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01 - Capa

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POLÍTICA E MÍDIA Rasteira: A mídia sempre deu pouca atenção ao ‘baixo clero’,mas, muitas decisões na Câmara passam por esta bancada que está fora da pauta dos jornais .

Café-sem-leite: A concentração de poder dos parlamentares paulistas deixa os petistas mineiros descontentes. Mais um sinal da crise aguda do PT.

Lançamento: Jornalistas e políticos entrevistados para a produção das matérias do déficit zero e da eleição na Câmara,participam do lançamento desta edição de

O Ponto, no dia 7 de abril, sala 309, na FCH-FUMEC, às 11 horas. [ páginas 3 e 5 ]

População paga caro pelo déficit zero de Aécio Neves Só no ano passado, quando o governo anunciou o chamado ‘déficit zero’, a dívida de Minas passou de R$ 1,5 bilhão para R$ 3,5 bilhões. O pagamento da dívida é um dos fatores que leva o governo a cortar benefícios dos servidores e investimentos na área social, como denunciam vários diretores de entidades sindicais dos funcionários públicos. A secretária estadual adjunta do Planejamento, Renata Vilhena, prefere não entrar no mérito da questão social pois alega que o governo tem compromissos a cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para equilibrar as contas, o governo de Minas chegou a cortar direitos adquiridos dos servidores o que afetou diretamente as áreas de educação e saúde

[ páginas 8 e 9 ] Victor Schwaner

Cuidado ao comprar nos shoppings populares de BH Quem procura os chamados shoppings populares de Belo Horizonte acaba entrando em uma cilada. Muitos produtos vendidos nestes lugares estão com preços iguais ou até mais mais caros do que no comércio convencional e nas vendas através de sites. Além disso, os logistas não dão ga-

rantia caso o produto apresente defeito. Mas a gerente do shopping Tupinambás, Aline Azio, garante que o consumidor pode reclamar, embora muitos não façam isso por desconhecerem os seus direitos. [ página 11 ] Arquivo PAI

Pacientes esperam horas por atendimento no Pronto Socorro do Hospital João XXIII

Uma eutanásia branda? INTERCÂMBIO: Convênio Fumec-Esta leva alunos de Comunicação Social para Portugal. Foi uma oportunidade para os estudantes conhecerem a história do país.

Violência ameaça taxistas de BH [ página 7 ]

A angústia toma conta não somente dos pacientes que procuram o Pronto Socorro do Hospital João XXIII e muitas vezes esperam horas para serem atendidos ( foto). Os médicos também se encontram diariamente em um

terrível dilema causado pela falta de leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na situação em que o paciente não pode esperar, sob risco de ter o quadro irremediavelmente comprometido, a alternativa é retirar do leito aque-

le que não tem mais condições de ser recuperado. Isso não seria uma “eutanásia branda”? Esta questão tomou contornos dramáticos a partir do caso Terri Schiavo, a norte- americana que morreu dia 31 de março depois de ter a sua ali-

mentação interrompida por decisão judicial, sob alegação do marido de que, por estar há 15 anos em coma, não teria mais chance de recuperação. [ páginas 12 e 13 ]

Eleições polêmicas nos Escolas se adequam diretórios acadêmicos para deficientes [ página 15 ]

[ página 6 ]


02 - Opinião - Carlos Fillipe

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Editor e diagramador da página: Carlos Fillipe Azevedo

2 OPINIÃO

O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

Espetáculo da violência na mídia Henrique Fares 3ºperíodo A proposta que faço aqui não é uma análise acabada, até mesmo pelo espaço físico e tempo disponíveis. O que vale é a aeração da idéia acerca de um tema que instiga e preocupa os jornalistas: a cobertura da violência pelos veículos de comunicação de massa. Existe uma hipótese que diz que o interesse amplo e constante a este tema nos veículos de comunicação é fruto do reflexo nas vendas do mesmo. Esta explicação me parece superficial, os fins explicam os meios.Na falta de conhecimento amplo de outras teorias explicativas, tenho uma hipótese que me martela a cabeça. A violência causa impacto, é um corte, rompimento na vida constante e normal. Os veículos periódicos têm em seu cerne uma lógica: tem de haver notícia em todo período de circulação, notícia instigante (princípio diferente de outros veículos de comunicação – não pautados pelo período de circulação, mas pela profundidade da informação). Uma notícia instigante é algo que rompe com o comum, notícia é o diferente do acontecimento esperado, ou o diferente do já conhecido. A violência é sempre passível de ser notícia no modelo em que habituamos a sermos consumidores de informação. A percepção de violência deve ser ampliada,para além da vio-

lência física,para todo tipo de violência.A eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara dos deputados, por exemplo, foi um fato que violentou o sistema até então vigente, por isto a grande cobertura da mídia, todo o processo foi violentado, desde a quantidade de candidaturas.Se tivesse ocorrido um processo habitual,seria noticiado,pelo rompimento, porém em escala menor,pois não seria um rompimento inesperado. O que esta hipótese pode nos dizer é que o padrão existente pode ser justificado não usando a hipótese habitual de que o homem é violento,gosta de violência por natureza;ela ventila a possibilidade de que o modelo jornalístico escolhido.Essa opção talvez o tenha sido por ser mais fácil/barato. Há alternativas, como, por exemplo, o que foi a revista O Cruzeiro editando grandes reportagens – rompendo assim também o comum, trazendo o novo - se tornando a maior revista do Brasil. Porém é a busca desenfreada pela quantidade de informação, que se reverte em quantidade de lucro. Esta hipótese traz consigo várias outras diferenças na forma de avaliar a comunicação atual. Porém, há a necessidade de confirmação da mesma, pesquisa relativamente simples poderia elucidar algumas de suas interrogações e certamente novas perspectivas sobre a comunicação de massa.

Qual das bombas é mais letal? Enzo Menezes 1º período O Irã e a Coréia do Norte são os novos alvos da política unilateral dos Estados Unidos. Até aqui nenhuma novidade, já que haviam sido incluídos no duvidoso eixo do mal, mas a razão é curiosa.Acusados de possuir arsenal atômico, os asiáticos estão sendo pressionados a desistir destes programas. Que a questão óbvia dos perigos recorrentes à bomba atômica nem precise ser feita, mas que seja abordada por outro foco. Os americanos evitam qualquer proliferação nuclear pelo mundo, mas foram os únicos a usar esse tipo de armamento. O que se pergunta é qual a postura do governo americano em relação a qualquer grupo que não concorde com suas políticas ou ações? Define-os como ameaças para o mundo e adota posturas para impedir qualquer crescimento de suas forças, implicando em sanções ou ataques. No fim das contas, quem é mais nocivo? O país que ataca um povo - sim, um povo, porque é o mais prejudicado em qualquer guerra - ou o que tenta firmar seu poderio através de ameaças? Todos estão errados, afinal extremismos só podem provocar mais conflitos. O problema é diferente nos dois países. O Irã firmou um

acordo com a Rússia, que fornecerá combustível em troca do gasto - só haveria produção de energia e não de armas nas usinas - e, diante da ameaça de Bush, o governo iraniano reafirmou seu uso energético e acusou os EUA de quererem neutralizar qualquer força que não compartilhe de seu eixo. O caso da Coréia do Norte é mais complicado, já que anunciou que tem a bomba, que seria usada contra qualquer ameaça. Mas porque os EUA se sentem no direito de obrigarem iranianos e norte-coreanos a desistirem de seus programasnucleares? Eles próprios não detêm um programa atômico? Por que Mohamad Khatami e Kim Jong Il são mais perigosos que Bush? Quem é mais nocivo para o mundo atual? Povos submissos a regimes fundamentalistas ou a coalizões estrangeiras que destroem outros países? Ninguém fica tranqüilo ao saber que Teerã e P´yongyang podem ter uma bomba atômica, mas não é o mesmo medo sentido ao saber que Washington - e qualquer outro lugar - também possam ter? Regimes autoritários com discursos e valores escusos parecem tecer o novelo que assusta o mundo. Só que já se foi meia década e o novelo se transforma em uma bola de neve, com menos chance de solução.

Jornalismo, sinônimo de verdade? Paula Ribas 1ºperíodo

Passividade dos estudantes Daniele Amaral 7ºperíodo Sabemos que a sociedade passa por freqüentes mutações ao longo da história e que tudo vai se adaptando aos novos tempos. Mas sou pragmática ao afirmar que tem certas coisas que jamais poderiam mudar. Uma delas é a postura do estudante universitário, em especial, do estudante de jornalismo. Não se trata de exigir dos universitários de hoje aquela disposição, até mesma física, dos estudantes da época da ditadura brasileira que arriscavam as próprias vidas na luta por seus ideais, nem mesmo expressar aqui mais um melodrama saudosista. No entanto, incomoda-me o fato de estar formando daqui alguns meses e sentir como se não tivesse passado pela agitação típica de uma universidade na qual fervilham novidades, anseios políticos e discursos inflamados. Então pergunto se esse sentimento difuso e morno é conseqüência de uma frustração unicamente pessoal sobre o que eu esperava do ambiente acadêmico ou se isso pode ser algo comum aos meus colegas. Digo isso porque a grande diferença entre a minha situação como jovem estudante do colegial e de agora como universitária passiva, é que hoje não preciso viver a pressão do vestibular. É claro que, como estudante, adquiri conhecimentos e me preparei para o mercado de trabalho de uma

maneira que só poderia acontecer no ensino superior de qualidade. Não sou uma estudante de jornalismo que optou fazer este curso como uma decisão no calor da última hora, nem porque simplesmente supunha que o jornalismo seria uma boa maneira de alcançar a fama e trajar lindos taiers na frente de câmeras de tv. Os que estudam para serem jornalistas e se fiam em tais pensamentos não devem ser levados em conta neste meu questionamento. Eu me refiro à idéia consciente da busca frenética do preparo para a responsabilidade social e cidadã de ser um formador de opinião e também das minhas expectativas quanto à ebulição de movimentos sociais que eu imaginava fazer parte do universo acadêmico. Hoje sinto frustrada com minha própria falta de atitude porque não participei de passeatas, nunca briguei contra o aumento das mensalidades, que acontece a cada ano, sem dar nenhuma explicação e sem acrescentar nenhum benefício para nós alunos. Não organizei uma greve, nunca fiz um abaixo-assinado. Você, estudante, que está lendo este artigo lembra se já manifestou por alguma causa? Acho que a resposta da maioria das pessoas todo mundo já sabe. Quando vamos sair desse mundo passivo e colocar em prática os nossos questionamentos, conflitos e inquietudes?

Para desarmar o crime Rodrigo Fuscaldi 8ºperíodo Dentro em breve haverá um plebiscito para os brasileiros opinarem sobre o desarmamento. O seu próprio mesmo, porque os bandidos continuarão armados até os dentes, com o que existe de mais moderno no mundo, entre armamento leve e pesado. Isso é inegável e sabe-se que é assim que vai ficar. É só querer enxergar, mirando o exemplo do que já acontece no Brasil. Por que não desarmam aquela população imensa que vive do crime? Todos sabem que os bandidos não se desarmarão em função da lei. Assim, por coerência, os brasileiros têm que votar contra o próprio desarmamento, já que não são bandidos e têm o direito à autodefesa. Só assim será possível estar em pé de igualdade com os direitos garantidos aos bandidos, na preservação da manutenção de todas as armas possíveis. A verdade é que o desarmamento da população civil em nada contribui para a diminuição dos índices de criminalidade.A história nos conta que o desarmamento foi instrumento usado por ditaduras e que redundou, nos países em que foi instituído, em extermínios de populações inteiras. A eficiência do Estado no combate à criminalidade só será alcançada com a erradicação das armas irregulares. Os bandidos não

compram armas em lojas. Eles roubam ou importam diretamente com os traficantes. Portanto, o foco do problema está completamente equivocado. O problema brasileiro é a segurança pública. O que influenciará na diminuição da violência é a implantação de uma justiça célere e mais justa, onde a impunidade não seja uma constante. A solução para a diminuição da violência está no investimento em educação e emprego e, principalmente, na eliminação da corrupção, que faz da impunidade um fator de revolta e de exemplo danoso para os menos favorecidos. Todos devem ter o direito de andar armados, se assim o desejarem. Cabe ao estado regular esse direito, não partindo do princípio de que todos os brasileiros são uns fracos e tendentes à marginalidade. É bom ficar atento para a verdade. Ou os brasileiros se levantam contra esta política hipócrita do desarmamento ou vão entregar seus filhos e netos a um futuro de incertezas e dominação. A população tem de enxergar a verdade, mesmo que por trás de uma imensa cortina de fumaça. Enxergar esta verdade pode ser a diferença entre garantir a liberdade e soberania, ou se tornar ainda mais submissos aos que querem confundir, desorientar e dominar. A lei de desarmamento é, antes de qualquer definição, uma lei demagógica.

“A melhor ficção é infinitamente mais verdadeira que qualquer tipo de jornalismo”, dizia o lendário Hunter Thompson, encontrado morto no domingo 20 de fevereiro. Aos 67 anos, o pai do gonzo journalism se suicidou com um tiro na cabeça. Não é minha intenção, porém, falar sobre a morte ou a vida do escritor, mas sobre sua obra e contribuição para o jornalismo. Gonzeaux, gíria canadense que significa “caminho iluminado”, foi o nome que o americano Hunter Thompson adotou para o gênero criado por ele próprio, até então, conhecido apenas como “o filho bastardo do new journalism”. Isso, porque mantinha sua proposta de aproximar o jornalismo da literatura, mas se sustentava em algumas características peculiares. Para Thompson, jornalismo e ficção são igualmente artificiais e têm como objetivo comum informar. O compromisso com a verdade é, portanto, dispensável, desde que haja verossimilhança. Os adeptos do gonzo acreditam que a teoria da objetividade é uma forma de mascarar as ideologias que permeiam o jornalismo e reforça o mito de que a notícia é a expressão da verdade. Por isso, os textos são escritos sempre na primeira pessoa, expressando uma verdade, a de quem escreve.A idéia de observar e relatar o fato também é descartada, o gonzo jornalista vive a experiência, se torna parte dela. Na realidade, o que de fato caracteriza o estilo é a ausência de regras rígidas.Arrisco dizer que o gonzo é mais que uma fórmula aplicável, é uma atitude diante do mundo e do jornalismo. A pergunta é inevitável: a morte do criador significa a morte do gênero? Há quem considere Thompson o único jornalista gonzo do mundo. Eu não. Se o estilo fosse exclusivo dele, não faria sentido chamá-lo de gonzo ou qualquer outro nome que não fosse “Thompson”. Como o gênero não tem regras, ele permite variações e interpretações,por isso,penso que sua essência esteja presente tanto em segmentos da imprensa alternativa quanto nos populares blogs. Seja como for,torço para que as críticas e propostas de Thompson não sejam esquecidas. Não posso me dizer uma adepta do gonzo ou mesmo fã de seu criador. Seus textos evidenciavam preconceitos e um gosto bizarro do jornalista pela violência, o que não é nada admirável. Mas ele não se escondia em falsos recursos de neutralidade, sua opinião era destacada.A reportagem representa o ponto de vista de quem a escreve,não o fato em si. Tentar fazer parecer o contrário só contribui para a hipocrisia que é o discurso autorizado. Eu poderia concluir dizendo que é hora de revermos nossos conceitos. Mas, além de abominar chavões,acredito que nosso conceitos devem estar em constante processo de revisão.

Os artigos publicados nesta página não expressam necessariamente a opinião do jornal e visam refletir as diversas tendências do pensamento

Jornal Laboratório do curso de Comunicação Social da Faculdade de Ciências Humanas-Fumec Coordenação Editorial: Prof. Mário Geraldo Rocha da Fonseca (Jornalismo Impresso) e Prof. Leovegildo P. Leal (Redação Modelo) Conselho Editorial Profª Ana Paola Valente (Edição), Prof. José Augusto (Proj. Gráfico), Prof. Paulo Nehmy (Publicidade), Prof. Rui Cezar (Fotografia), Prof. Fabrício Marques (Trepj II) e Profª. Adriana Xavier (Infografia) Monitoras do Jornalismo Impresso: Carlos Fillipe Azevedo, Rafael Werkema e Renata Quintão Monitor da Redação Modelo: Fernanda Melo, Pedro Henrique Penido

Monitor da Produção Gráfica: Débora Arduini e Fernando Almada Projeto Gráfico: Prof. José Augusto da Silveira Filho Ilustração e charge: Juliano Mendonça Tiragem desta edição: 6000 exemplares Lab. de Jornalismo Impresso: 3228-3127 e-mail: oponto@fch.fumec.br

Centro Universitário Fumec Rua Cobre, 200 - Cruzeiro BH/MG Prof. Pedro Victer Presidente do Conselho Curador Profª. Romilda Raquel Soares da Silva Reitora do Centro Universitário Fumec

Prof. Amâncio F. Caixeta Diretor Geral da FCH/Fumec Profª. Audineta Alves de Carvalho Diretora de Ensino Prof. Benjamin Alves Rabello Filho Diretor Administrativo Prof. Alexandre Freire Coordenador do Curso de Comunicação Social


03 - Política

- Bruno F.

