Promotoria Itinerante promove audiência de instalação no bairro Santa Cruz

Na noite desta quarta-feira, 22, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou audiência de instalação na região do bairro Santa Cruz, que congrega as comunidades do Conjunto Radional, Vera Cruz, Vila Palmeira e adjacências. A atividade, realizada na sede da igreja Assembleia de Deus, no referido bairro, foi coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins.

A cerimônia contou com a participação de membros do MPMA, representantes da Prefeitura de São Luís e de outros órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores dos bairros atendidos. Problemas relacionados a saneamento, estrutura de vias e transporte público foram alguns dos relatados pelos moradores das comunidades durante a audiência.

Criada em 1998, esta é a 38ª instalação da Itinerante e é primeira vez que o órgão atende a região do Santa Cruz. O ônibus da Promotoria receberá as demandas dos moradores na praça do Santa Cruz, na avenida Simonsen, a partir da próxima terça-feira, dia 28. O atendimento é feito de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h.

No local, o Ministério Público permanecerá por três meses, com o objetivo de receber demandas da população e buscar respostas e soluções junto ao Poder Público para efetivar ações em benefício da comunidade.

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No início da cerimônia, Vicente Martins explicou aos presentes a metodologia do trabalho realizado pela Promotoria Comunitária Itinerante e contou detalhes sobre a trajetória do órgão que já atendeu moradores de mais de 150 comunidades da periferia de São Luís desde quando foi criado. O trabalho, inclusive, recebeu o reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público em 2013, quando foi premiado em razão dos resultados exitosos obtidos pela iniciativa.

“Estamos aqui para ouvi-los e encaminhar as demandas ao Poder Público. É um trabalho de parceria com a comunidade. Vamos levar os problemas relatados por vocês aos órgãos responsáveis pelos serviços”, enfatizou o promotor de justiça durante a audiência.

Demandas

Uma das moradoras da região a se pronunciar foi Maria Josiane, líder comunitária do bairro Santa Cruz, que relatou o problema existente na ponte da Matança. Feita de madeira para a passagem de pedestres, o equipamento liga o bairro Santa Cruz ao Anil e está com a estrutura comprometida. “Por lá, já ocorreram vários acidentes. Hoje mesmo, uma pessoa caiu com uma moto no local”, disse. Em seguida, a presidente da Associação do Conjunto Radional, Meire de Fátima Pereira, apresentou várias demandas que afligem os moradores do bairro, como problemas no saneamento básico na avenida M, a exemplo do entupimento de galerias; no transporte público que atende a comunidade, cujos ônibus são antigos e estão sucateados, além das poucas linhas existentes e do número insuficiente de veículos. Também foi apontado o descarte irregular de lixo em parte das ruas e avenidas do conjunto. “Isso afeta muito a qualidade de vida. É sobretudo uma questão de saúde. Quando vem a chuva, o lixo se espalha pelo bairro e entope as galerias”, afirmou. Outro líder comunitário que se manifestou na audiência foi o presidente da União de Moradores do Bairro Vera Cruz, Jarbas Coqueiro, que expôs problemas no abastecimento de água e cobrou a reforma da praça do Santa Cruz.

Autoridades

Presente na mesa da cerimônia, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino, elogiou a mediação feita pela Promotoria Itinerante. “Acompanho o trabalho de Dr. Vicente há muitos anos. Conheço a importância de manter essa proximidade com a população, de estabelecer esse elo entre as comunidades e o Poder Público”, declarou.

Representando a Prefeitura de São Luís, o assessor jurídico Márcio Benigno reiterou a eficiência da metodologia adotada pela Promotoria Itinerante.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou o 64º ponto de inclusão digital em Jenipapo dos Vieiras, município termo judiciário da Comarca de Barra do Corda. A solenidade de inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (23), no Plenário da Câmara Municipal, e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. A ação faz parte do programa “Justiça de Todos”, que busca maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais, criando um canal direto de comunicação para a população destes municípios que não possuem fóruns de Justiça com o termo sede das comarcas, interligando todos os órgãos do Sistema de Justiça.

número 64, avançando em todo o Maranhão para interligar os 217 municípios. “Quero ressaltar, também, a liderança feminina em todos os projetos desenvolvidos pelo Judiciário nesta semana na Comarca de Barra do Corda. O empoderamento da mulher é representado neste ato pela nossa facilitadora, Maria Clara, que vai comandar o ponto de inclusão digital em Jenipapo dos Vieiras; pelas nossas colegas magistradas, Adriana Chaves e Ticiany Palácio, que coordenaram o mutirão indígena; pela colega Talita Barreto, juíza e diretora do Fórum que está à frente do casamento comunitário; e em nome delas parabenizo todas as mulheres desta solenidade”, pontuou.

