OPen Arena 20

PONTUALIDADES ESTÁGIO À LUPA CONFERÊNCIAS EU, JOVEM, POLÍTICO LIVROS AGENDA REVIEW

Direção do Observatório Político Cristina Montalvão Sarmento Patrícia Oliveira Suzano Costa Editorial Cristina Montalvão Sarmento Colaboradores Adérito Vicente Daniela Alves Filipa Castelão Filipa Gil Jorge Botelho Moniz José Vicente Maria Francisca Navega Tomás Correia Edição Izabela Cavalcanti Patrícia Oliveira Sara Cruz Sofia Muñoz Tomás Almeida Capa Banksy Contactos Rua Almerindo Lessa Pólo Universitário do Alto da Ajuda 1349-055 Lisboa PORTUGAL Telf.21 361 94 30 geral@observatoriopolitico.pt www.observatoriopolitico.pt

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5 Editorial Tempos Sombrios Cristina Montalvão Sarmento 8 Pontualidades A ameaça nuclear ou simplesmente a vã retórica nuclear Adérito Vicente XI Congresso da APCP Participação dos membros do Observatório Político Estágio à Lupa Filipa Castelão Filipa Gil Maria Francisca Navega José Vicente Tomás Correia Conferências XI Congresso da APCP XXVII Congresso do IPSA Eu, Jovem, Político Young Economics Society | Núcleo de Estudantes de Ciência Política (ISCSP-UL) Livros Governação da Cultura (Carlos Vargas) O Futuro da União Europeia: Política, Economia, Estado de Direito e Religião (organização de Jorge Botelho Moniz) Estado e Qualidade da Democracia em África: Entre a Letargia Cívica e a Omnipresença do Leviatã (Suzano Costa) Agenda | Review

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EDITORIAL Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento Coordenadora do Observatório Político (ISCSP- ULisboa)

Tempos Sombrios Num tempo em que a guerra assola a Europa e o mundo, redesenha-se uma outra ordem mundial que nos impacta. Diariamente, na espuma dos dias, vimos e assistimos a múltiplas análises, de comentadores e de observadores vários.

Todavia para a análise que se quer científica, não podemos apagar a ideia central de que lhes subjazem os paradigmas científicos das relações internacionais e da geopolítica, áreas da ciência que emergiram e se consolidaram como campos de estudo com o objetivo de explicar as causas e as origens dos conflitos.

Por um lado, as teorias das relações internacionais emergiram como instrumentos teórico-conceituais por meio dos quais poderíamos compreender e explicar os fenómenos relativos à ação humana que transcendem o espaço interno dos Estados.

Por outro lado, pelo processo clássico de transposição entre campos do saber, simultaneamente, assistimos também ao surgimento de uma geopolítica crítica, que pretendeu livrar-se do fetichismo do Estado, que marcou uma rutura radical com a reflexão geopolítica tradicional que impunha o determinismo geográfico como pressuposto analítico.

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Se é certo, que não é uma tarefa fácil saber o que se entende por geopolítica, talvez o ponto mais interessante esteja na distinção entre códigos geopolíticos e modelos geopolíticos, que permite avançar até à explicação da geopolítica como uma geografia de poder utilizada pelas elites Estatais, que consistem no conjunto de presunções políticas e geográficas que estão subjacentes à condução das políticas externas dos Estados.

Os pensadores ocidentais que se detiveram a analisar o advento e o funcionamento da sociedade política internacional referiram-se, cada um a seu modo, à transformação de um mundo social simples, para outro mais complexo e diversificado, até atingir a globalização e também, tendencialmente, mais normativo no que diz respeito à guerra. A quantidade de conflitos e o grande desenvolvimento dos meios de comunicação no século XX permitiram sensibilizar as populações de diversos países sobre os problemas ocorridos depois das grandes guerras, durante a Guerra Fria e nos anos que se lhe seguiram. As missões de paz tornaram-se cenário comum, apesar dos diversos problemas enfrentados. Porque foi em torno da paz, que se geraram os valores agregadores e partilhados do Ocidente, ou como agora lhe chama Ocidente alargado.

Simultaneamente, uma série de entendimentos acerca do regime internacional da ética na guerra, no que diz respeito às normas e códigos de conduta que devem ser respeitados durante um conflito armado, é representado principalmente pelas convenções de guerra de Genebra e Haia.

EDITORIAL Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento Coordenadora do Observatório Político (ISCSP- ULisboa)

Esse modus operandi definia como os combatentes deveriam agir durante os enfrentamentos.

Entretanto, a própria realidade diária das guerras a que estamos a assistir não se apresenta favorável a qualquer sistema de cooperação entre os Estados inimigos. Este fenómeno da efetivação de um regime da ética na guerra fez acreditar que os fatores morais e a normatização internacional de origem ocidental, poderiam superar as barreiras intrínsecas da guerra, como a agressividade, a postura egoísta e a maximização dos ganhos, para propiciar um respeito aos princípios humanitários, e acreditou-se que seria firme e estável. É este autoritarismo normativo que está subjacente nas nossas mentes quando analisamos as guerras, seja na Europa, seja no Médio-Oriente.

No entanto, a paz e a sua modelização por acordos e tratados internacionais, corresponde a um dos pilares do conhecimento que o pósmodernismo abalou. O pós-modernismo contém em si, uma crítica às pretensões normativas – que se queiram impor como transcendentes ou universais – a partir da exposição dos processos de pensamento, escrita, negociação e poder que produziram aquelas pretensões normativas, o que gera alguns dos paradoxos analíticos do presente, a que não somos alheios.

Devemos por isso ir mais longe. Sabemos hoje que além dos interesses territoriais, outras motivações de ordem cultural, económica e da perceção da posição global da Rússia, estão além dos motivos imediatos da invasão da Ucrânia promovida pela Rússia. E a escalada do conflito desencadeou a maior crise de segurança no continente europeu desde a guerra fria, em que nos encontramos atualmente. Do mesmo modo, a guerra resultado da posição de Israel no Médio Oriente e as diversas opções culturais dos povos que rodeiam Israel, sejam religiosas, culturais, políticas ou históricas, Estatais e não Estatais, estão a gerar o regresso às armas, título escolhido pela nossa equipa de estagiários, que refletem na escolha das imagens, o impacto que o atual cenário tem em todos nós.

Mais uma OPenArena. Esta publicação é já uma tradição do Observatório Político, visa a divulgação das nossas atividades, são passadas em revista algumas das atividades dos nossos associados, os nossos estagiários dão os seus testemunhos e a agenda mensal é preenchida. Este número XX, cobre um período em que ainda se fizeram sentir alguns efeitos pós pandemia, a retoma da atividade presencial e a gestão da aprendizagem devem à Vice-coordenadora do Observatório Político, Professora Doutora Patrícia Oliveira, o empenho e a dedicação a este projeto. Os nosso agradecimentos às equipas que temos sabido criar e sobretudo manter, mesmo quando os tempos são sombrios.

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PONTUALIDADES Doutor Adérito Vicente Non-Resident Fellow at the Odesa Center for Nonproliferation (OdCNP)

A ameaça nuclear ou simplesmente a vã retórica nuclear A invasão russa de 24 de Fevereiro à Ucrânia trouxe, para além da guerra e sofrimento ao povo ucraniano, a ameaça nuclear de volta ao continente europeu. Ou, pelo menos, a perceção da mesma na medida em que a ameaça existe desde o final da Segunda Guerra Mundial.

De acordo com o Presidente russo Vladimir Putin, no seu discurso no Kremlin de 30 de setembro, os Estados Unidos criaram um precedente para o uso de armas nucleares com o bombardeamento de Hiroxima e Nagasáqui em 1945. A verdade é que essas armas foram tão devastadoras que criaram não um precedente, mas um tabu nuclear, uma inibição normativa contra o uso de armas nucleares.