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Editor e diagramador da página: Bruno Figueiredo

POLÍTICA 3

O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

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cafésemleite

Derrota na eleição para a presidência da Câmara Federal expõe crise institucional que vive o PT Bruno Figueiredo e Clarissa Dama 6º e 1º períodos

candidato oficial do partido. O deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) falou da existência de uma pesquisa, a qual indicava Virgílio como favorito.“A escolha foi feita no Diretório Nacional e, de um modo estranho para nós, passou a prevalecer desconsiderando as pesquisas realizadas dentro da bancada e na base

do e que “o fortalecimento do estado democrático passa pela melhor distribuição do poder”. Guimarães foi apontado por A derrota do Partido dos setores do PT como um dos Trabalhadores (PT) nas últimas principais responsáveis pela dereleições para a presidência da rota de Greenhalgh, que perdeu Câmara Federal e as consea presidência da Câmara para qüências geradas por ela deSeverino Cavalcanti (PP-PE).A monstram que o partido vive Comissão Executiva Nacional uma crise institucional. Com do PT pediu a suspensão do deuma representação putado mineiro por do PT paulista desum ano, devido à proporcionalmente “Precisava um pouquinho sua candidatura mais forte no goveravulsa, impedindono Lula e com a in- mais de leite do que café, o o de votar ou ser dicação do deputavotado nas instâncafé tava muito forte” do federal Luís cias de direção ou Eduardo Greenhalgh nos encontros do (PT-SP) como can- Adelmo Carneiro Leão partido, decisão esdidato oficial do ta que terá de ser partido, o PT de Deputado Estadual - PT/MG ratificada na reunião Minas Gerais se do Diretório Namostra preocupado com uma aliada e omitindo estas infor- cional do partido, marcada paconcentração de poder. mações”, diz Leão. ra os dias 6 e 7 de maio. O lançamento da candidaPreocupado com o “tom O presidente nacional do PT, tura avulsa do deputado fede- de concentração de poder” da José Genoíno, declarou, em enral Virgílio Guimarães (PT- candidatura Greenhalgh e trevista ao jornal Folha de São MG) foi conseqüência de al- questionado sobre uma dispu- Paulo, que a Executiva Nacional gumas atitudes do partido que ta do café com leite dentro do do partido considerou a falta de começam a vir à tona, em meio partido, Leão diz que “se é es- Guimarães grave e que “ele feriu a essa confusão. A cúpula pe- sa a idéia, precisava um pou- um valor fundamental do PT que tista realizou uma eleição en- quinho mais de leite do que é a fidelidade partidária. O partitre os membros da bancada na café, o café tava muito forte”. do não quer romper integralqual o deputado federal mi- Disse também que Virgílio veio mente as relações com ele, mas neiro ficou em 1° lugar, e em um momento necessário à ele também tem de dizer qual reGreenhalgh em 4°. Mesmo as- ampliação do espaço geográfi- lação que quer com o Partido dos sim o deputado paulista foi o co de representação no parti- Trabalhadores”. Ilustração: Juliano Mendonça de Oliveira / Fotos: Alexandre Mendonça de Oliveira

PT está sitiado, diz Virgílio Irritado com a decisão da Executiva Nacional,Virgílio Guimarães disse que não aceita a indicação de punição e que poderá recorrer “até na justiça se for preciso”, ameaça em entrevista coletiva concedida na Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 7 de março. Ele defendeu a bandeira da defesa dos direitos políticos plenos e fez críticas fortes à sua legenda.“O PT é um

partido sitiado. Não existem mais leis, nem regulamentos, nem estatuto. O que vale é o direito imperial de um grupo que hoje detém o comando da legenda”, disse. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias(PT), disse, em entrevista à Rádio CBN, que Virgílio "esticou a corda além do razoável", mas que o PT "está no momento também

de retomar um pouco mais o contato com as suas bases e realizar encontros mais representativos, que dêem efetivamente autoridade política às instâncias partidárias". O deputado Adelmo Carneiro Leão também ressalta a falta de encontros nacionais salientando que o partido não se reuniu depois que Lula foi eleito. “As coisas são decididas no PT sem muito diálogo,o que era funda-

mental no princípio do partido”, disse Leão. O PMDB convidou Guimarães a filiar-se ao partido para fortalecer a ala de oposição ao governo de Lula, mas o deputado está disposto a continuar no PT. A ameaça de suspensão não impediu que o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, indicasse Guimarães para continuar como relator da Reforma Tributária.

O que foi a política do Café-com-Leite Política do café-com-leite foi o nome dado a aliança que ocorreu de 1889 a 1930 entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais,ligadas ao setor agro-exportador. Os paulistas e mineiros se alternavam na ocupação de funções-chave na administração e o coronelismo predominava nos municípios. Com o apoio de Minas no congresso, os cafeicultores paulistas, o setor mais dinâmico da economia brasileira, passaram a controlar a política monetária e cambial

Prefeitura petista causa polêmica ao extinguir Secretaria de Cultura de Belo Horizonte Luiza de Sá

Ana Luisa Barcelos, Ana Flávia Rennó, Leonardo Fernandes, Luiza de Sá, Yany Mabel 3º e 4º períodos O PT, que historicamente se posicionou contra as privatizações, encontra na PBH uma dissonância.No início deste ano,foi extinta a Secretaria Municipal de Cultura para dar lugar à Fundação Municipal de Cultura (FMC). Essa mudança pretende dar mais agilidade aos projetos desenvolvidos pela extinta Secretaria, mas levanta dúvidas quanto à sua legitimidade devido à maneira como foi criada. Baseado na lei municipal 9.011, o Prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), instituiu no dia 1º de janeiro deste ano a Fundação Municipal de Cultura.Tal iniciativa provocou receio no segmento artístico,que julga um possível regimento da cultura sob as leis de mercado.“A introdução da fundação como órgão para capitanear uma política

de cultura é uma iniciativa que vai na direção de uma privatização branca e gradativa da produção cultural”,afirma Leri Faria,compositor, ator e diretor teatral. O principal motivo desta mudança, segundo a PBH,é o fato da FMC ter autonomia para buscar recursos da iniciativa privada, possibilitando uma maior flexibilidade administrativa e financeira. A criação da FMC foi um projeto da PBH sem o apoio de entidades representativas da classe artística, como o Fórum Permanente de Cultura, que enviaram à Câmara Municipal uma emenda na defesa da permanência da Secretaria Municipal de Cultura. A bancada do PT era maior e o voto foi vencido. “Quando se vai extinguir uma secretaria é preciso ouvir o setor ao qual ela está envolvida e a população também” reivindica Rômulo Duque, Presidente do Sindicato dos Produtores e Artistas Cênicos de Minas Gerais (Sinparc). Mas o atual presidente da

FMC,Rodrigo Barroso,defende a postura do prefeito em não convidar a classe envolvida a participar dizendo que “É compreensível que isso faça parte da política de ação do governo. O prefeito escolheu esse caminho e o que o respalda, o lastro político, é o voto que o eleitor depositou para ele em 3 de outubro. Então eu acho que ele está revestido desse poder para fazer essas escolhas”. Na cidade do Rio de Janeiro, a prefeitura possui a Secretaria de Cultura e uma Fundação (RioArte).Ricardo Macieira,Secretário de Cultura (SMC), afirma que a relação entre a Fundação e a Secretaria é institucional, de acordo com o esquema organizacional da Prefeitura.“A SMC define as políticas a serem seguidas e ela (Fundação) as aplica”. Ricardo ainda afirma que as ações da Prefeitura independem do funcionamento de uma Secretaria ou de uma Fundação,mas das proposições e das condições para a efetivação das mesmas.

Classe artística protesta em frente ao Palácio das Artes

do país. Em troca, membros da elite mineira eram nomeados para cargos na área federal e o estado recebia verbas para obras públicas. Em 1929, o paulista Júlio Prestes foi indicado para sucessor da presidência, o que interrompeu a alternância do poder entre os dois estados. Minas então apoiou a Revolução de 1930 que instituiu o voto secreto, a legislação trabalhista e priorizou a industrialização, sob o comando do gaúcho Getúlio Vargas.

FMC engorda gasto público A Fundação Municipal de Cultura (FMC) conta com um quadro de funcionários maior do que a da extinta secretaria. A FMC é composta por um presidente, dez diretores, um Conselho Curador com 11membros efetivos e 11 suplentes,funcionários que já trabalhavam na extinta secretaria, que foram convidados a permanecer, além das 275 vagas que serão preenchidas através de concurso público. No mês de março o salário dos Secretários Municipais teve um aumento de R$ 4 mil para R$ 7 mil.Visto que os dez diretores da FMC, que têm, não só status, mas também salário igual aos Secretários Municipais, eles engordam a folha de pagamento da Fundação e comprometem R$ 840 mil do orçamento de R$ 21 milhões destinados anualmente à Fundação. Rodrigo pretende ampliar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que esse ano vai distribuir R$ 5 milhões, sendo R$ 3 milhões para o fundo de projetos culturais e R$ 2 milhões para renúncia fiscal.


04 -Economia - Eduardo B.

4/1/05

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Editora e diagramadora da página: Renata Quintão

4 ECONOMIA Consumidor aposta no crédito

O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

Falta de recursos faz do cartão de crédito um aliado para pequeno comércio de Belo Horizonte Ana Paula Ferreira, Henrique Lisboa, Vânia Ferreira, Natália Almeida 4º Período Para facilitar a compra de produtos básicos, o pequeno comércio de Belo Horizonte passou a adotar algumas medidas que, até pouco tempo, só faziam parte das estratégias de venda de grandes lojas e supermercados. Padarias, mercearias e mini-mercados de regiões periféricas da cidade estão facilitando a compra de produtos como arroz, feijão, açúcar, óleo, etc, com o objetivo de melhorar as vendas e diminuir a inadimplência neste setor. Agmar Miranda Lacerda, proprietário da panificadora Mega Pão no bairro Cidade Nova, que também vende itens da cesta básica, optou por facilitar as vendas a crédito para acabar com a inadimplência causada pelo grande número de cheques sem fundos recebidos no último ano. “O cartão é venda garantida e não têm inadimplência”, afirmou o proprietário. Clarisse Reis, tesoureira da rede de supermercados 2B, que atende os bairros de periferia de Belo Horizonte, afirma que optou pela implantação de cartões de créditos e débito pelo mesmo motivo. Há quase 20 anos neste setor, a rede de supermercados, segundo ela, aumentou significativamente as vendas com a implantação so-

lucionando em 80% o problema dos cheques sem fundos. Lídia Rabelo, vendedora, disse que os itens básicos, por ter um custo maior, não cabem no orçamento.“O fato de não sobrar dinheiro pra comprar integralmente e os supermercados nos darem essa oportunidade, a gente acaba comprando assim, mesmo sabendo que existe acréscimo”. Em posição contrária, Jaqueline Nogueira, atendente de telemarketing, guarda o dinheiro para pagar os itens básicos da cesta à vista e só compra a crédito o restante, quando necessário. Já Zenira da Conceição Ferreira, recepcionista, compra a crédito porque não têm dinheiro para pagar à vista; “mas, só se for sem juros”, afirma. Ela procura parcelar de poucas vezes para não ter que pagar mais caro.“O prazo facilita as compras e é uma forma de se poder comprar. Mas deve-se tomar cuidado para não perder o controle e comprar mais do que se pode pagar”. Márcio Guarim, proprietário de uma pequena rede de supermercados, constata um aumento de 15% dos consumidores que passaram a comprar a cesta básica a crédito em relação a 2003. Segundo ele, o que conquista o consumidor é parcelamento da compra mesmo sabendo que estará pagando mais caro devido à cobrança de juros.

Consumidor endividado A prática do uso do cartão são uma continuação do plano de crédito tem aumentado o de estabilização da economia, número de dívidas do consu- do plano de meta inflacionaria. midor.De acordo com o presi- A meta pré–estabelecida pelo dente da Federação do Comér- governo para redução da inflacio do Estado de Minas Gerais ção é de 5,1%.Analisando as úl(FECOMÉRCIO-MG), Rena- timas inflações provavelmente to Rossi, os juros altos como os nós não atingiremos esse ano a praticados no Brasil, resultam em inflação prevista. O Copom vem um grande aumento do endivi- aumentando a taxa de juros desdamento público. “O governo de outubro de 2004.A alta taxa se tornou um mero captador de de juros têm efeitos negativos recursos, contraindo cada vez como o aumento da dívida bramais ônus aos sileira e inibe financiameno crescimentos”, declara “O governo se to econômiRenato Rossi. co. O dinheiSegundo o tornou um mero ro fica mais economista caro, menos captador de Fernando Noacessível; digueira,“os ju- recursos, minui a atiros altos são contraindo mais vidade ecopara estabilizar nômica que a inflação, isso ônus aos gera o desapermite com- financiamentos” quecimento pras a longo da econoprazo”, esclamia; caem os Renato Rossi, presidente do rece. números de O governo FECOMERCIO-MG investimenjustifica que os tos produtijuros devem vos e de emser altos para estabilizar a infla- préstimos; ocorre o aumento ção. Com os juros altos, espera- da dívida pública que obriga o se que as pessoas comprem me- governo a gerar um superávit nos. Juro é uma taxa de rendi- primário, ou seja, o governo mento paga por bancos, empre- aumenta a arrecadação de trisas, pessoas físicas e governos que butos e diminui os gastos, justomam dinheiro emprestado, se- tamente para pagar seus custos. ja para uso próprio ou para re- Isso tudo significa contrair a passe a terceiros. atividade produtiva e aumenOs juros da economia brasi- tar o desemprego. leira têm como referência a taPara estimular o crescimenxa Selic (Sistema Especial de Li- to do país, o governo pode diquidação de Custódia), que é minuir a taxa de juros. Porém, definida pelo Banco Central em o governo brasileiro tem acorreuniões mensais do Copom dos internacionais a zelar, como (Comitê de Política Monetária). a meta de inflação acertada com A taxa de juros brasileira é a se- o FMI (Fundo Monetário Ingunda mais alta do mundo ternacional). Em conseqüência (18,75%). Diante de sua fragili- o Brasil fica numa situação dedade econômica, o Brasil é licada: se os juros baixarem muiapontado como um país de ris- to, a inflação pode aumentar co para o capital internacional. muito; mas, a taxa elevada proOs juros altos do país hoje voca estagnação econômica.

Henrique Lisboa

Cartão de crédito substitui cheque e acaba com inadimplência

Influência da Selic para os consumidores Vinícius Lacerda 3º período O constante aumento da taxa Selic, a taxa básica de juros da economia, tem como principal objetivo a estabilização da inflação do país. No entanto, esta estabilização gera outras consequências para os consumidores, como, por exemplo, o aumento de impostos e dos juros do cartão de crédito. Quem estipula a taxa Selic é o Copom (Comitê de política Monetária). Mensalmente este comitê estuda os fatores internos e externos relacionados à economia para estabelecer o valor da taxa básica de juros, isso para manter a meta inflacionária anual, que em 2005 está prevista para 5,1%. Então de que forma o aumento da taxa Selic pode interferir diretamente na vida do cidadão brasileiro? Trata-se de um ciclo vicioso. Com a elevação dos impostos o valor final dos produtos sofre um aumento, o que reduz o consumo. Sem procura as empresas diminuem seus lucros e demitem seus funcionários. Com a elevação do desemprego o consumo diminui ainda mais, o que torna o mercado brasileiro instável. E de nada adianta uma constância no preço dos produtos se, mesmo desta forma, o cidadão brasileiro não tem recursos para comprá-los. Com o aumento da taxa o atual governo consegue, também, manter-se bem internacionalmente, uma vez que consegue atingir as metas estipuladas pelo FMI e também aumentar o valor da balança comercial. Com isso quem sofre é o contribuinte, que, cada vez mais, é tributado e não tem a assistência devida em áreas como educação, saúde e moradia.


05 - Mídia - Rafael Werkema

4/1/05

8:28 AM

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MÍDIA 5

O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

RASTEIRA na Eleição do deputado Severino Cavalcanti surpreende a imprensa, que praticamente ignorou a candidatura do pernambucano Débora Resende, Fernanda Grossi, Guilherme Barbosa e Pedro Antônio Bcheche 4º período

bem, não houve nenhuma reportagem que duvidasse dos cálculos e fontes oficiais, buscando ouvir os anônimos componentes do chamado “baixo clero”.“Diante desses indícios e da importância da disputa, era de se esperar que no fim de semana os jornais lançassem a campo seus principais repórteres de política para um último trabalho de perscrutação, algo que permitisse oferecer aos leitores, na segunda-feira da eleição, um relato mais preciso do que de fato ocorria na Câmara. Isso não foi feito.As reportagens de segunda são aspas e aspas e não acrescentaram nada.”, argumenta Beraba em sua coluna.

