Programa de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande by Parques Areas Protegidas

Programa de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande (Janeiro 2007 â&#x20AC;&#x201C; Maio 2009)

Resultados Paulo Bidegain

INTRODUÇÃO

Em janeiro de 2007 aceitei com grande prazer o desafio de implantar o Parque Estadual da Ilha Grande – PEIG, unidade de conservação que pouco conhecia. Para executar a missão, trabalhei entre janeiro e outubro de 2007 como VicePresidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e, entre novembro de 2007 e maio de 2009, como Superintendente de Biodiversidade da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), totalizando dois anos e cinco meses. Implantar um parque como o PEIG é um processo de médio e longo prazo, que ultrapassa a gestão de um Governo. No caso do PEIG, estava demorando demais. Criado em 1971, em 2007 ainda era um parque de papel, decorridos 35 anos!. Ao deparar-me com as péssimas condições de trabalho no IEF e no PEIG, ficou claro desde o início que era impossivel implantá-lo em sua plenitude. Para piorar, não havia marcos regulatórios especificos, procedimentos e editais para concessões de infraestrutura e serviços de apoio ao visitante, impedindo qualquer concessão ou parceria com empresas. Infelizmente, não tive a sorte de contar com o INEA, que começou a operar somente em janeiro de 2009, pondo fim ao combalido IEF. Mas avançamos muito graças ao trabalho da pequena equipe mobilizada na SEA, no IEF e na FEEMA, e de ongs como o CODIG. Este documento mostra sucintamente os resultados obtidos pelo Programa de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande, no qual liderei entre janeiro de 2007 e maio de 2009. Com o Programa, o Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) deixou de ser um parque de papel, embora muitas atividades precisem ser implementadas. O Programa começou em janeiro de 2007, com o objetivo de implantar o PEIG, naquela época com 5.594 ha. Logo em fevereiro o parque foi ampliado, passando para 12.072 ha, aproveitando uma iniciativa do IEF realizada em 2001 que não foi em frente. Em abril o programa incluiu a Reserva Biológica da Praia do Sul (RBPS) e o Parque Estadual Marinho do Aventureiro (PEMV) e, pouco depois, passou a atuar em toda Ilha Grande, envolvendo-se com a revisão do Plano de Manejo da APA Tamoios e do Plano Diretor de Angra dos Reis e com o estudo de capacidade de carga da Ilha Grande. No segundo semestre de 2007, ampliou novamente sua área de atuação, abrangendo a baía de Ilha Grande. Em pouco menos de dois anos, o PEIG havia recebido mais investimentos do que em todos os 35 anos anteriores de sua vida. Com menos de 1/4 do montante de recursos de compensação ambiental investidos entre 2002 e 2005 nos Parques Estaduais da Pedra Branca e Desengano, o programa fez muito mais no PEIG. Em maio de 2009 o PEIG estava pronto para receber investimentos para torná-lo um dos melhores parques do Brasil, aguardando que o INEA finalizasse os marcos regulatórios e editais para concessões de serviços de apoio ao visitante e implantação e operação de infraestrutura. Em maio de 2009, trinta e seis pessoas trabalhavam no PEIG e RBPS, sendo mais de 2/3 deles moradores da Ilha Grande, a maioria com empregos assegurados até 2014. Suas edificações estavam revitalizadas e os veículos reformados e equipados. Havia uma carteira de projetos com recursos assegurados para investimentos da ordem de R$ 19 milhões para aplicação em 2009-2013 no PEIG e RBPS (R$ 14 milhões) e na Baia de Ilha Grande (R$ 5 milhões), sendo R$ 900 mil do PPMA/KfW para formulação do Plano de Manejo, adequação do Centro de Visitantes e outras atividades; R$ 1 milhão para restauração de florestas destinados pela Vale; R$ 280 mil do FECAM para compra de embarcação e carreta adequados aos serviços; R$ 975 mil da Caixa Econômica Federal (emenda parlamentar) para reforma das instalações da RBPS e diversas outras obras e atividades no PEIG; R$ 1,5 milhão da TERMORIO de valores restantes de compensação ambiental, R$ 9 milhões (US$ 4,7 milhões) do PRODETUR/BID conseguidos pelo INEA e R$ 5 milhões (US$ 2,5 milhões) obtidos por doação do GEF. Cabe lembrar que em janeiro de 2007, o recurso disponível para investimento no PEIG era de R$ 36 mil.

Graças a adoção do PEIG e da RBPS pela companhia Vale, o IEF e depois o INEA ganharam R$ 5 milhões para gastar em custeio entre 2009 e 2013, destinando o recurso para pagamento de equipe, manutenção predial, de veículos e equipamentos, suprimento de combustível e para outras despesas operacionais. A época constituiu um dos cinco maiores orçamentos de custeio de parques do Brasil. Este fato evitaria repetir a sina lamentável do IEF, de implantar infraestruturas e assistir a rápida deteriorização das mesmas por falta de recursos e pessoal para manutenção, como ocorreu nos Parques Estaduais da Pedra Branca e Desengano. Liderei ainda a solução do conflito entre a comunidade do Aventureiro e a Reserva Biológica da Praia do Sul, que se arrastava desde 1981 sem que ninguém se dispusesse a resolvê-lo. Em maio de 2009 ela estava perto do fim e com o caminho traçado após ampla negociação com os moradores. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) estava pronta para ser criada, com projeto-de-lei elaborado. E para o ecossistema marinho da baia de Ilha Grande, ha décadas sem qualquer iniciativa de conservação, viabilizamos o Projeto Gestão Integrada do Ecossistema da Baia de Ilha Grande (Integrated Ecosystem Management Plan), construído em parceria com a FAO, prevendo investimentos de US$ 2,5 milhões de doação do GEF (Global Environment Facility). Em junho de 2015, o site Tripadvisor1 apontou o Parque Estadual da Ilha Grande como a opção n.º 1 das 112 atrações turísticas de Angra dos Reis. Das 438 avaliações dos visitantes, 327 foram classificadas como excelente, 98 como muito bom, 10 como razoável, duas como ruim e duas como horrível. Em 2007 o PEIG sequer era mencionado, mas apenas a Ilha Grande. O PEIG saiu do anonimato e carregou com ele a RBPS e a baia de Ilha Grande. Abaixo os principais resultados obtidos pelo Programa.  

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Adoção do Parque pela Companhia Vale (R$ 5 milhões em 5 anos para apoio ao custeio) com inicio em 2009; Orçamento de investimento do PEIG e RBDS saltou de R$ 36 mil (jan/2007) para R$ 14,9 milhões para o periodo 20092013, acrescido de mais R$ 5 milhões (US$ 2,5 milhões) de doação do GEF (Global Environment Facility), estes para serem investidos na melhoria da gestão do ecossistema marinho da Baia de Ilha Grande; Orçamento de custeio (pessoal + despesas operacionais) do Parque saltou de R$ 150 mil/ano (2006) para R$ 1,4 milhão/ano para cinco anos (2009-2013); Primeiro Parque Estadual do Estado do Rio de Janeiro a ter adoção empresarial, área de uso diário (day use area) implantada, orçamento próprio, estrutura organizacional, perfil ocupacional para todas as funções, manual de sinalização, website e blog; Recursos Humanos: de 4 profissionais (jan 2007) para 36 (2009); Organização da melhor base de conhecimento de todos os Parques Estaduais, através de diversos estudos e produção de mapas temáticos, com o melhor custo-benefício, organizada em menos de dois anos; Implantação de Centro de Visitantes provisório em tempo recorde, que tornou-se o principal posto de recepção de turistas da Ilha Grande; Viveiro para 50 mil mudas/ano implantado com apoio da Companhia Vale em 2007 - 15 ha de matas e restingas em processo de recuperação (2009); Conselho do Parque representativo e operando a partir de 2007; Parceria com a agência Ontario Parks, incluindo visita técnica do chefe do PEIG a Ontario e treinamento de oficial do corpo de bombeiros sem custo para o Estado, financiado pela Vale; Comunicação e Marketing: Grupo de Discussão on-line IG/PEIG estabelecido, seleção de animal e planta símbolo (bugio e guapuruvú), nova logomarca, informativo do PEIG (jornal tablóide), folhetos, releases e artigos para mídia regional, verbete na Wikipédia e mapa bilíngüe da Ilha Grande; Promoção de estudos e diversas reuniões com a comunidade do Aventureiro, finalizando com a redação do relatório final e do documento-base para acordo Governo–Comunidade, com o objetivo de criar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Aventureiro a partir de redelimitação da Reserva Biológica da Praia do Sul; Redação da minuta do projeto de lei que, em 2014, tornou-se a Lei Estadual 6793, criando a RDS do Aventureiro;

