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MOÇAMBIQUE PRECISA DE UM NOVO MODELO DE CRESCIMENTO ECONÓMICO

A actual estratégia de crescimento de Moçambique está limitada pela sua capacidade de gerar empregos produtivos e apoiar uma redução acelerada da pobreza.

Quase dois terços da população vivem na pobreza e o país está entre os mais desiguais da África subsaariana, ASS. resultado da maior dependência de Moçambique de grandes projectos no sector extractivo, com poucas interligações com o resto da economia e uma agricultura de baixa produtividade

Esta é a principal conclusão do Memorando Económico Nacional de Moçambique, Relançar o Crescimento para Todos do Banco Mundial (BM) que analisa os principais constrangimentos e oportunidades para se alcançar um crescimento sustentável e mais inclusivo no país e apresenta opções de políticas para o caminho a seguir.

Uma opinião extremamente acertada e oportuna

- Considera o Economista Michael Sambo

Instado a fazer uma interpretação geral do “Memorando Económico de País Para Moçambique – Reactivar o Crescimento para Todos”, o Economista, Professor Universitário e Pesquisador do IESE, Michael Sambo, começou por afirmar que não via no conteúdo do documento, qualquer inovação se não apenas a adopção do que já vinha sendo dito há bastante tempo, ou seja, a natureza do crescimento com uma base afunilada, neste caso, concentrada nos recursos naturais.

Michael Sambo, considera o conteúdo, como um posicionamento extremamente acertado por parte do Banco Mundial que, como parceiro multilateral e com capacidade de influência em políticas públicas internas, poderá contribuir, nessa condição, para que Moçambique possa se transformar economicamente.

O BM, alerta que a descoberta de algumas das maiores reservas de gás natural (GNL) do mundo deverá fornecer a Moçambique uma oportunidade de transformação com vista a um crescimento sustentável e inclusivo, facto que deverá passar pelo máximo aproveitamento dos recursos de GNL previstos e levar

o crescimento até aos pobres, o que, necessariamente implica o estabelecimento de um novo modelo de crescimento ambicioso que vá para além das indústrias extractivas.

Não se limitando a indicar o caminho a seguir, o BM, sugere acçoes que podem colocar o país no rumo de um crescimento diversificado, inclusivo e sustentável, designadamente, a utilizaçao da melhor forma das receitas dos recursos naturais não renováveis, o que implica a adopção de um adequado quadro institucional e de políticas, antes dos lucros inesperados das receitas do sector do GNL, e a promoção do crescimento em sectores não extractivos, acompanhado de uma transformação espacial e maior produtividade agrícola.

Eis a leitura de Michael Sambo:

“A elevada dependência dos fluxos económicos, fluxos financeiros, sobretudo externos, desde a divida pública externa que era extremamente elevada e a natureza do investimento que é praticamente dominado, até ao momento, pelo IDE, isto em si tornava a economia extremamente dependente do sector extractivo, acrescentado a isso, estaria o factor exportações / importações, por um lado, as importações de Moçambique, a característica toda é tanto de bens de consumo quanto de bens de produção, material intermédio, para produção e, depois, também dos bens de consumo. Reparando para as exportações aquilo que se produz é mais produzido praticamente para as exportações e não são conducentes ao robustecimento económico do pais.

O que o relatório traz neste momento é que há necessidade da diversificação da base produtiva e não depender apenas do sector extractivo para o crescimento. ‘’É um posicionamento extremamente acertado, a recomendação da necessidade da diversificação da base produtiva, pois é a chave do crescimento económico sustentado e sustentável.

E esta diversificação também deve ter em vista a alteração das condições de produção e o destino da produção; que é uma produção mais voltada para a substituição das importações, isto é fundamental, neste caso, estamos a falar de reduzir o que se vai consumir internamente reduzindo as nossas necessidades de importações.

Se nós podermos apostar nisso juntamente com as nossas exportações do gás, irá permitir um crescimento sustentável mais abrangente, criador de emprego. A diversificação da base produtiva pode ser a alavanca que Mocambique precisa para se desenvolver”.

Relativamente ao timing da publicação deste Memorando…, Michael Sambo acha que desde que se começou a falar no assunto havia condições para essa diversificação da base produtiva, porém, frisa, “agora, mais do que nunca temos condições mais do que suficientes. Como? Com a exploração do gás do Rovuma, os fluxos financeiros que se esperam para Mocambique são extremamente elevados e isto é o factor que tem estado a propalar o debate sobre a criação de um fundo soberano, devido, ao facto de os fluxos financeiros que se esperam, como as receitas poderem ser tão elevadas que a capacidade absortiva da economia, sobretudo se repararmos para o Estado apenas , não são suficientes, o que para se evitar as distorções a ideia é criar um fundo a partir do qual, (…) o que se diz é que é um fundo para as futuras gerações mas eu contraponho esta ideia porque esta é a oportunidade, porque temos que ter um fundo de desenvolvimento na essência, não um fundo soberano, um fundo com foco no desenvolvimento, uma fundo que não seja apenas para reservas de capitais para as gerações futuras, visto que a actual geração está como está e até mesmo o Relatório do BM, refere que mais de metade da população vive na pobreza e muitas delas em pobreza extrema. Então, é necessário que os fundos que começam a influir nos cofres do Estado ou do Fundo Soberano, possam ser usados para investir na economia de uma forma também a potenciar uma produção diversificada não apenas uma produção que vai ser via indústria extractiva, mas que vai servir todas as áreas, todos outros sectores económicos até então com falta de financiamento por causa da elevada dependência externa.

Desta forma, conclui, o economista, ‘’é possível diversificar a base produtiva injectando capitais que serão gerados internamente através do IDE produtivo na indústria extractiva, mas o volume das receitas daí geradas devem ser usadas para o investimento público, numa perspectiva como que através do fundo soberano financiados por via de bancos de desenvolvimento, ou reinjectados na economia através do sector privado e de outros agentes independentes que possam ser potenciados em termos de dotação de recursos para que possam competir a nível regional e mundial.