A vitória do pernambucano Severino Cavalcanti na eleição da Câmara dos Deputados Federais, que ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2005, continua tendo um efeito devastador sobre a mídia.Fato devido a uma questão que a imprensa insiste em ignorar, mas que, no entanto, é fundamental para entender a relação entre política e mídia: por que durante a campanha para a presidência da Câmara Federal os grandes jornais não deram a devida atenção ao deputado Severino Cavalcanti, do Partido Progressista (PP), que A imprensa carece de mais passou a ser o primeireportagens que aprofundem ro a ocupar o cargo mais alto da casa, e o a investigação do submundo terceiro na hierarquia da política em Brasília” da República,sem pertencer ao partido majoritário? Marcelo Beraba, ombusdman da Folha de São Paulo Durante os meses que antecederam o processo eleitoral, Ainda nessa edição da “Folha”,Valsomente dois candidatos receberam do Cruz, diretor da Sucursal de Brasíatenção da grande imprensa: o deputa- lia, acredita que a grande imprensa “cado federal paulista Luiz Eduardo Gree- rece de mais reportagens que apronhalgh e o mineiroVirgílio Guimarães, fundem a investigação do submundo ambos do PT.A disputa causou um ra- da política em Brasília, de como se dão cha na estrutura do partido já que Gree- as negociações – a maior parte delas nhalgh representava a candidatura ofi- envolvendo interesses econômicos.” cial do governo Lula e Virgílio, sentin- Ele aponta como maneira de melhodo-se preterido seguiu na disputa de rar esse quadro evitar o “fontismo” e forma avulsa,contrariando as ordens da buscar mais fatos. cúpula petista.A briga na base aliada do governo agendou todas as discussões “Dramatização” nos diversos meios de comunicação, “A mídia não tratou a eleideixando de lado as demais candidatu- ção de maneira isolada, simplesmenras. O grande beneficiado dessa divisão te cumpriu um papel dentro do jogo foi o candidato do PP,que até então era político mais amplo”. Essa é a opinião um político desconhecido do grande do professor de Jornalismo da Faculpublico. Com propostas polêmicas, Se- dade de Comunicação Social da verino correu por fora e chegou ao UFMG,Valdir Castro, integrante da diposto mais desejado por todos os de- retoria do Sindicato dos Jornalistas putados federais.O candidato do PP fi- de Minas Gerais. O professor cou conhecido ao longo de sua carrei- considera que o fato de não dar ra política na Câmara, como o “rei do devida atenção ao candidato do baixo clero” pelo fato de conseguir al- PP não pode ser considerado uma gum destaque entre os deputados me- “falha” dos jornalistas. “Foi realnos focados pela mídia e por lançar sua mente uma zebra”, comentou. Para candidatura independente em outras ele, a pouca atenção ao representante duas ocasiões.Apesar da candidatura, o do baixo clero pode ser perfeitamenSeverino sempre acabava entrando em te compreensível, uma vez que o acordo com os outros candidatos e de- deslize na atuação da mídia na sistia da disputa. Pelo acordo, ele apre- eleição da Câmara Federal não sentava a sua desistência e, em contra- pode ser enquadrada como partida,recebia um outro cargo na me- uma “questão ética”, uma sa. vez que a mídia trabalha A imprensa, assim como a políti- com o senso comum, senca nacional, preocupou-se em enfa- do que este, possui um astizar os políticos que se tornam, de pecto emocional. uma forma ou de outra,“celebridaCastro usa o termo “dramatizades”, e por esse motivo acabou ne- ção”para falar de uma situação que não gando a Severino visibilidade nessa diz respeito somente à mídia.“O espeeleição parlamentar.A mídia limitou- táculo faz parte da sociedade”. Sendo se em mostrar o grande show prota- assim, a linguagem jornalística espelha gonizado pelos políticos petistas à respei- “A mídia apenas espelhou to da desobediência de uma ala do parti- e ampliou o preconceito do às ordens da dire- existente na Câmara em ção, esquecendo-se dos outros três candi- relação a Severino” datos, dentre eles o representante principal do chamado “bai- Valdir Castro, professor e integrante do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais xo clero”. Em resposta a equipe de reportagem de O Ponto, essa situação uma vez que faz parte desMarcelo Beraba, que dirige a seção se contexto.“A mídia deu visibilidade “Ombudsman” do jornal Folha de S. e dramatizou porque faz parte do jogo Paulo, relata na edição do dia 20 de fe- da política”, avalia. vereiro passado que os jornais admiO professor defende a mídia usantiam no máximo a presença de Virgí- do o argumento de que o preconceilio Guimarães disputando o segundo to da qual é acusada de ter cometido turno da eleição com o candidato ofi- na cobertura, é gerado dentro da prócial Luiz Eduardo Greenhalgh, mas pria Câmara Federal.“A mídia apenas sem duvidar da vitória do paulista. espelhou e ampliou o preconceito Mesmo com os indícios de que a can- existente na Câmara em relação a Sedidatura oficial do governo não ia verino”.

mídia

Imprensa de Minas Gerais torceu por Virgílio Guimarães

A cobertura da imprensa mineira sobre a eleição da Câmara dos Deputados foi nitidamente pró-Virgílio. O repórter de política do Jornal O Tempo, Paulo Henrique Lobato,entrevistado pela equipe de reportagem de O Ponto,confirma esse fato.“Eu torci paraVirgílio mas nunca votei nele.Torci por ele pelo fato de ser mineiro.Se fosse outro candidato mineiro de outro partido, também torceria por ele.”Além disso, ele destaca que os jornalistas mineiros teriam mais acesso a notícias “em primeira mão”, o que não ocorreria com a vitória de um candidato de outro estado.“Por ele ser mineiro, nós teríamos maior acesso a furos.” Mesmo sem negar a parcialidade da imprensa nesse episódio, Lobato justifica a falha lembrando que no histórico das eleições parlamentares é comum surgir candidatos avulsos que sem chances de vitória, buscam apenas a promoção na mídia.“Esses candidatos do tipo de Severino Cavalcanti se candidatam sem a intenção de se eleger, mas sim para ganhar mais espaço na mídia. Mostrar para os eleitores de sua base eleitoral que está disputando um cargo importante. Um exemplo disso foi o deputado Jair Bolsonaro (PFL-RJ), que recebeu somente dois votos”. Porém, a atuação do Jornal O Tempo pode ser considerada a de melhor cobertura dentre os jornais mineiros, pois foi o único veículo que no dia da eleição (edição de 14 de fevereiro), apontou para a ameaça que Severino Cavalcanti representava à base governista.Paulo Henrique Lobato conta que chegou a “Torci por Virgílio ser ridicularizado pelo destaque dado ao pelo fato de ele ser candidato do PP.“Os mineiro” colegas da imprensa zombaram do alto de página dado a Seve“Por ele ser mineiro, rino. Mas nós, de O Tempo,sabíamos que nós teríamos maior a candidatura Severiacesso a furos” no havia crescido a ponto de incomodar, mas nunca que chePedro Henrique Lobato,repórter de O Tempo garia a ser eleito”. A ajuda do jornalista Ricardo Noblat, do jornal Correio Brasiliense, foi destacada por Lobato como imprescindível para a sustentação da tese da ascendência de Severino.“No domingo à noite (dia 13), véspera da eleição, Ricardo Noblat percebeu que muitos deputados iriam votar em Severino dos Deputados após sete mandatos coCavalcanti. Como Ricardo é muito limo deputado estadual em Pernamgado ao jornal O Tempo, ele nos chabuco ocorreu depois de seu parceiro mou a atenção sobre o crescimento da de eleição, Ricardo Fiúza (deputado candidatura de Severino na reta final”. federal), se envolver no escândalo da Alessandra Mello, repórter da editomáfia que manipulava o orçamento e ria do jornal “Estado de Minas”, admidesistir da reeleição, abrindo então, este a falha da mídia.“Severino era consipaço para Severino Cavalcanti se canderado por todos um deputado de poudidatar a deputado federal. ca expressão e teve mesmo um descréCatólico fervoroso e de um perfil dito. Nós mesmos aqui da redação igextremamente conservador, o novo noramos o discurso dele no dia da eleipresidente da Câmara já se envolveu ção porque acreditávamos que ele não em algumas polêmicas por conta distinha nenhuma chance de vitória”, relaso. É contra o aborto e o casamento ta. Mello ressalta também a importância homossexual. da briga interna do PT, seguido de um Severino está no seu terceiro erro de avaliação.“Quando o partido permandato consecutivo, mas isso não cebeu que Greenhalgh não ganharia no bastou para que pelo menos um de primeiro turno, forçou a ida de Severiseus cinqüenta projetos fosse aprono para o segundo turno, transferindo vado. É adepto da prática do nepovotos de Greenhalgh para Severino tismo, tendo empregado seu filho coachando que seria mais fácil derrotar Semo seu assessor. verino do que Virgílio Guimarães”.

Por que Severino é o “rei do baixo clero”? O deputado pernambucano Severino Cavalcanti, filiado ao Partido Progressista (PP), chega a Presidência da Câmara aos 74 anos. Nascido na pequena João Alfredo, onde foi prefeito (1964-1966), é filho de um alfaiate e uma dona de casa. Casado há 51 anos com Amélia, tem quatro filhos. É um homem de posições firmes e tem um espírito nato de liderança sendo considerado o “rei do baixo clero” pelo fato de ser filiado a um partido de pouca expressão e ser portavoz dos deputados menos focalizados pela mídia. Na Câmara há uma certa divisão natural que, hierarquicamente, distribui os diversos grupos de acordo com a sua relevância.Assim como na igreja onde havia a separação entre alto e baixo clero e na sociedade que se divide em classes: alta, média e baixa. A chegada de Severino à Câmara


06 - Educação -Daniela Reis

4/1/05

8:26 AM

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6 EDUCAÇÃO PBH propõe inclusão de deficientes

O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

Escolas investem em infra-estrutura e lança cartilha para convívio livre de discriminação Fenanda Abras

Aline Valério Max Valadares Raquel Alves 4º Periodo As escolas da rede regular de ensino estão investindo mais na infra-estrutura e no aprendizado de alunos portadores de deficiência para atender o conjunto de necessidades de todos os cidadãos e valorizar a diversidade. Foi lançada em setembro de 2004 uma cartilha com a proposta de transformar a escola em um ambiente de convívio respeitoso e livre de discriminações. Cerca de 80% das escolas municipais da cidade têm acessibilidade para alunos deficientes e as que não tem, muitas vezes não se adaptaram completamente por falta de verba. Esse trabalho é a remoção de barreiras que impedem a freqüência de alunos deficientes nas escolas comuns, dando a eles recursos educacionais, estratégias de apoio, e diferentes alternativas de atendimento de acordo com as necessidades de cada um. Segundo Darci Teixeira Cruz, membro da Coordenação de Política Pedagógica da Secretaria da Educação e professora da Rede Municipal de Ensino, a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem somente o recurso do tesouro municipal, mas como o governo federal está implantando um programa nacional, a verba para o aluno com deficiência vai aumentar através do Fundep, o que ainda é pouco.“A PBH firmou um contrato com associações de surdos que fornecem instrutores pagos via caixa escolar. A secretaria municipal de educação e a PBH depositam recursos na caixa escolar da instituição de ensino que tem um deficiente, para o pagamento do profissional que auxilia os alunos surdos”, conta. A inclusão de deficientes na rede comum de ensino ainda encontra dificuldades, tanto por

parte das famílias, que preferem matricular os deficientes em escolas especiais, quanto na aceitação dos alunos pelos profissionais, pois eles se sentem angustiados por não estarem preparados. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) diz que o atendimento educacional especializado só pode ocorrer em classes ou escolas especiais se não puder ser oferecido em uma classe comum.As matérias do ensino especializado compreendem Língua Brasileira de Sinais (Libras), ensino de língua portuguesa para surdos, sistema Braile, informática e educação física adaptada, mobilidade e comunicação alternativa, e atividades da vida autônoma pessoal. No caso dos surdos, professores que entendem de libras estão sendo contratados em caráter emergencial, pois os professores concursados não sabem essa linguagem e estão sendo treinados para atender esses alunos. “Na secretaria de educação, temos auditórios que constantemente estão cheios devido aos cursos de iniciação em Libras”, declara.Todas as escolas da rede que possuem alunos surdos têm um instrutor de Libras que ensina a linguagem aos professores, colegas dos surdos e até familiares. A metodologia de ensino para um deficiente é a mesma de qualquer outro aluno, basta apenas adaptar o material e o método didáticos. A professora explica que o aluno deficiente não precisa de uma metodologia diferente, ele precisa ser respeitado no seu ritmo.“Um aluno deficiente só é alfabetizado no 2º ciclo quando os alunos já tiverem 11 ou 12 anos, mas não se faz necessário à retirada desse aluno de sua turma devido aos projetos na escola que o auxiliam”. Hoje 182 escolas de BH possuem ao menos um aluno deficiente.

Idosos voltam a estudar em BH Thatiana Mendes Rosáurea Patrocínio Isabella Antunes 4º período Na última década houve um aumento de 13% no número de idosos alfabetizados no país, segundo o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com esse resultado, ainda existem no país cerca de 5,1 milhões de analfabetos. Instituições públicas, particulares, ONG´S e o Governo Federal têm atuado na melhoria da educação dos idosos no país “é preciso que sejam criados cursos voltados para os idosos. Eles desenvolvem capacidades físicas e intelectuais”, diz a secretária do Núcleo Geriátrico do Hospital Mater Dei, Márcia Silva. De acordo com dados do IBGE, em 1991, 55,8% dos idosos declararam saber ler e escrever pelo menos um bilhete simples. Em 2001 esse percentual subiu para 68,4%. Um crescimento de 16,1% em dez anos. Também foi constatado que no período de duas décadas, o número de idosos que voltaram a estudar dobrou. Esse aumento pode ser relacionado às várias ações governamentais, econômicas, políticas e culturais que garantem ao idoso a continuidade de sua contribuição social de forma ativa e produtiva.“Programas de apoio aos idosos desenvolvem além da alfabetização, a inclusão social e cultural

dos mesmos, através dos debates, troca de idéias, artesanato, leitura de textos, livros e poesias, práticas psicológicas e inclusão digital. O idoso se torna elemento atuante na sociedade, ciente de tudo que se passa ao seu redor”, diz Márcia. Atividades direcionadas a pessoas com idade avançada estão sendo desenvolvidas em algumas Instituições de ensino superior de Belo Horizonte. A Universidade Fumec, por exemplo, possui o de Estudos Escola da Terceira Idade (Neeti). O objetivo é manter um fórum de debates, cursos de formação profissional, além de intercâmbio com instituições. Outro projeto de apoio aos idosos é o do Grupo Bem Viver.As atividades acontecem na Faculdade São Camilo e além do apoio educacional, eles participam de atividades artísticas, palestras e debates.“Para mim é uma oportunidade única. Fiquei mais de vinte anos sem estudar e agora quero aprender tudo aquilo que não pude”, disse Maria das Dores Miranda,aluna do curso. O projeto conta ainda com a participação da ONG Instituto Brasil Vivo, do Unicentro Newton Paiva e da Universidade Fumec.. A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também possuem programas de assistência à pessoas da maturidade.

Darci Teixeira membro da Coordenação de Política Pedagógica da Secretaria de Educação

Estagiários auxiliam na alfabetização A Secretaria de Educação contratou diversos estagiários para auxiliar na alfabetização dos portadores de deficiência física em Belo Horizonte. Cada estagiário fica dentro da sala de aula com um aluno deficiente ajudando-o quando necessário. Esses estagiários foram selecionados de acordo com o perfil, pois em alguns casos são exigidos o conhecimento do braile, língua dos sinais e outras técnicas utilizadas para comunicação e aprendizado do aluno. De acordo com Darci Teixeira,professora e membro da Coordenação de Políticas Pedagógicas da Secretaria de Educação, “a

atuação do estagiário é bastante importante, pois a professora pode seguir a turma em um rítimo adequado que não prejudique o aluno deficiente, nem os outros alunos”. Ela salienta que o estagiário não realiza as atividades para a criança,ele apenas auxilia nas horas de dificuldades quando é chamado. A educadora afirma que pais e crianças estão satisfeitos com a presença dos estagiários dentro das salas de aula e garante que esse projeto deveria ter sido implantado há mais tempo.“Se na época que meu filho foi alfabetizado tivesse esse auxílio com certeza ele não se atrasaria na es-

cola e nem enfrentaria as dificuldades que encontrou no processo de apredizado”,desabafa a Roseli Coelho, mãe de Fabrício Coelho,aluno da rede estadual de ensino portador de deficiência auditiva. A Secretaria contrata dois tipos de estagiários, os de nível superior e os de nível médio. Eles trabalham quatro horas diárias e são remunerados por bolsa de um salário minímo. Para os estagiários essa é uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos dentro das faculdades e entrarem em contato com a realidade profissional.

