Balanço de Gestão 2009-2012 by Prefeitura de Diadema

PREFEITURA DE DIADEMA GESTÃO 2009/2012 PREFEITO MÁRIO REALI

INDICE

1. Secretaria de Assistência Social e Cidadania

2. Secretaria de Comunicação

3. Secretaria de Cultura

4. Secretaria de Defesa Social

5. Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

106

6. Secretaria de Educação

111

7. Secretaria de Esporte e Lazer

123

8. Secretaria de Finanças

128

9. Secretaria de Gestão de Pessoas

133

10. Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

144

11. Secretaria de Meio Ambiente

250

12. Secretaria de Planejamento e Gestão Pública

255

13. Secretaria de Saúde

275

14. Secretaria de Segurança Alimentar

307

15. Secretaria de Serviços e Obras

325

16. Secretaria de Transporte

336

17. SANED

340

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PREVISTOS NA TIPIFICAÇÃO E ORGANIZADOS EM DIADEMA: A PSE volta-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados, enfrentando situações de violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual; negligência, tráfico de pessoas, abandono, situação de rua, trabalho infantil,rompimento ou fragilização de vínculos ou afastamento do convívio familiar, entre outras. Para PSE de Média Complexidade estão disponíveis: a. Serviços de proteção especializada aos indivíduos e famílias (Paefi), - CREAS- execução mista:direta e conveniada e Casa Beth Lobo b. Serviço Especializado em Abordagem Social; CREAS e CREAS POP- execução direta c. Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)- CREAS - Execução mista: direta e conveniada d. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas FamíliasCREAS e. Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua- CREAS POP PSE de Alta Complexidade está disponível: a. Serviço de Acolhimento Institucional nas modalidades abrigo institucional; Creas- execução conveniada

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE Breve Histórico da PSE em Diadema • Desde 2008 o CREAS está em funcionamento. A inauguração em espaço próprio se deu em julho de 2010. • Os serviços de alta complexidade, que antes eram coordenados no gabinete da SASC, passam a ser geridos pelo Creas, em 2010. • Ainda em 2010, o Centro de Referência do Idoso (CRI) é incorporado ao Creas. • Posteriormente, em setembro de 2010, a coordenação da PSE. • Do período de maio de 2011 a maio de 2012, assumimos a coordenação técnica do CR a Mulheres em Situação de Violência e, desde maio deste ano, a coordenação técnica do Creas. • Em 2011, a atenção à população em situação de rua deixa de ser prestada no Creas e é inaugurado o Creas POP. • Em 2011, a diretoria de proteções sociais foi extinta e as coordenações dos serviços assumiram algumas das atividades correlatas às suas proteções. • Em 2012, o serviço de abordagem social passa a ter execução direta. • A PSE, hoje, é responsável pelos serviços de média e de alta complexidade: • Creas, Casa Beth Lobo, Creas POP tem referenciado uma média de 1.800 famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, operando 15 convênios. FAMÍLIAS E/OU INDIVIDUOS Proteção Especial

REFERENCIADOS *

CREAS

810 (AGOSTO/2012)

CREAS POP

741 (AGOSTO 2012)

CBL

298 (AGOSTO/2012)

TOTAL

1849

EVOLUÇÃO DO TOTAL DE FAMÍLIAS E OU INDIVIDUOS ATENDIDOS ANUALMENTE (2009 a 2012): AGOSTO

PSE

Famílias/Indivíduos

Famílias

Famílias Indivíduos

Famílias /Indivíduos

atendidos 2009

Indivíduos/

atendidos 2011

atendidos 2012- ATÉ

atendidos

AGOSTO

2010 CREAS CREAS

798

825

810

NÃO EXISTIA

355

622

741

294

335

297

304

POP CBL TOTAL

ATENDIMENTOS REALIZADOS MENSALMENTE 2012 (Janeiro a Agosto) FAMÍLIAS E OU INDIVIDUOS ATENDIDAS - 2012 JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

MÉDIA/MÊS

CREAS

748

740

908

841

872

810

808

CREAS

110

125

156

111

137

132

115

POP CBL

REFERENCIAMENTO DE FAMÍLIAS E OU INDIVIDUOS NOVOS JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

MÉDIA/MÊS

CREAS

POP CBL

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS O Creas hoje responde pelos níveis de média e de alta complexidade, exceto violação de direitos da mulher e serviço especializado para pessoas em situação de rua, que são prestados em outros serviços. Tem referenciado uma média de 800 famílias e recebe 40 novos casos por mês, parte delas atendidas por 13 convênios. Os casos são encaminhados por rede de atendimento, Cras, Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Serviços de Saúde (Unidade Básica de Saúde UBS, Caps, Hospital Municipal - HM) ou demanda espontânea. ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS:

Acesso

documentação;

Acolhimento,

Articulação

Intersetorial, Atividades Administrativas, Articulação e Fortalecimento Institucional, Cooperação Técnica,

Acompanhamento

Audiência

concentradas,

elaboração

Plano

Individual

Atendimento, elaboração relatórios, elaboração prontuários, escuta, estudo social, grupo de apoio a Orientação com as famílias de adolescentes e jovens cumprindo medida de internação, grupo de capacidade protetiva, grupo de violência intergeracional, capacitação conselho tutelar, Grupo socioeducativo com as famílias de adolescentes e jovens cumprindo medida socioeducativa em meio aberto, monitoramento dos casos referenciados, orientação sociofamiliar, reuniões com a rede de atendimento, VD, VI, discussão de casos,reuniões de equipe.

RECURSOS HUMANOS DO CREAS Quantidade Função

Carga Horária Semanal

7 Assistente Social

30 horas

1 Auxiliar de Serviços Gerais

40 horas

1 Auxiliar Administrativo

40 horas

1 Coordenadora

30 horas

4 Educador Social

40 horas

1 Estagiário de Psicologia

30 horas

3 Estagiário de Serviço Social

30 horas

2 Psicólogo

30 horas

Parâmetros para composição da

Déficit RH ( para uma média projetada de 1000

equipe de referência do CREAS

famílias referenciadas

80 casos (famílias/indivíduos)

1 coordenação Alta Complexidade

1 Coordenador

7 psicólogos

2 Assistentes Sociais

4 assistentes sociais

2 Psicólogos

1 advogado

1 Advogado

2 educadores

4 Profissionais de nível

3 auxiliares administrativos

superior ou médio

1 advogado

(abordagem dos usuários) 2 Auxiliares Administrativos

PRINCIPAIS AVANÇOS CREAS

• Inauguração espaço próprio • Coordenação estatutária • Instalação PABX e Internet • Cooperações técnicas com entidades • Elaboração dos planos • Participação nos espaços • Fluxo conselho tutelar • Implantação de Grupos

PAEFI – CRIANÇA

• Centralidade na família

E ADOLESCENTE

• Cooperações técnicas • Plano Municipal

PAEFI PETI

• Cooperações técnicas • Comissão

ABORDAGEM

• Execução direta via concurso público • Ampliação área de abrangência atuação

• Lotação no CREAS garantindo encaminhamentos • Mapeamento pontos situação de rua/trabalho infantil • Ampliação de rede de articulação MSC

• Melhoria da qualidade na parceria com entidade • Articulação com Diretoria de Ensino • Articulação com Saúde – dep.quimica • Plano

IDOSOS

• Articulação com o CREAs • Capacitações • Espaços de discussão

ALTA

• Plano de convivência familiar e comunitária

ALTA- IDOSO ALTA-

•

CRIANÇA E

rede conveniada

ADOLESCENTE •

Efetivação cooperações técnicas

•

Melhoria acompanhamento da

Acompanhamento sistemático

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – POP O Creas POP é a unidade pública e estatal de referência e atendimento especializado à população adulta em situação de rua, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Suas, inaugurado em agosto de 2011. A unidade foi alocada no mesmo prédio que o Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (Caps AD), facilitando a mobilidade dos usuários. O serviço opera a referência e contrarreferencia com a entidade que presta acolhimento institucional para a população em situação de rua a Transitória Casa do Caminho (TCC). A previsão de atendimento mensal é de 40 indivíduos. Recentemente foi conveniada outra entidade para ampliação do acolhimento. O serviço conta ainda com o Serviço Especializado em Abordagem Social. Atividades Desenvolvidas Acolhida; escuta; Informação, comunicação e defesa de direitos; referência e contrarreferência; orientação e suporte para acesso à documentação pessoal; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais;articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação com outros serviços de políticas públicas setoriais; articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos; mobilização de família extensa ou ampliada; mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio; mobilização para o exercício da cidadania; elaboração de relatórios e/ou prontuários.

Recursos humanos do Creas POP Quantidade

Função

Carga Horária Semanal

Assistente Social

30 horas (uma acumula a coordenação)

Estagiárias

30 horas

Auxiliar de Serviços Gerais

40 horas

Educador Social

40 horas

PRINCIPAIS AVANÇOS • Implantação do Serviço • Implantação da Abordagem • Localização (CRT/CAPS AD

CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO E VIOLÊNCIA – CASA BETH LOBO Breve histórico de implantação da Casa Beth Lobo e situação atual Criada em 1991, e primeira da região do ABCDMRR36, a Casa Beth Lobo é um Centro de Referência da Mulher, que atende mulheres em situação de violência de gênero de todo o município A atenção à violação de direitos das mulheres, na Política Nacional de Assistência Social, está dentro do escopo do Paefi. No entanto, em alguns municípios, o atendimento às mulheres em situação de violência, através dos Centros de Referência, antecede a tipologia da Assistência Social e desenvolveu metodologias específicas. Atividades desenvolvidas Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; referência e contrarreferência; informação,comunicação e defesa de direitos; articulação da rede de serviços,socioassistenciais; articulação com os serviços de outras políticas públicas setoriais; articulação interinstitucional com os dem ais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos; mobilização para o exercício da cidadania; trabalho interdisciplinar; elaboração de relatórios e/ou prontuários; estímulo ao convívio familiar, grupal e social; mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio. Recursos humanos da Casa Beth Lobo Quantidade Função/Regime /Carga Horária Semanal 1 Coordenação técnica /30 horas 1 Coordenação administrativa / 40 horas 1 Assistente Social /30 horas 1 Estagiária/ 30 horas 1 Auxiliar de Serviços Gerais/ 40 horas 1 Educador Social /40 horas 1 Oficial Administrativo/ 40 horas 1 Agente Administrativo /40 horas

PRINCIPAIS AVANÇOS • Bom fluxo de informações entre CBL e Delegacia de Defesa da Mulher • Bom fluxo de atendimento com as Casas Abrigo Regional; • Aproximação com Defensoria Pública para atendimento de casos pontuais; • Produção de relatório unificado da equipe de trabalho; • Fim da fila de espera para atendimento da psicologia; • Processo de reordenamento para adequação ao SUAS

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, EXECUÇÃO DIRETA, ORGANIZADOS EM DIADEMA

a) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)- CRAS EVOLUÇÃO DO TOTAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS ANUALMENTE (2009 a 2011):

CRAS

Famílias

atendidas

atendida

2009

2010

s 2011

SUL

2.082

4.909

5.866

CENTRO

2.629

5.772

6.928

LESTE

2.670

5.580

4.872

NORTE

2.950

5.790

6.581

-OESTE

ATENDIMENTOS REALIZADOS MENSALMENTE 2012 (Janeiro a Agosto) FAMÍLIAS ATENDIDAS – ANO 2012 (janeiro a agosto) JANEI

FEVEREI

MAR

ABR

MAI

JUNH

JULH

AGOS

TOT

MÉDIA/

ÇO

MÊS

SUL

627

521

523

491

589

575

641

727

4694

587

LESTE

544

412

616

597

814

665

739

670

5057

632

NORTE

467

504

691

701

740

800

819

913

5635

704

CENTRO-

603

414

674

442

687

651

791

793

5055

632

OESTE

REFERENCIAMENTO DE FAMÍLIAS NOVAS (janeiro a agosto) JANEIR

FEVEREIR

MARÇ

ABRI

MAI

JUNH

JULH

AGOST

TOTA

MÉDIA/MÊ

SUL

133

167

743

LESTE

103

106

118

213

849

106

NORTE

117

197

207

112

952

119

CENTRO-

107

100

114

157

106

105

151

901

113

OESTE

PRINCIPAIS AVANÇOS

PRINCIPAIS DESAFIOS

1. Implantação de quatro CRAS no1. Implantação imediata de, pelo menos, mais Município. 2. Equipes técnicas estatutárias.

quatro CRAS, sendo um por região. 2. a) Adequação da equipe de trabalho; b) Ampliação das equipes técnicas com pelo menos mais um técnico por período; c) Contratação via concurso público, dos demais funcionários que faltam para completar as equipes, conforme NobRH/SUAS

3. Instalação dos CRAS em espaços3. a)Realizar periodicamente a manutenção e próprios em 2010.

adequação dos espaços físicos dos CRAS. b)Presença de um guarda patrimonial.

4. Aquisição de móveis e

4. a)Reposição de móveis e equipamentos de

equipamentos de informática,

informática sempre que necessário;

bem como acesso à internet e

b)Manutenção permanente para seu bom

em rede.

funcionamento.

5. Aquisição de impressoras coloridas.

5. a) Compra dos cartuchos de tinta para impressora colorida;

6. Coordenações estatutárias, com6. Criação do cargo com remuneração função gratificada. 7. Fornecimento de Vales-

equivalente a função. 7.Garantir cotas mensais fixas e

transportes e Cestas-básicas

regulamentar os benefícios eventuais no

como benefícios eventuais

município, prevendo no orçamento auxílio nas modalidades natalidade, funeral, vulnerabilidade temporária e calamidade pública (Art.22 - LOAS).

8. Cota prevista no orçamento

8.Reavaliar a Lei do Auxílio Moradia,

para o Auxílio Moradia

prevendo fluxo com a Secretaria de

provisório.

Habitação, para as famílias que não tenham como manter o valor do aluguel, sem prejuízo de seu sustento.

9.Articulação da rede

9.Envolvimento de todas as Secretarias,

socioassistencial e intersetorial

com participação dos gestores de cada

no território.

serviço do território.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – CCMI Centro

O Centro de Convivência Municipal do Idoso – CCMI está atuando na sua quase totalidade com um quadro de voluntários, que acompanham os grupos e as atividades nos bairros (aproximadamente 900 idosos), sem que consigamos executar o acompanhamento das famílias, conforme prevê a Política. Para o desenvolvimento das atividades é necessário assegurar uma equipe mínima de trabalho. Situação atual das equipes de trabalho do CCMI Centro (out/2012): Tabela 2 CCMI Centro

Vínculo com a PMD

Coordenação

Estatutário

Assistente Social

---

Profissional de ensino

---

Oficineiros

---

Estagiário

---

Administrativo

Estatutário

Recepcionista

Comissionado

Limpeza

02*

Frente de trabalho

Guarda patrimonial

Estatutário

Coordenadores e

Sem vínculos -

médio (Educador Social)

Oficineiros dos grupos •

voluntários

01 funcionária da Frente de Trabalho afastou-se e aguarda-se sua substituição.

PRINCIPAIS AVANÇOS

PRINCIPAIS DESAFIOS

1. Implantação de um serviço

1. a) Implementar o serviço,

de convivência para

ampliando suas atividades

atender os idosos

socioassistenciais; b) Contratação via concurso público de 01 A.Social; 04 Educ.Sociais, 04 Ofic., 02 Aux.Admin.; 02 Serv.Gerais; 01 Guarda Patrimonial.

2. Espaço exclusivo com os

2.a) Implantação do Serviço em espaço próprio;

equipamentos necessários

b) Manutenção permanente do espaço físico, bem como dos equipamentos. 3. Coordenador estatutário

3.Criação do cargo de coordenação com remuneração compatível.

c) Serviço de operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, dos Programas de Transferência de Renda e do Programa Bolsa Transporte - Central de Cadastros dos Programas Sociais.

METAS QUANTITATIVAS E EVOLUÇÃO DE INCLUSÃO: • Número de benefícios concedidos por programa: Números

Número

METAS – 2012

NÚMEROS

benefícios benefícios benefícios PROGRAMA

ATUAIS (famílias/indivíduos)

2009

2010

2011

22.184

24.281

27.235

31.986 (Censo 2010)

33.593

Bolsa Família

14.625

15.924

15.647

18.926

17.035

Renda

4.512

4.556

4.503

5.011

4.496

400

350

Cadastro

Set.2012

Único

Cidadã PETI

340

Ação Jovem

180

137

162

175

149

13.795

6.051

4.660

----

5.322

Bolsa Transporte Total de benefícios

27.352

concedidos

ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO (2012): CADASTRO ÚNICO jan

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

total

Média/mês

2447

1962

1968

1379

1635

1168

1312

1685

1577

15133

1681

Manutenção dos benefícios, cadastros novos, recadastro, transferências e consultas de benefícios. PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE jan

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

total

Média/mês

985

765

807

849

1216

1051

782

1018

749

8222

914

Avaliação para inclusão, cadastros novos, recadastro, recarga de estudantes, cancelamento de benefício, visitas domiciliares...

PRINCIPAIS AVANÇOS

PRINCIPAIS DESAFIOS

1. Implantação da Central de

1. Implementar o serviço para

Cadastros dos Programas

que seja possível qualificar as

Sociais em 2010.

ações.

2. Implantação da Central de

2. Manutenção permanente do

Cadastros em espaço

espaço físico e dos

exclusivo.

equipamentos.

3. Coordenação técnica

3. Criação do cargo com

estatutária, com função

remuneração equivalente a

gratificada.

função.

4. Composição de uma

4. Adequação da equipe de

equipe de trabalho

trabalho, contratando funcionários estatutários para a função de entrevistadores e recepção.

d) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 15 a 17 anos – Adolescente Aprendiz / Projovem Adolescente – Execução mista: direta e conveniada.

ProJovem Adolescente – Governo Federal - Unificação Adolescente Aprendiz e Projovem Adolescente em 2010. • A equipe do Projovem é responsável por monitorar e acompanhar, em conjunto com os CRAS, a inserção e frequência dos jovens nas atividades socioeducativas nos coletivos, utilizando sistema de registro das informações em sistema disponibilizado pelo MDS – SISJOVEM. • A meta de atendimento é de cerca de 1.100 adolescentes, formando um total de 41 coletivos.

Situação atual da equipe de funcionários do Projovem Número de

Função

Vínculo

Profissionais 01

Empregatício Estatutária / PMD

Coordenadora Técnica

Assistente Social

Contrato CLT / ONG - Abenco

Auxiliar

Contrato CLT / ONG - Abenco

Administrativo 03

Contrato CLT / ONG - Abenco

Assistentes Pedagógicos

Educador Social

Contrato CLT / ONG - Abenco

PRINCIPAIS AVANÇOS •

PRINCIPAIS DESAFIOS

Implantação e implemen-

• Manutenção do Serviço

tação do serviço para atendimento dos adolescentes e suas famílias •

•

Alocação do Programa na

• Adequar atividades e

Secretaria de Assistência

linguagem

Social

socioassistenciais

Coordenação estatutária

• Criação do cargo com remuneração compatível com a função.

•

Manutenção da parceria

• Alocar a equipe de

com Fundação Florestan

coordenação, técnica e

Fernandes para utilização

administrativa em espaço

do espaço

da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB DESAFIOS E PROPOSTAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: 1. Implantar o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, conforme Resolução nº 109/2009; 2. Criação da Lei para implantação, implementação e organização dos CRAS e da Central de Cadastros dos Programas Sociais; 3. Garantir equipes de trabalho com vínculo estatutário com a Prefeitura, uma vez que todos os serviços devem ser contínuos e permanentes; 4. Regulamentar os benefícios eventuais (PSB e PSE), prevendo no orçamento auxílio nas modalidades natalidade, funeral, vulnerabilidade temporária e calamidade pública (Art.22 LOAS); 5. Garantir vales-transportes e cestas básicas, com cotas mensais fixas, para o atendimento da população; 6. Ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em todo o município; 7. Realizar continuamente capacitação com as equipes de trabalho; 8. Dar continuidade à Formação Regional, através do Consórcio Intermunicipal; 9. Dar continuidade à parceria entre a SASC e a Eletropaulo, para inclusão das famílias com fornecimento regularizado de energia elétrica, no CadÚnico e Tarifa Social; 10. Garantir cooperação técnica externa na construção dos fluxos entre a PSB e PSE; 11. Garantir a continuidade das ações do BPC na Escola, conforme Termo de Adesão; 12. Implantar nos serviços de a emissão da Carteira do Idoso para transporte interestadual; 13. Reavaliar/alterar a Lei do Auxílio Moradia, prevendo fluxo entre a SASC e a Secretaria de Habitação, para as famílias que não têm como manter o valor do aluguel, sem prejuízo de seu sustento; 14. Reavaliar a fonte do Recurso Municipal destinado ao Programa Bolsa Transporte, que hoje é exclusiva da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, EXECUÇÃO DIRETA, ORGANIZADOS EM DIADEMA: a) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)- CRAS EVOLUÇÃO DO TOTAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS ANUALMENTE (2009 a 2011): Famílias atendidas

Famílias atendidas

CRAS

2009

2010

2011

SUL

2.082

4.909

5.866

CENTRO-OESTE

2.629

5.772

6.928

LESTE

2.670

5.580

4.872

NORTE

2.950

5.790

6.581

ATENDIMENTOS REALIZADOS MENSALMENTE 2012 (Janeiro a Agosto) FAMÍLIAS ATENDIDAS – ANO 2012 (janeiro a agosto) JANEI

FEVEREI

MAR

ABR

MAI

JUNH

JULH

AGOS

TOT

MÉDIA/

ÇO

MÊS

SUL

627

521

523

491

589

575

641

727

4694

587

LESTE

544

412

616

597

814

665

739

670

5057

632

NORTE

467

504

691

701

740

800

819

913

5635

704

CENTRO-

603

414

674

442

687

651

791

793

5055

632

OESTE REFERENCIAMENTO DE FAMÍLIAS NOVAS (janeiro a agosto) JANEI

FEVEREI

MAR

ABR

MAI

JUNH

JULH

AGOS

TOT

MÉDIA/

ÇO

MÊS

SUL

133

167

743

LESTE

103

106

118

213

849

106

NORTE

117

197

207

112

952

119

CENTRO-

107

100

114

157

106

105

151

901

113

OESTE

PRINCIPAIS AVANÇOS 1. Implantação de quatro CRAS no Município. 2. Equipes técnicas estatutárias.

PRINCIPAIS DESAFIOS 1. Implantação imediata de, pelo menos, mais quatro CRAS, sendo um por região. 2. a) Adequação da equipe de trabalho; b) Ampliação das equipes técnicas com pelo menos mais um técnico por período; c) Contratação via concurso público, dos demais funcionários que faltam para completar as equipes, conforme NobRH/SUAS

3. Instalação dos CRAS em espaços próprios em 2010.

3. a)Realizar periodicamente a manutenção e adequação dos espaços físicos dos CRAS. b)Presença de um guarda patrimonial.

4. Aquisição de móveis e

4. a) Reposição de móveis e equipamentos

equipamentos de

de informática sempre que necessário;

informática, bem como

b)Manutenção permanente para seu bom

acesso à internet e em rede.

funcionamento.

5. Aquisição de impressoras coloridas. 6. Coordenações estatutárias, com função gratificada. 7. Fornecimento de Vales-

5. a) Compra dos cartuchos de tinta para impressora colorida; 6. Criação do cargo com remuneração equivalente a função. 7. Garantir cotas mensais fixas e

transportes e Cestas-básicas

regulamentar os benefícios eventuais no

como benefícios eventuais

município, prevendo no orçamento auxílio nas modalidades natalidade, funeral, vulnerabilidade temporária e calamidade pública (Art.22 - LOAS).

8. Cota prevista no orçamento

8.Reavaliar a Lei do Auxílio Moradia,

para o Auxílio Moradia

prevendo fluxo com a Secretaria de

provisório.

Habitação, para as famílias que não tenham como manter o valor do aluguel, sem prejuízo de seu sustento.

9.Articulação da rede

9.Envolvimento de todas as Secretarias, com

socioassistencial e

participação dos gestores de cada serviço do

intersetorial no território.

território.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – CCMI Centro

SITUAÇÃO ATUAL DAS EQUIPES DE TRABALHO DO CCMI CENTRO (OUT/2012): TABELA 2 CCMI

Vínculo com a

Centro

PMD

Coordenação

Estatutário

Assistente Social

---

Profissional de ensino

---

Oficineiros

---

Estagiário

---

Administrativo

Estatutário

Recepcionista

Comissionado

Limpeza

02*

Frente de trabalho

Guarda patrimonial

Estatutário

Coordenadores e

Sem vínculos -

médio (Educador Social)

Oficineiros dos grupos •

voluntários

01 funcionária da Frente de Trabalho afastou-se e aguarda-se sua substituição.

PRINCIPAIS AVANÇOS

PRINCIPAIS DESAFIOS

1. Implantação de um serviço de

1. a) Implementar o serviço,

convivência para atender os

ampliando suas atividades

idosos

socioassistenciais; b) Contratação via concurso público de 01 A.Social; 04 Educ.Sociais, 04 Ofic., 02 Aux.Admin.; 02 Serv.Gerais; 01 Guarda Patrimonial.

2. Espaço exclusivo com os

2.a) Implantação do Serviço em

equipamentos necessários

espaço próprio; b) Manutenção permanente do espaço físico, bem como dos equipamentos.

3. Coordenador estatutário

3.Criação do cargo de coordenação com remuneração compatível.

Serviço de operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do

Governo Federal, dos Programas de Transferência de Renda e do Programa Bolsa Transporte - Central de Cadastros dos Programas Sociais.

METAS QUANTITATIVAS E EVOLUÇÃO DE INCLUSÃO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR PROGRAMA Números

Número

benefícios

PROGRAMA

METAS – 2012

NÚMEROS ATUAIS

(famílias/indivíduos)

Cadastro

2009

2010

2011

22.184

24.281

27.235

Set.2012 31.986 (Censo

Único

33.593

2010)

Bolsa Família

14.625

15.924

15.647

18.926

17.035

Renda

4.512

4.556

4.503

5.011

4.496

400

350

Cidadã PETI

340

Ação Jovem

180

137

162

175

149

13.795

6.051

4.660

----

5.322

Bolsa Transporte Total de benefícios

27.352

concedidos

ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO (2012): CADASTRO ÚNICO jan

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

total

Média/mês

2447

1962

1968

1379

1635

1168

1312

1685

1577

15133

1681

Manutenção dos benefícios, cadastros novos, recadastro, transferências e consultas de benefícios. PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE jan

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

total

Média/mês

985

765

807

849

1216

1051

782

1018

749

8222

914

Avaliação para inclusão, cadastros novos, recadastro, recarga de estudantes, cancelamento de benefício, visitas domiciliares...

PRINCIPAIS AVANÇOS 1. 1. Implantação da Central de

PRINCIPAIS DESAFIOS 1. 1. Implementar o serviço para que seja

Cadastros dos Programas Sociais em possível qualificar as ações. 2010. 2.Implantação da Central de

2.Manutenção permanente do espaço

Cadastros em espaço exclusivo.

físico e dos equipamentos.

3.Coordenação técnica estatutária,

3.Criação do cargo com remuneração

com função gratificada.

equivalente a função.

4.Composição de uma equipe de

4.Adequação da equipe de trabalho,

trabalho

contratando funcionários estatutários para a função de entrevistadores e recepção.

d) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 15 a 17 anos – Adolescente Aprendiz / Projovem Adolescente – Execução mista: direta e conveniada.

PROJOVEM ADOLESCENTE – GOVERNO FEDERAL Unificação Adolescente Aprendiz e Projovem Adolescente em 2010. •

A equipe do Projovem é responsável por monitorar e acompanhar, em conjunto com os CRAS, a inserção e frequência dos jovens nas atividades socioeducativas nos coletivos, utilizando sistema de registro das informações em sistema disponibilizado pelo MDS – SISJOVEM.

•

A meta de atendimento é de cerca de 1.100 adolescentes, formando um total de 41 coletivos.

Situação atual da equipe de funcionários do Projovem Número de

Função

Vínculo

Profissionais 01

Empregatício Coordenadora

Estatutária / PMD

Técnica 02

Assistente Social

Contrato CLT / ONG - Abenco

Auxiliar

Contrato CLT / ONG - Abenco

Administrativo 03

Assistentes

Contrato CLT / ONG - Abenco

Pedagógicos 32

Educador Social

Contrato CLT / ONG - Abenco

PRINCIPAIS AVANÇOS •

PRINCIPAIS DESAFIOS

Implantação e implementação do

•

Manutenção do Serviço

•

Adequar atividades e linguagem

serviço para atendimento dos adolescentes e suas famílias •

Alocação do Programa na Secretaria de Assistência Social

•

socioassistenciais

Coordenação estatutária

•

Criação do cargo com remuneração compatível com a função.

•

Manutenção da parceria com Fundação

•

Alocar a equipe de coordenação,

Florestan Fernandes para utilização do

técnica e administrativa em espaço da

espaço

Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB DESAFIOS E PROPOSTAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: 1. Implantar o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, conforme Resolução nº 109/2009; 2. Criação da Lei para implantação, implementação e organização dos CRAS e da Central de Cadastros dos Programas Sociais; 3. Garantir equipes de trabalho com vínculo estatutário com a Prefeitura, uma vez que todos os serviços devem ser contínuos e permanentes; 4. Regulamentar os benefícios eventuais (PSB e PSE), prevendo no orçamento auxílio nas modalidades natalidade, funeral, vulnerabilidade temporária e calamidade pública (Art.22 - LOAS); 5. Garantir vales-transportes e cestas básicas, com cotas mensais fixas, para o atendimento da população; 6. Ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em todo o município; 7. Realizar continuamente capacitação com as equipes de trabalho; 8. Dar continuidade à Formação Regional, através do Consórcio Intermunicipal; 9. Dar continuidade à parceria entre a SASC e a Eletropaulo, para inclusão das famílias com fornecimento regularizado de energia elétrica, no CadÚnico e Tarifa Social; 10. Garantir cooperação técnica externa na construção dos fluxos entre a PSB e PSE; 11. Garantir a continuidade das ações do BPC na Escola, conforme Termo de Adesão; 12. Implantar nos serviços de a emissão da Carteira do Idoso para transporte interestadual; 13. Reavaliar/alterar a Lei do Auxílio Moradia, prevendo fluxo entre a SASC e a Secretaria de Habitação, para as famílias que não têm como manter o valor do aluguel, sem prejuízo de seu sustento; 14. Reavaliar a fonte do Recurso Municipal destinado ao Programa Bolsa Transporte, que hoje é exclusiva da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Secretaria de Comunicação 28

BALANÇO DA GESTÃO 2009/2012 APRESENTAÇÃO O planejamento estratégico tem conquistado cada vez mais destaque dentro da Comunicação. Que por sua vez, tem a missão de levar ao público as realizações e conquistas do Governo. É o que tem sido feito pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Diadema. De maneira transparente divulga com credibilidade o que o Poder Público tem feito. Nos últimos quatro anos, a Secretaria de Comunicação intensificou ainda mais o seu trabalho. O site da Prefeitura passou por uma grande reformulação e em 2011 entrou no ar o Portal Diadema. Mais moderno, o novo site fortaleceu a interação entre munícipes e Administração. Além disso, aumentou a oferta de serviços on-line disponíveis, como por exemplo, a emissão da 2ª Via da Conta de água e IPTU, emissão de Nota Fiscal de Serviços e Guia de endereços dos equipamentos públicos municipais. Com isso, registramos uma evolução da audiência do site. Em 2010, a média de acessos foi de um milhão. Em 2012, sem registrar os números completos de dezembro, temos quase dois milhões de acessos. O tempo de permanência também aumentou: em 2010, o usuário ficava em média um minuto e cinquenta segundos no site. Em 2011, ano de implantação do portal, aumentou para dois minutos e quarenta segundos e agora em 2012, os números já apontam que o usuário fica, em média, quatro minutos no Portal. Não foi só o site que passou por mudanças. Quem também ganhou cara nova foi o Jornal Cidade. Uma das mais antigas publicações da Prefeitura, o jornal que antes tinha 12 páginas aumentou para 16, no primeiro semestre de 2011. Essa alteração no número de páginas permitiu abordar mais matérias por edição. Mas não para por aí. Os números mostram que os registros fotográficos também tiveram um aumento significativo: saltou de 43 mil imagens em 2009 para 80 mil em 2011. O compromisso com uma gestão transparente e democrática fez a Prefeitura implantar novas ferramentas de comunicação. No dia 4 de abril de 2011, foi ao ar o primeiro programa da Rádio web Diadema. Com notícias, informações e entrevistas sobre fatos envolvendo a cidade, o programa fica disponível para os ouvintes no Portal Diadema. Já a TV Web oferece uma programação variada, que vai desde vídeos institucionais, passando por matérias que falem da cidade, ao quadro Você é o Repórter, onde qualquer pessoa tem a chance de se tornar repórter por um dia. Nos últimos quatro anos, o setor de audiovisual foi responsável pela produção, gravação e edição de 112 vídeos, além de quase 400 outros matérias em vídeos produzidos para o banco de imagens ou como registro histórico de eventos realizados. Em março de 2012, a Prefeitura divulgou para toda a cidade a Revista de Prestação de Contas, informando as obras entregues e quais as que ainda estavam em andamento. A publicação divulgava também os prêmios que a cidade havia conquistado, as matérias onde a cidade havia sido cidade como destaque e contava com depoimentos de autoridades falando sobre a Diadema. Outras inovações foram feitas pela Secretaria de Comunicação, como a contratação, por meio de licitação, de uma agência de propaganda, em 2010. É de responsabilidade da agência auxiliar no planejamento estratégico das ações e das campanhas publicitárias feitas pela Prefeitura, como a elaboração da concepção e identidade visual da campanha do Crack e Outras Drogas.

A house interna da Secom foi responsável pela criação de centenas de materiais produzidos pela Secretaria, como convites para eventos, flyers, folders e cartilhas. Em 2009, a Secretaria de Comunicação contava com 19 placas de outdoor. Esse número subiu para 59. Em quatro anos, foram impressas e coladas 1.238 unidades em suas placas de outdoor. Com o advento das novas tecnologias, o trabalho da Assessoria de Imprensa agregou ferramentas que permitiu monitorar e pautar as redações. Uma empresa especializada em clipping foi contratada para monitorar o que saía sobre a Prefeitura de Diadema nos veículos de imprensa da Região do Grande ABC e criar relatórios de avaliação específicos sobre o trabalho de cada secretária. A Assessoria também criou um boletim eletrônico que é disparado semanalmente para pessoas previamente cadastradas por meio do Portal Diadema contendo um resumo das principais matérias divulgadas durante a semana pelos assessores. Em tempos de mídias sociais, a Prefeitura entrou nas redes sociais, criando perfil no Twitter e página no Facebook. O trabalho da Assessoria nas redes tem como meta, não só divulgar as ações propositivas da Administração, como também ser um canal permanente, aberto e dinâmico de diálogo entre morador e Poder Público. Ferramentas de monitoramento como o Tweetdeck e Scup contribuíram para qualificar e melhorar ainda mais a prestação de serviços oferecidos aos internautas. Para preservar a história de Diadema e de seus moradores, os materiais produzidos pela Secretaria de Comunicação, como as edições do Jornal Cidade, folhetos, folders, vídeos e fotografias foram enviados, por meio de MI, para o Centro de Memória da cidade em dezembro de 2012.

Prestação de Contas Jornal Cidade – 2009/2012 Edições por ano 2009

2010

11 (*)

2011

2012

04 (**)

Total: 37 edições (*) A edição de dezembro foi de prestação de contas, por isso, foi desmembrada em quatro partes (quatro regiões da cidade), mas para efeito de contagem valeu como uma edição. (**) O jornal não circulou no mês de março em virtude da veiculação da Revista de Prestação de Contas. Além disso, em respeito à Lei Eleitoral nº 9.504/97, o jornal circulou apenas até junho de 2012.

Tiragem 2009

1,200 milhão (*)

2010

1,080 milhão

2011

1,160 milhão

2012

400 mil

Tiragem total: 3,840 milhões Média nos quatro anos: 960 mil/ano (*) Em 2009, Diadema completou 50 anos e em razão disto, a edição de dezembro teve tiragem de 200 mil exemplares.

Número de páginas por edição 2009

Total ano: 132

2010

12 (*)

Total ano: 136

2011

12 até maio/16 até dezembro

Total ano: 160

2012

Total ano: 64

Total da gestão: 492 páginas produzidas O destaque é que na gestão de Mário Reali, o Jornal Cidade saltou de 12 para 16 páginas. (*) A edição de dezembro foi de prestação de contas, por isso, foi desmembrada em quatro partes (quatro regiões da cidade). Cada região tinha 4 páginas, por isso, no total, a edição de dezembro possuía 16 páginas.

Entrevistados 2009

401 pessoas

2010

331 pessoas

2011

360 pessoas

2012

110 pessoas

Total da gestĂŁo: 1.202 pessoas entrevistadas pela equipe do Jornal Cidade / MĂŠdia de 300,5 pessoas entrevistadas ao ano

2009 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

-----

2010 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

-----

2011 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

-----

2012 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

-----

Matérias por edição 2009

217

2010

308

2011

340

2012

124

Total da gestão: 989 matérias / Média de 247 matérias por ano As editorias que mais apareceram no jornal foram por ordem Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Defesa Social. Notas 2009

2010

2011

2012

Total da gestão: 267 notas escritas 2009 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

-----

2010 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

-----

2011 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

-----

2012 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

-----

PRESTAÇÃO DE CONTAS JORNAL DA EDUCAÇÃO - 2012 2012

60.000

Total: 60.000 tiragem

PRESTAÇÃO DE CONTAS FOTOGRAFIA – 2009/2012 2009

43.000

2010

55.000

2011

80.000

2012

34.000

Total da gestão: 212.000 fotos no banco de imagens

PRESTAÇÃO DE CONTAS AUDIOVISUAL – 2009/2012 • Lista de Vídeos Editados

2009 01 – Entrega Naval 02 – Pedofilia 03 – Entulho 04 – OP 05 – Comercial/Ratos 06 – Programa Mais Educação 07 – Diadema 50 anos 08 – Desfile 7 de Setembro 09 – Arroz Nutritivo 10 – Rocambole de Talos 11 – Pé na Rua 12 – Cine Eldorado 13 – Aprendizado em Família 14 – Samu 15 – Teatro Clara Nunes 16 – Cine Eldorado/Programação 17 – Vinheta/Como Se Faz 18 – Vinheta/Você é o Repórter 19 – Vinheta/Institucionais 20 – Vinheta/Acontece na Cidade 21 – Centro Público de Emprego 22 – Bolo de Beterraba 23 – Comercial 50 anos

2010

2011

24 – Casa Beth Lobo

56 – Plano Crack

25 – Pró-Letramento

57 – OP Sul

26 – Diadema, uma cidade cada vez melhor para se viver

58 – Entrega de Uniformes

27 – Diadema 51 anos

60 – Diadema Mais Educação

28 – Uniforme Escolar

61 – OP Centro

29 – Mulheres de Diadema/Movimentos Sociais

62 – Creche Lugar de Criança

30 – Adolescente Aprendiz

63 – Diadema 52 anos

31 – Circo Escola

64 – OP Norte

32 – Desenvolvimento Econômico

65 – OP Oeste

33 – Carnaval

66 – Hino de Diadema

34 – Comercial/Nossa Senhora dos Navegantes

67 – Hino Brasileiro

35 – Desfile 7 de Setembro 36 – Mulheres em Movimento

68 – Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

37 – Kizomba

69 – Carnaval

38 – Escola de Esportes

70 – Creche Eremita Gonçalves

39 – Como Se Faz/Currículo

71 – Banda Jazz Sinfônica

40 – Como Se Faz/Entrevista de Emprego

72 – UPA Paineiras

41 – Como Se Faz/Nó de gravata

73 – Congresso da Cidade

42 – Restaurante Popular/Serraria

74 – Recapeamento de vias

43 – Universidade Aberta do Brasil

75 – Desfile 7 de Setembro

44 – Incubadora Pública

76 – Operação Integrada de Fiscalização

45 – Bolsa Família

77 – UBS Jardim ABC

46 – Diadema Mais Fácil

78 – Campo Waldomiro James

47 – Museu de Arte Popular

79 – Restaurante Popular Campanário

48 – Circo Escola/Cursos

80 – Amamentação

49 – Comercial Nova Naval

81 – Centros Culturais

50 – Comercial/Casa Beth Lobo

82 – DST/AIDS

51 – Comercial Carnaval

83 – Planos Municipais

52 – Povinho de Keto

84 – Comercial OP

53 – Outubro Mais Que Especial

85 – UBS/Conceição

59 – OP Leste

54 – Coleta Seletiva 55 – Comercial/Dengue

2012 86 – Qualidade de Vida do Servidor 87 – Cidade Sustentável 88 – Mais Educação 89 – Câncer de Mama 90 – Plano Municipal de Saneamento 91 – Diadema/Prestação de Contas – Sul 92 - Diadema/Prestação de Contas – Norte 93 - Diadema/Prestação de Contas – Leste 94 - Diadema/Prestação de Contas – Oeste/Centro 95 – Políticas para Idosos 96 – Entrega Uniformes 97 – Uniformes 98 – Diadema Mais Segura 99 – 10 anos da Lei de Fechamento de Bares 100 – Virada Cultural 101– Plano Municipal de Cultura 102 – Hospital Municipal de Diadema 103 – Carnaval 104 – Ronda Escolar 105 – Diminuição Violência 106 – Nova Frota de Ônibus 107 – Academias da Cidade 108 – Nova Naval/Parte 2 109 – Comercial Prestação de Contas 110 – Reforma de Escolas Municipais 111 – PAC Naval 112 – Inauguração de creches/Reforma de escolas 2009

2010

2011

2012

Total de vídeos editados: 112 vídeos

Programas para a Rádio Diadema Total da gestão: 97 programas - O primeiro foi ao ar dia 04 de abril de 2011. - O último foi ao ar dia 02 de Julho de 2012. • Cobertura de eventos 2009/2012 Total: 328 coberturas / Média de 82 vídeos por ano

Divulgação carro de som 2009/2012 Média de 22 divulgações por mês Total por ano: 264 divulgações Total gestão: 1.054 divulgações

PRESTAÇÃO DE CONTAS GRÁFICA DA PMD – 2009/2012 2009

6.016,980 milhões

2010

6.703,963 milhões

2011

5.611,317 milhões (*)

2012

6.522,850 milhões

Total da gestão: 24.855,110 milhões impressões de materiais como formulários, receituários e impressos gerais utilizados pelas secretarias. (*) Em 2011, o número de impressões foi menor porque houve vários problemas técnicos com o maquinário.

PRESTAÇÃO DE CONTAS CRIAÇÃO DA PMD – 2009/2012 2009 • Folders, revistas, convites, cartazes, folhetos e revistas: 1.466.383 unidades, em média • Faixas e banners em lona: 1.783 unidades, em média • Outdoors: 309 impressões

2010 • Folder, folhetos, cartazes e cartilhas: 1.958.900 unidades, em média • Faixas e banners em lona: 2.192 unidades, em média • Outdoors: 184 impressões

2011 • Folders, revistas, convites, cartazes, folhetos e revistas: 1.721.250 unidades, em média • Faixas e banners em lona: 2.626 unidades, em média • Outdoor: 620 impressões

2012 • Folders, cartilhas, folhetos, convites e revistas: 719.000 unidades, em média • Faixas e banners em lona: 533 unidades, em média • Outdoor: 125 impressões

OBSERVAÇÕES GERAIS ASSESSORIA DE IMPRENSA Durante o período de 2009 a 2012, a Assessoria de Imprensa manteve o trabalho de acompanhamento das 19 secretárias de governo e dos gabinetes do prefeito e vice, com a finalidade de divulgar as ações da Administração Municipal de forma democrática, dentro da perspectiva de inclusão social e cidadã, e transparente, ampliando as formas de acesso à informação sobre a Prefeitura e os serviços prestados ao munícipe. A partir deste objetivo, foram melhoradas ferramentas já utilizadas pelo governo anterior, por meio de qualificação tecnológica e de recursos humanos, com destaque para contratação de empresa prestadora de mailing jornalístico para assessoria de imprensa, bem como o uso de novos produtos de comunicação voltados, principalmente, às redes sociais existentes na rede mundial de computadores (Internet). Diadema em Pauta - O Informativo já existe desde o governo anterior a fim de garantir que as redações tenham acesso aos releases produzidos diariamente pela equipe de jornalistas da casa. Na atual gestão, seu formato e sua distribuição foram aperfeiçoados. Isto foi possível por meio da qualificação substancial do mailing interno, por meio da contração de empresa prestadora de serviços desta natureza, com contatos das várias mídias regional, nacional e correspondentes internacionais. A iniciativa possibilitou ampliar o canal de diálogo entre a Assessoria de Imprensa e as redações, além de avaliar se esta sistemática traz os resultados esperados. Neste período foram mais de 1.000 edições.

Diadema Online: Criado em março de 2011, o informativo trabalha especificamente com mailling de e-mail da comunidade local. A proposta consiste na elaboração semanal de informativo, via internet, voltado ao munícipe, mas, principalmente, aos formadores de opinião dos vários segmentos sociais. Divulgar as ações mais importantes do governo municipal e, consequentemente, auxiliar na consolidação das marcas da atual administração. Aproveitar a aceitação desta ferramenta junto aos diversos públicos e incentivar a interação dos internautas com os mecanismos de comunicação da administração municipal, com destaque ao site e ao twitter. Os temas semanais de destaque trabalhados pela assessoria de imprensa são distribuídos por meio do informativo, com diagramação própria e com fotos. Também há espaço para divulgação de eventos importantes que acontecerão na semana seguinte. Os textos são construídos com linguagem direcionada à internet, ou seja, mensagens diretas, curtas e objetivas, sem perder o conteúdo da informação transmitida. Foram catalogados neste período mais de 5.000 endereços eletrônicos de moradores da cidade. Clipping – O serviço de clipagem de reportagens também passou por reformulação para garantir agilidade e qualidade na informação, de modo a recuperar todas as notícias, positivas ou negativas, divulgadas nas várias mídias. A partir de setembro de 2009, por meio de contratação de serviços especializados, foi possível ter acesso a clipping diário específico das ações de comunicação da Administração Municipal. Veículos impressos, Rádio, TV e Web passaram a ser monitorados diariamente. Todo o material coletado poderia ser acessado via internet e permitiu a configuração de relatórios mensais sobre a inserção do trabalho na mídia. Diadema na Imprensa: Criação de informativo interno via intranet, em fevereiro de 2010, destinado aos funcionários da Administração Municipal. O material reproduz as matérias positivas divulgadas diariamente na imprensa, no formato clipping eletrônico, a fim de apresentar os resultados obtidos com a divulgação das ações das diversas áreas de governo. O Diadema na Imprensa foi uma maneira de democratizar a comunicação no âmbito interno da Administração Municipal. Direto com Você – Publicação mensal direcionada ao funcionalismo publico municipal. O periódico mensal ressurgiu em fevereiro de 2009, tendo como objetivo principal a informação aos servidores dos diversos assuntos ligados a sua vida funcional. Nele são discorridos em linguagem objetiva temas como: vencimentos, planos de carreira, benéficos, convênios, atividades para os servidores, qualidade de vida e dicas para a saúde. O DIRETO COM VOCÊ é entregue todos os meses, a todos os servidores, sendo grampeado junto ao holerit. Redes Sociais: Foram aprimoradas e incorporadas novas ações voltadas às redes sociais. Uma nova dinâmica de comunicação integrada às redes sociais, principalmente Twitter e Facebook, fez com que fosse criada estrutura 41

interna para atender esta demanda que inclui importantes nomes da imprensa nacional. Também procuramos aprimorar a relação com os internautas da comunidade, que hoje se caracterizam como agentes interlocutores da comunidade e formadores de opinião. • Twitter: A partir de maio de 2010 foi retomado este trabalho. Foi intensificado o diálogo com os seguidores, que eram em torno de 300, e hoje somam mais de 1.500. Além da divulgação das notícias, por meio de links direitos com o site da Prefeitura de Diadema, também era feita a comunicação de fatos diários da cidade, por exemplos, problemas de trânsito, acidentes ou eventos da própria Prefeitura. • Facebook: A partir de abril de 2011, a Assessoria de Imprensa criou a página do Facebook da Prefeitura de Diadema. Notícias, álbum com fotos de eventos, displays de campanhas e convites destinados à população faziam parte da estrutura da página. Foi criado espaço privilegiado para contato com a comunidade, mural da página ou espaço de mensagem privadas, para diálogo direto com o internauta. A página possui cerca de 300 seguidores fixos. Monitoramento das redes sociais: Criação de estrutura interna para monitorar e buscar reclamações dos munícipes publicadas na mídia. Também observar os internautas que utilizam o espaço para comentar positivamente ou negativamente situações sobre a Administração Municipal. Este processo foi possível por meio da contratação de empresa especializada no acompanhamento das diversas ferramentas de comunicação pertencentes às redes sociais.

Análise de Impacto de Veiculação de Notícias

PRESTAÇÃO DE CONTAS PORTAL DIADEMA – 2009/2012 No primeiro semestre de 2011, o site da Prefeitura foi reformulado dentro da política de Modernização da Gestão. A nova ferramenta de comunicação permitiu fortalecer a interação entre os munícipes e a Prefeitura de Diadema. Além de ser mais interativo, o site foi dividido em sete categorias: cidadão, negócios, imprensa, pesquisadores, turismo, servidores e município, facilitando o acesso pelos menus. Abaixo um comparativo das mudanças: Serviços on-line disponíveis no site da Prefeitura de Diadema, de janeiro de 2008 a março de 2011. • Consulta das linhas de ônibus municipais; • Compra de Vale Transporte; • Consulta ao Acervo das Bibliotecas. Com a implementação do novo Portal Diadema, em abril de 2011, foram disponibilizados novos serviços on-line para a população. São eles: • Solicitação de Declaração de Transferência de Imóvel On-line (ITBI); • Certidão Negativa Mobiliária e Imobiliária; • 2ª Via da Conta de água; • Nota Fiscal de Serviços Eletrônica; • 2ª via do IPTU; • 2ª via do ISSQN; • 2ª via do TLF; • 2ª via de boletos de parcelamento de dívidas; • Consulta de endereço das feiras livres municipais; • Guia de Serviços administrativos; • Guia de endereços dos equipamentos públicos municipais; • Recursos administrativos de infração de trânsito.

Evolução de audiência 2010

2011

2012

Acessos

1.000.080/média

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ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos

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Diadema TV Web Conteúdo

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Entrega de Uniformes

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Diadema é o destaque

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Como se faz?

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Você é o repórter: Opções de entretenimento no Cine Eldorado

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Acontece na Cidade: Enfrentamento ao crack e outras drogas

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Governo Secretaria

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Finanças

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Educação

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Habitação e Desenvolvimento Urbano

7796

Assistência Social e Cidadania

7762

Transportes

7548

Serviços e Obras

6812

Defesa Social

6245

Esporte e Lazer

6015

Cultura

5984

Gestão de Pessoas

4938

Desenvolvimento Econômico e Trabalho

4827

Chefia de Gabinete

4442

Meio Ambiente

4265

Assuntos Jurídicos

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Comunicação

3625

Segurança Alimentar

3152

Planejamento e Gestão Pública

3064

Prefeito

2639

Fonte: Joomla Administrator

Secretaria de Cultura Apresentação Cultura é tudo aquilo que advém da criação humana. Traduz-se pelo conjunto de ideias, costumes, leis, crenças, artefatos e tudo o que envolva o convívio social. Portanto, a cultura não se dá isoladamente. É o fruto riquíssimo das relações entre as pessoas. E que pessoas foram essas que construíram e deram identidade a Diadema nestes seus 53 anos de vida? Foram migrantes que aqui chegaram à busca de oportunidades, trazendo um caudal de referências: o jeito de falar, as brincadeiras de crianças, os hábitos alimentares, as músicas, a expressão da fé. Hoje seus filhos e netos, diademenses natos ou aqui recebidos de braços abertos, encontram na sua cidade um caldeirão cultural que fervilha em todas as regiões. Em Diadema, o cidadão de qualquer faixa etária tem acesso a todos os gêneros e formas de expressão artística. Nos últimos quatro anos foram criados 20 novos Pontos de Cultura que oferecem a mais de 100 mil pessoas formação e entretenimento nos gêneros de literatura e humanidades, cultura e cidadania, hip-hop, audiovisual, dança música, folia de reis e arte popular. Institui-se o MAP - Museu de Arte Popular, que por meio de um acervo precioso, traz a todos nós uma permanente reflexão sobre a origem e a trajetória da nossa cidade. Foi aqui, em Diadema, que nasceu o projeto Leitura nas Fábricas, referência que levou o Governo Federal a instituir o programa Cultura no Mundo do Trabalho. Outro projeto pioneiro levou ao Centro de Detenção Provisória de Diadema oficinas de música, literatura e cordel. Essas são apenas algumas das ações que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, desenvolveu ao longo destes quatro anos. Nas próximas páginas você poderá acompanhar com mais detalhes essas realizações.

DIADEMA CIDADE DE LEITORES, USINA DE CULTURAS

Cada vez mais a cultura ocupa um papel central no processo de desenvolvimento, exigindo dos governos o planejamento e a implementação de políticas públicas que respondam aos novos desafios do mundo contemporâneo. Políticas que reconheçam, protejam, valorizem e promovam a diversidade das expressões culturais presentes em seus territórios; que democratizem os processos decisórios e o acesso aos bens e serviços culturais; que trabalhem a cultura como um importante vetor do desenvolvimento sustentável; que intensifiquem as trocas, os intercâmbios e os diálogos interculturais; que promovam a paz. A atuação democrática do Estado na gestão pública não se constitui numa ameaça à liberdade, mas, ao contrário, assegura os meios para o desenvolvimento da cultura como direito de todos os cidadãos com plena liberdade de expressão e criação. O importante é que a gestão seja transparente assegure a participação e o controle social. Cabe, então, ao poder público assumir suas responsabilidades e, com a participação da sociedade, construir os instrumentos de gestão e implementar as políticas públicas de cultura que respondam a esses desafios. Visando consolidar este processo a Prefeitura Municipal de Diadema, através da Secretaria de cultura definiu como meta para a gestão 2009-2012 transformar Diadema: cidade de leitores, usina de culturas, Mário Reali, prefeito do Livro, buscando realizar um trabalho cultural com a comunidade e chegar a toda a cidade, priorizando as áreas de maior vulnerabilidade social onde a cultura ainda não está presente. O reconhecimento e o respeito pela diversidade cultural que compõem o conjunto da população de Diadema é algo fundamental para pensar e planejar o futuro da cidade, propondo ações, projetos e programas que tenham significados para cada comunidade, cada grupo que organiza a malha sócio-cultural da cidade. A construção da identidade cultural de Diadema está nas diferenças e na diversidade do fazer, pensar e agir de cada cidadão, grupo e comunidade. Favorecer o empoderamento e o protagonismo é uma premissa da política cultural que estamos construindo. A dinâmica dessa construção tem sido o fazer juntos com funcionários, direção, sociedade civil, artistas e todos os cidadãos interessados numa cultura para a cidadania, que envolve o ser humano numa visão integral e que buscam construir uma sociedade mais justa e composta por seres mais realizados e felizes. 52

Estamos reconhecendo o território cultural de cada bairro, as instituições, sociedades amigos de bairros, lideranças sociais, ONG’s e equipamentos da prefeitura nas diferentes áreas - saúde, educação, ação social, esportes etc., numa ação intersetorial. Mapeando todas as entidades que estão em torno e os que realizam ações culturais em conjunto com os equipamentos culturais (bibliotecas e centros culturais). A partir desse mapeamento foram feitas conversas, ouvindo esses parceiros e buscando ampliar novas relações, construindo uma rede solidária, um circuito cultural de valorização e respeito ao fazer cultural, a fim de integrar e potencializar as ações em cada local onde fosse possível realizar ações conjuntas, na direção do protagonismo cultural. Estamos construindo um processo que contribua para o fortalecimento do fazer cultural em cada individuo e grupo social. É o respeito ao fazer cultural das comunidades. Integrar e realizar um trabalho cultural com a comunidade requer a capacidade de articular os atores sociais, as redes de cultura já estabelecidas, as ações, projetos realizados pela cidade, programas culturais propostos pela Secretaria da Cultura e ouvir a todos esses atores; considerar seus desejos, seus fazeres e necessidades numa relação clara, objetiva de respeito a cada instituição numa complexa relação de diálogo, escuta, planejamento e realização conjunta. Avaliar e reorientar as ações, planejando o futuro em parceria. Indicamos a seguir os projetos que foram planejados, realizados e articulados nas cinco regiões da cidade.

CULTURA E CIDADANIA Livro, Leitura, Literatura e Formação de Leitores. 1. Leitura nas Fábricas: objetivo é a inserção da leitura nas fábricas, visando à democratização do livro e leitura, acesso à informação, formação de leitores para o efetivo exercício da cidadania através da formação de mediadores de leitura da própria fábrica, os agentes de leitura. Esse projeto se desenvolve em parceria entre Prefeitura de Diadema, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sindicato dos Químicos, Construção Civil e Moveleiros e Empresários, Ministério da Cultura, Prefeitura de São Bernardo do Campo. Em dezembro de 2012, Diadema possui um total de 12 fábricas contempladas. Cada ponto de leitura recebe um kit com 650 livros, 01 computador, 01 impressora, 03 puffs, O1 tapete. O espaço é organizando pela empresa participante, disponibilizando internet. Cada empresa indica de 02 a O3 funcionários que são capacitados como agentes mediadores de leitura, pela equipe de coordenação do projeto composto por funcionárias da Secretaria da Cultura de Diadema. 2. Agentes de Leitura: O Projeto Agentes de Leitura é uma parceria entre a Prefeitura de Diadema, através da Secretaria de Cultura, e o Ministério da Cultura. Foram selecionados, por meio de edital, 35 jovens da comunidade, entre 18 a 29 anos, com ensino médio completo, para atuarem na democratização do acesso ao livro e formação leitora, por meio de visitas domiciliares, empréstimos de livros, rodas de leitura, contação de histórias, criação de clubes de leitura e saraus literários abertos à comunidade. Os jovens agentes de leitura receberam da equipe de coordenação do projeto uma capacitação de mediação de leitura e formação de leitores para o atendimento. Esses agentes atuarão em áreas de maior vulnerabilidade social onde as famílias façam parte do benefício da bolsa família. Cada jovem estará responsável por trinta famílias por um período de um ano. O projeto tem duração de um ano podendo ser prorrogado por mais um ano. Estamos aguardando autorização do Ministério da Cultura para iniciarmos as ações do Projeto. 3. Modernização das Bibliotecas: as 09 Bibliotecas Públicas, Centro de Memória, Sala de Leitura e Biblioteca de Formação serão revitalizadas com a compra de 10.000 livros, equipamentos de informática, móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Os espaços das bibliotecas serão dinamizados e interativos, visando articular adequadamente a dimensão 54

escrita da cultura com as outras dimensões tradicionais, populares com as diversidades regionais e as linguagens contemporâneas. 4. Cine Mais Cultura: dinamizar espaços para exibição de filmes em localidades que não tenham salas de cinema, visando à democratização da linguagem do cinema com discussão com o público e formação de agentes cineclubistas. Serão instalados 11 kit's com câmera digital, aparelho de DVD, projetor, telão, rack, e centenas de filmes brasileiros (curtas, médias e longas metragens, além de documentários e animações), selecionados pela Programadora Brasil, para exibições nos espaços culturais - centros culturais e bibliotecas; e itinerante na comunidade. 5. BibIioSESC é uma parceria entre Prefeitura Municipal de Diadema e o SESC - São Caetano do Sul. O projeto BiblioSESC, conta com caminhão-biblioteca e integra as ações na área do livro, leitura, literatura, formação de leitor e fomento de práticas leitoras. O projeto vem contribuir singularmente, com a política cultural que estamos construindo na cidade de Diadema e vem de encontro com ações que visam atingir nossa meta transformar Diadema: cidade de leitores, usina de culturas. Em Diadema, foram contempladas O3 regiões. O caminhão-biblioteca fica dois dias por semana na cidade retornando em cada bairro de quinze em quinze dias, por um período de um ano, podendo ser prorrogado. A biblioteca móvel conta com motorista, bibliotecário, assistente e equipe de funcionários da cultura, além de acervo de 3.800 livros. O acervo é composto por obras de ficção brasileiras e estrangeiras - essas últimas traduzidas para o português - que vão das narrativas clássicas às contemporâneas. Nos caminhão, estão disponíveis livros infantis e materiais de pesquisa escolar, assim como revistas e jornais que podem ser lidos no local. O morador do bairro pode retirar livros emprestados para toda a família. Durante o período de 08 horas o caminhão fica a disposição da população e haverá uma programação cultural para todas as idades.