A grande questão é: estará Putin ansioso por quebrar esse tabu? Talvez não. No entanto, não se pode excluir liminarmente essa possibilidade. Até porque, aparentemente, se o Presidente russo quer uma vitória a todo o custo ou pelo menos deseja obter a anexação de quatro regiões ucranianas (Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporizhzhia), o uso de armas táticas nucleares - armas de curto alcance de pouca potência geralmente usadas em combate no apoio direto das tropas ou muito próximas do alvo militar que se pretende atingir poderá ser vista na retórica russa como um game changer na guerra russo-ucraniana.

Na retórica nuclear de Putin e, sobretudo, a dos seus subalternos Dmitry Medvedev e Sergei Lavrov, este conflito é cada vez mais apresentado como existencial, sobretudo se a possibilidade da Rússia vencer uma guerra convencional for incerta, senão improvável.

De acordo com os "Princípios Básicos da Política Estatal da Federação Russa sobre Dissuasão Nuclear", Moscovo condiciona o uso de armas nucleares a situações em que o seu território (ou o território dos seus aliados) seja atacado com armas nucleares ou ainda a um eventual ataque através do emprego de armas convencionais e que ameace a própria existência da Rússia. Além disso, um dos principais elementos da dissuasão nuclear russa é a proteção da sua integridade territorial. Assim sendo, os referendos ilegais e a subsequente anexação de regiões ucranianas por parte da Federação Russa visam reforçar a dissuasão nuclear russa e, porventura, reafirmar a determinação do regime de Putin para um eventual uso de armas nucleares. O objetivo dessa ameaça visa impedir uma eventual reconquista ucraniana desses territórios, e sobretudo, da Crimeia que, na minha opinião, será sempre uma linha vermelha para Moscovo.

O conceito de dissuasão nuclear está intimamente ligado à posse de armas nucleares por (i) cinco Estados, um estatuto reconhecido legalmente pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), que são simultaneamente os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU com direito de 8

A ameaça nuclear ou simplesmente a vã retórica nuclear

veto (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido), e (ii) a quatro outros Estados reconhecidos como possuidores de armas nucleares fora do âmbito de aplicação subjetivo do TNP (Índia, Paquistão, Israel e a Coreia do Norte). A ideia de dissuasão nuclear baseia-se no que o Dr. Strangelove satiricamente descreve, na obra-prima homónima do cineasta Stanley Kubrick, como a capacidade de “produzir na mente do inimigo, o medo de atacar”. Assim sendo, a eficácia dessa ameaça deve ser verossímil e compreensível para outros Estados. Além disso, esta mensagem deve ser transmitida com uma ameaça crível de retaliação face ao uso de armas nucleares, o que deverá impedir o comportamento agressivo de um possível ataque adversário.

No contexto da atual guerra russo-ucraniana, o problema é que a dissuasão nuclear russa não tem sido totalmente credível. No entanto, a dissuasão contra os EUA/NATO está a funcionar e o seu uso como guarda-chuva para a agressão russa na Ucrânia pode ser bem-sucedida.

Por exemplo, o míssil russo que caiu numa pequena localidade fronteiriça da Polónia, que, de acordo com as autoridades norte-americanas, seria um projétil das forças ucranianas em reação a ataques russos. Este incidente veio demonstrar que o medo de uma escalada nuclear está muito vivo entre as duas superpotências nucleares, os EUA e a Rússia.

No entanto, o paradoxo desse conflito é que, contrariamente aos EUA/NATO, que foram um tanto dissuadidos pelas armas nucleares estratégicas russas para interferir diretamente na guerra, a Ucrânia parece não ser dissuadida pela retórica nuclear russa de usar armas táticas nucleares. Uma das razões prende-se com a própria natureza não-dissuasora dessas armas.

Outra razão tem a ver com a incapacidade histórica dos Estados com armas nucleares para dissuadir ou influenciar a tomada de decisão de Estados sem armas nucleares. Veja-se, por exemplo, o caso dos EUA na Guerra do Vietname quando o Presidente Nixon tentou criar a ideia que era irracional e volátil, ameaçando indiretamente o uso dessas armas sobre o Vietname e Camboja. O mesmo acontece hoje na guerra russo-ucraniana.

Apesar da sinalização russa sobre as consequências inaceitáveis para a Ucrânia de determinadas incursões militares, a ponte da Crimeia foi destruída e as ações contra-ofensivas das forças armadas ucranianas conseguiram empurrar os russos de Kherson na frente sul.

Nesse contexto, o uso de armas táticas nucleares contra forças, bases e centros logísticos ucranianos dificilmente trará algum resultado estratégico militar, já que as tropas ucranianas estão espalhadas por toda a linha de fronteira com a Rússia.

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A ameaça nuclear ou simplesmente a vã retórica nuclear

Neste cenário, o potencial uso de múltiplas armas nucleares táticas podem expor, não só os territórios fronteiriços da Rússia, mas também da NATO, à radiação em massa. Consequentemente, esta situação, pode trazer outras externalidades negativas, como por exemplo, a probabilidade de confronto militar direto dos EUA/NATO vis-à-vis Rússia.

Outro cenário é, porventura, o bombardeamento nuclear sobre uma cidade ucraniana para criar um efeito comparável a Hiroxima. Neste caso, pode a Rússia envolver-se num segundo risco nuclear que são as céleres ações de retaliação por parte dos EUA, provavelmente ainda restringindo a resposta nuclear. Note-se que, mesmo um ataque convencional de Washington sobre as forças militares e nucleares russas, responsáveis por esses potenciais atos, colocaria Moscovo à beira de uma guerra contra as forças convencionais combinadas dos EUA/NATO, com a forte possibilidade de escalar para um nível nuclear.

Em alternativa, os EUA e o Ocidente, ainda podem usar a ameaça de sanções secundárias como um desincentivo ao uso de armas nucleares por parte dos russos. Embora a Rússia já seja considerada um Estado pária por parte dos EUA e seus aliados, a maior parte do mundo (África, América Latina e Ásia) ainda faz negócios com a Rússia

Como tal, qualquer uso de armas nucleares na Ucrânia pode levar a maioria desses países, incluindo China e Índia, a cortar relações e negócios com Moscovo. Semelhante ao que a administração Trump fez, por exemplo, com os países que mantinham laços económicos e comerciais com o Irão, os EUA e a UE poderiam neste cenário estar dispostos a implementar sanções secundárias contra países que continuariam a fazer negócios com a Rússia na tentativa de influenciar o comportamento destes Estados. Esse tipo de dissuasão económica também poderia impedir a Rússia de usar armas nucleares táticas na Ucrânia com medo de externalidades económicas negativas.

Por fim, um eventual sucesso no uso de armas nucleares nuclear ou mesmo coerção nuclear sobre a Ucrânia abriria a caixa de Pandora para a Europa.

Um dos riscos deste cenário vitorioso para a segurança europeia seria o aumento da capacidade russa para começar a ameaçar e subjugar outros Estados da ex-União Soviética fora do espaço NATO, como a Geórgia, ou a Moldávia. Além disso, outros Estados revisionistas, como a China, Coreia do Norte e Irão, poderiam usar esse precedente de chantagem nuclear ou uso de armas nucleares limitado para expandir os seus próprios interesses políticos e territoriais contra Estados vizinhos. Esta desordem nuclear abriria caminho para que os Estados deslegitimassem o tabu nuclear e minassem o regime do TNP, o que acabaria de forma irreversível com a tradição do não uso de armas nucleares, com consequências imprevisíveis 10 para a paz mundial.

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XI Congresso da APCP Participação dos membros do Observatório Político

participação política e as sua crescente mobilização no que diz respeito a formas não-convencionais de envolvimento político. Por exemplo, movimentos sociais, ativismo online, petições e protestos. O recurso a formas de participação política nãoconvencional auto-organizada fora das estruturas governamentais, por via das redes sociais, está ligado ao ciclo de vida e/ou efeitos geracionais e tende a ser significativo em contextos em que a polarização política e efetiva é elevada. Por outro lado, o paper do investigador Pedro Fonseca, pretendeu demonstrar que vários estudos salientaram que uma forte polarização política constitui uma ameaça para a democracia liberal.

Assim, considerando novas abordagens metodológicas e empíricas e com base nos dados existentes, este paper tem como objetivo dar um contributo valioso para a avaliação da polarização afectiva em Portugal, a sua relação com a polarização ideológica, as suas possíveis implicações geracionais e as suas consequências para a democracia portuguesa.