“A atuação do estagiário é bastante importante, pois a professora pode seguir a turma em um rítimo adequado.” Darci Teixeira, membro Coordenação de Políticas Pedagógicas

Projeto ainda encontra falhas em MG Juliana Morato

Barbára Ribeiro Luana Bastos Poliane Bosco 1º Período. O projeto de ampliação do do ensino fundamental foi implantado no estado em 2004 pelo governador, Aécio Neves, e atende às crianças a partir de seis anos que ingressam nas escolas no período introdutório. O programa tem o objetivo de aumentar a qualidade do ensino em Minas alfabetizando mais cedo as crianças. Para esta iniciativa foram investidos mais de R$ 500 milhões de reais. Essa verba foi destinada à compra de material pedagógico, mobílias e reforma nas instalações internas. No ano de lançamento o projeto beneficiou cem mil crianças em 553 municípios de Minas. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria do Estado de Educação este ano todos os municípios mineiros já adotam o sistema de ampliação do ensino básico e mais de 130 mil crianças de seis anos freqüentam as aulas no estado. A coordenadora da Escola Estadual Pandiá Calógeras,Ana Lúcia Véo Mendes, afirma que os educadores aprovam o projeto, pois ele prepara a criança para as séries seguintes. Mas de acordo com ela o projeto ainda encontra algumas falhas na distribuição de verbas e capacitação dos professores e coordenadores.“Aqui no Pandiá Calórgeras, por exemplo, as crianças estudam em salas inadequadas para sua faixa etária.A verba des-

tinada à escola não foi suficiente para modificar toda a infraestrutura, principalmente construir mais salas e banheiros com sanitários infantis, além de uma brinquedoteca equipada com brinquedos, livros, televisão e vídeo”, diz a Coordenadora. A educadora salienta a importância da autonomia da escola no processo de aprendizagem.“A escola precisa de liberdade para traçar o próprio caminho, ou seja, preparar e reciclar os professores, por em prática os projetos da escola, e manter os professores que já estão ambientados com o funcionamento da instituição”, desabafa a coordenadora. No município de Lagoa Santa, o projeto foi implantado este ano em 13 escolas. São aproximadamente 703 alunos divididos em 32 turmas. De acordo com a pedagoga da Secretaria de Educação da cidade, Enilde Fortunato Castro, os professores tiveram um curso de capacitação de uma semana no inicio do ano onde fizeram diversas oficinas baseadas em seus interesses. Ela disse ainda que as escolas receberam as verbas do governo do estado, porém ainda há uma lista de espera de alunos. “Para 2006 há planos de ampliação de turmas para suprir essa lista de espera que está crescendo devido a divulgação do projeto”, salienta a pedagoga. A coordenadora da Escola Pandiá explica também que muitos pais esperam que os alunos tenham um aprendizado rápido no ciclo introdutório, pois

Sem materiais adequados crianças assistem aula em BH

a propaganda do projeto elucida uma idéia de aprendizado completo nesse primeiro período, esquecendo que cada criança tem dififuldades específicas e um rítimo próprio de aprendizado. Ela disse ainda que as crianças só passam para o ciclo seguinte quando cumprem todas as etapas e estiverem ao memo patamar de toda a turma.

A assessoria da Secretaria do Estado de Educação justificouse dizendo que ano que vem novas turmas serão abertas e mais de R$100 milhões destinadas às escolas para melhoria de infraestrutura e material.A assessoria informou ainda que o programa tem retirado crianças das ruas e de creches que não possuem profissionais capacitados.


07 - Segurança - Daniel Simão

4/1/05

8:23 AM

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SEGURANÇA 7 ‘Olho Vivo’ pode ser discriminatório O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

Apesar de a PM afirmar que não há preconceito, critérios de identificação de suspeitos são discutíveis Guillermo Tângari

Fabiana Lima e Ana Vitória 4º período O Projeto ‘Olho Vivo’ divulgou o número de ocorrências monitoradas pelo sistema no mês de janeiro. De acordo com o levantamento feito, das 220 ocorrências, 110 consistiram na abordagem de suspeitos nas ruas da capital. Esse número, embora significativo, tem maior importância se forem considerados os critérios utilizados na identificação do potencial criminoso, que normalmente está associada à cor e classe social das pessoas que circulam pelo centro. A reportagem de O PONTO esteve no local de funcionamento das câmeras, localizado no Comando da Polícia Militar(PM), na rua da Bahia acompanhando o trabalho dos técnicos e quais os procedimentos tomados na identificação de um suspeito. Pessoas bem vestidas não foram consideradas pelos técnicos do posto de policiamento. As opiniões daqueles que freqüentam as regiões monitoradas se divergem. Para uns o preconceito ocorre e está presente nas ações policiais já que a maior parte das pessoas abordadas são as mais pobres.João Evangelista,comerciante que trabalha no centro, relata que uma vez, caminhando com um sobrinho de 18 anos, foi surpreendido por policias que sem mais nem menos o levaram para a delegacia.“Estou revoltado. Sou trabalhador honesto. Só porque sou negro, não significa que vou cometer crimes”, indigna-se. Outras, no entanto, apesar de não concordarem com qualquer tipo de discriminação, acreditam que para a polícia é difícil determinar quem são verdadeiramente os suspeitos. Para Maria do Carmo Ferreira, costureira que costuma circular na região

central da capital, é preferível que a PM cometa excessos e não deixe ‘delinqüentes’ atuarem livremente. De acordo com o sub tenente Lopes, raça e vestes não são fatores relevantes para classificar uma pessoa como suspeito em potencial, mas influenciam.“O comportamento é o principal, já que tanto pessoas aparentemente mal vestidas quanto bem vestidas foram flagradas furtando outras pessoas”. Ele acrescenta ainda que, para que um indivíduo seja considerado suspeito, é necessário que ele fique muito tempo parado em determinado lugar, atento ao movimento ou trocando objetos com outras pessoas, o que pode ser eventualmente tráfico de drogas. Além dessa questão, outra preocupante diz respeito à agilidade do sistema. O PONTO recebeu a denúncia de que muitos suspeitos têm sido presos, em virtude das imagens gravadas, mas liberados em seguida por falta de provas, já que as imagens não têm chegado com rapidez aos postos da polícia. De acordo com o Secretárioadjunto de Defesa Social de Minas Gerais, Luís Flávio Sapore, as medidas cabíveis já estão sendo tomadas.Ele defende que o ‘Olho Vivo’ , como qualquer outro sistema de seguança, apresenta limitações normais de operacionalização.“ Problemas como este existem, e temos de aprender a lidar com eles, para assim podermos extingui-los”,afirma.Segundo ele as imagens ficam gravadas, mas por causa de uma lei estadual não é permitido seu uso, exceto em casos onde os suspeitos são levados às delegacias sem a presença de uma testemunha ou vítima. Sendo assim, o vídeo é liberado para procedimento legal, tornando o processo um pouco mais demorado.

Sistema apresenta falhas na segurança

No centro de monitoramento do ‘Olho Vivo’ técnicos observam os pedestres

Taxistas se armam em BH Daniel Carlos

Daniel Carlos e João Marcelo 5º período A falta de segurança enfrentada pelos taxistas que trafegam em Belo Horizonte, tem feito muitos deles se armarem no combate a violência. Normalmente portando armas, objetos pontiagudos e pedaços de madeira escondidos nos veículos, alguns taxistas tentam se proteger da ação dos bandidos. Marcelo Souza, taxista há 16 anos, afirma estar revoltado com a falta de comprometimento das autoridades. Para ele o Estado ao invés de desarmar o cidadão de bem, deveria primeiro deter os marginais. “Eu tenho que me armar.Tenho família, filhos, muita coisa para perder”, desabafa. Para Dirceu Efigênio Reis, presidente do Sindicato dos Taxistas ( Sincavir), a não existência de policiamento adequado e a insegurança generalizada, tem levado muitos taxistas a utilizarem meios de defesa próprios.“Hoje a situação está muito complicada para o profissional do táxi, já que por não ter como se defender, se tornou alvo fácil para assaltantes”, afirma. O sindicato da classe, através de seu diretor-secretário, Avelino de Araújo, informou que juntamente com a Polícia Militar (PM) está promovendo a operação ‘Pára Pedro’, que são blitze para taxistas feitas em toda cidade, que tem o objetivo de proporcionar maior segurança no exercício de suas fun-

ções. “Essa operação tem dado alguns resultados, mas ainda é insuficiente”, conclui. Ele afirmou também que um convênio está próximo de ser fechado entre a Rádio Táxi, a PM e a Secretaria do Estado da Defesa Social.“O objetivo é monitorar os passageiros que utilizam esse meio de transporte”, declara. Alguns taxistas, no entanto, reclamam do trabalho feito pela PM.Vagner Sena, taxista que trabalha em um dos pontos da Afonso Pena, comenta que certa vez ao ser parado por uma das blitze do Para Pedro, na Av. Vilarinho em Venda Nova, foi revistado pelo policiais, que nada fizeram em relação ao passageiro.“Fico me perguntando se essas blitzen são mesmo para proteger os taxistas ou para puní-los”, questiona. De acordo com o cabo André Diniz os passageiros são o maior alvo dessas ações.“É claro que os passageiros são nossa maior preocupação, mas isso não impede que os taxistas também sejam revistados”, esclarece. Ele aconselha ainda aos taxistas que não andem armados, já que os bandidos estão sempre em vantagem. “Quando um indivíduo de bem tem uma arma para se defender normalmente ele a usa em situações adversas e se prejudica”, orienta. Os taxistas têm também acusado os policias de apreenderem suas armas quando revistados, mesmo tendo porte. Carlos Macedo teve faca, cas setete e arma apreendidos pe-

O taxista Robson Pereira mostra a marca da violência

la polícia.“Eles levaram tudo e disseram que eu não tinha motivos para me armar tanto” relembra. Ele constatou ainda, conversando com colegas, que normalmente as armas não são devolvidas. “Eles mandam a gente buscar, mas, quando chegamos, sempre inventam uma desculpa” desabafa. Segundo o cabo Diniz o taxista que tem porte de armas, pode utilizá-la, a não ser que esteja embriagado. “Tentamos avaliar qual a intenção do portador da arma. Se concluirmos que ele não tem condições de

usá-la adequadamente, apreendemos.” Ele acrescenta ainda que andar armado sem ter porte é crime, e que nesse caso a pessoa é encaminhada à delegacia, podendo ser autuado em flagrante. “Só pode ter arma quem tem autorização para usá-la. Em hipótese alguma, permitimos a posse de armas por indivíduos não habilitados”, conclui. De acordo com pesquisa feita pelo Sincavir, em média, cerca de seis permissionários são assaltados todos os dias na capital.

Apesar das câmeras do programa Olho Vivo terem a capacidade de girar 360 graus e poderem aumentar a imagem em até 200 vezes com nitidez, algumas pessoas continuam sofrendo com as ações dos marginais. Ao sair de um banco localizado na avenida Olegário Maciel com rua Tupis, Marcela Poliana Sousa Lima, que presta serviços gerais, encontrou com uma amiga, segundo ela bem embaixo de uma das câmeras do programa Olho Vivo.“Me lembro que ao sair da agência fiquei observando a câmera acima de mim”. Em seguida, duas mulheres bem vestidas sairam do mesmo banco e surpreenderamnas. Marcela contou que um policial de moto passou e quando ela pediu ajuda, ele se prontificou a fazer uma busca pela região, mas alegou que seria muito difícil encontrar as mulheres. Acrescentou também que ela deveria acionar a polícia para fazer o boletim de ocorrência. Em defesa do ‘Olho Vivo’, os técnicos disseram ser difícil registrar imagens logo abaixo do lugar onde as câmeras foram instaladas, porque geralmente é filmado o que está em torno delas. De acordo com o Sub-tenente Lopes, as pessoas costumam achar que o sistema é 100% eficaz, e por isso não aceitam falhas. “As pessoas acham que o olho vivo vai resolver a questão da violência, o que não é verdade.” Os operadores e militares aconselham as vítimas a entrarem em contato imediatamente com a polícia, logo que ocorrer o fato e passar todas as informações que possam facilitar na captura do infrator.

Mulheres também sofrem com violêcia Não apenas os homens, mas mesmo por parte de colegas de as mulheres têm sofrido com o trabalho, pelo fato de serem problema da violencia na capi- mulheres. Maria José da Saúde tal. Enfrentando as mesmas di- Souza é uma das taxistas mais ficuldades no dia a dia, as ta- antigas da cidade, com 22 anos xistas apesar disso, vem ga- de profissão. Ela trabalha no nhando seu espaço dentro da ponto de táxi da rua Santa Ricorporação, o que tem atraído ta Durão, esquina com a rua novas interessadas. De acordo Pernambuco, no bairro Funcom os dados concedidos pe- cionários e diz não ver motilo Sindicato dos Taxistas, do vos para ser tratada diferente6036 permissionários, 40 são mente. “Trabalho de seis da mulheres, número que embo- manhã até as dez da noite, e ra pequeno encaro, assim vem aumencomo eles, os “Sou mãe de tando consiproblemas da deravelmente três filhos, e profissão”, nos últimos quando comecei questiona. anos. Maria José já Os moti- a me dedicar ao foi assaltada vos apontados uma vez e pela classe são táxi meu afirma ter evia falta de emtado várias prego e a ne- marido estava outras tentaticessidade das desempregado. vas. “ Meus mulheres de anos de expeajudar nas Hoje ganho riência me despesas da ensinaram casa. Regiane quase o mesmo evitar esse tiCosta Mares é tanto que ele” po de violêntaxista há dois cia”, explica.. doi s anos. PaJá os passageira ela o táxi é Regiane Costa Mares, taxista ros parecem uma alternatiestar gostando va de trabalho, do serviço que ajuda a complementar as prestado. Segundo Edilson Nureceitas da família. “Sou mãe nes, usuário constante de táxis, de três filhos e quando come- as mulheres são mais gentis e cei a me dedicar ao táxi meu mais prestativas.“Me lembro da marido estava desempregado. primeira vez que fui atendido Hoje ganho quase o mesmo por uma mulher e fiquei um tanto que ele”, relata. tanto quanto encabulado. Com Em relação ao tratamento o passar do tempo, no entanto, recebido, muitas delas afirmam aprendi a valorizar e respeitar que sofrem discriminação até essa nova situação”, conta.


08 e 09 - Especial - Rafael W.

4/1/05

8:21 AM

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8 ESPECIAL

O PO Belo Horizonte

DÉFICIT FISCAL Salário atrasado e corte de benefícios duas funções que desempenha:“Se você considerar meu salário entre 2002 e 2003, houve uma redução no valor com a retirada desses abonos, mas continuo pagando o IPSEMG para os dois cargos regularmente”, desabafa. A assistente social Solange Esteves é outra servidora que está se sentindo prejudicada. Concursada, ela trabalha em duas instituições, Fhemig e Ipsemg.Apesar disso, ela não recebe pelos dois cargos. “Cortaram do meu contra-cheque minha PRC e meu abono de um dos empregos”, conta.Ainda assim, é descontado de seus dois salários a assistência médica e a Previdência Social.“É estranho, pois, na hora de receber, só ganho por um dos meus empregos. Na hora de descontar, descontam dos dois”, ironiza.A assistente social reclama ainda que não recebe mais vale-transporte e nem vale-refeição.“Estou deixando de receber pelo menos R$ 400, sem contar que tenho que tirar do meu salário meu transporte e minha alimentação”, afirma. A secretária adjunta da Seplag explica que a PRC foi uma medida imediatista tomada pelo governo Itamar Franco e que não vislumbrou os problemas em longo prazo. Segundo ela, o plano de carreira, que é um dos obje-

No dia 15 de março, professores da rede estadual de ensino fizeram manifestação na Superintendência Metropolitana B, localizada na avenida Pedro II, com organização do Sindicato da União dos Trabalhadores do Ensino (Sindi-UTE). Os professores reivindicavam o pagamento de salário atrasado e também a restituição do corte de benefícios que foram feitos após a posse do atual governador. Durante o governo Aécio Neves, um dos cortes efetuados determina o recebimento de um abono salarial e uma Parcela Remuneratória Complementar (PRC) por pessoa, independentemente do número de cargos que ocupa.A professora Sara Daniela Barbosa, disse que nenhum lugar no mundo paga como Minas Gerais.“No edital do concurso que fiz, o salário era de R$ 660, mas quando alguém ocupa dois cargos, recebe apenas cerca de metade desse valor para o segundo cargo, pois os abonos e a PRC, que é uma espécie de abono, vai apenas para um dos cargos”, denuncia.A professora reclama também da falta de critério na cobrança de descontos como assistência médica e previdência, pois apesar de receber abonos para apenas um dos cargos que ocupa, ela paga essas contribuições para as

tivos do atual governo, só pode ser implantado com uma tabela, e a incorporação da PRC a essa tabela gera um ônus altíssimo aos cofres do estado e dificulta a negociação com os sindicatos.Vilhena afirma que a legislação prevê o pagamento de abonos como a PRC por servidor, e não por cargo, e por isso houve o corte do pagamento desses abonos. A secretária adjunta também explica o duplo pagamento da previdência.“O servidor contribui para uma aposentadoria futura e a aposentadoria reflete os dois salários que ele recebe. Portanto, ele paga em dobro”, completa. Entretanto, não quis entrar no mérito do duplo pagamento para o plano de saúde.“Não sei se o pagamento do plano de saúde também é duplo, mas se for, é uma lógica perversa”, condena. De acordo com o diretor administrativo do Sindi-Saúde e diretor da Coordenação Intersindical dos Servidores Públicos Estaduais, Renato Barros, há uma deficiência de material básico para o funcionamento das unidades de saúde. “Falta gaze, papel de limpeza, papel higiênico, material de sutura. Para um local onde se promove o atendimento ao público, esses materiais são extremamente necessários”, revela.