http://www.tripadvisor.com.br/Attraction_Review-g303489-d4474996-Reviews-Ilha_Grande_State_Park-Angra_Dos_Reis_State_of_Rio_de_Janeiro.html

PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE E A ILHA GRANDE

Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) O PEIG situa-se na Ilha Grande (23º5’ e 23º14’), na costa sudoeste do estado do Rio de Janeiro, na baía de mesmo nome, município de Angra dos Reis. Foi criado em 1971 e ampliado em 2007. Constitui um lugar excepcional para todo tipo de atividade de descoberta, recreação, aprendizagem e relaxamento ao longo do ano, sendo ideal não somente para banho de mar e de rio e caminhadas, mas também para observação da natureza e apreciação da paisagem. Com uma superfície de 120,52 km2, o PEIG é segundo maior parque insular do Brasil, e um dos mais espetaculares do mundo. Em 1992, passou a integrar a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, declarada pela UNESCO. Com a vizinha Reserva Biológica da Praia do Sul (RBPS), que tem 3,6 km 2, forma um conjunto de áreas públicas que preserva para sempre 156,52 km2, ou cerca de 81% da Ilha Grande, que tem 193 km2. Ao PEIG e a RBPS se junta a RDS do Aventureiro, que abrange a enseada da Praia do Sul e uma pequena porção terrestre. As áreas externas do PEIG e da RBPS na Ilha Grande fazem parte da Área de Proteção Ambiental de Tamoios, cuja sede encontra-se em Angra dos Reis. A natureza do Parque é constituída por um conjunto de montanhas e pequenas planícies, sulcadas por centenas de riachos de águas límpidas com pequenos poços, corredeiras e cachoeiras. Florestas ocupam mais de 90% da área do Parque, contendo acima de 350 espécies de árvores. Restingas, brejos e manguezais completam o quadro natural. Com respeito a fauna, o Parque hospeda milhares de espécies de invertebrados, peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. O grito do macaco-bugio é a voz do Parque, podendo ser ouvido a centenas de metros. A orla do PEIG e da RBPS abriga 13 praias, magníficos costões rochosos e escarpas que mergulham no mar. Os habitats submersos, com suas águas esverdeadas e transparentes e fundos de areia e pedra, sustentam uma rica vida marinha com milhares de animais e plantas, onde se sobressaem corais, peixes, tartarugas e mais de 12 espécies de baleias e golfinhos. No Parque encontram-se valiosos atrativos culturais como rochas onde os índios afiavam e poliam seus instrumentos de pedra, as ruínas do Lazareto e de dois presídios, um aqueduto, ruínas de fazendas e um belíssimo farol, além de trilha com calçamento feito por escravos. Criada em 1981, a Reserva Biológica da Praia do Sul protege mata de encosta, manguezal, restinga, lagunas e costão rochoso, constituindo o conjunto mais bem preservado do Estado. Sua área tem 3.502 hectares. Ao seu lado encontra-se a RDS do Aventureiro, criada em maio de 2014, com 1.910 ha, dos quais 80 ha apenas são terrestres, sendo o restante espaço marinho (enseada da Praia do Sul). Informações sucintas sobre a Ilha Grande e a Baia de Ilha Grande: Ilha Grande

Ilha do arquipélago da Baia de Ilha Grande com 193 km². O litoral insular, com 155 km de comprimento, é bastante sinuoso, com diversas pontas e enseadas e 113 praias.

Baia de Ilha Grande

Ecossistema marinho de águas abrigadas com 1.728 km² de superfície, contendo profundidades de 0 a 40 m, um litoral continental de 400 km onde se alternam costões rochosos, praias e manguezais, 187 ilhas e ilhotas e um fundo onde predominam bancos de areia fina, seguido de areias grossas, lama e substratos rochosos. As maiores ilhas do arquipélago são a Grande (193 km2), Jipóia (5,8 km2), Algodão (3,2 km2), Araújo (1,3 km2) e Sandri (1,2 km2).

PANORAMA MACROREGIONAL

ILHA GRANDE, MOSTRANDO OS LIMITES DO PEIG EM JANEIRO DE 2007, APÓS A AMPLIAÇÃO EM FEVEREIRO DE 2007, OS LIMITES DA RESERVA BIOLOGICA DA PRAIA DO SUL E AS PRINCIPAIS COMUNIDADES

IMAGENS DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE, DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL E DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO

RESULTADOS ALCANÇADOS

Os quadros a seguir resumem os avanços e resultados alcançados nos seguintes compartimentos: i) Baia da IIha Grande, ii) Parque Estadual da Ilha Grande, iii) Reserva Biológica da Praia do Sul – Parque Marinho do Aventureiro - Comunidade Tradicional do Aventureiro e iv) Ilha Grande - Área de Proteção Ambiental de Tamoios. Releva mencionar que a área de ação da Administração do PEIG passou de 55 km² em 2007 para 300 km² em 2008, abarcando a Ilha Grande inteira e o mar adjacente. BAÍA DE ILHA GRANDE SITUAÇÃO ENCONTRADA (JAN 2007) SITUAÇÃO EM MAIO DE 2009 Ausência de politicas públicas, Projeto Gestão Integrada do Ecossistema da Baia de Ilha Grande (Integrated projetos e recursos para Ecosystem Management Plan), construído em parceria com a FAO, prevendo investimento. investimentos de US$ 2,5 milhões de doação do GEF (Global Environment Facility). PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE SITUAÇÃO ENCONTRADA (JAN 2007) SITUAÇÃO EM MAIO DE 2009 Superficie 5.594 ha Ampliado para 12.052 ha em fevereiro de 2007 (Decreto Estadual n° 40.602/2007), com base em estudo realizado em 2002 pelo IEF. Finanças Orçamento de Investimentos

Mais de R$ 800 mil investidos entre 2007 e maio 2009 (TERMORIO, PPMA-KfW). R$ 14 milhões reservados para aplicação em 2009-2013, sendo R$ 900 mil do PPMA/KfW para formulação do Plano de Manejo, adequação do Centro de Visitantes e R$ 36 mil para revisão de Plano de outras atividades; R$ 1 milhão para restauração de florestas (Companhia Vale); R$ 280 Manejo. mil do FECAM para compra de carreta e embarcação adequada aos serviços; R$ 975 mil do Ministério do Turismo (emenda parlamentar) para reforma das instalações da RBPS e diversas outras obras e atividades no PEIG; R$ 1,5 milhão da TERMORIO (valores restantes de compensação ambiental) e R$ 9 milhões (US$ 4,7 milhões) do PRODETUR/BID para a Ilha Grande e o Parque, obtidos pelo IEF. Orçamento para Pessoal e Despesas Operacionais (Custeio)

R$ 150 mil/ano exclusivamente para R$ 1,3 milhão gastos no biênio 2007-2008 (IEF e TERMORIO). pagamento de salário + encargos da R$ 1,4 milhão/ano para 2009-2013, sendo R$ 400 mil/ano do orçamento do INEA, R$ 1 pequena equipe. milhão/ano advindo da adoção do PEIG pela Companhia Vale (R$ 5 milhões em 5 anos R$ 0,00 para despesas operacionais. no reforço de pessoal e apoio ao custeio) mais recurso adicional da Vale para pagamento de engenheiro florestal e quatro viveiristas. Plano de Contas (orçamento)

Inexistente na época e no passado.

