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as tendências do mercado de carbono
longevidade: uma solução de mercado O mercado de carbono do setor de biocombustíveis nasceu dentro da Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio, Lei nº 13.576, em 26 de dezembro de 2017, num cenário em que a importação de combustível era crescente, e o sistema operava no limite. Existiam muitas usinas com alavancagem alta e/ou em recuperação judicial, havia a necessidade de políticas ambientais para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, mas claro, sem espaço para renúncia fiscal e sem recursos no BNDES com taxas abaixo daquelas praticadas pelo mercado. O RenovaBio, então, surge de um líder visionário (Miguel Ivan Lacerda de Oliveira) dentro do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, que não se absteve em decidir, e de uma equipe que não poupou esforços em se especializar e buscar parceiros. Não surgiu de um grupo de trabalho formal para ouvir opiniões e montar um relatório de boas intenções em desacordo com parte do mercado. Desde o princípio, teve-se o cuidado com a devida fungibilidade e a intercambialidade entre os ativos da mesma categoria, independentemente do emissor dentro do mercado de Crédito de Descarbonização - CBIO. A construção de um mercado secundário aberto, transparente e que tivesse a divulgação das quantidades e os preços transacionados foi uma premissa. Por esse motivo, optou-se pela negociação em mercado organizado cuja função principal é controlar, manter e garantir ambientes ou sistemas propícios para o encontro de ofertas e a realização de negócios com formação eficiente de preços. Funções essas que aumentam a confiança dos investidores no mercado secundário.
O RenovaBio surgiu de um líder visionário (Miguel Ivan Lacerda de Oliveira) dentro do Departamento de Biocombustíveis do MME, que não se absteve em decidir, e de uma equipe que não poupou esforços em se especializar e buscar parceiros. "
Paulo Roberto Machado Fernandes Costa Analista de Infraestrutura do MME
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Pela sua característica financeira, o CBIO é um meio de troca, cujo valor intrínseco é lastreado em uma tonelada de carbono evitada, ou seja, tem lastro real. O valor é dado pela percepção do mercado de quanto isso vale em determinado momento em razão da disponibilidade – quanto mais emissão, menor seu valor –, característica de meio de troca. A quantidade de CBIOs, portanto, é limitada pela produção de biocombustíveis certificada e pela sua aposentadoria (retirada de circulação do CBIO), outra propriedade de meio de troca. Para o distribuidor de combustíveis, o CBIO é visto como um instrumento destinado à correção de externalidades negativas que quantifica o dano ambiental gerado, reforçando a sua característica de meio de pagamento de curso não forçado e fungível.