O dedo na ferida do governo 01 - Capa

11/30/04

11:49 AM

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Assessor direto do presidente Lula deixa o governo

Carlos Fillipe Azevedo

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Camila Guimarães, Daniel Gomes, Hernane Léo e Ticiana Cunha 4º período

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o final do ano passado, o governador Aécio Neves divulgou amplamente o balanço das contas do Estado, que apresentava um déficit de R$ 2,4 bilhões em janeiro de 2003 e chegou a zero em 2004. Noticiado por toda grande imprensa mineira, o feito do governador foi recebido com otimismo pela população que, no entanto, desconhece o real custo do equilíbrio das contas do estado. Os cortes promovidos pelo governo de Minas chegaram a prejudicar direitos adquiridos pelos servidores públicos que são garantidos pela Constituição, como aconteceu nas áreas da saúde e da educação. Segundo a secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, o estado tem metas a serem cumpridas sob a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).“Não entro no mérito da questão se é justo ou não. O fato é que temos compromissos com a LRF e temos que cumpri-los”, revela. Saúde “Falta gaze, papel de limpeza, papel higiênico. Para um local onde se promove o atendimento ao público, esses materiais são extremamente necessários” denuncia Renato Barros, da Coordenação Intersindical do Servidores Públicos. Na Farmácia do Ipsemg, por exemplo, a situação é ainda mais grave. Segundo a assistente social Solange Esteves, do setor de Serviço Social do Instituto, desde o início da gestão de Aécio Neves, a variedade de remédios distribuídos em gratuidade pelo Ipsemg diminuiu, e as exigências para a aquisição do Cartão da Farmácia aumentaram, dificultando ainda mais o acesso do servidor aos medicamentos gratuitos.“As novas regras do estudo sócio-econômico para a liberação do cartão restringiram bastante o número de pessoas que teriam acesso a esse direito. Só para se ter uma idéia, os servidores que tem uma renda mensal familiar bruta superior a R$ 600 nem passam da primeira etapa de avaliação”, revela. Leila Barros Verçosa, coordenadora do Serviço Social de Ambulatório do Ipsemg, afirma que há anos a verba repassada é a mesma, mas que o número de servidores usuários triplicou e o preço dos remédios subiu.“É impossível conseguirmos trabalhar com um orçamento tão racionado. Quem sai perdendo é o servidor, que às vezes, precisa esperar meses para conseguir o medicamento para tratamento”, afirma.

Uma ex-funcionária que não quis se identificar por medo de represália conta que já viu um paciente psiquiátrico entrar em crise porque não havia no estoque o remédio para sua doença.A coordenadora confirma o caso.“O problema é que quando o paciente entra em crise, ele é internado aqui mesmo no Ipsemg, gerando gastos ainda maiores para o Estado”, revela. O Serviço Social do Ipsemg recebe de R$ 30 mil a R$ 40 mil por mês. Mas, segundo Leila Verçosa, já aconteceram casos em que essa verba durou dois dias.“O setor recebeu a verba de fevereiro, mas vários pacientes que foram à Farmácia buscar medicamentos em gratuidade estavam desde outubro do ano passado na espera”, explica. A coordenadora ainda afirma que os problemas do Serviço Social no Ipsemg já foram levados à diretoria, e que providências serão tomadas.“Fizemos uma planilha de custos e apresentamos, esperando um reajuste dessa verba”, finaliza. A secretária adjunta do Seplag, Renata Vilhena, explica que os recursos repassados às áreas sociais são previstos no orçamento do ano anterior e que a Constituição prevê um mínimo de investimentos que, se não alocados, submetem o Estado à penalização da LRF. Entretanto, ela afirma que, tirados os gastos obrigatórios, não sobra nada para custeio e pessoal, e o custeio engloba aparelhagem, equipamentos e demais verbas para necessidades básicas das repartições de saúde.“A LRF foi a forma que a União encontrou para que políticas sociais sejam executadas, mas criou um engessamento grande”, admite. De acordo com a diretora administrativa do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg),Antonieta Doledo de Faria, há uma defasagem também com relação ao valor dos vale-transportes que são de direito dos servidores. Os vales não são reajustados há aproximadamente quatro anos, e com a política de corte de gastos do governo, essa situação se agravou. Isso pode ser constatado também na área da educação. Em 2002, o transporte era responsável por 8,89% do seu salário e em 2005, já tomava quase 13,3% dos seus vencimentos. Renata Vilhena esclarece que o advento do equilíbrio orçamentário estadual permite que problemas como o que Renato Barros ressalta sejam resolvidos.Vilhena ressalta que a dívida flutuante do estado em 2004, que incluía pagamento de fornecedores e prestadores de serviço, chegou a $5 bilhões, mas foi sanada em 50% e “até dezembro tudo estará equacionado”, completa. Colaboraram: Bruno Figueiredo e Rafael Werkema Rafael Werkema

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Esquerda vence no Uruguai após 174 anos de o bipartidarismenezue-

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Campeonato de Moutain Board invade inter ioris de Minas Gerapa-

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Renata Vilhena: “o Estado tem metas a serem cumpridas sob a luz da lei”


08 e 09 - Especial - Rafael W.

4/1/05

8:21 AM

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página: Rafael Werkema

ESPECIAL 9

ONTO e – Março/2005

DÉFICIT SOCIAL No gargalo das finanças públicas de Minas Gerais O economista Claudio Gontijo, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) e professor da faculdade Estácio de Sá admite que o esforço de contenção de gastos do governo é importante, mas que não pode comprometer os setores básicos da educação, segurança pública e saúde. Segundo ele, em 2004 houve um congelamento virtual da folha de pagamento do funcionalismo público. O congelamento de salários aliado à inflação, ainda que relativamente baixa, gera a deterioração do poder de compra. “O governo economiza sobre a folha e só aí ganha R$ 2 bilhões”, calcula. Houve ainda corte de gastos no custeio de órgãos públicos, que inclui aparelhamento da Polícia Militar.“Não por outro motivo, a PM não tem gasolina para colocar nas viaturas e há um aumento expressivo da violência em BH”, denuncia. “O Déficit Zero é uma intenção”, constata Gontijo. O economista fez um estudo aprofundado da situação financeira do estado de Minas Gerais nos últimos anos e, segundo ele, o fato de anunciar o equilíbrio das contas do estado não implica que o governo tenha atingido um equilíbrio real entre o dinheiro que entra e o que sai. A intenção à qual o economista se refere diz respeito ao orçamento projetado para 2005. “Como estamos trabalhando com diversos conceitos de déficit, em um deles o governo tem razão: o projetado”, esclarece. O economista explica que existem conceitos diferentes da relação entre receita e despesa, os quais apontam para resultados também distintos, a saber; os resultados nominal, orçamentário e operacional.“O planejamento orçamentário ou contábil é, por definição, equilibrado, pois não se projeta gastar mais do que se ganha em um ano”, afirma Gontijo. “Entretanto”, pondera, “o governo Aécio está com o resultado primário superavitário e o resultado nominal deficitário”. Gontijo apresenta dados das contas públicas que mostram um superávit primário recorde em relação a outros governos, alcançando R$1 bilhão e meio em 2004. Em 2003, esse valor foi de R$1,3 bilhão contra apenas R$500 milhões do governo Itamar Franco. “O objetivo do setor público brasileiro não

é mais prestar serviço à população, mas sim gerar superávit primário. E nisso o governo Aécio é imbatível”, conclui. O economista alerta no entanto que a dívida pública mineira subiu, só no ano passado, de R$37,8 bi para R$42,7 bi. Segundo ele, o déficit nada mais é do que a variação dessa dívida. Para um aumento de R$5 bi na dívida e um superávit de apenas R$1,5 bi, resta um saldo de R$3,5 bi a pagar. “Como zerar um déficit de R$3 bi em um ano?”, questiona Gontijo. “Em 2004, tivemos como encargos da dívida uma soma de quase R$1,4 bi, algo em torno de R$115 milhões ao mês. Esse é o grande gargalo das finanças mineiras”, ressalta. Gontijo revela que o governo está distante do equilíbrio orçamentário. “Isso é impossível de ser atingido caso não se resolva o problema da dívida pública”, completa. A secretária adjunta da Seplag, Renata Vilhena, discorda de Gontijo quanto ao resultado nominal deficitário. Segundo ela, o estado não considera o montante da dívida pública em suas contas, pois o acordo feito com a União reza o pagamento dos encargos apenas (cerca de 13% da receita estadual anual), o que é previsto no orçamento. Por essa razão, o resultado nominal mineiro foi equilibrado tendo, inclusive, um superávit de cerca de R$ 90 milhões no de 2004 (ver quadro). Cláudio Gontijo, entretanto, afirma que não há evidências de que o orçamento para 2005 esteja equilibrado, devido a essas fontes indefinidas. E faz um balanço da metodologia do governo Aécio Neves de se atingir um Déficit Zero que pode estar aquém das expectativas. Segundo o economista, a população é que vem pagando por esses ajustes.“É preferível ter um déficit maior e também mais recursos para segurança, saúde e educação,” reflete. Gontijo afirma também que o governo precisa conseguir espaço para renegociar a dívida, que acredita ser “imoral”. E por último, comenta que de nada adianta uma arrecadação tributária nominal alta se a trajetória de crescimento do estado é interrompida. “A arrecadação não vai pior porque a economia mineira vai bem”, conclui.

Sem entrar no mérito da questão social Não faltam críticas à maneira radical com que o atual governo conseguiu atingir o equilíbrio das finanças mineiras. Segundo o deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), houve de fato um esforço do governador para se chegar ao déficit zero, mas não se questionou a metodologia usada para tal fim. “O fenômeno é apenas financeiro, já que o corte de gastos foi generalizado e prejudicou diversas áreas do setor social além do aumento da arrecadação por meio de arrocho fiscal e da elevação dos preços de diversos produtos”, denuncia. Entre eles, o deputado cita combustíveis e energia. Leão ressalta ainda que, do ponto de vista social, houve um aumento do déficit, pois o governo deixou de investir e passou a dever aos órgãos estaduais. Por se tratar de um órgão técnico do governo, a secretária adjunta da Seplag, Renata Vilhena, se recusou a avaliar o choque de gestão promovido por Aécio Neves, se limitando a comentar

os complexos critérios utilizados pelo Palácio da Liberdade para promover o equilíbrio das finanças estaduais. A secretária trouxe à tona diversas vezes a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF controla os estados e municípios no sentido de não permitir uma administração prejudicial aos estados e municípios por parte dos governantes. De acordo com Vilhena, o estado de Minas Gerais conseguiu se enquadrar dentro da LRF nos dois últimos anos com ações como a redução do comprometimento da folha de pagamento dos servidores públicos de 76% para 58%, ficando abaixo dos 60% admitidos pela LRF, além da paralisação de recursos e nenhum tipo de reajuste salarial ou de recursos. Apesar do “Déficit Zero”, a Lei de Diretrizes Orçamentárias só permite reajustes baseados em um comportamento positivo da receita. E, segundo Vilhena, “não há nenhum reajuste previsto para o ano de 2005”, avisa.

Pa r a s a b e r m a i s I – RESULTADO PRIMÁRIO Receita não-financeira menos Despesa nãofinanceira Receita não-financeira

(Receita proveniente da arrecadação de impostos taxas e contribuições da prestação de serviços e outras) Despesa não-financeira

(Despesa proveniente do total de gastos do governo deduzidos o serviço da divida pública a concessão de empréstimos) Resultado Primário 2004 = R$ 1.523.274.607,86 (superávit)

Daniel Gomes

II – RESULTADO NOMINAL (Resultado Primário menos Juros e Encargos da Dívida Pública – cerca de 13% ao ano) Resultado Nominal 2004 = R$ 151.323.345,85 (superávit)

III – RESULTADO FISCAL [Resultado Nominal + (Receita Financeira menos Despesa Financeira exceto juros e encargos da dívida)] Resultado Fiscal 2004 = R$ 90.650.733,46 (superávit) Economista Claudio Gontijo do Centro de Desenvolvimento e Planejamento

c r í t i co Por Daniel Gomes O “Choque de Gestão” promovido pelo governador Aécio Neves teve como prerrogativa a comparação do estado de Minas Gerais com uma grande empresa que emprega 500 mil funcionários além de diversos setores que prestam serviço de forma terceirizada. Sob essa hipótese, o governador iniciou uma pesada reforma, jamais vista no país, com vistas a sanar o déficit que assolava o estado há anos. Entretanto, o engessamento das finanças provocado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela necessidade de se chegar ao “Déficit Zero” promoveu cortes que poderiam ter sido evitados caso os técnicos e tomadores de decisão do governo tivessem entrado no mérito da questão social, pois tão importante quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal é a Lei de Responsabilidade Social, que vem aos poucos sendo discutida por políticos e intelectuais de várias partes do Brasil para promover o controle social sobre a gestão estatal. Além disso, o fato de se divulgar um equilíbrio financeiro que pode ser interpretado de diversas maneiras é no mínimo ilusório, pois deixa a população com a falsa impressão de progresso. O estado tem uma dívida com a União que cresceu, só no ano passado, quase R$ 5 bilhões, mesmo pagando mensalmente 13% de toda sua receita em juros da dívida. Qual a atitude que o governador vai tomar em relação a esse aspecto? Se há uma dívida a ser paga e que está sendo paga regularmente tomando milhões de reais por mês do contribuinte, por quê, em vez de diminuir, ela aumenta descontroladamente? A quem interessa essa lógica destrutiva? O estado pode até funcionar como uma empresa, mas seus beneficiários não são seus empregados e sim cidadãos que pagam impostos e dívidas e merecem que o governo do estado apresente uma gestão transparente. Mas ele só pode atingir seu objetivo se divulgar resultados de fato transparentes. Os cidadãos necessitam de um estado atuante para que possam produzir a contento.


10 - Esporte - Douglas Vieira

4/1/05

8:19 AM

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Editor e diagramador da página: Douglas Vieira

10 ESPORTE Clubes decidem preços de ingressos

O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

No Campeonato Brasileiro de 2005 os times mandantes estão livres para a liberação dos bilhetes Camila Lanareli

Rodrigo Fuscaldi 8º Período Os clubes da série A do Campeonato Brasileiro e a direção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiram liberar o preço dos ingressos para os jogos da competição, neste ano. O valor será definido pelos mandantes, a quem caberá a renda das partidas. Com a decisão, os clubes de Belo Horizonte pretendem reeditar campanhas como a que vem sendo feita no Campeonato Estadual do Rio de Janeiro, em que uma parceria com o governo do Estado permite a compra de ingresso por apenas R$ 1. O Cruzeiro foi um dos clubes que mais lutaram contra a fixação dos preços dos ingressos. O presidente Alvimar de Oliveira Costa já pediu à direção administrativa a preparação dos pacotes para a competição. O clube deve fazer promoções para quem comprar antecipadamente entradas para os 21 jogos. Entretanto, o preço dos ingressos, a princípio, será mantido.“O preço justo seria de R$ 50, R$ 100. Mas quem tem condições de pagar?”, comentou o diretor de futebol do Cruzeiro, Eduardo Maluf. Para ele, o público se afasta dos estádios por causa do preço dos bilhetes e não pela falta de segurança ou outros motivos. “Concordo com a medida porque o Brasil é um país que tem cidades com realidades muito diferentes. O preço que é bom

para um clube não é necessariamente bom para os outros”, avaliou o dirigente. Já o Atlético é o único a acenar com alguma promoção. Com o fracasso de média de público no ano passado, a diretoria estudou algumas promoções especiais de ingressos para o Campeonato Brasileiro deste ano. O ingresso mais caro custará R$ 15,00. Entretanto, ao longo da competição, a diretoria avisa que serão feitas várias promoções, dependendo do apelo de cada jogo. "Faremos promoções envolvendo camisas oficiais, ingressos casados e muitas outras. Mas isso será definido na semana que anteceder cada jogo", avisou o presidente do Atlético, Ricardo Guimarães, que festejou a decisão que garante o sistema de renda do mandante para os jogos do Campeonato Brasileiro de 2005. O jornalista da rádio Transamérica, Ari Aguiar, também concordou com a decisão: “A renda será do mandante, ele decide o preço que quiser nos ingressos. O poder aquisitivo do torcedor brasileiro é um problema sério. Dizemos que ele se afasta do estádio por causa da TV e da falta de segurança, mas o problema é falta de dinheiro”. “Ingresso de mais de R$ 5,00 está fora da realidade do brasileiro”, definiu o jornalista. A decisão fica com os clubes que devem tomar um cuidado ainda maior a respeito do Estatuto do torcedor para que não sejam prejudicados no futuro.

