12/07 Senador Cristovam Buarque
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 286, DE 2009
CE ITEM 1 Altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família
SESSÃO: 11:00 Horas
Situação: - Terminativo – Relatoria: Senador Paulo Bauer Relatório: Favorável
Deputada Gorete Pereira
Senador Cristovam Buarque
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 79, DE 2010
REQUERIMENTO Nº /2011 – CE
ITEM 11 Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.
Situação: - Terminativo – Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatório: Favorável Observações: 1- Matéria a ser votada em bloco 2- Na reunião do dia 28/06/11, a matéria foi lida e iniciada a discussão
ITEM 16
Situação:
De acordo com o que preceitua o artigo 93, inciso II, combinado com o art. 90, incisos V e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremosa realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão,para discutir e esclarecer matéria veiculada pela Revista Veja, em sua última edição nº 2224,de 6 de julho último, intitulada “Madraçal no Planalto”, com os seguintes convidados: Prof. José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da
- Terminativo –
Universidade de Brasília-UnB; - Mel Dleil Gallo, Coordenadora Geral do Diretório Central de Estudantes; Prof. Roberto Romano , da Unicamp-SP;-
Prof. Renato Janine, da Universidade de SãoPauloUSP; e - Prof. Dr. João Luiz Martins, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOPe Presidente da ANDIFES.
Autoria: Senadores Cristovam Buarque e Inácio Arruda
12/07
SENADOR SENADOR CRISTOVAM Clésio Andrade BUARQUE
PROJETO DE LEI PROJETO DENº LEI DO SENADO 489, DO SENADO Nº 38, DE 2008 DE 2011
CMA
ITEM 3 ITEM Altera o Decreto-Lei nº 986, de 921 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, Altera a Lei nº 8.723, de rótulos 28 de outubro de 1993, que para determinar que os das embalagens dos dispõe sobre a redução de emissão de poluentes alimentos tragam identificação de cores, de por veículos automotores e dá outrasnutricional. providências, para acordo com a composição tornar obrigatória a divulgação no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV e na Nota Fiscal, a quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotivos.
SESSÃO: 11:30 Horas
Situação:
- NãoSituação: Terminativo – Terminativo – projeto Relatório: Pela aprovação do com duas emendas que apresenta Relatoria: Senador Buarque Observações: Após Cristovam a deliberação da Relatório: Pela aprovação do projeto, CMA, a matéria vai à decisão com: a) rejeição da primeira terminativa da Comissão de emenda apresentada pelo (CAS). Sen. Assuntos Sociais Antonio Carlos b) aprovação Observação: A Valadares; matéria constou na da segunda emenda apresentada pelo pauta do dia 07/07/2011 Sen. Antonio Carlos Valadares; c) uma subemenda do relator à segunda emenda de autoria do Sen. Antonio Carlos Valadares; d) uma emenda de autoria do relator Observações: 1) Em 01/04/2011, foram apresentadas duas emendas ao projeto, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares. 2) A matéria constou na pauta do dia 14 e 28/06/2011 e 07/07/2011