Ações Culturais 1. Pontos de Cultura Potencializam iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração, através de convênios estabelecidos com órgãos federativos. Fomentam a atividade cultural, aumentam a visibilidade das mais diversas iniciativas culturais e promovem o intercâmbio entre diferentes segmentos da sociedade. A ação repassa a cada ponto de cultura, o valor de R$ 180 mil em três anos. Na cidade, a Prefeitura de Diadema mantêm 29 pontos de Cultura, 02 pontões de cultura. O Governo do Estado de São Paulo mantém 01 ponto de Cultura na cidade.

2. Programa de formação cultural Democratização ao acesso as diferentes práticas artísticas culturais nos centros culturais e bibliotecas públicas. São oferecidas oficinas de iniciação, aprofundamento, vivência e expressão artística, valorizando a diversidade cultural e a inclusão de diversas faixas etárias a partir de 06 anos de idade. A cidade oferece em média 3.400 vagas e as oficinas são gratuitas e estão distribuídas nos 10 centros culturais, nas O9 bibliotecas da cidade, Casa da Música, Museu de Arte Popular, Centro de Memória. As modalidades culturais oferecidas são: artes visuais, cultura populares e tradicionais, artes integradas, artes cênicas, literatura e humanidades, música, cultura de rua / hip-hop. 2.1 Oficinas Culturais no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Diadema, são oficinas culturais ministradas nas áreas de comunicação e expressão, literatura, cordel e musicalização e teatro dentro do CDP. Esse projeto é uma parceria entre Prefeitura do Município de Diadema e CDP, tendo por objetivo dar oportunidade aos presos de exercerem a cidadania dentro do presídio, contribuindo para a sua preparação educacional e profissional como alternativa para a sua atuação fora do presídio, junto à sociedade. De forma inédita a partir dessa experiência o Poder Judiciário de Diadema, concede aos presos a reminiscência de um (O1) dia a cada três (03) participações nos encontros das oficinas culturais. As oficinas culturais visam aproximar os jovens e adultos que estão presos com a sociedade através da divulgação da produção realizada por eles.

3. Programa de Difusão Cultural A Secretaria da Cultural oferece ao público uma programação cultural, mensal e gratuita para diferentes faixas etárias. A programação é diversificada e abrange as modalidades artísticas, artes visuais, cultura populares e tradicionais, artes cênicas, literatura e humanidades, música, cultura de rua / hip-hop, com apresentações de espetáculos, debates, 56

exposições visando à fruição e a apreciação para a formação de público. Acontece, gratuitamente, em todos os equipamentos culturais na cidade. 3.1 Cultura na Rua: Circuito cultural de difusão das linguagens artísticas nos bairros da cidade, com o objetivo de divulgar e valorizar a produção local, interagindo os produtores culturais da cidade regionalmente. Contribuir para a formação de público nas diferentes linguagens artísticas. 3.2 Cultura em Todo Canto: Ações de Difusão na área da Música com a diversidade musical, circulam mensalmente em equipamentos da prefeitura e em entidades sociais. 3.3 Projetos especiais: 3.3.1 Carnaval. Periodicidade anual. 3.3.2 Mostra de Artes de Diadema: Prêmio Plínio Marcos, visa fomentar a produção local e a valorização do artista da cidade. A Mostra prevê premiação. Periodicidade anual. 3.3.3 Abril Mais Cultura: Mostra da produção cultural realizada pelos Pontos de Cultura da cidade e a troca de experiência com os diferentes pontos de Cultura da Região do Grande ABC e do Brasil. Periodicidade anual. 3.3.4 Parceria com SESC visa à difusão nas diferentes linguagens artísticas como cinema, teatro, dança, literatura, livro e leitura, artes plásticas, etc. 3.3.5 Festival do Livro e Leitura de Diadema; Feira de Livro: projeto visa o fomento do livro, leitura e literatura. Aproximar o público leitor dos autores e divulgar a produção literária de Diadema, da Região do Grande ABC, Estado de São Paulo. Estimular a economia do livro através da Feira de Livros, trocas e sebos. O projeto é desenvolvido em parceria com a sociedade civil como Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema Unifesp, Universidade do Estado de São Paulo - Campus Diadema - Uniesp, Grupo Estudantil de Base - GEB, Secretaria da Educação de Diadema, etc. Periodicidade anual. 3.3.6 Mostra de Teatro do Serraria: O Centro Cultural Serraria é um pólo da produção teatral da cidade de Diadema, mantendo dois Pontos de Cultura. Os grupos da cidade participam da mostra visando à troca de experiência e divulgar a produção local. Periodicidade anual. 57

3.3.7 Diadema Rock: O Centro Cultural Nogueira é um ponto de encontro das bandas de Rock da cidade de Diadema. Os grupos da cidade participam da mostra visando à troca de experiência e divulgar a produção local. Periodicidade anual. 3.3.8 Hip-Hop em ação: O Centro Cultural Canhema é um ponto de encontro da cultura Hip-Hop. Realiza mensalmente, no último sábado do mês, o evento com objetivo de divulgar a produção e promover o intercâmbio entre os artistas do Hip-Hop da cidade, da região do ABC, do Estado de São Paulo e Brasil. 3.3.9 Mostra de Danças Étnicas e Populares de Diadema: O Centro Cultural Vladimir Herzog é um pólo agregador e disseminador da produção popular da cidade. Esse evento pretende dialogar com a produção local trazendo grupos de outras cidades, visando à troca de experiência e divulgar a produção local. Periodicidade anual. 4. Corpos Artísticos A cidade de Diadema mantém corpos artísticos como Lira Musical, Banda Jazz Sinfônica, Coletivo Mão na Roda, que é um grupo de dança, composto por deficientes físicos, Cia. de Danças de Diadema, que além do trabalho artístico da Cia. os bailarinos ministram aulas de dança nos centros culturais da cidade, promovendo a inclusão e o acesso à linguagem da música. Temos ainda o grupo dos Seresteiros, Coral infantil-juvenil, Coral popular. 5. Equipamentos Culturais Especializados 5.1

Casa da Música: tem por objetivo à formação, através de oficinas, em diferentes instrumentos musicais como violão, violino, violoncelo, percussão etc., Canto Coral e a difusão da música erudita e popular. Mantém um ponto de cultura.

5.2

Cine Eldorado: tem por objetivo a difusão do cinema nacional e internacional, em película. Visa a produção de cinema e vídeo. Mantém um ponto de cultura.

5.3

Casa do Hip-Hop: Localizado no Centro Cultural Canhema está a casa, tem por objetivo a produção e o fomento dos 4 elementos do Hip-Hop em toda a cidade. Mantém o pontão Hip-Hop. Realiza mensalmente, no último sábado do mês, o HipHop em ação é o fomento dos 04 elementos que reúne todos os produtores e artistas do Hip-Hop da cidade, do Grande ABC, do Estado de São Paulo e Brasil.

5.4

MAP - Museu de Arte Popular: tem por objetivo recolher e manter uma mostra da produção da cultura popular do Brasil dialogando com a produção popular da cidade de Diadema. Promove a divulgação do acervo fixo através de visitas monitoradas e 58

atividades educacionais, o fomento através da circulação do acervo em exposições itinerantes. Incentiva a produção das artes visuais através de oficinas culturais. Mantém um ponto de cultura e parceria com Governo de Estado de São Paulo. Está localizado no centro da cidade, no Centro Cultural Diadema. 5.5

Teatro Clara Nunes: Está localizado no centro da cidade, no Centro Cultural Diadema. O teatro tem capacidade para 367 pessoas.

5.6

Espaço Cândido Portinari: Espaço dedicado à difusão das artes visuais em especial exposições de maior porte. Está localizado no centro da cidade, no Centro Cultural Diadema.

5.7

Centro de Memória de Diadema: tem por objetivo recolher e manter o registro da história local, dialogando com a história contemporânea da cidade de Diadema. Promove a divulgação do acervo fixo através de visitas monitoradas e atividades educacionais, e o fomento através 'da circulação do acervo em exposições itinerantes. Mantém um ponto de cultura. Está localizado no centro da cidade.

5.8

Biblioteca Interativa de Formação: composta por um acervo especializado para as áreas de cultura, educação, esporte e lazer, visando à formação continuada dos funcionários.

5.9

Biblioteca Interativa de inclusão Nogueira: biblioteca especializada na inclusão das diferentes deficiências, espaço adequado para o convívio de videntes e cegos, totalmente sinalizado. Mantêm acervo em Braille, livros falados, computadores adequados a deficientes visuais, laboratório para produção de textos, livros e jornais em Braille. Mantêm uma programação especifica de formação e difusão nas diferentes modalidades artísticas dirigidas ao deficiente visual, e outras deficiências. Mantém o ponto de cultura inclusiva.

5.10

Observatório Municipal de Astronomia: Está localizado no Centro Cultural lnamar. site: observatório.diadema.com.br

5.11

Circo-Escola é uma entidade que atua na cidade em parceria com a Secretaria da Cultura e Secretaria de Educação: tem por objetivo a formação e a difusão da linguagem circense na cidade. Mantém um ponto de cultura.

DIFUSÃO CULTURAL – DIVERSIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL Como diria Rubem Braga, “aprender uma cidade é na verdade uma coisa lenta, é preciso saber alguma coisa e precisamos andar distraídos, bem distraídos para reparar nessa alguma coisa”. Diadema possui uma complexidade de manifestações culturais e patrimônios simbólicos que ainda não emergiram ao olhar do poder público, porém é preciso reconhecer o mérito da Secretaria Municipal de Cultura (aqui me refiro a todos os funcionários e prestadores de serviços, Secretária e toda equipe dirigente), mas também dos muitos militantes culturais locais na busca dessa educação do olhar, nessa mudança de perspectivas. Por hora, vamos nos limitar a citar alguns destaques: a Rede dos Pontos de Cultura e o Abril + Cultura, a parceria orgânica com o Circo Escola, o Projeto Leitura nas Fábricas, o Festival do Livro e da Leitura, a elaboração e execução dos projetos Tem Cultura em Todo Canto e Cultura na Rua, a retomada da Mostra de Artes e Cultura de Diadema, o Ponto de Virada, o Diadema Rock, a Virada Cultural Paulista, a criação do Batuque Abayomi, as muitas apresentações dos corpos artísticos, Banda Jazz Sinfônica de Diadema, Lira Musical de Diadema, Companhia de Danças de Diadema, Seresteiros de Diadema, e ainda, as várias mostras, festivais, encontros, rodas e saraus dos equipamentos culturais, nas linguagens de cinema, música, hip-hop, coral, teatro, circo, teatro de bonecos, dança, literatura, e ainda na cultura digital, nas culturas populares, das mulheres, dos negros, da comunidade LGBT, da paz, dos índios, dos deficientes, da terceira idade, do povo de santo, da comunidade cristã e demais religiões, etc. É preciso acrescentar também a importância fundamental das parcerias que pudemos firmar e possibilitaram a realização de centenas de eventos; todas as Secretarias de Governo da Prefeitura Municipal de Diadema, Fundação Florestan Fernandes, Saned, e também o MINC – Ministério da Cultura, a Secretaria do Estado da Cultura, o Sesc – Serviço Social do Comércio, a CUT – Central Única dos Trabalhadores, os Sindicatos, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a ACE Associação Comercial e Empresarial de Diadema e a mais fundamental de todas elas, que são os muitos parceiros da sociedade civil, comunidades, grupos, núcleos e companhias, artistas, produtores culturais e mestres, que dedicam suas expressões, seus corpos e almas, no sentido de expandir a consciência de quem somos. Para todas e todos, para o nosso respeitável público, nosso agradecimento e nosso aplauso.

FORMAÇÃO CULTURAL E OFICINAS O programa das oficinas culturais oferece cerca de 180 oficinas nas várias áreas e modalidades artísticas distribuídas nos centros culturais, Centro de Memória, Casa da Música, Circo Escola e bibliotecas da cidade. São atendidas pessoas de várias faixas etárias, de crianças à terceira idade. Entre as modalidades oferecidas encontram-se oficinas de artes visuais, desenho, pintura, artesanato, fotografia, cinema e vídeo, música, hip-hop, teatro, contação de histórias, criação literária, cultura popular, artes integradas, danças tradicionais, populares, além dança clássica e contemporânea. A média de atendimento fica em torno de 3.400 pessoas mensalmente, e os cursos são na maioria semestrais e anuais, podendo também ter formatos de curta duração. O período 2009-2012 foi marcado pela Mostra das Oficinas, que, a partir de 2010, passaram a se realizar no Centro Cultural Diadema e equipamentos da região central da cidade. A Mostra das Oficinas Culturais reuniu em novembro de 2011 alunos e frequentadores dos espaços culturais para uma troca e vivências nas mais diversas áreas, somando mais de 2000 pessoas em apresentações de trabalhos de crianças e adultos orientados por oficineiros vinculados ao Programa de Formação da cidade. A participação dos familiares e o envolvimento dos alunos trouxe um novo colorido e um panorama muito rico ao encerramento anual do processo de vivências, o que se repete neste ano de 2012 entre 27 de novembro e 02 de dezembro, no Centro Cultural Diadema. Mais uma vez, os participantes das oficinas culturais têm a oportunidade de usufruir e expressar-se individual e coletivamente.

CONSTRUINDO UM PLANO MUNICIPAL DE CULTURA O documento final da IV Conferência de Cultura de Diadema demonstra de forma bem precisa o esforço, a participação e a seriedade dos que fazem cultura em nossa cidade na construção de um plano cultural, de longo prazo, que deve expressar todas as expressões artísticas e culturais da nossa comunidade diademense. Sua meta é a formulação democrática de um plano para os próximos dez anos. É algo inovador, ousado e necessário um planejamento desse vulto. Gestão pública se faz com planejamento e com democracia. Esse binômio, planejamento e democracia, não deve ser separado. Um não pode prescindir do outro em um projeto democrático e popular como o nosso. Necessitamos compreender, no entanto, que a construção de um plano dessa envergadura não se conclui em uma única conferência, mas sim em um processo maior. A última conferência, com suas 177 propostas, foi inegavelmente um passo positivo nessa direção.

REDE DE PONTOS DE CULTURA DE DIADEMA Em 2005, Diadema apresenta um quadro intenso de atividades culturais. São frutos das ações de formação e difusão oferecidas pela Secretaria de Cultura da cidade há mais de dez anos. Criam-se grupos de dança, de teatro e de audiovisual; organizam-se mostras artísticas, grupos de estudo na área de literatura e eventos de grande repercussão nas linguagens da dança e do hip hop. A cidade torna-se um polo artístico intenso na região do ABC. Um exemplo é a Casa do Hip Hop, conhecida nacionalmente por agregar e descobrir artistas que hoje são referência e desenvolvem projetos de inclusão junto a diversas comunidades, dentro e fora da cidade. Nesse mesmo ano, a Prefeitura Municipal de Diadema, por meio da Secretaria de Cultura, inscreve-se no edital Pontos de Cultura. Em 2006, firmado convênio com o Ministério, a cidade recebe nove pontos de cultura: estava formada a rede de Diadema. Em 2007 iniciam-se efetivamente as ações, priorizando as diretrizes da autonomia, protagonismo social, empoderamento e gestão compartilhada. Compõem essa rede: Bailando na Cidade, Laboratório de Poéticas, Olhar com Arte, Centro de Formação e Reflexão Teatral, Resgatando a Folia de Reis, Museu de Arte Popular, Revitalização da Casa da Música, Comunidade Audiovisual e Cultura Hip Hop – Construindo a Cidadania Juvenil. Para garantir as diretrizes do programa e fortalecer o processo de gestão compartilhada, a rede de pontos de cultura decide criar os conselhos gestores, com participação de agentes culturais, produtores culturais e representantes da Secretaria de Cultura diretamente envolvidos no processo. Além das reuniões da rede, os pontos organizam reuniões dos conselhos gestores – periódicas e com participação aberta à comunidade. A comunicação se consolidou por meio de listas de discussões online – geral. Cada projeto, em sua especificidade, enfrentou percalços naturais à sua implantação até encontrar seu formato mais adequado. Essa primeira rede de pontos participou ativamente de atividades de caráter estadual e nacional – tais como as Teias e Fóruns de Cultura – e ganhou alguns prêmios ao longo de sua execução: Interações Estéticas, com o Projeto Laboratório Performático, do Laboratório de Poéticas; Areté Cultura Viva – Eventos em Rede, com o projeto Mini Teia Diadema, da Rede de Pontos; Bolsa Agente Escola Viva, com o projeto Web Rádio Sapopema, do Olhar com Arte; Bolsa Agente Cultura Viva - Rede Cidadã, da Rede de Pontos; Prêmio Tuxaua, com o projeto Redescobrindo o Povo do Santo, da Casa das Minas de Thoya Jarina. Com data de conveniamento em 2009, o Pontão Setecidades iniciou oficialmente suas atividades em fevereiro de 2010. Em conformidade com seu plano de trabalho, tem atuado como produtor de atividades de formação e articulador das ações de pontos de cultura de 63

Diadema e das cidades do Grande ABC Paulista - Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Sua equipe de articuladores culturais é composta por profissionais selecionados em editais públicos e pelo quadro da Secretaria de Cultura de Diadema, onde está localizado. Gerir a rede de Diadema, oferecendo ações de formação e suporte técnico, e articular os pontos da região numa rede atuante foram as premissas para a presença de um pontão em Diadema. Por definição do Ministério da Cultura, por meio do Programa Cultura Viva, um pontão tem por objetivo geral a criação de espaços e oportunidades para articulação entre os pontos de cultura. A rede ampliada de 20 pontos é desdobramento do convênio entre MinC e Prefeitura: trata-se de convênio entre Prefeitura e as organizações civis. Foi consequência da aposta visionária da Secretaria de Cultura em um modelo que se tornou o carro chefe do Programa Cultura Viva: Ponto de Cultura. Se o programa se tornou referência para a gestão pública da cultura em caráter nacional, a Secretaria renovou suas apostas. No inicio de 2010, lançou e divulgou o edital público para novos pontos de cultura. Ofereceu suporte para orientação na elaboração de projetos e firmou convênio com as organizações civis proponentes ainda em junho do mesmo ano. A rede estava ampliada. Algumas dessas propostas de ação cultural acontecem no espaço físico da organização, outras em espaços públicos cedidos pela Secretaria de Cultura com este fim. Abordam dimensões da cultura e cidadania – cultura inclusiva, meta reciclagem, matrizes africanas, culturas e manifestações populares, mediações de leitura e linguagens como artísticas: dança, música, artes plásticas, literatura e humanidades, audiovisual, teatro. Com a implantação dessa rede, a cidade ganhou uma programação mais ampla e diversificada. Ela é parte estruturante de eventos tais como o Abril Mais Cultura Viva, atualmente em sua terceira edição, e o Seminário Cultura Viva, realizado em duas edições no ano de 2011. Compõem a nova rede os pontos de cultura: Circo-Lando com Tápias Voadores; Do Urbano ao Rural – Reconstrução de Práticas Culturais Adormecidas; Passo a Passo; Mídias Literárias; Galpão do Samba; Amanhã-Ser Cultural; Contando Histórias; Experimentando Música; Erê-Mi; os Reis da Folia; Formação e Difusão Através da Diversidade Musical; Geb Mais Cultura; Raiz Brasileira; Castelinho das Artes; Sambacine; Trançando as Pernas; Cultura Inclusiva; Casa Don’Ana e ReConhecendo-se no Universo Cultural da Arte Popular Brasileira. Além do Ponto de Cultura Casa das Minas Thoya Jarina, convênio com o governo do estado de São Paulo.

Secretaria de Cultura – Público Atendido

Projeto de Formação Centros Culturais Cultura na Rua Rede 09 Pontos de Cultura Pontão 7 Cidades - Rede de 20 Pontos de Cultura Tem Cultura em Todo Canto TOTAL

2009 5.306 3.650 500 -

2010 2011 2012 3.450 3.720 3.200 8.500 19.890 10.000 1.500 1.500 1.500 3.000 3.500 2.000

1.090 3.000 3.000 3.000 12.555 21.460 33.621 21.712

Secretaria de Defesa Social Apresentação A segurança pública é uma causa de muitas parcerias. Foi com base nesta ideia central que as políticas públicas de segurança de Diadema foram mantidas, ampliadas e aprimoradas no Governo Mário Reali. O Município manteve através da Prefeitura o seu papel proativo e corresponsável na construção e manutenção de um bom padrão de segurança, com civilidade, direitos humanos, respeito à vida e convívio pacífico entre as pessoas. Dentro das condições orçamentárias dadas o desafio do PPA 2009: assegurar iniciativas que mantenham a sensação de segurança - prevenção à violência e redução da criminalidade – foi desenvolvido com as seguintes ações estruturantes: 1. Funcionamento regular do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM e do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMUSP) visando fomentar ações integradas; 2. Criação da Guarda Escolar com 07 viaturas (05 com recursos da SENASP-MJ); 3. Aumento do efetivo das polícias e da GCM; 4. Realização de duas campanhas educativas e de orientação social para prevenção ao uso de álcool e outras drogas; 5.

Aprimoramento do Programa Diadema Legal com a criação da Operação Integrada de Fiscalização (2010) e Operação Sossego Público (2011) que através do serviço 0800 atende as reclamações da população;

6. Elaboração e implantação (partes) do III Plano Municipal de Segurança; 7. Rede de Mediação de Conflitos na Comunidade através do Projeto Mulheres da Paz, PROTEJO e outras instituições (processo incipiente). Obs.: essas ações estruturantes na avaliação do PPA,2011, foram consideradas insuficientes para melhorar os resultados esperados, principalmente porque não houve aumento significante do efetivo das forças de segurança.

O 3° Plano Municipal de Segurança Pública – instrumento de ação da Prefeitura, das forças de segurança e da sociedade - estabeleceu uma meta de consolidar em cinco anos a taxa de ocorrências de homicídio em um digito por grupo de 100 mil/habitantes, a contar de 2011 e ainda os desafios: • Reduzir os crimes contra o patrimônio (roubos e furtos, especialmente de veículos); • Desenvolver ações para adolescentes e jovens em situação de risco e de violência; • Prevenir a violência nas escolas; • Aprimorar o atendimento à violência doméstica; • Aprimorar a gestão e manutenção dos espaços públicos; • Melhorar a relação das forças de segurança com a comunidade; • Aumentar efetivo da PM e Civil, da GCM em mais 250 no curto prazo.

Mantivemos o modelo de gestão por resultados com base no tripé: integração, prevenção e diálogo, e melhoramos do ponto de vista institucional o funcionamento da Defesa Social com a criação dos cargos para o Programa Diadema Legal (Divisão de Fiscalização), para a ouvidoria e corregedoria da GCM possibilitando rotinas e fluxos mais estáveis e resolutivos. E criamos um modesto manual de procedimentos e fluxos com o suporte legal para orientar as ações do Programa Diadema Legal, da Operação Integrada de Fiscalização e da Operação Sossego Público. Este instrumental foi resultado da participação de todos os parceiros das referidas operações, inclusive a polícia e é respeitado por todos. O sistema 0800 770 5559 passou por ampla divulgação e também passou a receber ligações de celulares e gerar relatório de atendimento. O principal resultado foi a redução das ocorrências de homicídios. A taxa caiu de 20/100 mil/hab. para 9,52/100 mil/hab., em 2011, a menor da série histórica de Diadema e dentro de um patamar considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde – OMS/ONU. Taxa acima de 10/100 mil/hab é considerado como de violência epidêmica. Os crimes contra o patrimônio tiveram comportamentos bem diferentes. A taxa de furtos caiu em relação a 2008 e no período de 2009/2012 se manteve estável com taxa de 521,7/100 mil/hab.; roubo tem movimento oscilante de sobe e desce a partir de 2009 mantendo uma média nos últimos quatros anos de 849,55/100 mil/hab.; furto de veículos apresenta movimento de queda a partir de 2010 e volta a subir em 2012, fechando com uma média nos quatros anos de 207,71/100 mil/hab. E os roubos de veículos tem um movimento de alta em 2009, diminui um pouco a partir de 2010, cai em 2011 e volta a subir em 2012, com uma média nos quatros anos de 475,36/100 mil/hab..

A queda de roubos e furtos de veículos em Diadema tendo como referência o ano 1999 (de altas taxas de criminalidade na RM/SP) apresenta movimento de decréscimo lento quando comparado com outros municípios do ABCD e apresenta movimento oscilante de sobe e desce a partir de 2008, que também ocorre na Região. No diagnóstico do 3° Plano de Segurança, uma hipótese importante considerada para o aumento dos crimes contra o patrimônio em Diadema é o aumento da riqueza, concentradas em determinadas regiões mais abastadas da cidade como os centros de bairros. Os dados estatísticos confirmam isso. “De modo geral, os crimes violentos contra a pessoa são ‘poverty driven’ e diminuem com a diminuição da pobreza, enquanto os crimes contra a propriedade são em grande parte ‘opportunity driven’ e aumentam com a diminuição da pobreza” (Tulio Kahn, 2002). A boa notícia é que concomitante a redução dos índices criminais nos últimos 10 anos, a cidade teve um crescimento do PIB de 10%. As atividades do Programa Diadema Legal apresentaram os resultados satisfatórios, tem alta efetividade e aprovação da população. O Fechamento de Bares às 23h tem nota média de 8,8; a Operação Integrada de Fiscalização e a Operação Sossego Público têm respectivamente aprovação de 72% dos que conhece o conceito (Pesquisa IMES/ USCS, jun/2012). Principais Realizações, além das mencionadas acima:

GUARDA CIVIL MUNICIPAL • Implantação do Plano de Carreira da GCM e cursos de continuados de treinamento; • Reestruturação da sede da GCM - novos equipamentos (Recurso SENASP-MJ); • Aquisição de 25 armas tipo taser (doação da SENASP-MJ); • Instalação de 16 novas câmeras de videomonitoramento (Recurso SENASP-MJ); • Implantação do Telefone 153 da GCM, identificador de chamadas e protocolo de atendimento no COP (Jornal Cidade de Maio/N° 223/2011); • Aquisição de sistema de rádio digital; • Aquisição de 12 viaturas e 4 motos (5 VTR com recursos SENASP –MJ); • Comunicação por Rádios HTs entre as GCMs da Região do ABCD (Consórcio); • Contratação de 31 novos guardas (24 em fase de treinamento) e 27 GCPs;

Cultura de Paz • Campanhas de desarmamento adulto e infantil; • Curso de prevenção ao uso de álcool e outras drogas; • Curso de mediação de conflito para 851 servidores e lideranças visando o convívio pacifico entre as pessoas; • Projetos Mulheres da Paz e PROTEJO (Recurso SENASP-MJ). • Fórum de Cultura de Paz e Prevenção à Violência (só o lançamento). • Campanhas de prevenção e educação ao uso de álcool e outras drogas através de visitas porta a porta: “Eu não vendo álcool para adolescentes” e “A droga é uma roubada. Fácil de entrar, mas difícil de sair”; • Implantação da Unidade de Medidas e Penas Alternativas;

Ações em andamento •

Projetos em parceria com o Governo Federal - SENASP-MJ:

•

Mais três câmeras de videomonitoramento;

•

Projeto Mulheres da Paz (100) e PROTEJO (150), 2012/2013 – Norte e Leste;

•

Implantação do Projeto Núcleo de Justiça Comunitária com objetivo de capacitar 30 jovens agentes comunitários para atuarem como mediadores de conflitos na comunidade;

•

Ampliação do Projeto Ronda Cidadã da GCM (renovação da frota).

Dados Quantitativos/Atendimentos /Outros Guarda Civil Minicipal 1. Evolução efetivo da GCM Efetivo

2009

2012

Afastados

GCM

206

213

018

Licença Particular 000

GCP

174

169

004

(Trat. Saúde)

Evolução salarial: vencimento base+30% GRVEAGCM

2009

2012

GCM 3ªClasse

Guardas Beneficiados pelo plano de carreira* -

1.281,90

1.619,40

GCM 2ªClasse

1.468,49

1.855,09

GCM 1ªClasse Classe Distinta

44 35

1.626,33 ------

2.054,48 2.020,79

Supervisor

2.402,56

3.035,06

Inspetor

3.043,35

3.844,58

Piso Salarial GCP

910,09

1.149,68

Piso Salarial

*concurso interno 2010/2011/2012 2. Evolução de frota de veículos da GCM Referência Viaturas

Motos

2009

32 Viaturas

13 motos

2010 2011

33 Viaturas 40 Viaturas

13 motos 13 motos

2012

43 Viaturas

17 motos

3. Videomonitoramento Referência Descrição 2009

16 câmeras de vídeo Integração COP/Videomonitoramento

2012

- Projeto ampliação – SENASP + PMD (03 câmeras/edital) - Convênio com a SANED (11 câmeras de vídeo/em fase de projeto de Lei) - Implantação do 153 da GCM, identificador de chamadas e protocolo de atendimento no COP - Modernização do software da Central de Videomonitoramento/gravação de imagens por 30 dias;

4. Atendimento de ocorrências criminais 2008

2009

871

1.164 1.439 1.344 1.448*

Quantidade

2010

2011

2012

* Até outubro de 2012 5. Atendimento de ocorrências de Trânsito 2008 Quantidade

2009

2010

2011

2012

10.206 11.699 7.364 23.985 17.448 * Até outubro de 2012

6. Atendimento Corregedoria da GCM Procedimento

2008

2009

2010

2011

2012

Total

Sindicâncias

Procedimento Administrativo Disciplinar Procedimento Administrativo Disciplinar Especial

7. Ações Preventivas (Janeiro à Agosto - 2012) Descrição Desarmamento Infantil – coleta de Armas de Brinquedo/unidades Clubinho da Guarda Crianças/adolescentes atendidos Campanha do Desarmamento Armas recolhidas

2009

2010

2011

2012

Total

180

310

560

1.106

4.690

2.650

3.650

2.330

13.320

---

8. Contratos Vigentes I - GUARDA CIVIL MUNICIPAL PC Modalidade Objeto 41/2009 Pregão Prest. Serv. Testes Presencial Toxicológicos para os GCMs 175/2009 Carta Convite 398/2012 Carta Convite

445/2011 Carta Convite 598/2011 Pregão Presencial 350/2011 Pregão Presencial

Vigência Valor De 24/08/12 a 17.000,00 31/12/12 (Prorrogável) Prest. Serv. Seguro de Vida dos De 18/08/12 a 27.284,88 GCMs 31/12/12 Prest. Serv. Seguro de Vida dos Contrato a ser 28.200,48 GCMs formalizado, em fase de análise das propostas Prest. Serv. para porte de arma De 10/10/12 a 18.480,00 de fogo 31/12/12 (Prorrogável) Prest. Serv. Manut. Prev. De 14/10/12 a 202.999,92 Corret. Sistema de 31/12/12 Videomonitoramento (Prorrogável) Prest. Serv.Manut. Prev. De 23/08/12 a 86.940,00 Corret. Sistema de 31/12/12 Radiocomunicação da GCM (Prorrogável)

Mediação de Conflitos

1. Atendimentos do Serviço de Mediação de Conflitos Procedimento

2008

2009

2010

2011

2012

Acordos/Pacificação

65%

58%

59%

50%

55%

Impasse

20%

30%

22%

21%

13%

Desistência

16%

20%

15%

Encaminhamento

07%

05%

13%

09%

06%

Total de pessoas atendidas

290

326

292

248

2. Cursos Ministrados Procedimento

2009

2010

2011

2012

Total

Mediação de Conflitos e Direitos Humanos - Munícipes Mediação de Conflitos e Direitos Humanos – Servidores Outros cursos

---

270

316

---

367

435

---

100

Total de pessoas atendidas

---

637

198

851

Complexo Alameda da Saudade: IM/SVO, Funerária e Cemitério

Todos os atendimentos foram informatizados, pagamentos em até 10 vezes, implantação do Boleto Bancário com melhoria da qualidade dos serviços prestados e da transparência. Relatórios gerenciais de pagamentos e estoques, e a gratuidade, finalmente, regulamentada.

1. Número de Atendimentos 1.1 - Sepultamentos Descrição Sep. Pagos Sep. Social Total Sep/Mês Arrec. Funerária Arrec. Cemitério Total Geral Exerc.

2009 993 597 1.590

2010 1.157 501 1.658

2011 1.218 369 1.587

até Out/2012 1.173 371 1.544

R$621.418,17 R$870.538,24

R$985.474,53

R$947.254,55

R$152.864,20 R$161.803,30

R$142.065,55

R$244.659,74

R$774.282,37 R$1.032.341,54

R$1.127.540,08 R$1.191.914,29

1.2 - Atendimentos do IML/SVO ANO 2009 2010 2011 Out/2012

NECROSCÓPICO 387 517 446 386

LESÃO CORPORAL 4.123 4.334 4.329 3.630

S.V.O 392 336 359 319

2. Despesas de contratos (Cemitério e Funerária) SERVIÇO

CREDOR

VR PG 2011 R$119.551,41

VR PG 2012 REALIZADO R$191.631,86

VR PG 2012 À REALIZAR R$232.831,86

Sepult. / M.Obra Sepult. / M.Obra Coleta Restos Mortais Higienização Higienização Aquisição de Urnas Aquisição de Flores Aquisição de Flores Cremação de Ossadas

Soluções Serv Terc** Roade*

R$89.650,00

Roade ***

R$39.181,02

R$272.570,60

R$325.864,60

Motta Asseio Bignotto

R$6.405,00 R$444.323,38

R$8.121,13 R$319.466,31

R$9.811,68 R$386.302,15

Shigeru Yoshida

R$48.084,76

R$102.306,45

R$123.306,45

Elma

R$16.379,82

Santa Rita de Cássia

R$ 98.799,60

TOTAIS

R$862.374,99

R$892.796,47

R$1.076.816,86

TOTAL DE RECEITAS SALDO APROXIMADO (RECEITA– DESPESAS)

R$1.127.540,08 R$1.191.914,29 R$1.411.238,71 R$265.165,10 R$299.117,80 R$334.421,90

Observações: * Em 2011- Pagamento da Roade referente ao 1º semestre ** Em 2011 – Pagamento da Soluções referente ao 2º semestre em substituição da Roade *** - O aumento do valor é referente de locação de caçamba coberta rollon - roloff Conforme extrato anexado da conta financeira de aplicação do fundo cemiterial (Banco do Brasil 66619-X) em 27 /11/2012 é de R$ 287.462,17

3. Efetivo IML/SVO Cargos

Qtde 2009

Qtde 2012

Agentes Administrativos

Atendente de Telefone

Motorista

Ajudante de Motorista

Ajudante de Necrópsia

Agente de Serviços Gerais

Médicos (sendo 2 do

Estado) Total de Funcionários 78

Funerária / Cemitério Cargos

Qtde 2009

Qtde 2012

Agentes Administrativos

Motorista

Ajudante de Serviços Gerais

Ajudante de Motorista

Atendente ao Público

Chefe

Total de Funcionários

4. Viaturas Veículos – Funerária/Cemitério Tipo do Carro

Qtde 2009

Qtde 2012

Carro Funerário – S10

Carro Funerário – Saveiro

Total:

Veículos - IML/SVO Tipo do Carro Kombi

Qtde 2009

Qtde 2012

5. Contratos Vigentes II - CEMITÉRIO / FUNERÁRIA / IML PC Modalidade Objeto 305/2011

305/2011

63/2011

Pregão Presencial

65/2011

Pregão Presencial

907/2008

Pregão Presencial

Prest. Serv. Cremação de Ossadas Humanas

341/2012

Pregão Presencial Pregão eletrônico

Fornecimento de Urnas Mortuárias Fornecimento de Flores Naturais

333/2012

Vigência

Prest. Serv. Coleta, Transp. E Incineração dos Resíduos Cemiteriais Prest. Serv. Coleta, Transp. E Incineração dos Resíduos Cemiteriais Prest. Serv. Sepultamento e Demais Atividades Correlatas Prest. Serv. Controle de Pragas

Valor

De 18/09/12 290.304,00 a 17/09/2013 (Prorrogável)

De 31/05/12 247.200,00 a 31/12/2012 (Prorrogável) De 19/07/12 10.023,36 a 31/12/2012 (Prorrogável) De 356.000,00 valor 24/10/2012 a estimativo 31/12/2012 (Prorrogável) Em fase de 387.000,00 valor licitação estimativo Em fase de licitação

Defesa Social 1 – Contratos Vigentes III - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PI OBJETO VIGÊNCIA PI 5471/09

locação Imóvel p/uso da Secretaria Defesa Social

De 02/01/12 a 31/12/2012 (Prorrogável por mais 08 meses)

VALOR

OBSERVAÇÃO

144.000,00

CONVÊNIOS COM ESTADO DE SP JUNTO A ESTA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PI

OBJETO

42.815/2002

Locação Imóvel - 2º DP

10.908/1994 894/2003

1.240/2003

6.407/2007 5.096/1979

4.398/2008

VIGÊNCIA

Até 21/11/16 (Prorrogável até 60 meses) Locação Imóvel - 4º Contrato sendo DP formalizado Duodécimo p/Corpo Até de Bombeiros 26/10/2014

Convênio entre Secret. Segurança Pública de SP e PMD p/utilização do sistema INFOCRIM Convênio entre Secret. Segurança Pública de SP e a PMD ref. funcionamento do IML Convênio c/Governo Estado p/implantação da Central de PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Até 12/04/2013 (Prorrogável até 60 meses)

VALOR

OBSERVAÇÃO

54.000,00

20.400,00 Saldo financeiro da receita proveniente da Taxa de Combate a Sinistros, conf. Lei Complementar nº 147 de 2001.

conta de telefone

segue planilha anexa

Até 14/03/2013 (Prorrogável até 60 meses)

Serviço funciona no imóvel da SDS – Meta de Atendimento Anual = 100 pessoas

Projetos em execução em parceria com a SENASP – MJ Convênios com a União junto a esta Secretaria de Defesa Social PI 6.667/2008

12.684/2005

9.586/2010

OBJETO Projeto de Lei autorizativa p/firmar convênio com o Governo Federal para sistema de informações de segurança INFOSEG Acordo de cooperação técnico para o desenvolvimento da rede nacional de altos estudos em Segurança Pública TELECENTRO INCLUSÃO DIGITAL

VIGÊNCIA Até 24/10/2013 (prorrogável até 60 meses)

VALOR

OBSERVAÇÃO sem custo

vence em 31/12/12 Prorrogável

Implantação de 02 telecentros no bairro de Eldorado c/bolsa formação p/monitores para o período de 12 (doze) meses

sem custo

sem custo/equipamentos doados pelo Ministério

Convênios com o Ministério da Justiça - SENASP PI 9.784/2011

4.623/2012

OBJETO VIGÊNCIA Convênio nº Até 763156/2011 06/02/2013 (Ampliação do sistema de videomonitoramento, curso de direitos humanos e cidadania e aquisição de uniformes para os GCMs) Convênio nº 05/07/2012 a MULHERES DA PAZ 30/06/14 E PROTEJO Convênio nº 770795/2012

VALOR OBSERVAÇÃO 217.287,16 Câmeras: Em fase de elaboração de Edital Uniformes : já possui ATA Curso : Já esta Licitado execução 2013

817.494,48

Fase de Abertura de Processo

Propostas cadastradas no SICONV - SENASP/MJ PROPOSTA

OBJETO

020074/2012 NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA 025167/2012 ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA 031325/2012 RONDA CIDADÃ

VALOR TOTAL 277.853,57

CONTRAPA OBSERVAÇÃO RTIDA 22.228,29 Aguardando parecer

202.666,40

16.213,31 Aguardando parecer

887.216,63

17.744,33 Aguardando parecer

Defesa Civil 1 - Atendimentos Descrição Atendimentos

2008

2009

2010

2011

2012

683

571

720

724

624

2. Recursos Materiais/Frota da Defesa Civil Descrição

2008

2012

Caminhão Wolkswagen Turbo Diesel

Caminhonete S10 cabine dupla

Caminhonete S10 cabine simples

Perua Kombi

Veículo Gol

Veículo Ford Fiesta Sedam Micro Computadores

00 02

01 03

Notebooks

Máquina Fotográfica

Cestas básicas

150

Cobertores de solteiro Cobertores de casal

00 00

280 474

Colchões

200

162

Colchonetes

150

2 – Unidades Implantadas ou Reestruturados Descrição

2008

2009

2010

2011

2012

Corregedori a Geral da Guarda Mediação de conflitos:

criada pela lei municipal 266/208 Lei Complementa r Nº 282/2008 Lei Complementa r Nº 282/2008 Criada com a Lei 265 de 2008 Decreto de 6057/2006

n/e

Reestruturada pela Lei 324 de 2010 Reestruturada pela Lei 310 de 2010 Reestruturada pela Lei 310 de 2010 Reestruturada pela Lei 310 de 2010

Divisão de fiscalização: Ouvidoria

COMDEC

n/e

Criada com a Lei 354/2012

3 – Relação de Itens no Almoxarifado Quantidade 01 02 02 02 01 02 08 02 11 02 02 01 01 01 01 01 02 01 02 03

Descrição Bebedouro Ar condicionado TVs 29’’ CPU Monitor Teclados Microfones mouses Suportes de microfones Caixas acústicas Pedestais Mesa de Som Equalizador DVD Voicer WEB CAM Maquinas fotográficas Impressora Lazer jet Telas de proteção Pedestais de Microfones

Junta de Serviço Militar

1 - Atendimentos Descrição Atendimentos/Documentos emitidos

2009

2010

2011

2012

8.731

8.842

8.958

9.242

Penas Alternativas 1 – Atendimentos (15/03/2011 a 15/03/2012, proc.4398/2008) Atendimentos na EDAP

Na Defesa Social

113

RELATÓRIO DAS OCORRÊNCIAS DE CRIMES OPERAÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO 2011.

Homicídios registrados - jan a dez - 2002 a 2011 números absolutos

CRIMES HOMICÍDIO

2002 201

2003 167

2004 129

OCORRÊNCIAS DE HOMICÍDIOS 2005 2006 2007 2008 103 78 80 82

COMPARATIVO COM O ANO DE 2011 2009 57

2010 82

2011 37

02/11

03/11

04/11

05/11

06/11

07/11

08/11

09/11

10/11

-81,59

-77,84

-71,32

-64,08

-52,56

-53,75

-54,88

-35,09

-54,88

Comparativo de Homicídios - jan a dez - 2002/2011 (Taxa p/100 mil/hab)

Fonte: Delegacia Seccional de Polícia de Diadema . Elaborado por: Observatório Municipal de Segurança

Tentativa de Homicídio – Jan a Dez 2011 Número absoluto CRIMES HOMICÍDIO

2002 152

2003 146

2004 149

OCORRÊNCIAS DE HOMICÍDIOS 2005 2006 2007 2008 113 76 83 73

COMPARATIVO COM O ANO DE 2011 2009 77

2010 84

2011 70

02/11

03/11

04/11

05/11

06/11

07/11

08/11

09/11

10/11

-53,95

-52,05

-53,02

-38,05

-7,89

-15,66

-4,11

-9,09

-16,67

Tentativa de Homicídio – Jan a Dez 2011 Taxa por 100 mil/hab

Comparativo dos crimes referentes ao ano de 2010/2011 NATUREZA

2010

2011

VARIAÇÃO %

HOMICIDIO

-53,66

TENTATIVA DE HOMICIDIO

-22,61

LATROCÍNIO

16,67

ATO INFRACIONAL

400

451

12,75

ROUBO

3315

4008

20,9

FURTO

2104

2360

12,17

ROUBO VEÍCULO

2014

1962

-2,58

FURTO DE VEICULO

879

806

-8,3

TRÁFICO DE ENTORPECENTE

150

168

12,00

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

1070

1037

-3,08

TOTAL

10104

10906

7,90

Crimes distribuídos por região 2011 NATUREZAS / REGIÃO

CAMPANÁRIO CANHEMA CASA GRANDE CENTRO CONCEIÇÃO ELDORADO INAMAR PIRAPORINHA SERRARIA TABOÃO VL NOGUEIRA

HOMICIDIO

TENTATIVA D E H OMICIDIO

299

1326

340

241

LATROCÍNIO

TOTAL

259

234

345

485

4008

ROUBO

268

140

FURTO

115

1012

150

170

151

114

237

175

2360

ROUBO VEICULO

116

176

605

215

140

112

128

160

192

1962

FURTO D E VEICULO

354

806

ATO I NFRACIONAL VIOLÊNCIA D OMÉSTICA

34 95

32 61

46 83

108 162

30 117

59 123

16 65

28 53

30 105

37 100

31 73

1037

TOTAL

672

446

756

3580

932

791

259

667

666

951

1018

10738

Crimes distribuídos por Região Geográfica 2011 Região Geográfica

Leste

2441

22,73

Oeste

1598

14,88

Norte

2069

19,27

Sul

1050

9,78

Centro

3580

33,34

TOTAL

10738

100,00

Fonte: Delegacia Seccional de Polícia de Diadema. Elaborado por: Observatório Municipal de Segurança

451

Crimes de Roubo de Veículo e Furto de Veículo – Jan a Dez 2002/2011 Taxa por 100 mil/hab CRIMES RV E FV

OCORRÊNCIAS DE ROUBO DE VEÍCULO E FURTO DE VEÍCULO COMPARATIVO COM O ANO DE 2011 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 02/11 03/11 04/11 05/11 06/11 07/11 08/11 09/11 10/11 646,54 678,79 553,14 606,41 602,53 663,69 637,89 873,16 749,41 712,34 10,18 4,94 28,78 17,47 18,22 7,33 11,67 -18,42 -4,95

Crimes de Roubo – Jan a Dez 2002/2011 Taxa por 100 mil/hab QEQTTŸP EKCU"F G"TQWDQ EQO RCTCVKXQ"EQO "Q"CP Q"F G"4233 ETKO GU 4224 4225 4226 4227 4228 4229 422: 422; 4232 4233 24133 25133 26133 27133 28133 29133 2: 133 2; 133 32133 TQWDQ 654,15 782,54 624,30 764,56 746,46 842,60 975,23 1145,26 858,72 1031,46 79.8: 53.: 3 87.44 56.; 3 5: .3: 44.63 7.99 /; .; 6 42.34

Crimes de Roubo – Jan a Dez 2002/2011 Número Absoluto

Crimes de Furto – Jan a Dez 2002/2011 Taxa por 100 mil/hab QEQTTŸP EKCU"F G"HWTVQ EQO RCTCVKXQ"EQO "Q"CP Q"F G"4233 ETKO GU 4224 4225 4226 4227 4228 4229 422: 422; 4232 4233 24133 25133 26133 27133 28133 29133 2: 133 2; 133 32133 HWTVQ 726,99 782,28 677,48 760,71 794,78 856,04 726,67 670,00 545,02 607,35 /38.68 /44.58 /32.57 /42.38 /45.7: /4; .27 /38.64 /; .57 33.65

Crimes de Furto – Jan a Dez 2002/2011 Número Absoluto

Ocorrências da Operação Integrada de Fiscalização

Motivo (Bar e Similar) Aberto após 23:00hs

Campanário Canhema Casa Grande Centro Conceição Eldorado Inamar Piraporinha Serraria Taboão 11

(posto de gasolina)consumo de bebida alcóolica Ambulante - Funcionando após 22:00hs

Vl Nogueira Total geral 4

1 2

93 1

Atividade Sonora (Bar e Similar)

105

Estacionamento irregular/Som alto veículo

200

189

125

485

118

250

135

185

188

315

215

2405

Monitoramento

Falta de alvará

Outros (Homicídio/Briga/Barulho/Roubo/Porte Arma/Droga)3

Pancadão

139

Reincidente (Bar e Similar)

Som Alto (Residência)

Total geral

258

220

170

573

165

306

168

221

231

380

248

2940

DIADEMA LEGAL – Divisão de Fiscalização SDS

Fonte: Diadema Legal/SDS - Elaborado por: Observatório Municipal de Segurança

Metodologia: O Observatório Municipal de Segurança Pública coleta os dados de maior pontecial criminal na Delegacia Seccional de Polícia de Diadema , resgistrados nos DPs do Município, deste 2001. Este método foi adotado para o acesso às informações disponíveis nos BOs, que possibilita elaborar o perfil das vítimas e o modus operandi dos crimes, que são complementados pelo Observatório através de entrevistas com os familiares das vítimas. Já pelo Sistema INFOCRIM de Informações Crimais os dados são pelo local de ocorrencias dos crimes, a partir de julho/2001, e o Observário tem acesso apenas aos dados quantitativos para realizar comparativos, inclusive com outros municipios da Região. Para fins de cálculo da taxa por 100 mil/hab., o Observatório utiliza a fonte do SEADE de população residente, que é a mesma fonte da SSP/SP. Há uma pequena diferença em relação aos números absolutos e a taxa do Observatório e a SSP/SP, pois, a SSP/SP utiliza uma fonte mais ampla de dados: Departamento de Polícia Civil, Polícia Militar e Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

RELATÓRIO DAS OCORRÊNCIAS DE CRIMES OPERAÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO OPERAÇÃO SOSSEGO PÚBLICO. PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO DE 2012.

Homicídios de janeiro a outubro de 2001 a 2012 Números absolutos

Fonte: Delegacia Seccional de Polícia de Diadema. Elaborado pelo Observatório Municipal de Segurança.

Taxa por grupo de 100 mil/hab - Janeiro a Outubro de 2001/2012

Taxa MĂŠdia Mensal

Furtos â&#x20AC;&#x201C; Taxa por 100 mil habitantes

100

Roubo - Taxa por 100 mil habitantes

Fonte: Delegacia Seccional de Polícia de Diadema. Elaborado pelo Observatório Municipal de Segurança.

Roubo de Veículo - Taxa por 100 mil habitantes

101

Furto de Veículo - Taxa por 100 mil habitantes

Comparativo Criminal – Janeiro a Outubro de 2011 / 2012 Crimes

Jan a Out 2011

Jan a Out 2012

Comparativo %

Homicídio

34,48

Latrocínio

-20,00

Tent. de Homicídio

13,56

Roubo

3396

3087

-9,10

Furto

1980

1992

0,61

Roubo de Veículo

1523

2027

33,09

Furto de Veículo

670

814

21,49

Tráfico de Droga

143

174

21,68

Roubo de Carga

15,00

Ato Infracional

365

396

8,49

Violência Domestica

778

749

-3,73

9008

9418

4,55

Total

Fonte: Delegacia Seccional de Polícia de Diadema. Elaborado pelo Observatório Municipal de Segurança.

102

Crimes distribuídos por região Janeiro a Outubro de 2012 REGIÃO/NATUREZAS HOMICÍDIO LATROCÍNIO TENT HOM ROUBO FURTO RB VEIC FURTO VEIC TRÁFICO ROUBO CARGA ATO INFRAC VIOL. DOMESTICA TOTAL

VL NOGUEIRA

5 1 1 1 4 8 2 2 3 3 9

TOTAL

CAMPANARIO CANHEMA CASA GRANDE CENTRO CONCEICAO ELDORADO INAMAR PIRAPORINHA SERRARIA TABOAO

0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2

6 4 5 14 9 5 5 3 10 3 3

179 95 205 961 264 270 99 175 218 306 315

93 83 75 806 125 183 39 116 80 208 184

97 67 151 617 289 169 77 72 145 166 177

35 37 37 333 82 48 23 40 57 68 54

21 10 27 13 31 19 7 3 26 10 7

6 1 9 10 3 15 6 4 5 6 4

55 19 38 93 27 57 11 17 34 23 22

69 35 84 112 63 81 49 43 83 78 52

3087

1992

2027

814

174

396

749

566 352 632 2960 899 855 318 475 661 871 829 9418

Fonte: Delegacia Seccional de Polícia de Diadema. Elaborado pelo Observatório Municipal de Segurança

Ocorrências da Operação Integrada de Fiscalização Comparativo de janeiro a outubro de 2011/2012 2011

2012

Variação %

Bar Aberto após 23hs

102

-42,16

Ambulante irregular

-96,15

Bar com Atividade Sonora

119

-42,02

Falta de Alvará

-48,00

Outros

-61,11

Festa irregular de rua

161

-67,70

Som Alto/Residência

66,67

Som Alto/Veículo

40,35

Som Alto/ Igreja

33,33

550

327

-40,55

"Pancadão"

Total

Fonte: Diadema Legal/SDS. Elaborado por Observatório Municipal de Segurança Pública

103

DIADEMA LEGAL – Divisão de Fiscalização SDS

Operação Sossego Público Foco: festa de rua irregular - “pancadão”. Lei Municipal N° 2.135/2002, alterada pela Lei Municipal N° 3.167/2011. Decreto N° 6.702/2012, a partir de março/12. Operação da GCM e PM com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização e suporte da Polícia Civil para eventuais BOs decorrentes da Operação. As reclamações da população são feitas através dos telefones: 0800. 770 5559; 190 (PM); E-mail: site@diadema.sp.gov.br; E-mail: defesasocial@diadema.sp.gov.br e consulta Redes Sociais. Roteiro definido pelos Coordenadores do Diadema Legal, GCM e PM às quintas – feiras no 24° BMPM.

104

Auto de Infração e Imposição de Multa

Fonte: GCM e elaborado pelo Observatório Municipal de Segurança Pública.

Monitoramento Praça da Moça Suporte legal: Lei Municipal n° 2.440/2005 e dos artigos 81° e 243° do Estatuto da Criança e do Adolescente O monitoramento da Praça da Moça foi iniciado em 15 de janeiro de 2011, todas as sextas – feiras, entre 19 e 23h, com abordagens aos menores de 18 anos, portador de bebidas alcoólicas, que é recolhida pela GCM e o conteúdo é jogado fora na presença dos adolescentes e depois os vasilhames são recolhidos pelo pessoal do Departamento de Limpeza Urbana (DLU). A ação conta com acompanhamento de plantão do Conselho Tutelar. • De 15 de janeiro a dezembro de 2011 foi recolhida uma média mensal de 1.200 vasilhames contendo bebidas alcoólicas (pura ou misturada); • De janeiro a 31 de outubro de 2012 foram recolhidas 930 vasilhames na média/mês; • Os casos eventuais de porte de drogas ilícitas são conduzidos a BO com a presença do Conselho Tutelar e dos pais. Fonte: SDS: Divisão de Fiscalização e GCM. Elaborado pelo Observatório Municipal de Segurança Pública.

105

106

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

NA ROTA DO CRESCIMENTO A economia de Diadema seguiu em rota de crescimento no quadriênio 2009/12, apesar de todos os impactos da crise econômica global, que impediram desempenho ainda superior. A cidade se manteve entre as 45 maiores economias municipais, destacando-se ainda mais no ranking das cidades mais industrializadas e já surgindo entre as maiores economias de serviços do país, com o PIB municipal se aproximando progressivamente da cifra de R$ 10 bilhões. O nível de emprego também se ampliou em relação ao quadriênio anterior, e alcançamos novo recorde de empregos formais na cidade, superando a cifra de 112 mil empregos em 2012. Resultados certamente do poderio econômico da cidade, mas também de iniciativas do poder local. A politica municipal de Desenvolvimento Economico e Trabalho se orientou, ao longo do governo Mario Reali, por quatro grandes diretrizes: 1)

A articulação de suportes ao desenvolvimento empresarial;

A consolidação de programas de geração de trabalho e renda;

O fortalecimento da economia solidária e da inclusão produtiva;

O diálogo social e econômico.

No primeiro campo, vale destacarmos os objetivos de melhoria da competitividade industrial e o estímulo à inovação, concretizados inicialmente no Programa de Desenvolvimento Setorial do Plástico e Borracha, em parceria com o governo federal, envolvendo 106 empresas desses setores, mais de um terço do total no segmento, com 188 participantes; o governo municipal também lançou uma serie de iniciativas e eventos para a

107

aproximação das empresas industriais com segmentos que se mostraram muito dinâmicos, como a cadeia de petróleo e gás e a indústria de material ferroviário, visando maior diversificação da economia local. No âmbito da cadeia de petróleo e gás, para além de dois seminários realizados com a Petrobras no Teatro Clara Nunes, e da participação em outros eventos de caráter estadual e nacional, a Prefeitura de Diadema liderou o processo para a instalação temporária do Posto de Cadastramento na sede do Consorcio, bem como a elaboração de projeto especifico para o desenvolvimento de fornecedores do Grande ABC, junto ao governo federal, que deverá ser lançado no inicio de 2013. No biênio 2011/12, de modo alinhado com a presidência de Diadema no Consorcio Intermunicipal Grande ABC, o governo municipal priorizou iniciativas de âmbito regional, estimulando a integração direta de 26 empresas industriais em projetos federais de suporte à competitividade empresarial com recursos do Fundo de Convergência do Mercosul (Focem) e da Agencia Brasileira de Promoção de Exportações (Apex/Peiex). Vale ainda destacar a participação ativa do governo Mario Reali na articulação e na criação do Arranjo Produtivo Local de Ferramentaria do Grande ABC, envolvendo também dezenas de empesas desse segmento produtivo, e articulando a introdução da ferramentaria na nova politica industrial para a cadeia automotiva. Do mesmo modo, a Prefeitura estabeleceu parceria com a Abihpec, como entidade representativa das empresas e líder de diversos projetos de âmbito nacional, para a realização de diversas atividades visando ao fortalecimento do polo industrial de cosméticos de Diadema, com forte ênfase na capacidade de inovação desse setor. Para os setores do comercio e de serviços, a principal iniciativa foi o Programa Bom Negocio, que teve a adesão de 139 estabelecimentos localizados no Centro, em Piraporinha e no Eldorado. A parceria estabelecida entre a Secretaria de Desenv. Econômico e Trabalho, o SEBRAE, o SENAC, a ACE com o apoio da ACER, possibilitaram a qualificação do comercio nesses bairros, especialmente no planejamento de vitrines, no layout de lojas e na qualidade do atendimento. A aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar Municipal nº 313/2010), com o devido acolhimento à figura do Empreendedor Individual também foram metas alcançadas, e em apenas três anos a cidade teve mais de 5 mil inscrições no Portal do Empreendedor e cerca de 4 mil empreendedores individuais formalizados junto ao município.

