OECD Economic Outlook May 2019, Country Notes: Brazil (Versão em português)

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Brasil Apesar das condições financeiras favoráveis, a recuperação perdeu força recentemente. No entanto, estima-se que o crescimento será de 2 ¼ % em 2020. Uma proposta ambiciosa de reforma da previdência para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo foi enviada ao Congresso, mas ainda há incertezas quanto à sua implementação. Presumindo que essas incertezas se dissipem, a demanda interna deve acelerar e o desemprego cair. Dada a ampla capacidade ociosa, estima-se que a inflação permanecerá abaixo da meta.

A política monetária permanecerá acomodativa, sustentando os gastos das famílias. Sem maiores esforços para conter o crescimento do gasto público, a sustentabilidade das contas fiscais continua em risco, especialmente devido ao aumento dos gastos com previdência, entre outros fatores. Melhor direcionamento dos gastos sociais para as famílias de baixa renda reduziria as desigualdades. Manter um crescimento vigoroso exigirá reformas adicionais para fortalecer a produtividade, o que incluirá uma integração mais estreita na economia global e menores barreiras administrativas para a entrada no mercado.

A expansão desacelerou A economia continua em recuperação, mas em ritmo mais lento, especialmente no que concerne os investimentos, uma vez que todos os olhos estão voltados para a capacidade da nova administração de efetuar reformas. A confiança do mercado começa a diminuir devido às incertezas associadas ao processo de reforma. O crescimento nos setores primários e de serviços compensou uma retração na produção industrial, e as estimativas para a produção agrícola se mantêm favoráveis. A inflação e o núcleo de inflação estão abaixo da meta, apesar de um pequeno aumento nos últimos meses, e as taxas de juros permaneceram baixas. Isso, juntamente com um aumento moderado do salário, tem sustentado o

Brasil 1 Real GDP is recovering only slowly and unemployment remains high Y-o-y % changes 4 Unemployment rate →

Short-term indicators are showing a mixed picture

% of labour force 15

Real wage bill

← GDP

Index Jan-2015=100 105

Central bank activity indicator

2

13

0

11

-2

9

-4

7

Retail sales

100

0

-6

2015

2016

2017

2018

2019

2020

5

95

90

2015

2016

2017

2018

85

Fonte: Banco de Dados Perspectivas Económicas 105 de la OCDE, Banco Central do Brasil e IBGE.

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Brasil: Demanda, produção e preços

consumo das famílias, apesar de ainda não se observarem melhorias no desemprego. Até agora, a composição dos empregos criados tem sido de baixa qualidade, com um número desproporcional de empregos gerados no setor informal. Os indicadores fiscais continuam se deteriorando.

Brasil 2 Pension expenditures have contributed to the deterioration of fiscal outcomes¹ % of GDP 3

Inflation is below target and interest rates remain low Y-o-y % changes 18

Primary balance

← Core inflation²

Primary balance: social security only

2

Primary balance: all other items

Policy rate (SELIC) →

15

1

% 18

← Inflation (IPCA)

15

12

12

9

9

6

6

3

3

0 0 -1 -2 -3 -4

2014

2015

2016

2017

2018

0

2014

2015

2016

2017

2018

0

1. Acumulado nos 12 meses.

2. O núcleo de inflação é definido como a média das três medidas do núcleo de inflação publicadas pelo Banco Central do Brasil.

Fonte: Banco Central do Brasil, Ministério de Economia, IBGE e banco de dados Perspectivas Económicas 105 de la OCDE.

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Melhorar a qualidade das finanças públicas é crucial para restaurar a confiança Os baixos níveis de confiança impedem uma recuperação mais forte na demanda doméstica, e a confiança só poderá melhorar se houver um progresso tangível nas reformas que garantam a sustentabilidade fiscal. A dívida pública bruta continua alta, equivalente a 77% do PIB, e o déficit primário, de 1,5% do PIB, fica aquém do superávit estimado de 2%, necessário para estabilizar a dívida pública. O teto de gastos, introduzido em 2016, não será cumprido em 2020 sem implementar ações decisivas para reduzir o crescimento das despesas públicas.