Primeiro parque estadual a possuir plano de contas específico Estrutura Organizacional Primeiro parque do Estado a ter estrutura organizacional formada pelo Administrador, Assistente de Operação, Conselho Consultivo, Coordenação de Uso Público e Interpretação, Coordenação de Manejo de Ecossistemas e Pesquisa, Coordenação de Administração e Manutenção, Coordenação de Proteção, Patrulhamento e Fiscalização. Recursos Humanos Quantitativo

Seis (6) profissionais, logo reduzido 36 profissionais (aumento de 9 vezes), sendo: para quatro (4). Dois funcionários de  8 do INEA (5 do quadro permanente, um deles de nivel superior); carreira do IEF, um funcionário de  1 Sargento do Corpo de Bombeiros, cedido ao INEA; carreira da FEEMA (nível elementar),  20 profissionais terceirizados (lotados no HOPE, empresa de RH contratada pela um tercerizado de nivel superior Vale para apoio a gestão do PEIG e RBPS), sendo 4 de nível superior; (NUSEG), e dois sargentos cedidos  1 Engenheiro Florestal da Vale e 4 viveiristas lotados na empresa contratada pela pelo Corpo de Bombeiros, atuando Vale para operar o Viveiro; em revezamento, sendo um deles  2 Estagiários, sendo um em tempo integral, sendo um da UFRRJ e outro da deslocado para trabalhar nos Jogos Alemanha; Panamericanos de 2007. Programa de Voluntário em processo de elaboração

SITUAÇÃO ENCONTRADA (JAN 2007)

SITUAÇÃO EM MAIO DE 2009 Liderança do Administrador

Inexistente

Em processo de consolidação Perfis Ocupacionais

Inexistente

Descrição do perfil ocupacional para todos os cargos e funções do PEIG para efeito de contratação, treinamento e avaliação de desempenho. Perfis descritos de Administrador, Assistente de Operação, Coordenador do Setor de Uso Público e Interpretação, Coordenador do Setor de Manejo de Ecossistemas, Proteção e Pesquisa, Coordenador do Setor de Administração, Interpretador Cultural, Zoologista, Auxiliar de Manejo da Flora, Auxiliar de Manejo da Fauna, Guardiões, Cozinheira/Faxineira, Auxiliar de Administração e Auxiliar de Manutenção. Treinamento

Inexistente

Treinamento de equipe ministrado pela Direção do PEIG e pelos sargentos. Curso de Manejo de Parques na Reserva de Salto Morato da Fundação o Boticário (dois sargentos do Corpo de Bombeiros cedidos ao IEF). Administrador participou de Congresso de UCs em Foz do Iguaçu (2007) e de visita técnica à sede da Agência Ontario Parks e aos Parques de Petroglyphs, Algonquin e Killibear (Canadá). Coronelbombeiro comandante do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (GSFMA), participou do curso de Guarda Parque (Park Warden) ministrado pelos instrutores da Agência Ontario Parks. Atividade financiada pela empresa Vale, sem ônus ao Estado (2008). Uniforme

Inexistente

Completo para todos. Padrão de uniforme do PEIG foi manualizado, passando a ser adotado para todos os parques estaduais. Controle de Ponto

Inexistente

Instalado controle de ponto eletrônico em computador Conselho Consultivo Inoperante Atuante, em aprimoramento Mapas e SIG  Mapa impresso e enviado para o Parque em Janeiro de 2007.  Sistema Geográfico de Informações da IG em organização. Sem mapa no PEIG e RBPS. Mapa em  Mapa digital da Ilha Grande na escala 1:25.000 com limites do PEIG, RBPS, Parque meio digital simples e incompleto Marinho do Aventureiro, traçado de trilhas e estradas e toponímias atualizadas e ficava na sede do IEF. complementadas com base em trabalho de campo intensivo da equipe do PEIG.  Carta-Imagem da Ilha Grande de grande dimensão, impressa em Banner.  Base Cartográfica digital composta de 33 Ortofotocartas da Ilha Grande na escala 1:5.000 (área situada fora do PEIG e RBPS), desde a linha de costa até a cota altimétrica de 100m, ao longo da vertente norte da Ilha Grande, cobrindo área de 36 km². Comunicação e Promoção Nova Logomarca mais identificada ao PEIG; Palestras e Mini-Cursos; Grupo de Discussão on-line do Conselho do PEIG; Seleção de Animal e Planta Símbolo (Bugio e Incipiente Guapuruvú); Informativo do PEIG (Jornal); Folheto; Releases e Artigos para mídia regional; website concluído e entregue ao IEF, verbete PEIG incluido na Wikipédia, Mapa bilíngüe da Ilha Grande para venda em fase final de preparação; Termo de referência pronto para fabricação de artigos e souvenires. História do Parque Pobremente documentada História do PEIG e da RBPS descrita com base na análise de farta documentação, especialmente recorte de jornais, desenvolvida em parceria com a ONG CODIG . Conhecimento Territorial e Planificação Encontrado apenas o vol. 1 do Plano Em dois anos foi organizada a melhor base de conhecimento de todos os Parques de Manejo do PEIG (1992). Volume 2 Estaduais, através de diversos estudos e produção de mapas, com o melhor custoperdido. Arquivo técnico sobre o benefício, com destaque para os estudos da UERJ, do CODIG e do Estudo de Base do PEIG extraviado. Informações bem Plano de Gestão Integrada do Ecossistema da Baia de Ilha Grande, conforme mostrado documentadas somente sobre a no Anexo IV. Acervo Fotográfico com mais de 3.000 fotografias organizado, sendo RBPS. mais de 1.500 tomadas em sobrevôo. Gastos com a atividade ao redor de ¼ dos valores normalmente aplicados em iniciativas similares.

SITUAÇÃO ENCONTRADA (JAN 2007) SITUAÇÃO EM MAIO DE 2009 Visitação, Interpretação e Educação Ambiental Serviço de Atendimento ao Visitante

Inexistente na época e no passado

Operando no Centro de Visitantes sete dias da semana. Área de Uso Diário (Day Use Area) Nenhuma área de visitação Área de Uso Diário do Circuito Abraão implantada com Posto de Atendimento ao estruturada na época e no passado Visitante (Guarita), mesas de piquenique, trilhas e acessos recuperados, aqueduto exposto, sinalização, remoção diária de lixo e segurança. Área de Uso Diário Dois Rios, Lopes Mendes, Caxadaço e Parnaioca em processo de planejamento. Calendário de Eventos

Inexistente

Primeira versão concluída para guiar o planejamento dos eventos

Inexistente

Painéis Informativos (Banners) no Centro de Visitantes. Visitas guiadas de campo ocasionais. Atividades com Escolas locais. Escolas de São Paulo aumentam frequência de visitação ao PEIG (turismo pedagógico) Infraestrutura, Trilhas e Sinalização