108

No âmbito das políticas públicas para as mulheres, de forma articulada com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e demais atores, vale ressaltar a participação da Secretaria na elaboração do 1º Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, de forma articulada e em conjunto com a sociedade civil e representantes do governo. No campo das politicas de geração de trabalho e renda, o destaque vai para o papel cumprido pelo Centro Público de Emprego Trabalho e Renda (CPETR), cuja atuação incisiva na intermediação de oferta e demanda por vagas de emprego foi muito expressiva para reduzir os impactos da crise econômica global na cidade. Ao longo dos últimos quatro anos foram captadas 37 mil vagas e colocados cerca de 10 mil trabalhadores no mercado de trabalho através do CPETR, que opera com recursos do Ministério do Trabalho e do próprio governo municipal. No âmbito da qualificação profissional, de forma complementar à Fundação Florestan Fernandes, vale ressaltar a participação da Secretaria na elaboração do Plano Municipal de Qualificação, de forma articulada a um conjunto de entidades relevantes nessa temática, como o Senai, o Ciesp, os sindicatos e a Associação Comercial de Diadema. Do mesmo modo, o convenio com o Ministério do Trabalho e do Emprego para a operação do Centro Público, acima mencionado, permitiu a realização de diversos cursos, como Técnicas de Vendas, Recepção e Atendimento em Portaria, Auxiliar Administrativo, Informática básica, Operador de Caixa e Balconista, Confecção e Costura, etc., todos no âmbito dos Planos Setoriais/Territoriais de Qualificação.

Importante também enfatizar a implantação da Escola de Marcenaria, projeto articulado que tem como principais parceiros o Senai, o Instituto Leo Madeiras, os sindicatos dos empresários e dos trabalhadores no segmento da construção e do mobiliário, e a ONG Tabea, situada no Serraria, que cede as instalações e apoia também de modo institucional o projeto. Ao longo de dois anos de atividade, a Escola de Marcenaria qualificou 241 cidadãos e cidadãs de Diadema para atividade profissional nesse campo, que segue como um importante segmentos econômicos da região. Um avanço significativo realizado ao longo do governo Mario Reali foi a consolidação de uma politica municipal de economia solidária, através da Lei 301/2009, que criou a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos e Solidários. Em seu primeiro edital, a IPEPS acolheu 11 empreendimentos para o processo de incubação, atualmente em curso. No segundo biênio desse mandato, foram aprovados convênios com os Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que fortalecem e consolidam o suporte aos empreendimentos através da qualificação da própria incubadora, do microcrédito (via Banco do Povo regional) e da

109

qualificação para o trabalho, com a implantação de quatro oficinas-escola voltadas aos segmentos da costura, da informática e da alimentação, concretizando novas iniciativas no campo da inclusão produtiva, e se colocando como referencia para o governo federal nesse sentido. Por fim, no que diz respeito ao dialogo econômico e social, o primeiro destaque se refere ao processo de reconfiguração e de instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico e Social (COMDES), com representativa participação da sociedade civil através de atores relevantes da economia municipal e regional (Sindicatos dos Metalúrgicos e Quimicos do ABC, Ciesp Diadema, Associação Comercial, Sebrae ABC, Senai Diadema, Unisol, Unifesp, Sintracon), além de participantes nomeados por seu trabalho especifico em prol do desenvolvimento da cidade, como a empresaria Sandra Papaiz e o professor Francisco Funcia. Ao longo dos últimos quatro anos, o Conselho atuou monitorando a politica municipal de desenvolvimento econômico e trabalho, propondo também uma serie de iniciativas ao poder publico local. A formação de uma equipe técnica interna para atuar na implantação do Observatório de Politicas Publicas, no âmbito do monitoramento econômico da cidade e a partir do programa de modernização administrativa pactuado junto ao BNDES, permitiu também um melhor acompanhamento dos principais projetos e indicadores da atividade econômica em Diadema, contribuindo para as tomadas de decisão relacionadas com as iniciativas de governo. No mesmo sentido, a Prefeitura buscou um papel protagonista nos grupos de trabalho correspondentes do Consorcio Intermunicipal Grande ABC e particularmente no dialogo e na captação de recursos junto ao governo federal, atuando com uma perspectiva de desenvolvimento econômico regional, para além das iniciativas de caráter especificamente local.

110

111

Secretaria de Educação BALANÇO DAS AÇÕES DA GESTÃO 2009-2012 30 ESCOLAS REFORMADAS: 16.250 ALUNOS BENEFICIADOS 9 ESCOLAS AMPLIADAS: 5.000 ALUNOS BENEFICIADOS 4 NOVAS CRECHES INAUGURADAS: 800 NOVAS VAGAS 4 NOVAS CRECHES E 2 PRÉ-ESCOLAS EM CONSTRUÇÃO (INAUGURAÇÃO EM 2013): 1.400 NOVAS VAGAS 11 QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES COBERTAS E 2 EM CONSTRUÇÃO: 10.200 ALUNOS BENEFICIADOS 58 NOVOS PARQUES INFANTIS INSTALADOS NAS ESCOLAS: 25.000 ALUNOS BENEFICIADOS 37 SALAS DE LEITURA IMPLANTADAS: 22.000 ALUNOS BENEFICIADOS 29.600 LIVROS ADQUIRIDOS PARA AS SALAS DE LEITURA ESCOLAS MUNICIPAIS: DE 46 UNIDADES E 20.652 ALUNOS EM 2008 PARA 60 UNIDADES E 26.526 ALUNOS EM 2012 CRECHES CONVENIADAS: DE 26 UNIDADES E 3.687 ALUNOS EM 2008 PARA 28 UNIDADES E 4.406 ALUNOS EM 2009 REAJUSTE DO PER CAPTA REPASSADO ÀS CRECHES CONVENIADAS: DE R$ 210,00 PARA R$ 280,00 (33%), MAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS 59 ESCOLAS TIVERAM O MOBILIÁRIO ESCOLAR TROCADO E ADEQUADO ÀS FAIXAS ETÁRIAS ATENDIDAS 1.357 PROFESSORES BENEFICIADOS COM A ISONOMIA SALARIAL; 1.920 PROFESSORES BENEFICIADOS COM O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO

112

QUADRO RESUMO DO ATENDIMENTO REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 A 2012 ATENDIMENTO

2009

2010

2011

2012

crescimento percentual 2009-‐2012

Ed. Infantil Parcial – 4 e 5 anos

6.085

5.489

7.066

7.189

18,14%

Ed. Infantil Integral (0 a 5 anos)

5.571

6.942

7.391

8.196

47,12%

Atendimento 0 a 3 anos -‐ integral e parcial

2.550

3.650

4.600

5.182

103,22%

Atendimento 4 e 5 anos -‐ período integral

3.021

3.292

2.791

3.422

13,27%

TOTAL

11.656

12.431 14.457 15.385

31,99%

Ensino Fundamental Parcial

6.020

12.575

7.326

8.855

47,09%

6.397

Ensino Fundamental Integral

2.730

2.988

4.165

52,56%

TOTAL

8.750

15.563 13.723 13.020

48,80%

CAIS

181

260

168

198

9,39%

inf. Não disponível

101

APAE

303

307

300

299

-‐1,32%

Jêsue Frantz

13,33%

TOTAL

545

721

590

608

11,56%

EJA I

1.326

1.030

780

700

-‐47,21%

EJA II

2.276

1.975

1.994

1.827

-‐19,73%

TOTAL

3.602

3.005

2.774

2.527

-‐29,84%

700

300

-‐100,00%

MOVA

1.400

800

741

561

-‐59,93%

TOTAL

5.702

6.080

3.515

3.088

-‐45,84%

TOTAL

26.653

EM Olga Benário

PROJOVEM

34.795 32.285 32.101 20,44% Em 2012: Educação infantil parcial inclui 408 crianças de 0 a 3 anos. Estas foram computadas na totalização "Atendimento 0 a 3 anos -‐ integral e parcial".

113

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Educação Infantil - atendimento total

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Tabela

Tabela em Jan/09

Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I ou Desenvolvimento Integral

Modalidade

Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I ou Desenvolvimento Integral Educador Infantil

Modalidade

Jornada

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C/Enquadramento

Situação Salarial em Janeiro/09

Sub-total

S/Enquadramento

Situação Salarial em Janeiro/09

Valor dos Salários de professores em 2009 e os valores atuais

Pergunta 1:

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228

159

202

Nº de Professores/E ducadores Atingidos

768

549

143

Nº de Professore s/Educado res Atingidos

1.585,85

1.278,91

1.133,35

Salário Mensal

10,2

10,3

Valor por Hora

6,1

8,9

9,0

Valor por Hora Jan/09

janeiro-09

940,43

1.378,77

1.111,59

986,08

Salário Mensal Jan/09

janeiro-09

C/Isonomia

14,9

Valor por Hora Dez/ 12

Salário Mensal

2.312,82

1.865,18

14,9

Valor por Hora

dezembro-12

1.641,36

2.312,82

1.865,18

1.641,36

Salário Mensal Dez/12

dezembro-12

23,30%

46%

45%

Reajuste Salarial aplicado pela PMD

23,30%

Índice de Inflação Acumulada INPC

Índices no Período 2009/2012

146%

68%

66%

Índices no Período 2009/2012 Reajuste Índice de Salarial Inflação aplicado Acumulada pela PMD INPC (projeção até dez/12)

RESUMO Pergunta 1 Nº de Profºs

Reajuste Acumulado pela Isonomia e pelo Acordo Coletivo com os Servidores

766 589 2 1.357

66% a 68% 45% a 46% 146%

Pergunta 2:

Número de Professores que tem isonomia salarial Categoriação pelo Estatuto antigo LC 71/97 Denominação

Categorização pelo novo Estatuto LC 353/12

Nível de Formação

Formação Mínima

Qde.

Educador Infantil

Formação em nível médio

Sem Enquadramento

Formação em nível médio, em cursos de Magistério e ou antigo Normal.

202

Com Enquadramento

100

Com NU

Formação em nível superior, em curso de bacharelado na área de educação ou licenciatura em área educacional, diferente de Pedagogia Formação em nível superior em graduação correspondente a áreas específicas do currículo.

Com NU

Com Isonomia

Formação em nível superior, em curso de licenciatura plena em Pedagogia, habilitação ou especialização nas áreas de educação especial conforme Legislação Federal e regulamentações estaduais vigentes. Formação em nível superior, em curso de licenciatura plena em Pedagogia ou, Normal Superior ou equivalente.

1.357

117

Total

189

1.920

VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ISONOMIA E NOVO ESTATUTO Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I ou Desenvolvimento Integral

Professores sem enquadramento Salário Jan/09 SalárioDez/12

Jornada 22 h 986,08 1.641,36

Jornada 25 h 1.111,59 1.865,18

Educador Infantil

Jornada 31 h 1.378,77 2.312,82

Jornada 31 h 940,43 2.312,82

Salarial do Magistério com Isonomia Salário Jan/09

SalárioDez/12 2.312,82

1.641,36

1.865,18 1.378,77

1.111,59

986,08

Jornada 22 h

940,43

Jornada 25 h

Jornada 31 h

Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I ou Desenvolvimento Integral

2.312,82

118

Jornada 31 h Educador Infantil

Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I ou Desenvolvimento Integral

Professores sem enquadramento

Jornada 22 h 9,00 14,90

Salário por hora Jan/09 Salário por hora Dez/12

Educador Infantil

Jornada 25 h Jornada 31 h Jornada 31 h 8,90 8,90 6,10 14,90 14,90 14,90

Salário do Magistério com Isonomia Salário por hora Jan/09 14,90

Salário por hora Dez/12

14,90

9,00

14,90

8,90

14,90

8,90 6,10

Jornada 22 h

Jornada 25 h

Jornada 31 h

Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I ou Desenvolvimento Integral

119

Jornada 31 h Educador Infantil

Índices no Período 2009/2012

Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I ou Desenvolvimento Integral Jornada 22 h Jornada 25 h Jornada 31 h 66% 68% 68%

Rejuste salarial aplicado pela PMD Índice de Inflação Acumulada INPC (projeção até dez/12)

23,3%

Educador Infantil Jornada 31 h 146%

23,3%

Índices de reajuste do período 2009-2012 Rejuste salarial aplicado pela PMD Índice de InQlação Acumulada INPC (projeção até dez/12) 146% 68%

66%

68%

23,3%

Jornada 22 h

Jornada 25 h

Jornada 31 h

Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I ou Desenvolvimento Integral

120

Educador Infantil

POLO UAB - DIADEMA O Polo UAB Diadema foi implantado em 2008 dentro da EMEB Anita Malfatti, onde permaneceu por um ano, com dois cursos da Universidade Federal Fluminense. Com a mudança em 2009 para a nova sede, o Polo ampliou de 2 para 13 o número de cursos ofertados, sendo 1 de graduação, 2 de aperfeiçoamento e 10 de pós-graduação. O Número de Universidades passou de 1 para 7. Até outubro de 2012 registramos 1424 matriculados nos cursos oferecidos neste polo. A procura é muito grande. Em alguns cursos chega a ser a maior do Brasil, com 11 candidatos por vaga. Por conta disso as universidades frequentemente aumentam o número de vagas para Diadema, em alguns casos em 100%. Entretanto o polo possui condições de ampliar ainda mais o número de parcerias. Polos com infraestrutura suficiente chegam a possuir quase 30 cursos, como o caso do Polo de Itapetininga.

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123

Secretaria de Esporte e Lazer RELATÓRIO DA GESTÃO 2009-2012

PROJETO IMPLANTAÇÃO DO “ACADEMIAS DA CIDADE.”

Objetivo Instalação de equipamentos de ginástica ar-livre visando a prática de atividade física orientada EM parques e praças. Aproximadamente 1.300 pessoas são atendidas diariamente Na gestão 2009/2012 foram entregues 13 “Academias da Cidade” Investimento aproximado em R$ 230.000,00

124

INFRAESTRUTURA • Instalação de grama sintética nos Campos Inamar (2009) e Serraria (2011) • Entrega da nova iluminação e reforma do Casa Grande, Vila Alice, Campanário. • E nos campos: Jardim ABC, Ruyce e Paineras em andamento. • Após a reforma o atendimento aumentou em 4.000 pessoas por semana. • Construção, reforma e ampliação das salas de ginástica Santa Luzia, Portinari, Marilene e Serraria. Após a reforma o atendimento aumentou em 200 pessoas. • Cobertura e iluminação da quadra poliesportiva do Parque Nações. Após a reforma o atendimento aumentou em 400 pessoas por semana. • Inauguração da arquibancada para 5.000 lugares, reforma da quadra, vestiários e dois banheiros novos no Campo do Inamar. • Reforma da quadra do Espaço Kaleman.

125

PARCERIAS • Apoio à criação de dois times de futebol de campo profissional e categorias de base (sub 11 a sub 17), as equipes representam o Município nas competições oficiais organizadas pela Federação Paulista de Futebol. A parceria firmado com os clubes envolve a concessão de praças esportivas para treinamento e realização dos jogos oficiais.

126

CAPTAÇÃO DE RECURSOS • Captação de recursos, através de emendas parlamentares, para realização de melhorias de infraestrutura nos equipamentos esportivos, totalizando aproximadamente o montante de R$ 5.254.005,46 • Convênio firmado com o Ministério do Esporte para a criação do Núcleo de Recuperação de Atletas. Valor do investimento: R$ 272.587,68 (em andamento)

127

128

Secretaria de Finanças • Revisão de todos os fluxos de processo de trabalho da Secretaria; • Redução de 36% dos gastos com telefonia no período de 2009 a 2012; • Implantação do censo anual dos emancipadores e ex-combatentes; • Implantação da Contadoria, Departamento Econômico-Financeiro, para acompanhamento e cálculo de precatórios. • Aprovação de lei que normatiza a concessão onerosa de próprios (Lei Ordinária nº 3.208, de 27.01.12 e nº 3.213, de 17.04.12);

DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO E DOCUMENTAÇÃO (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) •

Criação do Comitê de Atendimento ao Cidadão (Portaria nº 3.292, de 30.11.11) com integrantes das Secretarias de Finanças e Habitação e Desenvolvimento Urbano;

•

Criação do Departamento de Atendimento (L.C. nº 332, de 22.12.11);

•

Realização da Seleção Interna, Capacitação de Aptidões e Comportamental, Capacitação Didática aos Multiplicadores, Capacitação Técnica aos Novos Atendentes (Decreto nº 6.697, de 22.12.11);

•

Regulamentação e implantação dos Critérios de Avaliação Periódica de Desempenho aos Atendentes (Decreto nº 6.697, de 22.12.11);

•

Implantação da Capacitação Continuada (12 horas mensais) aos atendentes dos Departamentos de Atendimento e Documentação;

• Realização de Pesquisa Semestral de Satisfação do Cliente e da Avaliação Periódica de Desempenho dos Atendentes.

129

•

Emissões, pelos totens, de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento de IPTU, TLF, ISSQN, Certidões Negativas Mobiliárias e Imobiliárias e Andamento de Processo em 2012;

•

Serviços de Finanças implantados no Portal da PMD: formulário de requerimento para abertura de processo - Formulário de Inscr. Mobiliária (DECAM); simulador de desconto de IPTU para empresas; preenchimento do formulário de Inscrição Mobiliária; consulta à Legislação Tributária; preenchimento do ISS; acesso à Nota Fiscal Eletrônica de Serviços; emissão de 2ª via da parcela de IPTU, TLF, ISSQN); guia de Serviços e informações dos serviços da PMD; Implantação da Certidão Negativa Imobiliária, Implantação da Certidão Negativa Mobiliária e novo formulário e sistema para cálculo do ITBI;

•

Implantação do Malote que racionalizou a distribuição de processos e documentos na Prefeitura. As entregas e busca de processos e documentos ocorriam com diversos veículos por Secretaria e ao longo do dia entre elas. Com a implantação do Malote, resumiu-se a uma moto para casos urgentes e uma Kombi que obedece roteiro já determinado e em dois horários ao dia (regulamentado pelo Decreto nº 6.441/09);

•

Com a racionalização das entregas, a Prefeitura teve economia de no mínimo 80% dos gastos com combustíveis e também redução de servidores envolvidos no processo de trabalho.

•

Aprovação do Decreto nº 6.441/09 e implantação dos novos procedimentos para recebimento, autuação, tramitação, arquivamento e demais atos administrativos pertinentes ao processos e documentos da Prefeitura;

•

Revisão da Tabela de Temporalidade visando à adequação da legislação vigente, com diminuição do período de arquivamento;

•

Redução de 70% do volume de documentos do Arquivo Geral, comparativamente ao acervo do início desta Gestão.

• Realização de seminários de capacitação aos servidores que trabalham no expediente das Secretarias desta Prefeitura; • Capacitação dos servidores da Secretaria de Saúde e acompanhamento da preparação e manuseio de processos e documentos para transferência do Arquivo da Saúde para o Arquivo Geral; • Elaboração e impressão de “O Processinho”, manual sobre procedimentos e manuseio de processos e documentos distribuído aos servidores em 2011;

130

DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA • Implantação das novas normas contábeis de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP – (Portaria nº 506/11, STN); • Elaboração de cronograma de acompanhamento de envio dos relatórios externos (AUDESP, SIOPS, SIOP, LRF) e de fluxos de processos de trabalho.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO •

Redução de 50% no número de processos instaurados e em torno de 30% nos custos dos contratos com novos procedimentos implantados desde 2009;

•

Implantação do sistema de pesquisa de preços on-line

•

Implantação do Sistema de Gestão de Suprimentos otimizado para emissão de certificados de registro cadastral de fornecedores que auxiliarão a Municipalidade na diminuição da burocracia dos procedimentos de licitação (Decreto nº 6.766, de 11.10.12);

•

Implantação do Sistema de pregão eletrônico;

•

Implantação do KIT de materiais de uso comum pelas Secretarias;

• Elaboração e impressão do "Manual para Controle de Bens Públicos", conforme o Decreto nº 6.494, de 09.03.10;

DEPARTAMENTO DE RENDAS •

Criação do Serviço de Recuperação de Ativos, do Departamento de Rendas (L.C. nº 332, de 22.12.11);

•

Nomeação de 21 novos atendentes ao Serviço de Recuperação de Ativos, do Departamento de Rendas. Com os novos atendentes, o Serviço de Recuperação de Ativos passou a realizar em média 1.200 ligações dia;

•

Regulamentação e implantação dos Critérios de Avaliação Periódica de Desempenho aos Atendentes (Decreto nº 6.697, de 22.12.11);

•

Implantação da Capacitação Continuada (12 horas mensais) aos atendentes dos Departamentos de Atendimento e Documentação;

•

Realização de Pesquisa Semestral de Produtividade e da Avaliação Periódica de Desempenho dos Atendentes.

•

Intensificação das ações de cobrança extrajudicial de IPTU atrasados: a) envio, pelo Correios, de cartas de cobrança aos contribuintes inadimplentes, b) notificações de cobrança amigável por meio do Cartório de Títulos e Documentos, c) envio de

131

títulos ao Cartório de Protesto, d) ligação telefônica a todos os contribuintes devedores de exercícios anteriores, a todos os contribuintes com IPTU do exercício em atraso e aos contribuintes que tiveram acordos de parcelamento quebrados; •

Com a implantação de algumas medidas de cobrança extrajudicial e intensificação das existentes, conforme acima, reduzimos a inadimplência de IPTU e, também, o número de ajuizamentos na Vara Fiscal ano a ano;

•

Implementação da fiscalização para atualização de construção (aumento de área) em 13 mil imóveis/ano;

•

Implantação da Planta genérica de Valores para atualização de valores do IPTU a partir de 2009;

•

Formulário de ITBI disponibilizado no Portal da Prefeitura (Decreto nº 6.751, de 27.06.12);

•

Intensificação de pesquisas para atualização cadastral de contribuintes com dados incompletos

•

Implantação da Nota Fiscal de Serviços – eletrônica;

•

Intensificação da atualização cadastral das empresas localizadas no Município (diligência);

132

133

Secretaria de Gestão de Pessoas

RELATÓRIO GESTÃO 2009/2012 2009 •

Reajuste Salarial de 6,25% a partir de março de 2009;

•

Vale Alimentação passou de R$ 150,00 para R$ 170,00 a partir de março;

•

146 auxiliares de enfermagem foram promovidos para nível II, com salários 27,87% maiores;

•

Implantação do acordo para pagamento do Banco de Horas acumulado;

•

Aprovação do Plano de Carreira da GCM na Câmara Municipal;

•

Regulamentação da jornada de trabalho dos(as) professores(as) das creches e da educação infantil com atendimento de 4 horas. Aumento das horas livres e o fim das reuniões obrigatórias aos sábados;

•

Realização do Concurso Público para a Secretaria de Educação, com um total de 07 (sete) cargos e 99 (noventa e nove) vagas, organizado e aplicado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – FUNDAÇÃO VUNESP. O concurso teve um total de 6.735 (seis mil, setecentos e trinta e cinco) candidatos inscritos, tendo 3.008 (três mil e oito) candidatos aprovados;

•

Seleções públicas realizadas para a Secretaria de Saúde, com 208 (duzentos e oito) candidatos inscritos e 65 (sessenta e cinco) contratados;

•

Seleção pública realizada para a Secretaria de Educação, com 45 (quarenta e cinco) candidatos inscritos e 07 (sete) contratados;

•

Seleção pública para bolsistas da frente de trabalho, para 600 (seiscentas) vagas, obtendo 3.225 (três mil duzentos e vinte e cinco) candidatos habilitados, sendo que em 2009 foram convocados 597 (quinhentos e noventa e sete) candidatos;

•

Processo seletivo interno de evolução funcional para enquadramento dos ocupantes do cargo de assistente de enfermagem nível I no cargo de assistente de enfermagem nível II, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 250/07, que contou com 86 (oitenta e seis), candidatos inscritos e 56 (cinqüenta e seis) candidatos aprovados;

134

•

Festa do Servidor realizada no estacionamento do Paço Municipal no dia 28/10 com a participação de aproximadamente de 900 pessoas.

2010 •

Reajuste Salarial de 5,72% em dezembro e abono compensatório do período de março a novembro correspondente a 50% dos vencimentos de abril de cada trabalhador(a), com teto limitado a R$ 2.000,00, em 3 parcelas nos meses de agosto, outubro e fevereiro;

•

Pagamento do Banco de Horas para os servidores com mais de 200 horas acumuladas;

•

Reajuste do vale alimentação de R$ 170,00 para R$ 190,00;

•

Redução do valor unitário da refeição nos refeitórios da PMD de 14% a 52% de acordo com o salário base do(a) servidor(a);

•

Início do processo de revisão do Estatuto do Magistério com a participação de representantes dos(as) professores(as);

•

Promoção de mais 460 auxiliares de enfermagem para o nível II, totalizando 606 promoções em 3 anos. Totalizando 82% dos auxiliares de enfermagem promovidos;

•

Realização dos PPRA’s de locais nas Secretarias de Obras, Saúde e Meio Ambiente compreendendo os seguintes departamentos: - Marcenaria; - Carpintaria; - Serralheria; - Hidráulica; - Iluminação Pública; - Manutenção Elétrica; - Departamento de Limpeza Urbana; - Usina de Asfalto; - CEREST; - SAMU; - Meio Ambiente.

•

Estudo sobre o adicional de insalubridade e/ou periculosidade, os quais geraram pagamento a partir de outubro e novembro de 2010;

•

Realização 03 (três) concursos públicos juntamente com a Fundação VUNESP, sendo que mais de 24.500 (vinte e quatro mil e quinhentos) pessoas se inscreveram para as 483 (quatrocentos e oitenta e três) vagas, distribuídas em 79 cargos;

135

•

Realização de 02 (dois) processos de evolução funcional, 01 (um) processo de evolução funcional para enquadramento dos ocupantes do cargo de assistente de enfermagem nível I no cargo de assistente de enfermagem nível II e 01 (um) Processo Seletivo Interno para Promoção Vertical de Guardas Civis Municipais;

•

Realização de concurso público para a Secretaria de Saúde, oferecidas 20 (vinte) vagas para o cargo de Médico Generalista (Diarista), tendo um total de 78 (setenta e oito) inscritos;

•

Realização de Seleção Pública realizada para a Secretaria de Saúde, com um total de 76 (setenta e seis) candidatos inscritos;

•

Realização de Seleção Pública para bolsistas da frente de trabalho, com um total de 300 (trezentas) vagas, obtendo 2.297 (dois mil duzentos e noventa e sete) candidatos habilitados, sendo que desta seleção foram convocados 183 (cento e oitenta e três) candidatos do sexo masculino e 242 (duzentos e quarenta e dois) candidatos do sexo feminino;

•

Criação do Espaço de Convivência e Atividade Recreativa (ECOAR) 1º Ecoar – Obras - Inauguração 25/06/2010; 2º Ecoar – DLU- Inauguração: 09/12/2010;

•

Festa do Servidor com a participação aproximadamente 1.500 servidores (as), no estacionamento do Paço Municipal no dia 23/10

2011 •

Reajuste Salarial – acordo firmado para 2011/2012 totalizando 12,46%;

•

Reajuste do vale alimentação de R$ 190,00 para R$ 203,00 a partir de setembro;

•

Ampliação das folgas mensais para servidores com jornada de trabalho de 12 por 36;

•

Equiparação

salarial

dos

(as)

professores

(as)

educação

infantil,

desenvolvimento integral e fundamental I com graduação em Pedagogia. Para cerca de 80% dos (as) professores (as) o aumento salarial foi de 16,82% a 35,35%; •

Promoção de 197 GCMs que compõem o efetivo da PMD, 79 foram promovidos da 2ª para 1ª classe (10,75% de aumento), da 1ª classe para classe distinta (27,87%) da classe distinta para supervisor (15,53%) e de supervisor para inspetor (15,53%);

•

Abono de R$ 400,00 para todos (as) servidores(as) em setembro de 2011;

•

Criação do Vale Refeição de R$ 132,00 por mês para servidores com referencia salarial 1 a 4 (R$ 761,21 a 1.056,85);

•

Realização do 31º Concurso Público – Médico - Edital n.º 01/2011; 126 habilitados. Todos convocados;

136

•

Realização do 32º Concurso Público – Educador Social - Edital n.º

02/2011; 188

habilitados; •

Realização do 33º Concurso Público - Médico - Edital n.º 03/2011; 56 inscritos, 29 habilitados. Todos convocados;

•

Realização da Seleção Interna n.º 001/2011 – Promoção Vertical da GCM de Classe Distinta - Supervisor. 33 inscritos. 27 classificados na prova objetiva e no T.A.F.;

•

Realização da Seleção Pública n.º 001/2011 – Programa Frente de Trabalho (Bolsistas). 2310 inscritos. 1888 habilitados, sendo 356 homens e 1532 mulheres. Convocados até 31/12/2011: 153 homens e 119 mulheres; Convocados até 24/04/2012: 291 homens e 481 mulheres;

•

Conclusão do PPRA do Quarteirão da Saúde que engloba não só o conteúdo previsto na NR-09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, mas também o previsto pela NR32, que versa sobre Segurança. A partir deste programa, discute-se com a Diretoria local a possibilidade de implementação de alguns projetos como: - Criação de uma Comissão Contra Acidentes Envolvendo Agentes Perfuro-cortantes; - Programa de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde; - Criação de uma Brigada de Incêndio; - Elaboração de Mapas de Risco; - Realização de Laudos Elétricos; - Laudos de Para Raio; - Laudos de Elevador; - Laudos de Motogerador; - Laudos de GLP, etc.

•

Inauguração e entrega do 3º Ecoar – Paço Municipal - 07/12/2011;

•

Festa do Servidor: em 2011 pela primeira vez a festa anual do servidor foi realizada na Associação dos Funcionários Públicos de Diadema com a participação de mais de 3.000 pessoas.

2012 •

Reajuste Salarial de 8,14% sendo 2% em março; 2% em agosto; 2% em setembro e 1,9% em novembro;

•

Reajuste do vale alimentação de R$ 203,00 para R$ 215,00 a partir de março;

•

Regulamentação da aposentadoria especial;

•

Aprovação e Implantação do Estatuto do Magistério com avanços como: equiparação salarial de acordo com a escolaridade, evolução funcional para dois cargos;

137

professor substituto; possibilidade de afastamento especial para mestrado e doutorado; tabelas salariais do magistério; •

Correção da base de calculo da hora extra e suplementação II para os(as) professores(as) que recebem a quarta parte;

•

Realização de concurso público para agente comunitário de saúde e de controle de zoonoses e endemias;

•

Pagamento do adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde;

•

Pagamento de Adicional de Grande Esforço, inclusive retroativo, aos bolsistas da frente de trabalho que realizam atividade de grande esforço físico, conforme regulamentado em Decreto;

•

Apresentação das diretrizes do PCCV (Plano de Cargos Carreira e Vencimentos) para os demais servidores e inicio dos trabalhos de revisão das atribuições dos cargos com a participação dos representantes da categoria;

•

Realização da Seleção Interna n.º 001/2012 – Central de Atendimento ao Cidadão – Cargo Agente Administrativo II – Função Atendente . 263 Candidatos Inscritos; 02 Indeferidos; 261 Habilitados para realizar a prova; 121 aprovados para 2ª Fase;

•

Realização da Seleção Interna n.º Nº 002/2012 - Promoção Vertical da GCM de Classe Distinta – Inspetor. 12 Candidatos Inscritos; Prova Objetiva realizada em 29/04/2011;

•

Realização do 34º Concurso Público - Médicos. 385 Inscritos; 201 realizaram a prova objetiva em 01/04/2012. 188 Aprovados. 92 Convocados para 26/04/2012;

•

Realização do 36º Concurso Público – Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias. 2444 Inscritos, sendo 2307 ACSs E 137 ACEs; 103 Inscrições Indeferidas (ACSs) E 0 (ACEs). 2341 Habilitados para prova objetiva em 20/05/2012;

•

Realização do 35º Concurso Público – GCM 3ª Classe e Guarda Civil Patrimonial - GCP. 1330 Candidatos Inscritos, sendo 707 GCMs masculinos, 73 GCMs femininos e 550 GCPs. Prova Objetiva realizada em 06/05/2012;

•

Realização do 1º Encontro de Qualidade de Vida para o Servidor de Diadema, com o objetivo de celebrar os quatro primeiros anos do Programa Qualidade de Vida para o Servidor foi realizado no dia 30 de maio de 2012 o evento, buscando a divulgação dos projetos, além de legitimar todas as ações promovidas para os servidores.

Acidentes de

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Totais

2009

318

2010

270

2011

275

Trabalho

138

ACIDENTES DE TRABALHO – TRIÊNIO 2009/2011

UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FORTALECER – ACADEMIA DO SERVIDOR Espaço Fortalecer

2009

2010

2011

654

894

Fevereiro

220

612

1032

Março

792

1019

956

Abril

768

842

844

Maio

767

842

951

Junho

753

814

831

Julho

663

876

975

Agosto

820

980

1056

Setembro

850

856

1057

Outubro

887

810

986

Novembro

1024

959

591

Dezembro

658

594

263

683,5

821,5

869,6666667

Janeiro

Média

139

ATENDIMENTOS DA MEDICINA DO TRABALHO – TRIÊNIO 2009/2011 Triênio

Admissional

Avaliação

Demissional

Perícia

Periódicos

Retorno

2009 2011

JAN

129

FEV

176

216

269

359

MAR

307

Abril

MAI

JUN

150

JUL

160

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

309

500

905

ATENDI-

238

390

430

480

406

454

494

407

507

520

402

450

560

381

346

348

484

483

605

501

520

540

455

435

620

430

464

580

304

300

380

478

318

240

163

222

189

4522

4964

5755

500

505

442

MENTOS

GRUPO UNIÃO PARA O ATENDIMENTO RECUPERAÇÃO E APOIO AOS NARCOTIZADOS E ALCOOLISTAS “GUARANA”. TIPO

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Individual

Grupo de Apoio

Reunião de Equipe

Divulgação

Visitas

Internações

Encaminhamentos

Totais

140

DADOS DE ATENDIMENTO EDAP DE 2009 A 2012 ATIVIDADES/PROGRAMAS

ANO 2009

2010

2011

175

257

643

2012 Até 30/03

Programa de Integração do Servidor

140

Programa de Integração dos Estagiários

Programa de Formação dos Bolsistas da Frente

379

378

335

1118

455

421

194

1815

1228

1500

372

de Trabalho Palestras, cursos de artesanato, atendimento e recepção, camareiro, informática, ajudante de cozinha e outros. Programa de Treinamento e Desenvolvimento e Atualização Técnica Profissional Cursos, workshops e oficinas de atualização administrativa, técnica e comportamental, planejamento,

redação,

informática

outros. Programa de Articulação e Parcerias Cursos de idiomas: espanhol e francês

Total de Atendimento Específico Prestado pela EDAP (envolve seus recursos físicos, humanos, tecnológicos, financeiros e de infraestrutura de suporte e apoio)

Total de Atendimento Realizado no Espaço EDAP (envolve apenas os recursos físicos, tecnológicos, materiais e de infraestrutura de suporte e apoio)2 Parceria com a Secretaria de Finanças: realização do curso de capacitação/seleção para a Central de Atendimento. TOTAL GERAL

120 1815

141

1228

1500

492

EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO TORNEIO Evolução da Participação dos Servidores Ano

2009

2010

2011

2012

Nº de Inscrições

136

185

450

870

Evolução da Participação no Torneio 1000 870

900 800 700

Inscrições

600 500

450

400 300 200

185 136

100 0 I

III Torneios

142

Avaliação do 1º Encontro de Qualidade de Vida

Não respondeu 19%

Superou 29%

Não atendeu 2%

Atendeu 50%

Tabela Distribuição percentual geral de funcionários avaliados de acordo com o estado nutricional

5,20%

2,20%1,20%

16,30% 37,90%

Sobrepeso Peso Normal Obesidade Grau 1 Obesidade Grau 2 Obesidade Grau 3 Baixo Peso

37,20%

143

144

Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano Apresentação

O presente documento tem por objetivo reunir dados atuais (dezembro/2012) referente ao andamento das ações desenvolvidas pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano no período correspondente ao plano plurianual de 2009 a 2012 com exposição dos programas específicos da Habitação, bem como das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Desenvolvimento Urbano. Para tanto, serão apresentadas a atual estrutura administrativa e a situação atual de cada um dos projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Para iniciar é importante resgatar os princípios e principais objetivos que nortearam as ações da Secretaria até o presente momento. São princípios norteadores da política de desenvolvimento urbano o desenvolvimento sustentado do Município. Assim política de desenvolvimento urbano tem por objetivo o ordenamento do Município e o cumprimento das funções sociais da propriedade promovendo um sistema de planejamento e gestão urbana democratizado. No planejamento são realizados serviços de apoio como a Cartografia, o Cadastro e Banco de Dados e articuladas proposituras regulamentadoras através de Leis de Ordenação do Solo, Plano Diretor Municipal, Código de Obras, Lei de Bares e Similares, Lei e Decreto de Alvará de

145

Funcionamento entre outras. Na regulação são desenvolvidos as ações de controle tais como Análise e Aprovação e Fiscalização de Obras e Posturas. São princípios da Política Habitacional o reconhecimento do direito à moradia, enquanto um direito humano, individual e coletivo, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal Brasileira, moradia digna como propulsora da inclusão social, direito à cidade e gestão democrática da política habitacional. Tendo como objetivo implementar o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS a partir de projetos e programas integrados de urbanização de núcleos habitacionais, produção de unidades habitacionais novas, regularização fundiária, trabalho social voltadas principalmente para o atendimento da demanda prioritária do déficit habitacional; manter e melhorar a qualidade urbana, habitacional e ambiental dos núcleos habitacionais urbanizados sempre com a participação ativa da população envolvida nos projetos e na política habitacional a partir da ampliação das instâncias de participação popular. Buscando integrar os núcleos habitacionais à cidade combatendo a segregação sócio espacial com intervenções urbanísticas, trabalho social, regularização fundiária com isonomia no direito à posse da terra e à cidade em relação aos moradores da cidade legalmente constituída; combater a precariedade urbana e habitacional; apoiar e estimular as entidades constituídas do movimento de moradia no acesso à terra e moradia; obter recursos externos para investimentos necessários aos programas habitacionais.

146

1. DIMENSIONAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA 1.1- Déficit básico O cálculo do Déficit Habitacional, que estima a necessidade de novas unidades habitacionais, é composto pelo déficit quantitativo e pelo déficit qualitativo. Déficit Quantitativo – denota o número necessário de novas moradias Déficit Qualitativo – identifica as situações de inadequação habitacional e urbana. a) Déficit Quantitativo a.1) Demanda Prioritária: Risco, Mananciais, Faixa não edificável da Rodovia dos Imigrantes e Adensamento excessivo com interferência em obras públicas Tabela 01 - Distribuição da Demanda Prioritária DEMANDA PRIORITÁRIA

REASSENTAMENTO

REMANEJAMENTO

(em nova área)

(na própria área)

1.005

1.055

2.060

Mananciais

376

601

977

Faixa não edificável da

551

636

1.187

194

224

2.126

2.322

4.448

Risco

Total

Rodovia dos Imigrantes Adensamento Excessivo TOTAL GERAL

Fonte: Prefeitura do Município de Diadema – outubro 2010

147

a.2) Demanda Difusa: Famílias conviventes, Cômodos, Domicílios Improvisados e Domicílios Rústicos Tabela 02: Déficit Habitacional Básico no Município de Diadema, 2000. COMPONENTE DO DÉFICIT HABITACIONAL BÁSICO

DÉFICIT

% CONSIDERADO

DEMANDA DIFUSA

SEGUNDO

COMO DÉFICIT NO

NO PLHIS

CENSO IBGE

PLHIS DIADEMA

DIADEMA

2000 Domicílios Improvisados

547

100%

547

Domicílios Rústicos

331

100%

331

3.680

65%

2.392

4.158

100%

4.158

8.716

7.428

Coabitação

Famílias

Familiar

Conviventes Cômodos

TOTAL

Fontes: Fundação João Pinheiro e Censo IBGE 2.000

a.3) Demanda Futura: é a demanda a ser formada em razão do crescimento populacional, pois novas famílias com renda familiar de zero a 3 (três) salários mínimos tenderão a ampliar o déficit habitacional caso não sejam atendidas por políticas públicas de habitação. Estima-se a necessidade de 6.105 novas moradias até o ano de 2020. a.4) Demanda de remoções para Requalificação Urbana e Habitacional: é a demanda advinda de remoções estratégicas para possibilitar a requalificação dos núcleos e das unidades habitacionais que se encontram em áreas de alta densidade habitacional, entre outras.

148

Tabela 03 – Sintese do Déficit Quantitativo TIPO DE DEMANDA

NOVAS HABITAÇÕES EM

NOVAS HABITAÇÕES NO

TERRENOS VAZIOS

MESMO TERRENO

(REASSENTAMENTO)

(REMANEJAMENTO)

2.126

2.322

4.448

Demanda Difusa

7.428

Demanda Futura

6.105

15.697

2.322

18.019

Demanda

TOTAL

Prioritária

Remoções por Requalificação TOTAL

Fonte: Elaboração SEHAB 2010

b) Déficit Qualitativo O Déficit Qualitativo, ou “inadequação habitacional” nos termos da metodologia da Fundação João Pinheiro, é constituído pelas situações que apresentam carência de infra-estrutura, adensamento excessivo de moradores e problemas de irregularidade fundiária. No caso concreto de Diadema identificamos as situações da tabela abaixo: Tabela 4 – Síntese do Déficit Qualitativo TIPO DE

Carência de infra-

Inadequação Urbana e

Irregularidade

DEMANDA

estrutura

Habitacional

Fundiária

Domicílios

10.620

13.360

34.547

Fonte: Fundação João Pinheiro, Censo IBGE 2000

É importante destacar que compõe o déficit prioritário por novas unidades habitacionais famílias que encontram-se em atendimento no programa auxílio moradia, removida por situação de inadequação ou risco habitacional.

149

II – ORGANOGRAMA DA SEHAB (ESTRUTURA ATUAL)

GABINETE Secretário

Assistência

FUMAPIS

Apoio Admin. Jurídico e orçamentário

DEPTO DE PLANEJ HABITACIONA L

EQUIPE DE PROJ. E OBRAS(FONTE MC GOV. FEDERAL)

EQ. PROJ. E OBRAS DE MELH. E REV. (TESOURO E FUMAPIS)

DEPTO DO TRABALHO SOCIAL

EQUIPE DE APOIO TÉCNICO

DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS

150

DEPTO DE DESENV. URBANO

SETOR DE AUXÍLIO MORADIA

DIVISÃO DE CONTROLE URBANO

DIVISÃO DE REG. FUNDIÁRIA

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO- DPI

Serviço de Análise e Aprovação

Serviço de Cartografia

Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas

Serviço de Cadastro e Banco de Dados

III - PROGRAMAS E PROJETOS EM ANDAMENTO Aqui será feito um breve resumo da situação e do andamento de cada programa e projeto da Secretaria. É importante destacar que a Secretaria acompanha a implementação de: •

Projetos de Urbanização Integrada (Urbanização, Regularização Fundiária e Trabalho Social) financiados pelo Governo Federal através dos Programas PAC 1, PAC 2, FNHIS e OGU;

•

Projetos de Melhoria Habitacional e Regularização Fundiária financiados através do Programa de Subsídio Habitacional (Federal), tesouro e FUMAPIS.

•

Projetos de Regularização Fundiária financiados pelo OGU- Orçamento Geral da União, e projetos integrados.

•

Revisão e elaboração de instrumentos urbanísticos de planejamento e controle.

3.1- Projetos Integrados: Envolvem os programas de urbanização de favelas com gestão integrada com o trabalho social e regularização fundiária:

3.1.1- PAC 1- PAC Naval (Contrato com o governo federal):

PROJETO

PAC NAVAL

CONTRATO

218825-71

INÍCIO

23/11/2007

VIGÊNCIA

28/02/2013

valor do repasse

valor da contrapartida

valor do investimento

R$ 20.472.234,00

R$ 11.454.123,26

R$ 31.926.357,26

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO

ETAPA 1 • Implantação do Conjunto Habitacional de Interesse Social Serraria I.

151

ETAPA 2 •

Reurbanização da Quadra 3 da Naval (setor rosa): Demolição de habitações existentes e a construção no mesmo local do Conjunto Habitacional Piraporinha II;

•

Reassentamento de famílias que ocupam parte da Quadra 1 e demolição de habitações para a Implantação do Equipamento Sócio-Educacional (ESE);

ETAPA 3 •

Construção do Conjunto Piraporinha I

•

Remoção de famílias para liberação das obras de urbanização

•

Implantação de Infraestrutura (abertura de viário, implantação de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e elétrica, além de pavimentação de travessas)

•

Urbanização e reassentamento de famílias do Assentamento Krones;

ETAPA 4 •

Implantação de Escola de Ensino Fundamental Teotônio Brandão Vilella.

ETAPA 5 •

Implantação do Equipamento Sócio-Educacional (ESE).

ETAPA 6 •

Reconstrução de 17 unidades habitacionais horizontais – embriões no Núcleo Habitacional Naval.

ETAPA 7 •

Implantação, recuperação e complementação da pavimentação das vias públicas existentes na Vila Idealópolis no entorno da área objeto;

ETAPA 8 •

Implantação do programa “Tá Bonito” – Recuperação e melhorias habitacionais na área de Intervenção Naval.

152

ETAPA EM DEFINIÇÃO – SALDO A REPROGRAMAR • Implantação de posto de coleta “Ecoponto/ Vida Limpa” no Núcleo Habitacional Naval; •

Implantação do Centro de Cooperação Solidária no Núcleo Habitacional Naval.

•

(Estes itens ainda não possuem Projeto, e, a pedido da CEF foram deslocados da Etapa 2 e passam a integrar o “Saldo a Reprogramar” no QCI e no Plano de Trabalho.)

Além das ações descritas em cada etapa, também serão realizadas ações que permeiam a todas elas a saber •

Atendimento no programa “Bolsa Aluguel” de 186 famílias envolvidas em reassentamento ou remanejamento pelo período necessário à execução das obras, evitando-se a construção e manutenção de alojamentos provisórios;

•

Ações de Trabalho Social, compreendendo sub-projetos de “Apoio à Organização e Mobilização Comunitária”, “Geração de Trabalho e Renda” e “Educação Ambiental”; “Suporte às Obras” e “Pós Ocupação”

•

Ações de regularização fundiária.

Ações de regularização fundiária, compreendendo: 1. Regularização dos títulos; 2. Licenciamento urbanístico e ambiental; 3. Registro em cartório dos parcelamentos de solo; 4. Licenciamento das edificações; 5. Registro em cartório das edificações; 6. Constituição e registro em cartório dos condomínios 7. Transferência aos beneficiários finais SITUAÇÃO ATUAL •

Conjunto Habitacional Serraria concluído;

•

Entregue 120 UHs do Conjunto Piraporinha II;

•

Ampliação da EMEI Teotônio Vilela em andamento;

•

Construção da Creche em andamento;

•

Requalificação Habitacional de 213 residências em andamento;

•

Regularização Fundiária dos Conjuntos e do Núcleo Habitacional em andamento;

•

Reprogramação do Trabalho Social aprovada pela CEF;

153

•

Regularização dos títulos das áreas que compreendem o empreendimento Piraporinha 2 está em andamento através da desapropriação amigável ou judicial ou de dação em pagamento, com acompanhamento da DRF e SAJ

•

Regularização dos títulos das áreas onde estão implantados os empreendimentos Serraria 1 e Piraporinha 2 estão em fase de registro do Mandado de Imissão na Posse nas matrículas do imóveis. Para tanto, aguarda-se pelo retorno do processo judicial do Tribunal de Justiça

•

Conjunto Habitacional Serraria 1 está licenciado no Graprohab, Cetesb, Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Prefeitura de Diadema. Está em fase de registro do loteamento no cartório;

•

Conjunto Habitacional Piraporinha 2 está licenciado na Prefeitura de Diadema e Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS •

Construção de 12 UHs, que depende de cronograma de obra de canalização do Ribeirão dos Couros e implantação de viário por São Bernardo do Campo (obras já iniciadas em outros trechos);

•

Construção de 17 embriões no setor já urbanizado (Obra licitada);

•

Requalificação Urbana no setor urbanizado, com troca de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede elétrica e iluminação pública; (Pavimentação licitada)

•

Construção de Ponto de Coleta seletiva e da área comercial depende da obra de canalização do Ribeirão dos Couros e implantação de viário;

•

Licitação do Contrato de Assessoria do Trabalho Social

Dimensionamento das atividades, orçamento e redação de Termo de Referencia para contratação de serviços técnicos necessários à consecução das etapas posteriores à regularização dos títulos nos empreendimentos Piraporinha 2 e Krones; e, constituição e registro dos condomínios que integram o Conjunto Habitacional Serraria 1 e Piraporinha 1.

154

Quadro de atendimento FAMÍLIAS

CONSOLI

REMANEJA

MELHORIAS

BENEFICIADAS

DADOS

MENTO

HABITACIO

HABITACIONAIS

NAIS Tipo 2

Tipo 1

PROJETO

TÁRIO

17**

287

SERRARIA

204

PIRAPORINHA

132

2056

1625

132*

PRODUÇÃO HABITACIONAL

CENTRO

EQUIPAMENTO

COMUNI

EDUCACIONAL

II PIRAPORINHA

I EMBRIÕES

TOTAL

417

QCI GLOBAL ATUALIZADO: (27/04/2012) REPASSE

CONTRAPARTIDA

VALOR DO INVESTIMENTO

VALOR TOTAL

20.472.234,00

11.454.123,26

31.926.357,26

EXECUTADO

12.163.685,64

6.907.778,79

19.071.464,43

SALDO ATUAL

8.308.548,36

4.546.344,47

12.854.892,83

3.1.1.2- Contratos Fornecedores, Construtores e Prestadores de Serviços- PAC I Naval 1- OBJETO:

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ENTORNO DO NH NAVAL

CONTRATADA :

VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 295.800,84

ASSINATURA DO CONTRATO: 22/06/2012

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL:

NÃO EMITIDA

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

03 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

295.800,84

PRAZO ATUAL

03 MESES

SALDO

R$ 295.800,84

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Aguardando análise da síntese do Projeto aprovado (SPA) pela Caixa, para emissão da Ordem de inicio de obra

155

2- OBJETO:

CONSTRUÇÃO DE 17 UNIDADES HABITACIONAIS (EMBRIÕES) NO NH NAVAL

CONTRATADA :

VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 678.880,38

ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2012

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL:

NÃO EMITIDA

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

08 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

R$ 678.880,38

PRAZO ATUAL

08 MESES

SALDO

R$ 678.880,38

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Aguardando SPA da CEF, para emissão da Ordem de inicio de obra. 3- OBJETO:

CONSTRUÇÃO DE 132 UNIDADES HABITACIONAIS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL PIRAPORINHA II

CONTRATADA :

ECG CONSTRUÇÕE E GEOTECNIA LTDA

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 5.460.299.39

ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2009

ORDEM DE INÍCIO

04/06/2009

PRAZO INICIAL:

21 MESES

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVO N° 1/11

ADITIVOS DE PRAZO

ADITIVO N°1/11

VALOR:

12 MESES (04/03/2011)

R$ 1.267.459,07 ADITIVO N° 2/11 RETIFICAÇÃO DO ADITIVO N°1/11. ADITIVO N° 3/12 9 MESES (04/12/12) REAJUSTES

VALOR ATUAL DO

APOSTILA N°1 DE

INCLUSÃO DE NOVA

APOSTILA N°2 DE

04/11/2009

DOTAÇÃO

27/08/2012

R$ 134.474,13

ORÇAMENTÁRIA

6.727.758,46

PRAZO ATUAL

R$ 1.230.960,42

SALDO

42 MESES

CONTRATO REALIZADO

R$ 5.496.798,04

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Obras do Conjunto Habitacional Piraporinha II concluídas (120 unidades), exceto 2 blocos (12 unidades) que dependem de conclusão da obra viária e de canalização do Ribeirão dos Couros, pela prefeitura de São Bernardo. Obras do Tá Bonito estão inconclusas e deverão ter revisão de projeto e execução.

156

4- OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E CONSULTORIA, BEM COMO DETALHAMENTO/COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROVISÃO HABITACIONAL QUE INTEGRA PAC NAVAL E MANANCIAL

CONTRATADA :

CONSÓRCIO GEOMÉTRICA SOLIDEZ

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 3.704.745,36

ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2011

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL:

12/05/2011

ADITIVOS DE VALOR REAJUSTES

31 MESES

ADITIVOS DE PRAZO TERÁ REAJUSTE DE R$

INCLUSÃO DE NOVA

143.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR ATUAL DO

R$ 3.847.745,36

PRAZO ATUAL

31 MESES

R$ 3.224.269,81

SALDO

R$ 480.475,55

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Término de valor de contrato necessário aditar para viabilizar pagamento de revisão projeto de Infra estrutura e do Sitio Joaninha.

5- OBJETO:

CONSTRUÇÃO DE 204 Unidades Habitacionais CONJUNTO HABITACIONAL SERRARIA I

CONTRATADA:.

SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 7.285.105,99

ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2008

ORDEM DE INÍCIO

09/06/2008

PRAZO INICIAL:

12 MESES

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVO N° 1 (07/2009)

ADITIVOS DE PRAZO

ADITAMENTO N°1 - 6

R$ 1.569263,52

MESES (09/12/09) ADITAMENTO N°2 6 MESES (09/06/10)

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR ATUAL DO

R$ 8.851.369,51

PRAZO ATUAL

26 MESES

R$ 8.851369,51

SALDO

R$ 0

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: OBRA CONCLUIDA.

157

6- OBJETO:

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO ASSENTAMENTO KRONES E CONSTRUÇÃO DE 60 UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL PIRAPORINHA I

CONTRATADA:.

CONSTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 5.374.220,72

ASSINATURA DO CONTRATO: 15/2/2011

ORDEM DE INÍCIO

28/03/2011

PRAZO INICIAL:

12 MESES

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVO N° 1 (28/03/12)

ADITIVOS DE PRAZO

ADITAMENTO N°1 - 8

196.553,50

MESES (28/11/12) ADITAMENTO N°2 6 MESES (28/05/13)

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

APOSTILA N°1 DE

DOTAÇÃO

27/08/2012

ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

5.570.774,21

PRAZO ATUAL

26 MESES

R$ 1.230.960,42

SALDO

R$ 4.339.813,79

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Obras dos 3 edifícios do Conjunto Habitacional Piraporinha I (60 unidades) estão em fase de conclusão, prevista para dez/2012. Área de Urbanização Krones já tem parte da população atendida pelo Auxílio Moradia (moradias que apresentavam insalubridade ou risco); Demais moradores deverão ser atendidos após a conclusão das obras dos edifícios através de remanejamento (60 famílias) ou Auxílio Moradia, para execução das obras de Infra Estrutura no local e posterior obra de construção de 83 moradias (pelo Programa FNHIS 2009). 35 outros moradores serão remanejados para o Programa MCMV. As obras de Infra Estrutura já foram iniciadas, com a pavimentação de duas vielas.

158

7- OBJETO:

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA

CONTRATADA:

JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 2.383.743,94

ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2011

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL:

02/01/2012

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

10 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

2.383.743,94

PRAZO ATUAL

10 MESES

executado 90%.

SALDO

10 %

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Obra gerenciada pelo departamento de Obras Públicas da Secretaria de Serviços e Obras

8 - OBJETO:

CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO SÓCIOEDUCACIONAL (ESE) – CRECHE NAVAL

CONTRATADA:

CONSTRUTORA PORTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 2.612.989,87

ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2012

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL: 12 meses

03/09/2012

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR ATUAL DO

2.612.989,87

PRAZO ATUAL

CONTRATO REALIZADO

SALDO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Obra gerenciada pelo departamento de Obras Públicas da Secretaria de Serviços e Obras. Terraplenagem 100%. Estrutura 60%.

159

3.1.2 - PAC 1- PAC Manancial (Contrato com o governo federal) PROJETO

PAC MANANCIAL

CONTRATO

218824-66

INÍCIO

23/11/2007

VÁLIDO ATÉ

31/12/2012

Valor do repasse

Valor da contrapartida

Valor do investimento

R$ 30.491.925,40

R$ 15.151.457,15

R$ 45.643.382,55

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO:

ETAPA 1- IGUASSÚ •

Produção de 77 unidades habitacionais assobradadas;

•

Consolidação de 53 residências;

•

Recuperação Ambiental

•

Melhoria habitacional em 51 residências;

•

Implantação de infraestrutura(contenções, drenagem, redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede elétrica , iluminação pública e pavimentação;

•

Ações de regularização fundiária, compreendendo: −

Regularização do título;

−

Licenciamento urbanístico e ambiental;

−

Registro em cartório do parcelamento de solo;

−

Licenciamento das edificações;

−

Registro em cartório das edificações;

−

Transferência aos beneficiários finais

• Equipamento Comunitário ETAPA 2- COMPLEXO CAVIUNA (Caviúna, Airton Senna, União II, Chico Mendes, Nova Esperança) •

Melhoria habitacional do Tipo 2 (substituição de casas de madeira por alvenaria)em 22 residências;

•

Requalificação Urbana (reforma de escadarias, substituição de trechos de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, abertura de viário estendendo a Rua Nova Esperança e pavimentação );

•

Implantação de Parque Público

•

Ações de regularização fundiária, compreendendo: −

Regularização dos títulos;

−

Licenciamento urbanístico e ambiental;

−

Registro em cartório do parcelamento de solo;

−

Transferência aos beneficiários finais.

160

Ressaltamos que a produção de unidades para atendimento das famílias se dará no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em terreno localizado na Rua Chico Mendes. ETAPA 3- SÍTIO JOANINHA – INFRAESTRUTURA Implantação da infraestrutura básica (contenções, drenagem, implantação de redes de água e esgotamento sanitário, rede elétrica, iluminação e pavimentação); ETAPA 4- SÍTIO JOANINHA – PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

•

Produção de 165 unidades habitacionais não verticalizadas;

•

Produção de 128 unidades habitacionais verticalizadas;

•

Produção de 154 unidades habitacionais em lotes consolidados.

•

Ações de regularização fundiária, compreendendo:

− Regularização do título; − Licenciamento urbanístico e ambiental; − Registro em cartório do parcelamento de solo. •

Além das ações descritas em cada etapa, também serão realizadas ações que permeiam a todas elas a saber:

•

Atendimento no programa “Auxílio Moradia” de famílias envolvidas em reassentamento ou remanejamento pelo período necessário à execução das obras, evitando-se a construção e manutenção de alojamentos provisórios;

•

SITUAÇÃO ATUAL ETAPA 1 - IGUASSÚ •

Início de obra, viabilizado por autorização emergencial da CETESB, em área de risco, cujas famílias foram incluídas no Programa Auxílio Moradia, permitindo a construção de 73 unidades habitacionais assobradadas.

•

Obra paralisada por quebra de contrato por parte da empreiteira (rescisão em andamento). Está em análise na SAJ o recurso apresentado pela empresa

•

Projeto e planilha para a conclusão das obras em análise na CAIXA para fins de licitação para contratação de nova construtora.

•

A confecção das peças gráficas necessárias ao registro da demarcação urbanística está concluída. O procedimento de averbação do enquadramento do PRIS nas matrículas dos imóveis e de registro da demarcatória urbanística no cartório foi iniciado.

