12/07 Senador Cristovam Buarque
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 286, DE 2009
CE ITEM 1 Altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família
SESSÃO: 11:00 Horas
Situação: - Terminativo – Relatoria: Senador Paulo Bauer Relatório: Favorável Resultado: A matéria foi lida e iniciada a discussão
Deputada Gorete Pereira
Senador Cristovam Buarque
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 79, DE 2010
REQUERIMENTO Nº /2011 – CE
ITEM 11 Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.
ITEM 16 De acordo com o que preceitua o artigo 93, inciso II, combinado com o art. 90, incisos V e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir e esclarecer matéria veiculada pela Revista Veja, em sua última edição nº 2224, de 6 de julho último, intitulada “Madraçal no Planalto”, com os seguintes convidados: Prof . José Geraldo de Souza Júnior , Reitor da Universidade de Brasília-UnB; - Mel Dleil Gallo , Coordenadora Geral do Diretório Central de Estudantes; Prof . Roberto Romano , da Unicamp-SP; Prof . Renato Janine , da Universidade de São Paulo-USP; e - Prof . Dr . João Luiz Martins , Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e Presidente da ANDIFES.
Situação: - Terminativo – Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatório: Favorável Observações: 1- Matéria a ser votada em bloco 2- Na reunião do dia 28/06/11, a matéria foi lida e iniciada a discussão Resultado: Adiado
Situação: - Terminativo – Autoria: Senadores Cristovam Buarque e Inácio Arruda Resultado: Aprovado
EXTRA-PAUTA Deputada Cristovam Buarque
REQUERIMENTO Nº 45/2011 – CE
ITEM 02 Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao “Fórum sobre capacitação de Mercados Criativos para a Copa de 2014”, a ser realizado em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, no período de 29 a 31 de agosto do corrente, com a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a capacitação de empresas e trabalhadores ligados às cadeias produtivas da economia criativa para a Copa do Mundo de 2014”.
RESULTADO
Situação: - Não Terminativo – Resultado: Aprovado
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 489, DE 2008
12/07
ITEM 3 Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional.
CMA
Situação: - Não Terminativo – Relatório: Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta Observações: Após a deliberação da CMA, a matéria vai à decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Observação: A matéria constou na pauta do dia 07/07/2011 Resultado: Adiado SESSÃO: 11:30 Horas
ITEM 9 SENADOR Clésio Andrade
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 38, DE 2011
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV e na Nota Fiscal, a quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotivos.
Situação: - Terminativo – Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatório: Pela aprovação do projeto, com: a) rejeição da primeira emenda apresentada pelo Sen. Antonio Carlos Valadares; b) aprovação da segunda emenda apresentada pelo Sen. Antonio Carlos Valadares; c) uma subemenda do relator à segunda emenda de autoria do Sen. Antonio Carlos Valadares; d) uma emenda de autoria do relator Observações: 1) Em 01/04/2011, foram apresentadas duas emendas ao projeto, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares. 2) A matéria constou na pauta do dia 14 e 28/06/2011 e 07/07/2011 Resultado: Adiado