O que é ? O XI Congresso da APCP (Associação Portuguesa de Ciência Política) é um encontro que ocorre bianualmente e reúne diversos investigadores, professores e alunos nas áreas da ciência política e relações internacionais.

Este encontro nacional é, assim, o momento de reunião e debate dedicado aos estudos políticos. Esta edição contou com 7 seções temáticas: Sociedade e Política Portuguesa, Estudos Europeus, Política Comparada, Governação e Política Local, Administração e Políticas Públicas, Relações Internacionais e Teoria Política.

Onde? Este evento ocorreu na Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior, Covilhã.

Quando? O Congresso decorreu durante 3 dias entre o dia 30 de março e 1 de abril de 2023.

A equipa de estagiários do Observatório Político Izabela Cavalcanti, Tomás Almeida, Sara Cruz e Sofia Muñoz - acompanhou o congresso e disponibiliza aqui um registo acerca dos trabalhos apresentados pelos investigadores do OP: O painel “50 anos de Democracia em Portugal: Aspirações e Práticas Democráticas". Mudança ou retrocesso geracional?” contou com a presença da investigadora associada Patrícia Tomás que apresentou o paper “Polarisation and youth non-conventional political Participation in Portugal” e com a presença do investigador doutorado Pedro Fonseca que, por sua vez, fez uma exposição sobre o tema “Adesão dos portugueses à retórica populista”. O paper da investigadora Patrícia Tomás, evidencia que vários estudos explicam o distanciamento dos jovens eleitores em relação às formas convencionais de

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No painel “A União Europeia e a guerra na Ucrânia: paz, segurança e apoio aos refugiados", este contou com a presença do membro associado André Pereira Matos, onde co-apresentou o paper “O caso ucraniano e o papel da integração na construção da paz e segurança europeia”. Este paper pretende demonstrar como a Comissão Europeia tem dado resposta a crise e, posteriormente, à Guerra da Ucrânia, com o

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XI Congresso da APCP Participação dos membros do Observatório Políítico

objetivo de demonstrar que a integração continua a ser uma plataforma preferencial para a estabilização e para a construção da paz e da segurança europeia.

No painel de “Política e Cultura: teorias práticas e dimensões analíticas”, contamos com Tomás Chasqueira, investigador associado do Observatório Político, onde difundiu o trabalho desenvolvido no seu e-Working Paper #114 "O espaço público português e a memória colonial: as histórias que as ruas não contam”. A apresentação feita por Tomás Chasqueira, serviu como forma de reflectir o passado colonial portugûes, mais em concreto, sobre o aspecto político dos monumentos e das paisagens memoriais, em especial das que fazem referência ao passado colonial português. Tivemos também, Carlos Vargas, investigador doutorado, que nos apresentou o seu trabalho “Modelos de Políticas Culturais (França, Reino Unido e EUA)”.

Carlos Vargas pretende nesta mensagem procurar analisar o contexto histórico e a evolução das políticas públicas para a cultura em França, no Reino Unido e nos E.U.A., a partir da segunda metade do século XX. Pelo OP, participou também a vice-coordenadora e investigadora doutorada, Patrícia Oliveira, cuja comunicação intitulada “A Cultura Política e o Filme Documentário”, pretendeu reflectir sobre as improváveis metodologias em ciência política, nomeadamente sobre o método interpretativo,

partindo do estudo da cultura política através do documentário, para demonstrar como as imagens em movimento constituem um território vasto de análise política, com consequências verificáveis ao nível do sistema político. Por último, mas não menos importante, contamos com a Coordenadora do Observatório Político e investigadora doutorada, Cristina Montalvão Sarmento, que produziu o seu trabalho científico denominado de “Novas centralidades teóricas: debates globais e relativismo analítico". Nesta comunicação examinamos o debate sobre as novas centralidades teóricas da política. A teoria política tem vindo a consolidar-se em torno de uma reviravolta global, por duas ordens de razões: A primeira é que o liberalismo demonstrou uma capacidade sem precedentes de absorção dos seus concorrentes, mas também, pelo seu virtuosismo em se reinventar e incorporar elementos-chave de tradições opostas. A segunda, deve-se ao facto que os temas que atualmente requerem uma análise de teoria política são produto da globalização. A teoria política com o foco nos países, religiões, línguas e das relações entre Estados seria um antecedente dos estudos globais, cujo eixo da roda desloca o centro para assuntos que ocorrem globalmente. Por isso, críticos acreditam que se deve reconhecer que as perspetivas não são necessariamente aceites por todos, o que relativiza o campo analítico da teoria política.

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XI Congresso da APCP Participação dos membros do Observatório Políítico

Foi possível observar no painel “A Política e o processo eleitoral: novas dinâmicas”, Eduardo Pereira Correia, Investigador Doutorado do Observatório Político, que nos expôs a sua obra “Brasil: divisão ou dualidade eleitoral presidencial?”. As eleições presidenciais da República Federal do Brasil de 2022 ocorreram num momento de enorme fragilidade nacional. O Brasil assiste a uma corrida quase exclusiva entre os dois principais candidatos: Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Estes contribuíram para uma divisão do povo brasileiro, onde os dois líderes partidários distintos - um com políticas de esquerda e outro de direita com tendências radicais; criaram duas fações: Petistas versus Bolsonaristas. Com o registo de um aumento dos eleitores recenseados, as eleições presidenciais brasileiras de 2022 foram determinantes numa divisão ou numa dualidade eleitoral quase exclusiva?

A apresentação do tema trabalhado pelo investigador doutorado, Luís Bernardino – "Análise da Bússola Estratégica e do Conceito Estratégico da NATO de 2022: Desafios Africanos” – teve lugar no painel “Dimensões Externas da EU”. Qual o papel que África mantém na Bússola Estratégica e no Conceito Estratégico da NATO de 2022, e quais as principais inovações que foram introduzidas? De acordo com esta problemática este paper procurará avaliar a doutrina estratégica da UE e da Aliança Atlântica

para o Continente Africano e os principais desafios que se apresentam a Sul. O painel “A União Europeia como Actor Global: desenvolvimento, direitos humanos e democratização” contou com o contributo do membro associado André Pereira Matos através da apresentação do tema “Liberdade de expressão e imprensa na Turquia: avaliação comparada da atuação da Comissão Europeia e de Parlamento Europeu desde 2016”. Com este paper o investigador André Pereira Matos explicou que a imposição de constrangimentos à liberdade de expressão e de imprensa na Turquia tem sido amplamente reconhecida como um dos domínios dos direitos fundamentais – e das obrigações internacionais deste Estado – mais afetados pela deriva autocrática que tem vindo a ocorrer no âmbito de um mais alargado processo de Erdoganização. Assim, o presente estudo pretende comparar a atividade das duas instituições perante as academicamente reconhecidas violações destes direitos fundamentais, e fazer uma análise comparada dos discursos e dos documentos oficiais das duas instituições desde 2016 até à atualidade, utilizando, para tal, um quadro teórico-conceptual fundamentado no institucionalismo sociológico, tendo em vista uma avaliação do desempenho das instituições na redefinição da relação da União Europeia com este candidato.

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No paínel “The many faces of populism: party organization, electoral support and institutional reforms” este contou com a colaboração do membro associado do Observatório Político, Hugo Ferrinho Lopes.

Este, presenteou-nos com a sua obra “Radical right members’ (in)tolerant racial and migrant attitudes”. Esta obra questiona o que explica a (in)tolerância dos membros de partidos de direita radical em relação às diferenças raciais e migrantes. Com base numa nova pesquisa sobre os membros do Chega, o argumento é que as preferências ideológicas, a cultura política e a confiança nas instituições explicam se um membro do Chega é mais ou menos tolerante nas temáticas de (1) diferenças raciais e (2) as suas percepções sobre os imigrantes na cultura portuguesa. Estes resultados podem suportar as expectativas e têm implicações importantes para a nossa compreensão da política intrapartidária e da direita radical.

