ethanol summit 2009
acesso ao mercado:
desafios globais para o etanol
A necessidade de estimular a segurança energética e mitigar a mudança climática despertou o interesse por biocombustíveis em consumidores e formuladores de políticas ao redor do mundo, conscientes da contribuição dos biocombustíveis para a reconciliação desses dois ambiciosos objetivos. Portanto, políticas visando incorporar o etanol se difundiram, notadamente nos Estados Unidos, com o mandato federal americano para produção e uso de combustíveis renováveis, conhecido como Renewable Fuel Standard, ou RFS, e na União Europeia com a adoção da Diretiva para o uso de energias renováveis, o que significa que mais etanol terá de ser comercializado internacionalmente se metas de energia renovável deverão ser alcançadas. Mas nem todas as políticas são obrigatórias, resultando em um mercado extremamente volátil com diferentes barreiras ao comércio internacional, sejam tarifárias ou não tarifárias, que explicam por que a proporção de exportações de etanol no âmbito da produção mundial do biocombustível continua relativamente limitada, com cerca de 10% da produção mundial sendo comercializada internacionalmente, proporção que se mantém constante ao longo dos anos. Este artigo apresenta os desafios para vencer as atuais barreiras e evitar que barreiras futuras se propaguem em curto prazo. Anomalias tarifárias como barreira histórica ao comércio internacional: nos EUA, o RFS impõe o consumo anual de 136 bilhões de litros de etanol até 2022, em contraste com 34 bilhões em 2008. Haverá a criação de uma categoria específica em 2010, chamada “etanol não celulósico avançado” para etanol não produzido a partir de milho, que reduza emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 50% na comparação com o petróleo, uma exigência já atendida pelo etanol de cana-de-açúcar. Alcançar as ambiciosas metas dos EUA, sem abrir ainda mais o mercado, será difícil.
" a inclusão de etanol na lista de 'mercadorias ambientais para o desenvolvimento' certamente permitiria a eliminação de tarifas alfandegárias no âmbito das negociações da Rodada de Doha, porém falta definir quais são estas 'mercadorias ambientais' " Emmanuel Desplechin Representante Chefe da Unica na União Europeia
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Entretanto, atualmente a entrada de importações é limitada devido aos impostos aplicáveis ao etanol importado: um imposto de 2,5% ad valorem + US$ 0.54 por galão quando o uso pretendido é como combustível, que é um imposto que não mais corresponde ao crédito tributário de US$ 0.45 que pretendia compensar. Exportações realizadas através da Iniciativa da Bacia Caribenha são viáveis com um imposto reduzido, porém agregam os correspondentes custos de logística e estão sujeitas às limitações existentes naquela região em termos de capacidade de desidratação e de oportunidades de embarques diretos (por exemplo: altas súbitas no preço do petróleo) que explicam por que em 2008 a maioria das exportações brasileiras para os EUA seguiu diretamente e pagou o imposto. A União Europeia desponta como mercado promissor para países exportadores de etanol. As exportações brasileiras para o bloco econômico europeu aumentaram consistentemente ao longo dos últimos anos, embora em volumes mais limitados. Passo importante foi dado pela UE em dezembro de 2008, com a adoção da Diretiva Europeia para o uso de energias renováveis, que prevê que 10% da energia utilizada no transporte venham de fontes renováveis até 2020. Embora não alocasse nenhuma cota específica a fontes específicas de energia, espera-se que a maior parte desses 10% se origine de biocombustíveis líquidos, o que levaria a um mercado estimado em 14 bilhões de litros de etanol combustível. Porém, a exemplo dos EUA, o imposto de importação representa um obstáculo significativo para o acesso ao mercado, com um imposto de 19,20 Euros por hectolitro, aplicado às importações de etanol, independentemente da utilização final. Além disso, a UE importa cerca de 70% de seu etanol através de regimes preferenciais, que de fato distorcem o