Interpretação e Educação Ambiental

Centro de Visitantes / Sede

Instalação em relativo bom estado Implantado em tempo recorde, incluido obra de reforma, mantendo padrão após reforma em 2005, funcionava arquitetônico original. Passa a contar com balcão de atendimento com recepcionista, como sede operacional e posto de exposição com 11 banners informativos, carta imagem da Ilha Grande de grande fiscalização, não como Centro de tamanho, maquete da Ilha Grande, quadros informativos em inglês, TV, folheteria, Visitantes. mesa de piquenique, banheiros, almoxarifado e auditório. Escritório com computador em mau Escritório com 5 computadores, 2 impressoras e 1 data–show. estado e impressora danificada Casa de Visitas, Casa do Administrador e Galpão

Estado ruim devido a umidade Todas edificações reformadas. Casa de visitas mobiliada. Casa do administrador escessiva do ar e solo, com paredes parcialmente mobiliada. descascadas, infiltrações e mofo. Galpão da SEAP (Secretaria de Assuntos Penitenciários)

Utilizada para fins privados

Galpão é cedido pelo Governador para o INEA/PEIG

Inexistente na época e no passado

Pequena oficina mecânica e carpintaria operando, após aquisição de equipamentos e ferramentas.

Oficina Mecânica e Carpintaria

Viveiro

Produção baixa e sem edificação de Ampliado, com escritório e espaço para beneficiamente de sementes e guarda de apoio, operado pela Guarda Mirim material, com capacidade de produção de 52 mil mudas/ano. Manual de Operação em fase final de elaboração. Estrada da Colônia

Abandonada, com leito em péssimas Planejamento completo da sinalização e estruturas (mirantes, pontos sobre córregos condições. em trilhas laterais, e bancos) concluido. Recursos assegurados pelo PRODETUR para recuperação da estrada, conseguidos pela equipe do IEF. Sinalização

Sinalização própria inexistente.

Mais de 60 placas direcionais, informativas e de advertência bilíngues com padrão internacional de cores para parques (empregando como modelo o Manual de Sinalização dos Parques de Quebec - Canadá), instaladas na Vila do Abraão e no PEIG (Área de Uso Diário Circuito Abraão). Padrão de placas do PEIG foi manualizado, sendo adotado para todos os parques estaduais. Trilhas e Acessos a Praia

Em mau estado, com processos Trilhas e acessos restaurados no Circuito Abraão. Trilha de acesso à Lopes Mendes em erosivos generalizados. processo de restauração. Novo traçado para trilha da Cachoeira da Feiticeira levantado em campo para posterior implantação.

SITUAÇÃO ENCONTRADA (JAN 2007)  Lancha de 27 pés a gasolina, 1 bote  de alumínio, 1 bote inflável, 1 Jeep Toyota (ano 92/93) em mau estado, 1 moto (ano 1991) em mau estado e  2 Quadriciclos seminovos (ano 2006).     

SITUAÇÃO EM MAIO DE 2009 Veículos e Equipamentos Lancha a gasolina, entregue a sede do IEF em 2007 para venda devido ao alto custo operacional. Lancha 28 pés (diesel) adquirida pelo IEF em 2006 para Reserva da Joatinga trazida para o PEIG, sendo reformada, adesivada e equipada pelo Programa, que proveu recursos para combustível e manutenção. Recursos assegurados para aquisição de barco inflável semi-rígido com comprimento total de 8,00 m, com dois motores a diesel de centro-rabeta de 120 HP, para substituir a lancha diesel, inadequada para serviços por ser de passeio; Jeep Toyota Bandeirantes reformado. Pick-up Toyota com Caçamba (Ano 92/93), transferido do Parque Estadual da Serra da Tiririca em 2007, reformado e incorporado a frota do PEIG. Motocicleta reformada. Quadriciclos adesivados e com recursos para combustivel e manutenção. Duas caçambas para quadriciclo compradas. Administração

Horário de Funcionamento e Rotinas Operacionais

Inexistentes

Estabelecida Serviços de Manutenção e Limpeza

Inexistentes

Em andamento Suprimentos e Insumos Provisão mínima, sem planejamento Suprimento melhorado. Fluxo constante de suprimentos (combustivel, material de ou regularidade de entrega. escritório e limpeza, etc). Demanda anual planejada em detalhe em planilhas Excel. Gestão Patrimonial

Caótica

Inventário patrimonial realizado. Registro completo dos bens patrimonias organizado em planilhas. Rigido controle. Telefone e Internet

Cortados devido as contas não pagas Telefone restabelecido em 2007. Internet implantada em 2008 com apoio do PRODERJ. Conta no Skype para conferências on-line e comunicação com a sede. Manejo do Patrimônio Natural Projeto de Restauração Ecossistêmica em parceria com Companhia Vale incluindo coleta de sementes e produção de 51 mil mudas/ano de 80 espécies; 15 ha em processo de restauração com eliminação de espécies vegetais invasoras e plantio de Inexistente espécies nativas de mata atlântica. Explosão da pista ilegal de Lopes Mendes com posterior recuperação de restinga. Recepção e tratamento de animais nativos e visitantes (pingüins), apoio a remoção de corais exóticos (Projeto Coral Sol/UERJ), paricipação no Acordo de Pesca da baia de Ilha Grande; Inventário da Flora e Projeto Orquidailha. Remoção de toneladas de lixo das praias de Lopes Mendes, do Sul e do Leste através de mutirões. Manejo do Patrimônio Histórico Levantamento e mapeamento do patrimônio histórico. Remoção da vegetação há Inexistente décadas crescendo sobre o aqueduto. Inicio das tratativas com o INEPAC para tombamento do Aqueduto. Proteção e Contingências Patrulhamento e Fiscalizaçao

Desorganizado e ineficiente

Patrulhamento a pé constante ao longo das trilhas e praias em todo Parque, RBPS e APA Tamoios efetuado pelos Guardiões contratados. Patrulhamento aquático com emprego da lancha rodando semanalmente a Ilha. Com apenas um servidor com poder de policia, tornou-se o segundo serviço de proteção mais eficiente do IEF. Desempenho nos anos de 2007 a maio de 2009 foi superior à soma dos sete anos anteriores (2000 a 2006) em termos de infratores autuados, construções ilegais embargadas, artefatos e armas de pesca ilegal apreendidos, animais silvestres apreendidos, desmatamentos deflagrados e armas de caça apreendidas. Fiscalização noturna iniciada (2009). Plano Operativo de Patrulhamento e Fiscalização em processo de elaboração (2009).

Áreas Restrita aos 5.594 ha do PEIG Área coberta pela fiscalização passou para 30.000 ha, compreendendo PEIG, RBPS, Ilha Grande inteira e o mar no entorno. Área maior que a superficie de 33 municípos do Estado do Rio de Janeiro. Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

Sem equipamentos

Equipe treinada pelo Corpo de Bombeiros. Equipamentos de combate comprados. Busca e Salvamento

Inexistente

Equipe atuava com o Corpo de Bombeiros da Ilha Grande em ações de Busca e Salvamento, recebendo elogios do comando local Parcerias Parcerias Nacionais

PPMA/Kfw, Corpo de Bombeiros cedeu dois servidores para trabalhar no PEIG. Parceria com FBCN em conflito. Parceria com empresa Termorio encerrada.

