REVISTA APM #32

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ANO 06 N°32 MARÇO/ABRIL 2024

Diretoria APM-Mogi (Triênio 2020/2023)

Presidente: Carlos Eduardo Godoi Marins

Vice - Presidente: Alex Sander José Miguel

1º Tesoureiro: Zeno Morrone Junior

2º Tesoureiro: Thiago Veras Pinto Pires

1º Secretário: José Shiro Higashi

2º Secretário: André Luiz Pupo

Diretora da Sede Associativa: Pwa Tjioe K. Tjim

Diretor Científico: Antonio dos Santos

Taveira Filho

Diretor Cultural: José Carlos Melo Novaes

Diretor de Comunicação: Guilherme Augusto Rodrigues do Prado

Diretor Associativo: Pwa Kiong Ping

Diretor Defesa Profissional: Carlos Eduardo

Amaral Gennari

Delegado: Abdul Kader El Hayek

Delegado: Péricles Ramalho Bauab

Conselho Fiscal

1º Conselheiro: Julio Batista Cota Pacheco

2º Conselheiro: Alexandre Netto

3º Conselheiro: Anderson Wei Y Pwa

Suplentes: Flávio Isaías Rodrigues, Fabricio Issamu Mochiduky e Carlos Alberto Gallo

Todo conteúdo opinativo da revista Plantão é de responsabilidade de seus autores, devidamente identificados nos artigos.

3 MARÇO/ABRIL DE 2024

BOLETIM TRAZ LEVANTAMENTO SOBRE

DE ACORDO COM O MINISTÉRIO, ESTIMA-SE QUE 2,3 BILHÕES DE PESSOAS

No mês passado, o Ministério da Saúde publicou uma nova edição do Boletim Epidemiológico sobre acidentes escorpiônicos no Brasil em 2022. Segundo o documento, um dos objetivos do estudo é fornecer subsídios aos gestores de Saúde no desenvolvimento de ações de educação em Saúde e melhoria no atendimento médico e assistencial no âmbito do SUS.

De acordo com o Ministério, estima-se que 2,3 bilhões de pessoas vivam em áreas com risco de acidentes escorpiônicos no mundo, sendo que 1,2 milhão de pessoas são picadas anualmente e aproximadamente 3.300 vão a óbito.

PANORAMA

NACIONAL

O Boletim aponta que o ataque por animais peçonhentos é a doença ou agravo com mais registros nos sistemas de notificação do Ministério da Saúde. Em 2022, foram registrados 292.440 acidentes por criaturas peçonhentas, sendo que os acidentes escorpiônicos foram responsáveis por 183.738 casos, o que corresponde a 68% do total.

Com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o estado de São Paulo é o maior notificador de acidentes escorpiônicos, com 42.757 casos em 2022. Em

seguida, destacam-se Minas Gerais, com 36.202 casos notificados; Bahia, com 19.890 notificações; Pernambuco, com 15.416 ocorrências; Alagoas, com 11.470 notificações; e Ceará, com 6.451 casos.

Já em relação às taxas de letalidade, os estados com as maiores taxas são Rondônia (0,34%), Rio de Janeiro (0,15%), Rio Grande do Norte (0,12%) e Tocantins (0,11%). O órgão alerta que, dos 92 óbitos regis -

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CAPA

ACIDENTES ESCORPIÔNICOS NO BRASIL

VIVAM EM ÁREAS COM RISCO DE ACIDENTES ESCORPIÔNICOS NO MUNDO

Outras cidades litorâneas das regiões, além de cidades do norte de Minas Gerais, do noroeste de São Paulo e Brasília também notificaram uma grande quantidade de acidentes, conforme destacado pelo estudo.

PERFIL DOS CASOS

Conforme aponta a pesquisa, os acidentes afetam de maneira similar tanto pessoas do sexo feminino quanto pessoas do sexo masculino. A faixa etária que mais registrou ocorrências foi a de 20 a 29 anos, com 28.010 casos, correspondendo a 15,2%.

trados, apenas 38 tiveram a variável “data do óbito” preenchida, tornando esses números inconclusivos.