“Tenho certeza de que todas as demandas serão levadas ao prefeito e que serão atendidas. Os secretários vão se sensibilizar com os problemas”, assegurou.

Em seu pronunciamento, a ouvidora do MPMA, Sandra Alves Elouf, comentou sobre o trabalho feito pela Ouvidoria e, depois, enfatizou a relevância da atividade exercida pela Itinerante. “Foi um prazer imenso estar presente e conhecer as demandas das comunidades envolvidas. Eu acho que essa audiência cumpriu o seu objetivo que foi ouvir as demandas da população. Tenho certeza de que sua atuação será por aqui será bastante exitosa”.

A procuradora-geral de justiça em exercício, Regina Leite, encerrou os trabalhos parabenizando a iniciativa do promotor Vicente Martins, ressaltando que a Itinerante contribui para o fortalecimento e aprimoramento das atividades e atribuições da instituição. “Com a Itinerante, o Ministério Público do Maranhão concretiza as suas atribuições constitucionais, escutando suas necessidades e procurando corrigi-las junto ao Poder Público, promovendo o bem-estar social e a satisfação do cidadão”, concluiu.

Também compuseram a mesa da solenidade, a ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça, Danyelle Bitencourt, e o pastor da Assembleia de Deus, Nélson Costa Viégas.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, agradeceu a parceria da prefeitura e ratificou a importância da iniciativa, que chega para atender uma população de quase 20 mil habitantes. “O Justiça de Todos é uma importante parte do pacote de serviços que o Poder Judiciário trouxe a comarca nesta semana, onde realizamos um mutirão de registro civil indígena que superou as expectativas, casamento comunitário, dentre outras ações relacionadas ao exercício da cidadania”, pontuou.

O corregedor Froz Sobrinho também agradeceu a concessão, pelo Poder Legislativo Municipal, do título de Cidadão Jenipapense, aprovado pelos vereadores da cidade por meio de Decreto Legislativo, e lembrou de algumas das muitas ações que realizou no município, como a implantação do cadastro biométrico quando esteve à frente do TRE-MA, garantido o exercício do voto a vários indígenas que vivem em comunidades da região. “É com grata satisfação que retornamos a Jenipapo dos Vieiras trazendo mais serviços públicos que vão garantir o acesso à Justiça para toda a população, que passa a não mais precisar se deslocar até o fórum de Barra do Corda para participar de audiências ou mesmo consultar um processo”, detalhou.

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

Durante a solenidade, a juíza Tereza Nina, coordenadora do Justiça de Todos, afirmou que é com grande alegria que o Poder Judiciário instala a sala de

O prefeito Arnóbio Martins, agradeceu a parceria com o Judiciário para garantir a instalação do ponto digital, que passa a funcionar em uma sala exclusiva localizada no Centro da cidade, no prédio da Prefeitura Municipal. “Além de evitar deslocamentos, o gasto com transporte para ir até o fórum de Barra do Corda não mais vai existir, por isso a cidade está de parabéns”, afirmou o gestor municipal.

A juíza Talita de Castro Barreto, titular da 2ª Vara e diretoria do Fórum, afirmou que foi uma semana de boas notícias para toda a comarca, com a instalação de pontos digitais nos dois termos, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras, mutirão indígena, plano tático para os servidores do fórum e casamento comunitário. “Além disso, temos um novo juiz promovido para a nossa comarca, o colega magistrado João Vinícius que chega para completar o nosso time e aprimorar a prestação da Justiça à população”, anunciou. Participaram da instalação do Justiça de Todos em Jenipapo dos Vieiras, os juízes Rodrigo Nina (auxiliar de Entrância Final), Antonio Queiroga (auxiliar de Entrância Final), Marco Adriano (Comitê de Diversidade do TJ); e as juízas Adriana Chaves (Comitê de Diversidade do TJ), e Ticiany Palácio, auxiliar da Corregedoria e responsável pelas Serventias Extrajudiciais; o desembargador aposentado José Bernardo, chefe de Gabinete da CGJ/MA; o vereador Antonio Cleldes Ferreiras, presidente da Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras; o promotor de Justiça da Comarca de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo; a advogada Gilnetes Nascimento, vice-presidente da Subseção da OAB em Barra do Corda; a defensora pública estadual Ana Heloiza Aquino; o defensor público estadual Gustavo Torquato; o procurador-geral de Jenipapo dos Vieiras, advogado Frederico Leal; vereadores, secretários municipais e policiais militares.