Parcerias com PPMA/Kfw e Corpo de Bombeiros tornaram-se mais ativas. Novas parcerias com as empresas Termorio e Vale (adoção do PEIG e RBPS e Restauração Ecossistêmica), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Universidade do Estado do Rio e Janeiro (UERJ), UFRRJ, PUC-RJ (Laboratório de Leaving Design), Departamento de Recursos Minerais (DRM), FIPERJ, Batalhão Florestal, Grupamento Aéreo - Marítimo da Polícia Militar, IBAMA, ICMBio, Ministério do Turismo, Ministério da Pesca, Prefeitura de Angra dos Reis, CODIG (principal ONG da Ilha Grande), Instituto Bioatlântica, AMHIG, Jornal o ECO, Associação Curupira e Marina Portogallo. Parcerias Internacionais

Inexistente

Inoperante e conflituosa, restrita a serviços de autorização de poda na Vila do Abraão

Regulamentos incipientes

Parceria com a Agência Ontario Parks (Canadá), tendo o premier de Ontario enviado carta a Secretaria do Ambiente propondo parceria. Negociações com o Departamento de Meio Ambiente do Estado de Queensland (Austrália), com a Ministra de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade se manifestado positivamente pela parceria através de carta. Superintendente do Virgin Island National Park (NPS/EUA) enviou documentos técnicos e convidou equipe do PEIG a visitar o parque nacional. Inserção Regional Inicio da operação do PEIG reduz conflitos com a comunidade e UERJ devido as parcerias, nova atitude do Administrador do Parque e da equipe e organização do Conselho Consultivo. Auditório do Centro de Visitantes torna-se o principal local de encontros e cursos da comunidade da Vila do Abraão. PEIG torna-se o terceiro maior empregador da Ilha Grande, perdendo apenas para a Prefeitura de Angra dos Reis e UERJ. Existência do PEIG e RBPS injetam R$ 2 milhões/ano via ICMS Ecológico nos cofres da Prefeitura de Angra dos Reis. Regulamentos Específicos Diversos regulamentos em processo de elaboração tratando de pouso e decolagem de helicópteros, uso dos veículos e embarcações, uso do auditório do Centro de Visitantes e hospedagem na Casa de Apoio, dentre outros.

RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL – PARQUE MARINHO DO AVENTUREIRO COMUNIDADE TRADICIONAL DO AVENTUREIRO SITUAÇÃO ENCONTRADA (JAN 2007) SITUAÇÃO EM MAIO DE 2009 Conflito Territorial Conflito de 26 anos sem Relatório final do GT em 4 volumes após um ano e quatro meses de trabalho e equacionamento, representado pela consultas com a comunidade sem interrupção. criação da Reserva Biologica da Praia Solução do conflito definida em 2009. Projeto-de-Lei concluido criando a RDS do do Sul em 1981 com a presença da Aventureiro entregue a Secretaria do Ambiente. Comunidade Tradicional do Lei da RDS aprovada somente em 2014 pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Aventureiro vivendo no local a de Janeiro. décadas. Orçamento Pagamento de salários e benefícios Despesas operacionais da RBPS assumidas pelo orçamento do PEIG. pela FEEMA para três funcionários. Equipe 1 Chefe de serviço e dois vigias, todas Administrador do PEIG assume gestão da RBPS e do Parque Estadual Marinho do da FEEMA. Aventureiro. Dois funcionários tercerizados do PEIG passam a trabalhar exclusivamente na RBPS. Infraestrutura Sede administrativa em péssimo Projeto executivo de reforma concluido contando com recursos assegurados do estado, inabitável e sem qualquer Ministerio do Turismo (Emenda Parlamentar) no valor de R$ 975 mil. condição operacional.

ILHA GRANDE - ÁREA DE PROTECÃO AMBIENTAL DE TAMOIOS SITUAÇÃO ENCONTRADA (JAN 2007) IEF ausente das discussões de ordenamento espacial promovidas pela Prefeitura de Angra dos Reis e as comunidades sobre a área da Ilha Grande fora da PEIG e da RBPS (parte parcialmente habitada). Base cartográfica digital defasada e em escala inadequada. Informações dispersas. Plano de Manejo defasado

SITUAÇÃO EM MAIO DE 2009 Intensa participação de técnico da sede e da equipe do PEIG nas discussões, trabalhos de campo e produção de informações para subsidiar o ordenamento territorial, a revisão dos Plano de Manejo da APA e do Plano Diretor Municipal e Avaliação da Capacidade de Carga.

Base cartográfica digital produzida na escala de 1:5.000. Amplos estudos realizados na Ilha Grande (Anexo IV) Termo de referência e recursos assegurados para contratar revisão do plano de manejo em meados de 2007.

ANEXO I MAPAS PARA USO DO VISITANTE

Mapa em formato A0, bilingue, produzido pelo Programa em parceria com a ONGs IBIO e CODIG (versĂŁo preliminar)

Mapa formato A4 encartado no Informativo do PEIG para uso dos visitantes

ANEXO II COMUNICAÇÃO E IDENTIDADE VISUAL

Logomarca feita em 2005 e ao lado a nova logomarca que a substituiu, com o macaco bugio, selecionado como símbolo do PEIG

Folheto

Informativo numero 1 do PEIG, lançado em março de 2008

Boné

Mochila

Manual de Uniforme do PEIG

Manual de Sinalização do INEA, tomando como exemplo a sinalização criada para o PEIG

ANEXO III REGISTRO FOTOGRÁFICO

EQUIPE EM AÇÃO Equipe do Parque em Ação

Equipe inicial de coordenação, da esquerda para direita: Andrei, Paulo Bidegain, Ciro, Aline, João Emílio e Lúcia (março 2007)

Parte da primeira equipe do PEIG (fevereiro de 2008)

Trabalhando no Escritório

Equipe do PEIG em reunião técnica interna e trabalhando no Escritório

Reunindo-se com a comunidade e cientistas

Atendendo e informando os visitantes

Produzindo mudas

Removendo lixo

Recuperando áreas degradadas

Coletando amostras para estudos

Recuperando trilhas e caminhos com emprego de madeira de jaca

Construindo cercas e recuperando caminhos com emprego de materiais locais

Treinamento para uso de moto-serra

Manejando e cuidando da fauna – filhote de bugio e pinguin

Expondo, mantendo e protegendo o patrimônio histórico

Patrulhando o PEIG e seu entorno e fiscalizando

Atuando em parceria com o Corpo de Bombeiros (busca e salvamento) e com a Polícia Militar (policiamento ambiental)

Cerimônia de assinatura do Termo de Adoção do PEIG pela VALE (2008)

Visita a Sede da Agência Ontario Parks e aos Parques Provincias de Algonquin, Petroglyphs e Killibear (Ontário, Canadá) em Novembro de 2007 e Curso de Guarda Parque

Paulo Bidegain e João Emílio (exadministrador do PEIG) com funcionários do Algonquin Provincial Park

Estrada interna do Parque Killibear

Entrada do Algonquin Provincial Park

Funcionário do Algonquin Provincial Park fornecendo explicações.

Coronel bombeiro Wanius Amorim, comandante do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (GSFMA), no curso de Guarda Parque (Park Warden) ministrado pelos instrutores da agência Ontario Parks. Atividade financiada pela empresa Vale, sem ônus ao Estado (2008).

INFRAESTRUTURA – EDIFICAÇÕES Centro de Visitantes – Sede Operacional

Vista frontal

Vista dos Fundos

Fachada

Entrada do Centro de Visitantes

Balcão de atendimento ao visitante

Folheteria

Exposição

Carta-imagem de Ilha Grande

Maquete da Ilha Grande

Auditório

Escritório

Teto

Equipamentos de Combate a Incêndio

Operando como sala de cinema comunitária nos dias de semana a noite

Casa de Apoio (Alojamento)

Reformada, mobiliada e equipada para hospedar funcionários do IEF a serviço do PEIG ou em trânsito, pesquisadores e outros

Casa do Administrador e Galpão

Casa do Administrador do PEIG - reformada e equipada para hospedar o administrador e família

Galpão - Almoxarifado e Depósito de Equipamentos e Ferramentas

Viveiro

Reformado, ampliado e operado pela VALE em parceria com o IEF, no âmbito do Projeto de Restauração Ecossistêmica, Parceria Vale-IEF assinado em 2007. Atividade financiada pela empresa Vale, sem ônus ao Estado (2007).

