a Guarda Civil Metropolitana, além de políticas sociais articuladas como urbanização de favelas, iluminação pública, projetos de educação, entre outras. No ano de 2007, 40,5% dos homicídios ocorreram em homens na faixa etária de 15 a 39 anos com importante predominância na faixa de 20 a 29 anos, causados por disparo de arma de fogo.

Sobre os óbitos relacionados à causas externas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que aproximadamente 1,6 milhões de pessoas morrem a cada ano, em decorrência da violência, e destas, 10% foram por violência interpessoal (OMS, 2002). As taxas de mortalidade por violência no Brasil, entre 1990 e 2000, estão próximas às da Colômbia (país que enfrenta, há vários anos, graves crises sociais e conflitos por causas políticas e narcotráfico) e às da região africana, cujos países, na sua maioria, apresentam alto déficit social. Nesses últimos anos, a violência social constitui grave problema da contemporaneidade (BRASIL, 2004).

Em Diadema, dos casos de acidente de transporte, 63,8% foram relacionados aos atropelamentos, predominantemente no sexo masculino e faixa etária de 40 a 49 anos, e no sexo feminino está distribuído em todas as faixas etárias.

O município de Diadema tem apresentado redução nos indicadores de mortalidade por homicídios de 140,5/ cem mil hab. em 1999, para 52,6/100.000 hab. em 2004, chegando a 26,7/cem mil em 2007 (Tabela 10). Estes resultados foram alcançados pós implantação de políticas integradas de enfrentamento à situações de violência no município desde então. Entre as estratégias municipais bem sucedidas registra-se: o Projeto Adolescente Aprendiz, programa voltado para a juventude com o objetivo de promover profissionalização, inclusão social e desenvolver

Nos casos dos acidentes de transporte especificado, a maior incidência foi de acidentes motociclísticos, com predominância no sexo masculino, nas faixas etárias de 20 a 29 anos. É importante registrar o grande número de acidentes automobilísticos não especificados, o que mostra a necessidade de melhora na qualidade do 22

A situação de ilegalidade, na qual o aborto é realizado no Brasil, afeta a existência de estatísticas confiáveis, que subsidiem a implementação de políticas públicas mais precisas para as diferentes realidades regionais e para as faixas etárias nas quais a gravidez indesejada é mais prevalente. Ao observar o Gráfico 8 verifica-se que, nos anos de 2005 e 2007, o município apresentou as maiores taxas de mortalidade materna, coincidindo com o quadro apresentado no estado de São Paulo, assim como o de alguns municípios da Região do Grande ABC (Tabela 9).

Na maioria dos países do mundo o risco de suicídio aumenta com o envelhecimento, o que não se vê na realidade brasileira, em que se encontra maior incidência entre os grupos etários de 20 a 49 anos.

A queda das taxas e do número absoluto de óbitos, no período de 1998 a 2000, podem estar relacionados à implantação do Código Brasileiro de Trânsito e a todos os seus desdobramentos, como os novos valores das multas, o sistema de pontuação na carteira de motorista, etc.

Em relação às causas específicas verifica-se que os homicídios mantiveram-se como 1ª causa de óbito, seguida das lesões de intenção indeterminada, dos acidentes de transporte, de outros acidentes, das quedas e dos casos de suicídios.

O sub-registro e as informações inadequadas ainda são uma realidade, o que torna de grande importância o papel dos comitês de mortalidade materna, uma vez que por meio deles há um resgate da informação, bem como a possibilidade de discussão no sentido de conhecer e procurar identificar os motivos do óbito, contribuindo assim, na prevenção de casos semelhantes.

Nos 12 casos registrados em Diadema, no ano de 2006, 100% ocorreram no sexo masculino com predominância na faixa etária de 20 a 29 anos, sem diferenças atribuídas a raça ou cor. Em 2007, dos oito casos registrados, 25% ocorreram em mulheres na faixa etária de 30 a 39 anos. Dados preliminares de 2008 mostram a ocorrência de 10 casos de suicídios o que representa um coeficiente de 2,5/100 mil hab.

Quanto aos acidentes de transporte, de acordo com o conceito descrito na Política Nacional e Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências do Ministério da Saúde, “acidente de trânsito é um evento não-intencional, mas evitável, causador de lesões físicas e emocionais” (BRASIL, 2001).

Em Diadema, conforme a tabela 8, observa-se que ao longo dos anos estudados houve queda dos coeficientes de mortalidade por causas externas de 104,7 em 2004 para 73,8 / cem mil habitantes em 2007.

No Brasil, entre 2000 e 2004, a mortalidade associada ao ciclo gravídico-puerperal e ao aborto foi a 9ª causa de morte de mulheres em idade fértil, totalizando 6.461 óbitos. No entanto, a gravidade do problema é evidenciada quando se chama a atenção para o fato de que a gravidez é um evento relacionado à vivência da sexualidade, portanto, não é doença e que na grande maioria dos casos, as mortes maternas são evitáveis.

Tabela 8 - Mortalidade por causas externas em residentes no município de Diadema, período de 2004 a 2007

2004

Ano

2005

2006

2007

%

Coef. Incidêncial 100 mil hab.

Acidentes de trânsito transporte

66

16.7

17.5

75 18.3

19.3

56

17.4

14.2

54

18.2.

13.5

Quedas

29

7.3

7.7

39

9.5

10.0

32

10.00

8.1

26

8.8

6.5

Outros acidentes

37

9.3

9.8

31

7.6

8.0

40

12.5

10.1

45

15.2

11.2

Suicídios

10

2.5

2.6

12

2.9

3.1

12

3.7

3.0

8

2.7

2.0

Homicídios

199 50.3

52.6

182 44.5

46.7

124

38.6

31.4

107

36.1

26.7

Lesões intenção ideterminada

55

13.9

14.5

69 16.9

17.7

56

17.4

14.2

55

18.6

13.7

Demais causas de morte

0

0.0

0.0

1

0.2

0.3

1

0.3

0.3

1

0.3

0.3

105.0

321

100

81.2

Causas

Total

396 100.0

104.7

%

409 100

Fonte: População IBGE, Óbitos SEADE

23

Coef. Incidêncial 100 mil hab.

%

Coef. Incidêncial 100 mil hab.

%

Coef. Incidêncial 100 mil hab.

296 100.0

73.8


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

Cabe ressaltar que, no ano de 2006, não houve o registro de casos de morte materna. No entanto, acredita-se que para fazer uma afirmação nesse sentido seria necessária uma reavaliação dos fluxos de investigação, bem como da retroalimentação do Sistema de Mortalidade após o encerramento dos casos.

Gráfico 9 - Coberturas Vacinais no município de Diadema em menores de um ano, segundo o tipo de imunobiológico, no período de 1999 a 2008. 120.0

Cobertura Vacinal

110.0 100.0 90.0 80.0 70.0 60.0 BCG Hepatite B

1999 110.6 75.3

2000 99.9 87.4

2001 90.2 81.5

Tetravalente

2002 97.4 89.3 75.9

2003 96.3 102.1 96.6

2004 103.1 94.9 104.1

2005 97.9 93.6 99.3

2006 92.7 92.4 96.1

2007 98.6 98.3 104.7

2008 96.4 97.8 98.7

Fonte: API Municipal

Gráfico 10 - Coberturas Vacinais no município de Diadema contra Sarampo, Caxumba e Rubéola em crianças com um ano de idade no período de 1999 a 2008. 140.0 130.8

Cobertura Vacinal

130.0 120.0 110.0

105.1

105.8 113.0 105.0

100.0 101.2

90.0

103.2

101.2

95.6

96.3

2006

2007

80.0 70.0 60.0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2008

Fonte: API Municipal

Saúde Bucal

Coberturas Vacinais

O mesmo pode ser observado quanto a cobertura vacinal contra Sarampo, Caxumba e Rubéola em crianças com um ano de idade (Gráfico 10).

Após período de oscilações, a partir de 2007, conforme pode-se observar no Gráfico 9, as coberturas vacinais básicas em menores de um ano mantiveram-se acima de 95% para B.C.G., Hepatite B, Sabin e Tetravalente, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.

Em relação à campanha contra a gripe, realizada para os idosos acima de 60 anos, o município, desde 2000, vem atingindo coberturas acima de 70%. É importante ressaltar que, desde o ano de 2007, o Ministério da Saúde passou a meta de cobertura vacinal de 70% para 80%, índice este também alcançado no município.

A vacina Tetravalente foi introduzida no calendário vacinal em 2002 e, desde 2003, o município mantém cobertura acima de 95%. 24

3. Modelo de Gestão

Diadema realizou estudos epidemiológicos em 1995,1997 e 2004 em parceria com a Direção Regional II de Santo André, referência regional da SES-SP. Os resultados obtidos nesses inquéritos são apresentados na tabela abaixo, comparados com as metas da OMS para o ano de 2000 e com o SB – Brasil que foi realizado pelo MS no ano de 2003.

Nos próximos quatros anos o objetivo principal da Secretaria Municipal de Saúde de Diadema (SMSD) é dar continuidade ao processo de implantação do SUS no município, trabalhando sempre para garantir o acesso dos cidadãos às ações de promoção e recuperação da saúde, prevenção das doenças e reabilitação. Nesse sentido, o Plano de Saúde deve apontar as estratégias para enfrentar os principais problemas de saúde da população, bem como explicitar a forma de organizar os serviços e processos de produção do cuidado individual e coletivo para enfrentar estes problemas.

Comparação dos indicadores municipais de 1995,1997 e 2004 com metas da OMS e SB-Brasil

Os indicadores de saúde apontados no perfil epidemiológico do município são elementos 25


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fundamentais para o diagnóstico dos problemas de saúde, porém não são suficientes. È necessário compreender como está organizado o sistema de saúde loco regional, entender como os trabalhadores de saúde operam seus núcleos de conhecimento na produção do cuidado e como os usuários consomem e percebem o que é oferecido nos serviços de saúde.

trabalho interdisciplinar e se realizarem com o trabalho que fazem. A educação permanente assume papel estratégico neste processo e deverá fazer parte da “caixa de ferramentas” dos gestores e de suas equipes. A gestão deve ser capaz de criar dispositivos que possibilitem e favoreçam a construção de relações entre as equipes e os usuários, que produzam qualidade de vida, autonomia e sentido para ambos.

Ou seja, além da dimensão técnica, que orienta a forma de organizar e fazer a gestão dos serviços e sistema, há que considerar outras dimensões no campo da política, da ideologia e da subjetividade.

Estes dispositivos devem ser orientados sempre para processos que estimulem a participação e criatividade dos trabalhadores e a centralidade da atenção voltada para os usuários.

Neste sentido, a proposta dos gestores da SMSD é centrar esforços na organização dos serviços no atendimento das necessidades de saúde da população, buscando estabelecer uma nova relação dos trabalhadores da saúde com os usuários por meio do acolhimento, vínculo e responsabilização, com o objetivo de melhorar as condições de saúde dos coletivos e a autonomia dos cidadãos para lidar com seus processos de adoecimento.

Para isso, é necessário criar ou fortalecer espaços permanentes de discussão e reflexão sobre o trabalho e a gestão, priorizando a organização de Colegiados de Gestão - dispositivos essenciais para a democratização da gestão, na medida em que possibilita que os atores que produzem o cuidado e fazem a gestão sejam sujeitos deste processo.

O desafio que se coloca é superar a forma ainda hegemônica no SUS de oferecer procedimentos para que os indivíduos adoecidos recuperem sua saúde baseados no modelo biomédico que privilegia a consulta médica, os exames diagnósticos e a medicalização.

Nossa proposta é que sejam criados Colegiados de Gestão no SMSD capazes de estabelecer uma nova relação entre as equipes; entre as equipes e os gestores, e entre os coordenadores das áreas entre si.

O modelo de atenção que se pretende construir em Diadema visa trabalhar com o entendimento que os processos de saúde e doença envolvem várias dimensões relacionadas ao modo de viver dos indivíduos e coletivos.

Alguns Colegiados serão “inventados” pelos coletivos no processo de fortalecimento da gestão participativa, outros que já existem serão fortalecidos. O Colegiado Gestor é o responsável pela gestão do Sistema Municipal de Saúde de Diadema e hoje sua composição está estabelecida em função do papel dirigente dos coordenadores das áreas deste sistema. O Colegiado Gestor é formado pelos coordenadores da Atenção Básica, do Quarteirão da Saúde, da Escola de Saúde, da Vigilância em Saúde, da Central de Regulação, da Saúde Mental, da área Administrativo-financeira, da área de Suprimentos e Assistência Farmacêutica, do Hospital Municipal, do Pronto-Socorro Central, do Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelos assistentes do Gabinete e pela Secretária de Saúde.

As equipes de saúde devem ser formadas e capacitadas para compreender todas estas dimensões e serem apoiadas para que possam trabalhar produzindo saúde e não simplesmente realizando procedimentos e medicalizando a vida. Esta forma de organizar os processos de trabalho para produção do cuidado e de defesa da vida só será possível se os trabalhadores da saúde forem capazes de assumir a responsabilidade pela saúde da população, o que exige muito mais do que atender pessoas doentes, pedir exames de apoio diagnóstico, realizar procedimentos técnicos e prescrever medicamentos

Este é o coletivo dirigente do SMSD formado por cerca de 18 pessoas que deverá ser fortalecido nos próximos anos, tendo em vista sua responsabilidade pelo planejamento, gestão e avaliação dos serviços e ações de saúde.

Os processos de trabalho para produção do cuidado pressupõem que os profissionais de saúde trabalhem de forma interdisciplinar, que estabeleçam vínculos com os usuários e que se responsabilizem pela atenção integral dos cidadãos.

Considerando a complexidade inerente à gestão de um Sistema de Saúde como o SUS de Diadema; considerando a diversidade de formação e experiência

Para isso, estes profissionais devem ser sujeitos na produção do cuidado, reconhecerem-se resultado do 26

dos membros deste coletivo, bem como a pouca experiência em tomar decisões compartilhadas e solidárias neste espaço, o Colegiado Gestor deverá investir tempo, energia, estudos e desejos na sua própria construção, enquanto sujeito coletivo, cujo projeto é fortalecer o SUS de Diadema.

Outro conjunto de serviços que vai necessitar uma maior articulação e ações transversais é aquele que faz a assistência à saúde: rede de UBSs, Quarteirão da Saúde, Centro de Referência em DST/Aids e Hepatite, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, HMD, Pronto-Socorro Central (PSC) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a participação da Regulação para que sejam pactuados fluxos que facilitem o percurso dos pacientes na rede de saúde, contribuindo para a construção das linhas de cuidados. Nossa proposta para os próximos anos é criar o Colegiado de Gestão do HMD e o Colegiado de Gestão administrativo-financeira do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Os coletivos já existentes, que se reúnem periodicamente, analisam informações, discutem os processos de trabalho e tomam decisões coletivas relacionadas à sua área são: • Colegiado Gestor • Colegiado de Coordenação da Atenção Básica; • Colegiado de Gerentes das Unidades Básicas de Saúde – (UBS); • Colegiado do Quarteirão da Saúde; • Colegiado da Vigilância em Saúde; • Colegiado de Saúde Mental; • Colegiado de Gestão das Urgências e Emergências; • Colegiado da Educação Permanente. Estes Colegiados deverão ser fortalecido, na medida em que eles contribuem para a Gestão Estratégica e Participativa e serão revistos os que não se adequarem ao modelo de gestão que está sendo construído.

Além disso, será necessário criar grupos de trabalho para tratar de temas de interesse às várias áreas, como é o caso do Grupo de Gestão da Informação e Informática; Grupo para Promoção do Uso Racional de Medicamentos, Grupo para Elaboração e Pactuação de Protocolos, entre outros. Porém, o maior investimento deverá ser feito no cotidiano dos serviços de saúde, e para isto, a discussão dos processos de trabalho em todos os espaços e locais de produção do cuidado será essencial para as mudanças que se pretende implementar em Diadema. As equipes da rede básica, dos serviços especializados, dos serviços de urgência e emergência deverão ser apoiadas e capacitadas para repensarem e reorganizarem a forma como atendem a população. Para que isto ocorra é necessário institucionalizar as reuniões de equipe.

No caso do Colegiado das Urgências e Emergências é necessário incorporar o Hospital Municipal de Diadema (HMD), não só o Pronto-Socorro, como também as várias unidades de produção do hospital, que cumprem papel importante no atendimento das urgências e emergências ocorridas no município, visto ser o único hospital geral que conta com Pronto-Socorro com as portas abertas durante 24 horas.

Nos serviços 24 horas será necessário viabilizar reuniões que compatibilizem as jornadas de trabalho em regime de plantão com a possibilidade de participação da maioria dos profissionais.

É importante frisar que a integração das áreas é um dos pressupostos essenciais para a construção do novo modelo de gestão. Neste sentido é fundamental construir dispositivos que contribuam para ações transversais, capazes de romper com a lógica de áreas “fechadas e autônomas”, avançando assim, com projetos compartilhados e centrados na qualificação do atendimento das necessidades de saúde dos usuários do SUS.

No HMD será necessário identificar “unidades de produção do cuidado”, convidar os profissionais para discutirem e refletirem sobre seus processos de trabalho, buscando colocar o usuário no centro das discussões. Para isto é fundamental estruturar um Colegiado de Gestão do HMD que compreenda o hospital nos seus múltiplos aspectos, porém, sem perder o foco que é o paciente.

Um bom exemplo deste jeito novo de planejar e organizar ações transversais voltadas para a qualificação do cuidado é a formação e capacitação das equipes da Atenção Básica (AB) para abordagem do sofrimento mental, implícito nos processos de adoecimento da maioria dos usuários da rede básica. O processo está sendo coordenado por um coletivo formado por representantes dos Colegiados da Atenção Básica, da Escola de Saúde, da Vigilância em Saúde e da Saúde Mental.

Considerando a diversidade das áreas ou unidades de produção do hospital; a quantidade de profissionais e a diversidade de profissões; a logística necessária para um equipamento como este funcionar; o atendimento durante 24 horas; a necessidade de integração com a rede de serviços, tanto com a Atenção Básica, como com o SAMU, PSC, Quarteirão e Regulação, será necessário contar com um Colegiado que seja capaz de planejar e fazer a gestão do hospital, com eficiência e eficácia. 27


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

Outro eixo estruturante do Modelo de Gestão é a participação efetiva da população no planejamento e acompanhamento da execução das ações de saúde, incluindo o controle da utilização dos recursos financeiros do SUS, o que é realizado através das prestações de contas mensais do Fundo Municipal de Saúde aos conselheiros.

as necessidades da comunidade e diversificar o cardápio de oferta das equipes. Os problemas de saúde que demandam atendimento na AB são em geral pouco estruturados, estão relacionados com o modo de viver das comunidades e não respondem favoravelmente à oferta de “consultas médicas - exames de apoio diagnóstico – medicamentos”. Para enfrentar e resolver estes problemas, as equipes devem trabalhar de maneira interdisciplinar, utilizando conhecimentos dos vários núcleos profissionais para, por meio de uma clínica ampliada, criar um campo compartilhado de “saber fazer” que contribua para melhorar o quadro de morbimortalidade e a qualidade de vida da população.

Diadema possui tradição nesta área, com um Conselho Municipal de Saúde (CMS) atuante e que exerce suas prerrogativas legais. Além disso, todas as UBSs e equipamentos de saúde contam com Conselhos Gestores. Existe ainda no município um Conselho Popular de Saúde que funciona com autonomia em relação ao poder executivo. Considerando que as legislações municipais que criaram os conselhos já têm mais de 17 anos, faz-se necessário atualizá-las e readequá-las à nova realidade das políticas do SUS. A discussão de uma nova legislação para os Conselhos já está sendo discutida com os conselheiros e será encaminhada à Câmara Municipal após aprovação no CMS.

Este é sem sombra de dúvida um dos maiores desafios do SUS de Diadema, pois implica em formar profissionais, por intermédio de processos de educação permanente, para mudar radicalmente sua forma de trabalhar, bem como demonstrar e contar com o apoio dos usuários, no sentido de que compreendam que esta mudança é fundamental para melhorar suas condições de saúde.

A participação popular é fundamental para que a gestão seja transparente e democrática. SMS continuará submetendo suas propostas ao CMS e acatando suas deliberações. Além disso, está prevista, para o ano de 2010, a realização da VII Conferência Municipal de Saúde, em que serão discutidas e apontadas as diretrizes da política de saúde para o município.

Esta formação voltada para o cuidado integral pressupõe capacitar as equipes para organizarem suas atividades para melhorar o atendimento, particularmente em relação às situações de saúde mais freqüentes e de maior gravidade, bem como para ter um olhar diferenciado para os grupos de maior vulnerabilidade.

4.Modelo de Atenção à Saúde

Cada unidade deverá ser capaz de detectar os principais problemas de saúde do território e criar ofertas que dêem conta de responder a estes problemas. Estas ofertas devem incluir a busca de autonomia dos sujeitos para lidarem com seus processos de adoecimento, superando a dependência da consulta médica e dos medicamentos, utilizados muitas vezes como “muleta” para as dificuldades inerentes ao modo de viver contemporâneo.

Nossa proposta para os próximos anos é consolidar a rede de serviços já existente em Diadema e investir na qualificação da atenção voltada para a integralidade, tanto no que diz respeito à maior integração dos serviços e áreas como para a integralidade do cuidado, o que pressupõe trabalho interdisciplinar das equipes. A construção da centralidade na Atenção Básica no Sistema Municipal de Saúde exigirá mudanças profundas na organização e integração dos serviços. Para que a AB seja de fato a porta de entrada para todo o sistema é necessário que as equipes sejam capazes de resolver cerca de 80% dos problemas de saúde da população adscrita por meio de ações programáticas e do atendimento da demanda espontânea. E isto só será possível se a equipe for capaz de oferecer atenção integral, superando a oferta de procedimentos, como queixa conduta e qualificando-se para compreender e resolver os problemas de saúde e atender as necessidades da população.

A atenção aos portadores de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), aos idosos, às famílias vítimas de violência, às crianças com problemas respiratórios crônicos agravados pelas moradias insalubres e pela poluição, aos adolescentes obesos e às adolescentes grávidas exige outra forma de trabalhar e as equipes precisam ser capacitadas e apoiadas para estas mudanças. O conhecimento do território e das famílias deve facilitar o acolhimento e a detecção de problemas colocados pelos usuários quando procuram espontaneamente a UBS. Um dos objetivos da vinculação da clientela à UBS é justamente

A SMS deverá investir para que haja esta reorganização dos processos de trabalho no sentido de acolher o usuário, fazer uma escuta qualificada para compreender 28

a qualificação da equipe para compreender as necessidades de saúde da população e poder intervir de forma resolutiva nos seus processos de adoecimento ou nas ações de prevenção de doenças para aquela população.

buscando sempre dispositivos que possam melhorar a eficácia das referências e contra referências. Em relação à Saúde do Trabalhador é fundamental considerar não somente que os locais de trabalho das empresas, comércios e serviços estão no território de atuação das equipes de AB, mas também que as condições de trabalho exerce papel importante na determinação dos processos saúde-doença. Portanto, é necessário que as equipes conheçam estes locais, os riscos em relação a doenças e acidentes de trabalho, e para fazerem isso dependem de conhecimento que hoje está concentrado nos profissionais do CEREST. Estes profissionais deverão atuar nas UBSs elaborando mapas de risco com as equipes, apoiando-as no atendimento dos usuários, cujo processo de adoecimento tenha relação com as condições e organização do trabalho. Este trabalho deverá contar com a participação das equipes de Vigilância Sanitária.