Público volta aos estádios de futebol

Clubes são os responsáveis pelos preços dos ingressos para o campeonato brasileiro

Minas aposta na juventude Aline Cezar Nogueira

Gilmara Lanzetta e Aline Cezar 2º e 5º período Um Davi entre os vários Golias. Assim pode ser descrita a equipe do Telemig – Celular Minas, que, apesar de não ser um time experiente e recheado de estrelas, é uma das favoritas ao título da Superliga masculina de vôlei deste ano. Com poucos recursos financeiros e com uma equipe bastante jovem, se comparada às outras que o clube montou nos últimos anos. Esse fato não representa uma barreira para o grupo do técnico Marcos Miranda, o Marcão. O Telemig-Celular Minas fez uma brilhante campanha na fase de classificação da Superliga, obtendo apenas 3 derrotas em 20 jogos disputados e agora parte com tudo para os play-offs . A escassez de estrelas no elenco não prejudica o sucesso do Minas; os atletas jovens e talentosos estão surpreendendo os adversários e a torcida com seus bons resultados. Nos últimos quatro anos o time de vôlei masculino do Minas Tênis Clube conquistou vários títulos, principalmente o da Liga Nacional. Jogadores da seleção brasileira, como André Nascimento, Giba, Maurício e Henrique fizeram parte das conquistas. Apesar dos jovens, o TelemigCelular também possui atletas veteranos, como o líbero Serginho e o ponta Ezinho, tricampeão da Superliga pelo Minas – 19992000, 2000-2001 e 2001-2002. De acordo com Ezinho, a baixa média de idade do grupo não prejudica o bom desempenho. “O time está muito bem, confiante e motivado”,afirma o ponta.Além de Ezinho e Serginho, o time titular do Minas ainda

conta com o levantador Marlon, com o oposto Samuel, com o meio-de-rede Rogério, com o atacante Roberto Minuzzi (um dos maiores pontuadores da Superliga e veterano da equipe aos 23 anos) e com o meio-de-rede Jardel . Os bons resultados da equipe podem ser atribuídos também ao trabalho do técnico Marcos Miranda, que em apenas 5 meses implantou seu estilo e filosofia na equipe, criando unidade. “Acho que meu retrospecto com times jovens levou o Minas a me contratar. Conto com atletas que estão tendo suas primeiras oportunidades como titulares, depois de terem sido suplentes em seus clubes anteriores”, conta o técnico. Marcão comenta ainda que trabalhar com jogadores jovens é desafiador pelo fato da falta de experiência em alguns, mas é muito produtiva e positiva na medida em que uma confiança mútua é estabelecida.“A partir do momento em que se adquire a confiança deles, o trabalho flui sem problemas e os resultados aparecem. Cria-se uma espécie de relação paterna entre o treinador / comissão técnica e os jogadores”, explica Marcão. Marcos Miranda retornou ao voleibol de quadra ao assumir o comando do Minas nesta temporada após 5 anos à frente da dupla de vôlei de praia Ana Paula e Sandra “Duas coisas que existem muito no vôlei de praia e que às vezes não no de quadra são a auto disciplina e o profissionalismo. Na praia só tem dois jogadores e por isso a pressão sobre eles é muito grande”,diz. A última vez que dirigiu um time de vôlei de quadra foi em 1998, com o Palmeiras, quando levou a equipe ao quinto lugar da Superliga.

Atlético acerta com novo parceiro Vinícius Azevedo 6º Período

Atletas estão satisfeitos com campanha na Liga nacional

“Para obter as conquistas, não basta jogadores jovens e sim experiêntes.”

“O time do Minas tem tradição e sempre chega às finais.”

Marcos Miranda, técnico do Telemig Celular Minas

Fernando Augusto, 13 anostorcedor do clube mineiro.

Se dependesse do dinheiro da bilheteria dos jogos do Campeonato Brasileiro, o futebol nacional estaria ainda mais falido. Nenhum dos 24 clubes que disputaram a primeira divisão nacional do ano passado chega sequer perto do autofinanciamento com os recursos advindos da venda de ingressos dos jogos. Nunca uma competição nacional registrou uma média de público tão pequena, quanto a do Brasileiro do ano passado.A média foi de 7.956 torcedores por partida.Até então, o recorde negativo era de 9.136, em 1979. A primeira edição do campeonato por pontos corridos, em 2003, havia registrado uma média de 10.468 torcedores. O recorde, no entanto, é de 22.953, em 1983. Os clubes, diante desse panorama, têm que se apegar à outras formas de arrecadação, tais como venda de direitos de transmissão de seus jogos, por exemplo. Entretanto, o presidente do Atlético, Ricardo Guimarães, aposta na bilheteria como uma fonte importante de renda: “A torcida do Atlético é diferenciada. Além do mais, sempre que fizemos promoções no preço dos ingressos, a torcida deu a resposta esperada.Agora, com a liberação dos ingressos, poderemos sempre fazer promoções nos jogos do Mineirão”.

O Atlético fechou no início desse ano uma parceria inovadora no quesito marketing esportivo. A Filon chegou a um acordo com o clube mineiro e, através dela, a marca Atlético Mineiro vai estar mais presente no cenário esportivo nacional e internacional. Os clubes mineiros (principalmente os da capital) vêm investindo bem no sentido de divulgação de seus nomes. Fazendo uma pequena comparação, o Atlético estava muito distante do Cruzeiro em relação a divulgação de suas marcas e produtos tanto dentro como fora dos gramados. Com uma diretoria competente e ousada, o Galo vêm encurtando e muito essa diferença. De acordo com o diretor comercial e marketing do clube, Marcelo Vido, a parceria duradoura com a Filon vai melhorar e muito a divulgação do clube. “Os recursos financeiros são maiores em relação aos últimos anos e com a Filon, que acertou um contrato de três anos com o clube, será possível um espaço maior na camisa para outros patrocinadores”, comentaVido. No último dia 10, o Galo lançou o novo uniforme com o novo fornecedor esportivo: a Diadora.“A empresa italiana firmou um contrato de 10 meses com o clube e lançou novos uniformes também para mulheres como shorts, mini- blusas etc.Esse projeto foi feito especialmente para a massa atleticana, que não torce para qualquer time, torce para o Atlético, e essa é a nossa aposta” diz Marcelo Vido. Para André de Oliveira, torcedor do clube alvinegro, essa parceria é válida, mas a direto-

ria do Galo deve divulgar, de forma mais clara aos torcedores, como foi esse contrato.“O torcedor é o maior patrimônio do clube que tem de deixar bem claro todos os tipos de parcerias que são firmadas porque quem compra camisa e vai aos jogos somos nós. Merecemos mais respeito”,desabafa o torcedor. Um ponto muito questionado também pela torcida são os poucos eventos que são realizados horas antes dos jogos do Atlético no Mineirão. A torcedora Érika dos Santos, de 29 anos, manda um recado.“Nosso departamento de marketing tende a crescer. Espero que com a parceria, as pessoas que trabalham nessa área dentro do clube, ouçam mais as opiniões dos torcedores. Nossa obrigação é ajudar a divulgar a nossa marca, que é única”, comenta. Torcida como aliada O objetivo maior do Atlético é conseguir unir a força de sua torcida com os inúmeros produtos que já estão disponíveis nas várias lojas de materiais esportivos em todo o Brasil.“Houve várias negociações com fornecedores de material esportivo.Uma delas foi a Nike. Optamos pela Diadora pois ela entendeu o que queríamos”, comenta Vido. A massa atleticana espera que o elenco atual corresponda as expectativas dos torcedores que estão apoiando o time na conquista de títulos. A acessora de imprensa do galo,Adriana Branco, diz que o time deve obter sucesso também no campo.“Todos nós da diretoria estão empenhados e trabalhando muito para conquistarmos títulos. Confiamos no nosso elenco e esperamos resultados também dentro das quatro linhas”, comenta Adriana.


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CIDADE 11 Shoppings populares elitizam preços O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

Condições de venda não superam lojas convencionais e consumidores reclamam da falta de garantia Raquel Alves, Aline Valério e Max Valadares 4º período Os shoppings populares de Belo Horizonte, famosos por apregoarem preços acessíveis ás camadas mais baixas da sociedade, estão vendendo produtos com preço igual ou superior aos oferecidos por grande parte das lojas do comércio convencional e sites de venda. De acordo com a pesquisa do jornal O Ponto, além do preço sem atrativos, não são oferecidas alternativas de pagamento a não ser á vista. Já nas grandes lojas, o pagamento pode ser parcelad por meio de cheques ou cartões de crédito. O consumidor que vai adquirir um produto no Shopping Tupinambás deve estar preparado para aceitar as condições impostas pelos comerciantes. Mercadorias dos setores de papelaria, informática e eletro-eletrônicos são vendidos muitas vezes sem garantia de troca e o produto que não funcionar corretamente ou apresentar defeito de fábrica não pode ser substituído por outro de mesmo valor ou marca. No setor de papelaria, por exemplo, um caderno de capa dura São Domingos de 200 folhas custa R$ 14,00 já nas lojas tradicionais o caderno de 300 folhas Caderbrás custa R$ 13,90. O atrativo é mais evidente nas lojas, pois é possível adqui-

rir um caderno com 100 folhas a mais pagando um preço menor podendo ainda, dividir o valor da compra no cartão de crédito ou pagar com cheque. O problema não é só pelo preço mais alto, mas pelo fato de que vários produtos como aparelhos de DVDs players de marcas desconhecidas como a Foston, não possuírem qualidade comprovada como aos que são encontrados nas grandes redes de venda. Numa pesquisa realizada pela equipe de reportagem do jornal nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, referente à procura por material escolar para o início das aulas, demonstra a falta de atrativos para os produtos comercializados nos shoppings populares. Os produtos oferecidos a preços ditos promocionais tinham valor equivalente ao de mercado para pagamento à vista. Os produtos de grande procura como aparelhos de DVD, sons e vídeo-games apresentam preços mais baixos mas além do pagamento à vista em dinheiro, e da falta de garantia por falhas no produto, há outro tipo de diferença na mercadoria oferecida. Marcas famosas como Gradiente e Sony foram substituídas por marcas estrangeiras desconhecidas como Cosmo e Coastar, sobre as quais o cliente não é informado aonde encontrar um ponto de assistência técnica autorizada.

Cliente reclama de produto comprado Alguns dos produtos oferecidos nos shoppings populares apresentam ainda um outro tipo de fraude. Relógios, ferramentas e roupas têm freqüentemente suas etiquetas adulteradas ou falsificadas. Daniel da Silva Pacheco, 49, morador do bairro Alípio de Melo, comprou uma furadeira da marca Bosh no valor de R$50,00 no Shopping Popular Tupinambás. Somente após conferir o produto em casa ele percebeu que a caixa era de uma outra marca. A furadeira era na verdade da marca Wall-Tools, mas teve uma etiqueta da Bosh colada por cima da etiqueta original.“Só não fui reclamar porque a máquina funciona perfeitamente”, afirma. Apesar disso ele garante que não vai mais comprar nenhum outro produto nos shoppings populares.“É jogar dinheiro fora”, declara. O código de defesa do consumidor estabelece como direito básico do consumidor “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os ris-

cos que apresentem”.Além disso é direito do consumidor “a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”. O Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) orienta sobre os cuidados que se deve tomar para adquirir um produto. Produtos com má aparência, amassados, ou enferrujados, embalagens abertas ou danificadas, produtos com suspeita de terem sido falsificados e produtos que não atendam á sua real finalidade devem ser evitados. O Procon adverte que um termo de garantia deve ser preenchido no momento da compra de uma mercadoria, na frente do consumidor, e, junto com ele, deve ser entregue o manual de instalação e instrução de uso do produto.Ainda que o termo de garantia não exista, o código de defesa do consumidor garante todos os direitos. O consumidor que se sentir lesado deve procurar as orientações necessárias nas unidades Procon. Eduardo Klein

Fachada de um dos shoppings populares de Belo Horizonte

Consumidores devem pedir a garantia na hora da compra Eduardo Klein

A reportagem do Ponto,pro- ta Técnica 04/2004, publicada curou a administração do Shop- em 22/04/2004 pelo Procon Esping Tupinambás para saber por tadual de Minas Gerais, órgão inque os preços estão mais caros do tegrante do Ministério Público, que nas lojas tradicionais e por- considera abusiva a prática de que os comerciantes não dão ga- restrição à aceitação de cheque rantias das mercadorias.A geren- por estabelecimentos comerciais. te administrativa,Aline Azio, ne- O fornecedor pode a seu livre gou que não exista uma norma critério aceitar ou não o cheque para assegurar alguns direitos bá- como forma de pagamento à sicos do consumidor,disse que os vista. Optando em aceitá-lo, não comerciantes dão um prazo de poderá condicionar o seu rece10 a 30 dias de bimento ao garantia na “Os comerciantes tempo de forma de um existência da cartão da loja é que são conta bancápara que o ria do consuresponsáveis cliente efetue midor. Para a troca. “No pelos preços das casos em que caso do coo estabelecimerciante não mercadorias. Nós mento não querer efetuar administramos o aceite o pagaa troca, a admento com condomínio não ministração cheque a lei pede que a 14.126/01 administramos troca seja feita, prevê que é ou encaminha mercadorias obrigatória a para uma assisafixação, nas tência técnica nem lojas”. dependências onde será feide estabelecito um laudo mento coAline Azio para saber se o mercial situaaparelho foi Administradora do shopping. do em local realmente visível para o vendido com defeito ou se o de- consumidor, de aviso que inforfeito foi causado pela manipula- me a decisão. ção errada do produto. Os coOs órgãos oficiais integranmerciantes é que são responsáveis tes do Sistema Estadual de Depelos preços das mercadorias e fesa do Consumidor (Promotonão a administração. Nós admi- rias de Justiça de Defesa do Connistramos o condomínio não ad- sumidor e Procons Municipais) ministramos mercadorias nem lo- devem verificar a ocorrência da jas. Estamos aqui para dar um su- prática abusiva consistente na reporte”, afirma Aline. cusa do recebimento de cheque Os comerciantes não aceitam dado como forma de pagamenpagamentos em cheques ou car- to à vista, em razão do tempo de tões de crédito alegando falta de existência da conta bancária, aplivantagens financeiras, mas a no- cando as sanções cabíveis.

Consumidores pesquisam preços no shopping popular


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12 SAÚDE

O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

como escolher

Víctor Schwaner

Falta de leitos nas uti’s obriga profissionais Luciana Ribeiro, Gabriela Oliveira e Polyanna Rocha 4º período m terrível dilema se apresenta diariamente para os médicos e outros profissionais da área de saúde que trabalham nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) dos hospitais de Belo Horizonte. Para administrar a falta de leitos, eles estão sendo obrigados a escolher que paciente deverá ser internado, levando em consideração aquele que tem maior chance de sobrevida.“Infelizmente, temos que optar que paciente vem para a UTI”, desabafou à equipe de O Ponto o cirurgião do Pronto Socorro do João XXIII, José Eduardo Magri Júnior. O drama é visível principalmente nos hospitais públicos, como é o caso do Pronto Socorro do João XXIII.“O ideal seria que todos os pacientes que precisam de um leito fossem internados, pois não temos como julgar quem vai ou não sobreviver. Mas às vezes, por causa do regime de sobrecarga, temos que optar por doentes que têm mais chance de sobrevida do que aqueles que já estão ‘entubados’ na sala de politraumatizados, como pacientes em estado grave, pacientes fora de possibilidade terapêutica e pacientes muito idosos com seqüelas de Acidente

Vascular Cerebral (AVC)”, explica o cirurgião breviver. Um médico somente desliga um apaEduardo Magri Júnior.“Ás vezes, não tem vaga relho de um doente quando ocorre morte enpara criança e nós temos que nos desdobrar pacefálica, e aí ele vai para doação de órgãos se for ra conseguir. Ás vezes não tem e as fazemos apada vontade da família”, afirma Guerra. recer”, relata. Para casos de morte cerebral, existe uma Além de ter que optar entre um paciente e norma rigorosa que é protocolada no Conseoutro, existe ainda a situação de decidir o destilho Regional de Medicina (CRM) e preenno do paciente que está na UTI e tomar medichida cuidadosamente pelos médicos quando das paliativas para o doente que se encontra em decidem por desligarem os aparelhos. “Não estado irreversível. Esse impasse tem aumentado existe paciente com morte encefálica que acora polêmica a respeito das de. Morte encefálica é práticas de apressar a morte. O que existe é morte de doentes terpaciente que estava em minais.A questão que se coma e acordou, são sidiscute é: essas práticas, tuações distintas e rigomuito comuns nas rosamente observadas”, UTI´s do Brasil, não secomenta o chefe da riam um outro nome, UTI Infantil do João mais brando, para aquiXXIII. Guerra deixa lo que o Código Penal claro que ao escreverem Brasileiro considera co- José eduardo magri júnior, no mutuário, os médimo “eutanásia”? cos assumem responsacirurgião do Pronto socorro do hospital joão XXIII bilidades, que ele considera muito sério. “A Ortotanásia O chefe da UTI Infantil do Hospital João forma como procedemos hoje é escrever no XXIII, Sérgio Diniz Guerra, defende a opinião mutuário, não reanimar o paciente, não acresde que a eutanásia não é aplicada no Brasil, e o centar medidas, não trocar antibiótico, carimque ocorre é a “limitação do esforço terapêutibamos.Você está assumindo responsabilidades co” – Ortotanásia, como é chamado no jargão sobre essas medidas, fazemos isto até para criar médico.“É aquela situação na qual o doente não uma jurisprudência para que seja aplicado de tem condições de se recuperar e assim tomammodo universal no país”, reafirma Guerra. se medidas paliativas para atenuar o sofrimento. O diretor adjunto da Associação Médica de “UTI não é lugar de morrer. O paciente que Minas Gerais, vice-presidente da Associação de vem para UTI é aquele que tem condição de soMedicina Intensiva do Brasil e pediatra,Walde-

“infelizmente, temos que optar que paciente vem para a unidade de terapia intensiva” --------------------

EUTANÁSIA É CRIME NO BRASIL O artigo 121, parágrafo 1º, do Código Penal Brasileiro, considera a eutanásia crime contra a vida. A pena é de 6 a 20 anos, podendo ser reduzida de um sexto a um terço, já que o tipo penal em que se encaixa a conduta é homicídio privilegiado. Os elementos do crime são: conduta típica, conduta ilícita e culpável. O chefe da UTI Infantil do João XXIII, Sérgio Diniz Guerra, considera indispensável a revisão da lei para que os profissionais da área de saúde tenham mais tranqüilidade e segurança para desempenharem suas atribuições sem correrem o risco de serem acusados como causadores da morte de uma pessoa, quando, por exemplo, concluem que a medicação de um paciente deve ser suspensa.”Não acrescentar medidas em um paciente é eticamente aceitável mas, legalmente, este ato pode ter uma conotação diferente.A ética tem que amadurecer e evoluir com a cultura e a sociedade”, opina. O pediatra Waldemar Henrique Fernal afirma que, em se tratando de morte cerebral, existe uma resolução do Conselho Federal de Medicina, do Congresso Brasileiro e das Associações