No âmbito municipal, foram notificados acidentes em 4.407 municípios brasi -

A distribuição dos acidentes escorpiônicos segundo a região anatômica do acidente mostra que a maioria dos casos se concentrou nas mãos e nos pés, o que indica que os acidentes ocorrem principalmente durante atividades domésticas, como limpeza, arrumação e ao se vestir ou calçar.

leiros. Observa-se que os três municípios que mais notificaram acidentes escorpiônicos em 2022 estão localizados no litoral do Nordeste, com 4.820 em Maceió, 2.909 em Fortaleza e 2.235 em João Pessoa.

Ao analisar a distribuição mensal dos acidentes escorpiônicos notificados no Sinan em 2022, o Ministério observa que permaneceram relativamente constantes entre os meses de janeiro e julho, com um aumento nas notificações a partir de setembro, atingindo o pico em outubro.

5 MARÇO/ABRIL DE 2024

HOTEL FAZENDA APM PROMOVE ALMOÇO ESPECIAL DE PÁSCOA

SERÃO SERVIDAS DIVERSAS OPÇÕES DE PRATOS, PARA TODOS OS GOSTOS

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FAZER EXERCÍCIO É HÁBITO PROTETOR CONTRA

DEMÊNCIA; ESTUDO

TRAZ PISTAS SOBRE UM DOS MOTIVOS PARA

ISSO A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA É UM DOS PILARES PARA CONTROLAR FATORES DE RISCO CAPAZES DE LEVAR A ALTERAÇÕES CEREBRAIS; PESQUISA COM MAIS DE 10 MIL PESSOAS INVESTIGOU ESSA RELAÇÃO

Fonte: Agência Einstein

Uma nova pesquisa da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, revela que a prática regular de atividade física pode estar associada a um maior volume cerebral, o que se somaria a evidências do efeito benéfico dos exercícios para prevenção do declínio mental.

Para chegar a essa conclusão, os autores avaliaram exames de ressonância magnética de mais de 10 mil pessoas que tinham, em média, 52 anos de idade, feitos em centros de diagnóstico por imagem parceiros da pesquisa. Depois, cruzaram esses resultados com dados sobre prática de atividade física dos pacientes, incluindo caminhada, corrida ou outros esportes.

concluir que os exercícios de fato foram os responsáveis por esse aumento.

Além disso, segundo especialistas, ainda não há estudos conclusivos demonstrando claramente que um hipocampo maior levaria mais capacidade de memória ou aprendizagem, já que há outras estruturas relacionadas à função cognitiva.

Eles constataram, então, que aqueles que eram praticantes regulares de atividades de intensidade moderada ou vigorosa tinham maior volume em regiões como o hipocampo, área do cérebro associada à memória e ao aprendizado. No entanto, os autores reconhecem que o estudo apenas apontou essa associação, ou seja, ainda não é possível

“O estudo teve um número importante de participantes e os achados também têm significância científica forte, porém, são necessárias mais pesquisas para confirmar esses resultados e se eles teriam alguma correlação com proteção para doenças neurodegenerativas”, ressalta o neurologista Marco Túlio Pedatella, do Hospital Israelita Albert Einstein, em Goiânia (GO).

A mesma equipe de cientistas já havia constatado uma associação entre gordura corporal e volume cerebral em outro estudo. “A gordura visceral [que se acumula na barriga], tem correlação com alguns marcadores inflamatórios que podem provocar dano cerebral, além de estar relacionada com outras doenças como hipertensão, diabetes e doença aterosclerótica [acúmulo de

gorduras, colesterol e outras substâncias nas paredes das artérias], que também aumentam risco de lesões cerebrais”, diz Pedatella. Nesse sentido, explica o neurologista, a atividade física é fundamental para controlar fatores de risco que podem contribuir para as alterações cerebrais.