Base Operacional da Reserva Biológica da Praia do Sul

Instalações em péssimo estado. O Programa projetou a reforma completa para 2009.

Galpão da SEAP (Ex-Corpo de Bombeiros)

Com a desistência do Corpo de Bombeiros, a equipe do Programa solicitou ao Governo a cessão do imóvel, obtendo autorização do Governador para uso compartilhado com outras entidades. Até maio de 2009 o imóvel não havia sido incorporado ao INEA.

ÁREA DE USO DIÁRIO CIRCUITO ABRAÃO (DAY USE AREA) Área de Uso Diário Circuito Abraão (Day Use Area)

Pórtico instalado sob ruínas restauradas

Posto de Atendimento ao Visitante (Guarita) na entrada da AUD Circuito Abraão

Mesas de piquenique em madeira plástica, instaladas próximas a praia Preta e em outros pontos de concentração de visitantes. Todas as com lixeira e cerca rústica construida com bambu (espécie exótica invasora)

Sinalização direcional e informativa

Sinalização direcional, informativa e de advertência

Caminhos, travessias e acessos a praia recuperados com emprego de madeira de jaca (espécie exótica invasora)

Acesso a praia recuperado com emprego de madeira de jaca

Lixeira artesanal de bambu

Cerca para segurança do visitante

Lixeiras Adesivadas

Visitação - descobrindo e apreciando o PEIG

Visitação – descobrindo e apreciando o PEIG

Visitação

Restauração Ecossistêmica – anelamento de jaqueiras e plantio de mudas de espécies nativas

LANCHAS E VEÍCULOS Lanchas e Bote

Lancha Futura (2001) 28 pés (diesel) adquirida pelo IEF em 2006 para Reserva da Joatinga. Trazida para o PEIG em meados de 2007, foi reformada, adesivada e equipada pelo Programa, que proveu recursos para combustível e manutenção.

Bote de aluminio adquirido pelo IEF para o PEIG em 2006, anteriormente ao Programa. Com motor de 25 HP. Foi adesivado e equipado pelo Programa, que proveu recursos para combustível e manutenção.

Lancha de 27 pés, a gasolina, adquirida pelo IEF para o PEIG em 2005, anteriormente ao Programa. Devido ao alto custo operacional, em 2007 foi entregue a sede do IEF com pedido para venda.

Veículos

Jeep Toyota Bandeirantes, Diesel, Ano 92/93, Transferido do Parque Estadual da Pedra Branca em 2006 e reformado em 2008

Pick-up Toyota com Caçamba, Ano 92/93, Transferido do Parque Estadual da Serra da Tiririca em 2007, reformado e incorporado a frota do PEIG

Jeep Toyota Ano 1990. Cedido ao IEF em comodato em 1990 (Convênio IEF– PRONATURA – ESSO). Sem condições de uso.

Moto (Ano 1991) e dois quadriciclos (Ano 2006) adquiridos pelo IEF antes do Programa. O Programa adesivou-os, providenciou treinamento de direção e proveu recursos para combustivel e manutenção.

Duas carretas para quadriciclos compradas pelo Programa para serviços diversos

REUNIÕES COM A COMUNIDADE DO AVENTUREIRO E ATIVIDADES NA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL PARA CRIAÇÃO DA RDS DO AVENTUREIRO

Reuniões interna da equipe do PEIG – RBPS e da equipe do Programa com a Comunidade

Reunião com a Comunidade

Procurador Rodrigo Mascarenhas explica questões legais para a comunidade

Reunião com a Comunidade

Levantamento de Campo

Comunidade do Aventureiro

Lancha do IEF no cais do Aventureiro

ANEXO IV RELAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS

ESTUDOS E LEVANTAMENTOS REALIZADOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO Estudos e Análises contratados pelo Programa 

Contratação do Estudo Ambiental da Ilha Grande, conduzido pela UERJ, que contemplou a sistematização de informações científicas sobre 12 temas, tendo envolvido 50 professores, mestres e alunos de graduação e pós-graduação. Os seguintes temas foram contemplados: clima; geologia, relevo, solos; recursos hídricos e ecologia de águas interiores; vegetação e flora; fauna; ecossistemas marinhos; história e patrimônio cultural material e imaterial; estrutura econômica e organização sociocultural e política; e educação ambiental. Estudo financiado pelo PPMA/KfW.



Contratação de estudos complementares, realizados pelo Comitê de Defesa da Ilha Grande (CODIG), envolvendo os seguintes produtos: (i) resenha histórica do Parque Estadual da Ilha Grande, da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul e do Parque Estadual Marinho do Aventureiro; (ii) caracterização das trilhas da Ilha Grande; (iii) Inventário de atrativos da Ilha Grande (iv) subsídios para proposta de segunda ampliação do PEIG e (v) complementação e atualização das toponímias da Ilha Grande. Estudo financiado pelo PPMA/KfW;



Estudo de Base do Plano de Gestão Integrada do Ecossistema Marinho da Baía de Ilha Grande (Ilha Grande Bay Integrated Ecosystem Management Plan), uma parceria entre a SEA e a FAO, com apoio do IBIO, para promover um processo de gestão participativa no litoral sul fluminense. Foram elaborados quatro volumes visando fornecer subsídios técnicos para a gestão da região, a saber: Volume I - Referências Bibliográficas e Cartográficas; Volume II - Situação Atual; Volume III - Avaliação da Gestão Ambiental, Planos, Programas e Projetos; Volume IV - Avaliação de Tendências - Diretrizes para Gestão. Estudo financiado por uma doação de US$ 10 mil da FAO;

Mapeamento, Cartografia e Banco de Imagens 

Preparação do Sistema Geográfico de Informações da IG/PEIG;



Preparação de Base Cartográfica 1:25.000 (DSG) em meio digital em parceria com o Instituto Bioatlântica – IBIO e o Comitê de Defesa da Ilha Grande – CODIG, com trabalho intensivo de campo e escritório para atualização e complementação das toponímias, preparação de SIG, composição colorida e seleção de pictogramas adotados pelo U.S. National Park Service para apliação no mapa;



Obtenção de arquivo digital com o georreferenciamento de todas as trilhas da Ilha Grande, cedidas voluntariamente pelo geógrafo e trilheiro José Bernardo;



Obtenção de imagem Ikonos (ano 2006) de toda a Ilha Grande, cedida pelo Instituto Ambiental da Vale (IAV) em junho de 2007;



Contratação de serviço de produção de mapas planialtimétricos digitais e das Áreas de Preservação Permanente – APP, na escala 1:5.000, da superfície da Ilha Grande externa ao PEIG, considerada Área de Proteção Ambiental – APA (36 km2), a partir de fotografias aéreas cedidas pelo IBGE. Serviço financiado pela TERMORIO;



Constituição de acervo de mais de 3.000 fotografias digitais sobre a Ilha Grande, sendo 1.500 tomadas em dois sobrevôos de Helicóptero do Grupamento Aero-maritimo da Polícia;

Atividades Realizadas Diretamente pela Equipe do Programa 

Análise da legislação federal, estadual e municipal aplicada a Ilha Grande, ao PEIG e a RBPS;



Análise da literatura e levantamentos de campo na Reserva Biológica do Aventureiro, realizado pela equipe de coordenação do Programa e do PEIG;