161

ETAPA 2-CAVIUNA

•

Inclusão de 89 famílias cujas residências estavam em área de risco ou em frente de obras.

•

Canteiro de Obras instalado

•

Demolição de casas cujas famílias saíram para liberação de frente de obras (bolsa aluguel)

•

LAE referente a planilha de licitação finalizado pela CEF, e Entregue cronograma. A CEF encaminhará o SPA para aprovação do Ministério das Cidades

•

Reassentamento será pela MCMV, aprovado pelo Ministério das Cidades.

•

Solicitação de liberação de repasse para desapropriação do terreno, Valor de R$ 2.330.000,00.

•

Ações de regularização dos títulos iniciadas: - Levantamento de dados e diagnósticos das áreas; - Registro do Mandado de Imissão na Posse na matrícula do imóvel cuja ação expropriatória está concluída e acompanhamento judicial em parceria com a SAJ, do trecho cuja ação ainda não recebeu sentença; - Averbação de enquadramento do PRIS nas matrículas dos imóveis

ETAPA 3- SITIO JOANINHA – INFRAESTRUTURA

•

Início de obra, viabilizado por autorização emergencial da CETESB, em alguns setores da área;

•

Canteiro de Obras instalado;

•

Obras de abertura de viário iniciadas (nos setores liberados pela CETESB)

•

Revisão do projeto de Infra estrutura

ETAPA 4 -SITIO JOANINHA- PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

•

Em finalização a Revisão do projeto de implantação dos Lotes.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A confecção das peças gráficas necessárias ao registro da demarcação urbanística e a averbação do enquadramento do PRIS nas matrículas dos imóveis estão concluídas. O procedimento de registro da demarcatória urbanística no cartório foi iniciado. AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS ETAPA 1- IGUASSÚ

•

Nova licitação para continuidade das obras, inclusive o Parque Público;

•

Continuidade das providências para obtenção da Licença Ambiental junto a CETESB;

•

Dimensionamento das atividades, orçamento e redação de Termo de Referencia para contratação de serviços técnicos necessários à consecução das etapas posteriores ao licenciamento ambiental na Cetesb.

ETAPA 2- COMPLEXO CAVIUNA

162

•

Continuidade das remoções das áreas de risco e de frente de obras

•

Continuidade da Obra em todo o complexo

•

Continuidade das providências para obtenção da Licença Ambiental junto a CETESB

•

ETAPA 3- SITIO JOANINHA – INFRAESTRUTURA

• Continuidade das obras de infraestrutura já iniciado; • Licitação para produção de unidades habitacionais; • Continuidade das providências para obtenção da Licença Ambiental junto a CETESB; ETAPA 4 -SITIO JOANINHA- PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

•

Apresentação da nova implantação das novas unidades a serem construídas;

•

Licitação para produção de unidades habitacionais;

Conclusão do chamamento público TRABALHO SOCIAL Nova licitação de assessoria do trabalho social REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

• Continuidade das providências para obtenção da Licença Ambiental na CETESB; • Dimensionamento das atividades, orçamento e redação de Termo de Referencia para contratação de serviços técnicos necessários à consecução das etapas posteriores ao licenciamento ambiental na Cetesb.

QUADRO DE ATENDIMENTO

NÚCLEO

FAMÍLIAS

CONSOLI

REMAN

MELHORIAS

PRODUÇÃO

EQUIP.

EQUIPAME

HABITACIO

BENEFICIAD

DADOS

EJA

HABITACION

HABITACIO

COMUN

NTO

NAL

MENTO

AIS Tipo 2

AIS

NAL

Tipo 1

EDUCACION

TÁRIO

IGUASSÚ

130

COMP.

1886

1736

180

150

CAVIUNA

(MCMV)

163

SÍTIO

422

447

2438

1814

180

674

JOANINHA TOTAL

QCI GLOBAL ATUALIZADO: (27/04/2012) REPASSE

CONTRAPARTIDA

VALOR DO INVESTIMENTO

VALOR TOTAL EXECUTADO SALDO ATUAL

32.288.763,20

8.447.845,17

40.736.608,37.608,37

775.651,31

86.539,07

862.190,38.190,38

31.513.111,89

8.361.306,10

39.874.417,99.417,99

164

3.1.2.1- Contratos Fornecedores, Construtores e Prestadores de Serviços- PAC I Manancial 1- OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA APOIAR A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA NO TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA FASE DE EXECUÇÃO DE OBRAS, REMANEJAMENTOS, REASSENTAMENTOS E PÓS OCUPAÇÃO NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA PAC MANANCIAL E NAVAL

CONTRATADA:

INTEGRA SOCIEDADE COOPERATIVA

VALOR INICIAL DO

ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/10

CONTRATO: 905.500,00 ORDEM DE

6/10/10

PRAZO INICIAL:

MANANCIAL: 33MESES

INÍCIO

NAVAL: 20 MESES

ADITIVOS DE

ADITIVOS DE PRAZO

PAC NAVAL ADITAMENTO DE PRAZO – 06

VALOR

MESES (07/12/12)

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR ATUAL

905.500,00

PRAZO ATUAL

MANANCIAL: 33MESES

NAVAL:

CONTRATO

26 MESES

REALIZADO

SALDO: R$ 521.813,75

383.686,25 RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: As atividade desenvolvidas pela Assessoria concentram-se na área iguassu , o contrato está em processo de encerramento por manifestação da Assessoria.

165

2- OBJETO:

Execução das Obras de Infraestrutura e Melhoria de 22 unidades Habitacionais no Complexo Caviúna

CONTRATADA

Versátil Engenharia Ltda.

VALOR INICIAL DO CONTRATO 5.958.890,78

ASSINATURA DO CONTRATO 22/03/2012

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL

10/09/2012

18 MESES

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

APOSTILA N°1 DE

DOTAÇÃO

27/08/2012

ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

R$ 5.958.890,78

PRAZO ATUAL

18 MESES

SALDO

R$ 5.958.890,78

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Situação atual: LAE referente a planilha de licitação finalizado pela CEF, e Entregue cronograma. A CEF encaminhará o SPA para aprovação do Ministério das Cidades 3- OBJETO:

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO JOANINHA

CONTRATADA:

JOTERRA TERRAPLANAGEM LTDA

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 7.124.571,72 ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2012 ORDEM DE INÍCIO

10/09/2012

PRAZO INICIAL:

14 MESES

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

APOSTILA N°1 DE

DOTAÇÃO

27/08/2012

ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

R$ 7.124.571,72

PRAZO ATUAL

14 MESES

SALDO

R$ 7.124.571,72

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Início de obra, viabilizado por autorização emergencial da CETESB, em alguns setores da área.

166

4- OBJETO:

EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO 4- LOTEAMENTO IGUASSÚ

CONTRATADA:

TERMAQ TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 7.052.966,56 ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2010 ORDEM DE INÍCIO

01/03/2011

PRAZO INICIAL:

SUPRESSÃO DE

R$ 85.874,49

ADITIVOS DE PRAZO

19 MESES

VALOR REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

APOSTILA N°1 DE

DOTAÇÃO

27/08/2012

ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

R$ 6.967.092,07

PRAZO ATUAL

19 MESES

R$ 720.062,97

SALDO

R$ 6.247.029,10

CONTRATO REALIZADO

OBSERVAÇÃO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Obra paralisada. Situação atual: elaboração de nova licitação

167

3.1.3- FNHIS Beira Rio (Contrato com o governo federal): PROJETO

FNHIS BEIRA RIO

CONTRATO

301585-34

INÍCIO

31/12/2009

VÁLIDO ATÉ

28/04/2014

Valor do repasse

Valor da contrapartida

Valor do investimento

R$ 13.646.800,0

R$ 4.509.107,75

R$ 18.155.907,75

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO: ETAPA 1 – JÚPITER Contrato nº 085/2011, ECG Engenharia Construções e Geotécnica Ltda., através da Concorrência Pública n° 04/2011. Processo de Compras n° 259/11 Ações propostas: •

Execução e Construção de 40 UHs (Blocos 5 e 6) para famílias moradoras do alojamento da Rua Saturno

•

Centro Comunitário

•

Infraestrutura no Conjunto habitacional Júpiter II – Água, esgoto, iluminação, abertura de rua, pavimentação das ruas

•

Ações de regularização fundiária, compreendendo: − Regularização do título; − Licenciamento urbanístico e ambiental; − Registro em cartório do parcelamento de solo; − Licenciamento das edificações; − Registro em cartório das edificações; − Constituição e registro em cartório dos condomínios;

•

Transferência aos beneficiários finais..

Situação atual: Diagnóstico e projeto de regularização fundiária, envolvendo os conjuntos Júpiter 1 e Júpiter 2, necessários à regularização e registro do parcelamento de solo que dará origem aos lotes condominiais 168

Ações a serem desenvolvidas: •

Reprogramação na CEF: Sai Centro Comunitário (previsto projeto integrado com a urbanização do N.H. Piratininga – PAC2), entra ampliação da quadra poliesportiva;

•

Redação de Termo de Referência para contratação de serviços técnicos de investigação ambiental e geotécnica, bem como, das etapas posteriores ao licenciamento urbanístico e ambiental.

ETAPA 2 – BEIRA RIO Ações propostas: •

Produção de 57 u.hs assobradadas para atendimento de 57 famílias moradoras da própria área

•

Implantação de infraestrutura no setor em urbanização - Água, esgoto, drenagem, iluminação, pavimentação das ruas

•

Produção de 19 embriões na área consolidada

•

Transferência aos beneficiários finais.

Situação atual: •

Foi feita investigação ambiental de possíveis focos de contaminação, nos termos do Manual de Áreas Contaminadas da Cetesb; e, solicitadas as certidões de fornecimento dos serviços de água, esgoto, energia elétrica e coleta de resíduos sólidos, para instrução inicial do procedimento de regularização fundiária.

169

Ações a serem desenvolvidas: •

Projetos: − Revisão da implantação e fundações (geminação) − Planilhas alteradas − Análise da fundação dos embriões – − Projeto dos embriões (onde não cabe o projeto padrão) – 08 unidades − Laudo geotécnico dos muros das empresas (para verificar a possibilidade de as famílias permanecerem na área). − Embriões a serem incluídos – 03 unidades

•

Redação de Termo de Referencia para contratação de serviços técnicos necessários à consecução das etapas de regularização fundiária acima apontadas.

ETAPA 3 – YAMBERÊ II Ações propostas: •

Produção de 12 u.h. da Tipologia 3 (T+2) com 52,38m2 (térreo) e 46,29 m2(tipo) para reassentamento de famílias no Conjunto Yamberê II ( área plana)

•

Produção de 35 u.h da Tipologia a ser definida para remanejamento na área de encosta

•

Implantação de infraestrutura para as u.hs construídas

•

Construção de Equipamento Comunitário

•

Muro de Contenção

•

Situação atual A regularização do título foi parcialmente realizada com o registro do mandado de Imissão na Posse na matrícula do imóvel. Falta unificar os títulos que compõe o empreendimento e retificar administrativamente o perímetro e área do terreno resultante. Ações a serem desenvolvidas: •

Projeto: Falta projeto do muro de arrimo (encosta)

•

Centro Comunitário: Definir se será executado ou não (depende do projeto do muro de arrimo para ver se sobra espaço para o Centro Comunitário)

•

Abertura da Rua Aldebarã até a Rua Ipoá

•

Redação de Termo de Referencia para contratação de serviços técnicos necessários à consecução das etapas de regularização fundiária posteriores à regularização do título.

ETAPA 4 – INVERNO VERÃO Ações propostas: •

Implantação de drenagem, pavimentação e paisagismo para as 246 moradias a serem consolidadas N.H Inverno Verão

•

Melhorias habitacionais de 169 moradias do N.H Inverno Verão

•

Construção de centro comunitário no N.H Inverno Verão

•

Ações de regularização fundiária, compreendendo:

− Regularização do título; − Licenciamento urbanístico e ambiental; − Registro em cartório do parcelamento de solo; − Registro em cartório das edificações (embriões); − Transferência aos beneficiários finais. Situação atual: •

Estão sendo resolvidas pendências na CEF para que sejam iniciadas as obras

171

Ações a serem desenvolvidas: •

Projetos:

− Projeto de Drenagem (Pass. Primavera e Travessa Nascente) − Projeto dos Muros de arrimo − Projeto dos embriões (onde não cabe o projeto padrão) – 04 unidades − Levantamento e planilha das Melhorias Habitacionais •

Redação de Termo de Referencia para contratação de serviços técnicos necessários à consecução das etapas de regularização fundiária acima apontadas.

ETAPA 5 – CRECHE Ações propostas •

Construção de equipamento de educação infantil (creche) para atendimento de crianças entre 0 e 3 anos de idade.

Situação atual •

A creche será retirada do FNHIS – será executada com recursos da Secretaria de Educação

Ações a serem desenvolvidas: •

Fazer reprogramação na CEF – inserir outro projeto em substituição à creche

172

Quadro de atendimento Origem das famílias

Nº de

Nº Famílias beneficiadas com:

famílias Benef.

Unidade

Urbanização Revitalização Equip.Ensino

Habitacional

em moradia

Infantil (0 a

NOVA

consolidada

3 anos)

própria

nova área

área Beira Rio/Pablo Neruda

227

0(1)

113

19(2)

Inverno Verao

246

169

(3)

Yamberê/Encosta

Alojamento Rua Saturno

Reserva Técnica Famílias do entorno

220

TOTAL

771

220 113

190

188

220

153 QCI GLOBAL ATUALIZADO: REPASSE VALOR TOTAL EXECUTADO SALDO ATUAL

CONTRAPARTIDA

VALOR DO INVESTIMENTO

13.646.800,00

4.509.107,75

18.155.907,75

844.299,56

326.617,14

1.170.916,70

12.802.500,44

4.182.490,61

16.984.991,05

173

3.1.3.1- Contratos Fornecedores, Construtores e Prestadores de Serviços FHNIS Beira Rio 1- OBJETO:

OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS COMPLEXO BEIRA RIO – NH BEIRA RIO

CONTRATADA:

ENGECON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 4.687.178,43 ASSINATURA DO CONTRATO 06/08/2012 ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL

14 MESES

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

APOSTILA N°1 DE

DOTAÇÃO

27/08/2012

ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

R$ 4.687.178,43

PRAZO ATUAL

14 MESES

SALDO

R$ 4.687.178,43

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: NAILSON Situação atual: Planilha de licitação em analise na cef. Aguardando SPA da CEF, para emissão da Ordem de inicio de obra.

174

2- OBJETO :

OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS COMPLEXO BEIRA RIO – NH INVERNO VERÃO

CONTRATADA:

ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA

VALOR INICIAL DO CONTRATO 2.776.154,53

ASSINATURA DO CONTRATO 25/07/2012

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL

Não emitida

9 MESES

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

APOSTILA N°1 DE

DOTAÇÃO

27/08/2012

ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

2.776.154,53

PRAZO ATUAL

9 MESES

SALDO

R$ 2.776.154,53

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO:NAILSON : Aguardando Ordem de inicio Situação atual: Planilha de licitação em analise na cef. Aguardando SPA da CEF, para emissão da Ordem de inicio de obra.

175

3- OBJETO:

CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS BLOCOS 5 E 6, CENTRO COMUNITÁRIO E COMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL JÚPITER II

CONTRATADA :

ECG CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 2.451.801,93 ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2011 ORDEM DE INÍCIO

01/09/2011

ADITIVOS DE VALOR

PRAZO INICIAL:

12 MESES

ADITIVOS DE PRAZO

ADITAMENTO N°01 121 DIAS (31/12/12)

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

APOSTILA N°1 DE

DOTAÇÃO

27/08/2012

ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

R$ 2.451.801,93

PRAZO ATUAL

486 DIAS

1.158.188,53

SALDO

R$ 1.293.613,40

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Em andamento Situação atual: •

Finalizando a execução das 40 UHs (Blocos 5 e 6)

176

4- OBJETO

Obras de Urbanização de Assentamentos Precários Complexo Beira Rio - NH Yamberê II

CONTRATADA

Versátil Engenharia Ltda.

VALOR INICIAL DO CONTRATO 3.595.900,92

ASSINATURA DO CONTRATO 25/07/2012

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL

Não emitido

14 MESES

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

APOSTILA N°1 DE

DOTAÇÃO

27/08/2012

ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

3.595.900,92

PRAZO ATUAL

14 MESES

SALDO

R$ 3.595.900,92

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Aguardando Ordem de inicio Situação atual: Planilha de licitação em analise na CEF. Aguardando SPA da CEF, para emissão da Ordem de inicio de obra. •

Todas as famílias da área de intervenção já foram removidas para possibilitar o início das obras

•

Foram iniciados os serviços preliminares (montagem de barracão, colocação de placa, locação da obra)

177

3.1.4- FNHIS Santa Elizabete (Contrato com o governo federal): PROJETO

FNHIS SANTA ELIZABETE

CONTRATO

301584-29

INÍCIO

31/12/2009

VÁLIDO ATÉ

28/06/2014

Valor do repasse

Valor da contrapartida

Valor do investimento

R$ 13.1621.190,00

R$ 9.185.741,83

R$ 22.347.931,83

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO: ETAPA 1 E ETAPA 2 ; PAU DO CAFÉ NÚCLEO HABITACIONAL: PAU DO CAFÉ OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 160 UNIDADES HABITACIONAIS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRAZO: 18 MESES FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 160 CONTRATO DE REPASSE: 040/2012 VALOR DE INVESTIMENTO CTEF: R$ 10 242 361,58 (valor contrato ECG pela Licitação concorrência n. 11/11) VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 11.220.753,87 AÇÕES PROPOSTAS • Construção do Conjunto Habitacional Pau do Café, com provisão de 160 unidades habitacionais (20 UH Tipologia H e 140 UH tipologia I), que serão distribuídas da seguinte maneira: − Realocação de 146 famílias da comunidade Pau do Café; − Reserva técnica de 14 unidades habitacionais. OBS.: Existem 151 famílias cadastradas no Núcleo Habitacional Pau do Café (conforme cadastro social do 2º semestre de 2011), destas, 05 famílias serão reassentadas no Conjunto Habitacional Mazzaferro (MCMV). • Aquisição/desapropriação de terreno; • Obras de infraestrutura: − Serviços Preliminares; Terraplenagem/Mov. Terra;- Muros de contenção/rampas; - Drenagem; − Rede Coletora de Esgotos; - Rede de distribuição de água fria e incêndio; - Rede Condominial de Gás; - Rede Condominial de energia elétrica/entrada de energia; - Abrigo de energia; 178

Pavimentação; - Paisagismo; -Complementação da obra; • Equipamentos Comunitários/ Implantação de áreas verdes e de convivência. • Ações de regularização fundiária, compreendendo: − Regularização do título; − Licenciamento das edificações; − Registro em cartório das edificações; − Constituição e registro em cartório dos condomínios; − Transferência aos beneficiários finais. •

Trabalho Social.

•

Verificação de viabilidade de rede pública de gás canalizado.

•

Remanejamento de rede coletora de esgoto pública, dentro do terreno do conjunto habitacional, que atende casas da Rua Antônio Cardoso de Barros.

•

Inclusão no contrato, a reconstrução do muro que faz divisa com a empresa Grigoletto que está interditado e em risco de desabamento (ver processo administrativo interno n. 10941/2011)

Etapa 01 •

Remoção das famílias, inclusão no auxílio moradia e demolição das construções existentes - etapa finalizada.

Etapa 02 •

Terraplenagem/ mov. de terra 90% concluída;

•

Muros de contenção/rampas: foi realizada vistoria com técnicos responsáveis pelo projeto de contenção e arquitetura, para verificar necessidade de revisão das soluções adotadas no projeto. Algumas soluções estão sendo revisadas, com a justificativa de melhorar a solução técnica; a segurança e a facilidade na execução.

•

Comissão de obra formada; • Remanejamento da rede de esgoto em execução, após fornecimento do projeto e material pela SANED; •

Aquisição do terreno e Regularização Fundiária do Conjunto em andamento.

•

Regularização Fundiária do conjunto em andamento, sendo que o licenciamento das edificações na prefeitura e Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi realizado. Falta concluir a regularização do título e revisar o orçamento 179

apresentado no Plano de Trabalho e redigir Termo de Referencia para contratação de serviços técnicos necessários à consecução das etapas posteriores ao licenciamento das edificações. ETAPA 03: (ANTONIO PALOMBO) FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS (Contrato CR 301.584-29/2009) NÚCLEO HABITACIONAL: ANTONIO PALOMBO ETAOBJETO: CONSTRUÇÃO DE EMBRIÃO E OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO NÚCLEO HABITACIONAL ANTONIO PALOMBO PRAZO: 7 MESES FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 17 CONTRATO DE REPASSE: 069/2012 VALOR DE INVESTIMENTO CTEF: R$ 240.804,87 (valor contrato EMATEC Engenharia e Sistemas de Manutenção Ltda. pela Licitação Tomada de preço n. 06/12) VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 255 526,29 (Repasse R$ 255 526,29 / Contrapartida R$ 0,00) AÇÕES PROPOSTAS •

Construção de 01 unidade habitacional térrea, com possibilidade de ampliação de um pavimento pelo morador (melhoria habitacional tipo 2) em lote individual;

•

OBS.: a família (responsável Lucia Maria – 16) deverá ser encaminhada ao auxílio moradia para construção da moradia.

•

16 melhorias habitacionais, tipo 01, com os seguintes tipos de serviços a serem realizados:

•

revestimento externo; - pintura; - cobertura das casas; - impermeabilização de lajes; - instalação de caixa d´água; - melhoria das instalações elétricas; -troca de portas/janelas/peças sanitárias em péssimo estado de conservação; revestimento cerâmico mínimo nas áreas molhadas, onde não existir; - etc.

OBS.: apenas uma das 16 famílias . (responsável Maria de Fátima – 14), deverá ser encaminhada ao auxílio moradia para colocação de laje na construção existente. •

Obras Complementares nas áreas públicas coletivas: 180

− substituição de grelha de drenagem; substituição de brinquedos no parquinho; − colocação de mobiliário urbano, como, lixeiras, bancos e balizadores em locais onde haja risco ao pedestre; - Paisagismo nos canteiros existentes. • Ações de regularização fundiária, compreendendo: − Regularização do título; − Licenciamento urbanístico e ambiental; − Registro em cartório do parcelamento de solo; − Registro em cartório das edificações (embriões); − Transferência aos beneficiários finais. •

Finalização da execução das ligações elétricas das moradias, a ser realizada pela Eletropaulo;

•

Trabalho Social;

•

Regularizar nome da via principal de acesso.

SITUAÇÃO ATUAL •

Em andamento, o preparo do atendimento às pendências da CEF (ATA de reunião GGI 029/2012 de 11/10/2012);

•

Em andamento, o preparo do material gráfico/descritivo para aprovação do projeto junto à CIRF;

•

Está em andamento a revisão do projeto e planilha para reprogramação (porém, somente após atendimento do GGI 029/2012 de 11/10/2012, referente ao material licitação com empresa vencedora EMATEC);

•

Via foi oficializada: Passagem Caracol.

•

Rede elétrica e ligações elétricas finalizadas.

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS •

Concluir a urbanização do Núcleo Habitacional Antônio Palombo;

•

Revisão do orçamento da regularização fundiária apresentado no Plano de 181

Trabalho e redação de Termo de Referencia para contratação de serviços técnicos necessários à consecução das etapas acima apontadas; •

Inclusão de dois moradores no auxílio moradia, durante o período de reforma/construção da moradia;

•

Reprogramação de itens no contrato: − Colocação de caixa d’água em algumas casas; - revestimento cerâmico mínimo nas áreas molhadas; − Impermeabilização de trechos de laje onde exista atualmente uso que não permite a colocação do telhado, como por exemplo, loca para estender a roupa; colocação de laje em um domicílio; obras complementares; - etc.

•

Atualizar QCI + Plano de Trabalho com 6 etapas (01 e 02- Pau do Café, 03 – Antonio Palombo, 04 – Novo Habitat, 05 – Núcleo “K”e 06 – Santa Elizabeth/Vila Operária.

ETAPA 4 : NOVO HABITAT FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS (Contrato CR 301.584-29/2009) NÚCLEO HABITACIONAL: NOVO HABITAT OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS ASSOBRADADAS INCLUSIVE FUNDAÇÃO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, CONTENÇÕES E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS. PRAZO: 13 MESES FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 119 CONTRATO DE REPASSE: 092/2012 VALOR DE INVESTIMENTO CTEF: R$ 3 346 050,32 (valor contrato Versátil Ltda. pela Licitação concorrência n. 05/12) VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 3 412 428,91 (Repasse R$ 1 822 180,50 / Contrapartida R$ 1 590 248,41) AÇÕES PROPOSTAS •

Construção de 27* unidades habitacionais assobradadas, em lotes individuais. Dos 15 lotes retangulares, 14 são parcelados e 01 a parcelar; e os 12 lotes quadrados estão posicionados em trecho de novo parcelamento. As unidades assobradadas serão 182

distribuídas da seguinte maneira: − Realocação de 27 famílias da comunidade, 11 que moram na quadra A (rua principal de entrada do núcleo) e 14 em lotes distribuídos nas outras quadras; − Reassentamento de 01 demanda externa (Rita Alves Barbosa); − Reserva técnica de 01 unidade habitacional. *Em dois lotes que estavam contabilizados para implantação da tipologia assobradada retangular, já foram construídas moradias pelos próprios responsáveis pelo cadastro: N. 98, viela 3 / -N. 109, Rua B Em um caso, o lote não está sendo ocupado para fim de moradia, e portanto, não será beneficiado: N. 41, Rua G •

Obras de infraestrutura: − Serviços Preliminares; - Terraplenagem/Mov. Terra; - Muros de contenção/rampas; Drenagem; − Pavimentação; - Paisagismo; -Complementação da obra;

•

Construção do Centro Comunitário/ Implantação de áreas verdes e de convivência;

•

Construção de lixeira em alvenaria, com porta metálica;

•

Ações de regularização fundiária, compreendendo: − Regularização do título; − Licenciamento urbanístico e ambiental; − Registro em cartório do parcelamento de solo; − Registro em cartório das edificações (embriões);

Transferência aos beneficiários finais •

Trabalho Social;

•

Regularizar nomes das ruas / número das casas;

•

Apoiar nova eleição para presidente da associação, já que está com o mandato vencido (Gordo é o atual presidente, existe a indicação da moradora Francisca Joelma para assumir o cargo).

183

SITUAÇÃO ATUAL •

11 famílias, moradoras da quadra A, já estão inseridos no programa de auxílio moradia;

•

Em andamento preparo do atendimento às pendências CEF (ATA de reunião GGI 029/2012 de 11/10/2012);

•

Em andamento preparo do material gráfico/descritivo para aprovação do projeto junto à CIRF;

•

Constante monitoramento de alguns pontos da área vulneráveis à ocupação: final da Rua H (inclusive local de risco), e Quadra A (local onde as famílias deixaram o local para iniciar a construção dos sobrados);

•

Está em andamento a revisão do projeto e planilha para primeira reprogramação (porém, somente após atendimento do GGI 029/2012 de 11/10/2012, referente ao material licitação com empresa vencedora Versátil).

•

Nomes das ruas foram oficializados (tema “Ervas medicinais”) e oficialização da numeração está em andamento.

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS •

Concluir a urbanização do Núcleo Habitacional Novo Habitat;

•

Revisão do orçamento da regularização fundiária apresentado no Plano de Trabalho e redação de Termo de Referencia para contratação de serviços técnicos necessários à consecução das etapas acima apontadas;

•

Formar comissão de obra dos moradores;

•

Definir fiscalização da obra;

•

Inclusão de 14 moradores no programa auxílio moradia que serão beneficiados com unidade assobradada em lote retangular;

•

Implantação do “ECOPONTO”, em trecho do terreno de “Máquinas Pesadas” pelo DLU.

•

Reprogramação de itens no contrato: 184

− Centro comunitário; abrigo de lixo; - etc. •

Associação ativada com nova liderança.

•

Atualizar QCI + Plano de Trabalho com 6 etapas (01 e 02- Pau do Café, 03 – Antonio Palombo, 04 – Novo Habitat, 05 – Núcleo “K”e 06 – Santa Elizabeth/Vila Operária.

ETAPA 5 : “K” (KRONES)

NÚCLEO HABITACIONAL: KRONES OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 81 UNIDADES HABITACIONAIS ASSOBRADADAS INCLUSIVE FUNDAÇÃO PRAZO: 13 MESES FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 83 (com o projeto revisado) CONTRATO DE REPASSE: 094/2012 VALOR DE INVESTIMENTO CTEF: R$ 7 140 436,60 (valor contrato ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. pela Licitação concorrência n. 05/12) VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 7 716 597,15 (Repasse R$ 1 688 077,66 / Contrapartida R$ 2 704 623,65/ Contrapartida Adicional R$ 4 392 701,31) AÇÕES PROPOSTAS •

Construção de 83 unidades habitacionais assobradadas, em lotes individuais, em trecho a ser parcelado: Existem 183 famílias cadastradas na área, que moram em trecho não urbanizado, e que serão atendidas da seguinte maneira. − 83 serão beneficiados com unidade habitacional assobradada financiada pelo FNHIS; − 3 domicílios serão mantidos e consolidados; − 2 domicílios terão a construção mantida e lote prolongado em direção à Rua da Paz; − 60 famílias serão reassentadas no conjunto Piraporinha I (PAC NAVAL); − 35 famílias serão beneficiadas pelo programa MCMV.

185

OBS.: obras de infraestrutura, regularização fundiária e trabalho social estão no contrato PAC NAVAL.

SITUAÇÃO ATUAL •

Aproximadamente 25 famílias da área não urbanizada estão no auxílio moradia por questões de insalubridade/ risco;

•

Em andamento preparo do atendimento às pendências CEF (ATA de reunião GGI 029/2012 de 11/10/2012);

•

Em andamento preparo do material gráfico/descritivo para aprovação do projeto junto à CIRF;

•

Em andamento a revisão da planilha para primeira reprogramação (porém, somente após atendimento do GGI 029/2012 de 11/10/2012, referente ao material licitação com empresa vencedora ETC).

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS •

Construção das 83 unidades assobradadas;

•

Formar comissão de obra dos moradores;

•

Definir fiscalização da obra;

•

Reprogramação de itens no contrato:

•

Quantidade de unidades; - sistema construtivo; - fundação; -etc.

ETAPA 06 : Santa Elizabeth NÚCLEO HABITACIONAL: SANTA ELIZABETH ETAPA 06 FNHIS Santa Elizabeth , OBJETO: CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NÚCLEO SANTA ELIZABETH/VILA OPERÁRIA PRAZO: 7 MESES FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 179 (número a ser confirmado com a realização do cadastro socioeconômico) 186

CONTRATO DE REPASSE: 093/2012 VALOR DE INVESTIMENTO CTEF: R$ 1 568 500,03 (valor contrato Versátil Engenharia Ltda. pela Licitação concorrência n. 05/12)

AÇÕES PROPOSTAS •

Com base no arrolamento realizado no segundo semestre de 2011, foram contabilizadas 179 famílias na área. Destas famílias: − 50 serão consolidadas e receberão melhorias em suas moradias; − 124 famílias serão realocadas em terreno junto ao núcleo habitacional, em matrícula conjunta com a Creche e EMEI Devanir José Carvalho, onde será construído conjunto habitacional pelo programa MCMV (previsão de uso comercial/serviço para atividades de geração de renda para manutenção das áreas condominiais); − 05 famílias, que tiveram que sair da área por risco (rompimento GAP), aceitou a indenização da prefeitura e, portanto, já foram atendidos;

• Realização de obras de contenção e estabilização de encostas e infraestrutura: − serviços preliminares; movimento de terra; drenagem; contenção de encostas; urbanismo; pavimentação; serviços técnicos; Equipamentos comunitários/Implantação de áreas verdes e de convivência. • Ações de regularização fundiária, compreendendo: − Regularização dos títulos; − Licenciamento urbanístico e ambiental; − Registro em cartório do parcelamento de solo; − Registro em cartório das edificações (embriões); − Transferência aos beneficiários finais • Trabalho Social. SITUAÇÃO ATUAL •

11 famílias já estão no auxílio moradia por questões de risco;

•

Em andamento preparo do atendimento às pendências CEF (ATA de reunião GGI 029/2012 de 11/10/2012);

•

Constante monitoramento de alguns pontos da área vulneráveis à ocupação.

•

Regularização do título onde será construído o condomínio, mediante o registro do Mandado de Imissão na Posse na matrícula do imóvel 187

Quadro de atendimento 179 famílias 050 – consolidar (receber melhoria habitacional tipo 01) 124 - realocadas conjunto MCMV 005 – foram indenizadas QCI GLOBAL ATUALIZADO: REPASSE

CONTRAPARTIDA

VALOR DO INVESTIMENTO

VALOR TOTAL EXECUTADO SALDO ATUAL

13.162.190,00

8.976.032,51

22.138.222,51

657.929,79

171.188,45

829.118,24

12.504.260,21

8.804.844,06

21.309.104,27

3.1.4.1- Contratos Fornecedores, Construtores e Prestadores de Serviços FHNIS Santa Elizabete 1- OBJETO:

OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ASSENTAMETOS PRECÁRIOS COMPLEXO SANTA ELIZABETH – NH SANTA ELIZABETH LOTE 3

CONTRATADA :

VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 1.568.500.03 ASSINATURA DO CONTRATO: 13/9/2012 ORDEM DE INÍCIO ADITIVOS DE VALOR

NÃO EMITIDO

PRAZO INICIAL: ADITIVOS DE PRAZO 188

08 MESES

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR ATUAL DO

R$ 1.568.500.03

PRAZO ATUAL

08 MESES

SALDO

R$ 1.568.500.03

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Aguardando ordem de inicio Situação atual Planilha de licitação em analise na CEF. Aguardando SPA da CEF, para emissão da Ordem de inicio de OBRA.

189

1- OBJETO:

OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ASSENTAMETOS PRECÁRIOS COMPLEXO SANTA ELIZABETH – NH NOVO HABITAT LOTE 1

CONTRATADA :

VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 3.346.050,32 ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2012 ORDEM DE INÍCIO

NÃO EMITIDO

PRAZO INICIAL:

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

13 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

R$ 3.346.050,32

PRAZO ATUAL

13 MESES

SALDO

R$ 3.346.050,32

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Aguardando ordem de inicio Situação atual: Planilha de licitação em analise na cef. Aguardando SPA da CEF, para emissão da Ordem de inicio de obra.

190

3- OBJETO

: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 160 UNIDADES HABITACIONAIS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL PAU DO CAFÉ

CONTRATADA :

ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO:

ASSINATURA DO CONTRATO: 26/03/2012

10.242.361,58 ORDEM DE INÍCIO

17/05/2012

PRAZO INICIAL:

18 MESES

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

APOSTILA N°1 DE

DOTAÇÃO

05/10/2012

ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

R$ 10.242.361,58

PRAZO ATUAL

18 MESES

R$ 960.000,00

SALDO

R$ 9.282.361,58

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Em andamento Situação atual: Terraplenagem concluída. Inicio de execução dos muros de arrimo e proteção dos taludes.

191

4- OBJETO:

OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ASSENTAMETOS PRECÁRIOS COMPLEXO SANTA ELIZABETH – NH KRONES LOTE 2

CONTRATADA :.

ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 7.140.436,60 ASSINATURA DO CONTRATO: 14/9/2012 ORDEM DE INÍCIO

Não emitido

PRAZO INICIAL:

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

13 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

R$ 7.140.436,60

PRAZO ATUAL

13 MESES

SALDO

R$ 7.140.436,60

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Aguardando ordem de inicio Situação atual Planilha de licitação em analise na cef. Aguardando SPA da CEF, para emissão da Ordem de inicio de OBRA.

192

5- OBJETO:

CONSTRUÇÃO DE EMBRIÃO E OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO NÚCLEO ANTONIO PALOMBO

CONTRATADA:

EMATEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE MANUTENÇÃO LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 240.804,87

ASSINATURA DO CONTRATO: 19/07/2012

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL:

Não emitido

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

07 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

R$ 240.804,87

PRAZO ATUAL

07 MESES

SALDO

R$ 240.804,87

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Aguardando ordem de inicio Situação atual Planilha de licitação em analise na CEF. Aguardando SPA da CEF, para emissão da Ordem de inicio de OBRA.

193

AÇÕES COM RECUROS DO PROGRAMA MORAR MELHOR Contrato com o governo federal: PROJETO

PROGRAMA MORAR MELHOR

CONTRATO

164.703-41

INÍCIO

28/05/2004

Valor do repasse R$ 1.080.000,00

VÁLIDO ATÉ

31/12/2012

Valor da

Valor do

contrapartida

investimento

R$ 1.103.058,70

R$ 2.183.057,70

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO: YAMBERE II Ações propostas: •

Terraplenagem dos blocos 14, 15, 17, 18, 19 e 20 com total de 1.782,03 m3 de escavações e compactação de terra

•

Construção de 48 unidades habitacionais, distribuídas em edifícios de dois e três pavimentos: blocos 2, 3, 6, 14, 15, 17, 18, 19 e 20

•

Pavimentação das Vias de Pedestre 1 e 2 e Condominial 1

•

Drenagem pluvial condominial ao redor dos Blocos 14, 15, 17 e 18, perfazendo aproximadamente 100 m de tubos de PVC nos diâmetros de 150 e 200 mm

•

Contenção de solo ao longo da Rua 1 através de muro de arrimo em estrutura de concreto armado e alvenaria de blocos estruturais de concreto com aproximadamente 124 m2 de alvenaria

•

Pintura externa de todos os blocos do Conjunto Habitacional

•

Execução de juntas estruturais nos blocos existentes

•

Execução de cobertura das caixas d´água dos blocos existentes

•

Ações de regularização fundiária descritas no FNHIS-Beira Rio.

Situação atual: •

Concluída a execução dos blocos 2, 3, 6, 19 e 20 (24 UHs)

•

Execução dos serviços preliminares dos blocos 14, 15, 17 e 18 (remoção das famílias, barracão, cercamento do canteiro)

•

Execução das fundações e reforços dos blocos 14 e 15

•

Execução da pavimentação da Via Condominial 1

Ações a serem desenvolvidas: •

Execução dos blocos 14, 15, 17 e 18

•

Abertura da Rua Aldebarã até a Rua Ipoá – definir se será executada (não está previsto neste contrato mas havia a possibilidade de ser executada pela Secretaria de Obras)

•

Pavimentação das Vias de Pedestre 1 e 2

•

Drenagem pluvial condominial ao redor dos Blocos 14, 15, 17 e 18

•

Contenção de solo ao longo da Rua 1

•

Pintura externa de todos os blocos do Conjunto Habitacional

•

Execução de juntas estruturais nos blocos existentes

Execução de cobertura das caixas d´água dos blocos existentes QCI GLOBAL ATUALIZADO: REPASSE

CONTRAPARTIDA

VALOR DO INVESTIMENTO

VALOR TOTAL

1.080.000,00

1.103.058,70

2.183.057,70

EXECUTADO

626.027,75

670.381,18

1.296.408,93

SALDO ATUAL

453.972,25

432.677,52

886.649,77

4- OBJETO:

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 195

DE 24 UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO YAMBERÊ II CONTRATADA:

VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 1.973.264,96 ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2011 ORDEM DE INÍCIO

25/08/2012

ADITIVOS DE VALOR

PRAZO INICIAL:

10 MESES

ADITIVOS DE PRAZO

ADITIVO N° 6 MESES (23/12/12)

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR ATUAL DO

R$ 1.973.264,96

PRAZO ATUAL

16 MESES

CONTRATO REALIZADO

SALDO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Em andamento Descrever situação atual Planilha de licitação em analise na CEF. Aguardando aprovação da reprogramação, para aditamento do contrato.

196

3.2- Manutenção e Requalificação Habitacional 3.2.1- PAC 2- PAC Jóquei Carapeba (Contrato com o governo federal)

PROJETO

PAC 2 JÓQUEI CARAPEBA

CONTRATO

352696-43

INÍCIO

31/10/2011

VÁLI REGIÃO DO ATÉ

30/04/2015

valor do repasse

valor da contrapartida

valor do investimento

R$ 19.740.760,00

R$ 1.052.549,44

R$ 20.793.309,44

QCI GLOBAL ATUALIZADO: REPASSE

CONTRAPARTIDA

VALOR DO INVESTIMENTO

VALOR TOTAL EXECUTADO SALDO ATUAL

19.740.760,00

1.052.549,44

20.793.309,44

19.740.760,00

1.052.549,44

20.793.309,44

197

3.2.2- PAC 2- PAC Complexo Gazuza (Contrato com o governo federal)

PROJETO

PAC2 – COMPLEXO GAZUZA PPI (PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTOS) INTERVENÇÕES EM FAVELAS APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

CONTRATO

TC 0352677-17/2011

INÍCIO

31/10/2011

VÁLIDO ATÉ

30/04/2015

valor do repasse

valor da contrapartida

valor do investimento

R$ 21.621.819,00

R$ 4.000.000,00

R$ 25.621.819,00

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO:

ETAPA 1 - Compreende: Gazuza - 1ª Fase, União 1B e Nações; GAZUZA – 1ª FASE •

Remoção de 3 famílias para execução das obras de drenagem e saneamento básico;

•

Substituição de redes de água precárias, com as respectivas ligações domiciliares;

•

Complementação/Substituição da rede de drenagem;

•

Recapeamento de pavimento asfáltico e substituição da pavimentação em concreto;

•

Reforma de escadarias;

•

Consolidação e revitalização de 949 imóveis existentes, com fornecimento de melhorias habitacionais do Tipo 1 (Requalificação Externa);

•

Consolidação e revitalização de 10 de imóveis existentes, com fornecimento de melhorias habitacionais do Tipo 2 (Embrião); UNIÃO 1B

•

Remoção de 9 famílias para melhoria da circulação no interior do assentamento e 198

execução das obras de infraestrutura; •

Substituição de redes de água e esgoto precárias e regularização das respectivas ligações domiciliares;

•

Complementação/Substituição do sistema de drenagem de águas pluviais existente;

•

Revitalização e criação de praças e áreas verdes;

•

Melhorias do Tipo 2 (Embrião) em 10 imóveis existentes e do Tipo 3 em 427 unidades;

•

Recapeamento do pavimento asfáltico e substituição do pavimento em concreto;

•

Reforma de escadarias; NAÇÕES

•

Substituição de redes de água e esgoto precárias e regularização das respectivas ligações domiciliares;

•

Complementação/Substituição da rede de Drenagem;

•

Revitalização de praças, áreas verdes e quadra esportiva;

•

Reforma da pavimentação;

•

Consolidação e revitalização de 145 de imóveis existentes, com fornecimento de melhorias habitacionais do Tipo 1 (Requalificação Externa);

•

Consolidação e revitalização de 2 de imóveis existentes, com fornecimento de melhorias habitacionais do Tipo 2 (Embrião);

ETAPA 2 - Compreende: Gazuza - 2ª Fase, Rua do Mar e Piratininga; GAZUZA – 2ª FASE •

Remoção de 75 unidades habitacionais, localizadas próxima à nascente e a redes de drenagem, ou em situação de risco;

•

Substituição de redes de água precárias, com as respectivas ligações domiciliares;

•

Complementação/Substituição da galeria de drenagem;

•

Readequação do sistema viário;

•

Recapeamento de pavimento asfáltico e substituição da pavimentação em concreto das vias a serem mantidas;

•

Reforma de escadarias;

•

Construção de 116 unidades habitacionais com recursos do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) em área vizinha ao assentamento; 199

•

Consolidação e revitalização de 167 imóveis existentes, com fornecimento de melhorias habitacionais do Tipo 1 (Requalificação Externa);

•

Consolidação e revitalização de 2 de imóveis existentes, com fornecimento de melhorias habitacionais do Tipo 2;

•

Implantação de Áreas Verdes e de Lazer. RUA DO MAR/ÁLVARES CABRAL

•

Remoção de 78 famílias;

•

Construção de 160 unidades habitacionais no âmbito do programa “Minha Casa Minha Vida” para reassentamento da população removida no próprio local, atendendo às famílias que se encontram no programa Auxílio Moradia e as novas remoções propostas pelo projeto;

•

Manutenção

infraestrutura

(redes

água,

esgoto,

drenagem

pavimentação) nos trechos a serem consolidados; •

Recuperação e destinação dos trechos remanescentes ao longo do novo viário, para utilização como espaços de lazer e áreas verdes; PIRATININGA

•

Demolição de 90 unidades habitacionais;

•

Execução de aterro;

•

Complementação da rede de drenagem atual, com a implantação de dispositivos de contenção de águas pluviais, bocas de lobo e poços de visita;

•

Substituição de redes de água e esgoto em situações precárias, com as respectivas ligações domiciliares;

•

Construção de 45 unidades habitacionais com recursos do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) no próprio local do assentamento;

•

Implantação de 39 lotes com unidades habitacionais não verticalizadas;

•

Consolidação de 276 moradias, melhorias Tipo 2 para 1 moradia;

•

Implantação de viário com blocos de concreto sextavados;

•

Reforma da pavimentação existente com recapeamento asfáltico e substituição da pavimentação em concreto;

•

Implantação de áreas verdes e de lazer.

Além das ações descritas em cada etapa, também serão realizadas ações que 200

permeiam a todas elas a saber: •

Atendimento no programa “Bolsa Aluguel” das famílias envolvidas em reassentamento ou remanejamento pelo período necessário à execução das obras, evitando-se a construção e manutenção de alojamentos provisórios;

•

Ações de regularização fundiária, compreendendo: − Regularização dos títulos; − Licenciamento urbanístico e ambiental; − Registro em cartório dos parcelamentos de solo; − Registro em cartório das edificações (embriões); − Transferência aos beneficiários finais. Será necessário rever o orçamento apresentado no Plano de Trabalho para cada área e redigir Termo de Referencia para contratação de serviços técnicos necessários à consecução das etapas de regularização fundiária acima apontada.

Quadro de atendimento

QUADRO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS Áreas

Família

A serem

Provisã

Núcleos

consolidad

reassentad

remanejad

MCMV

Habit.

Melhorias Habitacionais

União 1-B

600

591

Nações

619

Gazuza –

962

959

244

169

Tip

427

9* 145

949

167

1ª Fase Gazuza – 2ª Fase 201

116

Rua do

297

159

138

160

366

276

90**

3.088

2.773

306

321

Mar Álvares Cabral Piratining

a Total

126

427

1 (*) As 9 famílias a serem reassentadas, oriundas do núcleo União 1B serão atendidas em projeto habitacional (MCMV) a ser implantado no Núcleo Gazuza. (**) Das famílias a serem remanejadas no Núcleo Habitacional Piratininga, 45 serão atendidas em empreendimento do MCMV, 39 serão atendidas com lote habitacional na mesma área e 6 unidades serão atendidas em projeto habitacional (MCMV) a ser implantado no Núcleo Gazuza.

QCI GLOBAL ATUALIZADO: REPASSE

CONTRAPARTIDA

VALOR DO INVESTIMENTO

VALOR TOTAL EXECUTADO SALDO ATUAL

21.621.819,00

4.000.000,00

25.621.819,00

21.621.819,00

4.000.000,00

25.621.819,00

202

3.2.3- OGU- Vila Olinda(Contrato com o governo federal):

PROJETO

CONSTRUÇÃO DE 16 UNIDADES HABITACIONAIS NO NÚCLEO VILA OLINDA-OGU - APOIO AO PODER PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

CONTRATO

CR 194762-92/2006

INÍCIO

30/06/2006

VIGÊNCIA

30/03/2012

Valor do repasse

Valor da contrapartida

Valor do investimento

R$ 292.500,00

R$ 219.579,05

R$ 512.079,05

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO:

•

Construção de dezesseis unidades Habitacionais em substituição a moradias precárias existentes no local;

•

Atendimento no programa “Bolsa Aluguel” das famílias envolvidas, pelo período necessário à execução das obras, evitando-se a construção e manutenção de alojamentos provisórios;

Quadro de atendimento

QUADRO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS ituação

Famílias

Unidades em lote urbanizado com barraco de

madeira a serem substituídas por alvenaria Total

203

QCI GLOBAL ATUALIZADO: REPASSE

CONTRAPARTIDA

VALOR DO INVESTIMENTO

VALOR TOTAL

272.000,00

236.500,20

508.500,20

3.2.3.1- Contratos Fornecedores, Construtores e Prestadores de Serviços OGU Vila Olinda OBJETO

Construção de 16 unidades Habitacionais no Núcleo Vila Olinda

CONTRATADA

San Diego Serviços e Manutenção Ltda

VALOR INICIAL DO CONTRATO

R$ 504.869,07

INÍCIO

26/03/2008

PRAZO INICIAL

26/12/2008

ADITIVOS DE VALOR

08/2009

ADITIVOS DE PRAZO

09/2009

R$ 34.327,60

(150 dias)

REAJUSTES

Não há

VALOR ATUAL DO

R$ 508.500,20

PRAZO ATUAL

12/08/2010

R$ 508.500,20

SALDO

Não há

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO A obra e os pagamentos encontram-se finalizados. Está pendente a aprovação da prestação de contas final pela CEF.

204

3.2.4- OGU- Ilhéus (Contrato com o governo federal): PROJETO

CONSTRUÇÃO DE 4 UNIDADES HABITACIONAIS NO EHIS ILHÉUS- FNHIS – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – APOIO À PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

CONTRATO

CT 256.346-71/2008

INÍCIO

31/12/2008

VIGÊNCIA

26/12/2012

valor do repasse

valor da contrapartida

valor do investimento

R$ 98.200,00

R$ 53.456,32

R$ 151.456,32

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO:

•

Construção de quatro unidades Habitacionais em substituição a moradias precárias remanescentes no local;

•

Atendimento no programa “Bolsa Aluguel” de duas das famílias envolvidas, cuja unidade foi construída no mesmo lote, pelo período necessário à execução das obras, evitando-se a construção e manutenção de alojamentos provisórios;

•

Ações de Trabalho Social, compreendendo sub-projetos de “Participação, Mobilização e Organização Comunitária”, “Acompanhamento das Famílias e das Obras” e “Avaliação do Pós-Ocupação e Educação ambiental”.

Quadro de atendimento QUADRO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS Situação

Famílias

Unidades em Alojamento Provisório a serem

reassentadas em lote urbanizado na mesma área Unidades em lote urbanizado com barraco de

madeira a serem substituídas por alvenaria Total

4 205

QCI GLOBAL ATUALIZADO: REPASSE

CONTRAPARTIDA

VALOR DO INVESTIMENTO

VALOR TOTAL

98.200,00

53.256,32

206

151.456,32

3.2.4.1- Contratos Fornecedores, Construtores e Prestadores de Serviços OGU Ilhéus OBJETO:

CONSTRUÇÃO DE 4 UNIDADES HABITACIONAIS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL ILHÉUS – JD INAMAR

CONTRATADA:

KIN ENGENHARIA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 145.256,31

DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 21/03/2012

ORDEM DE INÍCIO

26/04/2011

ADITIVOS DE VALOR

PRAZO INICIAL:

6 MESES

ADITIVOS DE PRAZO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°01 90 DIAS (25/01/2012) PROR. DE PRAZO N°02 90 DIAS (24/04/2012) PROR. DE PRAZO N°03 120 DIAS (22/08/2012) PROR. DE PRAZO N°04 90 DIAS (20/11/2012) PROR. DE PRAZO N°05 90 DIAS (18/02/2013) PROR. DE PRAZO N°05 90 DIAS (18/02/2013)

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR ATUAL DO

R$ 145.256,31

PRAZO ATUAL

22 MESES

R$ 120.130,32

SALDO

R$ 31.326,00

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: A obra encontra-se finalizada. Estão sendo realizados alguns ajustes solicitados em vistoria final da Caixa Econômica Federal. O contrato prevê R$ 6.200,00 de recursos de repasse para o Trabalho Social. Este recurso será aplicado na contratação de oficinas para os moradores do local com previsão de realização em dezembro de 2013

207

3.2.5- Contrato de Manutenção (FUMAPIS e Tesouro) OBJETO:

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS

CONTRATADA:

PRISMA ENGENHARIA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 1.161.743,47 ASSINATURA DO CONTRATO: 03/12/2009 ORDEM DE INÍCIO

11/01/2010

PRAZO INICIAL:

12 MESES

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVO N° 01

ADITIVOS DE PRAZO

ADITIVO N° 01

R$ 1.161.743,47

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 1 ANO

ADITIVO N° 02

(10/01/2012)

R$ 1.232.958,34 ADITIVO N° 02 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 1 ANO (10/01/13) REAJUSTES

VALOR ATUAL DO

APOSTILA N°1 DE

INCLUSÃO DE NOVA

04/08/2011

DOTAÇÃO

R$ 71.214,87

ORÇAMENTÁRIA

R$ 3.556.445,28

PRAZO ATUAL

24 MESES

R$ 675.527,25

SALDO

R$ 557.430,09

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Concluindo serviços

208

3.2.6- Obras de atendimento a Risco OBJETO:

CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO – NH JARDIM MARILENE

CONTRATADA:

EMATEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE MANUTENÇÃO LTDA

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 145.169.0

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2012

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL:

10/08/12

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

6 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

PRAZO ATUAL

6 MESES

SALDO

R$ 88.257,45

CONTRATO REALIZADO

R$ 56.911,55

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Em andamento OBJETO:

EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO GEOTECNICA PARA PROTEÇÃO DE ENCOSTA NA ÁREA DA RUA PEQUIM COM RUA BUENOS AIRES – VL. MULFORD

CONTRATADA:

DSN CONSTRUÇÕE E INFRAESTRUTURA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 463.176,96

ASSINATURA DO CONTRATO: 10/08/2012

ORDEM DE INÍCIO

PRAZO INICIAL:

10/08/2012

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

INCLUSÃO DE NOVA

4 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR ATUAL DO

PRAZO ATUAL

4 MESES

SALDO

R$ 369.697,87

CONTRATO REALIZADO

R$ 93.479,09

OBSERVAÇÃO: EM 26/09/2012 - PARALIZAÇÃO DA OBRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO: Obra paralisada. Descrever situação atual: obra paralisada devido a liminar emitida pelo TJ, a pedido da Ecovias. 209

3.2.6 - PROJETOS GOVERNO FEDERAL PSH (REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL): 01) NUCLEO HABITACIONAL MORRO DO SAMBA DATA INICIO OBRA: Março 2008 PRAZO EXECUÇÃO: 24 meses VALOR POR CONTRATO: R$ 10.000,00 PRAZO DE REGULARIZAÇÃO: 6 ANOS GERENCIADORA: FAMILIA PAULISTA Contratos Assinados

418

Termos de Conclusão

418

Assinados Unidades com Pendências Físico

Documentação

Físico + Documentação

Contratos Devolvidos 0

210

02) NUCLEO HABITACIONAL BARÃO DE URUGUAIANA DATA INICIO OBRA: Janeiro 2010 PRAZO EXECUÇÃO: 6 meses VALOR POR CONTRATO: R$ 9.000,00 PRAZO DE REGULARIZAÇÃO: 6 ANOS GERENCIADORA: COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIA Contratos Assinados

Termos de Conclusão

Assinados Unidades com Pendências Físico

Documentação

Físico + Documentação

Contratos Devolvidos 0 03)NUCLEO HABITACIONAL D JOÃO VI DATA INICIO OBRA: Março 2010 PRAZO EXECUÇÃO: 6 meses VALOR POR CONTRATO: R$ 9.000,00 PRAZO DE REGULARIZAÇÃO: 6 ANOS GERENCIADORA: COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIA Contratos Assinados

277

Termos de Conclusão

Assinados Unidades com Pendências Físico

Documentação

Físico + Documentação

Contratos Devolvidos 15 04)NUCLEO HABITACIONAL VILA ELEONOR DATA INICIO OBRA: Setembro 2011 211

PRAZO EXECUÇÃO: 6 meses VALOR POR CONTRATO: R$ 9.000,00 PRAZO DE REGULARIZAÇÃO: 6 ANOS GERENCIADORA: COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIA Contratos Assinados

Termos de Conclusão

Assinados Unidades com Pendências Físico

Documentação

Físico + Documentação

Contratos Devolvidos 0 05)NUCLEO HABITACIONAL 15 DE JULHO DATA INICIO OBRA: Setembro 2011 PRAZO EXECUÇÃO: 6 meses VALOR POR CONTRATO: R$ 9.000,00 PRAZO DE REGULARIZAÇÃO: 6 ANOS GERENCIADORA: COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIA Contratos Assinados

Contratos não Assinados 40 Termos de Conclusão

Assinados Unidades com Pendências Físico

Documentação

Físico + Documentação

Contratos Devolvidos 0

212

3.3- Regularização Fundiária com Contratos Federais: 3.3.1- Regularização Fundiária de 19 Núcleos Habitacionais (RecursoFederal) OBJETO

Projeto de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais e Atividades Jurídicas e Administrativas de Regularização Fundiária

CONTRATO DE REPASSE CEF

Nº 0192664-66/2006

CONTRATADA

CTA-GEO Engenharia e Geoprocessamento Ltda.

VALOR INICIAL DO CONTRATO

R$622.850,00

INÍCIO

23/01/2012

PRAZO INICIAL

12 meses

ADITIVOS DE VALOR

ADITIVOS DE PRAZO

REAJUSTES

VALOR ATUAL DO

622.850,00

PRAZO ATUAL

12 meses

13.188,00

SALDO

609.662,00

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO Descrever situação atual O contrato prevê a regularização e registro em cartório de 19 núcleos habitacionais urbanizados, localizados em áreas públicas municipais grafadas no zoneamento municipal como AEIS-2: Águia de Ouro, Canheminha, Paramaribo, Takebe, Vera Lúcia, Álamo, Berlim, ABC III, Nossa Senhora Aparecida, Inamar II, Tres Mosqueteiros, 15 de Julho, Mombaé, Nova Serrana, Serra de Macaé, Cássio, Tuiuti, Andrade Barbosa, Estados Unidos, totalizando 815 domicílios. Os serviços a serem executados estão distribuídos em: Etapa 1 – Levantamento de informações; Etapa 2 – Diagnóstico; Etapa 3 – Elaboração de projeto de regularização fundiária; Etapa 4 – Atividades jurídicas e administrativas – licenciamento do projeto de regularização fundiária e registro do parcelamento no Cartório de Registro de Imóveis. A partir da especificação dos produtos contida Termo de Referencia que instruiu a licitação, fez-se uma programação de execução e desembolso, da qual foram entregues os 213

produtos: 01.1a1 Relatório do levantamento da legislação urbanística e ambiental (âmbitos federal, estadual e municipal) incidente sobre o processo de regularização fundiária

sustentável

dos

núcleos

habitacionais;

01.b1.

Mapa

com

localização/identificação do núcleo habitacional no território municipal, contendo: denominação do núcleo, sua localização (bairro, ruas que o delimitam) e zoneamento. A DRF apresentou a CEF a reprogramação pós-licitação, e demais documentos solicitados no Ofício CE nº 622/2012/REDUR/SD, e aguarda a liberação do órgão executor do programa. Os itens 01.b2 e 01.c1 foram executados parcialmente, mas não foram apresentados para avaliação.