“Hábitos de vida mais saudáveis, incluindo alimentação e controle do peso, são extremamente importantes para proteger o cérebro de boa parte das doenças neurodegenerativas, principalmente o Alzheimer. Além disso, a atividade física também traz benefícios em outras áreas, como a saúde cardiovascular”, diz o especialista.

O neurologista ressalta que a prevenção da degeneração do cérebro envolve estímulos intelectuais, controle de fatores de risco (como hipertensão, diabetes e tabagismo) além de atividade física regular e relacionamentos sociais, entre outros. “Quanto maior a reserva cognitiva que cultivamos ao longo dos anos, maior a proteção no futuro”, conclui o médico do Einstein.

7 MARÇO/ABRIL DE 2024

INFOGRÁFICO APRESENTA PANORAMAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DA MEDICINA NO BRASIL

UMA PESQUISA ELABORADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, AO LADO DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES, COMO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ANALISOU OS PANORAMAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DA MEDICINA NO BRASIL

Renato Assis, advogado especialista em Direito Médico, foi o autor do levantamento e explica o conteúdo do material. “Apresentamos métricas inéditas alcançadas por meio de novas metodologias e cálculos sobre os dados disponíveis nas fontes consultadas. Trazendo ainda os dados mais atualizados sobre processos éticos, para que os médicos e empreendedores do setor da Saúde possam mensurar adequadamente seus riscos e planejar seus negócios com previsibilidade e segurança.”

RESULTADOS

Atualmente, o Brasil possui 573.750 processos para um total de 562.206 médicos distribuídos no País. Neste cenário, a média de processos por mil habitantes é de 2,59 e a média de processos por médico é de 1,02. A Justiça Federal acumula 77.350 mil processos (13,48%), enquanto a Justiça Estadual possui 496.400 (86,52%).

Entre 2021 e 2022, houve aumento de 19% de processos sobre Saúde. Já o aumento no período de nove anos se divide entre a primeira

instância, em que o número de processos de Saúde subiu 198% e o de processos gerais caiu 6%; e segunda instância, em que os processos de Saúde estão 85% maiores, e os processos gerais em 32% menores.

O estudo destaca que, apesar da queda no volume geral de processos, aqueles relacionados à Saúde tiveram um aumento considerável entre os anos de 2009 e 2017 e indica que a duração média dos processos em julgamento é de 439 dias, enquanto aqueles que estão em baixa definitiva é de 747 dias.

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ESTADOS

O ranking também aponta quais são as regiões com o maior número de processos – as que mais apresentam denúncias por mil habitantes. Os resultados se dividem entre Sul (5,11), Sudeste (3,12), Centro-Oeste (2,72), Nordeste (1,85) e Norte (0,80). Já a média de processos por médicos fica entre o Sul (1,75), Centro-Oeste (1,10), Nordeste (1,02), Sudeste (0,81) e Norte (0,58).

Sobre os estados que concentram o maior número de processos, está São Paulo (133.500), Rio Grande do Sul (83.710), Minas Gerais (50.520), Rio de Janeiro (33.750) e Bahia (27.330). A média de processos por mil habitantes é de 8,47 para o Rio Grande do Sul; 3,03 para São Paulo; 2,88 para Minas Gerais; 2,25 para Bahia; e 1,97 para o Rio de Janeiro, enquanto a média de processos por médicos é de 2,36 para o Rio Grande do Sul; 0,99 para Bahia; 0,84 para São Paulo; 0,74 para Minas Gerais; e 0,50 para o Rio de Janeiro.

(90,50%), Cardiologia e Oftalmologia (ambas com 57,10%), Oncologia Clínica (47,60%) e Urologia (42,90%). Na rede municipal, os dados se dividem entre Traumatologia e Ortopedia (64,80%), Oftalmologia (40%), Psiquiatria (38,70%), Cardiologia (27,80%) e Neurologia (27,40%).