Exame dos Planos Diretores do Parque Estadual da Ilha Grande (elaborado pela UFRRJ, em 1992), da APA Tamoios e da Reserva Biológica da Praia do Sul (elaborados pela FEEMA), bem como análise de alguns planos de manejo de parques insulares brasileiros paulistas, canadenses, caribenhos, australianos e neozelandeses;



Aplicação da ferramenta Miradi (https://miradi.org/), desenvolvida pela The Conservation Measures Partnership (CMP), para conceber a proteção dos ecossistemas da Ilha Grande e indicar ações ao Plano de Manejo. Trata-se de um programa (software) que ajuda a planejar, gerenciar, monitorar e avaliar projetos e ações para conservação de ecossistemas e da biodiversidade, baseado no conceito de “manejo adaptativo” e no “Open Standards for the Practice of Conservation”;



Análise das diretrizes do Programa de Trabalho de Biodiversidade Insular (Decisão VIII/1) estabelecido na Oitava Reunião da Conferência das Partes da Convensão da Biodiversidade realizada em Curitiba em Março de 2006 (http://www.cbd.int/decisions/?dec=VIII/1); Análise das Diretrizes do Documento “A Global Strategy on Invasive Alien Species”, editado pela IUCN em 2001;



Inspeções para Reconhecimento 

Inspeções de barco e a pé em toda a Ilha, empreendidas pela equipe da SEA, PEIG e CODIG, para observações visuais e coleta de informações sobre características naturais e sócio-econômicas;



Dois sobrevôos de helicóptero do Grupamento Aéreomarítimo (GAM) da Polícia Militar, para tomada de fotografias e observações, visando auxiliar a interpretação da imagem Ikonos e conhecer melhor a Ilha Grande;



Sobrevôo de 3 horas de helicóptero alugado pela Companhia Vale e CONSIG, para tomada de fotografias e observação de toda orla da Baia de Ilha Grande e da Ilha Grande, em conjunto com representante da FAO;



Participação em campanhas de coleta e observação de cientistas da UERJ;

Consulta Pública, Grupos de Trabalho, Palestras e Congressos 

Reuniões com o Conselho Consultivo do PEIG para discussão e incorporação de idéias;



Oficinas de Planejamento com as Comunidades da Ilha Grande, realizadas na Vila do Abraão, em Bananal, Aventureiro e Angra dos Reis (Oficina da APA Tamoios), incluindo a Oficina de Diagnóstico Rápido Participativo do Parque Estadual de Ilha Grande no dia 17 de julho de 2007, financiadas pelo PPMA/KfW;



Participação das equipes do INEA, da SEA e do PEIG em diversas reuniões do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande, liderado pelo CONSIG; do Grupo de Trabalho do Plano Diretor Municipal da Ilha Grande, criado pela Prefeitura de Angra dos Reis; e do Grupo de Trabalho de População Sustentável criado pela Secretaria de Estado do Ambiente, ocorridas na Vila do Abraão, Angra dos Reis e no Rio de Janeiro;



Organização de palestras no Centro de Visitantes do PEIG, com especialistas convidados, sobre temas de interesse da Ilha Grande e do Plano de Manejo;



Promoção pelo PEIG, de reuniões para discutir e promover o ordenamento da pesca no entorno da Ilha Grande;



Criação de Grupo de Trabalho no Conselho Consultivo para solucionar a coleta e destino dos resíduos sólidos da Ilha Grande;



GT Aventureiro: organização de diversas reuniões no Aventureiro e na sede da SEA no Rio de Janeiro, além da realização de estudos e consultas intensivas para definir os procedimentos para redelimitar a Reserva Biológica da Praia do Sul e criar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro;



Participação do Administardor do Parque no V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado entre 17 e 21 de junho de 2007 em Foz do Iguaçu

Assessoria e Experiência Internacional 

Visita técnica do Administrador do PEIG acompanhado do vice-presidente do IEF, entre os dias 5 a 9 de novembro de 2007, a três parques provinciais de Ontário (Canadá) e a sede da agência Ontario Parks em Peterborough para observação, tomada de fotografias, discussão, aprendizado e obtenção de literatura técnica e manuais. Foram visitados os parques Petroglyphs, Algonquin e Killibear. Na sede do Ontario Parks, especialistas da agência fizeram apresentações sobre: sistema de Parques de Ontario; planejamento de parque (Plano de Manejo e outros aspectos); orçamento, finanças e manutenção; recursos humanos; pesquisa; programa amigos do Parque e, comunicação e marketing. Nos Parques, os profissionais da SEA e IEF conheceram a gestão e operação, observaram as instalações e discutiram detalhes sobre a futura parceria e problemas de interesse mútuo;



Discussões sobre gestão de Parques com técnicos visitantes do Patuxent River Park (Maryland-National Capital Park and Planning Commision), com ex-funcionário do Ontario Parks (Canadá) e com professor de gestão de terras de Towsnville (Quensland, Austrália);

ANEXO V DOCUMENTAÇÃO GERENCIAL

DOCUMENTOS GERENCIAIS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE MAPAS – BASES CARTOGRÁFICAS DIGITAIS

DATA

Mapa digital da Ilha Grande na escala 1:25.000 – com limites do PEIG, RBPS, Parque Marinho do Aventureiro, traçado de trilhas e estradas e toponímias atualizadas e complementadas com base em trabalho de campo intensivo (localidades, serras, morros, picos, rios, córregos, pontas, praias, pesqueiros, enseadas e lajes, dentre outros) Carta-Imagem da Ilha Grande de grande dimensão, impressa em Banner Base Cartográfica digital composta de 33 Ortofotocartas da Ilha Grande na escala 1:5.000 (área situada fora do PEIG e RBPS), desde a linha de costa até a cota altimétrica de 100m, ao longo da vertente norte da Ilha Grande, cobrindo área de 36 km². Restituição digital em 3D na escala de 1:5.000 de 36km². Geração de curvas de nível com eqüidistância vertical de 5m e posterior interpolação das curvas de nível de 2m em 2m. Desta forma as curvas de nível foram representadas de 10m em 10m. Doação pela Vale de Imagem Ikonos de toda a Ilha Grande

2007 2007

2007

RELATÓRIOS

PÁGINAS

DATA

Projeto de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande Projeto de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande - Caderno de Encargos - Fase 1 (Abril – Agosto) Projeto de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande – Plano de Ação Setembro – Dezembro 2008 Projeto de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande – Resumo Executivo Projeto de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande – Resumo Executivo Projeto de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande – Síntese Informativa e Balanço 2007-2008. Quadro de Investimentos Projeto de Melhoria da Infra-Estrutura, Capacitação e Divulgação do PEIG - Executado em Parceria com a Empresa TERMORIO Projeto de Fortalecimento da Reserva Biológica da Praia do Sul

28 29

04/2007 08/2007

08/2007

8 10 9 1 8

01/2008 03/2009 03/2009 03/2009 03/2009

03/2008

27 25

06/2007 04/2008

26 5

11/2008 04/2009

5 16

06/2007 2007

06/2008

153

06/2008

11/2007

10/06/2009

04/2007

23 17 46 14

03/2008 05/2008 05/2008 05/2008

05/2008

49 80 58 67

05/2008 05/2008 05/2008 05/2008

05/2008

Planejamento Geral

Oficinas de Planejamento Relatório da Oficina de Diagnóstico Rápido Participativo do Parque Estadual de Ilha Grande Relatório da Oficina de Diagnóstico Rápido Participativo da APA Tamoios

Parceria Adoção Companhia Vale Projeto de Reforço Operacional do Parque Estadual da Ilha Grande Termo de Cooperação Técnica INEA- Instituto Ambiental Vale