Outro desafio do SUS de Diadema consiste exatamente em criar dispositivos para que cada área contribua com o que tem de melhor em termos de conhecimento e experiência para apoiar esta reestruturação da AB e a qualificação do cuidado. Nos próximos quatro anos a Vigilância Epidemiológica, o Programa de Prevenção das DST/Aids e Hepatites, a Regulação, a Saúde do Trabalhador, a Saúde Mental, o SAMU, o PSC, o HMD, o Quarteirão da Saúde, a Escola de Saúde, ou seja, todas as áreas, coordenações e programas deverão rever seus processos de trabalho com o objetivo de estar presente no cotidiano das UBSs para apoiarem as equipes no atendimento da população.

A equipe do CEREST não pode fazer seu trabalho distanciado das equipes da AB e dos territórios, e as equipes da AB não podem desconsiderar as relações entre saúde e trabalho. Ou seja, é preciso mudar a forma como está organizado o trabalho no CEREST, investindo na integração com a AB.

As equipes de Vigilância Epidemiológica e do Centro de Referência (CR) devem desenvolver atividades na AB para contribuírem para melhorar os indicadores de saúde, pois não é aceitável que um sistema de saúde com a quantidade de serviços e profissionais de Diadema tenha, por exemplo, a incidência que tem de sífilis congênita e sífilis na gestante.

Além dos riscos dos ambientes de trabalho, existem os riscos ambientais que devem ser monitorados pela equipe da Vigilância Sanitária. Estes riscos interferem nos processos saúde doença que acontecem nos territórios e é necessário haver interlocução entre as equipes de VISA e as equipes da AB, no sentido de levar ao conhecimento dos profissionais da AB informações que possam contribuir para o cuidado da população que sofre as conseqüências deste ambiente.

A atuação de profissionais especializados destas áreas, em conjunto com as equipes de saúde da família poderá contribuir para a prevenção e controle das doenças transmissíveis mais frequentes no município. Este deslocamento de profissionais com suas experiências e saberes para AB e o compartilhamento da responsabilidade pela atenção à saúde das famílias deverão ser um dos eixos estruturantes no modelo de atenção que se estará construindo em Diadema.

A incorporação das ações de Saúde Mental na AB tem uma longa história na Saúde Pública do Estado de São Paulo e há mais de três décadas tem se buscado dispositivos capazes de dar respostas a esta integração. Na década de 80, foram criadas as equipes de Saúde Mental nos Centros de Saúde I da SES/SP e a proposta era que as equipes, formadas por psicólogos e psiquiatras, pudessem fazer prevenção em saúde mental e atender a demanda.

O trabalho conjunto das equipes do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) e das equipes da AB já vem ocorrendo por meio de ações para controle da dengue, campanhas de vacinação, entre outros. A regulação do acesso ao Sistema de Saúde começa na Atenção Básica e é essencial que os técnicos da Regulação apoiem as equipes de SF no encaminhamento dos usuários para os demais níveis de atenção. A Regulação não pode ser uma atividade administrativa distanciada dos serviços assistenciais, que recebe solicitações e organiza a agenda de consultas especializadas e exames de apoio diagnóstico. A qualificação do processo de regulação do acesso exige que os profissionais da Regulação participem do dia a dia da AB, com objetivo de compreender os processos de trabalho das equipes e contribuir para qualificação dos encaminhamentos,

A insuficiência no número destes profissionais, a baixa remuneração e a falta de um projeto de integração com os demais profissionais dos CSs acabaram levando a iniciativa ao fracasso. Quase 30 anos depois, o Ministério da Saúde propôs a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF e, no caso da Saúde Mental, propôs equipes mínimas formadas por psiquiatras, psicólogos e terapeutas ocupacionais para apoiarem um conjunto 29


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de equipes de saúde da família, disponibilizando incentivo financeiro para os municípios que cadastrarem suas equipes de NASF, de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria.

reúnam-se para criarem dispositivos que facilitem esta integração. O Hospital Municipal é um equipamento que pode contribuir de maneira efetiva para construção de linhas de cuidado no município.

No caso de Diadema, que já contava com psicólogos na AB, não houve mudanças em relação à contratação de profissionais. Assim, a proposta é investir na qualificação das equipes da AB para que possam atender a demanda de saúde mental, e que os psicólogos e os assistentes sociais possam contribuir com seus núcleos de conhecimento neste atendimento com o apoio matricial dos CAPS.

Do ponto de vista da integralidade, é fundamental poder contar com um hospital geral para realizar os partos das gestantes que fazem pré-natal na rede básica; ter um hospital capaz de internar pacientes da rede básica que apresentem quadros que exijam hospitalização, seja por problemas clínicos ou cirúrgicos, e que vão retornar para serem cuidados pelas equipes da AB; poder internar crianças com quadros clínicos que não puderam ser resolvidos na Atenção Básica.

O desafio que vem sendo buscado há décadas continua atual: como incorporar o atendimento de pacientes com sofrimento mental, com transtornos mentais de menor gravidade na AB e trabalhar de forma integrada com as equipes dos CAPS.

Garantir atenção hospitalar em um hospital sob gestão municipal, que trabalha com os mesmos objetivos do conjunto de gestores do Sistema Municipal de Saúde, pode ser um potente instrumento na construção das linhas de cuidado. Mas isso deve ser construído, pois hoje o fato de contar com um hospital como o HMD não significa que esta integração venha ocorrendo na prática, tendo em vista que o hospital tem se voltado mais para ele mesmo.

No caso do SAMU a atuação principal deve continuar sendo a capacitação das equipes da AB em urgência e emergência, bem como orientar para o uso adequado das ambulâncias, além de dar o suporte para as solicitações de transferência de pacientes. Os dois Prontos-Socorros Central e do HM, recebem não somente os pacientes encaminhados pelas UBSs, mas também pacientes que procuram espontaneamente atendimento nos finais de semana e à noite, quando as UBSs estão fechadas. Há ainda situações bastante frequentes de pacientes que não conseguem atendimento na rede básica no momento desejado e procuram os PSs porque sabem que, mesmo que haja demora, serão atendidos. Isto faz com que o número de consultas médicas nos PSs e no Pronto– Atendimentos (PA) de Diadema seja muito maior do que o recomendado, e que a grande maioria dos casos atendidos seja de baixa gravidade e que poderiam ser resolvidos na AB. Esta situação não é exclusiva de Diadema. Um dos desafios do SUS hoje é conseguir transformar as UBSs em espaços de resolução efetiva de problemas de saúde, para que os serviços de urgência e emergência possam cumprir seu papel e atender prioritariamente os casos de maior gravidade.

Neste caso, como nas situações tratadas anteriormente, os gerentes e gestores deverão colocar como prioridade centrar a integração no atendimento das necessidades de saúde dos usuários de Diadema, que vivem num determinado território e que contam com as equipes das UBSs para coordenarem o cuidado de sua saúde em qualquer lugar do sistema que ele se encontre. E para isso é necessário estabelecer claramente os mecanismos de articulação entre os diferentes serviços de saúde. Um dos dispositivos que poderia ser criado para efetivar esta integração seriam linhas de cuidado, por meio da definição clara de interlocução entre as áreas do hospital e as UBSs, responsáveis pelo cuidado das famílias. São várias as possibilidades: linha de cuidado da gestante, com integração das equipes da maternidade do HM e equipes que fazem assistência pré-natal nas UBSs; linha de cuidado de pacientes portadores de hipertensão arterial ou diabetes com menos de 60 anos, acompanhados na AB e internados por complicações da doença; em pediatria, por meio do contato das equipes da enfermaria de pediatria e UTI pediátrica com as equipes das UBSs.

Para mudar este quadro é necessário melhorar a qualidade da atenção básica, alterando o cardápio de oferta da unidade e criando mecanismos de acolhimento e coordenação do cuidado na AB. Além disso, é necessário estabelecer maior articulação e diálogo entre as UBS e os PSs, que hoje funcionam de maneira totalmente separado e sem nenhuma interlocução. Para isto, é necessário que os coordenadores da AB e gerentes das UBSs, em conjunto com os diretores do PSC e do HM,

A definição das linhas de cuidado prioritárias será a primeira atribuição de um grupo de trabalho, envolvendo gerência do HMD, coordenadores da AB, 30

apoio técnico e financeiro para garantia de acessos aos serviços de maior complexidade.

gerentes das UBS e coordenadores das unidades de produção do hospital diretamente envolvidas com o cuidado do paciente.

Fundamental ainda será incorporar a avaliação como rotina da gestão, pois não é possível fazer a gestão de um sistema com a complexidade que tem o sistema de Diadema sem fazer avaliações permanentes, seja do ponto de vista de analisar o impacto das ações de saúde na vida da população e seus reflexos nos indicadores de saúde, seja do ponto de vista de avaliar a produção dos serviços e a produtividade dos profissionais, com objetivo de orientar a tomada de decisão.

É importante registrar que, em outros momentos, houve tentativas de integração das UBSs com a maternidade do HM, mas o processo não teve continuidade, inclusive porque não era uma clara diretriz da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o que diferencia aquele momento da situação atual. Ainda em relação ao hospital é necessário o apoio efetivo de outras áreas, tendo em vista a complexidade de um equipamento do porte do HM. A Regulação, por meio de sua área de avaliação e controle, deverá estar mais presente no dia a dia do hospital, não só para avaliações mais específicas, como a que está sendo realizada no momento com os instrumentos do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS), mas também com a implantação de auditoria médica, atribuição básica da Unidade de Avaliação e Controle (UAC) e que não é feita em Diadema. O objetivo deste processo de avaliação é, em conjunto com a direção do hospital, detectar problemas e apontar soluções que contribuam para melhorar a assistência hospitalar do município.

As metas dos indicadores do pacto pela vida e do pacto de gestão deverão orientar as ações nos serviços do Sistema Municipal de Saúde. Para que os gestores e gerentes incorporem a análise de informações sobre os serviços e sobre os indicadores de saúde na tomada de decisão é necessário que as informações sejam produzidas e democratizadas para todos os níveis do sistema de saúde. Isto exige articulação entre as áreas que produzem informações, bem como a definição de quais informações serão necessárias, com qual periodicidade serão produzidas e o fluxo que as mesmas devem seguir na instituição.

Da mesma forma será necessário integrar ações da vigilância sanitária e epidemiológica para qualificar o hospital.

As informações são sempre carregadas de intencionalidade e seu fluxo deve atender às diretrizes da gestão, portanto, no caso de Diadema, deverão ter centralidade no resultado do trabalho da AB, bem como facilitar a avaliação e a integração dos serviços.

No caso do Quarteirão da Saúde, a integração com a AB deverá ter como objetivo estabelecer linhas de cuidado para que os usuários possam ser atendidos pelas especialidades, e que este atendimento esteja coordenado pelas equipes da AB. O primeiro passo será melhorar os mecanismos de referência e contra referência, no sentido que o registro da solicitação da consulta especializada ou dos exames, bem como do atendimento realizado no Quarteirão, qualifiquem o atendimento do paciente e facilite a integração dos serviços.

O sistema informatizado de gestão da SMS, o SigaSaúde, utiliza como padrão para cadastramento dos usuários o Cartão Nacional de Saúde (CNS) e conta com cerca de 320 mil usuários cadastrados na base de dados. Para disponibilizar os números do CNS, a SMS Diadema criou o cartão “Diadema Saúde Total”, sendo emitidos, até julho de 2009, aproximadamente 125 mil cartões. O objetivo, até o final de 2011, é distribuir o cartão a 95% da população do município.

Além disso, a avaliação dos casos atendidos nas especialidades, que hoje vem sendo feito no Quarteirão, precisa ser discutido e compartilhado com os profissionais da AB.

Além de informações para qualificar a gestão, será necessário avançar na informatização da rede e no cadastro dos usuários, com vista à utilização do Cartão SUS, voltado para garantir o acesso e facilitar o sistema de referência e contra referência. A informatização irá contribuir para melhorar a eficácia da gestão e do cuidado.

Em relação às referências de média e alta complexidade, estabelecidas na Programação Pactuada e Integrada – (PPI) e nas redes de alta complexidade, é fundamental que o que foi programado e pactuado seja de fato oferecido aos moradores de Diadema, pois hoje existem áreas que estão desassistidas e é necessário que o Colegiado de Gestão Regional, o CGR do Grande ABC monitore as redes, e a SES - SP, por meio da DRS I, cumpra seu papel de coordenar esta rede e oferecer

Um dos aspectos que merecerá atenção especial será a assistência farmacêutica, pois além de garantir a continuidade das ações que já vêm sendo desenvolvidas, haverá investimentos na promoção do uso racional de 31


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facilitar os vários espaços de diálogos que serão criados. Outra estratégia para melhorar as condições de saúde da população de Diadema será fortalecer o trabalho intersetorial, voltado para a construção de uma cidade potencialmente saudável por meio da implantação de ações de promoção da saúde.

medicamentos, uma vez que a mudança de modelo assistencial, nos moldes que se está propondo, pressupõe rever o papel dos medicamentos na vida dos usuários e a qualidade das prescrições feitas pelos médicos. A atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), com base na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), a agilização dos processos de compras de medicamentos, o abastecimento adequado das unidades, a atuação dos farmacêuticos na AB e demais equipamentos de saúde, o acompanhamento no domicílio dos agentes comunitários de saúde (ACSs) em relação à utilização adequada dos medicamentos prescritos são medidas que devem ser aprimoradas e devem fazer parte da estratégia voltada para a promoção do uso racional de medicamentos, e que irá exigir formação dos médicos para que as prescrições sejam feitas com base em evidências clínicas e protocolos do SUS e não com base na propaganda da indústria farmacêutica.

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) do SUS, definida na Portaria nº 687 de março de 2006, estabelece como objetivo geral promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde, relacionados aos seus determinantes e condicionantes - modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais, incluindo os serviços de saúde. Foram consideradas ações prioritárias da PNPS: • Alimentação saudável; • Prática corporal/atividade física; • Prevenção e controle do tabagismo; •R  edução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; •R  edução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; • Prevenção  da violência e promoção da cultura de paz; • Promoção do desenvolvimento sustentável.

Estas são as propostas em relação ao modelo de atenção e à integração dos serviços, voltadas para garantir cuidado integral aos usuários, e as propostas específicas de cada área serão estabelecidas no detalhamento do plano de saúde.

As ações para promoção de alimentação saudável serão desenvolvidas nas várias áreas da Secretaria da Saúde, com prioridade na Atenção Básica, e ações intersetoriais articuladas com as secretarias municipais da Educação, de Segurança Alimentar e Assistência Social e Cidadania. A responsabilidade pelo planejamento e monitoramento das ações de promoção de alimentação saudável nos serviços de saúde será do grupo interdisciplinar, com representantes da AB, HMD, Vigilância Sanitária e Quarteirão da Saúde.

Porém, antes de entrar neste detalhamento, é necessário afirmar que estas mudanças na organização dos serviços de saúde pressupõem alterações profundas na cultura do povo de Diadema, no que diz respeito à forma de compreenderem e utilizarem os serviços de saúde. Trata-se de enfrentar o desafio de debater e mudar a forma como se dá hoje o consumo dos serviços de saúde e a necessidade de repensar esta dependência, buscando construir cidadãos que tenham mais autonomia para enfrentarem seus processos de adoecimento por meio de maior consciência sanitária e do autocuidado. A responsabilidade pela saúde é dos serviços, dos cidadãos e suas famílias, isto deve ser discutido nos fóruns de participação popular e controle social.

No caso da AB, é necessário investir na qualificação das equipes para que os profissionais incorporem entre as suas responsabilidades as ações educativas sobre alimentação saudável para mães de recém-nascidos, por meio do incentivo ao aleitamento materno; alimentação adequada ao processo de crescimento e desenvolvimento no primeiro ano de vida, na infância e adolescência, com objetivo de eliminar a desnutrição infantil, prevenir deficiências nutricionais, garantir a suplementação de ferro e vitamina A e prevenir a obesidade infantil e na adolescência; adoção de hábitos alimentares saudáveis para a população adulta e idosa, considerando a necessidade de prevenir o sobrepeso e a obesidade, particularmente para os portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

Os atores principais deste processo de mudança são os gestores, gerentes, profissionais de saúde e os próprios usuários. Mas há que se considerar ainda a importância de estabelecer diálogos permanentes com outros atores, tais como prefeito e seu secretariado, vereadores, lideranças e partidos políticos. Isto porque, além de se ter um projeto claro de mudanças e capacidade técnica para implementá-lo, é essencial garantir governabilidade para sua concretização. Este processo de mudança no campo das ideias e das práticas exigirá o aperfeiçoamento da ferramenta da educação permanente, no sentido de organizar e

Hoje, a maioria das equipes da AB, ainda está voltada para ações curativas e medicalizantes, e há necessidade 32

de, nos próximos anos, mudar os processos de trabalho para que todos os profissionais, em cada uma das atividades desenvolvidas no dia a dia dos serviços, usem parte de seu tempo de trabalho para fazer ações preventivas de orientação para a alimentação saudável, no atendimento individual dos profissionais, incluindo os médicos, no trabalho com as famílias, grupos e comunidade, incluindo as orientações nos domicílios dadas pelos agentes comunitários de saúde.

No entanto é importante considerar que o enfrentamento da problemática da dependência química não pode ser de responsabilidade exclusiva da saúde, pois envolve questões relacionadas com o narcotráfico, com o desemprego, com a insuficiência das políticas públicas para oferecer alternativas de inserção social mais interessante que as drogas. Neste sentido, o trabalho intersetorial com as Secretarias Municipais da Educação, Assistência Social e Cidadania, Defesa Social, Esporte e Cultura serão fundamentais para que o governo possa desenvolver um conjunto de políticas públicas nas áreas sociais voltadas para o combate às drogas e todas suas consequências do ponto de vista de violência e desestruturação das famílias e do tecido social. A criação de redes sociais, articuladas pelo fortalecimento das ações das secretarias já citadas, será fundamental para enfrentar esta problemática, e as equipes de saúde da família poderão contribuir de forma significativa neste trabalho, considerando a inserção dos ACSs e das equipes no território.

As parcerias com as demais secretarias municipais possibilitarão ampliar o trabalho da AB e deverá ser construído coletivamente com os responsáveis pelas ações específicas nos territórios das UBSs. Em relação ao estímulo a atividades físicas, propõe-se capacitar os profissionais da Atenção Básica para implantação de atividades de Lian Cong em todas as UBSs, como parte de projetos terapêuticos para os usuários, em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer. Além disso, incentivar os usuários das UBSs a participarem de atividades já estruturadas como Mulheres em Movimento, Dança Circular, grupos de caminhadas, entre outras. A SMS deverá desenvolver instrumentos de monitoramento para avaliar o impacto das atividades físicas na saúde dos usuários que participam sistematicamente destas atividades.

A redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito também exige ações intersetoriais com as secretarias de Serviços e Obras, Transporte e Educação. Além disto, a atuação efetiva do SAMU e dos serviços de urgência e emergências para prestarem assistência aos acidentados em tempo compatível com a gravidade do acidente é importante para evitar óbitos e prevenir sequelas.

Para isso, é fundamental capacitar os trabalhadores da saúde em conteúdos que explicitem o papel da atividade física na prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), do sofrimento mental, das dores musculares crônicas e sobre a importância de combater o sedentarismo, presente no modo de viver do homem contemporâneo e que tem trazido impacto negativo na qualidade de vida e condições de saúde da população.

O município de Diadema aderiu ao Pacto da Saúde em 2007, quando assinou o Termo de Compromisso de Gestão (TCG), com o objetivo de pactuar e formalizar as responsabilidades e atribuições inerentes à esfera municipal na condução e consolidação do Sistema Único de Saúde. E, como responsabilidades do TCG que ainda não foram completamente realizadas, têm-se: •O  perar o complexo regulador dos serviços presentes no seu território, de acordo com a pactuação realizando a cogestão com o estado e outros municípios, das referências intermunicipais;

Outras modalidades de atividades físicas poderão ser implementadas, inclusive buscando recursos junto à Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS), na dependência de necessidades específicas da comunidade e possibilidades do município.

• E xecutar o controle do acesso do seu munícipe no âmbito do seu território, que pode ser feito por meio de centrais de regulação aos leitos disponíveis

A SMS pretende implantar o Programa de Combate ao Tabagismo do MS, oferecendo aos fumantes métodos eficazes para parar de fumar, além de investir em campanhas educativas e disseminação contínua de informações sobre os riscos do tabagismo para os não fumantes.

• Implementar a auditoria sobre toda a produção de serviços de saúde, públicos e privados, sob sua gestão, tomando como referência as ações previstas no plano municipal de saúde e em articulação com as ações de controle, avaliação e regulação assistencial;

As ações voltadas para redução da morbimortalidade por álcool e outras drogas deverão ser planejadas pela Coordenação da Saúde Mental, pelo Núcleo de Prevenção da Violência da Vigilância à Saúde e pela AB. O CAPS AD deverá ser a unidade ordenadora das ações de saúde voltadas para a redução da morbimortalidade por álcool e drogas.

•R  ealizar auditoria assistencial da produção de serviços de saúde, públicos e privados, sob sua gestão; • Considerar as diretrizes nacionais para Planos de Carreiras, Cargos e Salários para o SUS (PCCS/ SUS), quando da elaboração, implementação e/ 33


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cada unidade, de modo que as equipes estejam capacitadas para neles identificarem o que é prioritário e desenvolverem ações compatíveis com o enfrentamento dos principais problemas de saúde;

ou reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários no âmbito da gestão local; • Implementar a ouvidoria municipal com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS, conforme diretrizes.

2. Qualificar o acolhimento e a escuta aos usuários, por meio da capacitação dos profissionais das UBS e da discussão de casos pelas equipes de saúde;

O presente plano será acompanhado e monitorado por meio do Relatório Municipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde que se encontra no anexo.

3. Adotar a elaboração de projetos terapêuticos singulares como eixo central na coordenação do cuidado, privilegiando ações multiprofissionais e transdisciplinares e desenvolvendo a responsabilidade compartilhada;

Em consonância com as diretrizes operacionais do Pacto da Saúde e diante da necessidade de fortalecer o papel do gestor local na condução das políticas de saúde, será necessário formalizar a relação entre os gestores municipal e estadual, por meio da assinatura do Termo de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP), tendo em vista que o Hospital Estadual do Serraria está localizado em Diadema e continua sob gestão e gerência da SES/SP. A SMS vai acatar as diretrizes da Comissão Tripartite e pretende pactuar com a SES um Plano Operativo para o Hospital Estadual do Serraria, que deverá continuar sob gerência do estado, mas com a gestão sob a responsabilidade do município.

4. Ampliar Programa de Redução de Danos para todas as Unidades Básicas de Saúde; 5. Qualificar a oferta de cuidados nas UBS, favorecendo a apropriação pelas Equipes de Saúde de ferramentas e ações complementares às consultas, tais como a terapia comunitária, atividades físicas e outras; 6. Capacitar profissionais da rede e articular apoio com profissionais do CEREST para o desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador nas UBSs; 7. Capacitar profissionais da rede e articular apoio com profissionais do CR DST/Aids/HEPATITES para garantir a qualidade da atenção em relação a esses agravos;

Em 2008, o município assinou a PPI – Programação Pactuada e Integrada, que atualmente se encontra em processo de reavaliação e implantação. Tanto o Pacto quanto a PPI foram discutidos e pactuados de forma regionalizada no Colegiado de Gestão Regional (CRG) do Grande ABC, espaço em que a SMS de Diadema vem participando ativamente e contribuindo com a construção e consolidação do Sistema de Saúde da região, também como membro efetivo do Grupo Técnico de Saúde do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. E, no intuito de se manter articulada com as demais secretarias municipais de Saúde do estado de São Paulo e do país, a SMS de Diadema também participa dos fóruns dos Conselhos Estadual e Nacional de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS e CONASEMS).