Médicas de todo o Brasil que normatiza o diagnóstico de morte encefálica e os procedimentos que se devem tomar quando concluído este diagnóstico. Ele ainda esclarece que o trabalho que as associações médicas realizam é cobrar dos governos federais, estaduais e municipais, uma maior capacitação dos hospitais, aumentando o número de leitos nas UTI´s, permitindo aos brasileiros acesso a uma boa assistência médica. O integrante do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG), presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), José Geraldo de Freitas Drumon, médico e professor de ética e direitos médicos em medicina legal, esclarece que referente à escolha entre um paciente e outro que o médico se vê forçado a fazer, mediante a falta de vagas na UTI, o profissional estará amparado judicialmente se ele comprovar que assistiu da melhor maneira possível o paciente. “Ao médico, não pode ser imputado de negligência se não tem mais condições para tal, se não há vagas, se não tem respirador, enfim, equipamentos necessários ao tratamento. O médi-

co faz o que for possível”, explica. Quanto à situação de não reanimar um paciente, o conselheiro enfatiza que tal procedimento só poderá ser feito com a prévia autorização do paciente ou do responsável. Já é utilizado no Brasil um documento que se chama “Procuração de Nãoressuscitação”, em que o paciente com problema crônico e com possibilidade de inconsciência (se a situação for irreversível) autoriza que, havendo uma parada cardíaca, não se faça nenhuma manobra de reanimação. O médico somente pode atuar com prévia autorização do paciente, ou responsável. Segundo José Geraldo, para o paciente em estado final, com câncer em último estágio, inconsciente, não há que se tomar medidas, pois a medicina fútil, ou seja, aquela que não irá viabilizar a reversão do caso, não é medicina ética. Geraldo ainda defende a opinião que está ocorrendo no Brasil uma “ eutanásia social”, que acontece com o paciente antes mesmo de ele ser atendido na UTI, já que o doente não recebe o tratamento ideal e necessário por falta de capacitação dos hospitais.

mar Henrique Fernal, que trabalha com terapia intensiva há 30 anos, reconhece a prática da chamada “limitação do esforço terapêutico”. Para o paciente que não tem possibilidade de reversão do quadro, inicia-se o “tratamento humanitário”, que consiste em ministrar medicamentos para conter a dor e o sofrimento. “O efeito desses sedativos podem comprometer a respiração do paciente, levando-o à morte. Mas particularmente, não considero isso uma eutanásia ou uma forma mais branda de eutanásia, embora saiba que esta posição varia de acordo com a cabeça de cada pessoa. Só acho que o médico não deve aplicar ‘tratamentos fúteis’, ou seja, tratamento que não trará benefício ao doente”, finaliza Fernal. O caso Schiavo Os médicos e a sociedade passaram a se fazer de novo essa pergunta, sobretudo após o caso da paciente terminal Terri Schiavo, que teve o tubo de alimentação desligado após 15 anos de coma. A decisão do senado norte-americano, aprovando por unanimidade a lei que transfere para a Justiça Federal a decisão da corte da Flórida (EUA), que havia decidido pela retirada do tubo de alimentação indispensável para mantêla viva, causou profunda comoção nos Estados Unidos. Schiavo teve a retirada do tubo no último dia 18 de março, após a corte da Flórida acatar a solicitação do marido e tutor de Terri, Michael Schiavo. Mesmo diante do apelo dos pais da paciente para religar a sonda, Schiavo não resistiu.

c r í t i co Por Luciana Ribeiro Presenciar o drama que os profissionais da área de saúde vivenciam, criando meios para salvar vidas, quando tudo parece não ter solução, optar entre um paciente e outro, uma verdadeira corrida contra o tempo, exigiu de mim, por alguns momentos, ir para um canto e me questionar se estar ali, entrevistando, somente assistindo estava correto. Por mais que na condição de repórter você tem que ser um intruso, ali, naquele momento, sem poder fazer nada, eu me senti impotente até me dar conta que estava ao meu alcance apenas redigir uma matéria deixando claro este drama, evidenciando que neste caos os médicos e enfermeiros eram verdadeiros heróis.


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SAÚDE 13

? r e v i v i a v m Que

Víctor Schwaner

a priorizar quem tem mais chance de sobreVivência NÚMERO DE LEITOS DE UTI EM BH AINDA É INSUFICIENTE A falta de vagas nas UTIs tem comprometida Nova não tem bloco cirúrgico funcionando do o bom atendimento dos pacientes, obrigane as enfermarias não estão todas em funcionado os médicos, residentes e enfermeiros a drimento. “Se estivesse, ele poderia nos ajudar a blarem a situação como podem. Uma corrida combater a sobrecarga”, comenta. Ainda secontra o tempo. Fato que se tornou rotina em gundo o cirurgião, os pacientes vindos do inBelo Horizonte, principalmente no Pronto Soterior de Minas contribuem para a superlotacorro do João XXIII. O cirurgião José Eduardo ção, mas não é um fato isolado. confirma que a sala de recuperação anestésica, que deveria ser destinada ao paciente pós-opeSecretaria Estadual de Saúde rado, transformou-se em UTI. A coordenadora de Credenciamento de UTI O João XXIII, que é referência estadual em da Secretaria de Estado de Saúde de Minas, Fátratamentos de traumas graves, é também centima Lúcia Guedes Silva, esclarece que os recurtro de toxicologia e queimados e conta com 39 sos para custeio das UTI´s são originados do Goleitos na UTI. Desses, 24 são de terapia intenverno Federal, necessitando portanto, de negosiva. Número insuficiente para atender uma méciação do gestor estadual com o gestor federal. dia de 110 pacientes ao mês. Segundo Sérgio Os critérios para instalação e distribuição dos leiGuerra, chefe da UTI Infantil do hospital, o tos de UTI são baseados em ensaios técnicos, clíideal seria 100 leitos, nicos, científicos, recurpois com freqüência sos humanos treinados tem em média 85 pae demanda regional. cientes espalhados peSegundo Silva, há um lo hospital em ventiladéficit de 12 leitos de Descrição/Disponíveis SUS ção mecânica, ou seja, UTI adulto e um supepacientes que deveriam rávit de 30 leitos neoUTI adulto............................235 estar nas UTI´s. Por natais na microrregião hora, o médico vibra de Belo Horizonte. DéUTI Pediátrico........................75 com a criação de três ficit que para a coordenovos leitos. Guerra nadora é “relativo, já que UTI Neonatal..........................94 explica que o Pronto Belo Horizonte atende Socorro está em fase de o restante de Minas. Total.....................................404 transição, pretendem “Em 1998, havia um reservar um andar para déficit no Estado de 465 o tratamento de Unidade de Terapia Intermeleitos neonatais. Com as ações implementadas diária, destinada aos doentes que precisam de pela SES, o déficit hoje é quatro vezes menos, ou médicos e enfermeiros 24 horas por dia, porém seja, 116 leitos. Com relação aos leitos adultos o estão em um estado menos grave. déficit era de 2000 leitos no ano de 1998 e hoNo dia 9 de março, que a reportagem de O je é de 708”, explica. Mas essa informação não Ponto esteve no hospital. O ambulatório de pobate com o que foi visto pela equipe de O Ponlitraumas estava com seis pacientes no respirato no João XXIII, que é a carência de leitos. dor à espera de vaga na UTI. Nesta situação, de Para reduzir o déficit de leitos, a coordenaestar em local improvisado, se encontrava em codora de UTI defende a idéia de que tenha que ma, o adolescente Davisson Renan Dias, 14. A ocorrer uma significante atuação nas condições mãe dele, Jaqueline Amália Dias Alves, informou sensíveis ambulatoriais, ou seja,“a atenção básique Davisson tinha dado entrada no ambulatóca tem que estar preparada para atuar efetivario às 9 horas da manhã daquele dia, por intomente na prevenção das patologias que possam xicação com medicamentos controlados dos ser causas de indicação para terapia intensiva no quais ela faz uso por se encontrar em tratamenfuturo (prevenção de hipertensão arterial, o conto psiquiátrico. trole dos diabetes, a prevenção da gravidez de risUm dos fatores que contribuem para a suco)”. Segundo Silva, se estas condições forem perlotação do João XXIII é a situação do Pronprevenidas, a necessidade de leitos de UTI será to Socorro de Venda Nova. Segundo o cirurreduzida em 20%. “Para este ano, temos como gião do João XXIII, José Eduardo Magri Júproposta de expansão o credenciamento de sete nior, o HPS de Venda Nova tem suporte para leitos adultos, três leitos neonatais e reclassificaatendimento grande, talvez do tamanho do João ção de 22 leitos adultos, conforme solicitações XXIII e do Odilon Behrens, mas está sub-utiencaminhadas à secretaria. Serão implantados ainlizado. Segundo o cirurgião, o hospital de Venda 300 leitos de UTI no interior”, conclui.

Leitos de UTI em BH

para saber mais... UTI - Unidade de Terapia Intensiva, onde um paciente, em geral em coma, tem ao seu redor uma séria de aparelhos eletrônicos, indispensáveis ao seu tratamento. MORTE CEREBRAL - Lesão irrecuperável do cérebro após traumatismo craniano grave, tumor intracraniano ou derrame cerebral. EUTANÁSIA - Prática pela qual se busca abreviar sem dor ou sofrimento, a vida de um doente reconhecidamente incurável, geralmente em estado de coma ou de vida vegetativa persistente. EUTANÁSIA ATIVA - Aquela em que se dá um medicamento para o paciente morrer, ou quando desliga o aparelho visando à morte do paciente. EUTANÁSIA PASSIVA - É o ato médico que omite ou interrompe a terapia que está mantendo artificialmente a vida de uma pessoa, vitimada de doença grave e irremediavelmente inconsciente. DISTANÁSIA - Significa o prolongamento do momento da morte do paciente, através do uso de métodos reanimatórios. ORTOTANÁSIA - Morte natural decorrente da interrupção do tratamento terapêutico, cuja permanência seria inútil em se tratando de quadro clínico irreversível. COQUETEL M1 - Associação de sedativos para diminuir a dor do paciente. Quando aplicado em excesso, leva à morte do paciente

‘MAR ADENTRO’POLEMIZA QUESTÃO SOBRE O ‘DIREITO DE MORRER’ O filme Mar Adentro em cartaz no país, além de vencedor do Oscar, coloca em pauta a discussão da prática da eutanásia, técnica para apressar a morte de pacientes em estado terminal. No filme de Alejandro Amenábar, o personagem principal Ramon Sampedro lutou pela morte durante três anos. Em 1968, o espanhol Ramón foi vítima de um acidente que o deixou tetraplégico aos 25 anos. Ele decide lutar na justiça pelo direito de decidir sobre sua própria vida, o que lhe gera problemas com a igreja,a sociedade e até mesmo seus familiares. Seu pedido para que seu médico tivesse autorização de pôr fim a sua vida, foi então negado.Ramón suicidou-se em 1998 com a ajuda de aproximadamente 10 pessoas, amigos dentre os quais, Ramona Maneiro, foi presa. Maneira admitiu há pouco tempo que, com as instruções de Ramon, deu a ele cianeto e água. Toda essa abordagem do filme divulgada pela mídia tem despertado o interesse dos profissionais da área de saúde em ter uma revisão do

Código Penal Brasileiro quanto à prática da eutanásia e despertado a curiosidade de leigos. Em entrevista à Folha de São Paulo, no caderno Cotidiano do dia 20 de fevereiro de 2005 o professor de bioética da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e patologista Marcos Almeida, afirmou:“é hipocrisia negar que a eutanásia seja praticada em UTI’s brasileiras, onde é freqüentemente utilizado um coquetel de sedativo batizado de M1”. O chefe da UTI Infantil do João XXIII, Sérgio Diniz Guerra, afirma que este procedimento não é utillizado em terapia intensiva atualmente. “O que ocorre é que o médico tem a obrigação de reduzir o sofrimento do doente terminal. Para isso ele precisa utilizar medicamentos”. Guerra exemplifica:“Às vezes, um remédio para diminuir a dor do paciente pode causar outros sintomas,como a depressão, e o médico pode tomar esse tipo de decisão. O que não podemos fazer é lavarmos a mão e deixarmos o paciente sentir dor.


14 - Cultura - Déborah Arduini

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14 CULTURA Cinema volta ao velho “Chico”

O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

Projeto para que moradores das comunidades ribeirinhas tenham acesso à cultura pode continuar Divulgação

Breno Augusto Eduarda Santos Mayra Abranches Thanit Xavier 4º Período O projeto “Cinema no rio”, que promove a realização de exibição de filmes nas cidades ribeirinhas, onde não existe acesso a esse tipo de lazer, tem grandes chances de continuar este ano. A Telemar foi quem patrocinou o projeto no ano passado e, ao que tudo indica, o patrocínio será mantido. Segundo Valdir Vasconcelos, do departamento de marketing da Telemar, as chances de a empresa permanecer com o patrocínio são grandes, devido ao retorno satisfatório que obtiveram em 2004. Inácio Neves, produtor cultural mineiro, foi o comandante do projeto.“ Estamos somente aguardando a confirmação dos patrocinadores para dar continuidade ao projeto. Não teríamos motivos para não retomá-lo, já que nossas expecta-

tivas foram alcançadas, com reconhecimento internacional ”. O custo que o projeto rendeu em 2004 foi em torno de R$ 140 mil, já para 2005, calculase R$ 650 mil, Inácio espera que o patrocínador arque com todos os gastos, pois isso não ocorreu no ano passado. Este ano, o projeto está previsto para começar a partir do princípio de julho ao começo de agosto. O roteiro é percorrer 26 comunidades, situadas à beira do Rio São Francisco – de Pirapora ( Minas Gerais ) até Ibiraba (Bahia). O projeto exibiu quatro filmes ( “Uma Onda no Ar”,“O Auto da Compadecida”,“Tainá – Uma Aventura na Amazônia” e “Negócio Fechado” ) para um público de 20 mil pessoas. Para este ano, estima-se um público ainda maior, espera-se a presença de 80 mil espectadores. Serão transmitidas durante 35 dias, 26 sessões de filmes ainda não estabelecidos. O projeto “Cinema no Rio” aconteceu entre 2 e 9 de

agosto do ano passado. Durante oito dias, a equipe do projeto percorreu oito cidades situadas às margens do rio São Francisco( Pirapora, Barra do Guaicuí, Ibiaí, Ponto Chique, São Francisco, São Romão, Cachoeira do Manteiga e Butizeiro ), para levar a elas sessões gratuitas de filmes, oportunidade inédita para muitos, visto que 90% da população das cidades nunca tinham ido ao cinema. A missão de levar o cinema às comunidades ribeirinhas exigiu dois meios de transporte, o barco Luminar e um caminhão-trailer. O barco Luminar, com capacidade de transportar 20 pessoas, percorreu cerca de 460 quilômetros de rio e, por terra, o caminhão-trailer cerca de 540 quilômetros. Nas sessões, utilizou-se a tela inflável, que possui a vantagem de ser fácil para transportar, e também, cadeiras, e uma lona estendida em frente à tela para as crianças. Os equipamentos usados na segunda edição do projeto serão os mesmos.

Salas itinerantes levarão filmes as populações que estão interessadas O coordenador do projeto “Cinema no rio”, o produtor cultural Inácio Neves, afirmou que tem outros projetos focado na área de cinema. Ele citou um em especial, o “Cinema inflável”. Trata-se de uma sala de cinema itinerante que levará a exibição de filmes aos interessados ou mesmo carentes de informação e conhecimento do assunto. A idéia consiste em uma sala de cinema totalmente inflável. Foram produzidos três ambientes, o primeiro vão é a entrada, o segundo uma ante-sa-

la, na qual os espectadores permaneceriam até o início da sessão e o terceiro é a sala de cinema, com 245 cadeiras. A estrutura, que tem dimensões de vinte e um metros de comprimento, dezesseis de largura e oito metros de altura, ergue-se com a ajuda de três exaustores externos. Conta também, com o conforto de ar condicionado. Inácio ressalta a importância de ser um ambiente pressurizado, portanto assegurado dos riscos de incêndio. Por enquanto, toda a estrutura está sendo utilizada para a

exibição de Acústicos MTV, em uma parceria com a rede Coca-Cola. Essa parceria já rendeu visita em algumas cidades,como Ipatinga e Juiz de Fora. A próxima exibição dos acústicos está prevista para acontecer no BH Shopping. Com a idéia pensada e a estrutura criada desde o fim do ano passado para a exibição de filmes, Inácio revela que pretende que ainda esse ano a sala seja utilizada para que filmes sejam passados nessas comunidades, que necesseitamde de mais acesso à esses tipo de cultura.