214

3.3.2- Regularização Fundiária de 5 Núcleos Habitacionais por Usucapião (Recurso Federal) OBJETO

Elaboração de Elementos Técnicos Para Instrução de Ações de Usucapião de áreas Ocupadas Por Núcleos Habitacionais

CONTRATO DE REPASSE

Nº 0194761-88/2006

CONTRATADA

Licitação cancelada

Descrever situação atual O contrato prevê a produção dos elementos técnicos necessários ao ingresso de ação judicial ou administrativa de usucapião, de 05 núcleos habitacionais urbanizados localizados em áreas de propriedade privada, e grafados no zoneamento municipal como AEIS-2: Macaúba, Marginal, Vila Odete, Vila Olinda e Vila Popular, 2.186 domicílios. Contrato em fase de reprogramação na CEF, para substituição do NH Vila Popular por outra(s) área(s), vez que esta foi integrada ao Pac2-Gazuza para fins de reestruturação urbana da região leste do Município de Diadema. Com esta alteração, pretende-se reduzir a quantidade de domicílios atendidos para 1.346, possibilitando o ingresso de serviços previstos inicialmente como contrapartida municipal e a atualização financeira do contrato.

215

3.3.3- Regularização Fundiária – Recursos do BNDES/PMAT- Programa de Modernização Tributária OBJETO

Implantação Multifinalitário

Cadastro

dos

Técnico

assentamentos

irregulares em áreas de AEIS CONTRATADA

Não licitado –

VALOR INICIAL DO CONTRATO

R$ 3.000.000,00

INÍCIO

PRAZO INICIAL

A iniciar

24 meses

Descrever situação atual O projeto pretende efetivar e ampliar o Cadastro Imobiliário de unidades habitacionais – visando a implantação de estrutura gerencial e administrativa, com requisitos estratégicos e operacionais para a cadastramento e gerenciamento das informações das unidades habitacionais, garantindo a sustentabilidade da política habitacional de interesse social para promover o retorno dos investimentos aplicados pelo Município. Para implantação é necessário desenvolver estudos, elaborar projeto de regularização e adoção de medidas jurídicas e administrativas. Esta ação tem por objetivo garantir a qualidade urbanística, ambiental e jurídica dos núcleos habitacionais e do entorno e buscar a redução do déficit e inadequação habitacional, a recuperação de recursos para re-investimentos em habitação de interesse social. Pretende o município desenvolver as seguintes atividades: •

Elaboração de metodologia/plano de trabalho;

•

Levantamento de informações;

•

Diagnóstico;

•

Atividades jurídicas, físicas, sociais e administrativas das áreas em foco visando a efetivação da implantação do Cadastro.

As áreas objeto do projeto são os núcleos habitacionais: Inglaterra, Jardim ABC II, Santa Helena, Takebinho, 25 de Janeiro I, 25 de Janeiro II, Afonso Pena, Artur Bernardes, Barão de Itajubá, Jardim Arco Iris III, Jardim Portinari, Vila Bandeirantes, Parque Real II, Santa Cândida, Santa Maria I, Santa Maria II, Santa Maria III, Santa Maria IV, Santa Maria V, Santa Maria VI, Santa Maria VII, Santa Maria VIII, Bezerra de Menezes, Fagundes Varela, 26 de abril, Alfenas IA, Alfenas IB, Alfenas II, Jardim Rosinha, Ayruoca, Antonio Ferreira, Sul América, Luiz Carlos Prestes, Sorveira, Sete de Setembro, Nova Estrela, Takebe II, Vila Goyotin, Albatroz/ Melro, Jardim São Judas, Santa Cruz III A, Santa Cruz III B, Santa Cruz IV, Maria Cândida de Oliveira, Gaivota, Marina, Vila Poente e Mildes, totalizando aproximadamente 1700 domicílios.

216

3.3.4- Regularização Fundiária – Convênio nº 46-2005 com Programa de Subsídio Habitacional OBJETO

Regularização e registro em cartório de loteamentos implantados em AEIS-1, e atualmente

grafados

zoneamento

municipal como AEIS-3 CONTRATADA

Execução direta

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO Situação atual O convênio da Prefeitura do Município de Diadema com o Ministério das Cidades através do Programa de Subsídio Habitacional previa a aquisição e transferência dos lotes aos beneficiários finais. Integram este programa os empreendimentos: Conquista Popular, Ilhéus, Ipoá, Jardim das Praias, Júpiter e Vinícius de Moraes, totalizando 978 domicílios. Os processos de regularização e registro destes empreendimentos possuem estágios diferentes, variando de fase inicial à finalização do registro, como é o caso dos loteamentos Ipoá e Jardim das Praias.

217

3.3.5- Regularização Fundiária – Convênio nº 86-2008 com Programa de Subsídio Habitacional OBJETO

Regularização e registro em cartório de núcleos

habitacionais

urbanizados,

localizados em áreas públicas grafadas no zoneamento municipal como AEIS-2 CONTRATADA

Execução direta

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO Descrever situação atual O convênio da Prefeitura do Município de Diadema com o Ministério das Cidades, através do Programa de Subsídio Habitacional previa a melhoria habitacional e transferência dos lotes aos beneficiários finais. Integra este convênio o Núcleo Habitacional Morro do Samba, totalizando 479 domicílios. O processo de regularização e registro deste empreendimento está em estágio final, contendo todas as peças gráficas necessárias à apresentação no cartório, dependendo apenas do laudo de consolidação geotécnica das contenções realizadas. 3.3.6- Regularização Fundiária – Convênio com Programa de Subsídio Habitacional OBJETO

Regularização e registro em cartório de núcleos

habitacionais

urbanizados,

localizados em áreas públicas grafadas no zoneamento municipal como AEIS-2 CONTRATADA

Execução direta

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO Descrever situação atual O convênio da Prefeitura do Município de Diadema com o Ministério das Cidades, através do Programa de Subsídio Habitacional previa a melhoria habitacional e transferência dos lotes aos beneficiários finais. Integram este convenio os núcleos habitacionais Barão de Uruguaiana, Dom João VI, Inamar 2, Quinze de Julho e Vila Eleonor, totalizando 887 domicílios. Foi realizado diagnóstico jurídico e urbanístico destas áreas que permitirá delimitar as ações de regularização fundiária, que serão realizadas diretamente pela DRF.

218

3.3.7- Regularização Fundiária – Convênio Programa Cidade Legal (Gov Estadual) OBJETO

Regularização e registro em cartório de núcleos habitacionais

CONTRATADA

Ieme Brasil Engenharia Consultiva

VALOR INICIAL DO CONTRATO

Sob coordenação da SH - Programa Cidade Legal

INÍCIO

Julho/2010

VALOR ATUAL DO

PRAZO ATUAL

SALDO

CONTRATO REALIZADO

RESUMO DA SITUAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO Descrever situação atual O convenio com a Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo prevê a regularização e registro em cartório de núcleos habitacionais localizados em áreas públicas ou privadas, grafados no zoneamento municipal como AEIS, mediante a aplicação da metodologia do Programa Cidade Legal. Esta se divide em fases específicas de trabalho identificadas de P1 a P11, sendo P1a fase de levantamento de informações e P11, a de registro das unidades habitacionais. Segue abaixo a aplicação das fases em cada área objeto do convenio e as pendências a serem sanadas: 1. Caviúna: P1, P2, P3. 2. Chico Mendes: P1, P2, P3. 3. Imbaúva 1: P1, P2, P3, P4 (assessoria: abertura de título, laudo técnico, enquadramento de PRIS, sobreposição); Pendências: retorno de avaliação de PRIS e abertura de título. 4. Inamar 1: P1, P2, P3 , P4 (assessoria: abertura de título, desafetação, sobreposição, laudo técnico); Pendências: abertura de título e lei de desafetação. 5. Manacás: P1, P2, P3 , P4 (assessoria: abertura de título, enquadramento de PRIS, laudo técnico); Pendências: abertura de título, enquadramento PRIS, laudo técnico. 6. Morro do Samba: Relatório conclusivo. 7. Sítio Joaninha: P1, P2, P3. 8. Iguassú: P1, P2, P3. 9. Jardim da Liberdade: P1, P2, P3. 10. Caborge: P1, P2, P3, P4, P5 (assessoria: abertura de título, licenciamento de PRIS); Pendências: abertura de título, licenciamento de PRIS. 11. Cação Calango: P1, P2, P3. 12. Camarão: P1, P2, P3, P4, P5 (assessoria: abertura de título, licenciamento de PRIS); Pendências: abertura de título, licenciamento de PRIS. 13. Camarupim: P1, P2, P3, P4, (assessoria: abertura de título, licenciamento de PRIS); Pendências: abertura de título, licenciamento de PRIS.

219

14. Cangati: P1, P2, P3. 15. Carapeba: P1, P2, P3. 16. Carapicú: P1, P2. 17. Presidente Prudente: P1, P2, P3, P4, P5 (assessoria: enquadramento de PRIS); Pendência: Enquadramento PRIS. 18. Cidade de Deus-Badejo: P1, P2, P3, P4, (assessoria: abertura de título, enquadramento de PRIS, sobreposição); Pendências: abertura de título, enquadramento de PRIS. 19. Frei Ambrósio: P1, P2, P3. 20. João Antonio Araujo: P1, P2, P3. 21. Canopo-Santa Inês: P1, P2, P3, P4 (assessoria: demarcação urbanística, abertura de título, licenciamento de PRIS); Pendências: demarcação urbanística, enquadramento de PRIS. 22. Margaridas: P1, P2, P3, P4 (assessoria: abertura de título, licenciamento de PRIS, desafetação, sobreposição); Pendências: abertura de título, enquadramento de PRIS, lei de desafetação. 23. Palmeiras: P1, P2, P3, P4 (assessoria: abertura de título, enquadramento de PRIS, desafetação, sobreposição); Pendências: abertura de título, enquadramento de PRIS, lei de desafetação. 24. Santo Antonio: P1, P2, P3, P4 (assessoria: abertura de título, enquadramento PRIS, desafetação, sobreposição); Pendências: abertura de título, enquadramento de PRIS, lei de desafetação. 25. Mar Azul: P1, P2, P3, P4 (assessoria, abertura de título, enquadramento de PRIS, laudo técnico, sobreposição); Pendências: abertura de título, enquadramento de PRIS, laudo técnico. 26. Mar Báltico: P1, P2, P3, P4 (assessoria: abertura de título, enquadramento de PRIS); Pendências: abertura de título, enquadramento de PRIS. 27. Barão de Uruguaiana: P1, P2, P3. 28. Fazendinha-Dersa: P1, P2. 29. Piratininga I: P1, P2, P3. 30. Barbosinha: P1, P2. 31. Airton Senna: P1, P2, P3. 32. Primavera: P1, P2, P3. 33. Arco Iris II: P1, P2, P3. 34. Multford: P1, P2, P3. 35. União II: P1, P2, P3.

220

3.3.4- Regularização Fundiária – Projetos Desenvolvidos Sem Aporte Externo 3.3.4. 1- Regularização de loteamentos Nº

I - PROCESSO CONCLUÍDOS DE REG. DE PARCELAMENTO

1 2 3 4 5 6 7 8

JARDIM ANDRADE BARBOSA CIDADE DA MICRO INNDÚSTRIA 1.ª PARTE ( INDUSTRIAL) VILA CONCEIÇÃO -‐ LOTE 17 -‐ QUADRA 23 FERNANDO GRIJÓ -‐ BAIRRO CENTRO VILA GRACIOSA PARQUE REAL -‐ PARTE "B" PARQUE SETE DE SETEMBRO -‐ LOTE 84 -‐ QUADRA 12

Nº DO P.A. I. FAMS.

ÁREA

607/91 92 15.920,54 14.181/91 LTS. 66 62.049,00 16.516/93 17 5.426,00 17.553/94 32 8.570,00 9.103/94 38 7.011,35 1.808/95 144 43.050,00 7.315/85 30 4.392,40

JD. RUYCE QD. ALPHA 9 VILA CERATI 10 VILA CONCEIÇÃO - LOTE 4 E 8 - QUADRA 40 11 VILA CONCEIÇÃO - LOTES 14 E 27 - QUADRA 70

72 42.339/98 11.121/98 11.120/98

98 35 20 10

12 VL. ELIANE

23.255/98

76 17.704,29

13 IMOBILIÁRIA GUARANI - 1ª GLEBA 14 IMOBILIÁRIA GUARANI - 2ª GLEBA 15 JARDIM LILIANELI

42.346/98 23.256/98

89 71 40

16 JD. MARÃO LTS. 1, 2 e 12 a 15 QD. 31 ( VL. CONC.)

10.583/98

79 19.574,00

17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 28 29

42.353/98 42.342/98 42.355/98 42.350/98 42.345/98 10.586/98 23.253/98 11.124/98 42.340/98 3432/06

239 55.700,00 121 25.000,00 40 15.250,00 10 1.062,42 286 141.506,00 125 26.734,50 47 10.000,00 30 4.750,00 253 9.649,90 17 827,56

JARDIM MARIA HELENA MARIA SILVIA NOGUEIRA GUIMARÃES VILA MARQUES VILA MARQUES - QUADRA C PARTE VILA NOVA SANTA LUZIA VILA POENTE JARDIM SANTA FILOMENA PQ. SETE DE SETEMBRO - LTS. 25 a 28 - QD. 12 JARDIM TAMOIO LOTE 15 QD. V - JD. CANHEMA (Desmembramento) VILINHA

VL. AUGUSTO VL. CONCEIÇÃO LTS. 4A e 4B QD. 23

21 24

221

38 46

17.000,00 11.000,00 2.500,00 2.500,00 18.445,94 18.530,00 6.065,00

7.076,48 8.120,00

3.3.4. 2- Regularização- Parcelamento em fase de Regularização Nº

PARCELAMENTOS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 27 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46

ABRAIN'HAUACHE'E'CIA. VL.'ANA'SOFIA'9'PAI'43.026/98 VL.'ANDRÉA VL.'ANTONIO'TADEU JD.'ARCO'ÍRIS JD.'ALBA'2'9'GAZUZA JD.'CAMPANÁRIO'I,'II'E'III JD.'CANHEMA'LTS.'8'a'11'QD.'P VL.'CLAUDIA VL.'CONCEIÇÃO'LT.'8'QD.'13 VL.'CONCEIÇÃO'LTS.'5'e'10''QD.'15 VL.'CONCEIÇÃO'QD.'17 VL.'CONCEIÇÃO'LTS.'15'e'16'9'QD.'29'9'PAI.'39.943/00 VL.'CONCEIÇÃO'LTS.'9,'19'e'20'9'QD.'29'' VL.'CONCEIÇÃO'LT.'18''QD.'29 VL.'CONCEIÇÃO'QD.'30A VL.'CONCEIÇÃO'LTS.'5'e'6''QD.'33 VL.'CONCEIÇÃO'LTS.'8'e'9''QD.'70 VL.'CONCEIÇÃO'LTS.'6,'7,'19'e'20''QD.'70 VL.'CONCEIÇÃO'LTS.'16,'29'P/,'30'e'31''QD.'70 VL.'CONCEIÇÃO'LT.'1''QD.'70A VL.'DIADEMA VL.'DIADEMA'QD.'27'(VL.'CONC.) ELDORADO'SAPOPEMA'LTS.'16'a'22''QD.'5 ESTRADA'DAS'VOLTAS Jd.'FRATERNAL'9'PAI'42.344/98'(Arquivado) JD.'INGAÍ PQ.'DAS'JABUTICABEIRAS'LTS.'12'a'15''QD.'2 VL.'JACIRA JD.'DE'LÉO VL.'LIA' PQ.'MAMEDE'9'PAI'42.341/98 VL.'MARTA VL.'NOVA'ESPERANÇA VL.'ODETE'9'PAI'38.767/99 JD.'DO'PARQUE'9'PAI'42.352/98 VL.'PAULINA JD.'PEAN'9'PAI'23.254/98 VL.'POENTE PRAIA'VERMELHA'QD.'62 PQ.'REAL'PARTE'A JD.'REMANSO VL.'RUTH

222

LOTES

FAMS.

26 98 60 89 632 132 388 22 83 10 28 19 25 42 12 60 41 16 12 23 13 78 154 29 16

26 177 60 175 716 317 737 22 85 10 28 19 34 42 12 60 62 16 30 23 26 120 200 29 16 9 90 18 10 54 215 74 45 98 9 226 480 23 125 25 505 88 16

9 90 18 7 54 49 32 50 402 148 238 18 70 25 505 50 16

ÁREAS M²

1.459,71 46.481,00 15.634,91 45.933,37 191.290,00 41.436,02 208.980,00 3.500,00 11.970,00 10.168,00 22.532,00 12.500,00 7.382,00 9.490,50 4.451,50 10.000,00 19.389,00 2.500,00 5.000,00 3.550,04 3.120,00 26.819,00 58.392,00 4.343,20 3.000,00 9 16.082,05 2.063,00 3.137,31 15.000,00 52.845,00 24.310,00 10.519,54 18.450,00 308.468,00 58.194,50 159.000,00 4.180,00 26.734,50 8.593,00 166.153,33 18.876,50 3.283,15

47 48 49 50 51 52 53 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60

JD. RUYCE QD. ALPHA JD. SANTA CÂNDIDA JD. SANTA DIRCE ( QD. 61 -‐ V L. CONCEIÇÃO) JD. SANTA ELIZABETH -‐ PAI 42.351/98 VL. SANTA MARIA VL. SANTA RITA QDS. I e J VL. SANTA TEREZINHA QD. 4 SÃO FRANCISCO DE ASSIS VL. SÃO V ICENTE SÍTIO CANHEMA -‐ QD. A e B -‐ PAI 43.024/98 SITIO MATO DENTRO LTS. 21 a 25 QD. B SITIO MATO DENTRO LTS. 2, 11 a 16 e 18 QD. B e CHAC.10 e 11 Q.C SITIO MATO DENTRO LT. 9 QD. C VL. TACHIBANA -‐ PAI 42.347/98 JD. TIJUCO QDS. B P/, C P/, J, K, L e M VL. TOFER -‐ PAI 42.354/98 JD. V ERA LÚCIA PARTE VL. V IRGINIA

TOTAL

223

72 106 195 136 519 24 35 45 192 24 20

98 260 195 280 1.050 48 35 45 192 50 20

17.000,00 68.366,30 40.711,00 83.532,00 342.500,00 7.515,81 5.300,00 31.000,00 44.000,00 11.421,60 4.204,53

30 15 95 75 15 37

30 32 182 88 30 37

5.000,00 9.305,00 37.912,20 18.055,00 4.273,18 5.276,80

1730

2767

751.045,72

3.3.4. 3- Regularização- Abertura de matrículas em área públicas beneficiadas pela CDRU Nº

ÁREAS CONCEDIDAS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

SISTEMA DE RECREIO "C"-‐ LOTEAMENTO JD. TAKEBE ÁREA LIVRE "A" -‐ LOTEAMENTO JD. DAS NAÇÕES ÁREA LIV. Q.DRA 33 E 34 -‐ LOT. JD. DAS NAÇÕES 1ª G. SIST. DE REC.-‐QDRA "B" -‐ LOT. JD. ANDRADE BARBOSA PARTE ÁREA LIVRE A -‐ AGUIA DE OURO-‐Jd.TIJUCO. ÁREA LIVRE QD. "U" -‐ Jd. CANHEMA -‐ CANHEMINHA ÁREA LIVRE QD. "H" -‐ Jd. MOMBAÉ ÁREA LIVRE QD. "D" -‐ Jd. V ERA LÚCIA ESPAÇO LIVRE 9 -‐ Jd. DAS NAÇÕES-‐R. INGLATERRA ÁREA LIVRE QD. "6" -‐ PQ. REID -‐ MARIA LEONOR ÁREA LIVRE ENTRE QDS. 14 E 15 -‐ Jd. INAMAR ÁREA LIVRE R. ARTHUR BERNARDES -‐ Jd. ALVORADA ÁREA LIVRE QD. "B" Jd. MARILENE ÁREA LIVRE Jd. RUYCE -‐ BARÃO ITAJUBÁ PARTE PRAÇA-‐Jd. RUYCE -‐PABLO NERUDA LOTES 22 E 23 QD. "A"-‐CHAC.N.S.DO CARMO ÁREA LIVRE "B" Jd. PROMISSÃO -‐ AFONSO PENA ÁREA LIVRE QD. "11" PQ. REID -‐ NOVA SERRANA SISTEMA DE RECREIO V L. SANTA TEREZINHA -‐ ÁLAMO SISTEMA DE RECREIO Jd. TIRADENTES SISTEMA DE RECREIO QD. "B" Jd. SANDRA JARDIM -‐ Jd. ITARARÉ -‐ ANA SOFIA ESPAÇO LIVRE I -‐ Jd. DAS NAÇÕES

TOTAL

MATRÍCULA FAMS.

37.774 37.775 36.718 37.077 36.717 36.220 36.660 36.401 36.506 36.659 33.577 33.927 33.664 38.169 37.961 38.206 37.122 38.137 38.197 38.324 38.323 38.661 38.669 -

224

31 15 13 35 19 20 66 37 19 70 55 46 28 60 72 30 28 9 58 80 164

ÁREAS

612,00 1.363,00 997,00 1.288,57 1.492,21 1.258,18 1.840,00 2.179,90 1.440,00 3.885,00 4.480,00 3.004,20 810,00 813,01 4.304,73 4.514,00 1.822,93 2.452,69 775,00 5.248,00 1.102,00 1.950,95 7.550,00

1798 104.411,96

3.3.4. 4- Regularização- Retificação de Registro (ART. 213, CAPUT DA LEI Nº 6.015/73 - Registros Públicos)

Nº

ÁREAS PÚBLICAS

N.º P.A.I. SITUAÇÃO

ÁREAS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

PRAÇA PARTE -‐ JD. RUYCE 2ª PARTE SISTEMA DE RECREIO "C"-‐ JD. TAKEBE FAIXA NON AEDIFICANDI E PRAÇA DO LOT. V L. LÍDIA FAIXA SANITÁRIA -‐ JD. DAS NAÇÕES 2ª PARTE ÁREA LIVRE -‐ JD. SÃO JUDAS JARDIM -‐ JARDIM ITARARÉ -‐ V ILA NOGUEIRA PRAÇA SÃO LEOPOLDO -‐ JD PIRAPORINHA R. PERO DE CAMPOS TOURINHO -‐ JD. PIRAPORINHA ESP. LIVRE DEST. A PRAÇA -‐ JD. PIRAPORINHA PRAÇA JD. RUYCE 2ª PARTE SISTEMA DE RECREIO -‐ JD. TIJUCO ÁREA LIVRE "A" -‐ JD. CANHEMA ÁREA LIVRE "B" -‐ JD. CANHEMA ÁREA LIVRE -‐ JD. CANHEMA VILA AUGUSTO -‐ PIRAPORINHA ( GENÁRIO D'ELIA)

30.430/96 30.426/96 41.135/98 41.190/98 12.752/88 12.128/83 41.191/98 41.191/98 41.191/98 30.433/96 30.431/96 30.456/96 30.455/96 30.457/96 5.266/88

CONCL. CONCL. AND. AND. AND. CONCL. AND. AND. AND. AND. AND. CONCL. CONCL. AND. CONCL.

4.304,73 612,00 2.796,84 -‐ 11.600,00 1.950,95 1.017,88 1.608,09 16.987,10 2.437,60 2.824,00 451,34 526,75 590,09 7.140,18

16 17 18 19 20 21 22

ÁREA LIVRE RUA RIO DE JANEIRO - JD. RUYCE ÁREA LIVRE RUA "H" e "C" - VL. GOYOTIM ESPAÇO LIVRE 1 - JD. DAS NAÇÕES ÁREA LIVRE RUA CÁSSIO - QD. J - L.PAR-JD. RUYCE 1º ESP. LIVRE R. DOS PESSEGUEIROS/PITANG.- JD.ABC ÁREA PÚBLICA - R.METALURG.ROSSI - Jd.Pe.ANCHIETA PARTE ÁREA MAIOR - RUA PIRATININGA(escritura)

12.739/88 12.748/88 12.636/88 12.740/88 12.627/88 12.726/88 3.651/79

CONCL. CONCL. CONCL. CONCL. AND. CONCL. AND.

3.745,00 5.064,00 7.550,00 1.485,00 8.040,00 2.612,61 4.712,02

42.895/99

AND.

14.245,00

23 ÁREA LIVRE -‐ AV.DAS NAÇÕES-‐ Jd.DAS NAÇÕES 1ª TOTAL

135.509,81

3.3.4. 5- Regularização- Registro dos Termos Públicos Administrativo de CDRU no Serviço de Registro de Imóveis de Diadema Nº

NÚCLEOS HABITACIONAIS

MATRÍCULA FAMS.

SITUAÇÃO

ANDRADE BARBOSA - QD. B - Jd. ANDRADE BARBOSA

37.077

CONCLUÍDO

MARIA LEONOR - QD.6 - PQ. REID

36.659

ANDAMENTO

225

3.3.5- Regularização de Próprios Municipais A regularização Fundiária acompanha o procedimento de regularização dos próprios. IMÓVEIS OCUPADOS POR COMERCIANTES/PESSOAS JURÍDICAS PROCESSO

NOME DO PRÓPRIO

3245/2011

Viabilidade Econômica do imóvel Shoping Popular

13137/2011

Abertura de matricula e desdobro de área Rua Riachuelo, V. Conceição

21815/1996

Elaboração de Edital p/ alienação de áreas públicas ocup. p/ particulares

PAI - 9651/2005, 1806/89, 11009/89, Pe

Doação terreno à ACE, Av Fabio E. R. Esquivel, 133

31811/96, 7883/91 8368/1990

Decreto Alienação de áreas Municipais ocupadas por empresas privadas (Churrascaria Boiadeiro)

IMOVEIS OCUPADOS POR PESSOA FISICA 37242/1999 27562/1998 2232/2011, Pe3624/95, 7018/10, 3287/10

Ação de Reintegração de Posse em face da Oficina Mecânica Novo Horizonte Ltda e outros Abertura de matricula Ruas Julio de Campos Rodrigues e Daniel Nunes de Castro, Vila Augusto

18299/2008

Abertura de matricula e desdobro - sistema viário Rua Bebedouro, Pq. Reid

15279/2007 e Pe 16022/05

Abertura de matricula área situada na Rua 13 de maio c/ 27 de março Jd. Canhema, proposta de compra por Antônio Inacio R. Araujo

7087/2012

Permissão de uso – Rua Caracas, 120, Jd. das Nações 2ª Parte - Cooperativa Central de Catadores e Cat. Mat. Recicláveis COOPCENT

2937/2012

Permissão de uso de área pública – Interessado Celso Carlos de Souza Permissão de Uso de área pública – Interessado Geraldo Gilberto Barbosa Silva

3419/2012

7269/2004

Concessão de Uso Real – Claudiene Alves de Oliveira

4427/2011, Pe 13816/07, Pi 12956/07

Abertura de matricula sistema Viário Almiro Senna Ramos e José Berto

226

3258/2010

Abertura de matricula – Sistema de Recreio Rua Rubens Pedroso área 1.3440,00 m2

2 (Decr. 2966/85), Revogado pelo Decreto 3847/90

Rua 25 de Maio c/ 11 de Julho – Empresa Oriplaste Plásticos Orientados Ltda (usado como depósito pela empresa)

PAE nº 138/89 e PAI 8325/12

Rua 8 de outubro (Av. Antonio Piranga 2632) – Igpecograph Ind. Metalúrgica Ltda Rua Afonso Pena – Industrias Químicas Universo Rua Alzira c/ Estados Unidos – Seeger Reno Ind. e Com. (estacionamento e quadra de esportes) – Jd. das Nações 2ª Parte Rua Anita e Yayá – Keiper Recaro (continua sendo usado pela empresa)

(Decr. 1124/76)

Av. Antonio Piranga – Corona S/A Viaturas e Equipamentos

5 (Decr. 3494/88)

Rua Capistrano de Abreu c/ Rua Álvares de Azevedo – Tropical Artefatos de Metal

PAE nº 138/89

Av. Fabio Eduardo Ramos Esquivel – Rede Barateiro Supermercado S/A Av. Fundibem – Embalagem Diadema (antiga Empresa Gráfica Diadema Ind. e Com. Ltda)

Decreto 2764/84 – venda efetuada 2012

PAE nº 138/89 Lei 570/77

Rua Jaú – Detroit & Coor Oliver Rua Lídia Blank c/ Rua Santo Inácio – Conforja S/A Conexões

PAI 15532/95, 643/06

Av. Piraporinha – Vila Nogueira/Micro Industria 3ª Parte – Churrascaria Boiadeiro -

Decreto 1215/76 14 Decreto 1215/76

Av. Piraporinha – Posto de Gasolina

4 (Decr. 3398/87), Revogado pelo Decreto 3735/89 6 (Decr. 3580/88), Revogado pelo Decreto 3644/89

Alameda da Saudade – Sr. Antonio Joaquim Ferreira (Camila Flores) Rua Sebastião Andrade Bonani – Aichelin Ind. e Com. de Fornos Industriais Ltda

1 (Decr. 1493/77), Revogado pelo Decreto 2927/85

Rua Verin c/ Rua Sebastião Andrade Bonani – Aichelin Ind. e Com. de Fornos Industriais Ltda

19 20 21 22 23

Lote 01 – Micro Industria Parte de área – Vila Santa Rita Viela Rua Álvares de Azevedo Parte de área livre Qd Parque REid – Área a levantar, ocupada por lotes particulares

Rua Profª Altina de Campos Rodrigues – Posto de gasolina

227

PAI 6798/08, fls. 19 (planta) área mencionada está errada PAI 30432/96 e PJ 1368/01- 4ª Cível – Retificação de área

Rua Estados Unidos – área livre, ocupada por proprietários dos lotes 21/25 da Quadra J, Faixa Sanitária, Jd. das Nações 2ª Parte

25 1 (Decr. 1493/77), Revogado pelo Decreto 2927/85 27 28

Rua Jaú – Vila Odete Rua Anita – Vila Odete

Rua Jaú c/ Rua José Magnani – Vila Maria Leonor

Av. Fabio Eduardo Ramos Esquivel – CEFAM (Ocupada por borracaharia)

31 32

Viela 2 – Vila São Vicente Rua Jaú c/ Rua João de Almeida – Vila Maria Leonor

Ver nº 3, mesmo objeto, Retomar (Pais 8326/90 e 21815/96)

Viela oito, Rua Afonso Pena – Loteamento Jd. Alvorada

Area Parte do antigo leito da Av. Paranapanema/ R. Solimões – José Osório de Souza Jr.

Pai: 9622/99, 5387/10, 5388/10, 5384/10,

Pça Camões – 8 imóveis – Tem projeto de doação para construção do SESC Area IPSO – Av. Alda 1440

PAI 15894/06 (desaprop.), 40131/98 e 17881/94 PAI 44136/02 e PJ. 2876/03 – 3ª Cível (Retific.) PAI 42356/98

Viela Jd. União Viela – Av. 7 de setembro/Rua Moacyr Goulart Cunha Caldas

Sistema de Recreio – Rua Graciosa (antiga Guarda Municipal), Shopping R. Maria Leonor, parte de área livre, quadra 6, Loteamento Pq. Reid

2232/2011, 5488/05, 1773/96, Pe3624/95, 7018/10 e 3287/10

Abertura de matriculas R. Julio de Campos Rodrigues e Daniel Nunes de Castro Vila Augusto (sobras de áreas sistema viário)

3432/2006

Reg. Fundiária do N.H. Vilinha – Jd. Canhema

6705/1983, 8149//2009

Projeto contenção de encosta Rua 13 eldorado, decreto 2602/83

SECRETARIA DE ESPORTES PROCESSO 7834/2010 17148/2006

9110/90

NOME DO PRÓPRIO Matricula área Verde, Jd. Paineiras - Campo de Futebol Ouro Verde Abertura de matricula – Campo de Futebol Bairro Serraria, l.15, q.15c, Estrada do Rufino Jd. dos Eucaliptos Ação Judicial de Desapropriação, (lote 63-A e 63-B, Rua El Salvador, Vila Iran) *Ginásio de Esportes

228

7832/2010

Matricula área livre Vila Iran Ginásio Poliesportivo João do Pulo

7834/2010, 17262/06

Matricula área verde – jd. paineiras campo de futebol ouro verde Apensar PAIs 24/08/2012 Abertura de matrícula Praça Kaleman – R. Milton Teixeira de Siqueira, Loteamento Imobiliária Guarani 2ª Parte

2230/2011

40058/2001

Construção do Posto de Reciclagem na área da Chico Mendes - Projeto Pça do PEC

SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO 15.890/2006

PAI. 15887/2006 ap. 17.473/06

NOME DO PRÓPRIO UBS PROMISSÃO R. Prudente de Morais, 300, Jd. Alvorada/Jd.Promissão - aprovados e registrados UBS JARDIM PAINEIRAS - Rua Javari c/ Rua Tiete Qd. "F" - Jardim Paineiras UBS JARDIM INAMAR Rua Vega, 122

PAI. 16.585/2006 PAI. 15.760/2006 9799/2009 PAI. 17.146/2006 ap.:15.751/06,15.751/06 e 17.147/06 P.A.I. Nº 17955/06

PAI. 15.886/2006

PAI.15.892/2006

PAI. 15.891/2006

PAI. 17.260/2006 ap.: 15.881/2006 PAI. 17.507/2006

Loteamento Inamar Sistema de lazer 2 UBS JARDIM CASA GRANDE Rua Men de Sá, 206 Jardim Nosso Lar UBS CHE GUEVARA Rua Odete Amaral de Oliveira, 129 Parte de gleba Vila Conceição UBS SERRARIA Av. Lico Maia, 803 C/ Rua Alvares Cabral UBS PARQUE REID R. Serra da Mantiqueira c/ Rua Serra do Maracujá nº 49. L. 1, 2, e 47 da Qd. 18, Parque Reid. UBS CANHEMA R. 21 de Abril c/ R. 09 de Janeiro L. 16 e 16 Qd. "R" Jardim Canhema HOSPITAL INFANTIL R. Itália Área Livre - Jardim das Nações - 3ª parte UBS - VILA NOGUEIRA R. Sebastião F. Tourinho, 285 Vila Nogueira - 2ª Parte

229

P.A.I. Nº 17960/06

P.A.I. Nº 17954/06

PAI. 17.953/06 PAI. 15759/2006

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL P.A I nº 17956/06

P.A.I. Nº 17957/06

PAI. 15.889/2006

PAI. 5196/09

PAI.: 11.002/2006

desaprop. Precatório 11/94 e 01/97 UBS - ABC Rua das Macieiras, 124 Sistema de recreio Jardim Fraternal UBS - JARDIM RUYCE Av. Eldorado, 885 Lotes 1 e 2, e 27 Quadra AD, Jardim Ruyce, 3ª parte UBS SÃO JOSÉ Rua Barão de Iguape. - Loteamento Jardim dos Campeões B. Piraporinha Avenida Piraporinha c/ Travessa Roberto, 279 e 307 Av. Piraporinna, 1682 UBS PIRAPORINHA- Antonio P. Silva Praça Rui Barbosa s/n lotes 8,9, Quadra A, Parcelamento Tetsuo Mori UBS CENTRO Av. São José, 472 parte de área

UBS - JARDIM ELDORADO Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 288 e 332 Área livre Quadra 60 UBS - JARDIM ABC Rua das Ameixeiras c/ Rua Martins Fontes Área livre Jd. Fraternal e V. Sta Luzia Quarteirão da Saúde Av. Antonio Piranga C/ Rua Tiradentes 1 UBS VILA PAULINA Av.Afranio Peixoto,599 Jd. Lontra Área Instituc. Qd. "C"

17507/2006

Abertura de matrícula – UBS Vila Nogueira – R. Sebastião Fernandes Tourinho, 285, V. Nogueira

230

15892/2006

Abertura de matricula – UBS Parque Reid – R. Serra da Mantiqueira c/ Serra do Maracujá

40220/2000, 10561/1991

Pedido de intervenção Estadual Requerido por Lessan Confecções Ltda - Área do Estacionamento do Antigo Pronto Socorro Municipal (atual SAMU e Quarteirão)

9799/2009

Alvará de Desdobro de área, matricula 42859 (EMEI e UBS) Rua Vega, Rua Rigel

15889/2006

Abertura de matricula UBS Eldorado – Av. Nossa Sra. dos Navegantes

SECRETARIA DE CULTURA PROCESSO 2263/2010

NOME DO PRÓPRIO Regularização das matrículas dos imóveis dos próprios Públicos da Secretaria Cultura

17462/2006

Abertura de matricula – NAP Eldorado, Jd. Yvone/Jd. Marajá – Av. Nossa Sra. Dos Navegantes

REGIÃO ELDORADO (SUL) = 17 ESCOLAS + 1 CENTRO PÚBLICO EQUIPAMENTO E.M. IRMÃ DULCE

ENDEREÇO R. Armelim A. F. Coutinho, 320 - Pque. Real

E.M. ELZA FREIRE

R. Emílio Ribas, 30 - Pque. Real - Conceição

E.M. ALBINO FREITAS (SERRARIA)

R. Dona Divina Pereira Chaves, 45 - Serraria

E.M. UNIÃO E.M.INAMAR

R. Linda, 30 - Jd. União - Inamar R. Vega, 198 - Jd. Inamar

E.M. TARSILA DO AMARAL (SAPOPEMA)

R. Pau Brasil, 125 - Jd. Sapopema - Eldorado

E.M.CHICO MENDES

R. Pau Brasil, 124 - Jd. Sapopema - Eldorado

E.M.HERCILIA E.M. ANNETE MELCHIORETTO

R. Bituva, 244 - Jd. Navegantes - Eldorado R. Manoel Mota, 20 - Eldorado

E.M. FLORESTAN FERNANDES (Vl. Paulina)

R. Afrânio Peixoto, 599 - Vl. Paulina - Eldorado

E.M. MONTEIRO LOBATO E.M. TIRADENTES

R. José Ramos Teixeira, 213 - Vl. Teixeira R. dos Botocudos, 395 - Serraria

E.M. NOVO ELDORADO

Rua Prof. Arthur Riedel, 275 - Eldorado

CENTRO PÚBLICO ELDORADO

Rua Bituva, 244 - Jardim Navegantes

E.M. ÁTILA FERREIRA VAZ

Rua Badejo, 257 - Jd. dos Navegantes

231

E.M. JOSÉ MARTINS DA SILVA

Rua dos Guatambus, 69 - Jd. Sapopema

E.M. FABÍOLA LIMA GOYANO

Rua Antônio S. Cunha Bueno, 72 - Jd. União

E.M. INSPETOR REINALDO JOSÉ SANTANA (PIRÓ)

Rua Antonio S. Cunha Bueno, 1184 - Jd. Inamar

REGIÃO TABOÃO (NORTE) = 11 ESCOLAS + 3 CENTROS PÚBLICOS EQUIPAMENTO E.M.MANOEL FIEL FILHO E.M. PERSEU ABRAMO

ENDEREÇO R. India, 55 - Jd. das Nações - Taboão R. Aires da Cunha, 59 - Vl. Claudia - Jd. Canhema

E.M. SANTO DIAS DA SILVA

R. 26 de Abril, 301 - Jd. Canhema

E.M. SANTO DIAS DA SILVA (AMPLIAÇÃO)

Rua Aurelio Pereira da Silva, 16 jd. Canhema

E.M. PAINEIRAS E.M. PROFª. CREUZA AP. L.

Av. Tietê, 295 - Jd. Paineiras - Taboão R. Albatroz, 237 - Jd. Campanário

E.M. HENFIL E.M. LUIZ GONZAGA E.M.SOC. HEBERT DE SOUZA (Maravilha)

R. Havana, 133 - Jd. das Nações -Taboão R. Javari, 674 - Jd. das Paineiras - Taboão R. Graça Aranha, 224 - Jd. Maravilha - Taboão

E.M. SANTA LUZIA E.M. SANTA RITA

R. Martins Fontes, 144 - Taboão R. Dom João VI, 926 - Jd. Sta. Rita - Canhema

E.M. SANTA TEREZINHA CRECHE EPICEIA CHECHE KALEMAN CRECHE DOM BOSCO

R. Buriti, s/n.º - Campanário Rua Epiceia Rua Luiz Carlos Prestes RUA SUL AMERICA, 157 JD. DAS NAÇÕES

CENTRO PÚBLICO PAINEIRAS

R. Javari, 647 - Jardim Paineiras

CENTRO PÚBLICO THEREZA LINO

R. Sta. Barbara, 489 - Jd. Sta. Rita

CENTRO PÚBLICO NAÇÕES

R. Havana, 133 - Jd. das Nações -Taboão

ENDEREÇOS - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGIÃO CENTRO = 11 ESCOLAS + UAB EQUIPAMENTO UAB - UNIVERSIDADE ABERTA

ENDEREÇO Av. 07 de setembro, 400 - Centro

E.M. PAULO FREIRE ( Rosinha )

R. Vicente Adamo Zara, 257 - Jd. Rosinha

E.M. CECILIA MEIRELES CAIS

R. Marechal Deodoro, 46 - Vl. Conceição R. São Luiz, 81 - Chácara Húngara - Centro

E.M. EVANDRO

R. Procopio Ferreira, 17 - Centro

232

E.M. MARIETA FREITAS E.M. OLGA BENÁRIO E.M. SÃO VICENTE E.M. VILA ÉLIDA (Jorge Ferreira)

R. Parapuã, 77 - Vl. Ida - Centro R. São Genaro, 149 - Centro R. São Paulo, 16 - São Vicente - Centro R. Tenente Oscar Nunes, 20 - Vl. Élida - Centro

Associação de Moradores

R. Tenente Oscar Nunes, 27 - Vl. Élida - Centro

Terreno

R. Tenente Oscar Nunes, - Vl. Élida - Centro

E.M. ANITA MALFATTI Terreno E.M. CORA CORALINA E.M. FRANCISCO DANIEL TRIVINHO

R. Ari Barroso, s/n.º - Centro R. Ari Barroso, s/n.º - Centro R. Sto. Inácio, 90 - Jd. Pitangueiras Praça Lauro Michels, 30 - Centro

REGIAO PIRAPORINHA (LESTE) = 16 ESCOLAS EQUIPAMENTO E.M. VINICIUS DE MORAES

ENDEREÇO R. André Vidal Negreiros, 32 - Jd. Marilene

E.M. TEOTÔNIO VILELA

R. Br. De Iguape, 354 - Vl. São José - Piraporinha

E.M. PORTINARI

R. Cândido Portinari, 310 - Jd. Portinari

TERRENO CRECHE PORTINARI

RUA VITOR MEIRELES

E.M. DEVANIR J. CARVALHO

R. Padre Antônio Thomaz, 75 - Jd. Sta. Elizabeth

E.M. HUMBERTO M.

R. Maria Helena, 331 - Jd. Bela Vista - Piraporinha

E.M. ARCO-IRIS

R. Paganini, 105 - Jd. Arco-íris - Casa Grande

E.M. AURÉLIO B.H. FERREIRA

R. Mem de Sá, 399 - Jd. Casa Grande

E.M. CARLOS DRUMOND

R. Antônio C. de Barros, 51 - Jd. Promissão

E.M. JOSÉ DA SILVA FILHO

R. Br. de Uruguaiana, 31 - Jd. Ruyce

E.M. JOSÉ RODRIGUES PINTO

R. Sebastião F. Tourinho, 60 - Vl. Nogueira

E.M. MARILENE E.M. MÁRIO QUINTANA

R. Luiz de Vasconcelos, 320 - JD. Marilene R. Marcos de Azevedo,300 - Vl. Nogueira

E.M. DEPUTADO FREITAS NOBRE

Rua Gaspar Lemos, 405 - Vila Lidia

E.M. Dr. MÁRIO SANTA LÚCIA

Rua Dr. Ruyce Ferraz Alvim, 20050 - Jd. Ruyce

E.M. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Av. Fundibem, 670 - Jd. Alba

E.M. PROF. ZILDA GOMES DOS REIS ALMEIDA

Rua Maria Emilia, 100 - Bela Vista

ANEXO IRMÃ DULCE JD. GAZUZA

233

VILA PAULINA NAVAL YEMBERÊ Creche Espaço Solidario Creche Espaço Solidario 3785/1984

Rua Florida, 227- Vila Alice Rua São Rafael, 299 - Centro CONESP – Remessa de docs. p/ transferência Imóvel ao Patrimônio da Faz. Estadual

5141/1979

Decreto 1923/79, L.01, Q.A, Jd. Araras

5142/1979

Desaprop. Direta p/ Gleba Jd. Marilene

1455/1975 232/1973

Desaprop. Área p/ Construção do Grupo Escolar Jd. União/Alvorada Desaprop. de área p/ construção p/ FECE

2913/1976

Decreto 1337/76 – Des. L.19, Q. 27, Jd. Eldorado

11638/1991 16344/2006

Regularização da EMEI Vila Paulina Abertura de matrícula EM Tarsila do Amaral R. Manacás c/ R. Pau Brasil – Jd. Sapopema

15880/2006

Abertura da matrícula – R. São Joaquim , lote 05, q. 3 (escola Munic. Educ. Infantil Centro)

15766/2006

Abertura de matricula EM Perceu Abramo R. Aires da Cunha c/ R. Borba Gato Abertura de matricula EM Chico Mendes R. dos Manacás

15770/2006

622/1987

Doação de área p/ construção da EEPG Roberto Frade Monte – Jd. Marilene

2320/2008

Alvará de Unificação e Desdobro de Área lotes 18 e 19 – Chácara Pinelli

234

3.4- Desenvolvimento Urbano 3.4.1- Divisão de Controle Urbano- Serviço de Análise e Aprovação EMPREENDIMENTOS DE 2009 A 2012 (GERAL) UNIDADES HABITACIONAIS APROVADAS

TOTAL

M² TOTAL

14.083 unidades

--------------------Área construída m² = 554.634,28

QUANTIDADE EMPREENDIMENTOS

HABITACIONAIS

- Área do terreno m² = 420.136,12

EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS

-Área construída m² = 38.934,65 - Área do terreno m² = 65.346,43

EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS/SERVIÇOS

-Área construída m² = 13.954,87 - Área do terreno m² = 56.886,11

OUTORGA ONEROSA

R$ 2.825.631,69

EMPREENDIMENTOS MINHA CASA MINHA VIDA DE 2009 A 2012 N°de

N° de unidades

Empreendimentos EMPREENDIMENTOS DE 0 A 03 SALÁRIOS

1.860

1.351

3.211

MÍNIMOS EMPREENDIMENTOS DE 03 A 06 SALÁRIOS MÍNIMOS TOTAL 235

ALVARÁS E CERTIDÕES EMITIDOS PELO SERVIÇO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO NO ANO DE 2009 DOCUMENTOS

QUANTIDADE

Alvarás de Aprovação e Execução para

119

Construção Alvarás de Licença e Funcionamento

761

Certificados de Conclusão Obras

Certificado de Regularidade (Anistia)

185

Alvarás de Desdobro

Certidões

1.713 ALVARÁS E CERTIDÕES EMITIDOS PELO SERVIÇO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO NO ANO DE 2010 DOCUMENTOS

QUANTIDADE

Alvarás de Aprovação e Execução para

135

Construção Alvarás de Licença e Funcionamento

1.083

Certificados de Conclusão Obras

134

Certificado de Regularidade (Anistia)

248

Alvarás de Desdobro

Certidões

1.756 ALVARÁS E CERTIDÕES EMITIDOS PELO SERVIÇO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO NO ANO DE 2011 DOCUMENTOS

QUANTIDADE

Alvarás de Aprovação e Execução para

225

Construção Alvarás de Licença e Funcionamento

1.115

Certificados de Conclusão Obras

190

Certificado de Regularidade (Anistia)

251

Alvarás de Desdobro

113

Certidões

1.958

236

ALVARÁS E CERTIDÕES EMITIDOS PELO SERVIÇO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO ATÉ NOVEMBRO DE 2012 DOCUMENTOS

QUANTIDADE

Alvarás de Aprovação e Execução para

124

Construção Alvarás de Licença e Funcionamento

905

Certificados de Conclusão Obras

Certificado de Regularidade (Anistia)

187

Alvarás de Desdobro

Certidões

1.847

3.4.2- Divisão de Controle Urbano- Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas NOTIFICAÇÕES (ESTIMATIVA) ANO

FUNCIONAMENTO

CONSTRUÇÃO

TOTAL

2009

229

270

499

2010

355

425

780

2011

267

310

577

2012

142

157

299

Total Geral

993

1162

2155

AUTOS DE INFRAÇÕES ANO

AUTO DE

AUTO DE INFRAÇÃO

TOTAL

INFRAÇÃO

REINCIDENCIA

2009

383

417

2010

539

122

661

2011

416

495

2012

220

257

Total Geral

1558

272

1830

ANO

ORDEM DE FECHAMENTO VOLUNTÁRIO

2009

2010

90 237

2011

2012

TOTAL

171

ANO

ORDEM DE FECHAMENTO ADMINISTRATIVO COMPULSÓRIO

2009

2010

2011

2012

TOTAL

109

3.4.3- Divisão de Planejamento Integrado- DPI Principais Atividades – 2009 a 2012 •

Parecer técnico indicando alterações de artigos do Plano Diretor aprovado em 2008 – LC 273/08, com posterior proposição de projeto de lei que, dentre outras questões, propôs ampliação do estoque de AEIS 1 (Áreas Especiais de Interesse Social).

•

Elaboração de Banco de Dados referente a dados cadastrais de todos os núcleos habitacionais situados em AEIS 2 e EHIS (empreendimentos habitacionais de interesse social).

•

Levantamento das áreas da ECOVIAS: confrontação de dados e informações dos Núcleos Habitacionais em relação ao cadastramento da ECOVIAS e indicação de áreas de provisão;

•

PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social: elaboração, em parceria com consultoria contratada (Usina – Centro de Trabalhos Para o Ambiente Habitado), do conteúdo completo do plano, desde o diagnóstico até redação final para entrega do produto final à CEF, inclusive preparação e realização de diversas oficinas participativas com a população e preparação de apresentação do PLHIS no 5º Encontro Municipal de Habitação. Elaboração de um caderno para publicação do PLHIS

•

Subsídios para viabilizar a contratação de projeto para urbanização integral do Complexo Jóquei-Carapeba (PAC 2), com levantamento de dados para elaboração de Termo de Referência, inclusive indicação de terrenos para provisão habitacional e implantação de Parque Público na APRM-Billings;

•

Elaboração de Termo de Referência para contratação de projetos habitacionais e de infraestrutura para urbanização do Complexo Marilene-Vila Popular (PAC 2);

•

Indicação e conferência dos setores censitários subnormais e áreas de ponderação junto ao IBGE para o Censo 2010;

238

•

Estudo sobre Ribeirão dos Couros: levantamento fotográfico e descritivo das situações existentes em APP - Área de Preservação Permanente, e indicação de um roteiro de trabalho para formulação das intervenções;

•

PMRR – Plano Municipal de Redução de Riscos: elaboração, em parceria com consultoria contratada junto às Secretarias afins, do Plano na íntegra, além de curso de capacitação de técnicos da Prefeitura, bem como lideranças locais;

•

Estudo relativo ao impacto do processo de aumento da verticalização observado no município, análise comparativa entre os momentos anterior e posterior à aprovação do Plano Diretor de 2008, com levantamento de impacto de vizinhança cumulativo de novos empreendimentos aprovados, projeções preliminares quanto à necessidade de implantação de novos equipamentos públicos, bem como de expansão de infraestrutura.

3.4.4 - Divisão de Planejamento Integrado- Serviço de Cartografia e de Cadastro de Banco de Dados O Serviço de Cartografia conta atualmente com três máquinas HP Compaq 6005 Pro com processador AMD Phenom II X4 de 3,2 GHz, 8 Gb Memória e 500 Gb de HD e uma máquina HP Compaq com processador Athlon 64 2.2 GHz, 4 Gb Memória e 80 Gb de HD. As três primeiras têm como sistema operacional, o Windows 7 e a última o Windows XP Nas máquinas estão instaladas licenças de Autocad 2010 e em setembro de 2010 foram adquiridas quatro licenças de ArcGIS 10 (módulo ArcEditor) que permitiram uma maior agilidade na manutenção e atualização da base de dados do Serviço de Cartografia, sendo possível que 4 usuários trabalhem ao mesmo tempo, inserindo dados no banco. Além dos computadores, o Setor de Cartografia conta com uma plotter HP Designjet 5500ps, compatível com rolo de papel de até 42 polegadas, um scanner A4 HP Scanjet 8350 e uma copiadora modelo Ricoh Afício 240 W compatível com rolo de papel de até 36 polegadas e placa de scanner para digitalização de plantas e mapas. ATIVIDADES Além de fornecer cópias do mapa-base e do Plano Diretor aos contribuintes (via Central de Atendimento), o Setor de Cartografia cria quase diariamente, mapas temáticos, croquis, ortocartas e outros subsídios para outros departamentos e secretarias da Prefeitura de Diadema, responde a cotas de processos e solicitações de certidão de uso do solo, anexando FICs e outras informações quando solicitadas, porém há outros atividades que vão ocorrendo concomitantemente à essas citadas anteriormente. De 2009 até o momento foram realizadas as seguintes atividades. 239

ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL 1 (AEIS 1 ) DE 2009 A 2012 ANO

M² de Área

Plano Diretor - Lei 273/08 (2009)

Área total de 196.167 m² Área total de 386.768, 35 m², sendo que

Plano Diretor - Lei 273/08 (2012)

117.217,03

m²

tem

empreendimentos

implantados e 269.551,32 m² são de áreas livres.

3.5- Outras ações 3.5.1- FUMAPIS (Eleição/ MLB/ Associação Leste Outorga onerosa) O FUMAPIS é o órgão gestor da política de habitação que compreende a prerrogativa de deliberações dos fundos com participação popular. O conselho é eleito a cada dois anos- composto de cinco membros da sociedade civil organizada e cinco membros indicados pelo governo e um membro indicado pela Câmara Municipal. A próxima eleição deverá ocorrer em junho/2013 quando se extingue o atual mandato. No último período (2009-2012) além da aprovação de financiamentos de obras por administração direta foram aprovadas duas parcerias com Associações de Moradia- AMUL ( parceria na conclusão de obra junto ao Programa Crédito solidário) e MLB(parceria na viabilização da compra de terrenos para atendimento da demanda do MLB no âmbito do MCMV)

3.5.2- Quadro de atendimento- auxílio moradia e MCMV O Programa Auxílio Moradia foi criado em substituição ao atendimento emergencial por meio de alojamentos provisórios que geravam grandes problemas pois apresentavam alta rotatividade de moradores e problemas de manutenção. Atualmente o programa beneficia 1096 famílias advindas de diversas áreas de risco da cidade como também de áreas que estão em processo de urbanização. Trata-se de demanda prioritária, seja em projetos de urbanização ou empreendimentos a serem construídos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. 240

ÁREA

FAMÍLIAS

ATENDIMENTO

ARCO IRIS

CDHU

BARBOSINHA

BUENOS AIRES

MULFORD

PIRATININGA

PRÉ MOLDADOS

SERRA DAS

ESTRELAS BARÃO DE

URUGUAIANA PRIMAVERA

SUB TOTAL

193

ÁREA

FAMÍLIAS

ATENDIMENTO

NOVO HABITAT

Retornam para lotes na área com UH

BEIRA RIO

57 Retornam para lotes com UH e 35 MCMV

BOM SUCESSO

MCMV MAZZAFERRO

CANGATI/JOQUEI

PAC JOQUEI

CAVIUNA

PAC MANANCIAIS

CONCEIÇÃO III

38 EHIS N.SRA.GRAÇAS e 15 MCMV GEMA

FUNDIBEM

EHIS MCMV a serem viabilizados

GALILÉIA

MCMV PORTINARI

IGUASSÚ

Retornam para lotes ou UH a serem construídas na área

BILAC

MCMV

INVERNO VERÃO

Retornam para lotes na área com UH

JD ABC 1

EHIS MCMV a serem viabilizados 241

JD MARAVILHAS

JÚPITER

3° Etapa Júpiter

KRONES

35 MCMV YAMAGATA e 19 OU lotes ou Conjunto Piraporinha 1

MARILENE

Retornam para origem após conclusão de Obra

NAVAL

Retornam para lotes na área com UH ou serão atendidos na 3°Etapa

PAU DO CAFÉ

154

XV DE JULHO

RUA DO MAR

109

Retornam para EHIS na própria área

Retorna para lote com UH 22 MCMV GEMA e 87 retornam para área PAC GAZUZA

RUA LISBOA

Retornam para área após obra

SANTA CRUZ

MCMV GEMA

SANTA ELIZABETH

FNHIS SANTA ELIZABETH

SITIO JOANINHA

PAC MANANCIAIS

UNIÃO 1B

Retornam para lotes na área com UH (PAC GAZUZA)

ILHÉUS

EHIS MCMV a ser viabilizado

VILA ELEONOR

2 Retornam para lote com UH e 1 em EHIS a ser viabilizado

VILA POPULAR

VINICIUS DE MORAES

YAMBERÊ

Retorna para área após obra

Retorna para área em EHIS (FNHIS Beira Rio)

SUB TOTAL TOTAL GERAL

903 1096

242

O quadro abaixo apresenta a demanda indicada pelo município, ou seja 50% das unidades produzidas serão destinadas as famílias inseridas no Auxílio Moradia e de áreas de risco ou de urbanização. EHIS GEMA ÁREA

N° FAMÍLIAS

TABOÃO

SANTA CRUZ V

RUA DO MAR

CONCEIÇÃO III

TOTAL

116 EHIS PORTINARI ÁREA

N° FAMÍLIAS

GALILÉIA

TOTAL

71 EHIS MAZZAFERRO

BOM SUCESSO

133

REI DO GADO

FAZENDINHA

TOTAL

180 EHIS YAMAGATA

KRONES

BEIRA RIO

PORTINARI

TOTAL

100

EHIS ALDA AUXÍLIO MORADIA VERA CRUZ

BEIRA RIO

TOTAL

243

3.5.3- Convênios – AME- Reg. Fund Morro do Samba/ Convênio Vera Cruz a. AME – Auxílio Moradia Emergencial - 2010 Devido as fortes chuvas de 2010 acarretando um grande número de interdições, o município solicitou ao Governo do Estado de São Paulo, através da CDHU, a concessão de benefício eventual de Auxílio Moradia Emergencial, para atendimento de 149 famílias cujas casas foram interditadas. O Convênio foi celebrado em 01 de setembro de 2010 e estabelece que valor do repasse é de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) por família e a contrapartida é de valor equivalente. A prorrogação se dá a cada seis meses, especificamente nos meses de fevereiro e agosto de cada ano. Por conta de algumas exclusões, atualmente, 141 famílias são beneficiadas com esse benefício. b. AME – Auxílio Moradia Emergencial – ECOVIAS - 2012 Tendo em vista situações de risco ou por ações judiciais movidas pelo Ecovias, acarretou na definição de remoção de 148 famílias moradoras na faixa de domínio da DERSA e após vária tratativas, o município e governo estadual celebraram novo convênio, em 25 de julho de 2012, para atendimento das referidas famílias, com o repasse no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) e a contrapartida do município é de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), pelo período de sete meses, sendo necessária solicitação de prorrogação em janeiro de 2012.

c. Convênio Núcleo Habitacional Morro do Samba Em 04 de julho de 2008 os partícipes firmaram o Termo de Cooperação nº 540/08, visando a regularização urbanística e fundiária do Núcleo Habitacional Morro do Samba. que se caracteriza por ocupação irregular em área patrimonial da CDHU. Para possibilitar tal regularização, em 2005 foram removidas e reassentadas famílias que ocupavam áreas de risco, preservação ambiental e destinadas ao sistema viário. Em 2008 o Município de Diadema firmou convênio com o Governo Federal para efetivar o repasse de recursos provenientes do Programa de Subsídio Habitacional – PSH, num total de R$ 4.160.000,00 para a realização de obras de infraestrutura e melhoria da qualidade das moradias que envolveram a requalificação das habitações, o paisagismo das áreas livres, a 244

abertura de uma nova via, a canalização do córrego bem como a construção de um muro de contenção e de um centro comunitário; ressaltando que as intervenções que objetivavam a regularização da área, competências do estado foram viabilizadas por esse programa. Por meio da Divisão de Regularização Fundiária, foram desenvolvidas ações objetivando a conclusão do processo de regularização e registro deste empreendimento está em estágio final, contendo todas as peças gráficas necessárias à apresentação no cartório, dependendo apenas do laudo de consolidação geotécnica das contenções realizadas. Atualmente, estão avançadas as tratativas com a CDHU para formalização de Termo de Cooperação com a PMD, para a continuidade das ações de regularização urbanística e fundiária da área, possibilitando que a CDHU promova a comercialização dos lotes resultantes do processo de regularização fundiária com os 479 beneficiários finais, moradores na área de intervenção. 3.5.4- Termo de Cooperação Ecovias Em 2006 a Ecovias realizou levantamento das famílias moradoras na faixa de domínio da Rodovia dos Imigrantes e realizou estudo que apontou áreas viáveis de consolidação e de remoção. Entretanto, após esse período, verificou, por parte da concessionária, um alto grau de intransigência intensificando a sua fiscalização, que impede inclusive pequenas reformas em residências que apresentavam certa precariedade, como por exemplo, troca de telha ou madeirite, e intervenções de saneamento ou contenção de risco aumentando sobremaneira o número de reintegrações de posse. Com o objetivo de dar condições dignas de moradia, o município após várias tratativas tanto com a concessionária quanto com a CDHU, garantiu por meio da formalização de Protocolo de Intenções o atendimento habitacional de 540 famílias moradoras na faixa de domínio, em empreendimentos da companhia. Para tanto, dois terrenos localizados na Avenida Prestes Maia, estão em processo de desapropriação pelo Estado, um já com imissão de posse, e também encontra-se em fase de elaboração os projetos de conjuntos habitacionais para atendimento de parte dessa 245

demanda. Ressaltamos que há necessidade de estudos de viabilidade de mais terrenos pelo Estado, para cumprimento do Protocolo e atendimento total da demanda. Caberá ao município, e execução de projetos de urbanização, com repasse do Estado e indicação da demanda a ser reassentada. Atualmente, a CDHU está providenciando a elaboração do Convênio que tem por objetivo repassar os recursos financeiros necessários para a contratação da elaboração dos estudos e projetos de urbanização por parte da Prefeitura.

