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MERCADO BOLSISTA REFÉM DE DECISÕES ESTRUTURANTES E CORAJOSAS
Breve análise comparativa prospectiva entre as bolsas de Moçambique e Angola
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SALIM VALÁ
PCA da Bolsa de Valores de Moçambique
Índices de Bolsa e Cotação de Empresas na BODIVA e BVM
Walter Pacheco, CEO da BODIVA, afirma que Angola irá ter o seu índice de acções, o Luanda Stock Exchange (LSI), assim que pelo menos mais quatro empresas, para além do BAI, sejam cotadas no mercado accionista, o que se espera que possa ocorrer num futuro próximo. A BVM lançou, em 2019, três índices bolsistas: BVM Global, BVM Obrigações e BVM Acções, cujo escopo é identificado pela sua designação.

A 09 de Junho de 2022, a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), realizou a primeira sessão de bolsa aberta à negociação de acções do maior banco de Angola, e da primeira sociedade a ser cotada na BODIVA, o Banco Angolano de Investimentos, SA (BAI) que recentemente havia realizado uma Oferta Pública Inicial (IPO) de 1.945.000 acções, representativas de 10% do seu capital social, tendo essa operação sido um sucesso, ao ultrapassar 58% da oferta inicial de acções. Na primeira sessão em mercado secundário de bolsa foram apresentadas 20 ordens de bolsa ao preço de 21.655 kwanzas (46,55 Euros), um preço 5% acima do preço final de subscrição na IPO do BAI. Há 21 anos, a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), realizou a sua primeira operação bolsista, através da cotação de 98 milhões de acções da sociedade Cervejas de Moçambique, SA (CDM), em resultado de uma IPO de 28 milhões de acções, ao preço de 15,00 MT por acção (preço de 1,03 MT para os Gestores, Técnicos e Trabalhadores da CDM), representativa de 28% do seu capital social, com uma procura de 51,83% acima da oferta de acções inicial, tendo desta operação resultado a entrada de 1.971 novos accionistas na estrutura societária da CDM.
Na óptica do CEO da BODIVA, espera-se que num horizonte de cinco a 10 anos, cerca de 20 empresas estarão a negociar no mercado accionista de Angola, e que o mercado de acções venha a ser dominado por empresas financeiras e petrolíferas, o que face às dimensões deste tipo de empresas, é expectável que a capitalização bolsista de Angola venha a ser catapultada para níveis elevados, o que levou o CEO da BODIVA a afirmar “Não poderemos competir com a África do Sul nos próximos cinco anos, mas seremos maiores do que a maioria das bolsas de valores do continente [africano]”.

Em Moçambique, a situação actual é de 11 empresas cotadas em cerca de 23 anos de bolsa (eram 13 empresas, mas duas empresas foram excluídas por incumprimento dos deveres de informação ao mercado e aos
investidores). A actual capitalização bolsista da BVM, na 1ª metade de Junho de 2022, atingiu os 128.838 milhões MT (USD 1.998 milhões), correspondente a 19,3% do PIB nacional. Em Angola, a capitalização bolsista do BAI, o maior banco angolano e a primeira empresa a ser cotada na BODIVA com acções, ultrapassou os USD 900 milhões (representando 45% da capitalização bolsista de Moçambique).
A implementação de decisões de fundo
A BVM pode ter razões para estar confiante no futuro, mas nem todos os objectivos a alcançar dependem
exclusivamente dela, estando condicionados pelo contexto e pelas acções e vontades de entidades terceiras. É o caso do cumprimento pleno da Lei das Parcerias Público Privado, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais (Lei n.º 15/2011, de 23 de Agosto) que estabelece que entre 5% a 20% do capital social das empresas abrangidas por esta lei deve ser objecto de alienação preferencial a cidadãos nacionais, através do mercado bolsista, até cinco anos após o arranque da sua exploração. Antes de 2016, a valorização de uma das empresas mineiras a operar no país, a Vale Moçambique, estava avaliada em USD 4.000 milhões (o dobro da actual capitalização bolsista da BVM), e caso fosse cotada, o rácio da capitalização bolsista passaria de 19,3% para quase 60% do PIB.
A alienação das participações sociais detidas pelas sociedades que constituem o Sector Empresarial do Estado (SEE), e a sua posterior cotação na BVM, iria concorrer para crescer a dimensão do mercado bolsista. De igual modo, a obrigatoriedade de cotar em bolsa uma percentagem mínima de capital social dos bancos comerciais e de investimento, das seguradoras, das empresas de telefonia móvel, de empresas de exploração dos recursos minerais e da indústria extractiva, das concessões empresariais e outras grandes empresas constantes na lista das 100 maiores empresas do país, iria catapultar a BVM para patamares até hoje nunca alcançados.