No presente painel, com o título “Novos elementos de desordem internacional?”, a lista de presença incluiu os seguintes investiadores do Observatório Político: Raquel dos Santos Duque, Investigadora Doutorada, que apresentou o tema "O nexo alterações climáticas-migraçõesconflitos e o papel do multilateralismo”; o investigador doutorado Vítor Ramon Fernandes, da autoria da comunicação “A natureza das relações EUA-Rússia, a invasão da Ucrânia e o

regresso do realismo” e o investigador doutorado Eduardo Pereira Correia, Investigador Doutorado, que apresenta o seu trabalho com o título “Política e estratégia na segurança internacional – Dinâmicas das grandes potências”. O trabalho de Raquel dos Santos Duque, centrou-se nas alterações climáticas e como estas representam um dos desáfios mais sérios em todo o mundo. Este é um fenômeno transnacional, no qual a ação de um Estado, não pode prevenir na totalidade as alterações climáticas. Perante cenários extremos de ausência de condições de subsistência (devido às alterações climáticas), verifica-se a deslocação forçada de populações dentro do seu país ou mesmo para países vizinhos. Por isso, este trabalho pretende focar-se nos fatores climáticasmigrações enquanto potenciador de desordem internacional, tendo em conta o papel de organizações multilaterais na resposta a estes desafios. Relativamente ao artigo de Vítor Ramon Fernandes, este analisa a natureza das relações EUA-Rússia desde o fim da Guerra-Fria com o objectivo de contribuir para uma explicação da recente invasão da Ucrânia pela Rússia,. A análise centra-se, por um lado, nas políticas empreendidas com base na grande estratégia norte-americana dos vários Presidentes, assim como na grande estratégia russa e, por outro, numa perspectiva teórica com base na Teoria das Relações Internacionais como pano de fundo. Por fim, o paper de Eduardo Pereira Correia, aborda a questão de que 14

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tradicionalmente associadas aos Estados, a política e a estratégia constituem, de igual forma, importantes objectivos na segurança internacional.

Para além de ferramentas essenciais no posicionamento das grandes potências no sistema internacional, atingem também uma dimensão essencial no processo de formulação da política externa. Contudo, é a dinâmica dos estados que se destaca na identificação da centralidade estratégica das grandes potências. As dinâmicas de construção de uma política securitária são vitais enquanto garantia da liberdade dos cidadãos, de preservação da integridade territorial, bem como da sobrevivência e do bem-estar dos cidadãos.

O painel “Diplomacy, multilateralism and european integration: rethinking the study of foreign Policy” contou com a participação do membro associado Pedro Ponte e Sousa. Na sua apresentação abordou o tema “As teorias da globalização e a política externa: as insuficiências da globalização política e da governação global na compreensão da(s mudanças na) politica externa”. Entre as teorias da globalização e os estudos sobre globalização política e governação global (mas também nos estudos sobre política externa (PE)), o impacto da globalização sobre o Estado, os efeitos da globalização política e as transformações que esta implica para a PE foram entendidos como elementos contextuais, descritos de forma genérica ou mesmo completamente excluídos desses

campos de pesquisa. Neste paper são analisados esses desafios em três níveis distintos: as teorias da globalização e como estas vêem a PE, de forma geral; a globalização política e a agência do estado no sistema internacional; a governação global e a sua visão sobre a PE. O membro associado Pedro Ponte e Sousa focar-se-á em particular nas características, implicações e limitações das prerrogativas essenciais de cada uma das perspectivas teóricas analisadas, mas também em possíveis soluções para os desafios que se colocam ao estudo da PE com um contributo relevante das teorias da globalização.

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Foi possível observar a apresentação do paper “A política regulatória da atividade de jogo e apostas online em Portugal: Análise na perspetiva dos direitos e deveres do jogador”, consoante a temática de Governação e Política Pública, por parte do investigador doutorado do Observatório Político, João Ricardo Catarino.

Neste paper, o autor salienta o facto da evolução tecnológica levar à “desconstrução” dos mercados de jogo tradicionais, proporcionando uma oportunidade de reestruturação do jogo para plataformas online, marcadas pela sua acessibilidade e facilidade de utilização. Nesta senda, tornou-se fundamental assegurar a proteção dos consumidores e jogadores, adotar princípios claros aplicáveis ao jogo online, e garantir a prestação de comunicações responsáveis relativamente a esses serviços, para preservação da

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XI Congresso da APCP Participação dos membros do Observatório Políítico

co-autor, com o nome de “Uma Democracia que Funciona”: A Legitimação Discursiva do Modelo Político Chinês e as Estratégias de Promoção e Difusão do Autoritarismo”. O presente paper baseia-se numa análise crítica do discurso, o artigo analisa o white paper de 2021 intitulado China: Democracy That Works (publicado pelo The State Council Information Office da China). O documento é um exercício de legitimação discursiva do regime chinês considerado “uma verdadeira democracia que funciona”, procurando elaborar uma crítica sistemática aos regimes democráticos liberais do ocidente com recurso às críticas clássicas à democracia. Além disso, a análise revela que a China, anteriormente mais preocupada em conter a “ameaça” de democratização do seu regime, assume agora uma postura mais ofensiva na difusão e promoção da autocracia. Para isso, posiciona o “modelo chinês” como alternativa à democracia ocidental que não apenas é viável, mas que é desejável para garantir a boa governação, a estabilidade, a participação dos cidadãos e um desenvolvimento económico/social justo e inclusivo.

saúde dos utilizadores e, ainda, para minimizar os eventuais danos económicos que podem resultar de uma prática de jogo excessiva. Para que tudo isto possa ser verificado, o estudo visa caracterizar a política regulatória portuguesa dos jogos de fortuna e azar, em especial na modalidade de jogo online, na ótica da proteção dos direitos e deveres dos jogadores.

O painel “Ordem Internacional em transição", contou com a presença do investigador associado Paulo Rigueira, onde apresentou o seu paper, intitulado de “International Relations turns to History - Debates at the Intersection”. Este paper tem como objetivo procurar as razões históricas, para o estudo das relações internacionais, sendo que está dividido em duas partes. Na primeira parte, é analisada a natureza dos eventos que levaram a esta viragem histórica para o estudo das relações internacionais, onde é possível observar fatores internos e externos. Na segunda parte deste paper, é possível observar que os debates relativamente ao estudo das relações internacionais, remontam para a época do artigo do seminário de Hedley Bull, onde este propõe uma abordagem “clássica” do estudo da mesma.

O presente paper, enquadra-se na apresentação de painéis sobre “Lideranças e Modelo Chinês”.

Nesta secção, temos Pedro Miguel Moreira da Fonseca, investigador doutorado do Observatório Político, onde apresenta a sua obra, na qual é

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Relativamente ao painel, “Envolvimento político: jovens, grupos vulneráveis e papel dos media”, este contou com a presença de Vinicius Barbosa Albernaz, investigador associado, que apresentou o seu paper “Participação política dos jovens: os efeitos do Parlamento dos jovens”. Um dos principais desafios que as democracias

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XI Congresso da APCP Participação dos membros do Observatório Políítico

Destarte, o XI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política celebrou mais um encontro e partilha de conhecimento na área dos estudos políticos, no qual o Observatório Político, através dos seus membros e investigadores, marcou presença.

O relato aqui transposto procurou assinalar os seus diversos contributos.

contemporâneas enfrentam reporta-se à baixa taxa de participação política (convencional e não convencional) dos jovens, particularmente quando comparando com os seus congéneres mais velhos. É neste sentido que este paper tem a sua importância, onde pretende analisar os efeitos do programa “Parlamento dos Jovens” (PJ) sobre as diferentes formas de participação política, atitudes face à política, conhecimento político e de eficácia política dos jovens.

Relativamente ao painel, “Teorizar RI: pluralismo e perspetivas críticas”, este contou com a presença de André Saramago, investigador doutorado, que apresentou o seu paper “Dualismo, antidualismo e o ‘internacional’ em contexto de crise ecológica.”.

No âmbito do painel, “Eleições e sistema eleitoral: desafios e reforma”, o membro associado, Ricardo Carvalho, elaborou o paper, “Motivações para a submissão de propostas de reforma eleitoral: o caso português”.