246

FAMILIA BENEF. UH NOVA MELHORIA HAB UH CONSOL. 3.088 321 1.713 1.054 1.589 260 133 1.196 4.677 581 1.846 2.250

OBRAS A CONTRATAS (EM PROJETO) PROJETO COMPLEXO GAZUZA PAC-‐2 JÓQUEI CARAPEBA

TOTAL

PRODUÇÃO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV OBRAS CONCLUÍDAS NO PERÍODO DE 2009 A 2012 PROJETO UH MCMV GEMA 232

3.421 1.343 563 1.515

TOTAL

UH CONSOL.

51 2 22 1.180 154 17 179 473

MELHORIA HAB

UH NOVA 48 60 77 100 393 360 305

FAMILIA BENEF. 48 60 130 1.302 547 556 778

OBRAS EM ANDAMENTO PROJETO YAMBERÊ II PIRAPORINHA I IGUASSÚ COMPLEXO CAVIÚNA SÍTIO JOANINHA FNHIS SANTA ELIZABETE FNHIS BEIRA RIO

1.625

UH CONSOL.

16 872 340 888 1.625

UH NOVA MELHORIA HAB 4 204 132

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E PRODUÇÃO HABITACIONAL OBRAS CONCLUÍDAS NO PERÍODO DE 2009 A 2012 PROJETO FAMILIA BENEF. ILHÉUS 4 NAVAL-‐SERRARIA 204 PIRAPORINHA II 132 NAVAL URBANIZAÇÃO CONSOLIDAÇÃO 1.625 EMBRIÕES DO PROGRMA DE MELHORIA HABIT. 16 PROGRAMA TÁ BONITO 872 TOTAL 2.853

ATENDIDAS NO PERÍODO DE 2009 A 2012 A SEREM ATENDIDAS EM OBRAS EM ANDAMENTO A SEREM ATENDIDAS EM PROJETOS EM ANDAMENTO TOTAL

TOTAL 3.085 4.253 5.950 13.288

UH 190 270 129 170 104 260 150 1.273

OBRAS NA FASE DE PROJETO PROJETO YAMAGATA MLB+AMUHADI SANTA ELIZABETE PIRATININGA RUA DO MAR JÓQUEI CARAPEBA CAVIÚNA TOTAL

RESUMO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS

UH 232 200 360 40 832

OBRAS EM ANDAMENTO PROJETO MCMV GEMA PORTINARI MAZAFERRO AVENIDA ALDA TOTAL 65.000,00

UH NOVAS MELHORIA URBANIZAÇÃO 572 888 1.625 2.175 563 1.515 (PAC+FNHIS+MCMV) 1.854 1.846 2.250 PAC-‐2+MCMV

12.350.000,00 17.550.000,00 8.385.000,00 11.050.000,00 6.760.000,00 16.900.000,00 9.750.000,00 82.745.000,00

65.000,00

15.080.000,00 13.000.000,00 23.400.000,00 2.600.000,00 54.080.000,00

31.926.357,26 45.643.382,55 19.935.944,08 22.347.931,83 25.621.819,00 20.793.309,44

PAC NAVAL

PAC MANANCIAL

FNHIS BEIRA RIO

FNHIS SANTA ELIZABETE

PAC-2 GAZUZA

PAC-2 JÓQUEI CARAPEBA

TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTO MCMV

2.183.058,70

YAMBERÊ II

19.740.760,00

21.621.819,00

13.162.190,00

13.646.800,00

30.491.925,40

20.472.234,00

1.080.000,00

98.200,00

RESPASSE

1.052.549,44

4.000.000,00

9.185.741,83

6.289.144,08

15.151.457,15

11.454.123,26

1.103.058,70

53.256,32

CONTAPARTIDA

AQUI SOMA O SALDO DOS CONTRATOS EM 168.603.259,18 120.313.928,40 48.289.330,78 ANDAMENTO 136.825.000,00 (VALOR SERÁ REPASSADO DIRETAMENTO PARA OS EMPREENDEDORES)

151.456,32

ILHÉUS

TOTAL DE INVESTIMENTO PAC/FNHISPAC-‐2

250

Secretaria de Meio Ambiente Relatório Gestão 2009/2012 1. Situação em 2009 Apesar de ter sido criada em 2005, em 2009 a Secretaria de Meio Ambiente ainda apresentava fragilidade institucional principalmente em função da infraestrutura existente. Os principais programas e atividades realizados pela SEMA no início de 2009 consistiam no Programa Vida Limpa, as monitorias de educação ambiental e o Programa de Jovens da Biosfera, o licenciamento de corte de árvores, bem como a fiscalização de reclamações relativas à poluição sonora, maus tratos a animais, etc, e a manutenção de áreas verdes. 2. Principais atividades/ações/projetos executados nesta Gestão Em 2010 foi realizado o Vida Limpa nas Escolas, em parceria com a Secretaria de Educação, que contou com um caminhão específico, e que teve por objetivo estimular os alunos e professores da rede municipal de ensino a efetuar a reciclagem de resíduos. De 2009 a 2012, a Divisão de Planejamento e Educação Ambiental executou monitorias de educação ambiental no Jardim Botânico, oficinas e palestras principalmente em escolas no âmbito do Programa Pé na Rua, e desenvolveu o Programa Jovens da Biosfera, no qual foi efetuada a capacitação de jovens para o eco-mercado de trabalho. Com relação às ações de educação ambiental foram realizadas as seguintes atividades:

251

Atividade Monitoria Ambiental

2009

2010

2011

2012

3425

9.479

2765

4002

Projeto Jovens da Biosfera

Educação Ambiental nos Parques

221

Virada inclusiva (atendimento aos

deficientes) Teatro de Fantoches nas escolas

9069

Mostra de Ciências

1200

381

Calendário ecológico

Intervenção sobre Coleta Seletiva no Paço

Palestras

11.283

Oficinas

14.118

Subtotal

Total

3.433

34.880

13.315

4.484

56112

2009 a equipe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental foi ampliada com o objetivo de implementar no município o licenciamento ambiental, por meio de convênio com o governo estadual. Assim, foram contratados um engenheiro florestal, uma engenheira ambiental, um biólogo e quatro fiscais, além disso, a equipe também foi reforçada com a vinda de um engenheiro civil e um fiscal. O Departamento de Paisagem Urbana - além do trabalho de rotina que inclui a poda, corte e plantio de árvores, realizou a revitalização e implantação de jardins e áreas verdes conforme quadro abaixo: Ano

Área de intervenção

2010

§ jardins no Núcleo habitacional Serraria, em parceria com a Secretaria de Habitação, § jardim do Parque Por do Sol, § jardins Creche Inamar, § jardim Praça dos Emancipadores.

2011

§ reforma e colocação da Academia da Cidade no Parque Fernando Vitor, § implantação de jardim em parte dos canteiros centrais da Av. Casa Grande, § jardins da UPA Paineiras, § jardins da EMEI Tiradentes, § jardim da Creche Eremita Gonçalves da Costa.

252

§ jardim - Margina Z,

2012

§ revitalização do Parque do Paço, § jardins em área verde do km 16, § jardim, área de lazer e Academia da Cidade no Conjunto Habitacional Sanko.

• A reforma do Praça dos Emancipadores foi entregue em outubro/2011 Em abril de 2010 foi promulgada a Lei 2.964, que dispõe sobre a poda e corte de vegetação no município, e cujo projeto de lei originou-se de minuta elaborada por técnicos da Secretaria. O advento de tal lei foi de certa forma importante porque, além de definir a equivalência para a compensação ambiental (que antes era exigida sem embasamento legal quanto ao número de espécies a serem compensadas), possibilitou que parte dos recursos advindos da compensação ambiental e das multas pudessem ser convertidas em insumos para o desenvolvimento dos trabalhos da SEMA. Assim, tais instrumentos foram utilizados tanto para melhor aparelhamento da mesma, como para realização de algumas das ações de implantação e revitalização de áreas verdes acima citadas. Podemos citar ainda as ações para firmar novo TAC para o Terminal Eldorado (com a aprovação de projeto pela Cetesb, no qual o terminal de ônibus é mantido), cujas intervenções devem ser iniciadas em dezembro/2012, e o equacionamento do TAC Lixão do Alvarenga, uma vez que a Prefeitura de São Bernardo do Campo contratou uma empresa que realizará a remediação de tal área. 3. Situação em 2012: como está concluindo a Gestão Houve uma melhoria na estrutura da Secretaria, por meio de: •

ampliação no quadro de funcionários, com a vinda de agentes administrativos, motoristas, jardineiros, e técnicos principalmente para a Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental.

•

aumento da frota de veículos utilizados para vistoria. Durante 2012 foi possível realizar a locação de retroescavadeira, caminhão basculante de kombis, que também possibilitaram ampliar a capacidade operacional e realizar o transporte de funcionários com maior segurança. Em out/2012 a Secretaria recebeu 3 kombis doadas pela Saned. 253

•

aquisição de equipamentos (de informática e 2 roçadeiras, 12 motosserras e peças de reposição e EPI. Os recursos da compra destes equipamentos (motosserra, motopoda e roçadeiras) são do orçamento próprio da secretaria.

A gestão do Programa Vida Limpa, no início de 2012, foi transferida para a Secretaria de Serviços e Obras. A equipe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental foi ampliada, no entanto a municipalização do licenciamento se efetivou. Com relação às atividades de manutenção de áreas verdes, a roçada das áreas verdes do município desde 2009 até outubro/12 foi realizada através de ata de registro de preços, em conjunto com as equipes de funcionários. As demais atividades realizadas com equipe própria, como poda, corte e manutenção de árvores e áreas verdes, no âmbito do Pé na Rua, não eram realizadas de forma a atender toda a demanda da cidade.

254

255

Secretaria de Planejamento e Gestão Pública APRESENTAÇÃO

Os limites das formas tradicionais de intervenção do poder público, para enfrentar os graves problemas que afetam a qualidade de vida das populações vivendo em cidades, têm levado os gestores públicos a buscarem novos arranjos e articulações para o enfrentamento de tais problemas. Um dos principais desafios para os gestores públicos é eliminar o isolamento e a fragmentação da ação governamental no território e internamente. Esta situação resulta na sobreposição de ações e na pulverização de recursos orçamentários, trazendo inúmeros prejuízos para a municipalidade e para a população. Contudo, planejar, orçar e gerir a ação pública requer uma estreita articulação governamental nas ações de enfrentamento daqueles problemas, qualificando as políticas públicas e rompendo com uma cultura tecnocrata de “cada um fazer a seu modo”. Em 2009, ao assumir a gestão pública da cidade de Diadema, o Prefeito recém-eleito Mario Reali, colocou como um dos grandes desafios à implantação da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública no município, para que ela fosse à ferramenta capaz de romper com a cultura de fragmentação e de isolamento das ações no território e dentro da máquina pública. Entender o Governo local de forma articulada, qualificar as ações e melhorar a qualidade de vida da população, tornou-se um dos grandes objetivos desta Secretaria. A secretaria foi criada composta pelos Departamentos de Planejamento e Modernização da Gestão, Tecnologia da Informação e assessoria direta, que acumulou a Secretaria Executiva do PAC. Em 2010, houve a incorporação do Departamento de Orçamento com o Serviço de

256

Captação de Recursos e, em 2011 a implantação do Observatório de Políticas Públicas, Sociais e Econômicas. A prática de planejamento, como ferramenta, buscou ampliar a capacidade de atuação e condução do Governo, potencializando as ações, através da implantação de um processo sistemático de análise para proposição de projetos coletivos. O processo é entendido não como um produto, mais sim como uma prática de trabalho a ser apropriada pelo governo e a ser desenvolvida no seu interior. O processo foi construído a partir dos seguintes caminhos: 1º) Transformação do Programa de Governo em Plano de Governo e traduzindo-o para: a) Plano Plurianual – PPA – 4 anos b) Lei de Diretrizes Orçamentárias c) Lei Orçamentária Anual 2º) Construção Coletiva do Processo de Planejamento: a) Indicação de Agentes de Planejamentos (AP); b) Realização de oficinas com o conjunto do Governo; c) Elaboração dos Planos de Trabalho 3º) Sistematização de Dados e Validação do Plano: a) Validação com Prefeito e Secretariado, das Marcas, Desafios, Conceitos, Caminhos e Projetos Estruturantes; 4º) Fortalecimento e reestruturação do Departamento de Tecnologia da Informação; 5º) Transição do Departamento de Orçamento saindo da Secretaria de Finanças e consolidando-se na estrutura da Seplage. Abaixo detalharemos este processo por Departamentos:

257

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO SITUAÇÃO EM 2009 O Departamento de Planejamento e Modernização da Gestão foi criado pela Lei Complementar 282/08 com a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, no inicio do governo Mário Reali. Naquele momento havia de um quadro de profundas crises na economia mundial e incertezas no âmbito nacional. Em nível local, o sequestro judicial dos recursos municipais (inclusive aqueles de vinculação exclusiva) para o pagamento de precatórios reduziram a capacidade de investimento, obrigando o Município a pensar formas inovadoras e ousadas de fazer gestão e políticas públicas. Assim, a criação deste departamento se justificava pela intensa necessidade de alinhar as ações de governo, criar mecanismo de acompanhamento de projetos e políticas intersetoriais, alinhar e criar instrumentos de gestão e orçamento, disponibilizar dados sobre o município aos munícipes, criar indicadores gerenciais para tomada de decisão do governo que fossem alinhadas as necessidades da população de Diadema. Como quadro geral para implantação de modelos que pudessem dar conta dos objetivos citados, era necessário enfrentar os seguintes desafios: • Ausência de metodologia para o planejamento das ações de Governo, uma vez que, ainda que cada Secretaria tivesse seu planejamento, muito deles não conversavam com o Plano de Governo da gestão, dificultando o acompanhamento de projetos e as prioridades existentes. • As ferramentas disponíveis para acompanhamento das ações de governo se limitavam ao planejamento da execução orçamentária, não havia nenhum outro instrumento que pudesse auxiliar na tomada de decisão ou no acompanhamento destas ações. Desta forma não havia uma agenda única discutida e definida pelo governo. • Os instrumentos de planejamento orçamentário existiam para atender os aspectos legais, mas não dialogavam com os programas de governo. • O controle da gestão orçamentária e financeira era realizado apenas por uma única Secretaria, o que de muitas formas atenuava a pouca gestão das áreas sobre seus orçamentos, além da dificuldade de identificar pontos críticos do projeto. • Ausência de técnicos para tratar de processos e fluxos visando à melhoria da qualidade da gestão e/ou para trabalhar com projetos matriciais.

258

• Havia uma grande dificuldade para a obtenção de indicadores para elaboração de projetos e implantação de políticas públicas no Município, de acordo com a sua tipologia e necessidades. • A participação do Município em premiações que reconhecem a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população ficava na maioria das vezes a critério de cada pasta, não valorizando produções importantes num município conhecido por implantar políticas modelos, como a lei do Fechamento de Bares. • A interlocução com o Orçamento Participativo era pequena, dificultando o entendimento sobre as demandas, deliberação ou indicação, e prestação de contas. • Os programas e projetos de governo estavam ausentes de sistematização e registro, dificultando o acompanhamento por parte do governo e dos próprios núcleos gestores. • Ausência de articulação na construção e acompanhamento da gestão dos planos municipais Para dar conta dos objetivos citados considerando os desafios presentes, este departamento adotou o Planejamento Estratégico Situacional, ou PES, como metodologia para planejamento e todas as suas terminologias, assessorando também as áreas na elaboração de seus respectivos planejamentos. Para os projetos elaborados e considerados estruturantes desenvolveu um sistema de acompanhamento de projetos on-line (SIAP), criou marcas e desafios que pudessem ser acompanhadas por todas as áreas, elaborou mecanismos de acompanhamento e desenvolvimento de planos intersetoriais, implantou o Observatório de Políticas Públicas, Econômicas e Sociais (OPPES) em conjunto com outras áreas. Além disso, apoiou a criação do Congresso da Cidade, iniciou o processo de unificação entre instrumentos orçamentários legais (LDO, PPA e LOA) com Plano de Governo, intensificando a relação com o Departamento de Orçamento. Para que a gestão tivesse ideia de conjunto e pudesse acompanhar as principais ações a serem realizadas criou também a Agenda Positiva, que trazia entregas e inaugurações das áreas, criou a rede de Agentes de Planejamento integrando-os em reuniões periódicas, coordenou a participação em prêmios e outras formas de reconhecimentos da gestão. Desta forma, destacamos abaixo as principais realizações:

259

ATIVIDADES REALIZADAS ENTRE 2009 A 2012

Em consonância do Planejamento Estratégico, foram implementadas entre 2009 a 2012 as seguintes ações: • Implantação do processo de planejamento estratégico situacional, por meio de oficinas de planejamento com envolvimento e participação de mais de 500 pessoas nas discussões e definições das prioridades do Governo, permitindo desta forma o levantamento e detalhamento dos projetos prioritários, por meio dos planos de trabalho. • Implantação da sala do plano c/ a criação da rede de Agentes de Planejamento e Apoios Orçamentários como interlocutores e gestores do Plano em cada área. • Desenvolvimento e implantação do SIAP – Sistema de Acompanhamento de Projetos, uma ferramenta para acompanhamento e monitoramento de ações de Governo. • Organização, reestruturação e acompanhamento das políticas e planos transversais (Mulheres, Envelhecimento Saudável, Crack e outras drogas, População de Rua, Juventude, Igualdade Racial, Pessoas com deficiência, Resíduos Sólidos). • Criação, Implantação e coordenação do Observatório de Políticas Públicas, Econômicas e Sociais. Isto consiste na coleta, compilação, produção de conjunto de dados e indicadores para sua divulgação através de: mapas temáticos, publicação impressa e eletrônica, apresentação de slides, manutenção de um portal na internet com painéis de indicadores, relatórios, boletins, estudos aprofundados, etc., tendo seu acesso os gestores públicos municipais, sociedade civil e mídia. • Criação do Primeiro Núcleo temático de trabalho do OPPES para fomentar a interdisciplinaridade e a intersetorialidade no planejamento e gestão pública. É por esta razão que o OPPES estrutura-se através da criação de Núcleos Temáticos. • Outras produções do OPPES, importantes para o desenvolvimento do município e para a construção de políticas e programas, pois serviram de subsídios para as áreas: a) Dados, indicadores e informações sobre a situação da mulher em Diadema (Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres), b) Dados, indicadores e informações básicas sobre a situação socioeconômica de Diadema (Saned), c) Perfil da população adolescente e jovem de Diadema (Coordenadorias de Políticas para a Juventude e de Promoção da Igualdade Racial), d) Indicadores socioeconômicos da Região Sul de Diadema (Secretaria de Cultura), e) Sumário de dados básicos de Diadema. • Interlocução e integração com o Departamento de Orçamento. • Participação nas Premiações como articuladores: Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) - ABRINQ; ODM Brasil (ONU); Prefeito Empreendedor – SEBRAE; Chopin Tavares de Lima - CEPAM;

260

•

Orçamento Participativo: Aumento da interlocução com o OP, facilitando o entendimento e acompanhamento das demandas.

• Criação e acompanhamento da Agenda Positiva (inaugurações e entregas das ações prioritárias de governo), por meio da interlocução entre a rede de Agentes de Planejamento e a Comissão de Eventos. • Produção de informações como subsídio para tomada de Decisões de Governo: análise das marcas e desafios de Governo, escolha dos Projetos Estruturantes e Índices de Execução dos Projetos. Permitindo a sistematização e a consolidação do Plano de Governo, como também, a avaliação da execução dos projetos e análise de consistência das marcas e dos desafios. • Estabelecimento com as Secretarias do Pacto Orçamentário e Financeiro para o equilíbrio das contas públicas. • Releitura e novo formato de apresentação da Lei Orçamentária Anual (linguagem mais acessível). • Construção e pactuação coletiva dos seguintes planos intersetoriais: a) Plano Integrado de Diadema para o Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, b) Plano de Promoção ao Envelhecimento Saudável e Ativo de Diadema, c) Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. • Levantamento e análise das Marcas e Desafios do Governo e elaboração das diretrizes gerais do Governo para a Gestão 2009/2012 CONCLUSÃO É notória a importância deste Departamento nesta gestão, o que justifica a sua criação como um braço de apoio importante para o governo. Como podemos observar, para além de mecanismos de controle e acompanhamento de projetos e planos, introduzimos a cultura de planejamento nas mais diversas áreas, permitindo que os servidores começassem a entender a importância do trabalho integrado, principalmente num cenário de crises e baixa capacidade de investimentos. Evidentemente, pelos resultados alcançados, é possível afirmar que a escolha da metodologia utilizada, o método PES, foi de extrema sensibilidade e potencialidade, permitindo a continua autonomia das áreas, bem como a participação efetivas de todos. Isso nos deu capacidade de, em pouco tempo, avançar para as mais diversas áreas. Permanecem, sem dúvida, muitos desafios com a consolidação do Observatório de Políticas Públicas, Econômicas e Sociais (OPPES). Isto significa dizer que é preciso desenvolver melhores

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indicadores e acompanhá-los, mas para isto, é importante criar ambiente de pesquisa, elaboração e análise de indicadores socioeconômicos. A consolidação do Sistema de Acompanhamento de Projetos (SIAP) e o contínuo aperfeiçoamento de relatórios gerenciais que deem precisão e agilidade na tomada de decisão, a implantação do Plano Plurianual (PPA) que dialogue com os anseios da população e com o Plano de Governo e tenha mecanismos de controle mais efetivos. Por fim, a urgente implantação de mecanismo de gestão (redesenho de fluxos e procedimentos/processos) que garantam a efetivação e responsabilização dos envolvidos em programas, projetos e ações. É preciso citar também a importância da rede de Agentes de Planejamento, para que a cultura possa se consolidar na Prefeitura de Diadema. É preciso ressaltar que nestes quatro anos de gestão o acompanhamento dos mais de duzentos projetos considerados estruturantes e o acompanhamento dos planos intermunicipais permitiram levar aos munícipes políticas mais integradas e efetivas. E, como já observado, o OPPES permite que o conjunto de governo e a própria população se apropriem de informações necessárias para a construção de novas políticas que se façam necessárias, mas que permita reconhecer também as já conquistadas ao longo dos anos, afinal, a busca por melhor qualidade de vida deve pautar todos que moram nesta cidade.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SITUAÇÃO EM 2009

O Departamento de Tecnologia da Informação apresentava, no inicio do ano de 2009, uma estrutura reduzida para responder ás responsabilidades e necessidades inerentes a Tecnologia da Informação na gestão municipal. A estrutura do departamento era diminuta, com a concentração e sobrecarga de trabalho em poucos técnicos. Existia uma grande carência de profissionais, de conhecimento especifico para suportar as diversas necessidades de atuação do Departamento de TI na gestão municipal. Os contratos existentes não cobriam todas as atividades e necessidades de TI da administração municipal. Em 2009 não havia profissionais qualificados ou contratos para efetuar a manutenção corretiva e preventiva da rede corporativa. O datacenter tinha a sua capacidade totalmente utilizada com a hospedagem de poucos sistemas e servidores, sem capacidade de receber novas demandas.

262

O acesso a internet corporativo era efetuado através de um link dedicado de 2 Mbps, tendo como contingência dois links ADSL de 2 e 4Mbps, que também eram utilizados para outros serviços do Data Center. Ou seja, o acesso à internet era efetuando quase que exclusivamente por links ADSL (links do tipo speedy utilizados usualmente em conexões domesticas e que não possui qualidade nas conexões), descentralizados e instalados em vários locais, ocasionado congestionamentos e paradas constantes. Os sistemas de gestão existentes (Gestão Orçamentária, Contábil e Tesouraria, Gestão de Compras e Patrimônio, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Tributária, Tramitação de Processos) mostravam-se aquém das necessidades dos diversos setores da administração. Os sistemas de gestão foram adquiridos conforme as soluções pré-qualificadas e em observâncias as regras de financiamento do PNAFM vigentes a época. A prefeitura não adquiriu os códigos fontes dos sistemas, foram adquiridas somente as licenças de uso dos programas executáveis. Não existia metodologia, plataforma única e analistas suficientes voltados ao desenvolvimento de sistemas visando informatizar as atividades da administração municipal. No inicio de 2009 o Departamento de TI não recebia novos pedidos para o desenvolvimento de sistemas aplicados, o que levou ao desenvolvimento de sistemas precários, na plataforma MS Access, pelos usuários finais. Em 2009, com a participação dos técnicos do Departamento, foi efetuado o planejamento estratégico de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Diadema, onde foram estabelecidas quando as linhas de ação que nortearam as atividades efetuadas de 2009 a 2012 e definidos os projetos que compuseram o financiamento do BNDES/ PMAT. No PMAT foram definidos os projetos de Tecnologia da Informação que totalizaram recursos na ordem de R$ 8,8 milhões visando capacitar a Prefeitura de uma nova estrutura de Tecnologia da Informação e conectividade.

Compõe o PMAT a

implantação de uma INFOVIA de fibras

municipal, interligando a totalidade dos próprios municipais e a construção de um novo Data Center. ATIVIDADES REALIZADAS ENTRE 2009 A 2012

263

Em consonância ao Planejamento Estratégico, foram implementadas entre 2009 a 2012 as seguintes ações: •

Contratação da manutenção e recuperação da rede municipal, com a troca dos equipamentos;

•

Reestruturação do DTI para melhor atendimento aos sistemas e serviços de Tecnologia da Informação;

•

Definição dos cargos técnicos e conhecimentos específicos para a realização de concurso publico e na contratação de novos analistas do DTI. Ao todo foram agregados 23 novos funcionários, entre técnicos administrativos, analistas e técnicos de Ti, ao Departamento de Tecnologia da Informação, mais que dobrando a equipe presente no inicio de 2009;

•

Definição dos gestores dos sistemas de gestão nas secretarias, responsáveis pelo acompanhamento das alterações e evolução dos sistemas;

•

Criação de grupos de trabalhos, com a realização de reuniões mensais de acompanhamento, cujos trabalhos finalizaram as pendências dos sistemas de gestão;

•

Definição e acompanhamentos dos prazos de atendimento de manutenção sistemática e evolutiva dos sistemas de gestão;

•

Implantação da auditoria eletrônica, em atendimento pleno a AUDESP – TCE/SP;

•

Desenvolvido e implantado um módulo PPA totalmente integrado à LOA;

•

Integração do Safira - sistema de gestão orçamentária e o Jade - sistema de gestão de compras e almoxarifado;

•

Início dos trabalhos de adaptação do sistema às mudanças e novas regras do PCASP – Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Nacional, tendo a Prefeitura de Diadema se escrito no projeto piloto do PCASP junto a TCE/SP;

•

Inicio do desenvolvimento do novo modulo do sistema de compras, com a adoção de um modulo de pregão presencial, no sistema Jade;

•

Desenvolvimento e validação de um novo módulo de pregão eletrônico no Jade, conforme as regras de negócio definidas pelo Departamento de Compras. O cronograma prevê implantação em Abril/2013;

•

Criado do módulo de sub-almoxarifado. Esse módulo está em fase de homologação com o Almoxarifado da Saúde e o Quarteirão da Saúde (piloto);

•

Integração do Ágata com o Safira , referente ao patrimônio imobiliário, onde o valor venal, área de terreno e área construída são atualizadas automaticamente no Sistema de Patrimônio e consequentemente no Sistema Contábil;

•

Implantada em fevereiro de 2012 a nova versão do Sistema de Gestão de Recursos Humanos, denominado e-Turmalina. Trata-se de um sistema WEB, acessado pelo navegador da Internet. A adoção do novo sistema representou uma redução para 6 horas

264

no tempo de processamento mensal da folha, contra o tempo superior a 12 horas no sistema anterior. •

Foram criadas rotinas de carta de cobrança, certidão de uso de solo e alvarás, protesto de débitos e cobrança de multas de transito, novas rotinas e relatórios gerenciais, auxiliando a Secretaria de Finanças nas tomadas de decisões no Ágata - Sistema De Gestão Tributária.

•

Foram desenvolvidas e implantadas rotinas complexas (e mais estáveis) de parcelamento de débitos tributários.

•

O Ágata - Sistema de Gestão Tributária foi integrado com: − GissOnline:- é uma ferramenta de escrituração eletrônica com controle e gestão do ISS mensal, através da importação e exportação de dados das empresas cadastradas no município e dos lançamentos efetuados por elas. Foram criadas integrações de rotinas de cancelamento de guias e integração de inscrição do ISS em divida ativa; − Sirap:- é um sistema gerenciador dos parcelamentos de débitos não cumpridos pelo contribuinte, através da exportação de tabelas de devedores e pagamentos efetuados, auxiliando o call-center da Dívida Ativa. São feitas duas exportações por semana para atualização do e-Sirap, além do envio de informações estatísticas de atendimento ao usuário; − Safira:- são feitas exportações das informações de pagamentos de impostos e taxas para controle e administração contábil; − Interlitis:- é um sistema de controle de processos e execução fiscal. Integração em andamento; − Sigmun:- é uma ferramenta geoprocessamento voltada a manutenção do cadastro imobiliário;

•

Estão em desenvolvimento as funcionalidades para atendimento e criação de um módulo de Controle e Gestão Urbana no Ágata - Sistema de Gestão Tributária.

•

Implantada forma ágil e segura de solicitação de correção de erros, alterações e melhorias, envolvendo os gestores do sistema, os analistas do DTIC e a empresa Ábaco.

•

Desenvolvimento de serviços ao cidadão disponibilizados no Portal da Prefeitura, tais como: Certidões Mobiliárias e Imobiliárias, Segunda Via IPTU / ISSQN / TLF;

•

Padronização do ambiente e da disciplina de desenvolvimento de software, com a adequação do corpo técnico e novas contratações;

•

Adoção de ferramenta de levantamento de requisitos para o desenvolvimento de novos sistemas. Contratação de treinamento especializado para a equipe de desenvolvedores;

•

Estruturação do ambiente de desenvolvimento de software, segregando o ambiente de homologação, teste e produção;

•

Implantação do novo Portal da administração municipal;

•

Desenvolvimento e implantação do Portal da Transparência;

265

•

Desenvolvimento e implantação do SIAP – Sistema de Acompanhamento de Projetos Estratégicos;

•

A restruturação da equipe de desenvolvimento de sistema permitiu o desenvolvimento de mais de 56 sistemas pelos analistas do Departamento de TI.

•

Restruturação do ambiente de processamento (hardwares e softwares), tanto para o desenvolvimento de sistemas, com para a disponibilização em produção, capacitado a suportar as demandas e promover o bom desempenho das aplicações instaladas;

•

Implantação de nova estrutura de servidores de Bando de Dados (produção e contingência);

•

Projeto da nova estrutura logica do Datacenter (DMZ - "zona desmilitarizada”). Permitindo a segregação, em ambientes distintos, das aplicações identificadas como demandas para internet (externas) e para intranet (internas);

•

Um novo conceito foi implantado para a segurança e alta disponibilidade dos bancos de dados e sistemas municipais. Foram criados “Disaster Recovery” dos ambientes de produção, teste e homologação. Novos servidores adquiridos contribuíram aumento significativo da capacidade de processamento instalada, com a maior agilidade e segurança do Datacenter;

•

Implantação de servidores de arquivos (armazenamento interno)

•

Implantação de servidores de FTP (troca de arquivos externos)

•

Padronização do ambiente computacional, sistemas operacionais e softwares aplicativos utilizados na administração municipal;

•

Priorização da realização das licitações na modalidade pregão e ARPs;

•

Celebração das ARP anuais de peças de manutenção, equipamentos, ativos de rede e softwares, permitindo a aquisição ágil e padronizada dos recursos de TI;

•

Regularização dos softwares sem licença;

•

Criação de acervo de termos de referências e de especificações técnicas para aquisições, contratação de equipamentos, serviços e soluções;.

•

Implantação de gestão por SLAS – Acordo de Nível de Serviço nos contratos de TI;

•

Contratação da prestação de serviços de suporte ao Datacenter;

•

Contratação da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede municipal;

•

Contratação da prestação de serviços de consultoria e suporte ao Banco de Dados Oracle, Post, Mysql e demais Banco de dados;

•

Troca dos equipamentos obsoletos. A aquisição de 1600 microcomputadores em 2009, totalizando, em 2012, 5000 microcomputadores em uso na administração municipal;

•

Aquisição de antivírus com a prestação de serviços de manutenção por 5 anos; 266

•

Contratação de manutenção corretiva e preventiva da rede de rádios, switches e fibras óticas instaladas, com o estabelecimento de prazo de atendimento no acordo de nível de serviço (SLA), capacitou o Departamento de Ti a sanear os problemas existentes e a solucionar rapidamente as ocorrências e os problemas de parada da rede;

•

Melhora do acesso à internet da Prefeitura com a contratação da prestação de serviços de fornecimento de links, totalizando 100 Mbps de acesso dedicado a internet. Sendo o principal de 80 Mbps e a redundância de 20 Mbps. O valor pago pela Prefeitura de Diadema pelo Mbps de acesso à internet é o menor praticado entre todas as Prefeituras do ABC;

•

Realizada a substituição das baterias nos módulos dos nobreaks do Datacenter para garantir maior autonomia nas quedas de energia;

•

Revisão e certificação da rede lógica do Paço, Central e Secretaria da Educação;

•

Priorização das ações de melhorias na rede interna, a fim de sanar os problemas de ocorrências nas redes dos prédios de alta densidade de usuários, as quais destacamos entre elas: − Integração com fibra óptica dos prédios a rede municipal; − Revisão e certificação de todo o cabeamento lógico; − Atualização dos equipamentos de rede, com a instalação de ativos de rede na rede municipal; − Aquisição do software de gerenciamento de rede HP-IMC (Intelligent Management Center), permitindo a pro atividade na identificação e solução das ocorrências; − Foram também adquiridos e instalados equipamentos para garantir o melhor desempenho e a segurança da rede, tais como Firewalls e IPS, iniciando o processo de restruturação da rede corporativa da PMD.

•

Ampliação da rede municipal de fibra óptica, que em 2009 era composta de 12 km, para 31 km em 2012. Hoje se encontram integrandos a rede municipal liga todos os gabinetes das secretarias e os prédios de maior densidade de usuários.

•

Em elaboração os Termos de Referência para construção de INFOVIA de fibras municipal, que ligará a totalidade dos próprios municipais - (Projeto do financiamento PMAT/BNDES).

•

Contratação de serviço de Help Desk- Service Desk, para manutenção e suporte de microinformática aos usuários. Esta contratação estabelece a adoção das melhores praticas (ITIL e COBIT), exigindo certificações Linux e Microsoft aos técnicos alocados e o atendimento aos índices mensais de qualidade de serviços do acordo de nível de serviços – SLA, previsto no contrato de prestação dos serviços.

•

O Departamento de Ti Diadema disponibilizou a população conexão a internet Wi-Fi em cinco pontos do município. A rede permite conexão gratuita de internet para aparelhos móveis como smartphones, notebooks ou tabletes. Os pontos de acesso são:

267

− Praça da Moça, a Casa da Música, o Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna, o Centro de Memória e o Centro Cultural Diadema; − Centro Cultural Eldorado; − Casa do Hip Hop e Centro Cultural Canhema; − Centro Cultural Heleny Guariba; − Clube Mané Garrincha. NECESSIDADES FUTURAS •

Implementar e adaptar as rotinas no Sistema Safira para atendimento ao PCASP – Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (cumprimento do prazo de início de 2013);

•

Geração da DIRF (pagamento de IRRF) integrada com o sistema de gestão de recursos humanos Folha de Pagamento (e-Turmalina);

•

Geração do SEFIP (pagamento de INSS) integrada com o Sistema de Folha de Pagamento (e-Turmalina);

•

Integração do Safira com e-Turmalina com o cadastro de dotação orçamentária e classificação contábil da folha de pagamento;

•

Reestruturação do Módulo da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

•

Implantação até abril de 2013 do Pregão Eletrônico;

•

Implantação do módulo de sub-almoxarifado, em fase de homologação;

•

Definição dos requisitos de negocio, desenvolvimento e implantação da versão web do sistema Jade, Safira, Ágata;

•

Implementar a DMZ (zona desmilitarizada), segregando a rede publica da rede privada;

•

Ampliação dos serviços ao cidadão no Portal - Melhoria do Atendimento ao Cidadão

•

Iniciar o processo de regularização de toda a sua rede de telecomunicações junto ANATEL.

•

Ampliação do espaço físico do DTIC, destinando espaços mais adequados às atividades dos analistas e da tecnologia da informação na Administração Municipal;

•

Executar os projetos e ações de Tecnologia da Informação previstas no PMAT/BNDES, com especial atenção ás seguintes necessidades: − Construção de um novo datacenter, com instalação de novos racks, a adoção da virtualização de servidores, nova rede elétrica e logica, sistema eficaz de arcondicionado e solução de nobreak integrada a grupo gerador; − Implantação de uma Sala de Operação da Rede – NOC, com a instalação de sistema de monitoramento da rede (Zabbix). − Implantação da Rede Municipal – Infovia, que deverá conectar a rede óptica existente aproximadamente 150 equipamentos e próprios municipais ainda não integrados a rede municipal. Este projeto permitirá interligar todos os próprios municipais, câmaras

268

de monitoramento, semáforos inteligentes a uma rede municipal própria de fibras óticas de tecnologia GPON, suportando a transmissão de dados, imagens e telefonia. − Revisão e ampliação das redes locais para adequação e interligação dos aproximadamente 150 equipamentos municipais de cultura, educação, esporte, saúde e administrativos a Infovia municipal. − Aquisição e instalação do novo sistema on-line de ponto eletrônico nos equipamentos municipais da Infovia. − Ampliação da disponibilização dos serviços ao cidadão na Internet - Melhoria do Atendimento ao Cidadão − Revisão do LDAP, com a definição de grupos, e sua integração as regras de controle do firewall Fortnet. Situação dos Projetos de Tecnologia da Informação Financiados pelo PMAT. PMAT - Situação dos Projetos e Ações que envolvem de Tecnologia da Informação Item 1

Situação

PDTIC - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Conectividade a

Descrição do Projeto

Consultoria para Levantamentos e Elaboração do

Ação parcialmente

PDTIC

realizada pelos DTI

Implantação de Politica de Segurança e Normas e Procedimentos em TI a

b c d

Consultoria para Levantamento e Implantação da Politica de Segurança Aquisição de Equipamentos e Softwares

Ação parcialmente realizada pelos técnicos do DTI Ação realizada com recursos do tesouro

Troca de 200 equipamentos com hardware e SO

Ação realizada com

obsoletos (Windows ME, 95, 2000)

recursos do tesouro

Capacitação em Gestão de Segurança

A realizar

Reestruturação da Estrutura de TIC (Conforme

PDTIC) Ação parcialmente a

Aquisição de Equipamentos e Soluções - Backup

realizada pelos técnicos do DTI

Aquisição de Equipamentos e Soluções - 2 269

A realizar

Geradores e Nobreaks c d

Aquisição de Equipamentos e Soluções - Data Center (Storage, Virtualização)

A realizar

Aquisição de Ferramentas de Desenvolvimento

Ação realizada com

(Padronização do Ambiente)

recursos do tesouro Ação parcialmente

Capacitação em Metodologias de Desenvolvimento

realizada pelos técnicos do DTI

f g 4

Revisão Física e Logica do Data Center Adequação do Data Center e Departamento (Ar Condicionado, Racks e Mobil.)

A realizar A realizar

Rede de Alta Disponibilidade (Conforme PDTIC) Ação parcialmente a

Revisão e Impl. de S. de Gerenciamento na Rede

realizada pelos técnicos do DTI

b c

Ampliação da Rede de Fibras Opticas e Ligação de Próprios Municipais Fechamento de Redundância da Rede de Fibras Opticas

A realizar A realizar Ação parcialmente

Aquisição de Equipamentos de Rede

realizada com Recursos do Tesouro

Melhoria do Atendimento ao Cidadão a

c d e 6

Revisão e Implantação de Novos Fluxos e Processos de Trabalho

Ação realizada com recursos do tesouro Ação parcialmente realizada pelos técnicos do DTI

Novo Portal Disponibilização de Mais Serviços a População

Ação parcialmente realizada pelos técnicos de TI

Capacitação do Corpo Técnico

A realizar

Aquisição de Equipamentos para o Portal

Ação realizada com

(Servidores e micros)

recursos do tesouro

Observatório de Politicas Publicas a

Aquisição de Equipamentos

Implantação do Sistema e Cadastro Único de

Ação parcialmente

Politicas Publicas

realizada pelos técnicos de 270

TI d

Aquisição de Equipamentos de TI

Aquisição de equipamento (estação de trabalho)

Ação realizada com recursos do tesouro Ação realizada com recursos do tesouro

Implantação de Gestão de Custos na Prefeitura a

Aquisição de Solução (Sistema)

A realizar

Aquisição de Equipamentos de TI

A realizar

Implantação de Sistema Eletrônico Integrado de

Ponto e Acesso a

Aquisição de Solução (Sistema)

A realizar

Aquisição de Equipamentos de TI

A realizar

Implantação de Infraestrutura de Rede Para

c 9

Equipamentos de Ponto e Acesso

A realizar

Implantação de Sistema de Ged - Gerenciamento Eletrônico de documentos a

Aquisição de Solução (Sistema)

A realizar

Aquisição de Equipamentos de TI

A realizar

Capacitação do sistema

A realizar

Conclusão Mesmo com todas as dificuldades, a gestão 2009 a 2012 destinou recursos financeiros significativos para a atividade de Tecnologia da Informação na gestão municipal, ampliando em muito a participação da tecnologia da informação no orçamento municipal. Fruto da priorização empreendida pela Secretaria de Planejamento e Gestão e aderente ao planejamento estratégico efetuado em 2009, o tecnologia de informação na gestão municipal obteve um avanço significativo, revertendo às carências e capacitando-se para atender as necessidades da administração municipal. Também fruto deste avanço a Prefeitura de Diadema é a coordenadora do Grupo de Trabalho Técnico de Banda Larga Regional do Consorcio do Grande ABCD, que tem como objetivo a criação de uma rede de fibras ópticas interligando as redes dos municípios a rede do Telebrás/PNBL (Plano Nacional Banda Larga). Este projeto é uma parceria dos municípios reunidos no Consorcio do Grande ABC com a TELEBRÁS/Ministério das Comunicações no bojo do PNBL (Plano Nacional Banda Larga).

271

A implantação da rede de alta disponibilidade – INFOVIA, previsto PMAT, é o projeto mais estruturante para a administração municipal de Diadema, pois, além de interligar as câmaras de monitoramento, os semáforos inteligentes e todos os próprios que compõe a administração municipal a uma rede municipal própria de fibras ópticas, permitirá também a significativa redução dos gastos com a adoção de uma infraestrutura própria, única e centralizada de comunicação de dados e telefonia. Carências ainda existem e encontram-se abrigadas nas ações e projetos elencados e aprovados pelo Programa PMAT. A execução das ações e projetos previstos no PMAT/BNDES capacitará a Prefeitura de Diadema a possuir uma das mais avanças estrutura de tecnologias da informação da administração publica no Brasil.

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO RELATÓRIO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – 2009/2012

2009 • O Departamento de Orçamento permaneceu, durante este exercício, na Secretaria de Finanças. • Execução do último exercício do Plano Plurianual-PPA 2006/2009; • Elaboração do

PPA 2010/2013 com apoio

inicial do Departamento

Planejamento na construção dos Programas orçamentários , mas ainda com o Depto. de Orçamento na Secretaria de Finanças; • Implantação do SIAP (banco de dados das ações de governo), pela Secretaria de Planejamento, sem integração com os Programas e ações do PPA; •

Audiências públicas divulgadas através do Orçamento Participativo.

2010 • Transferência do Depto. de

Orçamento

para a SEPLAGE – Secret.de

Planejamento e Gestão Pública (abril / 2010); • Inclusão do Serviço de Captação de Recursos ao Depto. de Orçamento; • Alteração do foco do Depto. de Orçamento, inicialmente financeiro e contábil, para a qualificação dos gastos; • Elaboração da proposta orçamentária, com ampla discussão dos parâmetros junto ao conjunto do governo, com exposição dos números finais de receita e despesa feita pelos técnicos dos Deptos. de Orçamento e Planejamento ;

272

• Criação do OCA - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no Município, com metodologia da ABRINQ, na proposta orçamentária do exercício; • Relatório inicial para o Tribunal de Contas do Estado com a quantificação dos resultados de cada ação do governo, conforme informação inicial no PPA (relatório de atividades do exercício de 2009); •

Início da integração do SIAP ao sistema corporativo responsável pela execução orçamentária com os técnicos dos Deptos. de Orçamento, Planejamento e Tecnologia de Informação.

273

2011 • Gestão compartilhada nos instrumentos de planejamento / PPA-LDO-LOA: SEPLAGE –planejamento estratégico e elaboração dos estudos para definição dos parâmetros; FINANÇAS-dados do planejamento da receita e execução orçamentária; • Captação de Recursos promove capacitação para utilização do SICONV (Sistema de Convênios da União) e consolida rede de agentes de captação; • Consolidação da discussão dos parâmetros

como método da Secretaria de

Planejamento na elaboração do Orçamento do Município; •

Maior proximidade na discussão do Orçamento Participativo como fase da elaboração dos instrumentos de planejamento.

274

275

Secretaria de Saúde

BALANÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2009 A 2012

SUMÁRIO 1. ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS 2. PARTICIPAÇÃO POPULAR 3. GESTÃO DE PESSOAS 4. PARCERIAS COM UNIVERSIDADES 5. PROJETOS IMPLANTADOS A) REDE CEGONHA B) REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL C) REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA D) LINHA DE CUIDADO DE HIPERTENSÃO E DIABETES E) CARTÃO SUS 6. ATENÇÃO BÁSICA 7. QUARTEIRÃO DA SAÚDE 8. HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA 9. AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO 10. ASSISTENCIA FARMACEUTICA 11. FINANCIAMENTO 12. GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 13. TRANSPORTE SANITÁRIO 14. VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ANEXOS • • • •

QUADRO DE PESSOAL PRODUÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL CONVENIOS COM MS E SES/SP TAS e AUDITORIAS

276

BALANÇO SUCINTO DA SMS DE 2009 A 2012. 1. ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS O Sistema Municipal de Saúde de Diadema está estruturado da seguinte maneira: •

20 Unidades Básicas de Saúde – 96 equipes de saúde da família nas 20 UBS (novembro de 2012). São 66 equipes com médicos generalistas de 40 horas, e 30 equipes com médicos nas especialidades básicas (pediatras, clínicos e ginecologistas), 58 equipes de Saúde Bucal (SB) e 9 Núcleos de Apoio em Saúde da Família – NASF;

•

02 Unidades de Pronto Atendimento – 1 UPA e 1 PA;

•

Um Pronto Socorro Central (PSC), que funciona no prédio do Quarteirão da Saúde;

•

Um Hospital Municipal (HM) com 206 leitos e com Pronto Socorro;

•

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

•

Central de Regulação de Urgência e Emergência (CRUE)

•

Quarteirão da Saúde (QS), onde funciona o Centro Médico de Especialidades (CEMED), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o Laboratório Municipal de Análises Clínicas (LAC), o Serviço de Fisioterapia e Reabilitação, os Serviços de Apoio Diagnóstico e o Centro Cirúrgico;

•

Três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS tipo III);

•

Um CAPS III de Alcool e Drogas;

•

Um CAPS Infantil;

•

Consultório na Rua – 2 Equipes;

•

Centro de Referência em DST/AIDS e Hepatites (CR);

•

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST);

•

Vigilância à Saúde: Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica;

•

Centro de Controle de Zoonoses (CCZ);

•

Setor de Transporte de Pacientes;

•

Divisão de Regulação, Auditoria, Avaliação, Controle (DRAAC);

•

Farmácia Central.

2. PARTICIPAÇÃO POPULAR Plano Municipal de Saúde 2009 a 2012: aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 2009, apresentado e discutido em Plenária, com a participação dos conselheiros (CMS, de Gestores e do CPS) e de gerentes e profissionais dos serviços de saúde.

277

VII Conferência Municipal de Saúde: realizada em 2010, precedida por 23 pré-conferências – nas 19 UBS; e em outros serviços. As Resoluções da VII CMS serviram de referência para a elaboração das Programações Anuais de 2011 e 2012. Realização de 11 Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde em 2009, 2010, 2011 e 2012, com apresentação, discussão e aprovação do Plano Municipal de Saúde; dos Relatórios Anuais de Gestão/RAG (2009, 2010, 2011); e das Programações Anuais de Saúde/PAS de 2010, 2011, e 2012. Conselho Popular de Saúde: em 2011, teve eleição para os conselheiros do CPS, com a participação de cerca de 6000 eleitores de Diadema. Renovação dos 29 Conselhos Gestores de Serviços de Saúde para o mandato de 2011 a 2013. Plenária de Saúde em 2011, correspondente à etapa municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, com aprovação de propostas para a Conferência Estadual e para a Nacional, bem como a eleição de delegados dos três segmentos para as respectivas Conferências. Prêmio Sergio Arouca : durante a 14ª CNS o município de Diadema recebeu o prêmio, cujo objetivo é promover o reconhecimento e a divulgação de experiências exitosas de gestão participativa. Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Contas da SMS: criada em 2011 para aumentar o conhecimento dos conselheiros do CMS sobre o funcionamento das receitas e despesas da Saúde. Audiências Públicas na Câmara de Vereadores: realizadas trimestramente em 2009, 2010, 2011; e quadrimestralmente em 2012.

3. GESTÃO DE PESSOAS Quadro da SMS em setembro de 2012: Atualmente a Secretaria conta com 3.919 profissionais, incluindo 588 médicos, 305 enfermeiros, 92 dentistas, 184 profissionais de nível universitário de outras categorias; 1.024 auxiliares e técnicos de enfermagem, 471 Agentes

278

Comunitários de Saúde (ACS), 598 administrativos, entre outros (dados de outubro/2012). Destes, 3.160 (81%) são servidores públicos municipais estatutários e CLT, 672 (17%) são contratados por uma Organização Social/OS e os demais fazem parte de temporários, frente de trabalho, estagiários e municipalizados/SES/SP. Dos 672 contratados pela Organização Social/OS, 268 são ACS e agentes da dengue. As categorias mais numerosas da Saúde são as equipes de enfermagem e os médicos. Médicos: Dos 588 médicos, com variadas jornadas de trabalho, 196 estão lotados no HM, 200 lotados na rede de UBS, 66 no PSC, 55 no QS, 23 no SAMU e os demais estão distribuídos nos CAPS, CR, CEREST, PA e na Gestão. Cerca de 90% dos médicos estão em áreas ligadas diretamente à assistência (HM, AB, PSC, QS e SAMU). Os salários dos médicos de Diadema são proporcionais à carga horária semanal: 20 horas = R$ 5.213,00; 24 horas= R$ 6.255,97; 40 horas= R4 10.246,61; 40 horas/PSF=R$ 12.840,00 (novembro de 2012). Lei Municipal Complementar nº 344, de 19/12/2011: disciplina a contratação de ACS e agentes de vigilância como estatutários, culminando com a criação de 500 cargos de ACS e 50 cargos de agentes de vigilância. 1º Concurso Público para ACS de Diadema: realizado em 2012, e atualmente 202 agentes foram contratados como estatuários. Primeiro Ciclo de Capacitação para mais de 500 trabalhadores administrativos da Saúde, com base nos princípios do Humaniza SUS. Concursos Públicos: 5 concursos públicos e 8 processos seletivos para a contratação de médicos e outros profissionais

4. PARCERIAS COM UNIVERSIDADES Convênio de Cooperação entre a UNIFESP e a Prefeitura de Diadema: Em 2010 foi assinado o convênio com as Faculdades de Medicina, Enfermagem, Fonoaudiologia e Farmácia. Estágios para estudantes dos cursos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiros: a SMS disponibiliza estágios para escolas privadas do Município e Região.

279

5. PROJETOS IMPLANTADOS E AÇÕES REALIZADAS a) REDE CEGONHA – composta pelas 20 UBS, Quarteirão da Saúde, serviços 24 horas, SAMU, entre outros. Dela, fazem parte também as duas maternidades instaladas no município (Hospital Municipal e Hospital Serraria). As ações vão desde o pré-natal, o parto, até o puerperio, e incluem o acompanhamento da criança até o 2º ano de vida. O MS já disponibilizou recursos, através da CEF para construção um Centro de Parto Normal no HM e para reforma da maternidade; sendo que o processo da reforma se encontra em fase de licitação. b) REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Organizada para garantir a atenção à saúde das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Dela fazem parte, as UBS, os 05 CAPS, o Consultório de Rua, o Quarteirão da Saúde, os serviços 24 horas, o SAMU e o Hospital Municipal. Matriciamento: apoio dos técnicos dos CAPS para atendimento nas UBSs de pacientes com transtornos mentais de menor gravidade, com ações no território; Regionalização dos CAPS III: transferência de local do CAPS Norte e do CAPS SUL para imóveis mais adequados e localizados nas respectivas regiões; Horta no CAPS-Leste: Projeto de Geração de Renda, com a participação de pacientes, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Projeto Reciflora no CAPS Norte e no CAPS Leste, também com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Residência terapêutica modalidade II: Iniciada negociação de locação de imóvel para serviço de moradia para 10 pacientes com transtorno psicótico, moradores no Lacan e nos CAPS; Convênio com Comunidade Terapêutica: iniciado processo para criar um Centro de Acolhimento. Plano Municipal de enfrentamento ao Crack e outras drogas: ações intersetoriais;

280

CAPS AD: ampliação do horário de atendimento para 24 horas, com 12 leitos. Implantação do Consultório de Rua (CR): atuação nos locais de uso drogas nos territórios das UBS. A equipe do Consultório de Rua é composta por 1 Assistente social (coordenação), 1 psicólogo (20hs), três supervisores de campo (40hs/cada), 1 Educadora física (4 horas/sem), 11 agentes redutores de danos (40 horas/cada) e 2 estagiárias (serviço social e psicologia). A equipe conta com um veículo (Kombi). c) REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Classificação de risco: implantada no Pronto Socorro Central, no HM, e no PA Eldorado; Agendamento de consultas e exames especializados no CEMED para pacientes de alta do PSC e do PSHM, quando necessário (sem passar na UBS); Central Municipal de Regulação de Urgência e Emergência e de Leitos: Implantada a 1ª fase da Central sob a coordenação do SAMU para regulação das transferências interhospitalares entre os serviços de saúde municipais; regulação de leitos pediátricos no HM; regulação de transferências UTI do Município; gerenciamento do serviço de transferência ambulatorial, incluindo monitoramento de saídas de viaturas (ambulâncias); UPA Paineiras: Inaugurada em dezembro de 2011 e em pleno funcionamento em 2012; 07 novas ambulâncias: Liberação para o SAMU em novembro de 2012. UPA Piraporinha: projeto já aprovado pelo MS; já efetuado o repasse da 1ª parcela, licitação já realizada, com publicação ainda em 2012 da empresa vencedora. d) LINHA DE CUIDADO EM HIPERTENSÃO E DIABETES: MODELO DE CUIDADO DE DOENÇAS CRÔNICAS: adotado a partir de 2009, através de Projeto desenvolvido em parceria e com apoio técnico da OPAS e do Ministério da Saúde (MS). Aplicação do ACIC (questionário padronizado para avaliar os cuidados às doenças crônicas) nas UBS, em janeiro de 2010. Nesta 1º aplicação a média das UBS foi 4,5 e o 2º resultado em 2011: 6,8 Planos de ação por UBS: em Julho de 2010 foram realizadas oficinas nas UBS para identificação de nós críticos e elaboração dos Planos de Ação;

281

Resultados A Taxa de usuários com Hipertensão acompanhados em relação ao total de previstos em 2010 foi de 26,8%. Em 2011, a taxa foi 39,7%, com aumento de 48% no número de pacientes acompanhados nas UBS. A Taxa de usuários com Diabetes acompanhados em relação ao total de previsto em 2010 foi de 42,55% e, em 2011 foi 60%, com aumento de 41%, em relação ao ano anterior. e) Cartão SUS: Desde 2011 a SMS utiliza o novo software web do Ministério da Saúde - o CADSUSWEB para cadastrar os usuários do SUS. Hoje Diadema tem cadastrados no Cartão Nacional da Saúde 377.249 usuários, ou seja, 97,67% da população, segundo os dados do CNS/MS (competência julho/12).

