Yglésio critica penhora da renda de jogo do Moto Club para pagamento de sentenças trabalhistas

o Moto Club precisa ter três anos de prestação de contas, o que não é possível uma vez que não as recebeu dos seus antecessores.

“Estou tentando, praticamente há uma semana, marcar uma reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carvalho Neto, para tratar da centralização dos processos dessas execuções. Da mesma forma que o Sampaio Corrêa conseguiu fazer, estamos tentando fazer. E o presidente do TRT está botando a maior dificuldade para fazer a reunião”, disse.

Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br) transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 22 de março de 2023.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO TORNA PUBLICO QUE ESTA ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registros de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de ônibus e micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Bento-MA, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA DOS VE´CIULOS, passando a Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 05/04/2023, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 23 de março de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), duas decisões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) em desfavor do Moto Club, determinando a penhora da renda do estádio para pagamento de sentenças trabalhistas. Segundo o parlamentar, é preciso ter razoabilidade na execução dessas sentenças, uma vez que os times de futebol também sobrevivem da arrecadação das bilheterias.

Yglésio relatou que, na noite de quarta-feira (22), no início do jogo entre Moto Club e Maranhão, foi surpreendido com a visita de três oficiais de justiça do TRT-MA, com a decisão da penhora da renda do estádio, sendo uma de 30% do faturamento bruto e a outra, de R$ 18 mil, independente de qual fosse o valor.

“Corria-se o risco, inclusive, de ficar todo o valor da renda do estádio colocado para penhora judicial. Já passou do tempo de o TRT ter uma razoabilidade nas sentenças. Hoje, os times de futebol sobrevivem de renda, de sócio torcedor, e a maioria das decisões que eles dão penhoram 20%, 30% da renda”, criticou.

O parlamentar afirmou que, quando assumiu o Moto Club, havia 157 processos contra o time, além de diversos bloqueios da mesma ordem. Ele destacou que a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei da SAF), responsável por estabelecer normativas próprias aplicáveis a clubes de futebol, tem um entendimento para esse tipo de situação, mas que

O deputado Yglésio Moyses fez um apelo para que a magistratura seja razoável e entenda que a CLT, quando aplicada ao esporte, tem singularidades. “Nós não somos uma empresa que conseguimos vender determinado produto. Nós não somos uma empresa que consegue viver de propaganda. Time de futebol vive de renda, de sócio torcedor e de patrocínio, que neste Maranhão é a maior dificuldade, seja estatal, seja de ordem privada. A todos que nos ajudam nosso muito obrigado, mas as dificuldades são intensas”, assinalou.

R C G GESTAO DE MODA EIRELI CNPJ: 23.611.719/0001-64 www.atosefatos.jor.br

Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Prévia para atividade de Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem (Dispensada). Localizada na Rua Auxiliar II, n° 12, LOJA 05, bairro Cohajap, São Luís - MA. Conforme o processo de nº 286/2023.

AMERICANO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº01.672.167/0002-42 endereço de funcionamento na Av. Engº Emiliano Macieira nº163 BR 135Km18 Vila Maranhão São Luis - MA torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Renovação da Licença de Operação – RLO para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores conforme Lei Municipal 6324/2018 e CONAMA 237/97..