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ESTÁGIO À LUPA

Filipa Castelão O meu nome é Filipa Castelão e terminei este ano a licenciatura em Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. No próximo ano, frequentarei o mestrado em Ciência Política no ISCTE. A escolha de qual o percurso académico que queria seguir não foi nada fácil, acabando por ser pouco coerente, talvez por ter demasiados interesses. No secundário segui a área de ciências e tecnologias, por achar que era o que me cativava. No último ano do secundário, entusiasmei-me por direito e decidi que era o passo a tomar a seguir. Por estar no curso de ciências e não nessa altura é que me apaixonei pelo passado do mundo, pela política, pelas relações internacionais, todavia, nos meus planos permanecia o direito. No primeiro ano de candidaturas não consegui entrar no curso, então dediquei-me ao voluntariado, a tirar um curso de espanhol e a estudar para que no ano seguinte tivesse uma maior hipótese de seguir o que queria.

No ano de 2015, ingressei, finalmente, no curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Porém, e porque nem sempre o que nós achamos corresponde à realidade, não me identifiquei com o curso e, passado o primeiro ano, desisti. Tive um período em que estava completamente perdida e sem saber que rumo seguir e com ajuda procurei os cursos que achava que se enquadravam nos meus interesses, nomeadamente, os que descobri a estudar para o exame de história.

Desta forma, candidatei-me e ingressei no curso de Relações Internacionais, o qual superou completamente as minhas expectativas! No último ano do curso, comecei a sentir que, apesar de adorar o curso que estava prestes a terminar, só o curso não chegava para me preparar para um futuro profissional. Assim, comecei a procurar estágios que me auxiliassem na minha formação e que permitissem que desenvolvesse as minhas competências na área.

Através de uma longa pesquisa deparei-me com o programa de estágios do Observatório Político, o qual estava em fase de candidaturas, assim após a submissão da minha candidatura e, posterior entrevista, fui aceite.

Passados três meses de estágio, posso afirmar que candidatar-me para este programa foi uma óptima decisão, não só porque os estágios são importantes na iniciação da vida profissional, pois é onde a teoria é colocada em prática, mas porque o OP, para além de possibilitar aos estagiários um contacto próximo com a sua função de investigação científica no âmbito da política, permite, também, o desenvolvimento de competências profissionais e interpessoais imprescindíveis para qualquer trabalho. Aqui senti que tive uma excelente formação e só tenho de agradecer à equipa espectacular que me acompanhou e que contribui para que esta experiência fosse tão enriquecedora e que, apesar de ter muito que aprender, conseguisse construir as bases para enfrentar novos desafios.

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Filipa Gil Membro Associado do OP O meu nome é Filipa Gil, tenho 23 anos, encontrome de momento no segundo ano de mestrado em Políticas Públicas no ISCTE – IUL, sendo a minha licenciatura em Estudos Europeus na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Decidi vir para Lisboa por ter mais diversidade de mestrados na área da política, algo que me interesso desde a minha juventude.

Inserido no estágio curricular do mestrado candidatei-me a 1ª fase do IX Programa de Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político como o centro de investigação de renome na área da política, que todos os trimestres oferecem a oportunidade para jovens se candidatarem.

Este estágio foi a minha primeira experiência profissional na minha área de estudo, no qual pôs em prática os conhecimentos adquiridos, consolidando e adquirindo experiência e novos conhecimentos de forma completa, abrindo o meu horizonte de possibilidades na área e no mercado de trabalho.

Ao estar em contacto com o OP deu-me conhecimento de eventos no ISCSP com presença de professores e académicos da casa com abordagens diferentes e temáticas às quais não tinha conhecimento nas outras universidades que frequentei.

Ao estagiar no OP auxiliei na revisão de artigos científicos e e-working papers, conhecendo a estrutura de publicação de artigos e permitindo manter-me ao corrente de temáticas importantes, efetuei atividades administrativas e das redes sociais, por exemplo quizz sobre a Politipédia. Para a Newsletter OPen Arena XVII, titulada (Novos) Muros, o grupo de estagiários trabalhou em conjunto, debatemos ideias sobre a temática para a qual íamos trabalhar, submeter uma proposta e pesquisa de imagens para a capa e os cabeçalhos de acordo com a temática e com o estilo de street art do OP.

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Durante o estágio no OP desenvolvi competências para pesquisa académica cruciais para a escrita da minha dissertação sobre a nova política pública de segurança europeia “Cybersecurity Act e a escolha da certificação como método de cibersegurança” e também para o e-working paper, desenvolvido durante o estágio, sobre a evolução das políticas de cibersegurança europeias e a importância das parcerias público privadas. Em ambas as pesquisas tive a coordenação do Observatório, em especial da Patrícia Tomás, que me incentivaram para o seu desenvolvimento e a encontrar o meu método de pesquisa de forma a elaborar de maneira independente e rotineira.

Quero agradecer a todos os membros da equipa pela experiência que me providenciaram que me marcou a nível profissional, académico e interpessoal, permitindo-me construir bases na área de investigação para os meus projetos atuais e futuros com força renovada. Portanto, aconselho vivamente a candidatarem-se ao próximo programa de estágios do Observatório Político.

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Maria Francisca Navega Membro Associado do OP 8 de fevereiro 2020

De regresso a Lisboa, procuro o meu primeiro emprego. Com consciência da dificuldade da tarefa que se impõe, tenho procurado testar-me em áreas pelas quais sempre tive curiosidade. Uma delas é, sem margem para dúvidas, a área do associativismo científico e do trabalho de investigação. Neste sentido, a passagem pelo Observatório Político tem sido do maior interesse dada a sua grande e variada produção, que poderá ser comprovada pelo repertório coberto pela Revista Portuguesa de Ciência Política (RPCP), eworking papers e pelas newsletters.

A passagem pelo Observatório Político tem sido também reveladora daquilo que é pensado e feito em Portugal e do que ainda há por fazer, potenciando o contacto dos estagiários à network de investigadores associados e promovendo a participação dos estagiários em diversas conferências, seminários e workshops relacionados com a área.

É uma da tarde; chegada ao Observatório Político.

Tempo de focar nas tarefas que nos foram alocadas – o que no meu caso se traduz no contacto com os associados e público em geral, bem como na elaboração, em conjunto com os restantes estagiários, da próxima newsletter.

Apresento-me, sou licenciada em Geografia e Planeamento Regional com minor em Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e graduada, a nível de Mestrado, em Política Económica Internacional pela London School of Economics and Political Science. Após o Mestrado, zarpei de Londres para Viena para estagiar durante um ano na delegação portuguesa junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Caminho pouco óbvio que me tem dado gosto trilhar.

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Este período de três meses tem-me munido de ferramentas úteis para o meu futuro, tendo-me permitido colaborar na revisão e adequação de artigos e de e-working papers – assim como participar, naquele que foi um esforço de equipa, na construção da newsletter OPenArena XVII. Mais, permitiu-me desenvolver capacidades administrativas e aprender práticas de comunicação institucional, tendo criado hábitos positivos para o meu futuro profissional.

Por fim, uma nota de especial agradecimento à Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, pela sua generosidade no acolhimento deste programa de estágios e pela sua alegria contagiante naquilo que faz; e um sentido “obrigada” à Patrícia Tomás, pela sua disponibilidade incansável e pela humanidade no tratamento de todos os membros da equipa. Ambas me servirão de exemplo durante muito tempo.

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José Vicente Membro Associado do OP O meu nome é José Vicente e enquanto escrevo sobre a minha experiência no Observatório Político, encontro-me a finalizar o mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação no ISCTE-IUL. O meu percurso académico é o que se pode chamar de monótono, entrei em mestrado logo que acabei a licenciatura em Ciência Política também pelo ISCTE-IUL, o que nunca vi como um problema, contudo a experiência de ter estagiado no Observatório Político abriu-me os horizontes para outras visões políticas e outras formas de fazer Ciência Política.