6. ATENÇÃO BÁSICA Número de UBS: passou de 19 para 20 UBS (construção da UBS Conceição); Cobertura da estratégia Saúde da Família: ampliou a de 64% em 2008 para 100% do território da cidade em 2012. Situação atual da estratégia Saúde da Família: 96 equipes de saúde da família nas 20 UBS (novembro de 2012). São 66 equipes com médicos generalistas de 40 horas, e 30 com médicos nas especialidades básicas (pediatras, clínicos e ginecologistas). Consolidação da Estratégia de Saúde da Família com Médicos Generalistas em 15 UBS: Eldorado, Inamar, Vila Paulina, Ruyce, Casa Grande, Promissão, Vila São José, Nova Conquista, Piraporinha, Canhema, Nações, Maria Tereza, Jardim ABC, Parque Reid, e UBS Vila Conceição; Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nas UBS Parque Real, Vila Nogueira, Serraria, Paineiras e Centro, com o trabalho médico realizado por pediatras, clínicos gerais e ginecologista/obstetras. Expansão da ESF na cidade de janeiro de 2009 para setembro de 2012, segundo as várias modalidades definidas pela Política Nacional de Atenção Básica:

282

Núcleo de Apoio à Saúde da Família: ampliação das equipes de NASF, passou de 6 cadastrados em 2008, para 11 NASF, sendo 9 cadastrados no CNES, com a contratação de 3 fisioterapeutas, 3 nutricionistas, e 7 farmacêuticos; O Quadro abaixo compara o número de equipes necessárias em relação à população cadastrada com o número existente em 2008 e 2012, evidenciando a expansão da ESF em cada Unidade.

TIPO DE EQUIPE

2009

2012

ESF - Estratégia de Saúde da Família

ESFSB_M I - Estratégia de Saúde da Família - Saúde Bucal - M I

ESFSB_M II - Estratégia de Saúde da Família - Saúde Bucal - M II

ESF TIPO I_SBM I - Estratégia de Saúde da Família Tipo I - Saúde Bucal - M I

ESF TIPO IV - Estratégia de Saúde da Família Tipo IV

ESF TIPO IV SB_M I - Estratégia de Saúde da Família Tipo IV - Saúde Bucal - M I

ESF TIPO IV SB_M II - Estratégia de Saúde da Família Tipo IV - Saúde Bucal - M II

ESF TRANSITÓRIA - Estratégia de Saúde da Família Transitória

EACS - Equipe de ACS

TOTAL

283

Nº de Equipes de Saúde da Família Nº de Equipes de Saúde da Família UBS

Necessárias

Em 2008

Em 2012

Eldorado

Inamar

Vila Paulina

Jardim Ruyce

Promissão

Casa Grande

Vila

Vila São José

Piraporinha

Nova

Nações

Jardim ABC

Canhema

Maria Tereza

Paineiras

Parque Reid

Centro

Parque Real

Serraria

Conceição

TOTAL

Nogueira

Conquista

284

Expansão das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família Equipes de Saúde Bucal UBS

Nº Equipes

Nº ESB

2008

2012

Eldorado

Inamar

Vila Paulina

Jardim

Promissão

Casa

Piraporinha

Nova

Nações

Jardim ABC

Canhema

Maria

Paineiras

Parque Reid

Centro

Parque Real

Serraria

Conceição

TOTAL

Ruyce

grande Vila Nogueira Vila São José

Conquista

Tereza

Matriciamento em Saúde do Trabalhador nas UBS Casa Grande, Ruyce, Inamar, Nova Conquista e São José; Terapia comunitária permanece como atividade regular em 7 Unidades;

285

Programa para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) / Ministério da Saúde, Adesão ao Programa incluindo 44 Equipes de SF, em 2011, com realização de seminário sobre o programa. Em 2012, houve o desenvolvimento do programa e a avaliação externa, com certificação de 35 equipes. A certificação das equipes significará um incremento de R$3.271.200,00 (ano) para a atenção básica do município em 2013. A média nacional de avaliação das equipes de Saúde da Família no PMAQ foi de 53% de “ bom e ótimo”, enquanto que em Diadema 71% das equipes tiveram conceito “ bom e ótimo”. Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF), com participação de ACS, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e gerentes; Parceria com as Secretarias Municipais de Segurança Alimentar, Esporte, Assistência Social e Cidadania e Saúde foi desenvolvida capacitação de profissionais, especialmente ACS, em alimentação saudável com ênfase em envelhecimento saudável e ativo; Promoção do aleitamento materno, como confecção de cartilhas, seminários, formação sobre manejo de aleitamento materno para profissionais da maternidade do HM e para profissionais da AB. Com recursos do MS - Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN), totalizando investimentos de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e duzentos reais); Pesquisa Amamentação e Municípios: aplicação pela primeira vez da pesquisa em Diadema envolvendo as 20 UBS (agosto de 2011); Controle da obesidade Parceria com a Secretaria de Esportes, denominado “Você Pode”, para usuárias do Programa Mulheres em Movimento, com participação das nutricionistas da AB; Projeto Caminhando Bem: Parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer por meio de rodas de conversa sobre alimentação saudável (2012); Oficinas sobre SISVAN: Realização de 13 Oficinas, com participação de 250 profissionais; Bolsa Família: Realização de Oficinas com o Comitê Intergestor do Programa “Bolsa Família” com participação de 90 profissionais; Saúde Bucal: Ampliação do número de equipes de saúde bucal, de 43 para 58 no final de 2012;

286

Implantação de serviço de prótese dentária total e removível (CEO/ QS); Campos de estágio: • Parceria com UNIFESP, por meio do Curso de Especialização de Nutrição em Saúde Coletiva - 05 especializandas atuaram nas UBS: Maria Tereza, São José, Real, Nova Conquista e Piraporinha – período de março de 2012 a março de 2013. • Programa de Integração Docente Assistencial - PIDA/UNIFESP/PMD. Início das atividades de estágio em 2009, e em 2012, as UBS: Eldorado, Nações, Ruyce, Piraporinha, Promissão, Canhema, ABC, Parque Reid, Inamar e Conceição receberam alunos dos cursos de medicina, fonoaudiologia, farmácia e enfermagem; • Parceria com UNIFESP para desenvolvimento do Programa de Educação pelo Trabalho PET/ MS e MEC – Foram aprovados quatro projetos da Rede de Atenção à Saúde da SMS de Diadema, com início das atividades em outubro de 2012 – são 48 alunos dos cursos de farmácia, medicina e enfermagem que participam do PET. Integram o projeto os seguintes serviços da SMS: UBS (Canhema, Piraporinha, Promissão, Eldorado, Conceição, Nações e Nogueira), HM, DRAAC, CAPS Norte, QS e CR. Construções e reformas em UBS • Unidade reformadas em 2010 com recursos federais: UBS Serraria. • Unidades reformadas em 2011: UBS e PA Eldorado ( troca do telhado e reparos gerais), e UBS Paineiras. • Unidades reformadas em 2012 com recursos federais: Inamar, Vila Nogueira, Piraporinha, Canhema, Reid, e Real. • Unidade ampliada e totalmente reformada em 2009: UBS nova Conquista. • Prédios construídos: UBA Conceição ( 2010), Jardim ABC ( 2011) , e UPA Paineiras ( 2011). • Reformas previstas com recursos estaduais: UBS Promissão e UBS Casa Grande. Projetos em andamento: • Construção da UBS Campanário (em andamento – início em 2011) • Construção da UBS Vila Paulina • Construção das Academias da Saúde - Nações e Campanário / Projeto elaborado e aprovado pelo Ministério da Saúde

287

7. QUARTEIRÃO DA SAÚDE (QS) Serviços que funcionam no Quarteirão: Centro de Especialidades Médicas (CEMED), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro Cirúrgico Ambulatorial (CCA), Centro de Especialidades Diagnósticas, Serviço de Fisioterapia e Reabilitação e o Laboratório de Análises Clínicas. Inaugurado em 2008 e totalmente estruturado em 2009. Serviços ofertados: 44 especialidades clínicas, 09 especialidades cirúrgicas, e vários tipos de procedimentos diagnósticos (imagem, ginecologia, pneumologia, cardiologia, oftalmologia, fonoaudiologia, endoscopia e exames de laboratório). O QS é responsável pelo atendimento de 70% do agendamento de especialidades do município. Convênios com organizações sem fins lucrativos: Área de imagem, fisioterapia, diagnóstico cardiopulmonar e neurológico, endoscopias e oftalmologia: Atendimentos em mutirão - Mutirão de Catarata e Refação; Mutirão de Ultrassonografia em saúde da Mulher (transvaginal, densitometria óssea e mamário); Mutirão de Mamografias; Ampliação de horários de atendimento em várias áreas e serviços ( endoscopia, laqueaduras tubáreas; Cardiologia; Reumatologia, Urologia, Mastologia, Dermatologia, Cirurgia Vasculare Proctologia); Ampliação da oferta de próteses dentárias: de 14 para 120 peças/mês; Atendimento em Hanseníase: Transferência do da UBS Centro para o QS; Cirurgias Eletivas: adesão ao Projeto do Ministério da Saúde, com repasse de recursos financeiros para realização de eletivas.

288

8. HOSPITAL MUNICIPAL Plano de Ação: planejamento e elaboração de Plano de Ação do Hospital para melhoria da qualidade do atendimento do HM, com monitoramente e avaliação de desempenho através de indicadores e reuniões do colegiado. UTI Adulto: Habilitação de 11 leitos UTI Adulto para Tipo II, junto ao Ministério da Saúde (2009); UTI Pediátrica: Habilitação de 04 leitos de UTI Pediátrica, junto ao Ministério da Saúde (2009); Acompanhante de idosos e crianças: permanência do acompanhante ao paciente idoso (acima de 65 anos) durante todo o período de internação. Permanência nas 24 horas do acompanhante de crianças em 100% dos casos, incluindo o direito a todas as refeições, além do desenvolvimento da brinquedoteca; Certidões de nascimento: registro online das certidões dos RN, para puérperas do HM, em parceria com o Cartório de Registro Civil do município; Classificação de Risco: Implantada no Pronto Socorro do HM em 2011, das 8 ás 22h de segunda à sexta-feira; Ampliação do horário de visitas das 14-21h; Hemodiálise à beira leito: Implantação do serviço para atender aos pacientes graves com indicação de terapia renal substitutiva, sem condições de remoção; Gestão de contratos: Qualificação do gerenciamento das empresas prestadoras de serviços terceirizados (Higiene e Limpeza, Lavanderia, Radiologia, Ortopedia e Segurança); Mobiliários e equipamentos: aquisição com recursos do MS, no valor de um milhão e duzentos mil reais, de mobiliários e equipamentos para todos os andares e enfermarias do hospital; Estrutura Física: adequações e segurança predial do HM • Reforma da recepção do Pronto Socorro; da Enfermaria de Ortopedia; da Sala da Emergência / Sutura, e da UTI adulto.

289

• Instalação de aparelhos televisores, bebedouros e revisteiros nas recepções; • Iniciativas para tornar o HM “Hospital Amigo do Idoso”: prevenção de quedas (pintura da rampa de acesso na entrada, instalação de fita antiderrapante nas escadas, instalação de adesivo de segurança na porta e parede de vidro do PS e instalação de barras de segurança no banheiro da enfermaria de ortopedia); • Ampliação de cabeamento e pontos de rede em diversas salas do hospital.

9. REGULAÇÃO, AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE Regulação do acesso Complexo Regulador do acesso: implementado por meio das Centrais de Regulação: uma central ambulatorial/MAC equipada física e tecnologicamente com financiamento de Projetos do MS de 2007 e 2009; uma central de Urgência/Emergência com a pré-hospitalar/SAMU e inter-hospitalar; Redução do absenteísmo: Implantados mecanismos para permitir a utilização plena das vagas oferecidas, por meio de ações conjuntas com a Atenção Básica e Quarteirão da Saúde; Descentralização do agendamento de consultas: realizada nas UBS por seus técnicos e gerentes. Atualmente existem 15 especialidades, 3 exames de apoio diagnóstico e a odontologia especializada com agendas disponibilizadas para regulação e agendamento direto pelas UBS, através do software SISREG3 do Ministério da Saúde. Regulação do acesso centralizada: realizada na DRAAC que recebe as demandas da rede para o acesso aos serviços especializados ambulatoriais; classifica-as conforme o risco a partir de uma equipe de reguladores (autoridades sanitárias) e dos protocolos de regulação do acesso baseados em evidência pactuados na rede; prioriza-as para garantir o acesso aos casos mais complexos e realiza o agendamento nos serviços da própria rede assistencial de Diadema através do software SISREG3 do Ministério da Saúde - ou na estadual - seja no Grande ABC ou na Grande São Paulo – via software CONEXA da CROSS/SES/SP. Oficinas sobre regulação para profissionais da atenção básica. Premiação desta experiência no XXVº Congresso do COSEMS/SP em 2010, com Prêmio David Capistrano na Mostra de Experiência Exitosa. Capacitação em Oftalmologia Básica e Ortopedia Básica para médicos generalistas e

290

enfermeiros da atenção Básica; Implantação do SISREG3 (sistema informatizado online) disponibilizado pelo DATASUS/ Ministério da Saúde de forma gratuita para o gerenciamento e operação das Centrais de Regulação Ambulatoriais. Controle & Avaliação Monitoramento do repasse mensal dos recursos financeiros do MS para a Secretaria Municipal de Saúde, através do repasse Fundo a Fundo, verificando a compatibilidade entre o recebimento por Blocos de Financiamento e a produção assistencial e as habilitações, objetivando subsidiar o planejamento e a gestão local; Relatórios de produção assistencial e do cadastro dos serviços: envio dos dados e informações consolidados a todas as unidades de produção em saúde, de maneira periódica e uniformizada; Monitoramento dos Contratos/Convênios da RAS, em parceria com o setor de Contratos e Convênios do Departamento Administrativo Financeiro da SMS; Alimentação regular (100%) da base do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Sistema de Informação da Atenção Básica/ SIAB: Atualização contínua do SIAB em conjunto com Atenção Básica, visando dados fidedignos para PMAQ; Coordenação do GT de Tecnologia de Informação e Comunicação em Saúde; Mapas de produção do Setor de Transporte Sanitário Ambulatorial Auditoria SISAUD: implantado como ferramenta de tecnologia de informação (TI). Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde /PNASS: Aplicação do PNASS no HM, pelos auditores da DRAAC e com a equipe da Vigilância Sanitária; Validação das AIH, com auditoria sistemática realizada mensalmente do município.

291

10. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica/HÓRUS: implantado em toda rede municipal de saúde (em andamento). Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME): Revisão da 1ª edição em 2011; Medicamentos Protocolados da Atenção Básica: elaboração e implantação do fluxo; Implantação de protocolos de medicamentos no Hospital Municipal. Parceria da Assistência Farmacêutica e do curso de Farmácia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP): que contempla: estágio curricular, disciplinas eletivas, pesquisas e capacitação dos farmacêuticos da rede municipal de saúde. 11. FINANCIAMENTO Evolução das despesas em saúde do município: Em se comparando 2008 com 2012 (estimativa) verifica-se que houve um acréscimo na despesa total com saúde do município no montante de aproximadamente 45 milhões. As transferências do SUS, basicamente do Ministério da Saúde cresceram por volta de 18 milhões. Este aumento de mais de 30% no repasse ocorreu graças às iniciativas da SMS para captar recursos mediante implantação, habilitação e qualificação de ações e serviços.

292

Quadro 1 – Despesa com Saúde: Diadema 2009 a 2012 Itens Despesa total

2008

2009

2010

2011

2012 (estimado)

R$ 205.138.167,42

R$ 220.269.296,90

R$ 216.637.838,26

R$ 240.545.258,75

R$250.945.722,43

R$133.419.694,30

R$ 147.714.202,97

R$ 150.546.786,66

R$ 169.755.887,17

R$ 179.617.146,31

R$ 57.161.782,66

R$ 58.061.369,39

R$ 60.980.750,98

R$ 66.345.106,00

R$ 75.578.768,96

com saúde Despesa com recursos próprios Transferências SUS

Fonte: SIOPS – Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde (dados não deflacionados)

Evolução do Percentual da Emenda Constitucional nº29 regulamentada pela Lei nº141/2012 – Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde: Segundo a determinação federal, os municípios devem aplicar em ações e serviços de saúde no mínimo 15% de seus recursos próprios. O município de Diadema aplicou em saúde na média do período de 2008 a 2012 (prévia do 1º semestre) 31,35%. Observe o quadro: Quadro 2 – Percentual aplicado em Saúde (EC nº29): Diadema 2009 a 2012 (1º semestre) Ano

2008

2009

2010

2011

2012

Percentual aplicado em

31,05 34,02

30,87

31,55

29,25

Saúde Média

31,35

Fonte: SIOPS – Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde

Participação dos Entes da Federação (Estado, União e Município) nas despesas com saúde municipais: de 2008 para 2012 a participação federal aumentou de 27% para 30%, mas infelizmente o Estado de São Paulo manteve apenas o repasse para Assistência Farmacêutica Básica com repasses que representaram 1% das despesas. Quadro 3 – Percentual da participação dos Entes da Federação nas despesas com saúde municipais - Diadema 2009 a 2012 (1º semestre) Ente da federação

2008 2009 2010 2011 2012

Governo Federal

27%

26%

28%

27%

30%

Estado

Município

72%

73%

72%

69%

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS

293

Na comparação 2008 e 2011 o crescimento mais significativo do repasse federal foi da Assistência Farmacêutica, com crescimento de 65%, seguido pela Média e Alta Complexidade com crescimento de 52% (atrelado principalmente ao aumento devido à participação do Governo Federal no custeio do Quarteirão da Saúde). O crescimento no repasse para Atenção Básica foi de 37%, em função da expansão e qualificação da estratégia da Saúde da Família em conformidade com o Plano Municipal de Saúde. A previsão para o ano de 2013 é de quase 75 milhões para transferências de repasses regulares, e por volta de 4 milhões para transferências do bloco de Investimentos (obras, aquisições de equipamentos e reformas de projetos já em curso), obviamente no caso da manutenção das políticas pactuadas junto ao Ministério da Saúde. Com esta previsão, a comparação somente das transferências regulares do Fundo Nacional de Saúde entre os anos de 2009 e 2013 (por regime de competência) resultará num aumento de aproximadamente 32% do montante de repasse regular federal. Quadro 4 – Evolução das transferências do Fundo Nacional de Saúde (regime de caixa): Diadema 2009 a 2012 BLOCO X

2008

2009

2010

2011

ANOS

2012 (PREVISÃO)

Atenção Básica

R$ 16.245.882,00

R$ 17.850.359,00

R$ 19.884.514,00

R$ 22.292.651,00

R$ 27.072.681,56

MAC

R$ 25.895.954,00

R$ 31.778.751,00

R$ 35.369.626,00

R$ 39.310.839,00

R$ 43.880.753,38

R$ 1.477.644,00

R$ 1.845.957,00

R$ 2.062.536,00

R$ 2.437.502,00

R$ 2.457.502,45

R$ 100.000,00

R$ 41.000,00

R$ 679.049,00

R$ 1.091.210,00

R$ -

R$ 1.416.799,00

R$ 1.477.010,00

R$ 1.570.603,00

R$ 1.797.412,00

R$ 1.641.070,61

R$ -

R$ 266.667,00

R$ 1.796.688,00

R$ 6.731.161,05

Total Geral

R$ 45.136.279,00

R$ 52.993.077,00

R$ 59.832.995,00

R$ 68.726.302,00

R$ 81.783.169,05

Total S/

R$ 45.136.279,00

R$ 52.993.077,00

R$ 59.566.328,00

R$ 66.929.614,00

R$ 75.052.008,00

Assistência Farmacêutica Gestão do SUS Vigilância Em Saúde Investimento

Investimento Fonte: Sala de situação da Saúde/Ministério da Saúde – dados não deflacionados.

As transferências do Estado (em regime de caixa) apresentaram grande irregularidade, com média no período de R$1.161.012,19 ao ano. Evolução da composição das despesas com ações e serviços de saúde: Dentre as despesas com saúde, durante o período de 2009 a 2012 (prévia do 1º semestre), a mais representativa é a despesa com Pessoal e reflexos (em média 63%), seguida pelos gastos com Serviços de Terceiros (em média 20%) e Material de Consumo (em média 7,66%).

294

Quadro 5 – Composição das despesas com saúde: Diadema 2009 a 2012 CONSOLIDADO DAS

2009

2010

2011

2012 - 1º

DESPESAS DESPESAS

semestre Percentual

Percentual

Percentual (%)

(%)

Pessoal e Reflexos

61,81

64,37

64,39

62,13

Material de Consumo

9,1

8,25

6,97

6,34

Subvenções sociais

2,12

2,41

2,07

2,68

Serviços de terceiros

21,19

18,83

19,57

21,55

Investimentos

1,05

0,76

1,15

1,13

Encargos especiais da

4,73

5,37

5,85

6,17

100,00

saúde TOTAL GERAL DAS DESPESAS Fonte: Serviço de Orçamento – Secretaria de Saúde (Relatório de Prestação de Contas)

Dentre os materiais de consumo, segundo dados do Serviço de suprimentos e Compras da Secretaria de Saúde, com base nas despesas realizadas do período de 2009 a 2011, destacam-se os gastos realizados com Material de Laboratório (média de 31,6%), Medicamentos (média de 27,5%), e Enfermagem e Insumos de Diabetes (média de 19,5%).

12. TRANSPORTE SANITÁRIO O sistema de transporte sanitário (TS) é um sistema logístico fundamental para o desenvolvimento das redes de atenção à saúde (RAS). O sistema é feito para facilitar os fluxos e contrafluxos de pessoas e produtos nas RAS e tem 5 módulos: módulo do transporte sanitário de urgência e emergência pré-hospitalar móvel (U/E), módulo de transporte sanitário de U/E inter-hospitalar, módulo de transporte sanitário ambulatorial eletivo, módulo de transporte sanitário de material biológico, módulo de transporte de resíduos dos serviços de saúde. •

O módulo de transporte sanitário ambulatorial eletivo (TSAE) da Secretaria Municipal de Saúde de Diadema é realizado por uma frota de 34 veículos, sendo eles: 17 carros, 10 Kombis, 05 Vans, e 02 motos rodando em rotas pré-definidas e agendadas.

•

O TSAE realizou em 2012 em média 10.500 trechos/mês. Destes, quase 8.500 foram destinados para o transporte de pacientes em condições especiais - clínicas e/ou sociais (um aumento de 40% em relação a 2009). Os casos foram referenciados aos serviços no

295

próprio município e/ou na região com a finalidade de realizar um atendimento-dia. Aqui está incluído o TFD – transporte fora domicílio. O restante dos deslocamentos foi transporte sanitário de material biológico e os de protocolo/documentos. •

Sob a luz do que foi definido no Plano Municipal de Saúde (PMS 09/12) houve avanços significativos no número de atendimentos e na qualidade. Atualmente existem 3 veículos adaptados com rampa atendendo uma média diária de 46 pacientes com necessidades de locomoção.

•

Na busca pela qualificação do processo foram elaborados mapas de produção para o TSAE intra e inter municipal, ficha de cadastro de pacientes e solicitação do serviço e discussão de protocolo para acesso com critérios de equidade.

•

Em 2012 com a chegada de 5 novos carros foi possível realizar a manutenção preventiva e corretiva da frota de forma adequada.

•

O grande crescimento da demanda do serviço trouxe como desafios a serem enfrentados a readequação da estrutura administrativa e o investimento permanente em capacitação dos trabalhadores.

Em relação às propostas colocadas no Plano Municipal de Saúde 2009/2012 para melhorias no Serviço de Transporte Sanitário Ambulatorial, a maioria foi implantada, das quais citamos aquisição de um veículo com rampa para pacientes especiais; readequação da equipe de apoio administrativo/técnico do setor; implantação de protocolo de atendimentos aos pacientes, com critério de equidade; e informatização do cadastro de pacientes, com recadastramento acompanhado por assistente social.

13. GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE Nestes 04 anos foram desenvolvidas centenas de atividades de educação permanente para os profissionais da SMS, com destaque para as equipes das Unidades Básicas de Saúde, sob a forma de cursos, seminários, palestras, oficinas, etc. Em 2008, somente 05 profissionais das UBS tinham especialização em saúde da família; em 2012, 139 profissionais das UBS fizeram o Curso de Especialização em SF para médicos, enfermeiros e dentistas, em parceria com a Unifesp/Una SUS (carga horária de 496 horas), (89 formados em 2011 e 50 formados em 2012). Quarenta gestores fizeram o Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, em parceria com o Centro de Estudos de Saúde Coletiva (CESCO) da FMABC e MS, em 2011/2012.

296

Desde 2009 a SMS priorizou a formação dos profissionais da rede básica e dos CAPSs para o cuidado em Saúde Mental. Em 2009 foram realizadas palestras, com discussão clínica sobre diversos temas (ansiedade, depressão, somatização, terapêutica medicamentosa e uso racional de medicamentos em saúde mental e urgência e emergência em psiquiatria). Em 2011/2012 foi realizado curso de extensão em saúde mental para médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos, da Atenção Básica/AB e CAPS, para 145 profissionais, carga horária de 96 horas/ aluno. A implantação da LC de Hipertensão e Diabetes, assim como a implantação da Rede Cegonha, ocorreu com várias atividades de EP envolvendo toda a rede assistencial. A formação de profissionais na prática de Lian Gong também foi priorizada pela SMS. Esta formação foi possível graças à contratação de profissional fisioterapeuta com especialização em Medicina Tradicional Chinesa, que ministrou o curso e fez a supervisão dos grupos dos profissionais formados, em seus locais de atuação. O curso teórico/prático teve 108 horas de duração. Em 2011, foi dado prioridade para a capacitação em manejo de aleitamento materno para profissionais da AB e HM. Da mesma forma, a área de promoção da alimentação saudável foi bastante discutida em várias oficinas, rodas de conversa, seminários, entre outros. Em 2012, ocorreu o Curso de Formação de ACS – 1º módulo em parceira com o Ministério da Saúde e Centro de Formação/ CEFOR da SES-SP – 400 horas aula, concluído para 457 ACS. Nestes 04 anos foram dezenas de Cursos de Urgência e Emergência ministrados pelo SAMU de Diadema, voltados para os profissionais da AB e dos serviços de Urgência e Emergência. Na área da Vigilância, foram realizadas diversas atividades de EP, desde o Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (160 profissionais), como capacitações específicas (Dengue, Tuberculose, Sífilis, Raiva, BCG, "Risco Sanitário" e em "Rito Processual", Violência e Cultura da Paz, BCG, Capacitação em gênero, sexualidade e práticas de sexo seguro em consonância com os planos de enfretamento da AIDS, controle das DST e eliminação da sífilis, etc.). O Programa do Envelhecimento Saudável também foi alvo de diversas atividades de EP, como a capacitação de gerentes de UBS e de outros equipamentos de saúde, da Secretaria de Assistência Social, da Cultura, do Esporte e Segurança Alimentar em Promoção do Envelhecimento Saudável através dos Fóruns Regionais (03 encontros).

297

14. VIGILÂNCIA EM SAÚDE Composta pelos seguintes serviços: Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), CR (Centro de Referência em DST, Aids e Hepatites), CCZ (Centro de Controle Zoonoses), ECD (Epidemiologia e Controle de Doenças), CONVIVA (Núcleo de Promoção à Saúde e Prevenção das Violências) e VISA ( Vigilância Sanitária). Ações relevantes no período de 2009 a 2012: CEREST: • Realização de ações de vigilância nos ambientes de trabalho, organizadas com programação a partir de prioridades eleitas por gravidade de risco, situação epidemiológica, eventos sentinela e /ou demanda sindical; • Investigação dos acidentes de trabalho fatais e outros acidentes graves notificados, visando à prevenção de ocorrência de acidentes graves. CR de DST/AIDS e Hepatite: • Ampliação do teste para HIV/AIDS, e

implantação do teste rápido para HIV, com

resultado imediato; • Investigação de 100% dos casos suspeitos de transmissão vertical do HIV e de todos os casos de Aids em menores de 13 anos; • Monitoramento das sorologias para HIV, o que permite encaminhar precocemente as gestantes suspeitas para a assistência especializada (CR); CCZ: • Realização das ações de controle do vetor da Dengue em conjunto com a Atenção Básica; • Inclusão de 14 Agentes de Vigilância à Saúde (AVS) em 14 UBS; • Reorganização das ações de controle de roedores de forma a diminuir a infestação no município; • Realização de dois inquéritos sorológicos caninos para a Febre Maculosa Brasileira;

298

Epidemiologia e Controle das Doenças: • Premiação do Município por 7 anos consecutivos, com o Prêmio "Qualidade no Tratamento e Controle da Tuberculose" da Secretaria de Estado da Saúde, por alcançar bons indicadores de cura (superiores a 85 %) e baixos indicadores de abandono (inferiores a 10%); • Exitosa campanha de vacinação contra a gripe H1N1, com 229.000 doses de vacina aplicadas na cidade; CONVIVA: • Consolidação da Rede de Assistência às Vítimas de Violência, com realização da discussão de casos mensalmente; • Elaboração das Cartilhas com fluxos estabelecidos para o atendimento, segundo critérios de vulnerabilidade para mulheres (já publicada), crianças e idosos (a publicar); • Realização nos meses de setembro de 2009 e de 2011 do Inquérito Nacional de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde, sobre acidentes e violências atendidos na Rede de Urgência e Emergência da cidade; VISA: • Realização de ações de inspeção sanitária com foco prioritário nos setores econômicos que apresentam maior grau de risco sanitário; • Organização de ações coletivas e orientativas através de reuniões com segmentos econômicos do município, destacando-se as clínicas e consultórios dentários, os estabelecimentos da área de embelezamento, academias e ginásticas e similares; • Implantação no currículo dos cursos profissionalizantes da Fundação Florestan Fernandes, da área de embelezamento de noções de prevenção de hepatites virais; • Organização junto a Secretaria de Educação do "Manual de Procedimentos das Creches do Município".

AVALIAÇÃO FINAL A SMS conseguiu nestes 04 anos ampliar os serviços e ações de saúde e melhorar a qualidade do atendimento, além de ter conseguido aumentar a captação de recursos junto ao Ministério da Saúde para custeio dos serviços. As realizações encontram-se de forma resumida neste relatório.

299

O desempenho da saúde em Diadema passou por avaliação externa do Ministério da Saúde, tanto pelo IDSUS, como pelo P-MAQ, em que o resultado de Diadema ficou acima da média da Região (IDSUS), e acima da média nacional (PMAQ). Em 2011 o Ministério da Saúde criou o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país, no período entre 2008 e 2010, incluindo avaliação da atenção básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência. O sistema de saúde de Diadema recebeu a melhor pontuação da Região do ABC, e a segunda melhor avaliação da RMSP. O IDSUS de Diadema foi de 6,44. No caso da avaliação das Equipes de Saúde da Família realizada através do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade/PMAQ do MS, enquanto a média nacional de avaliação das equipes de Saúde da Família foi de 53% de “ bom e ótimo”, em Diadema 71% das equipes tiveram conceito “ bom e ótimo”.

300

Anexo 1 - Quadro de Recursos Humanos da SMS – Referência Setembro de 2012 QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIADEMA POR CATEGORIA PROFISSIONAL E ÁREA DE ATUAÇÃO - SETEMBRO / 2012 AT.

Q.S.

BÁSICA

H.M.

PSC

SAMU

MENTAL

CR +

VISA

CEREST

APOIO

OUTROS

TOTAL

À GESTÃO

Médicos

200

196

583

Enfermeiros

303

129

Dentistas

Outros NU

385

350

128

Auxiliares / Téc.

92 8

183

1028

163

Enfermagem Outros Aux. e

105

Técnicos Agente de Saúde /

474

543

Dengue Administrativos

180

548

Outros/Operac.

117

130

450

COM. TOTAL

1.731

274

Gestores

191

888

344

126

109

127

35 3.928 75

Outros: Apoio Administrativo/Operacional, Farmácia Central, Farmácia I, Farmácia II, Informática, Afastados, Almoxarifado, Transp. Ambulatorial Gestão: Suprimentos, Assist. Farmacêutica, Gabinete, Ct. Regulação, Orçamento, R.H., S.A.U., Controle Social, Escola de Saúde Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas Outubro / 2012

Anexo 2 – Produção Assistencial Total de Procedimentos realizados na Rede de Urgência e Emergência, 2010 a 2012* REDE DE URGÊNCIA E

2010

2011

2012*

TOTAL

EMERGÊNCIA

MÉDIA MENSAL

ATEND. MÉDICOS

675.766

665.630 783.752 2.125.148

59.032

ATEND. ENFERMEIROS

230.022

188.986 176.825

16.551

ATEND. TÉC. E AUX. ENFER

312.413

383.267 349.525 1.045.205

29.033

ATEND. NÍVEL SUPERIOR***

23.383

20.719

1.660

15.640

595.833 59.742

Fonte: SIA/SUS – TABWIN – Diadema, 2010 a 2012 (*) dados estimados calculados tendo como referencia jan./12 a set/12); *** exceto médico, odontólogo e enfermeiro;

301

PRODUÇÃO DO Hospital Municipal de Diadema 2010 a 2012* ATENDIMENTOS

2010

2011

2012*

TOTAL

MÉDIA MENSAL

ATENDIMENTOS

210.824

216.278

215.816

642.918

17.859

ATEND. ENFERMEIROS

98.097

29.787

40.548

168.432

4.679

ATEND. TÉC. E AUX.

88.949

177.381

180.832

447.162

12.421

4.361

3.448

2.840

10.649

296

MÉDICOS

ENFER ATEND. NÍVEL SUPERIOR

Fonte: SIA/SUS – TABWIN – Diadema, 2010 a 2012 (*) dados estimados calculados tendo como referencia jan./12 a set/12); *** exceto médico, odontólogo e enfermeiro;

PRODUÇÃO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL 2010 a 2012* ATENDIMENTOS

2010

2011

2012*

TOTAL

MÉDIA MENSAL

ATENDIMENTOS MÉDICOS

180.414

179.625

177.677 537.716

14.937

ATEND. ENFERMEIROS

131.925

159.199

195.219 486.343

13.510

ATEND. TÉC. E AUX. ENFER

223.464

205.886

285.201 714.551

19.849

ATEND. NÍVEL SUPERIOR

19.022

17.271

18.013

1.509

54.306

Fonte: SIA/SUS – TABWIN – Diadema, 2010 a 2012 (*) dados estimados calculados tendo como referencia jan./12 a set/12); Elaboração DRAAC/SMS Diadema ; *** exceto médico, odontólogo e enfermeiro;

PRODUÇÃO DOS ATENDMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 2010 a 2012* ATENDIMENTOS MÉDICOS

2010

2011

2012*

TOTAL

MÉDIA MENSAL

PA ELDORADO

128.514

165.708

160.039

454.261

12.618

PA/UPA PAINEIRAS

115.111

72.522**

114.255

301.888

8.386

PA NAÇÕES***

40.903

31.497

2.181***

74.581

2.072

Fonte: SIA/SUS – TABWIN – Diadema, 2010 a 2012 (*) dados estimados calculados tendo como referencia jan./12 a set/12); **ano de reforma da unidade; *** em dez. 2011 os atendimentos foram transferidos para a UPA Paineiras e HMD.

302

PRODUÇÃO AB: Procedimentos realizados na Rede Básica, 2010 a 2012* Atenção Básica

2010

2011

2012*

TOTAL

Média mensal

ATEND. MÉDICOS

361.846

349.589

366.919

1.078.35

29.954

4 ATEND. ENFERMEIROS

186.834

204.082

199.235

590.151

16.393

ATEND. TÉCNICOS E AUXILIARES

1.286.76

1.223.26

1.146.29

3.656.32

101.565

ATEND. NÍVEL SUPERIOR**

48.348

37.503

40.805

126.656

3.518

ATEND. ODONTOLOGIA***

338.156

289.895

267.008

895.059

24.863

838.629

857.269

724.637

2.420.53

67.237

AGENTE

COMUNITÁRIO

SAÚDE

Fonte: SIA/SUS – TABWIN – Diadema, 2010 a 2012 (*) dados estimados calculados tendo como referencia jan./12 a set/12); Elaboração DRAAC/SMS Diadema ; ** exceto médico, odontólogo e enfermeiro; ***mudanças mapa de produção durante o período analisado

Total de procedimentos realizados no Quarteirão da Saúde em 2010 a 2012* SubGrupo de procedimentos

2010

2011

2012*

01-AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE

20.029

13.823

17.537

02-PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

148.253

134.108

134.175

03-PROCEDIMENTOS CLÍNICOS

226.208

231.628

257.405

4.219

4.544

4.908

133

679

2.004

TOTAL

797.684

769.564

832.059

Média Mensal

66.474

64.130

69.338

04-PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 07-ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

Fonte: SIA/SUS – TABWIN – Diadema, 2009 a 2012 (*) dados estimados calculados tendo como referencia jan./12 a set/12); Elaboração DRAAC/SMS Diadema; *Foram excluídos os exames laboratoriais do grupo de proc. Com finalidade diagnóstico

303

Fisioterapias realizadas no Quarteirão da Saúde entre 2010 e 2012* (média mensal do período: 8.616) FISIOTERAPIA

2010

2011

2012*

CONSULTAS

10.473

11.032

12.332

SESSÕES INDIVIDUAIS

93.299

92.221

90.929

TOTAL

103.772

103.253

103.261

8.648

8.604

8.605

MÉDIA MENSAL

Fonte: SIA/SUS – TABWIN – Diadema, 2010 a 2012 (*) dados estimados calculados tendo como referencia jan./12 a set/12); **Dados de 2009 suprimidos do calculo devido a possíveis equívocos na digitação; Elaboração DRAAC/SMS Diadema Total de internações no município realizadas nos equipamentos sob gestão da SMS de Diadema entre 2010 e 2012 segundo especialidade. (média mensal do período: 1.109)

Especialidade

2010

2011

Cirurgia

1.754

1.725

1.665

Obstetrícia

1.812

1.979

1.677

Clínica Médica

6.140

6.325

5.952

Pediatria

3.075

2.816

2.513

Leito Dia/Cirurgia

1.013

957

1.011

Total

13.800

13.803

12.821

MÉDIA MENSAL

1.150

1.068

Pneumologia Sanitária (Tisiologia)

2012*

Fonte: SIHD/SUS – TABWIN – Diadema, 2010 a 2012 (*) dados estimados calculados tendo como referencia jan./12 a set/12;; Elaboração DRAAC/SMS Diadema

304

Anexo 3 - CONVENIOS COM MS E SES/SP, TAS e AUDITORIAS TABELA – Convênios e Projetos- novembro de 2012 Projeto/Convênio/TAS

Tipo de

Valor Total

Valor Recebido

Repasse

do Projeto

em 2012

Situação

Construção da UPA Tipo II

Fundo a R$

R$ 500.000,00

Aquisição de equipamentos

Paineiras/ Campanário

Fundo

(3ª parcela)

2.000.000,00

mobiliários.

Adquirido

70% dos equipamentos. Construção da UPA Tipo

Fundo a R$

R$ 260.000,00

Obra Licitada.

III Piraporinha

Fundo

Construção da UBS

Fundo a R$

R$ 60.000,00

Obra Licitada e iniciada

Campanário

Fundo

Programa de

Fundo a R$

Obra

requalificação da UBS

Fundo

(1ª Parcela)

2.600.000,00 666.666,66 196.682,19

39.336,44

Nogueira

entregue

pagamento

aguarda

segunda

entregue

aguarda

parcela

Programa de

Fundo a R$

requalificação da UBS

Fundo

(1ª Parcela)

137.293,53

27.458,71

Canhema

Obra

pagamento

segunda

entregue

aguarda

parcela

Programa de

Fundo a R$ 78.496,77

15.699,35

requalificação da UBS

Fundo

(1ª Parcela)

Piraporinha

Obra

pagamento

segunda

entregue

aguarda

parcela

Programa de

Fundo a R$

requalificação da UBS

Fundo

(1ª Parcela)

161.846,44

32.369,29

Inamar

Obra

pagamento

segunda

entregue

aguarda

parcela

Programa de

Fundo a R$

requalificação da UBS

Fundo

(1ª Parcela)

186.011,16

37.202,23

Parque Reid

Obra

pagamento

segunda

entregue

aguarda

parcela

Programa de

Fundo a R$

requalificação da UBS

Fundo

(1ª Parcela)

175.964,97

35.192,99

Parque Real

Obra

pagamento

segunda

parcela

Projeto Implementação de

Fundo a R$

R$210.021,00

Segunda parcela realizada a

Complexos Reguladores E

Fundo

(3ª Parcela).

prestação

700.070,02

Terceira

Unidades de Saúde -

executada com a Rede de

Portaria GM Nº 2907/2009

dados do HM e impressoras Fundo a R$

para Hospital Municipal

Fundo

1.252.875,00

Tesouro

Informatização das

Projeto de Equipamentos

Parcela

contas

ser

Adquirido R$ 655.434,50,

de Diadema Termo de Ajuste Sanitário

305

Aquisição de autoclaves para

170.700,00

nº 83 – Auditoria 2946

HM, PA e UBS. Prestação de contas realizada.

Termo de Ajuste Sanitário

Tesouro

– Auditoria 12.148

2.243.494,34

Proposta

apresentada

Ministério da Saúde para pagamento de folha da Rede Básica.

Termo Aditivo do Estado

Ordem

de SP – Reforma da UBS

Bancaria 100.000,00

R$ 100.000,00

Em processo de licitação

R$ 50.000,00

Em processo de compras

Promissão Termo Aditivo do Estado

Ordem

R$ 50.000,00

de SP – Equip HM

Bancaria

Termo Aditivo do Estado

Ordem

de SP - Equip HM

Bancaria 400.000,00

Termo Aditivo do Estado

Ordem

de SP – QUALIAB

Bancaria 360.000,00

Adquirido 80% R$

R$ 400.000,00

Adquirido 60% R$ 360.000,00

Fonte: Gabinete/SMS

306

Em processo de compras Aguardando renovação do Convênio com o Estado

307

Secretaria de Segurança Alimentar PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA ! Objetivo: Estimular e apoiar iniciativas de produção agrícola agroecológica, em espaços públicos e/ou particulares, promovendo a Segurança alimentar e Nutricional à população de Diadema. O Programa é desenvolvido por modalidade hortas: as escolares desenvolvidas em parceria com o Programa Mais Educação; as Comunitárias que são desenvolvidas pela população em espaços comuns; e as Ocupacionais desenvolvidas em equipamentos públicos como uma atividade terapêutica, para pacientes ou pessoas internas. Segue quadro abaixo de apresentação do programa.

308

* As hortas comunitárias têm como beneficiários indiretos as famílias dos participantes e a comunidade em geral uma vez que tem a possibilidade comprar alimentos de baixo custo e mais qualidade, além do benefício do espaço físico mais cuidado. ** As hortas escolares atendem diretamente as crianças estudantes, cerca de 2.800 e os estagiários de Meio Ambiente que operacionalizam as hortas.

AÇÕES DE DESTAQUE NO PERÍODO DE 2009-2012 • Ampliação significativa da equipe de trabalho do programa de Agricultura Urbana, o que possibilitou a ampliação do número de hortas e consequentemente o nº de pessoas beneficiadas (de 02 funcionários para 17 funcionários, sendo 10 bolsistas da Frente de Trabalho); • Trabalho intersetorial com a Secretaria de Saúde para implantação de hortas ocupacionais nos equipamentos públicos – UBS´s e CAPS´s; • Parceria com a empresa AES Eletropaulo na cessão de espaços para implantação de hortas comunitárias na região norte da cidade; • Mobilização dos agricultores para participação em fóruns/encontros regionais; • Participação no Congresso Metropolitano de Agricultura urbana e Periurbana da Região Metropolitana de São Paulo; • Realização do Primeiro Encontro de agricultores urbanos de Diadema; • Parceria com o Programa Mais Educação, na implantação de hortas escolares e qualificação de voluntários para o desenvolvimento dessa ação; • Inclusão do Programa de Agricultura Urbana no Plano Municipal de Políticas para Mulheres. 309

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Objetivo: Promover a inclusão social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar e garantir acesso de alimentos em quantidade, qualidade e regularidade a população de Diadema. Durante a Gestão 2009-2012 foram operados dois convênios em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate e Fome. O final do convênio nº 051/2007, no valor de R$ 379.010,41, com 93 produtores cadastrados e grande parte do convênio nº 040/2010, no valor de R$ 1.183,05 em que foram cadastrados 257 produtores familiares. Segue abaixo os gráficos das aquisições do período de 2009-2012:

*até 15 de novembro de 2012

310

AÇÕES DE DESTAQUE NO PERÍODO DE 2009-2012 • Participação no 3º Seminário Nacional do PAA, em Brasília. Participaram o coordenador do programa, um conselheiro, um representante d e entidade social parceria do Banco de Alimentos e um representante dos Agricultores; • Lançamento do PAA Municipal; • Participação dos Agricultores de Piedade e Promissão no evento em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e 8º Aniversário do Banco de Alimentos, uma iniciativa de integrar os produtores do campo com os produtores urbanos de Diadema; • Participação na discussão sobre o novo Modelo de Operação do PAA Nacional, em Brasília; • Participação na Exposição dos Produtores Agrícolas de Piedade; • Participação no Encontro Campo-Cidade, no Município de Ibiúna; • Foram cadastrados agricultores familiares de 10 (dez) associações do interior da Estado, incluindo quilombolas e assentados de Reforma Agrária.

RESTAURANTE POPULAR Em 21 de setembro de 2005 foi inaugurada a primeira unidade do Restaurante Popular no bairro Serraria e em 14 de Maio de 2010 a segunda unidade no bairro Campanário. Dentre os anos de 2009 ao inicio do ano de 2012 o Restaurante Popular unidade Serraria passou por um processo de modernização, reforma e adequação de suas instalações.

311

Levantamento de número de refeições servidas

a – Restaurante Popular Serraria – Inaugurado 21 de Setembro de 2005 b - Restaurante Popular Campanário – Inaugurado 14 de Maio de 2010 Obs.: Desde a implantação dos Restaurantes Populares já foram servidas 2.579.489 refeições, sendo que no período de 2009-2012 já foram 1.674.900. (dados até dia 27/11/2012).

AÇÕES DE DESTAQUE NO PERÍODO DE 2009-2012 •

Implantação do Restaurante Popular, unidade Campanário;

•

Capacitação dos funcionários abordando os programas da Secretaria de Segurança Alimentar, Normas das Boas Práticas de Manipulação, Brigada de Incêndio, Qualidade de Trabalho, Atendimento ao Público, Comunicação e Expressão, Rotulagem de Alimentos, Procedimento Operacional Padronizado, entre outros.

•

Visitas dos Gestores de Cotia, Embu das Artes, São Vicente, equipe de nutrição da Universidade de Brasília e TV Japonesa, com o objetivo de avaliarem o manuseio e a preparação dos alimentos e conhecimento dos procedimentos operacionais. Uma indicação do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, por ser um equipamento de referência nacional.

•

Articulação com a Secretaria de Cultura, para o desenvolvimento de atividades culturais nas unidades dos Restaurantes Populares.

•

Parceria com o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária - INCRA, para a Exposição de fotografias sobre os assentamentos de agricultores do interior de São Paulo – fotógrafo Douglas Mansur.

•

Abertura do espaço para Exposições e apresentações da Sociedade Civil. 312

•

Reorganização de cargos e atribuições do Restaurante Popular.

•

Alteração do Decreto do Restaurante Popular.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DIADEMA - PEAND O PEAND implantado em junho de 2003 é um programa educacional voltado à Segurança alimentar e Nutricional através da informação e orientação. Possui caráter intersetorial, que atende uma grande demanda dentro dos diversos serviços da prefeitura e das organizações da sociedade civil. Objetivo Disseminar informações e orientações relativas à alimentação e nutrição à população de Diadema, para o combate à fome e ao desperdício de alimentos e estimular à adoção de hábitos alimentares e estilos de vida saudáveis para a prevenção e controle de doenças em todos os ciclos da vida. Total de participantes e de atividades do PEAND - Gestões 2005-2008 / 2009-2012 Gestão 2005-

Gestão 2009-

2008 Atividades Palestra

2012

Gestão 2005-

Gestão 2009-

2008

2012

Nº de

participantes

atividades

4430

8505

257

377

Oficina Teatro

36035

6039

397

128

Avaliação

5980

1860

Display

3360

7026

TOTAL

49805

23430

698

597

Nutricional

TOTAL GERAL

73235

1295

313

Ações de Destaque no Período de 2009 a 2012 •

Parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas

Ação: Avaliação e Orientação Nutricional dos Funcionários Públicos Objetivo: Diagnosticar o perfil nutricional dos servidores e orientar hábitos alimentares saudáveis para prevenção e controle de doenças relacionadas à alimentação inadequada. Este diagnóstico dará subsídios para a realização de novas ações de educação alimentar e nutricional. Ação: I Encontro de Qualidade de Vida do Servidor Público de Diadema Objetivo: Apresentar os resultados do perfil nutricional dos servidores e propostas de intervenção. •

Parceria com o IPRED

Ação: Avaliação e Orientação Nutricional/ Oficinas Módulos 1 e 3 para pré-aposentados Objetivo: Avaliar o perfil nutricional e orientar sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis na prevenção e controle de doenças relacionadas à alimentação inadequada preparandoos para uma nova etapa da vida. − Esta parceria resultou na participação do PEAND como palestrante no 44° Congresso Nacional ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais) realizado em Salvador-BA de 16 a18 de junho de 2010, para apresentação do trabalho de educação alimentar e nutricional realizado com os pré-aposentados da PMD. •

Parceria com a Fundação Florestan Fernandes

Programa: Adolescente Aprendiz Ação: Oficinas dos Módulos 1 e 3, SAN (Conceito e Programas da Política de Segurança Alimentar e Nutricional) e orientação de projetos de conclusão de curso sobre educação alimentar e nutricional. Local: cozinhas didáticas do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Josué de Castro (CRESAND) Objetivo: Levar informações sobre SAN e orientar sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis na prevenção e controle de doenças relacionadas à alimentação inadequada, abordando os transtornos alimentares que são mais frequentes nessa faixa etária.

314

Programa: Cursos de Iniciação à Gastronomia, Confeitaria e congelados, Diet e Light e Auxiliar de cozinha. Ação: SAN / Curso Nutrição e Saúde sem Desperdício (3 Módulos) Local: cozinhas didáticas do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Josué de Castro (CRESAND) Objetivo: Levar informações sobre SAN, alimentação e nutrição, higiene na manipulação de alimentos e como combater o desperdício de alimentos para minimizar a fome, prevenir e controlar doenças, contribuindo para a vida profissional e pré-qualificação. •

Parceria com a Secretaria de Educação

Programa: Mais Educação Ação: Teatro Nutrir Objetivo: Mostrar de forma lúdica, por meio de fantoches, a importância de uma alimentação saudável. Ação: Formação para educadores e agentes de educação Local: cozinhas didáticas do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Josué de Castro (CRESAND) Objetivo: Levar informações sobre SAN e capacitar as mães e estagiários para desenvolverem ações de educação alimentar com as crianças.

•

Parceria com a Secretaria da Saúde e SASC

Setor: Atenção Básica, CRI, CCMI, CRAS Ação: Formação de multiplicadores em alimentação saudável para a pessoa idosa Objetivo: Levar informações sobre SAN e aperfeiçoar ações de incentivo à alimentação saudável voltadas para a pessoa idosa, através da capacitação dos profissionais que prestam atendimento a este segmento da população. Ação: Matriciamento com as equipes do ESF e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas equipes que participaram da formação de multiplicadores em alimentação saudável para a pessoa idosa.

315

Objetivo: Dar apoio técnico às equipes do ESF na realização de oficinas de educação alimentar e nutricional voltadas a grupos específicos (hipertensos e diabéticos) e orientações nutricionais aos usuários em geral das UBS’s. •

Parceria com a Secretaria da Saúde

Departamento: Vigilância à Saúde Ação: Curso para manipuladores de alimentos Local: CRESAND Objetivo: Garantir a comercialização de alimentos seguros dos pontos de vista nutricional e sanitário por meio de informações sobre boas práticas de produção e manipulação, atendendo à Lei Municipal de Nº 2.851, de março de 2009. •

Parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer

Programas: Programa Você Pode Ação: Encontros com temas diversos para grupo de obesos Local: CRESAND Objetivo: Orientar grupos específicos (Obesos) sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis (10 passos para uma alimentação saudável, pirâmide alimentar), rotulagem nutricional e aproveitamento integral dos alimentos na prevenção e controle de doenças relacionadas à alimentação inadequada. •

Faculdades Integradas Coração de Jesus - FAINC / Repórter Diário

Ação: Participação como palestrante nos ciclos de palestras com o tema Segurança Alimentar e Nutricional Objetivo: Informar ao público sobre Segurança Alimentar e Nutricional, transição nutricional e os desafios da SAN no Brasil, bem como os avanços da SAN no município de Diadema. •

“CONCURSO PRÊMIO JOSUÉ DE CASTRO DE COMBATE À FOME E A DESNUTRIÇÃO”

Premiação do PEAND como 2º colocado dentro da categoria Programas/Projetos de Políticas Públicas do Estado de São Paulo, realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Consea/SP, em 16 de outubro de 2012.

316

BANCO DE ALIMENTOS Objetivo: Combater o desperdício de Alimentos e complementar a alimentação de pessoas em situação de insegurança alimentar do Município.

317

ATIVIDADES

QUANT.

2009 - 2012 Nº PARTICIPANTES

Capacitação bolsistas do Programa Frente de Trabalho

186

Capacitação dos educadores das entidades de Produção Local Capacitação dos manipuladores de alimentos entidades de Produção Local

123

Educação Alimentar com crianças do Lar São José Oficina Culinária de Aproveitamento Integral dos Alimentos com clientes do Supermercado Carrefour Pinheiros Oficina Culinária Infantil com crianças da entidade Núcleo Educacional Santa Casa de Diadema Oficina Culinária de Aproveitamento Integral dos Alimentos com

236

Reunião com entidades de Produção Local

570

Testes de receitas Cozinha Experimental

manipuladores de alimentos das entidades de Produção Local Palestra de Alimentação Saudável para Diabéticos Lar do Ancião Palestra de Higiene e Man. Alimentos Bols. Frente de Trabalho de outras Secretarias Palestra de Higiene e Man. Alimentos para entidades de atendimento às famílias Palestra de Higiene e Man. Alimentos entidade Pastoral Bom Jesus Piraporinha

171

Visita técnica entidades de produção local

Elaboração de materiais educativos TOTAL

341

318

1381

AÇÕES DE DESTAQUE NO PERÍODO DE 2009-2012 •

Criação do Fluxo de Atendimento para o Banco de Alimentos, entre as Secretarias de Assistência Social e Cidadania, Saúde e Segurança Alimentar possibilitando a busca ativa de pessoas em situação de extrema pobreza/insegurança alimentar no município;

•

Capacitação mensal de entidades de atendimento a famílias, com objetivo de qualificar o trabalho realizado, melhorando assim o atendimento e a garantindo do direito humano a alimentação adequada;

•

Inclusão das entidades parceiras do programa nas redes sócio assistenciais regionais, organizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS;

•

Divulgação da Política de Segurança Alimentar e do DHAA com as famílias atendidas nas 39 entidades sociais, nas quatro regiões da cidade;

•

Mobilização das famílias para participação em eventos e conferências relativas ao tema de Segurança Alimentar e Nutricional;

•

Capacitação de todos os manipuladores de alimentos das entidades de produção local, melhorando a produção e qualidade das refeições servidas às crianças em creches e crianças e adolescentes que participam de ações de complementação escolar;

•

Reforma do espaço físico do Banco de Alimentos e aquisição de equipamentos que possibilitaram a modernização do programa;

•

Inclusão do programa Banco de Alimentos no Plano Municipal de Envelhecimento Saudável e Ativo.

FEIRAS LIVRES As feiras livres são importantes equipamentos de abastecimento de hortifrutigranjeiros da cidade. As feiras livres além do abastecimento à população, possuem o caráter de geração de emprego e renda, pois, os feirantes licenciados contratam de 2 a 3 funcionários por barraca. Portanto, de um total de 348 licenciados, o número de envolvidos no setor é de aproximadamente 1.044 pessoas. Existem 23 feiras no município, sendo que 2 feiras foram implantadas no período de 2009 a 2012.

319

AÇÕES DE DESTAQUE NO PERÍODO DE 2009-2012 •

Acompanhamento e intensificação do trabalho da fiscalização, principalmente, quanto ao horário de desmontagem das feiras livres;

•

Implantação de 2 feiras livres, sendo que uma delas deve-se ao remanejamento de 3 ruas da quitanda que funcionavam aos sábados(SANED, Vl. Dirce e Promissão) , transformada em uma única feira: Sanko (Jd. Eucaliptos);

PROGRAMA DO EMPREENDEDOR POPULAR Gerenciamento do exercício do comercio ou prestação de serviços populares nas vias e logradouros e espaços públicos com foco na organização do espaço urbano e na capacitação dos empreendedores populares. Esses trabalhos são focados em algumas regiões e espaços da cidade, como segue: •

Shopping Popular;

•

Ponta de feiras;

•

Bolsões em centro de bairros.

Empreendedores Populares: Munícipes em situação de vulnerabilidade econômica.

320

AÇÕES DE DESTAQUE NO PERÍODO DE 2009-2012 •

Criação da lei que regulamenta o comércio popular nas vias e logradouros públicos;

•

Parceria em ações e projetos com outras Secretarias: Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Central de Atendimento, Geração e Renda.

•

Reorganização e remanejamento dos empreendedores do Centro de Serraria, liberando vias e acessos aos pedestres;

•

Nos anos de 2011 e 2012 ocorreu um aumento significativo no número de convocados para assumir boxes no Shopping Popular devido ao trabalho minucioso que constatou irregularidades, acarretando na lacração de vários boxes;

•

Exigência da apresentação do Certificado do Curso de Manipulação e Higiene dos Alimentos para o comércio de alimentos nos eventos realizados pela prefeitura e na renovação anual da licença.

•

Integração da equipe de serviço social da secretaria nos trâmites de doação das mercadorias apreendidas para as entidades do município;

•

Levantamento do espaço físico de todos empreendedores da cidade para diagnosticar os bolsões de empreendedores no município.

321

Posicionamento das Licenças Quantidade Emp. Pop. (Shopping)

229

Emp. Pop. (Bairro)

176

Emp. Pop. (Ponta de feira)

288

AÇÕES GERAIS DA SECRETARIA 2009-2012 •

Implantação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com ampla participação da Sociedade Civil em fóruns e debates;

•

Realização de duas Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional;

•

Realização da 1º Feira de Cultura Alimentar do Município;

•

Diadema sediou o Encontro de Capacitação de Gestores Públicos que atuam na área de Segurança Alimentar da Região Sudeste do país, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participaram de 150 gestores de vários Estados e Municípios brasileiros;

•

Diadema também sediou a Mesa Técnica do Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de São Paulo, realizado pelo MDS;

•

Lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos com a presença da Ministra Márcia Lopes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome;

•

Capacitação da equipe técnica da Secretaria, sobre a Política Municipal do Envelhecimento Saudável e Ativo;

•

Criação do Departamento de Serviço Social da Secretaria, com objetivo dar suporte técnico social aos programas de Segurança Alimentar e ao departamento de gestão e controle operacional.