O número de réus nas ações contra médicos no STJ é de 16% somente médicos, 46% pessoas jurídicas e 38% médicos que são pessoas jurídicas. No contexto de pessoas jurídicas rés nas ações contra médicos, 45,83% correspondem a hospitais e clínicas, 37,5% ao poder público e 16,67% a planos de saúde.

O índice de condenação de médicos por estado é de 50% para profissionais registrados na Bahia, 43,05% para os do Rio de Janeiro, 36,26% para aqueles do Rio Grande do Sul, 30,42% aos de São Paulo e 30,21% para os de Minas Gerais.

CARACTERÍSTICAS

Em relação ao gênero das pessoas físicas nas ações contra médicos, a pesquisa demonstra que, ao analisar pacientes, 59,35% são mulheres e 40,65% são homens. Já os médicos são 88% homens e 12% mulheres.

RESULTADOS DOS PROCESSOS

As especialidades médicas que possuem o maior número de processos no Supremo Tribunal de Justiça são Ginecologia e Obstetrícia (42,60%), Traumatologia e Ortopedia (15,91%), Cirurgia Plástica (7%), Cirurgia Geral (7%), Clínica Médica (6%), Neurocirurgia (5,18%), Pediatria (4,46%), Otorrinolaringologia (3,03%), Anestesiologia (2,85%) e Oftalmologia (2,85%).

No âmbito do SUS, as especialidades médicas com mais processos na rede estadual são Traumatologia e Ortopedia

No período de dez anos, de 2001 a 2011, houve um aumento de 302% no número de processos, que levaram à consequente elevação de 180% no número de condenações. Dos processos éticos no CFM, 413 tiveram recursos em sindicâncias julgados, de modo que 317 foram arquivados (89,8%), 39 processos ético-profissionais instaurados (9,4%) e 11 extintos (2,7%). Dos recursos aos processos ético-profissionais julgados, 92,55% foram na Câmara do Conselho, com 801 médicos, e 7,45% foram plenos, com 58 profissionais.

Art. 30 (11 infrações) e Art. 1 (11 infrações).

As especialidades mais demandadas no Plenário do CFM foram Ginecologia e Obstetrícia (23,8%), Clínica Médica (11,9%), Cirurgia Plástica (9,5%), Pediatria (9,5%) e Neurocirurgia (4,8%). Já os resultados dos julgamentos feitos pela Câmara do CFM tiveram 219 absolvições, 218 advertências confidenciais, 183 censuras confidenciais, 113 censuras públicas, 37 suspensões, 29 extinções e uma cassação. Deste modo, os cinco artigos mais infringidos foram Art. 1º (166 infrações), Art. 32 (163 infrações), Art. 18 (117 infrações), Art. 87 (79 infrações) e Art. 115 (42 infrações).

As especialidades mais demandadas na Câmara do CFM se dividem entre Clínica Médica (23,5%), Ginecologia e Obstetrícia (14,3%), Cirurgia Plástica (6,3%), Medicina de Emergência (5,2%) e Dermatologia (5%).

PROCESSOS

No Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), em 2022, 3.224 das sindicâncias se deram como encerradas e 798 dos processos éticos foram julgados – 492 deles culpados e 306 inocentes. Vale salientar que até o momento de divulgação da pesquisa, o Cremesp ainda não havia divulgado os dados relacionados ao ano de 2023.

Dos julgamentos realizados no Plenário do CFM, resultaram 15 cassações, 13 suspensões, 12 absolvições, 12 censuras públicas, quatro censuras confidenciais, uma extinção e um anulamento. O estudo aponta também que os cinco artigos mais infringidos do Código de Ética Médica foram o Art. 38 (16 infrações), Art. 40 (14 infrações), Art. 18 (12 infrações),

As principais temáticas dos processos são sobre atendimento médico; conduta ético-profissional; negligência, imperícia e imprudência; condições de funcionamento e hospital; perícia, laudo médico e licença médica; abuso e assédio sexual; cirurgia plástica; e atestado médico. Em tais casos, as penalidades aplicadas foram 153 advertências confidenciais, 151 censuras confidenciais, 111 censuras públicas, 43 cassações e 34 suspensões.

