ethanol summit 2009
biocombustíveis certificados:
como chegar lá Colaboração: Mariana Regina Zechin, Analista Econômica e Beatriz Stuart Secaf, Analista Ambiental - Unica
" o cenário atual, contudo, que é caracterizado pela multiplicidade de certificações para diferentes tipos de biocombustíveis, é contraproducente e acaba por desestimular investimentos " Géraldine Kutas Assessora do Presidente da Unica para Assuntos Internacionais
Diversos setores envolvidos na produção e uso de biomassa para energia, incluindo autoridades públicas e a sociedade civil, discutem agora a sua sustentabilidade. Diferentes iniciativas vêm surgindo no sentido de se criar sistemas de certificação para biocombustíveis, que considerem os aspectos sociais, ambientais e econômicos envolvidos em seu processo produtivo, nos diferentes níveis de especificação: princípios, critérios e indicadores. A certificação é um instrumento importante para diferenciar produtos, facilitar decisões de compra de clientes e consumidores, além de ser útil na legitimação da imagem dos setores envolvidos. Sua aplicação ainda é, porém, um grande desafio. Fóruns nacionais, internacionais e multistakeholders, tanto voluntários como obrigatórios, podem ser citados como exemplos de iniciativas para a elaboração de padrões que visam garantir a sustentabilidade da produção dos biocombustíveis: a Diretiva Europeia para o uso de energias renováveis (2008), a Mesa Redonda em Biocombustíveis Sustentáveis (RSB), a Better Sugarcane Initiative (BSI) e a Obrigação de Combustíveis Renováveis para Transporte do Reino Unido (Renewable Transport Fuel Obligation - RTFO) são algumas delas. Os sistemas de certificação voluntários podem ser estabelecidos por processos que envolvam diversas partes interessadas (processo multistakeholder) ou ainda por meio de negociações bilaterais (business-to-business). Em ambos os casos, padrões são acordados entre as partes interessadas, assim como um sistema de verificação e monitoramento, que deve ser desenvolvido de acordo com os objetivos almejados. Quando se trata de certificações obrigatórias, estas são incorporadas à legislação, e seu cumprimento configura pré-condição para acesso ao mercado. Grande parte de ambos os sistemas encontra--se em fase inicial ou ainda em desenvolvimento. Suas implicações práticas, assim como suas estruturas produ-
60
tivas e custos inerentes são, portanto, ainda amplamente desconhecidas. Dentre as certificações vigentes, pode-se mencionar a “Obrigação de Combustíveis Renováveis para Transporte”, comumente designada por RTFO. Desenvolvido pelo departamento nacional de transporte do Reino Unido e administrado pela Agência Britânica de Combustíveis Renováveis (Renewable Fuels Agency, RFA), o programa visa reduzir as emissões de carbono no segmento de transporte, atualmente responsável por quase 25% das emissões do país. Para tanto, estabelece que importadores e refinadores de combustíveis atuantes no Reino Unido comercializem obrigatoriamente certo percentual de biocombustíveis. Pretende-se que, até 2010, estes respondam por 5% do total das vendas nacionais de combustíveis, sendo a meta intermediária atualmente vigente de 3,25% do volume. Concomitantemente ao mandato de mistura, o programa estabelece critérios de sustentabilidade (RTFO metastandards) para os biocombustíveis, cujo escopo agrega sete principais temas: cinco ambientais e dois sociais. Cabe aos agentes comercializadores reportar voluntariamente os dados relativos ao cumprimento de tais critérios à RFA, que deve avaliá-los e publicá-los. Ressalta--se que esses dados ainda não são auditados, devendo os agentes prover informações verídicas. A Diretiva sobre Fontes Renováveis de Energia, aprovada em 2008 pela União Europeia, é outro exemplo de iniciativa obrigatória. Essa norma impõe aos Estados Membros da UE a utilização, a partir de 2020, de 20% de energias renováveis em sua matriz energética, dos quais 10% deverão ser empregados no setor de transportes. Espera-se que parcela majoritária desses 10% estabelecidos como meta para o segmento de transporte seja cumprida pelo uso de biocombustíveis.