A minha entrada no Observatório Político foi um pouco atribulada, pela minha parte, mas apesar da minha tentativa de expandir os meus horizontes científicos, para a Ciência da Comunicação e Sociologia, a Ciência Política tem sempre sido o meu porto seguro, assim sendo apos uma conversa telefónica e alguma reflexão, tomei a decisão, e não desperdicei essa oportunidade.

A experiência de estagiar aqui tem sido extremamente positiva, para além de permitirem por em prática algumas competências pouco exploradas durante a minha licenciatura e mestrado como a revisão de textos para publicação, tais como os e-working papers, a discussão de ideias e práticas para a criação de projetos conjuntos como a newsletter, OpenArena, assim como competências básicas mas fundamentais para todo e qualquer ambiente de cooperação humana como trabalho de equipa e a comunicação com os nossos pares e outros agentes, o planeamento e priorização de tarefas, assim com a organização do trabalho e do espaço de trabalho.

Recomendo o programa de estágios do Observatório Político a todos que tiverem interesse em trabalhar mais de perto com a investigação em Ciência Política e Relações Internacionais, seja no formato curricular ou extracurricular, pois este é uma escolha segura que permite a aquisição e solidificação de competências fundamentais sempre com um acompanhamento bastante 24 próximo e dedicado.

O Observatório Político permitindo a cada estagiário um espaço para cultivarem o seu espírito de iniciativa, criando projetos que através dos seus talentos únicos possam realizar, como no meu caso a criação de um manual de redes sociais, e que como no verdadeiro espírito do conhecimento científico esses projetos serão deixados para os próximos que se sentem em frente dos nossos monitores para que possam continuar o pequeno legado que cada um de nós deixa no Observatório Político.

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Tomás Correia Membro Associado do OP Setembro de 2016. Entrava num mundo totalmente novo: o mundo do Ensino Superior. Jovem, ingénuo e motivado, foram três anos de uma licenciatura que passaram demasiado rápido, com muitas experiências, muitas aprendizagens e muitos altos e baixos à mistura.

O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa acolheu-me durante a minha licenciatura em Relações Internacionais.

Três anos depois, a minha sede de conhecimento levou-me a mudar de ares, de ambiente e de área; o Mestrado em Filosofia Política, recém-criado e no seu ano experimental, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa motivou-me a prosseguir mais um ano e meio de estudos, criando em mim a vontade de aprender mais, de ler mais, de escrever mais e de querer passar os meus pensamentos e ideias para o papel.

Em setembro de 2019, tive a oportunidade de me candidatar à primeira fase do IX Programa de estágios curriculares e extracurriculares do Observatório Político.

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Foi com agrado que constatei que a minha candidatura havia sido selecionada. Fui recebido num ambiente de alto profissionalismo, mas sempre intercalado com alguns momentos de descontração, onde tive a oportunidade de melhorar enquanto pessoa e enquanto profissional, desenvolvendo tarefas e funções que incluíam desde trabalho de secretariado a revisão de eworking papers, passando pela atualização de conteúdos do website do Observatório Político e apoio técnico às atividades de publicação científica.

O facto de ter a oportunidade de publicar um eWorking Paper e contribuir ativamente para a gestão quotidiana de uma associação de investigação foi uma mais-valia para o meu trajeto profissional. Apesar de curta, a minha experiência no Observatório Político, bastante distinta das minhas experiências anteriores como dirigente associativo juvenil, permitiu-me lançar as bases para um início de uma carreira de investigação, na qual desejo investir num futuro a médio-longo prazo, visto que nutro um carinho especial pelo mundo académico e pela produção de conhecimento.

Em retrospetiva, este estágio serviu como uma primeira ponte de contato com o mundo profissional numa área de alto interesse pessoal, além de ter sido um meio onde fui extremamente bem recebido pelos seus integrantes, que me ajudaram e guiaram na realização das minhas tarefas e na aprendizagem, pelo que marcarei esta experiência com um carinho especial no meu percurso profissional e académico.

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Eu, Jovem, Político

Daniela Barreiro Alves Vice-presidente do Núcleo de Ciência Política do ISCSP- ULisboa

Ser Jovem é ser Político. Até que ponto te revês nesta afirmação? É sentida e irrefutável. A participação política, no seu amplo significado e na multiplicidade de expressões, é adaptável às necessidades de cada parcela constituinte da sociedade civil, sendo a participação jovem reflexiva da predominância de fatores sociopolíticos na diversidade das estruturas que potenciam a mobilização, o ativismo cívico e político e a procura da visibilidade nos espaços de decisão.

Reconhecemos, hoje, que existiu uma descentralização do lugar da tomada de decisão e dos intervenientes (e inconvenientes) que nela impactam. É, por isso, imperativo destacar o lugar do movimento, em particular o movimento estudantil e os diagnósticos da reação – mutável por via das condições histórico-culturais. O associativismo estudantil transmite uma importância considerável no que diz respeito à consciencialização, ao nível da análise das políticas públicas implementadas e, em particular, contribui para a demarcação de posicionamentos que refletem o conjunto de projeções para a construção coletiva de um projeto social de futuro.

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Tomamos por exemplo o envolvimento em diversas estruturas associativas como a participação numa Associação de Estudantes do Ensino Secundário. A candidatura aos órgãos sociais do Núcleo de Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, aquando do meu ingresso no Ensino Superior, constitui uma experiência que foi extensiva aos três anos da Licenciatura em Ciência Política e foi fundamental à introdução de novas dinâmicas de trabalho em grupo. No Núcleo de Ciência Política exerci, primordialmente, funções de vogal da Direção e membro do Departamento Académico, nomeadamente do Gabinete de Apoio ao Estudante. Atualmente, encontro-me a desempenhar funções de Vice-Presidente da Direção do mesmo, assumindo simultaneamente a Coordenação do Departamento Académico que consolida diferentes áreas de atuação por intermédio de uma reorganização dos seus gabinetes: o Gabinete de Apoio ao Estudante, o Gabinete de Apoio ao Estágio, o Conselho de Delegados e, por último, a recente criação do Gabinete de Assuntos Internacionais.

Foi no Núcleo de Ciência Política que tive oportunidade interligar atividades que potenciam a participação política e a Academia, sendo possível a realização de eventos como o “Debate do Orçamento do Estado” que contempla a interação entre deputados eleitos à Assembleia da República e os estudantes. Ao mesmo tempo, tivemos a felicidade de abordar questões da política doméstica e internacional tendo sempre, por base, a reflexão e o espírito crítico em momentos eleitorais ou acontecimentos, invariável e intemporalmente, políticos. No início do meu terceiro ano da Licenciatura ingressei na Associação Académica da Universidade de Lisboa na qualidade de Conselheira Geral, o que me proporcionou uma experiência macro associativa ímpar pelo contacto com a realidade de escolas diferentes, bem como visões oriundas de ambientes distantes unidas por um desígnio comum, a Universidade de Lisboa. A representação estudantil faz de nós seres políticos de forma direta e indireta através do resultado das transformações que extraímos do sistema político consolidado.

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Suzano Costa, vencedor Prémio Parceria Especial Cabo Verde-União Europeia Concurso extraordinário para a premiação de Artigos Científicos sobre os 15 anos da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia Suzano Costa Suzano Costa é investigador do Observatório Político. Licenciado, Mestre e Doutor em Ciência Política, na especialidade em Teoria e Análise Política (NOVA FCSH), obteve, ainda, uma pós-graduação em Política Comparada pelo ICS-UL, em Eleições e Sistemas Eleitorais pelo IHC-FMS. Foi bolseiro da FCT, tendo sido distinguido com o Prémio “Mérito & Excelência” (UNL), o Prémio “Fórum D&C” (IMVF) e o Prémio “2D’s” (IDD). Exerceu funções no Secretariado-Executivo da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, foi fundador da Tertúlia Crioula e dinamizador de várias iniciativas cívicas, académicas e comunitárias. As suas publicações mais recentes incluem os livros Entre África e a Europa: Nação, Estado e Democracia em Cabo Verde (Almedina), As Relações Externas de Cabo Verde: (Re) Leituras Contemporâneas (ISCJS) e Estado e Qualidade da Democracia em África: entre a Letargia Cívica e a Omnipresença Leviatã (Principia).