9 MARÇO/ABRIL DE 2024

DENGUE: VACINA PRODUZIDA PELO INSTITUTO BUTANTAN TEM RESULTADOS SATISFATÓRIOS

RECENTEMENTE, O THE NEW ENGLAND JOURNAL OF MEDICINE, UMA DAS MAIS RELEVANTES PUBLICAÇÕES MÉDICAS DO MUNDO, PUBLICOU OS RESULTADOS DO ESTUDO CLÍNICO DE FASE

TRÊS DA VACINA CONTRA A DENGUE PRODUZIDA PELO INSTITUTO BUTANTAN

Nele, está sendo reconhecido o potencial científico da vacina produzida pelo Instituto, reforçando que, muito brevemente, ela deverá estar disponível para a população brasileira.

O atual presidente do Conselho de Curadores da Fundação Butantan e diretor Científico da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Carmino Antônio de Souza, em publicação ao jornal Hora Campinas, explica que durante muito tempo acreditou-se que as doenças tropicais não teriam força suficiente para avançar para o hemisfério norte, mas o que vem se observando é o contrário, uma vez que países como Estados Unidos, França e Itália já apresentaram surtos de dengue, zika e chikungunya. Neste sentido, o especialista demonstra que o Instituto está prosseguindo na disponibilização da vacina – que já tem aprovação para pacientes adultos no FDA (Foods and Drugs Administration) dos Estados Unidos –, e segue em fase final para crianças e adolescentes no Brasil.

Ele também pontua o que os resultados obtidos por meio do estudo

representam: “A qualidade metodológica e os números inquestionáveis de voluntários pacientes. Foram mais de 16 mil que receberam a vacina com um grupo de controle de quase seis mil pessoas. Destes, aproximadamente 50% não tiveram evidência de infecção prévia de dengue. É um aspecto que eu sempre destaquei como muito importante, a vacina demonstrou ser altamente segura. Devemos lembrar sempre que a taxa de mortalidade da dengue, felizmente, é baixa – experiência inferior a 0,01%”.

DESDOBRAMENTOS

De acordo com Souza, um importante panorama a respeito da vacina da dengue produzida pelo Instituto Butantan é que, conforme analisado no estudo, o imunizante demonstra eficiência com uma única aplicação, sendo apenas uma dose suficiente o bastante para garantir proteção a longo prazo, inicialmente. “Só o monitoramento pós-estudo poderá definir isto. Mas, certamente, é longo suficiente e por muitos anos. Os dados de monitoramento em dois anos mostram a permanência da proteção em níveis adequados. Vamos ver agora se isto permanecerá.

Fazer uma só injeção é mais uma vantagem potencial sobre as vacinas disponíveis no mercado, pois elimina a necessidade de uma segunda injeção ou mais”, descreve.

Além disso, ele também destaca que é importante salientar que se trata de uma vacina tetravalente. Ou seja, durante o decorrer de toda a testagem, os tipos 3 e 4 da dengue não estiveram em circulação, impossibilitando a testagem dos imunizantes para estas determinadas variantes, deixando que elas sejam submetidas a estudos futuros.

“Em resumo, uma única dose da Butatan-DV foi eficaz em crianças e adultos entre as idades de dois a 59 anos. O objetivo primário foi obtido e a eficácia foi de, aproximadamente, 80% para a proteção contra a dengue sintomática e com a presença viral confirmada. Esta proteção é longa e satisfatória. Estes dados são extremamente importantes para que esta vacina continue a ser desenvolvida e seja produzida o quanto antes no Brasil. Parabéns a toda a comunidade do Instituto Butantan por esta extraordinária conquista da Ciência brasileira”, complementa.