•

Participação na 4º Mostra de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Municipais da rede Mercocidades, realizada em São Carlos/SP;

•

Intensificação do trabalho da Guarda Civil Metropolitana no acompanhamento diário da fiscalização; 322

•

Participação da fiscalização na operação integrada de várias Secretarias no Projeto Diadema Legal, política de segurança pública, com o fechamento dos bares as 23h00, como medida de prevenção e redução da criminalidade;

•

Análise e encaminhamento de processos para o Arquivo, referentes às décadas de 60, 70, 80 e 90, que precisavam ser reavaliados. Foi composta uma equipe de trabalho para analisar todos os processos a fim de atualizar o cadastro dos mesmos, eliminando os processos desnecessários;

•

Estudo e correção dos valores das taxas pagas pelos usuários dos espaços públicos;

•

Capacitação dos novos atendentes da Secretaria de Finanças para as normas de utilização do espaço público.

AVALIAÇAO FINAL Fazendo uma avaliação geral da Gestão 2009 -2012 com foco na Política de Segurança Alimentar e Nutricional, concluímos que foi nesta gestão que essa política foi consolidada como uma política pública municipal. Cabe ressaltar que a gestão anterior deu início a essa política com a criação do CONSEAD e implantação da rede de equipamentos de SAN , porém foi na atual gestão, que teve como um de seus primeiros atos a criação da Secretaria de Segurança Alimentar, que começamos a qualificar as ações de cada programa de forma articulada com as outras Políticas Públicas e a Sociedade Civil Organizada sendo o Centro de Referência em Segurança Alimentar e NutricionalJosué de Castro um instrumento fundamental e central na articulação dessas ações. Implantamos de fato a intersetorialidade, umas das principais premissas para se garantir efetividade da Segurança Alimentar e Nutricional e uma das prioridades desse governo que com certeza deixa essa marca de administração que otimizou recursos humanos e estrutural e deu mais qualidade aos o serviços prestados a população . Essa política está exposta nas ações destacadas em cada Programa da Secretaria de Segurança Alimentar. A construção do Plano Municipal de Envelhecimento Saudável, do Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres entre outros perpetuam os avanços relacionados ao planejamento de gestão . A SESA participou ativamente desse trabalho e deixa sua contribuição através da inserção de ações de SAN nesses planos.

323

Cabe ressaltar a intensificação da participação popular, uma das marcas de nossas gestões, na gestão 2009-2012. Através de reuniões, fóruns, conferências municipais estaduais e nacionais, encontros de produtores e consumidores, encontro nacional de Programas de SAN e Audiências Públicas ,

contribuímos com o fortalecimento dessa política não apenas em Diadema como

também em outros municípios, e na esfera estadual e nacional. Diadema se tornou referência na execução da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Por esse motivo Funcionários da Prefeitura e Conselheiros do CONSEAD, participaram como palestrantes de muitos Congressos, Encontros, Palestras,

Feiras entre outros eventos,

apresentando nossas experiências. Nesse período recebemos também alguns prêmios, porém o mais importante foi a experiência que construímos coletivamente, a bagagem e a paixão por essa causa que fica com cada funcionário e cada cidadão que participou desse processo e que com certeza e oportunamente continuarão defendendo e construindo. Cabe informar que mesmo com os problemas orçamentários que enfrentamos durante essa gestão, houve investimento na estrutura da Secretaria, tanto na área de recursos humanos, veículos, equipamentos e mobiliário garantindo melhores condições de trabalho aos funcionários e ampliação dos serviços prestados a comunidade. Não podemos deixar de citar alguns problemas que nos impediram de

avançar muito, principalmente na área da organização do Comércio

Popular e na organização administrativa da Secretaria onde não alcançamos todas as metas estabelecidas nesta Gestão . Com esse relato, não podemos deixar de registrar o apoio e o esforço da atual administração em priorizar a Política Municipal de Segurança Alimentar em Diadema principalmente na pessoa do Prefeito Mario Reali que

sempre

incentivou em seus discursos e ações a ampliação

fortalecimento das Ações de SAN, relacionando-as como instrumento importante para a “Melhoria da Qualidade de Vida da Comunidade” uma marca importante em seu Governo.

324

325

Secretaria de Serviços e Obras CONSTRUÇÃO DA UPA PIRAPORINHA - OBRA LICITADA Trata-se da construção da 2ª unidade de pronto atendimento no município em parceria com o Governo Federal. O projeto compreende um prédio de 2175,00m² distribuídos em 3 pavimentos e será integrado ao Hospital Municipal, ampliando assim sua capacidade de atendimento.

Contratada: EMATEC Engenha e Sist. Man. LTDA Valor total da obra: R$ 4.427.777,99 Contra partida: R$ 1.827.777,99 Recurso externo: R$ 2.600.000,00 Prazo: 12 meses

326

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Foi realizada a manutenção em cerca de 200 praças e espaços públicos, bem como a reforma de playground, manutenção elétrica, manutenção nas alvenarias e mobiliário urbano.

FOTO PRAÇA DA MOÇA – BAIRRO CENTRO - FONTE GOOGLE MAPS – PESQUISA EM 28-11-12

FOTO PRAÇA DA MOÇA – BAIRRO CENTRO - DATA: 28-12-12

327

PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - OBRA LICITADA Construção da Praça do PEC em parceria com o governo federal, equipamento que irá integrar atividades esportivas, culturais e sociais em um único local.

Contratada: Pilão Engenharia e Const. LTDA Valor total da obra: R$ 2.509.384,04 Contra partida: R$ 511.334,00 Recurso externo: R$ 1.998.050,00 Prazo: 12 meses

328

REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS DE BAIRRO Foi dada continuidade ao programa de revitalização dos centros de bairro com a implantação de novas etapas, como a Avenida São José (Centro) e Avenida Casa Grande (Portinari).

FOTO DA AVENIDA SÃO JOSÉ – BAIRRO CENTRO - DATA: 28-11-12

329

REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS Foram reformadas todas as quadras poliesportivas municipais com a manutenção elétrica, substituição dos alambrados e pintura geral.

FOTO PRAÇA MODESTO ALVAREZ DIAS - BAIRRO CENTRO – DATA: 28-12-12

330

COBERTURA E ILUMINAÇÃO DE QUADRAS Foram cobertas e iluminadas 12 quadras poliesportivas.

FOTO DA PRAÇA ISAAC AIZEMBERG – VILA NOGUEIRA – DATA: 28-11-12

331

ÍNDICE 1 – PRODUÇÃO E OBRAS CONCLUÍDAS (2009) 1.1 – PRODUÇÃO DA USINA DE CONCRETO (MÉDIA) 1.2 – RELAÇÃO DE OBRAS 1.3 – OBRAS EM PARCERIA 1.4 – RESUMO DE AÇÕES REFERENTES AOS RELATÓRIOS DE CHUVAS DE 2004 A 2008 2 – PRODUÇÃO E OBRAS CONCLUÍDAS (2010) 2.1 – PRODUÇÃO DA USINA DE CONCRETO (MÉDIA) 2.2 – OBRAS EM ANDAMENTO 2.3 – RELAÇÃO DE OBRAS EXECUTADAS 3 – PRODUÇÃO E OBRAS CONCLUÍDAS (2011) 3.1 – PRODUÇÃO DA USINA DE CONCRETO (MÉDIA) 3.2 – OBRAS EM ANDAMENTO 3.3 – RELAÇÃO DE OBRAS EXECUTADAS 4

– PRODUÇÃO E OBRAS CONCLUÍDAS (2012) 4.1 – PRODUÇÃO DA USINA DE CONCRETO (MÉDIA) 4.2 – OBRAS EM ANDAMENTO 4.3 – RELAÇÃO DE OBRAS EM EXECUÇÃO (SANED) 4.4 – RELAÇÃO DE OBRAS A SEREM EXECUTADAS

332

1 - PRODUÇÃO E OBRAS CONCLUÍDAS (2009) 1.1 - Produção da Usina de Concreto (média): •

Concreto

540 m³

•

Massa Asfáltica 820 m³

Poderia ser recapeado 20.500,00 m² de ruas.

•

Binder

Foram regularizados 2.800,00 m².

140 m³

Equivalente a construção de 8.000 m de sarjeta.

1.2 - Relação de Obras: 1.2.1 Obras de pavimentação do plano comunitário de melhoramentos na Rua Francisco Anselmo G. De Barros • Pavimentação da Rua Francisco Anselmo G. De Barros – Centro • Valor Médio da Obra: R$ 32.000,00

1.2.2 Obras de pavimentação do plano de comunitário de melhoramentos no Loteamento Morada da Liberdade – Bairro Piraporinha • Pavimentação no Loteamento Morada da Liberdade – Bairro Piraporinha • Valor Médio da Obra: R$ 117.000,00

333

1.2.3 Execução de obras de recapeamento asfáltico • Recapeamento asfáltico na Rua Cisne (Eldorado), Rua Dom Joaquim de Nazaré (Vl. Nogueira) e Rua Taquari (Canhema). • Valor Médio da Obra: R$ 135.000,00 1.2.4 Arrancamento e recomposição de galeria de águas pluviais • Recomposição de galeria de águas pluviais na Rua Barão de Uruguaiana, Jardim Ruyce • Valor Médio da Obra: R$ 146.000,00

1.2.5 Serviços de aplicação de concreto asfáltico em diversos locais • Recuperação de diversos trechos do viário do Município. • Valor Médio da Obra: R$ 148.000,00 1.2.6 Construção de muro de arrimo para recuperação de trecho da R. Henrique de Léo • Construção de muro de arrimo na Rua Henrique de Léo – Jd. União • Valor Médio da Obra: R$ 85.000,00

334

DEPARTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS

ATIVIDADES LIGADAS AO PROGRAMA PÉ NA RUA SETOR DE CONTENÇÕES Limpeza de Bocas de Lobo Limpeza em galerias

QUANTIDADE 51.800 un 15.750 ml

Troca/Manutenção de tampas de boca de lobo

1.780 un

SETOR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS Buracos Tapados

43.900 un

Produção de concreto

1.970 m³

Produção de Massa Asfáltica/Binder

3.810 m³

RESUMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS DE 2009 A 2012 SERVIÇO

FAMÍLIAS ATENDIDAS

QUANTIDADE EXECUTADA

VALOR APROXIMADO

DRENAGEM

172.000,00

3.570,00 ml

R$ 11.727.000,00

RECAPEAMENTO

354.000,00

487.350,00 m²

R$ 20.164.000,00

2.000,00

16.000,00 m²

R$ 1.453.000,00

26.000,00

2.180,00 m²

R$ 3.595.000,00

ABERTURA DE VIÁRIO E ADEQUAÇÃO 180.000,00 23.700,00 m² GEOMÉTRICA SUB-TOTAL DE INVESTIMENTOS DE SERVIÇOS EXECUTADOS SERVIÇOS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PAC 2 (NÃO EXECUTADO)

R$ 3.126.000,00

SERVIÇOS EXECUTADOS

PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS MURO DE ARRIMO

CANALIZAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE CÓRREGOS

R$ 40.065.000,00

GROTA FUNDA CANHEMA

R$ 10.000.000,00 R$ 2.700.000,00

OLARIA

R$ 6.500.000,00

SUB-TOTAL PAC 2 SERVIÇOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

R$ 19.200.000,00

SERVIÇOS EM ANDAMENTO SERVIÇOS EM LICITAÇÃO SERVIÇOS A EXECUTAR SUB-TOTAL EMENDAS

R$ 205.000,00 R$ 290.000,00 R$ 10.105.000,00 R$ 10.600.000,00

VALOR TOTAL DE INVESTIMENTOS

R$ 69.865.000,00

335

336

Secretaria de Transporte RELATÓRIO DA GESTÃO 2009/2012 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 1. Implantação do Bilhete Eletrônico no transporte coletivo. • 100% de todas as modalidades de gratuidade; do escolar; e do vale transporte atendidos. • Instalação da loja para a venda do bilhete SOU DIADEMA 2. Renovação plena da frota de ônibus do município através da realização de nova concessão pública para a operação das linhas da ETCD ( Benfica ) e da bem sucedida negociação para a venda das linhas da Viação Imigrantes ( Mobi Brasil ). • 1º frota do país 100% adaptada aos portadores de deficiência. • Todos os veículos equipados com: motor biodiesel; câmera de segurança; sistema GPS. • Inclusão de 2 novos veículos no serviço ATENDI.. 3. Implantação da Central de Controle Operacional dos ônibus – CCO. Monitoramento Eletrônico por GPS em tempo real que permite: • Localização exata do veiculo a qualquer instante • Monitoramento do tempo de espera • Melhor fiscalização e gerenciamento da operação 4. Integração Temporal. • Facultou aos usuários do transporte coletivo a possibilidade de fazer a integração, fora dos terminais, durante um período de 50 minutos. 5. Instalação de 14 Estações de Conexão – ECO’s. Locais onde existem maior cruzamento de linhas de ônibus. • 44 novos abrigos em paradas de ônibus 337

• Readequação de calçadas com piso especial com direcionador para os deficientes visuais e acessibilidade. • Sinalização visual de identificação das ECO’s 6. Instalação de 154 novos abrigos de ônibus no município (incluindo-se as Eco’s). • Em 2008 – 44 abrigos metálicos de alto padrão • Em 2012 – 198 abrigos metálicos alto padrão 7. Nova Legislação de Regulamentação do Transporte Escolar. • Aumento de 18 novos transportadores escolares, totalizando 178. • Mais informação e segurança para pais e alunos, com a inclusão da lista de transportadores autorizados no site da PMD. 8. Nova Regulamentação dos Serviços de Taxi. • Criação de 12 novas vagas, ampliando para 163 a frota regular de taxi do município.

DEPARTAMENTO DE TRANSITO 1. ONDA VERDE – CENTRAL SEMAFÓRICA. Sincronização de todos os semáforos compreendidos entra a praça 8 de dezembro e altura do Carrefour da Av. Kennedy • 23 Cruzamentos Sincronizados. • Redução de 20 % do tempo de percurso. 2. Ciclo Faixa de Lazer na Zona Norte da Cidade • 5 km de extensão entre a Paranapanema e Kaleman • media de 200 usuários aos domingos e feriados. • 0% de acidentes. 3. Readequação geométrica e abertura de novas vias. • Av. Brasília x Av. Paranapanema; • Rotatória Jd. Rosinha – Praça; • Rotatória Av. Maria Leonor x Av. Conceição; • Nova Via – Córrego dos Monteiros ligando Av. D. Pedro I X Rua Alvares Cabral; 338

• Nova Via – Ligando Av. Dr. Ulysses Guimarães até Av. D. Ruyce F. Alvim; • Novo geométrico na Av. Pirâmide prox. a Rodovia dos Imigrantes; • Av. Nossa Senhora das Graças x Av. Antonio Sylvio Cunha Bueno; 4. Lavagem, Refixação e Reposicionamento de todas as Placas de Sinalização Viária do Município. 5. Instalação de 140 placas de identificação de ruas em braços de semáforo em todos os cruzamentos das principais avenidas da cidade. 6. Ampliação e Modernização do Estacionamento Rotativo Municipal – Zona Azul. • 1800 vagas licitadas distribuídas na área central e centros de bairro. Eram apenas 500 vagas existentes. • 700 vagas na área central • Parquímetros serão instalados em toda a área abrangida 7. Proibição de Circulação de Caminhões na Area Central e no Eldorado ( Av. Nosso Senhora dos Navegantes). 8. Concessão Pública para a implantação do Pátio de Veículos Municipal.

339

340

SANED DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SANED - GERÊNCIA FINANCEIRA Na área Financeira os principais destaques da Saned nesta Gestão 2009/2012 fica por conta da continuidade da recuperação financeira da empresa que iniciou em 2006, de forma a sairmos em 01/01/2009 de um PL (Patrimônio Líquido) Negativo de R$ 68.903.786,00 para R$ 17.540.715,00 de PL negativo em 31/12/2011. Outra questão tão importante quanto a franca recuperação da cia são os grandes investimentos que foram realizados no decorrer desses 4 anos, quer com recursos do Governo Federal, através do PAC (Programa Aceleração do Crescimento), quer com recursos próprios.

Patrimônio Líquido Negativo Anos PL Negativo

31/12/08 31/12/09 31/12/10 31/12/11 68.903.786 46.480.352 33.245.703 17.540.715

0 -‐10.000.000

31/12/2008

31/12/2009

-‐20.000.000 -‐30.000.000 -‐40.000.000 -‐50.000.000 -‐60.000.000 -‐70.000.000 -‐80.000.000

PL Nega5vo

341

31/12/2010

31/12/2011

Lucro Líquido do Exercício Anos Lucro Líq. Ex.

31/12/09

31/12/10

31/12/11

31/10/12

15.020.917 13.519.283 15.473.691 3.347.380

18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 31/12/2009

31/12/2010

31/12/2011

31/10/2012

Lucro Líq. Ex.

Investimentos Totais do Ativo Permanente Anos Rec. Próprios PAC Total Invest.

31/12/2009

31/12/10

31/12/11

31/10/12

Total Geral

2.801.705 13.524.036

1.418.383 6.361.645

1.530.212 7.071.395

714.233 3.210.967

6.464.533 30.168.043

16.325.741

7.780.028

8.601.607

3.925.200

36.632.576

16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 31/12/2009

31/12/2010 Rec. Próprios

342

31/12/2011 PAC

31/10/2012

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS Ano - 2009 DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins que no Exercício de 2009, foram realizadas as compras e contratações por dispensas/inexigibilidade e licitações, conforme abaixo discriminados:

Quantidade

Valor

024

Convite

013

Tomada de Preços

R$ 1.857.934,00

004

Concorrência Pública

R$ 2.194.169,00

036

Inexigibilidade Artigo 25 (Caput e Inciso I)

R$ 1.143.257,67

002

Dispensa de Licitação Artigo 24 (Inciso V)

R$ 118.876,25

001

Dispensa de Licitação Artigo 24 (Inciso XIII)

R$ 200.680,00

001 066

Tipo

R$ 817.003,42

R$ 34.827,01

Leilão Pregão Presencial/Eletrônico

343

R$ 3.394.312,31

Ano - 2010 DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins que no Exercício de 2010, foram realizadas as compras e contratações por dispensas/inexigibilidade e licitações, conforme abaixo discriminados:

Quantidade 02 29 01

Tipo

Valor

Concorrência Pública

R$ 2.359.480,48

Convite

R$ 1.344.555,24

Dispensa de Licitação Artigo 24 (inciso X)

R$ 52.800,00

Dispensa de Licitação Artigo 24 (Inciso V)

R$ 96.544,82

Inexigibilidade Artigo 25 (Caput e Inciso I)

R$ 124.473,92

Pregão Presencial/Eletrônico

R$ 3.290.878,02

Tomada de Preços

R$ 2.677.106,54

344

Ano - 2011 DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins que no Exercício de 2011, foram realizadas as compras e contratações por dispensas/inexigibilidade e licitações, conforme abaixo discriminados:

Quantidade

Tipo

Valor

Concorrência Pública

R$ 11.788.809,82

Convite

857.957,46

Dispensa de Licitação Artigo 24 (Inciso II)

294.776,91

Dispensa de Licitação Artigo 24 (Inciso V)

72.347,92

Inexigibilidade Artigo 25 (Caput e Inciso I)

199.017,23

Pregão Presencial/Eletrônico

6.222.357,79

Tomada de Preços

2.217.737,48

Leilão

21.950,40

345

Ano – 2012

DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins que no Exercício de 2012, foram realizadas as compras e contratações por dispensas/inexigibilidade e licitações, conforme abaixo discriminados:

Quantidade 06

Tipo

Valor

Concorrência Pública

R$ 18.451.845,90

Convite

R$ 666.172,57

Dispensa de Licitação Artigo 24 (Inciso I)

R$ 24.300,00

Dispensa de Licitação Artigo 24 (Inciso II)

R$ 296.895,23

Dispensa de Licitação Artigo 24 (Inciso V)

R$ 76.467,00

Dispensa de Licitação Artigo 24 (Inciso XIII)

R$ 196.416,00

Inexigibilidade Artigo 25 (Caput e Inciso I)

R$ 442.639,93

Pregão Presencial/Eletrônico

R$ 3.349.130,24

Tomada de Preços

R$ 2.855.543,33

Obs.: Exercício de 2012 - Posição até 04/12/12. DILI/ Valor licitação

346

GERÊNCIA COMERCIAL

CONTRATOS Processo: 190/11 Objeto: Contratação de serviços operacionais de atendimento (telemarketing ativo, receptivo e atendimento multimeios – fax/e-mail/atendimento on line) aos consumidores da SANED AF: 11192-2 Ordem de Início: 02/02/2012 Valor do contrato: R$ 180.887,04 Saldo em 09/11/12: R$ 61.088,11 Duração do contrato: 12 meses

Processo: 252/09 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica (suporte) dos equipamentos PABX, do gerenciamento do atendimento telefônico, dos atendentes do 115 (central de atendimento) e caixa postal AF: 10678-2 Ordem de Início: 31/03/2010 Valor do contrato: R$ 18.960,00 Saldo em 09/11/12: R$ 13.430,00 Duração do contrato: 24 meses / 1º aditamento a partir de 23/04/2012

Processo: 021/12 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de leitura de medidores, com apresentação de faturas, entrega de comunicados de irregularidades e atualização cadastral no Município de Diadema, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com as especificações e definições constantes do Anexo I – Termo de Referência AF: 11.255-3 Ordem de Início: 27/03/2012 Valor do contrato: R$ 1.500.000,00 Saldo em 09/11/12: R$ 696.640,66 Duração do contrato: 12 meses

347

Processo: 121/12 Objeto: Contratação de empresa para prestação para pré-impressão de conta de água por um período de 12 meses AF: 11340-1 Ordem de Início: 01/08/2012 Valor do contrato: R$ 5.160,00 Saldo em 09/11/12: R$ 3.870,00 Duração do contrato: 12 meses

348

GAD - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Responsável: Segue as principais atividades realizadas para alteração gerencial no processo gestão de pessoas. •

Elaboração de Procedimento de Curso e Resolução acerca de curso – PR 31

O treinamento deve ser orientado para atingir resultados estratégicos: aumentar a satisfação dos clientes, aumentar a produtividade, reduzir custos, reduzir acidentes, reduzir a rotatividade de pessoal, melhorar a qualidade e implementar outras melhorias para assegurar o desenvolvimento da Companhia. A padronização deste procedimento visa uniformizar a solicitação dos cursos/treinamento, tornando uma ferramenta eficaz para documentar a multiplicação dos conhecimentos adquiridos. Ademais, a padronização permite otimização nos gastos econômico-financeiros que essas solicitações acarretam. Foi estabelecido regulamentação, critério e normas e critérios para o subsídio do empregado em cursos, treinamentos, seminários e eventos afins, que se regerá por Resolução e pela legislação pertinente. •

Licitação de aprendiz

Considerando a obrigatoriedade do programa de aprendizagem, sob orientação de entidade qualificada, elaboramos a licitação para a contratação de entidade sem fins lucrativos, que tenham por objetivos a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, consoante art. 08, inciso III do decreto nº 5.598/2005, para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra, regida pela Lei Federal n° 10.520/02 aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 bem como o que for aplicável a Lei Complementar 123/06 e toda legislação que rege a matéria. •

Alteração da estrutura organizacional

Realizamos as modificações solicitadas na estrutura organizacional da Companhia, cujas principais alterações ocorridas foram:

349

1. Criação da Gerência e Obra(GEO) e Gerência de Manutenção(GMA), vinculadas diretamente à Diretoria Operacional. 2. Alteração na nomenclatura e atribuições da Gerência de Operação e Manutenção (GOM) para Gerência de Operação (GOP). 3. Alteração na nomenclatura e atribuições da Gerência de Desenvolvimento de Projeto e Obras (GDP) para Gerência de Desenvolvimento de Projetos. 4. Alocação da Divisão de Empreendimento (DEMP) e UOF- Obras Contratadas subordinadas à Gerência de Obras (GEO). Foram mantidos como subordinados da Divisão de Empreendimentos (DEMP) o Setor de Extensão de Redes (SETEX) e Setor de Ligação, Fiscalização e Corte (SELIF). 5. Alocação da Divisão de Manutenção e Controle Operacional (DMCO), UOF Manutenção Eletromecânica e UOF Hidrometria subordinadas à Gerência de Operação (GOP). Foram mantidos como subordinados da Divisão de Manutenção e Controle Operacional (DMCO) o Setor de Obras Complementares (SETOC), Setor de Controle e Desenvolvimento Operacional (SECOP) e Setor de Controle de Perdas (SECPE). 6. Alocação da Divisão de Manutenção de Água e Esgoto (DMAE) e UOF Qualidade da Água subordinada à Gerência de Manutenção (GMA). Foram mantidos como subordinados da Divisão de Manutenção de Água e Esgoto (DMAE) o Setor Serviços de Manutenção de Água (SESAG) e Serviços de Manutenção de Esgoto Sanitário (SESES). 7. Alocação da Divisão de Estudos, Projetos e Topografia (DEPT) subordinada à Gerência de Desenvolvimentos de Projetos (GDP). 8. Criação da UOF- Projetos Especiais subordinada à Gerência de Desenvolvimentos de Projetos (GDP). 9. Inclusão de novas atribuições na Coordenadoria de Relações Comunitárias ( CRC).

•

PGT/ Avaliação de Desempenho

Foi instituído o Planejamento Geral de Treinamento no qual cada área deverá enviar ao Setor de Desenvolvimento de Pessoal até dia 31 de novembro de cada ano seu planejamento anual de curso/treinamentos para o exercício seguinte, o qual deverá conter a previsão dos cursos/treinamentos a serem solicitados no decorrer do ano. Convém que anteriormente ao planejamento a análise das necessidades da Companhia tenha sido feita e as questões relacionadas à competência tenham sido registradas. Para a definição das necessidades da Companhia é necessário considerar os resultados obtidos na avaliação de desempenho do ano anterior, assim como, a política de qualidade. Nesta etapa,

350

deve-se fazer um diagnóstico pra definir as necessidades de treinamento em termos de competências. Inicialmente deve-se considerar as competências essenciais. Serão responsáveis pelo planejamento os Gerentes, Assessores, Coordenadores, Chefe de Divisões e Encarregados, que elaboraram o relatório considerando as informações pertinentes prestadas pelos seus funcionários através de entrevistas diretivas, não-diretivas, observações, discussões em grupo ou pareceres de especialistas no assunto. Recomenda-se que a especificação das necessidades de treinamento inclua os objetivos e resultados esperados do treinamento. Portanto, o grande segredo está em especificar com precisão e clareza o objetivo e o resultado esperados do treinamento. Somente serão autorizados os cursos/treinamentos compatíveis com o planejamento anual, visto que o treinamento deve ser orientado para satisfazer as necessidades da Companhia.

•

Estudo para adequação do plano e cargos e salários / Adequação do índice de favorabilidade

Em novembro de 2011, esta Gerência realizou a pesquisa de clima organizacional, que indica o grau de favorabilidade dos empregados da Companhia em relação a aspectos da política salarial, oportunidade na carreira, comunicação interna, ambiente de trabalho, política da qualidade, sentimento pessoal, sentimento em relação ao superior e empresa e motivação pessoal, servindo como instrumento de feedback e de intervenção por parte da empresa. As informações geradas na pesquisa de clima representam importante ferramenta gerencial para tomada de decisões, permitindo análise do ambiente interno da organização para o planejamento estratégico. Dos itens avaliados o que apresentou resultado menos favorável foi o referente à oportunidade na carreira, a saber, 44%, fato que traduz a insatisfação dos empregados referente ao plano vigente. A administração de cargos e salários ocupa uma posição-chave no Processo Pessoas, envolvendo ações gerenciais e técnicas das organizações e sendo responsável pela remuneração eqüitativa, a motivação dos empregados e fomento. Diante destas sucintas considerações, foi aberto Processo Administrativo, cujo objeto é realizar estudo técnico com intuito de verificar a viabilidade de reforma do plano de cargos, salários e carreira vigente.

351

O Índice de Favorabilidade é o indicador utilizado para avaliar e comparar a qualidade do Clima Organizacional na Companhia, este índice é de extrema importância, pois a Companhia é realizada por seus stakeholders, os quais possuem influência no contexto organizacional na busca de seus objetivos, o que tem o condão de tornar necessário o conhecimento de suas expectativas, a fim de serem elaboradas gestões compatíveis. Analisando o gráfico a seguir será demonstrado o índice de favorabilidade geral, assim como, por tópico abordado.

C. Custo

Total

n°

nº

questio

questionár

questio

nários

ios

nários

entregu

preenchid

preench

idos

316

175

55%

Geral

Política

oportunid

Comunica

Ambien

Política

Sentimen

Superior

empresa

Moti

Salarial

ade

ção

interna

Trabalh

Qualida

56%

57%

carreira

62%

69%

44%

55%

vaçã o

74%

63%

69%

70 %

80% 70%

74%

69%

70%

63%

62% 55%

60% 50%

69%

56%

57%

44%

40% 30% 20% 10% 0%

META: 70%

352

A pesquisa de clima organizacional tornou translúcido o índice de favorabilidade geral, por tópico e por setor, verifica-se que o índice geral da Companhia é de 62%, sendo composto dos seguintes indicador de favorabilidade por assunto: •

69% na Política Salarial;

•

44% na Oportunidade na Carreira;

•

55% na Comunicação Interna;

•

56% no Ambiente de Trabalho;

•

57% na Política da Qualidade;

•

75% no Sentimento Pessoal;

•

63% no Relacionamento com o superior;

•

69% no Relacionamento com a empresa; e

•

70% da Motivação

Tendo em vista a proximidade com a meta proposta, consideraremos como satisfatório o índice de 69%, o que tem o condão de tornar insatisfatórios os índices de favorabilidade obtidos nos tópicos de oportunidade na carreira, comunicação interna, ambiente de trabalho, política da qualidade e relacionamento com o superior e tornar satisfatório os índices obtidos na política salarial, sentimento pessoal, relacionamento com a empresa e motivação.A seguir apresentamos os dados por setor. Os resultados da pesquisa de clima organizacional são utilizados para planejamento e desenvolvimento de melhorias visando a manutenção de um ambiente de trabalho agradável e favorável para o pleno desenvolvimento da força de trabalho, assim como o bem-estar, a satisfação e a motivação dos colaboradores. As informações geradas na pesquisa de clima representam importante ferramenta gerencial para tomada de decisões, permitindo análise do ambiente interno da organização para o planejamento

estratégico,

planejamento

dos

cursos

treinamentos

oferecidos

aos

colaboradores e identificação das principais frentes de trabalho e suas prioridades. Dos fatos articulados temos por corolário que os empregados da SANED estão motivados pessoalmente e financeiramente, tem um satisfatório relacionamento com a empresa e o setor no qual estão inseridos. Contudo como o índice de favorabilidade não está satisfatório propomos as seguintes providencias: a)

Oportunidade na Carreira: Relacionado com a oportunidade na carreira a análise

critica foi realizada, oportunamente, no Processo Administrativo 38/12 –Avaliação de Desempenho 2011.

353

Comunicação Interna: Tendo em vista que os

resultados estão próximos com os

apontados na pesquisa de 2009, consideramos que as providencias adotadas não foram eficazes em melhorar o índice de favorabilidade destes pontos.

Comunicação

Excelente Ótimo Bom

Regular Ruim

TOTAL

11 Mural

291

422

48%

12 Intranet

280

445

51%

13 WebMail

273

432

49%

14 Reuniões/ C.I/ 25

252

359

41%

interna

Ofícios 15 Jornal Interno

271

375

43%

16 Site da SANED

289

406

46%

Sugerimos que estes resultados sejam remetidos para Coordenadoria de Informática e para a Unidade Organizacional Funcional de Comunicação, a fim de basilar as futuras ações destes setores. c)

Política da Qualidade: A pesquisa neste ponto é inédita,sendo assim não possuímos

uma análise comparativa de evolução. Consideramos que a Assessoria de Planejamento e Gestão da Qualidade deverá ser cientificada dos resultados obtidos.

Política da

Excelente Ótimo Bom

Regular Ruim

Qualidade 22 Meus conhecimentos acerca da política da qualidade é: 23 Acredito que a gestão da qualidade é: 24 Sinto que a interferência do meu trabalho na gestão da qualidade é:

TOTAL 40

292

440

50%

252

407

47%

279

431

49%

354

Relacionamento com o Superior

Sugerimos a Contratação de uma empresa para ministrar na companhia um curso de gestão e liderança com todos os superiores, é de extrema importância essa capacitação, visto que, o líder conquista, influência e impacta pessoas, propicia desenvolvimento profissional de sua equipe, conquista a confiança dos colaboradores, preocupa-se em desenvolver a capacidade de dar e receber feedback, orienta pessoas, mostra a importância dos resultados para o sucesso do trabalho ou da estratégia da Companhia. O líder consegue conduzir um grupo de pessoas aproveitando seus diferentes talentos , a equipe se compromete com os resultados pela influência positiva que o líder tem sobre ela. O líder tem o foco de gestão em pessoas, preocupa-se com o indivíduo, procurando extrair suas competências e cria uma relação de mão dupla em que todos saem beneficiados.

Como você se sente em relação ao seu superior imediato? 30 A confiança plena no meu superior é _________. 31 Acredito que meu superior é um _____ líder. 32 A maneira que ele se comunica e passa instruções é ____. 33 A valorização que ele atribui ao meu trabalho é ____. 34 Considero a estrutura hierárquica a que estou vinculado ____.

Excelente Ótimo Bom

Regular Ruim

TOTAL

156

177

451

52%

124

204

430

49%

104

238

461

53%

104

219

415

47%

300

483

55%

A partir dos proveitos observados, é de se inferir que o tópico ambiente de trabalho guarda inequívoca consonância com todas as ações que serão adotadas, cujo objetivo comum é a construção de um índice de favorabilidade satisfatório na concepção dos stakeholders. Diante do exposto concluímos que a busca pela qualidade total antes voltada apenas para o aspecto organizacional, já volta sua atenção para a qualidade de vida no trabalho, buscando

355

uma participação maior por parte dos empregados; descentralização de decisões; ambiente físico seguro e confortável; oportunidade de crescimento e desenvolvimento pessoal. Somos conscientes de que o trabalho é vital para o ser humano, torná-lo mais participativo, utilizando potencialidades e talentos, dar-lhes condições de trabalho adequadas, resultará no aumento da saúde mental e física dos trabalhadores. •

Descrição das competências de estagiário

Um resultado desejado é alcançado mais eficientemente quando as atividades e os recursos relacionados são gerenciados como um processo. Deve-se assegurar que o seu pessoal está consciente quanto à pertinência e importância de suas atividades e de como elas contribuem para atingir os objetivos da qualidade, assim como da importância das atividades que realizam e de como as mesmas contribuem para que os objetivos estabelecidos pela organização sejam atingidos. Diante destas informações, é de extrema necessidade a definição de competência dos estagiários da companhia, haja vista, eles contribuem para realização do produto e a norma é explícita quanto à palavra pessoas que executam as atividades, o que tem o condão de coercitividade de estabelecimento de competências de todos os colaboradores sejam eles funcionários, estagiários ou terceirizados. •

Projeto viva bem

Nos termos do artigo 225 da Constituição Federal “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste conceito de meio ambiente encontra-se incluso o meio ambiente do Trabalho cujo cerne está baseado na promoção da salubridade e da incolumidade física e psicológica do trabalhador, independente de atividade, do lugar ou da pessoa que a exerça. Assim a dependência química (álcool, drogas e outras substâncias), é um obstáculo cada vez mais preocupante. Ao intervir na solução desse problema que, segundo dados internacionais, incidem sobre 15% de qualquer população, e que afeta o trabalhador, independentemente de sexo, classe social e nível de escolaridade, a empresa contribui para uma melhoria na Qualidade de Vida dos empregados, com reflexos óbvios nas metas de produtividade. A mudança de atitude por parte de um número crescente de empresas tem sido motivada, não apenas pelo aspecto humanitário da realidade de seus dependentes químicos, mas também em

356

função do custo- benefício – economicamente é viável investir na recuperação do dependente químico, onde se observa a melhoria do clima organizacional e da motivação, redução do absenteísmo e melhoria da saúde ocupacional dos empregados. É incontestável a contribuição das Empresas na recuperação do dependente químico, porém é fundamental que haja um treinamento das chefias, por um profissional especializado, capacitando-os a auxiliarem no combate a dependência química. Tal capacitação permitirá a compreensão da manifestação dos sintomas que o dependente químico apresenta no trabalho e como agir perante ele. A Companhia ao encarar o problema da dependência química e proporcionar tratamentos aos submetidos a este gravame, possibilitará a conscientização das chefias, que revisarão do seu papel junto ao dependente químico, através de mudança de conceitos estereotipados e quebra de tabus, assumindo, assim, real compromisso em face de sua recuperação. De acordo com informações da Divisão de Administração de Recursos humanos existem atualmente 25 (vinte e cinco) casos de um total de 270 (duzentos e setenta) empregados ativos, que fazem uso excessivo de álcool e outras drogas que causam graves distúrbios físicos e emocionais, além dos prejuízos sociais, profissionais e familiares. Ficando evidente a necessidade de atendimento e acompanhamento psicossocial. Cabe ressaltar que atualmente o alcoolismo assim como a dependência química (entre outras substâncias) já possui respaldo médico, sendo classificado na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID-10, 10 ed., em “F-10, F-11, F-12, F-13, F-14, F-15, F-16, F-17, F-18, F-19. •

Projeto Preserva

A mobilização guarda inequívoca consonância com convocação de vontades em busca de um objetivo em comum, qual seja, a diminuição do índice de redução e controle de perdas na distribuição de água. As ações que visam este objetivo não podem ser realizadas apenas com intervenções técnicas, afinal, o consumo é realizado pela sociedade como um todo e cabe a ela ser conscientizada da sua importância no consumo de água. Cumulado com as ações de mobilização, é necessário capacitar os funcionários no combate a perdas, visto que as novas tecnologias adquiridas somente conseguiram ter aplicação prática com uma equipe capacitada para sua utilização.

357

A capacitação, corolário comum do conhecimento, reduz a mísero degrau irrelevante a outrora instransponível barreira que o funcionário encontrava e o fazia resistir à utilização dos novos equipamentos. O profissional capacitado despertou às novas ferramentas. Por derradeiro, conclui-se que a redução experimentada pela Companhia de Saneamento de Diadema é penoso fruto de processo oriundo de várias ações que valorizam a dignidade da pessoa humana e enxerga a população como um agente modificador. O grupo dos ACD´s formado não irá somente ajudar a gerir, mas sim atuar de forma a garantir que a concepção preliminarmente apontada seja mantida de forma perene e integrativa junto à sociedade, e, principalmente, na Companhia como um todo sustentando e perenizando as ações de controle e redução de perdas. Esse grupo recebeu a qualificação para identificar e multiplicar conceitos sobre econômia de água e uso racional, cujo objeto foi sensibilizar acerca da responsabilidade das suas atribuições no tocante a redução de perdas de água, qualificando-os para se destacarem como multiplicadores de conceitos em seu local de trabalho, assim como em núcleos, escolas, comunidades organizadas entre outros grupos interessados. Participaram do treinamento 27 pessoas. Após essa capacitação o grupo passou a atuar como multiplicadores, possuindo, entre outras tarefas, a missão de perenizar na Companhia as ações de conscientização para redução de perdas. Quinzenalmente, o grupo realiza atividades voltadas ao tema. Entre as ações realizadas pelo grupo podemos mencionar: •

Oficinas de pequenos reparos;

•

Colaboração com o projeto “Um dia com a SANED”;

•

Expansão do projeto um dia com a SANED para os conselheiros do orçamento, grupo de jovens, idosos, etc;

•

Vistorias nas instalações internas;

•

Colaboração com o grupo intersetorial, e

•

Monitoria ambiental .

VEÍCULOS

A Frota Própria de Caminhões da SANED está com 16 anos de uso sendo necessário estudo para troca ou locação

358

GASTO COM COMBUSTÍVEL

2009 245.409,28

2010 271.387,23

2011 302.052,91

30/10/2012 211.502,91

*+,-.&/.0&1.023,4567& "+$($$$G$$! "$$($$$G$$!

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GASTO COM MANUTENÇÃO

2009 134.830,98

2010 217.668,23

2011 169.996,28

30/10/2012 163.267,47

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GASTO COM MANUTENÇÃO

2009 1.255.721,98

2010 1.412.719,10

2011 1.493.876,45

30/10/2012 1.510.274,80

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CIN – COORDENADORIA DE INFORMÁTICA Área de Tecnologia da Informação da SANED Quadro dos Serviços de TI disponibilizados em 2009 e hoje. 2009

Atual

Sistema/Serviço

Nº de Analistas

SIGES – Sistema de Gestão de Saneamento Banco de Dados SIGA – Banco de Dados Tramitação – Banco de Dados Intranet – Banco de Dados Portal – Banco de Dados Helpdesk – Banco de Dados SIGES – Sistema de Gestão de Saneamento – Programação Protheus – Compras / Estoque / Financeiro / Gestão de Pessoas / Ponto Eletrônico / Ativo Fixo/ Contabilidade / Livros Fiscais / Planejamento e Gestão do Orçamento / Medicina e Segurança do Trabalho

Adriana / Fabiane

Adriana / Clodoaldo

Adriana / Gláucia Adriana / Fabiane Adriana / Fabiane Adriana / Fabiane Adriana / Fabiane Adriana / Fabiane

Adriana Adriana / Clodoaldo Adriana / Clodoaldo Adriana / Clodoaldo Adriana / Clodoaldo Josias

Adriana / Gláucia

Adriana

Indicadores aplicativo Helpdesk aplicativo Tramitação de processos (PA/PC) aplicativo Intranet (Sede e CO) aplicativo

Adriana / Fabiane Adriana / Fabiane Adriana / Fabiane Valternei / 2 Estagiários período integral Valternei

Adriana / Clodoaldo Adriana / Clodoaldo Adriana / Clodoaldo Valternei / 4 Estagiários 6 horas

Valternei

Valternei Valternei

Valternei Valternei Valternei / Adriana Valternei Não tinha o serviço Não tinha o serviço Não tinha o serviço Não tinha o serviço Não tinha o serviço Não tinha o

Valternei Valternei Valternei / Adriana Valternei Adriana / Clodoaldo

Proxy (Computador intermediário situado entre o computador do usuário e a Internet) Firewall (Sede e CO) (Responsável pela segurança, invasões, politica de bloqueio e desbloqueio) Email Administrador de domínio (Logins e Senhas de usuários) DNS (serviço de resolução de nomes e ip´s) Tarifador (Tarifação telefônica) Portal Saned Backup de dados Coletor – Banco de Dados Software Coletor (Leituras) Spark (Messenger) Monitoramento servidores Segurança Fibra Optica (Comunicação Sede x CO)

362

Valternei

Adriana Valternei Valternei Valternei Valternei

serviço Não tinha o serviço Não tinha o serviço Não tinha o serviço Não tinha o serviço Não tinha o serviço Valternei Não tinha o serviço Não tinha o serviço Não tinha o serviço Não tinha o serviço

CCO (Controle Operacional) GIS - Banco de Dados (Sistema de Geoprocessamento) GIS – Sistema Virtualização Comunicação Sede x Nações Comunicação Sede x Eldorado Unidade Móvel de Atendimento Caixa Postal 115 Integração relógios de ponto Implantação DMZ

Valternei Adriana/ Consultoria Adriana/ Consultoria Adriana / Valternei Valternei Valternei Valternei/Adriana Valternei Valternei Valternei

Como principais mudanças entre 2009 e 2012 temos os seguintes itens: 1. Mudança versão do sistema Protheus10 para Protheus11; 2. Desenvolvimento do Sistema SIGES em plataforma WEB; 3. Implantação de Software de Monitoramento de servidores e estações com envio de alertas; 4. Implantação de Software de mensagens instantâneas (Spark) diminuindo o número de ligações entre atendimento Sede e Eldorado e atendimento Sede e CO; 5. Implantação de Sistema de backup centralizado; 6. Instalação de Fibra óptica para comunicação entre os prédios Sede e CO; 7. Implantação do sistema de Geoprocessamento (GISSAN) com hardware e software; 8. Virtualização de 12 servidores com aquisição de 3 servidores físicos e sistema de armazenamento (Storage); 9. Mudança de versão de banco de dados de SQL Server 2000 para SQL Server 2008; 10. Atualização do Portal SANED; 11. Criação de políticas de acesso baseados em grupos; 12. Melhorias na política de segurança de acesso a dados; 13. Mudança da infraestrutura de rede física dos prédios Sede e CO passando de categoria 5 para 6 e readequação das salas de servidores; 14. Atualização dos sistemas operacionais de Windows 2003 Server para Windows 2008 Server; 15. Renovação do parque de máquinas (85 máquinas) hardware e software; 16. Implantação de servidor de atualizações para todas as estações da empresa;

363

17. Implantação de software de leitura com transmissão via internet; 18. Desenvolvimento da nova Intranet da empresa; 19. Acompanhamento da implantação do sistema de controle operacional (CCO); 20. Comunicação entre estoque Nações e Sede; 21. Instalação de mais de um ponto de atendimento no Eldorado, com a possibilidade de instalação de mais pontos; 22. Adequação dos softwares para atendimento na unidade móvel de atendimento; 23. Locação de impressoras com monitoramento de trabalhos impressos; 24. Implantação de caixa postal para chamadas não atendidas no 115; 25. Integração de todos relógios de ponto com monitoramento; 26. Integração dos sistemas com o sistema administrador de domínio; 27. Mudança versão dos relatórios do sistema Protheus, SIGES e Indicadores da versão 8 para 11; 28. Implantação de DMZ a fim de manter todos os serviços que possuem acesso externo separados da rede local e vice-versa; 29. Atualização das licenças de Autocad na área de Projetos; 30. Aquisição de Software de Modelagem de Esgoto; 31. Melhorias no controle sistemático da Tarifa Social.

Em 2009 tínhamos 1 Coordenador, 3 analistas do quadro da empresa e 2 estagiários em período integral, hoje temos 1 Coordenador, 1 Analista, 4 estagiários 6 horas por dia e 2 Terceiros.

364

Quadro de Contratos da Coordenadoria de Informática

Contrato 10409-3 10509-0 10324-2 100481 10000-2

Nº Processo 41/09 139/09 188/08 42/08 317/07

Empresa Siga Allen – (Licenças) Antivirus TOTVS Labfix CTI CTI

10092-F

43/08

S.Services

10724-3 10793-1 11099-0 10889-2 11250-1 11249-1

23/12 4/10 104/10 135/11 154/10 005/12 005/12

Telefonica Eldorado Allen – Consultores Vivo Frazillio & Ferroni Diller Frazillio & Ferroni Allen

11364-1 11297-0

132/12 77/12

Vivo Oracle

11352-2 113350

150/11 107/12 118/12

Vmware Inter telecom Imagem Licenças

Valor 9.644,30 6.900,00 (anual) 3.484,54 250,00 3707,67 + 926,92 85,25 valor hora 103,52 esp. Valor hora 736,83 53,15 798,00 Annual 1000,00 2.525,00 Anual 2000,00 exec Backup anual 250,00 10.000,00 (anual) Garantia 1.155,00 130.200,00 anual

365

Início 13/04/12 28/07/10 14/10/12 20/02/12 04/01/12

Término 13/04/13 28/07/13 14/10/13 20/02/13 04/01/13

09/04/12

09/04/13

21/07/11 26/04/12 20/09/12 19/08/12 17/11/12 06/12/11 30/03/12

21/07/14 26/04/13 20/09/13 19/08/13 17/11/13 06/12/12 30/03/14

06/09/12 25/05/12

06/09/13 25/05/13

26/02/12

26/02/15

30/06/12

30/06/13

CRC – COORDENADORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

A Coordenadoria de Relações Comunitárias tem por atribuição viabilizar canais de participação da população junto a Companhia, de forma a prestar esclarecimento individual ou coletivo, através de mecanismos e instrumental próprio, como visitas domiciliares, reuniões, assembleias e outros que se fizerem necessários.

Público Atendido pela Coordenadoria de Relações Comunitárias em: 2010 – 15.981 2011 - 21498 2012 – 25342 (até out/12) Estes atendimentos contabilizados refere-se á:

•

cadastramento no programa Tarifa Social;

•

visitas domiciliares;

•

atendimentos para orientação as famílias com risco de corte;

•

encontro sócio ambiental com os beneficiários do Programa Tarifa Social (inicio em 2011)

•

orientação a famílias sobre educação sanitária;

•

reuniões em núcleos habitacionais;

•

orientação de ligação, troca de rede e outros;

•

atendimento social na unidade móvel – Saned em Casa.

366

Em 2011 inserimos na rotina do trabalho da Coordenadoria de Relações Comunitárias a realização de encontro quinzenais com os beneficiários do programa Tarifa Social, para criar vínculos e explicar a utilização do benefício, orientação quanto ao consumo da água, obras realizadas ou em curso para viabilizar a distribuição de água, dicas de economia e formas de preservação e valorização da água. Assim como a realização de visitas domiciliares a 100% dos cadastros realizados, o que nos possibilita complementar as informações para a realização da análise social.

Ano de 2012 – público beneficiário do Programa Tarifa Social: 7562 até a presente data.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES As principais atividades / ações / projetos executados no período Nov/2010 a Nov/2012 foram:

1 Atividades de rotina dos setores

1.1 - Hidrometria Atendimento as solicitações da população para calibração de hidrômetros, complementação do contrato de troca de hidrômetros do PAC, acompanhamento das medições de grandes consumidores.

1.2 - Obras complementares Equipe responsável pelas reposições de passeios e asfaltos removidos pelas obras de manutenção e ampliações do sistema, manutenção predial e serviços gerais de pedreiros.

1.3 - Manutenção Eletro mecânica Equipe responsável pelas manutenções preditivas e corretivas de todos os equipamentos operados pela SANED, principalmente aqueles que implicam em uso de energia elétrica.

1.4 - Controle de perdas

367

Setor que realiza o monitoramento das vazões de entrada e saída no sistema de distribuição, realiza pesquisas de vazamentos não visíveis, desenvolve projetos de melhoria do sistema e calcula os indicadores operacionais da empresa.

1.5 - Controle operacional Este setor monitora o funcionamento do sistema através de telemetria, opera os equipamentos e realiza manobras de rede para efeito de manutenções. Este setor também é responsável pelo atendimento da população residente em áreas não providas de redes ou em situações emergenciais através de caminhão pipa

2 Serviços realizados no período 2011 – 2012

2.1 – Recursos do PAGsan a) Implantação do novo CCO – Centro de Controle Operacional unidade que monitora e opera a distância as unidades operacionais do sistema de distribuição de água e coleta de esgotos sanitários. b) Neste projeto foram modernizadas e/ou implantadas 24 unidades de operação do sistema tais como estações elevatórias de água e esgotos, válvulas controladoras de pressão, monitoramento de reservatórios, equipamentos de medição de vazão, etc. c) No total neste projeto foi aplicado o valor R$ 1.740.239,00 d) Aquisição de equipamento para pesquisas de vazamento não visíveis no valor R$ 242.179,00 e) Realização de pesquisa de vazamentos invisíveis através da contratação de empresa especializada com dispêndio de R$ 100.000,00 f) Desenvolvimento do controle de perdas aparentes através da modernização de pequena parte do sistema de distribuição de água com valor aplicado de R$ 296.193,00

2.2 – Recursos próprios Em 2011 foi iniciado sob a supervisão da Prefeitura Municipal um projeto para recuperação de pavimentos comprometidos devido às obras realizadas pela SANED no município nos seus mais de 17 anos de atuação na cidade. Na primeira etapa que ocorreu no segundo semestre de 2011 foi aplicado o valor R$ 6.330.901,95 com a reparação de diversas ruas em todos os bairros. Em 2012 um novo contrato foi realizado em continuação ao anterior que demandou investimento de 6.041.822,78. Ainda em 2012 um segundo contrato de recuperação de pavimentos ocorreu agora de forma especifica para a Avenida Ulisses Guimarães no valor de R$ 4.920.645,65.

368

1) Através do Contrato do PAG San foram realizadas pesquisas de vazamento não visíveis e Manutenção dos vazamentos de Água, conforme resumo abaixo: a) Detecção e Localização de Vazamentos Não Visíveis(Geofone Preventivo) Ano: 2009 Extensão Pesquisada= 250Km de rede de água Quilômetros pesquisados por dia= 4,46 km Vazamentos encontrados por quilômetro= 1,60 b) Manutenção e reparo de Vazamentos em redes, ramais e cavaletes domiciliares Ano:2010 Quantidade de Serviços executados=583 Segue abaixo a tabela com a quantidade de serviços executados na manutenção de água e esgoto

Descrição

2009

2010

2011

2012

Manutenções de Esgoto

446

525

488

424

Desobstruções de Esgoto

4.395

4.470

4.206

4.211

Lavagem Preventiva de Rede de Esgoto Manutenção de Água

11,820 Km

20,820Km

6,730Km

7.017

6.036

5.156

4.789

Geofone Preventivo

250Km PAGSan 0

700Km Saned 583 PAGSan

300Km Saned 99 Saned

350Km Saned 70 Saned

Manutenção Preventiva ( Vazamento de água não visível)

PAGSan= Através de contrato / Saned=Mão de obra própria

Monitoramento da qualidade da água do Município de Diadema Descrição Quantidade de análises químicas, físicas e bacteriológicas

2009

2010

2011

2012

6.913

8.461

8.436

7.790

369

2) Principais Atividades:

UOA: GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO – GMA • •

• • • • • •

Organizar e planejar atividades que facilitem o processo de trabalho de manutenção de redes e ramais de água e esgoto. Coordenar, monitorar, instruir encarregados e funcionários em geral, relativamente ao cumprimento das metas, programas, planos de ação, estratégias traçadas, avaliando resultados e/ou revendo prioridades, principalmente nos aspectos relacionados a custos e qualidade. Administração dos respectivos contratos firmados com terceiros, fiscalizando o cumprimento e atestando o serviço prestado da respectiva gerência. Acompanhamento do cronograma de manutenção preventiva nas redes coletoras de esgoto, redes e ramais de água do Município. Fornecimento de informações para elaboração da peça orçamentária da Companhia. Análises dos sinistros ocasionados por falhas no sistema de abastecimento de água ou coleta de esgoto, referentes ao serviço da manutenção de água ou esgoto. Elaboração do plano anual de amostragem conforme exigência do Ministério da Saúde. Monitorar os resultados das análises, tanto as realizadas em laboratório como feitas em campo.

UOA: DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE

• • • • • •

• • •

Supervisionar, acompanhar e controlar as atividades da Divisão. Realização de estudo de redes críticas de abastecimento de água e coleta de esgoto, solicitando estudo e projetos de substituição de redes. Administração dos respectivos contratos firmados com terceiros, fiscalizando o cumprimento e atestando o serviço prestado. Administrar, avaliar, dimensionar os recursos materiais e a dotação orçamentária. Administrar os conflitos internos. Cumprir e fazer cumprir as normas e especificações de Segurança do Trabalho e a adequada aplicação e utilização dos EPIs e EPCs, quando a atividade, operação ou tarefa assim justificar. Avaliação constante dos resultados relativos à qualidade e produtividade da respectiva área. Dirigir veículo da Empresa, para o desempenho de suas funções. Executar outras tarefas correlatas às acima descritas, a critério de sua supervisão imediata.

370

UOA: SETOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁGUA – SESAG Execução dos serviços: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Vistoria técnica (ramal e rede); Substituição / colocação de cavalete ligação de água; Substituição de registro no cavalete em ligação de água; Manutenção de cavalete de ligação de água; Conserto de vazamento no ramal e na rede de água; Desobstrução de ramal e rede de água; Manutenção preventiva da rede de água; Capeamento da rede de água; Descobrimento de registro de rede de água; Colocação / Substituição / Manutenção de registro na rede de água/ventosa; Colocação de descarga em rede de água; Colocação e retirada de macro medidor / VRP; Substituição / Manutenção de hidrante; Substituição / Manutenção de ventosa; Retirada de registro provisório de água; Sondagem na rede de água; Aterro de vala compactada; Reposição de pista base (bica corrida); Substituição de cavalete; Remanejamento / substituição de rede de água; Remanejamento de ramal.

UOA: SETOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SESES Execução dos serviços: • Vistoria técnica (ramal e rede); • Lavagem da rede de esgoto; • Colocação e retirada de medidor de vazão de esgoto; • Limpeza de fossa; • Manutenção de ligação e rede de esgoto; • Desobstrução de rede e ligação de esgoto; • Descobrimento de PV, PI ou TL; • Sondagem na rede de esgoto; • Aterro de vala compactada; • Reposição de pista base (bica corrida); • Remanejamento / substituição de rede de esgoto. • Administração dos respectivos contratos firmados com terceiros, fiscalizando o cumprimento e atestando o serviço prestado. Avaliação constante dos resultados relativos à qualidade e produtividade da respectiva área.

371

Elaboração do cronograma de manutenção preventiva da rede coletora de esgoto. UOF: QUALIDADE DA ÁGUA Coleta e análise de amostra de água para monitoramento. Monitoramento e controle: • •

Da qualidade da água distribuída; Sanitário (contaminação no sistema de abastecimento)

Administração dos respectivos contratos firmados com terceiros, fiscalizando o cumprimento e atestando o serviço prestado. Avaliação constante dos resultados relativos à qualidade e produtividade da respectiva área. 3) Contratos a) Instituto Nacional de Análises e Pesquisas: Contrato para o monitoramento da qualidade da água distribuída no Município de Diadema, atendendo a Portaria do Ministério da Saúde 2914/2011 2009 Valor Contrato Valor Utililizado

2010

2011

2012

R$93.495,30 R$93.495,30 R$93.495,30 R$104.370,39 R$92.284,03 R$91.844,67 R$90.079,78

R$50.779,97 Até out/12

b) Lowe Comércio e Serviços Ltda : Contrato para desobstruções de rede coletora de esgoto Combinado Valor Contrato Valor Utililizado

2009

2010

2011

2012(*)

Adm por outro setor

R$331.225,44 R$331.225,44 R$528.121,44

Adm por outro setor

R$328.926,97 R$329.490,27

R$56.276,04

(*) início de contrato em Outubro de 2012

372

c) Lowe Comércio e Serviços Ltda : Contrato para Lavagem Preventiva da Rede coletora de esgoto Hidrojateador Valor Contrato Valor Utililizado

2009

2010

2011

2012(*)

Adm por outro setor

R$429.424,80 R$429.424,80 R$458.941,92

Adm por outro setor

R$336.555,43 R$390.167,94 R$167.708,09

(*) início de contrato em Agosto de 2012

Vácuo Valor Contrato Valor Utililizado

2009

2010

2011

2012(*)

Adm por outro setor

R$222.297,60 R$222.297,60 R$237.573,60

Adm por outro setor

R$182.382,87 R$185.951,85

R$53.634,88

(*) início de contrato em Agosto de 2012

4) Situação em 2012: como está concluindo a Gestão Em 2009 iniciamos através do Contrato PAGSan a pesquisa de vazamentos de água não visíveis e foi dado continuidade com mão de obra própria, foi um dos fatores que contribuiu para a diminuição do vazamento de água corretivo, em 2009 foram executadas 7017 manutenções corretivas e em 2011 um total de 5.156, redução de 1861 serviços. Em 2011 houve alteração da Portaria MS 518/2004 de Monitoramento da Qualidade da água e através de aditamento do contrato com o Instituto Nacional estamos atendendo integralmente a nova Portaria 2914/11 que aumentou o número de análises.

373