8. Desenvolver ações de regulação do acesso nas UBSs, por meio do apoio matricial dos profissionais da Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria e da capacitação das ESF, visando contribuir para qualificação dos encaminhamentos e buscando sempre dispositivos que possam melhorar a eficácia das referências e contra referências; 9. Realizar capacitação em saúde bucal para melhorar a resolubilidade dos serviços, especialmente para a realização de próteses totais e para o diagnóstico e acompanhamento de alterações de tecidos moles; 10. Elaborar e implantar protocolos para garantir acesso aos serviços de saúde bucal, que incluam critérios de risco social, buscando maior equidade;

Uma das prioridades definidas no CGR do ABC foi a construção de soluções regionalizadas para referências aos casos de traumatologia e neuro trauma de Diadema e demais municípios da região.

11. Elaborar, revisar e implantar protocolos de regulação do acesso aos serviços assistenciais médicos e odontológicos especializados do município, incluindo critérios de risco técnico e social e buscando maior equidade, por meio de ações inter-áreas, entre elas a Atenção Especializada em Odontologia, a Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria e a Escola de Saúde;

5. Atenção Básica 5.1. Qualificar o cuidado na Atenção Básica, integrando as atividades desenvolvidas pelas Equipes de Referência (SF), Equipes de Saúde Bucal e Equipes de Apoio, e promovendo a ampliação da clínica para além dos núcleos específicos de cada formação profissional:

12. Implementar protocolos clínicos e realizar capacitações para atenção aos problemas de saúde mais frequentes em cada ciclo de vida - criança, adolescente, mulher, adulto e idoso - dando ênfase ao uso racional de medicamentos;

1. Reforçar o conhecimento e a análise dos territórios como base para o planejamento das ações de 34

4. Incorporar profissionais de fisioterapia para atuarem no apoio às equipes de referência das UBSs, priorizando o atendimento as pessoas com deficiência, acamados e portadores de sequelas, conforme as possibilidades financeiras da SMS;

13. Implantar linhas de cuidado com ênfase em problemas e condições de saúde prioritárias para crianças de zero a cinco anos, saúde do adolescente, cuidados no prénatal, cuidados com portadores de diabetes melittus e hipertensão arterial e saúde do idoso; dando ênfase ao uso racional de medicamentos;

5. Adequar e otimizar o quadro de agentes administrativos, conforme necessidades dimensionadas a partir de avaliação das funções desempenhadas de acordo com as possibilidades financeiras da SMSD;

14. Implantar prontuário familiar e novas fichas de atendimento em todas as UBSs; 15. E stimular o planejamento de ações de apoio interdisciplinar aos familiares e outros cuidadores de acamados;

6. C  apacitar as ESFs para implementação de ações relativas à promoção de práticas alimentares saudáveis e mudanças de modos de vida, por meio de oficinas, capacitações e da produção e distribuição de materiais educativos;

16. Produzir e divulgar amplamente folhetos educativos sobre os problemas e as ações prioritárias de saúde; 17. Aumentar a responsabilidade das equipes da Atenção Básica em relação às diferentes necessidades (usuários, famílias e coletivos), garantindo continuidade e integralidade na atenção;

7. Estimular os espaços de discussão e organização dos processos de trabalho em cada UBS, propiciando a participação dos trabalhadores e o desenvolvimento da atenção voltada para os usuários;

18. Desenvolver ações educativas e preventivas, junto a crianças e jovens, voltadas para a melhoria da qualidade de vida;

8.Consolidar a Estratégia de Saúde da Família nas UBSs Eldorado, Inamar, Vila Paulina, Ruyce, Casa Grande, Promissão, Vila Nogueira, Vila São José, Nova Conquista, Piraporinha, Canhema, Nações, Maria Tereza, Jardim ABC e Parque Reid;

19. A  mpliar o cuidado aos usuários acamados em todas as necessidades; 20. A  mpliar as ações de prevenção relacionadas ao mundo do trabalho.

9. Ampliar a Estratégia de Saúde da Família para todo o território das UBSs Parque Real e Serraria e implantá-la nas UBSs Paineiras e Centro.

5.2. Adequar, complementar, organizar e integrar as equipes das UBSs para desenvolver a Estratégia de Saúde da Família (ESF) em todo o território da cidade:

5.3. Reestruturar os sistemas de informação da Atenção Básica nas 19 UBSs, capacitando e apoiando os profissionais envolvidos com a produção e digitação dos dados, pactuando fluxos e viabilizando a produção e utilização dos relatórios para o planejamento e avaliação das atividades das UBSs:

1. Adequar o número de profissionais das equipes médicas, de enfermagem, de saúde bucal e das equipes de apoio (psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos) ao número de pessoas cadastradas em cada UBS, adotando como referência parâmetros relacionados com o número de famílias e com a disponibilidade financeira da SMSD (*);

1. Disponibilizar regularmente as informações referentes aos nascimentos (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos - SINASC), óbitos (Sistema de Informação de Mortalidade - SIM) e às doenças notificadas (Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAM) por área de abrangência das UBSs, bem como capacitar e apoiar as ESFs para utilizarem as informações para planejamento de ações coletivas, voltadas ao enfrentamento dos problemas diagnosticados a partir da análise das informações;

2. No caso dos médicos, implementar equipes com médicos generalista ou com equipes compostas por médicos pediatra, ginecologista e clínico geral, pactuando com esses a incorporação dos mesmos nas práticas preconizadas pela Estratégia de Saúde da Família (ESF); 3. Complementar gradativamente as equipes, contratando os agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem e profissionais de nível universitário, conforme as necessidades dimensionadas e as possibilidades financeiras da SMSD;

2. Disponibilizar regularmente às Unidades informações e análises produzidas pelos Comitês de Mortalidade Infantil e Materna, com o objetivo de subsidiar ações para seu enfrentamento em cada território; 3. Implantar e estruturar os Núcleos de Saúde Coletiva nas UBS, contando com apoio dos profissionais da Vigilância Sanitária e Epidemiológica e Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria;

(*) Parâmetros propostos:Para cada 1.000 famílias:1 Médico Generalista ou Equipes com pediatra (mínimo de 10 hs/semana), G.O. (mínimo de 10 hs/semana) e Clínico (mínimo de 20 hs/semana); Enfermeiro 40 hs/semanais;2 Técnicos de Enfermagem; 5 Agentes Comunitários de Saúde. Para cada Equipe com Médico Generalista:Apoio matricial de médicos pediatra e ginecologista, de acordo com a disponibilidade de cada especialidade;Uma Equipe de Saúde Bucal para 1,5 Equipe de Saúde da Família.

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Plano Municipal 2009 2012

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4. Implantar software dos projetos Criança de Risco e Hipertensão Arterial e Diabetes; software para digitação “on line” dos mapas de produção de saúde bucal; e software “PROGRAB” programação para a gestão por resultados nas UBS.

2. E ntregar a UBS Vila Nova Conquista ampliada e reformada, com estrutura para três Equipes de Saúde da Família e três Equipes de Saúde Bucal, ampliando a oferta de serviços e qualificando os atendimentos aos usuários;

5.4. Qualificar a gestão das Unidades Básicas de Saúde, implementando o apoio da Coordenação de Atenção Básica (CAB) e de outras coordenações da SMS na reestruturação dos processos de trabalho:

3. C  onstruir a nova UBS Jardim ABC, em substituição ao prédio atual, com estrutura para três Equipes de Saúde da Família e três Equipes de Saúde Bucal, ampliando a oferta de serviços e qualificando os atendimentos aos usuários;

1. Fortalecer a estrutura gerencial da UBS;

4. Construir a UBS Campanário, em substituição a atual UBS Maria Tereza, com capacidade para cinco Equipes Saúde da Família e três Equipes de Saúde Bucal, incorporando área atualmente sob responsabilidade da UBS Paineiras, com cerca de duas mil famílias e oito mil moradores, por meio da busca de recursos financeiros para construção e aquisição de mobiliário e equipamentos junto ao Ministério da Saúde e Governo Estadual, com contrapartida da Prefeitura;

2.Promover a integração das Unidades Básicas de Saúde com o Quarteirão da Saúde e outros serviços especializados e com a Coordenação de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria, aproximando os profissionais e racionalizando processos de trabalho, no sentido de qualificar os cuidados ofertados aos usuários da rede de saúde; 3.Qualificar as ações de regulação do acesso na AB, por meio do apoio matricial dos profissionais da Central Municipal de Regulação, Avaliação, Controle e Audioria à reorganização dos processos de trabalho na rede básica de saúde;

5. C  onstruir a nova UBS Vila Paulina, em substituição ao prédio atual, redistribuindo áreas das UBS Eldorado e Inamar, ampliando a oferta de serviços e qualificando os atendimentos aos usuários, por meio da busca de recursos financeiros para construção e aquisição de mobiliário e equipamentos junto ao Ministério da Saúde e Governo Estadual, com contrapartida da Prefeitura;

4. Qualificar as ações de Vigilância Epidemiológica (VE) na AB, por meio do apoio matricial dos profissionais da VE à reorganização dos processos de trabalho na rede básica de saúde; 5 . Aprimorar o apoio institucional da coordenação de Atenção Básica às equipes e Unidades Básicas de Saúde;

6. R  eformar as UBS Vila Nogueira, Parque Reid, Parque Real e Serraria e reformar e ampliar a UBS Jardim Inamar, por meio da busca de recursos financeiros para construção e aquisição de mobiliário e equipamentos junto ao Ministério da Saúde e Governo Estadual, com contrapartida da Prefeitura;

6. Estimular e apoiar o planejamento local das UBSs, incluindo a pactuação de missão, compromissos e metas e a elaboração de planos anuais de gestão de cada UBS;

7. Adquirir e instalar novos equipamentos e mobiliário para as UBS, modernizando sua estrutura e melhorando as condições de trabalho e atendimento, por meio da busca de recursos financeiros junto ao Ministério da Saúde e Governo Estadual, com contrapartida da Prefeitura;

7. Dar continuidade à realização de processo de autoavaliação das equipes por meio do Projeto de Atenção Básica (AMQ) – Avaliação para Melhoria da Qualidade da Atenção Básica; 8. Monitorar e avaliar o desempenho das equipes por meio de metas e indicadores pactuados com a SMS.

2. Desenvolver ações conjuntas com a Secretaria da Educação, referente a: saúde bucal, saúde mental, fonoaudiologia, nutrição, vigilância dos ambientes e processos relacionados com a saúde, Pró-jovem e saúde ocular;

7. Qualificar a visita domiciliar, realizada pelo ACS, com capacitações e monitoramento; 8. Realizar capacitação em Saúde Mental, por meio de aulas formais e apoio matricial, envolvendo todos os profissionais da rede básica, considerando o seu potencial de agenciar transformações nos processos de trabalho e modo de cuidar;

4. Desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Esportes como: Caminhando Bem, Sem Barreiras, Salas de Ginástica, Academias da Cidade, Mulheres em Movimento;

9. Capacitar os profissionais das UBS para o atendimento aos portadores de sofrimento mental leve e moderado;

5. Desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Segurança Alimentar, coordenando e executando ações decorrentes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição com vistas à promoção da alimentação saudável e redução de riscos;

10. Desenvolver capacitações técnicas regularmente para qualificar procedimentos específicos de campo profissional, tais como imunização, coleta de material para exames laboratoriais, vigilância epidemiológica e outras, conforme necessidades detectadas nas UBS;

6. Desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Assistência Social, aprimorando o companhamento das famílias cadastradas no Bolsa Família, SUAS, CRAS;

11. Capacitar os agentes administrativos das UBS para atendimento na farmácia, recepção, informação, RH e regulação; 12. Desenvolver programas de estágio nas áreas de enfermagem, medicina, odontologia, psicologia, fonoaudiologia, serviço social, nutrição e fisioterapia.

7. Desenvolver ações conjuntas com as secretarias de Cultura, Habitação e SANED. 5.7. Controle Social:

6. Quarteirão da Saúde

1. Aprimorar os mecanismos de controle social nas UBS, valorizando os espaços de discussão junto aos Conselhos Gestores e outras organizações das comunidades;

Os objetivos principais do Quarteirão da Saúde para os próximos anos serão: melhorar a qualidade do atendimento especializado oferecido à população e garantir o sistema de referência e contra-referência com a Atenção Básica, por meio do registro, em impresso próprio, do atendimento realizado pelos especialistas do Quarteirão, bem como, explicitando orientações às equipes da Atenção Básica para continuidade do cuidado ao paciente.

2. Priorizar, nas discussões com a população, a temática da mudança de modelo de atenção, com ênfase na promoção da saúde, prevenção de doenças e qualificação do cuidado, com objetivo de modificar a cultura hegemônica de “consumir procedimentos e medicamentos”.

8. Qualificar a limpeza e a segurança das Unidades;

5.5. Melhorar a estrutura da rede básica de saúde, implantando novas unidades, reformando UBS já existentes, adquirindo novos equipamentos e mobiliário, garantindo limpeza e segurança e adequando os horários de funcionamento às necessidades de cada região:

9. A  mpliar a disponibilização de veículos para atividades das Equipes de Saúde nos territórios;

1. Adequar o quadro de Agentes Comunitários de Saúde, promovendo novo processo de seleção;

10. A  dequar os períodos de funcionamento das UBS de acordo com as necessidades específicas de cada região e com a disponibilidade financeira da SMSD.

2. R  ealizar concurso público para completar o quadro de profissionais das ESF;

1. Implantar a Unidade Básica de Saúde Conceição e, assim, redistribuir áreas atualmente sob responsabilidade das UBS Serraria e Parque Real. Cada Unidade passará a ter estrutura para cinco Equipes de Saúde da Família e quatro Equipes de Saúde Bucal para uma população de aproximadamente 25 mil habitantes;

5.6. Desenvolver ações articuladas com outras secretarias e movimentos sociais, na perspectiva da promoção da saúde e da qualidade de vida nos territórios:

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6.Qualificar o trabalho técnico dos Enfermeiros para desenvolver a Estratégia de Saúde da Família;

3. V  iabilizar, junto à Secretaria da Educação, as ações coletivas de saúde bucal: realização das atividades educativas pelos professores e insumos da Secretaria da Saúde;

5.8. Política de Gestão do Trabalho e Educação Permanente:

1. Elaborar e manter atualizados os cadastros dos recursos sociais da região de cada UBS e do município

5. Implementar ações de Educação Permanente a partir de temas prioritários para qualificar a atenção à saúde em Diadema;

e garantir sua disponibilização para as equipes;

Atualmente, a maioria dos médicos do Quarteirão não se responsabiliza pela linha de cuidado do paciente, e as equipes da Atenção Básica, que são responsáveis pela coordenação do cuidado dos usuários, não contam com as informações que deveriam ser disponibilizadas pelos especialistas. Por isto, a gerência do Quarteirão deverá definir e montar o fluxo das informações que os especialistas repassarão para a Atenção Básica, de cada paciente atendido no Quarteirão e cadastrado na UBS.

3. Realizar, em parceria com o Ministério da Saúde, Cursos de Especialização em Gestão da AB e de Especialização em Atenção Básica e Saúde da Família para os profissionais da rede de saúde;

As propostas de ação para o Quarteirão da Saúde - (QS) envolvem a participação na gestão integrada da saúde da população, por meio do estabelecimento de fórum de discussão de casos e participação na programação das

4. Realizar formação específica no Módulo 1 do Curso Técnico para ACS, por meio da Escola de Saúde da SMSD, em parceria com a SES SP, e financiamento do MS; 37


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a Regulação, envolvendo a Atenção Básica, o CR- DST/ Aids, o CEREST e outras áreas que se fizerem necessárias;

linhas de cuidados prioritárias como Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT (Hipertensão, Diabetes Mellitus, doenças pulmonares crônicas), atendimento especializado à criança de risco e atendimento especializado em saúde bucal. Para isso, os profissionais médicos, dentistas, de enfermagem e do laboratório de análises clínicas serão chamados para participar de reuniões clínicas, capacitações, matriciamento, fazendo interface com a Atenção Básica e com a Escola de Saúde. Além disso, desenvolverão atividades diretamente com a população, no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida. Para tanto, o QS desenvolverá atividades voltadas para a educação dos usuários, por meio de palestras abertas à população, atividades de sala de espera com dramatizações, entrega de folhetos informativoeducativos e utilização de transmissão via televisão (em parceria com a Secretaria de Comunicação) e serviço interno de fonia, priorizando assuntos de interesse geral e específicos - alguma patologia de maior prevalência e promoção de hábitos de vida saudável.

9.Instaurar processos de avaliação e auditoria no QS – Ambulatório e PS, em conjunto com a Regulação; 10. Participar na formulação, implantação, monitoramento e revisão dos protocolos de regulação do acesso a exames de apoio diagnóstico; 11. Participar no processo de integração do LAC, identificando itens de análises clínicas de maior complexidade, não oferecidos, para obtê-los externamente em serviços de referência regional, de acordo com a PPI; 12. Implantar programa de interconsulta com especialistas para pacientes internados que requeiram elucidação diagnóstica; 13. Pactuar as regras para utilização do parque tecnológico do QS para complementação diagnóstica, evitando a sobreutilização e a utilização inadequada, especialmente em tomografia, ecocardiografia e endoscopia digestiva, como parte do protocolo de solicitação de exames em caráter de urgência e emergência;

Outras propostas são: 1. E fetivar a Gestão da Qualidade com foco na busca de certificação de organização a ser determinada. Para cumprir este objetivo, será instituída uma comissão com representantes de diferentes setores do Quarteirão da Saúde e do Pronto-Socorro;

14. Fazer agendamento de consultas especializadas para egressos de internações; 15.Divulgar amplamente (entidades civis, legislativo, etc.) os fluxos de acesso aos serviços e exames oferecidos, para garantir a equidade no atendimento. É importante que os conselhos de saúde fiscalizem esta ação para garantir a sua efetivação;

2. A  mpliar os serviços ofertados com novas especialidades (Hematologia, Gastroenterologia e psicologia para apoio ao atendimento de pacientes crônicos), especialidades odontológicas (Ortodontia interceptiva – disfunção temporo-mandibular) e ampliação do horário de atendimento de Endoscopia e do centro cirúrgico ambulatorial;

16. Melhorar a captação e o abastecimento de hemoderivados no Sistema Municipal de Saúde.

3. Reorganizar internamente os serviços com a classificação de risco no PS e participação em projetos conjuntos com a Regulação;

7. Saúde Mental  área de Saúde Mental em Diadema vem alcançando A muitos avanços, entretanto, ainda “engatinha” no que se chama reabilitação psicossocial. Porque não basta apenas não internar, não oprimir, não excluir; há necessidade de desenvolver formas, estratégias de se estar no mundo com as pessoas mais frágeis, muitas vezes até destituídas de desejo. Para tanto, será necessário investir na inclusão do portador de transtorno mental no território e junto à família, tentar a construção de projetos terapêuticos singulares mais amplos, que dêem sentido à sua vida, mesmo sendo uma louca vida.

4. A  dequar o RH para a introdução/readequação de serviços; 5. Desenvolver internamente projetos com impacto positivo sobre o meio ambiente, visando economia de recursos (água, energia elétrica) e de materiais descartáveis e recicláveis, estimulando o uso racional de insumos de enfermagem e outros materiais descartáveis; 6. R  ealizar contratos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, visando a utilização plena do parque tecnológico do Quarteirão;

A seguir, as principais propostas para a área: 1. Democratizar a gestão, por meio de rodas de educação permanente sobre temas e conceitos estruturantes do processo de desinstitucionalização, com a participação de trabalhadores, usuários, familiares, gestores, conselheiros de saúde, estudantes e outras pessoas da comunidade;

7. Elaborar, avaliar e monitorar os fluxos de acesso aos diferentes níveis de atenção em conjunto com a Regulação; 8. Fazer a gestão da demanda x oferta de serviços de saúde, visando a atenção integral, em conjunto com 38

da clínica médica e implantar retaguarda de interconsulta de psiquiatria, se necessário;

2. Fortalecer as capacidades (formação, informação e processos de trabalho) das equipes para construção coletiva de respostas eficazes às necessidades das pessoas com transtornos mentais em seus contatos de vida: aumentar o número e efetividade de Projeto Terapêutico Singular - PTS, aumentar o número de acolhimento às crises, ampliar e qualificar a atenção aos familiares e a atenção domiciliar e aumentar o conhecimento do território;

15. Buscar diminuir, progressiva e significativamente, o número de internações/mês em hospitais psiquiátricos da região (para casos AD), com a finalidade de reter, nos cofres do município recursos gastos em AIH’s, visando investimento em leitos comunitários (CAPS AD 24 horas); 16. Implantar Serviço Residencial Terapêutico;

3. Capacitar e apropriar-se dos fundamentos da reabilitação, no sentido de possibilitar a criação de projetos de inserção no trabalho, projetos culturais e formas associativas de organização de usuários e familiares, buscando fortalecer os profissionais como intermediários e facilitadores das relações dos usuários em seus territórios, com vistas a ampliar seus poderes de contratualidade;

17. Ampliar a participação nas Redes de Atenção à Pessoas em Situações de Violência e implementar ações de Prevenção, Detecção e Atenção aos casos de Suicídio (Ideação e Tentativa); 18. Implementar ações de Controle Social Rede de Atenção Psicossocial; 19. Ampliar e qualificar ações de atenção a pessoas vivendo com Deficiência Mental;

4. Ampliar e fortalecer ações de Saúde Mental na rede de Atenção Básica de Saúde, tais como: Matriciamento, Terapia Comunitária, Educação Permanente, entre outras;

20. Propor / pactuar ações sistemáticas e a estruturação de equipamentos que respondam às demandas de suporte social, abrigamento e proteção da clientela referenciada, definindo e implementando ações e responsabilidades sociais;

5. Potencializar as equipes dos CAPS para o desenvolvimento de suporte e matriciamento junto à Atenção Básica, especialmente para área Álcool e Drogas - AD;

21. Transformar o CAPS – AD em tipo III, mediante habilitação do serviço junto ao MS;

6. Melhorar a captação de dados e a geração de informação sobre o trabalho desenvolvido na Rede de Atenção Psicossocial, possibilitando conseqüente melhoria nos processos de avaliação e planejamento deste trabalho;

22. Ampliar a participação do Colegiado Gestor de Saúde Mental em Fóruns Intersetoriais já estabelecidos no município;

7. M  elhorar o registro, o preenchimento e o acompanhamento das APACs – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade;

24. Ampliar a articulação intersetorial, por meio da ativação de maior número de recursos territoriais, investindo no trabalho dos profissionais do CAPS como facilitadores da criação de projetos de inserção no trabalho, projetos culturais e de formas associativas de organização de usuários e familiares;

23. Ampliar ações no território, buscando aumentar o poder contratual do usuário;

8. Implementar ações de captação de recursos externos e o estabelecimento de parcerias; 9. Ampliar a inserção e a adesão das famílias aos trabalhos da Rede de Atenção Psicossocial, principalmente no que tange à ações de formulação de Políticas Públicas e Advocacy da Reforma Psiquiátrica;

25.Formular propostas de Plano Municipal para Área de Álcool e Outras Drogas e Plano Municipal de Atenção à Infância e ao Adolescente, a serem pactuados e fortalecidos dentro e fora do âmbito de Governo; 26. Melhorar as ações de Remoção e Transporte dos usuários de Saúde Mental do município;

10. M  elhorar a qualidade e a otimização do processo de trabalho no CAPS Ad, buscando ampliar o impacto da ação deste junto à população referenciada;

27. Aumentar a cobertura de Terapia Comunitária nas UBS’s;

12. Implantar ações de Hospitalidade Dia no CAPS AD;

28. Organizar um Fórum Municipal para discutir um Plano Municipal para Área de Álcool e Outras Drogas com proposta de Criação do COMAD (Conselho Municipal para Área de Álcool e Outras Drogas);

13. Ampliar ações de Redução de Danos, no CAPS AD e no território;

29. Reformar os prédios dos CAPS Centro, Leste e Sul ou providenciar mudança de prédio;

14. Instalar leitos de internação breve para observação clínica no Hospital Municipal de Diadema, para casos agudos, em especial AD, sob os cuidados

30. Adquirir mobiliário para os CAPS;

11. Instalar  leitos de observação no CAPS AD;.

31. Rever as equipes dos CAPS, de acordo com o disposto em Portaria Ministerial; 39


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9. P romover a integração/participação das equipes dos serviços de urgência e emergência nas atividades do Sistema Municipal de Saúde;

32. Articular a rede de serviços de saúde para garantir a integralidade do cuidado em Saúde Mental, a partir de ações de promoção e prevenção em saúde, e utilizar outros setores da PMD (p.ex. SM Esporte, Lazer, Educação); 33. Empoderar a Atenção Básica, através de estratégias de gestão (matriciamento, educação permanente e outros), para que a mesma possa realizar a coordenação do cuidado na rede de serviços de saúde; 34. Incorporar na rede de Saúde Mental os profissionais da Atenção Básica (p. ex. assistente social, psicólogo) que já trabalham com os usuários com sofrimento mental; 35. Destacar na formação dos trabalhadores de saúde estratégias de ensino-aprendizagem que ampliem a capacidade clínica para abordar aspectos da subjetividade dos usuários e também que consigam colocar em análise os valores e preconceitos dos trabalhadores no cuidado aos portadores de doença mental; 36. Possibilitar aos funcionários da rede de saúde espaços, ferramentas, estratégias individuais ou coletivas para contemplar o alívio do seu sofrimento mental; 37.Delegar aos núcleos de vigilância locais das Unidades Básicas de Saúde o mapeamento e monitoramento do território com foco no adoecimento mental.