Livros Publicações recentes em destaque

Nesta secção pode encontrar alguns dos últimos livros editados e publicados com o apoio do Observatório Político, assim como algumas das obras mais recentes da autoria dos membros e investigadores do Observatório Político.

O Futuro da União Europeia - Política, Economia, Estado de Direito e Religião, Jorge Botelho Moniz | Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas (2022) No início do mês de dezembro de 2022, foi endereçado um convite ao Observatório Político de Lisboa, por parte de um dos seus investigadores doutorados, para o lançamento e apresentação de um livro, sobre a política na União Europeia (UE). Este evento decorreu, assim, na passada quarta-feira, dia 07 de dezembro de 2022, nas instalações da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa – e contou com a presença do organizador da obra, Prof. Doutor Jorge Botelho Moniz, dos demais autores António Saraiva Lima, José Filipe Pinto, Liliana Reis e Teresa Morais Sarmento, do politólogo António Costa Pinto, que iniciou a sessão, de dois convidados, José Ribeiro e Castro e Ana Sá Lopes, e contou com a presença de uma recheada plateia de alunos e outros convidados. Este livro foi o culminar de um encontro, no meio académico, entre alguns dos maiores especialistas nacionais em assuntos europeus que se reuniram para

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debater O Futuro da União Europeia, onde o desafio parecia inexcedível devido à escalada do conflito armado na Europa, ao crescimento e à influência de movimentos populistas, aos ataques ao Estado de Direito, à espiral inflacionista e ao desafio aos valores europeus, incluindo os religiosos. O futuro da UE, bem como qualquer outro, é difícil de apurar. No entanto, este livro surge como uma resposta a este repto, assumindo-se como uma ferramenta incontornável para a compreensão do cenário controvertido em que a UE se encontra.

Organizada em quatro capítulos principais, esta obra oferece contribuições sobre alguns dos elementos essenciais da UE: política, economia, geopolítica, Estado de Direito, valores e religião.

O ex-eurodeputado e ex-presidente do CDSPP, Ribeiro e Castro, na qualidade de apresentador da obra publicada, expôs e salientou alguns tópicos versados na mesma, admitindo a importância destes ensaios para a discussão da história contemporânea da Europa. Sendo a União Europeia o grande objeto politico não identificado, a ideia que tentou dissecar foi a de uma visão mamífera da UE, que se tem vindo a popularizar como o “pote rico de abastecimento quando necessário”. Ideia que se esbate no convite, a uma visão diferente e agregadora, feito pelas instituições e democracia europeia no ato da participação das sociedades (voto).

O terceiro foco foi a própria intensidade de ação da União, ou seja, nas conclusões de Ribeiro e Castro o ritmo típico da UE é o longo prazo, ritmo que subjaz um pensamento intrínseco à União, que é o das pessoas/dirigentes que têm uma visão forte, futurística e ambicionada para o projeto.

Visão tal que não pode ser entendida como um bloqueio constante. O processo de construção exige, assim, uma capacidade de assimilação nos Estados e nas pessoas.

Para o ex-eurodeputado o federalismo não é o futuro desejável porque, até hoje, fez-se acompanhar de muitos percalços, são exemplo disso os referendos da França (1958) e dos Países Baixos (2016) e o caso da Jugoslávia (foi a rutura de uma federação supranacional).

A crença cai então, na moderação das spirações federalistas e no evitar dos exercícios de engenharia político-jurídica (que hoje já se encontram em ação e que são exercícios de extrema complexidade). De seguida aborda-se o caso Brexit, sobre o qual foi e é a favor do referendo, nos moldes em que serviria para voltarem a ser ativos junto da EU, isto é, “precisavam de um endosso legitimador que matasse aquela questão”.

A culpa da restante europa que conhecia as razões e as resistências que vêm do Churchill a determinados passos da política europeia e nunca houve grande capacidade de acomodação (grande fracasso); Acaba por propor uma carta de missão para o futuro em que se possa criar as condições para que o Reino Unido volte a aderir. Nunca deixando de lado a equação das condições necessárias para que tanto a Noruega como a Suíça adiram.

Como sexto ponto, o ex-presidente do CDS-PP faz um desabafo sobre a ideia que ainda permanece sobre a existência de duas “castas” de políticos - os políticos nacionais vs. os políticos europeus. Com a perceção de graus de superioridade, eficiência e prestígio diferentes. Acredita haver uma rivalidade e subversão do papel dos políticos nacionais e europeus, o que leva a uma diabolização que muitas vezes é prejudicial e intoxica o ambiente de trabalho no conselho europeu, e a uma dificuldade de compreensão das questões mais importantes para a construção europeia. Apesar de serem os mesmos intervenientes. Ribeiro e Castro remata a sua explanação provocando António Saraiva Lima, jornalista do Público, onde responde a perguntas “clássicas”, que se encontram na introdução do livro.

Após o sucedido o evento terminou com uma habitual sessão de perguntas e respostas, endereçadas notoriamente aos oradores de painel e aos autores da obra, das quais se sublinham as que mais convidam a uma reflexão teórica: Se o princípio da Subsidiariedade pode ser uma boa ponte para este equilíbrio entre o avanço para um compromisso e um aprofundamento mais político e ao mesmo tempo para a salvaguarda das idiossincrasias dos povos, das culturas e do local?

Qual é a responsabilidade dos partidos mais europeístas em Portugal em não colocar o tema União Europeia na agenda política nacional? Que futuro para a comunicação social na União?”

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Livros Publicações recentes em destaque Governação da Cultura, Carlos Vargas | Edições Húmus (2022)

Governação da Cultura, Carlos Vargas | Edições Húmus (2022) No passado dia 12 de novembro de 2022 decorreu, no salão nobre do Teatro Nacional D.Maria II, a apresentação do livro “Governação da Cultura”, da autoria do investigador doutorado do Observatório Político (OP), Prof.

Doutor Carlos Vargas. A apresentação do livro foi realizada pela vice-coordenadora do OP, Profª. Doutora Patrícia Oliveira, perante um público considerável de investigadores, profissionais das artes do espectáculo e dirigentes culturais, estudantes e outros convidados.

"Governação da Cultura" (2022) da autoria de Carlos Vargas e, disponibilizado ao público em geral, parte do trabalho de investigação e tese de doutoramento apresentado pelo autor em Outubro de 2021, intitulado "Política e cultura.

Uma década das Artes do Espectáculo em Portugal (2006-2016)", contribuindo para a especialização na área das políticas públicas da cultura no contexto da ciência política. Tal como descreve Rui Vieira Nery, orientador da tese de doutoramento e autor do prefácio do livro:

Mas a sua leitura permite-nos constatar com grande preocupação, em muitos aspetos, no tempo longo das décadas mais recentes do regime democrático, a profunda ineficácia das soluções político-administrativas encontradas em geral para o setor de produção artística de tutela direta do Estado e a recusa histórica sistemática de se encontrar para a área da Cultura modelos de gestão adequados à sua natureza e às exigências particulares do seu funcionamento" (pg. 12).

"o diagnóstico de Carlos Vargas é feito e apresentado com uma preocupação de objetividade factual que deixa ao leitor a tarefa de extrair da exposição as suas próprias conclusões políticas, mesmo que com frequentes pistas inteligentes para a formulação dessas opções.

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" Procurámos, desta forma, traçar um quadro multiforme das possibilidades de intervenção do Estado no Espaço de Governação da Cultura, possibilidades essas que vão definir, por via dessa mesma intervenção, e por força das escolhas realizadas, os próprios limites desse espaço. (...) Assim, entre a retórica de oferta pública e as medidas de política implementadas parece ter-se instalado um vazio imenso, uma distância surda e cristalizada, que se alimenta das insatisfações e das expectativas goradas dos agentes culturais, o que perturba, de modo significativo, o diálogo e as dinâmicas no âmbito do Espaço de Governação da Cultura, e parece colocar em causa a legitimidade da acção política estatal." (pg. 143).