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OMS ALERTA PARA AUMENTO DE CASOS DE SARAMPO NO MUNDO

MAIS DE 300 MIL CASOS DA DOENÇA FORAM REGISTRADOS EM 2023

Fonte: Agência Brasil

AOrganização Mundial da Saúde (OMS) voltou a alertar para o aumento de casos de sarampo em todo o mundo. “Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo em relação ao sarampo”, avaliou a conselheira técnica para sarampo e rubéola da entidade, Natasha Crowcroft.

zando mais de 130 óbitos. “Como os casos aumentaram em 2023, estamos antecipando que, quando fecharmos os dados, o número de mortes também terá aumentado”.

Em coletiva de imprensa em Genebra, ela citou um aumento consistente de casos da doença em todas as regiões do globo, exceto nas Américas. “Eles estão aguentando firme, mas, com o aumento de casos em cinco das seis regiões monitoradas pela OMS, esperamos que haja casos e surtos nas Américas também”. Dados mais recentes, segundo Natasha, apontam para mais de 300 mil casos de sarampo reportados ao longo de 2023, um aumento de 79% em relação ao ano anterior. Em 2023, um total de 51 países reportaram grandes surtos da doença contra 32 no ano anterior.

“Sabemos que os números são subestimados”, advertiu a conselheira, ao se referir aos casos subnotificados em todo o mundo. A estimativa é que, em 2022, o número de mortes por sarampo tenha aumentado 43%, totali-

BRASIL

Em 2016, o Brasil chegou a receber o certificado de eliminação do sarampo, concedida pela OMS. Em 2018, entretanto, o vírus voltou a circular no país e, em 2019, após um ano de franca circulação do sarampo, o país perdeu a certificação de país livre do vírus. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2018 a 2022, foram confirmados 9.325, 20.901, 8.100, 676 e 44 casos de sarampo no Brasil, respectivamente. Em 2022, os seguintes estados confirmaram casos da doença: Rio de Janeiro, Pará, São Paulo e Amapá, sendo que o último caso confirmado no país foi registrado no estado do Amapá em junho de 2022.

A DOENÇA

“Olhando para 2024, sabemos que será um ano bastante desafiador”, disse, alertando para casos e mortes entre crianças não vacinadas contra o sarampo. A estimativa da OMS é que mais da metade dos países do mundo sejam classificados como em alto risco ou em altíssimo risco para surtos da doença até o final do ano.

CRIANÇAS E VACINAÇÃO

A OMS estima que 142 milhões de crianças no mundo estejam vulneráveis ao sarampo por não terem sido vacinadas, sendo que 62% delas vivem em países de baixa e média renda, onde o risco de surtos da doença são maiores. Natasha lembrou que, durante a pandemia de covid-19, muitas crianças não foram imunizadas contra o sarampo. Atualmente, a cobertura vacinal global contra a doença está em 83% o que, segundo ela, não é suficiente, uma vez que a doença é altamente contagiosa. “Precisamos de uma cobertura de 95% para prevenir que casos de sarampo aconteçam ”, reforçou.

O sarampo é classificado por autoridades sanitárias como uma doença infecciosa grave e que pode levar à morte. A transmissão acontece quando a pessoa infectada tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. Os principais sinais do sarampo são manchas vermelhas no corpo e febre alta (acima de 38,5°) acompanhadas de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse seca, irritação nos olhos (conjuntivite), nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. Após o aparecimento das manchas, a persistência da febre é um sinal de alerta e pode indicar gravidade, principalmente em crianças menores de 5 anos.

A maneira mais efetiva de evitar o sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde, é por meio da vacinação. Atualmente, três tipos de imunizantes previnem a doença: a vacina dupla viral, que protege contra o sarampo e a rubéola e pode ser utilizada para o bloqueio vacinal em situação de surto; a vacina tríplice viral, que o protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola; e a vacina tetra viral, que protege contra o sarampo, a caxumba, a rubéola e a varicela (catapora).

11 MARÇO/ABRIL DE 2024

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