10. R  eestruturar os serviços de Pronto-Atendimento PA existentes (Eldorado e Paineiras), credenciandoos como Unidade de Pronto-Atendimento UPA tipo II;

24. Elaborar estratégia informacional, por meio de painéis, vídeos informativos, banners, entre outros, que esclareçam aos usuários a lógica de atendimento dos serviços de urgência e emergência, baseada na classificação de risco;

11. R  edimensionar o PA Nações, transferindo o atendimento noturno para o PA Paineiras, após readequação do espaço físico atual;

25. Criar sinalização por cores para orientar os usuários como chegar nos diversos setores das unidades, entre eles RX, ECG, sala de medicação, etc;

12. Integrar a urgência e emergência à atenção básica e especialidades, visando condições de acolher os pacientes com indicação de internação e garantir o seguimento ambulatorial dos pacientes após alta hospitalar;

26. Melhorar a comunicação e integrar as equipes dos serviços de urgência e emergência, com avaliação dos serviços por meio da discussão de dados de produção, com envolvimento de todos os profissionais;

13. Melhorar a estrutura da Base do SAMU com ampliação da mesma, seguindo os padrões da portaria do Ministério da Saúde e adequando-a ao crescimento do serviço;

27. Implantar processos de Educação Permanente nos serviços de urgência e emergência para aprimorar o atendimento e a humanização na atenção, com capacitações específicas no momento da contratação de profissionais de saúde;

14. Aumentar o número de ambulâncias com mais um USA (Unidade de Suporte Avançado) e duas USB (Unidade de Suporte Básico);

28. Vincular a alta hospitalar ao agendamento de consulta na unidade básica ou com especialista, para a redução dos índices de reinternação hospitalar;

15. Garantir apoio técnico ao Serviço de Transporte de pacientes do Município para melhorar a qualidade do atendimento prestado;

29. Elaborar, revisar e atualizar os protocolos clínicos compondo linhas de cuidado por ciclo de vida.

16. Implantar avaliação permanente dos indicadores de morbi mortalidade nos serviços de urgência e emergência;

9. Hospital Municipal de Diadema

17. Desenvolver esforços junto ao Ministério da Saúde para implantar um Núcleo de Educação às Urgências (NEU);

8. Rede de Urgência e Emergência As propostas para os serviços de urgência e

18. Integrar o SAMU à Central Municipal de Regulação, com sistema de informação on-line sobre os leitos operacionais e a sua ocupação e aprimorar os critérios de regulação médica, em conformidade com as diretrizes de regulação da SMS;

emergência são as seguintes:

1. Realizar periodicamente capacitações técnicas específicas para os profissionais dos serviços de urgência e emergência; 2. Dar continuidade à implantação da Política de Humanização nos serviços de urgência e emergência;

19. Integrar os serviços do Hospital Estadual Serraria (HES) à rede municipal, por meio da assinatura de novo Termo de Cooperação de Entes Públicos - TCEP, conforme previsto no Pacto de Gestão;

3. Implantar ou aprimorar o acolhimento nos serviços de urgência e emergência com avaliação de risco;

20. Adequar os equipamentos das USB, de acordo com normas técnicas do Ministério da Saúde;

4. Implantar a pós-consulta, qualificando o referenciamento na rede municipal de saúde, a partir de critérios definidos pela SMS;

21.Garantir sustentabilidade e eficácia ao contrato de manutenção preventiva e corretiva para as ambulâncias do SAMU;

5. Garantir fluxo de aviso de alta das unidades de internação diretamente para a unidade básica;

7. Fortalecer a avaliação de risco, envolvendo os plantonistas no processo;

22. Melhorar a qualidade do atendimento nos serviços de urgência e emergência, tanto do ponto de vista da resolutividade e capacidade técnica dos profissionais, como do ponto de vista da humanização do atendimento;

8. Implantar “guia-clínica” (protocolo) para Saúde Mental;

23. Criar mecanismo de apoio e supervisão nos plantões noturnos e nos finais de semana, para que a

6. Implantar a regulação municipal de leitos hospitalares;

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7. Reforçar e qualificar o Serviço de Arquivo Médico e Estatística - SAME do HM;

população tenha seu atendimento garantido e com qualidade;

8. Implantar processos de Educação Permanente para qualificar o atendimento no hospital 9. Criar meios de comunicação interna para democratizar a gestão do HM; 10. Efetivar a atuação da CIPA do HM; 11. Configurar equipe multiprofissional para atuar como apoio à gestão do HM, de forma a garantir as mudanças necessárias relacionadas ao modelo de atenção proposto no Plano; 12. R  ealizar ações que facilitem o acesso aos serviços de referência pactuados para a especialidade buco maxilar; 13. Articular ações com outros setores sociais para abrigar pacientes destituídos de família, em situação de alta (proposta do Seminário).

10. Vigilância à Saúde Na área de vigilância à saúde as propostas, que visam a promoção de saúde, a prevenção de doenças e a contribuição para a qualificação do cuidado, estão norteadas pelas seguintes diretrizes gerais: atuação conjunta com a rede municipal de atenção básica; disseminação do “raciocínio” epidemiológico e controle de riscos sanitários na rede municipal de saúde; ampliação de ações educativas e de comunicação do risco; ampliação das atividades integradas intra e inter setorialmente; organização das ações segundo critérios de risco, com base territorial. Apresenta-se a seguir as propostas de ações específicas, organizadas por áreas de atuação da área, destacando-se, primeiramente, algumas ações que permeiam todas as áreas de Vigilância à Saúde: ampliar a Vigilância Ambiental em Saúde, realizando ações integradas entre os diversos setores da Coordenadoria de Vigilância à Saúde e assegurar que as ações de Atenção à Violência sejam realizadas em rede.

1. Melhorar a qualidade da assistência do Hospital Municipal (HM) no atendimento do pronto-socorro e nas demais unidades de produção: maternidade, enfermarias de clínicas, cirurgia e pediatria, UTI, etc; 2. Qualificar a gestão do HM, com objetivo de melhorar a eficiência e a eficácia na melhoria do cuidado, como também na gestão administrativa e financeira; 3. Reformar o HM e adquirir mobiliário e equipamentos, tendo em vista as condições de trabalho dos funcionários, ampliando o número de leitos para internação em clínica médica;

10.1. Saúde do Trabalhador 1. Ampliar as ações de assistência em Saúde do Trabalhador realizadas pelo CEREST - serviço de referência especializada para agravos relacionados ao trabalho, reorganizando o serviço internamente e na sua relação com a rede municipal de saúde (estabelecimento de fluxos e protocolos; rotina de contra-referência; apoio técnico), visando garantir a atenção integral de qualidade;

4. Avaliar e discutir os índices e dados gerados pelo HM junto ao colegiado de gestão, permitindo assim a tomada conjunta de decisões, com o objetivo de garantir assistência e saúde de qualidade; 5. Melhorar a oferta de leitos no HM para garantir referência clínica para casos de álcool/drogas, bem como, a oferta de leitos de UTI tipo II, em substituição aos atuais leitos de retaguarda do pronto-socorro para pacientes críticos;

2. Implantar a assistência em Saúde do Trabalhador na rede municipal de Atenção Básica, com apoio matricial da equipe do CEREST;

6. Readequar o SID (Serviço de Internação Domiciliar) como estratégia para desospitalização e humanização do cuidado, ficando este serviço sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, desvinculando-o do serviço de oxigenoterapia do HM;

3. Garantir o acolhimento adequado ao usuário com agravo relacionado ao trabalho na rede de saúde do município; 41


Plano Municipal 2009 2012

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4. Dar continuidade às ações de vigilância de ambientes de trabalho desenvolvidas pelo CEREST, organizandoas com programação a partir de prioridades eleitas por gravidade de risco, situação epidemiológica, eventos sentinela e/ou demanda sindical: • Investigar os acidentes de trabalho fatais e outros acidentes graves notificados, visando a prevenção de ocorrência de acidentes graves; •D  esenvolver ações de vigilância em ambientes de trabalho com programação anual de prioridades;

na rede municipal de saúde, revigorando a qualidade do cuidado; • D  esenvolver o programa municipal de hepatites virais, com estabelecimento de fluxos de atendimento, de exames e procedimentos, buscando garantir as referências necessárias ao CR na rede SUS regional e referência psiquiátrica para pacientes com hepatite C; • A  primorar fluxos de referência e contra-referência, na rede SUS regional, para exames e procedimentos de alta complexidade necessários para garantir a atenção integral.

5. D  ar continuidade às ações educativas desenvolvidas pelo CEREST, organizando-as com programação a partir de prioridades eleitas por situação epidemiológica, eventos sentinela, demanda sindical, gravidade do risco e/ou outros; • Realizar um grande evento anual, no mínimo, visando estimular o debate público de temas relevantes da Saúde do Trabalhador; • Realizar palestras e oficinas para dirigentes sindicais, cipeiros e outros grupos;

2. Aprimorar a atenção em relação às DST, Aids e Hepatites virais na rede municipal de Atenção Básica, com realização de apoio matricial da equipe do CR às equipes das UBS e melhoria da relação de referência/contra-referência das equipes;

6. Implantar a notificação de agravos relacionados ao trabalho (conforme Portaria 777), com alimentação do SINAN, ampliando a RAAT (Relatório de Atendimento de Acidente de Trabalho) para toda a rede municipal de saúde; 7. Implementar ações de educação permanente em Saúde do Trabalhador para a equipe do CEREST e demais serviços da Vigilância à Saúde, aprimorando a capacidade técnica nessa área; 8. Implantar ações de educação permanente em Saúde do Trabalhador para a rede municipal de saúde;

4. Dar continuidade às ações de assistência no domicílio aos pacientes que não podem se locomover ao serviço, bem como capacitar seus cuidadores;

7. Desenvolver ações de comunicação, mobilização e educação para os diversos setores da sociedade, colaborando para a consciência e responsabilização sanitária, dirigida à sociedade civil organizada, conselhos de classe e conselhos municipais, entre outros;

7. Implementar ações de educação permanente para a equipe do CR e rede municipal de saúde, de modo a garantir a atualização técnica dos profissionais e a melhoria da organização dos processos de trabalho para garantia da qualidade do cuidado com os pacientes.

10.2. DST/Aids/Hepatites Virais 1. Aprimorar a atenção às pessoas com HIV/Aids, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Hepatites virais, oferecendo assistência integral, por meio do atendimento especializado por equipe multidisciplinar no Centro de Referência, de forma integrada com as unidades de atenção básica: • Intensificar o diagnóstico precoce das DST, Aids e Hepatites virais, destacando-se a sífilis em gestante e a sífilis congênita; • Aprimorar a identificação de co-infecções, como HIV e tuberculose, com vistas a reduzir a mortalidade; • G  arantir atenção integral aos portadores de HIV/ Aids e Hepatites virais, observando também questões relativas à sua qualidade de vida (como seu contexto social – trabalho, violência, drogas, lazer alimentação etc.), desenvolvendo ações intersetoriais; • Aprimorar o fluxo de referência e contra-referência

10.3 Vigilância Sanitária 1. Desenvolver ações de Vigilância Sanitária com foco prioritário nos setores regulados que apresentam maior grau de risco sanitário: • R  ever o processo de trabalho da equipe, organizando ações programadas a partir de mapeamento dos riscos sanitários; • Estabelecer metodologias de avaliação, controle e monitoramento de riscos sanitários; • D  esenvolver projeto para a redução do risco de doenças transmitidas por alimentos. 2. O  rganizar ações coletivas e informativas para o setor regulado: 42

4. Desenvolver, junto com a Atenção Básica, ações educativas para prevenção de vetores ou reservatórios de zoonoses emergentes e prevalentes no município; 5. Manter o município como área de raiva controlada, por meio de cobertura vacinal animal adequada, encaminhamento para análise laboratorial de animais suspeitos e investigação das agressões;

4. Dar continuidade ao programa de controle da qualidade da água para consumo humano (Pró-Água); 5. Implementar ações que permitam que a VISA trabalhe de forma integrada com os demais setores e secretarias do município, de forma a unificar a linguagem processual, tornando-a rápida e eficiente possibilitando resposta transparente, ágil e com redução de conflito de decisões;

6. Implementar ações de cuidados aos trabalhadores do CR;

9. D  esenvolver ações intersetoriais com outros órgãos públicos municipais, estaduais e federal e com entidades de representação da comunidade.

3. Aprimorar as ações de acompanhamento e supervisão dos trabalhos dos agentes de vigilância e dos agentes comunitários de saúde (ACS).

3. D  esenvolver ações intra e intersetoriais de Vigilância Ambiental, visando análise de riscos e instituindo medidas de controle e prevenção;

3. A  mpliar as ações educativas e de prevenção, de forma intersetorial, com realização de testes e aconselhamento para HIV, DST e Hepatites virais, para a população em geral, destacando-se a feminização da epidemia de HIV/Aids, e ações focadas em grupos com maior vulnerabilidade: profissionais do sexo, jovens, população encarcerada, idosos, gays e outros HSH, usuários de álcool e outras drogas;

5. Ampliar as ações da Rede de Atenção à Violência Sexual (RAVIS), garantindo o atendimento de forma integral;

2. Intensificar as atividades de prevenção e controle da dengue, tendo como objetivo diminuir os índices de infestação predial pelo vetor para níveis inferiores a 1%;

• Promover orientação a arquitetos e engenheiros que atuam no município, para aprovação de projetos junto à VISA; • Orientar os serviços de saúde sobre biossegurança; • Promover orientação sobre segurança em manipulação de alimentos a trabalhadores do comércio formal e informal de alimentos; • Promover orientação para as áreas de produção do setor regulado da VISA (indústrias de cosméticos, fármaco-químicas e outras);

6. Desenvolver ações interinstitucionais e com diversos setores da sociedade, colaborando para uma consciência de responsabilização sanitária quanto a criação de animais; 7. R  ealizar ações programáticas periódicas de controle da população murina (roedores), envolvendo diferentes setores da municipalidade e comunidade;

6. Implementar a comunicação de risco, com criação de meios permanentes de divulgação (como espaço da Vigilância Sanitária no sitio da PMD);

8. Capacitar a equipe do CCZ e ACSs para que suas ações sejam norteadas segundo a concepção de critérios de controle de riscos à saúde; 9. Equipar com mobiliário e realizar pequena reforma no CCZ, para garantir melhores condições de trabalho e segurança predial. 10.5 Epidemiologia e Controle de Doenças 1. Fornecer subsídios para o gestor municipal, por meio da produção de informações precisas, bem como análise e divulgação periódica;

8. Desenvolver ações junto às Unidades Básicas de Saúde, de modo a colaborar com as equipes de saúde da família no reconhecimento de riscos sanitários do território e desenvolvimento de ações preventivas;

2. Apoiar os Núcleos de Vigilância e Informação das Unidades Básicas de Saúde, por meio de matriciamento, e disponibilizando periodicamente informações epidemiológicas do território, visando o fortalecimento das ações coletivas e a colaboração na qualificação do cuidado;

9. Participar de fóruns regionais de VISA: • Propor e colaborar na adoção de critérios básicos de ações de VISA, considerando os territórios e a mobilidade dos estabelecimentos na prestação de serviços na região ABCD; • Participar na construção da proposta da Educação Permanente para área;

3. Apoiar as equipes da Atenção Básica no desenvolvimento de suas ações; 4. Implementar a notificação compulsória de agravos não transmissíveis na rede de atenção (Violência, Tentativa de Suicídio, Intoxicação Exógena, Agravos Relacionados ao Trabalho);

10. Capacitar os profissionais da equipe da VISA para a ampliação do conhecimento, permitindo o aprimoramento das ações de controle, monitoramento e avaliação de riscos sanitários;

5. Assegurar as ações epidemiológicas de vigilância ambiental em saúde;

11. Elaborar e implantar o Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS.

6. Assegurar as ações para diagnóstico precoce e controle de doenças emergentes, desenvolvendo ações intersetoriais para prevenção das mesmas;

10.4 Controle  de Zoonoses 1. Assegurar ações de controle de vetores ou reservatórios de zoonoses emergentes e prevalentes no município;

7. D  esenvolver ações intersetoriais que estimulem maiores coberturas vacinais: 43


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

2. Conferir aos profissionais de saúde reguladores o papel de autoridades sanitárias do município;

• Estimular a busca de faltosos; • Intensificar a divulgação de campanhas vacinais; • Monitorar a cobertura vacinal por território;

3. Aprimorar os mecanismos de agendamento, reagendamento e cancelamento de consultas e exames de especialidades; 4. Buscar mecanismos que permitam a utilização plena das vagas oferecidas, combatendo assim o absenteísmo, por meio de ações conjuntas com a Atenção Básica e Quarteirão da Saúde;

8. Implementar, na rede de saúde, a busca ativa sistemática de sintomáticos respiratórios e o tratamento supervisionado para tuberculose (DOT), garantindo a manutenção da taxa de cura elevada; 9. Desenvolver ações de promoção à saúde, de forma integrada com a rede de Atenção Básica, visando reduzir riscos à saúde;

5. Prover todos os níveis do sistema de saúde com dados e informações consolidados (feedback) por meio de relatórios de produção assistencial e do cadastro dos serviços de maneira periódica e uniformizada a partir de fluxos, prazos e meios pactuados entre as áreas envolvidas;

10. Intensificar ações para a redução da incidência de sífilis congênita, de forma integrada com a rede municipal de saúde; 11. Colaborar com ações para a redução da mortalidade infantil, de forma integrada com o Comitê Municipal de Mortalidade Infantil;

6. Promover diagnóstico in loco dos processos de trabalho dos profissionais da rede assistencial envolvidos na coleta e consolidação dos dados de produção dos sistemas de informação oficiais* e promover capacitação técnica em cogestão com as áreas de produção assistencial (Atenção Básica, Média Complexidade e Hospitalar); (*) Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS); Sistema de Internação Hospitalar (SIH/SUS); Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), Sistemas “BOLSA-FAMÍLIA” e Sistema de Vigilância Nutricional (SISVAN-WEB), Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (SISPRENATAL), Sistema de Informações de Controle do Câncer do Colo do Útero (SISCOLO), Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (HIPERDIA), Sistema de Informação do Câncer de Mama (SISMAMA); Sistema de Cadastramento Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); e outros novos sistemas de informação em saúde que vierem a ser elaborados pelo Ministério da Saúde e implantados no município;

12. Desenvolver ações para a redução de violências, de forma integrada com a rede municipal de saúde; 13. Implementar ações de educação permanente em epidemiologia para a equipe da ECD e demais serviços da Vigilância à Saúde, aprimorando a capacidade técnica nessa área; 14. Implementar ações de Educação Permanente em Vigilância Epidemiológica para as equipes da rede municipal de saúde.

11. Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria A Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria tem como objetivo regular o acesso da população à rede de saúde, bem como avaliar e controlar a oferta de serviços do Sistema Municipal de Saúde. Considerando que a porta de entrada para o sistema deve ser a Unidade Básica de Saúde, a regulação do acesso pressupõe a Atenção Básica resolutiva e capaz de ordenar os demais níveis da rede assistencial.

7. Implantar, gerenciar e monitorar em cogestão as rotinas de controle e avaliação dos dados de produção assistencial consolidadas com as unidade produtoras de serviços em saúde;

Assim sendo, a eficácia da regulação do acesso exige capacitação das equipes das UBS e, nesse sentido, a proposta é implantar apoio matricial a estas equipes. Outra proposta é buscar estratégias que possibilitem às equipes das UBS responsabilizar-se pela gestão das vagas de consultas médicas especializadas, trabalhando com sistemas de cotas definidas a partir de critérios técnicos e apoio matricial que ajudem a otimizar a utilização da oferta disponível.