Embora tenha havido algum progresso em outras áreas de despesa, a deterioração das contas fiscais continua sendo impulsionada pelo aumento das despesas com a previdência, principalmente as aposentadorias por idade. Neste sentido, a reforma da previdência continuará sendo a prioridade para garantir a sustentabilidade da dívida, restaurar a confiança dos investidores e evitar custos de financiamento mais altos.

A proposta de reforma também melhoraria o impacto redistributivo das pensões e permitiria uma recalibragem das despesas sociais para prestações sociais mais eficazes. Devido à indexação ao salário mínimo, o aumento dos benefícios previdenciários beneficiou principalmente famílias de classe média, deixando menos recursos para benefícios sociais focalizados no combate à desigualdade e à pobreza, que afeta sobretudo crianças e jovens. Incrementar o limiar de renda do programa de transferências condicionadas, Bolsa Família, que custa apenas 0,5% do PIB, ampliaria a elegibilidade e aumentaria o nível do benefício. Isso ajudaria a tirar mais pessoas da pobreza e fortaleceria os incentivos à frequência escolar e aos check-ups médicos, reduzindo assim as desigualdades na educação e na saúde.

A redução da alta folha salarial do setor público também é uma prioridade, uma vez que as remunerações excedem o salário do setor privado em muitas áreas, especialmente em nível de entrada. No entanto, o aumento na remuneração dos militares, recentemente decidido, provavelmente tornará mais difícil a obtenção de economias em outros setores da administração. Os esforços para redução dos gastos tributários e dos subsídios de crédito para empresas do setor privado, que criaram um terreno fértil para a corrupção, sem gerar benefícios claros para o bem-estar ou a produtividade, devem continuar.

Com a estimativa de uma inflação abaixo da meta em 2019 e 2020, um aperto monetário parece agora improvável antes de 2020, e as condições financeiras devem permanecer favoráveis. O crédito tem aumentado para as famílias, mas continua diminuindo para o setor corporativo. Os planos de reformas atuais para o fortalecimento da concorrência no setor financeiro são um passo promissor para a redução dos custos de empréstimos.

O aumento da produtividade será o principal motor de crescimento no longo prazo. Será necessária uma maior concorrência em diversos setores para que o capital e a força de trabalho se desloquem para atividades com forte potencial. Uma integração mais próxima à economia global aumentaria a eficiência, expondo mais empresas à concorrência estrangeira e melhorando o acesso a bens intermediários e de capital de menor custo. Também haveria uma maior eficiência com a redução das barreiras domésticas de entrada aos mercados e com a implementação de políticas para reduzir custos, como a simplificação tributária ou a melhoria da execução de contratos. Uma restruturação abrangente do sistema fragmentado de impostos indiretos, com vista à criação de um imposto unificado sobre o valor agregado, poderia aumentar a competitividade das empresas em todo o país.

A expectativa é de crescimento Presumindo-se a legislação e implementação da reforma da previdência e o consequente aumento na confiança, espera-se um crescimento no período de 2019 e 2012, uma queda no desemprego, inclusive com a geração de mais empregos no setor formal. Inflação baixa, salário mais forte e menor desemprego

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42  sustentarão o consumo, e o investimento privado terá um crescimento visível em 2019 na medida em que as reformas avançam. Reformas estruturais, além da previdência, fortalecerão o crescimento em 2020.

Os riscos estão relacionados principalmente à implementação das reformas. O panorama político fragmentado e, por vezes, a relação desafiadora entre os diferentes ramos do governo estão dificultando a construção de um consenso político para reformas fundamentais. Se o Congresso não aprovar a ambiciosa agenda de reformas do executivo, o teto de gastos não será cumprido em 2020, provavelmente resultando em custos de financiamento mais elevados, crescimento mais baixo e, possivelmente, um retorno à recessão. Por outro lado, esforços voltados às reformas, além da previdência, urgentemente necessária, poderiam melhorar significativamente o clima de negócios e levar a um crescimento mais forte, inclusive para exportações. A possibilidade de maiores tensões comerciais também acarreta riscos para o Brasil, uma vez que a China e os Estados Unidos são os dois principais parceiros comerciais do Brasil

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