ethanol summit 2009
o setor sucroenergético e as
oportunidades e desafios do mercado de carbono
Colaboração: Luiz Fernando do Amaral, Assessor de Meio Ambiente da Unica
" O Brasil é o terceiro país em número de projetos MDL, depois da China e da Índia. Cerca de 50% desses projetos estão relacionados à energia renovável, principalmente projetos de hidroelétricas e bioeletricidade a partir da queima do bagaço de cana, em caldeiras de alta eficiência. " Eduardo Leão de Sousa Diretor-Executivo da Unica
O presente artigo reflete visões do autor e consolida parte das discussões mantidas no painel "O setor sucroalcooleiro e as oportunidades e desafios do mercado de carbono", que contou com três especialistas no tema: Gylvan Meira, pesquisador visitante do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Divaldo Rezende, Diretor da Cantor CO2e Brasil, empresa prestadora de serviços estratégicos financeiros para mercados de energia e meio ambiente, e Luiza Hirata, Analista de Sustentabilidade da SustainCapital, empresa de investimentos, dedicada ao desenvolvimento de negócios nas áreas de Finanças Ambientais e Sustentabilidade. O instrumento de mercado conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, é a ferramenta mais conhecida, tanto por empresários quanto pelo público em geral, para a promoção de tecnologias limpas nos países em desenvolvimento. No Brasil, o setor sucroenergético foi inovador na utilização desse instrumento e possui grande responsabilidade pelo seu desenvolvimento no país. Porém, apesar de se constituir uma iniciativa engenhosa e inovadora como forma de mitigar os efeitos do aquecimento global, a realidade é que o MDL ainda não tem recompensado plenamente iniciativas empresariais que reduzem as emissões de gases de efeito estufa. Assim, procuraremos com este artigo: apontar algumas restrições no uso do MDL, indicar outras potenciais oportunidades para o setor sucroenergético e sugerir um debate sobre o futuro dos mecanismos de mercado como ferramenta no combate às mudanças climáticas no Brasil e no mundo. O MDL foi o mecanismo encontrado no âmbito do Protocolo de Kyoto para promover reduções de gases de efeito estufa de maneira economicamente mais eficiente em escala global. Trata-se de um sistema de compensações que autoriza empresas dos países desenvolvidos a cumprirem suas metas de redução de emissões, assumidas naquele Protocolo, através do incentivo ao investimento em tecnolo-
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gias de baixa intensidade de carbono nos países em desenvolvimento. O MDL gera unidades de redução certificada de emissões (RCE) – os “créditos de carbono” – que podem ser compradas por empresas de países industrializados para cumprir seus compromissos de redução de emissão. O Brasil é o terceiro país em número de projetos MDL, depois da China e da Índia. Cerca de 50% desses projetos estão relacionados à produção de energia renovável, principalmente projetos de hidroelétricas e de geração de bioeletricidade a partir da queima do bagaço de cana, em caldeiras de alta eficiência. A cogeração é o principal vetor de obtenção de créditos de carbono no setor sucroenergético. Dentro do âmbito do MDL, cerca de 500 mil toneladas de CO2 equivalentes em créditos de carbono (RCEs), são geradas por ano pelas usinas brasileiras através da cogeração. Esse valor deve triplicar caso todos os projetos em processo de validação sejam aprovados. Assim, a indústria da cana-de-açúcar é um dos principais setores no Brasil utilizando o MDL como uma ferramenta financeira para investimentos em tecnologias de baixo carbono. Os gráficos em destaque apresentam, respectivamente, a distribuição dos projetos de MDL no Brasil e aqueles focados em energia renovável. Entretanto, as possibilidades de utilização de créditos de carbono na indústria da cana-de-açúcar não se limitam à cogeração. Trata-se, portanto, de um instrumento importante e inovador para gerar incentivos de mercado à redução de emissões. A realidade, porém, é que os resultados oriundos desse mecanismo têm ficado muito aquém do esperado, não tendo sido capaz de induzir a uma redução significativa de emissões em escala global. De fato, considerando os créditos efetivamente emitidos, o MDL tem ajudado a reduzir somente 280 milhões de toneladas de CO2e por ano, o que representa cerca de 0,6% das emissões anuais globais, incluindo emissões associadas ao uso do solo. No caso do setor sucroenergético, por exemplo, chama a atenção que a