8. Promover a sensibilização dos gerentes e trabalhadores da rede assistencial para a utilização da informação como instrumento da gerência em todos os níveis de gestão; 9. Capacitar, por meio de educação permanente, os profissionais da área de avaliação e controle em parceria com a Escola da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde;

Propostas: 1. Elaborar e revisar os Protocolos de Regulação do Acesso baseados em evidência (especialidades médicas, exames de apoio diagnóstico e de odontologia especializada) em parceria com os profissionais da rede assistencial e da Escola da Saúde;

10. Monitorar o repasse mensal dos recursos financeiros do MS para a Secretaria Municipal de Saúde através do repasse Fundo a Fundo, verificando se o recebimento por Blocos de Financiamento está compatível com a produção assistencial e as habilitações, objetivando subsidiar o planejamento e a gestão local; 44

almoxarifado da saúde, para o pleno desenvolvimento das atividades;

11. Estimular e integrar grupo de trabalho para a implantação de centrais de gestão de custos nas unidades produtoras de serviços em saúde, principalmente, no Hospital Municipal de Diadema e no Quarteirão da Saúde;

2. Dispor de equipamentos e materiais em quantidade e qualidade apropriadas para o adequado funcionamento dos serviços de farmácia e almoxarifado da saúde;

12. Implantar serviços de auditoria em saúde nas unidades de produção de serviços em saúde da SMS por meio de formatação da equipe dos profissionais auditores;

3. Dispor de um sistema informatizado eficiente, com uma base referencial de informação e comunicação integrada;

13. Promover capacitação técnica e atualização de Auditoria em Saúde para os profissionais do setor por meio de parcerias com o Ministério da Saúde e/ ou instituições acadêmicas;

4. Dispor de funcionários qualificados e em número suficiente e adequar o número de farmacêuticos às necessidades dos serviços, em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros da SMS;

14. Implementar o Complexo Regulador de Diadema por meio da identificação do novo desenho do setor;

5. Informatizar a dispensação de medicamentos em toda a rede; 12.2.Estrutura Organizacional A Assistência Farmacêutica deve estar inserida em diversas áreas, sendo que em cada uma destas, há funções e atividades para serem desenvolvidas pelo farmacêutico. 1. Coordenação: planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as ações da Assistência Farmacêutica e articular a integração com os serviços, profissionais de saúde e áreas interfaces;

15. Viabilizar o reconhecimento da estrutura do Complexo no organograma da Secretaria Municipal de Saúde (oficialização); 16. Estimular e apoiar a implantação dos Complexos Reguladores Regionais e Estadual conforme Plano Estadual de Saúde vigente; 17. Desenvolver e pleitear proposta de custeio para os Complexos Reguladores municipais junto ao Ministério da Saúde e Governo Estadual;

2. Almoxarifado: assegurar a programação, aquisição e distribuição de medicamentos em quantidade e tempo oportunos; garantir condições adequadas para o armazenamento e transporte de medicamentos e prestar suporte técnico aos serviços de saúde;

18. Ampliar o escopo de ação regulatória do acesso para 100% da rede assistencial ambulatorial.

12. Assistência Farmacêutica A integralidade das ações e dos serviços de saúde exige incorporar as ações e serviços da Assistência Farmacêutica ao cuidado. Considerando que a maioria das intervenções em saúde envolve o uso de medicamentos e que tal uso pode ser determinante para a qualidade da atenção, torna-se imperativo que a Assistência Farmacêutica seja vista sob a ótica integral e não reduzida à logística de medicamentos (adquirir, armazenar e distribuir).

3. Atenção Básica: realizar supervisão técnica da farmácia; participar de Grupos Operativo-Educacionais e fazer dispensação especializada; 4. Atenção Especializada: realizar supervisão técnica da farmácia; participar de Grupos Operativo-Educacionais e fazer dispensação especializada; 5. Atenção Hospitalar: gerenciar a Farmácia; prestar suporte técnico as equipes;prestar suporte técnico diferenciado para antibióticos com uso restrito e participar das comissões;

Para viabilizar o desenvolvimento de uma Assistência Farmacêutica de qualidade e integrada ao sistema de saúde, dois eixos serão trabalhados: Organização da Assistência Farmacêutica e Promoção do Uso Racional de Medicamentos.

6. Farmácia Popular do Brasil: auxiliar no gerenciamento da farmácia e fazer dispensação especializada.

12.1. Organização da Assistência Farmacêutica A proposta de organização da Assistência Farmacêutica está vinculada à estrutura, ao processo de trabalho e aos recursos humanos e tem por finalidade garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais, integrando-a à rede de serviços.

12.3 Promoção do Uso Racional de Medicamentos (URM) Há “uso racional de medicamentos”, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, quando “pacientes recebem medicamentos apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade”.

Propostas:

O uso inadequado de medicamentos resulta em conseqüências sanitárias e econômicas. As falhas terapêuticas se associam à redução da qualidade do

1. Dispor de espaço físico suficiente, compatível com o grau de complexidade de cada serviço de farmácia e 45


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

tratamento e as reações adversas se associam ao aumento de riscos à saúde.

4. Contratar empresa prestadora de serviço de transporte com treinamento especifica para saúde;

15. Escola de Saúde

A adoção de estratégias para a promoção do uso racional de medicamentos é fundamental para garantia da atenção integral de qualidade. Desta forma, a Assistência Farmacêutica propõe a implantação/implementação de ações destinadas a promover o URM. Todavia, para que estas ações sejam exitosas é necessário que elas sejam desenvolvidas de forma articulada e integrada com os demais serviços de saúde. 1. Tornar a Comissão de Farmácia e Terapêutica ativa;

5. F azer manutenção corretiva e preventiva da frota municipal;

A Escola de Saúde é a área da Secretaria que apóia e auxilia na formulação e execução dos processos educacionais para os trabalhadores e conselheiros de saúde de Diadema.

6. Informatizar o cadastro de pacientes, com recadastramento acompanhado por assistente social; 7. Regulamentar o TFD (Tratamento Fora do Domicilio).

14. Gestão do Trabalho A municipalização do SUS possibilitou melhor organização no sistema de saúde, autonomia na gestão e a elaboração de uma proposta compatível com a situação de saúde dos munícipes. A proposta de trabalho consolidada pelo Município de Diadema deve levar em conta fundamentalmente os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença e o quadro epidemiológico do município.

2. Revisar a REMUME a cada dois anos; 3. Divulgar a REMUME constantemente; 4. Elaborar protocolos para dispensação de medicamentos; 5. Promover a adesão dos prescritores à REMUME;

Com o objetivo de fortalecer o trabalho no SUS por meio da valorização de vínculos dos trabalhadores com a população e com os serviços de saúde do município, as principais propostas da área são:

6. Promover a qualidade das prescrições por meio da educação permanente; 7. Qualificar os farmacêuticos para dispensação especializada e participação nos grupos operativo-educativos;

1. Realizar concurso público de acordo com a necessidade da rede de serviços;

8. Qualificar os técnicos de farmácia para atuar na dispensação de medicamentos;

2. Fomentar a discussão e viabilizar a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários;

9. Elaborar Boletins Informativos sobre Medicamentos;

3. Fortalecer a mesa de negociação permanente para o trabalho no SUS;

10. Implantar Sistema de Farmacovigilância Municipal;

4. Propiciar condições para o desenvolvimento e implantação de uma política de saúde do trabalhador, considerando o estudo de doenças ocupacionais e acompanhamento das medidas de prevenção;

11. Instrumentalizar os ACS para auxiliarem na promoção do URM; 12. Estabelecer parceria com a Secretaria de Educação e a UNIFESP para a Promoção do URM em escolas e universidades;

5. Capacitar as gerências locais para a gestão de pessoas; 6. Dimensionar o quadro de recursos humanos em conformidade com as características e necessidades locais e com o financiamento;

13. Proibir visita de propagandistas aos prescritores e distribuição de amostras grátis; 14. Estabelecer interface com o Judiciário para minimizar impactos das ações judiciais;

7. Qualificar o processo de Avaliação de Estágio Probatório;

15. Monitorar a assistência farmacêutica através da elaboração e análise de indicadores específicos da área.

8. Integrar as ações da Escola de Saúde com a política de gestão de pessoas; 9. Contribuir nas discussões de alteração do Estatuto do Funcionário Público de Diadema, cujo foco está nos direitos do servidor em detrimento de seus deveres para com a profissão, em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas;

13. Transporte de Pacientes As principais propostas do Serviço de Transportes Ambulatorial da Secretaria de Saúde para os próximos quatro anos são:

10. Realizar processo de integração para os funcionários novos da SMS, com módulo dirigido para o serviço de saúde onde será lotado, garantindo o conhecimento das especificidades dos serviços, recursos e fluxos existentes;

1. Adequar um veículo com rampa para atender paciente com necessidades de locomoção; 2. Implantar protocolos de atendimento aos pacientes, com critério de equidade;

11. Investir em processo para valorização dos trabalhadores, gestores e gerentes da SMS.

3. Readequar a equipe de apoio administrativo/técnico; 46

6. Gerenciamento dos campos de estágio e ampliação da Lei para a inclusão de novas instituições, conforme as necessidades apontadas pela SMS; 7. Participação na execução e elaboração dos projetos do grupo de trabalho de Educação Permanente do Grande ABC;

A construção de espaços coletivos para reflexões das diretrizes propostas pelo SUS, o estabelecimento de parcerias com instituições de Ensino Técnico e Superior, a oferta de ferramentas aos trabalhadores, que contribuam para a ampliação da capacidade de produção do cuidado, são desafios da Secretaria de Saúde e constituem os principais objetivos da Educação Permanente em Saúde - EPS.

8. Participação na formulação de linhas de cuidado, junto ao QS e à Regulação; 9. Participação na formulação, implantação, monitoramento e revisão dos protocolos de regulação do acesso e exames de apoio diagnóstico; 10. P articipação no desenvolvimento de uma política de Educação Permanente para o serviço de Urgência e Emergência do Município, com foco na construção de projetos terapêuticos e na integração dos serviços;

Para a Gestão de 2009/2012, a EPS passa a ser adotada como uma estratégia da gestão para a criação e articulação das políticas de saúde voltadas à mudança do modelo de gestão e atenção em todos os âmbitos da Secretaria de Saúde.

11. C  onstrução de espaços de EPS nos Conselhos Gestores, nos Conselhos Municipal e Popular de Saúde para debate e reflexão sobre modelo de atenção/cuidado e planejamento em saúde, com objetivo de qualificar o controle social;

Neste contexto, a Escola se coloca como um espaço coletivo, onde diversos atores da Secretaria poderão aprofundar as suas reflexões sobre processo de trabalho em saúde e produção do cuidado, articulando atividades de Educação Continuada que dialoguem com as políticas de EPS do município, ampliando as discussões com trabalhadores e usuários na transformação do modelo assistencial e auxiliando na construção das práticas integrais. As atividades programadas para a nova Gestão são:

12. Construção de um Espaço de EPS para os trabalhadores e usuários com o auxílio dos tutores e facilitadores formados no Município; 13. Participação dos gestores e gerentes no Curso de Especialização em Gestão promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Educação à Distância – EAD; 14. Participação dos profissionais da Saúde da Família no Curso de Especialização em Saúde da Família, por meio da EAD, financiado pelo MS.

1. Formação de um colegiado gestor ampliado da Escola de Saúde com representantes de todas as coordenações da Secretaria; 2. Conformação, em conjunto com representantes de outras coordenações, do Grupo de Apoio à Educação Permanente na Atenção Básica com vistas à reorientação do modelo de atenção, iniciando pela Saúde Mental;

16. Informática

3. C  onformação, em conjunto com representantes de outras coordenações, de Grupo de Apoio à Gestão do Hospital Municipal de Diadema, tendo em vista a reorientação do modelo de atenção, com ênfase na integralidade e humanização;

1. Manter o Sistema de Gestão em Saúde (Siga-Saúde);

As propostas da área de Informática para os próximos quatro anos são: 16.1 Sistemas Informatizados e Informação em Saúde. 2. Atualizar a versão do Siga-Saúde para última versão homologada; 3. Implantar os módulos de agendamento local e de controle de estoques do Siga-Saúde em todas as unidades de saúde enquanto os estudos para implantação de um novo sistema de gestão são realizados;

4. Realização do Módulo I dos agentes comunitários ( em parceria com o CEFOR) com recursos do Ministério da Saúde; 5. Implantação da Rede-Escola, promovendo a ampliação dos convênios e parcerias junto às instituições de Ensino Superior e Técnico para a transformação dos espaços das unidades em lugares de ensino-aprendizagem (de estudantes e dos trabalhadores);

4. Criar grupo de trabalho com técnicos das diferentes área da SMS para discutir formas de desburocratizar o trabalho e melhorar a gestão; 5. Sensibilizar toda a rede de saúde sobre a importância da informação; 47


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

6. Realizar estudos sobre os sistemas de gestão disponíveis no mercado e definir os requisitos mínimos para contratação de um Sistema de Gestão mais aderente aos nossos processos de trabalho;

A receita do FUMDES será formada pelo repasse de 30% das receitas correntes do Orçamento Municipal, bem como pela transferência, fundo a fundo, de recursos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

7. Realizar estudos para identificar quais relatórios gerenciais mais importantes para melhorar a gestão;

Propostas: 1. Elaborar normas e procedimentos técnicos e administrativos para a área de gestão de materiais e suprimentos, compras, finanças e captação de recursos; 2.Adequar área física e equipamentos do Almoxarifado da Saúde para garantir condições adequadas para armazenamento e distribuição dos materiais;

8. Criar padrões para desenvolvimento dos sistemas legados; 9. D  esenvolver sistema informatizado para a Assistência Farmacêutica; 10. M  elhorar a ferramenta de controle de medicamentos controlados; 11. Implementar novas funcionalidades no Sistema Informatizado de Controle do Projeto Medicamento em Casa;

3.D  ispor de Sistema de Informação de suprimentos eficiente e integrado a toda a rede de serviços, incluindo a Assistência Farmacêutica;

12. Disponibilizar o “Cartão Diadema Saúde total” para 95% da população até 2011;

4. Aprimorar o catálogo de materiais, atualizando a padronização, a especificação e a classificação de materiais;

16.2.Infraestrutura e Recursos Humanos 1. C  olaborar com o desenvolvimento do PDI (Plano Diretor de Informática) que será desenvolvido pela Secretaria de Planejamento; 2. Desenvolver projeto de rede que contemplará a interligação de todos os equipamentos de saúde; 3. R  ealizar estudo para reparos e ampliação das redes elétrica e de dados do Hospital Municipal; 5. M  anter equipamentos e redes em perfeito funcionamento; 7. C  ontratar profissionais para desenvolvimento de softwares e suporte técnico;

6. E fetuar diretamente as compras da Secretaria Municipal de Saúde, e para tanto criar a Comissão de Licitação da Saúde;

4.

CR DST/Aids

5.

Vigilância à Saúde

9. Garantir assessoria jurídica para processos de licitação, contratos e convênios e ações judiciais;

8. D  isponibilizar treinamentos para os funcionários da Coordenação de TI.

10.Criar estrutura administrativa própria de Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde para agilizar o fluxo de documentos;

17. Gestão Administrativo Financeira/Implantação da Gestão Descentralizada do FMS

11. Implementar sistema de custos para conhecer, monitorar e racionalizar gastos da Secretaria Municipal de Saúde;

Para que a gestão do Fundo Municipal de Saúde – FUMDES seja responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme preconizado pela legislação do SUS e conforme os compromissos sanitários do Pacto de Gestão, será necessário fortalecer a Coordenadoria de Apoio à Gestão, integrando as áreas de gestão de materiais e suprimentos, a área de compras, de orçamento e de captação de recursos.

1. Atenção Básica 48 2.

8. Promover capacitações para servidores e gerentes em gestão administrativa, orçamentária e financeira, bem como em gestão de convênios e contratos externos;

6. Garantir suprimentos para impressoras;

índice

5. Elaborar instrumentos e indicadores de avaliação para a área de gestão de materiais e suprimentos;

7. Elaborar contratos e convênios próprios da Secretaria Municipal de Saúde e qualificar a gestão dos mesmos, por meio do planejamento, avaliação, monitoramento e controle de contratos e convênios;

4. Renovar o parque tecnológico;

Diagnóstico da Situação Atual da Rede de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Diadema (janeiro-2009)

12. Aprimorar a manutenção preventiva e corretiva predial dos equipamentos e veículos da Secretaria Municipal de Saúde;

Quarteirão da Saúde

3. CEREST 51

6. Saúde Mental 52 7.

Rede de Urgência e Emergência

53

8.

Hospital Municipal

55

9. Central Municipal de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria

56

10. 

Assistência Farmacêutica

57

11.

Transporte de Pacientes

58

12.

Gestão de Pessoas

13. Financiamento 59 14.

Gestão Administrativa e Financeira 62

15.

Produção dos Serviços

16.

Relatório Municipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde

13. E fetuar o controle patrimonial dos bens e equipamentos.

A gestão do FUMDES deverá conferir mais eficiência e agilidade para a área administrativa financeira da Secretaria Municipal de Saúde e permitir o aperfeiçoamento do Controle Social. 48

50

49


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

A seguir segue a situação atual da Rede Básica e as realizações nesse período de expansão da S.F..

1. Atenção Básica A rede básica de saúde, responsável pelos cuidados básicos à saúde da população de Diadema, é composta por 19 Unidades Básicas de Saúde (UBS) distribuídas pelos 11 bairros da cidade. As Unidades Básicas de Saúde são consideradas as “portas de entrada” para o Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que devem ser as primeiras referências da população ao buscar cuidados para seus problemas e atenção às suas necessidades de saúde. Cada UBS tem uma área geográfica de abrangência e uma população sob sua responsabilidade. Em Diadema, as UBS contam com aproximadamente 1.700 funcionários, entre médicos generalistas, pediatras, ginecologistas obstetras, clínicos gerais, enfermeiros, dentistas, técnicos e auxiliares de enfermagem e de saúde bucal, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde (ACS) e pessoal administrativo, de vigilância e de limpeza. Em 1997, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) implantou a primeira Equipe de Saúde da Família (ESF) na cidade. No ano de 2005, a cidade contava com 34 Equipes, atuando em 13 UBS e atendendo cerca de 30% dos moradores. Os demais contavam com a chamada Atenção Básica “convencional”. Em agosto de 2005, a 6ª Conferência Municipal da Saúde aprovou como prioritária a proposta de “Reorganização da AB e Expansão da Estratégia de Saúde da Família”. Desde 2006, a SMS vem desenvolvendo esse projeto, cujas bases foram estabelecidas por meio de oficinas nas unidades e encontros e seminários municipais, além de discussões com conselheiros e outros usuários.

jornada. Com isso, foi ampliada a oferta de serviços básicos de saúde bucal e viabilizada a inclusão da área na Estratégia de Saúde da Família, estendendo a oferta de cuidados em saúde bucal e tratamentos odontológicos aos adultos. Em 2006, eram 19 CO com carga horária de 40 horas semanais e, em 2008, este número saltou para 50 CO com carga horária de 40 semanais, sendo que o crescimento de horas dentistas foi de 1.582 horas, em 2006, para 2.564 em 2008, ou seja, um aumento de 62 %.

Renovação de equipamentos e do mobiliário das UBS: entre os anos de 2006 e 2008, a SMS adquiriu grande quantidade de equipamentos e móveis para a Rede de Atenção Básica, incluindo balanças, otoscópios, sonares, eletrocardiógrafos, esfigmomanômetros, laringoscópios, aspiradores, estantes, biombos e armários. Na área odontológica, prosseguiu o processo de renovação dos consultórios, que atingiu 95% dos equipamentos e foram adquiridos novos consultórios e periféricos para ampliação dos serviços. Foram ainda adquiridos computadores e impressoras para utilização na rotina das 19 UBS. Estas aquisições, assim como as reformas, propiciaram melhores condições de trabalho para os profissionais e uma atenção mais adequada aos usuários.

Apoio matricial às equipes de saúde da família: a integração de todos os profissionais da Rede Básica ao novo modelo de trabalho tem sido fundamental para a reorganização da AB em Diadema. A SMS busca, dessa forma, resgatar a história da rede e valorizar os saberes que contribuíram para sua estruturação na cidade. Durante o processo de reorganização da AB, pediatras, ginecologistas, clínicos, assistentes sociais, psicólogos e fonoaudiólogos em exercício na rede básica foram envolvidos nas discussões e no planejamento das mudanças, o que estimulou sua integração gradativa ao modelo. Por meio da articulação entre as coordenações de AB e de Saúde Mental da SMS foi estruturado um processo de matriciamento para capacitar os profissionais da AB para os cuidados com portadores de sofrimento mental leve e moderado, desenvolver co-responsabilidade no atendimento e orientar os encaminhamentos dos casos mais complexos para os CAPS. Inicialmente, foram envolvidos psiquiatras do Ambulatório do Quarteirão e, mais recentemente, começaram a participar também outros técnicos dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Redefinição das áreas de abrangência das UBS: O novo mapa das áreas de Abrangência das Unidades Básicas de Saúde é o seguinte:

O modelo adotado pela SMS para a expansão da ESF visou valorizar as UBS já existentes, no que se refere a estrutura, equipamentos, profissionais e saberes. Assim incorporou, de forma gradativa, Equipes de Saúde da Família, com o objetivo de qualificar o vínculo entre as unidades e seus territórios e entre os profissionais e as áreas/famílias adstritas. Com isso, as UBS passaram a ter toda a sua população cadastrada e acompanhada (cada uma com seis ACS, dois auxiliares de enfermagem, enfermeiro e médico generalista) por Equipes de ESF e Equipes de Saúde Bucal (ESB), também vinculadas às áreas/famílias cadastradas.

Estrutura física: entre os anos de 2007 e 2008, foram reformadas e ampliadas 13 UBS. Nos casos das UBS Vila Paulina e Nova Conquista, as reformas foram fundamentais para a transformação das antigas USC - Unidades de Saúde em Casa em Unidades Básicas de Saúde, com a ampliação de equipes e dos serviços ofertados. Em 2008, foi implantada a nova UBS Nações, que passou a ocupar 70% do prédio do antigo “Hospital Infantil”, inteiramente reformado para o novo uso. O atendimento pediátrico 24 horas foi mantido com equipes médicas e de enfermagem redimensionadas e área física compatível com sua demanda. Foi iniciada a construção do prédio da UBS Conceição, com previsão de conclusão das obras ao final de 2009. Esta nova unidade irá ampliar a oferta de serviços de AB na região Centro-Oeste e melhorar o acesso dos usuários aos serviços. A UBS assumirá parte dos territórios/ populações atualmente cobertos pelas UBS Serraria e Parque Real.

As mudanças começaram a ser implantadas em 2007. Foram redefinidas as áreas de abrangência das UBS e as novas áreas de responsabilidade para as Equipes de SF, sendo iniciado um ciclo de reformas das unidades que, desde então, têm recebido novos equipamentos e mobiliários. A estratégia da Saúde da Família expandiu para a totalidade dos territórios de 16 UBS e iniciou sua implementação nas outras três. 50

Recursos Humanos: a SMS contratou 445 novos profissionais para as UBS entre os anos de 2007 e 2008, principalmente agentes administrativos, ACS e pessoal das áreas de enfermagem, de saúde bucal e médicos. A contratação dos agentes administrativos permitiu a reorganização de setores como as recepções, as farmácias e a administração das unidades. Em 2008, foi aprovado o Projeto de Lei, que definiu a jornada especial de oito horas diárias para enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais da AB, propiciando ganhos salariais e, no caso das três últimas categorias profissionais, formalizando sua inclusão nas equipes de apoio à saúde da família nas UBS. A aprovação de Lei Complementar para cirurgiõesdentistas – (CO) de Saúde da Família estimulou a ampliação da jornada de trabalho dos cirurgiõesdentistas da PMD. Com isso, 83% dos profissionais da área têm carga horária de 40 horas semanais, enquanto, em 2006, apenas 30% deles cumpriam essa

Também no sentido de apoiar e qualificar as ações das UBS, a Coordenação de Atenção Básica incorporou, ao final do ano de 2008, uma profissional da área de Nutrição, que, além de participar das atividades gerais da CAB, iniciou a articulação de atividades de apoio para as 19 UBS. Elaboração de protocolos de atendimento: na organização da Atenção Básica é muito importante a normatização dos procedimentos médicos e de enfermagem, dada a diversidade de formação entre os 51


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profissionais de saúde e as peculiaridades dos serviços oferecidos pelo município.

por médicos, enfermeiros, psicóloga, dentista e nutricionista capacitados para o trabalho de apoio, supervisão e acompanhamento técnico das UBS. Todos os seus componentes são especialistas ou mestrandos em saúde pública, saúde da família e/ou gestão em saúde.