Parceria Restauração Ecossistêmica - Companhia Vale Termo de Cooperação Técnica IEF - Instituto Ambiental Vale (IAV) Termo de Referência - Implantação e Primeira Manutenção - Projeto de Restauração Ecossistêmica nas Áreas do Parque Estadual da Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ (IAV)

Parceria FAO-GEF Plano de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía de Ilha Grande (Ilha Grande Bay Integrated Ecosystem Management Plan). Estudo de Base. Vol 1 - Referências Bibliográficas e Cartográficas. Plano de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía de Ilha Grande (Ilha Grande Bay Integrated Ecosystem Management Plan). Estudo de Base. Vol 2 – Situação Atual Plano de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía de Ilha Grande (Ilha Grande Bay Integrated Ecosystem Management Plan). Estudo de Base. Vol 3 - Avaliação da Gestão Ambiental, Planos, Programas e Projetos Plano de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía de Ilha Grande (Ilha Grande Bay Integrated Ecosystem Management Plan). Estudo de Base. Vol 4 - Avaliação de Tendências e Diretrizes para Gestão

Parceria Ontario Parks Projeto de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande - Visita técnica da SEA/IEF ao Ontario Parks e aos Parques da Província de Ontário, Canadá. Apoio: TERMORIO, Consulado do Canadá em São Paulo e Ontario Parks. Relatório de Viagem Carta do Premier de Ontario (Canadá) a Secretaria de Estado do Ambiente manifestando interesse em construir parceria entre o Ontario Parks e o Instituto Estadual do Ambiente

Parceria UERJ Projeto de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande - Termo de Referência Estudos Ambientais para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande Contrato UERJ-PPMA/KFW Estudos para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Volume 1: Clima Estudos para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Volume 2: Geologia, Relevo e Solos Estudos para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande – Volume 3: Hidrografia, Hidrologia e Limnologia Estudos para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Volume 4: Ecologia de Águas Interiores Estudos para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Volume 5: Flora e Cobertura Vegetal Estudos para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Volume 6: Fauna Estudos para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Volume 7: Ecossistemas Marinhos Estudos para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Volume 8: História da Ilha Grande e Patrimônio Cultural Material e Imaterial Estudos para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Volume 9: Estrutura Econômica e

Organização Sócio-Cultural e Política Estudos para o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Volume 10: Educação Ambiental.

05/2008

14 7

09/2007 06/2008

06/2008

100

05/2009

17 30

05/2009 05/2009

05/2009

15/03/2007

10 9 69 5 4 19 13

06/2007 01/2009 12/2007 01/2008 2008 06/2008 08/2007

11 4 5 31 --

05/2008 04/2007 11/2008 01/2009 2007-08-09

21 21

11/2008 03/2009

01/2008

2008

2009

18 17 9

2009 2009 2009

2007

03/2009

2009

3 14

2009 2008

2007

2008

21 18

05/2008 2009

Parceria CODIG Termo de Referência e Contrato CODIG-PPMA KfW Estudos para Subsidiar o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande. Caracterização das Trilhas - Relatório Final Estudos para Subsidiar o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Atrativos Turisticos do Parque Estadual da Ilha Grande e da Ilha Grande - Relatório Final Estudos para Subsidiar o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande Resenha Histórica do Parque Estadual da Ilha Grande, da Rebio Praia do Sul e do Parque Estadual Marinho do Aventureiro - Relatório Final Estudos para Subsidiar o Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande - Proposta para a Segunda Ampliação do Parque Estadual da Ilha Grande

Grupo de Trabalho do Aventureiro Relatório Final. Volume I - Situação Geral do Povoado do Aventureiro, da Reserva Biológica da Praia do Sul e do Parque Estadual Marinho do Aventureiro Relatório Final. Volume I – Apêndice - Relatório Fotográfico Relatório Final. Volume II - Recomendações para Equacionamento do Conflito e Consolidação da Reserva Biológica da Praia Do Sul Relatório Final. Volume III - Proposta de Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro e Normas Aplicáveis

Fundiário Oficio da Secretaria do Patrimônio da União atestando ser a Ilha Grande de propriedade da União

Recursos Humanos Planejamento da Equipe do PEIG Recursos Humanos: Dimensionamento, Perfil Ocupacional e Remuneração Curso de Treinamento da Equipe. Apostila 1- Informações Básicas sobre o PEIG e a Ilha Grande Programa de Treinamento da Equipe do Parque Estadual da Ilha Grande 2008 Projeto Jovem Guardião de Parque Sugestões para Implantação do Serviço de Guarda-Parques do Parque Estadual da Ilha Grande Manual de Uniformes do Parque Estadual da Ilha Grande

Administraçao e Finanças Custo Operacional e de Manutenção do PEIG-RBPS Organização e Rotinas Operacionais Preliminares Diretrizes para Estabelecimento de Rotinas Operacionais Balanço dos Bens Patrimoniais do PEIG em Dezembro de 2008 Planilhas padrão de Suprimentos e Compras (diversas)

Infraestrutura / Áreas de Uso Diário (Day Use Areas) Centro de Visitantes e Sede Administrativa Definitiva. Diretrizes Gerais Diretrizes para Concepção do Termo de Referência para o Centro de Visitantes e Sede Administrativa Definitiva Relatório de Serviços de Consultoria Arquitetônica para a Implantação do Parque Estadual da Ilha Grande (Relatório Final) Projeto Executivo de Reforma da Infraestrutura da Reserva Biológica da Praia do Sul (Caixa Economica Federal) Estudo conceitual para Infraestrutura, Uso público, Sinalização e Manejo de Ecossistemas do Parque Estadual da Ilha Grande - Estrada da Colônia Diretrizes para Aproveitamento dos Imóveis Funcionais na Vila do Abraão Concepção Geral do Centro de Informações Turísticas da Ilha Grande (Ex-Galpão SEAP) Manual de Fiscalização de Obras e Serviços

Sinalização Concepção Básica do Sistema de Sinalização - Fase I: Vila do Abraão, Área de Uso Diário Circuito Abraão, Início da Estrada da Colônia e Continente Concepção Básica do Sistema de Sinalização - Fase II: Estrada da Colônia, Caxadaço, Parnaioca, Lopes Mendes e Vila do Aventureiro Manual de Sinalização de Parques e Reservas do Rio de Janeiro

Logistica e Equipamentos Relatorio com procedimentos de rotina para inspeção da Lancha Projeto para Aquisição de Barco inflável semi-rígido, com comprimento total mínimo de plataforma de popa de 8,00 m (Formulario do Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente) R$ 280 mil – para substituir a lancha de passeio

Manejo do Patrimonio Natural Projeto de Restauração Ecossistêmica da Cobertura Vegetal do Parque Estadual da Ilha Grande e seu Entorno Insular - Plano de Trabalho Manual de Operação do Viveiro (versão preliminar)

Proteção, Riscos e Contingências Relatório sobre as Edificações a serem Demolidas na Ilha Grande Plano Operativo de Patrulhamento e Fiscalização do PEIG, RBPS, PEMA e áreas do Entorno (versão preliminar )

ANEXO VI Carta do Premier de Ontario (CanadĂĄ) Ă Secretaria de Estado do Ambiente manifestando interesse em estabelecer parceria entre o Ontario Parks e o Instituto Estadual do Ambiente

ANEXO VII Carta da Ministra de Mudanรงas Climรกticas e Sustentablidade do Estado de Queenland (Australia) manifestando interesse em estabeecer parceria

ANEXO VIII Carta do Ontario Parks oferecendo participação de técnico do Estado em curso de manejo de parque