Projeto que levou o cinema às comunidades carentes obteve grande repercussão

Artista-empresário é uma alternativa no cenário musical Divulgação

Laura Damasceno 1º período Com a popularização da internet como meio de troca de músicas e o crescimento da pirataria, houve a diminuição de grandes vendagens e investimentos de gravadoras. Donos de gravadoras afirmam que se não fosse a pirataria todas as gravadoras teriam retorno necessário para pagar o investimento feito em seus artistas contratados e investir em outras bandas. Com isso um dos modelos em expansão é o do artista-empresário independente. São artistas que desistiram de correr atrás de contratos em gravadoras e apelaram para a emancipação de virar dono do seu próprio selo. Eles têm a necessidade de captar recursos, fazer pequenas tiragens de CD e enfrentar dificuldades de distribuição e difusão. Segundo dados da CPI da Pirataria da Câmara dos Deputados e da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, a ABPD, o percentual de artistas contratados pelas gravadoras no Brasil caiu 30% entre 1997 à 2003.Assim reduziu- se os lançamentos de Cds em 24%. Neste mesmo período, o número de Cds piratas vendidos saltou de 3% para 59%, com isso movimentou-se R$ 788 milhões, assombrando, assim, as empresas.

Segundo, Felipe Amaral, presidente da Gravadora Planeta Fogo.com, ele deixa de investir em artistas alternativos, pela incerteza de obter lucros. “Não vale a pena o gasto que você tem para produzir uma banda, gravar, tem o trabalho de fazer publicidade por traz de divulgação, isto tudo gasta muito dinheiro. Estamos tendo que aumentar o preço dos CDs, por isso muitas pessoas optam por comprar o falsificado, ou baixar na internet, assim a gente não tem o retorno necessário das vendas”, diz Felipe. Outra alternativa encontrada pelas bandas independentes são as distribuidoras de CDs. Elas recebem os CDs prontos dos artistas, que não têm um meio de fazer com que seu produto chegue ao público, e os distribuem nas principais lojas. Mas para que os indepententes consigam produzir seus Cds precisam arrecadar muita verba. Este é o caso da banda de reggae, Manitu, que já está na estrada há quase três anos e enfrenta muitas dificuldades, por não terem um contrato.“O mercado está muito complicado a gente precisa juntar dinheiro de shows, fazer bicos para produzir nosso próprio CD, para poder conseguir conquistar um público sem o respaldo das gravadoras”, diz o baixista da banda, Fábio Leão.

Banda Prime faz shows mesmo sem apoio de gravadoras

Bandas independentes enfrentam dificuldades A idéia de pagar para traba- mais tempo se tem para produlhar pode parecer um tanto ab- zí-lo, assim, melhor será sua disurda, mas na prática é isso o vulgação”diz Eduardo. que acontece com muitas banA internet traz dificuldades das independentes mineiras que para as gravadoras, devido a fatentam alcançar o tão almejado cilidade de baixar músicas. Fasucesso. O caminho percorrido zem altos investimentos na graaté conseguir o apoio de uma vação dos Cds de seus artistas gravadora ou até ser remunera- contratados, e não vendem o do pelo seu trabalho é longo e número esperado. Então as gramuitas vezes tortuoso. Pode ser vadoras têm ficado ainda mais difícil entender porque alguns cautelosas no processo de feartistas, mesmo chamento de com muitas difi- “Para um contrato. culdades, se arrisPor outro lado, cam a traçar esse produzir um a Internet se caminho. Mas semostra benéfica gundo Eduardo bom CD é para as bandas Faleiro, baterista necessário independentes, da banda de pois as músicas Rock/Jazz Prime, ter verbas” são divulgadas o prazer que os praticamente integrantes da sem custos e banda tem em to- Eduardo Faleiro, bateris- com bastante car é superior à ta da Banda Prime eficiência e covontade que eles modidade. têm de receber pelo seus shows. Tanto a banda Prime quanto Um dos principais proble- a banda Hatley tem dois Cds mas que as bandas indepen- lançados em cinco anos de fordentes enfrentam diz respeito a mação. E mesmo que tenham divulgação. Sem a ajuda de uma estilos diferentes dos que fazem gravadora, os músicos têm de sucesso na mídia e que contrabuscar patrocínios e apoios cul- riam o gosto das gravadoras, turais, e ainda assim cobrir par- veêm um ponto positivo nessa te dos custos para poder expor falta de investimento.“Uma das seus trabalhos em veículos de vantagens de não ter ninguem comunicação em massa. Para nos patrocinando é a garantia da Eduardo Faleiro, outra grande liberdade que temos para exdificuldade encontrada é con- pressar a nossa mensagem, e seguir a verba para gravar um mostrar o verdadeiro som da CD. “ Para fazer um Cd é ne- banda. Essas caracteristica da cessário um estúdio com bons banda iriam mudar, caso tivesrecursos e para isso é preciso semos uma gravadora.”desbafa uma verba considerável, e integrantes da Banda Hatlley, quanto maior for essa verba que segue as tendências do rock.


15 - Fumec - Daniel Ferreira

4/1/05

8:41 AM

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Editor e diagramador da página: Daniel Ferreira

FUMEC 15 Eleição polêmica no DA de Direito O PONTO Belo Horizonte – Março/2005

Irregularidades na organização da eleição e apuração dos votos contraria normas estatutárias do DA Bruno Figueiredo

Bruno Figueiredo 6º período A última eleição do Diretório Acadêmico (DA) Gerson Bóson, do curso de Direito da Universidade Fumec, realizada no dia 17 de novembro do ano passado, causou polêmica entre os estudantes. Normas estatutárias não foram seguidas no processo preparatório e irregularidades foram apresentadas no momento da apuração. De acordo com o estatuto, a Comissão Eleitoral (CE) é a responsável pela organização das eleições. Ela deveria ser composta por um presidente nomeado pela diretoria, além de dois mesários e dois secretários indicados pelo Conselho Deliberativo (CD), que é composto pelos representantes de turma do curso. O presidente da Comissão Eleitoral, Guilherme Lívio do Mattos Costa, do 8º período de Direito da manhã, foi corretamente indicado pela diretoria. Porém, segundo Costa, os outros componentes da CE foram Paulo Henrique Ferreira Lopes e Carlos Henrique Lapones, respectivamente presidente e vice-presidente da então diretoria do DA. Costa afirma que as eleições sempre foram muito improvisadas.“Você busca as pessoas que estão disponíveis no momento.” esclarece. A respeito da participação dos diretores do DA Costa justificou que eles estavam ali disponíveis e organizando efetivamente a eleição. Após a apuração dos votos foi constatado que existiam 70 cédulas a mais do que o número de assinaturas dos eleitores, ou seja, votos fantasmas.A CE, juntamente com fiscais das duas chapas concorrentes, mesmo detectando o número excedente de cédulas, declarou a chapa ‘Novos Rumos’ eleita.A chapa ‘Par-

ticipativa’ perdeu por uma diferença de sete votos e entrou com um recurso para a CE pedindo impugnação da eleição. O presidente do DA, no entanto, teve sua imparcialidade questionada para julgar tal recurso devido ao apoio dado publicamente à chapa perdedora. O recurso foi então encaminhado para o CD, que estava inativo no momento. Em fevereiro deste ano, a estudante do 4º período de Direito do turno da manhã, Ismênia Marlene, tomou conhecimento do acontecido. Ela resolveu analisar o estatuto do DA e descobriu que tinha responsabilidades no CD como representante de sua turma.“Já estamos no 4º período e o DA nunca nos procurou para dizer quais são as nossas responsabilidades”, explica Marlene. Ela tomou a iniciativa de convocar uma reunião extraordinária do CD para que tomassem uma posição diante das irregularidades. Os representantes de turma se reuniram, em ambos os turnos, nos dias 7 e 15 de março. Dos 36 representantes de turma apenas 16 estavam presentes, sendo nove a favor de que a eleição não fosse anulada e sete a favor da anulação e convocação de Assembléia Geral para ratificar a decisão. Com a decisão do CD, a chapa ‘Novos Rumos’ já pode ter acesso ao repasse de sua verba. Este repasse havia sido bloqueado pela diretoria a pedido da estudante Ismênia Marlene, até que o CD se posicionasse.“É maravilhoso que os representantes tenham conhecimento de suas responsabilidades, o CD nasceu. Parece que ele estava somente no papel e guardado na gaveta”, comemora Ismênia Marlene.A representante de turma do 4º período noturno, Mônia Lasmar, considera a convocação do CD uma atitude louvável que beneficiou os estudantes.

Fumec investe em pós-graduação Barbara Ribeiro e Clarissa 1º período A Faculdade de Ciências Econômicas ( FACE)da Fumec oferece em 2005 oito novos cursos de pós-graduação nas áreas de administração, ciências contábeis, computação e turismo. Os cursos são Docência do Ensino Superior de Turismo Hotelaria, Finanças Corporativas e Gestão de Controladoria, Gerência da Tecnologia da Informação, Gerência de Telecomunicações e Redes de Computadores, Gestão de Negócios Internacionais com ênfase em exportação, Gestão de Pessoas e do Conhecimento nas Organizações e Gestão Estratégica de Marketing. O local em que os cursos são ministrados fica na rua Vitório de Marçola, n 360segundo andar no bairro Anchieta. O horário de atendimento aos interessados é de segunda a sexta-feira, de 8h as 21h pelos telefones 0800-300-200 ou 32811388. De acordo com o coordenador do setor de pós-graduação da Face, Oswaldo Correa, os cursos estão sendo atualizados constantemente. “ Devido a alta rotatividade e concorrência do mercado de trabalho, esses cursos passam por esse processo”, afirma. Segundo Oswaldo Correa, outros aspectos a serem destacados são o público alvo e a discussão da realidade das empresas no seu dia-

a-dia.” Recebemos alunos recém-graduados e também pessoas já inseridas no mercado com os quais abordamos as problemáticas das empresas”, explica.A forma de avaliação encontrada é a seguinte: o aluno tem que preparar uma monografia a ser entregue no dia 30 de abril e assim receber o certificado pós-graduação Lato Sensu( Especialização). O aluno Felipe Martins, que fará um dos cursos de pós-graduação( Gestão Estratégica de Marketing) avalia como uma chance de crescimento profissional a oportunidade dada aos trabalhadores já inseridos no mercado e principalmente aos estudantes recém-graduados. “Aquele que possui um curso de pós-graduação, seja em que área for, já tem uma vantagem em relação aos demais concorrentes na sua profissão”, argumenta. A Fumec, com mais de quarenta anos de existencia, inicia um novo marco com o lancamento desses novos cursos de pós-graduacao.Voltados para os alunos recém-graduados,espera que a demanda seja também de empresários,executivos e administradores interessados no seu crescimento pessoal e de suas respectivas empresas pois com o aperfeiçoamento dos seus funcionários , seja qual empresa for, a produção aumenta e gera lucros financeiros e promocionais para os balanços anuais da empresa.

Conselho Deliberativo do curso de Direito se reúne para discutir as irregularidades da última eleição do DA

CD pode ganhar força nas próximas gestões A representatividade dos Diretórios Acadêmicos da FCH-Fumec, na última gestão, foi ausente devido ao desinteresse dos alunos.As chapas que tomam posse dos órgãos estudantis demonstram, a partir de suas propostas, que pretendem mudar esta situação. Felippe Cordeiro, presidente do DA do curso de Psicologia, relata a ineficiência do DA.“Existia um diretório fictício,que sempre estava fechado”. denuncia. Cordeiro atribui à gestão ante-

Publicidade lança Agência Modelo Carlos Fillipe Azevedo 7ºperíodo As novas linguagens da propaganda é o novo tema da 11ª Agência Modelo de Publicidade e Propaganda da Universidade Fumec que promoverá o seu lançamento no dia 19 de abril no Espaço Cultural Phoenix. Como não poderia ser diferente de qualquer empresa modelo, seu objetivo é desenvolver campanhas e planos de comunicação para clientes reais, garantindo aos alunos uma maior experiência para competir no mercado de trabalho e dar uma maior visibilidade ao curso de Publicidade e Propaganda. Os trabalhos serão produzidos com os recursos da própria Agência Modelo, bem como dos laboratórios de Planejamento Gráfico,TV, Rádio e Fotografia. A nova agência modelo também contara com uma empresa madrinha que irá assessorar os projetos dos alunos. Em todos esses trabalhos os estudantes irão colocar em pratica a sua criatividade, mostrando toda a sua capacidade de trabalhar a sua capacidade de trabalhar de acordo com o ritmo de uma agencia com prazos curtos e o desafio de bons resultados. A nova agência modelo será formada pelos alunos do 4º ao 7º períodos de Publicidade e Propaganda, sob a coordenação do professor Admir Borges. A equipe será formada Fernanda Schimeider (Tráfego), Katíuscia (Atendimento), Marcelo Brant (Atendimento), Fernanda Lima (Assessoria de Comunicação), Felipe Diniz (RTVC), Fernanda Felizardo (Redação), João Toledo (Redação), Erick Henrique (Direção de arte), Gustavo Coelho (Direção de arte), Eduardo pinheiro (Planejamento), Diogo Salomão (Produção gráfica) e a monitora Aline Ferrero.

rior o fortalecimento da estrutura do Conselho Deliberativo e a reaproximação dos estudantes.Segundo o presidente, o interesse e a participação dos alunos é maior no turno da noite, com participação média de 90% dos representantes contra 50% no turno da manhã,em reuniões do conselho. O DA do curso de Direito, que agora já pode ter acesso à contribuição dos alunos, dá continuidade às suas atividades. Na direção do fortalecimento do CD, eles criaram um instituto

chamado ‘Ouvidoria do Aluno’. “Essa ouvidoria será um trabalho direto com os representantes das turmas para atender a qualquer necessidade inerente do estudante de Direito”,afirma o presidente da chapa, Ronaldo Moysés. O “Grito”, única chapa inscrita para a eleição do DA de Comunicação Social, já iniciou campanha nas salas, no pátio e espalhou cartazes com uma síntese dos projetos a serem executados. O presidente da chapa, Tiago Haddad, acredita que pa-

ra um bom funcionamento do DA é necessário a existência de um CD funcional e participativo.“O fortalecimento do CD será positivo para os estudantes, para o curso e até mesmo para a universidade” reitera. Estudantes do curso de Pedagogia se organizam para que as portas do DA voltem a abrir. “Nós pagamos uma coisa que não usamos”, se revolta Lílian Carvalho, estudante do primeiro período e possível presidente de chapa.


16 - Fumec - Renata Q.

4/1/05

8:39 AM

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Editora e diagramadora da página: Renata Quintão

FUMEC 16

O PONTO Belo Horizonte – Março/05

Arquivo PAI

Com quase mil anos, o castelo de Santo Cristo, em Tomar

Arquivo PAI

Visita à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), em Lisboa

Arquivo PAI

Visita de estudos à cidade de Batalha

Intercâmbio, história e cultura Após um mês de intercâmbio na Escola Superior de Abrantes alunos ganham bagagem cultural Rafael Werkema 8º período “Expandir os horizontes e ampliar nossa visão do mundo”. São com essas palavras que Zahira Souki, professora de Filosofia e História da Arte da Universidade Fumec (Belo Horizonte Brasil), define a proposta do intercâmbio que acontece há três anos entre estudantes e professores brasileiros e portugueses dos cursos de Comunicação Social da Fumec e da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (Esta - Portugal). Em quase um mês de estada em Portugal, os alunos da Fumec tiveram a oportunidade de explorar e conhecer grande parte da riqueza cultural e histórica do país, dentro e fora da sala de au-

la. Como parte do programa, foram realizados diversos seminários entre os quais se destacam: Direito da Comunicação, Concentração dos Meios de Comunicação, Rádio e Ética e Deontologia de Comunicação. Com as disciplinas foi possível conhecer a prática jornalística em Portugal, suas virtudes e seus problemas. Os brasileiros assistiram também ao seminário de Direito Comunitário, que abordou a história e o papel da União Européia no continente e tiveram noções de história e literatura portuguesa e de matérias fundamentais, como filosofia. Além disso, a Esta ofereceu visitas de estudos às cidades de Abrantes,Tomar, Sintra, Santarém, Batalha, Fátima e Évora. Um professor especialista em história acompanhou os alunos nos diverArquivo PAI

Às margens do Rio D’ouro, no passeio em Porto

sos castelos, mosteiros e abadias, monumentos do patrimônio histórico mundial. Foi realizado ainda um encontro com o prefeito de Abrantes, Nelson de Carvalho, no qual foi possível conhecer um pouco mais da cidade, seus problemas e qualidades; uma entrevista com a secretária de Educação e Cultura, Isilda Jana, que apresentou um panorama desses setores em Portugal e especificamente em Abrantes; e visitas especificas à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) e à fábrica de Azeite Gallo. Para Mariana Hilbert, estudante do 7º período de Jornalismo, a experiência adquirida no intercâmbio foi positiva, pois aumentou o conhecimento geral dos alunos.“O intercâmbio é fundamental para mostrar as diferentes formas de enArquivo PAI

Mariana Hilbert no laboratório de radiojornalismo da Esta

xergar a prática e o aprimoramento da nossa futura profissão”, opinou. João Pedro Dias, professor de Direito Comunitário da Esta, afirma que o intercâmbio continua mesmo com o regresso dos estudantes. “Essa troca de experiências tende a continuar, pois existem meios para isso, como o email”, acrescenta. Como participar O intercâmbio Esta-Fumec faz parte do Programa de Apoio Interinstitucional da FCH (PAI) que deve ser procurado pelo estudante de Comunicação Social que quiser participar . As inscrições serão abertas no segundo semestre de 2005. Arquivo PAI

Capela dos Ossos, em Évora, patrimônio histórico mundial


Jornal O Ponto - março de 2005