Desenvolvimento da Avaliação para a Melhoria da Qualidade da estratégia de saúde da família (AMQ): em 2007, o município de Diadema iniciou a implantação do Projeto “AMQ (Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família), modelo de avaliação que tem como foco de análise os serviços de saúde e as práticas assistenciais.

Intersetorialidade: além da prestação da assistência à saúde da população, as UBS são locais privilegiados para articular e integrar agendas de intervenção de políticas públicas para a modificação dos determinantes e condicionantes de saúde, visando a melhoria da qualidade de vida das populações. Assim, a AB vem construindo ações, estratégias e projetos que envolvem os vários setores do governo, assim como tem participado ativamente dos processos locais proporcionados pelo governo municipal.

Reorganização dos arquivos e implantação de prontuários familiares: em 2008 foi iniciada a implantação do prontuário familiar na Rede Básica, permitindo às UBS organizarem as informações sobre a saúde e os atendimentos realizados, agrupandoas por famílias. Esta forma de organização facilitará a avaliação da saúde de cada família, orientando as ações a serem desenvolvidas pela equipe de saúde responsável por seu acompanhamento. Atividades de capacitação dos profissionais e pactuação para reorganização dos processos de trabalho: as atividades de maior relevância realizadas na Gestão 2005/2008 incluíram cinco encontros e quatro seminários de atenção básica. Em 2008, a SMS promoveu a 1º Mostra Municipal de Saúde da Família, na qual foram apresentados e discutidos 44 trabalhos realizados pelas UBS, pela CAB e por outras coordenações da SMS. Os temas dos trabalhos abordaram desde as formas de cuidado com hipertensos, diabéticos e gestantes até aspectos como o financiamento da AB e a assistência farmacêutica. Foram apresentadas também três peças teatrais criadas pelas equipes das UBS. A mostra reuniu cerca de 600 profissionais da SMS. Também em 2008, 50 profissionais da Rede Básica de Saúde de Diadema participaram da 3ª Mostra Nacional de Saúde da Família, realizada em Brasília, onde foram apresentados 14 trabalhos. Capacitação dos profissionais para qualificação dos cuidados e das ações de saúde: as atividades de capacitação dos profissionais da rede básica têm sido desenvolvidas de forma articulada com as medidas para reorganização da AB. Visam suprir necessidades dos profissionais e dos serviços, utilizando-se de dinâmicas que estimulam a reflexão sobre o trabalho e a incorporação de novas práticas. Este processo tem sido desenvolvido pela CAB ou em parcerias com Escola de Saúde, SAMU, Coordenação de Vigilância à Saúde e outras coordenações da SMS, na perspectiva da Educação Permanente em Saúde (EPS).

Controle social: instalação de caixas de opiniões e sugestões em todas as UBS e participação em reuniões do Conselho Popular de Saúde com pautas relacionadas com a reorganização da AB e expansão da saúde da família e outras.

Especialidades odontológicas: atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais, endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, prótese e diagnóstico bucal:

2. Quarteirão da Saúde

Serviços auxiliares de diagnóstico:

O Quarteirão da Saúde foi inaugurado em 26 de maio de 2008 e caracteriza-se por ser um serviço ambulatorial de média e alta complexidade com alta incorporação tecnológica. Agrega especialidades médicas e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias complementares. Também conta com um centro cirúrgico ambulatorial para realização de procedimentos eletivos de pequena e média complexidade, por meio de técnicas convencionais e videocirurgia e com internação de curta permanência (hospital dia). Para a execução de alguns dos serviços ofertados, foram firmadas parcerias por meio de convênios com a Fundação IDI (Instituto de Pesquisa e Estudo do Diagnóstico por Imagem), o IPEPO (Instituto Paulista de Estudos em Oftalmologia) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Diadema para realização de serviços de fisioterapia motora e respiratória.

• Diagnóstico por análises clínicas: laboratório de análises clínicas – serviço próprio; • Diagnóstico por imagem: radiologia digital e convencional, tomografia, mamografia, densitometria óssea, ultrassonografia e biópsias guiadas por ultrassonografia (mama e próstata); • Diagnóstico por métodos gráficos e ópticos: holter, MAPA, teste ergométrico, ecocardiografia, audiometria, endoscopia, cardiotocografia e colposcopia.

Serviços Oferecidos: Especialidades médicas e de outros profissionais de nível superior: • Acupuntura; • Alergologia adulto e infantil; • Cardiologia adulto e infantil; • Cirurgia geral, ginecológica e vascular; • Coloproctologia; • Dermatologia; • Endocrinologia adulto e infantil;

Qualificação da Gestão da AB: atualmente, a CAB é composta por equipe multiprofissional composta 52

• Fisioterapia; • Gastroenterologia; • Mastologia; • Nefrologia adulto e infantil; • Neonatologia (RN de risco); • Neurologia adulto e infantil; • Nutrição; • Oftalmologia (geral e cirúrgica); • Ortopedia; • Otorrinolaringologia; • Pequena cirurgia; • Pré-natal (alto risco); • Psiquiatria; • Reumatologia; • Urologia.

trabalho, um psicólogo, um assistente social, um técnico de segurança do trabalho, dois técnicos de enfermagem, quatro administrativos, um agente de serviço, um agente de controle de zoonoses e um chefe. Realiza atividades de assistência, educação e vigilância, todas direcionadas a saúde do trabalhador. Oferece várias atividades a seus usuários, como grupos de qualidade de vida para portadores de LER/DORT e oficinas de artesanato.

4. Centro de Referência em DST/Aids O Centro de Referência em DST/Aids conta com 57 funcionários, sendo dois médicos clínicos gerais, quatro ginecologistas, seis infectologistas, um pediatra, um fisioterapeuta, um farmacêutico, três enfermeiros, dois dentistas, três assistentes sociais, um nutricionista, sete psicólogos, um supervisor de vigilância à saúde, um visitadora sanitária, nove técnicos de enfermagem, dois agentes de vigilância à saúde, dez administrativos, dois agentes de serviços e um frente de trabalho. Atualmente, está sediado em espaço mais adequado que o anterior, contemplando meta do Orçamento Participativo do município, e possibilitando um acolhimento muito mais adequado ao usuário desta unidade. Além da melhoria na infraestrutura, a mudança facilitou a integração das áreas da Coordenadoria de Vigilância à Saúde, otimizando recursos e ações. Entre as principais atividades realizadas pelo CR estão consultas médicas no Serviço de Atendimento Especializado (SAE), atendimento especializado (odontologia, psicologia, serviço social, fisioterapia) e distribuição de preservativos masculinos.

Centro cirúrgico ambulatorial: • Cirurgias do aparelho genito-urinário feminino e masculino, incluindo métodos definitivos de contracepção e videocirurgias do aparelho genital feminino; • Pequenas cirurgias de pele e mucosas, de mama (retirada de nódulos e biópsias) e ortopédicas; • Cirurgias odontológicas que requeiram anestesia geral; • Cirurgias da parede abdominal de pequeno porte; • Cirurgias oftalmológicas, incluindo catarata.

O Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites estabelece as políticas públicas do município para esses agravos e o CR é a unidade de saúde referência para os mesmos. O programa elabora anualmente o seu Plano de Ações e Metas de forma participativa, com diversos seguimentos envolvidos com a temática, profissionais de saúde, usuários, organizações sociais e conselhos.

5. Vigilância à Saúde

3. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST

A Coordenadoria de Vigilância à Saúde engloba, além do CEREST e do CR DST/Aids, a Vigilância Sanitária, a Epidemiologia e Controle de Doenças e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Nesta estrutura está inserido um núcleo de educação e comunicação em saúde, com um dentista e uma professora de ensino

O CEREST de Diadema está subordinado à Coordenadoria de Vigilância à Saúde e conta com 18 funcionários, sendo três médicos do trabalho, um ortopedista, um enfermeiro, um engenheiro do 53


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fundamental. Conta ainda com o apoio de quatro administrativos, além de um coordenador e um diretor de departamento.

No ano de 2008, a ECD consolidou-se por desencadear ações de controle de agravos transmissíveis e também de não transmissíveis, com destaque para os recém criados Núcleos de Promoção à Saúde e Prevenção das Violências (Conviva) e Vigilância em Saúde Ambiental.

A Vigilância Sanitária possui estrutura interna organizacional dividida em grupos técnicos multidisciplinares com uma única chefia. Como os atos praticados pela Vigilância Sanitária estão embasados em normas e diplomas legais, geram medidas administrativas processuais, necessitando de um corpo administrativo que avalie documentos, proceda a expedientes e dê fluxos aos documentos gerados.

A ECD também tem buscado melhorar a investigação dos agravos, reduzindo o tempo de encerramento, fato este que possibilita um bloqueio mais eficaz do agravo , atingindo a Proporção de Doenças Notificadas e Investigadas, encerradas em tempo adequado de 90,27%.

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) é o setor responsável por desenvolver e executar ações que eliminem ou diminuam a transmissão de zoonoses, isto é, doenças transmitidas dos animais ao seres humanos.

Conta com um efetivo de 23 funcionários, sendo três enfermeiros, dois veterinários, um nutricionista, três dentista, um engenheiro, dois farmacêuticos, três técnicos de enfermagem, quatro agentes administrativos, três motoristas e uma chefia de divisão.

Em seu quadro funcional conta com um efetivo de 70 funcionários, sendo um chefe de divisão, dois médicos veterinários, um escriturário, vinte e quatro agentes de controle de zoonoses, três supervisores de vigilância à saúde, trinta e oito agentes de vigilância à saúde e um da frente de trabalho.

Considerando que a Vigilância Sanitária de Diadema encontra-se com suas ações totalmente municipalizadas, executa inspeções sanitárias para atendimento de denúncias, solicitações de outros órgãos e em caráter programático para concessão de licenças de funcionamento e renovações anuais; faz coleta de produtos de interesse à saúde para realização de análises de orientação, controle e fiscal; investiga surtos de doenças transmitidas por água e alimentos; realiza orientações técnicas para empresas e responsáveis técnicos; realiza atividades educativas; faz análise e aprovação de projetos de edificações e empreendimentos de atividades de interesse a saúde. Além disso, coordena e executa programas federais e estaduais tais como, Programa Paulista, Programa Proágua, Programa de fluoretação da água de abastecimento público, Programa de monitoramento da qualidade dos produtos cosméticos, saneantes, perfumes e de higiene, Programa federal de monitoramento da qualidade dos medicamentos, Programa Nacional de avaliação de serviços de saúde e Programa de certificação de boas práticas de fabricação de indústrias de produtos correlatos, cosméticos e farmacêuticos.

Desenvolve as atividades de controle da raiva, controle de roedores, controle de vetores, monitoramento dos acidentes com animais peçonhentos e outros sinantrópicos, realiza a identificação de espécimes e dá orientação à população para evitar acidentes e/ou para realizar o controle. A alteração da função de agente de controle da dengue para agente de vigilância à saúde possibilitou uma maior abrangência das atividades destes profissionais, que passaram a ter uma maior inserção na prevenção de inúmeros agravos. Esta mudança foi aliada a um aumento dos recursos humanos destes funcionários, que passaram a ser em número de 50. O investimento na infra estrutura, com a reforma e adequação de prédio próprio, no ano de 2008, as ações “casa a casa”, ou seja, as visitas de orientação em todos os imóveis da cidade, conforme previsto no Programa Nacional do Controle da Dengue, passaram a contar com a expressiva participação dos agentes comunitários de saúde (ACS) (130.900 visitas realizadas).

A Epidemiologia e Controle de Doenças (ECD) é a área que realiza coleta, processamento, análise e interpretação dos dados; recomenda as medidas de controle apropriadas; promove ações de controle indicadas; avalia a eficácia e a efetividade das medidas adotadas; divulga informações e mantém o Programa Municipal de Imunização.

O município é considerado área infestada pelo vetor da dengue, sendo que, no ano de 2008, foram os seguintes IB apurados: 2,55 (fevereiro), 0,51 (julho), 0,17 (outubro).

A ECD conta em seu quadro funcional com um efetivo de doze funcionários, sendo dois enfermeiros, uma veterinária, cinco médicos, três técnicos de enfermagem, um agente de serviço.

6. Saúde Mental No segundo semestre de 2007, o único CAPS da cidade, o Capsi, possuía 1.500 usuários em atendimento e 54

operava de forma regionalizada, isto é, possuía equipe e atividades desenvolvidas nas seguintes áreas de abrangência: Centro-Norte, Leste e Sul-Oeste. Muitos pacientes ainda eram internados fora de Diadema e a enfermaria psiquiátrica com seus 18 leitos estava permanentemente lotada.

7. Rede de Urgência e Emergência 7.1 SAMU

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Diadema faz parte da Rede de Urgência e Emergência do Município desde 2003, realizando atendimentos pré-hospitalares de urgência e emergência nas áreas de clínica, cirurgia, traumatologia, ortopedia, pediatria, ginecologia-obstetrícia e psiquiatria, além de remoções inter-hospitalares de UTI. Atua também nas situações de desastres, catástrofes e acidentes com múltiplas vítimas.

A Secretaria de Saúde, por meio da Coordenação de Saúde Mental, optou por desativar aqueles leitos e investiu na implantação de três CAPS tipo III, com funcionamento nas 24 horas e com oito leitos cada. Tal empreendimento demandou a contratação de número significativo de profissionais.

O SAMU Diadema recebeu equipamento informatizado do Ministério da Saúde, sendo sua central de regulação totalmente informatizada com gravações de voz e dados de 100% das chamadas via tronco 192. Além disso, possui um programa de exportação de todas essas informações via online para a CGUE (Coordenação Geral de Urgência e Emergência) do Ministério da Saúde, carregando mensalmente o banco de dados da Coordenação Nacional do Programa.

Aproximadamente dois mil pacientes graves estão em atendimento nos CAPS hoje, entre adolescentes e adultos, sem contar os dependentes químicos. O ambulatório que atende aos casos moderados tem cerca de 2.500 usuários. Paralelamente, o ambulatório trabalhou em conjunto com a Atenção Básica de maneira que muitos pacientes puderam ser atendidos pelos médicos das UBS orientados pelos psiquiatras, num processo de matriciamento. Outra atividade de integração com a Atenção Básica foi o curso de formação em Terapia Comunitária, em conjunto com a Escola de Enfermagem da UNIFESP.

Está instalado com base única anexa ao Quarteirão da Saúde, onde se encontram, além das dependências da regulação, alojamento para as equipes e pátio para as viaturas. É responsável pelo serviço de transferência inter-hospitalar do município e pelo transporte ambulatorial para pacientes que necessitam de ambulância no transporte.

Crianças com autismo ou psicoses infantis, quadros graves que nunca tinham sido tratados, passaram a contar com uma psiquiatra infantil que hoje já atende 400 crianças. Junto com um psicólogo e uma terapeuta ocupacional, o serviço constitui em um embrião de Caps Infantil.

Atualmente, os atendimentos de gravidade moderada/ alta constituem 67% dos atendimentos do SAMU e 100% das chamadas são reguladas por um médico regulador, que estratifica a gravidade dos casos dependendo das informações prestadas pelo solicitante. A composição de ambulâncias e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) são:

A equipe de plantonistas psiquiátrica do Pronto-Socorro Central realiza atendimento das urgências/ emergências, apoiando, quando necessário, a equipe dos CAPS.

• Ambulância de Suporte Avançado – uma viatura com um médico, um enfermeiro e um motorista; • Ambulância de Suporte Básico – quatro viaturas com um técnico de enfermagem e um motorista.

O CAPS AD, para tratamento dos dependentes de substâncias psicoativas, mudou para um lugar mais amplo com uma equipe maior, se preparando para implantar o hospital-dia, com oficinas e atendimento de equipe multidisciplinar.A partir do segundo semestre de 2008, iniciaram-se as discussões sobre o trabalho e a geração de renda, seis usuários já participam de uma frente de trabalho e novas possibilidades surgem a cada dia em parceria com diversos segmentos do governo e da sociedade civil.

O serviço de Transferência Inter-Hospitalar conta com: • Ambulância de Suporte Avançado – uma viatura UTI com um médico, um enfermeiro e um motorista; • Ambulância de Suporte Básico – quatro viaturas com um técnico de enfermagem e um motorista. O Serviço Ambulatorial conta com: • Ambulância de Suporte Básico – um viatura com um técnico de enfermagem e um motorista.

Algumas iniciativas importantes na área da capacitação têm sido o Processo de Qualificação das Equipes do CAPS, o Qualicaps (nos Caps Centro- Norte e AD) e encontros semanais com os trabalhadores para a discussão de casos e do modelo e o manejo de situações do cotidiano.

O SAMU atende em média 1.832 casos em ambiente pré-hospitalar com 4 mil chamadas por mês pelo tronco 192. O serviço de transferência atende em média 1.652 casos/mês e o serviço ambulatorial atende 55


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uma média 100 casos/mês. Desenvolve ainda cursos de reciclagem, capacitação, prevenção e orientação a funcionários da área de saúde e a comunidade, tanto do município como para municípios vizinhos, descritos a seguir:

Neste equipamento, é realizado atendimento de clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria e psiquiatria, em regime de plantão, com porta aberta diuturnamente, recebendo pacientes encaminhados por UBS, PA, trazidos pelo SAMU, Policia Militar, Bombeiros, Ecovias, e por demanda espontânea.

• S AMU NAS ESCOLAS – Prevenção de acidentes na infância e trotes. O projeto iniciou em 2004 e mantém-se em continuidade durante o corrente ano; • S AMU NAS EMPRESAS – Prevenção de acidentes e primeiros socorros para funcionários das empresas de Diadema. O projeto teve seu início em 2006 e mantém-se em continuidade durante o corrente ano; • P rojeto Aprendendo a Socorrer - Prevenção de Acidentes para leigos. A inscrição é feita pela internet e mantém-se em continuidade do projeto durante o ano; •C  urso de Emergências Clínicas para profissionais médicos e enfermeiros - Atualização e capacitação de urgência e emergências para profissionais da rede municipal de Diadema e para outros municípios; •C  urso de Emergências Clínicas para técnicos de enfermagem – Curso de Atualização e capacitação às urgências e emergências clínicas para técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde; •C  urso de Vias Aéreas Difíceis para médicos e enfermeiros – Capacitação para enfermeiros e médicos da rede municipal de saúde de Diadema; •R  eciclagem de Funcionários do Pré-Hospitalar – Curso de atualização de técnicas desenvolvidas no préHospitalar para os profissionais do SAMU Diadema; • P esquisa de Satisfação do Usuário e do Trabalhador - Foi elaborada pesquisa de avaliação de satisfação do usuário e trabalhador no Quarteirão da Saúde, Pronto-Socorro Municipal e SAMU.

Atualmente, o perfil de atendimento do PSC, vai desde uma grande demanda de consultas simples, que não caracterizam urgência e emergência, até consultas mais complexas, que demandam internação em enfermaria e até mesmo em UTI e que, por falta de vagas externas acabam, recebendo o tratamento completo dentro do Pronto-Socorro. Segundo dados levantados pela Coordenação do PSC, cerca de 70% da sua demanda caracteriza-se por casos de baixa complexidade que poderiam ser resolvidos na atenção básica. Em maio de 2008, o Pronto-Socorro mudou-se para um novo prédio anexo ao Quarteirão da Saúde. Os dois equipamentos são delimitados por barreiras físicas, com uma ligação entre ele através do segundo andar. A infraestrutura é única para os dois equipamentos compõe as áreas de limpeza, nutrição, segurança, SAME, farmácia, almoxarifado e recursos humanos na área administrativa. Em relação aos serviços de investigação diagnóstica, o PSC conta com radiologia digital e laboratório próprio. A realização de outros exames de urgência, entre eles tomografia, ultrassografia, ecocardiograma, endoscopia, e avaliação médica especializada, no período diurno, são realizadas no Quarteirão da Saúde. O quadro de funcionários do Pronto-Socorro é formado por 85 médicos (clínicos, pediatras, cirurgiões e psiquiatras), enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, biologista, agentes administrativos, nutricionistas, agentes de serviço, nutrição e dietética, assistente social, farmacêutica, fisioterapeuta e dentista.

O SAMU Diadema elaborou Plano de Atendimento a Múltiplas Vítimas e Catástrofes em 2006, organizando o fluxo de atendimento multiprofissional para esses casos. O plano foi encaminhado ao Ministério da Saúde com aprovação da equipe técnica da CGUE e apresentado no Conselho Gestor do SAMU Diadema. A partir de 2007, o SAMU assumiu a central de vagas da pediatria do município regulando os casos de transferência e internações de crianças na rede assistencial contando com 16 leitos de observação no Pronto-Socorro do Quarteirão da Saúde e 25 leitos no Hospital Municipal, neste inclusive com leitos de UTI Pediátrica.

A área física do Pronto-Socorro é composta por quatro pisos. No piso térreo fica o estacionamento de funcionários, rouparia central, necrotério, depósito de resíduos e central de monitoramento. O primeiro piso é composto pelo corredor da emergência, com recepção exclusiva para casos de maior gravidade, e possui acesso àqueles pacientes trazidos pelo SAMU, Bombeiro, Policia Militar, etc. Neste corredor encontrase a sala de emergência adulto, programada para receber dois pacientes e que por várias vezes acolhe um número maior que este. A seguir, tem-se a sala de retaguarda da emergência preparada para receber quatro pacientes, porém, rotineiramente acolhe de oito a 10 pacientes.

7.2 Pronto-Socorro Central O Pronto-Socorro Central de Diadema (PSC) é um importante equipamento da Rede de Urgência e Emergência do município, tendo papel fundamental na resolução e encaminhamento dos casos que necessitem deste tipo de atendimento. 56

No primeiro piso encontram-se também a recepção central, duas salas de espera (adulto e infantil) duas salas de classificação de risco, consultórios médicos (quatro de clínica médica, quatro de pediatria, um de cirurgia e um de psiquiatria), duas recepções auxiliares, que dão apoio às salas de medicação e inalação adulto e infantil.

Os PAs contam com médicos plantonistas, equipes de enfermagem e possuem salas de nebulização, medicação, sutura e raios-x. Dispõem de salas de observação e equipamentos para a estabilização de pacientes graves, enquanto aguardam remoção do SAMU para o Pronto-Socorro Central ou Hospital Municipal.

O Pronto-Socorro novo, desde a sua inauguração, trabalha na lógica de atendimento baseado na classificação de risco, ou seja, pelo grau de risco de patologia e não pela ordem de chegada. Em seu segundo piso estão a farmácia, a central de material esterilizado, laboratório e enfermarias de observação adulto e infantil. A enfermaria de observação adulto é composta por 14 leitos e dois isolamentos, porém trabalha rotineiramente com quatro macas para acomodação de pacientes, devido a grande demanda de casos de internação. Nesta enfermaria de observação, os pacientes recebem diagnóstico e tratamento completo, pois há grande dificuldade de conseguir vaga de internação nos hospitais de referência. A enfermaria de observação infantil contém 11 leitos e um isolamento. A característica desta observação é a grande rotatividade de leitos, uma vez que há uma enfermaria de retaguarda no Hospital Municipal de Diadema, com leitos de enfermaria e UTI pediátrica que absorve uma grande parte dos pacientes pediátricos. O terceiro piso é formado pela diretoria do P.S, serviço de nutrição e dietética, lactário, telefonia, controle e infecção hospitalar, repouso médico e de funcionários e vestiários.