Importa igualmente referir que Edições Húmus realizam, aqui, um serviço de qualidade na edição, colocando à disposição do leitor as diferentes figuras, gráficos e tabelas que sustentam a análise e avaliação factual do trabalho de investigação desenvolvido pelo autor, em particular a figura 9. "O processo político. Governos constitucionais, tutelas, mandatos de gestão, marcos relevantes no processo de tomada de decisão e legislação de referência", figura 10. "Fases e períodos relativos ao processo de constituição, suspensão, extinção e repristinação do OPART, EPE (2006-2016)" e, ainda, tabela 1 "Quadro legal das organizações culturais que desenvolvem a sua actividade sob a alçada tutelar do(a) Ministro(a) da Cultura".

No final da sessão de apresentação, seguiu-se o habitual momento de perguntas e respostas.

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Livros Publicações recentes em destaque

Estado e Qualidade da Democracia em África Entre a Letargia Cívica e a Omnipresença do Leviatã, Suzano Costa | Princípia Editora (2023) Do Prefácio do livro... (...) Há livros, e livros que se destacam.

Existem teses de doutoramento, e teses de doutoramento que são insignes. Este livro que agora se dá à estampa, resulta de uma tese de Doutoramento notável, a do autor, previamente apresentada e defendida com excelência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

O Doutor Suzano Costa é um dos caboverdianos ilustres que conheço, de quem estimo a amizade e a quem presto a minha homenagem.

Possuidor da vantagem educativa que só os espíritos mais disponíveis possuem, abordou com maestria, a sua vocação de ilustração e cultura, centrando a sua atenção na sua cultura política originária, sem perder de vista as diferentes sociedades africanas de expressão portuguesa.

De acordo com os seus interesses académicos, investigando a dimensão política, a primeira e segunda parte deste livro, servirão a muitos estudantes de ciência política, pois tratam com rigor e exigência, resolvendo-os, muitos dos problemas teóricos e práticos que se enfrentam, pelo que será certamente uma bússola orientadora de futuras investigações.

Queremos destacar também a sua terceira parte, mosaico ilustrado, em que são analisadas as transições políticas e a democratização na África lusófona, desde o fim do império até aos movimentos de libertação nacional; da independência nacional ao advento dos regimes autoritários revolucionários até à abertura democrática, focando depois os diferentes aspetos da sociedade civil, do Estado e da democratização nos PALOP.

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Após tratar em especial os diferentes Estados, o autor dedica-se depois, em profundidade ao caso Cabo-verdiano e dá particular atenção à Guiné-Bissau. Neste sentido, esta obra, agora transformada em livro, interessa a todos aqueles que na academia e fora dela, se interessam pelos regimes políticos africanos, para efeitos didáticos, científicos e de divulgação, mas em especial de compreensão aprofundada das realidades políticas, dos regimes e da cultura política articulada.

A este livro também se justapõe o selo do Observatório Político, pois representa a consolidação de uma das vertentes mais significativas das suas áreas de investigação. O autor, é membro fundador e está na origem da criação desta Associação Científica em Estudos Políticos.

Cremos, por isso, que o esforço de apoiar e dar à estampa este volume se insere na linha de continuidade de juntar de novo, e sempre, essa particular criação que a língua como expressão e veículo mais nobre da cultura permite, na construção de um mundo que, sem deixar de ser, no que toca à ciência, universal e objetivo, reconheça o cosmos intersubjetivo e comunicativo da esfera cultural que o estudo das ciências humanas e sociais pesquisa e interroga, e diríamos também, estão obrigadas e são carentes. (...)

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AGENDA | REVIEW Junho 2022

Outubro 2022

11 Está disponível o Working Paper #113 da autoria do membro associado, Pedro Santos, sobre o tema “Um Novo Olhar Sobre o Conservadorismo”.

19 Está disponível o Working Paper #115 da autoria do membro associado, Margarida Malta, sobre o tema "The Jihadist use of the cyber sphere: radicalization and recruitment dynamics".

Setembro 2022

Novembro 2022

24 Está disponível o Working Paper #114 da autoria do membro associado, Tomás Chasqueira, sobre o tema "O espaço público português e a memória colonial: as histórias que as ruas não contam".

5 Lançamento da Revista Portuguesa de Ciência Política | Portuguese Journal of Political Science, número 17.

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12 Teatro Nacional D. Maria II | Lançamento do livro Governação da Cultura, da autoria do investigador doutorado do Observatório Político, Professor Doutor Carlos Vargas. O livro foi apresentado pela vice-coordenadora do Observatório Político, a Professora Doutora Patrícia Oliveira.

23 Nota de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Adriano Moreira. A comunidade e o Observatório Político reconhecem o seu humanismo e agradece o emepenho ao serviço da Ciência Política.

Dezembro 2022

18 Está disponível o Working Paper #116 da autoria do membro associado, Madalena Mota sobre o tema "Nova Lisboa” and the revolutions that are still not being televised".

20 Encontram-se abertas as candidaturas para a segunda fase do XII Programa de Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político.

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Janeiro 2023

Março 2023

14 Está disponível o Working Paper #118 da autoria do membro associado, Patrícia Raposo sobre o tema "An Introduction to China´s Rationale Behind the 16+1 Iniciative: A Pluralistic Approach"

19 Lançamento da Revista Portuguesa de Ciência Política | Portuguese Journal of Political Science, número 18

Fevereiro 2023

Março 2023

14 Está disponível o Working Paper #119 da autoria do membro associado, Daniela Alves sobre o tema "“Ética na Decisão da Vida Pública"

26 Está disponível o Working Paper #120 da autoria do membro associado, José Nascimento sobre o tema "O Desvendar do Poder no Seio dos Partidos Políticos: Legitimidade e Confiança".

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Março | Abril 2023

Abril 2023

30-01 De 30 de Março a 1 de Abril de 2023 realizou-se, na Covilhã, o XI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política.

O evento contou com a participação de inúmeros investigadores do OP, que com os seus trabalhos de investigação enriqueceram as reflexões tidas no Congresso. De todos os painéis, aqueles que contaram com a participação de investigadores do OP foram os seguintes: “Novos elementos de desordem internacional?”,“Diplomacy,multilateralism and european integration: rethinking the study of foreign Policy”, “O processo de políticas públicas e regulação”, “Ordem Internacional em transição", “Lideranças e Modelo Chinês”, “Envolvimento político: jovens, grupos vulneráveis e papel dos media”, “Teorizar RI: pluralismo e perspetivas críticas”, “Eleições e sistema eleitoral: desafios e reforma”;

11 Presença no Fórum Internacional de Estudos Globais - FIEG 2023, Lamego, Portugal. Comunicação da coordenadora do OP, intitulada: “Um Mundo sem Memória? Conhecimento, globalização e informação digital.”

30 A apresentação do tema trabalhado pelo investigador doutorado, Luís Bernardino – “Análise da Bússola Estratégica e do Conceito Estratégico da NATO de 2022: Desafios Africanos” – teve lugar no painel “Dimensões Externas da EU”.

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Maio 2023

5 Participação da Coordenadora do OP no Working group on Global Leadership da International Association of Universities

30 A apresentação do tema trabalhado pelo investigador doutorado, Luís Bernardino – “Análise da Bússola Estratégica e do Conceito Estratégico da NATO de 2022: Desafios Africanos” – teve lugar no painel “Dimensões Externas da EU”.

Abril 2023

Julho 2023

15-19 O XXVII Congresso Mundial da IPSA “Politics in the Age of Transboundary Crises” realizado em Buenos Aires contou com a organização de um painel do OP, intitulado “Tendências globais da política. Artes, desporto e o regresso da guerra.” Analisando eventos mundiais como os jogos olímpicos ou os campeonatos do mundo e o que neles está envolvido em termos da sua dimensão política.

Como podemos conciliar e pensar estes fenómenos em conjunto? Como é que eles se interpenetram e como é que os podemos analisar em termos políticos? São temas independentes ou sinais dos tempos e podem ser teorizados em conjunto? Foram algumas das questões debatidas.

11 Presença no Fórum Internacional de Estudos Globais - FIEG 2023, Lamego, Portugal. Comunicação da coordenadora do OP, intitulada: “Um Mundo sem Memória? Conhecimento, globalização e informação digital.”

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