Os números de leitos de observação das Unidades de Pronto-Atendimento são: UPAN UPA Eldorado Paineiras Nações

Nºº de Leitos Nº de Leitos Infantil Adultos 3 3 2 3 12 0

Total 6 5 12

Fonte: Coordenação de Atenção Básica de Diadema

Nos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde vem desenvolvendo ações para a reorganização dos processos de trabalho nas Unidades de Pronto-Atendimento. Entre elas, destacamos as seguintes iniciativas: • Desprecarização do trabalho médico, com a extinção da prestação de serviços pela Cooperativa de Médicos nos PA Eldorado e Paineiras, sendo o trabalho realizado exclusivamente por médicos estatutários da PMD; • Realização de oficina do HUMANIZA-SUS, envolvendo os PA Eldorado e Paineiras, com intuito de iniciar a implantação da avaliação de risco nessas unidades; • Reorganização da recepção do PA Eldorado; • Aquisição de novos equipamentos para as Unidades de Pronto-Atendimento; • Integração entre as equipes de saúde da família da UBS Eldorado e a equipe do PA Eldorado, tendo em vista estimular a vinculação de usuários do PA às equipes de saúde da família da UBS. • Mudança de leitos de internação do antigo Hospital Infantil para o Hospital Municipal e ampliação da UBS Nações com Pronto-Atendimento Infantil e implantação de mais três equipes de saúde da família.

7.3 Pronto-Atendimento O município conta com três Unidades de Pronto-Atendimento: Jardim Paineiras, Eldorado e Infantil Nações, que foram incorporados à Coordenação de Atenção Básica oficialmente em janeiro de 2007. Essas unidades são mistas dividindo suas áreas físicas com Unidades Básicas de Saúde. Os PA são administrados pelo mesmo gerente da UBS e possuem responsáveis técnico de enfermagem e de médico. Mensalmente, são realizadas reuniões do Colegiado Gestor de Urgência e Emergência, composto pelas coordenações da Atenção Básica, de Urgência e Emergência e gerentes de todos os equipamentos (PA, Hospital Municipal e PS Central). As escalas por plantão das Unidades de Pronto-Atendimento são:

8. Hospital Municipal de Diadema O Hospital Municipal de Diadema é um hospital geral, que promove atendimento de urgência/ emergência e internações nas clínicas médica, cirúrgica, ginecológica/ obstétrica e ortopédica, além de oferecer retaguarda as internações de pediatria. Conta com 170 leitos hospitalares de internação e 36 leitos hospitalares de observação, contabilizando a totalidade de 206 leitos. O Hospital Municipal de Diadema atende cerca de 20 mil pacientes por mês, internando aproximadamente 10% dos pacientes atendidos. Conta com 57


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Pronto-Socorro Adulto, com sala de atendimento de emergência (cinco leitos), consultórios médicos (três clínica médica, dois cirurgia geral, três ortopedia e um ginecologia/ obstetrícia) enfermaria de retaguarda e sala de observação, além de salas de procedimentos, medicação, radiologia, ultrassonografia, gesso e laboratório próprio.

na produção do cuidado, com a integração de todos os recursos disponíveis no sistema de saúde, através de fluxos capazes de garantir o acesso seguro às tecnologias necessárias à sua assistência.

Estrutura Organizacional: A estrutura organizacional da Central Municipal de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria é composta de uma direção geral e de setores com atividades da coordenação administrativa, setor de regulação de consultas e exames de apoio diagnóstico, setor de avaliação e controle e setor núcleo de informação em saúde e, mais recentemente, auditoria.

Possui Unidade de Tratamento Intensivo Adulto (dez leitos), pediatria (quatro leitos) e neonatologia (seis leitos). Para internação, conta com leitos de clínica médica (8º e 4º andar - 26 leitos cada), clínica cirúrgica (3º andar - 26 leitos), pediatria (7º andar - 18 leitos) e berçário (6º andar -18 leitos), ortopedia (PSA – 5 leitos).

9.1. Regulação de Consultas e Exames (equipe técnica e equipe de agendamento):

Conta com um centro cirúrgico com três salas, central de materiais e esterilização, com agência transfusional, além de toda infra estrutura para garantir o funcionamento de um hospital deste porte.

A oferta de média e alta complexidade ambulatorial, envolvendo consultas especializadas e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, no ano de 2008, foi 90% regulada por esta central. Nesse setor, há equipe técnica composta por médicos e enfermeiros, cuja distribuição da equipe reguladora foi realizada com base na lógica do apoio institucional implantado em meados de 2007 pela coordenação da Atenção Básica e Escola da Saúde. A partir desse modelo, algumas ações complementares foram necessárias para a implementação do setor na rede assistencial, como: a realização de Ciclo de Oficinas de Regulação, Avaliação e Controle nas 19 Unidades Básicas de Saúde, elaboração e implantação dos Protocolos de Regulação do Acesso – Especialidades médicas, descrição dos fluxos de acesso aos serviços de saúde e realização do 1º Seminário de Regulação, Avaliação e Controle.

É o único hospital de “porta aberta” do município e deveria atender a baixa e média complexidade. No entanto, acaba atendendo a alta complexidade por problema de referência na alta complexidade do SUS. Garante o atendimento de toda demanda de urgência e emergência traumato-ortopédica do município, atendendo cerca de 7.500 pacientes ao mês, apresentando problemas graves de referências de alta complexidade quando se trata da resolução de casos traumato-cirúrgicos e neurotrauma.

9. Central Municipal de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria

9.2. Regulação de Urgências e Emergências: a Central de Regulação de Urgência

A Central Municipal de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria, com a proposta de definir um fluxo de regulação da atenção à saúde no município de Diadema, teve como objeto principal a produção de macroações diretas, sendo elas: a regulação do acesso aos serviços de saúde, a contratação de serviços assistenciais, a avaliação da atenção à saúde, o controle da assistência, assim como subsidiar o planejamento da SMS por meio de relatórios periódicos com dados de produção e avaliação dos serviços.

e Emergência já está implantada com funcionamento (24 horas) através do SAMU. O serviço funciona através das referências regionalizadas e da Central Regulação de Urgência e Emergência da DRS-1. Também é responsável pelas transferências de pacientes dentro do município.

9.3 Regulação de Leitos: a Central de Regulação de Leitos foi implantada em 2008, com a transferência dos leitos pediátricos do Hospital Infantil para o Hospital Municipal. O serviço está disponível 24 horas, sob coordenação do SAMU, para processar as internações e transferências inter-hospitalares municipais de leitos para pacientes pediátricos. Porém, nenhuma atividade de regulação de leitos para adultos foi implantada.

Considerando as propostas pactuadas e munida das premissas conceituais de regulação da atenção à saúde, a central teve como objetivos: otimizar os recursos existentes e a qualidade da ação, através da maior resolutividade e a satisfação do usuário; promover os princípios da equidade e da integralidade do cuidado; exercer a autoridade sanitária no ordenamento dos recursos existentes no SUS; adequar, de maneira articulada e integrada, a oferta de serviços de saúde à demanda, buscando identificar e amenizar as necessidades reais em saúde; promover mudança

9.4. Unidade de Avaliação e Controle (UAC) e Núcleo de Informação em Saúde (NIS): as

principais ações em andamento, de responsabilidade do NIS/UAC, são: cadastro e atualização de usuários – Cartão SUS; cadastramento e atualização de estabelecimentos e profissionais de saúde no SCNES; 58

processamento de informação HOSPITALAR (SIHD, CIH, AIHS, APACS), processamento de informação AMBULATORIAL ( SIA, SIAB, SISPRENATAL); controle e distribuição de impressos de declarações de nascidos vivos e declarações de óbito; fornecimento de dados (sob demanda) para monitorar e avaliar a demanda encaminhada aos serviços de atenção especializada; promoção de suporte aos equipamentos de saúde municipal quanto à instalação e operacionalização dos sistemas informatizados; avaliação e monitoria contínua dos contratos e convênios de prestadores de serviços em saúde.

farmácias dos serviços de saúde, a assistência farmacêutica organizou e ministrou o “Curso de Capacitação em Assistência Farmacêutica”, com carga horária de 16 horas, que contou com a participação de 88 funcionários. Apesar dos esforços da Assistência Farmacêutica e Atenção Básica para que as farmácias das UBS tenham funcionários fixos e qualificados, somente 11 UBS conseguiram fixar funcionários, o que dificulta a gestão do medicamento. Em março de 2007, foi aprovada a 1ª edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), constituída por 373 medicamentos em geral e de programas (cólera, DST/Aids, hanseníase, esquistossomose, tuberculose). Desde a sua aprovação, todos os itens são programados anualmente. Todavia, esta programação ainda possui falhas, visto que não há um sistema de informação e gestão de estoque eficiente nos serviços de saúde.

Com a implantação do Quarteirão da Saúde, houve a celebração de novos convênios (serviços assistenciais), que foram previamente dimensionados de acordo com a demanda municipal e a capacidade instalada do equipamento. Dessa forma, os novos convênios (IPEPO – Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa em Oftalmologia, FIDI – Fundação Instituto de Pesquisa e Diagnóstico por Imagem, FuABC – Fundação ABC, Instituto Santa Casa de Misericórdia de Diadema e APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Diadema) foram monitorados por essa central promovendo análises periódicas, visando instrumentalizar a contigüidade do planejamento da gestão dos mesmos.

Para otimizar o ciclo de aquisição na assistência farmacêutica, foi realizada a adequação do edital de medicamentos, sendo apontadas exigências específicas para este tipo de material. Também foi elaborado catálogo com descritivo correto de todos os itens da REMUME. Atualmente, todos os itens da REMUME estão licitados ou em processo de licitação. A falha nesta etapa está na morosidade para conclusão de cada processo de compra.

9.5.Outras Ações: a discussão da regulação regional e estadual, através da representação municipal nos processos de revisão das pactuações estabelecidas com a DRS da Secretaria Estadual de Saúde (através Programação Pactuada Integrada), assim como a participação efetiva nos grupos de trabalho da câmara técnica do Colegiado Gestor do Consórcio do Grande ABC.

Para as etapas de armazenamento e distribuição, ações foram desenvolvidas a fim de melhorar as atividades do almoxarifado da saúde, sendo estas: cronograma de distribuição de materiais, novo modelo de ficha de prateleira com lote, validade e ponto de atenção do medicamento; elaboração de grades de medicamentos – pactuada com serviços de saúde; controle junto às Unidades de Saúde dos estoques de medicamentos pertencentes aos programas estratégicos e elaboração de procedimentos operacionais padrões. Os pontos desfavoráveis destas etapas são a estrutura física inadequada do almoxarifado da saúde, o que prejudica as condições de armazenamento dos medicamentos, e a falta de sistema de informação e gestão de estoque eficiente. Para iniciar as atividades da assistência farmacêutica nos serviços de Saúde, primeiramente, realizou-se um diagnóstico da situação dos serviços farmacêuticos nas unidades. Após o diagnóstico, começaram a ser desenvolvidas as seguintes ações: reorganização do espaço físico e organizacional das farmácias de cada Unidade Básica de Saúde, distribuição de manual de orientações básicas de organização de farmácias e de manual de rotinas das farmácias. Apesar destas ações desenvolvidas para melhoria das farmácias, estas ainda não possuem condições adequadas de funcionamento. Outro fator que

10. Assistência Farmacêutica Em fevereiro de 2006, iniciou-se o processo de implantação da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) de Diadema. Para a efetiva implantação e estruturação da assistência farmacêutica foi elaborado um plano de trabalho. A partir deste plano, iniciou-se uma série de atividades com o objetivo de garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais e promoção do uso racional. No final de 2005, o quadro de farmacêuticos era constituído por três profissionais. No final de 2008, a Assistência Farmacêutica já contava com 18 profissionais. Embora o quadro de farmacêuticos tenha ampliado consideravelmente, a atuação dos mesmos nas Unidades Básicas de Saúde ainda é bastante restrita e limitada, pois estes profissionais não estão inseridos nas equipes de saúde. A fim de qualificar e fixar o quadro de funcionários das 59


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

prejudica a organização das farmácias é a falta de sistema de informação e gestão de estoque eficiente.

Secretaria de Saúde para garantir o acesso dos usuários aos medicamentos essenciais. Como demonstrado pelo quadro abaixo, a FPB II – Campanário apresenta rendimento muito inferior comparando-se à Unidade I Centro, impondo a necessidade de sua reavaliação.

Quanto ao processo de dispensação nas UBS, em 2008, foi elaborado e distribuído um Manual de Rotinas das Farmácias para auxiliar os funcionários no Ano de 2005 a 2008 desempenho de suas funções relacionadas ao Quant. medicamentos vendidos atendimento dos usuários. Quant. pessoas atendidas

10.1 Programa Medicamento em Casa: entrega de medicamentos para

FPB I - Centro 495.613 243.500

FPB II - Campanário 129.680 41.980

10.5. Ação Judicial: fornecimento de medicamentos

e insumos por determinação judicial. O aumento das ações judiciais pode inviabilizar as ações da Assistência Farmacêutica desenvolvidas para a população em geral. Número de pacientes atendidos até dezembro/2008: 103 Origem das receitas médicas: 55 privadas e 48 públicas Origem das ações/mandados: 69 particulares e 34 públicas Custo total 2008: R$ 295.946,15

tratamento de hipertensão e diabetes, pelos agentes comunitários de saúde (ACS) vinculados às equipes de saúde da família, na casa dos idosos cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde. Em setembro de 2006, iniciou-se o programa na Unidade Básica de Saúde Nações. A expansão deste programa para demais unidades só ocorreu a partir de março de 2008, sendo concluída em julho de 2008. Atualmente, o programa atende 17 UBS.

10.6. Outros:

desde de julho de 2007, a farmácia do Centro de Atenção Psicossocial - Centro é habilitada como farmácia notificadora (programa farmácia notificadora é uma parceria ANVISA, CVS-SP e CRF-SP).

10.2 Farmácia Central: inaugurada em dezembro

de 2008, este serviço farmacêutico tem o objetivo de realizar a dispensação de medicamentos psicotrópicos de forma humanizada e qualificada, garantindo a integralidade do cuidado prestado ao usuário. Este serviço dispõe de um sistema informatizado deficiente e quadro insuficiente de funcionários e não qualificados.

11. Transporte de Pacientes O serviço de transporte ambulatorial da SMS, conta com uma frota de 34 veículos, sendo eles 10 Kombis, cinco Vans, 17 carros e duas motos, e atende, em média, 6 mil pacientes/mês, com as mais diversas patologias, transportados para toda a região metropolitana e alguns casos para o interior de São Paulo.

10.3 Farmácias Hospitalares • Hospital Municipal: as farmácias do Hospital Municipal e do Quarteirão da Saúde são responsáveis pela distribuição de medicamentos às unidades de internação e às unidades do Pronto-Socorro e do Centro de Especialidades, respectivamente. Estas farmácias não possuem localização e espaço adequados, de acordo com a legislação vigente; sistemas de distribuição, informação e gestão de estoque eficiente, além de número suficiente de funcionários;

Ocorreram avanços muito significativos no número de atendimentos, no transporte de exames, atendimento aos CAPS, ao serviço de e internação domiciliar e na atenção as equipes do PSF. Devido ao rápido aumento da demanda, o serviço cresceu sem estrutura administrativa e há necessidade de um investimento em treinamento de pessoal que inclua desde questões burocráticas até a forma de abordagem do motorista ao paciente.

• F armácia CAPS: responsável pela dispensação de medicamentos a pacientes ambulatoriais, com orientação farmacêutica e fornecimento de medicamentos em dose individualizada a pacientes em regime de internação, intensivo, semi-intensivo e convivência; • F armácia CR: realiza dispensação e orientação farmacêutica aos pacientes portadores de Aids e DST. Possui problemas de conexão do sistema e número de funcionários insuficiente.

12.Gestão de RH A área de gestão de pessoas da Secretaria de Saúde, responsável pelas questões relativas a gestão do trabalho, conta hoje com 2921 servidores estatutários, 34 celetistas,17 municipalizados, 790 terceirizados (470 agentes comunitários de saúde, 36 agentes de vigilância em saúde, entre outros), 43 comissionados, 84 contratados por prazo determinado, 15 estagiários e 61 da frente de trabalho, num total de 3965 trabalhadores. A política relativa aos trabalhadores da área da saúde tem como princípio o respeito

10.4. Programa Farmácia Popular do Brasil: realiza venda de medicamentos com até 90% de desconto. O programa é uma das estratégias da

60

aos trabalhadores e a prestação de atenção de boa qualidade à população.

função, principalmente, do aumento da despesa com remuneração de pessoal que cresceu 82% de 2005 para 2008. No ano de 2008, a folha de pessoal custou aos cofres públicos, R$ 114.326.327,05, representando 54,56% das despesas totais com saúde. A Tabela 3 a seguir retrata a evolução dos gastos com pessoal e o percentual em relação à despesa total com Saúde.

A SMS conta com uma área e com pessoal responsável pelo acompanhamento dos processos de concursos públicos, editais de contrato por prazo determinado, controle de vagas, admissão e demissão, manutenção e atualização do cadastro de pessoal, férias, horas extras, plantão de convocação municipal (PCM), banco de horas, abertura e monitoramento de processo administrativo interno, licença prêmio, avaliação de estágio probatório, restrições médicas SESMT e alta IPRED, transferências, rotinas da folha de pagamento, processos de trabalho SPDM(férias, freqüência, admissão e demissão), elaboração de relatórios gerenciais, suporte a servidores e diretores. Todo este processo exige desta equipe mais autonomia, o que na maioria das vezes esbarra em situações que exigem tomadas de decisão, mas estas são remetidas à Secretaria de Gestão de Pessoas, antiga Secretaria de Administração, o que torna moroso o processo. Quadro de funcionários classificados por categoria profissional: CARGOS

TOTAL

%

Enfermagem/outros técnicos

1249

31,5

Médicos

576

14,5

Universitários

554

14

Administrativos

546

14

Agente Saúde/Dengui

536

13,5

Operacional

411

10

Gestão

47

1,3

Manutenção

31

0,8

Estagiários

15

0,4

TOTAL GERAL

3965

100

O município custeia cerca de 70% das despesas da Saúde, cabendo ao Ministério da Saúde o custeio de 30% do total gasto em saúde e o estado participa com menos de 1% da despesa da saúde (Tabela 4). Em termos de valores, o repasse do Ministério da Saúde tem aumentado ano a ano, principalmente para a Atenção Básica (PAB fixo e variável) e para as ações de média e alta complexidade (Tabela 5). No entanto, é importante ressaltar que a ausência de repasse da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para custeio do sistema de saúde do município de Diadema, mantendo exclusivamente o repasse para a Assistência Farmacêutica, é um dos principais motivos que vem obrigando a Prefeitura a destinar valores elevadíssimos para a Saúde. De acordo com as diretrizes e princípios do SUS, o financiamento da Saúde nos município deve ser compartilhado entre os três níveis de Governo. Se o Estado financiasse 30% das despesas da saúde no município, o MS financiasse 40% e o município financiasse os restantes 30%, seria possível manter um nível de financiamento com 20% do orçamento do tesouro municipal. É importante registrar que a reduzida parcela do Estado para a Assistência Farmacêutica não vem sendo repassada com regularidade ao Município. Em 2008, do total pactuado de R$ 696.202,20, a ser repassado ao município para a Assistência Farmacêutica, a SES repassou, no 2º semestre do ano, o total de R$ 464.134,80, restando ainda um déficit de R$ 232.067,40.

Fonte: Depto. Gestão de Pessoas/SMS - agosto/2009

13. O Financiamento da Saúde em Diadema Em 2008, o orçamento executado da SMS foi de R$ 207.315.692,54, sendo R$ 139.272.699,41 de recursos do tesouro municipal, R$ 65.602.259,08 de repasse do Ministério da Saúde, incluindo R$ 773.243,25 de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e R$ 1.667.490,80 do BNDES, representando um aumento de 76,82% em relação ao ano de 2005. (Tabela 1).

Para as ações da Atenção Básica, o montante de R$ 16.245.881,93 repassado pelo MS ao município de Diadema, em 2008, foi distribuído em R$ 6.555.938,93 para o Piso da Atenção Básica Fixo (PAB), R$ 3.386.593,00 para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, R$ 4.478.400,00 para o Programa de Saúde da Família – PSF, R$ 984.950,00 para Saúde Bucal e R$ 840.000,00 para os Núcleos de Apoio ao Saúde da Família – NASF.

Segundo dados do SIOPS, em 2008, a PMD destinou 31,05% de seu orçamento próprio em saúde, representando mais que o dobro determinado pela Emenda Constitucional 29, e, conforme se observa na Tabela 2, a média de investimento do município em saúde nos últimos quatro anos foi de 29,63%.

O Gráfico 1 ilustra a evolução dos recursos recebidos do MS para o custeio da AB em Diadema desde 2005, assim como a projeção desses repasses para o exercício de 2009.

A análise dos dados evidencia ampliações expressivas de gastos com saúde na última gestão municipal em 61


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

O Quadro 1 demonstra a evolução de alguns indicadores financeiros, nos anos de 2005 a 2008, demonstrando como a União vem participando do financiamento municipal e como o município vem aplicando seus recursos em saúde.

Tabela 1

Quadro 1 Indicador Participação (%) das tranferências para a saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o município Participação % das tranferências da União para a saúde (SUS) no total de transferências da União para o município

Tabela 2

No ano de 2005, a SMS firmou convênios com o MS para investimento, cujo valor total dos já concluídos foi de R$ 25.251.001,00, incluindo a obra de finalização do Quarteirão da Saúde. Nos anos de 2006 e 2007, os valores totais dos convênios com o MS já concluídos foram de R$ 887.291,69 e R$ 900.000,00, respectivamente.

Tabela 3

2005

2006

2007

2008

14,85%

17,98%

15,69%

15,97%

49,03%

56,66%

51,03%

47,27%

Despesa total com saúde, sob a responsabilidade do município, por habitante

R$ 286,51 R$ 337,78 R$ 384,80 R$ 520,30

Participação da despesa com medicamentos na despesa total com saúde

3,39%

1,95%

2,02%

2,29%

Participação da despesa com serviços de terceiros (pessoa jurídica) na despesa total com saúde

17,43%

20,21%

15,79%

19,43%

Participação da despesa com investimentos na despesa total com saúde

3,03%

8,71%

8,81%

13,47%

Fonte: SIOPS

Quadro 2

O Quadro 2 traz o demonstrativo com os convênios e termos aditivos firmados com o Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, nos anos de 2005 a 2008, que ainda estão em execução.

Ano 2005

Tabela 4

A título de conclusão é possível afirmar que, nos últimos quatro anos, o Governo Municipal de Diadema decidiu ampliar a oferta de serviços à população, comprometendo valores crescentes do seu orçamento com a saúde para custear ações, não somente de ampliação da Atenção Básica, mas também ampliando o acesso aos serviços de urgência e emergência, à atenção hospitalar e às ações, de médica e alta complexidade ambulatorial.

2006

Tabela 5

Objeto

Situação do convênio

Valor concedente

Valor contrapartida

Valor total

Custeio Violência

em execução

R$ 70.000,00

R$ 14.000,00

R$ 84.000,00

Controle de glicemia

em execução

R$ 415.059,12

R$ 138.353,04

R$ 553.412,16

Equipamentos (Quarteirão da Saúde)

em execução

R$ 7.167.322,40

R$ 2.355.864,60

R$ 9.523.187,00

Equipamentos (UBS Casa Grande, Centro, Real e Reid)

em execução

R$ 75.000,00

R$ 7.500,00

R$ 82.500,00

Equipamentos (UBS Inamar, Ruyce, Piraporinha, Nogueira e São José)

em execução

R$ 90.000,00

R$ 9.000,00

R$ 99.000,00

Equipamentos (UBS Serraria, Paineiras, Eldorado, Promissão e Canhema)

em execução

R$ 90.000,00

R$ 9.000,00

R$ 99.000,00

Vigilância - Ação ambiental

em execução

R$ 44.415,00

R$ 4.935,00

R$ 49.350,00

em execução

R$ 650.000,00

R$ 71.658,11

R$ 721.658,11

em execução

R$ 342.000,00

R$ 34.600,00

R$ 376.600,00

Reforma ampliação UBS Inamar

bloqueado

R$ 297.000,00

R$ 33.000,00

R$ 330.000,00

Reforma UBS Che Chevara (REAL)

bloqueado

R$ 30.000,00

R$ 270.000,00

R$ 300.000,00

Reforma UBS Vl. Nogueira

bloqueado

R$ 270.000,00

R$ 30.000,00

R$ 300.000,00

Reforma de Unidade Reid

bloqueado

R$ 225.000,00

R$ 25.000,00

R$ 250.000,00

Equipamentos para as farmácias das 19 UBS

em execução

R$ 300.000,00

R$ 30.000,00

R$ 330.000,00

Equipamentos para 19 UBS

em execução

R$ 140.000,00

R$ 14.000,00

R$ 154.000,00

Reforma de UBS Serraria

em execução

R$ 250.000,00

R$ 27.777,77

R$ 277.777,77

bloqueado

R$ 130.000,00

R$ 13.000,00

R$ 143.000,00

em execução

R$ 100.000,00

R$ 10.000,00

R$ 110.000,00

bloqueado

R$ 500.000,00

R$ 55.555,55

R$ 555.555,55

Equipamentos para HM e 19 UBS

em execução

R$ 250.000,00

-

R$ 250.000,00

Equipamentos Hospital

em execução

R$ 250.000,00

Equipamentos - Bancada

em execução

R$ 500.000,00

Manutenção de unidade de saúde - Mat. Consumo + Serv. 3º Atenção especializada - Equipamentos 2007

Como não houve contrapartida das outras esferas de governo, particularmente do Estado, o grande desafio no momento é melhorar a qualidade da atenção oferecida à população, sem aumentar a receita da saúde proveniente do orçamento próprio, e buscar recurso de custeio junto ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado de São Paulo.

Gráfico 1

2008

Capacitação da Rede de Saúde Mental Equipamentos para as 19 UBS Construção USC Jardim ABC

62

63

-

R$ 250.000,00 R$ 500.000,00


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

14. Gestão Administrativa e Financeira do Sistema Municipal de Saúde A Secretaria de Saúde conta com uma área que é responsável pelo orçamento, compras e suprimentos. A estrutura da área administrativa e financeira dispõe de condições razoáveis em termos de RH, área física e equipamentos para o desenvolvimento de suas atividades. No entanto, os processos de trabalho são excessivamente burocráticos e as três áreas não estão integradas entre si nem às demais áreas da SMS. A área de orçamento conta com sete funcionários administrativos e um chefe e é responsável pelo planejamento e elaboração do orçamento da saúde e por parte da execução orçamentária dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, tanto dos recursos do orçamento do Tesouro Municipal, como do MS e da SES/SP. É a equipe da saúde que indica a dotação orçamentária e faz a solicitação de empenhamento de toda a despesa da saúde, com exceção dos gastos com a folha de pessoal. O setor emite ainda nota de liquidação, mas é a Secretaria de Finanças que faz a gestão orçamentária da parte do orçamento da saúde, pois o empenhamento dos recursos da saúde, as compras e os pagamentos são feitos pela Secretaria de Finanças. O setor de compras, atualmente, não faz diretamente as compras da Secretaria, apenas consulta o mercado, em busca de preços e condições comerciais, com finalidade de subsidiar as decisões da Secretaria de Finanças, que é o órgão que efetua diretamente as contratações necessárias. A divisão de compras elabora os pedidos de compras e acompanha seu trâmite até a contratação.

A equipe central da área de gestão de materiais e suprimentos em Diadema é formada por três funcionários e uma coordenadora. O almoxarifado da SMS conta com uma chefia e 29 funcionários. Este é responsável por receber, armazenar e distribuir o material para os serviços de saúde, bem como por gerar o pedido de compras e de fornecimento. Já a equipe central de gestão de materiais e suprimentos recebe os pedidos de fornecimento provenientes do almoxarifado e avalia a disponibilidade orçamentária em conjunto com o setor de orçamento da SMS. Depois, encaminha para o setor de compras da SMS para formalização do pedido. Após este processo, o setor monitora a liberação do empenho, encaminha para a empresa e acompanha a entrega do produto. Quando há alguma falha na entrega pela empresa, o setor informa a divisão de suprimentos da PMD para providenciar a devida sanção administrativa.

apresentou oferta de 3,1 consultas médicas por habitante ao ano.

A área de gestão de materiais e suprimentos vem se aprimorando e se qualificando ao longo destes últimos anos e o custeio para materiais de consumo tem sido garantido dentro dos valores estabelecidos no orçamento municipal.

O aumento de 58.754 consultas, em 2006, para 68.837, em 2008, na Atenção Especializada ocorreu com a construção do Quarteirão de Saúde (Gráfico 1). Inaugurado em junho de 2008, ampliou a oferta de consultas médicas especializadas e de exames de apoio diagnóstico, possibilitando assim minimizar ou resolver o problema do estrangulamento do acesso à chamada “média e alta complexidade”, comum à maioria dos municípios, e um dos grandes problemas do SUS hoje em todo país (Tabela 2).

Sua estrutura organizacional apresenta-se em condições razoáveis para o desenvolvimento das atividades, porém os processos de trabalho ainda são bastante burocráticos e não estão devidamente integrados às demais áreas. Ainda há deficiências e falhas na gestão de materiais, visto que as instalações do almoxarifado da saúde não estão adequadas e não há um sistema de informações que propicie dados atualizados dos serviços de saúde em relação à posição físico-financeira dos estoques, consumo e demanda. Também é importante salientar que parte considerável dos processos envolvidos na gestão de materiais de consumo ainda não é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Os contratos da Saúde são elaborados pela Secretaria de Finanças, cabendo à Divisão de Compras da SMS apenas o controle de prazos e valores, não tendo gerenciamento direto sobre os mesmos, assim como as licitações da Saúde também são realizadas pela Secretaria de Finanças, cabendo à Divisão de Compras da SMS a pesquisa de preços de mercado, consoante à legislação vigente.

15. Produção de Serviços A rede de serviços de saúde de Diadema produz uma grande quantidade de procedimentos, entre consultas médicas, atendimentos de enfermagem, de dentistas e de outros profissionais de nível universitário, além dos procedimentos realizados pelos auxiliares e técnicos de enfermagem, entre outros.

Os cadastros de fornecedores também são mantidos centralizados pela Secretaria de Finanças, que disponibiliza à SMS para eventuais consultas.

Produção dos Médicos

A Secretaria de Saúde não tem autonomia nas contratações diretas, nem nas licitações, uma vez que todo o procedimento legal administrativo é elaborado pela Secretaria de Finanças, desde a abertura do processo de compras até a homologação do procedimento e a efetiva contratação. Atualmente, a divisão de compras conta com cinco funcionários e um chefe.

Os cerca de 500 médicos da Secretaria de Saúde produzem volume considerável de consultas e atendimentos médicos, superando um milhão de atendimentos ao ano, com a produção de 1.228.215 em 2008. Considerando a população de 394.266 habitantes em 2008, a Secretaria de Saúde de Diadema 64

número de médicos generalistas na rede básica, estes dados indicam a necessidade de aprofundar a análise sobre o trabalho que vem sendo realizado pelos médicos da Atenção Básica.

Para analisar os dados de produção de consultas e atendimentos médicos, utilizou-se os parâmetros da Portaria nº 1.101 do Ministério da Saúde, de 2002, que, apesar de apresentar limitações em função da incorporação tecnológica na saúde ocorrida nos últimos anos, ainda é a única referência para este tipo de análise. O parâmetro é de três consultas por habitante ao ano e os percentuais esperados de 60% na Atenção Básica, 20% nas urgências e emergências e 20% na atenção especializada.

Em 2008, a Rede Básica de Diadema, incluindo os três Pronto-Atendimentos contava com cerca de 123 médicos nas especialidades básicas: pediatria, clínica médica e ginecologia - obstetrícia, com diferentes jornadas de trabalho. Além disso, contava ainda com cerca de 51 médicos de saúde da família. Em 2008, a soma das horas médicas das 19 Unidades Básicas de Saúde e dos três PAs totalizaram 4.712 horas médicas por semana.

A maior produção de consultas e atendimentos médicos ocorre na área de Urgência e Emergência, seguida da Atenção Básica e, em último lugar, encontra-se a produção de consultas especializadas.

O Pronto-Atendimento do Eldorado contava, em 2008, com quatro plantonistas no período diurno e três no período no noturno totalizando 588 horas médicas por semana. O PA Paineiras contava com cinco plantonistas no período diurno e dois no noturno, totalizando 588 horas médicas por semana. O PA Jardim das Nações contava com três no período diurno e três no noturno, totalizando 504 horas médicas por semana. Ou seja, os três Pronto-Atendimentos, em média, contavam com 1.680 horas médicas por semana. Sendo assim, a rede de UBS contava, em 2008, com 3.032 horas médicas por semana, sendo 2.040 horas médicas dos profissionais generalistas. Comparando o total de horas médicas semanais nos PAs e na Rede Básica, é possível perceber que 35% das horas médicas estavam nos PAs.

Chama atenção a enorme quantidade de consultas médicas realizadas nos serviços de urgência e emergência, PSC, PS do HM e HI, nos três últimos anos: 491.713 em 2006, 465.725 em 2007 e 481.627 em 2008. Somando a estas consultas, as consultas realizadas nas Unidades de Pronto-Atendimento, os números são ainda mais impressionantes: 661.852 em 2006, 666.292 em 2007 e 720.962 em 2008 (Tabela 2).

O total de horas médicas por semana da Rede Básica de Diadema em 2008, excluindo os médicos generalistas e os médicos dos PAs, era 992, o que equivale a aproximadamente 50 médicos de 20 horas semanais. Considerando que um médico com jornada de 20 horas semanais deve produzir 16 consultas por dia; considerando ainda que no serviço público ambulatorial são 220 dias úteis no ano, com estes parâmetros é possível estimar a produção de 3.520 consultas médicas/ano por médico. Logo, a produção potencial destes médicos nas UBS (equivalentes a 50 médicos de 20 horas) seria de 176 mil consultas/ano.

Os dois Prontos Socorros e os as três Unidades de ProntoAtendimento produziram, em 2008, 60,9% do total de consultas preconizadas para toda população de Diadema, considerando o parâmetro da portaria de três consultas por habitante por ano. Por outro lado, houve diminuição da produção de consultas e atendimentos médicos na Atenção Básica de 2006 para 2008, com queda de 477.453, em 2006, para 438.416 em 2008, com diminuição de 8,9%.

Considerando que um médico generalista com jornada de 40 horas semanais deve produzir não somente consultas, mas também participar de outras atividades previstas na estratégia de saúde da família, tais como visita domiciliar, reuniões de equipe, trabalho de educação em saúde com grupo, entre outros, é possível estimar a produção de 22 consultas médicas/ dia, considerando 70% da jornada para consulta médica e 30% para outras atividades. Com estes parâmetros, é

Percebe-se que, em Diadema, o maior déficit encontrase na Atenção Especializada que, apesar do crescimento, ocorrido em 2008, ainda continua produzindo menos da metade do preconizado pela portaria, conforme Tabela 1. Considerando que houve expansão da estratégia de Saúde da Família no município, com ampliação do 65


Plano Municipal 2009 2012

Plano Municipal 2009 2012

Tabela 1 - Necessidade de consultas médicas por habitante/ano, com base na Portaria MS 1.101/02.

possível estimar a produção de 4.840 consultas médicas/ ano por médico generalista de SF. Como Diadema contava com 51 médicos, é possível estimar em 246.840 consultas em 2008.

2006

2007

2008

395.331

401.111

394.266

1.185.993

1.203.333

1.182.799

Consultas médicas de urgência/emergência (Parâmetro de 20%)

237.199

240.667

236.560

Consultas médicas básicas (Parâmetro de 60%)

711.596

722.000

709.679

Consultas médicas especializadas (Parâmetro de 20%)

237.199

240.667

236.560

2006

2007

2008

Consultas médicas URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

661.852

666.292

720.962

Consultas médicas BÁSICAS

477.453

424.783

438.416

58.754 1.198.059

59.908 1.150.983

68.837 1.228.215

2006

2007

2008

Consultas médicas URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

279%

277%

305%

Consultas médicas BÁSICAS

67%

59%

62%

Consultas médicas ESPECIALIZADAS

25%

25%

29%

TOTAL

101%

96%

104%

População Diadema Total de consultas médicas (parâmetro três consultas médicas por habitante/ano)

Ou seja, os médicos da Atenção Básica de Diadema poderiam produzir 422.840 consultas em 2008 e produziram 438.416, o que corresponde a 103,6% da produção potencial, considerando os parâmetros definidos acima. Porém, para o alcance das metas do parâmetro da Portaria MS 1.101, no que se refere a quantidade de consultas médicas básicas (atual 62%), há necessidade de realocar de outros serviços onde, a produção ultrapassa o parâmetro ou complementar as horas médicas semanais faltantes nos equipamentos de Atenção Básica. Ou seja, para atingir em 100% o parâmetro da portaria na Atenção Básica, seria necessária a complementação de 56 médicos generalistas de 40 horas semanais ou 77 médicos das especialidades básicas de 20 horas semanais.

Gráfico 2

Fonte: SIA/SUS: Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria da SMS - Diadema

Tabela 2 - Produção anual de consultas médicas - 2006 a 2008.

Consultas médicas ESPECIALIZADAS

TOTAL Fonte: SIA/SUS: Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria da SMS - Diadema

Considerando que o registro dos dados de produção esteja correto, é recomendável que cada gerente de UBS, com apoio da coordenação da AB, analise os dados de sua unidade, estabeleça metas de consultas a partir de discussão do processo de trabalho com a equipe, incluindo o médico, e monitore estas metas em sintonia com as características do território, das equipes e das atividades executadas pelos médicos. Torna-se difícil para os gerentes coordenarem o trabalho das equipes se eles não trabalharem com informações sobre o que a unidade oferece para a população. Caso o registro dos dados de produção não esteja correto, é recomendável que cada gerente de UBS, com apoio da Coordenação da AB, verifique os erros que a unidade vem cometendo, com objetivo de corrigí-los, para que possam ser utilizados para qualificar a gerência da unidade.

Tabela 3 - Porcentagem de alcance dos parâmetros de produção de consultas médicas de acordo com a Portaria MS 1.101/02, 2006 a 2008.

Fonte: SIA/SUS: Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria da SMS - Diadema

Gráfico 1 - Distribuição do total de atendimentos médicos segundo nível de atenção, 2006 a 2008. Total de atendimentos médicos segundo nível de atenção no município de Diadema/SP. Período de referência: 2006 a 2008. 600.000 500.000 400.000

491.713

465.725

477.453 424.783

300.000 200.000 100.000

170.139

200.567

58.754

59.908

438.416

239.335 68.837

2008

0 2006

Atenção Básica Atenção Especializada Unidade de Controle Atendimento Atenção Hospitalar (PSC, PSHMD e HI)

66

481.627

2007

Fonte: SIA/SUS: Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria da SMS - Diadema

67


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Plano Municipal 2009 2012

ATENDIMENTOS DE ENFERMEIROS

Pela disparidade dos dados de produção entre os anos analisados há de se relevar que, em 2008, houve mudança/atualização na tabela de procedimentos do SUS. Também se constatou que, nos anos de 2006 e 2007, não houve o lançamento da maioria dos procedimentos realizados por enfermeiros no Hospital Municipal.

A produção dos enfermeiros vem aumentando ano a ano, passando de 143.483, em 2006, para 433.939 em 2008, com aumento de 202%. O aumento ocorreu principalmente na Atenção Básica, com aumento de 109%. Tabela 4

Há necessidade urgente de alterar a sistemática de registro de produção no SIA/SUS nos serviços de saúde de Diadema. O registro de dados nos sistemas de informação oficiais do SUS é responsabilidades dos gerentes dos serviços e Coordenação da AB, da Atenção Especializada e de Urgência e Emergência, dos profissionais da Regulação, e do secretário municipal de Saúde. Esta responsabilidade tem consequências sociais, legais e financeiras. Sociais porque o planejamento de expansão do quadro de pessoal e da oferta de serviços para a população deve se basear em informações obtidas a partir dos sistemas oficiais. Legais porque os gerentes e gestores respondem pelas informações colocadas nestes sistemas. Financeiras porque o SUS tem utilizado a série histórica de produção de serviços para rever os tetos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, particularmente o teto de MAC, e o sub registro da produção traz perdas financeiras para o município. É importante que haja um esforço coletivo para corrigir os erros e que a análise e produção de informações fidedignas sejam de responsabilidade dos gerentes e gestores para que, a partir deste ano, Diadema possa construir um conjunto de informações que permita à gestão tomar decisões mais qualificadas.

Gráfico 5

68

Procedimentos de Enfermagem

Os auxiliares e técnicos de enfermagem, categoria mais numerosa da SMS de Diadema, produziram 1.617.740 procedimentos em 2006, 1.672.125 em 2007 e 2.143.051 procedimentos em 2008. O aumento de 2006 para 2008 foi de 525.311 procedimentos, o que representa 32,4% de aumento.

Atenção Básica Atenção Especializada Urgência e Emergência

Tabela 5

Gráfico 6

69

Gráfico 6


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Plano Municipal 2009 2012

ATENDIMENTOS DOS DENTISTAS

Em 2008, houve uma recuperação, mas o número de procedimentos odontológicos não atingiu o de 2006. A maior redução ocorreu na atenção especializada.

Em relação à produção dos dentistas chama atenção a redução da produção de 131.125 procedimentos em 2007 em comparação com 2006, ou seja, em 2007 foram oferecidos 33% procedimentos odontológicos a menos do que em 2006.

O aumento de oferta de procedimentos odontológicos na AB foi de 2,7% de 2006 para 2008, mas o aumento do número de horas dos dentistas foi maior que este percentual.

Tabela 6 Total de procedimentos odontológicos, 2006 a 2008. Procedimentos odontológicos

2006

2007

2008

Atenção Básica

367.719

244.695

377.549

Atenção Especializada

29.292

21.191

19.158

TOTAL

397.011

265.886

396.707

A redução na produção de procedimentos odontológicos, em 2006, vai exigir uma análise mais aprofundada que foge do escopo deste diagnóstico da produção de serviços para subsidiar as propostas do plano de saúde.

Atendimentos de Outros Profissionais de Nível Universitário

A produção dos profissionais de nível universitário (exceto médicos, dentistas e enfermeiros) aumentou de 2006 para 2008, graças ao aumento na Atenção Especializada, que passou de 27.086 em 2006 para 67.179 em 2008, com aumento de mais de 100%, representado principalmente pela ampliação do serviço de reabilitação (fisioterapia) no Quarteirão da Saúde.

Tabela 7

2006

2007

2008

Atenção Básica

60.248

59.174

52.477

Atenção Especializada

27.086

29.329

67.179

Urgência e Emergência

28.289

27.500

22.560

TOTAL

115.623 116.003

142.216

Procedimentos realizados

Fonte: SIA/SUS: Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria

Total de atendimentos de outros profissionais de nível universitário, 2006 a 2008.

Fonte: SIA/SUS: Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria

Gráfico 7

Gráfico 8 Houve diminuição da produção dos profissionais de nível universitário na AB e nas Urgências e Emergências.

70

71


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Visitas Domiciliares de Agentes Comunitários de Saúde

A produção de visitas domiciliares dos ACS aumentou 92,7% de 2006 para 2008, em função do aumento destes profissionais, que passou de aproximadamente 280 ACS, em 2006, para 522 em 2008.

Visitas domiciliares realizadas por Agentes Comunitários de Saúde no município de Diadema/SP. Período de referência: 2006 a 2008. 945.847

1.000.000

Tabela 8 e gráfico 9

900.000 244.695

800.000 700.000 576.407

600.000 490.696

500.000 400.000

nesta faixa etária. Houve também aumento de internações no HM de pacientes com mais de 50 anos. As internações de adultos na faixa de 15 a 49 anos apresentaram discreta redução de 3,2%, de 2006 para 2008. (Tabela 10)

Tabela 11 Total de internações por faixa etária, 2006 a 2008.

O número de internações de crianças até cinco anos, nos serviços próprios de Diadema, aumentou de 2006 para 2007 e reduziu novamente em 2008, conforme dados a seguir: (Tabela 11) 2006 = 1.673 internações 2007 = 1.886 internações 2008 = 1.612 internações As principais causas de internação, em 2008, nos equipamentos municipais, foram:

200.000 100.000 2007

2008

Fonte: SIA/SUS: Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria da SMS - Diadema

Produção dos Equipamentos Hospitalares

Tabela 10

Em Diadema, o principal equipamento para internações hospitalares é o Hospital Municipal com 182 leitos e com 8.479 internações em 2008. O Pronto-Socorro Central, com 34 leitos, apresentou 3.610 internações em 2006; 2.797 em 2007 e 2.489 internações em 2008, ou seja, em 2008 o número de internações foi 31% menor do que 2006.

O HM apresenta perfil de internação semelhante a este. Já Pronto-Socorro Central apresentou, em 2008, as seguintes características de internações: 1º) Doenças do aparelho respiratório, 2º) Doenças do aparelho circulatório e 3º) Transtornos mentais e comportamentais, em função da presença do psiquiatra plantonista.

Tabela 9

A principal mudança no perfil de oferta de vagas foi no Hospital Infantil - HI, cujos leitos foram transferidos para o Hospital Municipal, passando de 754 internações de crianças até 14 anos de idade, em 2006, para 46 internações em 2008. (Tabela 10)

O HM passou de 199 internações de crianças até 14 anos de idade, em 2006, para 1.252 internações, em 2008, 72

Produção Samu – Serviço de

2007

2008

<1 ano

827

1.151

986

1-4 anos

846

735

626

5-14 anos

655

656

596

15-49 anos

6.442

6.239

5.839

50 anos e +

2.874

3.136

2.984

Ignorado

0

0

1

11.644 11.917 11.032

Fonte: SIA/SUS: Central de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria

0 2006

2006

TOTAL

1º) Gravidez, parto e puerpério, 2º) Doenças do aparelho respiratório, 3º) Doenças do aparelho circulatório e 4º) D  oenças do aparelho digestivo.

300.000

Fx. Etária

73


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Atendimento Móvel de Urgência

apresentou discreto aumento no período de 2006 a 2008, passando de 37.614 atendimentos no ano de 2006 para 39.107 atendimentos no ano de 2008, ou seja, um aumento de 3,9%. (Tabela 12 e Gráfico 11) Em 2006, o lançamento das transferências realizadas está incluído nos atendimentos das unidades de Suporte Básico. A diferenciação entre transferências e atendimentos das unidades de Suporte Básico ocorreu a partir de 2007.

Tabela 12

Gráfico 11

50000 40000

37614

37467

39107

2006

2007

2008

30000 20000 10000 0

SISPACTO

O número de atendimentos realizados pelo SAMU 74

75


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76

77


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78

79


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SISPACTO Vacinação

Teste glicemia 80

81


Atendimento odontol贸gico

Laborat贸rio municipal



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